EDIÇÃO 06- Abril/07 - RBCIAMB

EDIÇÃO 06Abril/07

NISAM/ ICTRCONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICOAdelaide Cássia Nardocci (FSP/USP)Alaôr Caffé Alves (FD/USP)Alcides Lopes Leão (Unesp/BOT)Alexandre de Oliveira e Aguiar (NISAM/USP)Angela M. Magosso Takayanagui (EERP/USP)Antonio Carlos Rossin (FSP/USP)Antonio Fernando Pinheiro Pedro (ABAA)Antonio Herman Benjamín (IDPV)Aracy Witt de Pinho Spínola (FSP/USP)Aristides Almeida Rocha (FSP/USP)Arlindo Philippi Jr. (FSP/USP)Armando Borges de Castilhos Jr. (UFSC)Attilio Brunacci (NISAM/USP)Bastiaan Reydon (Unicamp)Bruno Coraucci Filho (FEC/Unicamp)Carlos Celso do Amaral e Silva (FSP/USP)Carlos Eduardo Morelli Tucci (UFRGS)Carlos Malzyner (SEMPLA)Celina Lopes Duarte (Ipen)Célio Bérman (IEE/USP)Cíntia Philippi Salles (NISAM/USP)Claudio Fernando Mahler (COPPE/UFRJ)Cleverson V. Andreoli (UFPR)Daniel Joseph Hogan (Unicamp)Daniel Roberto Fink (MPSP)Daniel Silva (UFSC)Delsio Natal (FSP/USP)Denise Crocce Romano Espinosa (EP/USP)Dimas Floriani (UFPR)Édis Milaré (NISAM/USP)Edson A. Abdul Nour (FEC/Unicamp)Edson Leite Ribeiro (PRODEMA/UFPB)Eglé Novaes Teixeira (FEC/Unicamp)Enrique Leff (PNUMA)Eugênio Foresti (EESC/USP)Fábio Luiz Teixeira Gonçalves (IAG/USP)Fábio Nusdeo (FD/USP)Fábio Taioli (IGc/USP)Fabiola Zioni (FSP/USP)Fernando Fernandes da Silva (NISAM/USP)Francisco Radler de Aquino Neto (IQ/UFRJ)Francisco Suetônio Bastos Mota (UFCE)Gilberto Passos de Freitas (TJ/SP)Gilda Collet Bruna (Mackenzie)Guido Fernando Silva Soares (FD/USP)Guilherme J. Purvin de Figueiredo (PGESP)Helder Perdigão Gonçalves (INETI/Portugal)Helena Ribeiro (FSP/USP)Heliana Comin Vargas (FAU/USP)Hilton Felício dos Santos (Consultor Ambiental)Isak Kruglianskas (FEA/USP)Ivete Senise (FD/USP)Jair Lício Ferreira Santos (FMRP/USP)João Antônio Galbiati (Unesp)João Sergio Cordeiro (UFSCar)João Vicente de Assunção (FSP/USP)Jorge Alberto Soares Tenório (EP/USP)Jorge Gil Saraiva (LNEC/Portugal)Jorge Hajime Oseki (FAU/USP)Jorge Hamada (Unesp)José Carlos Derísio (Consultor Ambiental)José Damásio de Aquino (FUNDACENTRO)José de Ávila Aguiar Coimbra (NISAM/USP)José Eduardo R. Rodrigues (Fundação Florestal)José Fernando Thomé Jucá (UFPE)José Luiz Negrão Mucci (FSP/USP)José Maria Soares Barata (FSP/USP)Leila da Costa Ferreira (Unicamp)Léo Heller (UFMG)Luis Enrique Sánchez (EP/USP)Luiz Roberto Tomasi (FUNDESPA)Luiz Sérgio Philippi (UFSC)Marcel Bursztyn (UNB)Marcelo de Andrade Roméro (FAU/USP)Marcelo Pereira de Souza (EESC/USP)Márcia Faria Westphal (FSP/USP)Márcio Joaquim Estefano Oliveira (Unesp)Marcos Reigota (UNISO)Marcos Rodrigues (EP/USP)Maria Cecília Focesi Pelicioni (FSP/USP)Maria José Brollo (IG/SMA/SP)Maria Olímpia Rezende (IQSC/USP)Maria Regina Alves Cardoso (FSP/USP)Mario Thadeu Leme de Barros (EP/USP)Mary Dias Lobas de Castro (SVMA/PMSP)Milo Ricardo Guazelli (ANVISA)Mônica Porto (EP/USP)Murilo Damato (SENAC)Nemésio N. Batista Salvador (UFSCar)Oswaldo Massambani (IAG/USP)Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP)Paulo Artaxo (IF/USP)Paulo de Tarso Siqueira Abrão (NISAM/USP)Paulo H. Nascimento Saldiva (FM/USP)Paulo Renato Mesquita Pellegrino (FAU/USP)Pedro Caetano Sanches Mancuso (FSP/USP)Pedro Roberto Jacobi (PROCAM/USP)Petra Sanchez Sanchez (Mackenzie)Philip O. M. Gunn (FAU/USP)Raul Machado Neto (ESALQ/USP)Renata Ferraz de Toledo (NISAM/USP)Ricardo Toledo Silva (FAU/USP)Roberto Nunes Szente (IPT)Roque Passos Pivelli (EP/USP)Ruben Bresaola Jr. (FEC/Unicamp)Ruth Sandoval Marcondes (FSP/USP)Sabetai Calderoni (NAIPPE/USP)Sebastião Roberto Soares (UFSC)Sergio Eiger (FSP/USP)Severino Soares Agra Filho (UFBA)Sheila Walbe Ornstein (FAU/USP)Solange Teles da Silva (NISAM/USP)Tadeu Fabrício Malheiros (FSP/USP)Umberto Cordani (IGc/USP)Vahan Agopyan (EP/USP)Vanderley Moacyr John (EP/USP)Vera Lúcia Ramos Bononi (NISAM/USP)Vicente Fernando Silveira (NISAM/USP)Walter Lazzarini (NISAM/USP)Wilson Edson Jorge (FAU/USP)Witold Zmitrowicz (EP/USP)Yara Maria Botti M. de Oliveira (Mackenzie)2Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

Revista Brasileira deCiências AmbientaisEditorOpiniões e SugestõesCartas paraMarcelo de Andrade RoméroNISAM/Revista Brasileira de CiênciasAmbientaisAv. Dr. Arnaldo, 715 – Cerq. César –São Paulo - SP – CEP 01246-904A/c Marcelo de Andrade Roméro oue-mail: maromero@ictr.org.br• • •Envio de ArtigosObservar asnormas para publicaçãona página 60, deste númeroEnviar para: ictr@ictr.org.br• • •Siteswww.ictr.org.brwww.fsp.usp.br/nisam• • •Para anunciarA partir deste número, a Revista Brasileira deCiências Ambientais – RBCIAMB passa a serveiculada somente no formato digital (pdf) e estarádisponível para consulta e obtenção da mesma, nosite www.ictr.org.br/ictr/publicacoes.aspA parceria entre o ICTR e o CEPEMA continuaativa e com boas perspectivas de ações conjuntas naárea editorial do ICTR e, conseqüentemente, naRBCIAMB.A demanda por publicar na RBCIAMB continuabastante elevada e, para o presente exemplar, oConselho Editorial selecionou cinco artigos quetraduzem contribuições inovadoras na área daGestão Ambiental do Tratamento e Disposição Finalde Resíduos e do Direito Ambiental. Esta última vemassumindo importância cada vez maior na áreaambiental brasileira, demandando a necessidadecontínua de capacitação profissional e possibilidadede publicação de trabalhos científicos/acadêmicos.Nesse sentido, a RBCIAMB tem se revelado umcanal na divulgação de pesquisas e de trabalhosrealizados na área ambiental.Marcelo de Andrade Roméromaromero@usp.br• • •abril 20073

Índice234914212734NISAM/ ICTRCONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICOEditorMARCELO DE ANDRADE ROMÉROGestão AmbientalA INSERÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL NAS INDÚSTRIASCATARINENSES E A SUA CORRELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICASValdir Fernandes, Fernando Soares Pinto Sant’AnnaANÁLISE DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL VISANDO AMELHORIA CONTÍNUA DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DERESÍDUOS – IQR DO ESTADO DE SÃO PAULOMarcos Eduardo Gomes Cunha, Maurício Fontana SilvaAVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS NOSMANGUES TROPICAISSonia Maria de Melo RichieriO MOSQUITO CULEX QUINQUEFASCIATUS (DIPTERA: CULICIDAE) EMMUNICÍPIO CORTADO POR RIO COM ELEVADA CARGA POLUIDORASirlei Antunes de Morais, Delsio Natal, Celuta Helena PaganelliINDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA ANÁLISE COMPARATIVA DEBACIAS HIDROGRÁFICASDurval R. de Paula Junior, Raquel S. PompermayerNormasFotos: Marcelo de Andrade RoméroISSN: 1808-4524abril 20071

GestãoAmbientalA INSERÇÃO DADIMENSÃO AMBIENTALNAS INDÚSTRIASCATARINENSES E A SUACORRELAÇÃO COM ASPOLÍTICAS PÚBLICASValdir FernandesPos-Doutorando no de Departamento de SaúdeAmbiental da Faculdade de Saúde Pública daUniversidade de São Paulo.v.fernandes@usp.brFernando Soares Pinto Sant’AnnaProfessor do Departamento de Engenharia Sanitária eAmbiental/Centro Tecnológico/ Universidade Federalde Santa Catarina.santanna@ens.ufsc.brRESUMOO objetivo deste trabalho, a partir da análise das entidades empresariais e agências governamentaiscatarinenses e da revisão de trabalhos sobre o tema, foi elaborar um conjunto de argumentosapontando que a responsabilidade de inserir a dimensão ambiental no desenvolvimento industrialde Santa Catarina não deve ser deixada apenas a cargo do mercado. É necessária a intervençãoefetiva do governo, por meio de políticas públicas, no sentido de impulsionar as iniciativas espontâneasadvindas da sociedade, inclusive das indústrias, e também corrigir as distorções e dissimulaçõesproduzidas pelo mercado. A degradação dos ecossistemas catarinenses, e brasileiros, e aausência de políticas ambientais efetivas por parte do estado revelam que a reivindicada “eficiênciaintrínseca” do mercado, em termos práticos, depende do cumprimento por parte do Estado da suafunção reguladora e controladora.PALAVRAS-CHAVEPolíticas públicas; indústria; meio ambiente.ABSTRACTThe aim of this work was to analyze the enterprise entities and governmental agencies in SantaCatarina State and to review the literature on the subject, in order to present arguments pointing atthe State’s responsibility to insert the environmental dimension in the industrial development ofSanta Catarina, task that should not be left in charge only of the market. Public policies are necessaryto stimulate spontaneous initiatives of the society, including industries, and also to correct thedistortions and dissimulations produced by the market. The degradation of ecosystems in SantaCatarina State, and in Brazil, as well as the absence of public environmental effective policies disclosethat the so called “market’s intrinsic efficiency” depends on State’s regulations.KEY WORDSPublic policies; industry; environment.RESUMEMEl objetivo de este trabajo fue elaborar un conjunto de argumentos señalando que la responsabilidadde insertar la dimensión ambiental en el desarrollo industrial de Santa Catarina no debe ser atribuidasolamente al mercado. Es necesaria la intervención del gobierno, por medio de políticas públicas,para impulsar iniciativas espontáneas de la sociedad, incluso de las industrias, así como corregir lasdistorsiones producidas por el mercado. La degradación de los ecosistemas de Santa Catarina y deBrasil, revela que la demanda por “eficacia intrínseca” del mercado, en términos prácticos, dependedel cumplimiento por parte del Estado de su función reguladora y controladora.PALABRAS-CLAVEPolíticas públicas, industria, médio ambiente.4Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

INTRODUÇÃOA dificuldade de se conciliardesenvolvimento econômico e industrialcom a conservação da natureza em nívelmundial se convencionou chamar “criseambiental” (TOYNBEE, 1982). No Brasil,um dos aspectos relevantes desta crise éo modelo produtivo instaurado a partirda década de 40, e que persiste até osdias atuais, marcado pela ausência depolíticas públicas reguladoras epromotoras do equilíbrio entre produçãoe conservação ambiental. Há um grande“vácuo” de políticas públicas que faciliteme promovam a inserção da dimensãoambiental como um valor substantivonas estratégias das empresas.O objetivo deste trabalho, a partir daanálise das entidades empresariais eagências governamentais catarinenses eda revisão de trabalhos sobre o tema, éressaltar que a responsabilidade dainserção da dimensão ambiental, assimcomo a definição do tipo dedesenvolvimento industrial, não deve serdeixada apenas a cargo do mercado. Énecessária a intervenção efetiva dosgovernos, por meio de políticas públicas,no sentido de impulsionar as iniciativasambientais espontâneas advindas dasociedade como um todo, incluindo asindústrias, e também corrigir as distorçõese dissimulações produzidas pelomercado.ASPECTOS HISTÓRICOS EESTRUTURAIS DA PROBLEMÁTICAAMBIENTAL NO BRASILSegundo Moraes (1994), desde afase colonial, predominam no Brasilprocedimentos baseados na apropriaçãode novos espaços com uma óticapredatória, visando usufruir o máximopossível das riquezas naturais com forteorientação de cunho geopolítico, nosentido de “garantir a soberania e aintegridade dos fundos territoriais”:“O aparelho de Estado foi construídotendo por referência o domínio doterritório e não o bem-estar do povo(...). A Conquista territorial, o padrãodilapidador dos recursos naturais, adependência econômica externa, aconcepção estatal geopolítica, o Estadopatrimonialista, a sociedade excludentee a tensão federativa; são característicassobre as quais se iniciou o processo deconstituição do Brasil contemporâneo”(Moraes, 1994, pp. 15-17). Amodernização e a euforiadesenvolvimentista do pós-guerraserviram para atenuar em grande parteo debate sobre a problemática ambientalno Brasil. A exploração predatória eraconsiderada “o preço do progresso”enquanto a indústria ambientalmenteinsustentável tornava-se realidade. Alémdisso, a industrialização maciça e tardiaincorporou padrões tecnológicosavançados para a base nacional, masultrapassados no que se refere aos finsde conservação da natureza, comescassos elementos tecnológicos detratamento, reciclagem ereprocessamento, conduzindo o Brasil, apartir da década de 40, à formação deuma base industrial caracterizada poruma incompatibilidade entreconservação da natureza edesenvolvimento econômico (PÁDUA,1999; VIOLA, 1987). A conservação danatureza era tratada como a antítese dodesenvolvimento almejado. Esta posiçãoficou explícita em 1972, quando darealização em Estocolmo (Suécia) daPrimeira Conferência das Nações Unidassobre o Meio Ambiente. Nela o governobrasileiro teve uma posição de resistênciaao reconhecimento da importância daproblemática ambiental, pois o Brasil viviao mito do desenvolvimento econômico aqualquer preço. A poluição eraentendida como um mal necessário; esteseria o preço a pagar pela sociedadebrasileira para sair da condição desubdesenvolvimento. (VIEIRA e WEBER,1997). Com as pressões internacionais apartir do “Clube de Roma” (DROR,1999) e da Conferência de Estocolmo, aproblemática ambiental adquiriu statusde objeto específico da política estatal,contudo, isso em pouco mudou oquadro de descaso para com osproblemas ambientais no Brasil.E, se por um lado houve umaevolução em termos institucionais elegais, por outro, não houve igualevolução na racionalidade política ondea primazia ambiental fosse consideradaefetivamente nas políticas públicas e noprocesso de desenvolvimento do país.Montou-se um aparato legal einstitucional, mas não foram dadas ascondições para que ele operasse,permanecendo assim uma espécie deinércia institucional. Milaré (2002)confirma que embora a legislaçãoambiental brasileira seja consideradauma das mais avançadas do mundo, adestruição dos ecossistemas continuapelo fato de não haver uma estruturaefetiva para fiscalizar e punir quem nãocumpre a lei. E isso ocorre justamenteporque a problemática ambiental nãoestá incorporada na racionalidadepolítica e, consequentemente, naspolíticas públicas.A insustentabilidade ambientalapresenta-se assim, como fator estruturalna dinâmica de expansão da indústriabrasileira e a incompatibilidade indústria“versus” meio ambiente, aparece, porsua vez, como uma característicamarcante na construção da baseindustrial nacional.abril 20075

A QUESTÃO AMBIENTAL NAPOLÍTICA CATARINENSEEm Santa Catarina a realidade não édiferente do restante do Brasil, conformedemonstram os trabalhos de Borinelli(1999) e Massignan (1995).Este último autor, através de umrecorte temporal de 1975 a 1994,demonstra que a política ambiental doEstado de Santa Catarina não tem feitofrente aos problemas de conservação doambiente. Dentre os principais fatoresapontados como causa destainsuficiência estão: a falta decontinuidade das ações empreendidas, afalta de intercâmbio entre os órgãos e,sobretudo, a falta de um arranjoenvolvendo os órgãos entre si e asociedade civil. A política ambiental emSanta Catarina se restringe a ações defiscalização e autuação, geralmentemediante denúncias, sem que hajam, noentanto, programas voltados para aeducação, conscientização ou incentivospara a inserção da dimensão ambientalnas estratégias das indústrias.Borinelli (1999, p. vii e 217), aoestudar a política estatal de meioambiente de 1975 a 1991 em SantaCatarina, conclui que o fracasso ou oreduzido sucesso dos órgãos ambientaismerece o título de “caso paradigmáticode não-política”. A debilidade institucionalda política ambiental em Santa Catarina émanifesta durante os quatro governosestudados e, segundo as conclusões doautor da pesquisa, é “condiçãonecessária, portanto, funcional, para acontinuidade de estruturas econômicas epolíticas arraigadas historicamente”. “Oaparato do meio ambiente, em quasetodos os governos, ocupou umaposição subalterna e isolada na estruturaadministrativa estadual”. Essa afirmaçãopode ser confirmada nos própriosplanos de governos, nos quais aproblemática ambiental é periférica eraramente assume o centro daspropostas. A Fundação Estadual do MeioAmbiente - FATMA, responsável pelaexecução de políticas públicasambientais, até 2002 tinha suas açõesresumidas basicamente na autuação eaplicação de multas periódicas, sem umtrabalho mais amplo de orientação eeducação ou mesmo pressão quemudasse efetivamente a conduta dosatores envolvidos. A Secretária de Estadodo Desenvolvimento Urbano e MeioAmbiente - SDM, por sua vez, principalórgão de gestão e implementação depolíticas até 2002, operava semqualquer integração com a indústria ecom a própria FATMA.Nas consultas feitas neste período àFATMA e à SDM, constatou-se a totalinexistência de programas voltados paragestão ambiental na indústria. Faltavamrecursos materiais e humanos e nãohaviam planejamento e diretrizes para osórgãos efetivamente cumprirem suafunção de controlar, fiscalizar e planejar.Esses fatores condicionavam edificultavam o atendimento dasdemandas ambientais que maisrecentemente têm surgido, na maioriados casos, do próprio mercado, masque dependem de soluções queextrapolam o limite produtorconsumidor,envolvendo uma escalasócio-econômica e política. A partir de1994, o Instituto Euvaldo Lodi - IEL/SC –“braço ambiental” da Federação dasIndústrias de Santa Catarina – FIESC-,promoveu extensa agenda de fóruns,oficinas e seminários onde era levantadaa questão: face à evidência deproblemas ambientais no estado, aquem cabia a responsabilidade deencaminhá-los? A falta de resposta claraa essa indagação sugeria que em SantaCatarina meio ambiente era “terra deninguém”, denotando não só aexistência de graves problemas geradospela produção industrial, mas, também odescaso para com esses problemas porparte das indústrias e do poder público(DOZOL 2002, p. 76. Grifo nosso).OS REFLEXOS DA “INÉRCIAINSTITUCIONAL” NA INSERÇÃODA DIMENSÃO AMBIENTAL NAINDÚSTRIA CATARINENSEDe acordo com os dados do IEL/SC,as indústrias de grande porte têmprocurado inserir a dimensão ambientalnas suas estratégias e nos seusprocessos produtivos, através deSistemas de Gestão Ambiental e decertificações da série ISO 14000. Essaadequação, entretanto, restringe-seapenas às empresas que buscamvantagens competitivas, conforme afirmaum consultor do IEL/SC.Essa mentalidade empresarial estevetambém presente em paísesdesenvolvidos. Segundo Maimon(1994), pesquisas efetuadas junto aempresas da Comunidade Européiaconcluíram que a responsabilidadeambiental nem sempre fazia parte daestratégia das empresas, a não ser queesta receba sinais claros do mercadonesse sentido. Embora tenha ocorridocerta evolução no sentido de umamelhor incorporação da dimensãoambiental o problema ainda persiste. Oscustos e os fatores mercadológicos sãoos fatores decisivos das estratégias e dosprocessos de decisão das empresas.Estes fatos comprovam a existência deuma racionalidade para a qual o fatoreconômico é determinante e que implicadizer, portanto, que a conservaçãoambiental só se torna parte dasestratégias das empresas e critério detomada de decisão se possibilitar ganhos6Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

econômicos. Essa constatação reforça oque Leff (1986 e 1993) denomina decaráter meramente instrumental daspolíticas ambientais das empresas,orientadas somente a controlar suasexternalidades sob demanda. Ou seja, ocontrole desses efeitos passou adepender exclusivamente das pressõesdo mercado, tornando os propósitos dodesenvolvimento sustentável apenasuma simples readequação ecológica daracionalidade econômica dominante,fortalecida pelas políticas de redução doEstado, que limitaram sua intervenção naeconomia e deixando que os problemasambientais fossem regulados pelaeconomia e normatizados pelos marcosjurídicos estabelecidos. A economia demercado tornou-se, assim, o mecanismoregulador por excelência do equilíbrioecológico e da degradação ambiental(LEFF, 1993).Retoma-se também a pesquisa feitapor Layargues (1998) nas indústrias deSão Paulo, intitulada “A Cortina deFumaça Verde”, que conclui que ainserção da dimensão ambiental nadinâmica organizacional ocorre,sobretudo, devido a interesseseconômicos, onde o que está em jogo éa própria manutenção e reprodução dasoportunidades de negócios empresariais,transformando o meio ambiente numavariável de mercado.Em Santa Catarina, o IEL/SC iniciouem 1998 um Programa de ProduçãoMais Limpa, oferecido ao setorempresarial.Embora o Programa tenha sidoimplementado com sucesso em váriasempresas, existe ainda muita resistência epouca aceitação do pequenoempresariado catarinense a qualquerreferência à problemática ambiental,mesmo quanto esta aparece revestidade ganhos econômicos. Também,inexiste pressão efetiva por parte doEstado para que as empresas melhoremseus desempenhos, e quando issoocorre é por meio de autuações muitasvezes mais baratas que investimentos emtecnologias para a melhoria ambiental.A conservação ambiental torna-se,portanto, um problema tanto políticocomo econômico, que não dependeapenas da capacidade e potencialidadedos empresários, mas também decondições contextuais adequadas, quepodem e devem ser criadas pelo estado.Essas condições envolveriam fiscalizarpermanentemente a exploração dosrecursos naturais, controlarconstantemente as atividades poluidoras,identificar as áreas degradadas ouameaçadas de degradação, propormedidas para sua recuperação,implantar sistemas permanentes demonitoramento nas áreas críticas depoluição, fomentar estudos e pesquisasde tecnologia para o uso racional e aproteção dos recursos naturais e,sobretudo, implementar e incentivarprogramas de gestão ambiental(GUTBERLET, 1996).CONSIDERAÇÕES FINAIS: OMEIO AMBIENTE COMOPOLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICAO equilíbrio ambiental é condiçãobásica não só da dinâmica da vida noPlaneta, mas também como condiçãobásica do equilíbrio social e produtivo. Aproblemática ambiental surge, assim,como uma demanda social, que devenão só ser incorporada pelo direito –nos seus aspectos formais – como jávem ocorrendo nas últimas décadas,mas, deve ser incorporada por todas asesferas sociais e governamentais.As políticas públicas teoricamente sãoações ligadas à idéia de mediação enegociação de interesses diversos(TRUMAN, 1951, apud. DYE, 1994), emfavor do bem comum. A implementaçãoefetiva de políticas públicas só é viávelcom a concordância e apoio da maiorparte dos setores sociais, por meio daconstrução de arranjos institucionais.A atuação governamental se justifica,portanto, tanto pelo caráter coletivo domeio ambiente, como pelo próprioconceito de política que tem comofinalidade última o bem-comum dacoletividade. Se, por um lado, a criseambiental foi gerada, sobretudo, pelasatividades sociais prescritas pelaracionalidade econômica, por outro lado,a solução para esta crise postula umamudança de racionalidade que nãoocorrerá de forma espontânea. Osproblemas ambientais têm origem narelação sociedade e meio ambiente, e naracionalidade instrumental econômica,uma racionalidade muitas vezesindividual e em detrimento dacoletividade. A priorização econômicaindividual tem como resultado inerente oprejuízo coletivo. Este coletivo, por suavez é representado pelo Estado, sendosua função representá-los e defende-los.Assim, os órgãos de controle ambiental,bem como as políticas públicas que dãosustentação para o seu funcionamento,continuam sendo imprescindíveis. A suafalta é um dos motivos pelo quaisprogramas com cunho ambiental comoo de Produção Mais Limpadesenvolvidos pelo IEL/SC nãoencontram aceitação e adesão daspequenas indústrias.Partindo do pressuposto de queo meio ambiente é um bem comum dedireito difuso, o Estado, por umadelegação da sociedade – ao menosnas sociedades democráticas – é o seufiel e legítimo depositário. Cabe-lhe,assim, a responsabilidade de reger diretaou indiretamente todas as atividades quevenham de uma forma ou de outraincidir sobre o meio ambiente, como é oabril 20077

caso contundente da produçãoindustrial. Como afirma Gutberlet (1996),não existe bem mais comunitário do quea natureza e seus componentes: a água;o ar; o solo; os ecossistemas. Portanto,estes elementos dizem respeito a todosde forma coletiva. Preservá-los requer aconstrução de um processo denegociação entre setores ou entresetores e órgãos governamentais.Por fim, como explicar que programascomo o de Produção mais Limpaencontre tão pouca aceitação doempresariado catarinense, embora sejaambiental e economicamente eficiente eratificado pela credibilidade do IEL? Nãoseria lógica a sua pronta adoção, senãopelos ganhos ambientais, ao menospelos ganhos econômicos? A resposta aesta questão supõe um pressuposto nomínimo curioso. A eficiência intrínseca domercado, em termos práticos, estápautada no pressuposto documprimento por parte do Estado dasua função reguladora e controladoradas atividades sociais.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICASBORINELLI, Benilson. Um fracasso necessário:política ambiental em Santa Catarina e debilidadeInstitucional (1975-1991). Florianópolis. 1999.Dissertação de Mestrado. Curso de Pós-Graduaçãoem administração - CPGA, Universidade Federal deSanta Catarina, 1999.DOZOL, Isolete de Souza. Produção mais Limpa:uma estratégia ambiental para a sustentabilidadeda indústria. In Dissertação de Mestrado, Curso dePós-Graduação em Engenharia de Produção,PPGEP, UFSC, 2002.DYE, Thomas R. Models of politics; some help inthinking about public policy. In: Understanding publicpolicy. 5.ed. New Jersey, Prentice Hall, 1994.DROR, Yehezkel. Capacidade para governar:informe ao Clube de Roma. São Paulo: Fundap,1999.FERNANDES, Valdir. Indústria, meio ambiente epolíticas públicas em Santa Catarina. Florianópolis.2003. Dissertação de Mestrado. Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA,Universidade Federal de Santa Catarina, 2003.FIESC. Desafio da Indústria. Florianópolis: emconsenso, 2002.GUTBERLET, Jutta. Produção industrial e políticaambiental: experiência de São Paulo e MinasGerais. In: Pesquisas; São Paulo, 1996.IEL/SC. Instituto Euvaldo Lodi. Programa deProdução mais Limpa. [On-line]. Avariable: http://www.iel-sc.com.br/p+l/index.html. [2002-11-02].LAYARGUES, Philippe Pomier. A cortina de fumaça.O discurso empresarial verde e a ideologia daracionalidade econômica. São Paulo: Anna Blume,1998.LEFF, Enrique. Sociologia y ambiente: sobre elconcepto de racionalidad ambiental y lãstransformaciones de conocimiento. In: VIEIRA P. F. eMAIMON, D. (Orgs). As ciências sociais e a questãoambiental: rumo à interdisciplinariedade. Rio deJaneiro/Belém: APED e UFPa, 1993.LEFF, Enrique. Ecología y Capital. Racionalidadeambiental, democracia participativa y desarrollosustentable. México/España: Siglo Veintiuno editoress. a. de C. V./Siglo Veintiuno de España editores s.a.1986.MAIMON, Dália. Eco-Estratégia nas EmpresasBrasileiras: Realidade ou Discurso? In: Revista deAdministração de Empresas, São Paulo, v. 34, n. 4,p. 119-130, jul./ago.; 1994.MASSIGNAN, Soraya. Política ambiental do Estadode Santa Catarina: (1975-1994). Florianópolis.1995. Dissertação de Mestrado. Curso de Pós-Graduação em Administração - CPGA,Universidade Federal de Santa Catarina, 1995.MILARÉ, Edis. A Guerra Verde. Entrevista, In:Revista do CONFEA. Ano VI – Nº 09 – Março/Abril2002.MORAES, Antonio C. R. Meio ambiente e CiênciasHumanas. São Paulo: Hucitec, 1994.PÁDUA, J. A. “Aniquilando as naturais produções”:critica iluminista, crise colonial e as origens doambientalismo político no Brasil (1786-1810).Revista Dados. v. 42 n. 3, Rio de Janeiro, 1999.TOYNBEE, Arnold. A Humanidade e a Mãe-Terra:Uma História Narrativa do Mundo. Rio de Janeiro:Guanabara, 1987.VIEIRA, Paulo F; WEBER, Jacques (org.). Gestão derecursos renováveis e desenvolvimento: Novosdesafios para a pesquisa ambiental. São Paulo:Cortez Editora, 1997.VIOLA, Eduardo J. O movimento ecológico no Brasil(1974-1986): do ambientalismo à ecopolítica. In;PÁDUA, José (org.) Ecologia e política no Brasil. Riode Janeiro: IUPERJ, 1987.8Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

GestãoAmbientalRESUMONeste trabalho são apresentadas as atividades de concepção metodológica, levantamentos dedados, sistematização de informações e elaboração de proposta na melhoria contínua do Índice deQualidade de Aterros de Resíduos – IQR do estado de São Paulo. Contempla também, o desenvolvimentode uma lista de verificação em formato de questionário onde se propõem aplicar novosconceitos e instrumentos objetivando a gestão ambiental no tocante a avaliação do potencialenergético com recuperação do biogás e a inserção de mecanismos facilitadores e instrumentoseconômicos para a certificação ambiental. Deu-se início ao desenvolvimento do trabalho em janeirode 2005, com uma proposta correlacionada a uma oportunidade de fomento no convênio pesquisafirmado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT e a Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental - CETESB, visando uma análise crítica da metodologia aplicada no IQR. Após aaprovação da proposta, foi estabelecido um relatório de visita em aterros, especificamente nocontexto da Região Metropolitana de Campinas – RMC, avaliando os critérios de pontuação levandoseem consideração as normas (NBR ISO 14001:2004, NBR ISO 14004:2004 e a NBR 14031:2004)e metodologias consagradas de avaliação ambiental. O resultado preliminar do desenvolvimento de12 meses deste trabalho está demonstrado em um novo questionário, abordando aspectos, impactose requisitos legais ambientais dentro de graus de significância que remetem a uma pontuaçãointerpretativa dos resultados mais consistentes em termos técnico-científicos. Por fim, tem-se comoresultado final do trabalho um documento que visa promover a discussão de uma reavaliação emtermos de indicadores de desempenho ambiental para o estado de São Paulo, especificamente nocaso do IQR.ABSTRACTIn this work are searched the activities of methodological conception, survey of data, systemizationof information and proposal elaboration in the improvement Domestic Solids Waste Quality Indicator- IQR of the state of São Paulo - Brazil. It also contemplates the development of a check list in formatof questionnaire where the intention is the application of new concepts and instruments, aiming atthe environmental administration concerning evaluation of the energy potential with recovery of thelanfill gas and the insert of facilitative mechanisms and economical instruments for the environmentalcertification. Beginning to the development of the work in January of 2005, with a correlated proposalthe fomentation opportunity in the agreement researches between the Ministry of Science andTechnology - MCT and the Company of Technology of Environmental Sanitation - CETESB. After theapproval of the proposal, it was established a visit report in landfills, specifically in the context of theMetropolitan Area of Campinas – RMC. Finally, it is had as final result of the work a document thatseeks to promote the discussion of a revaluation in terms of environmental performance indicatorsapplying for the state of São Paulo, specifically in the case of IQR.ANÁLISE DEINSTRUMENTOS DEGESTÃO AMBIENTALVISANDO A MELHORIACONTÍNUA DO ÍNDICEDE QUALIDADE DEATERRO DE RESÍDUOS –IQR DO ESTADO DE SÃOPAULOMarcos Eduardo Gomes CunhaPUC-Campinas, PDmarcos.cunha@puc-campinas.edu.brMaurício Fontana SilvaPUC-Campinas, ICabril 20079

INTRODUÇÃOA Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental - CETESBdesenvolve diversos trabalhos,levantamentos e avaliações sobre ascondições ambientais e sanitárias doslocais de disposição final de resíduosdomiciliares nos municípios paulistas,sendo que, a partir de 1997, dedicousea organizar e sistematizar asinformações obtidas, de modo acompor o Inventário Estadual deResíduos Sólidos Domiciliares. Arealização deste Inventário e de seuproduto resultante (IQR) estácompletando 09 anos, constituindoassim uma relevante ferramenta emtermos de “benchmarking” e de gestãoambiental. No entanto, a reavaliaçãosistemática e metodológica do IQR fazsenecessária já que seus indicadorestem sido objeto de divulgaçãocompetitiva entre os gestores dossistemas, sejam público ou privado.Portanto, pretende-se aqui fomentaruma reflexão, visando sua melhoriacontínua e credibilidade técnicocientífica,na necessidade de revisão daatual forma de aplicação do IQR.Dentro de uma concepçãometodológica internacionalmentereconhecida, este trabalho aponta oestabelecimento de instrumentos (ex.Matriz Leopold) de avaliação ambientalincluindo a questão dos mecanismosfacilitadores para viabilização doaproveitamento energético do biogás,bem como, de mecanismos de gestãoambiental relacionados às normas dasérie NBR ISO 14.000.qualificação dos sistemas de disposiçãofinal do estado de São Paulo, ou seja,do Índice de Qualidade de Aterro deResíduos – IQR, objetivando a aplicaçãode novos conceitos de pontuaçãoprevistos nas normas da série NBR ISO14.000.METODOLOGIA- Realização de pesquisa elevantamento de dados obtidos nosRelatórios de Inventário Estadual deResíduos Sólidos Domiciliares (1997-2004) nos sistemas de disposição deresíduos sólidos domiciliares da RegiãoMetropolitana de Campinas – RMC;- Aplicação do questionáriodesenvolvido “check list” comlevantamentos de novas informaçõesafins visando à análise crítica dosquestionários oportunamentelevantados pela equipe da CETESB nosRelatórios de Inventário, notadamentedos aterros: DELTA – Campinas, ESTRE-Paulínia, Pedreira, Santa BárbaraD’Oeste, Indaiatuba e Itatiba;- Visitas técnicas aos aterros compotencial de recuperação eaproveitamento energético do biogás:DELTA-Campinas e ESTRE-Paulínia;- Avaliação dos critérios de pontuaçãodo IQR, levando-se em consideraçãonovos conceitos e instrumentos degestão ambiental previstos nas normas:NBR ISO 14.001:2004; NBR ISO14.004:2004 e NBR ISO 14.031:2004;- Análise de novos conceitos depontuação final visando uma equaçãomatemática adequada para areformulação do IQR final;- Formulação de um novoquestionário “check list” incluindo novosaspectos a serem considerados,notadamente a questão do potencial emtermos de recuperação e aproveitamentoenergético do biogás, bem como aquestão de Projetos de Mecanismo deDesenvolvimento Limpo – MDL.Na Figura 1 verifica-se a confiabilidadedo trabalho em questão, por estarsendo analisado 92% em termos dageração de resíduos domiciliares dosaterros da Região Metropolitana deCampinas.OBJETIVOSAnálise de instrumentos de gestãoambiental visando à melhoria contínuana metodologia utilizada para aFigura 1 – Quantidade de resíduos na Região Metropolitana de Campinas10Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

Figura 2 – Curva de tendência de regressão linear do IQR reformuladoTabela 1 – Enquadramento das instalações e dos sistemas de disposição final de resíduos sólidosdomiciliares em função dos valores do IQR reformulado.RESULTADOSA sistematização dos dados foirealizada de forma matricial a partir decinco quesitos básicos: Área deintervenção e influência, Infra-estruturaimplantada, Condições operacionais,Gestão ambiental, Potencial derecuperação e aproveitamento dobiogás e Potencial de Projetos de MDL.São definidos critérios de valoração eregras para a uniformidade daavaliação. A pontuação tem como basematemática a metodologia de avaliaçãoambiental “Matriz de Leopold”. Essasistematização foi realizada em Excelapós o preenchimento total da planilha.Abaixo nota-se a Figura 2 para melhorvisualização dos valores de IQR´sobtidos após o preenchimento dasmatrizes. Este gráfico usa a fórmula detendência, que cria uma curva deregressão linear usando o métododos quadrados para os conjuntos dedados X e Y.A seguir tem-se a Tabela 1 queclassifica os aterros em 02 novascategoriais: Aterro com SGA/ Potencialde recuperação e aproveitamentoenergético e Aterro com Potencial deProjetos de MDL. Desta forma, a novametodologia do IQR promove, demaneira indireta, a melhoria contínuados sistemas de disposição, criandomecanismos de tomada de decisãopara os formadores de opinião e,sobretudo, para os gestores dossistemas de disposição.O produto final da metodologiaestudada tem como base as simulaçõesefetuadas através dos questionáriosmodelos aplicados “check list”. Oresultado comparativo entre ametodologia aplicada neste trabalho e ametodologia estabelecida pela CETESB,pode ser observada na Tabela 2.Tabela 2 – Representação comparativa do enquadramento obtido após a pontuação finalabril 200711

DISCUSSÃOApós nove anos de aplicação doatual Índice de Qualidade de Resíduos –IQR pode-se constatar que o mesmonecessita de revisão em sua concepçãotécnico-científica, notadamente em suametodologia. O presente trabalhobuscou apontar novas formas econceitos de avaliação ambiental tendoem vista uma reflexão a ser realizadajuntamente com os formadores deopinião e gestores de sistemas dedisposição. Conclui-se que existe anecessidade premente da melhoriacontínua no processo de aplicação doInventário de Resíduos SólidosDomiciliares do estado de São Paulo.REFERÊNCIASABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMASTÉCNICAS, Diretrizes de Uso na Implantação deSistema de Gestão Ambiental, NBR ISO 14001,ABNT, Rio de Janeiro, 2004.- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMASTÉCNICAS, Princípios e Técnicas de Apoio paraImplantação de Sistema de Gestão Ambiental,NBR ISO 14004, ABNT, Rio de Janeiro, 2004.- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMASTÉCNICAS, Avaliação de Desempenho Ambiental(ADA), NBR ISO 14031, ABNT, Rio de Janeiro,2004.ALVES, J. W &VIEIRA, S. M. M. Inventário nacional deemissões de metano pelo manejo de resíduos. SãoPaulo: CETESB, 1998. 88p.ALVES, João Wagner Silva; Diagnóstico técnicoinstitucional da recuperação e uso energético dobiogás gerado pela digestão anaeróbia de resíduos,2000; Tese Mestrado em Energia); ProgramaInterunidades de Pós-Graduação em Energia,Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidadede São Paulo.BATISTA, Laurentino F.; Manual Técnico –Construção e Operação de Biodigestores,EMBRATER, Março, 1981.CANTER, L.W. Environmental impact assesment.Nova York: Mac Graw Hill, 1977.CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para oDesenvolvimento Sustentável. Visão EstratégicaEmpresarial. Vol. 1 e 2. CEBDS, 2002. Materialcapturado em 25 de maio de 2005 do site:www.cebds.org.br.CETESB – Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental; Aterros Sanitários –Apostilas Ambientais, 40 p., São Paulo, 1997.CHERNICHARO, Carlos Alberto. L.; Princípios doTratamento Biológico de Águas Residuárias –Reatores Anaeróbios; Belo Horizonte; 1997.COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTOAMBIENTAL, Material sobre Biogás, enviado pore-mail por Eduardo Filho, em 24 de maio de2005.CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE -CONAMA Resolução nº001, de 23 de Janeiro de1986.CUNHA, M.E.G. Análise do Setor de SaneamentoAmbiental no Aproveitamento Energético deResíduos: “O caso do município de Campinas”.2002. 128f. Dissertação (Mestrado) – Faculdadede Engenharia Mecânica, Universidade Estadual deCampinas, Campinas.CUNHA, R.S. Avaliação de Desempenho Ambientalde uma Indústria de Processamento deAlumínio.2001. 100f. Dissertação (Mestrado) –Faculdade de Engenharia de Produção,Universidade Federal de Santa Catarina.EMPLASA – Empresa Paulista de PlanejamentoMetropolitano SA. Metrópoles em Dados.Disponível em :. Acesso em : 02Setembro 2005.FILHO, A.A.[et al.], Federação e Centro dasIndústrias do Estado de São Paulo - FIESP/CIESP.2002.Cartilha de Indicadores de DesempenhoAmbiental na Indústria.IPCC – Intergovernmental Panel On ClimateChange; IPCC Guidelines for National GreenhouseInventories – Reference Manual. Bracknell, 1996.424p, v. 3IPT/CEMPRE – Instituto de Pesquisas Tecnológicas /Compromisso Empresarial para a Reciclagem. LixoMunicipal – Manual de Gerenciamento Integrado,São Paulo, 2000, 277 páginas.ISO – INTERNATIONAL ORGANIZATION FORSTANDARDIZATION, Exemplos de avaliação dedesempenho ambiental (ADA), ISO 14032, [s.l],2005.JÚNIOR, A.V.N.[et al.], Inventário Estadual deResíduos Sólidos Domiciliares COMPANHIA DETECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL –CETESB. São Paulo, 2005.Material consultado em18 de maio de 2005 do site:http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/residuos/historico.asp.MALHEIROS, T.F., ASSUNÇÃO, J.V. Indicadoresambientais para o desenvolvimento sustentável:um estudo de caso de indicadores da qualidade doar. 2000.NOGUEIRA, Luiz Antônio Horta; Biodigestão, aalternativa energética; Editora Nobel, 1986.PARRA FILHO, D. & SANTOS, J. A., Apresentação detrabalhos científicos, Monografia: TCC, Teses,Dissertações. São Paulo: Editora Futura.,2000.PEREIRA, Sandra M. C.; Influência da Temperaturae da Superfície de Contato nos Processos deEstabilização Anaeróbia, 1984. Tese (Mestrado emHidráulica e Saneamento) - Escola de Engenhariade São Carlos, da Universidade de São Paulo, SãoCarlos.RIBEIRO, J.C.J.[et al.], Inventário Estadual deResíduos Sólidos Industriais Minas GeraisFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –FEAM.Belo Horizonte, 2003. Material consultadoem 17 de maio de 2005 do site: http://www.feam.br/inventario_residuos_solidos.htm.RODRIGUES, Celso G.; CARDOSO FILHO, EduardoP.; de ARAUJO, Lilian M.L.; GANINO, Thiago F.;Avaliação da Geração de Metano, Proveniente doBiogás, em um Aterro Sanitário e Aplicação para aProdução de Energia - Trabalho de Graduação(Departamento de Engenharia Química e deAlimentos da Escola de Engenharia Mauá doCentro Universitário do Instituto Mauá deTecnologia), 89p. São Caetano do Sul, 2002.12Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

ROLIM, M.L. Gestão Ambiental, PrincipaisMudanças quanto aos Requisitos daISO14001:2004, Disponível em .Acesso em: 02 setembro 2005.TCHOBANOGLOUS, Geroge.; THEISEN, Henry.;VIGIL, Samuel. Integrated solid wastemanagements: engineering, principles andmanagement issues. New York: McGraw-Hill,1993. 978p. Bibliografia: p. 392-393; 496-502.ISBN 0-07-063237-5.UNITED NATIONS – World Commission onEnvironment and Development. Our commonfuture (Brundtland Report). London: OxfordUniversity Press, 1987.USEPA 1 – United States Environmental ProtectionAgency; Energy Project Landfill Gas UtilizationSoftware (E-PLUS) User´s Manual; EPA-30-B-97-006; 1997.USEPA 2 – Unites States Environmental ProtectionAgency; Methane Branch; Feasibility assessmentfor gas-to-energy at selected landfills in São Paulo,Brazil. Washington D.C., 1997. 120 p.VIEIRA, Sônia Maria Manso; A Digestão Anaeróbiana Faixa Termofílica; Trabalho apresentado no IIEncontro de Técnicos em Biodigestores do SistemaEMBRAPA; Goiânia, 18 a 21 de outubro, 1983.AGRADECIMENTOS:- Convênio de pesquisa firmado entreo Ministério de Ciência e Tecnologia –MCT e a Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental – CETESB pelofomento da pesquisa;- Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental – CETESB e todaequipe técnica envolvida peladisponibilização de dados e informaçõesnecessárias para efetivação destetrabalho.abril 200713

GestãoAmbientalAVALIAÇÃO DOIMPACTO DASMUDANÇASCLIMÁTICAS GLOBAISNOS MANGUESTROPICAISSonia Maria de Melo RichieriGraduação em ciências biológicas (Unisa – SP) 1982;pós-graduação em Didática do Ensino Superior(Unisantana – SP) 1996; multiplicadora em EducaçãoAmbiental (Universidade Brasília – DF) 2001;mestrado em Engenharia de Processos Químicos eBioquímicos (Escola de Engenharia do Instituto Mauáde Tecnologia – SP), com orientação do Prof. Dr.Roberto de Aguiar Peixoto (Professor de Ciência eBiologia da Secretaria de Estado da Educação).soniarichieri@hotmail.comRESUMOOs mangues apóiam os processos químicos e bioquímicos de produtividade e biodiversidade nosoceanos. Dependendo da relação entre clima, nível do mar, e sedimentos as comunidades ecológicaspodem reduzir ou expandir, modificando seus processos químicos e bioquímicos, variando abiomassa e alterando a biodiversidade. Essa variação pode ser investigada, pela combinação causaefeitodas mudanças climáticas globais e fatores biológicos dos manguezais. Utilizou-se a Matriz deLeopold para avaliar os impactos ambientais sobre os manguezais. Finalizou-se o estudo conclusõessobre sua aplicação.RESUMEMLos mangles apoyan el proceso químico y bioquímico de la productividad y de la biodiversidad en losocéanos. El depender de la relación entre el clima, nivel del mar y los sedimentos, las comunidadesecológicas pudieron reducir o cambiar su proceso químico y bioquímico, cambiando la biomasa y labiodiversidad. Esta variación puede ser investigada con el uso del causa-efecto del cambio global delclima y de los factores biológicos de las consecuencias para el medio ambiente en los mangles.Leopold fue utilizada para evaluar las consecuencias para el medio ambiente en los mangles. Acabóel estudio con conclusiones sobre su uso.ABSTRACTThe mangroves support the chemical and biochemical process of the productivity and biodiversity inthe oceans. Depending on relationship between climate, sea level and sediments, the ecologicalcommunities they can reduce or to expand, modifying their chemical and biochemical process,modifying the biomass and changing the biodiversity. This variation it can be investigated with the useof the cause-effect of the global climate change and biological factors of the mangroves. It of Leopoldwas used to evaluate the environmental impacts on the mangroves. Finished the study with theconclusions about its application.KEY WORDS14Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

INTRODUÇÃOAs atividades humanas,principalmente a queima de combustíveisfósseis e o manejo da terra, estãocontribuindo para o aumento daconcentração dos gases de efeito estufana atmosfera, alterando o balançoradiativo e causando o aquecimentoglobal. Mudanças nas concentrações dosgases de efeito estufa (IPCC, 1997),conduzirão a mudanças globais eregionais de temperatura, precipitação eoutras variáveis climáticas, originandoalterações nos ecossistemas 1 e levando aum aumento do nível do mar.As conseqüências das mudançasclimáticas nos ecossistemas dependerãoda magnitude e espaço de tempo emque as variações térmicas ocorrerem. Aliteratura aponta modificações nadistribuição de espécies, alterações nometabolismo orgânico e na estabilidadedo habitat, alterações na dispersão denutrientes nas águas e na dinâmica dociclo hidrológico, bem como na dinâmicados demais ciclos biogeoquímicos.As projeções dos modelos climáticos(IPCC, 2001) prevêem aumento datemperatura média da superfície doplaneta de 1,4°C a 5,8°C até o ano de2100 e aumento do nível do mar entre9 e 88 centímetros.As zonas costeiras tropicais abrigamgrande diversidade de ecossistemas,entre eles os manguezais 2 ecossistemascosteiros, típicos de regiões tropicais.Importantes como sustentáculos dacadeia biológica marinha, podem sofrervariações devido ao clima e nível do mar,diminuindo ou expandindo, variando aproporção das diferentes espécies queutilizam seus recursos e,conseqüentemente, modificando a cadeiaalimentar e acabando por interferir nascondições de vida da populaçãohumana que daí retira sua sobrevivência.Os conhecimentos atuais sobrealterações climáticas e as interações comos ecossistemas que possam conduzir ainterpretações precisas ainda sãoinsuficientes. Buscou-se apoio naliteratura específica sobre manguezaisAVALIAÇÃO DE IMPACTOSAMBIENTAIS NOS MANGUESMatrizes podem ser utilizadas naidentificação de impactos, comparandoinformações e descrevendo impactospotenciais. A Matriz de Leopold (1971)foi desenvolvida pela SociedadeGeológica Americana e é tida como umguia para avaliação e preparação derelatórios de impacto ambiental..A avaliação de impactos ambientaisneste estudo reúne informações sobreos efeitos das mudanças climáticasglobais e regionais e as característicasbiológicas do manguezal. Trabalhou-sesistemática e objetivamente naconstrução da matriz de interação dosimpactos, estruturada a partir dasinformações coletadas na revisãobibliográfica.Procedeu-se à elaboração da matrizde interação de impactos ambientaisque, potencialmente, podem afetar ascaracterísticas vitais do manguezal. Apartir da caracterização de manguezaisencontrada na literatura pesquisada,foram listados 13 fatores abióticos oucomponentes ambientais e 18 fatoresbióticos ou componentes biológicos domanguezal.A matriz de interação de impactos foiutilizada para identificar relações causaefeitoentre os fatores bióticos e abióticosdo manguezal, admitindo-se asalterações físicas e químicas como causasdas alterações biológicas e ecológicasecossistêmicas.As variáveis ou fatores abióticos doecossistema formaram o conjunto deações que podem ser decorrentes dasalterações climáticas, enquanto os fatoresbióticos ou de relações ecológicasformaram o conjunto de indicadores,efeitos ou fatores afetados pelosimpactos.A matriz desenvolvida neste estudo(13 X 18) contém 234 células deinteração. A primeira coluna da matrizem questão reuniu fatores abióticosconsiderados causas físico-químicas dosimpactos ambientais, distribuídos em 4subgrupos, de acordo com o local ondea ação se desenvolve: no solo, na água,na atmosfera, ou em interfaces derelação entre dois ou mais ambientes.Após a organização dos fatores,procedeu-se à associação de interaçãoentre os fatores bióticos e abióticos damatriz, ilustrada na Figura 1, de acordocom as referências bibliográficaspesquisadas. Foram utilizadas 135referências de 40 autores, aquelas queassociavam características biológicas e derelações ecológicas do manguezal acondições do ambiente. As relaçõesdescritas estão classificadas em suadevida categoria, bem como os autoresresponsáveis. A célula assinaladarepresenta a qualidade da referência, deacordo com os fatores.Leopold (1971) descreve cadaintersecção causa-efeito em termos demagnitude e importância. A magnitude éa medida extensiva, grau ou escala deimpacto. Importância refere-se àsignificância da causa sobre o efeito.Utilizamos neste estudo a matrizsimplificada de hierarquia dos impactos,construída com a avaliação de incidência,abrangência, probabilidade, severidade,escala e detecção dos impactos, onde oresultado foi a qualificação daimportância (relevância) e hierarquia dosimpactos.abril 200715

16Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

A matriz ilustrada na Figura 2 deve serentendida como estimativa da magnitudee importância dos impactos ocasionadospelas mudanças climáticas, utilizandoresultados como indicadores depossibilidades.O campo designado “ImpactoAmbiental” representou os impactosambientais associados às mudançasclimáticas, que constituem os fatoresabióticos dos manguezais, avaliadosindividualmente no campo designado“Avaliação”, que expressou a magnitudedos impactos numa escala numérica.O campo “Significância” foi compostopelos parâmetros:• Resultado (Re), determinado pelamultiplicação simples dos fatoresProbabilidade, Severidade, Escala eDetecção. (Re = Pr X Sr X Es X De),fornecendo uma noção de grandeza dacausa sobre seus efeitos.• Relevância dos impactos ambientaisfoi determinada de acordo com ahierarquia final, indicada no parâmetroresultado, sendo considerada:• Desprezível – admitiu-se quando oresultado obtido foi de valor inferior ouigual à quarta parte da máxima obtida,indicando que não há necessidade denenhuma atitude de controle ourecuperação ambiental;• Significante – admitiu-se quando oresultado obtido foi de valor maior que aquarta parte e menor ou igual à metadeda máxima obtida, indicando anecessidade de mecanismos de controleambiental ou plano de recuperaçãoambiental que podem ser executados emlongo prazo;• Importante – admitiu-se quando oresultado obtido foi de valor maior quemetade e menor ou igual a três quartosda máxima obtida, indicando anecessidade de mecanismos de controle erecuperação ambiental em médio prazo;• Crítico – quando o resultado obtidofoi de valor superior a três quartos daFigura 2. Matriz de significância dos impactos ambientais nos manguezaisFigura 3. Hierarquia dos impactos ambientais nos manguezais18Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

máxima obtida, indicando a necessidadede mecanismos de controle erecuperação ambiental em curto prazo.CONCLUSÕESA ordenação de informações procurouajustar e refinar o estudo, detectandopossíveis ameaças em áreas demanguezais, bem como suahierarquização e qualificação.A Tabela 1 e a Figura 3 apresentam asignificância e hierarquização dos impactosambientais sobre os manguezais.Foi encontrada falta de unanimidadeconceitual entre as definições de risco eameaça. O primeiro expressa asconseqüências em termos de danos eperdas reais caso um impacto venha aocorrer, o segundo refere-se àprobabilidade da ocorrência desseimpacto.Suscetibilidade expressa apredisposição das características do meiofísico frente aos processos impactantes.Para avaliar a suscetibilidade doecossistema são considerados fatoresrelacionados ao desencadeamento deeventos.A análise utilizada mostrou-seadequada aos objetivos propostos. Amatriz de Leopold permitiu a ordenação,hierarquização e qualificação de formamais objetiva.A metodologia utilizada apresentou avantagem de sistematização da análise eofereceu a possibilidade de visualizargraficamente os resultados, permitindoaproveitar o que já se publicou sobre otema e incorporar na análise.Deve-se ressaltar a importância dedefinir critérios, a partir dos quais osdados são gerados e quantificados.Impactos climáticos, juntamente com osfatores de adaptação natural e planejadado ecossistema irão atuar sobre aresiliência 3 do manguezal.NOTAS(1) Sistema ecológico que inclui todos osorganismos vivos de uma determinada área,interagindo com o meio físico, de forma a originarum fluxo de energia.(2) (1) - ecossistema litorâneo que ocorre emterrenos baixos, sujeitos à ação das maréslocalizadas em áreas relativamente abrigadas eformado por vasas lodosas recentes, às quais seassociam comunidades vegetais características.(Resolução CONAMA 004/85). (2) - ecossistemacosteiro tropical dominado por espécies vegetaistípicas (mangues), às quais se associam outroscomponentes da flora e da fauna, adaptados a umsubstrato periodicamente inundado pelas marés,com grandes variações de salinidade. (DecretoEstadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002).(3) - ecossistema litorâneo que ocorre em terrenosbaixos, sujeitos à ação das marés, formado porvasas lodosas recentes ou arenosas, às quais seassocia, predominantemente, a vegetação naturalconhecida como mangue, com influênciafluviomarinha, típicas de solos limosos de regiõesestuarinas e com dispersão descontínua ao longoda costa brasileira, entre os estados do Amapá eSanta Catarina. (Resolução Consema nº 002, de15/10/2002)(3) Característica que define a capacidade daconservação do estado de equilíbrio de um sistema.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABRAHÃO, G. R. Técnicas para a implantação deespécies nativas de manguezais em aterrohidráulico visando a recomposição de ecossistemascosteiros. (Via Expressa Sul – Ilha de Santa Catarina– Estado de São Paulo). v.1. São Paulo: [S.I.],1998. P 80-99.ADAIME, R. R. Produção do bosque de mangue daGamboa Nóbrega (Cananéia, 25 º S – Brasil).Dissertação de Doutorado. São Paulo: IOUSP,1985. 305p.ALMEIDA, J. R. et al. Planejamento ambiental(1999). In: BRASIL, Ministério de Meio Ambiente.Questões Ambientais: Conceitos, História,Problemas e Alternativas. Brasília, DF: MME, CIDAmbiental, 2001. 165 p.ALTENBURG, W. Living of the Tides. [S.l.]: WWF,1990. 119p.BERNARDI, A . L.. Los manglares en America.Descripciones de arboles florestales. Venezuela.Venezuela. Boletim Informativo e Divulgativo n. 5.1959.BOWDEN, K. F. Circulation and difusion. In: LAUFFEditores. Estuaries. Washington: AmericanAssociation for the Advancement of Science. 1967.p. 15-36.CAMPOS, E. J. D. Estudos da circulação oceânica noAtlântico tropical e na região oeste do Atlânticosubtropical sul. Tese de Livre-docência. São Paulo:Instituto Oceanográfico da USP, 1995. 114 p.CHAPMAN, V. J. Mangrove vegetation. Vaduz.Liechtenstein: J. Cramer. 1976. 1v.CHESTER, R. Marine Geochemistry. London.Chapman & Hall. 1990. 698p.CHRISTENSEN, 2002. Management and utilizationof mangroves in Asia and the Pacific. [S.l.]: FAO.2002. Disponível em: . Acesso em 21 set. 2002.CUATRECASAS, J. Introjucion al estudio de losmanglares. Boletim da Sociedade de Botânica.México, n.23. p. 84-98. 1958.DANSEREAU, P. Zonation et sucession, sur larestinga de Rio de Janeiro. Revista Canadense deBiologia. v. 6. n. 3. p. 448 –477. 1947.DENAT, V. et al. Distribution of algal chorophyll andcarotenoid pigments in a stratified estuary: the KrkaRiver, Adriatic Sea. Marine Chemistry. Amsterdam.v. 32. n. 2-4. p. 285-297, março de 1991.ESTEVES, P. C. D.; POLLERY, R. C. G.; FERNANDES,L. V. Flutuação Sazonal da qualidade da água(nutrientes e pigmentos) na Laguna Maricá, R. J.In: Encontro Brasileiro de Plâncton, 4. , 1990,Recife: Anais da S.B.P. Recife: Sociedade Brasileirade Plâncton, 1991, 499 p. p.475-499.FAN, A . & JIN, X. Tidal effect on nutrient exchangein Xiangshan Bay, China. Marine Chemistry.Amsterdam. v. 27. n. 3-4. p. 259-281. outubro de1989.FAO. Directrices para la Ordenacion de losManglares. Chile, Santiago: FAO. 1994. 325p.FLINT, R. W. Coastal ecosystem dynamics:relevance os benthic processes. Marine Chemistry.Amsterdam. v. 16. n. 4. p. 351-367, julho de1985.FROIS-ABREU. Observações sobre a GuianaMaranhense. Revista Brasileira Geográfica. Ano I.vol. 4. p. 26-54. 1939.HULL, C. H., TITUS, JAMES G. Greenhouse Effecto,Sea Level Rise, and Salinity in the DelawareEstuary. Washington, D. C.: EPA, 1986. 36p.abril 200719

IPCC. Impactos Regionales del Cambio Climatico:Evaluación de la Vulnerabilidad. Resumem pararesponsables de políticas. Informe Especial del IPCC.Zimbabwe. IPCC. 1997. 17p. Disponível em. Acesso em 13 dez.2003.. Tercer Informe Especial del IPCC. CambioClimático 2001: La Base científica. Genebra, Suiça:IPCC, 2001. 94p. Disponível em . Acesso em 13 jdez.2005.. Climate Change 2001: Impacts, Adaptation,and Vulnerability. Geneva. IPCC, 2001. 22p.Disponível em . Acesso em20 jun.2006.JABLONSKY, SÍLVIO. Avaliação e ações prioritáriaspara a conservação da biodiversidade da zonacosteira e marinha. In: Workshop da Zona Costeirae Marinha do Brasil. Rio de Janeiro: BIO RIO eparceiros, 1999, atualizado em junho de 2000.Disponível em: ou . Acesso em 27 jun.2001.KEMP, W. M. et al. Seasonal Depletion of Oxygenfrom Bottom Waters of Chesapeake Bay: Roles ofBenthic and Planktonic Respiration and PhysicalExchange Processes. Marine Ecology ProgressSeries, no. 85. p. 137-152. 1992.LACERDA, D. (Ed.). Conservación yAprovechamiento Sostenible de Bosques deManglar en las Regiones de América Latina yAfrica. Ecosistemas de Manglar de América Latinay el Caribe. Japão, Yokohama: ITTO, 1993. Vol. 2: p.1-39.LAMPRECHT, H. Los manglares en America.Descripciones de arboles florestales . Venezuela.Venezuela: Boletim Informativo e Divulgativo No. 5.1959.LEGOVIC, T. Exchange of water in a stratifiedestuary with na application to Krka (Adriatic Sea).Marine Chemistry. Amsterdam. v. 32. n. 2-4. p.121-135, março de 1991.LEOPOLD, I. B. et al; A procedure for evaluatingenvironmental impact; US Geological Circular 645– N71 –36757; Washington: DC, US Dept. of theInteriore, 1971; Geol. Survey. In: Conservation ofNatural Resources. Lecture 10. Conneticut: Munn,R.E., 1979, E.I.A., 9p. Disponível em: ; Acesso em 14 nov. 2002.LIMA, D. de A. Estudos Fitogeográficos dePernambuco. Pesquisas Agronômicas dePernambuco. Recife: Secretaria da Agricultura,Indústria e Comércio. n. 2. 1957. 42 p.MACIEL, N. C. Alguns aspectos da ecologia domanguezal. Alternativas de uso e proteção dosmanguezais do Nordeste. V.3.Recife: CompanhiaPernambucana de Controle da Poluição Ambientale de Administração de Recursos Hídricos, 1991. P9 – 37.MAINARDI, V. El manglar de Térraba-Sierpe emCosta Rica. Costa Rica, Turrialba: CATIE, 1996. p.1-15.MARSHALL, R. C. Silviculture of the trees ofTrinidad and Tobago. London: [s.n.]. 1939. 1v.McLUSKY, D. S. The Estuarine Ecosystem. NewYork: John Wiley and Sons Inc. 1981. 1v.MORAES, BERGSON CAVALCANTI DE; COSTA, A.C. L. Variação Sazonal de ParâmetrosMeteorológicos em Ecossistemas de Manguezaisno Município de Bragança – PA. In: UniversidadeEstadual do Maranhão. Maranhão, 2001.Disponível em: . Acesso em 10 abr. 2001.POFF, N. LEROY; BRINSON, MARK M. ; JR., John W.Day. Aquatic ecosystems & Global Climate Change.Potential Impacts on Island Freshwater and CoastalWetland Ecosystems in the United States. [S.l.]:Pew Center on Global Climate Change. Janeiro de2002. 44p.REY, JORGE R. Mangroves. Florida MedicalEntomology On-line Publications. Flórida,Universidade da Flórida. 1999. Disponível em:.Acesso em 3 jan. 2003.RIBEIRO, J. B. M.; COSTA, A C. L. CaracterísticasMicrometeorológicas em Manguezal e o Impactodo Desmatamento e Ocupação Urbana. In:Universidade Estadual do Maranhão. Maranhão,2001. Disponível em: < http://www,geocities.com/bece_pa/works.htm> . Acessoem 10 abr. 2001.SCHOLANDER, P. F. et al. Gas exchange in theroots of Mangroves. Amer. J. Bot. n. 42. p. 92-98.1955.SHAEFFER-NOVELLI, Y. Manguezal: Ecossistemaentre a Terra e o Mar. São Paulo: CaribbeanEcological Research, 1995. 64p.SILVA, R. S., COSTA, A C. L., FILHO, J. D. Estudo daInterceptação Pluviométrica em Área de Manguezalno Estado do Pará. In: Universidade Estadual doMaranhão. Maranhão, 2001.Disponível em: .Acesso em 10 abr. 2001.SNEDAKER, S. , GETTER, C.; Pautas para el Manejode los Recursos Costeros. Serie de Informaciónsobre Recursos Renovables. [S.I.], Research PlanningInstitute. No. 2. p.33-53. 1985.SVETLECIC, V. et al. Estuarine transformation oforganic matter: single coalescence events ofestuarine surface active particles. Marine Chemistry.Amsterdam. v. 32. n. 2-4. p. 253-268. março de1991.VON PRAHL, H., CANTERA, J., CONTRERAS, R.Manglares y Hombres del Pacifico Colombiano.Colombia: Editorial Presencia, 1990. p. 31-184.WALTER, H. ; STEINER, M. Die ökologie der Ost-Afrikanischen Mangroven. Z. F. Bot. n.30. p. 65-193. 1936.20Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

GestãoAmbientalRESUMOCom o propósito de explorar ambientes propícios ao desenvolvimento do mosquito Culexquinquefasciatus, na cidade de Santana de Parnaíba (SP) e sugerir estratégias de controle para aespécie, foram pesquisados 36 pontos em áreas de várzea do rio Tietê e na margem da represaEdgard de Souza. As fases imaturas de mosquitos foram coletadas com concha entomológica e osadultos com a utilização de aspirador à bateria. A espécie Cx. quinquefasciatus representou 97,5%do total das amostras de imaturos coletadas e 99% do total das amostras de adultos, sendo queapenas 2,5 e 1% respectivamente foram de outras espécies. A área com maior quantidade tanto deimaturos como de adultos de culicídeos localiza-se nas proximidades do Parque Santana II. Esselocal está associado à represa Edgard de Souza. Conforme observado in loco, esta região apresentafatores determinantes que potencializam a proliferação de mosquitos há muito adaptado a esse tipode ambiente, como o Culex quinquefasciatus.ABSTRACTWith the purpose of exploring favorable place to the development of the mosquito Culexquinquefasciatus, in the city of Santana de Parnaiba (SP) and to suggest control strategies for thespecies, they were researched 36 points in the margin of the Tietê river and Edgard de Souza dams.The immature phases of mosquitoes were collected with ladle and the adults with the vacuumcleaner to the battery use. The species Cx. quinquefasciatus represented 97,5 % of the total of thesamples of immature collected and 99% of the total of the samples of adults, and just 2,5 and 1%were of another species, respectively. The area with larger amount of immature and adults, it islocated in the proximities of the Santana II Park. This local one is associated with the Edgard de Souzadams. According to observed, this area presents decisive factors that increase the proliferation ofmosquitoes adapted in that environmental type, like Culex quinquefasciatus.KEY WORDSO MOSQUITO CULEXQUINQUEFASCIATUS(DIPTERA: CULICIDAE)EM MUNICÍPIOCORTADO POR RIO COMELEVADA CARGAPOLUIDORA 1Sirlei Antunes de MoraisMestre em Saúde Pública /FSP/USP – São Paulosirlei@usp.brDelsio NatalProfessor Livre Docente /FSP/USP – São Paulonatal@usp.brCeluta Helena PaganelliDoutora em Ciências Biológicas /IB/USP – São PauloEnbio Ensaios Biológicos e Aplicações Ltda. - São Josédos Camposenbio.ltd@terra.com.brabril 200721

INTRODUÇÃOO Culex (Culex) quinquefasciatus Say,1823 (Diptera: Culicidae), maiscomumente conhecido como pernilongoou muriçoca, é um dos mosquitos maisfreqüentes em áreas com saneamentoprecário, habitadas pelo homem. Estaespécie é adaptada ao desenvolvimentode imaturos em águas servidas, cujacarga poluidora propicia os alimentospara os vários estágios larvais(FORATTINI, 2002). Além deste aspecto,na fase adulta, as fêmeas hematófagastêm hábitos noturnos e tendem afreqüentar os domicílios nos quaisencontram abrigo e alimentação.Destaca-se a importância do repastosangüíneo, sem o qual as fêmeas nãodesenvolvem seus ovaríolos, impedindoa ovipostura (BUSVINE, 1980).Ao picarem o hospedeiro, as fêmeasliberam a saliva no local de inserção, cujoconteúdo protéico tem a funçãoanestésica e ao mesmo tempo evita acoagulação do sangue, podendo olíquido fluir livremente para o estômagodo mosquito. As substâncias protéicasda saliva podem produzir reaçõesalérgicas de maior ou menor gravidade,na dependência da resposta imunitáriado hospedeiro (FEINGOLD, 1968).Somando-se a isso, as picadas destemosquito perturbam o sono daspessoas, principalmente pela suahabitual atividade noturna.O mosquito Cx. quinquefasciatuspode ser encontrado em profusão nasmargens de rios, lagos, canais ebanhados, sempre que as águas foremdotadas de baixa ou nenhumamovimentação, podendo ou não estarcomprometidas pelo lançamento deefluentes orgânicos (FORATTINI, 2002).De modo geral, nas áreas infestadas poressa espécie, o incômodo emerge comoum problema de saúde pública. Além dodesconforto, o Cx. quinquefasciatuspode ser vetor de agentes patogênicos,provocando doenças na comunidade.ÁREA DE ESTUDOA sede do município de Santana deParnaíba, estado de São Paulo (S 23°27’e W 46°56’) está localizada a 47 km dacapital, São Paulo. Com altitude de719m, a topografia do município éacidentada e o clima classificado comotropical-úmido. O município ocupa áreade 183,82 Km² e teve a populaçãoestimada para o ano de 2004 em93.845 habitantes (IBGE, 2005).Colonizada em meados de 1580, acidade de Santana de Parnaíba possuium centro histórico com casarões quefiguram a época em que ainda era umavila. A área urbana é margeada pelo rioTietê, compondo um cenário com várioscórregos e coleções hídricas típicos dapaisagem local (PMSP, 2005).Além da sede, o município abrigaparte do conjunto residencial AlphaVille.Somente nesses residenciais encontra-se21% da população total de Santana deParnaíba, concentrando grande parte darenda per capita do município peloelevado nível socioeconômico dosmoradores. Esse espaço acompanha avertente direita do rio Tietê, a partir dadivisa com o município de Barueri, emdireção ao núcleo urbano central. Tratasede projeto murado, que contemplaarquitetura moderna e de arranjospaisagísticos harmoniosos. Dada aproximidade à várzea do Tietê, apopulação desse empreendimento sofreas conseqüências do incômodoprovocado pelo mosquito.Santana de Parnaíba comporta emmédia 18.598 domicílios na área urbana,sendo que dentre esses 33,6%possuem esgoto ligado à rede públicageral. O município não possui Estaçãode Tratamento de Esgoto (ETE),liberando um potencial de cargapoluidora no ambiente de 4.035 Kg/DBO5/dia. Atualmente 91% dapopulação é abastecida com águatratada, assim como 96,3% dosdomicílios são beneficiados pelo serviçode coleta de lixo (IBGE, 2005). A cidadefoi avaliada como inadequada para oÍndice de Qualidade de Resíduos (IQR)(SMA, 2002).As águas do rio Tietê recebem cargaspoluidoras de inúmeros esgotos aolongo do seu curso. De acordo com oÍndice de Qualidade das Águas deSuperfície (IQA), estimado pelaCompanhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo (SABESP), a águado rio Tietê, na altura da cidade deSantana de Parnaíba, foi classificadacomo de nível ruim, com evolução depiora nos últimos dez anos (SMA, 2002).À montante da cidade de Santana deParnaíba está localizada a Usina Edgardde Souza, antiga Usina de Parnaíba,construída no rio Tietê em 1900 edesativada em 1984. Com a expansãourbana e a impermeabilização dos solosda cidade de São Paulo, as possibilidadesde enchente cresceram. Por este motivo,em 1986, foram construídas, na ombreiraesquerda, duas comportas tiposegmento, aumentando a vazão, compossibilidade de instalação de mais uma.Além disso, foi construído um portal deeclusa com vistas à futura utilização do riopara a navegação (EMAE, 2005). Essasobras favoreceram ainda mais aformação de coleções hídricas e braçosmortos ao longo da margem do rio.Essa pesquisa foi consideradaprioritária devido à dimensão doincômodo gerado pela referida espécieaos munícipes da cidade de Santana deParnaíba. A área pesquisada teve comoabrangência os moradores da sede(centro histórico), das áreas urbanas quese expandiram mais recentemente etambém nos conjuntos residenciaismodernos situados nos limites domunicípio.22Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

O estudo buscou explorar ambientespropícios ao desenvolvimento domosquito Cx. quinquefasciatus, a fim delevantar os locais de maior infestaçãopara, assim, sugerir estratégias decontrole para a espécie.MATERIAL E MÉTODOForam realizadas cinco excursões aocampo, no período de junho a agostode 2004, ocasiões em que foramexplorados 36 pontos para coleta demosquitos em áreas de várzea do rioTietê e da margem da represa Edgardde Souza, no município de Santana deParnaíba, SP. Atenção foi dada tambémaos córregos que desembocavam noreferido rio ou na represa.Na pesquisa de imaturos procurou-sepor coleções hídricas, representadas porambientes lênticos, cujas águas eram deaparência poluída. Nas coletas,empregaram-se conchas entomológicase recipientes plásticos, padronizados novalor de um litro. Os resultados foramemitidos segundo valores de densidade(D), representada por: D = Número deindivíduos por litro. As densidades delarvas e de pupas foram designadascomo L/I e P/I, respectivamente.Na escolha dos locais a seremamostrados na pesquisa de adultos,levou-se em consideração algunsaspectos em comum aos abrigos demosquitos, ou seja, ambientessombreados, úmidos e sem ventilação,geralmente situados em meio àvegetação. Para a captura dos mosquitosfoi utilizado um aspirador elétricoadaptado, movido à bateria (NATAL &MARUCCI, 1984). Em cada pontoamostral o aspirador era acionado porcinco minutos e durante esse tempo seuoperador deslocava-se lentamente àmedida que os mosquitos iam sendocapturados. As freqüências (F) foramdivulgadas segundo a expressão: F = N ode mosquitos capturados em 5 min. Osadultos foram separados segundo osexo e as fêmeas em vazias, com sanguee com ovos.Os mosquitos coletados foramtransportados ao laboratório paraidentificação e contagem. Após, os dadosforam tabulados para análise einterpretação.Figura 1. Imagem da área de estudo, no município de Santana de Parnaíba, com indicação dos pontos decoletas de mosquitos ao longo do rio TietêFonte: Imagem do satélite Landsat: http//www.cdbrasil.cnpm.br. Site visitado em 09.05.2005RESULTADOS E DISCUSSÃOA Figura 1 mostra a imagem da áreade trabalho, onde estão alocados ospontos de coleta de imaturos e adultos.Com isso, obtém-se uma visão espacialda distribuição dos pontos amostradosdurante os trabalhos de campo.A espécie Cx. quinquefasciatusrepresentou 97,5% do total dasamostras de imaturos coletadas e 99%do total das amostras de adultos, sendoque apenas 2,5 e 1% respectivamenteforam de outras espécies. Essesresultados demonstram que Cx.quinquefasciatus é espéciepredominante nessa região.Entre os outros mosquitos adultoscoletados estão Culex nigripalpusTheobald, Culex coronator Dyar & Knababril 200723

e Aedes fluviatilis (Lutz). Essas espéciesvêm se adaptando ao desenvolvimentode suas larvas em água poluída e emrecipientes artificiais, assim comopossuem competência para alojar umavariedade de agentes patogênicos. Noentanto, a antropofilia das fêmeas é tidacomo baixa, o que reduz a capacidadedestas como vetores de agentespatogênicos ao homem (FORATTINI,2002).Nas coletas de imaturos encontrou-sea espécie Ochlerotatus scapularis(Rondani). Enquanto esse mosquitogeralmente é encontrado em ambientede várzea, associado com criadourostemporários de águas relativamentelimpas, Cx. quinquefasciatus prolifera emcriadouros mais amplos, permanentes eassociados a elevado teor de poluentes,principalmente matéria orgânica. Oencontro de Oc. scapularis é deimportância epidemiológica por serculicídeo propício à transmissão dearboviroses (FORATTINI, 2002). Acresceconsiderar que tal espécie foi localizadano ponto próximo ao bairro Crystal Park(ponto I-16) (Tabela I), situado em localafastado do núcleo urbanorepresentado pela sede do município.Nas primeiras coletas de adultos(pontos A1 a A15), a única espéciecapturada foi Cx. quinquefasciatus.Observou-se, pelos dados do estadofisiológico das fêmeas (Tabela 2), que oslocais explorados são utilizados por essesmosquitos durante as fases de digestãode sangue e maturação dos ovos.Nos residenciais cercados porvegetação arbórea, mesmo distante decriadouros potenciais, como o residencialAlphaVille 12, foi constatado a presençade Cx. quinquefasciatus. SegundoClements (1999) o ambiente de mata éutilizado como abrigo e fonte dealimento, tanto para os mosquitosmachos que se alimentam dos fluídosdoces das plantas para obtenção deTabela 1. Distribuição de mosquitos imaturos (Díptera:Culicidae), identificados em coletasrealizadas no município de Santana de Parnaíba, SP. 2004.* L/l – N o. de larvas por litros. P/l – N o. de pupas por litrosTabela 2. Distribuição de mosquitos adultos (Diptera: Culicidae), identificados em coletasrealizadas com aspirador, no município de Santana de Parnaíba, SP. 2004.* Valores das freqüências calculados por minuto, durante 5 minutos de aspiração** FV: Fêmeas vazias; FS: Fêmeas com ovos; FO: Fêmeas com ovos.24Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

energia como para as fêmeas que, alémdo sangue, fator primordial para amaturação dos ovos, necessitam deaçúcares para a manutenção de energiadurante as atividades de reprodução.Para o autor supracitado, a permanênciado mosquito neste ambiente é facilitadapelo raio de vôo (em média 2,5 Km)que permite alcançar rapidamente oslocais de alimentação, oviposição ecriadouros de fases imaturas.Tanto nas coletas de imaturos comonas de adultos de culicídeos, identificousea existência de um ponto de altainfestação de Cx. quinquefasciatus. Esselocal corresponde à desembocadura deum córrego que deságua na represaEdgard de Souza (pontos I-7 e A-12)(Tabelas 1 e 2). O referido córregoapresenta aparência de contaminaçãopor esgotos da comunidade situada àmontante. A elevada infestação deimaturos foi evidenciada nas coletas comconchas entomológicas, nas margensricas em macrófitas flutuantes (aguapé).Os mosquitos adultos estavamconcentrados no capim de borda eutilizavam este ambiente como abrigo.Topograficamente a área de maiorinfestação (Figura 1) compõe umabaixada, com alguns acidentesgeográficos, formando um córrego quedeságua na represa. Essas águasatravessam uma área urbanizada,recebendo todo tipo de despejos comsubstâncias residuárias.Uma parte dessa matéria orgânica ficaconcentrada nas coleções hídricas quemargeiam a represa. Essa concentraçãode detritos desencadeia uma fertilizaçãona água, fazendo com que desenvolvauma série de vegetação aquáticaflutuante na superfície líquida e algunstipos de gramíneas nas bordas,propiciando abrigo às formas imaturas eadultas de Culex quinquefasciatus.Em adição, a poluição da água reduzo oxigênio dissolvido e mantém o pH ea temperatura constante pela suaquímica e controle da penetração da luz.Esses fatores em geral induzem a umprocesso adaptativo da biota, assimcomo a seleção de organismos no meio,podendo resultar em baixa diversidadebiológica, redução dos predadoresnaturais e aumento excessivo dapopulação de espécies pré-dispostas aadaptar-se nesse ambiente (Branco,1983), como no caso do mosquitoCulex quinquefasciatus.Nesta pesquisa as coletas foramprejudicadas pelo período frio e seco,época em que a proliferação deculicídeos diminui acentuadamente. Astemperaturas baixas interferem na taxade mortalidade da população, afetam odesenvolvimento em todas as fases davida do mosquito, resultando naredução geral das atividadesreprodutivas (CLEMENTS, 1992).NATAL et al. (1991) estudaram acomposição da população de adultos deCx. quinquefasciatus em ecótopos nacidade de Santana de Parnaíba emmeses mais quentes, de outubro adezembro de 1988. Na oportunidade,os 33 pontos explorados computaramuma quantidade de adultos 3,7 vezes ado presente estudo.CONCLUSÕESAs coletas foram negativas nos locaisem que a água apresentou certo fluxo,mesmo que moderado, e em coleçõeshídricas afastadas da desembocadura deesgotos. Essas águas possuem maioroxigenação ora pela sua aeração natural,ora pelo menor contato com águasresiduárias provenientes das áreashabitadas.A área com maior quantidade tantode imaturos como de adultos deculicídeos localiza-se nas proximidadesdo Parque Santana II. Esse local estáassociado à represa Edgard de Souza.Conforme observado in loco, esta regiãoapresenta fatores determinantes quepotencializam a proliferação demosquitos há muito adaptado a essetipo de ambiente, como o Cx.quinquefasciatus.Igualmente, a presença deaglomerados humanos nesta áreadisponibiliza maior quantidade dealimento para as fêmeas hematófagas, oque propicia as atividades dereprodução e, por conseguinte, aumentaa população de mosquitos.RECOMENDAÇÕESDiante dos resultados da presentepesquisa e do problema que omunicípio de Santana de Parnaíba vemenfrentando com a população demosquitos e o incômodo causadoprincipalmente pela infestação da espécieCx. quinquefasciatus, este estudopretende fornecer algumas sugestões, afim de contribuir no preparo para aimplantação de aplicações de controleda população dessa espécie, a saber:Estruturação e treinamento de umaequipe de trabalho.Definição dos componentes: órgãopúblico municipal com a participação dasvárias Secretarias e busca de parceriasdentro da própria comunidade,entidades privadas e universidade, bemcomo o órgão responsável pela represaEdgard de Souza.Levantamento do problema comestudos na área e detecção dos locaisde maior infestação podendo servircomo base para o início das atividades ecomo justificativa sempre que necessário.Elaboração de projetos de melhoriaambiental e sanitária direcionados para oproblema e específicos para os locais demaior infestação. Esses estudos devemprever serviços de drenagens comabril 200725

tubulação e aterro das coleções hídricas.Programação de atividades emEducação Ambiental e Saúde comênfase em destino adequado do lixo, deáguas residuárias, higiene e proteçãopessoal para picadas de insetos,elaboração de folders, aquisição devídeos, entre outros.Disponibilidade de um programainformatizado de mapeamento ecológicoda região para conhecimento visual e denovas áreas de risco, pela comparaçãocom as já detectadas e trabalhadas.Depois de iniciadas as atividades oprograma deve contar com ummonitoramento constante da populaçãode mosquitos.Os boletins de campo e delaboratório preenchidos para o controleda dengue podem servir como fonte deinformação para Cx. quinquefasciatusem criadouros artificiais, no meio urbano.Para a inspeção em outros tipos decriadouros deve ser feito um novoprotocolo de visitas, podendo serefetuadas coletas quinzenais com técnicaadequada em locais previamenteestabelecidos, organizados em itineráriose prescritos nos boletins do programa.Essas informações e as amostras serãoencaminhadas ao laboratório paraidentificação e contagem, eposteriormente serem registradas noprograma de controle informatizado.Para o tratamento das áreas cominfestação é recomendado, além dalimpeza da vegetação, serviços dedrenagem e, em última instância,tratamento com larvicidas e adulticidasquímicos ou biológicos emconformidade com os métodospreconizados pelo Ministério da Saúde etambém conforme a disponibilidade derecursos e organização previstos noprotocolo de controle da população demosquitos.Nota(1) Trabalho referente ao subprojeto “Mosquitosprovocadores de incômodo e riscos sanitários”,pertencente ao Projeto “Impactos ambientais dascondições sanitárias do rio Tietê, no município deSão Paulo”. Coordenado pelo Instituto de Ciências eTecnologia em Resíduos e DesenvolvimentoSustentável – ICTR.BIBLIOGRAFIABranco, S.M. Poluição: A morte de nossos rios.São Paulo: ASCETESB, ed. 2, 1983.Busvine, J.R. Insects and Hygiene. The biologyand control de insects pest of medical anddomestic importance. London: Chapman & Hall,1980.Clements, A.N. The biology of mosquitoes:development, nutrition e reproduction. London:Chapman & Hall, 1992.Clements, A.N. The biology of mosquitoes:sensory reception and behaviour. Wallingford(UK): CABI, v.2, 1999.[EMAE] Empresa Metropolitana de Águas e EnergiaS/A. Barragem Edgard de Souza [on line].Disponível em URL: http://www.emae.sp.gov.br/chromo/barragens/edgardsouza.htm [2005 abr11].Feingold, B.F.; Benjamini E.; Michaeli D. The allergicresponses to insect bites. Annual Review ofEntomology. v.13, p. 137-158,1968.Forattini, O.P. Culicidologia ia Médica: identificação,biologia ia e epidemiologia.ia. São Paulo: EDUSP, v.2,2001.[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.IBGE-Cidades@ [on line]. Disponível em URL:http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfilpbr?Eadmum=354730 r=1 [2005 abr 11].Natal, D.; Marucci, D. Aparelho de sucção tipoaspirador para captura de mosquitos. Revista deSaúde Publica. v.18, p.418-420, 1984.Natal, D.; Paganelli, C.H. Santos JLF. Composiçãoda população adulta de Culex (Culex)quinquefasciatus Say, 1823 em ecótopos próximosà represa Edgard de Souza, no município deSantana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Brasil.Revista Brasileira de Entomologia. v.35, n.3,1991.[PMSP] Prefeitura Municipal de Santana deParnaíba. Histórico da cidade [on line]. Disponívelem URL: //www.santanadeparnaiba@sp.gov.br[2005 abr 11].[SMA] São Paulo. Secretaria do Meio Ambiente.Informações básicas para o planejamentoambiental/ Secretaria de Estado do meioAmbiente, Coordenadoria de Planejamentoambiental. São Paulo: SMA, 2002.26Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

GestãoAmbientalRESUMOPropõe-se a utilização de indicadores de sustentabilidade ambiental para a avaliação da situação dosrecursos hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí –UGRHI 5, do Estado de São Paulo. Para isso, elaborou-se uma proposta deindicadores que sejam facilmente compreensíveis e que reflitam a real situação desses recursos. Osindicadores foram selecionados com base num diagnóstico da área de estudo e na estrutura conceitualde indicadores denominada Pressão-Estado-Resposta (PER). Os indicadores selecionados forammensurados para estabelecer relações comparativas entre as bacias estudadas quanto àscondições ambientais e de uso dos recursos hídricos. De modo geral, os indicadores selecionadospermitiram quantificar e transmitir de forma objetiva e simples as informações de natureza técnicocientífica,pos-sibilitando estabelecer um diagnóstico representativo da situação de cada baciahidrográfica avaliada.PALAVRAS-CHAVEABSTRACTThe purpose of this paper is the use of environmental sustainability indicators to evaluate thesituation of water resources of the Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Baciasdos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí –UGRHI 5, do Estado de São Paulo. For that, there weredeveloped a proposal of indicators easily comprehensive to point the real situation of the resources.The indicators have been selected according to a diagnostic of the study area and the conceptualframework of indicators called Pressure-State-Response (PER). The indicators selected have beenmeasured to make comparative relationships between water basins. Generally, the selected indicatorsallowed quantifying and transmitting the technical and scientific information to make a representativediagnostic of the each water basin.KEY WORDSINDICADORES DESUSTENTABILIDADEPARA ANÁLISECOMPARATIVA DEBACIASHIDROGRÁFICASDurval R. de Paula JuniorFEAGRI/UNICAMP, PDdurval@agr.unicamp.brRaquel S. PompermayerFEAGRI/UNICAMP, PGabril 200727

INTRODUÇÃOEntre os principais elementos desuporte a um trabalho de planejamentoou gestão está a formação de umbanco de dados e informaçõesconsistentes sobre o objeto de estudoou análise. Geralmente, observam-segrandes dificuldades na obtenção dedados atualizados e confiáveis paraorientar o processo de tomada dedecisão, dificultando sobremaneira aviabilização dos recursos financeirosdisponíveis. Refle-xões acerca dessasituação levaram à investigação deferramentas para análise e síntese degrande volume de dados e informaçõese para identificação de problemas eáreas de intervenção prioritárias.Pressupõe-se, assim, que indicadoresde susten-tabilidade ambiental seriaminstrumentos apropriados para auxiliar àtomada de de-cisão na implementaçãomecanismos de proteção, recuperaçãoe uso racional de recursos hídricos embacias hidrográficas. Os indicadorespermitem simplificação no processo dequantificação, análise e comunicação,pelo qual a informação chega aousuário, permitindo entenderfenômenos complexos e torná-losmensuráveis e com-preensíveis. Nessecontexto, propõe-se a utilização deindicadores de sustentabili-dadeambiental para se estabelecer relaçõescomparativas das condições ambien-taise de uso dos recursos hídricos daUnidade de Gerenciamento deRecursos Hí-dricos das Bacias dos RiosPiracicaba, Capivari e Jundiaí (UGRHI 5),no Estado de São Paulo. Os indicadoresforam selecionados com base numdiagnóstico da área de estudo e numaproposta de indicadores ambientaisdesenvolvida por MAGA-LHÃES JR. &NASCIMENTO (2002) e utilizada porPOMPERMAYER (2003). Cabemencionar que a referida proposta tevecomo referencial o modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), elaborado pela“Organization for Economic Cooperationand Deve-lopment – OECD”, em 1993.A estrutura PER é universalmentereconhecida e utili-zada paraformulação, organização e seleção deindicadores de meio ambiente. A Figura1 esquematiza o modelo PER,descrevendo sucintamente as relaçõesentre as atividades humanas e o meioambiente.METODOLOGIAFigura 1 Modelo Pressão-Estado-RespostaFonte: Adaptado de OECD, 2002.Para a integração dos dadosexistentes com a área de estudo,compartimentou-se a unidade geográficade estudo em sete sub-baciashidrográficas, segundo a subdivi-sãodefinida no Relatório de Situação dosRecursos Hídricos, 1999 (CETEC, 2000).Definiram-se, assim, as seguintes subbaciashidrográficas: Rio Atibaia; RioCaman-ducaia; Rio Jaguari; RioCorumbataí; Rio Piracicaba; Rio Capivarie Rio Jundiaí. Pa-ra se estabelecer umdiagnóstico das condições ambientais ede uso dos recursos hídricos nas subbaciasestudadas, avaliaram-se osseguintes aspectos:Físicos e Socioeconômicos: áreas dedrenagem e áreas com cobertura vegetalnatu-ral e reflorestamento, populaçõestotal e urbana. A obtenção dessasinformações foi realizada com base noProjeto de Qualidade das Águas eControle da Poluição Hí-drica – PQA,1997 (SRHSO, 1999), no Relatório deSituação dos Recursos Hídricos, 1999(CETEC, 2000) e no Plano de BaciasHidrográficas 2000-2003 (CBH-PCJ,2001).Hidrológicos: disponibilidades hídricasem termos de Q 7,10(vazão naturalmínima com 7 dias de duração eperíodo de retorno de 10 anos) e de28Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

Q 95%(vazão natural de 95% da curva depermanência), determinadas por meiode estudos de regionaliza-ção de vazõesrealizados no âmbito do “Projeto deQualidade das Águas e Controle daPoluição – PQA, 1997” (SRHSO, 1999);demanda urbana (captação e consumoefetivo de água) e população urbanaatendida por abastecimento público,obtidas a partir de estimativas realizadasno âmbito do “Plano Integrado deAproveitamento e Controle dos RecursosHídricos das Bacias do Alto Tietê,Piracicaba e Baixada San-tista” (DAEE,1997); demandas industrial e agrícola,obtidas a partir do Relatório de Situaçãodos Recursos Hídricos, 1999 (CETEC,2000) e do Plano de Bacias 2000-2003(CBH-PCJ, 2001).Fontes de Poluição da Água:populações atendidas por serviços deabastecimento urbano de água, coleta etransporte e tratamento de esgotos ecargas orgânicas re-manescentesdoméstica e industrial em termos deDBO 5(Demanda Bioquímica deOxigênio), obtidas a partir de estimativasrealizadas no âmbito do “Projeto deQuali-dade das Águas e Controle daPoluição – PQA, 1997” (SRHSO, 1999).Ressalte-se que a obtenção do bancode dados e as informações maiscompletas estão detalhadas emPOMPERMAYER (2003). A partir dasinformações geradas e de uma propostade indicadores desenvolvida porMAGALHÃES JR. & NASCIMEN-TO (2002)e do modelo Pressão-Estado-Resposta(PER), selecionou-se um conjunto deindicadores de sustentabilidadeambiental. Os indicadores forammensurados, para se estabelecerrelações comparativas entre as subbaciashidrográficas anali-sadas. Paracada indicador analisado, descrevem-seas suas funções, os parâme-tros que oconstituem e os índices ou valoresdeterminados.RESULTADOS E DISCUSSÃOOs indicadores selecionados foramorganizados segundo a estrutura PER,propor-cionando a visualização dealgumas relações e interações entre asatividades socio-econômicas da baciahidrográfica e a utilização de seusrecursos hídricos.Indicadores de Pressão: Foramdefinidos os seguintes indicadores:densidade de-mográfica; índice deurbanização; índices de captação e deconsumo urbano de á-gua per capita;índices de consumo urbano, industrial,agrícola e global de água em relação àdisponibilidades hídricas mínimas naforma de Q 7,10e de Q 95%.O índice deurbanização e a densidade demográficasão indicadores que traduzem aintensidade das inter-relações entre omeio ambiente e as atividadessocioeconômicas. MAGA-LHÃES JR. &NASCIMENTO (2002) definiram adensidade demográfica como “indicador-base”,isto é, que deve serconsiderado em qualquer proposta deindicadores ambientais. A densidadedemográfica é obtida relacionando-se apopulação total e a área de drenagemda bacia hidrográfica e o índice deurbanização pela relação entre apopulação urbana e a população total dabacia. Os valores da densidade demográficae do índice de urbanizaçãoreferentes ao ano de 2000, para as setesub-bacias da UGRHI 5 estãoapresentados na Tabela 1. Os resultadosindicam que a sub-bacia do Rio Jundiaíapresenta a maior densidadedemográfica (636 hab./km 2 ) da UGRHI 5e um elevado índice de urbanização(0,96). Na seqüência, destacam-se assub-bacias dos rios Piracicaba, Capivari eAtibaia, com densidades demográficas de384 hab./km 2 , 339 hab./km 2 310 hab./km 2 , respectivamente, e índices de urbanizaçãode 0,95, 0,95, 0,94,respectivamente. Em contrapartida, asbacias dos rios Camanducaia e Jaguariapresentam as menores densidadesdemográficas (95 hab./km 2 e 143 hab./km 2 , respectivamente) e de índices deurbanização (0,75 e 0,88,respectivamente).Os índices de captação e consumo deágua urbano per capita e os índices decon-sumo urbano, industrial, agrícola eglobal de água, trazem informações arespeito das pressões geradas pelasdemandas de água sobre os recursoshídricos. Os índi-ces de captação econsumo de água per capita são asrelações entre os volumes de águaTabela1. Área Drenagem (km 2 ), população total e urbana (Hab.), densidade demográfica (hab/km 2 ) e índicede urbanização.Fonte: CETEC, 2000; CBH-PCJ, 2001; POMPERMAYER, 2003.abril 200729

captados e efetivamente consumidos e apopulação atendida por abastecimen-topúblico. Esses índices estãodeterminados na Tabela 2, com base noano de 2000. Os maiores índices decaptação e consumo de água per capitasão verificados nas sub-bacias dos riosJundiaí (133 m 3 /hab.ano e 108 m 3 /hab.ano, respectivamen-te). Os menoresíndices são verificados na sub-bacia doRio Camanducaia (94 m 3 /hab.ano e 79m 3 /hab.ano, respectivamente).O índice de consumo urbano deágua é a relação entre o volume deágua efetiva-mente consumido nossistemas de abastecimento e adisponibilidade hídrica em termos deQ 7,10e de Q 95%. O índice de consumoindustrial é obtido relacionando-se ovolume de água captado e adisponibilidade hídrica na forma de Q 7,10e de Q 95% .O índice de consumoagrícola de água é a relação entre ovolume de água efetivamen-teconsumido na irrigação e adisponibilidade hídrica na forma de Q 7,10e de Q 95%. O índice de consumo globalde água é a relação entre a demandatotal de água da bacia e àsdisponibilidades hídricas Q 7,10e de Q 95%.Esse indicador revela as bacias críticasquanto à utilização dos recursoshídricos. Os referidos índicesdeterminados com base no ano de2000, estão representados nas Figuras2 e 3, indicando a con-tribuição decada setor de atividade nocomprometimento da disponibilidadehídrica das sub-bacias analisadas, emtermos de Q 7,10e de Q 95%,respectivamente, assim como acriticidade das bacias quanto a utilizaçãode seus recursos hídricos.Verifica-se que as maiores pressõesda demanda urbana de água estão nassub-bacias dos rios Jundiaí (72% deQ 7,10e 48% de Q 95%),Piracicaba (54%de Q 7,10e 38% de Q 95%) e CapivariTabela. 2 População (Hab.), Consumo Efetivo e Captação de Água (m 3 /ano), I Cons –Índice de consumourbano de água per capita e I Cap - Índice de captação urbana de água per capita (m 3 /hab.ano).Fonte: DAEE, 1997; SRHSO, 1999; POMPERMAYER, 2003.Gráfico 1. Índices de consumo urbano, industrial, agrícola e global de água em relação a Q 7,10. AJFontes: SRHSO, 1999; CETEC, 1999; CBH-PCJ, 2002;POMPERMAYER, 2003. CJC PGráfico 2. Índices de consumo urbano, industrial, agrícola e global de água em relação a Q 95%.Fontes: SRHSO, 1999; CETEC, 2000;CBH-PCJ, 2001;POMPERMAYER, 2003.30Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

Tabela 3 Área de cobertura vegetal natural, área de drenagem total (km 2 ) e o respectivo índice.Fonte: CETEC, 2000; POMPERMAYER, 2003.Tabela 4. Carga orgânica remanescente urbana, industrial e total (tDBO/ano).Fonte: SRHO, 1999; POMPERMAYER, 2003.(43% de Q 7,10e 29% de Q 95%) ,respectivamente. Nas bacias dos riosAtibaia e Jaguari verificam as maiorespressões da demanda industrial deágua, 71% e 73% de Q 7,10, e 51% e45% de Q 95%, respectivamente. O maiorcom-prometimento da disponibilidadehídrica pelo setor agrícola é verificadonas sub-bacias dos rios Piracicaba eCapivari (33% e 27% de Q 7,10e 23% e18% de Q 95%,respectivamente). Emtermos de Q 7,10, os índices globaismostram que nas sub-bacias dos riosJundiaí, Piracicaba e Capivari asdemandas globais de água comprometemcerca de 135%, 132% e121%, respectivamente, de suasdisponibilidades hídricas, indicando umamaior criticidade quanto à utilização dosseus recursos hí-dricos. Em situaçãomenos crítica encontram-se as baciasdos rios Atibaia e Jaguari, comcomprometimento de 116% e 105%da disponibilidade hídrica,respectivamen-te. Em termos de Q 95%,omaior comprometimento dadisponibilidade hídrica é verifi-cado nasbacias dos rios Piracicaba (93%) eJundiaí (90%).Indicadores de Estado: Definiram-secomo indicadores de estado, o índice deco-bertura vegetal natural e a cargapoluidora remanescente urbana eindustrial. O índi-ce de cobertura vegetalnatural é um importante indicador daqualidade ambiental de uma baciahidrográfica. Esse índice é determinadopela relação entre a área com coberturavegetal natural e a área de drenagemtotal da unidade hidrográfica. Na Tabela3 apresentam-se os índices de coberturavegetal natural, referentes ao ano de2000, para as sete sub-bacias avaliadas.De modo geral, os resultados indicamque os índices de cobertura vegetalnatural das bacias analisadas são baixos.Os mais baixos valores são verificadosnas sub-bacias dos rios Capivari (0,02),Jaguari (0,03), Piracicaba (0,04).Na Tabela 4 estão apresentados osvalores das cargas orgânicasremanescentes de origem industrial edoméstica, correspondentes ao ano de2000. Nas sub-bacias dos rios Capivari,Jundiaí, Corumbataí, Atibaia, Jaguari,Camanducaia e Piracicaba as cargasorgânicas remanescentes domésticasrepresentam cerca de 97%, 95%, 91%,86%, 79%, 61% e 60% da cargaorgânica total remanescente,respectivamente. As-sim, os resultadosindicam que nessas sub-baciasdegradação hídrica deve-se fundamentalmenteàs cargas poluidorasremanescentes de origem doméstica.Verifica-se que nas sub-bacias dos riosPiracicaba, Camanducaia e Jaguari ascargas polui-doras remanescentes deorigem industrial representam 40%,39% e 21%, respecti-vamente, da cargatotal remanescente. As elevadas cargasorgânicas remanescen-tes urbanas sãoverificadas especialmente nas sub-baciasdos rios Jundiaí (65.838,7 tDBO/ano),Piracicaba (18.943,5 tDBO/ano), Atibaia(13.187,5 tDBO/ano), Capivari (9.077,6tDBO/ano) e Jaguari (6.376,6 tDBO/ano).Indicadores de Resposta: Foramdefinidos os seguintes indicadores: índicede re-florestamento, índices deatendimento urbano por abastecimentode água, coleta e transporte e tratamentode esgotos. O índice de reflorestamentoé um indicador dos esforços realizadospara conter as alterações provocadas noabril 200731

alanço hídrico da ba-cia. Ao lado daspressões das demandas sobre osrecursos hídricos, a qualidade pobre daságuas é também responsável pelosconflitos entre os setores usuários derecursos hídricos. A degradação hídricadecorre da falta de sistemas de coleta deesgotos e, principalmente, da falta detratamento antes de seu lançamento nosma-nanciais. Adotaram-se, assim, osíndices de atendimento urbano porcoleta e trans-porte de esgotos e o índicede atendimento por tratamento deesgotos como indica-dores dos esforçosda sociedade e/ou as autoridades paramitigar ou prevenir a de-gradação hídricaproduzida pelas atividades sócioeconômicasda sub-bacia hidro-gráfica.Esses índices são obtidos a partir dasrelações entre populações urbanasatendidas por coleta e por tratamento deesgoto e as populações urbanas dassub-bacias. O índice de reflorestamentopara as sub-bacias estudadas estáapresentado na Tabela 5. Esse índicerefere-se à área coberta por unidades deconservação em relação à área comcobertura vegetal natural da sub-baciaconsiderada. Os maiores índices dereflorestamento são verificados nasbacias dos rios Camanducaia, Capi-vari,Jaguari e Corumbataí, com valores daordem de 1,13, 1,01, 0,85 e 0,69, respectivamente.Em contrapartida, o menoríndice é verificado na sub-bacia do rio Piracicaba(0,22).Na Tabela 6 estão apresentados osíndices de atendimento por coleta etransporte e tratamento de esgotosurbanos, referentes ao ano 2000.Os índices de atendimento porcoleta de esgotos são satisfatórios,particularmente nas bacias dos riosCorumbataí (97%), Jundiaí (92%) eCapivari (89%). Os menores índicessão verificados nas sub-bacias dos riosCamanducaia (84%) e Piracicaba(86%). Entretanto, os índices deatendimento por tratamento deesgotos são extre-mamente baixos emtodas as sub-bacias avaliadas: Capivari(2%), Jaguari (2%), Camanducaia(6%), Corumbataí (11%), Piracicaba(13%), Atibaia (13%) e Jundiaí(34%).CONCLUSÕESOs resultados evidenciam que osindicadores conseguem quantificar etransmitir a informação de carátertécnico e científico de maneira sintética ecompreensível, pos-sibilitando oestabelecimento de um diagnósticorepresentativo da situação real de cadasub-bacia avaliada. Entre outrosaspectos, constataram-secomprometimentos das disponibilidadese da qualidade hídricas, deficiências nossistemas de tratamen-to de esgotos euso e ocupação intensa da terra.Portanto, a utilização de indicado-res desustentabilidade ambientalproporcionou uma análise comparativadas condi-ções de uso dos recursoshídricos compatível com as informaçõesdisponíveis.Tabela 5 Área de cobertura vegetal natural, área de reflorestamento (km 2 ) e respectivo índice.Fonte: CBH-PCJ, 2001; POMPERMAYER, 2003.Tabela 6. População urbana total, populações atendidas por coleta e tratamento de esgotos, IAC- índice deatendimento por coleta de esgotos e IAT - índice de atendimento por tratamento de esgotos.Fonte: SRHO, 1999; POMPERMAYER, 2003.32Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6

REFERÊNCIASCENTRO TECNOLÓGICO DA FUNDAÇÃOPAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - CETEC(2000) “Relatório de Situação dos RecursosHídricos nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí”. ,13/09/2001.COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - CBH-PCJ.“Plano de Bacias 2000-2000-2003003”. Relatório Final,Fase 3 - RT.FEH01.EC.GER / RHI.003 , 01/03/2001.DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICADO ESTADO DE SÃO PAULO – DAEE. “Planointegrado de aproveitamento e controle dosrecursos hídricos das bacias Alto Tietê,Piracicaba e Baixada Santista” -, São Paulo,214p, 1997.MAGALHÃES JUNIOR, A. P.; NASCIMENTO, N. O.“Avaliação de indicadores de gestão das á-guaspor meio da técnica Delphi no Brasil -Resultados preliminares”. In: Rede Cooperativa dePesquisa em Engenharia e Gestão de RecursosHídricos (REHIDRO/RECOPE/FINEP) - ReuniãoFinal, 2002, Vitória - ES. Caderno de Resumos dosTrabalhos Técnicos. UFES, v. 1. p. 30-30.ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATIONAND DEVELOPMENT – OECD. “OECD core set ofindicators for environmental performancereviews” , 07/02/2002.POMPERMAYER, R. S. “Aplicação da análisemulticritério em gestão de recursos hídricos:si-mulação para as bacias dos rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí” Dissertação de Mestrado, FEA-GRI-UNICAMP,134p, 2003.SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS,SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃOPAULO – SRHSO. “Projeto de Qualidade dasÁguas e Controle da Poluição” Relatório doPrograma de Investimentos para Proteção eAproveitamento dos Recursos Hídricos dasBacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”,CD-Rom, 1999.AGRADECIMENTOSOs autores agradecem o apoiofinanceiro da Fundação de Amparo àPesquisa do Estado de São Paulo –FAPESP.abril 200733

Normas para publicaçãoNormas de publicaciónPublication norms1. A Revista Brasileira de Ciências Ambientais éuma publicação do ICTR e do NISAM, tem porobjetivo a divulgação de trabalhos na área.2. O Conselho Editorial com o Conselho EditorialCientífico decidirão quais os artigos selecionados aserem publicados, considerando a qualidade, opotencial de inovação, a originalidade e apertinência do tema em face da linha editorial darevista.3. Os artigos submetidos para apreciação darevista devem pertencer à área das ciênciasambientais.4. Os originais deverão ser encaminhadosseguindo os seguintes padrões:a) Apresentados em arquivos eletrônicos.b) Utilizar o processador Word, sem formatação,determinando apenas a abertura dos parágrafos.c) Os trabalhos deverão ter no máximo 20 (vinte)laudas, incluindo todos os componentes do texto edas ilustrações.d) Utilizar laudas de 20 (vinte) linhas com 60(sessenta) caracteres e intervalos deespaçamentos inclusos.e) Dos trabalhos apresentados devem constar: otítulo, o(s) nome(s) do(s) autor(es), sua(s)qualificação(ões) e instituição(s).5. São obrigatórios o resumo, o resumem e oabstract, respectivamente nas línguas portuguesa,espanhola e inglesa, com no mínimo 500(quinhentos) e no máximo 700 (setecentos)caracteres cada um, intervalos de espaçamentosinclusos.6. As notas e referências bibliográficas devem virapresentadas agrupadas no final do texto, edeverão ser referenciadas, assim como tambémas citações, de acordo com as normas da ABNT-NBR-6023.7. As ilustrações deverão ser entregues em folhasseparadas com as devidas indicações de créditos elegendas e referenciadas no texto.8. Os desenhos devem ser entregues em artefinal.Se apresentados em formatação/disquete,utilizar programas compatíveis (CAD, Corel Draw,Photoshop, PM6.5). As imagens podem ser embranco-e-preto ou em cores.9. Após o recebimento, os originais serãocriteriosamente analisados pelo Conselho Editoriale pelo Conselho Editorial Científico e os trabalhosnão aceitos serão devolvidos.1. La Revista Brasileira de Ciências Ambientais esuna publicación del ICTR y del NISAM, que tienepor objeto la divulgación de trabajos de la área.2 El Consejo Editorial, con el Consejo EditorialCientífico; decidirán caules artículos seránaceptados para publicación, considerando lacualidad, el potencial de innovación, la originalidady la pertinencia del tema de acuerdo con la líneaeditorial.3. Los artículos sometidos para evaluación de larevista deben pertenecer a la área de las cienciasambientales.4. Los originales deberán ser enviados atendiendolas seguientes normas:a) Presentados en archivo electrónico.b) Utilizando el processador Word sin formatear,definiendo solamente el inicio de los párrafos.c) Los trabajos deberán tener un máximo de 20(veinte) páginas incluyendo el texto y lasilustraciones.d) Utizar página tendrá hasta 20 (veinte) líneascom hasta 60 (sesenta) caracteres incluso losespaciamientos.e) Los trabajos deberán constar de: título,nombre(s) y apellido(s) del(de los) autor(es),su(s) título(s) profesional(es) y instituiciones.5. Es obligatório presentar el resumen en losidiomas portugués, español y inglés, conteniendoun mínimo de 500 (quinientos) y un máximo de700 (setecientos) caracteres cada uno, incluyendolos espaciamientos.6. Las notas y referencias bibliográficas seránpresentadas en el final del texto referenciadas yagrupadas, así como las citaciones textuales, deacuerdo con a las Normas de la ABNT – NBR-6023.7. Las ilustraciones deberán ser enviadas en hojasseparadas indicando las leyendas y los créditos ydeberán ser referenciadas en el texto.8. Los dibujos deberán ser presentados en artefinal.Se presentados en disquetes formateadosen programas compatibles (CAD, Corel Draw,Photoshop, PM6.5), en blanco y negro o encolores.9. Después de la entrega de los originales, ellosserán analizados criteriosamente por lo ConsejoEditorial e por lo Consejo Editoial Cientifico y lostrabajos que no hayan sido aprobados serándevueltos a sus autores.1. The Revista Brasileira de Ciências Ambientais isa review of the ICTR and the NISAM that has byobject to divulgate the works of the area.2. The Editorial Council, with the Editorial ScientificCouncil, will decide about which articles will beaccepted for the publication, considering thequality, innovation, originality and the themepertinence to the editorial line.3. The contributions presented to the publicationmust appertain to the environmental sciences.4. The originals must be sended with the followingpatterns:a) Presented by electronic files.b) To use the Word program, whithout format,only defining the paragraphs beginning.c) The works must have a maximum of 20(twenty) pages including the text and theillustrations.d) Each page will have until 20 (twenty) linescomposed by until 60 (sixty) signs with thespacements included.e) The works must present: the tittle, thename(s) of the author(s), their(s) professionalqualification(s) and institution(s).5. It’s obbligatory the presentation of the abstractsin portuguese, english and spanish languages,containing a minimum of 500 (five hundred) anda maximum of 700 (seven hundred) signs each,with the spacements included.6. The notes and bibliographic references will bepresented at the end of the text, referred andgrouped, also for the citations, according thenorms of the ABNT–NBR-6023.7. The illustrations must be sended in separatedpapers containing the credit indications and theinscriptions must be referred in the text.8. The draws must be sended in theirs originals orby floppy disks using compatibles programs (CAD,Corel Draw, Photoshop, PM6.5). The images maybe in black and white or in color.9. After their presentation the originals will havethe critical analysis by the Editorial Council andEditorial Scientific Council. The works not approvedwill be devolved to theirs authors.34Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 6