Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes
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348“incapacidade” em muitos dos funcionários. A presença de pessoas oriundas das áreas deEconomia e Administração, ou de profissionais de saúde com qualificação em saúde públicaou medicina social, em postos estratégicos, porém, não é bem vista, e parece representar tantoum risco para a acomodação instalada, quanto para a manutenção dos interesses tradicionais.Essa relativa independência da cultura organizacional mencionada no parágrafoanterior parece ser, no entanto, provisória ou temporária – uma vez que basta esse grupo seralijado do poder para que a cultura organizacional tradicional volte a se instalar de modohegemônico, pouco transformado pela gestão modernizadora que a antecedeu – e pronta paraassimilar (de maneira superficial) as características do secretário seguinte – mantendo, numnível mais profundo, suas características conservadoras. A perenidade das transformaçõesobtidas mereceria outro estudo.A imposição de ferramentas tecnológicas – de caráter global, como a informática ediferentes softwares - também representa um paradoxo, já que a sua presença não implica defato em um uso estratégico das informações. Essa limitação insere-se nas limitações daracionalidade descritas, demonstrando os cuidados que devem ser tomados quandoconsideram-se as organizações como sistemas processadores de informações. O mesmo se dácom a disponibilidade de informações pelos meios tradicionais (jornais, televisões,publicações técnicas e científicas) ou pela internet – sua existência não implica acesso, etampouco, uso. O caminho para a “cultura global” alterna e conjuga “provincianismo” einternet com muita desenvoltura – e, como alguns autores afirmam, a afirmação do local éuma característica do mundo global. O uso da tecnologia de informa;cão, no entanto, pode servisto como um passo no caminho da mudança da cultura, assim como a entrada de novosindivíduos, mais familiarizados com essa tecnologia.Os sistemas do DATASUS foram considerados inadequados ou insuficientes para osgestores municipais pelos respondentes dos níveis estadual e federal. O desenho e aarquitetura desses sistemas foram considerados pelos respondentes adequados para seremusados unicamente pelo nível federal – mesmo fora do município foi dito que não sãoadequados para criar uma “cultura de uso”. O nível estadual ressente-se da impossibilidade deregionalizar as informações sem um esforço considerável; o nível municipal revelou-se ummero alimentador desses sistemas, para obtenção dos repasses financeiros do Ministério, nãoum usuário. Curiosamente alguns gestores municipais declararam-se satisfeitos com asinformações de que dispõem – mas demonstraram certo despreparo para lidar com elas aoafirmar contraditoriamente que não fazem sistematicamente uso dessas informações para oplanejamento das ações ou para a tomada de decisões estratégicas. No entanto a presença de
349computadores, a configuração em rede e o acesso à internet são valorizados – mais pelo statusde modernidade que pelo uso efetivo de todo o potencial dessas ferramentas. Assim, embora oDATASUS signifique um avanço e disponibilize uma grande massa de informações, ocaminho para torná-las efetivamente úteis para a gestão ainda está em construção. Para 60%dos secretários mineiros pesquisados, nos municípios que têm menos de 10.000 habitantes, oDATASUS ainda é algo “complicado”.Além disso, todos os respondentes de todos os níveis de governo, sem exceção,declararam, em maior ou menor grau, desconfiarem da fidedignidade das informaçõespresentes nos sistemas de informações do DATASUS. Dos sistemas mencionados pelospróprios pesquisados, o SIAB - justamente o Sistema de Informações da Atenção Básica,atribuição primeira do nível municipal - foi o mais mencionado, mas também o maiscriticado, não necessariamente por ser “o pior”, mas pelas dificuldades encontradas para usálo,quando, ao contrário, deveria ser o de melhor “usabilidade”, para entregar todos oscruzamentos que, em tese, ele deveria permitir.Embora o Programa de Saúde da Família apresente, como foi mencionado, uma gestãode informações mais transparente e eficiente, as informações das famílias visitadas não temnenhum tipo de privacidade, sendo armazenadas em local de fácil acesso para qualquerpessoa, e sendo comentadas pelos agentes de saúde sem qualquer tipo de discrição – nãohouve uma qualificação efetiva dos agentes para proteção e privacidade das mesmas.Embora as respostas sobre a efetividade das ações da secretaria fossem semprerelativizadas pelos respondentes, dada a complexidade e o grande número de variáveisenvolvidas na eficácia das mesmas, parece possível afirmar que, embora as informaçõesrepresentem um capital importante de conhecimento para a gestão, existem outros fatores queigualmente propiciam indicadores mais elevados de saúde, como o nível educacional, aprópria cultura de saúde da população, a presença de equipamentos e recursos humanos emsaúde em quantidade e qualidade suficiente, ou níveis de renda da população mais elevados -que fazem com que serviços privados sejam buscados com mais intensidade. A confirmaçãodessa percepção, com a quantificação dos preditores de saúde mais importantes, tambémdemandaria um novo trabalho.Os municípios do Grupo de controle revelaram, de modo geral, níveis mais altos deresposta nas categorias de coleta, armazenamento, tratamento, uso, compartilhamento,acessibilidade e fidedignidade das informações – revelando, aparentemente, o caráter positivode submeter as secretarias à influência de agentes qualificadores – no caso, a Secretaria deEstado de Ciência e Tecnologia (e um grupo de consultores, que inclui professores da
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349computadores, a configuração em rede e o acesso à internet são valorizados – mais pelo statusde moderni<strong>da</strong>de que pelo uso efetivo de todo o potencial dessas ferramentas. Assim, embora oDATASUS signifique um avanço e disponibilize <strong>uma</strong> grande massa de informações, ocaminho para torná-las efetivamente úteis para a gestão ain<strong>da</strong> está em construção. Para 60%dos secretários mineiros pesquisados, nos municípios que têm menos de 10.000 habitantes, oDATASUS ain<strong>da</strong> é algo “complicado”.Além disso, todos os respondentes de todos os níveis de governo, sem exceção,declararam, em maior ou menor grau, desconfiarem <strong>da</strong> fidedigni<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s informaçõespresentes nos sistemas de informações do DATASUS. Dos sistemas mencio<strong>na</strong>dos pelospróprios pesquisados, o SIAB - justamente o Sistema de Informações <strong>da</strong> Atenção Básica,atribuição primeira do nível municipal - foi o mais mencio<strong>na</strong>do, mas também o maiscriticado, não necessariamente por ser “o pior”, mas pelas dificul<strong>da</strong>des encontra<strong>da</strong>s para usálo,quando, ao contrário, deveria ser o de melhor “usabili<strong>da</strong>de”, para entregar todos oscruzamentos que, em tese, ele deveria permitir.Embora o Programa de Saúde <strong>da</strong> Família apresente, como foi mencio<strong>na</strong>do, <strong>uma</strong> gestãode informações mais transparente e eficiente, as informações <strong>da</strong>s famílias visita<strong>da</strong>s não temnenhum tipo de privaci<strong>da</strong>de, sendo armaze<strong>na</strong><strong>da</strong>s em local de fácil acesso para qualquerpessoa, e sendo comenta<strong>da</strong>s pelos agentes de <strong>saúde</strong> sem qualquer tipo de discrição – nãohouve <strong>uma</strong> qualificação efetiva dos agentes para proteção e privaci<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s mesmas.Embora as respostas <strong>sob</strong>re a efetivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s ações <strong>da</strong> secretaria fossem semprerelativiza<strong>da</strong>s pelos respondentes, <strong>da</strong><strong>da</strong> a complexi<strong>da</strong>de e o grande número de variáveisenvolvi<strong>da</strong>s <strong>na</strong> eficácia <strong>da</strong>s mesmas, parece possível afirmar que, embora as informaçõesrepresentem um capital importante de conhecimento para a gestão, existem outros fatores queigualmente propiciam indicadores mais elevados de <strong>saúde</strong>, como o nível educacio<strong>na</strong>l, aprópria cultura de <strong>saúde</strong> <strong>da</strong> população, a presença de equipamentos e recursos h<strong>uma</strong>nos em<strong>saúde</strong> em quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de suficiente, ou níveis de ren<strong>da</strong> <strong>da</strong> população mais elevados -que fazem com que serviços privados sejam buscados com mais intensi<strong>da</strong>de. A confirmaçãodessa percepção, com a quantificação dos preditores de <strong>saúde</strong> mais importantes, tambémdeman<strong>da</strong>ria um novo trabalho.Os municípios do Grupo de controle revelaram, de modo geral, níveis mais altos deresposta <strong>na</strong>s categorias de coleta, armaze<strong>na</strong>mento, tratamento, uso, compartilhamento,acessibili<strong>da</strong>de e fidedigni<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s informações – revelando, aparentemente, o caráter positivode submeter as secretarias à influência de agentes qualificadores – no caso, a Secretaria deEstado de Ciência e Tecnologia (e um grupo de consultores, que inclui professores <strong>da</strong>