Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes
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188trabalho, e considerando indicadores básicos como a taxa de mortalidade infantil e o IDH,temos a seguinte evolução:TABELA 4Mortalidade infantil (2000 a 2005) e IDH dos municípios-pólo das macrorregiões desaúde em Minas Gerais e dos municípios selecionados para a pesquisaMacrorregiões/municípios2000 2001 2002 2003 2004 2005 IDH 1991 IDH 2000CentroBelo Horizonte 17,01 14,43 13,59 15,48 13,46 14,55 0,791 0,839Ouro Preto 23,91 37,74 37,83 22,32 21,99 19,46 0,708 0,787OesteDivinópolis 14,58 18,05 14,27 15,03 13,80 16,50 0,755 0,831JequitinhonhaDiamantina 35,57 34,42 32,14 15,40 15,54 18,45 0,674 0,748NorteMontes Claros 21,29 19,50 17,93 14,16 13,78 15,03 0,721 0,783SudesteJuiz de Fora 24,14 24,85 18,60 20,91 21,70 17,73 0,769 0,828LesteGov. Valadares 25,66 26,74 18,31 20,46 17,50 17,94 0,717 0,772Ipatinga 13,66 11,80 13,17 15,01 16,07 12,51 0,735 0,806Leste do SulPonte Nova 16,18 18,30 13,98 12,36 13,95 7,40 0,668 0,766Centro SulBarbacena 31,02 21,63 29,41 22,13 24,33 18,90 0,716 0,798São João del Rei 25,70 21,18 22,05 20,02 22,51 24,51 0,727 0,816NoroestePatos de Minas 21,90 18,18 19,09 19,37 13,05 15,25 0,731 0,813Triang. NorteUberlândia 14,22 11,63 9,76 10,07 10,54 12,63 0,778 0,830Triâng. SulUberaba 18,28 17,25 16,03 13,96 14,45 17,97 0,763 0,834SulAlfenas 31,40 26,98 22,91 22,06 7,86 11,27 0,758 0,829Os municípios da tabela acima são os municípios-pólo em cada macrorregião, alémdos municípios contemplados na fase qualitativa deste trabalho (cuja justificativa encontra-seno capítulo de metodologia). Embora os dados sobre a mortalidade infantil oscilem, todos osmunicípios melhoraram o IDH, o que confirma a melhoria das condições de vida e saúde noEstado, embora não tenha havido um salto significativo. Os municípios-pólo são municípios(com exceção da capital do Estado, que não se parece com nenhum outro) escolhidos pela
189Secretaria de Saúde para centralizar ações de saúde no Estado, em virtude tanto da sualocalização geográfica, quanto importância econômica para a região e porte.Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (www.ses.mg.org.br) a população porfaixa etária, para pactuação do Programa de Imunização, ano 2004 apontava: 330.197menores de 1 ano; 1.695.495 de 0 a 4 anos; 329.139 de 1 ano de idade; 5.322.525 de 0 a 14anos; 6.949.685 de 14 a 19 anos; e 1.692.770 com 60 ou mais anos de idade, apontando umapopulação bastante jovem. No entanto as taxas de natalidade são declinantes em praticamentetodo o Estado, sinalizando uma reversão deste quadro. A população de mulheres em idadefértil, no ano 2004, era de 6.113.243 (faixa etária de 10 a 49 anos). Dados do SINASC –IBGE (2001) mostram que o número de nascidos vivos foi de 297.764, atestando uma TaxaBruta de Nascidos Vivos de 16,4/1000 hab. e uma proporção de nascidos vivos de baixo pesode 8,9% .A proporção de mães adolescentes foi de 20,3%, bastante alta para os padrõesmundiais e do país e da região. A taxa bruta de mortalidade foi identificada em 5,4 / 1000 hab.O setor da saúde pública, embora tenha sido crescentemente municipalizado, ainda é divididoentre as esferas pública municipal, estadual e federal, pela complexidade dos procedimentos.O setor estadual coordena amplos programas, muitos deles concebidos no nível federal eexecutados pelo nível municipal. A eficácia das ações de saúde dessa natureza pode serexemplificada pela cobertura vacinal no ano 2003: BCG: 91,92%; hepatite: 83,43%;poliomielite: 87,11%; e tetravalente: 87,48% - nos três exemplos, mais de 80% da população,mas ainda faltando cerca de 10 a quase 20%. Há disparidades muito grandes se tomarmosmunicípios ou mesmo regiões distintas.Quanto às unidades de atendimento, segundo Barbosa e Rodrigues (2006), existem5.009 Unidades Básicas de Saúde em Minas Gerais (número inferior ao encontrado noCadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), das quais 59,3% atuam somente nomodelo PSF/PACS; 14,4% têm atendimento misto; menos de 30% oferecem apenas oatendimento convencional. Na maior parte das microrregiões do Estado existem entre 41 e 80Unidades Básicas de Saúde e a maior parte delas localiza-se em municípios de pequeno porte(65,6% localizam-se nos municípios com até 50 mil habitantes). Ainda segundo Barbosa eRodrigues (2006), 55.801 profissionais atuam na Atenção Primária à Saúde; médicos eenfermeiros, em sua maioria, atuam no modelo PSF/PACS (82,8% dos enfermeiros). Há umpredomínio de mulheres em todos os modos de atuação, com exceção do setor de VigilânciaSanitária Epidemiológica e Ambiental. No modelo PSF/PACS 82,8% dos profissionais são dosexo feminino; no nível de escolaridade médio e fundamental elas são maioria ainda maisexpressiva. Quanto à remuneração, 82% dos profissionais de nível fundamental e médio que
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188trabalho, e considerando indicadores básicos como a taxa de mortali<strong>da</strong>de infantil e o IDH,temos a seguinte evolução:TABELA 4Mortali<strong>da</strong>de infantil (2000 a 2005) e IDH dos municípios-pólo <strong>da</strong>s macrorregiões de<strong>saúde</strong> em Mi<strong>na</strong>s Gerais e dos municípios selecio<strong>na</strong>dos para a pesquisaMacrorregiões/municípios2000 2001 2002 2003 2004 2005 IDH 1991 IDH 2000CentroBelo Horizonte 17,01 14,43 13,59 15,48 13,46 14,55 0,791 0,839Ouro Preto 23,91 37,74 37,83 22,32 21,99 19,46 0,708 0,787OesteDivinópolis 14,58 18,05 14,27 15,03 13,80 16,50 0,755 0,831JequitinhonhaDiamanti<strong>na</strong> 35,57 34,42 32,14 15,40 15,54 18,45 0,674 0,748NorteMontes Claros 21,29 19,50 17,93 14,16 13,78 15,03 0,721 0,783SudesteJuiz de Fora 24,14 24,85 18,60 20,91 21,70 17,73 0,769 0,828LesteGov. Vala<strong>da</strong>res 25,66 26,74 18,31 20,46 17,50 17,94 0,717 0,772Ipatinga 13,66 11,80 13,17 15,01 16,07 12,51 0,735 0,806Leste do SulPonte Nova 16,18 18,30 13,98 12,36 13,95 7,40 0,668 0,766Centro SulBarbace<strong>na</strong> 31,02 21,63 29,41 22,13 24,33 18,90 0,716 0,798São João del Rei 25,70 21,18 22,05 20,02 22,51 24,51 0,727 0,816NoroestePatos de Mi<strong>na</strong>s 21,90 18,18 19,09 19,37 13,05 15,25 0,731 0,813Triang. NorteUberlândia 14,22 11,63 9,76 10,07 10,54 12,63 0,778 0,830Triâng. SulUberaba 18,28 17,25 16,03 13,96 14,45 17,97 0,763 0,834SulAlfe<strong>na</strong>s 31,40 26,98 22,91 22,06 7,86 11,27 0,758 0,829Os municípios <strong>da</strong> tabela acima são os municípios-pólo em ca<strong>da</strong> macrorregião, alémdos municípios contemplados <strong>na</strong> fase qualitativa deste trabalho (cuja justificativa encontra-seno capítulo de metodologia). Embora os <strong>da</strong>dos <strong>sob</strong>re a mortali<strong>da</strong>de infantil oscilem, todos osmunicípios melhoraram o IDH, o que confirma a melhoria <strong>da</strong>s condições de vi<strong>da</strong> e <strong>saúde</strong> noEstado, embora não tenha havido um salto significativo. Os municípios-pólo são municípios(com exceção <strong>da</strong> capital do Estado, que não se parece com nenhum outro) escolhidos pela