Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

189Secretaria de Saúde para centralizar ações de saúde no Estado, em virtude tanto da sualocalização geográfica, quanto importância econômica para a região e porte.Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (www.ses.mg.org.br) a população porfaixa etária, para pactuação do Programa de Imunização, ano 2004 apontava: 330.197menores de 1 ano; 1.695.495 de 0 a 4 anos; 329.139 de 1 ano de idade; 5.322.525 de 0 a 14anos; 6.949.685 de 14 a 19 anos; e 1.692.770 com 60 ou mais anos de idade, apontando umapopulação bastante jovem. No entanto as taxas de natalidade são declinantes em praticamentetodo o Estado, sinalizando uma reversão deste quadro. A população de mulheres em idadefértil, no ano 2004, era de 6.113.243 (faixa etária de 10 a 49 anos). Dados do SINASC –IBGE (2001) mostram que o número de nascidos vivos foi de 297.764, atestando uma TaxaBruta de Nascidos Vivos de 16,4/1000 hab. e uma proporção de nascidos vivos de baixo pesode 8,9% .A proporção de mães adolescentes foi de 20,3%, bastante alta para os padrõesmundiais e do país e da região. A taxa bruta de mortalidade foi identificada em 5,4 / 1000 hab.O setor da saúde pública, embora tenha sido crescentemente municipalizado, ainda é divididoentre as esferas pública municipal, estadual e federal, pela complexidade dos procedimentos.O setor estadual coordena amplos programas, muitos deles concebidos no nível federal eexecutados pelo nível municipal. A eficácia das ações de saúde dessa natureza pode serexemplificada pela cobertura vacinal no ano 2003: BCG: 91,92%; hepatite: 83,43%;poliomielite: 87,11%; e tetravalente: 87,48% - nos três exemplos, mais de 80% da população,mas ainda faltando cerca de 10 a quase 20%. Há disparidades muito grandes se tomarmosmunicípios ou mesmo regiões distintas.Quanto às unidades de atendimento, segundo Barbosa e Rodrigues (2006), existem5.009 Unidades Básicas de Saúde em Minas Gerais (número inferior ao encontrado noCadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), das quais 59,3% atuam somente nomodelo PSF/PACS; 14,4% têm atendimento misto; menos de 30% oferecem apenas oatendimento convencional. Na maior parte das microrregiões do Estado existem entre 41 e 80Unidades Básicas de Saúde e a maior parte delas localiza-se em municípios de pequeno porte(65,6% localizam-se nos municípios com até 50 mil habitantes). Ainda segundo Barbosa eRodrigues (2006), 55.801 profissionais atuam na Atenção Primária à Saúde; médicos eenfermeiros, em sua maioria, atuam no modelo PSF/PACS (82,8% dos enfermeiros). Há umpredomínio de mulheres em todos os modos de atuação, com exceção do setor de VigilânciaSanitária Epidemiológica e Ambiental. No modelo PSF/PACS 82,8% dos profissionais são dosexo feminino; no nível de escolaridade médio e fundamental elas são maioria ainda maisexpressiva. Quanto à remuneração, 82% dos profissionais de nível fundamental e médio que