Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes
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21.07.2015 Views

186o País registrou um crescimento de 65%. Esse relevante desempenho verificou-se, sobretudo,no setor de transformação e nos serviços industriais de utilidade pública. A estruturaeconômica do Estado apresenta um equilíbrio entre os setores industrial e de serviços,responsáveis respectivamente por 45,4% e 46,3% do PIB de Minas Gerais, enquanto aagropecuária contribui com apenas 8,3% Mas ao final do século XX o Estado ainda respondiapor 26% do valor da produção mineral brasileira do setor de metálicos.A população se distribui por 853 municípios; é a unidade da federação brasileira com omaior número de municípios. Os municípios mineiros representam 51,2% dos existentes naregião Sudeste e 15,5% dos existentes no Brasil.O governo estadual segmenta territorialmente o território para fins administrativos.São 10 as Regiões de Planejamento: Alto Paranaíba; Central; Centro-Oeste de Minas; RioDoce; Jequitinhonha/Mucuri; Mata; Noroeste de Minas; Norte de Minas; Sul de Minas; eTriângulo Mineiro. Como todos os demais Estados da região Sudeste do Brasil, Minas Geraisapresenta alta taxa de urbanização que se acelerou em um crescimento explosivo entre os anos60 e 80. Esse fenômeno causou distorções com relação ao acesso universal à infra-estruturaurbana. As regiões mais densamente povoadas são: Central, Campo das Vertentes, TriânguloMineiro, Alto Paranaíba, Zona da Mata e Sul. As menores taxas de ocupação populacionalencontram-se no Norte do Estado.De acordo com o PNAD (IBGE) 46% da população é de cor branca, 46,3% de corparda, 7,5% de cor negra e apenas 0,1% de indígenas. Note-se que o termo "pardo" nãodenota caráter racial, sendo assim uma palavra usada apenas para descrever a cor de pele, esignificando, de modo geral, "mestiços". Atualmente a maior parte da população mineira édescendente de colonos portugueses originários do Norte de Portugal e de escravos africanos,sobretudo sudaneses e bantos, vindos durante a época da mineração no século XVIII. Alémdestes, contribuíram para a diversidade da população mineira imigrantes, sobretudo italianos,bem como mamelucos e indígenas.6.1.1 Informações de saúde do Estado de Minas GeraisA Secretaria de Estado da Saúde do Estado foi criada em 1895, com a criação daDiretoria de Higiene. Desde então teve um crescimento contínuo, até chegar, hoje, a umaestrutura complexa, que envolve três subsecretarias - de Vigilância à Saúde, de Inovação e

187Logística e de Políticas e Ações em Saúde. A coordenação no Estado é feita através de 28Gerências Regionais de Saúde. Do ponto de vista informacional há várias iniciativas – e comrelação aos municípios está sendo implantando o SUSFácil - um software de RegulaçãoAssistencial cujo intuito é agilizar a troca de informações entre as unidades administrativas eexecutoras dos serviços de saúde, para melhorias no acesso e atendimento prestado àpopulação. O Sistema Estadual de Regulação Assistencial pretende regular, em co-gestão comos municípios, o acesso aos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e altacomplexidade, de urgência/emergência e eletivos, credenciados ao SUS/MG.Para organizar a atenção à saúde pública a Secretaria Estadual de Saúde de MinasGerais dividiu o Estado em 13 macrorregiões (com municípios-pólo) - e 75 microrregiões desaúde. As macrorregiões são: Nordeste (Teófilo Otoni); Sudeste (Juiz Fora); Oeste(Divinópolis); Noroeste (Patos de Minas); Centro (Belo Horizonte); Centro Sul (Barbacena);Norte de Minas (Montes Claros); Triângulo do Norte (Uberlândia); Triângulo do Sul(Uberaba); Sul (Alfenas); Leste (Governador Valadares e Ipatinga); Leste do Sul (PonteNova); Jequitinhonha (Diamantina).A mortalidade infantil em Minas Gerais apresenta, no interior do Estado, enormesdiferenças. Comparando uma das taxas mais altas com uma das mais baixas e com a taxa dacapital do Estado, temos que em Almenara (dados da SES) a taxa é de 40,6 por mil; em BeloHorizonte, de 15,11 por mil; em Uberlândia, de 11,91 por mil. Esses dados, se desagregados,revelarão “bolsões” nos quais a vulnerabilidade (e, conseqüentemente as taxas) é muito maisalta. Os serviço de saúde tem procurado, inclusive pelo uso de sistemas de informação georeferenciados,localizá-los para providenciar um melhor atendimento. A média do Estado é 20por mil, mas nos países mais desenvolvidos é de cerca de 5 por mil. Dependendo do períodoanalisado (últimos 10 anos) a taxa de mortalidade de Minas Gerais é a mais alta do Sudeste(mas se tomarmos apenas os últimos cinco anos o Espírito Santo tem taxas um pouco maisaltas). De qualquer forma, essas estatísticas no Brasil não são muito corretas, inclusive porquepara municípios muito pequenos uma ligeira variação no número absoluto de mortes traduz-seem enormes variações nos coeficientes a ela relacionados. Em Minas Gerais, como outrasunidades da federação, as taxas de mortalidade infantil (com base no SIM e no SINASC) eoutros indicadores não devem ser consideradas totalmente confiáveis em virtude dossubregistros e precariedade na coleta de dados.Os dados dentro de cada macrorregião apresentam menor variabilidade, embora oporte dos municípios ainda seja um forte fator de variação.Tomando alguns indicadoressomente para alguns municípios dentro de cada uma das três macrorregiões estudadas neste

187Logística e de Políticas e Ações em Saúde. A coorde<strong>na</strong>ção no Estado é feita através de 28Gerências Regio<strong>na</strong>is de Saúde. Do ponto de vista informacio<strong>na</strong>l há várias iniciativas – e comrelação aos municípios está sendo implantando o SUSFácil - um software de RegulaçãoAssistencial cujo intuito é agilizar a troca de informações entre as uni<strong>da</strong>des administrativas eexecutoras dos serviços de <strong>saúde</strong>, para melhorias no acesso e atendimento prestado àpopulação. O Sistema Estadual de Regulação Assistencial pretende regular, em co-gestão comos municípios, o acesso aos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e altacomplexi<strong>da</strong>de, de urgência/emergência e eletivos, credenciados ao SUS/MG.Para organizar a atenção à <strong>saúde</strong> pública a Secretaria Estadual de Saúde de Mi<strong>na</strong>sGerais dividiu o Estado em 13 macrorregiões (com municípios-pólo) - e 75 microrregiões de<strong>saúde</strong>. As macrorregiões são: Nordeste (Teófilo Otoni); Sudeste (Juiz Fora); Oeste(Divinópolis); Noroeste (Patos de Mi<strong>na</strong>s); Centro (Belo Horizonte); Centro Sul (Barbace<strong>na</strong>);Norte de Mi<strong>na</strong>s (Montes Claros); Triângulo do Norte (Uberlândia); Triângulo do Sul(Uberaba); Sul (Alfe<strong>na</strong>s); Leste (Gover<strong>na</strong>dor Vala<strong>da</strong>res e Ipatinga); Leste do Sul (PonteNova); Jequitinhonha (Diamanti<strong>na</strong>).A mortali<strong>da</strong>de infantil em Mi<strong>na</strong>s Gerais apresenta, no interior do Estado, enormesdiferenças. Comparando <strong>uma</strong> <strong>da</strong>s taxas mais altas com <strong>uma</strong> <strong>da</strong>s mais baixas e com a taxa <strong>da</strong>capital do Estado, temos que em Alme<strong>na</strong>ra (<strong>da</strong>dos <strong>da</strong> SES) a taxa é de 40,6 por mil; em BeloHorizonte, de 15,11 por mil; em Uberlândia, de 11,91 por mil. Esses <strong>da</strong>dos, se desagregados,revelarão “bolsões” nos quais a vulnerabili<strong>da</strong>de (e, conseqüentemente as taxas) é muito maisalta. Os serviço de <strong>saúde</strong> tem procurado, inclusive pelo uso de sistemas de informação georeferenciados,localizá-los para providenciar um melhor atendimento. A média do Estado é 20por mil, mas nos países mais desenvolvidos é de cerca de 5 por mil. Dependendo do períodoa<strong>na</strong>lisado (últimos 10 anos) a taxa de mortali<strong>da</strong>de de Mi<strong>na</strong>s Gerais é a mais alta do Sudeste(mas se tomarmos ape<strong>na</strong>s os últimos cinco anos o Espírito Santo tem taxas um pouco maisaltas). De qualquer forma, essas estatísticas no Brasil não são muito corretas, inclusive porquepara municípios muito pequenos <strong>uma</strong> ligeira variação no número absoluto de mortes traduz-seem enormes variações nos coeficientes a ela relacio<strong>na</strong>dos. Em Mi<strong>na</strong>s Gerais, como outrasuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> federação, as taxas de mortali<strong>da</strong>de infantil (com base no SIM e no SINASC) eoutros indicadores não devem ser considera<strong>da</strong>s totalmente confiáveis em virtude dossubregistros e precarie<strong>da</strong>de <strong>na</strong> coleta de <strong>da</strong>dos.Os <strong>da</strong>dos dentro de ca<strong>da</strong> macrorregião apresentam menor variabili<strong>da</strong>de, embora oporte dos municípios ain<strong>da</strong> seja um forte fator de variação.Tomando alguns indicadoressomente para alguns municípios dentro de ca<strong>da</strong> <strong>uma</strong> <strong>da</strong>s três macrorregiões estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s neste

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