C O N A B - C P LProcesso2477Ano12Folha RubricaANEXO I DO <strong>EDITAL</strong>PREGÃO ELETRÔNICO CONAB N.º ____/2013TERMO <strong>DE</strong> REFERÊNCIA – TR1. DO OBJETIVO1.1 Estabelecer procedimentos e rotinas para execução de serviços de “limpeza, asseio e conservação,office-boy/girl, copeira, auxiliar de serviços gerais, carregador de móveis, lavador de autos, jardineiro,auxiliar de jardineiro, garçom e recepcionista”, com fornecimento de material, equipamentos e uniformes,a fim de assegurar a qualidade, a racionalidade e a economicidade para a Administração da <strong>Conab</strong>.2. DO OBJET02.1 Contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados de “limpeza, asseio econservação, office-boy/girl, copeira, auxiliar de serviços gerais, carregador de móveis, lavador de autos,jardineiro, auxiliar de jardineiro, garçom e recepcionista” , com fornecimento de mão-de-obra, materialde limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e uniformes, para suprir as necessidades nasinstalações da <strong>Conab</strong>, nos endereços relacionados no item 6, conforme especificações do presente Termode Referência e Anexos.3. DA JUSTIFICATIVA3.1 A CONAB atualmente não dispõe em seu quadro funcional da força de trabalho citada no item 2.1, paraatender a demanda de suas diversas unidades funcionais, inerentes aos aludidos serviços, os quais sefazem extremamente necessários à manutenção das condições básicas para o desenvolvimento do fluxodos trabalhos executados, como também proporcionar um ambiente saudável aos servidores, prestadoresde serviços e àqueles que buscam os serviços da Instituição. Assim, a contratação dos aludidos serviços sejustificam por se tratar de serviços continuados e pela necessidade primordial de apoio administrativo àsunidades funcionais da <strong>Conab</strong> Matriz.4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL4.1 A contratação para a execução dos serviços, objeto deste Termo de Referência e Anexos, tem amparonas normas e procedimentos contidos na IN/SLTI/MPOG n.º 02, de 30 de abril de 2008, e demaisalterações; Decreto n° 2.271, de 07 de julho de 1997; Portaria/SLTI nº 39, de 22 de julho de 2011;Portaria/SLTI/MPOG n.º 02, de 08 de abril de 2009; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n° 5.450,de 31 de maio de 2005; Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação correlata,aplicando-se subsidiariamente, a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.5. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS5.1 Para a contratação dos serviços deverá ser adotado o tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBALANUAL”, levando em consideração todas as condições gerais estabelecidas neste Termo de Referência eseus Anexos.22
C O N A B - C P LProcesso2477Ano12Folha Rubrica5.2 A licitação deverá ocorrer na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme dispõe o Decreto n°5.450, de 31 de maio de 2005.6. DOS SERVIÇOS <strong>DE</strong> LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO6.1 POSTOS E VALORES ESTIMADOS PARA SERVIÇOS <strong>DE</strong> LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - Dos locaisonde serão executados os serviços de limpeza, asseio e conservação, respectivos quantitativos de usuários,sanitários, medidas dos pisos e esquadrias (faces internas e externas em m²):N.º de Quantidades (2) Áreas - m2 (3)Local de Execução dos pessoasServiços(1)(2.1) (2.2) (2.3) (2.4) (3.1) (3.2) (3.3)Edifício Sede: SGAS,Quadra 901, Conjunto 850 66 150 120 85 13.858 6.198 5.252“A”, Lote 69.CDRH: SIA Trecho 06,Lote 75.55 10 20 16 16 1.700 4.500 290Arquivo Permanente:SIA Trecho 5, Lotes 7 3 3 3 3 3.020 - 73300/400.Total 912 79 173 139 104 18.578 10.693 5.645I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO(1) N.º de pessoas que transitam pelas dependências nos dias e horários de expediente.(2) (2.1) – WC; (2.2) – Vasos Sanitários; (2.3) – Lavatórios; (2.4) – Saboneteiras.(1)(3.1) – Pisos Internos; (3.2) – Pisos Externos; (3.3) – Esquadrias Externas (faces internas eexternas).6.2 No quadro de resumo deverá ser observado pelo contratante o quantitativo de serventes por índice deprodutividade, e a proporção mínima de um encarregado para cada 30 (trinta) serventes, ou, na proporçãoestabelecida em planilha própria, prevista na IN/SLTI/MPOG nº 02/2008, quando será adotado o índice deprodutividade.6.2.1 Em atendimento ao Art. 2º do Decreto 2031 de 11/10/96, e de acordo com a IN N.º 02/2008/MARE, ePORTARIA N.º 39 de 22 de julho de 2011, ou outra orientação legal que venha a ser estabelecida, os preçosmáximos a serem considerados no processo licitatório objeto do presente Termo de Referência serão osexplicitados na tabela a seguir:UFDFPRODUTIVIDA<strong>DE</strong>ÁREA INTERNA ÁREA EXTERNAESQUADRIAS EXTERNAS (FACE INTERNA EEXTERNA)600 m2 1.200 m2 220 m2PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS POR m2R$4,12 R$2,06 R$0,9423