Edital de Terceiros Farinha Mandioca (.pdf) - Conab
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABDIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO - DIRABSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS - SUOPEGERÊNCIA DE EXECUÇÃO OPERACIONAL - GEROPEDITAL DE TERCEIROS PARA VENDA DE FARINHA DE MANDIOCA Nº 003/201301. DO OBJETO: Venda <strong>de</strong> 50.000 kg <strong>de</strong> <strong>Farinha</strong> <strong>de</strong> <strong>Mandioca</strong> Tipo-1, Branca, Seca, Fina, safras2011/2012, acondicionados em fardo com 25 pacots <strong>de</strong> 1 kg, na marca COOPERAGRO, <strong>de</strong>acordo com o Anexo I, <strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong>.02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: Dia 14/02/2013, após a realização do leilão objetodo Aviso 021.03. DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalida<strong>de</strong> “CARTELA +”,por meio do Sistema Eletrônico <strong>de</strong> Comercialização da <strong>Conab</strong> - SEC, em Brasília–DF.04. DOS PARTICIPANTES: Pessoas físicas ou jurídicas que estejam <strong>de</strong>vidamente cadastradosperante a Bolsa por meio da qual pretendam participar da operação.4.1. Cada participante só po<strong>de</strong>rá fazer-se representar por intermédio <strong>de</strong> uma única bolsae um único corretor, num mesmo lote.05. DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:5.1. Ocorrerá mediante a emissão da Autorização <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> <strong>Terceiros</strong> – AVT, contendotodas as informações referentes ao fechamento da operação.5.2. Será emitida uma única Autorização <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> <strong>Terceiros</strong> – AVT, para cadaarrematante, por Bolsa, para um mesmo lote.06. DO PREÇO DE ABERTURA DE VENDA: Será <strong>de</strong> R$ 4,40/kg, ICMS excluso.07. DO PAGAMENTO DO PRODUTO PELO ADQUIRENTE:7.1 Deverá ocorrer intergral, correspon<strong>de</strong>nte ao valor total da Autorização <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong><strong>Terceiros</strong> – AVT, até 21/02/2013, em nome <strong>de</strong> COOPERAGRO - COOPERATIVAAGROPECUÁRIA DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 07.142.723/0001-74, através do Banco doBrasil-001, Agência 1720-5, Conta Corrente nº 30.762-9.7.2 Caso não seja realizado o pagamento do produto no prazo estabelecido, a operação serácancelada.08. DA ENTREGA/RETIRADA DO PRODUTO: O produto somente estará disponível para entregaàs 48 horas após o pagamento correspon<strong>de</strong>nte a AVT, na conta corrente indicada no item 7.1, sendoque as <strong>de</strong>spesas relativas a Tributos/Impostos e Carga/Descarga do produto será por conta doadquirente.
09. DO LOCAL DE DEPÓSITO DO PRODUTO: <strong>de</strong> acordo com o en<strong>de</strong>reço constante do Anexo I<strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong>.10. DA QUALIDADE DO PRODUTO: De acordo com o constante do Anexo I <strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong>.11. DA DIVERGÊNCIA DA QUALIDADE DO PRODUTO: no caso <strong>de</strong> divergência <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>, não havendo acordo entre as partes, o adquirente <strong>de</strong>verá solicitar aclassificação do produto, por sua conta, junto a uma entida<strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciada pelo Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS12.1. A <strong>Conab</strong> se exime da responsabilida<strong>de</strong> quanto a qualida<strong>de</strong>, quantida<strong>de</strong>, prazos e<strong>de</strong>mais condições previstas neste <strong>Edital</strong>, que serão <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> exclusiva doven<strong>de</strong>dor e comprador.12.2. Qualquer entrave operacional ocorrido nesta operação, os envolvidos <strong>de</strong>verão buscar osmeios legais para a a<strong>de</strong>quada solução.12.3. Esta operação será realizada com amparo no Regulamento para Operacionalização doSistema Eletrônico <strong>de</strong> Comercialização da <strong>Conab</strong> - SEC nº 002/2004.12.4. O custo operacional será <strong>de</strong> 1% (um por cento), do valor total do objeto leiloado. É <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong> do adquirente e será <strong>de</strong> comprometimento a sua captação à Bolsaque intermediou a operação, conforme Cláusula Décima da Comercialização <strong>de</strong><strong>Terceiros</strong>, do Contrato celebrado entre a <strong>Conab</strong> e as Bolsas <strong>de</strong> Mercadorias e Cereais.ELIAS CARVALHO DE CAMARGOSSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAISSUPERINTENDENTEMARCELO DE ARAÚJO MELODIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTODIRETORC:\19-EDITAIS DE TERCEIROS\EDITAIS_2013\EDITAL_003_2013_FARINHA_TERCEIROS_PARA_31_01_2013.doc
Nome Completo da Bolsa - CONAB 1Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRelação do Cadastro <strong>de</strong> Lotes201301050003 14/02/201304/02/201310:38Lote : 1 P-140-6 FARINHA DE MANDIOCA SECA/FINA TIPO-1CPF/CGC : 07142723000174FARDO C/25 PCT 1 KGOfertante: COOPERAGRO - COOPERATIVA AGROP. DE BRANCAROD. AL 115, KM 37, S/NºLocal Produto:ROD. AL 115, KM 37 S/Nº CAMPO GRANDE-ALSilo/Pilha :Safra: 2011 / 2012 Quant.: 15.000,0Banco : 001 Agência : 1720-5Conta Corrente : 30.762-9Observação :MARCA COOPERAGROLote : 2 P-140-6 FARINHA DE MANDIOCA SECA/FINA TIPO-1CPF/CGC : 07142723000174FARDO C/25 PCT 1 KGOfertante: COOPERAGRO - COOPERATIVA AGROP. DE BRANCAROD. AL 115, KM 37, S/NºLocal Produto:ROD. AL 115, KM 37 S/Nº CAMPO GRANDE-ALSilo/Pilha :Safra: 2011 / 2012 Quant.: 15.000,0Banco : 001 Agência : 1720-5Conta Corrente : 30.762-9Observação :MARCA COOPERAGROLote : 3 P-140-6 FARINHA DE MANDIOCA SECA/FINA TIPO-1CPF/CGC : 07142723000174FARDO C/25 PCT 1 KGOfertante: COOPERAGRO - COOPERATIVA AGROP. DE BRANCAROD. AL 115, KM 37, S/NºLocal Produto:ROD. AL 115, KM 37 S/Nº CAMPO GRANDE-ALSilo/Pilha :Safra: 2011 / 2012 Quant.: 20.000,0Banco : 001 Agência : 1720-5Conta Corrente : 30.762-9Observação :MARCA COOPERAGROTotal Geral : 50.000,0
ENCAL - EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇAO E ANALISE LTDACre<strong>de</strong>nciada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para realizar classificação <strong>de</strong> produtosv egetais e registrada no CG C/MAPA sob N º D F 0 0 3 0CN PJ : 3 7 .9 9 7 .1 9 4 /0 0 0 1 -5 1 - Inscrição E stadual: 0 7 .3 0 4 .2 6 1 /0 0 1 -5 4 - Inscrição Municipal:Q S 0 5 L O T E 9 -B - AV E N ID A AR E AL - T AG U AT IN G A S U L - CE P 7 1 .9 5 5 -0 0 0F one / F ax : (6 1 )3 3 5 6 -0 0 4 0 - E - mail: q ualida<strong>de</strong>.encal@ gmail.comN Ú ME R O D O CE R T IF ICAD OCERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO D F 0 0 3 0 -Z -De ac o rd o c o m o q u e e s tab e le c e a Le i n º 9 .9 7 2 , d e 2 5 d e m aio d e 2 0 0 0 , e c o m o De c re to n º 6 .2 6 8 , d e2 2 d e n o v e m b ro d e 2 0 0 7 , CERTIFICAMOS q u e a am o s tra e m n o s s o p o d e r ap re s e n to u o s re s u ltad o s d ac las s ific aç ã o c o n s tan te s d e s te Ce rtific ad o .1 - N O ME O U R AZ Ã O S O CIAL 2 - CPF O U CN PJCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO /AL 26.461.699/0482-053 - E N D E R E Ç O / CID AD E / U FRUA MANOEL ORIGENES DE OLIVEIRA N 150 - PALMEIRA DOS INDIOS - AL7 2 4 2 84 - PR O D U T OFARINHA DE MANDIOCA5 - MAR CACOOPERAGRO6 - PE S O L ÍQ U ID O (k g) 7 - N Ú ME R O D E V O L U ME S50.0001.0008 - F O R MA D E ACO N D ICIO N AME N T OSACOS9 - L O T E21 0 - PR O CE D Ê N CIACOOPERAGRO E JAN1 1 - S AF R A20121 2 - L O CAL D E AR MAZ E N AME N T OPALMEIRAS DOS INDIOS - AL1 3 - U N ID AD E AR MAZ E N AD O R AUA CONAB - AL1 4 - N AT U R E Z A D A O PE R AÇ Ã OCOMERCIALIZACAO1 5 - D E S T IN AT Á R IO / E N D E R E Ç O / CID AD E / U FCONAB/ AL - COMPRAS DIRETAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PALMEIRAS DOS INDIOS - ALCONAB1 6 - R E S PO N S Á V E L PE L A CO L E T A1 7 - N O T A F IS CAL 1 8 - PL ACA D O V E ÍCU L O 1 9 - V AL O R S E R V IÇ O P/ T O N R $-X-X-X-5,002 0 - N Ú ME R O D A AMO S T R A E L AU D O317E S P E C I F I C A Ç Õ E S2 2 - N O R MA U T IL IZ AD A:IN Nº52, DE 7 DE NOVEMBRO DE 20112 1 - N Ú ME R O D O L ACR E0130422CÓ D IG O D E S CR IÇ Ã O %000116 AMIDO 92,65000192 CINZAS( BASE SECA) 1,37000375 FIBRA BRUTA (G/100G) 1,62000002 ACIDEZ 1,292 3 - G R U PO / CAT E G O R IASECA2 5 - CL AS S EFINA2 4 - S U B G R U PO2 6 - S U B CL AS S E-X-X-X--X-X-X--X-X-X-2 7 - R E N D A % 2 8 - R E N D A IN T . % 2 9 - R E N D . Q U E B . %3 0 - G R AU B R IX3 1 - V AR IE D AD E 3 2 - G R AU D E PO L IME N T O-X-X-X--X-X-X- -X-X-X- 0,00 -X-X-X- 0,00 -X-X-X- 0,00-X-X-X-3 3 - U MID AD E8,5003 5 - Q U ÍMICO R E S PO N S Á V E LFRANCISCO JOSE3 7 - N º D O L AU D O Q U ÍMICOC 0153563 4 - T IPO D E APAR E L H OESTUFA3 8 - T IPO / CAT E G O R IA1 ( HUM )3 6 - N º CR Q O U S IMIL ARCRQ 121010563 9 - L O CAL / D AT A D E E MIS S Ã OTAGUATINGA SUL - DF - 28/01/20134 0 - IN F O R MAÇ Õ E S AD ICIO N AISGRANULOMETRIA:PENEIRA 10(%RETIDO): __%PENEIRA 18 (%RETIDO): 9 .8 3 %PG: 3 6 6 /13 TEA: 6 14 2PEDIDO DE ANALIS E:01/PI/13C ARAC TERIS TIC AS S ENS ORIAIS : NORMAISAC IDEZ : B AIX A AC IDEZMATERIA ES TRANH A: AUS ENC IADES TINO: PALMEIRAS DOS INDIOS /AL4 1 - CL AS S IF ICAD O R AS S IN AT U R A E ID E N T IF ICAÇ Ã OPRODUTO CLASSIFICADO POR:CLAUDIOMIR GONCALVES DA SILVA - RG MAPA 11216CERTIFICADO DE CLASSIFICACAO Nº 72428JOSE DOS REIS DE MATOS12.2634 2 Q U ALQ U ER EMENDA OU RASU RA MESMO RESSALV ADA INV ALIDARÁ O PRESENTE CERTIFICADO.PARA FINS DE CONTESTAÇÃ O A V ALIDADE DESTE CERTIFICADO É DE 4 5 (Q U ARENTA E CINCO) DIAS, APÓ S A SU A EMISSÃ O.