EDITAL DE LICITAÇÃO - Conab

C O N A B - C P LProcesso2477Ano12Folha RubricaANEXO I DO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO CONAB N.º ____/2013TERMO DE REFERÊNCIA – TR1. DO OBJETIVO1.1 Estabelecer procedimentos e rotinas para execução de serviços de “limpeza, asseio e conservação,office-boy/girl, copeira, auxiliar de serviços gerais, carregador de móveis, lavador de autos, jardineiro,auxiliar de jardineiro, garçom e recepcionista”, com fornecimento de material, equipamentos e uniformes,a fim de assegurar a qualidade, a racionalidade e a economicidade para a Administração da Conab.2. DO OBJET02.1 Contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados de “limpeza, asseio econservação, office-boy/girl, copeira, auxiliar de serviços gerais, carregador de móveis, lavador de autos,jardineiro, auxiliar de jardineiro, garçom e recepcionista” , com fornecimento de mão-de-obra, materialde limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e uniformes, para suprir as necessidades nasinstalações da Conab, nos endereços relacionados no item 6, conforme especificações do presente Termode Referência e Anexos.3. DA JUSTIFICATIVA3.1 A CONAB atualmente não dispõe em seu quadro funcional da força de trabalho citada no item 2.1, paraatender a demanda de suas diversas unidades funcionais, inerentes aos aludidos serviços, os quais sefazem extremamente necessários à manutenção das condições básicas para o desenvolvimento do fluxodos trabalhos executados, como também proporcionar um ambiente saudável aos servidores, prestadoresde serviços e àqueles que buscam os serviços da Instituição. Assim, a contratação dos aludidos serviços sejustificam por se tratar de serviços continuados e pela necessidade primordial de apoio administrativo àsunidades funcionais da Conab Matriz.4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL4.1 A contratação para a execução dos serviços, objeto deste Termo de Referência e Anexos, tem amparonas normas e procedimentos contidos na IN/SLTI/MPOG n.º 02, de 30 de abril de 2008, e demaisalterações; Decreto n° 2.271, de 07 de julho de 1997; Portaria/SLTI nº 39, de 22 de julho de 2011;Portaria/SLTI/MPOG n.º 02, de 08 de abril de 2009; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n° 5.450,de 31 de maio de 2005; Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação correlata,aplicando-se subsidiariamente, a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.5. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS5.1 Para a contratação dos serviços deverá ser adotado o tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBALANUAL”, levando em consideração todas as condições gerais estabelecidas neste Termo de Referência eseus Anexos.22