Venda de Trigo (.pdf) - Conab

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – ConabDIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – DirabSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – SuopeGERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – GecomAVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS Nº 067/1301. DO OBJETO: venda de 41.287.330 kg de trigo em grãos, A GRANEL e ENSACADO,para suprimento ao mercado interno, em conformidade com os dados constantes doAnexo I.02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 18/4/13, após a realização do leilão objeto doAviso 066/13.03. DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “mista”,por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.04. DOS PARTICIPANTES: Poderão participar do leilão apenas as indústrias moageiras,assim entendido as pessoas jurídicas que se dedicam à moagem do trigo em grãos, eminstalações próprias ou de terceiros, que estejam em plena atividade e que a atividadede moagem de trigo esteja prevista em seu contrato social. As indústrias moageiras sópoderão arrematar, neste Aviso e nos demais Avisos de venda de trigo realizados ouprogramados para o mês de abril/13, cumulativamente, até a quantidade equivalente àsua capacidade mensal de consumo de trigo em grãos, devendo fornecer à Bolsaoperadora, previamente à data do leilão, declaração de capacidade mensal de consumo,para apresentação à Conab quando solicitado. Os participantes deverão estardevidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar aoperação e em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes daConab – SIRCOI.05. DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cadaadquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.06. DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência deaté 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.07. DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, atéo dia 25/4/13, na conta da Conab n° 170.500-8, no Banco do Brasil S/A, Agência 1607-1, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio deGuia de Recolhimento da União – GRU. Quando se tratar de outros bancos o depósito épermitido por meio de TED, impreterivelmente até as 16 horas, obedecendo a seguinteordem de preenchimento:7.1. no 1º (primeiro) identificador, utilizar o código identificador nº 1353482221190003,sem o dígito verificador;7.2. no 2º (segundo) identificador, utilizar o CPF/CNPJ do adquirente.08. DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DADIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: deacordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, doRegulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dosEstoques Públicos nº 004/04.AVISO 067-13 VENDA DE TRIGO AGF MS PR RS SP

09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de umaúnica Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMSde acordo com a legislação vigente (ressalvado que a Conab não emitirá notas fiscais devenda com fins específicos de exportação), emitida pela Superintendência Regional daConab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo como item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de ProdutosAgropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que nãoatenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização daVenda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04 e neste Aviso.11. DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17(dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda deProdutos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.12. DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 18 (dezoito) do Regulamento paraOperacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº004/2004 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multacorrespondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente nº170.500-8, no Banco do Brasil, Agência 1607-1, Código Identificador135.100.22211.28867-5 por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições desteAviso será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se aparticipação no leilão como renúncia a esse direito.13.2. A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, no todo ou em parte,sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seusrepresentantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termosdo Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dosEstoques Públicos nº 004/04 e deste Aviso.13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidasoriginárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de ProdutosAgropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04 e deste Aviso.13.5. Os casos omissos, fortuitos ou de força maior serão julgados pela Conab.ELIAS CARVALHO DE CAMARGOSSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAISSUPERINTENDENTEMARCELO DE ARAÚJO MELODIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTODIRETORAVISO 067-13 VENDA DE TRIGO AGF MS PR RS SP

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – ConabDIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – DirabSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – SuopeGERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – GecomAVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS Nº 067/13ANEXO IIENDEREÇO DAS SUPERINTENDÊNCIAS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDASuperintendência Regional de Mato Grosso do SulAv. Mato Grosso Nº 1022 – Centro – Campo Grande/MS.Cep: 79.002-232Fone: (67)3383.4566Fax: (67)3321-2940ms.sureg@conab.gov.brSuperintendência Regional do ParanáRua Mauá, 1116 – Alto da Glória – Curitiba/PR.Cep: 80.030-200Fone: (41)3313-2734Fax: (41)3313-2742pr.sureg@conab.gov.brSuperintendência Regional do Rio Grande do SulRua Quintino Bocaiuva, 57 - FlorestaCep: 90.440-051 – Porto Alegre/RSFone: (51)3326-6400Fax: (51)3326-6464rs.sureg@conab.gov.brSuperintendência Regional de São PauloAlameda Campinas, 433 – Térreo, 2º, 3º, 4º e 5º andares – Jd. Paulista – São Paulo/SP.Cep: 01.404-901Fone: (11)3264-4800Fax (11)3264-4833sp.sureg@conab.gov.brAVISO 067-13 VENDA DE TRIGO AGF MS PR RS SP

Nome Completo da Bolsa - CONAB 1Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRelação do Cadastro de Lotes201301010067 18/04/2013Lote : 1 CDA : 5502870019-5CONAB 01ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAIDOURADOSMSBanco : 002 Agência : 0000-5 UF : MSGestor: SUREG MATO GROSSO DO SULObservação :MSP-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)MELHORADOR 1Silo/Pilha :Safra : 2009 / 2009Quantidade :08/04/201312:5849.862,0Lote : 2 CDA : 6628770001-4SCHMOLLER COMÉRCIO DE CEREÁIS LTDAROD PR 281 KM 534DOIS VIZINHOSPRBanco : 002 Agência : 0000-7 UF : PRGestor: SUREG PARANÁObservação :PRTotal OfertadoP-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 2Silo/Pilha :Safra : 2009 / 2009Quantidade :49.862,02.267.805,0Lote : 3 CDA : 6693660001-5CODEPA-COOP DE DESENVOLV E PROD AGROPROD PR 459 KM 03MANGUEIRINHAPRBanco : 002 Agência : 0000-7 UF : PRGestor: SUREG PARANÁObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :4.500.000,0Lote : 4 CDA : 6602870067-0CONAB 14RODOVIA BR-376 - KM 92PONTA GROSSAPRBanco : 002 Agência : 0000-7 UF : PRGestor: SUREG PARANÁObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 2Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2008Quantidade :750.000,0Lote : 5 CDA : 6602870067-0CONAB 14RODOVIA BR-376 - KM 92PONTA GROSSAPRBanco : 002 Agência : 0000-7 UF : PRGestor: SUREG PARANÁObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2008Quantidade :4.000.000,0Lote : 6 CDA : 6602870052-2CONAB 14RODOVIA BR-376 - KM 510PONTA GROSSAPRBanco : 002 Agência : 0000-7 UF : PRGestor: SUREG PARANÁObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2008Quantidade :2.000.000,0

Nome Completo da Bolsa - CONAB 2Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRelação do Cadastro de Lotes201301010067 18/04/2013Lote : 7 CDA : 6602870030-1CONAB 3RODOVIA BR-376 - KM 92PONTA GROSSAPRBanco : 002 Agência : 0000-7 UF : PRGestor: SUREG PARANÁObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2008Quantidade :08/04/201312:582.000.000,0Lote : 8 CDA : 7692460004-7COXILHA-IND DE FERTILIZANTES E CORRETIVOSRUA BENJAMIN BOLSONELLOCAPÃO BONITO DO SULRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :RSTotal OfertadoP-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :15.517.805,01.049.287,0Lote : 9 CDA : 7641450006-7COTRIBA-COOP AGRIC. M. GEN OSORIO LTDARUA MAUA 2359, S/NºIBIRUBÁRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :9.670.000,0Lote : 10 CDA : 7655400001-6AGROPECUARIA SOBRADINHO LTDASOBRADINHO 4º DISTRITOMAÇAMBARÁRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :756.320,0Lote : 11 CDA : 7678960002-1BOCCHI COM. TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDAROD. BR 285 - KM 179 - S/NºMUITOS CAPÕESRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :2.776.887,0Lote : 12 CDA : 7698150003-0CRISTIANO PIERDONA E CIA LTDASANTO ANTONIO DO CAPINZALPASSO FUNDORSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :3.458.330,0Lote : 13 CDA : 7694740002-8PRADOZEM-COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDAAV. RIO GRANDE S/N KM-7PASSO FUNDORSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :1.700.000,0

Nome Completo da Bolsa - CONAB 3Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRelação do Cadastro de Lotes201301010067 18/04/2013Lote : 14 CDA : 7621550015-6COTRIROSA-COOP TRIT STA ROSA LTDAAV ESPEDICIONARIO WEBER 3084SANTA ROSARSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :08/04/201312:583.000.000,0Lote : 15 CDA : 7605500013-4COOP. TRITICOLA REGIONAL SAOLUAV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, S/NSAO LUIZ GONZAGARSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (GRANEL)PAO 1Silo/Pilha :Safra : 2011 / 2011Quantidade :2.663.469,0Lote : 16 CDA : 7902870001-0CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOAVENIDA SOROCABANA, S/Nº QUADRA 1BAURUSPBanco : 002 Agência : 0000-2 UF : SPGestor: SUREG SÃO PAULOObservação :SPTotal OfertadoP-221-6 TRIGO EM GRÃOS (INDÚSTRIA)1 KG (ENSACADO)PAO 1 - ENSACADOSilo/Pilha :Safra : 2008 / 2008Quantidade :25.074.293,0645.370,0Total Ofertado645.370,0Total Geral : 41.287.330,0