Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

69Pires e Macedo (2006) discutem conceitos que contribuem para a compreensão dacultura organizacional de organizações públicas no Brasil. Disfunções burocráticas,autoritarismo centralizado, paternalismo, descontinuidade e ingerência política foramanalisados no modo como intereferem no trabalho dos funcionários e gestores – apego àsnormas e rotinas, supervalorização da hierarquia, apego ao poder, políticas de recursoshumanos envolvendo cargos comissionados, avessão ao empreendedorismo, nãodirecionamento para a eficácia e efetividade, reformismo, corporativismo etc. A existência dedois corpos funcionais distintos – um, permanente; outro, que muda a cada novo mandato criaum conflito e dificulta o alcance dos objetivos, uma vez que tende a estimular os projetos decurto prazo, a duplicação de projetos para reivindicação da autoria e a ausência deprofissionalismo, substituído pela indicação baseada na lealdade. O fato de a administraçãopública oferecer serviços dos quais detém o monopólio tende, segundo Sheperd e Valencia(1996) a estimular a ineficiência; além disso o controle sobre os políticos é difícil, assimcomo o controle que os políticos deveriam ter sobre os funcionários também configure-secomo de difícil execução. Isso comporia empecilhos para a inovação tecnológica.Para Schwartzman,[...] quando há troca de partidos no poder, um grande número de funcionáriosligados à administração anterior é substituído por outras pessoas que tenhamdemonstrado sua lealdade ao vencedor. O predomínio de critérios políticos para adesignação de servidores, tanto quanto para o condicionamento de suas ações, fazcom que os mecanismos mais clássicos de admissão e promoção no serviço público -concursos públicos, mérito pessoal, qualificação técnica, etc. - tendam a ser postosde lado, substituídos por critérios de conveniência ou lealdade pessoal.(SCHWARTZMAN, 1984).Para este autor seria um equívoco atribuir esta situação ao egoísmo inerente àatividade político-partidária; segundo ele trata-se de um fenômeno mais profundo, que é “agrande descrença que hoje existe em todo o país quanto ao poder real que têm os princípios deracionalidade, mérito e competência técnica para produzir os benefícios econômicos e sociais.O mesmo autor lembra que esta desqualificação da função pública pela política está ligada,aparentemente, ao fato de que haveria, no Brasil, uma correlação, em voga na sociedade, entre“regimes fortes” e os esforços de racionalização do serviço público, e regimes abertos,marcados pelo “aviltamento” da função pública. A abertura democrática de 1945 teriaintroduzido, pouco a pouco, elementos de clientela e empreguismo na administração públicafederal, que havia sido racionalizada pelo Departamento Administrativo do Serviço Público -o DASP, criado em 1938. O processo de submissão do serviço público ao jogo político mais