Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

145O paradigma hegemônico da assistência à saúde nos consultórios, centros de saúde ouhospitais é contrabalançada pela estratégia de “saúde da família”, com atendimento domiciliare feito por equipes multiprofissionais. Essa estratégia coordena-se com o encaminhamentopara a assistência convencional, quando necessária. No Brasil a estratégia de saúde da famílianasceu em 1994 e chegou ao fim de 2005 com mais de 24.000 equipes (das quais 12.000contavam com equipes de saúde bucal) presentes em 90% dos municípios brasileiros eatendendo 78 milhões de cidadãos brasileiros, ou 44% da população brasileira (ANDRADE;BARRETO; BEZERRA, 2006).A atenção primária pode, assim, envolver uma grande diversidade de meios. AOrganização Mundial de Saúde reconhece como atenção primária um sistema de atenção queoferece atendimento acessível e aceitável para os pacientes, assegura a distribuição eqüitativados recursos de saúde, integra e coordena os serviços curativos, paliativos, preventivos epromotores da saúde, controla de forma racional a tecnologia da ação secundária e aumenta arelação custo-efetividade por meio de características tais como: não é restrita, é continuada, éfeita em equipes, é holística, orientada para a família e para a comunidade, confidencial,coordenada e centrada na pessoa, e não na enfermidade (STARFIELD, 2002, p. 53).Os sistemas de informação para a atenção primária podem ser considerados umaextensão do prontuário médico, uma vez que atendem não apenas às necessidades individuaisdo paciente, mas também às necessidades da população pelos serviços de atenção primária(ou outros níveis de atenção à saúde). Assim como os prontuários são importantes à memóriados profissionais e como uma ferramenta epidemiológica de planejamento da atenção àspopulações. Além disso, formalizam informações dispersas e evidenciam a situação atual daatenção, permitindo alterá-la e melhorá-la.Os sistemas de informação são, em tese, agregações de partes de prontuáriosindividuais, podendo ser identificadores (caso do Cartão SUS) ou anônimos (caso do SIAB).No último caso a identificação é feita geralmente por área geográfica. As funçõesadministrativas tradicionais, incluindo o financiamento e reembolso financeiro da atençãoexigem a obtenção e repasse de certas informações, bem como são objeto de avaliação erevisão externa, isto é, por outros que não as geraram. O Código Internacional de Doenças(CID) geralmente é utilizado para classificação, mas não cobre muitos dos conjuntos desintomas frequentemente descritos na atenção primária (STARFIELD, 2002). Um usoadicional desses sistemas é a pesquisa sobre efetividade dos serviços, bem como outros tiposde pesquisa, institucionais ou acadêmicas.