Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

151 INTRODUÇÃOOs aspectos relacionados ao poder do Estado muitas vezes fazem com que a gestãopública seja vista como uma instância superior ou fora da sociedade. No Brasil, a herança deum Estado centralista e burocrático que remonta aos tempos de colônia acentuou este aspecto.No entanto, desde as reformas descentralizadoras preconizadas pela Constituinte de 1988 estacompreensão tem se alterado. A descentralização visou transformar a gestão em um processoque envolve diferentes níveis governamentais, órgãos administrativos e outros interessesafetados, constituindo redes de atores institucionais políticos e sociais que fazem frente a umatarefa ou a um programa de atuação específico. Essas redes expressam ao mesmo tempopossibilidades de cooperação e conflito, podendo nesse contexto desenvolver formas inéditasde articulação entre o Estado e a sociedade civil.No Brasil o setor da saúde foi um dos primeiros a abraçar esse entendimento. Nessecontexto as ações na saúde pública se deslocaram para o nível local, o que no entanto nãosignificou o desaparecimento de uma articulação com os níveis estadual e federal – inclusivena constituição de sistemas de informação no âmbito do Ministério da Saúde – pelo contrário,as relações intergovernamentais são definidoras das ações no setor.A gestão do setor saúde, desta maneira assumiu uma complexa dimensãoinformacional, que longe de resumir-se aos sistemas constituídos no âmbito do DATASUS(Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), compreende as relações entre osgestores dos três níveis e destes com a sociedade (através dos conselhos de saúde e outrasinstâncias).Uma abordagem mais abrangente pode levar em conta o ambiente da informação,senão em sua totalidade, considerando ao menos muitas variáveis, tais como os valores ecrenças da organização sobre informação (cultura); o uso da informação (comportamento eprocessos de trabalho); as armadilhas que interferem no intercâmbio de informações(política); e os sistemas de informação existentes (o que inclui a tecnologia).Um caminho possível seria perceber a inserção social da informação, a sercompreendida enquanto fenômeno da cultura – merecedora, portanto, de um olharantropológico.Compreender a gestão da saúde pública implicaria, então, compreender a lógicainformacional e comunicacional que articula as várias dimensões do Estado, os sistemas deinformação e a multiplicidade de atores institucionais que participam do setor, em realidades