EDITAL DE LICITAÇÃO - Conab

C O N A B - C P LProcesso2477Ano12Folha Rubrica16.1.27 Manter todos os equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, emperfeitas condições de uso, devendo os danificados serem substituídos em até 24(vinte e quatro) horas. Os equipamentos elétricos devem ser dotados de sistemas deproteção, de modo a proteger os usuários das instalações e evitar danos à redeelétrica.16.1.28 Identificar todos os equipamentos, ferramentas e utensílios de sua propriedade, taiscomo: aspiradores de pó, enceradeiras, mangueiras, baldes, carrinhos para transportede lixo, escadas, etc., de forma a não serem confundidos com similares depropriedade da Conab.16.1.29 Disponibilizar mensalmente na sede da CONAB, até o 5° (quinto) dia útil de cada mêstodo o material necessário à execução dos serviços, de forma a não ter interrupçãodas atividades, ou falta de material, mantendo sempre um estoque mínimo de 10%(dez por cento), por item contratado.16.1.30 Permitir aos agentes indicados pela contratante, que em toda última semana de cadamês, ou a qualquer momento, levante a situação do estoque, para que o mesmo sejamantido com o mínimo necessário, conforme item anterior.16.1.31 Manter nas dependências da CONAB maquinários, equipamentos e utensílios emquantidade e qualidade compatíveis com o objeto do serviço.16.1.32 Implantar, de forma adequada, a planificação, execução e supervisão permanente dosserviços, de forma a obter uma operação correta e eficaz, realizando os serviços deforma meticulosa e constante, mantendo sempre em perfeita ordem, todas asdependências objeto dos serviços contratados.16.1.33 Atender a todas convocações da contratante, para reuniões, ou a quaisquer outrosesclarecimentos.16.1.34 Nomear encarregados e prepostos responsáveis e qualificados para exercer atribuiçõesde supervisão, orientação e movimentação de seus empregados, em tempo integral,para garantir o bom andamento dos serviços. Estes encarregados e prepostos terão aobrigação de reportarem-se, quando houver necessidade, ao responsável peloacompanhamento dos serviços da contratada, e tomar as providências pertinentespara que sejam corrigidas todas as falhas detectadas, junto a contratada.16.1.35 Deverá ser observada pela contratada a proporção mínima de um encarregado paracada 30 (trinta) serventes em todas as áreas, ou, na proporção estabelecida emplanilha própria, prevista na IN/SLTI/MPOG nº 02/2008.16.1.36 Os encarregados e prepostos, deverão vestir uniforme de cor diferenciada, para sedestacar dos subordinados.16.1.37 Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas disciplinares determinadas pelaConab, bem como por quaisquer dano causado ao patrimônio da mesma, ou deterceiros, durante a a execução dos serviços.16.1.38 Providenciar para que todos os seus empregados cumpram as normas internasrelativas à segurança dos Edifícios onde serão executados os serviços, emconsonância com as exigências da CIPA da contratante.16.1.39 Assumir todas as responsabilidades por quaisquer acidentes que venham a ser vítimasos empregados quando em serviço, por tudo quanto as leis trabalhistas eprevidenciária lhes assegurem e demais exigências legais para o exercício da atividadede limpeza, asseio, conservação e jardinagem, e tomar as medidas necessárias aoatendimento dos mesmos, acidentados ou com mal súbito, por meio de seusencarregados.13