Consultores virtuais Consultores virtuais - Fenacon
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Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas filiados à FENACONSESCON - AlagoasPres.: Anastácio Costa MotaR. Dr.Albino Magalhães, 185 - Bairro Farol -57050-080 - Maceió/ALTelefax (82) 336.2210sesconal@matrix.com.brSESCON - ApucaranaPres.: Alicindo MoroteRua Osvaldo Cruz, 341 - Centro86800-720 - Apucarana - PRTel. (43) 422-7908 / 422-3913SESCON - BahiaPres.: Fernando César Passos LopoPraça Onze de Dezembro, 5 - sl 127 - Calçada -40410.360 - Salvador/BATelefax. (71) 316.7520/7521sesconba@terra.com.brSESCON - BlumenauPres.: Carlos Roberto VictorinoR.15 de novembro, 550 - 10 o and - Sl 100989010-901 - Blumenau/SCTelefax. (47) 326.0236 - 326.3401sesconblumenau@flynet.com.brSESCON - Caxias do SulPres.: Moacir CarboneraR. Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jd. América- 95050-520 - Caxias do Sul/RSTel. (54) 228.2425 - Fax: (54) 222.7825sescon@cic-caxias.com.brSESCON - CearáPres.: Urubatam Augusto RibeiroAv. Washington Soares, 1.400 - 3º andar - sl. 401 -Bairro Edson Queiroz - 60811-341 - Fortaleza/CETel.(85) 273.2255/ 273.4341Fax: (85) 273.5083sesconce@secrel.com.brhttp://www.sescon-ce.com.brSESCON - Distrito FederalPres.: Elizer Soares de PaulaCRS 504 Bloco C - Subsolo, 64 - Asa Sul - Entrada W270331-535 - Brasília/DFTelefax (61) 226.2456 - 226.1248 - 226.1269sescondf@tba.com.brhttp://www.bbcont.com.br/sescondfSESCON - Espírito SantoPres.: Luiz Carlos de AmorimR. Alceu Aleixo, 117 - Térreo - Jucutuquara - 29042-010 - Vitória/ESTel. (27) 223.4936. Fax:(27) 223.3547sescon@sescon-es.org.brhttp://www.sescon-es.org.brSESCON - GoiásPres.: Antonino Ferreira NevesAv. Goiás, 400 - Ed. Bradesco - 10º and. sl. 104 -Centro - 74010-010 - Goiânia/GOTelefax (62) 212.4477sescongo@international.com.brhttp://www.bbcont.com.br/sescongoSESCON - Grande FlorianópolisPres.: Walter Teófilo CruzR. Araújo Figueiredo, 119 - sl. 402 -88010-520 - Florianópolis/SCTelefax: (48) 222.1409sesconfloripa@ondstar.com.brhttp://www.sesconfloripa.org.brSESCON - LondrinaPres.: Paulo BentoR. Senador Souza Naves, 289 - sobreloja Ed.Euclides Machado - 86010-914 - Londrina/PRTelefax. (43) 329.3473sescon@sercomtel.com.brSESCON - MaranhãoPres.: Carlos Augusto Gaspar de Souza JrAv. Gerônimo de Albuquerque, S/N, sala 201 -Retorno do Calhau - 65051-200São Luís/MATelefax: (98) 246-9153sescon-ma@elo.com.brhttp://www.elo.com.br/sesconSESCON - Mato Grosso do SulPres.: Odácio Pereira MoreiraRua Elvira Pacheco Sampaio, 68179071- 030 - Campo Grande - MSTelefax: (67) 787-6094/ 787-5489sesconms@terra.com.brSESCON - Mato GrossoPres.: Elynor Rey ParradoR. São Benedito, 851 - 1 o andar78010-800 - Cuiabá/MTTel. (65) 623-1603 / Fax. 321-4831sescon-mt@inter-fox.com.brSESCON - Minas GeraisPres.: João Batista de AlmeidaAv.Afonso Pena, 748 - 24º andar30.130-003 - Belo Horizonte/MGTelefax.: (31) 3273-7353sescon@sescon-mg.com.brSESCON - ParáPres.: Carlos Alberto do Rego CorreaTravessa 9 de Janeiro, 2050 - Cremação -66063-260 - Belém/PATelefax: (91) 249-9768sesconpa@nautilus.com.brSESCON - ParaíbaPres.: Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr.Rua Rodrigues de Aquino , 267 - sala 703 -7 o and58013-03 0 - João Pessoa/PBTelefax (83) 222.9106sesconpb@zaz.com.brSESCAP - ParanáPres.: Valdir PietrobonR.Marechal Deodoro, 500 -11º andar -Ed. Império 80010-911- Curitiba/PRTelefax. (41) 222.8183sescap@milenio.com.brhttp://www.milenio.com.br/sescapSESCON - PernambucoPres.: Geraldo de Paula Batista FilhoR. José Ader val Chaves, 78 - Salas 407/40851111.030 - Recife/PETelefax: (081) 3327.6324sesconpe@truenet.com.brhttp://www.brasilnet2000.com.br/sesconpeSESCON - PiauíPres.: Tertulino Ribeiro PassosR. Honório de Paiva, 607 - Piçarra64001-510 - Teresina/PITelefax: (86) 222.6337sesconpi@analisecontabilidade.com.brSESCON - Ponta GrossaPres. Luiz Fernando SaffraiderR. Comendador Miró, 860 - 1º andar84010-160 - Ponta Grossa/PRTel. (42) 222.1096 - Fax: (42) 222.5040sesconpg@convoy.com.brSESCON - Rio de JaneiroPres.: José Augusto de CarvalhoAv. Presidente Vargas, 542 - Centro - sl.1906 -20071-000 - Rio de Janeiro/RJTel (21) 233.8868 - Telefax - (21) 233.8899sesconrj@domain.com.brhttp://www.bbcont.com.br/sesconrjSESCON - Rio Grande do NortePres.: Rui CadeteR. Princesa Izabel, 762 - Cidade Alta59025-400 - Natal/RNTelefax. (84) 221.5529 - 1102ruicadete@digi.com.brSIECONT - RondôniaPres.: Antonio Sivaldo CanhinR. Joaquim Nabuco, 2.699 - Altos - sl.4 - BairroSão Cristovão - 78902-450 - Porto Velho/ROTel. (69) 224.4842 - Fax: (69) 224.6625siecont@portovelho.brhttp://www.canhin.com.brSESCON - RoraimaPres.: Maria de Fátima Bezerra da SilvaAv.Getútio Vargas, 687-W - Centro/Anexo -69301.030 - Boa Vista/RRTelefax. (95) 224.5259fatima@technet.com.brSESCON - Santa CatarinaPres.: Vilson WegenerAv. Juscelino Kubitschek, 410 - 3º andar - bl.B - sl.30689201-906 - Joinville/SCTelefax (47) 433.9849/1131sesconsc@sesconsc.org.brhttp://www.sesconsc.org.brSESCON - São PauloPres.: Carlos José de Lima CastroAv. Tirandentes, 960 - Ponte PequenaCEP 01102-000 - São Paulo - SPTelefax: (11) 3328-4900 - Fax: 328-4940sesconsp@sescon.org.brhttp://www.sescon.org.brSESCON - SergipePres.: Wladimr Alves TorresR. Siriri, 496 - sl. 4 - 1º andar - Centro -49010-450 - Aracaju/SETel (79) 214.0722 - Fax (79) 213.7058sesconse@infonet.com.brhttp://www.netdados.com.br/~sesconseSESCON - Sul FluminensePres. William de Paiva MottaAv. Joaquim Leite, 604 - sl. 211 - Centro27340-010 -Barra Mansa/RJTel. (24) 323.1755 - Telefax. (24) 323.8318sesconsul@uol.com.brSESCON - TocantinsPres.: Antônio Luiz Amorim AraújoACNO- Cj 03 - Lote 20 - Sl 25 - Galeria Feltran77013.020 - Palmas/TOTelefax (63) 215.3395audiconta@uol.com.br2 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63Atualizado em 30.04.2001
FENACONR. Augusta, 1939 - Cjs 42 e 4301413.000 - São Paulo - SPTelefax (11) 3063.0937Diretoria da <strong>Fenacon</strong> 2001/2003PresidentePedro Coelho NetoVice-Presidente - Região SudesteAntônio MarangonVice-Presidente - Região NordesteJosé Geraldo Lins de QueirósVice-Presidente - Região SulMário Elmir BertiVice-Presidente - Região Centro-Oeste/NorteAntônio Gutenberg Moraes de AnchietaDiretor FinanceiroAntonio Carlos BordinDiretor AdministrativoRoberto WuthstrackDiretor de Relações InstitucionaisHaroldo Santos FilhoDiretor Social e de EventosJosé Rosenvaldo Evangelista RiosDiretor de Relações do Trabalho eAssuntos LegislativosSauro Henrique de AlmeidaDiretor de Tecnologia, Qualidade eProdutividadeNivaldo CletoSuplentesHorizon Donizeth Faria de AlmeidaJosé Eustáquio da FonsecaLuiz Valdir Slompo de LaraAnastácio Costa MotaMaciel Breno SchifflerOrival da CruzCleodon de Brito SaraivaIzabel Rodrigues LiipkeCarlos Alberto do Rego CorreaLeomir Antonio MinozzWilliam de Paiva MottaConselho FiscalEfetivosJodoval Luiz dos SantosJosé Carmelo FariasAntonio José PapiorSuplentesIrany Barroso de Oliveira FilhoAluísio Beserra de MendonçaLuis Carlos FreitasRepresentação na CNCEfetivosPedro Coelho NetoEliel Soares de PaulaSuplentesJosé Augusto de CarvalhoMaria Elzira da CostaFENACON emAno VI - Edição 63SERVIÇOSí n d i c eMarço de 2001/ Circulação: Maio de 2001espaço do leitor ......................................................................................... 04aqui da redação ..................................................................................... 06. Mudanças na revistaA revista FENACON agrega ao seu nome a palavra SERVIÇOS e implementagrandes mudanças em sua política editorial, entre elas, a abertura para assinantese um conteúdo voltado para múltiplos setores de prestação de serviçospalavra do presidente ................................................................................ 07.Dez anos de <strong>Fenacon</strong>A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias,infromações e Pesquisas está completando 10 anos de fundaçãoseminários fenacon .................................................................................... 08.Quem tem medo do Simples?Seminários promovidos pela <strong>Fenacon</strong> mostram que o grandeimpedimento do regime Simples de tributação para o setor de serviçosestá na Previdência Social, que teme perder receita.honorários de perícia ............................................................................. 11.Juizes sem parâmetrosA falta da apresentação de um planejamento detalhado do trabalho pericial, incluindoplanilha de custos justificada, é uma das principais dificuldades enfrentadas pelosjuizes no arbitramento de honorários de peritos judiciaisinternet ................................................................................................... 12. A forca do boletim eletrônicoDiariamente são distribuídos pelo servidor da <strong>Fenacon</strong> mais de 6 mil boletins eletrônicos.O serviço gratuito foi iniciado há três anos, consolidando-se como excelente recurso deatualização para empresários de serviços através da internetlivros ....................................................................................................... 13matéria de capa ...................................................................................... 14. Informação em velocidade máximaAs empresas de informação fiscal e tributária estão migrando rapidamente seuatendimento para a internet, garantindo o quase inimaginável aos seus consulentes:baixo custo, rapidez, precisão, qualidade e segurança dos dados informados.Algumas delas abandonaram de vez as tradicionais consultas por telefone,fax , cartas e visitas pessoais, atendendo seus clientes exclusivamente por e-mailmini-guia da web .................................................................................... 17regionais ................................................................................................. 18. Linha direta com a Previdência. Boas vindas a novos empresários. Nova coordenação no Planalto. ISO 9002 em Santa Catarina. Terceiro setor é destaque em AL. Posses de novos presidentesrápidas ..................................................................................................... 24formulário de assinatura da revista .................................................... 25e x p e d i e n t eA revista <strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOS é uma publicaçãomensal da Federação Nacional das Empresas deServiços Contábeis e de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas.Home Page: http://www.fenacon.org.brTiragem: 55 mil exemplaresAuditoria de Circulação: Villas Rodil AuditoresIndependentes - Tel (11) 3846-7077Circulação: nacional - empresas de setores de serviçosligadas ao Sistema <strong>Fenacon</strong>, instituições deensino superior, órgãos governamentais, represen-tantes dos poderes legislativo e assinantes em geral.Jornalista Responsável: Diva de Moura BorgesProdução Editorial: BST Comunicação Ltdabstdiva.ops@terra.com.brReportagens e Redação: André Luiz de AndradeConselho EditorialPedro Coelho Neto,Mário Elmir Berti,Gerson Lopes Fonteles,Sérgio Approbato Machado,José Antonio de GodoyRedação Assinaturas AnúnciosRevista <strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOSRua Augusta, 1939 - Cj 42 e 43Cep 01413-000 - São Paulo - SPrevistafenacon@uol.com.brwww.fenacon.org.brTelefones (11) 3063.09373082.22183088-5774Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 3
e s p a ç o d o l e i t o rHonorários de PeríciaMuito apropriadaa matéria enfocadapela nossa última revista.Faço períciasjudiciais desde 12/1975 e já deixei a justiçatrabalhista hámais de 5 anos, principalmentepelos a-viltantes honorários;abri mão de periciarem um fórum da minharegião pois os juízes começaram a nomearcom honorários pagos no final do processo, emações que levariam no mínimo 7 anos paradeslinde; continuo em dois fóruns estaduais e 1foro federal, apenas para manter a continuidadede algo que faço por gostar da área. Aduzindo aoartigo, devo levantar dois pontos a ponderar: Oprimeiro, é a indagação de porque devemos abrirnossos honorários, informar quanto gastamoscom papel, tinta e companhia limitada; qual arazão para que não possamos trabalhar apenasinformando o número de horas que iremos levarpara o trabalho e fixando um valor desejável porhora; não os R$140,00 de Curitiba, que é diferenteda realidade das pequenas comarcas, massim um valor hora regional. O segundo ponto dizrespeito a quem irá colocar o guizo no gato -estamos discutindo o assunto dentro da nossaclasse, nossas publicações, mas da mesma formaque quando da lei que proíbe o porte de armas,esqueceram-se de avisar os bandidos para devolveremas armas às delegacias, estamos nos esquecendode avisar os juízes, da nossa insatisfação.Quem irá sensibilizar os Tribunais regionaise nacionais, de que devem emitir notaesclarecedora, ou regulamentadora, definindo umhonorário compatível com a natureza dos trabalhos,seja em termos intelectuais ou mesmo emtempo para finalizar o parecer final. Se os advogadostransigem em honorários de 10% à 20%do valor da causa, estudando casos especiais,porque não podemos ter um parâmetro que unifiquetodos os pontos cardeais do País, dentrodas suas particularidades regionais? Porque nãodiscutir um conceito universal como nossos colegasadvogados?Walmir da Rocha MelgesEx-presidente do Sindicato dos Contabilistas deLins, ex-Delegado do CRC/SP e diretor presidenteda W.R.M. Auditoria e Consultoria S/C LtdaLins - SPHP: www.wrm.cnt.brE-mail: wrm@wrm.cnt.brGuia Eletrônica IQuero tornar pública minha euforia e indignaçãopela GPS eletrônica que será implantada àpartir de julho/2001. Alegria por ver nosso paísna vanguarda dos processos de simplificação derecolhimento e informações dos impostos, comoas declarações da Receita Federal, Caged, Rais.E indignação por ver esta GPS ser enfiada goelaabaixo dos contribuintes que não têm conta correnteem banco, por esta ter sido bloqueada oupelo fato de que as taxas de manutenção dos bancosserem extorsivas. Ou ainda por não teremrecursos que possibilitem abrir esta conta, poisos bancos não o fazem para quem não possuirrendimentos a partir de um certo valor.Gostaria de saber se os burocratas que estãofazendo esta medida consultaram os humildes,pois não adianta consultar aos poderosos ou osque se dizem representantes da sociedade civil,pois estes não têm as dificuldades de uma empregadadoméstica, de um micro empresário oude um contribuinte residente em localidade ondenem luz existe. E mais uma coisa: acho que ogoverno não tem o poder de obrigar um cidadãoà abrir uma conta em qualquer banco e sim darcondições que este cidadão pague as contribuiçõesque o governo exige.José Carlos GirelliGraciosa Consultoria e Assessoria S/C LtdaQuatro Barras/PRGraciosa@netpar.com.brGuia Eletrônica IIA Portaria 375, de 24 de janeiro de 2001, doMinistério da Previdência, ao meu ver, trará grandesproblemas, não às grandes e médias empresas,mas sim às pequenas e micro empresas que,na maioria das vezes, não possuem estruturacomo computadores, Internet para atender o conteúdoda portaria. Às vezes, nem conta bancáriapossuem ( aliás não existem leis que as obriguem).Vejo nesta portaria mais uma das ordensditatoriais do nosso país “democrático”, pois tiradas empresas o direito de efetuarem o pagamentoda GPS do jeito que mais convier, ou seja, emlocal com menos filas mais próximo do estabelecimento,como casas lotéricas, malotes etc. Tiratambém o direito do empresário recolher sua contribuiçãoem dinheiro (se o tiver em caixa) obrigando–oa depositá–lo, pagando CPMF e outrastaxas que os bancos possam vir a cobrar.Terão os bancos condições de atender seusclientes em dias de pagamentos do INSS sem quese formem imensas filas? Pois os terminais deauto-atendimento estão sempre lotados. Esta portariadeveria ser mais uma opção de forma depagamento e não uma imposição.José Carlos Ferreiracontabilmf@uol.com.brCopan4 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
DemonstraçõesGostaria de divulgar um importante e revolucionáriodemonstrativo contábil publicados pelaCoelba - Companhia Energética da Bahia - noqual foram postos todos os modelos atuais emodernos de demonstrativos contábeis: balançosocial, demonstração do fluxo de caixa e demonstrativodo valor adicionado; além é claro dos tradicionaisdemonstrativos determinados pela leidas S.A.Schebna Moreno PinhoPinho@allways.com.brEnquadramentoAnalisando a matéria da Revista <strong>Fenacon</strong>divulgada na edição n.º 44, de agosto de 1999,página 14, cuja matéria é intitulada “Decisões dasconsultas formuladas pelos contribuintes sobre apossibilidade de optar pelo Simples - Lei 9.317/96 e IN SRF n.º 709/99”, verifiquei junto à ReceitaFederal/BA que a IN a que se refere a matérianão existe, existindo sim a IN SRF 09/99. (...)Gostaria que me fosse encaminhado umembasamento legal, especificando a publicaçãoe os detalhes de onde foi extraída a matéria.Aguardando, com a maior brevidade possíveluma resposta ao questionamento.Milene de Oliveira BarbosaBarris/BAmilenebarbosa@faelba.com.brNota da Redação: Todo o conteúdo da listadivulgada pela revista em sua edição 44 foi produzidopela empresa IOB de informações fiscotributárias.Dúvidas sobre detalhes específicos damesma devem ser encaminhadas à IOB.Malha FinaLi em “Publicado & Registrado”, na circulaçãode março/2001, da <strong>Fenacon</strong> em Serviços, umesclarecimento da Receita Federal que me deixouestarrecido. O esclarecimento foi o seguinte:“problemas com a fonte pagadora: a empresa(fonte pagadora) mandou os dados errados, oupior, recolheu do funcionário e não repassou paraa Receita. Neste caso, embora o contribuinte nãotenha nada a ver com o erro, sua restituição sóserá liberada depois que a fonte pagadora acertara situação”. Em primeiro lugar, a empresa entrouem funcionamento com o aval da ReceitaFederal que lhe outorgou o registro no CadastroNacional de Pessoas Jurídicas. Segundo, se foiretido do funcionário, não foi por livre e espontâneavontade, mas por decisão também do governofederal, que define a matéria. Terceiro,porque ela própria reconhece: “... embora o contribuintenão tenha nada a ver com o erro ...”.Diante de tudo o que foi exposto, como é que ogoverno federal pune o contribuinte que sofreu odesconto na fonte; que tem direito a receber oque ultrapassou o seu limite de tributação; e quenada tem a ver com a inadimplência daquela pessoajurídica que atua no meio empresarial com aautorização também do governo federal? Pergunta-se:se a empresa não recolher, o contribuinte équem paga o pato? É de arrepiar!!!Antonio Carregaropericiacontabil@uol.com.brNota da Redação: a matéria reproduzida daFolha On-line aborda os principais problemas,segundo a SRF, que fazem com que as Declaraçõesde Renda Pessoa Física caiam na malha finaRelatórioSou estudante de Ciências Contábeis de SãoLuís - MA e estou necessitando de um modelo derelatório de avaliação de empresa para um trabalhoque realizo. Gostaria de saber se é possívelvocês da <strong>Fenacon</strong> me enviarem algum tipo de relatório,um modelo, para eu ter um parâmetro. Senão for possível, gostaria que pelo menos me enviassemalguma bibliografia ou até mesmo um siteque contenha este tipo de relatório.Frederick Cruz Viégasfrederickviegas@hotmail.comNota da Redação: A <strong>Fenacon</strong> não possui bibliotecaespecífica para consultas de estudantes. Deixamossua solicitação aqui registrada para queoutros leitores que tenham domínio sobre o assunto,possam ajudá-lo em sua pesquisa.ListaSolicito que nos seja enviado lista consolidadade diversas atividades possíveis deenquadramento no Simples, com respectivos pareceresda SRF.Adriano Meloramar@baydenet.com.brRevista ServiçosRecebemos e agradecemos pela Revista<strong>Fenacon</strong> em Serviços - Ano VI, Ed. 61, Mar./2001. Gostaríamos de saber se a Revista <strong>Fenacon</strong>em Serviços é um outro periódico ou se este títulosubstitui (altera) o título ‘Revista <strong>Fenacon</strong>’.Maria do Céu Lopes de Andrade - bibliotecáriaUniversidade Estadual de Feira de Santana – BABiblioteca Central Julieta CarteadoE-mail: aquisi@uefs.brNota da redação - O título é uma continuidadeda Revista <strong>Fenacon</strong>. Agradecemos amanifestação e aproveitamos para informá-losque a revista, nesta nova etapa, está aberta a assinatura,inclusive em atenção aos inúmeros estudantesque nos têm solicitado a publicação. Abiblioteca da Universidade Estadual de Feira deSantana continuará recebendo a revista comocortesia. Contudo, os alunos e professores quequiserem recebê-la mensalmente em suas casas,poderão fazer assinatura anual, no valor de R$20,00 (vinte reais). Para tanto, basta nos remeterpreenchido o formulário encartado nas páginas25 e 26 desta edição da revista ou, ainda, se utilizardo formulário eletrônico disponível naInternet no site da entidade: www.fenacon.org.br.ExemplaresSolicitamos assinatura cortesia da Revista<strong>Fenacon</strong> em Serviços, para uso na extensão daUnicentro, em Coronel Vivida, curso de CiênciasContábeis. Justificamos a solicitação dagratuidade por tratar-se de extensão recém-instalada,com o apoio da Facel - Fundação de Apoioao Desenvolvimento Sustentável do Municípiode Coronel Vivida, entidade co-mantenedora, daqual sou presidente, e os recursos iniciais sãoescassos. Se for possível e houver disponibilidadetambém solicitaria exemplares disponíveisreferentes a anos anteriores.Pedro MezzomoFacel - Fundação de Apoio ao DesenvolvimentoSustentável do Município de Coronel VividaCoronel Vivida – PRfacel@wln.com.brNegócio PróprioAgradeço pela divulgação do nosso sitewww.e-negocioproprio.com.br, que saiupublicada na revista, edição 61, seção ‘Rápidas’.Pelo texto, percebe-se que o redator captou integralmentea nossa mensagem.Paulo H. BeppuAdministradore-nego@onda.com.brQualidadeRecebi a revista da <strong>Fenacon</strong>, edição 61, comas novidades implementadas. Excelente qualidadevisual e conteúdo de alto nível. Parabéns pelanova dinâmica da revista. A “Palavra do Presidente”está bem objetiva. Muito bom. Oportuníssimaa campanha pelo Simples para as empresascontábeis. Gostaria de expressar o meuagradecimento pela ampla divulgação dada aoSelo da Qualidade Contábil, incluindo ainda aíntegra do discurso proferido pelo colega Joséde Arimatéia Queiroz, por ocasião da entrega dos“Diplomas da Qualidade Contábil”.José Carlos FortesPres. Comitê do Selo da Qualidade Contábiljcfortes@grupofortes.com.brE-mails para esta seção devem ser enviados para revistafenacon@uol.com.br. As mensagens enviadas à Revista <strong>Fenacon</strong> emServiços somente serão publicadas com devida identificação do leitor: Nome, Endereço Completo e Telefone. Por motivos deespaço, a redação se reserva o direito de publicar de modo resumido o conteúdo das mensagens dos leitores.Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 5
a q u i d a r e d a ç ã oMudanças na revistaEm seu sexto ano de edição, a revista mensalFENACON transforma-se na“<strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOS”, trazendo emseu novo nome, uma série de mudançasna sua política editorial. Como forma deatender às centenas de pedidos registradosnos dois últimos anos, a revista passa agoraa ser comercializada por meio de assinaturaanual. A medida, tão acertada quantonecessária, foi tomada pela diretoriada entidade no início do ano e trouxe, jánas duas primeiras semanas de circulaçãodo formulário de assinatura, cerca de 500novos assinantes.Para nós que produzimos a publicação,existe um significado especial neste número:o respeito e a credibilidade do nossopúblico leitor com a informação prestadapela <strong>Fenacon</strong>. Um processo iniciadohá seis anos e que começou, na verdade,com o modesto “Jornal <strong>Fenacon</strong>”.Desde o início acreditou-se na publicaçãocomo principal ferramenta da entidadeno auxílio e apoio ao empresárioprestador de serviço, em especial, aos dacontabilidade, a base formadora dos 30sindicatos hoje filiados à <strong>Fenacon</strong>.O caminho tem sido acertado; pelo menosé o que demonstram os inúmeros e-mails, cartas e telefonemas recebidos deleitores. São questionamentos, sugestões,críticas, manifestações de apoio e inúmerassolicitações. A seção de cartas, queganhou na nova revista o nome de “Espaçodo Leitor” tem se firmado como importanteinstrumento de debates trazendo algumaspolêmicas interessantes. Entre elaspodemos destacar as relativos àimplementação do selo da qualidade nomeio empresarial contábil e a implantaçãoda GPS eletrônica.Do mesmo modo, temos visto ao longo dotempo, o crescimento e a fidelização nonúmero de anunciantes da revista. Comuma tabela de preços muito aquém da praticadano setor de jornalismo especializado,a revista tem comercializado espaçospublicitários com custo/benefíciopor Diva BorgesA revista FENACON agregaao seu nome a palavraSERVIÇOS e implementagrandes mudanças em suapolítica editorial, entre elas,a abertura para assinantese um conteúdo voltadopara múltiplos setores deprestação de serviçossurpreendente para os anunciantes. Nãoraro, chegam aos nosso Departamento Comercial,as avaliações positivas do retornofinanceiro obtido pelas empresasanunciantes. Afinal,estamos levando informaçõesmensalmente a 55 mil empresáriosda área de prestação deserviços em todo o Brasil. Sabemosque poucas são as publicaçõesempresariais especializadasque atingem um númerotão elevado de tiragem.Cabe lembrar que entre asmudanças introduzidas esteano está a contratação de umaempresa de auditoria de circulação,que confirma o númerode revistas produzidas e distribuídaspela <strong>Fenacon</strong>. Esta éuma preocupação constante do mercadoeditorial: provar ao meio publicitário querealmente produz e faz circular o númerode revistas que vem estampado em seu expediente.É o modo que se mede a força deuma publicação, ou seja, sua tiragem.Por fim, a revista <strong>Fenacon</strong> SERVIÇOS estámais aberta no leque de assuntos abordadosem suas reportagens. E essa conduta, abem da verdade, já vinha gradativamentesendo tomada há mais de dois anos. Pretendemostrazer aonosso leitor informaçõesque atinjamtanto o prestadorde serviço daárea contábil, comotambém dos segmentos de auditoria,pesquisa, assessoria e perícia. Isto significatambém zelar pela qualidade técnicae não cair no tecnicismo que deixaria osdemais setores desassistidos ou desinteressadospelo tema.Mas as novidades não vão parar por aqui.Existem vários outros projetos de pesquisacom o leitor que oportunamente estaremosabordando a respeito.Para o momento, uma boa leitura!Diva de Moura Borges é jornalista e editora da Revista <strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOSE-mail: divaborges@uol.com.br6 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
p a l a v r a d o p r e s i d e n t eDez anos de <strong>Fenacon</strong>Pedro Coelho NetoNo dia 26 de abril a <strong>Fenacon</strong> completoudez anos de fundação. A sua criação, nacapital São Paulo, selou a união das empresasde serviços contábeis e de assessoramento,perícias informações pesquisasde todo o País, num propósito comumde defesa e valorização deste setor econômicojunto à sociedade. Foram convergidosem uma só força, os sindicatos deSão Paulo, Paraná ,Rio Grande do Sul, Riode Janeiro, Santa Catarina, Ceará, MinasGerais e Distrito Federal. Atualmente somamosorgulhosamente exatos trinta sindicatosfiliados à <strong>Fenacon</strong>, com representaçõesem praticamente todos os estadosda federação brasileira.Tivemos a honra de participar destemomento histórico da <strong>Fenacon</strong>, integrandosua primeira diretoria como conselheirofiscal. Hoje, na importante tarefa de dirigiresta entidade, não podemos deixarde lembrar daqueles que fizeram a sua históriacontribuindo para sua consolidaçãoe crescimento.Sem dúvida, coube à São Paulo, queà época tinha seu sindicato presididopelo empresário Irineu Thomé, uma dasetapas mais delicadas deste processo,que foi o abrigo da Federação e o respaldoburocrático necessário para a suaimplantação. A <strong>Fenacon</strong> funcionou durantesete anos dentro da sede doSescon/SP tendo seu primeiro presidenteo empresário paulista Annibal deFreitas, também um incansávelbatalhador pelas causas da classecontábil no estado de São Paulo. Ao presidenteAnnibal, sucedeu Irineu Thomé,desenvolvendo importante trabalho deprojeção da entidade nas esferas governamentaise, principalmente, dolegislativo, com a criação do NúcleoParlamentar de Estudos Contábeis e Tributários.Eliel Soares de Paula, empresáriobrasiliense teve, por sua vez, papelcrucial na profissionalização do sistema<strong>Fenacon</strong> na gestão que me antecedeu.Com realização de treinamentos deAtualmente somamosorgulhosamente exatos trintasindicatos filiados à <strong>Fenacon</strong>,com representações empraticamente todos os estadosda federação brasileiralideranças sindicais por meio de seminários,deu-se oportunidade o amadurecimento e seampliou a visão de sindicalismo patronal praticadono Brasil, inclusive na defesa diretados segmentos em nível federal.Em paralelo, não podemos deixar delembrar a importância da Conesc, principalevento da <strong>Fenacon</strong>, que este ano ganhasua nona edição em Recife, capitalpernambucana. As oito Convenções Nacionaisdas Empresas de Serviços Contábeisvêm num ritmo crescente de participação,desde seu surgimento em janeiro de 1988(data que antecedeu até mesmo a criaçãoda <strong>Fenacon</strong>). Em 14 de janeiro daqueleano, no Hotel Hilton, em São Paulo, e como apoio de entidades de SP, RJ e RS, ocorreua primeira “Conec”.Em 17 de Agosto de 1989, em Gramado-RS, realizou-se a II Conesc, nome que sefirmaria nas demais edições do evento:Outubro/90 - III Conesc em Águas deLindóia-SP; Outubro/92 - IV Conesc, emSalvador-BA; Agosto/94 - V Conesc, emCaxias do Sul-RS; Outubro/95 - VIConesc, em Brasília-DF; Agosto/97 - VIIConesc, no Rio de Janeiro - RJ; e Outubro/99- VIII Conesc, em Curitiba-PR. Aeste rol de sucessos, pretendemos incluireste ano a I Conesa - Convenção Nacionaldas Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas queacontecerá de modo concomitante à IXConesc, no próximo mês de novembro,em Recife-PE. A respeito, leia mais napágina 28.Também não podemos deixar de citarcomo fato histórico de grande importânciapara entidade, a aquisição de sua sede,em 27 outubro de 1998. Localizada nocentro financeiro da capital paulista, asede da <strong>Fenacon</strong> agrega hoje uma equipede 8 funcionários, responsáveis pelo atendimentoaos filiados do sistema.Outros fatos que marcaram o crescimentoda entidade foram a criação destarevista (cujo resgate histórico encontra-sena página ao lado) como instrumentode comunicação com empresasfiliadas ao sindicatos que compõem oSistema <strong>Fenacon</strong> e o ingresso da entidadena Internet, com o desenvolvimentode seu site em junho de 1997. Aliado aoportal de informações, associamos o serviçodo boletim eletrônico Net-IOB cominformações diárias para os empresáriosque participam gratuitamente do nossomailing-list.Tudo isso tem contribuído para fazermosda <strong>Fenacon</strong> uma entidade atuante epresente junto aos seus filiados.Sem dúvidas, brindamos com você leitor,todas essas conquistas.Pedro Coelho Neto é presidente da <strong>Fenacon</strong>E-mail: pedrocoelho@fenacon.org.brRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 7
s e m i n á r i o sf e n a c o nQuem temmedo do Simples?Seminários promovidos pela <strong>Fenacon</strong> mostram queo grande impedimento do regime Simples detributação para o setor de serviços está naPrevidência Social, que teme perder receita. Maslideranças do setor empresarial e parlamentareslançam o desafio: checagem de números. “Se oINSS tem dúvida, coloque os seus números”,desafia o deputado federal e ex-secretário daFazenda de PE, Pedro Eugênio Toledo CabralVitória - ES - 06 de Abril de 2001Fotos: Marcos SallesCresce a cada dia o apoio à campanhaliderada pela <strong>Fenacon</strong> pela ampliação doSimples para as empresas de serviços. Provadisso foi o terceiro seminário estadual ‘Aempresa de serviços e o Simples’ realizadono início de abril, no Espírito Santo. Um totalde 135 pessoas entre empresários de serviços,lideranças de entidades representativasdo setor e parlamentares se reuniram no plenárioda Assembléia Legislativa do Estado,em Vitória, para discutir o tema. Para o presidenteda <strong>Fenacon</strong>, Pedro Coelho Neto, osucesso da mobilização depende do engajamentode todo o segmento. “A discussãoserá levada a todos os cantos do país”.Estudo do setorTambém já são quase 200 deputados federaise senadores, integrantes do NúcleoParlamentar de Estudos Contábeis e Tributários– NPECT, sensíveis à causa do Simples.Mas, para que uma lei ampliando oenquadramento no sistema seja aprovada,empresários de serviços ainda devem transporuma difícil barreira: a Previdência Social,que teme a queda de arrecadação. Parao ex-secretário da Fazenda de Pernambucoe deputado federal Pedro Eugenio ToledoCabral (PPS/PE), um dos palestrantes doseminário de Vitória, o passo importanteneste momento é a realização de estudoprovando que a diminuição da alíquota detributos e contribuições trará mais trabalhadorespara a formalidade, compensandouma possível diminuição de receita parao Governo.Para o presidente do Sescon/ES, LuizCarlos de Amorim, com aampliação do Simples,muitos profissionais liberaisque trabalham na condiçãode autônomos maspossuem funcionários, se‘transformariam’ em empresas.“Não estão irregulares,mas também nãoestão na condição de empresas”.“Com o Simplestrazemos o autônomo paraser uma pessoa jurídica.Da informalidade para aformalidade. Podemos atédiminuir a alíquota do imposto,mas aumentamos ouniverso de arrecadação”,acrescentou Sauro Henriquede Almeida, diretor deRelações do Trabalho eAssuntos Legislativos da<strong>Fenacon</strong>.Foi o que aconteceucom a Receita Federal àépoca da aprovação do Simples. O órgão semostrava preocupado com a perda de receita.Não foi o que ocorreu. Pelo contrário. “Ésó ver os próprios dados da Receita: quandofoi instituído o Simples, em 1997, achou-seque a arrecadação ia cair consideravelmente.Tanto é que o Simples era para empresasque faturavam até 720 mil e depois foi aumentadolimite para empresas comfaturamento até 1,2 milhão. E a arrecadaçãovem aumentando mês a mês”, observaSauro.O deputado federal Pedro Eugênio Toledo Cabral (esq.), opresidente do Sescon/ES, Luiz Carlos de Amorim e odeputado constituinte José Maria EymaelSem problemasSegundo o deputado Pedro Eugênio, osecretário Everardo Maciel já lhe declarou,inclusive, em conversa pessoal, que a ampliaçãodo Simples não trará problemas à Receita.“A única ressalva que fez foi a de quehaja o cuidado para que autônomos não entremcomo se fossem empresas. Aí ele temrazão, mas a lei já prevê isso. A empresa individualnão pode entrar no Simples, pois nãose trata de uma geradora de empregos. Ele,portanto, praticamente não tem restrição. A8 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
ejeição é do INSS”, conta o deputado.Pedro Eugênio defende a formação de umgrupo pluripartidário que represente um amploleque de interesses, todos convergindopara a ampliação do Simples. A partir daí,solicitar reuniões com o ministro da Previdência,Roberto Brant, para que seja discutidacom transparência a viabilidade da proposta.“Vamos colocar os números na mesa.Se o INSS tem dúvida, coloque os seus números”.Pedro Eugênio não descarta, inclusive,que a inclusão seja feita gradativamente,por setor, como ocorreu com as creches, préescolase escolas de ensino fundamental, noano passado.Unificação de projetosO deputado acredita que este também é omomento de articulação política para se juntartodas as dezenas de projetos pedindo ainclusão de categorias no Simples e reunilosem um único substitutivo. Mas quantotempo poderá levar todo o trâmite interno naCâmara até uma possível votação? “Às vezes,a gente imagina que a dificuldade é essa,mas a dificuldade é política. O que faz aceleraré o entendimento político. A idéia é terpessoas de todos os partidos participandodessas discussões com o INSS. A frente játem quase 200 deputados filiados ao NPECTe todos eles têm esse compromisso, essa preocupação.A quantidade de parlamentaressolidários é muito grande. O que tem quehaver agora é a articulação”.Eliminando distorçõesA inclusão das empresas de serviços noSimples, acredita Pedro Eugênio, ainda corrigiriauma grave distorção no País. “Na prática,estamos vendo que, no Brasil, a cargatributária vem se concentrando num certonúmero relativamente pequeno de empresasonde a maioria ou grande parte, por conta dasdificuldades econômicas, acabam não pagando,sonegam ou vão para a informalidade.Mantém trabalhadores sem carteira e com issoa arrecadação pesa muito em cima de quempaga”. “A empresa nasce pequena com caráterde grande”, acrescenta Sauro Henrique deAlmeida, sobre a discriminação das empresasque estão fora do Simples.Dados do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística - IBGE apontam que, entre1996 e 1998, o setor de serviços cresceu21,71%, no Brasil, enquanto a indústria apresentouvariação positiva de 5,75%. Asprestadoras de serviços também já seriamresponsáveis por 60% da arrecadação da ConfederaçãoNacional doComércio.O diretor de RelaçõesInstitucionais da <strong>Fenacon</strong>,Haroldo Santos Filho,acredita que háinconstitucionalidade naexclusão das empresas deserviços no Simples, masque, a qualquer ação contraa exclusão, deve antecederum consenso político.“No momento que hásubsídio legal e quando hápolíticos favoráveis à mudança,se tem os ingredientesnecessários para mudar”.O seminário ‘A empresade serviços e o Simples’,promovido pela <strong>Fenacon</strong> epelo Sescon/ES tambémteve a presença do representantedo CRC/ES, PauloRoberto Felipe; do presidentedo Sindicato dosContabilistas do Estado doEspírito Santo – Sindcontábil/ES,Pedro Celso Pereira; do deputadofederal, José Carlos da Fonseca Júnior(PFL-ES) e do deputado constituinte JoséMaria Eymael.INSS x SRF: visões diferentesNo dia 23 de março, foi a vez do Paranáreunir lideranças sindicais, empresários deserviços e parlamentares no seminário “Asempresas de serviços e o Simples”, na sededo Sescap/PR, em Curitiba. Estiveram presentesao evento, o presidente da <strong>Fenacon</strong>,Pedro Coelho Neto, os deputados federais,Germano Rigotto (PMDB-RS), MaxRosenmann (PSDB-PR) e Márcio Matos (PT-PR); o deputado constituinte, José MariaEymael; o ex-presidente da <strong>Fenacon</strong> e atualdelegado confederativo da entidade, ElielSoares de Paula; o presidente da Faciap,Ardison Naim Akel, e os anfitriões, os presidentesdo Sescap/PR, Valdir Pietrobon, e doCRC/PR, Antônio Dóro.O deputado Germano Rigotto, que presideo Núcleo de Estudos Contábeis e Tributários– NPECT, comentou a posição da SRFque, ao contrário do INSS, não acredita emperda de receita com a ampliação do Simples.“A Receita Federal já compartilha danossa visão e sabe que, na realidade, houveum aumento de arrecadação e diminuição daCuritiba - PR - 23 de Março de 2001informalidade, desde a implantação do Simples”.Por outro lado, Rigotto alerta que a visãodo Governo não deve ser apenas arrecadatória.Segundo ele, o sistema econômicobrasileiro vem alcançando altos índices dearrecadação mas, em contrapartida, está gerandodesemprego, determinando um déficitcrescente na balança comercial e diminuindoa capacidade de exportação. “O governoestá olhando para o caixa, para a arrecadação,mas não está se dando conta dos efeitosdesse sistema tributário sobre a sociedade eo que está gerando isso tudo de injustiça fiscale de perda da competitividade da economiabrasileira”, lamentou.A reforma tributária seria a solução paracorrigir a distorção. “Certamente acarretariamudanças muito significativas, mas o que épreciso, é uma mudança profunda, uma reformatributária que nos traga melhores resultadosna balança comercial e mais empregosà população”, explicou e concluiu: “ogoverno tem sim uma arrecadação altíssima,mas tem problemas com a injustiça fiscal quegera. A carga é concentrada em cima de poucosque pagam e o trabalhador de baixa rendaé quem se encontra excessivamente tributado”.Fotos: Divulgação SescapRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 9
NPECTO deputado federal Max Rosenmann destacouno seminário de Curitiba a importânciaque o NPECT vem tendo nas discussõesque envolvem legislação das áreas fiscal etributária que tramitam no Congresso. ONúcleo faz um trabalho de assessoramentoaos deputados que recebem orientações técnicaspara seus projetos. “A nação não agüentamais os altos tributos e a proposta maisinteligente para a reforma vem do Núcleo.São atitudes como esta, seminários e encontrosdessa qualidade, que atuam no processode pressão política para que consigamos osnossos propósitos”, declarou Rosenmann.A necessidade de políticas de criação deempregos e capacitação profissional foi o argumentoutilizado pelo deputado Márcio Matosna defesa de uma ação imediata em favordas pequenas empresas. “Estas políticas envolvemaltos investimentos na cadeia produtivados serviços e educação”. Matos ainda fezalusões ao sistema previdenciário brasileiro.“Hoje, os ativos ‘bancam’ os inativos. Aíestá uma das principais causas de déficit. Estedéficit leva às discussões sobre salário mínimo,contribuições e à enorme resistência doINSS”, disse. Ele citou o exemplo de um contabilistaassalariado, de uma grande empresa,que recolhe hoje 27% de IR e 11% deINSS. Ao constituir uma empresa de pequenoporte, terceirizada, passaria a pagar de 3 a5%. Mas, de acordo com a lei do Simples,este profissional não poderia constituir umaempresa enquadrada no sistema. “Esta situaçãopoderia ser contornada negando o direitoao profissional, e não a sua micro ou pequenaempresa”.Afronta à ConstituiçãoApontado pelo ex-presidente da <strong>Fenacon</strong>,Eliel Soares de Paula, como o elo de ligaçãoentre o Congresso Nacional e as entidadesvinculadas ao setor de serviços, principalmenteno que tange a contabilidade, o deputadoconstituinte José Maria Eymael criticou aafronta à Constituição, com a propriedade dequem ajudou a criar a Carta Magna do País.“O que almejamos é justiça e tratamento igualitário.Temos uma tributação discriminada,injusta e brutal”.Repercussão na mídiaO seminário de Vitória foi notícia no jornal‘A Gazeta’, de 02 de abril de 2001, e ‘GazetaMercantil’, do dia 9 de abril de 2001.Antes do evento de Curitiba, o presidente da<strong>Fenacon</strong>, Pedro Coelho Neto, e o deputadofederal Germano Rigotto, estiveram nos estúdiosda rádio CBN de Curitiba para falarsobre a campanha do Simples e a ReformaTributária.Próximos semináriosNo dia 14 de maio acontece o segundo seminárionacional sobre o Simples, no auditóriodo Sescon/SP. No dia 28 de maio, será avez da Bahia promover o seu seminário, noCine Teatro do Sesc, em Salvador.Em tempoO diretor Administrativo da <strong>Fenacon</strong>, RobertoWuthstrack, foi nomeado, por decretomunicipal, membro efetivo da Comissão deReforma Tributária da cidade de Joinville-SC,como representante do segmento de serviçoscontábeis e de assessoramento. Da comissão,participam ainda outras seis entidades, como aAssociação Comercial e Industrial e a Associaçãode Pequenas e Micro Empresas. A primeirareunião da Comissão ocorreu no dia 4 de abril.MasterMaq10 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
h o n o r á r i o s d e p e r í c i aAugusto CanutoJuizes sem parâmetrosA falta da apresentação de um planejamento detalhado dotrabalho pericial, incluindo planilha de custos justificada,é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos juizesno arbitramento de honorários de peritos judiciaisA avaliação é do presidente da AssociaçãoPaulista de Magistrados – Apamagis,Artur Marques da Silva Filho, e está em consonânciacom a opinião de peritos ouvidosna última edição da revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços,em matéria sobre o tema.A reportagem mostrou que dificuldadescomo esta obrigam os juizes a fixarem valoresbaseados em avaliação própria, muitasvezes não representando a remuneração justapelo trabalho pericial. Segundo Marques,trabalho, grau de zelo do profissional, dificuldades,horas despendidas, encargos e despesas,uso de fotografia ou algum outro exame,são aspectos importantes para a fixaçãode honorários periciais compatíveis com acomplexidade da elaboração do laudo.“Para que sejam fixados os honoráriospericiais e para que eles sejam o mais próximoda realidade, o perito deveria apresentarum roteiro de horas trabalhadas, as dificuldadesque ele encontrou e a valoração do trabalhotécnico por ele apresentado, com baseem algum paradigma”, confirma Marques.Ou seja, uma planilha de custos clara quepermita ao juiz encontrar dados objetivos paraa fixação dos honorários. “Do contrário passaa ser um critério meramente subjetivo dojuiz”, analisa.Marques explica que, quanto mais elementosforem apresentados ao juiz, mais facilidadeele terá para a fixação de honorários periciais.“Todas as impugnações que a gentepercebe em matéria de recursos contra honoráriospericiais são exatamente pela falta dedados que permitam ao juiz dizer porque oshonorários periciais foram estabelecidos naquelevalor. A falta de dados impede que ojuiz possa buscar justificativas”.TabelaO presidente daAssociação Paulista deMagistrados –Apamagis, ArturMarques da Silva Filho,comenta e pondera asavaliações feitas pelosperitos na reportagemda última edição darevista <strong>Fenacon</strong> emSERVIÇOSO detalhamento é fundamental, pois cadaárea pericial pode exigir exames específicos,impossíveis de serem previstos por umleigo. “Podemos encontrar uma perícia dealta complexidade e outras fáceis de seremelaboradas. É freqüente o perito pedir àspartes exames complementares, como olaboratorial na hipótese de um laudo médico.Daí surge uma dificuldade a mais na fixaçãode honorários”.Na ausência de um parâmetro objetivo(não há norma jurídica que estabeleça umcritério objetivo na fixação dos honoráriospericiais), a saída, muitas vezes, é a estipulaçãode valores com base em tabelas elaboradaspor entidades representativas dosegmento ou em parâmetros próprios do juiz.Nos casos de ações envolvendo renovaçãoou revisional de aluguel, por exemplo, o entendimentoé que seja fixado um valor equivalenteao do aluguel novo ou que será renovado.Nos casos de honorários periciais médicos,explica Marques, alguns juizes elaboramportarias com critériosde arbitramento equivalentesna mesma comarca, o que tambémvem ocorrendo com freqüêncianos casos dos juizes devara de Fazenda. Já as períciasgrafotécnicas, de engenharia,arquitetura, paisagismo e agronomia,há mais dificuldadepara se estabelecer o valor, poisnem sempre guardam correspondência.“Lei da Compensação”Outro ´problema‘ enfrentado pelos peritossão os serviços prestados sem correspondenteremuneração, sobretudo nos casos degratuidade judicial, nos quais a pessoa se socorreno judiciário, mas não tem condiçõesde manter a causa. Neste caso, esclareceMarques, prevalece o critério da compensação.“O perito trabalha em uma causa de justiçagratuita e o juiz vai indicá-lo ou nomeáloem um caso que tenha uma repercussãoeconômica um pouco maior”.Ainda assim, surge outra pedra no caminhodo perito. Ele acumula gastos durante aelaboração do laudo, mas só irá receber nofinal do processo. A solução, segundo o presidenteda Associação Paulista de Magistrados,é o perito estimar o valor do trabalho aser realizado e pedir ao juiz a fixação dos honoráriosprovisórios que se destinam às despesas,paga pela parte que requereu a perícia,seja o autor ou réu. Se ambos reivindicarama perícia, divide-se pela metade. No final daação, a parte que ganhar a causa é restituídado valor pago, corrigido.Artur Marques, que também é juiz do 2 oTribunal de Alçada Cível do Estado de SãoPaulo, comentou ainda a crítica feita pelopresidente da Associação dos Peritos Contadoresna Justiça do Estado do Rio Grande doSul, Ubirajara Lino Cardoso, de que há casosna Justiça do Trabalho em que advogados daspartes ´negociam´ a redução do honorário doperito em homologações de acordos. Segundoo juiz, a negociação não é observada naJustiça Comum. “Neste caso, toda vez quehá acordo, é preciso que o perito concorde,porque quem fixa os honorário periciais é ojuiz. Não fica a critério das partes. Ou seja,as partes não podem negociar.”Falta conhecimento processualA necessidade de conhecimento no campoprocessual por parte dos peritos também foiconsiderada importante pelo juiz. SegundoMarques, seria conveniente, inclusive, a existênciade disciplinas nas faculdades ou cursosespecializados oferecidos pelas entidades declasse, que credenciassem os profissionais atrabalhar com perícia judicial. “Percebemosque há muita recusa por parte de profissionaisnomeados (...); por algum motivo, a pessoaprefere não trabalhar com a Justiça”.Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 11
i n t e r n e tA força do boletim eletrônicoDiariamente são distribuídos pelo servidor da <strong>Fenacon</strong>mais de 6 mil boletins eletrônicos. O serviço gratuitofoi iniciado há três anos, consolidando-se comoexcelente recurso de atualização para os empresáriosde serviços através da internetNivaldo CletoEm 29 de março, entramos no terceiroano de veiculação do boletim eletrônico diário<strong>Fenacon</strong> Net*IOB. Um projeto que tivea honra de implantar e até hoje coordenonum trabalho em equipe com os colaboradoresinternos da <strong>Fenacon</strong>.Desde 1999 produzimos mais de 500 boletinscom informações dirigidas a empresáriosde serviços, em especial, da áreacontábil. Hoje ele é enviado para cerca de6100 cadastrados em todas as unidades daFederação.Naquela época, recebia alguns informativos;grande parte deles voltados paraas áreas de tecnologia e de entretenimento.Pensei, então, em criar um informativodiário para o nosso segmento com um resumodas principais notícias de interessedo empresário de serviços, bem como asúltimas mudanças na legislação. Fizemosuma parceria com a IOB a qual passou adisponibilizar as informações do seu portalpara distribuição gratuita ao público<strong>Fenacon</strong>.Junto a este informativo, enviamos umasérie de links úteis para pesquisas, entreeles, a legislação federal, acompanhamentode processos judiciais, calendário de obrigaçõesfiscais etc.Diariamente, recebemos dezenas de novasinscrições, pois esta ferramenta tornousefundamental para quem milita na áreade impostos e legislação.No decorrer destes dois anos, percebi aforça deste boletim quando divulguei emprimeiríssima mão, notícia decorrente deuma empreitada do então presidente da <strong>Fenacon</strong>,Eliel Soares de Paula, junto às autoridadesfiscais. Em fevereiro de 2000,ocorreu o adiamento da entrega da DCTFpor uma falha no Serpro e a informaçãolevada pelo boletim resultou-se numa “festavirtual”. Fiquei por demais emocionadoquando recebemos e-mails agradecendo anossa conquista.RemodelaçõesCom o passar dos anos, percebi que acada dia disponibilizamos de menos tempopara leitura. Resolvi, diante dessa constatação,otimizar o boletim para que a leiturase tornasse mais dinâmica. Agora, oinformativo é enviado apenas com o títuloda notícia. Aquela que interessar ao leitor,basta um clique no corpo do título que levaráao nosso servidor com maiores detalhesda notícia. Com esta otimização, possibiliteiuma maior rapidez no envio parao público cadastrado, permitindo a chegadana caixa postal na tarde do mesmo diaque é disparado.Muitas pessoas nos enviaram e-mails criticandoesta mudança, talvez por desconheceremque para ler é necessário estarconectado à internet, já que o layout antigocontinua sendo exibido em nosso servidor.Quem ainda quiser manter o boletim antigopara circular dentro das empresas ouentre seus clientes, ainda pode fazê-lo semqualquer problema. Basta clicar numa dasinformações da NET*IOB que haverá acessoao servidor <strong>Fenacon</strong>, onde as informaçõessão visualizadas como era até 28 de março.Diante deste quadro é possível,␣ além de ␣ imprimir,retransmitir, arquivar eletrônicamente,copiar e colar a informação.Agregamos ao boletim notícias publicadasnos principais jornais do Brasil relativas amatérias de interesse para nosso público. Éo chamado press-clipping eletrônico. Nossaequipe começa a coletar as notícias a partirdas quatro horas da madrugada pesquisandoos jornais digitais e outros sites de conteúdonoticioso: Gazeta Mercantil, Valor Econômico,OESP, JT, O Globo, Jornal do Brasil,A Tarde, O Estado de Minas, Notíciasda Previdência Social, Câmara dos Deputados,Jornal do Senado, Novidades daReceita Federal, Supremo Tribunal de Justiça,Supremo Tribunal Federal, Diário Oficialda União, Folha de São Paulo, CorreioBrasiliense, Jornal A Gazeta, etc...Recolhidas as informações de interesse,monta-se o boletim que começa a ser enviadopor volta das 11 horas.Se você quer ser uma pessoa bem informada,faça uma inscrição no nosso Portalwww.fenacon.org.br, que no mesmo diao informativo será enviado para sua caixapostal. Se você não tem uma conta de e-mail, existe ainda a possibilidade deacessar direto no portal clicando no itemInformativos On-line.N o de empresários que recebemo boletim <strong>Fenacon</strong> Net*IOBSão Paulo 2.118Paraná 580Santa Catarina 537Minas Gerais 430Bahia 352Rio Grande do Sul 329Rio de Janeiro 288Distrito Federal 157Espírito Santo 142Goiás 123Maranhão 119Pará 111Rio Grande do Norte 109Ceará 101Rondônia 85Pernambuco 78Mato Grosso 78Paraíba 70Alagoas 64Sergipe 56Mato Grosso do Sul 48Tocantins 31Roraima 24Amapá 22Amazonas 20Piauí 16Acre 1Nivaldo Cleto é empresário contábil e diretor de Tecnologia da <strong>Fenacon</strong>E-mail: ncleto@uol.com.br12 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
l i v r o sConversão deDemonstraçõesContábeis para MoedaEstrangeiraEditora: AtlasAutor: José HernandezPerez Junior184 páginasPreço: R$ 28,00Apresenta a síntese dospronunciamentos dos órgãosresponsáveis pela determinação de procedimentoscontábeis aplicáveis nos Estados Unidose detalhamento do Pronunciamento 52 daFasb - Financial Accounting Standards Board -específico para elaboração de demonstraçõescontábeis de acordo com os princípios contábeisnorte-americanos. Indicado para profissionaisde empresas multinacionais e brasileiras quepretendam obter créditos, investimentos ou parceriasinternacionais. Está incluída ainda a síntesedos Pronunciamentos 95 (Demonstraçãodo Fluxo de Caixa) e 109 (Contabilização doImposto de Renda) e a tradução do Pronunciamento52 da Fasb, além de exemplos de suaaplicação prática.Simples Federal -Microempresa eEmpresa de PequenoPorteEditora: Juruá (PR)Autora: Lúcia HelenaBriski Young302 páginasPreço: R$ 23,76A contadora e administradorade empresas de Curitiba-PR, LúciaYoung, faz um estudo sobre o Simples Federal.Mostra a evolução legislativa do regime tributário-fiscal,identifica as atividades empresariaisimpedidas de se enquadrar ao sistema eapresenta os seus reflexos de ordem comerciale contábil. Esta é a terceira edição, atualizadapara 2001. A autora ainda possui as seguintesobras: “Guia prático do IRPF”, “Imposto deRenda na Fonte”, “Lucro Presumido” e “Impostode Renda Pessoa Jurídica”.Oportunidades deTrabalho paraPortadores deDeficiênciaEditora: LTrAutor: José Pastore245 páginasPreço: R$ 25,00O professor de Relaçõesdo Trabalho, José Pastore,propõe medidas práticas para a ampliaçãodo espaço de trabalho aos portadores de deficiênciano Brasil. A estimativa é de que existamcerca de 16 milhões de portadores de deficiênciano País, sendo que apenas uma parcela ínfima trabalhano mercado formal. Pastore analisa quaissão as causas dessa baixa participação e respondecomo ampliar as oportunidades, fazendo com queos direitos desse grupo de cidadãos se tornem realidade.A pesquisa do professor sobre o tema indicaque as dificuldades variam entre as de ordemarquitetônica e de transporte até a melhoria daqualificação e eliminação de preconceitos.Dicionário de decisõestributárias: municipais,estaduais e federais(1997 a 2000)Editora: Juarez deOliveiraAutor: Ippo Watanabe eLuiz Pigatti Júnior567 páginasPreço: R$ 65,70A obra é útil para contribuintes, profissionais daárea de defesa fiscal em instância administrativa,advogados tributaristas na instância judiciária,magistrados e procuradores. Também indicadopara consulta em advocacia preventiva, planejamentotributário e conferência de itens de rotinaEx-presidente da <strong>Fenacon</strong> lançalivro sobre empresa contábilde Auditoria Fiscal ou Tributária. O índice alfabético-remissivo,considerando os títulos e assuas divisões, apresenta mais de 940 possibilidadespara facilitar a pesquisa imediata do assuntopelo interessado na consulta.A cooperativa comoalternativa detrabalhoEditora: LTrAutora: Maria CéliaA. Furquim160 PáginasPreço: R$ 25,00Num contexto de dificuldades,especificamenteem face do desemprego, surge a necessidade decriação de diferentes formas de trabalho que nãoa decorrente da relação de emprego. Por outrolado, o trabalhador passa a constatar que nãopode mais contar com a tutela do Estado demaneira absoluta e irrestrita, fundamentada atravésde normas rígidas e imperativas. A Cooperativade Trabalho, considerada como fonte deoutra forma de relação de trabalho, não deixade ser uma contribuição no aumento dos postosde trabalho e com certeza pode ser consideradauma alternativa crescente no nosso contexto econômicosocial. Esta é a tese da autora.A editora Atlas estará lançando na primeiraquinzena de junho, em São Paulo,o livro “Empresas de Serviços Contábeis- Estrutura e Funcionamento”, de autoriade Irineu Thomé, ex-presidente da<strong>Fenacon</strong> e do Sescon/SP. A obra é frutoda experiência do autor como empresáriocontábil, professor e, ainda, como dirigentesindical, atividade que exerce há maisde 20 anos e tem lhe conduzido a ministrarinúmeras palestras por todo o Brasil.Entre os tópicos desenvolvidos pelo autorestão a consultoria contábil, a qualidadedos serviços, a determinação de honoráriose a especialização da empresacontábil. A primeira metade da obra descrevea estrutura de uma organizaçãocontábil e a segunda, o seu funcionamento.O livro disponibiliza, ao final, doisanexos úteis para a rotina da empresa: ummanual de orientação ao cliente e ummodelo de contrato de prestação de serviçona área contábil.A obra é destinadatanto a estudantescomo profissionaisde contabilidadeque almejamconhecer econstituir umaempresa. A propostado autor é também compartilharsuas experiências com aqueles que jáatuam no segmento empresarialcontábil.Empresas de Serviços Contábeis -Estrutura e FuncionamentoAutor: Irineu ThoméEditora: Atlas178 páginasPreço: R$ 23,00Informações sobre o lançamento:(0800-171944)Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 13
m a t é r i a d e c a p aInformação emvelocidade máximaAs empresas de informação fiscal e tributáriaestão migrando rapidamente seu atendimentopara a internet, garantindo o quase inimaginávelaos seus consulentes: baixo custo, rapidez,precisão, qualidade e segurança dos dadosinformados. Algumas delas abandonaram de vez astradicionais consultas por telefone, fax, cartas evisitas pessoais, atendendo seus clientesexclusivamente por e-mailApenas no ano passado foram publicadas mais de 3 milalterações de atos normativos, incluindo leis, medidas provisórias(no governo de FHC, já são mais de 2 mil) decretos,portarias, comunicados entre outros recursos de naturezasfiscal e tributária no País. Quase 10 por dia, se incluirmossábados e domingos. Só o ICMS do Estado deSão Paulo gerou no ano passado 500 novas normas. Essasalterações regulamentam mais de 50 tipos de tributos nastrês esferas de governo de forma, muitas vezes, confusa ecomplexa.É nesse mar de ‘insolidez’ que um serviço prestado pelasempresas de informação fiscal e tributária vem crescendoa cada ano, como importante instrumento de apoio,principalmente para o segmento empresarial contábil – asconsultorias on-line. Três dessas empresas consultadas,IOB, com sede em São Paulo, Informare e Cenofisco,ambas com sede em Curitiba, atenderam juntas, apenasvia Internet, a quase 60 mil consultas, no ano passado (verquadro).Quebra de recordesO serviço reúne um conjunto de vantagens sobre osmeios tradicionais, como fax, telefone, cartas e visitas pessoais.A primeira dessas vantagens, é claro, trata-se da agilidade.Na maioria das empresas consultadas, a respostapara uma consulta on-line leva, no máximo, 48 horas, podendoser enviada, em alguns casos, no mesmo dia.Outra vantagem é que a resposta fica documentada,podendo servir para consultas futuras. E, como são enviadaspor e-mail, podem trazer links para páginas com a legislaçãoreferida, jurisprudência, doutrinas, comentáriosde outros especialistas, sites oficiais etc. Por telefone, meiobastante utilizado ainda, o usuário do serviço terá que anotara resposta, o que poderá dar margem a erros.A consultavia e-mail ainda diminuio custos (para ambas aspartes) ou tentativas frustradas de ligaçãoe espera no atendimento. “O principal ponto é que aconsulta é feita diretamente no site ou enviada por escrito,via e-mail, ocasionando maior entendimento do consultore obtendo-se uma resposta documentada, que gera maiorresponsabilidade por parte de quem responde e segurançapara quem recebe”, destaca o gerente da Informare/Informanet, Sidney Roberto Garbosa. Para o diretor demarketing do grupo IOB, Alberto Bonanomi, o serviço hojeé imprescindível em um mundo onde as informações chegamem tempo real pela Internet. “Facilita a tomada dedecisões”, avalia.Crescimento de 80% ao anoPara se ter uma idéia do avanço das consultas on-line;na IOB, a média de crescimento, desde a implantação doserviço, em 97, vem sendo de 50% ao ano. Mas, de 1999para 2000, o aumento verificado foi de 80%. Hoje, as consultasestão assim divididas: 70% telefone, 15% fax, 14%e-mail e 1% pessoal e carta. No caso da Informare/Informanet, o crescimento vem sendo de 25% ao ano, como telefone ocupando 50% das consultas; e-mail, 40%; fax,7%; in loco e carta, 3%. Na Cenofisco, o crescimento vemapresentando a média de 30% ao ano. Cerca de 70% dasconsultas são feitas via telefone. O restante se divide entrefax e e-mail.Assuntos mais pesquisadosAs perguntas mais freqüentes são para as áreas trabalhista,previdenciária e tributária, com destaque para aslegislações do ICMS, seja pelo dinamismo das rotinas detrabalho ou pelas constantes alterações. “Na área traba-Tom & Deean - ContextoInauguraçãodo serviçoÁreasabrangidasTempo médiode respostaCobertura cominformaçõesregionalizadasDirecionamentodas perguntason-lineNúmero deconsultoresPerfil do usuárioN o de consultason-line/diaÁreas maisconsultadasOutros meios paraconsultaPercentual deutilização de cadameioLimite do n o deconsultas p/usuárioOutros produtos eserviços oferecidospela empresa* A empresa Coad também fo14 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
Perfil das consultorias on-line*IOBwww.iobnet.com.brInformarewww.informanet.com.brCenofiscowww.cenofisco.com.brConsunetwww.consunet.com.br199719971998Julho de 2000Tributária, trabalhista, contábil eprevidenciáriaTributária, trabalhista,previdenciária, contábil, direitosocietário e imobiliário , comércioexteriorLegislação tributária municipal (ISS),estadual (ICMS – SC, PR, SP e MG),federal, trabalhista e previdenciária.Trabalhista, previdenciária, IR,ICMS (SP, PR, SC, RS, MG, RJ,BA, CE) e ISS (das capitais dosEstados citados)Prazo máximo de 48hs, definido, emfunção do grau de dificuldade dasquestões apresentadasPrazo médio de 8hs. Assuntos queexigem pesquisas avançadas, ocompromisso de resposta é de nomáximo 24hsDependendo da complexidade doassunto, de 24h a 48hsAté 5 horas (respostas simples,na hora)Rio de Janeiro, Belo Horizonte, PortoAlegre, Curitiba, Joinville, Salvador,Vitória, Recife, Fortaleza, Belém,Goiás, Brasília e Campo GrandeSP, PR, SC, RS, RJ, ES, MG, BA, MT,MS, RO e AC (está previstaampliação, em breve, para os demaisestados da União)Consultoria está concentrada na sededa empresa, em Curitiba. Conforme acomplexidade e especificidade, oassunto é direcionado arepresentantes da empresa, em SPSão Paulo, Paraná, Santa Catarina,Rio Grande do Sul, Minas Gerais,Rio de Janeiro, Bahia e Ceará erespectivas capitaisOs e-mails com assuntos estaduaissão remetidos para as 13 filiaislocalizadas nas principais capitais doPaísE-mails são catalogados eencaminhados para a consultoriaespecializada de cada área ourespondidos por escritórios filiais, nocaso de consultorias sobre legislaçãoestadual e municipalAs perguntas são direcionadaspara a sede a empresa, emCuritiba. Alguns assuntos sãorespondidos pela escritório daempresa em São PauloTodos os e-mails são direcionadosinicialmente para a sede em Curitiba.Consultas sobre ICMS e ISS fora daregião Sul e respectivas capitais sãorespondidas por profissionaisautônomos locais.Em São Paulo são 6 consultores(exclusivos) e mais um em cadafilial (13)72 profissionais consultores, entresêniores, juniores e trainees6, divididos em quatrodepartamentos – Tributosmunicipais, Estaduais, trabalhista eprevidenciária e tributos federais.Segmento empresarial/departamentos tributário e fiscalde grandes empresasDois para cada áreaEmpresas em geralEmpresas contábeisEmpresas em geralEmpresas contábeisDepartamentos tributário, fiscal e RHde grandes empresas (90%), empresascontábeis e escritórios de advocacia1201602030Trabalhista e tributáriaICMS, trabalhista e previdenciáriaICMS e legislação trabalhistaPrevidência, IRPF e ICMSTelefone, fax , pessoalmente e cartaTelefone, fax, pessoalmente, cartaTelefone, fax, pessoalmente,cartaInformações são prestadasexclusivamente pela InternetTelefone ......................... 70%Fax ................................15%E-mail.............................14%Outros..............................1%Telefone ......................... 50%E-mail ............................40%Fax..................................7%Outros..............................3%Telefone ......................... 70%E-mail ............................15%Fax.................................15%Outros.............................. -E-mail ........................... 100%Não háNão háNão háNão háBoletins informativos, regulamentosatualizáveis, guias de procedimentose softwares contábeis, legislaçãoatualizada em tempo real comanálise técnica e jurídica elaboradapelos consultores. Inclusive comcampo específico de perguntas erespostas que solucionaantecipadamente as dúvidas dosassinantes.Boletim periódico, regulamentosatualizáveis (CLT, IR, ICMS, TIPI,RIPI, Manual de Classificação FiscalTIPI/TEC/ICMS-SP, Coletânea deLegislação sobre Comércio Exterior,Manual de Contabilidade. A empresaprevê inclusão de temas jurídicos emseu site. Cursos presenciais e àdistância, via Internet, através deacordo com instituições de ensinosuperior reconhecida pelo MEC, paraa realização de cursos de pósgraduaçãoà distância, com tutoria deprofessores mestrados e doutorados.Produtos em CD-ROM com alegislação tributária municipal,estadual, federal, trabalhista eprevidenciária, últimaspublicações, comentários,agenda de cursos, literaturatributária, boletim com oresumo do que saiu na semanaanteriorCadernos de ICMS/IPI, legislaçãotrabalhista e previdenciária, IR edemais impostos federais;Regulamentos atualizados eatualizáveis do ICMS dos Estados deSP, PR, SC, RS, MG, RJ, BA, CE;tabela p/ cálculo de imposto ematraso; Jurisprudência; boletimeletrônico diário com informaçõeseconômicas. No site, informaçõesfinanceiras, condições do tempo,conversor de moeda, trânsito emSão Paulo e auxílio à lista.i consultada mas, à época da produção da matéria, estava com o serviço inativo, em processo de reimplantação.Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 15
William Westheimer - Contextolhista a mudança é quase diária”, destaca odiretor da Cenofisco, Olávio Pires Pereira.Os períodos que mais concentram acesso aoserviço são o início do ano, devido às alteraçõestributárias que costumam aparecerdurante as festas natalinas e na época dadeclaração do imposto de renda. “No finaldo ano o governo aumenta o muro. O períodomais crítico é janeiro e fevereiro”, destacaPereira.Nestas três empresas pesquisadas, asconsultorias não começam apenas a partirdo momento em que as leis são publicadasnos diários oficiais. Há um acompanhamentoparlamentar dos projetos de leis emtramitação no Congresso Nacional. Ou seja,a consultoria começa antes mesmo da lei entrarem vigor. A ordem é não perder tempo.“A consultoria desenvolve uma ação preventiva,passando uma posição fiscalista, ouseja, existe para impedir que seus assinantessofram sanções por agirem à margem dalegislação”, destacou o gerente da Informare/Informanet,Sidney Roberto Garbosa.Mas apesar de todas as vantagens do e-mail, o telefone é o meio mais utilizado pelosassinantes. Para Garbosa, ainda há algumadesconfiança por parte dos usuários daconsultoria on-line. Mas é por pouco tempo.“Trata-se de uma questão de cultura. Obrasileiro ainda não está muito habituado aomeio eletrônico; mas, em função das própriasexigências da Receita Federal de utilizaçãodo meio eletrônico para o processamentodas informações, esta resistênciatende a diminuir”. O diretor da Cenofiscoconcorda com a opinião de Garbosa. “O e-mail está avançandocada vezmais. Nofuturoteremos só as consultas on-line”, prevêOlávio Pereira.Apenas por e-mailA Consunet, inaugurada em julho do anopassado,nasceu apostando tudo no predomínioiminente das consultorias on-line sobreos outros meios. A empresa de informaçãofiscal e tributária curitibana optou por oferecerconsultoria exclusivamente pelaInternet. Mas, segundo a assessora de Comunicação,Marilúcia Ramiro, ainda há a resistênciade alguns clientes, que insistem embuscar a consultoria por telefone ou papel,“É uma questão de mentalidade. A mudançanão é de uma hora para outra. Mas a coisamelhorou bastante”, analisa.Marilúcia justifica a opção da empresanas vantagens da internet sobre as mídiastradicionais. Segundo ela, a consultoria pore-mail ganha em agilidade, precisão e custo.Este último ponto, uma grande vantagemtambém para a empresa, repassada, segundoMarilúcia, para os clientes.As consultorias por telefone, meio aindamais utilizado, representam uma despesamaior, pois demandam diversas linhas e,principalmente, mais tempo dos consultores(e, logo, mais consultores). Além disso,implicam em maior gasto com as ligações.No caso das consultas por e-mail, a empresaainda pode compor um banco de dadoscom as principais dúvidas. “Nosso custo émuito mais baixo, ao contrário dasconsultorias que ainda precisam manter consultaspelos meios tradicionais”.A consultoria on-line oferecida pelaConsunet, acrescenta Marilúcia, vai além dainterpretação da lei. Na empresa, os consultorestambém podem dar uma espécie de‘assessoria jurídica’, orientando sobre omelhor caminho a ser seguido dentro de cadacaso. “Mas deixamos claro que aquela opiniãoé do consultor e que o cliente não precisaseguir esse caminho”.Com a palavra, o usuárioPara o presidente do Sescon/TO, AntônioLuiz Amorim, o serviço atende a quasetodas as expectativas. Ele só reclama que,em alguns casos, o prazo para as respostasnão é satisfatório. “As respostas poderiamser mais rápidas. Às vezes precisamos deurgência”. Por isso que o telefone ainda é omeio utilizado em 30% das consultas naAudicon Auditoria Contábil. Ele destacacomo outra vantagem, as respostas semprebemfundamentadas.A maioria dasperguntas vão paraas áreas trabalhista e do Imposto de Renda.Apesar de também considerar a segurançaum ponto forte das consultorias on-line,o conselheiro fiscal da <strong>Fenacon</strong>, JoséCarmelo de Farias, se baseia em várias fontespara que não haja dúvida na interpretaçãodo ato normativo. Para isso, em suaempresa, é consultado diariamente, viaInternet, o Diário Oficial da União. Fariastambém é assinante de duas empresas deinformações fiscais e tributárias.“Se sai alguma coisa nova hoje, nós somosas cobaias. Eles editam e nós temos quecolocá-las em prática”, critica Farias, se referindoà avalanche de alterações, muitasvezes dúbias, que recai sobre as empresascontábeis. Tanto cuidado é para evitar errosno trabalho quase diário de pesquisa, estudoe interpretação dos atos. Na AN- AssessoriaEmpresaria do Nordeste, o telefone aindaé utilizado em 70 % dos casos.No caso do presidente do Sescon/PI,Tertulino Ribeiro Passos, os comentáriosapresentados junto com as atualizaçõesdisponibilizadas on-line já eliminam boa partedas dúvidas. Na sua empresa, a Análise Contabilidade,o e-mail já é utilizado em 95% doscasos de consultas. O telefone fica para o últimocaso. “Quando há dúvidas, estabelecemosdiálogo por telefone”, diz Passos. O problemaé que não há representação local daempresa da qual é assinante e a consulta pelotelefone implica em custos maiores com ligaçõesinterurbanas. No caso de legislaçãoestadual, ainda é utilizada a consulta pessoalà Secretaria da Fazenda do Estado.Tom & Deean - Contexto16 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
Mini-Guia da WebHardwareIBMwww.ibm.com.brCompaqwww.compaq.com.brSemp Toshiba www.semptoshiba.com.brItautecwww.itautec.com.brHewlett Packard www.hp.com.brInformações fiscais e tributáriasCoadwww.coad.com.brCenofisco www.cenofisco.com.brConsunetwww.consunet.com.brIOBwww.iob.com.brFiscodatawww.fiscodata.com.brFiscosoftwww.fiscosoft.com.brInformarewww.informanet.com.brKoenig Consultoria www.koenig.com.brImpressorasHewlett Packard www.hp.com.brEpsonwww.epson.com.brXeroxwww.xerox.com.brLexmarkwww.lexmark.comElginwww.elgin.com.brCanonwww.canon.com.brSoftwaresABESwww.abes.org.brAlterdatawww.alterdata.com.brBrasil Informática www.brasil-info.com.brBrasoftware www.brasoftware.com.brCompusul www.compusul.comContmaster www.contmaster.com.brCopanwww.copaninfo.com.brDPCompwww.dpcomp.com.brExactuswww.exactus.com.brLedwarewww.ledware.com.brMastermaq www.mastermaq.com.brMicrosoftwww.microsoft.com/brasilNovellwww.novell.com.brProsoftwww.prosoft.com.brSuperSoftwww.supersoft.com.brSymantecwww.symantec.com.brGoverno e entidadesAudibrawww.audibra.org.brCEFwww.cef.gov.brCFCwww.cfc.org.br<strong>Fenacon</strong>www.fenacon.org.brIbraconwww.ibracon.com.brMinistério da Fazenda www.fazenda.gov.brPosto Fiscal /SP www.pfe.sp.gov.brPrevidência Social www.mpas.gov.brReceita Federal www.receita.fazenda.gov.brSebraewww.sebrae.org.brSerprowww.serpro.gov.brLivrarias & EditorasÁticawww.atica.com.brAtlaswww.atlasnet.com.brBookNetwww.booknet.com.brCulturawww.livcultura.com.brJuruáwww.jurua.com.brLTrwww.ltr.com.brMakron Books www.makron.com.brSaraivawww.livrariasaraiva.com.brSicilianowww.siciliano.uol.com.brBusca na RedeCadewww.cade.com.brAlta Vistawww.altavista.comYahoowww.yahoo.comMetaminer http://miner.bol.com.br/index.htmlRadarUOL www.radaruol.com.brAlterdataRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 17
e g i o n a i sLinha direta com a PrevidênciaConvênio estabelecido entre Sescon/MG e INSSdisponibiliza terminal de serviços aos associadosÀs vésperas de completar 10 anos defundação, no dia 24 de maio, o Sescon/MGfirmou com o INSS mais um convênio decooperação técnica, visando simplificar eagilizar o atendimento prestado pelo órgãoàs empresas representadas pelo sindicato(apenas na Região Metropolitana de BeloHorizonte, são 2.477 empresas contábeis).A assinatura do convênio foi no dia 20 defevereiro, na sede do sindicato. “É mais umserviço para o associado”, destacou o presidentedo Sescon/MG, João Batista de Almeida,se referindo a outras parcerias similaresjá firmadas pelo sindicato, entreelas as estabelecidas com a Junta Comerciale a Receita Federal.O convênio funciona da seguinte maneira:através de terminal de computador instaladona sede do Sescon/MG e ligado àPrevidência Social, o empresáriocontábil passa a ter acesso,através de uma senha, atodos os serviços disponibilizadoson-line pelo órgão.João Batista cita, entre osserviços disponíveis, a solicitaçãode Certidão Negativa deDébitos – CND, cuja regularidadefiscal é verificada na hora. “Atravésda parceria, a pendência é verificada apriori e não a posteriori”, analisou o presidentedo sindicato. Caso não haja restrições,a CND é emitida via Internet.DescentralizaçãoAuditores do INSS usam auditório do Sescon/MG paraorientar associados do sindicato“Para nós (empresários contábeis) émais agilidade e simplificação; para a PrevidênciaSocial, é adescentralização doatendimento”, avaliouJoão Batista . Segundoo superintendente doINSS em Minas Gerais,Afonso Ligório de Faria,a parceria representa a política do órgãode descentralização controlada do atendimento.A parceria terá a capacidade deatendimento de mais de 100 mil contribuintesvinculados às empresas clientes dosempresários contábeis.Além da CND, está à disposição do associado,a simulação de cálculo de aposentadoriae, ainda, encaminhamento e verificaçãode andamento de perícia médica, depedido de aposentadoria e cadastro de novoscontribuintes.Técnicos da Previdência Social foramcolocados à disposição do Sescon/MG paraa capacitação e treinamento do pessoal envolvidono atendimento ao contribuinte. APresentes à assinatura do convênio, os diretores do Sescon/MG, LucianoAlves de Almeida (esq.), Mauro Gonçalves Cardoso, Adayr Roberto deLima e Antonio Eustaquio Rezende; o superintendente do INSS, AfonsoLigório de Faria, o diretor do Sescon/MG, Heleno Souza de Aquino; ogerente executivo do INSS, Márcio Soares; e o presidente do Sescon/MG, João Batista de Almeida. Prestigiaram também a solenidade, achefe de Serviço de Controle de Qualidade do Atendimento do INSS,Eliana Queiroga; e as chefes de Divisão de Benefícios, Maria Cristina deAraújo, e de Arrecadação, Maria Letícia Pimenta.Demarcas18 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
preparação dos funcionários do sindicatoinclui análise e triagem dos processos deaposentadorias, pensões e auxílios dos associados,bem como para a baixa de empresas,emissão de CND, acerto de obrasde construção civil e utilização dos serviçosprevidenciários através do site da Previdênciana Internet (www.previdencia social.gov.br). Também foi disponibilizadoo Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais/ACAL.CursosO convênio de cooperação técnica entreSescon/MG e INSS inclui a cessão detécnicos da Previdência para a realizaçãode cursos para os associados do sindicato.O primeiro aconteceu de 19 a 22 de março.Participaram 30 alunos – número exigidopelo INSS, visando maior produtividade.A turma incluiu profissionais de empresasde contabilidade, consultoria, auditoria eadvocacia.O tema do curso foi ‘Legislação Previdenciária’.Aspectos envolvendo a seguridadesocial, contribuições previdenciáriasdo segurado e da empresa, normas geraisde arrecadação, restituição/compensação,obrigações acessórias, infrações e crimesforam alguns dos tópicos tratados pelos auditoresda Previdência.Poucos dias após a realização do primeirocurso, a turma para o segundo já estavalotada. “O sindicato está atento para a necessidadede reciclagem das empresas nossetores técnicos e administrativos”, observouo presidente do Sescon/MG, João Batistade Almeida.O próximo curso acontece de 14 a 17de maio, no auditório do Sescon/MG.O tema será a ‘Elaboração da Gfip’.Boas vindas a novos empresáriosCom o objetivo de recepcionar osfuturos empresários dos segmentoseconômicos representados pelo Sescon/MG e divulgar e colocar à disposição delestodos os serviços oferecidos aos associados,foi inaugurada em abril a Sala doEmpresário. Ela passa a fazer parte doNúcleo de Abertura de Empresas,localizado no Sebrae.O NAE é um centro organizado paraorientar novos empresários em suachegada ao mercado. É integrado, entreoutros órgãos estatais e privados, peloSescon/MG, Sebrae, prefeitura da capital,Câmara dos Dirigentes Lojistas, SRF,CRC, ACMinas e Federações doComércio.Explica o presidente do Sescon/MG,João Batista de Almeida, que o apoiooferecido pelo NAE dá ao novo empreendimentoe a seus titulares, chances maioresde sobrevivência no mercado.“O Centro orienta o novo empresário,Convênio médicoA “Sala do Empresário”,instalada pelo Sescon/MGno Núcleo de Abertura deEmpresas - NAEantes do nascimento da suaempresa, mostrando as reaiscondições do mercado e comisso alertando-o de forma aevitar que seu negócio fecheas portas em seus primeirosanos de vida”, destacou.O Sescon/MG e a Unimed assinaramem fevereiro parceria que irá oferecer àsempresas associadas ou vinculadas aosindicato, instaladas na Região Metropolitanade Belo Horizonte, assistênciamédica e hospitalar a custos diferenciadospara os funcionários. Em Belo Horizonte,a cooperativa de trabalho médico contacom 4 mil médicos cooperados e 65hospitais contratados.Assine aRevista<strong>Fenacon</strong> emSERVIÇOSUtilize oformulárioeletrônicono site da<strong>Fenacon</strong>:http://www.fenacon.org.br/formass.htmDP CompRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 19
e g i o n a i sNova coordenação no PlanaltoSescon de Santa Catarina cria novarepresentação regional, no Planalto SerranoO empresário contábil Nerci TercilioCorrea, ex-presidente do Sindicont Lages,foi nomeado primeiro coordenadorregional do Sescon/SC na região dePlanalto Serrano. Correa, que teve seunome apontado pelos empresárioscontábeis da região durante encontroocorrido em março, destacou que oescritório terá como principais objetivosa interiorização do sindicato, a busca denovos associados e filiados, a realizaçãode cursos e eventos voltados aoaprimoramento profissional da classe e amaior aproximação entre associados,filiados e a entidade.O presidente do Sescon de SantaCatarina, Vilson Wegener anunciou quea entidade pretende criar pelo menos maisdois escritórios regionais: umna Região Sul e outro naRegião Oeste do Estado.Além do presidente doSescon/SC, Vilson Wegener,estiveram presentes à reunião,o vice-presidente Luiz AntonioMartello e o tesoureiro Elias Nicoletti Barth.Cidades da regiãoOs 29 municípios que integram a área deação do novo escritório são, além da cidadesede de Lages, Abdon Batista, Anita Garibaldi,Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, BomRetiro, Brunápolis, Campo Belo do Sul, CamposNovos, Capão Alto, Celso Ramos, CerroNegro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Rogério,Lages, Monte Carlos, Otacílio Costa,RSPRSCLagesPainel, Palmeiras, Ponte Alta do Norte, RioRufino, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul,São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici,Urupema e Vargem Bonita.Endereço escritório regional doSescon/SC - Região PlanaltoRua Presidente Nereu Ramos, 73, sala01, Lages – Santa Catarina (sederecreativa do Sindcont/Lages).Tel.: (49) 222-5152Folhamatic20 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
ISO 9002 em Santa CatarinaMais uma empresa contábil da Região Sul do País, aOrganização Época S/C Ltda, de Joinville-SC,recebe a certificação de qualidade dos seus serviçosdentro dos padrões da norma ISO 9002A certificação conferida à empresa dacidade Joinville, Organização Época S/CLtda, é o resultado de um processo iniciadocom o primeiro programa de qualidade, instaladocom o auxílio do Sebrae, em 1994. Osegundo passo foi dado em outubro de 1999,quando o Sistema de AdministraçãoParticipativa foi implantado, em parceriacom a empresa Fator Q.Pelo Sistema, por exemplo, cada departamento(Contábil, de Pessoal e de Apoio)da empresa deve apresentar duas sugestõesde melhorias por mês. Desdeo início da implantação,cercade 40 sugestões nasceram daequipe de 28 funcionários, emcada um dos três departamentos(ou células) da Época. Osapontamentos envolveramdesde a qualidade no ambientede trabalho e a otimizaçãodo tempo, até a racionalizaçãodo consumo de material.As células também passam por umaMais de meio século de mercadoFundada em 1944, por Theodoro Leye,a Época nasceu com o registro número 3no Conselho Regional de Contabilidade,sendo uma das mais tradicionais de SantaCatarina. A número 1 fechou e a número 2é de Blumenau. De 1944 a 1971, a empresadedicou-se a atividade de assessoria deempresas na área de alterações contratuais,constituição de sociedades e elaboração deatas para sociedades anônimas, tendo comopúblico alvo o comércio e a indústria. Como ingresso na sociedade do sócio Acyr Leye,a partir de 1972 a contabilidade passou aser a principal atividade desenvolvida.Para manter o processo contínuo de qualidade,a empresa proporciona treinamentopermanente a funcionários e colaboradores,visando o aperfeiçoamento dos trabalhosexecutados; e a informatização contínuados processos, buscando a melhoria daqualidade e agilidade no atendimento.Serviços com garantiaA Época se destaca ainda por oferecergarantia na execução dos trabalhos oferecidos- com responsabilidade técnica de 5 anosdos serviços prestados -, atendimentopersonalizado, que se estende ao domicíliodo cliente, além de possuir seguro deresponsabilidade civil para eventual erroprofissional.Mesmo solidificada no forte referencialde 57 anos de mercado, a Época parte agorapara um novo desafio. Os atuais sóciosAcyr Leye e Vilson Wegener querem buscarnovos clientes entre as grandes empresas,que estão terceirizando seus serviçoscontábeis e que, uma vez certificadas, tambémbuscam parceiros que tenham sido distinguidoscom a certificação ISO.Vilson Wegener, diretor daOrganização Época epresidente do Sescon/SCPremiação em dinheiroauditoria mensal daassessoria empresarialFator Q que as conferepontuação seguindo 4estruturas básicas: Qualidade,Organização,Segurança e Limpeza.Todo o processo da qualidadeé conferido atravésde um check list, compostode 27 itens (que, segundoo diretor Vilson Wegener,já estão sendo ampliados).Um dos itens, por e-xemplo, avalia o padrãode arquivamento, ou seja,se os documentos foramarquivados dentro doprazo, em local correto etc.Cada item cumprido dentro dos padrõesestabelecidos no Manual da Qualidade recebepontos. A célula que alcança maiorpontuação é premiada com um valor em dinheiro.Na verdade, todo o esforço do funcionárioé reconhecido e premiado. Se umfuncionário capta um novo cliente para aÉpoca, recebe um percentual sobre o faturamentoda empresa. “Ele passa a ser umsegundo interessado”, destaca VilsonWegener.A padronização de procedimentos tambémtraz, além da qualidade, agilidade eeficiência. Isso simplifica, por exemplo,o processo de adaptação de um novo funcionário.“Quando um profissional entrana empresa, vem com um histórico anteriorde execução dos serviços”, ressaltaWegener. Agora, um funcionário recémadmitidopode se adequar mais rápida efacilmente aos procedimentos padrões internosda empresa, com base no Manualda Qualidade.(Colaborou Véra Frideric, assessora de imprensa doSescon de Santa Catarina)FrimRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 21
e g i o n a i sTerceiro Setor em destaqueEncontro de Empresários Contábeis de Alagoas, em Maragogi, temcomo ponto alto palestra sobre o terceiro setor“O terceiro setor como área de desenvolvimentosocial’. Este foi o tema deuma das palestras que atraíram maioratenção entre os 80 participantes do IEncontro dos Empresários Contábeis deAlagoas, que aconteceu nos dias 16 e 17 demarço, na cidade litorânea de Maragogi. Apalestra foi proferida por Mario Gurjão,fellow da ASHOKA e diretor da FundaçãoBrasil Cidadão, em Fortaleza - Ceará.Segundo ele, apesar de estar entre ospaíses com os piores indicadores dedesenvolvimento humano – “no ranking dasdesigualdades somos vice-campeões estandoatrás somente de Serra Leoa – um paísdesconhecido e longínquo da África”, oBrasil vê crescer um exército silencioso eeficaz contra essa realidade nacional, asorganizações do terceiro setor.“Essas organizações têm como principalcaracterística o fato de serem privadas, semfins lucrativos e prestarem serviços quepossam resultar numa melhoria da qualidadede vida da população”, destacou Gurjão, queexplicou: “educação, meio ambiente,emprego e renda, saúde, cultura e cidadaniasão algumas das áreas de atuação dessasentidades que apresentam-se sob as maisdiversas formas jurídicas - fundações,institutos, organizações não governamentais,associações comunitárias, entidadesreligiosas, organizações sociais e clubes deMesa do evento: da esq. p/ a dir., o diretor Social e de eventos da <strong>Fenacon</strong>, JoséRosenvaldo Evangelista Rios; o vice-presidente do CFC, José Martônio Alves; o prefeito deMaragogi, Sérgio Lyra; o presidente do Sescon/AL, Anastácio Costa Mota; o vice-presidenteda <strong>Fenacon</strong> para a Região Nordeste, José Geraldo Lins de Queiroz; a presidenta do CRC/AL,Maria Clara Bugarin; e o presidente do Sescon/Pernambuco (representando os presidentesdos Sescons da Região Nordeste), José Geraldo Batista.serviço, todas integrantes do terceiro setor,expressão que surgiu da necessidade dediferenciar-se do setor público (1º Setor) eda iniciativa privada (2º Setor)”.Gurjão apresentou dados, baseados empesquisa realizada pela Kanitz e Associadosque dão a dimensão do Terceiro Setor noBrasil e mostram a importância para odesenvolvimento do país. Segundo apesquisa, existemhoje no Brasil 200mil organizaçõesque empregam 2milhões de pessoase envolvem deforma indireta mais12 milhões.A mesmapesquisa mostraque somente as 400maiores dessasentidades possuem 181.658 voluntários,empregam cerca de 55.000 pessoas emovimentaram R$ 1,7 bilhão no ano de1997. Sem falar que o seu crescimento (4%ao ano) é superior a muitos outros setoresda economia formal. Nos Estados Unidos,o setor já absorve 6,5% da populaçãoeconomicamente ativa e movimentaaproximadamente 3% do PIB.A globalização, para o palestrante, temduas faces: por um lado, encurtou distânciase permitiu o acesso a novas tecnologias, maspor outro agravou as desigualdades. “OEstado sozinho já não consegue atender atantas demandas, tornando-se cada vez maisnecessária a participação da sociedade civilpara a superação dos problemas”.Por isso, segundo ele, o desenvolvimentonão deve mais ser visto somente pelo aspectoeconômico. “É preciso criar um modelosaudável, economicamente equilibrado,Público durante a solenidade de abertura do I Encontro dosEmpresários Contábeis de Alagoas22 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
ambientalmente preservado, politicamenteparticipativo e socialmente justo. Enfim umdesenvolvimento sustentável. As entidadesdo terceiro setor há muito já compreenderamesse fato e vêm acumulando experiênciasque podem ser reeditadas, apoiadas etransferidas a todos àqueles que idealizamum mundo mais justo e cheio de paz”,concluiu.CongraçamentoO I Encontro de Empresários Contábeisde Maragogi foi realizado pelo Sescon/AL,com o apoio da <strong>Fenacon</strong>, Sescons doSergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, doCFC, CRCs dos Estados de Alagoas,Pernambuco e Paraíba, e Sindcont/AL. Alémdo tema ‘Terceiro setor como área dedesenvolvimento social’, foram abordadosno evento os seguintes assuntos: ‘Aeconomia alagoana e sua perspectiva’, Comoadministrar uma empresa contábil’ e ‘Alegria de ser contabilista’. Os palestrantesforam, respectivamente, o empresárioalagoano da indústria do Açúcar e do Álcool,José Carlos Maranhão; e os presidentes doSescon/RN, Rui Cadete; e do CRC/PB, JoséJassuípe.Também estiveram presentes ao evento,os presidentes dos Sescons da Paraíba,Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr., e doSergipe, Wladimir Alves Torres. O encontrofoi realizado no mês em que se comemora oaniversário do Sescon/AL. O dia 12 tambémfoi instituído como o ‘Dia do empresáriocontábil Alagoano’. “O evento, além detratar de assuntos de suma importância,serviu de congrassamento da classe, vez que,não só os empresários contábeis se fizerampresentes, mas também contabilistas,professores e estudantes universitários deCiências Contábeis”, destacou o anfitrião doevento, o presidente do Sescon/AL,Anastácio Costa Mota.SergipePosses de novas diretorias de sindicatosdo Sistema <strong>Fenacon</strong>A diretoria do Sescon/SEeleita para o triênio 2001/2003tomou posse no dia 19 dejaneiro, no auditório da CDL/Aracajú. Na foto, da esq. paraa dir., Valdemir Alves deOliveira (conselho fiscal), AnaLúcia Sales dos Santos(suplente), Carlos HenriqueMenezes Lima (conselhofiscal), Wladimir Alves Torres(presidente), Gleide Selma Santos (suplente), Susana Souza Nascimento (vice-presidente),José Cincinato Mello (presidente do Conselho Fiscal) e Elizete de Jesus Santana (tesoureira).Ainda estiveram presentes à solenidade de posse diversas autoridades, tais como: GeraldoLins de Queirós, vice-presidente da <strong>Fenacon</strong> para a Região Nordeste; Nilson Nascimento,secretário Municipal de Finanças de Aracaju; Ivan Leite, superintendente do Sebrae/SE;Anselmo Oliveira, presidente da Associação Comercial de Sergipe; e Carlos Henrique Lima,conselheiro do CRC/SE.Espírito SantoApós o seminário ‘A empresa de serviços tambémmerece ser Simples’, no dia 6 de abril, foi realizada,também no plenário da Assembléia Legislativa doEspírito Santo, a solenidade de posse da diretoria doSescon/ES, eleita para o triênio 2001/2003. O eventocontou com uma homenagem especial aodesembargador do TRE, Alemer Ferraz Moulin,empresário contábil de destaque no Espírito Santo. Amesa da solenidade foi composta pelo presidente da<strong>Fenacon</strong>, Pedro Coelho Neto; os diretores da <strong>Fenacon</strong>,Haroldo Santos Filho (Relações Institucionais); e SauroHenrique de Almeida (Relações do Trabalho e AssuntosLegislativos), o presidente eleito do Sescon/ES, LuizCarlos de Amorim (foto ao lado); o representante doCRC/ES, Paulo Roberto Felipe; e o presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado doEspírito Santo – Sindcontábil/ES, Pedro Celso Pereira e pelo desembargador homenageado,Alemer Ferraz Moulin.Caxias do SulO empresário Moacir Carbonera (fotono canto superior esquerdo) assumiu solenementea presidência do Sescon Caxiasdo Sul (RS) no dia 29 de março. A cerimôniade posse da nova diretoria do sindicatoaconteceu nas dependências da Câmarade Indústria, Comércio e Serviços deCaxias do Sul. Participaram aproximadamente170 pessoas entre associados e representantesde entidades locais, regionais e nacionais.Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 23
á p i d a s<strong>Fenacon</strong> adota criançasA <strong>Fenacon</strong> a-dotou cincocrianças daFundaçãoFranklin Roosevelt,entidadecriadapela loja maçônicade mesmo nome, localizada em Fortaleza-CE, à qual está vinculada uma unidade escolar de1 a a 4 a série. Coordenada pela pedagoga TeresaMaria Antunes Coelho, a fundação é consideradauma escola modelo, que oferece a um conjunto de90 crianças carentes além do ensino básico, trêsrefeições diárias,tratamento odontológico e orientaçãoeducacional, com acompanhamento dos pais.As crianças que integram a fundação são selecionadasdentre as mais necessitadas com base ementrevista com os pais. A entidade se mantém comdoações de pessoas físicas e jurídicas. Para garantirseu funcionamento e, ainda, a ampliação da estruturaque já existe, a fundação criou a campanha“Doe seu Coração” que corresponde a um programade adoção no qual cada criança demandariaR$ 50,00, valor considerado suficiente paraatender os custos mensais de cada “afilhado”.Recife de verdade!A revista <strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOS cometeu umequívoco com relação à foto publicada em sua últimaedição (número 62), na página 12. A imagem,adquirida pela revista nos arquivos da ContextoFotojornalismo, foi creditada como sendo de Recife-PEe, na verdade, esclarece a empresa, refere-seao Iate Clube de Porto Alegre. O erro foi percebidopelos atentos leitores pernambucanos, aos quais arevista pede desculpas e aproveita para redimir deseu erro publicando sua verdadeira “imagem”. Dessavez, com a colaboração da Agência Estado.V Congresso Internacionalde Direito AmbientalOs mecanismos de controle da poluição e suas perspectivasserão discutidos no quinto Congresso Internacionalde Direito Ambiental que acontecerá de4 a 7 de junho em São Paulo, capital. Promovidopor entidades ambientalistas, iniciativa privada,poder público e organismos da área jurídica, entreeles, o Ministério Público de São Paulo, o eventoestá voltado tanto para estudiosos do tema, do pontode vista legal, como empresários e cidadãos engajadosem campanhas de defesado meio ambiente. Serãoao todo trinta temas envolvendodesde a descrição e configuraçãodos mais variados tiposde crime ambiental atédiscussões sobre o papel doMinistério Público no combateà poluição e a advocaciapreventiva para o setor. OCongresso Internacional deDireito Ambiental premiará asmelhores teses.Informações pelo site www.planetaverde.org.Exactus24 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63
✁Assine a revistaAssinatura anual: Valor R$ 20,00 - Doze exemplaresPara solicitar o primeiro exemplar de sua publicação, preencha o cupom abaixoe nos envie pelo Correio ou pelo Fax (11) 3063.0937Se preferir, você pode fazer sua assinatura através do site www.fenacon.com.brNão mande dinheiro agora! Aguarde boleto bancário para pagamentoSIM, quero adquirir 12 exemplares da revista <strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOS,equivalentes a assinatura anual da publicação no valor de R$ 20,00 (vinte reais)pagáveis em parcela única por meio de boleto bancário a ser expedido pelaFENACON ao meu endereço.Nome:✁CPF:E-mail:Fax:Empresa:CNPJ:Telefone:E-mail:Web Site:Atividade Principal da Empresa:Endereço para a entrega da revista <strong>Fenacon</strong> em SERVIÇOS:CEP: Cidade: Estado:✁1 - Empresário2 - Estudante UniversitárioCurso: ___________________________________________________3 - Professor UniversitárioCurso: ___________________________________________________4 - BibliotecaInstituição de Ensino: _______________________________________5 - Profissional Autônomo ou EmpregadoAtividade: ________________________________________________6 - Representante de EntidadeQual? ___________________________________________________Data:_____________________________________Assinatura do SolicitanteRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 25
COLE AQUIDOBRE✁PRT/SPM 5309/95UP ACAv. Duque de CaxiasDR/SPMCARTÃO RESPOSTANão é necessário selar.O selo será pago porRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços01214-999 - São Paulo - SP✁DOBRE26 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63✁
ProsoftRevista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63 - 27
EMPRESA DE SERVIÇOSInstrumento de desenvolvimento9 a CONESC - Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis1 a CONESA - Convenção Nacional das Empresas de Serviços deAssessoramento, Perícias, Informações e PesquisaDe 25 a 27 de novembro de 2001Centro de ConvençõesRecife-PE28 - Revista <strong>Fenacon</strong> em Serviços - Edição 63