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Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

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135dos problemas - particularmente <strong>na</strong>s grandes ci<strong>da</strong>des - nos setores de <strong>saúde</strong>, educação,habitação e saneamento. Nessa encruzilha<strong>da</strong> de fatores políticos, administrativos e técnicospode ser compreendi<strong>da</strong> a análise <strong>da</strong>s políticas públicas, cuja implementação passou aincorporar princípios oriundos do setor privado como a eficiência, a flexibili<strong>da</strong>de e aparticipação de novos sujeitos sociais.Estudos contemporâneos chamam a atenção para o fato de que a chama<strong>da</strong> “crise doEstado” no caso brasileiro já se encontra discuti<strong>da</strong> por um grande e crescente número deestudos onde é abor<strong>da</strong><strong>da</strong> segundo um enfoque que privilegia a emergência de um novocontexto de gestão <strong>da</strong>s políticas públicas, contemplando experiências de referência local oumunicipal.Silva (2001) aponta duas significações distintas do conceito de descentralização: <strong>uma</strong>,política – como instrumento de democratização do Estado; outra, econômica – comoestratégia de redução do déficit público e estabilização <strong>da</strong> economia. A municipalização, paraeste mesmo autor, seria principalmente “descentralização territorial” ou “políticoadministrativa”.No entanto Souto-Maior e Gondim (1992) chama a atenção para o fato de que emboraa democracia - entendi<strong>da</strong> como participação - e a eficácia sejam dois valores importantes noque concerne à administração e ao planejamento público, a tradução desses valores em açõesconcretas envolve inúmeras dificul<strong>da</strong>des conceituais e operacio<strong>na</strong>is. O mesmo autor aponta<strong>uma</strong> carência de avaliações e propostas de planejamento e gestão participativa feitas demaneira rigorosa.4.2 A Conformação do Sistema Único de Saúde e os sistemas de <strong>saúde</strong> no âmbito do SUSAs políticas de <strong>saúde</strong> no Brasil têm, historicamente, um forte vínculo com as políticasde Previdência Social, o que leva a <strong>uma</strong> certa dificul<strong>da</strong>de de restringir a análise global dosetor ao Ministério <strong>da</strong> Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Mas para acompreensão <strong>da</strong>s políticas de <strong>saúde</strong> que estão sendo implementa<strong>da</strong>s atualmente, como oPrograma de Saúde <strong>da</strong> Família, é necessário reconstruir a trajetória que levou à construção doSistema Único de Saúde, e sua afirmação (COHN; WESTPHAL; ELIAS, 2005).O modelo de organização dos serviços de <strong>saúde</strong> tem raízes históricas desde a déca<strong>da</strong>de 20, com a criação <strong>da</strong>s Caixas de Aposentadorias e Pensões e Institutos de Previdência. Em

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