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Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

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143rede de sistemas e subsistemas de informação cria<strong>da</strong> para <strong>da</strong>r conta <strong>da</strong> complexa reali<strong>da</strong>de <strong>da</strong><strong>saúde</strong> em um país com as dimensões e complexi<strong>da</strong>des do Brasil. Entre eles destaca-se acriação <strong>da</strong> Rede Nacio<strong>na</strong>l de Informações em Saúde (RNIS), que remonta a 1992, quandoforam inicia<strong>da</strong>s as negociações entre o governo brasileiro, o Banco Mundial e o BancoInteramericano de Desenvolvimento para a elaboração do REFORSUS (Reforço àReorganização do Sistema Único de Saúde). O projeto foi aprovado no fi<strong>na</strong>l de 1996, eincluiu a criação <strong>da</strong> RNIS, com o objetivo de conceder via internet a todos os municípiosbrasileiros o acesso às informações necessárias à gestão e ao controle social. O Ministério <strong>da</strong>Saúde desenhou a rede e disponibilizou bases de <strong>da</strong>dos <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is e inquéritos populacio<strong>na</strong>is;as uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> federação foram encarrega<strong>da</strong>s do desenvolvimento de sistemas regio<strong>na</strong>is. Aofi<strong>na</strong>l de 1998 1184 municípios estavam contemplados. Também a Rede Interagencial deInformações para a Saúde (RIPSA), que visa municiar o Ministério <strong>da</strong> Saúde de informaçõesestratégicas para análise periódica dos avanços no setor é <strong>uma</strong> importante configuração deinformações <strong>na</strong> área <strong>da</strong> <strong>saúde</strong>. A necessi<strong>da</strong>de de monitoramento que a criou possibilitou queela se tor<strong>na</strong>sse posteriormente <strong>uma</strong> referência no campo <strong>da</strong> informação em <strong>saúde</strong> (BRANCO,2006).No nível municipal as orientações prescritas pelos níveis federal e municipal, dentro<strong>da</strong> lógica <strong>da</strong> descentralização do setor têm levado à criação de sistemas de informação em<strong>saúde</strong> para municípios, mas as dificul<strong>da</strong>des que dizem respeito aos recursos fi<strong>na</strong>nceiros,tecnológicos e h<strong>uma</strong>nos, bem como de conhecimento para o desenho desses sistemas temrestringido o acesso dos municípios menores a esses sistemas (MACHADO; CARVALHO,2004). No entanto, participam, ao menos como alimentadores, dos subsistemas de informaçãodo DATASUS.4.3 <strong>Informação</strong> no âmbito <strong>da</strong> Atenção Primária em Saúde <strong>Pública</strong>Segundo Starfield a atenção primária envolve “o manejo de pacientes que, geralmente,têm múltiplos diagnósticos e queixas confusas que não podem ser encaixa<strong>da</strong>s em diagnósticosconhecidos e a oferta de tratamentos que melhorem a quali<strong>da</strong>de global <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> e de seufuncio<strong>na</strong>mento” (STARFIELD, 2002, p.21).A riqueza <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l não garante as condições sócio-econômicas que produzem um altonível de <strong>saúde</strong>, e <strong>uma</strong> comparação entre os Estados Unidos e Cuba exemplifica

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