Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes
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140Um outro aspecto relevante dos sistemas de informação em saúde é sua vertentefinanceira e contábil. De fato, quando a prestação está orientada pelo mercado a coleta dedados centra-se na necessidade de pagar o provedor de serviços e manter o equilíbriofinanceiro. Além disso, os sistemas de informação têm a função de estimar quantitativamentea magnitude da situação de agravos à saúde em determinado território, gerando umacompreensão mais global da situação social. Daí vem o fato de que os indicadores em saúdeestão muitas vezes relacionados com o entendimento macro de eventos tais como mortalidade,incidência de certas doenças, expectativa de vida etc., incluindo certos indicadores sócioeconômicos(KADT; TASCA, 1993). Isso possibilitaria dimensionar a distribuição de recursoshumanos, materiais e financeiros em certo território, mas não significa que exista umapreocupação com o tipo de atendimento, qualidade dos serviços ou grau de acessibilidade pelapopulação. Daí a necessidade que esses sistemas de informação formatados de maneira agerar macro indicadores possa gerar também dados desagregados que permitam oplanejamento, implementação, controle e avaliação das ações em saúde executadas.Santos (1996) preconiza uma série de diretrizes para estruturação dos sistemas deinformação em saúde:a) a conformação de um perfil de informações estratégicas – escopo cuja abrangênciavai implicar a incorporação de recursos tecnológicos, a montagem dos fluxos deinformação e padronização de instrumentos mesmo em contextos de desarticulaçãoinstitucional.b) noção de recursos que permitem a agregação e análise de dados organizacionais –isto é, dados coletados em unidades específicas devem ser processados eanalisados dentro de uma perspectiva global.c) autonomia das diversas unidades organizacionais para definição de suasnecessidades de informação – embora concebidos sob uma perspectivacentralizada, torna-se necessário que os níveis locais constituam-se enquantoautoridade sanitária.d) constituição de uma base de dados variada – que envolva tanto informaçõesassistenciais e epidemiológicas quanto sócio-econômicas e administrativofinanceirase) estruturação que atenda aos diversos níveis organizacionais – estratégico, tático eoperacional.
141f) geoprocessamento – permitindo a visualização da distribuição das informações emterritórios específicosg) incorporação de tecnologia da informação – tanto na produção quanto nadisseminação de informações.h) delimitação da interface do sistema com a epidemiologia e a comunicação sociali) incorporação de documentos – pesquisa, legislação, relatórios.j) integração do setor saúde com os demais setores.O conceito de informação em saúde remonta à criação do IBGE, em 1936. Mas em1948 intensificou-se, quando órgão, ainda denominado Instituto Nacional de Estatísticapassou a colaborar na obtenção de registros hospitalares e outras estatísticas médico-sanitárias(BRANCO, 2006). Segundo o Ministério da Saúde (2008) “informação é fundamental para ademocratização da Saúde e o aprimoramento de sua gestão”. A informatização das atividadesdo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de diretrizes tecnológicas adequadas, foiconsiderada essencial para a descentralização das atividades de saúde e viabilização e controlesocial sobre a utilização dos recursos disponíveis.Para alcançar tais objetivos, foi atribuída ao Departamento de Informação e Informáticado SUS - DATASUS, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, aresponsabilidade de "coletar, processar e disseminar informações sobre saúde".Sendo um órgão de informática de âmbito nacional, representa papel importante como centrotecnológico de suporte técnico e normativo para a montagem dos sistemas de informática einformação da Saúde. Suas extensões estaduais constituem a linha de frente no suportetécnico às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.Segundo o DATASUS, sua missão é: "Prover os órgãos do SUS de sistemas deinformação e suporte de informática necessários ao processo de planejamento, operação econtrole do Sistema Único de Saúde, através da manutenção de bases de dados nacionais,apoio e consultoria na implantação de sistemas e coordenação das atividades de informáticainerentes ao funcionamento integrado dos mesmos" (BRASIL, 2008).Suas principais linhas de atuação, estabelecidas em seu sítio da Internet são:
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140Um outro aspecto relevante dos sistemas de informação em <strong>saúde</strong> é sua vertentefi<strong>na</strong>nceira e contábil. De fato, quando a prestação está orienta<strong>da</strong> pelo mercado a coleta de<strong>da</strong>dos centra-se <strong>na</strong> necessi<strong>da</strong>de de pagar o provedor de serviços e manter o equilíbriofi<strong>na</strong>nceiro. Além disso, os sistemas de informação têm a função de estimar quantitativamentea magnitude <strong>da</strong> situação de agravos à <strong>saúde</strong> em determi<strong>na</strong>do território, gerando <strong>uma</strong>compreensão mais global <strong>da</strong> situação social. Daí vem o fato de que os indicadores em <strong>saúde</strong>estão muitas vezes relacio<strong>na</strong>dos com o entendimento macro de eventos tais como mortali<strong>da</strong>de,incidência de certas doenças, expectativa de vi<strong>da</strong> etc., incluindo certos indicadores sócioeconômicos(KADT; TASCA, 1993). Isso possibilitaria dimensio<strong>na</strong>r a distribuição de recursosh<strong>uma</strong>nos, materiais e fi<strong>na</strong>nceiros em certo território, mas não significa que exista <strong>uma</strong>preocupação com o tipo de atendimento, quali<strong>da</strong>de dos serviços ou grau de acessibili<strong>da</strong>de pelapopulação. Daí a necessi<strong>da</strong>de que esses sistemas de informação formatados de maneira agerar macro indicadores possa gerar também <strong>da</strong>dos desagregados que permitam oplanejamento, implementação, controle e avaliação <strong>da</strong>s ações em <strong>saúde</strong> executa<strong>da</strong>s.Santos (1996) preconiza <strong>uma</strong> série de diretrizes para estruturação dos sistemas deinformação em <strong>saúde</strong>:a) a conformação de um perfil de informações estratégicas – escopo cuja abrangênciavai implicar a incorporação de recursos tecnológicos, a montagem dos fluxos deinformação e padronização de instrumentos mesmo em contextos de desarticulaçãoinstitucio<strong>na</strong>l.b) noção de recursos que permitem a agregação e análise de <strong>da</strong>dos organizacio<strong>na</strong>is –isto é, <strong>da</strong>dos coletados em uni<strong>da</strong>des específicas devem ser processados ea<strong>na</strong>lisados dentro de <strong>uma</strong> perspectiva global.c) autonomia <strong>da</strong>s diversas uni<strong>da</strong>des organizacio<strong>na</strong>is para definição de suasnecessi<strong>da</strong>des de informação – embora concebidos <strong>sob</strong> <strong>uma</strong> perspectivacentraliza<strong>da</strong>, tor<strong>na</strong>-se necessário que os níveis locais constituam-se enquantoautori<strong>da</strong>de sanitária.d) constituição de <strong>uma</strong> base de <strong>da</strong>dos varia<strong>da</strong> – que envolva tanto informaçõesassistenciais e epidemiológicas quanto sócio-econômicas e administrativofi<strong>na</strong>nceirase) estruturação que aten<strong>da</strong> aos diversos níveis organizacio<strong>na</strong>is – estratégico, tático eoperacio<strong>na</strong>l.
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