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Informação na Gestão Pública da saúde sob uma ótica ... - capes

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119[...] o que <strong>sob</strong>ressai como particulari<strong>da</strong>de essencial <strong>da</strong> tecnoestrutura estatal, é ofato de que ali ocorre o sistemático encadeamento recíproco <strong>da</strong>s relações políticas eeconômicas, no nível <strong>da</strong>s decisões. Mais do que em qualquer outra esfera do Estadobrasileiro, a tecnoestrutura é a esfera do poder <strong>na</strong> qual se verifica (de modo maisdireto e sistemático) o intercâmbio e a metamorfose do político em econômico evice -versa. Essa posição privilegia<strong>da</strong> <strong>da</strong> tecnoestrutura estatal (relativamente àsvárias esferas do Estado, em particular ao Legislativo) decorre do fato de que é emseu âmbito que se tomam, em última instância, as decisões <strong>sob</strong>re a políticaeconômica gover<strong>na</strong>mental, planifica<strong>da</strong> ou não. (IANNI, 1991, p.317)Os administradores encontram-se subordi<strong>na</strong>dos a <strong>uma</strong> série de deman<strong>da</strong>s, que vãodesde a imposição de normas técnicas, até a ação de determi<strong>na</strong>dos grupos de interesses,influenciados, portanto, por valores políticos, pessoais, gover<strong>na</strong>mentais, de organização eideológicos.Segundo Via<strong>na</strong>, o problema central do processo decisório é a identificação dosenvolvidos, o que envolve decisões rotineiras e não rotineiras. A decisão gover<strong>na</strong>mentalnecessariamente considera os critérios estabelecidos pelos partidos, leis e a opinião pública;os tipos de decisão, que envolvem negociação e imposição, além do incrementalismo. Esseprocesso envolve também <strong>uma</strong> dimensão comunicativa entre todos os atores (VIANA, 1995).Cornélio (1999) faz <strong>uma</strong> referência a Ribeiro, acrescentando:A ação dos técnicos e especialistas está articula<strong>da</strong> a outros centros decisórios, <strong>da</strong>ínão configurar <strong>uma</strong> tecnocracia típica. Os especialistas devem alg<strong>uma</strong> subordi<strong>na</strong>çãoaos políticos - <strong>na</strong> administração pública - e aos grupos de interesses societários - nosconselhos - e, por sua vez, delimitam também a ação destes grupamentos. [...]podemos afirmar que o corpo técnico-burocrático é relevante para o estabelecimento<strong>da</strong>s políticas públicas juntamente com outros fatores, tais como as deman<strong>da</strong>s sociaise políticas e a ação dos grupos de interesses societários. (RIBEIRO, 1996, p.56).Estas são alg<strong>uma</strong>s características estruturais <strong>da</strong>s organizações públicas quedemonstram o seu caráter político intrínseco e que impedem que as decisões sejam basea<strong>da</strong>sexclusivamente em critérios técnicos e racio<strong>na</strong>is. Isso implica ain<strong>da</strong> em <strong>uma</strong> grandenecessi<strong>da</strong>de de interação entre os formuladores e implementadores, para o sucesso dedetermi<strong>na</strong><strong>da</strong> política, o que inclui os poderes executivo, legislativo e judiciário e os grupos deinteresse que vão desde os partidos políticos aos movimentos sociais e indivíduosinteressados, todos influenciados por valores políticos, pessoais, de organização e ideológicos.No caso específico <strong>da</strong> <strong>saúde</strong> o trabalho de Castro (2003) aponta que reflexos <strong>da</strong>stransformações sociais promovi<strong>da</strong>s pela importância <strong>da</strong><strong>da</strong> á informação e ao conhecimento <strong>na</strong>socie<strong>da</strong>de hoje podem ser percebidos <strong>na</strong> gestão <strong>da</strong> <strong>saúde</strong> pública no Brasil, mas a utilização<strong>da</strong> informação nos processos de toma<strong>da</strong> de decisão não acompanham o volume e a relevânciado conhecimento gerado. A produção e o uso não seguem caminhos lineares, embora a

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