EDIÇÃO 30 - Dezembro/13 - RBCIAMB
A Revista Brasileira de Ciências Ambientais – RBCIAMB - publica artigos completos de trabalhos científicos originais ou trabalhos de revisão com relevância para a área de Ciências Ambientais. A RBCIAMB prioriza artigos com perspectiva interdisciplinar. O foco central da revista é a discussão de problemáticas que se inscrevam na relação sociedade e natureza em sentido amplo, envolvendo aspectos ambientais em processos de desenvolvimento, tecnologias e conservação. A submissão dos trabalhos é de fluxo contínuo.
A Revista Brasileira de Ciências Ambientais – RBCIAMB - publica artigos completos de trabalhos científicos originais ou trabalhos de revisão com relevância para a área de Ciências Ambientais. A RBCIAMB prioriza artigos com perspectiva interdisciplinar. O foco central da revista é a discussão de problemáticas que se inscrevam na relação sociedade e natureza em sentido amplo, envolvendo aspectos ambientais em processos de desenvolvimento, tecnologias e conservação. A submissão dos trabalhos é de fluxo contínuo.
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<strong>EDIÇÃO</strong> <strong>30</strong><strong>Dezembro</strong>/<strong>13</strong>
RevistaBrasileiraCiências Ambientaiswww.ictr.org.brwww.fsp.usp.br/siadesISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478<strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> Nº <strong>30</strong>ExpedienteEditores• Jorge Alberto Soares Tenório (USP)jtenorio@usp.br• Denise Crocce Romano Espinosa (USP)espinosa@usp.br• Valdir Fernandes (UP)vfernandes@up.edu.brSecretaria Editorial• Soraia FernandesComissão Editorial• Andrea Moura Bernardes (UFRGS)• Arlindo Philippi Jr. (USP)• Carlos Alberto Cioce Sampaio (PUC/PR)• Celina Lopes Duarte (IPEN)• Cláudio Augusto Oller do Nascimento (USP)• Maria do Carmo Sobral (UFPE)• Sérgio Martins (UFSC)• Tadeu Fabrício Malheiros (USP)Editoração• Soraia FernandesSubmissão de artigos, dúvidas e sugestões:rbciamb@gmail.comInstruções para autoreshttp://www.rbciamb.com.br/instrucoes.asp
RevistaBrasileiraCiências Ambientaiswww.ictr.org.brwww.fsp.usp.br/siadesISSN Impresso 1808‐4524 / ISSN Eletrônico: 2176‐9478<strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> Nº <strong>30</strong>Expediente Edição Especial IndicadoresEditores ConvidadosTadeu Fabrício Malheiros (USP) Sonia Maria Viggiani Coutinho (USP) Arlindo Philippi Jr. (USP)Secretaria EditorialMayra Rodrigues SilvaEditoraçãoSoraia FernandesComissão CientíficaAlberto Graciano CabralAlcineu LucchinoAldo OmettoAlejandro DoradoAlexandre de Oliveira e AguiarAlexandre HodjaAmarilis Lucia GallardoAna Luiza SpinolaAna Paula TurettaAngélica Benatti AlvimAntonio Manuel Santos OliveiraCarla Grigoletto DuarteCarlos Alberto Cioce SampaioClauciana SchimdtClaudia RubergCristiano PoletoDaniel Bertoli GonçalvesDaniel Caixeta AndradeEdson Pereira TangerinoEugênio Batista LeiteFausto MiziaraFlávio Luiz CunhaFrederico Yuri HannaiGlória NéspoliJacqueline BringhentiJanete BrigantiJosé Cândido StevauxJosé Paulo PietrafesaJuliana Pellegrini CezareKatia CanilLaudemira RibeiroLeandro Gonçalves OliveiraLeandro Luiz GiattiLisete Celina LangeMarcelo BragaMárcio Rodrigues LambaisMaria Cristina HayashiMaria Leonor AssadMaria Luiza PadilhaMario Alejandro Perez RincónMartin Mundo NetoNemésio SalvadorOrencio Monje VilarPaulino Barroso Medina JrRafaela RossetoRoberta SigniniRuby CriolloSebastião Neto Ribeiro GuedesSelma CastroSérgio Roberto MartinsSilvio CrestanaSonia CoutinhoTaiane DarósTatiane VeigaTiago CetruloValdir Schalch
RevistaBrasileiraCiências Ambientaiswww.ictr.org.brwww.fsp.usp.br/siadesISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478<strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> Nº <strong>30</strong>Revista Brasileira de Ciências AmbientaisEspecial IndicadoresWIPIS/SIADESObserva-se significativa experiência acumulada nasúltimas décadas na elaboração e no uso de indicadorespara apoiar processos de tomada de decisão e divulgarinformações à sociedade, e não há dúvidas que essaferramenta é essencial na gestão para a sustentabilidade.No entanto, a sua operacionalização de formacontinuada, nas diversas escalas e contextos aindaenfrenta grandes desafios. Esforços devem ser colocadospara vencer obstáculos políticos, técnicos e tecnológicos,o que significa criar ambiente de diálogo e aprendizagemna sua aplicação. Permanente prioridade deve ser dadaem processos de educação e capacitação para asdiferentes partes interessadas, bem como investimentoem pesquisa na elaboração e operacionalização deindicadores de sustentabilidade. Neste sentido, a REDEde Pesquisa SIADES - Sistema de InformaçõesAmbientais para o Desenvolvimento Sustentável, criadaem 2003, com apoio da CAPES, vem, desde então,ampliando parcerias e investindo em pesquisas. Parafortalecimento da Rede diversos eventos científicosforam realizados, destacando os encontrosinternacionais do WIPIS - Workshop Interdisciplinar dePesquisa em Indicadores de Sustentabilidade (2006,2008 e 2011). A realização deste número da revistaRBCiAmb, com foco nos indicadores de sustentabilidade,é resultado do compromisso da Rede SIADES emcontribuir como fórum de diálogo no tema dosindicadores voltados à promoção do desenvolvimentosustentável. Assim, esta edição traz uma série de artigosque demonstram a diversidade de aplicações no tema..Há, nos diversos artigos, tanto abordagem de aspectos doprocesso de elaboração de indicadores, revelandoavanços na questão da participação de atores sociaiscomo peça importante no resgate de saberes dacomunidade local conjuntamente com o conhecimentocientífico, quanto discussão de aspectos de conteúdo,revelando a possibilidade do uso de diferentes modelos,destacando suas potencialidades e desafios paradiferentes contextos e escalas de tomada de decisão.Outros artigos abordam o uso de indicadores emdiferentes processos relacionados à formulação depolíticas públicas, reforçando, portanto, um progressivoprocesso de maturidade na sua aplicação voltada aodesenvolvimento sustentável. Longe de ser um temapronto e acabado, o campo de estudos e aplicações deindicadores de sustentabilidade permanece desafiante eextremamente estimulante.Boa Leitura,Tadeu F. Malheiros(Editor Convidado)Sonia Maria Viggiani Coutinho(Editora Convidada)Arlindo Philippi Jr.(Editor Convidado)I
RevistaBrasileiraCiências Ambientaiswww.ictr.org.brwww.fsp.usp.br/siadesISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico 2176-9478<strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> Nº <strong>30</strong>Índice01 - Diagnóstico e construção deindicadores socioambientais participativos:experiências de um Programa de ExtensãoCristiane Mansur de Moraes SouzaCarlos Alberto Cioce SampaioChristian Henriquez ZunigaAdriana Dias PascoJuarês José Aumond11 - Em busca do Graal do indicador ambientalsintético único: contribuições da Termodinâmica e daTeoria da InformaçãoPaulo Mantey Domingues Caetano21 - Definição de indicadores de conservação decorpos de água para avaliação da sustentabilidade defazendas pantaneirasDébora Fernandes CalheirosMárcia Divina de OliveiraMárcia Toffani Simão SoaresHelano Póvoas de LimaSandra Aparecida Santos33 - Indicadores de sustentabilidade: proposta de umbarômetro de sustentabilidade estadualTiago Balieiro CetruloNatália Sanchez MolinaTadeu Fabricio Malheiros46 - Considerações acerca da Política de Mudança doClima no Município de São PauloLei nº 14.933 de 5 de Junho de 2009Safira De La Sala56 - Método baseado em indicadores desustentabilidade para escolha de estações detratamento de esgotoAlexandre Bevilacqua LeonetiSonia Valle Walter Borges de OliveiraEduardo Cleto Pires68 - Avaliação do nível de maturidade emsustentabilidade através do Modelo Hierárquico deLowellKlayton Eduardo da RochaJuliana Veiga MendesVirgínia Aparecida da Silva Moris79 - Estudo de distintos níveis holárquicos para umaregião metropolitana por meio da aplicação deIndicadores de sustentabilidade ambiental e de saúdeLeandro Luiz GiattiCarlos Machado de FreitasPaulo Roberto do NascimentoRubens LandinJuliane GaviolliSilvana Audrá CutoloNatasha Ceretti MariaAmanda Silveira CarboneRenata Ferraz de Toledo89 - Uma análise do Projeto “Cenários Ambientais2020” proposto pela Secretaria do Meio Ambiente doestado de São PauloAna Paula Maria RegraCarla Grigoletto DuarteTadeu Fabrício Malheiros99 - Análise da compatibilidade de indicadores dedesenvolvimento humano e sustentável do sistemadas Nações Unidas com o BellagioSTAMPAndré Giovanini de Oliveira SartoriRicardo da Silva Siloto
Diagnóstico e construção de indicadores socioambientaisparticipativos: experiências de um Programa de ExtensãoDiagnosis and construction of participatory socio-environmental indicators:experiences of an outreach programRESUMOA experiência aqui relatada descreve o primeiro ano do projeto depesquisa/extensão “Indicadores Socioambientais para a Gestão Territorial Participativa daMicrobacia hidrográfica do Rio Sagrado”, inserido no programa de extensão “DiagnósticoSocioambiental Participativo da Microbacia Hidrográfica do Rio Sagrado, Morretes (PR)”, queteve por objetivo unir esforços de análise de vulnerabilidade à ocupação humana ao projetode indicadores socioambientais participativos. O programa de extensão acontece nocontexto de uma Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento (ZEE). O processo deeducação que se preconiza na ZEE trata de impulsionar diagnósticos participativos vistoscomo ponto de partida para estratégias de ecodesenvolvimento, onde a perspectiva dacultura local deixa de ser relegada ao nível de crenças infundadas e passa a ser consideradacomo fonte potencial de dados. Este artigo descreve a construção participativa deindicadores socioambientais. Caracteriza-se como pesquisa descritiva, para poder detalhar asetapas nos seus tempos diferentes e ação pedagógica. Após três anos de interações com acomunidade, o principal resultado foi a tomada de consciência da necessidade de preservar abiodiversidade local e as potencialidades na conservação do seu modo de vida. A experiênciarevelou-se como alternativa viável na proposição de políticas públicas que visam asustentabilidade, a partir de uma perspectiva interdisciplinar rumo a transdisciplinaridade,privilegiando os saberes da comunidade local conjuntamente com o conhecimentocientífico.PALAVRAS-CHAVE: Participação social; Indicadores socioambientais participativos;Conhecimento científico; Sabedoria tradicional; Bacia Hidrográfica.ABSTRACTThe experience here reported describes the first year of a research / extension projectnamed "Social and Environmental Indicators for Participatory Land Management of RioSagrado's Watershed Basin" in the context of the extension program"Participatory Environmental Diagnosis of Rio Sagrado's Watershed Basin in Morretes (PR)",which aimed to unite the efforts made to analyze the vulnerability to human occupation andthe project for participatory environmental indicators. The extension program took placewithin the Education for Eco-Development Zone (EEZ). The process of education that isadvocated in the EEZ aims to encourage the participatory diagnosis, seen as a starting pointfor the development of eco-strategies, in which the local culture's perspectives cease to berelegated to the level of unfounded beliefs, being recognized as a potential source for data.his article describes a participatory construction of social and environmental indicators. It is adescriptive study, so as to give details of each stage, their timing and pedagogic actions. Afterthree years of community interactions, local people have become aware of the need topreserve the territory's biodiversity and the potential preservation of their own livingway. This experience has proved to be a viable alternative in proposing public policies aimedat sustainability, from an interdisciplinary perspective towards transdisciplinarity, valuingcommunity's knowledge and the scientific one.KEYWORDS: Social participation; socio-envirommental participatory indicators; scientificknowledge; community´s knowledge; hydrographic basin.Cristiane Mansur de MoraesSouzaDrª Ciências Humanas,docente do Programa dePós-Graduação em Des.Regional e do curso deArquitetura e Urbanismo -FURBBlumenau, SC, Brasilarqcmansur@gmail.comCarlos Alberto CioceSampaioDr. Engenharia de Produção,docente do Curso deTurismo e da Pós-Graduação em GestãoUrbana da PUC e Programade Pós-Graduação em Des.Regional / FURB.Curitiba, PR, Brasilcarlos.cioce@gmail.comChristian Henriquez ZunigaDoutorando em CiênciasHumanas, docente CEAM-PHAS e do Programa de Pós-Graduação em Des. à EscalaHumana e EconomiaEcológica UAChChilechristianhen@gmail.comAdriana Dias PascoMestre em Des. Regional,Assessora de Projetos daFURBBlumenau, SC, Brasiladridiasp@gmail.comJuarês José AumondDr. Eng. Civil, docente doPrograma de Pós-Graduaçãoem Des. Regional e do PPGem Eng. Ambiental da FURBBrusque, SC, Brasiljuares.aumond@gmail.comRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 1 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂONo início do século XXI, apercepção das mudanças climáticasglobais, aliada ao modelo vigente deuso e ocupação do solo, vemdesencadeandodesastresambientais sem precedentes. Asmudanças climáticas sãocompreendidas como alterações doclima decorrentes da variabilidadenatural e da atividade humana aolongo do tempo (IPCC, 2007). Entreos dados de temperatura existentes,11 dos 12 anos entre 1995 – 2006,data do último relatório do (IPCC,2007) estão entre os mais quentesregistrados, desde 1850. Por suavez, a Estratégia Internacional para aRedução de Desastres, campanhamundial instituída em 2006/2007,definiu que a redução de desastresse inicia pela educação.O projeto aqui descritopropõe uma ação educativa para aconstrução de indicadoressocioambientais, a partir de umprojeto de pesquisa/extensão queos identifica. Neste sentido,estratégias de gestão ambientalpodem ser pautadas no respeito aomeio ambiente e participação docidadão. A gestão ambiental éentendida como a articulação e anegociação de diferentes agentessociais que visa à sustentabilidadesocioambiental, sendo ainda umprocesso político apoiado em basestécnicas e científicas (FRANK, 1995).De modo simplificado, entende-seque o objetivo maior da gestãoambiental é o estabelecimento deum processo que possa levar a umdesenvolvimento sustentável.A experiência aqui relatadadescreve o primeiro ano do projetode pesquisa/extensão “IndicadoresSocioambientais para a GestãoTerritorial Participativa daMicrobacia do Rio Sagrado”, inseridono programa de extensão“Diagnóstico SocioambientalParticipativo da MicrobaciaHidrográfica do Rio Sagrado,Morretes (PR)”, que teve porobjetivo unir esforços de análise devulnerabilidade à ocupação humanaao projeto de indicadoressocioambientais participativos, queprocurou monitorar o indicadordeslizamento de massa, ou seja, asáreas susceptíveis a deslizamentos.Além deste projeto, o “programa deextensão diagnóstico” incorporaoutro, sob o título “AnáliseSocioambiental Participativa daslocalidades Candonga e Rio Sagradode Cima”, convergindo paraestabelecer redes de cooperaçãoentre a sociedade civil organizada,poder publico e pesquisadores emdireção a um pacto territorial.O projeto “IndicadoresSocioambientais para a GestãoTerritorial Participativa daMicrobacia do Rio Sagrado” tevecomo objetivo construir, a partir dapercepção comunitária dosproblemas ambientais locais, umametodologia de indicadoressocioambientais para a gestãoparticipativa do território. O objetivodo projeto de extensão “AnáliseSocioambiental Participativa daslocalidades Candonga e Rio Sagrado,Morretes (PR)”, vinculado ao mesmoprograma de extensão, foi noprimeiro ano levantar e analisar osistema natural: ou seja, dados dosatributos do meio-físico naturalcomo delimitação da MicrobaciaHidrográfica do Rio Sagrado,geologia, transectos geoambientais,relevo, hipsometria, legislaçãoambiental; e para o segundo anocruzar estas informaçõesidentificando áreas devulnerabilidade à ocupação humana,ou seja, áreas susceptíveis àdeslizamentos ou cheias periódicas.O projeto IndicadoresSocioambientais para a GestãoTerritorial Participativa é o focoprincipal deste artigo. Tal projetoconsidera a metodologia de Wautieze Reyes (2000), na qual foramselecionados alguns indicadoressocioambientais que poderiam sermonitorados por diferentes atoresda Microbacia Hidrográfica emreferência. A seleção dosindicadores partiu de umdiagnóstico dos problemasambientais locais. O diagnóstico foichamado de intergeracional, porqueenvolveu crianças, jovens, adultos eidosos e pretendeu responder aquestão norteadora: Qual seria aabordagem para os conflitosambientais na tentativa deconstrução de um pacto territorial,entre sociedade civil organizada,poder público e pesquisadores?O programa apresentou-secomo um primeiro passo naconstrução deste pacto, no sentidode mediar conflitos ambientaislocais. Neste sentido o “projetoindicadores” caracterizou-se como oestabelecimento de um diálogo deabordagem territorial útil para aconstrução de políticas públicas quepossam começar a responder asnecessidades locais, uma vez que oresultado do monitoramento dosindicadores estabelecidos poderiaservir de subsídio para a formulaçãode políticas públicas que consideramestes indicadores locais comoferramentas para monitorar arealidade local e uma forma deprevenir a ocupação de áreasvulneráveis à ocupação humana nalocalidade.O termo indicador tem suaorigem no latim “indicare” quesignifica revelar e apontar (GARCIA eGUERRERO, 2006). Os indicadorespodem ser definidos como variáveisdotadas de significados, derivadosde uma configuração científica e querefletem de forma sintética, no casoda vertente socioambiental, uminteresse social pelo ambiente, eque podem subsidiar processos detomada de decisão. O uso deindicadores consiste na agregação equantificação de informações demaneira que sua significância fiquemais evidente. Os indicadoresprocuram simplificar as informaçõesexistentes sobre fenômenos,considerados complexos, tentandomelhorar com isso o processo detomada de decisão e, por sua vez, acomunicação (VAN BELLEN, 2006).Conseguinte, os indicadores parasustentabilidade são ferramentascapazes de avaliar progressos nadireção do desenvolvimentosustentável.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 2 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
A metodologia adotada seinspira na visão interdisciplinar,rumo a transdisciplinaridade, quereconhece a sabedoria tradicionalcomo um modo de conhecimento,de fundamental importância, talcomo o conhecimento científico eadmite que ambos osconhecimentossãocomplementares. O estudo seinspira na metodologia de pesquisaação,no entanto neste trabalho seadotou um enfoque descritivo paracontar a experiência em questão,que buscou pacto territorial nainteração entre liderançascomunitárias de instituições comoassociações de moradores do RioSagrado (AMORISA), AssociaçãoComunitária Cadonga (CozinhaComunitária) e o movimento ForçaJovem, com pesquisadores daUniversidade Regional de Blumenau,Universidade Federal do Paraná eUniversidade Austral do Chile.Inclusive, como resultados destainteração, vieram a ser produzidasduas dissertações de mestrado,além de outras em temasconvergentes. O envolvimento dediversos pesquisadores (nacionais einternacionais) acabou gerandoinstâncias propícias queinfluenciaram no aumento daautoestima e da autogestão nacomunidade.Para alcançar o objetivo dedescrever a experiência dediagnóstico e construçãoparticipativa de indicadoressocioambientais, partindo da Zonade Educação para oEcodesenvolvimento da MicrobaciaHidrográfica do Rio Sagrado, árearural do município de Morretes (PR)– Brasil, estrutura-se este trabalhonas seguintes partes: Introduçãoque contextualiza o presentetrabalho; Breve caracterização daMicrobacia Hidrográfica do RioSagrado; Metodologia e resultadosda pesquisa; Fundamentação teóricaque remete a superação dadicotomia entre conhecimentocientífico e sabedoria rradicional;Resultados do diagnósticointergeracional:diálogosparticipativos para odesenvolvimento territorialsustentável e Considerações finais.BREVE CARACTERIZAÇÃO DAMICROBACIA HIDROGRÁFICADO RIO SAGRADOO território da MicrobaciaHidrográfica do Rio Sagrado, assimcomo a APA de Guaratuba e partedo litoral brasileiro, está localizadono município de Morretes, estadodo Paraná, e abriga entre outrascomunidades, as que são foco doprograma de diagnósticosocioambiental tratado neste artigo:Brejumirim, Candonga, Canhemborae Rio Sagrado de Cima. Esteterritório hospeda a FlorestaAtlântica Brasileira e segundoAlvarez (2008) em função dadiversidade da Mata Atlântica, surgea denominação “Floresta ombrofila”(ombro= sombra; fila=amiga) densa.Com relação aos aspectossocioculturais e socioétnicos, comose aponta na etnografia de Álvarez(2008), havia a presença decomunidades indígenas (Tupis,Guaranis e Carijós, entre outros),africanos e europeus (colonizadoresalemães e italianos), conformeatesta o estudo de Alvarez (2008)que registra parte de umaentrevista: “(...) A raiz disto, o lugar(a)chamado Rio Sagrado, era a sede danação indígena (…), aqui viviam deseis a oito mil índios carijós”. Omesmo estudo aponta ainda, o inícioda migração para o território:“Estamos falando de 1938,aqui tudo era mato e ocaminho estava totalmentefechado por ele,dificilmente haviamoradores. Os moradoreseram tão poucos que davapara contar com a mão (...)havia oitos habitantesdesde aqui até a escola (...)quando a mãe veio paramorar aqui, ela diz quehavia índios no alto da serra(...) eles eram mansos.” ...“A gente chegou numaépoca em que choviamuito, oito meses: haviadois dias de sol e o resto dasemana era só chuva...”(entrevista de Maria deConceição), (ALVAREZ,2008).Em relação aos aspectossocioeconômicos, Keller Alves (2008)aponta que o local concentra 520famílias, sendo que cerca de 270 sãoconsideradas residentes e 250 nãoresidentes (proprietários dechácaras ou sítios de lazer). Trata-sede uma comunidade que buscamecanismos de adaptação naFigura 1 – a) exemplares de artesanato confeccionados pela artesã. e b) Artesã dacomunidade do Rio Sagrado fazendo artesanato a partir do cipó imbé(b)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 3 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
tentativa de superação de criseseconômicas,baseando-seprincipalmente na “pluriatividade”ou também chamado “polirubrismo”da agricultura familiar, noartesanato com fibras naturais(FIGURA 1) e turismo de basecomunitária.METODOLOGIAEmboraexistamcontrovérsias quanto aos benefíciose malefícios da cientificidade, temsecomo ponto de partida que apesquisa interdisciplinar rumo atransdisciplinaridade vem a corrigirmuitas das distorçõesmonodisciplinares, sobretudoquando esta releva formas deconhecimento, tratadas sob adesignação de saberes locais. Paraisso, a pesquisa-ação participativatem como princípio o envolvimentoda população diretamentebeneficiada no design da pesquisa,na coleta de dados e nodesenvolvimento do projeto, demaneira a relevar taisconhecimentos (SEIXAS, 2005).A pesquisa-ação é umatécnica definida por Thiollent (1986,p. 14) como:[...] um tipo de pesquisasocial com base empíricaque é concebida e realizadaem estreita associação comuma ação ou com aresolução de um problemacoletivo e no qual ospesquisadores e osparticipantesrepresentativos da situaçãoou do problema estãoenvolvidos de modocooperativoouparticipativo.Denker (2003) salienta quea técnica de pesquisa-ação é útilpara a solução de problemascomunitários e Thiollent (1986, p.16) acredita que[...] a ideia de pesquisaaçãoencontra um contextofavorável quando ospesquisadores não queremlimitar suas investigaçõesaos aspectos acadêmicos eburocráticos da maioria daspesquisas convencionais.Querem pesquisas nasquais as pessoas implicadastenham algo a “dizer” e a“fazer”.Ou seja, não se trata desimples levantamento de dados oude relatórios a serem arquivados. Apesquisa-ação favorece quepesquisadores desempenhem umpapel ativo na própria realidade dosfatos observados.Apesquisa-açãoparticipativaencontra-seinterconectada com a ecopedagogia(GUTIÉRREZ e PRADO, 1999), ondede acordo com McArthur, citado porSEIXAS (2005) “os próprios membroscomunitários podem sercompreendidos como educandos eeducados em um processo deensino-aprendizagem colaborativo,na identificação de problemascomuns que dizem respeito aoterritório” (p. 75). SegundoChambers, citado por SEIXAS (2005)“não se poderia compreender osproblemas e suas possíveis soluçõessem participação ativa dascomunidades envolvidas” (p. 75).Assim, teve-se como motivação oempoderamento das populaçõeseconomicamentemenosfavorecidas, dando voz e valorizandoo uso do conhecimento tradicional(SEIXAS, 2005; HENRIQUEZ et al.,2009, HENRIQUEZ, 2009).Os dados levantados foramdefinidos, na sua maioria, pelaparticipação da comunidade local enão pelos pesquisadores envolvidosno processo. Estes assumiram opapel de facilitadores do processode pesquisa, na construção deinstrumentos para a coleta dedados, na própria coleta e em suasanálises.O caminho traçado para aidentificação de indicadoressocioambientaisconsistiubasicamente em duas vertentes: (a)conhecimento científico e (b)sabedoria tradicional. A vertente doconhecimento científico envolveu aanálise dos fatores físico naturais daMicrobacia Hidrográfica e sedesenvolveu a partir de uma equipemultidisciplinar formada porestudantes e professores devariadas áreas: geógrafo, geólogo,engenheiro florestal e arquiteto. Avertente da sabedoria tradicionalenvolveu, por sua vez, o diagnósticointergeracional, realizado a partir dacartografia temática ambiental, comcrianças, jovens, adultos e idososdas quatro comunidades antescitadas (Brejumirim, Canhembora,Candonga e Rio Sagrado de Cima).Odiagnósticointergeracional realizado comcrianças produziu um mapa mental euma maquete do território em trêsdimensões. O diagnóstico que foirealizado com os jovenscomplementou a cartografiarealizada anteriormente a partir doconhecimento científico (mapas) einseriu objetos do cotidiano dacomunidade, a partir da percepçãodeles, como por exemplo, mapassobre problemas ambientais locaisque a posteriori foram reafirmadosno diagnóstico realizado com osadultos. Junto aos adultos tambémse completou a cartografia e,consequentemente, identificaram-seproblemas ambientais similares. Nasequencia foi desenvolvido umtrabalho com os idosos, a partir deentrevistas semiestruturadas queproduziram uma visualização daproblemática territorial em umaperspectiva histórica. Para finalizar odiagnostico intergeracionalparticipativo, procedeu-se arealização de um transecto, a partirda estrada da Canavieiras, quepossibilitou a priorização dosproblemas socioambientaisidentificados por crianças,adolescentes, adultos e idosos(SEIXAS, 2005). A partir destediagnóstico, construíram-se,participativamente, os indicadoressocioambientas.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 4 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 2 - Jovens elaborando o mapa de atividades produtivas, resultado da pesquisa/extensãoRESULTADOSDODIAGNÓSTICOINTERGERACIONAL:DIÁLOGOS PARTICIPATIVOSPARA O DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL SUSTENTÁVELNa etapa do diagnósticorealizada com crianças das escolasmunicipais rurais das comunidadesCandonga e Canhembora (e quetambém abrigam crianças deBrejumirim e Rio Sagrado de Cima)foram desenvolvidas quatro oficinas,nas quais se obteve como resultadoa identificação de elementos danatureza se sobrepondo aoselementos de origem antrópica. Por,exemplo, uma árvore quandodesenhada próximo de uma casa,proporcionalmente era bem maior.Esta etapa está descrita e analisadaem outro trabalho (SEPULVEDA,2009). A mesma etapa foi realizadacom os jovens ocorreu no âmbito doPrograma de Honra em Estudos ePráticas em Ecossocioeconomia /Projeto Intervivência Universitária,financiado pelo CNPq. Foi umprograma conectado com práticasde ecopedagogia, no qual filhos deagricultores e moradores das quatrocomunidades citadas da Microbaciado Rio Sagrado alojaram-se porcerca de uma semana nasdependências das universidades(FURB e UFPR). Neste período, osjovens participaram de diversasoficinas com temas queestimulavam a discussão para asolução de problemas do territóriodo Rio Sagrado. Como ilustraçãodesta etapa de diagnóstico, osjovens realizaram um mapeamentoda identidade territorial e dasprincipais atividades produtivas(FIGURA 2) e seus respectivosproblemas ambientais. Foram aindarealizados exercícios dereconhecimento cartográfico dadelimitação da MicrobaciaHidrográfica do Rio Sagrado, alémdo mapeamento de localização dasresidências dos jovens, das famíliasassociadas, ou seja, do cotidianovivencial. Pode-se constatar quemuitos deles compartilhavam visõessimilares acerca dos problemasambientais do território, discutindoe comprometendo-se com possíveismudanças futuras.Nesta etapa do diagnóstico,produziu-se paralelamente um mapade identidade da Microbacia do RioSagrado, com objetivo de definir, apartir da visão dos jovens moradoresdo local, quais os elementos dapaisagem natural ou construída sepodia identificar no território. Asíntese do mapa de identidadedeterminou elementos como bares,mercearias, bazares, lojas demateriais de construção; escolas;posto de saúde; pizzaria; casas;cozinha e biblioteca comunitária;igrejas; pousadas; viveiros;Associação de Moradores do RioSagrado (AMORISA) e asagroindústrias de banana seca. Aquiobservou uma diferença significativaentre a etapa realizada com ascrianças, isto é, onde elementos deorigem antrópica (casa, carro, etc.)sobressaindo em relação aosnaturais. Incentivou-se a confecçãode um mapa das atividadesprodutivas, a partir da perspectivade pares de jovens envolvidos noPrograma de Honra. A legendaproposta e acatada pelo grupolevantou as seguintes atividadesprodutivas: comércio, agricultura,turismo e artesanato. A agriculturafoi posteriormente reclassificada emcultivo de condessa, mandioca,palmeira, pupunha, tomate,maracujá, chuchu, mexerica, milho,berinjela, flores, caqui, laranja ebanana (FIGURA 3). Ministrou-seuma aula expositiva sobre baciashidrográficas, vulnerabilidadeambiental deste ecossistema e suaimportância como unidade deplanejamento. Tomou-se contatocom uma maquete (escala 1: 25.000)da Microbacia Hidrográfica do RioSagrado (FIGURAS 4) elaboradapelos estudantes universitários deiniciação científica do projeto“Análise dos fatores físico-naturaisda Microbacia Hidrografia do RioSagrado”. Como consequência, oprojeto de pesquisa/extensão emfoco possibilitou que os jovensmoradores do Rio Sagradocolocassem bandeiras na maqueteno local correspondente ondemoram, despertando a percepçãoque a Microbacia representa umecossistema. Em outro encontro,foram levantados os problemasambientais e localizados no mapa daRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 5 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 3 - Mapa de Classes de agriculturaFonte: resultado da etapa concepção de indicadores socioambientais, arquivo dos autores.Microbacia para que possíveisdiretrizes de ações pudessem serapontadas.Como fechamento daOficina do Programa de Honra emEstudos e Práticas emEcossocioeconomia ocorreuapresentação dos mapas, por cadapar de jovens comunitários, aosestudantes universitários eprofessores. A ocasião foi ainda umespaço para ampliar o debate emtorno das causas e efeitos depadrões de modos de vida poucocomprometidos com acomplexidade socioecossistêmica doterritório correspondente àMicrobacia do Rio Sagrado,propondo uma continuidade dosconteúdos abordados nas próximasoficinas.A oficina com adultos teveinício, uma vez finalizadas as oficinascom os jovens, seguindo em algunscasos o mesmo padrão das oficinasanteriores, trabalhando com base nacartografia (saber científico), nasquais foram identificadas asprincipais atividades produtivas econsequentemente os principaisproblemas ambientais decorrentesdessas atividades. Cabe ressaltarque no início do trabalho os adultosse mostraram um pouco distantes,pois apresentavam muitadificuldade de entender o territórioRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 6 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
epresentado a partir de um mapa.O trabalho com adultos possibilitouperceber que a cartografia realizadapelos pesquisadores apresentavaalguns erros, o que dificultava aorientação no mapa. Foi assim,como resultado desta primeira fasede oficina com os adultos, que osmapas foram corrigidos nasquestões de caminhos, pontes eestradas. Foi então que se podecompreender o quão importante foitrabalhar participativamente emisturando distintos tipos deconhecimentos.O trabalho com os adultosfoi desenvolvido em oficinas.Primeiramente explanou-se sobre aimportância de considerar os mapascomo ferramenta de compreensãodo processo de desenvolvimento noterritório. Antes de entrar nadiscussão dos mapas, considerou-selevantar alguns dos dadosapresentados por Keller Alves(2008), como por exemplo, 52% dacomunidade queimam seu lixo e15% os enterram. Destacou-se aorigem dos problemas de lixopróprios daquela comunidade;depois foram apresentados vídeossobre o trabalho realizado comjovens, mapeamentos das atividadesprodutivas e os principais problemasambientais identificados pelaprópria comunidade.O processo de mapeamentodas atividades produtivas feito pelosadultos não apresentou grandesdiferenças em relação aomapeamento feito pelos jovens. Asdiferenças estiveram marcadas pelaidentificação dos problemasambientais, pois para um grupoconsiderável de adultos, não sevisualizava problemas ambientaislocais. Eles consideravam que nolocal existe muita “mata”, água ebichos. O fato da natureza do localser exuberante e ainda abundantefaz com que os adultos nãopercebam problemas. Contudo,após a terceira oficina e demaisatividades, eles mudaram suaopinião.Entre as principaisatividades produtivas identificadasFigura 4 - elaboração da maquete (escala 1:25.000) da Microbacia Hidrográfica doRio Sagrado, que teve por objetivo de subsidiar a pesquisa e extensão do programadiagnóstico socioambiental participativo;Fonte: resultado do trabalho, arquivo dos autores.pelos adultos constou-se: comércio,agricultura, turismo e artesanato.Alguns dos principais problemasambientais identificados pelosadultos foram: desmatamentos,caça, uso de agrotóxicos naagricultura e diminuição daquantidade de água da microbaciahidrográfica do Rio Sagrado, sendoeste último o problema destacadocom maior consenso.Por último, dandocontinuidade ao trabalho com ogrupo da melhor idade realizaram-seentrevistas semiestruturadas e comperguntas abertas. Os diálogosmantidos com a melhor idade, comoeles se denominam, trouxeaprendizados em relação a históriado local e as mudanças na paisagem.Em algumas entrevistas ospesquisadores apresentaram omapa corrigido na etapa anterior,contudo foram identificados aindamais elementos que permitiramfinalizar o mapa temático delocalização das comunidades.Por ocasião do debate emtorno das causas e efeitos dospadrões de modos de vidaidentificados no território, assimcomo detectadas as principaisatividades produtivas e osproblemas ambientais, procedeu-seà fase denominada de priorizaçãodas atividades produtivas e dosproblemas ambientais identificadospelos moradores locais e pelospesquisadores em campo. A etapade priorização foi desenvolvida combase na metodologia proposta porSeixas (2005), denominadatransecto. Para Seixas (2005, p. 92) ametodologia transecto “baseia-se nacoleta de informações durantecaminhadas de reconhecimento deuma dada área, medianteobservações sistemáticas datopografia, dos recursos, eatividades humanas existentes”.O produto final desta fasefoi uma representação gráfica planae sem escala, que cortou uma parterepresentativa da Microbacia ebuscou priorizar, sistematizar einterpretar as informações obtidasnas etapas anteriores dodiagnóstico. Além disso, estametodologia propiciou o encontrode gerações, e também possibilitouque professores, pesquisadores eestudantes da graduação e pósgraduaçãopudessem trocar suasdiferentes percepções com osmoradores locais.A fase seguinte dodiagnóstico teve o objetivo deconstruir alguns indicadores locaispara a sustentabilidade. A partir dametodologia proposta por Wautiez eReyes (2000) foram escolhidosalguns indicadores socioambientaisque chamaram a atenção dosdiferentes atores da Microbacia, esegundo os autores citados acima,os critérios de seleção para osindicadores precisariam ser:quantificáveis; relevantes para aRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 7 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
sustentabilidade; vinculantes;compreensíveis, chamativos,interessantes, ressonantes;baseados em causas e não emsintomas; desenvolvidos pelacomunidade; com validade paratoda a comunidade; orientados paraação; comparáveis no tempo;credíveis e com custo e efeito.Considerando os critériosacima, elaboraram-se algunsindicadores/ações socioambientais apartir dos problemas levantadospela própria comunidade, a saber:(1) Desmatamento: bioindicadores;(2) Ausência da mata ciliar:bioindicadores e placa de sinalizaçãocom depoimento sobre importânciada mata ciliar; (3) Plantações emáreas de mata ciliar: quantidade defamílias que possuem plantações emáreas indevidas e bandeirasvermelhas para identificarplantações que não estãorespeitando as leis; (4) Acúmulo delixo: quantidade de lixo gerado porfamília/ mês e quantidade dematerial reciclado por família/mês, eplaca de sinalização com o tempo dedecomposição de alguns sólidos; (5)Água parada: bioindicadores ebarquinhos coloridos em pontos deágua parada; (6) Diminuição ouaumento do nível de água no rio; (7)Lixo na água: quantidade de lixocoletado em caminhadas semestraispela Microbacia, quantidade decasas que possuem tratamento deesgoto; e (8) Espaços em desuso:taxa de desemprego nacomunidade, número de residentesdas comunidades que possuiemprego no mesmo bairro enúmero de livros emprestados porsemana na biblioteca.Pensando na continuidadedo diagnóstico, alguns indicadoresforam sendo monitorados pelacomunidade, a partir deinstrumentos por elaconfeccionados, como por exemplo:pluviômetros elaborados comgarrafas de plástico e estacascolocadas em pontos estratégicosnas comunidades participantes doprojeto. A continuidade destaproposta de indicadoressocioambientais partiu de umasegunda oficina do Programa deHonra em Estudos e Práticas emEcossocioeconomia.Naoportunidade buscou-se iniciar umprocesso de monitoramento deindicadores ambientais com oobjetivo de avaliar se existemmudanças de comportamento dapopulação local, no contexto dapesquisa ação participante na Zonade Educação para oEcodesenvolvimento e qualificar osjovens para a mensuração emonitoramento dos indicadoressocioambientais participativos.As atividades realizadas naoficina de indicadores, com osJovens de Rio Sagrado, no âmbito dasegunda oficina do Programa deHonra e Práticas emEcossocioeconomia são compostaspor: lixômetro: produção de lixomensal/família; jogos e brincadeiraspara entendimento da separação ereaproveitamento do lixo; palestrasobre movimento de massa eindicadores de densidade paraprevenção de movimentos demassa; construção do pluviômetro;mata nativa: indicador de pressão –estado/resposta; estado e volumeda água; bioindicadores: presençabiótica para análise do estado daágua; construção de estacas paramonitoramento do nível de água dorio. Foram realizadas palestras comoos temas acima relacionados paraqualificar os membros comunitáriosno monitoramento de indicadores. Apróxima etapa realizada foi adivulgação dos resultados dostrabalhos junto as autoridades locaispara melhor qualificação naelaboração de políticas públicas eque considerariam esses indicadoressocioambientais como ferramentade acompanhamento da realidadelocal.CONSIDERAÇÕES FINAISExplicitou-se, então, umametodologia de diagnósticosocioambiental participativo, quepode servir de subsídio para aelaboração políticas públicas, quepossam vir a consolidar o pactoterritorial almejado, entrecomunidade e poder público, apartir do monitoramentocomunitário de indicadoressocioambientais.Como resultado daexperiência relatada, verificou-seque a transição parasustentabilidade, isto é, o caminhopara um desenvolvimentosustentável implica estabelecer umcontrato social amplo, no qual acomplexidade do cotidiano éidentificada por aqueles que alivivem, ou melhor, nascem, crescem,amam, trabalham e morrem. Istodetermina a importância de seconsiderar diferentes grupos etários,de gênero, classes sociais,escolarização, entre outros, naidentificação dos problemasecossocioeconômicos, bem comonas suas soluções, que, por sua vez,possam ser monitorados porindicadores socioambientais. Talprocesso representa a construçãoparticipativa de políticas públicasterritoriais.Neste sentido, o projetopossibilitou o estabelecimento deum diálogo de abordagem territorialútil para a construção de políticaspúblicas que respondamefetivamente às necessidades locais,uma vez que cada território temsuas singularidades de acordo com arealidade que seus membrosvivenciam. Finalmente, estetrabalho tratou de uma abordagemque reconhece que cada territóriotem suas próprias dinâmicas, e quedelas deve partir a elaboração eexecução de políticas públicas para odesenvolvimento sustentável. Assim,o pacto territorial proposto (no casodas quatro comunidades de RioSagrado, representado por umarranjo socioprodutivo de baseterritorial) apresenta-se como umaalternativa viável a ser consideradana elaboração de políticas públicasde gestão participativa no territórioda Microbacia do Rio Sagrado.Acompanhando asdiscussões emergentes em torno dasustentabilidade, questiona-seRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 8 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
atualmente sobre a possibilidade decriação de indicadores maisabrangentes, capazes de contemplarvariáveis econômicas, sociais eambientais e, ao mesmo tempo,serem validados pelos grupos deinfluência. No entanto, com acrescente publicização daproblemática socioambiental, ganhavisibilidade a necessidade de sepensar alternativas ao quesocialmente chama-se dedesenvolvimento. Diante destecenário, a construção participativade diagnósticos e indicadoresrequerem abordagens queabandonem a perspectiva unodisciplinar e o raciocínio cartesiano.O ambiente complexo, incerto einstável, exige abordagensecossociosistêmicas, isto é, quesejam integradas, inter-rumo atransdisciplinaridade,quereconheçam novos campos depesquisa, capazes de indicarcaminhos alternativos para osdesafios que se apresentam.Nesta direção, há que serevitalizar conceitos e construirnovos constructos teórico-empíricosfazendo emergir, assim, o conceitode Ecossocioeconomia e de Zona deEducação para oEcodesenvolvimento, conceitosestes que coadunam com aperspectivainter/transdiciplinaridade, propondobases filosóficas que repensem aética e a epistemologia e quepossam subsidiar um novo conceitode desenvolvimento. Para isso, estáem curso a experimentação naMicrobacia do Rio Sagrado, onde odiagnóstico, bem como açõespropositivas territoriais –entendendo território como espaçobiofísico apropriado porcomunidades - são construídosparticipativamente, relevando ograu de complementaridade entreconhecimento científico etradicional.Os membros comunitáriospossibilitaram aos facilitadores,professores, pesquisadores eestudantes universitários uma trocaentre sabedoria tradicional econhecimento científico. A avaliaçãorealizada sobre os resultados dasatividades foi positiva tanto para osjovens como aos facilitadores, nosentido de que a aprendizagem evivencia se inserem como parte doprocesso mais amplo da educação.Neste caso, entende-se que esta nãopode ser unidirecional no sentidoeducador-educando, pois como talseria domesticadora e nãolibertadora (FREIRE, 1976). Assim,sugere-se transitar em ambos ossentidos, dialeticamente, de talmaneira que o educador, além deensinar, passa a aprender e oeducando, além de aprender passa aensinar (BECKER, 2010, p. 17).Por último, que o trabalhosirva de inspiração para elaboração,implementação e avaliação depolíticas públicas fomentadas noâmbito do município de Morretes eda APA de Guaratuba, assim compara o Litoral do Paraná. E que nesteâmbito encontrem-se projetospolíticos pedagógicos queprivilegiam o protagonismo dascomunidades, tendo como exemploa atuação institucional daUniversidade Federal do Paraná(UFPR) - setor do litoral e doPrograma de Pós-Graduação emMeio Ambiente e Desenvolvimento,e o Programa de Honra de Estudos ePráticas em Ecossocioeconomia daUniversidade Regional de Blumenau(FURB). Este conjunto de esforçostem diagnosticado demandasterritoriais e ofertado açõespropositivas que promovem odesenvolvimento territorialsustentável, fazendo parte doSistema de Informações doObservatório de Educação, projetocoordenado pela FURB, financiadopelo Edital Observatório deEducação/CAPES/INEP/Ministério daEducação.REFERÊNCIASALVAREZ, E. Feria de trueque yagrosistemas tradicionales:organización y generación deantecedentes para un diagnósticoparticipativo de las comunidades deRio Sagrado. Instituto Lagoe, 2008.BECKER, F. O caminho daaprendizagem em Jean Piaget ePaulo Freire: da ação à operação.Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2010.DENKER, A. F. M.. Métodos etécnicas de pesquisa em turismo.São Paulo: Futura, 2003.FRANK, B. Uma abordagem para ogerenciamento ambiental da baciahidrográfica do Rio Itajaí, comênfase no problema das enchentes.1995. 320p. Tese (Doutorado emEngenharia de Produção). Programade pós- graduação em Engenhariade Produção da UniversidadeFederal de Santa Catarina,Florianópolis, 1995.FREIRE, P. Pedagogia da autonomia:saberes necessários à práticaeducativa. 2 ed. Rio De Janeiro: Paze terra, 1976.GARCIA, S.; GUERRERO, M.Indicadores de sustentabilidadambiental en la gestión de espaciosverdes: Parque urbano MonteCalvário, Tandil, Argentina. Revistageográfica. Norte Gd., jul. 2006,no.35, p.45-57.GUTIERREZ, F.; PRADO, C.Ecopedagogia e cidadaniaplanetária. São Paulo: Cortez. 1999.HENRIQUEZ Z., C. A construçãoparticipativa de indicadoresterritoriais socioambientais para odesenvolvimento regionalsustentável: análise propositivapara as comunidades do RioSagrado, Morretes (PR): zona deeducação para oecodesenvolvimento. 2009. 142p.Dissertação (Mestrado emDesenvolvimento Regional).Programa de Pós-Graduação emDesenvolvimento Regional daRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 9 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Universidade Regional de Blumenau,Blumenau, 2009.HENRIQUEZ, C., et al. Turismo y susinteracciones en lastransformaciones del espaciorural. Revista Austral ciênciassociais, 2010, no.18, p.21-31.THIOLLENT, M. J. M. Metodologia dapesquisa-ação. 4. ed. São Paulo:Cortez, 1986.VAN BELLEN, H. M. Indicadores desustentabilidade: uma análisecomparativa. São Paulo: FGV, 2006.PAINEL INTERGOVERNAMENTALSOBRE MUDANÇA DO CLIMA. IPCC -Mudança do clima: impactos,adaptação e vulnerabilidade (GT II).Genebra: WMO, WorldMeteorological Organization/UNEP,United Nations EnvironmentalProgramme, 2007.KELLER ALVES, F. Arranjosocioprodutivo de basecomunitária: um projeto piloto nacomunidade do entorno da microbaciado Rio Sagrado Morretes,Paraná. 2008. 214p. Dissertação(Mestrado em Administração)Programa de Pós-graduação emAdministração da UniversidadeRegional de Blumenau, Blumenau,2008.WAUTIEZ, F; REYES, B. Indicadoreslocales para la sustentabilidad.Santiago. Instituto e EcologiaPolitica, 2000.Recebido em: nov/2011Aprovado em: out/20<strong>13</strong>SAMPAIO, C. A. C. Gestão queprivilegia uma outra economia:ecossocioeocnomia dasorganizações. Blumenau: EDUNISC,2010.SEIXAS, C. Abordagens e técnicas depesquisa participativa em gestão derecursos naturais. In: FREIRE, P.,FIKRET, B., SEIXAS, C. Gestãointegrada e participativa derecursos naturais: conceitos,métodos e experiências.Florianópolis: Secco/APED, 2005.Cap. 2, p. 73-105.SEPULVEDA, X. Na busca de umaimagem territorial comunitária,revalorizando a sabedoria local:Microbacía Hidrográfica do RioSagrado, zona rural de Morretes, PR,Brasil. Relatório de estagio do Cursode Arquitetura da UniversidadeAustral de Chile. 2009.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 10 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Em busca do Graal do indicador ambiental sintético único:contribuições da Termodinâmica e da Teoria da InformaçãoRESUMOIn search of the Holy Grail of the single synthetic environmental indicator:contributions from thermodynamics and information theoryA construção de qualquer indicador, especialmente os ambientais sintéticos, envolve umcompromisso entre a complexidade da realidade a ser descrita e a necessária simplicidade nasua concepção. Além disso, os indicadores embutem aspectos éticos relacionados ao estadoda realidade que se pretende alcançar. Apresentam-se aqui contribuições da Termodinâmicae da Teoria da Informação ao desafio de elaboração de regras de agregação voltadas àconstrução de indicadores ambientais sintéticos. Para tanto, conceituam-se entropia eexergia de forma a descrever e avaliar três indicadores sintéticos, um relacionado a entropiainformacional (Zhang et al.), outro, que relaciona poluição a alta exergia (Huang et al.), e oúltimo, que usa o conceito de exergia informacional para descrever o estado termodinâmicode um ecossistema (Jørgensen). São sugeridos aqui dois indicadores de avaliação de áreasverdes urbanas. Ao final conclui-se que o lastro teórico de tais indicadores permite-lhessuperar algumas dificuldades relacionadas à agregação de indicadores ambientais, como aarbitrariedade embutida nas funções de agregação, a perda de informação no processo deagregação e o caráter compensatório de muitos indicadores ambientais sintéticos. Porém, talse faz à custa da simplicidade e da facilidade de compreensão.PALAVRAS-CHAVE: entropia, exergia, indicadores sintéticos, agregaçãoPaulo Mantey DominguesCaetanoEngenheiro civil,doutorando do Programade Pós-Graduação daFaculdade de SaúdePública da Universidadede São PauloSão Paulo, SP, Brasilpaulo.mantey@gmail.comABSTRACTThe design of any indicator, especially the synthetic and environmental indicators, involves acompromise between the complexity of the reality to be described and the needs forsimplicity in its design. In addition, indicators embody ethical issues related to the state ofreality to be achieved. Some contributions from Thermodynamics and Information Theory tothe challenge of developing aggregation rules focused on the design of syntheticenvironmental indicators are here presented in order to describe and evaluate threesynthetic indicators, one related to informational entropy (Zhang et al.), other relatingpollution to high exergy (Huang et al.), and the last one, which uses the concept ofinformational exergy to describe the thermodynamic state of an ecosystem (Jørgensen). Twoindicators destined to evaluate urban green areas are here suggested. At the end, it isconcluded that the theoretical basement of such indicators allows them to overcome someof the difficulties related to the aggregation of environmental indicators, namely, thearbitrary aspects embedded in aggregate functions, the loss of information in theaggregation process, and the compensatory aspect of most synthetic indicators. However,this comes at the expense of simplicity and ease of understanding.KEYWORDS: entropy, exergy, synthetic indicators, aggregationRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 11 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOA questão dos indicadoresambientais pode ser tratada em doisníveis de volição: descrever arealidade e alterá-la. Assim, há noesforço de construir e atualizarindicadores duas intenções: a)descrever; b) constatar até queponto o descrito se submeteu aosdesígnios do responsável pelosindicadores 1 . Ou seja, há umaquestão epistemológica e umaquestão ética. Ou, ainda, usando ojargão filosófico do final do séculoXVIII, uma questão no âmbito darazão pura e outra questão noâmbito da razão prática.No tocante à razão pura,atribui-se ao indicador ambientaluma tarefa ingrata: ele tem quedescrever uma realidade, complexacomo todas as realidades, e aomesmo tempo ser simples, de fácilmanuseio e de fácil entendimento.Ele encerra, então, um conflito entrea simplicidade e a complexidade.Situa-se em uma superfície detradeoff, sendo a proposição dequalquer indicador uma solução decompromisso (um quadro comdificuldades relacionadas aindicadores é apresentado porMALHEIROS e PHILIPPI JR., 2007).Tarefa impossível a depropor indicadores ambientaisconsiderados satisfatórios? Talveznão, porque muito do avanço daciência e da técnica deveu-se àcapacidade de enxergar asimplicidade na complexidade. Naciência, esse avanço em grandeparte correspondeu a identificar leispara a simplicidade (análise) erecompô-las para descrever acomplexidade (síntese); trata-se deum método extremamente bem1 É óbvio que de tal classificação não seestaria autorizando derivar umaindependência entre descrição edecisão. A descrição nunca é neutra enecessariamente embute em si umavisão de mundo e um viés de decisão.Isso é particularmente evidente noembasamento e na escolha deindicadores.sucedido nas ciências ditas físicas, eque ainda é considerado umparadigma. Na técnica, em grandeparte correspondeu à tentativa deaplicar o ainda frequentementeinsatisfatório arsenal disponível deconhecimento científico descritivona tentativa de intervir na realidade.Tarefa difícil? Sim, bastante,sendo que tal dificuldade nãoprecisa ser ainda mais exacerbadaao atribuir aos indicadores umatarefa a que eles não se prestambem: tentar construir teoriasdescritivas a partir do própriosistema de indicadores, inserindo-se,inclusive, causalidades. Taistentativas, exceto em alguns casosmuito triviais, parecem fadadas aofracasso porque a realidadefrequentemente se mostracomplexa demais e rebelde àtentativa de trivializá-la através demodelos excessivamente simples,como necessariamente tem que serum conjunto de indicadores. Daídecorre que um sistema deinformações deveria incluir nãoapenas indicadores como tambémestudos mais aprofundados, a seremrealizados periodicamente, quepoderiam responder de maneirasatisfatória a algumas questõesespecíficas. No caso de sistemas deinformações de desenvolvimentosustentável, uma excelenteclassificação de diferentes estudosnesse sentido disponíveis naliteratura é apresentada por NESS etal. (2007).No tocante à razão prática,temos que qualquer desejo etentativa de intervir na realidadefazem-se embasados não só portécnicas e tecnologias (incapazes defundamentar valores e deveres,necessariamente exógenos a elas,embora obrigatórios em suasavaliações e decisões) comotambém pela ética, ou seja, porvalores (axiologia) e deveres(deontologia). Ora, valores e deveressão conceitos metacientíficos, e nãodeveriam, em princípio, ser objetoda ciência. Assim, por exemplo, oembasamento de sistemas deindicadores deveria se reportar aosobjetivos últimos das sociedadeshumanas, como ocorreexplicitamente, por exemplo, notriângulo de Daly, base de discussãopor parte de MEADOWS (1998) damoldura conceitual de indicadoresde sustentabilidade ambiental.Porém, FLUSSER (1998), ao tratar doconceito de miséria, mostra sermuito distante da trivialidade atarefa de explicitar objetivos últimoshumanos Ele vê a miséria comoessencialmente ligada à alienação, eque se dá por carência e tambémpor excesso. Ele visualiza três ordensde atitudes da humanidade frente àmiséria: carregando muito nasaspas, corresponderiam a atitudesditas “primitiva”, “ocidental” e“oriental”. De cada uma delasdecorreriam objetivos últimos dassociedades humanas bastantedistintos.MYRDAL (1962) não secansa de alertar que comparaçõesinterpessoais de utilidade sãoessencialmente sem sentido, do quedecorreria a impossibilidade deembasar funções de bem-estarsocial e, portanto, embasarcientificamentedecisões.BRAYROOKE e LINDBLOM (1972)dissertam sobre a impossibilidadede embasar, a partir de princípiosgerais, critérios para avaliar políticassociais e a tomada de decisão. Oteorema da impossibilidade deArrow é frequentementeinterpretado como umademonstração da impossibilidade deencontrar preferências sociais apartir de preferências individuais (aformalização e a demonstração doteorema podem ser encontradas,por exemplo, em FISHBURN, 1970, eWIEDIJK, 2007; discussões sobreconsequências do teorema sãoapresentadas, por exemplo, porMASKIN, 2009, e ULEN, 2004; umacontestação das interpretaçõesusuais do teorema é feita porTULLOCK, 1967).Sistemas de indicadoresambientais, pela própria definiçãobastante ampla de meio ambiente,usualmente envolvem umaquantidade grande de indicadores.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 12 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
No caso da água pura, aatividade pode ser estimada a partirde estimativa da pressão osmótica,realizada esta a partir de medidas dacondutividade elétrica, o que se fazassumindo que a pressão osmótica éuma função da concentração de saispresentes na solução.No caso de substânciasinorgânicas dissolvidas, a atividade éavaliada a partir de medidas diretasem amostras da concentração decada eletrólito A atividade de cadaum deles pode ser obtida pelaequação a i = γ i .m i , sendo γ i ocoeficiente de atividade e m i amolalidade da substância i. Ocoeficiente de atividade pode serestimado pela aplicação da equaçãode Debye-Hückel.No caso de substânciasorgânicas dissolvidas, tem-se quequando medidas da DQO (demandaquímica de oxigênio) estiveremdisponíveis, uma reação decombustão é suposta assumindoque a matéria orgânica écompletamente biodegradável,sendo representada por umafórmula genérica CH 2 O. No entanto,o uso da DQO não é adequadoquando a concentração orgânica émuito baixa, como no caso de rios,sendo nesse caso usualmenteadotado o TOC (carbono orgânicototal) para a obtenção de umafórmula genérica.Exergia no âmbito da EcologiaJørgensen postulou uma leipara ecossistemas: “Se um sistemativer um fluxo de exergia por suasfronteiras, ele procurará utilizar talfluxo de forma a aumentar suaexergia, isto é, mover-se para umaposição distante do equilíbriotermodinâmico; se maiscombinações e processos foremoferecidos para utilizar o fluxo deexergia, a organização que for capazde dar ao sistema a mais altaexergia, sob as condições eperturbações prevalecentes, será aselecionada” (JØRGENSEN, 1992, p.186). O que essa lei informa éque os ecossistemas se mantêm forado equilíbrio termodinâmico com omeio, com um alto grau deorganização e de informação emrelação a esse meio, e que o fazemde tal forma que sua exergia sejamáxima.BENDORICCHIO e JØRGENSEN(1997 apud DEWULF et al., 2008,p.2223-4) propuseram calcular oconteúdo de exergia de umcomponente de ecossistema como aprobabilidade de produzir ocomponente considerado noequilíbrio termodinâmico. Para oscomponentes biológicos de umecossistema, ela consiste naprobabilidade de produzir a matériaorgânica (termo clássico da exergia)e na probabilidade de encontrar ocódigo genético, isto é, a sequênciacorreta de nucleotídeos do DNA(termo da exergia informacional),sendo obtida uma expressãorelacionando ambos os termos 6 . DEWIT (2005) e SILOW et al. (2011)fornecem uma síntese do caminhopara chegar a essa expressão.SVIREZHEV (2000) observou umaanalogia entre essa expressão e amedida de Kullback; tal medida,situada no âmbito da Teoria daInformação, corresponde à medidada informação adicional a umadistribuição previamente conhecida.JØRGENSEN et al. (2005)aprimoraram os cálculos doconteúdo ecoexergético de seresvivos, apresentando tabelas com osresultados. JØRGENSEN (1992)relatou resultados promissores paraa modelagem de ecossistemasutilizando essa lei. SCIUBBA e WALL(2004) e DE WIT (2005)apresentaram críticas a essaabordagem.Indicador ecológico de JørgensenO conteúdo ecoexergéticode um ecossistema pode serutilizado como critério para avaliar a“qualidade”, ou “saúde”, de umecossistema. Um exemplo pode serencontrado em JØRGENSEN (2000).CONSTANZA e MAGEAU (1999)conceituam saúde de um6 Para a exergia assim conceituada,utiliza-se aqui o termo ecoexergia.ecossistema como uma medidaabrangente, multiescalar, dinâmica ehierárquica da resiliência,organização e vigor desseecossistema. KAY (1991) usa aexpressão“integridadeecossistêmica” para se referir àhabilidade de um ecossistema emmanter sua organização, devendo asmedidas dessa integridade refletir osdois aspectos do estadoorganizacional de um ecossistema:funcional e estrutural. A funçãorefere-se às interconexões entre oscomponentes do sistema;JØRGENSEN (2000) propõe que elapossa ser medida através daquantidade de ecoexergia. Aestrutura indica o caminho pelo quala energia se move no sistema;JØRGENSEN (2000) propõe que aecoexergia armazenada noecossistema poderia ser umindicador razoável da estrutura.SILOW et al. (2011) informam que aecoexergia, especialmente aecoexergia estrutural (ecoexergiaespecífica), demonstraram ser bonsindicadores da saúde deecossistemas em muitos estudos decaso de modelagem, experimentaise de campo. Assim, a ecoexergiainformaria sobre: a) a distância doequilíbrio termodinâmico, o que seconstituiria em uma medida geral dacomplexidade total do ecossistema;b) estrutura (biomassa e tamanhoda rede) e funções (informaçãodisponível) do ecossistema; c)habilidade do ecossistema emsobreviver (expressa através dabiomassa e da informação dosistema). A ecoexergia estrutural, ouecoexergia específica, por seu lado,informaria sobre: a) eficiência nouso de energia pelos organismos; b)conteúdo relativo de informação doecossistema; c) consequentemente,a habilidade do ecossistema emregular interações entre organismosou grupos de organismos.JØRGENSEN (2000) avaliou aecoexergia e a ecoexergia específicade doze ecossistemas costeiros,juntamente com nove outrosatributos ecológicos, sendo feitascorrelações entre todos essesRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 16 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
atributos. Ele concluiu que os doisconceitos cobrem uma grande gamade importantes propriedades dosecossistemas, mas que outrosindicadores são necessários tambémpara proporcionar uma avaliaçãosuficientemente abrangente dasaúde ecossistêmica.SALAS et al. (2005)testaram a capacidade de a exergia(tanto a ecoexergia como aecoexergia específica) bem como deíndices de diversidade (índices deShannon e Mergalef) distinguir áreasenriquecidas organicamente emuma dada área costeiramediterrânea (El Mar Menor,Espanha). Os resultados mostraramque os índices de ecoexergia e deecoexergia específica foram capazesde fornecer informação útil arespeito da estrutura dacomunidade, mas não foramcapazes de distinguir áreas alta ebaixamenteenriquecidasorganicamente, ou afetadas porqualquer outro tipo de poluição,mostrando-se os índices debiodiversidade mais sensíveis àpoluição orgânica. Os autoresconcluíram que a ecoexergia e aecoexergia específica não são aindaaplicáveis como os únicosindicadores ecológicos de um modogeneralizado no campo da gestãoambiental. Portanto, eles aindarequerem aplicações adicionais emdiferentes locais e em diferentescondições de forma a estudar maisacuradamente as propriedades daexergia como um indicadorecológico. Eles informaram aindaque os índices de diversidade e oíndice de exergia mostraram umacorrelação positiva significativa nadescrição do estado nascomunidades do fundo. No entanto,os índices de diversidade pareceramser mais sensíveis à influência doconteúdo de matéria orgânica nossedimentos do que o índice deexergia. Por outro lado, nenhum dosíndices de diversidade respondeu àconcentração de metais pesados,embora ambos pareçam ter sidoinfluenciados pela granulometria epelo intervalo de salinidade.MUYS e QUIJANO (2002)estruturaram um sistema deindicadores ecológicos destinados àavaliação de impactos do uso daterra em bases teóricasabsolutamente análogas. A partir deconsiderações de maximização deecoexergia, os autores lançaram ahipótese segundo a qual, paraqualquer local, a vegetaçãopotencial natural, isto é, o clímax,constitui-se no ecossistema com omais alto controle energéticopossível para o local, sendo por issoconsiderada no método propostopelos autores como referencial.Dessa forma, eles definiram 19indicadores, agrupados em 4 temas(solo, água, vegetação ebiodiversidade).Com base em todas asconsiderações acima, são sugeridosaqui dois indicadores para aqualidade ecológica de umadeterminada área verde urbana. Oprimeiro corresponde à relaçãoentre o conteúdo ecoexergético dabiomassa dessa área e o conteúdoecoexergético da biomassa relativo àmaturidade (clímax, conformeODUM, 1983, p.469-73) do local emque a área em questão se localiza. Osegundo indicador corresponde àrelação entre a ecoexergia específicada biomassa dessa área e aecoexergia relativa à maturidade dolocal em que a área em questão selocaliza. Tal proposta supõe serdesprezível a informação contida narede de relações ecológicas entre osorganismos perante a informaçãocontida na biomassa dos organismose em seus genes.Para o cálculo dessesindicadores aqui propostos, tem-seque a ecoexergia e a ecoexergiaespecífica podem ser estimadassegundo formulação e parâmetrosapresentados, p.ex., em SILOW et al.(2011). Quando tais cálculos sereferirem a áreas verdes, sãonecessários ainda alguns parâmetrosadicionais, que podem serestimados, por exemplo, a partir dedados apresentados nas seguintesfontes: a) biomassa de gramíneas eleguminosas (PEREIRA, 2008); b)biomassa aérea de árvores (SILVEIRAet al., 2008, e LIMA, 2010); c)relação entre biomassa total ebiomassa aérea (FORSTER e MELLO,2007). Para o cálculo da ecoexergiada maturidade, os parâmetrosseguintes podem ser adaptados dedados constantes, por exemplo, dasseguintes fontes: a) exergia damaturidade armazenada emdiversos ecossistemas (FATH et al.,2004); b) biomassa da maturidadeem diversos ecossistemas (LIMA,2010).CONCLUSÕESCom frequência aagregação de indicadoresambientais se mostra necessária eútil. Porém, usualmente apresentaalgumas dificuldades:a) ocorre perda de informação naagregação;b) a função de agregação éarbitrária;c) a função de agregação écompensatória, com isso atribuindoum mesmo valor numérico asituações distintas.No presente foramapresentadas algumas funções deagregação lastreadas naTermodinâmica e na Teoria daInformação, apresentando elas,portanto, algum respaldo teórico.Desse respaldo teórico decorre queas dificuldades elencadas acimacomo usualmente associadas àagregação desaparecem.Isso se faz, porém, ao custode sacrificar a simplicidade e afacilidade de compreensãonecessárias a indicadoresambientais.Na introdução, destacou-seo caráter duplo dos indicadoresambientais, associados à descrição eà decisão. O lastro teórico dasfunções de agregação aquiapresentadas trabalha a favor dadescrição. Ele o faz também a favorda decisão?Uma vez que a decisão sefaz respaldada não apenas emconhecimentos científicos etécnicos, mas também em aspectosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 17 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
éticos, não se pode pretender quealguma teoria científica garanta aqualidade das decisões. Tal étraduzido em termos econômicospor Myrdal ao asseverar não tersentido a construção de funções deutilidade interpessoais.Isso poderia ser contornadoapelando a aspirações dahumanidade tão consensuais quepoderiam ser tomadas porproposições necessárias? Flusser nosmostra que elencar tais aspiraçõesuniversais não se constitui em tarefatrivial; na realidade, nenhumadessas aspirações seria universal.Porém, mesmo que tais proposiçõessejam elencadas, Braybrooke eLindblom mostram que não se podeextrair dedutivamente, a partir detal elenco de proposições, umcaminho seguro para a avaliação dedecisões.Poder-se-ia contornar todasessas dificuldades apelando àspessoas que votassem em suaspreferências? O teorema daimpossibilidade de Arrow opõe a taisdificuldades sérias. Porém, mesmoessas dificuldades poderiam sersuperadas se relaxassem algumascondições presentes no enunciadodesse teorema. No entanto, issoesvaziaria a sua interpretação.Diante de todas essasnegações, há algum vislumbre deesperança do ponto de vistateórico? Poder-se-ia parafrasear ofilósofo afirmando que o escândaloteórico não está em não seencontrar uma solução a essasdificuldades, mas persistir emprocurá-las?A resposta é pessimista, oque não quer dizer que nada sepossa fazer. MUNDA (2012), porexemplo, aplicou à teoria deagregação alguns elementos dateoria da votação e da análise dedecisão multicritério, obtendoresultados que poderiam servir deponto de partida a algumasreflexões pertinentes à questão.REFERÊNCIASBALOCCO, C. et al. Using exergy toanalyze the sustainability of anurban area. Ecological Economics,n.48, p.231-44, 2004.BRAYBROOKE, D.; LINDBLOM, C.E.Uma estratégia de decisão social:escolha de políticas alternativascomo processo social. Rio deJaneiro: Zahar, 1972. (Biblioteca deCiências Sociais).BRUTON, M.J. Introdução aoplanejamento dos transportes. Riode Janeiro: Interciência; São Paulo:Edusp, 1979.CASTELAN, G.W. Físico-Química.Rio de Janeiro: LTC, 1983. v.1.CONSTANZA, R.; MAGEAU, M. Whatis healthy ecosystem? AquaticEcology, n.33, p.105-15, 1999.DE WIT, R. Do all ecosystemsmaximize their distance with respectto thermodynamic equilibrium? Acomment on the “Ecological Law ofThermodynamics” (ELT) proposed bySven Erik Jørgensen. ScientiaMarina, v.69, n.3, p.427-34, 2005.DEWULF, J. et al. Exergy: itspotential and limitations inenvironmental science andtechnology. Environmental ScienceTechn., v.42, n.7, p. 2221-32, Feb.2008a.______. Illustration of theconfusion on the informationalexergy concept and on thedifference between informationalstorage and information entropy,2008b. Disponível em:. Acesso em: 11 abr.2011.EISBERG, R.M.; LERNER, L.S. Física:fundamentos e aplicações. SãoPaulo: McGraw-Hill, 1982. v.2.ESMER, Ö. Information theory,entropy and urban spatialstructure. 2005. 248p. Thesis(Doctorate) – The Graduate Schoolof Natural and Applied Sciences,Middle-East Technical University,Ankara.FATH, B.D. et al. Ecosystem growthand development. BioSystems,n.77, p.2<strong>13</strong>-28, 2004.FILCHAKOVA, N. et al. Quo vadisthermodynamics and the city: acritical review of applications ofthermodynamics methods to urbansystems. International Journal ofEcodynamics, v.2, n.4, p.222-<strong>30</strong>,2007.FISHBURN, P.C. Arrow'simpossibility theorem: concise proofand infinite voters. Journal ofEconomic Theory, n.2, p.103-6,1970.FLUSSER, W. Fenomenologia dobrasileiro: em busca de um novohomem. Rio de Janeiro: Eduerj,1998.FORSTER, H.W.; MELO, A.C.G.Biomassa aérea e de raízes emárvores de reflorestamentosheterogêneos no vale doParanapanema. IF Sér. Reg., n.31,p.153-7, jul. 2007.GALLEGOS-MUÑOZ, A. et al. On anexergy efficiency definition of awastewater treatment plant. Int. J.Thermodynamics, v.6, n.4, p.169-76,Dec. 2003.GALLOPÍN, G.C. Indicators and theiruse: information for decisionmaking.In: MOLDAN, B.; BILHARZ,S. (eds.). Sustainability indicators: areport on the project on indicatorsof sustainable development.Chichester: Wyley, 1997. (ScientificCommittee on Problems of theEnvironment, SCOPE, 58). p.<strong>13</strong>-27.GONG, M.; WALL, G. On exergy andsustainable development: indicatorsand methods. Exergy Int. J., v.1, n.4,pt.2, p.217-33, 2001.HUANG, L.Q. et al. Exergy as aunified measure of water quality.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 18 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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Definição de indicadores de conservação de corpos de água paraavaliação da sustentabilidade de fazendas pantaneirasBuilding water conservation indicators to assess sustainability for farms in Pantanal- BrazilRESUMOA definição de indicadores de sustentabilidade constitui importante ferramenta para avaliarconservação ambiental e facilitar a tomada de decisão. As pressões econômicas paraaumento da produtividade dos sistemas de produção de gado de corte no Pantanal temaumentado e levado à adoção de formas de manejo inapropriadas para a região. O objetivodeste trabalho foi definir indicadores de conservação de ambientes aquáticos para fazendasdo Pantanal e os critérios para sua avaliação, como parte de um índice de sustentabilidademais amplo. O Índice de Conservação de Corpos de Água Naturais (ICA), aqui propostopreliminarmente, é composto por cinco indicadores previamente validados por especialistas,com valores variando de 0-100%: 1. Grau de deposição de excretas de bovinos – FEZ; 2. Graude compactação por pisoteio – PIS; 3. Grau de alteração no fluxo de água natural – FLUXO; 4.Grau de assoreamento dos corpos d’água – ASSO e 5. Grau de alteração da vegetação naborda dos corpos d’água – VEG, utilizando-se a Lógica Fuzzy como sistema de suporte àdecisão. Por exemplo, simulando dois cenários extremos, obteve-se um ICA= 7,7724 parauma fazenda que apresenta grau elevado de conservação de seus recursos hídricos e umICA= 2,3811 para uma com impactos expressivos. Embora com base apenas em simulaçõesteóricas, as variáveis utilizadas mostraram-se promissoras como indicadoras da qualidadedos ambientes aquáticos para fins de avaliação da influência da atividade pecuária nosrecursos hídricos da planície pantaneira.PALAVRAS-CHAVE: indicadores, recursos hídricos, sustentabilidade, pecuária, PantanalABSTRACTThe definition of sustainability indicators is an important tool for assessing environmentalconservation and facilitate decision making. Economic pressures to increase productivity ofproduction of cattle ranching systems in the Pantanal has increased and enforced theadoption of inappropriate management for the region. The objective of this study was todefine indicators for conservation of aquatic environments in Pantanal farms and the criteriafor their evaluation, as part of a broader sustainability index. The Natural Water BodiesConservation Index (WCI or ICA in Portuguese), preliminarily proposed here, consists of fiveindicators previously validated by experts, ranging from 0-100%: 1. Degree of bovine excretadisposal – FEZ; 2. Degree of soil compactness by trampling – PIS; 3. Degree of change in thenatural water flow – FLOW; 4. Degree of sedimentation of water bodies - ASSO and 5. Degreeof change in the riparian vegetation at the edge of water bodies – VEG; as the decisionsupport system was applied Fuzzy Logic. For example, simulating two extreme scenarios,gave an ICA = 7.7724 for a farm that has high degree of conservation of water resources anda value of 2.3811 for an ICA related to a farm with significant impacts. Although based onlyon theoretical simulations, the variables used showed to be promising as indicators of thequality of aquatic environments for evaluation of the influence of cattle ranching in thePantanal floodplain.KEYWORDS: indicators, water resources, sustainability, livestock, PantanalDébora Fernandes CalheirosDrª em Ciências - EcologiaIsotópica em Áreas Úmidaspelo CENA-USP, Pesquisadorada área de Limnologia daEmbrapa PantanalCorumbá, MS, Brasildebora.calheiros@embrapa.brMárcia Divina de OliveiraDrª em Ecologia, Conservaçãoe Manejo da Vida Silvestre pelaUFMG, Pesquisadora da áreade Limnologia da EmbrapaPantanalCorumbá, MS, Brasilmarcia.divina@embrapa.brMárcia Toffani Simão SoaresDrª em Solos e Nutrição dePlantas pela ESALQ-USP,Pesquisadora da área de UsoSustentável dos RecursosNaturais em Agroecossistemasda Embrapa PantanalCorumbá, MS, Brasilmarcia.toffani@embrapa.brHelano Póvoas de LimaBacharel em Ciência daComputação e Especialista emBancos de Dados pela UFPA,Analista da área de InteligênciaArtificial da EmbrapaInformática Agropecuária.Corumbá, MS, Brasilhelano.lima@embrapa.brSandra Aparecida SantosDrª em Zootecnia - Produção eNutrição Animal pelaUNESP/Botucatu, Pesquisadorada área de Produção AnimalSustentável da EmbrapaPantanalCorumbá, MS, Brasilsandra.santos@embrapa.brRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 21 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOO Pantanal é declaradocomo Patrimônio Nacional pelaConstituição Federal do país(BRASIL, 1988). Em 2000, o bioma foiconsiderado pela comissãointernacional do Programa “OHomem e a Biosfera” da UNESCOcomo Reserva da Biosfera,tornando-se a terceira maior reservado mundo no gênero; apresentaainda o complexo de unidades deconservação do Parque Nacional doPantanalMato-Grossenseconsiderado como PatrimônioNatural da Humanidade (UNESCO,2000 a,b). Assim, a responsabilidadede promover a gestão da região sobo prisma de seu relevante interesseaumenta significativamente para osgovernantes e a sociedade, edemanda a implantação de políticaspúblicas adequadas àspeculiaridades regionais.O bioma é uma imensaplanície periodicamente inundávelde aproximadamente 140.000 km 2 ,com mais de 90% da áreaconstituída por propriedadesparticulares com grandes extensõesde terra. A região é caracterizadapela presença de extensas áreas decampos naturais, favorecendo aatividade pastoril que é influenciadapelo regime hidrológico anual decheias e secas, razão pela qual aprincipal atividade econômica é aexploração extensiva da pecuária decorte há mais de dois séculos. Omanejo tradicional dos rebanhosbovinos pela comunidadepantaneira e as limitaçõeshidrológicas tem contribuído para aconservação dessa região única nomundo (SANTOS et al., 2008)Segundo levantamentosrecentes, em torno de 12% dobioma Pantanal teve sua coberturavegetal natural alterada (SILVA etal., 2011; MONITORAMENTO, 2010).Entretanto nas áreas do planaltocircundante à planície pantaneira astaxas de desmatamento são muitoelevadas (entre 60 e 80%), com altaincidência de pastagens degradadase voçorocas em decorrência deprocessos erosivos pelo mau uso dosolo e falta de manejo adequado daagricultura e pecuária (GALDINO etal., 2005; MONITORAMENTO, 2010).A expansão da atividadeagropecuária na parte alta da baciado Alto Paraguai (BAP) se deu apartir da década de 70 e resultou,em geral, em aumento dedesmatamento sem a adoção deboas práticas agrícolas e sem seguira legislação, em especial quanto ànecessidade de conservação dasÁreas de Preservação Permanente(APPs), como encostas íngremes,matas ciliares e nascentes, comconsequente aumento dosprocessos erosivos e assoreamentodos rios (OLIVEIRA e CALHEIROS,2005; PADOVANI et al., 2005), alémde contaminação por pesticidas(MIRANDA et al., 2008; DORES eCALHEIROS, 2008). Tais impactos nasáreas de planalto tem afetadotambém a hidrodinâmica e aquantidade de água dos riosformadores do Pantanal, atingindofazendas a jusante, localizadas naplanície (PADOVANI et al. op. cit.).Outro problema que pode alterar ahidrodinâmica de água, nutrientes ematerial em suspensão nos corposde água que abastecem as fazendasna planície é a implantação de maisde uma centena de hidrelétricas(<strong>13</strong>5 empreendimentos, entre atuaise previstos) na área de transiçãoplanalto-planície, com potencial dealterar o pulso de inundação de cadario formador do Pantanal, emespecial na região do PantanalNorte, no Estado de Mato Grosso,onde se encontram cerca de 70%dos empreendimentos planejados(CALHEIROS et al., 2009; CALHEIROSe OLIVEIRA, 2010; CALHEIROS et al.,2012).Em face da globalização daeconomia, criação de mercadoscompetitivos e a crise da pecuária,as pressões por aumento deprodutividade em todas as regiõesdo país que criam bovinosexclusivamente a pasto, tem-seintensificado também no Pantanal.Além disso, a constante divisão dasterras das propriedades, seja porvenda ou herança, está reduzindo acapacidade produtiva das fazendaspantaneiras. Estes fatores temameaçado a sustentabilidade dosistema, devido à introdução detecnologias com impactos negativos,principalmente a substituição deespécies forrageiras nativas porespécies exóticas de maneirainadequada (SANTOS et al., 2008),levando ao desmatamento de áreasde cobertura vegetal arbórea, ascordilheiras de matas (cerradões),para ampliar a área de pastagensexóticas, colocando em risco aconservação da região. SegundoSilva et al. (2011), os percentuaisatuais apontam, que se não houverações de controle efetivas, avegetação natural da região poderáser suprimida até o ano de 2050.Cabe lembrar que tanto pelalegislação anterior quanto pelaatual, o Código Florestal (BRASIL,1965; BRASIL, 2012), propriedadesem áreas de cerrado (exceto nasáreas pertencentes à AmazôniaLegal) podem ser desmatadaslegalmente em até 80%, excluindoas Áreas de Proteção Permanente(APPs) como matas ciliares enascentes, além dos 20% de ReservaLegal. Caso esta tendência deexpansão de áreas de pastagensplantadas continue, avançandotanto em áreas de pastagens nativascomo em áreas de vegetaçãoarbórea a conservação dosprocessos ecológicos do bioma,como determina a ConstituiçãoFederal (BRASIL, 1988 - Artigo 225),bem como sua biodiversidade, serãoafetados.A criação extensiva de gadode corte é uma das atividadeseconômicas historicamente maisadaptadas ao Pantanal por meio domanejo tradicional, em que acapacidade de suporte é, em geral,respeitada, garantindo um elevadonível de conservação quandocomparado com outros biomas. Porser região considerada área agrícolamarginal, devido às limitações para aagricultura como inundaçõesperiódicas, solos de baixa fertilidade,dificuldades de acesso, aliadas àsRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 22 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
grandes extensões da planície compastagens nativas, a pecuáriacaracterizou-se como opçãoeconômica relevante. Contudo, porser uma planície de inundação, oPantanal não suporta tecnologiasmuito intensificadas, sem queocorram alterações impactantes(SANTOS et al., 2008). SegundoEuclides Filho (2004), para que orebanho de cria do Pantanal sejacompetitivo, os criadores deveminvestir em animais adaptados àregião, usar uma taxa de lotaçãoadequada e implantar alternativastecnológicas, além de otimizar o usodos recursos forrageiros naturaispara assegurar a produçãosustentável. Uma produção ótimanão significa necessariamente aobtenção de altos índices e simproduzir dentro das limitaçõesbióticas e abióticas do meioambiente (WRIGHT, 1998). Deacordo com Santos (2000), há anecessidade de desenvolvertecnologias/práticas de manejoespecíficas para as diferentescondições ambientais do Brasil queapresentem o mínimo impactoambiental. Somente com oconhecimento dos processosambientais e a real capacidade desuporte dos sistemas (produçãosustentável máxima) no tempo e noespaço, será possível tomar decisõesadequadas.Uma vez que a maior parteda planície pantaneira é constituídapor propriedades particulares, éirreal pensar em desenvolver planosde conservação sem considerar aescala de fazenda e a atividadepecuária (SANTOS et al., 2008), comum rebanho de cerca de 3,8 milhõesde cabeças (ROSA et al., 2006).Desta forma, qualquer plano deconservação e de desenvolvimentosustentável para a região deve levarem consideração o sistema deprodução de gado de corte, cujosproprietários são os principaistomadores de decisão em nível decada fazenda, ou agroecossistema,quanto ao uso do solo na planíciepantaneira (SANTOS et al., 2008).Faz-se premente, então, criarmecanismos para valorizar,estimular e promover as práticas demanejo da pecuária tradicionais naregião, atualizando-as com umamaior base científica.Do ponto de vistaecológico, o conceito de Manejo deEcossistemas (GRUMBINE, 1994)fundamenta a necessidade deadoção de práticas de uso maissustentável dos recursos naturaiscom base no conhecimento dosprocessos (ciclos hidrológicos ebiogeoquímicos, por exemplo) erelações ecológicas que regem osecossistemas para garantir aconservação ambiental em longoprazo. Nesta mesma linha, oenfoque Agroecológico (CAPORAL eCOSTABEBER, 2002) corresponde àaplicação de conceitos e princípiosmultidisciplinares (ecologia,agronomia, sociologia, antropologia,economia ecológica, etc.) noredesenho e no manejo deagroecossistemas mais sustentáveisatravés do tempo. Portanto,incorpora dimensões mais amplas ecomplexas, que incluem mais do quemeramente aspectos relacionados àprodutividade agropecuária, mastambém sociais, ecológicos, além devariáveis culturais, políticas e éticas,proporcionando as bases científicaspara apoiar o processo de transiçãodo modelo de agriculturaconvencional para estilos deagriculturas de base ecológica ousustentáveis, assim como do modeloconvencional de desenvolvimento aprocessos de desenvolvimento ruralsustentável. O grande desafio dostécnicos, produtores e sociedade emgeral é desenvolver sistemas deprodução vegetal e animal quecompatibilizem aumento deprodutividade e conservaçãoambiental, ou seja, que alcancemmaior sustentabilidade.A definição de indicadoresde sustentabilidade (qualitativos equantitativos) de sistemasprodutivos no Pantanal constituiimportante ferramenta para avaliare monitorar a conservação dosrecursos naturais, visto que sintetizaum conjunto de informações quepermite caracterizar a situaçãoatual, alertar para situações de riscoe prever situações futuras, de formaa facilitar a tomada de decisão porparte de proprietários e órgãosgestores (RIGBY et al., 2001;OLIVEIRA e CALHEIROS, 2011).Esta pesquisa é parte doprojeto “Desenvolvimento desistemas de suporte a decisão paraprodução animal sustentável noPantanal”, coordenado pelaEmbrapa Pantanal, em que cadaagroecossistema pode sercaracterizado em relação ao seusistema de produção pecuária pormeio de parâmetros ambientais(água, solo, ar, clima,biodiversidade, pastagem), sociais(perfil da população, níveleducacional, saúde, trabalho, etc.) eeconômicos (conservação dapastagem e do solo, índiceszootécnicos, etc.), que tem umcaráter agroecológico.OBJETIVOO objetivo deste artigoconsiste na definição de indicadoresde conservação de ambientesaquáticos para fazendas do Pantanale seus critérios de avaliação, a fimde compor um Índice deSustentabilidade (composto poroutros indicadores ambientais, alémde sociais e econômicos) paraavaliar e monitorar o impacto daatividade pecuária na região.O PANTANAL MATO-GROSSENSEA região denominadaPantanal ou planície pantaneira, quecompreende as áreas abaixo de 200metros de altitude, dependesobremaneira das interações com aregião do planalto, localizada noentorno do Pantanal, com altitudesacima de 200 metros,compreendendo as nascentes e osdivisores da Bacia Hidrográfica doAlto Paraguai - BAP (Figura 1). A BAPé formada por outras baciasmenores que drenam para o rioRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 23 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Paraguai, seu principal canal dedrenagem. Cada bacia é provenientede diferentes regiões geológicas ecomregimespluviométricos/hidrológicosdistintos, que lhe conferemcaracterísticas físicas, químicas,biológicas e ecológicas, ou seja,limnológicas, também distintas. Osprincipais rios são Jauru, Cuiabá, SãoLourenço, Taquari, Negro, Miranda,Aquidauana e Apa.Além dos rios, a planície deinundação caracteriza-se porapresentar lagoas (“baías”)marginais com conexão perene ouintermitente com os rios principais,caracterizando uma drenagemcomplexa. Segundo Carvalho (1986),ela é constituída, além dos rios, porpequenos cursos d‘água (córregos);linhas de drenagem de moderadadeclividade, mas sem canal bemdesenvolvido (vazantes); vazantescom seção definida (corixos oucorixões), lagos e lagoas (baías) elagoas ou antigos meandrosmarginais. No período de águasbaixas, na área de inundação dosrios, os lagos, lagoas e meandrosabandonadostornam-seindependentes, mas algumas vezescanais recobertos por vegetaçãoherbácea, auxiliados pelapermeabilidade do solo, mantêmesta conexão. Em especial, a regiãoda Nhecolândia apresenta comocaracterística geomorfológicamilhares de lagoaspredominantemente circulares, que,de acordo com as característicasquímicas diferenciadas, em especialcondutividade e pH, sãodenominadas regionalmente como“baías”, “salitradas” e “salinas”.Na BAP, a concentração dechuvas no verão, associada àuniformidade topográfica e aosfracos desníveis do relevo, além dapredominância de litologiassedimentares recentes, faz com quea onda de cheia, formada notrimestre janeiro-fevereiro-março naregião de Cáceres (MT), se desloquelentamente pelo rio Paraguai, rumoao sul, demorando até seis mesespara sair do território brasileiro(CARVALHO, 1986). A onda de cheiaatinge Corumbá (MS) em abril-maiojunho,após o cessar das chuvas,devido à lenta drenagem doPantanal. Mais ao sul, o rio Paraguaiapresenta um primeiro pico deenchente em fevereiro-março,originado das descargas dos rios dosul da bacia (Miranda, Aquidauana,Negro e Taquari). Em maio-junhoacontece a maior inundação, devidoà chegada das águas originadas donorte da bacia. Além docomportamento sazonal, ofenômeno das enchentes apresentauma periodicidade plurianual, comalternância de períodos de anosmais secos com anos de cheiasexpressivas (CARVALHO, 1986;MOURÃO et al., 2002).O clima é quente e úmidono verão, e frio e seco no inverno,com temperatura média anual de25 o C, sendo que, nos meses desetembro a dezembro, astemperaturas máximas absolutasultrapassam 40 o C. Entre maio ejulho, a temperatura manifestadeclínio significativo, causado pelaentrada de massas de ar frio. Amédia das temperaturas mínimasfica abaixo de 20 o C, e as mínimasabsolutas, próximas de 0 o C(MINISTÉRIO DO INTERIOR, 1979).Segundo Köppen, o climapredominante é Aw – clima deSavana – com temperaturas médiasanuais variando entre 22,5 e 26,5ºC.A precipitação média anual é de1.398mm, variando entre 800 e1.600mm, sendo os maiores valoresobservados nas áreas de planalto aonorte (MT) e a leste, na região deCoxim (MS). O período chuvosoocorre entre outubro e abril(MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,2006). O balanço hídricosimplificado, com a finalidade deestimar a evapotranspiração realmédia, demonstra que a RegiãoHidrográfica do Paraguai é a queapresenta maiores valores deevapotranspiração, totalizando1.193mm (85% da precipitação),superando a média do país, que é de80% da precipitação média. Apresença do Pantanal, com grandessuperfícies úmidas associadas aelevadas temperaturas, favorece aevaporação (MINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE, 2006).Essas característicasgeológicas, geomorfológicas eclimáticas, associadas a variaçõessazonais das condições hidrológicas,formam planícies distintas quanto àduração e altura das inundações.Desta forma, em nível de fazenda, aoferta de água e a frequência e níveldas inundações dependerá de sualocalização geográfica na planície,que condicionará a frequência eintensidade de chuvas, e em relaçãoà presença de corpos d’água ecanais de drenagem (Figura 1).O sistema BAP/Pantanaloferece serviços ecossistêmicos quesustentam as atividades econômicasda região. No planalto, oferece obenefício da disponibilidade de soloe água para as atividadesagroindustriais, por exemplo. Naplanície, as atividades tradicionaisda sociedade pantaneira como apesca, a pesca turística, o manejonatural das pastagens nativas e oenriquecimento nutricional do solopara a pecuária, bem como aconservação da biodiversidade parao turismo, dependemprofundamente da conservação dasaúde ambiental, em especial dofuncionamento hidro-ecológiconatural do sistema, o ciclo de cheiase secas. Como visto, nas últimasquatro décadas as atividadesagropecuárias causaram alteraçõesexpressivas na cobertura vegetal,cursos de água e aquíferos, emespecial no planalto circundante àplanície pantaneira, contribuindopara a degradação dos ecossistemase comprometendo os serviçosecossistêmicos prestados pelobioma. Não obstante, as pressõeseconômicas para se implantarprojetos de desenvolvimentoconvencional na região, incluindo aspressões para o aumento daprodutividade dos sistemas deprodução de gado de corte noPantanal tem aumentado,representando uma ameaça àsustentabilidade dos ecossistemasRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 24 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 1 – Mapa da bacia do Alto Paraguai no Brasil, com a localização da planície pantaneira, identificada pelos vários tons deazul (vide legenda) e os seus principais rios formadores, e da parte alta do planalto circundante (branco), região das cabeceiras edivisor de águas, bem como as principais cidades pantaneiras e peri-pantaneiras. Fonte: ANA/GEF/PNUMA/OEA.se forem utilizadas formas demanejo inapropriadas para a região(SANTOS et al., 2008; CALHEIROS eOLIVEIRA, 2010; SILVA et al., 2011).Essas alterações afetamnegativamente o funcionamentoecológico desses ambientes e osseus respectivos serviços ambientais(FALKENMARK et al., 2007).MATERIAIS E MÉTODOSA proposição deindicadores de avaliação do impactoambiental da atividade de pecuáriaextensiva no Pantanal, em nível defazenda, tem como objetivo finalRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 25 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
certificar fazendas sustentáveis doPantanal, a partir do Índice FPS –Fazenda Pantaneira Sustentável, umsistema de suporte à decisão paraavaliação e monitoramento dasfazendas pantaneiras, com base nadefinição de critérios desustentabilidade em três dimensões:econômica, social e ambiental. Paraa determinação dos indicadores,foram definidos os principaisparâmetros relacionados com aprodução de gado de corte nasfazendas da região: 1. conservação eprodutividade das pastagens; 2.gestão da paisagem ebiodiversidade; 3. gestão derecursos hídricos; 4. manejo dorebanho e bem-estar animal; 5.viabilidade econômica e 6. aspectossocioculturais. Com base nacategorização em Classes deSustentabilidade de umdeterminado agroecossistema, emCrítica, Regular e Boa, poder-se-ásugerir estratégias de manejo eajustes para atingir gradativamenteum patamar desejado desustentabilidade, por meio deprocesso de certificação anual, naforma de um “Selo FPS”.Os indicadores foramdefinidos de forma participativa pormeio de seis workshops comparticipação de cerca de 20especialistas da comunidadecientífica da região, em geral commais de 20 anos de experiência, ecom enfoque multidisciplinar, emáreas como ecologia de ambientesaquáticos, fauna, flora, solos,produção pecuária, socioeconomiarural, pastagens, ecologia dapaisagem, bem estar animal einteligência artificial. De uma listaextensa de possíveis indicadoreselencados pelos especialistas,solicitou-se que até cinco fossempriorizados, tendo como critério deescolha o fato de serem simples, defácil mensuração e, em especial,representativos de processosimportantes para a sustentabilidadedo bioma. Para cada indicador, foisolicitado que se informassem asseguintes questões: O que eleindica? Como pode ser medido?Como pode ser usado paramonitoramento? Qual a escala detempo necessária?, além deinformações sobre as possíveislimitações e os atores envolvidos nomonitoramento.O conjunto de indicadorespropostos para compor o índice deconservação dos corpos de águanaturais (ICA) foi também avaliadopreviamente por meio desimulações teóricas vislumbrandocenários diferenciados para cada umde seus indicadores, utilizando umsistema de suporte à decisão(WebFuzzy) especialmentedesenvolvido pela EmbrapaInformática Agropecuária (LIMA etal., 2011). Este sistema é baseado naanálise computacional denominada“Lógica Nebulosa” (ou “LógicaFuzzy”), inserida em um ambienteamigável de simples acesso por meioda rede mundial de computadores eque facilita a interação com ousuário, desde técnicos de órgãosgestores até usuários leigos, comoproprietários de fazendas, uma vezhabilitados (EMBRAPA, 2010). Aanálise computacional “LógicaNebulosa” adotada para o cálculo doíndice (ICA) proposto, bem como oFPS geral para cadaagroecossistema, é baseada nateoria dos “conjuntos nebulosos”formulada por Zadeh (1965) e nomecanismo de inferência propostopor Mamdani (1976), o qual propôsum controlador para sintetizar oprocesso de tomada de decisãoadotando um processo baseado emregras do tipo “SE A então B”, ondetanto o antecedente quanto oconsequente são valores devariáveis linguísticas, expressos pormeio de “conjuntos nebulosos”,possibilitando, de maneirarelativamente fácil a incorporaçãodo conhecimento de especialistas.RESULTADOS E DISCUSSÃONo âmbito da gestão derecursos hídricos, os cincoindicadores, com suas respectivasfaixas gradação de impacto,selecionados e validados pelo grupode especialistas, para compor oÍndice de Conservação de Corpos deÁgua Naturais – ICA, para ambientesnaturais, foram: 1. Grau dedeposição de excretas de bovinos (0-100%) – FEZ; 2. Grau decompactação por pisoteio (0-100%)– PIS; 3. Grau de alteração no fluxode água natural (0-100%) – FLUXO;4. Grau de assoreamento dos corposd’ água (0-100%) – ASSO e 5. Graude alteração da vegetação na bordados corpos d’água (0 a 100%) – VEG.Para se avaliar o nível dealteração desses indicadores emuma dada fazenda, análises préviasde mapas e imagens de satélite (sepossível de alta definição), tanto nafase de seca de um ano consideradoseco como na fase de cheia de umano considerado úmido, dentro davariação plurianual, serãonecessárias. Serão associadas aindainformações fornecidas pelosproprietários e funcionários, bemcomo informações técnicasrelacionadas aos tipos de corposd’água (riachos, rios, corixos,vazantes, baías, lagoas marginais,salinas, etc) e se são ambientesperenes ou não, além deinformações quanto à conservaçãode matas ciliares, nascentes eencostas (áreas de proteçãopermanente – APPs) e quanto aostipos de solo, presença de áreas depastagem cultivada, etc., levando-seem consideração também aexperiência dos técnicosavaliadores.Asamostragens/avaliações serãorealizadas ainda com base no tipo defitofisionomias, ou paisagens,existentes no agroecossistema.Indicadores componentes do ICA1. Grau de deposição de excretas debovinos – FEZPara a determinação doindicador, avaliar-se-á, por meio deestimativa visual, a área comdeposição de fezes na borda doscorpos d’água, sendo adotadas asclassificações de nível de impacto:Crítico (mais que 70% da áreaconsiderada com presença deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 26 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
deposição de fezes), Regular (entre50-70% da área), Bom (entre 20 e50% da área) e Ótimo (menos que20% da área).2. Grau de compactação do solo porpisoteio – PISEstimativa visual do grau dealteração da borda dos corposd’água pelo pisoteio ou uso comodormitório por bovinos, bem comopor meio de penetrômetro. Ascategorias relacionadas ao nível depisoteio serão: Critico (presente emmais que 70% das bordas dos corposd’água), Regular (presente em 50-70%), Bom (presente em 20-50%), eÓtimo (presente em menos que 20%das bordas).3. Grau de alteração no fluxo naturalde água – FLUXOSerá avaliada a existênciade alteração no fluxo (vazão) deágua natural em cursos d’águasuperficiais, devido a interferênciasantrópicas (construção de canais,diques, aterros, etc). A alteraçãopoderá ser detectada visualmente,por imagens de satélite e, quandopossível, poderá ser avaliadamedindo-se o fluxo (por meio deflutuares ou fluxômetro) antes edepois da área alterada. Asclassificações do nível de impactoserão: Crítico (elevado- entre 70-100% de alteração do fluxo natural,e com pouca possibilidade dereversão), Regular (moderado- entre50-70% de alteração do fluxo e comboa possibilidade de reversão), Bom(mínimo- entre 20-50% de alteraçãodo fluxo e com possibilidade total dereversão), Ótimo (muito baixoalteraçãodo fluxo entre 0-20%).4. Grau de assoreamento dos corposd’ água – ASSOEstimativa visual do grau deerosão em estradas e áreasutilizadas para agricultura epecuária, dentro da propriedadee/ou em áreas adjacentes a esta,além do grau de assoreamento nasmargens dos cursos d’água devido àentrada de sedimentos, odesmatamento de áreas próximas eabertura de novas estradas. Imagensde satélite devem ser usadas paraesta avaliação. As categoriasrelacionadas ao assoreamentoserão: Crítico (elevado- áreas comevidências de erosão entre 70-100%), Regular (médio- entre 50-70% da área considerada), Bom(baixo- entre 20-50% da área) eÓtimo (muito baixo- entre 0-20% daárea).5. Grau de alteração da vegetaçãona borda dos corpos d’água – VEGA estimativa será visualbem como por meio de análisetemporal de imagens de satélite oufotografias aéreas do grau demodificação da vegetação na bordade corixos, baías, salinas e demaiscursos d’água naturais, além dapresença de plantas exóticas einvasoras, ou remoção de mata ciliarno caso de ambientes lóticos (rios),comparando-se com as métricasdeterminadas pela legislação vigentee/ou sabidamente características daregião. As classificações do nível dealteração da cobertura vegetalnatural serão: Crítico (alteraçãoelevada- entre 50-100% da áreaconsiderada), Regular (alteraçãomoderada- entre <strong>30</strong>-50% da área),Bom (alteração mínima- entre 10-<strong>30</strong>%) e Ótimo (ausente- entre 0-10%da área).Todas as combinações deregras possíveis entre as variáveis deentrada, ou seja, os indicadores,foram geradas e os especialistas,através de seu conhecimento sobreo tema, determinaram qual deveriaser a saída esperada do modelo,desta maneira seus conhecimentosforam incorporados. Por exemplo,para determinar a regra para seconsiderar um agroecossistemacomo “Crítico”, os especialistasforam convidados a afirmar quaisseriam os valores dos cincoindicadores, entre ótimo, bom,regular e crítico e quais eram osdecisivos para esta classificação.Assim, um agroecossistemapode ser considerado como “Crítico”em termos de conservação dequalidade de água, apenas se o graude alteração no fluxo natural deágua estiver em estado crítico,mesmo se os demais indicadoresestiverem com classificação melhor;o mesmo pode ocorrer se o grau dealteração da vegetação na borda doscorpos d’água for crítico.O sistema de suporte àdecisão fornece resultados paracada parâmetro em gráfico visual naforma de radar, onde é possívelvisualizar os indicadores que estãoabaixo do nível desejado ousustentável. Além da avaliaçãoindividual de cada Índice, aferramenta também fornece aanálise integrada de todos osdemais Índices, considerando osaspectos relacionados com aspráticas de manejo da fazenda,como também a avaliação dopotencial produtivo. Na Figura 2podem ser observados exemplos desimulações para o cálculo do ICAcom base em dois cenáriosextremos: uma fazenda queapresenta grau elevado deconservação de seus recursoshídricos (FLUXO= 0%; VEG= 10%;ASSO= 10%; PIS= 20%; FEZ= 20%,sendo o resultado do ICA= 7,7724) eoutra que sofre impactosexpressivos (FLUXO= 40%; VEG=80%; ASSO= <strong>30</strong>%; PIS= 450%; FEZ=50%, sendo o resultado do ICA=2,3811). Quanto mais externo está oindicador avaliado, como, porexemplo, o grau de compactação dosolo por pisoteio ou de alteração davegetação na borda dos corpos deágua, melhor ele foi avaliado, sendopontos fortes da fazenda, e quantomais próximo do centro pior é aavaliação, ou pontos fracos quanto àsustentabilidade, mas quedependendo do indicador pode sermelhorado. Desta forma, serápossível avaliar o grau desustentabilidade do sistemaprodutivo de cada agroecossistema,apontando os fatores responsáveispara garantir a sustentabilidade dasfazendas pantaneiras.Como exemplos dasrecomendações possíveis parareversão dos impactos da atividadepecuária nos corpos de águaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 27 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 2 - Exemplos de gráficos gerados pelo sistema de suporte à decisão WebFuzzy para o ICA, componente da ferramentaFPS. Acima exemplo, resultante de simulação teórica, de uma fazenda considerada sustentável (ICA = 7,7724) e abaixoexemplo de uma fazenda altamente impactada (ICA= 2,3811)naturais, ajustes no manejo dapropriedade devem ser sugeridos,apontando os fatores responsáveispara garantir a sustentabilidade dasfazendas pantaneiras. Por exemplo,avaliar a possibilidade de deixarambientes aquáticos sem acesso aogado, como em áreas de reservalegal e de APP ou até estimulando acriação de unidade de conservaçãodo tipo Reserva Particular doPatrimônio Natural (RPPN).Contudo, pela dificuldade de secercar áreas impedindo o acesso dogado em grandes extensões,alternativamente, poder-se-iapromover um maior rodízio deinvernadas, modificando o manejodo rebanho. Alternativamente,poder-se-ia aumentar a oferta deágua, aumentando o número depilhetas ou poços artificiais eplanejando sua localização edistribuição, uma vez que essespoços auxiliariam a evitar o impactonos ambientes aquáticos naturais,bem como a oferta de água para asespécies nativas, contribuindo paraa conservação da biodiversidade.Para facilitar ainterpretação e a tomada de decisãoo resultado final, deste e dos demaisíndices considerados (ambientais,sociais e econômicos), tem comoresultado de saída apenas trêsClasses de Sustentabilidade: Crítica(0-3); Regular (3-6) e Boa (6-10),sendo o valor final de cada Índice edo FPS geral expressos entre 0(pouco sustentável) a 10(sustentável).DISCUSSÃONa literatura constamdiversas definições filosóficas desustentabilidade, porém, definiçõesoperacionais e metodologias quepermitam a sua aplicação nastomadas de decisões eplanejamento da agricultura sãomais difíceis (SMITH e MCDONALD,1998). A definição é muito ampla evaria conforme os interesses locais epessoais, sendo às vezes usadaapenas na forma unidimensional,principalmente econômica. Sendoassim, um dos pré-requisitos na suaaplicação é defini-la adequadamenteconforme os objetivos a seremalcançados seguindo os princípios dasustentabilidade que émultidimensional (econômica,ecológica e sociocultural), numaperspectiva de longo prazo,envolvendo as distintas percepçõesdos atores envolvidos. RIGBY et al.(2001) construíram indicadores paraavaliar a sustentabilidade em nívelde fazendas a partir do uso de“inputs” ao invés de avaliar osRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 28 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
impactos. Porém, a avaliação dosimpactos nos parece mais desejável,desde que sua utilização se baseieem ferramentas de monitoramento,nem sempre disponíveis, mas que sejustificam como aperfeiçoamento doprocesso.Asorganizaçõesinternacionais de certificação comoa Fundação Internacional para aAgricultura Orgânica (InternationalFoundation for Organic Agriculture -IFOAM) estabeleceram protocolosque focam a permissão ou não douso de insumos e práticas demanejo. Porém, a própria IFOAM(http://www.ifoam.org/) consideraque há a necessidade de estabelecerum modelo de gestão e manejo paraprodutores de modo que elestenham um guia para garantir ocumprimento de determinadasnormas e práticas pré-estabelecidas.Tais modelos necessitam ser simplese robustos, internacionalmenteaceitos e compatíveis com outrosmodelos internacionais de modoque permitam integração como nocaso das ISOs 9001 e 14001, e ànormas do Codex Análise de Perigose Pontos Críticos de Controle (CodexHazard Analysis and Critical ControlPoint – HACCP) da mesma IFOAM.Este trabalho objetivoudefinir indicadores de conservaçãode ambientes aquáticos parafazendas de pecuária extensiva degado de corte no Pantanal e seuscritérios de avaliação, visandojustamente a proposição de umíndice de sustentabilidade paraavaliar e monitorar o impacto daatividade. A alteração da qualidadeda água é consequência da alteraçãode outros indicadores, comoalteração da cobertura da vegetaçãociliar, sobrepastejo, não serespeitando a capacidade desuporte (número de cabeças/ha) doambiente, levando a uma maiorincidência de processos de erosão,assoreamento e pisoteio, além daquantidade de fezes em umadeterminada invernada, podendosofrer ainda influências dealterações ocorridas fora dos limitesdo agroecossistema avaliado(desmatamentos, interferências nofluxo).A pecuária é praticada hámais de 200 anos no Pantanal,sendo difícil encontrar corposd’água sem o impacto da presençade bovinos, estando estesambientes restritos apenas aparques e reservas naturais. Dadoshistóricos de qualidade e quantidadede água, que permitam conhecer ascaracterísticas naturais dosambientes para se diferenciaralterações sazonais naturais,relacionadas ao funcionamentohidro-ecológico da planície,daquelas relacionadas às atividadesantrópicas são escassos ouinexistentes, mas fundamentais paraembasar a interpretação dos dadosem um ambiente ainda saudável ealtamente dinâmico. Desta forma, autilização de outro tipo de variáveisindicadoras, em função dapraticidade em representar esimplificar fenômenos complexos esistêmicos, foi decisiva para suainclusão no ICA.O ideal numa avaliaçãosobre alterações de qualidade deágua seria medir parâmetros queexpressem analiticamente equantitativamente,comocondutividade, nutrientes, teor declorofila,coliformestermotolerantes, sólidos emsuspensão, etc. No entanto, essesparâmetros são difíceis de medirporque exigem equipamentosespecíficos para sua medição,protocolos para coleta,armazenamento, e análise quemuitas vezes são impossíveis deserem cumpridos no caso doPantanal, onde o acesso é difícil soblongas distâncias, como porexemplo, no caso dos coliformes,cuja análise tem que ser feita em24h entre coleta e análise. Outrofator importante é o conhecimentoprévio das características do corpod’água que está sendo analisado. NoPantanal, as variações dentro doano, entre as fases de seca e cheia,são expressivas, por isso análisesbaseadas em séries temporais sãonecessárias. Em anos de secas maisdrásticas, muitos corpos d’águaapresentam lâmina d’água reduzidaou secam completamente, e emanos mais úmidos há um expressivoaumento da área alagada/inundada,com conexão entre eles. OLIVEIRA eCALHEIROS (2011) observaram que avariabilidade química das águas daregião do Pantanal da Nhecolândiatorna difícil definir intervalos deparâmetros físicos e químicos quepossam ser usados comoindicadores de qualidade da águaem relação ao uso pela pecuária,considerando as variações sazonaisdas características naturais dosambientes. As autoras considerameste entendimento comofundamental para a utilização deindicadores no Pantanal.A Lógica Nebulosa ou“Lógica Fuzzy” foi adotada comotécnica para agregação evisualização dos indicadores, por tercomo princípio a inexistência deintervalos rígidos entre as classes deum conjunto, fundamentais devido àcomplexidade dos fatoresenvolvidos na avaliação dasustentabilidade. Para cadaindicador foram implementadossistemas de inferência “Fuzzy”,resultando em um índice integradoque considerou as regras definidaspelos cientistas com base em seusestudos e vivência da/na região.Através desta abordagem, é possíveladicionar “inteligência” aosindicadores,tornando-osferramentas de apoio a decisõesmais robustas. Tal abordagem temsido cada vez mais utilizada na áreade qualidade da água, como vistoem Icaga (2007) e Lermontov et al.(2009).O aproveitamento doconhecimento especializado naconservação e gestão de recursosnaturais está crescendo, sendousado como uma ferramenta para atomada de decisões onde háincerteza e escassez de dadosempíricos. No caso de se considerara opinião de vários especialistas,métodos capazes de sintetizar asrespostas, gerando a incerteza emtorno da estimativa, são necessários.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 29 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Uma validação preliminar do ICA foirealizada em campo, com aobtenção de dados reais em duasfazendas na região da Nhecolândia,uma com maior conservação e boaspráticas de manejo e outra comelevada alteração da paisagem, comimplantação de pastagem exótica emaior carga de animais,demonstrando praticidade eviabilidade. Também uma validaçãopreliminar participativa ocorreu emjulho/2012 apenas com pecuaristasda região, ainda prevendo-serealizar outra(s) com a participaçãodos demais atores (instituiçõesgovernamentais e nãogovernamentais, de ensino epesquisa, certificadoras, etomadores de decisão). O Índice foibem aceito pelos produtores,sugerindo-se apenas a inclusão demais um indicador, o de“Disponibilidade de Água” para orebanho, visando diminuir a pressãonos corpos de água naturais, aooferecer opções de dessedentaçãoartificiais. Estas etapas de validaçãoapontaram ajustes para oaperfeiçoamento do ICA ainda emfase de elaboração.Esta proposta de avaliaçãoda qualidade dos corpos de águanaturais em nível deagoecossistemas deverá ainda servalidada a partir de visitas deavaliação em mais fazendas,inclusive em outras sub-regiões doPantanal e também por meio demais consultas participativas comproprietários e funcionários defazendas, técnicos de órgãosgestores, tomadores de decisão, etc.No entanto, as simulações teóricaspara o cálculo do ICA aquiapresentadas, as variáveis utilizadasmostraram-se promissoras, comoindicadoras da qualidade dosambientes aquáticos para fins deavaliação da influência da atividadepecuária nos recursos hídricos daplanície pantaneira. Tais simulações,bem como validações prévias, decampo e participativa indicam que aferramenta é apropriada comoíndice de qualidade esustentabilidade ambiental doscorpos d’água nos agroecossistemasdo Pantanal.AGRADECIMENTOSAgradecemos a toda equipede apoio técnico e de campo daEmbrapa Pantanal e aos demaispesquisadores membros dosProjetos “Monitoramento daSustentabilidade de Sistemas deProdução de Pecuária de Corte doPantanal” e “Desenvolvimento deSistemas de Suporte a Decisão paraProdução Animal Sustentável noPantanal”, financiados pelaEmbrapa. Agradecemos ainda a Dra.Sílvia M. F. S. Massruhá - EmbrapaInformática Agropecuária, pelacontribuição fundamental naescolha da ferramenta de suporte àdecisão.REFERÊNCIASBRASIL. Código Florestal. Lei No.4771 de 15 de setembro de 1965.BRASIL. Novo Código Florestal. LEINº 12.727, de 17 de outubro de2012.BRASIL. Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. 1988.CALHEIROS, D. F.; ARNDT, E.;RODRIGUEZ, E. O.; SILVA, M. C. A.Influências de usinas hidrelétricasno funcionamento hidro-ecológicodo Pantanal Mato-Grossense:Recomendações. Corumbá, MS:Embrapa Pantanal, 2009. 21p.(Embrapa Pantanal. Documentos,102). Disponível em:http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online/DOC102.pdf Acessoem 28 de fevereiro de 2011.CALHEIROS, D. F.; OLIVEIRA, M. D. Orio Paraguai e sua planície deinundação - O Pantanal Mato-Grossense. Ciência & Ambiente, v.41, p. 1<strong>13</strong>-1<strong>30</strong>, 2010.CALHEIROS, D. F.; OLIVEIRA, M. D.;PADOVANI, C. R. Hydro-ecologicalProcesses and AnthropogenicImpacts on the Ecosystem Servicesof the Pantanal Wetland. In: IORIS,A. A. R. (Org.). Tropical WetlandManagement: The South-AmericanPantanal and the InternationalExperience. Farnham, England:Ashgate Publishing Ltd, 2012, p. 29-57.CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A.Agroecologia: Enfoque científico eestratégico. Agroecologia eDesenvolvimento RuralSustentável, v. 3, n. 2, p. <strong>13</strong>-16,2002.CARVALHO, N. O. Hidrologia daBacia do Alto Paraguai. In: Simpósiosobre Recursos Naturais e Sócioeconômicosdo Pantanal, 1. 1984,Corumbá. Anais. Brasília, DF:EMBRAPA-DDT, (EMBRAPA-CPAP.Série Documentos, 5), p.43-49.1986. Disponível em:http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online/DOC05.pdf Acesso em<strong>13</strong> de agosto de 2011.DORES, E. F. G. C.; CALHEIROS, D. F.Contaminação por agrotóxicos nabacia do rio Miranda, Pantanal (MS).Revista Brasileira de Agroecologia,v. 3, n. 2, 4p. 2008.EMBRAPA. 2010. Sistema desuporte à decisão para avaliação emonitoramento das fazendaspantaneiras - Fazenda PantaneiraSustentável (FSP). Disponível em:http://www.webfuzzy.cnptia.embrapa.br/webfuzzy/controlador AcessoRESTRITO em 28 de outubro de2011.EUCLIDES FILHO, K. O enfoque decadeia produtiva como estratégiapara a produção sustentável decadeia bovina. In: Reunião Anual daSociedade Brasileira de Zootecnia,41, Campo Grande-MS. Anais.Campo Grande, MS: Embrapa Gadode Corte, 2004, p.205-212.FALKENMARK, M.; FINLAYSON, C.M.; GORDONET, L. J. Agriculture,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> <strong>30</strong> ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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Indicadores de sustentabilidade: proposta de um barômetro desustentabilidade estadualSustainability indicators: proposal for a state level sustainability barometerRESUMOO presente trabalho apresenta uma proposta de metodologia de Barômetro deSustentabilidade para aplicação em Estados Brasileiros (BSE), garantindo robustez,utilização de bases de dados disponíveis e construção de parâmetros de sustentabilidadeacessíveis. Para validação da metodologia utilizou-se o modelo BSE para o Estado deRondônia. Os resultados demonstram que o Rondônia se encontra no setor intermediário,quando comparado com os parâmetros estabelecidos, porém muito próximo ao setor debaixo desempenho. Por meio desta aplicação, foi possível validar a proposta do Barômetrode Sustentabilidade Estadual.PALAVRAS-CHAVE: indicadores ambientais, avaliação de sustentabilidade, gestãoambientalABSTRACTThe present study presented a proposal of methodology of Barometer of Sustainability forBrazilian States (BSE), ensuring robustness, and use of available databases andconstruction of affordable sustainability parameters. In addition, we performed anapplication of BSE in the State of Rondônia, in order to validate this methodology. Thisapplication demonstrated that the state of Rondônia is positioned in the "intermediate"sector, but closer to "low performance sector". Through this application, it was possible tovalidate the proposed Barometer of State Sustainability.Tiago Balieiro CetruloMestre Ciências Eng.Ambiental, ProfessorInstituto Federal doAmazonas, Grupo SIADESParintins, AM, BrasilNatália Sanchez MolinaMestre Ciências Eng.Ambiental, ProfessoraUniversidade Federal doAmazonas, Grupo SIADESParintins, AM, BrasilTadeu Fabricio MalheirosProfessor do Departamentode Hidráulica e Saneamentoda Escola de Engenharia deSão Carlos – USPSão Carlos, SP, Brasiltmalheiros@usp.brKEYWORDS: environmental indicators, sustainability assessment, environmentalmanagementRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 33 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOUm dos principais desafiosem torno da temática dasustentabilidade está relacionado àdificuldade de mensurá-la e uma dasformas mais indicada é a utilizaçãode indicadores. Os indicadoresatuam de forma a comparar fatosselecionados e observados narealidade com parâmetros ou metasde sustentabilidade préestabelecidas,desde que garantamque o processo de avaliaçãopondere, de forma significativa, asdimensões econômica, social eambiental (MALHEIROS et al., 2008).Porém, os sistemas deindicadores existentes paramensuração de sustentabilidadeapresentam, de forma geral,dificuldades em relação àcomplexidade dos sistemasmonitorados, fragilidade quanto àcarência de base de dadosdisponíveis, dificuldade deinterpretação dos resultadosobtidos, faltam parâmetros e metasde sustentabilidade para apoiarprocessos de comparação.É neste contexto, que aferramenta Barômetro dasustentabilidade (BS) tem comocaracterística a capacidade decombinar, de forma bastanteacessível, um grande número deindicadores em duas dimensõesprincipais, bem-estar ecológico ebem-estar social, sendo que oresultado é apresentado em formagráfica de fácil interpretação(PRESCOTT-ALLEN, 2001; VANBELLEN, 2006).Portanto, o BS transpõeparte das dificuldades decomplexidade e interpretação, mascomo não há exigênciasmetodológicas quanto ao númerode indicadores utilizados, obarômetro corre o risco de ficarfragilizado (VAN BELLEN, 2004).Outro problema que pode serassociado ao BS é a ausência debases de dados disponíveis paracálculo das dimensões, assim como,de parâmetros e metas desustentabilidade.Para contribuir com estadiscussão, o presente trabalhopropõe uma metodologia de BS paraEstados Brasileiros (BSE) de forma agarantir robustez na utilização debases de dados disponíveis econstrução de parâmetros desustentabilidade acessíveis. Tambémé realizada uma aplicação empíricado BSE ao Estado de Rondônia.IndicadoressustentabilidadedeAs primeiras discussõessobre indicadores desustentabilidade podem serobservadas no trabalho deNORDHAUS e TOBIN (1972),entretanto foi na ConferênciaMundial sobre Meio Ambiente, em1992, que se consolidou anecessidade de desenvolverindicadores capazes de fornecerparâmetros de sustentabilidade paraembasar a tomada de decisão(UNITED NATIONS, 1992).A complexidade dodesenvolvimento sustentável requerum sistema elaborado deinformações de forma a transformaro conceito abstrato em umarealidade operacional para a tomadade decisão e os indicadores desustentabilidade são ferramentasfundamentais nesse processo (DAHL,1997; BOSSEL, 1999). SegundoMEADOWS (1998), os indicadoressão elementos importantes para omonitoramento e controle desistemas complexos e devemsubsidiar a forma como a sociedadeplaneja suas ações, avalia suasestratégias, além de incorporar oprocesso de aprendizagem e tomadade decisão.Embora representemferramentas fundamentais para aavaliação de um dado sistema, osindicadores de sustentabilidadeapresentam fragilidades referentesao seu processo de escolha eutilização. Para constituíremalternativas válidas para descrever asustentabilidade de uma sociedade,é necessário atentar para o realalcance e significado do indicador(SICHE et al., 2007). E ainda, aseleção de indicadores inadequadosconduz a um sistema comproblemas, uma vez que representaferramenta central do processodecisório (MEADOWS, 1998).Nesse sentido, VEIGA(2010) recomenda que a avaliação,mensuração e monitoramento dasustentabilidade sejam embasadosem conjuntos bem elaborados deindicadores, uma vez que, fica muitodifícil fundir as dimensões dodesenvolvimento sustentável em umíndice sintético.BarômetrosustentabilidadedeO Barômetro deSustentabilidade é uma ferramentadesenvolvida por especialistascanadenses ligados ‘as instituiçõesInternational Union for Conservationof Nature – IUCN e InternationalDevelopment Research Centre –IDRC para avaliação desustentabilidade, que através de umconjunto de indicadores integrados,busca analisar os padrões deinteração das pessoas e do meioambiente, por meio de informaçõesacerca da qualidade de vida e taxade progresso de uma sociedaderumo à sustentabilidade (PRESCOTT-ALLEN, 1999; VAN BELLEN, 2006).Para PRESCOTT-ALLEN(1997), trata-se de uma ferramentadirecionada a gestores públicos,agências governamentais e nãogovernamentais, tomadores dedecisão e pessoas envolvidas comquestões relacionadas aodesenvolvimento sustentável,podendo ser aplicada tanto emescala macro, ou nível de sistemaglobal, como em escala local.A principal característicado barômetro de sustentabilidade éa combinação de diferentesindicadores com medidasespecíficas, utilizados de formaconjunta e integrada, por meio deescalas de desempenho(KRONEMBERGER et al., 2008;Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 34 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
PRESCOTT-ALLEN, 2001, 1999). Umpotencial benefício do BS érepresentar as características querevelem mais sobre o estado geraldo sistema a partir da escolha deindicadores que retratem, de formaadequada, o estado do meioambiente e da sociedade. Para isso,o conceito geral de desenvolvimentosustentável deve ser representadono que se refere ao bem-estar eprogresso de condições humanas eecológicas, em indicadores quepossam ser definidos em termosnuméricos (BOSSEL, 1999;PRESCOTT-ALLEN, 2001).O desempenho de cadaum dos indicadores que compõemas dimensões de bem-estar humanoe ecológico emite um sinal, quesozinho não possibilita uma análiseda situação como um todo, mas,quando combinados, demonstramseus resultados por meio deindicadores agregados. Arepresentação gráfica desses valoresagregados possibilita a visão doquadro geral do estado do meioambiente e da sociedade e facilita aanálise da inter-relação entre ambasas dimensões através da intersecçãodesses dois pontos (PRESCOTT-ALLEN, 1999; LUCENA;CAVALCANTE; CÂNDIDO, 2001; VANBELLEN, 2004).A escala utilizada nobarômetro de sustentabilidade estádividida em cinco setores, quevariam do sustentável aoinsustentável e representam oprogresso, ou não, de umadeterminada cidade, estado ounação (PRESCOTT-ALLEN, 1997; VANBELLEN, 2004).Proposta do Barômetro deSustentabilidade EstadualO Barômetro deSustentabilidade Estadual é aquiproposto como uma ferramenta decomunicação governamental,alinhada com o conceito deavaliação da sustentabilidade. Aavaliação de sustentabilidade podeser entendida como uma abordagemou como um instrumento parasuporte a decisões direcionadas àpromoção da sustentabilidade(DUARTE et al., 20<strong>13</strong>; BOND &MORRISON-SAUNDERS, 2012;GIBSON et al., 2005). DUARTE et al.(20<strong>13</strong>) destaca que diversos autoresdefinem avaliação desustentabilidade como umainiciativa que adota asustentabilidade em seu objetivo.A proposta é que aferramenta Barômetro deSustentabilidade Estadual sirva paracomparar a situação de um Estadoem relação a um padrãoestabelecido e com os demaisestados para fim de benchmarking,estratégia pouco explorada pelosindicadores ambientais, comoressaltam CETRULO, MOLINA EMALHEIROS (2012).Nesta primeira etapa, opadrão foi desenvolvido com basenos melhores desempenhosalcançados por estados brasileiros.Posteriormente novos valores dereferência poderão ser utilizados,principalmente a partir de estudos emetas políticas de referência emsustentabilidade. Desta forma, aferramenta também se alinha à ideiade que a sustentabilidade é umprocesso em construção, e queferramentas devem dar suporte aprocessos continuados deaprendizagem. O BSE proposto, aocomparar indicadores estaduais,potencializa criação de ambientepropício para aprendizagem emaspectos integrados e conectados aoconceito de sustentabilidade.O princípio é integrar umconjunto de indicadores dequalidade social e ambientalbaseados no conceito dedesenvolvimento sustentável, numaúnica representação gráfica. Dessaforma o BSE possibilita uma visão doquadro geral da interação sociedadee meio ambiente de cada federação.Essa visão geral, baseadano padrão estabelecido, direciona aferramenta de comunicaçãogovernamental a todos os atoresrelacionados ao desenvolvimento dasociedade brasileira. O conjunto deindicadores incluídos nestaferramenta, em termos dediversidade de dimensões e temas,bem como a base de coleta dedados fazem do BSE uma ferramentade apoio para os processos degestão e tomada de decisão demédio e longo prazo.O processo de construçãoda ferramenta Barômetro deSustentabilidade Estadual teve iníciocom a definição da visão dedesenvolvimento sustentável a serseguida como linha norteadora.Segundo PRESCOTT-ALLEN (1999),trata-se de um caminho lógico detransformação do embasamentoconceitual acerca dasustentabilidade em medidasconcretas de bem-estar humano eecológico, representadas por metase mensuradas pelos indicadores.Assim, para o presenteestudo, o desenvolvimentosustentável fundamenta-se naexpansão das liberdades humanasque, conforme SEN (2000), implicana provisão dos instrumentos e dasoportunidades para que as pessoassatisfaçam suas necessidades. Mas,para que as gerações futurastenham, no mínimo, o mesmopotencial de bem-estar epossibilidade de expansão dasliberdades é fundamental respeitar acapacidade de suporte do sistemaconsiderando o potencial defornecimento de recursos eabsorção de resíduos gerados pelasociedade.Dessa maneira, ospróximos passos lógicos foram aescolha de indicadores paramensurar tais conceitos e adelimitação dos valores dereferência que foram utilizados paradefinir os padrões desustentabilidade.Seleção dos Indicadores parao Barômetro daSustentabilidade EstadualPor se tratar de umaferramenta governamental decomunicação houve uma priorizaçãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 35 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 1 - Dimensões, Indicadores e FontesBEM-ESTAR HUMANOBEM-ESTAR ECOLÓGICOIndicadores demográficosIndicadores sanitáriosEsperança de vida ao nascer (anos)IDS, 2010 % de domicílios comMortalidade Geral (número de óbitos por milesgotamento sanitário por redes SIS, 2010IDB, 2009hab/ano)de esgotosGrau de urbanização (%)IDB, 2009 % de casas sem serviços deTaxa de crescimento populacional (1991/2000) (%) IDS, 2010 abastecimento de águaSIS, 2010Indicadores de educaçãoTaxa de Analfabetismo das pessoas de 15 anos ouDomicílios com coleta de lixo (%) SIS, 2010IDB, 2009mais de idade (%)Porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais deidade com 11 anos ou mais de estudo (%)SIS, 2010 Indicadores de saúde ambientalÍndice de desenvolvimento da educação básica SIS, 2010 Número de doençasIndicadores econômicosrelacionadas ao saneamentoSIS, 2010ambiental inadequado (p/100.000 hab)Rendimento mensal (R$) IDS, 2010PIB per capita (R$) IDS, 2010 Indicadores de cobertura vegetalÍndice de Gini da distribuição do rendimento mensal IDS, 2010Número de focos de calor (focosRelação de rendimento 10% mais ricos / 10% maisSIS, 2010 por 1000 hectares)pobresIDS, 2010Indicadores de justiça socialFamílias com quantidade suficiente de alimentos (%) SIS, 2010RPPN (% em área) IDS, 2010Taxa de ocupação de jovens de 10 a 15 anos (%) SIS, 2010Unidades de Conservação (% emRelação entre rendimento de pessoas de cor preta ouSIS, 2010 área)pardo/branco (%)IDS, 2010Relação entre rendimento de mulheres/homens (%) SIS, 2010 Indicadores de poluição do soloIndicadores de saúdePessoas com 60 anos ou mais com plano de saúde (%) SIS, 2010Taxa de fertilizantes (Kg/ha) IDS, 2010Mortalidade Infantil (p/ 1000 nascidos) IDS, 2010Número de leitos para internação (por 1000 hab.) IDS, 2010Taxa de agrotóxicos (Kg/ha) IDS, 2010Número de estabelecimento de saúde (por 1000 hab.) IDS, 2010 Indicadores institucionaisIndicadores de SegurançaMunicípios que possuemPorcentagem de homicídios por 100.000 habitantes IDS, 2010conselho municipal de meioCoeficiente de mortalidade por acidente deIDS, 2010 ambiente ativo (%)transporte (por 100.000 habitantes)IDS, 2010em buscar os indicadores jálevantados nas principais fontes deinformação brasileira. Dessa forma,os indicadores do BSE foramescolhidos utilizando trêsdocumentos governamentais, quesão publicados periodicamente.Esses três documentos foramescolhidos por apresentarem umavasta quantidade de indicadores,que são suficientes para representaro bem estar humano e o bem estardo meio ambiente, contudo deforma isolada eles não possibilitamuma visualização do estado geral decada federação nacional. A propostado BSE, em consonância com o BS, épossibilitar ao governo brasileiro acomunicação dos indicadores dessestrês documentos de formaintegrada. Ou seja, aqui está umainovação importante trazida peloBSE.Os documentos utilizadosforam: (a) Indicadores deDesenvolvimento Sustentável (IDS),um compêndio de indicadores parao acompanhamento dasustentabilidadedodesenvolvimento do Brasil,publicado pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), quetem como orientação asrecomendações da Comissão para oDesenvolvimento Sustentável daRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 36 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 2 - Valores de referênciaIndicadorValor de ReferênciaLimite inferior Limite SuperiorEsperança de vida ao nascer (anos) 67,2 75,6Mortalidade Geral (número de óbitos por mil hab/ano) 7,6 4,6Grau de urbanização (%) 96,7 68,1Taxa de crescimento populacional (1991/2000) (%) 5,77 0,82Taxa de Analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade (%) 25,74 4,02Porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais de idade com 11 anos ou maisde estudo (%)22,6 57,2Índice de desenvolvimento da educação básica 3,23 4,63Rendimento mensal (R$) 588 2177PIB per capita (R$) 4662 40696Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal 0,442 0,618Relação de rendimento 10% mais ricos / 10% mais pobres 59,32 20,46Famílias com quantidade suficiente de alimentos (%) 33,8 75,8Taxa de ocupação de jovens de 10 a 15 anos (%) 18,1 2,1Relação entre rendimento de pessoas de cor preta ou pardo/branco (%) 76,1 53,3Relação entre rendimento de mulheres/homens (%) 60,5 88,5Pessoas com 60 anos ou mais com plano de saúde (%) 6,4 41,4Mortalidade Infantil (p/ 1000 nascidos) 48,2 <strong>13</strong>,1Número de leitos para internação (por 1000 hab.) 1,3 2,9Número de estabelecimento de saúde (por 1000 hab.) 0,28 0,72Porcentagem de homicídios por 100.000 habitantes 59,5 10,4Coeficiente de mortalidade por acidente de transporte (por 100.000habitantes)33,7 11,6% de domicílios com esgotamento sanitário por redes de esgotos 50,4 99,3% de casas sem serviços de abastecimento de água 49,6 0,7Domicílios com coleta de lixo (%) 86,3 99,9Número de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (p/100.000 hab)922,8 74,6Número de focos de calor (focos por 1000 hectares) 39,4 0,3RPPN (% de área) 0 35,5Unidades de Conservação (% de área) 0 4,5Taxa de fertilizantes (Kg/ha) 242 6,7Taxa de agrotóxicos (Kg/ha) 7,6 0,2Municípios que possuem conselho municipal de meio ambiente ativo (%) 3,6 100Organização das Nações Unidas -ONU; (b) Síntese de IndicadoresSociais (SIS), uma publicação doIBGE que apresenta indicadoressociais para os Estados Brasileiroscom objetivo de fornecerinformações rápidas, anuais ediversificadasparaacompanhamento sistemático dascondições de vida da populaçãobrasileira; (c) Indicadores e DadosBásicos para a Saúde (IDB),resultado da ação integrada doMinistério da Saúde, InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (IPEA) eMinistério da Previdência Social.Ao escolher essas trêsfontes, automaticamente foitambém possível garantir que todosindicadores fossem de fácil acesso,pois esses documentos sãopublicados periodicamente e estãofacilmente disponibilizados pelogoverno.Escolhidas as fontes deinformação governamental, o crivoutilizado foi o conceito desustentabilidade que baseou aescolha dos indicadores. O conceitode desenvolvimento sustentáveladotado se baseou na expansão dasRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 37 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 3 - Escala de Desempenho Estadual Fixa para Dimensão Bem Estar HumanoEscala de Desempenho EstadualIndicadores demográficosIndicadores de educaçãoIndicadoresEsperança de vida ao nascer(anos)Mortalidade Geral (númerode óbitos por mil hab/ano)Faixa de piordesempenhoFaixa de baixodesempenhoFaixa dedesempenhointermediárioFaixa de altodesempenhoFaixa de melhordesempenho67,2 - 68,8 68,9 - 70,56 70,57 - 72,24 72,25 - 73,92 73,93 - 75,67,6 - 7 6,9 - 6,4 6,3 - 5,8 5,8 - 5,2 5,1 - 4,6Grau de urbanização (%) 96,7 - 90,98 90,97 - 85,26 85,25 - 79,54 79,53 - 73,82 73,81 - 68,1Taxa de crescimentopopulacional (1991/2000)(%)Taxa de Analfabetismo daspessoas de 15 anos ou maisde idade (%)Porcentagem de pessoascom 25 anos ou mais deidade com 11 anos ou maisde estudo (%)Índice de desenvolvimentoda educação básica5,77 - 4,78 4,77 - 3,79 3,78 - 2,8 2,7 - 1,81 1,80 - 0,8225,74 - 21,40 21,41 - 17,05 17,06 - 12,71 12,72 - 8,36 8,35 - 4,0222,6 - 29,52 29,53 - 36,44 36,45 - 43,36 43,37 - 50,28 50,29 - 57,23,23 - 3,51 3,52 - 3,79 3,80 - 4,07 4,08 - 4,35 4,36 - 4,63Indicadores econômicosRendimento mensal (R$) 588 - 727,4 727,5 - 866,8 866,9 - 1006,2 1006,3 - 1145,6 1145,7 - 2177PIB per capita (R$) 4662 - 11868,8 11868,9 - 19075,6 19075,7 - 26282,4Índice de Gini dadistribuição do rendimentomensalRelação de rendimento 10%mais ricos / 10% maispobres26282,5 -33489,233489,3 - 406960,44 - 0,47 0,48 - 0,51 0,52 - 0,54 0,55 - 0,58 0,59 - 0,6159,32 - 51,54 51,53 - 43,77 43,76 - 36,00 35,99 - 28,23 28,22 - 20,46Indicadores de injustiça socialIndicadores de saúdeIndicadores desegurançaFamílias com quantidadesuficiente de alimentos (%)Taxa de ocupação de jovensde 10 a 15 anos (%)Relação entre rendimentode pessoas de cor preta oupardo/branco (%)Relação entre rendimentode mulheres/homens (%)Pessoas com 60 anos oumais com plano de saúde(%)Mortalidade Infantil (p/1000 nascidos)Número de leitos parainternação (por 1000 hab.)Número de estabelecimentode saúde (por 1000 hab.)Porcentagem de homicídiospor 100.000 habitantesCoeficiente de mortalidadepor acidente de transporte(por 100.000 habitantes)33,8 - 42,2 42,3 - 50,6 50,7 - 59 59,01 - 67,4 67,5 - 75,818,1 - 14,9 14,8 - 11,7 11,6 - 8,5 8,4 - 5,3 5,2 - 2,176,1 - 71,54 71,53 - 66,98 66,97 - 62,42 62,41 - 57,86 57,85 - 53,360,5 - 66,1 66,2 - 71,7 71,8 - 77,3 77,4 - 82,9 83 - 88,56,4 - <strong>13</strong>,4 <strong>13</strong>,5 - 20,4 20,5 - 27,4 27,5 - 34,4 34,5 - 41,448,2 - 41,18 41,17 - 34,16 34,15 - 27,14 27,<strong>13</strong> - 20,12 20,11 - <strong>13</strong>,11,3 - 1,62 1,63 - 1,94 1,95 - 2,26 2,27 - 2,58 2,59 - 2,90,28 - 0,36 0,37 - 0,45 0,46 - 0,54 0,55 - 0,63 0,64 - 0,7259,5 - 49,68 49,67 - 39,86 39,85 - <strong>30</strong>,04 <strong>30</strong>,03 - 20,22 20,21 - 10,433,7 - 29,28 29,27 - 24,86 24,85 - 20,44 20,43 - 16,02 16,01 - 11,6Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 38 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 4 - Escala de Desempenho Estadual Fixa para Dimensão Bem Estar EcológicoIndicadores sanitáriosIndicadores desaúde ambientalIndicadores de coberturavegetalIndicadores depoluição do soloIndicadoresinstitucionaisIndicadores% de domicílioscom esgotamentosanitário porredes de esgotos% de casas semserviços deabastecimento deáguaDomicílios comcoleta de lixo (%)Número dedoençasrelacionadas aosaneamentoambientalinadequado (p/100.000 hab)Número de focosde calor (focospor 1000hectares)Faixa de piordesempenhoFaixa de baixodesempenhoEscala de Desempenho EstadualFaixa deDesempenhointermediárioFaixa de altodesempenhoFaixa de melhordesempenho50,4 - 60,18 60,19 - 69,96 69,97 - 79,74 79,75 - 89,52 89,53 - 99,349,6 - 39,8 39,7 - <strong>30</strong>,04 <strong>30</strong>,03 - 20,26 20,25 - 10,48 10,48 - 0,786,3 - 89,02 89,03 - 91,74 91,75 - 94,46 94,47 - 97,18 97,19 - 99,9922,8 - 753,16 753,15 - 583,52 583,51 - 4<strong>13</strong>,88 4<strong>13</strong>,87 - 244,24 244,23 - 74,639,4 - 31,58 31,57 - 23,76 23,75 - 15,94 15,93 - 8,12 8,11 - 0,3RPPN (% de área) 0 - 7,1 7,2 - 14,2 14,3 - 21,3 21,4 - 28,4 28,5 - 35,5Unidades deConservação (%de área)Taxa defertilizantes(Kg/ha)Taxa deagrotóxicos(Kg/ha)Municípios quepossuemconselhomunicipal demeio ambienteativo (%)0 - 0,9 1 - 1,8 1,9 - 2,7 2,8 - 3,6 3,7 - 4,5242 - 194,94 194,93 - 147,88 147,87 - 100,82 100,81 - 53,76 53,75 - 6,77,6 - 6,12 6,11 - 4,64 4,63 - 3,16 3,15 - 1,68 1,67 - 0,23,6 - 22,8 22,9 - 42,16 42,17 - 61,44 61,45 - 80,72 80,73 - 100liberdades humanas proposta porSen (2000) e, para tal, foiimprescindível a adoção de umconjunto amplo de indicadoresrepresentativos das mais variadasliberdades, que fazem parte dessequadro social complexo. Assim, adimensão “bem-estar humano” doBSE é composta pela subdimensãodemográfica, de educação,econômica, de justiça social, desaúde e de segurança.Ainda com relação aoconceito de desenvolvimentosustentável utilizado neste trabalho,optou-se por utilizar indicadores querepresentassem a capacidade demanutenção da expansão dasliberdades humanas pelas geraçõesseguintes, respeitando a capacidadede suporte dos ecossistemas. Paratal, a dimensão “bem-estarecológico” do BSE é composta pelasubdimensão sanitária, de saúdeambiental, de cobertura vegetal, depoluição do solo e institucional.Depois dessa seleção serrealizada foi possível tambémgarantir a robustez do BSE, poisforam utilizados um total de 31indicadores. Todas as dimensões,assim como seus indicadores e fonteestão apresentadas na Tabela 1.A primeira etapa paraconstrução da Escala deDesempenho Estadual foi aRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 39 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 5 - Escala de Desempenho do Barômetro da Sustentabilidade - Fonte: baseado em PRESCOTT-ALLEN (2001)BSBSEInsustentávelFaixa de piordesempenhoQuaseInsustentávelFaixa de baixodesempenhoIntermediárioFaixa dedesempenhointermediárioQuaseSustentávelFaixa de altodesempenhoSustentávelFaixa de melhordesempenhoESCALA 0 - 20 21 - 40 41 – 60 61 - 80 81 - 100BS: Barômetro da SustentabilidadeBSE: Barômetro da Sustentabilidade Estadualdeterminação dos valores dereferência, ou seja, dos valores doslimites inferiores e superiores dopadrão estabelecido. Adeterminação desses valores dereferência foi realizada de formaque representasse valorescondizentes com a realidadebrasileira, evitando que fossemutilizados valores determinadosinternacionalmente em contextosmuito diferentes. Para garantir queesses valores fossem acessíveis, otrabalho optou pela utilização devalores encontrados no próprio país,tanto para os valores dos limitesinferiores quanto para os superiores,ou seja, o valor do limite inferior,para um indicador qualquer, foi opior desempenho encontrado entretodos os estados brasileiros e o valordo limite superior foi o melhordesempenho encontrado. Essesindicadores, assim como seusvalores de referências sãoexplicitados na Tabela 2.A partir dos valores dereferência foi construída a Escala deDesempenho Estadual, obtida pormeio de um escalonamento em 5faixas entre os valores do limiteinferior e superior, para que pudesseser correlacionada com os 5 faixasda Escala do Barômetro Geral. AEscala de Desempenho Estadual e ovalor de cada uma das faixas podemser observados nas Tabelas 3 e 4.Transposição do Valor deDesempenho Na EscalaEstadual Fixa para a Escala doBarômetroComo não é possível fazeruma agregação com os indicadoresem escalas tão diversas, a técnicaproposta pelo barômetro é transporos valores encontrados para umaescala de 0 a 100, dividida em 5faixas, conforme tabela 5.Para transposição da Escalade Desempenho Estadual Fixa para aEscala do Barômetro Geral, foinecessário realizar uma interpolaçãolinear simples dos valores obtidospelo estado para a Escala do BS,através da equação 1.Onde:VB – Valor na Escala do BarômetroEDB i – Valor inicial na Escala deDesempenho do BarômetroEDB f – Valor final na Escala deDesempenho do BarômetroVR– Valor Real do EstadoEDE i – Valor inicial na Escala deDesempenho do Barômetro EstadualEDE f – Valor final na Escala deDesempenho do Barômetro EstadualElaboração do índice paracada dimensão erepresentação gráficaApós se encontrar o valorde cada indicador, dentro da Escalado Barômetro, foi necessário fazeruma média aritmética para cadadimensão, “bem estar humano” e“bem estar ecológico”, conforme asequações 2 e 3. Também foi possívelgerar um índice para assubdimensões (equação 4).Onde:BEE – Índice Bem Estar EcológicoN(1)BEE = ∑i=1 VBE i / N (2)NBEH = ∑i=1 VBH i / N (3)NISD = ∑i=1 VBS i /N (4)BEH – Índice Bem Estar HumanoISD – Índice para cada subdimensãoVBE – Valor na Escala do Barômetro(ecológico)VBH - Valor na Escala do Barômetro(humano)N – Número Total de Indicadoresi – IndicadorOs índices calculados, paraas duas dimensões, foram entãoplotados num gráfico bidimensional,onde cada eixo está dividido nasfaixas da escala do BSE. O encontroentre a posição do índice de bemestarecológico com o índice debem-estar humano representa aposição de um estado brasileiro emrelação ao padrão estabelecido, quejá é grafada no gráfico do BSE.BarômetrodeSustentabilidade Estadual deRondôniaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 40 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 6 - VR do estado de Rondônia, faixa equivalente na EDE e EDB para a dimensão bem-estar humanoEscala de Desempenho do Barômetro (EDB)IndicadoresVR0 - 20 21 - 40 41 - 60 61 - 80 81 - 100Escala de Desempenho Estadual (EDE)Faixa de piordesempenhoFaixa debaixodesempenhoFaixa dedesempenhointermediárioFaixa de altodesempenhoFaixa demelhordesempenhoEsperança de vida ao nascer (anos) 71,9IndicadoresdemográficosMortalidade Geral (número de óbitos por mil hab/ano) 6,3Grau de urbanização (%) 68,1Taxa de crescimento populacional (1991/2000) (%) 2,24Indicadores deeducaçãoIndicadores econômicosTaxa de Analfabetismo das pessoas de 15 anos ou maisde idade (%)Porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais de idadecom 11 anos ou mais de estudo (%)9,17Índice de desenvolvimento da educação básica 3,8332Rendimento mensal (R$) 873PIB per capita (R$) 10320Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal 0,484Relação de rendimento 10% mais ricos / 10% maispobres31,18Famílias com quantidade suficiente de alimentos (%) 59,8Indicadores deinjustiça socialTaxa de ocupação de jovens de 10 a 15 anos (%) 16,9Relação entre rendimento de pessoas de cor preta oupardo/branco (%)65,6Relação entre rendimento de mulheres/homens (%) 67,1Indicadores de saúdeIndicadores desegurançaPessoas com 60 anos ou mais com plano de saúde (%) 16,1Mortalidade Infantil (p/ 1000 nascidos) 23Número de leitos para internação (por 1000 hab.) 2,1Número de estabelecimento de saúde (por 1000 hab.) 0,43Porcentagem de homicídios por 100.000 habitantes 27,2Coeficiente de mortalidade por acidente de transporte(por 100.000 habitantes)24,9VR: Valor Real encontrado para o estado de RondôniaAs tabelas 6 e 7 queseguem apresentam, para cadaindicador, o Valor Real (VR)encontrado para o estado deRondônia, a faixa que esse indicadorse encontra na Escala deDesempenho Estadual (EDE) e afaixa equivalente na Escala deDesempenho do Barômetro (EDB).A partir desses dados, fezsea interpolação do valorencontrado do estado de Rondônia(VR), de cada indicador, para o Valorna Escala do Barômetro, conforme aequação 1. A Tabela 8 apresenta osvalores na Escala do Barômetro paraas subdimensões 11 e para asdimensões de “bem-estarhumano” 22 e “bem-estarecológico” 33 .1 Calculado pela equação 42 Calculado pela equação 33 Calculado pela equação 2Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 41 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 7 - VR do estado de Rondônia, faixa equivalente na EDE e EDB para a dimensão bem-estar ecológicoIndicadoresVREscala de Desempenho do Barômetro (EDB)0 - 20 21 - 40 41 - 60 61 - 80 81 - 100Faixa depiordesempenhoEscala de Desempenho Estadual (EDE)Faixa debaixodesempenhoFaixa dedesempenhointermediárioFaixa dealtodesempenhoFaixa demelhordesempenhoIndicadores sanitários% de domicílios com esgotamento sanitário porredes de esgotos% de casas sem serviços de abastecimento deágua50,449,6Domicílios com coleta de lixo (%) 94,8Indicadoresde saúdeambientalNúmero de doenças relacionadas ao saneamentoambiental inadequado (p/ 100.000 hab)654,1Indicadores decobertura vegetalNúmero de focos de calor (focos por 1000hectares)5,4RPPN (% em área) 0,6Unidades de Conservação (% em área) 4,1Indicadoresde poluiçãodo soloTaxa de fertilizantes (Kg/ha) 33Taxa de agrotóxicos (Kg/ha) 1,6IndicadoresinstitucionaisMunicípios que possuem conselho municipal demeio ambiente ativo (%)23,1VR: Valor Real encontrado para o estado de RondôniaOs índices encontradospara as dimensões ‘bem-estarhumano’ e ‘bem-estar ecológico’foram então plotados no gráficobidimensional do Barômetro daSustentabilidade Estadual. Comoparâmetro de comparação, foramtambém plotados os desempenhosde quatro estados brasileiros, dois(PC1 e PC2) que apresentaram osmelhores Índices deDesenvolvimento Humano – IDH, noranking nacional, e dois queapresentaram os piores índices, PC3e PC4 (figura 1).A análise dos indicadorespara o estado de Rondônia, tanto nadimensão ‘bem-estar humano’,quanto na dimensão ‘bem-estarecológico’, apontou para um setorintermediário em relação aoparâmetro estabelecido. Da mesmaforma, a análise da intersecçãoentre os dois setores representa queo estado está na regiãointermediária do barômetro,entretanto mais próximo do setor depior desempenho.No caso da aplicação paraavaliação das subdimensões osRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 42 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 8 - Valores da Escala do Barômetro para as subdimensões e dimensõesDimensão 'Bem-estar Humano'ISD BEHIndicadores demográficos 66,99SubdimensõesSubdimensõesIndicadores de educação 49,12Indicadores econômicos 38,46Indicadores de injustiça social 35,2847,73Indicadores de saúde 46,45Indicadores de segurança 53,15Dimensão 'Bem-estar Ecológico'ISD BEEIndicadores sanitários 21,10Indicadores de saúde ambiental 32,09Indicadores de cobertura vegetal 59,93 46,77Indicadores de poluição do solo 85,64Indicadores institucionais 21,20ISD – Índice para cada subdimensão BEH – Índice Bem Estar HumanoBEE – Índice Bem Estar Ecológicopiores resultados encontrados emRondônia são os indicadoressanitários (21,1), seguido dosindicadores institucionais (21,2), dosde saúde ambiental (32,09) e dejustiça social (35,28). Portanto, essesindicadores sinalizam possíveisobjetos de melhoria na gestão doestado.Quando realizada acomparação entre o estado deRondônia com os parâmetros decomparação (PC), facilmente sevisualiza que seu desempenho ébem mais próximo dos estados queapresentam os piores IDHs.Avaliação do Barômetro deSustentabilidade EstadualO enfoque do BSE está naavaliação da sustentabilidade dassociedades humanas, garantindo aexpansão das liberdades de cadaindivíduo conforme SEN (2000). Paratanto, os indicadores sociais foramminunciosamente selecionados:demográficos, de educação,econômicos, de justiça social, saúdeFigura 1 - Barômetro da Sustentabilidade Estadual – Rondônia, referente aoano de 2012e segurança, pois eles agem comoinstrumentos e oportunidades paraque todos os indivíduos satisfaçamsuas necessidades, conforme oprescrito por SEN. Como discutidono trabalho de MOLDAN (2011), osindicadores sociais apresentam-secomo fatores críticos para amanutenção de uma sociedade,portanto, os indicadores sociais seapresentam com maiordetalhamento no BSE. Os fatores debem estar ecológico, não são menosimportantes, uma vez que a relaçãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 43 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
homem-natureza determina aqualidade do meio e também dasociedade, porém para o BSE, aprincipal contribuição dosindicadores ecológicos é a promoçãoda continuidade temporal dasociedade. Nesse sentido osindicadores selecionados buscamrepresentar a possibilidade demanutenção da sociedade notempo.Outro fator positivo do BSEé proveniente do métodoempregado para escolha dos valoresde referência. Ao selecionar ospadrões de comparação, a partir dosdesempenhos já alcançados porestados brasileiros, o BSEproporciona uma classificação maisfactível com a realidade dessesestados, condizente com suaspossibilidades econômicas, técnicase políticas. Apesar dos desempenhosnão necessariamente representaremo estado ideal de sustentabilidadepara as sociedades, os padrõesselecionados como “faixas demelhor desempenho” sãosuficientemente condizentes comuma sociedade que está sedesenvolvendo em busca de suasustentabilidade. O que é bastanteaceitável, pois como pode serverificado nas discussões deKRONEMBERGER et al. (2008), oestabelecimento de parâmetrosmais indicados ou tolerados paradefinir os limites da sustentabilidade“ideal” é muito dificultoso equestionável, principalmente,considerando o problema de quequando esses parâmetros já foramestabelecidos, em sua maioria, oforam para realidades totalmentedistintas das encontradas nosestados brasileiros.Com esses valores dereferência estabelecidos, foi possívelmontar uma escala fixa de padrões,ou seja, para um estado que queiracomparar seu desempenho com opadrão estabelecido é necessáriosomente coletar os valores paracada indicador e comparar com aescala pré-estabelecida. Importanteressaltar que a facilidade de coletados valores para cada indicador foium dos principais esforços dapresente pesquisa, que obtevesucesso, pois todos os indicadorespropostos estão prontamentedisponíveis em somente trêsdocumentos oficiais brasileirosdisponibilizados pelo IBGE e peloSUS.Em relação aos resultados eaplicação do BSE destaca-se apossibilidade de comparação entreestados pela fácil visualizaçãográfica do barômetro dasustentabilidade. Com os valoresencontrados para cada subdimensão(ISD) é possível uma outracontribuição, bastante importante,que é o fornecimento deinformações para gerenciamento dopróprio estado, sendo possível odirecionamento de recursos eesforços para a melhoria desubdimensões com piordesempenho, porém todas essasanálises são válidas somente paramédio e longo prazo, uma vez quenem todos os indicadores sãodisponibilizados no curto prazo.O método proposto, nessesentido, corrobora com o trabalhode PRESCOTT-ALLEN (1997), queapresenta o barômetro como umaferramenta de gerenciamento etomada de decisão rumo aodesenvolvimento sustentável epossibilita a intervenção por partedo gestor público e, além disso,ameniza as dificuldades devisualização das áreas críticas depassível intervenção apresentadaspelos índices sintéticos, conformediscutido no trabalho de VEIGA(2009).CONCLUSÕESO presente trabalho propôsuma metodologia de BS paraEstados Brasileiros (BSE) de forma agarantir robustez, utilização debases de dados disponíveis econstrução de parâmetros desustentabilidade acessíveis. Ametodologia proposta foi bemsucedida, uma vez que foramselecionados 31 indicadoresprontamente disponibilizados pelogoverno brasileiro, e determinadoum padrão de referência desustentabilidade de fácil construção.O que foi comprovado na aplicaçãoao estado de Rondônia. A grandecontribuição da metodologia seapresenta para comparação deestados brasileiros, de formasimplificada, e/ou gerenciamentodos estados em busca dodesenvolvimento sustentável.A aplicação do BSE aoestado de Rondônia demonstrouque o desenvolvimento de Rondôniase encontra no setor intermediário,quando comparado com osparâmetros estabelecidos. Porém,se faz interessante ressaltar que estámuito mais próximo do setor debaixo desempenho e dos estadosque possuem pior IDH (PC3 e PC4).REFERÊNCIASBOND, A.; MORRISON-SAUNDERS, A.Challenges in determining theeffectives of sustainabilityassessment. In: BOND, A.;MORRISON-SAUNDERS, A.; HOWITT,R. (Eds.). Sustainability Assessment:pluralism, practice and progress.New York: Routledge; Taylor &Francis, 2012. p. 37–50.BOSSEL, H. Indicators for sustainabledevelopment: Theory, Method,application: A report of the BalatonGroup. Winnipeg, IISD, 1999.Disponível em:http://www.hydrop.pub.ro/MANOLIU/balatonreport.pdf. Acesso em <strong>30</strong>jul. 2011.CETRULO, T. B.; MOLINA, N. S.;MALHEIROS, T. F. Indicadores depostura ambiental do setor deprodução de etanol de cana deaçúcar. In: PHILLIPPI JR., A;MALHEIRO, T. F. Indicadores desustentabilidade e gestão ambiental.Barueri: Manole, 2012.DUARTE, C. G. ; GAUDREAU K.;GIBSON R. B.; MALHEIROS, T. F.Sustainability assessment ofsugarcane-ethanol production inRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 44 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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Considerações acerca da Política de Mudança do Clima noMunicípio de São PauloLei nº 14.933 de 5 de Junho de 2009Considerations on the Climate Change Policy of the City of Sao Paulo, BrazilComments to the Law No. 14.933/2009RESUMOO presente artigo tem como objetivo reunir aspectos para propiciar uma análise crítica daLei nº 14.933/2009, que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de SãoPaulo, de forma pioneira no Brasil e na América Latina, por sua abordagem integrada doproblema, que propõe uma atuação conjunta em diversas frentes, como planejamento,gestão, educação e estímulos fiscais. Primeiramente é apresentada a dicotomia entremitigação e adaptação presente nas políticas de mudanças climáticas para meios urbanos,que, cada qual a sua maneira, servem para concretizar a almejada sustentabilidade. Essacompreensão também é necessária para que se reflita sobre o indicador estipulado pelalei e seus limites para a gestão das mudanças climáticas em ambiente urbano. Em umsegundo momento, parte-se à apresentação dos principais aspectos normativos e daestrutura da lei, que claramente prioriza as medidas de mitigação em detrimento daadaptação, focando em suas estratégias de enfrentamento nos vários campos da gestãourbana propostos.Safira De La SalaAdvogada, Mestranda emHabitação no Instituto dePesquisas Tecnológicas doEstado de São Paulo – IPT.São Paulo, SP, Brasilsafiradelasala@gmail.comPALAVRAS-CHAVE: Mudanças climáticas; Cidade de São Paulo; Política Urbana;Desenvolvimento sustentável; Direito UrbanísticoABSTRACTThis working paper aims to provide a review of Law n. 14.933/2009, which established theClimate Change Policy in the City of São Paulo, in an unprecedented way in Brazil and LatinAmerica, for its integrated approach to the problem, which proposes a joint action onseveral fronts, such as planning, management, education and tax incentives. At first ispresented the dichotomy between mitigation and adaptation of climate change policiesfor urban environments, once both of them acts in different ways to assure the desiredsustainability. This comprehension is also necessary to promote thoughts about theindicator established by the law and its limitations to the climate change management ofurban areas. In a second moment, the paper will present the main aspects and theregulatory framework of the law, which clearly prioritize mitigation measures instead ofadaptation, focusing on their coping strategies in various fields of urban managementproposed.KEYWORDS: Climate Changes; City of São Paulo; Urban Policy; Sustainable Development;Urban Law.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 46 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOCom a constante ecrescente urbanização do planeta,entender os impactos das mudançasclimáticas no meio ambiente urbanose tornará cada vez maisimportante. E, neste sentido, umadas primeiras distinções que devemser feitas quanto às políticasmunicipais de mudanças climáticasreferem-se aos seus dois enfoquesessenciais: por um lado, a influênciadas cidades, da vida urbanaaltamente dependente de recursosfósseis, nas mudanças climáticaslocais e globais; por outro, há osriscos aos quais as cidades estarãosujeitas a enfrentar em decorrênciados eventos climáticos extremos.Sinteticamente, o regimeinternacional foi criado com oobjetivo de reduzir as emissões dosgases do efeito estufa, comotentativa para estabelecer asconcentrações de GEE na atmosferaem um nível capaz de prevenir ainterferência antropogênicaperigosa no sistema climático (UN-HABITAT, 2011). Esperava-se assimconseguir neutralizar os eventosclimáticos. A essas estratégias deredução de emissões dá-se o nomede medidas de “mitigação”.As medidas de mitigaçãopodem ser de três tipos: (i) reduçãode emissões propriamente dita, (ii)captura e estoque de GEE 1 , e (iii)pelos instrumentos de cooperaçãointernacional disponibilizados peloProtocolo de Quioto 2 .1 As técnicas de sequestro de carbono sereferem à remoção de emissões de GEEda atmosfera por duas estratégiasprincipais: a captura de carbono atravésdo aumento ou criação de novossumidouros de carbono naturais(conservação de áreas verdes eaperfeiçoamento das regiões de rios;reflorestamento), ou por meio de hardtechnology para captura e estoque doGEE produzidos na cidade (por exemplo,o estoque subterrâneo de CO², ou acaptura de metano em lixões paraprodução de energia).2 O Protocolo de Quioto estabeleceu trêsmecanismos flexíveis para facilitar oPor outro lado, há amudança do clima propriamentedita, e seus impactos. Pela definiçãodo IPCC (2007), um impacto é umefeito específico nos sistemasnaturais ou humanos que resulte daexposição à mudança climática,podendo ser tanto positivo comonegativo. Associados aos impactoshá a necessária noção de “risco”,que é a combinação da magnitudedo impacto com a probabilidade desua ocorrência. Na medida em queos fenômenos naturais atingemregiões habitadas pelo homem ecausam danos é que passam a serdenominados “desastres naturais”(TOMINAGA, SANTORO, AMARAL,2009). É justamente essaconcentração de riquezas lato sensuque faz das cidades uma escalafundamental de trabalho.Considerando a realidadeurbana, fala-se em impactosambientais, econômicos, nainfraestrutura e sociais. Estacombinação de fatores, partindo dosimpactos ambientais é que indicamas características para se identificarcomo e em que medidas uma cidadeé vulnerável 3 às mudançasclimáticas.Em resposta a esses riscos,há as estratégias de adaptação, quecomeçaram a ganhar mais destaquena comunidade internacional apenasmais recentemente, visto que asreduções de GEE não atingiram asmetas de redução esperadas – aoatendimento das metas pactuadas: oComércio Internacional de Emissões(emission trading), o Mecanismo deDesenvolvimento Limpo (CleanDevelopment Mechanism) e aImplementação Conjunta (jointimplementation).3 “Vulnerabilidade” refere-se ao nível emque um grupo de pessoas, ou mesmouma cidade em si, é vulnerável e incapazde lidar com os efeitos adversos damudança do clima, tanto navariabilidade climática quanto nosextremos. Isto porque, a depender dolocal que atinja, uma mesma condiçãoclimática produz resultados diferentes,que devem ser lidados de formaindividualizada, tanto no pré como nopós-desastre.mesmo tempo em que o mundocomeçou a atentar para a maiorfrequência de eventos climáticosextremos. Nesse meio tempo,cidades e seus habitantes “não têmoutra opção a não ser adaptarem-seaos impactos das mudançasclimáticas” (WORLD BANK, 2010).Pela definição do IPCCadequada à realidade das cidades,adaptação é o ajustamento daspessoas e dos sistemas urbanos emresposta aos efeitos das mudançasclimáticas atuais ou previstas, emordem de reduzir ou moderar seusimpactos negativos. O objetivo finalda adaptação é a construção de umacidade resiliente, através da reduçãoda vulnerabilidade (social e deinfraestrutura), de modo quefunções vitais sejam mantidas emsituações de impacto.Importante salientar que asmedidas de adaptação, no que tangeà variação climática propriamentedita, apresentam duas vertentes: (i)adaptação às mudanças graduais nasmédias de temperatura, aumento donível do mar e de precipitação e (ii)redução e gestão dos riscosassociados a mais frequentes,severos e inesperados eventosclimáticos extremos (UNISDR, 2010).Assim, adaptação envolve tambémas situações que não chegam a secaracterizar como desastres, masque causam transtornosconsideráveis à rotina urbana (porexemplo, pontos de alagamento queinterferem no trânsito).Em sua acepção jurídica, acidade pode ser entendida como umcomplexo sistema que consiste emum “bem ambiental síntese”, porreunir diversos aspectos do meioambiente natural, artificial, culturale laboral (YOSHIDA, 2009). Sendoum bem ambiental, tem naturezajurídica difusa, cujas principaiscaracterísticas constitucionaisencontram-se previstas no artigo225, caput, da Constituição Federalde 1988; vale dizer, bem de usocomum do povo e a essencialidadeda sadia qualidade de vida, impondoao Poder Público e à coletividade o“dever de defendê-lo e preservá-loRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 47 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
para as presentes e futurasgerações”.Desta maneira, fica claroque o espaço urbano não serestringe à definição clássica demeio ambiente artificial (oconstruído pelo homem), mas sim,que é um “macrossistema resultantedas interações dos subsistemasconstituídos pelos meios físico,biótico e antrópico” (YOSHIDA,2009). Tais interações explicitam amútua dependência entre meioambiente natural e construído(urbano): o ambiente natural comodiretriz das políticas deplanejamento urbano, que incluicertamente os moradores da cidadee sua qualidade de vida. Enquantobem ambiental síntese, diversasquestões podem ser destacadasrelacionadamente a diferentescomponentes e aspectos do meioambiente, que são interligados eque podem afetar o equilíbrio dascidades (YOSHIDA, 2009) –concentrando-nos nas mudançasclimáticas.Com fulcro na disposiçãoconstitucional constante no artigo225, sobre o dever do Poder Públicoe da coletividade de defender epreservar o meio ambiente para aspresentes e futuras gerações, temosa questão da competência, isto é, asatribuições legislativas de cada entefederado para legislar acerca daproteção ao meio ambiente. Deacordo com os artigos 24, incisos VIa VIII, e artigo <strong>30</strong>, inciso II, daConstituição Federal, depreende-seque incumbe à União, Estados eDistrito Federal legislarconcorrentemente sobre toda amatéria ambiental, podendo osMunicípios suplementar a legislaçãofederal e estadual no que couber.Por outro lado, a política de gestãourbana é de competência quase queexclusivamente municipal, de sorteque podemos interpretar que naesfera municipal, no Brasil, é simpossível legislar sobre mudançasclimáticas, tal qual foi feito pela lein. 14.933/2009, que busca integrareste tema à gestão do espaçourbano, como se verá a seguir. Háuma recíproca e necessáriacorrelação entre as Políticas deMudanças Climáticas (previstas pordocumentos internacionais daOrganização das Nações Unidas erecepcionadas pelo EstadoBrasileiro) e as Políticas Urbanas.Isto porque ao PoderPúblico cabem as ações de interesseda coletividade – proporcionandoequidade de acesso ao bem estar egarantindo o direito coletivo àcidade. Desta forma, a gestão dourbano não pode e não deve passarao largo da dimensão ambiental,seja em seu aspecto de cooperaçãointernacional entre nações, visandoà redução da emissão dos gasesnocivos ao efeito estufa, comotambém no que se refere aos riscosdecorrentes dos eventos climáticosextremos de curta duração, queexpõem a vulnerabilidadesocioambiental de seu território.Tais posturas devem serconsideradas como pressupostospara nortear as políticas dedesenvolvimentourbano,consubstanciadas no planejamentourbano.Em decorrência, cidades aoredor do mundo têm adotadoestratégias específicas, muitas emvirtude da Convenção-Quadro daOrganização das Nações Unidas, daqual o Brasil é signatário. Este é ocaso da cidade de São Paulo que, noano de 2009, aprovou a Lei nº14.933, que instituiu a PolíticaMunicipal de Mudança do Clima demaneira pioneira no Brasil e naAmérica Latina, sendo uma liderançaentre municípios no sentido detratar de mudanças climáticas, e éobjeto deste estudo, que a revisa eapresenta.PANORAMA GERAL DAPOLÍTICA DE MUDANÇA DOCLIMA NO MUNICÍPIO DESÃO PAULOValendo-se de princípios deDireito Ambiental 4 , conceitos einstrumentos específicos, a leimunicipal instituiu metas ambiciosaspara a consecução do objetivo dapolítica instituída, definido em seuartigo 4º: “a Política Municipal deMudança do Clima tem por objetivoassegurar a contribuição doMunicípio de São Paulo nocumprimento dos propósitos daConvenção Quadro das NaçõesUnidas sobre a Mudança do Clima,de alcançar a estabilização dasconcentrações de gases de efeitoestufa na atmosfera em um nívelque impeça uma interferênciaantrópica perigosa no sistemaclimático, em prazo suficiente parapermitir aos ecossistemas umaadaptação natural à mudança doclima e a assegurar que a produçãode alimentos não seja ameaçada e apermitir que o desenvolvimentoeconômico prossiga de maneirasustentável”. Já neste primeiromomento, pode-se perceberclaramente que o principal viés doplano municipal é de mitigação –cooperação internacional – e não deadaptação, conforme explicadoanteriormente.Tanto é assim que, deacordo com seu artigo 5º, ficouestabelecida para o ano de 2012“uma meta de redução de <strong>30</strong>%(trinta por cento) das emissõesantrópicas agregadas oriundas doMunicípio, expressas em dióxido decarbono equivalente, dos gases deefeito estufa listados no Protocolode Quioto, em relação ao patamarexpresso no inventário realizado4 O artigo 1º estipula que a PolíticaMunicipal de Mudança do Climaatenderá aos seguintes princípios:prevenção, precaução, poluidorpagador,usuário-pagador, protetorreceptor,responsabilidades “comuns,porém diferenciadas”, abordagemholística, internalização no âmbito dosempreendimentos dos seus custossociais e ambientais, direito de acesso àinformação, participação pública noprocesso de tomada de decisão e acessoà justiça nos temas relacionados àmudança do clima.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 48 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
pela Prefeitura Municipal de SãoPaulo e concluído em 2005”. Alémdisso, dispôs em seu parágrafo únicoque as metas dos períodossubsequentes serão definidas por lei2 (dois) anos antes do final de cadaperíodo de compromisso,objetivando uma progressivarestrição na emissão dos gasesdanosos ao meio ambiente.Isto é importante namedida em que se “mantido o atualpadrão o atual padrão de consumoenergético [...] incorrer-se-á emriscos importantes para a saúdehumana” (FMUSP, et al., 2011). E orelatório descreve as principaissituações esperadas, delineando umcenário extremamente preocupanteà população e aos gestores públicos:“o acúmulo de poluentes primáriosemitidos a partir de termoelétricas eescapamentos de veículosaumentará a taxa de mortalidadepor câncer e doenças dos sistemascardiovascular e respiratório. Oaumento do ozônio troposféricocausará danos aos pulmões. Maiordose de radiação ultravioleta elevaráo risco para tumores de pele. Aescassez de recursos hídricos e adesertificação de algumas áreas doplaneta poderão levar à fome e amigrações de grande vulto. Oconsumo de água de pior qualidadelevará a uma maior taxa de doençasde veiculação hídrica, como adiarreia ou intoxicação por metaispesados. Os mosquitostransmissores de doençasinfecciosas, como a malária e adengue, proliferarão maisrapidamente e invadirão áreas hojede clima temperado, aumentando onúmero de vítimas. Desastresnaturais causados por eventosclimáticos extremos, comoinundações e furacões, cobrarão umpedágio doloroso”. Assim, éperceptível que o tema dasmudanças climáticas éextremamente abrangente,produzindo efeitos diretamente navida cotidiana – sobre os quais amaioria da população não estáinformada o suficiente.Neste sentido, importanteque sejam conhecidas as diretrizesapresentadas pelo artigo 3º, quedevem ser entendidasconjuntamente com os princípios,para implementação da política demudança do clima. Os quinzeincisos são bastante abrangentes,mas, sucintamente, preveem (i) queo planejamento de mudançasclimáticas deve ser “estratégico”,envolvendo as diversas esferas doPoder Público, seus agentes, e osmembros da sociedade civil; (ii) apromoção do uso de energiasrenováveis e a substituição gradualdos combustíveis fósseis, bem comoda reutilização da água para fins nãopotáveis e o estímulo à minimizaçãoda quantidade de resíduos sólidosgerados; (iii) integração das normasde planejamento urbano e uso dosolo, de maneira a promover aintensificação do uso de áreasmelhor dotadas de infraestrutura;(iv) ainda na esfera do uso eocupação do solo, a lei prevê apromoção da arborização das viaspúblicas para ampliação das áreasde drenagem; (v) utilização deinstrumentos econômicos paraestimular a redução de emissão degases nocivos ao efeito estufa; e, (vi)a lei prevê no inciso X a “adoção deprocedimentos de aquisição de bense contratação de serviços pelo PoderPúblico Municipal com base emcritérios de sustentabilidade”.Contudo, como ditoanteriormente, a meta existente é ade redução da emissão de gases, e,para tanto, a lei propõe umaatuação conjunta em diversasfrentes, como planejamento, gestão,educação, estímulos fiscais, entreoutras. Nessa seara, merecemdestaque as seções trazidas pelo“Título IV – estratégias de mitigaçãoe adaptação”: transportes, energia,gerenciamento de resíduos, saúde,construção e uso do solo.ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃOE ADAPTAÇÃODefinir uma estratégiaintegrada de mitigação e adaptaçãoé um dos maiores desafios daspolíticas de mudanças climáticas: aomesmo tempo em que devemreduzir a emissão de gases –atividade que envolve amplosestudos de inventários da emissãode gases –, também é necessárioque se conheça profundamente oterritório, seu modo de ocupação eos eventos climáticos extremos aque a região está sujeita, para entãocompreender a vulnerabilidadesocioambiental da cidade e definirqual a melhor estratégia a sertomada.Para o sucesso dos planosmunicipais de mudanças climáticas,que visam estabelecer uma políticapública urbana de tal extensão, alémdo conhecimento necessário para adefinição de estratégias (logo,prévios à elaboração deinstrumentos políticos) – porexemplo, a elaboração de uminventário de emissões de gases doefeito estufa extensivo – também éextremamente necessário que sejamestabelecidas metodologias deavaliação para análise constante ouperiódica, a depender do caso, queefetivamente mensurem a evoluçãoem cada uma das frentes de ação.Desta maneira, antes quese parta à análise dos itens da Lei n.14.933, far-se-á uma breveexposição sobre a caracterizaçãogeofísica da cidade de São Paulo.Considerações geográficas dacidade de São PauloA cidade de São Paulo temdiversas características marcantes: éa maior cidade da América Latina, amais rica do Brasil e passou por umaintensa urbanização de formadesordenada e pautadahistoricamente no desenvolvimentoeconômico. Com onze milhões dehabitantes e uma área de 1.051 km²(NOBRE et al., 2010), a intensaurbanização que por um ladopossibilitou a alavancagem daindustrialização brasileira e oRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 49 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
desenvolvimento do espaço urbanotambém gerou diversas mazelassociais e ambientais, dentre as quaisas áreas de riscos geológicos ehidrológicos.Nos dizeres de Ab’Saber(GEO Cidade de São Paulo, 2004), “aoriginalidade geográfica principal dosítio urbano de São Paulo reside naexistência de um pequeno mosaicode colinas, terraços fluviais eplanícies de inundação,pertencentes a um compartimentorestrito e muito bem individualizadodo relevo da porção sudeste doPlanalto Brasileiro”. Até meados doséculo XX, a urbanização seconcentrou nos terrenos deplanícies, mais favoráveis àocupação. A partir daí, começou ase expandir para a região de colinas,mais suscetíveis a processos deerosão.De acordo com o relatórioGEO Cidade de São Paulo (2004), aocupação urbana nas áreas devárzea – principalmente dos riosPinheiros e Tietê – está sujeita,obviamente, a alagamentos einundações, que ocorrem peloextravasamento das águas doscursos d’água naturais, pelorecebimento das águas pluviais desetores situados a montante, pois“com a impermeabilização do solo,as águas de chuva encontram maiordificuldade de infiltração e grandesvolumes acabam escoando pelasgalerias pluviais”. Tais excessos deágua, ao atingirem os setores devárzea, naturalmente apresentamdificuldade de escoamento devidoàs baixas declividades nas áreas debaixada, o que propicia a ocorrênciade inundações.Entretanto, o problemacom as águas das chuvas não selimita às áreas de várzea na regiãocentral de São Paulo. Outras áreasurbanas periféricas, de relevos maisíngremes e também com maiorconcentração de áreas verdes – noextremo sul, a Área de ProteçãoAmbiental Capivari-Monos, e nazona norte, o parque Estadual daSerra da Cantareira –, ocupados pelapopulação de baixa renda, tambémsofrem os efeitos da precipitaçãointensa que frequentementeocasionam acidentes dedeslizamentos em encostas (GEOCidade de São Paulo, 2004).Norelatório“Vulnerabilidades das MegacidadesBrasileiras às Mudanças Climáticas:Região Metropolitana de São Paulo”,de 2010, as projeções feitas para20<strong>30</strong> demonstram que os cenáriosde risco e respectivasvulnerabilidades deflagradas poreventos climáticos extremos tendema piorar: “estudos preliminaressugerem que, entre 2070 e 2100,uma elevação média na temperaturada região de 2° C a 3° C poderádobrar o número de dias comchuvas intensas (acima de 10milímetros) na capital paulista”(NOBRE et al., 2010).Adicionalmente, as regiõesonde as alterações climáticas serãosentidas mais intensamente sãoaquelas com altos índices deocupação urbana – “no caso de SãoPaulo, densidades superiores a 80%,correspondentes ao trecho da bacianos rios Tietê e Pinheiros” (NOBREet al., 2010). Neste sentido,explicita ainda o mencionadorelatório que as inundações edeslizamentos de terra devematingir de forma generalizada toda apopulação metropolitana; contudo,deve “afetar com maior intensidadee gravidade as pessoas ou famíliasque vivem nos ambientes de maiorrisco, com destaque para apopulação localizada em favelas, dasquais pelo menos um terço éanualmente atingida várias vezespelos episódios de chuvas intensas”(NOBRE et al., 2010).O conhecimento dospossíveis cenários de risco éessencial para a vertente deadaptabilidade dos planos demudanças climáticas, visto que avulnerabilidade e a capacidade deadaptação variam de cidade paracidade. Justamente por isso, oplanejamento deve serindividualizado de acordo com ascaracterísticas geofísicas do local.TransportesA questão da mobilidadeurbana é, hoje, uma das maispreocupantes na dinâmica dacidade. Por décadas, a políticamunicipal privilegiou o uso dosautomóveis tanto por incentivosfiscais como pela construção deavenidas, ruas, pontes, túneis. Eatualmente a população tem colhidoos efeitos de tal política, que seevidenciam nos longos quilômetrosde congestionamento e também namá qualidade dos sistemas detransporte público. Isso tem seuimpacto também na questão dasmudanças climáticas, devido àgrande quantidade de poluentesque o sistema de transporte comoum todo emite diuturnamente.A Política Municipal deMudança do Clima definiu quatrovertentes de atuação: gestão eplanejamento, dos modais, dotráfego e das emissões. O “caput”do artigo 6º define que “as políticasde mobilidade urbana deverãoincorporar medidas para a mitigaçãodos gases de efeito estufa”.Importante salientar que a cidade deSão Paulo não possui um PlanoDiretor de mobilidade urbana, demaneira que urge que sejamtomadas medidas efetivas nestesentido.Entre as medidas de gestãoe planejamento, vale apontar, alémda óbvia “internalização dadimensão climática no planejamentoda malha viária” (art. 6º, I, “a”), oconstante na alínea “f”, isto é, a“restrição gradativa e progressiva doacesso de veículos de transporteindividual ao centro, excluída aadoção de sistema de tráfegotarifado, considerando a oferta deoutros modais de viagens” (grifonosso). Um adendo interessanteneste sentido é trazido por Glaeserapud Vickrey: “usuários de carrosprivados e táxis, e talvez também osde ônibus, em geral não assumemcustos proporcionais ao incrementode custos que seu uso impõe”. Istosignifica que “quando dirigimos,consideramos os nossos própriosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 50 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
custos privados, como tempo,combustível e depreciação doautomóvel; no entanto, nósgeralmente não consideramos oscustos – a perda de tempo – queimpomos para todos os demaismotoristas” (GLAESER, 2011). Paraos economistas, a solução naturalpara essa questão é a cobrança pelodeslocamento, método que surtiuum efeito positivo em cidades comoCingapura, já em 1975, e em 2003em Londres. A explicação deGlaeser para a não tarifação dotráfego em cidades nos EstadosUnidos (apesar do sucesso emoutras grandes cidades), que agoravalemo-nos por conta da lei demudanças climáticas, é que “apolítica prevalece sobre aeconomia” (2011).As medidas de modais e detráfego preveem, basicamente, aampliação da oferta de transportepúblico, estímulo ao transporte nãomotorizado, implantação decorredores segregados para ônibus,trólebus e também para veículoscom dois ou mais passageiros. Alémdisso, a sessão das emissões prevê apromoção de uso de tecnologias quepossibilitam o uso de energiasrenováveis.Um aspecto inovador é queo inciso IV, “e”, prevê oestabelecimento de padrões elimites para a emissão de GEEproveniente de atividades detransporte aéreo no município 5 , eminteração com as normas eautoridades federais.A estratégia demelhoramento da situação dotransporte em São Paulo, seimplementada, propiciará melhoriaà saúde dos habitantes, emdiferentes dimensões, visto que osco-benefícios imediatos em saúdeincluem tanto a redução da5 A cidade de São Paulo possui a segundamaior frota de helicópteros do mundo,atrás apenas de Nova Iorque. Nestesentido,verhttp://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/09/frota-dehelicopteros-em-sao-paulo-indicadescaso-com-transporte-publicoincidência de doenças respiratórias,cardiovasculares, problemasoftálmicos e câncer, como também aredução das desordenscomportamentais e psicológicas,melhorando a saúde mental dospaulistanos (FMUSP et al., 2011).EnergiaAs cidades atuais sãograndes dependentes de energia; osucesso e o crescimento das cidadestal como se encontram hoje nomundo teve origem na revoluçãoindustrial, sobre o qual se assentouo atual modelo de desenvolvimentourbano baseado no uso de recursosfósseis. Desta maneira, o uso daenergia e a elaboração de políticaspúblicas a ela relacionadas estão emconstante discussão, objetivandodefinições de mecanismos e demelhores práticas de ações para odesafio energético (ROMERO,BRUNA, 2010).A Política Municipal deMudanças Climáticas, ao destinaruma seção à energia, estipulou queserão objeto de execução asmedidas de criação de incentivos epromoção de esforços para geraçãode energia descentralizada de fontesrenováveis, especialmente emedificações, indústrias, transportes eiluminação pública. Também estáprevista a criação de incentivosfiscais e financeiros para pesquisasrelacionadas à eficiência energéticae ao uso de energias renováveis emsistemas de conversão de energia.Perceba-se que o foco estána descentralização na geração deenergia na cidade, para que não sedependa de uma única e distantefonte de energia – já que a produçãode energia elétrica no Brasil éessencialmente originária de usinashidrelétricas, que apesar do impactosocioambiental para suasconstruções, é considerada umafonte de energia “limpa”.Gerenciamento de resíduosO gerenciamento deresíduos sólidos cumpre um papelfundamental no que se relaciona àsaúde dos cidadãos, pois permeiadiferentes esferas. Na Lei n. 14.933,os resíduos são tratados de maneiraintegrada com o saneamento, e suaestratégia de atuação se assenta emum tripé: minimização de geraçãode resíduos, reciclagem ou reuso, etratamento e disposição final deresíduos. Para tanto, estabelecepara poder público municipal oprazo de dois anos, a partir daaprovação da proposta, paraestabelecer programa obrigatório decoleta seletiva de resíduos epromover a instalação de“ecopontos” em cada um dosdistritos da cidade.Outro aspecto importante éque empreendimentos com grandeconcentração ou circulação depessoas deverão instalarequipamentos e manter programasde coleta seletiva de resíduossólidos para obtenção de certificadode conclusão, licença ou alvará defuncionamento. Aqui, novamente sepercebe o caráter dedescentralização, de cooperaçãogoverno-sociedade para aimplementação das políticaspúblicas de sustentabilidade 6 .Redução, reutilização ereciclagem de resíduos já reduzemconsideravelmente a quantidade deGEE, porém é interessante notar queas ações que podem ser adotadassão amplas e promissoras:estratégias para geração de energiapor meio do lixo têm sepopularizado independentemente6O artigo 11 dispõe acerca dodesestímulo do uso de sacolas nãobiodegradáveis e de embalagensexcessivas ou desnecessárias no âmbitodo município. Isto é algo que vem sendoamplamente debatido pela sociedadecivil, sendo que o fornecimento desacolas plásticas de supermercadoschegou a ser suspenso em 2012, eposteriormente retomado. Contudo,grandes redes de supermercadoscontinuaram a fazer campanhasestimulando o uso de sacolasretornáveis (“ecobags”).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 51 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
do nível de desenvolvimento do país(respeitadasdiferençasfundamentais), pois podem serusados tanto para produção local deenergia, como para venda decréditos de carbono no mercadointernacional (UN-HABITAT, 2011).SaúdeNo campo específico dasaúde pública, o plano municipal demudanças climáticas, em seu artigo12, estipula que “o Poder Executivodeverá investigar e monitorar osfatores de risco à vida e à saúdedecorrentes da mudança do clima eimplementar as medidas necessáriasde prevenção e tratamento, demodo a evitar ou minimizar seusimpactos sobre a saúde pública”.Como medidas específicas,em rol não taxativo, tem-se: (i)realizar campanhas deesclarecimento sobre as causas,efeitos e formas de se evitar e trataras doenças relacionadas à mudançado clima e à poluição veicular; (ii)promover, incentivar e divulgarpesquisas relacionadas aos efeitosda mudança do clima e poluição doar sobre a saúde e o meio ambiente;(iii) adotar procedimentosdirecionados de vigilânciaambiental, epidemiológica eentomológica em locais e emsituações selecionadas, com vistas àdetecção rápida de sinais de efeitosbiológicos de mudança do clima; (iv)aperfeiçoar programas de controlede doenças infecciosas de ampladispersão, com altos níveis deendemicidade e sensíveis ao clima,especialmente a malária e a dengue;e (v) treinar a defesa civil e criarsistemas de alerta rápido para ogerenciamento dos impactos sobre asaúde decorrentes da mudança doclima.Importante apontar que oconstante no inciso V se relacionadiretamente com as estratégias deadaptação, especificadamente degestão de riscos ambientais emambiente urbano decorrentes doseventos climáticos extremos.ConstruçãoNa área da construção, a leiaponta que novas construçõesdeverão obedecer a critérios deeficiênciaenergética,sustentabilidade ambiental eeficiência de materiais. No caso dasconstruções existentes, quandosubmetidas a reforma e/ouampliação, deverão tambémobedecer a esses critérios. Aqui, háuma forte semelhança com osprocessos de certificaçãointernacionais, como o “Leadershipin Energy and Environmental Design– LEED 7 ”, cujas previsões foram,gradualmente, sendo integradas nocorpo regular da legislação de algunspaíses, como os Estados Unidos.A Lei n. 14.933 definetambém que as obras e serviços deengenharia contratados pelomunicípio deverão comprovar,obrigatoriamente, o uso de produtose subprodutos de madeira deorigem exótica ou, quando madeiranativa, que esta tenha origem legal.As licitações da Prefeitura passarãoa incorporar, deste modo, critériosde sustentabilidade 8 .Outro ponto fundamentalda proposta estabelece que aslicenças ambientais deempreendimentos com significativaemissão de gases nocivos ao efeitoestufa só serão concedidasmediante apresentação, pelaempresa responsável, de plano demitigação de emissões e medidas decompensação.Uso do Solo7 “O LEED é um sistema de certificação eorientação ambiental de edificações.Criado pelo U.S. Green Building Council,é o selo de maior reconhecimentointernacional e o mais utilizado em todoo mundo, inclusive no Brasil”, conformedisponível no sitehttp://www.gbcbrasil.org.br/?p=certificacao8 Este é um ponto que carece de melhorregulamentação,explicandocuidadosamente como se darão tais“licitações sustentáveis”.A questão do uso eocupação do solo, aqui defendidacomo uma das vertentesurbanísticas da proteção climática,entre tantas outras previsões dosplanos de mudanças climáticas,merece especial destaque em umaregião como a da cidade de SãoPaulo, isto é, amplamente sujeita ariscos gerados por precipitaçãointensa. Neste sentido, o Estatutoda Cidade estipula a ordenação econtrole do uso do solo comodiretriz geral da Política Urbana,objetivando o plenodesenvolvimento das funções sociaisda cidade, como forma de evitar usoexcessivo ou inadequado dainfraestrutura urbana e adegradação ambiental (artigo 2º, VI,“c” e “g”), e, mais recentemente, aredução de desastres (alterado pelaLei nº 12.608/2012).Embora a seção sejadenominada “Uso do Solo”, suasprevisões dizem respeito também à“ocupação do solo”. Silva (2010)explica que apesar de o uso eocupação do solo serem tratadosconjuntamente (pois “sãoinstituições que se co-implicam”), oprimeiro se refere à destinação doslotes (seus usos: serviços,residencial, industrial, misto etc.;zoneamento), enquanto o segundorefere-se à proporção que asconstruções devem ter emdeterminada área de uso, o que dáorigem ao adensamento, à geraçãode fluxos, à construção de sistemasde engenharia e à antropização dosespaços (SANTOS, 1988).A Política de Mudança doClima, em seu artigo 18, inicia aseção “uso do solo” explicando que“a sustentabilidade da aglomeraçãourbana deverá ser estimulada peloPoder Público Municipal e norteadapelo princípio da cidade compacta,fundamental para o cumprimentodos objetivos desta lei”.Novamente, fazemos aqui aressalva: o objetivo da lei é amitigação, o que justificaria,portanto, as metas de“compactação” da cidade: (i)redução dos deslocamentos porRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 52 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
meio da melhor distribuição daoferta de emprego e trabalho nacidade; (ii) promoção da distribuiçãode usos e da intensidade deaproveitamento do solo de formaequilibrada em relação àinfraestrutura, aos transportes e aomeio ambiente, de modo a evitarsua ociosidade ou sobrecarga eotimizar os investimentos públicos;(iii) estímulo à ocupação de área jáurbanizada, dotada de serviços,infraestrutura e equipamentos, deforma a otimizar o aproveitamentoda capacidade instalada comredução de custos; (iv) estímulo àreestruturação e requalificaçãourbanística e ambiental para melhoraproveitamento de áreas dotadas deinfraestrutura em processo deesvaziamento populacional, compotencialidade para atrair novosinvestimentos.Contudo, o artigo 19 traz ocaráter de “adaptação”, de aumentoda resiliência urbana, ao prever queo “Poder Público deverá, com auxíliodo setor privado e da sociedade,promover a requalificação de áreashabitacionais insalubres e de risco,visando oferecer condições dehabitabilidade para a populaçãomoradora e evitar ou minimizar osriscos decorrentes de eventosclimáticos extremos”.Aspecto positivo é que estaseção expande a questão ambientalenquanto arborização urbana eáreas permeáveis, através de umaumento da cooperação públicoprivada,da gestão participativa.Sinteticamente, pretende-se (i) arecuperação de áreas depreservaçãopermanente(especialmente as de várzeas), (ii) aimplantação de programa derecuperação de áreas degradadasem áreas de proteção aosmananciais, em áreas depreservação permanente e naReserva da Biosfera do CinturãoVerde de São Paulo, com o fim de“criação de sumidouros de carbono,garantia da produção de recursoshídricos e proteção dabiodiversidade”, e (iii) a reserva deárea permeável sobre terrenonatural, “visando à absorção deemissões de carbono, à constituiçãode zona de absorção de águas, àredução de zonas de calor, àqualidade de vida e à melhoria dapaisagem”.INSTRUMENTOSComo dito anteriormente, aPolítica Municipal de Mudança doClima propõe uma abordagemintegrada da questão das mudançasclimáticas em meio urbano,buscando a promoção de umaatuação conjunta em diversasfrentes, como planejamento, gestão,educação, estímulos fiscais, entreoutras.Os “instrumentos” estãodivididos em oito seções, a saber:instrumentos de informação egestão; instrumentos de comando econtrole; instrumentos econômicos;contratações sustentáveis;educação, comunicação edisseminação; e defesa civil.Primeiramente, osinstrumentos de informação egestão se referem basicamente àelaboração de inventários periódicossobre a emissão municipal dos gasesnocivos ao efeito estufa, quebusquem implementar os bancos dedados para o acompanhamento econtrole de tais emissões. Essesdados servirão de base para autilização do Mecanismo deDesenvolvimento Limpo – MDL epara eventual benefício no Mercadode Crédito de Carbono (artigo 27).Os instrumentos decomando e controle possuem duasvertentes. A primeira diz respeito àslicenças ambientais deempreendimentos com significativaemissão de gases de efeito estufa,que serão condicionadas àapresentação de um plano demitigação de emissões e medidas decompensação. A segunda refere-seao programa de inspeção emanutenção de veículos, queganhará maior importância nocenário de redução de emissão depoluentes.Osinstrumentoseconômicos, por sua vez, são maisabrangentes; contudo, todos visamatuar como estímulos fiscais ou dedesenvolvimento econômico efinanceiro, através da redução dealíquotas de tributos, promoção derenúncias fiscais e renegociação dedívidas tributárias deempreendimentos ações queresultem em redução significativadas emissões de gases de efeitoestufa ou ampliem a capacidade desua absorção ou armazenamento.Entre os diversos mecanismoselencados na lei, dois merecemdestaque. O primeiro encontra-seprevisto no artigo 31, e estipula que“o Poder Executivo definirá fatoresde redução de Outorga Onerosa dePotencial Construtivo Adicional paraempreendimentos que promovam ouso de energias renováveis, utilizemequipamentos, tecnologias oumedidas que resultem em reduçãosignificativa das emissões de gasesde efeito estufa ou ampliem acapacidade de sua absorção ouarmazenamento”. O segundo estáno artigo 36, que prevê que “oPoder Público Municipalestabelecerá, por lei específica,mecanismo de pagamento porserviços ambientais paraproprietários de imóveis quepromoverem a recuperação,manutenção, preservação ouconservação ambiental em suaspropriedades, mediante a criação deReserva Particular do PatrimônioNatural - RPPN ou atribuição decaráter de preservação permanenteem parte da propriedade”. Estasprevisões legais demonstramclaramente o vínculo existente entreo Plano Municipal de MudançasClimáticas e o Plano DiretorEstratégico da Cidade de São Paulo,que, talvez não em um prazoimediato, deverá interferir no modocomo estamos acostumados apensar a cidade.O tópico contrataçõessustentáveis prevê que as licitaçõese os contratos administrativoscelebrados pelo Município de SãoPaulo deverão incorporar critériosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 53 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
ambientais nas especificações dosprodutos e serviços. Como outroramencionado, esta previsão, assimcomo muitas outras da lei, precisaráde regulamentação específica paraser implementada, e por ser denatureza pública, deverá ser muitobem delimitada.“Educação, comunicação edisseminação” cumpre educardiferentes públicos visando àconscientização 9 sobre as causas eimpactos decorrentes da mudançado clima.Por fim, com relação àDefesa Civil, como foi mostrado aotratarmos das medidas deadaptação, dos riscos evulnerabilidades socioambientais aque estamos sujeitos, esta cumpreum importante papel relacionandosecom a gestão do meio urbano.Dessa maneira, o Poder PúblicoMunicipal adotará programapermanente 10 de defesa civil eauxílio à população voltado àprevenção de danos, ajuda aosnecessitados e reconstrução deáreas atingidas por eventosextremos decorrentes das mudançasclimáticas. Também deverá serinstalado sistema de previsão deeventos climáticos extremos e alertarápido para atendimento dasnecessidades da população.OUTRAS DISPOSIÇÕESPara a implementação daPolítica de Mudança do Clima doMunicípio de São Paulo, foiinstituído pelo artigo 42 o ComitêMunicipal de Mudança do Clima eEconomia, “órgão colegiado econsultivo, com o objetivo de apoiara implementação da política orainstituída, contando com arepresentação do Poder PúblicoMunicipal e Estadual, da sociedadecivil, especialmente das entidadespopulares que atuam nas políticas9 Termo utilizado no artigo 39 da Lei nº14.933/2009.10 Atualmente, os programas da DefesaCivil se voltam especialmente à época dechuvas intensas (novembro a março).ambientais e urbanas, dotrabalhador, do setor empresarial eacadêmico”.Este, por sua vez, formouGrupos de Trabalho nas seisvertentes de atuação das estratégiasde adaptação e mitigação,abordadas neste artigo: energia,construção, resíduos, saúde,transporte e uso do solo. Suainstituição foi feita por meio doDecreto n. 50.866, de 21 desetembro de 2009 11 .Além disto, a Lei n. 14.933também tratou do Fundo Especialdo Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável -FEMA 12 , estipulando que os recursosdeste proveniente deverão serempregados na implementação dosobjetivos da política de mudançasclimáticas, sem prejuízo das funçõesjá estabelecidas pela referida lei.CONCLUSÃOA cidade de São Paulo temganhado destaque crescente nocenário internacional, eespecialmente no que tange àsmudanças climáticas, São Paulosediou em 2011 a quarta edição doencontro IV Conferência de Prefeitosda “C40 São Paulo Climate Summit”,que se propõe a ser uma rede detroca de informações sobremudanças climáticas e saúde entreas maiores cidades do mundo.Como se viu, há muitasfacetas a serem consideradas emplanos de mudanças climáticas, desorte que, obviamente, não foipossível esgotar o assunto, aindabastante recente. A proposta, pois,é que o conhecimento da previsãolegal e de sua estruturaçãonormativa possibilite o melhordesenvolvimento de trabalhos tanto11Informações disponíveis emhttp://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/comite_do_clima/legislacao/decretos/index.php?p=15118. Acesso em 10 deoutubro de 2011, às 22h.12 previsto na Lei nº <strong>13</strong>.155, de 29 dejunho de 2001.governamentais quanto de pesquisa,bem como da iniciativa privada.Além disso, o conhecimento do queestá previsto em lei pelosespecialistas em distintos ramos dosaber que se relacionam àsustentabilidade urbana e mudançasclimáticas, pode vir a promoveralterações significativas à maneiracomo a política foi instituída, vistoque é uma legislação nova e semprecedentes.Neste caminho, lembramoso ensinamento do jurista italianoNorberto Bobbio, para quemestamos vivendo uma fase deefetivação de direitos, e não épossível a omissão acerca das novasdemandas que surgem e atingemdiretamente a vida das sociedadesurbanas. Assim, o aprofundamentoem tais questões se mostranecessário para que melhorias naaplicação de políticas de gestão decidades sejam implantadas.Foi demonstrado a necessária interrelaçãoexistente entre a política demeio ambiente e a política dedesenvolvimento urbano, que seconsubstancia nos Planos deMudanças Climáticas para cidades,que para surtirem efeito não devemser apenas “soft law”, meramentenorteadoras, mas devem simapresentar deveres concretos,metas a serem atingidas.Para isso, dois pontos sãoextremamente importantes. Oprimeiro é o diálogo com outraslegislações, como o código de obrase o plano diretor <strong>13</strong> , sob pena de, emcaso de tais objetivos não seincorporaram nas “legislaçõeschefe”,serem totalmenteineficientes, sem a produção dereais efeitos. O segundo são oscritérios de avaliação ambientais.Pelo texto da lei, o instrumento paratanto é o inventário de emissões deGEE, que serve para avaliar e definirnovas metas. Contudo, isto ésuficiente para mensurar os avançosda política pública, em critériosambientais? Como as medidas demitigação se refletem em qualidade<strong>13</strong> Em processo de revisão.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 54 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
de vida para a população local, alémdos benefícios internacionais? Maisainda, como podemos avaliarmedidas de adaptação de umamaneira concreta e objetiva? Essasquestões sobre a utilização deindicadores servem, inclusive, paradefinir prioridades para a cidade no“duelo” existente entre mitigação eadaptação. Vale lembrar, também,que a política paulistana certamenteservirá de modelo a outros planosmunicipais.Oxalá esta nova percepçãode planejamento urbano paramudanças climáticas venha a alteraro modo como estamos acostumadosa pensar as cidades, de sorte que noséculo XXI estas sejam melhores,reduzindo o impacto da açãoantrópica sobre o meio físico, e quetambém sejam mais resilientes,propiciando aos seus habitantesmaior segurança frente aos eventosclimáticos extremos.Finalmente, cumpresalientar que um Plano Municipal deMudanças Climáticas é um grandepasso para que se atinja aorientação constitucional dedesenvolvimento sustentável –apesar da incidência de questõescomo a preocupação quase queexclusiva do legislador com amitigação, sem se aprofundar emestratégias de adaptação (queenvolvem a segurança pública,inclusive) – a fim de buscar ocrescimento econômico, aerradicação da pobreza e a reduçãodas desigualdades sociais, emconsonância com a garantia de ummeio ambiente sadio e equilibradopara as presentes e futurasgerações.REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988. DiárioOficial da União, Brasília, 5 out.1988.BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julhode 2001. Regulamenta os arts. 182 e183 da Constituição Federal,estabelece diretrizes gerais dapolítica urbana e dá outrasprovidências. Diário Oficial daUnião, Brasília, 11 jul. 2001.C40 LARGE CITIES CLIMATE SUMMIT,2011, São Paulo. CARTA DERECOMENDAÇÕES EM SAÚDE SÃOPAULO. São Paulo: PrefeituraMunicipal de São Paulo, 2011.Disponível em:. Acesso em: <strong>13</strong>jun. 2011.CITIES AND CLIMATE CHANGE: anurgent agenda. New York: TheWorld Bank, v. 10, dez. 2010.COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇADO CLIMA E ECOECONOMIA.Diretrizes para o Plano Municipalde Ação da Cidade de São Paulopara Mitigação e Adaptação àsMudanças Climáticas. São Paulo:Prefeitura Municipal de São Paulo,2011. Disponível em:. Acesso em: 20 jun.2011.MARQUES, José Roberto (Org.).Sustentabilidade: e temasfundamentais de direito ambiental.Campinas: Millenium, 2009. 492 p.MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente:a gestão ambiental em foco:doutrina, jurisprudência, glossário.6. ed. São Paulo: Editora Revista dosTribunais, 2009.NOBRE, Carlos A. et al.Vulnerabilidades das MegacidadesBrasileiras às Mudanças Climáticas:Região Metropolitana de São Paulo.São José Dos Campos: Inpe, 2010.OGURA, Agostinho Tadashi.Mudanças climáticas na RegiãoMetropolitana de São Paulo: Agestão das cidades: conhecer oscenários de risco e reduzir asvulnerabilidades. In:PLANEJAMENTO MUNICIPAL:MUDANÇAS CLIMÁTICAS, 1., 2010,São Paulo. Planejamento Municipal:mudanças climáticas. São Paulo:Escola Superior do MinistérioPúblico, 2010. p. 1 - 42. CD-ROM.ROMERO, Marcelo de Andrade.BRUNA, Gilda Collet. Metrópoles e odesafio urbano frente ao meioambiente. São Paulo: Blucher, 2010.SILVA, José Afonso da. DireitoUrbanístico Brasileiro. 6ª ed. rev. eatual. São Paulo: Malheiros Editores,2010.SILVA, Solange Teles da. O DireitoAmbiental Internacional. BeloHorizonte: Del Rey, 2010.SÃO PAULO. Lei nº 14.933, de 5 dejunho de 2009. Institui a Política deMudança do Clima no Município deSão Paulo. Secretaria do GovernoMunicipal, São Paulo, 5 jun. 2009.THE WORLD BANK. GUIDE TOCLIMATE CHANGE ADAPTATION INCITIES. Washington Dc: The WorldBank, 2011.TOMINAGA, Lídia Keiko; SANTORO,Jair; AMARAL, Rosangela (Org.).Desastres Naturais: conhecer paraprevenir. São Paulo: InstitutoGeológico, 2009. 196 p.UNITED NATIONS FRAMEWORKCONVENTION ON CLIMATE CHANGE.Climate change: impacts,vulnerabilities and adaptation indeveloping countries. Bonn: UnitedNations Framework Convention OnClimate Change, 2007.UNITED NATIONS HUMANSETTLEMENTS PROGRAMME. Citiesand Climate Change: Global Reporton Human Settlements 2011.Nairobi: Earthscan, 2011.Recebido em: nov/2011Aprovado em: out/20<strong>13</strong>Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 55 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Método baseado em indicadores de sustentabilidade paraescolha de estações de tratamento de esgotoMethod based on technology library for sustainability assessment of wastewatertreatment plantsRESUMOA incorporação da avaliação de sustentabilidade no processo decisório está se tornandouma tarefa fundamental no âmbito da gestão das águas. No entanto, quantificar ouoperacionalizar a sustentabilidade pode ser um processo discutível. O papel dosindicadores de sustentabilidade é estruturar e comunicar informações sobre questõeschavee tendências consideradas relevantes para a tomada de decisão. Dentro destecontexto, o objetivo desta pesquisa é apresentar um método baseado em indicadorespara a avaliação da sustentabilidade de estações de tratamento de esgoto na fase deprojeto. Para isto, o conceito de biblioteca de tecnologia foi escolhido para agregar osparâmetros econômicos, sociais e ambientais dessas estações. O método aqui propostodemonstrou ter potencial para ser utilizado nas avaliações de sustentabilidade deestações de tratamento de esgoto.PALAVRAS-CHAVE: biblioteca de tecnologias; sustentabilidade; tratamento de esgotoABSTRACTThe incorporation of sustainability assessment in decision-making has becomefundamental in the context of water management. However, it is difficult to quantifysustainability. The role of sustainability indicators is to communicate information, keyissues and trends that are relevant to decision making. Considering these difficulties, theobjective of this research is to present a method based on sustainability indicators toassess the sustainability of wastewater treatment plants performance at the design phase.For this, the concept of a technology library is used to aggregate the economic, social andenvironmental impacts of these plants. The method proposed here proved to havepotential to be used in sustainability assessments.Alexandre BevilacquaLeonetiDoutor em Engenharia CivilHidráulica e Saneamento(EESC/USP) e professordoutor no Departamento deAdministração (FEA-RP/USP)Ribeirão Preto, SP, Brasilableoneti@usp.brSonia Valle Walter Borges deOliveiraDoutora em Administraçãode Empresas (FEA/USP) eprofessora associada noDepartamentodeAdministração (FEA-RP/USP)Ribeirão Preto, SP, BrasilEduardo Cleto PiresDoutor em Engenharia CivilHidráulica e Saneamento(EESC/USP) e professortitular no Departamento deEngenharia Civil Hidráulica eSaneamento (EESC/USP)São Carlos, SP, BrasilKEYWORDS: library of technology, sustainability, sewage treatmentRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 56 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂODesde a publicação doRelatório Brundtland “Nosso FuturoComum”, pela Comissão Mundialsobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, em 1987, e darealização da Conferência dasNações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento(UNCED), em 1992, o conceito desustentabilidade entrou na pautadas decisões da maioria dasorganizações no mundo inteiro(RAMETSTEINER et al., 2011). Noentanto, quantificar os critériosrelativos à sustentabilidade é, namaioria das vezes, um processodiscutível e possivelmenteconflitante, devido à necessidade deatender às diversas característicasdo problema. SegundoRAMETSTEINER et al. (2011), muitasferramentas têm sido desenvolvidaspara esta tarefa, mas estas diferemnos processos de sua construção: oprocesso político-administrativo ouo cientificamente orientado. Nesteúltimo, há uma tendência paraignorar ou subestimar o processo denegociação, colocando ênfase naconcepção técnica e separando aciência da política – aquiconsiderada como a habilidade notrato das relações humanas – comvista à obtenção dos resultadosdesejados. Todavia, a busca pelasustentabilidade deve estar baseadana tomada de decisão participativa,democrática, integrada eabrangente (STARKL; BRUNNER,2004).No âmbito da gestão daságuas, as soluções para novosempreendimentos deveriam estarbaseadas na avaliação técnica e naposterior avaliação da suasustentabilidade,devidoprincipalmente às profundasimplicações sociais, econômicas eambientais das estações detratamento (MAKROPOULOS et al.,2008). A necessidade destaavaliação tem estimulado odesenvolvimento de novasferramentas, que se baseiam emdiversos tipos de indicadores pararepresentar os diferentes aspectosda sustentabilidade (MEADOWS,1998). Por meio destas ferramentas,cientistas, políticos, cidadãos etomadores de decisão em geralpodem monitorar as alterações nasdimensões-chavedasustentabilidade, possibilitandoidentificar tendências para cenáriosfuturos (RAMETSTEINER et al.,2011). A partir disto, as diferentesalternativas podem ser discutidasentre os diferentes agentesenvolvidos na tomada de decisão,com a finalidade de se identificarqual delas atende todos os critériosexigidos, sem, no entanto, gerarimpactos negativos nas regiões ondeserão implantadas.Destaforma,MAKROPOULOS et al. (2008)afirmam que a incorporação daavaliação de sustentabilidade nosprocessos decisórios se tornou umatarefa fundamental para o serviçode água e seus prestadores. Todavia,também concordam que o desafiofundamental da incorporação destaavaliação da sustentabilidade não éessencialmente o técnico, mas sim opolítico, pois o conceito desustentabilidade é normativo e adecisão sobre quem participará equem decidirá no processo dedesenvolvimento do indicador écrucial (RAMETSTEINER et al., 2011).Assim, segundo os autores, a adoçãodeste novo conceito trará sempre anecessidade de dar suporte aosenvolvidos para realizarem umaavaliação mais objetiva dediferentes alternativas, tendo comofoco a sustentabilidade.Como uma contribuiçãopara realizar esta avaliação dealternativas MAKROPOULOS et al.(2008) desenvolveram um softwarebaseado em uma bibliotecadenominada “Biblioteca deTecnologia”. Esta biblioteca é acompilação de funções, na forma deblocos individuais, para estimar odesempenho de diferentestecnologias de sistemas detratamento de água ou esgoto,abrangendo os aspectos ambientais,econômicos e sociais dasustentabilidade. De formaespecífica, cada uma destasunidades – chamadas de “bloco”(figura 1) – representa umatecnologia de tratamento e contémdiversas funções, do tipo caixapreta, que são utilizadas paraestimar o desempenho dastecnologias nos diversos aspectosconsiderados em sua avaliação. Deforma mais ampla, estes blocos sãoagrupados de acordo com asafinidades tecnológicas para formarblocos compostos, que sãochamados de sistemas. Estes blocoscompostos representam diferentestipos de sistemas, os quais podemser avaliados com base em seusdesempenhos nos múltiplos critériosconsiderados.Dentro deste contexto, oobjetivo desta pesquisa foidesenvolver em planilha eletrônicaum método baseado em indicadorespara a avaliação da sustentabilidadede estações de tratamento deQuantidade afluenteQualidade afluenteSistemaQuantidade efluenteQualidade efluenteFigura 1 – Configuração dos blocos - Fonte: Makropoulos et al. (2008, p. 1454).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 57 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
esgoto, utilizando o conceito debiblioteca de tecnologia propostopor MAKROPOULOS et al. (2008).Foram coletadas e são apresentadasfunções para estimar os critérioseconômicos, sociais e ambientais dediferentes tipos de tecnologias eprocessos para o tratamento deesgoto. Estas funções foramagrupadas com o objetivo deverificar a possibilidade daimplementação desta biblioteca e,assim, permitir uma discussão maisobjetiva sobre os conceitos desustentabilidade na fase de projetoe tomada de decisão. O métodoproposto demonstrou ser facilmenteaplicável o que lhe confere umpotencial para ser utilizado nasavaliações de sustentabilidade deestações de tratamento de esgoto.METODOLOGIAO presente estudo é umapesquisa aplicada, com a criação eutilização de uma biblioteca detecnologias para avaliar asustentabilidade de estações detratamento de esgoto. A pesquisafoi desenvolvida com o auxílio dosoftware Excel®, onde foramdefinidas funções para estimar osdiferentes aspectos dasustentabilidade de tecnologias eprocessos de tratamento de esgoto.Estas funções foram agrupadas emblocos individuais, como propostopor MAKROPOULOS et al. (2008),considerandoparâmetroseconômicos, ambientais e sociais.A escolha dos sistemas paracompor esta biblioteca detecnologia foi realizada a partir dosdados da Pesquisa Nacional deSaneamento Básico (IBGE, 2008), deonde foram selecionados os tipos desistemas de tratamento maisutilizados no Brasil. A tabela 1mostra estes tipos de sistemas detratamento nos municípiosbrasileiros.Dentre os doze principaissistemas de tratamentosempregados nos municípiosbrasileiros, nove foram incorporadosao modelo, não tendo sidoincorporados à biblioteca ossistemas de Fossa Séptica, por setratar de um sistemadescentralizado, ou seja, que nãopermitiria a sua interação comoutros sistemas individuais dabiblioteca, bem como Valo deOxidação e Lagoa Mista, devido àpequena representatividade naamostra destes dois últimossistemas. Embora possuindotambém uma baixarepresentatividade, o sistemaWetland foi incorporado, poisrepresenta um tipo de póstratamentoque pode ser adicionadoao final dos tratamentosconvencionais para aumentar odesempenho do sistema como umtodo. Ainda, devido a uma diferençaentre dois sistemas encontrados naliteratura (VON SPERLING, 2006),também foi inserida uma variaçãodo sistema de Filtro Biológico eoutra do sistema de Lodos Ativados.Por fim, foi adicionado um sistemade tratamento preliminar, o quecompletou os doze sistemasconsiderados nesta pesquisa: (i)Preliminar; (ii) Filtro biológico (baixacarga); (iii) Filtro biológico (altacarga); (iv) Lodo ativado(convencional); (v) Lodo ativado(aeração prolongada); (vi) Reatoranaeróbio (UASB); (vii) Lagoaanaeróbia; (viii) Lagoa aerada(facultativa); (ix) Lagoa aerada(aeróbia); (x) Lagoa facultativa; (xi)Lagoa de maturação; e (xii) Wetland.Os critérios consideradospara cada sistema foramselecionados a partir daidentificação de indicadoresrecorrentes entre os sistemas deindicadores de sustentabilidade paraestações de tratamento de esgotopropostos por ALEGRE et al. (2007),MUGA e MIHELCIC (2008), VIDAL etal. (2002), KELLNER, CALIJURI ePIRES (2009) e MAKROPOULOS et al.(2008). Para isto, foi selecionado umTabela 1 – Principais tipos de sistemas de tratamento nos municípios brasileirosSistemaQuantidadeLagoa facultativa 672Reator anaeróbio 565Lagoa anaeróbia 431Filtro biológico 317Lagoa de maturação 238Lodo ativado 188Lagoa aeróbia <strong>13</strong>1Fossa séptica 109Lagoa aerada 93Lagoa mista 65Valo de oxidação 27Wetland 20Outros 129Fonte: adaptado de IBGE (2008)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 58 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Muga andMihelcic(2008)Custo deimplantaçãoOperação emanutençãoCusto para ousuárioUso de energiaTabela 2 – Critérios escolhidos para compor o indicador de sustentabilidadeAlegre et al.(2007)Vidal et al.(2002)Makropouloset al. (2008)Critérios econômicosCusto deCusto deInvestimentoimplantaçãoimplantaçãoOperação e Operação e Custosmanutenção manutenção operacionais- -Capacidade depagamentoCritérios ambientaisConsumo de Consumo deenergia energiaKellner et al.(2009)Custo total-Tarifa med.praticadaCritérios escolhidosCusto de implantaçãoCusto de operação emanutençãoCusto para o usuárioUso de energia - Consumo de energiaDBO DBO DBO Desempenho DBO Remoção DBONNitrogêniototal- - N Remoção NP Fósforo total - - P Remoção P-Produção delodoGeração de- - Produção de lodolodoCritérios sociaisNível de odor Odor Odor - - Nível de odorEspaço livredisponívelPessoalnecessário- - Uso do espaço - Espaço necessárioEmpregadospor população- - -Funcionáriosrequeridosindicador de sustentabilidade queserviu como base de comparaçãoentre os sistemas de indicadores,tendo sido escolhidos os propostospor MUGA e MIHELCIC (2008)devido à sua estrutura, divididaentre critérios sociais, ambientais eeconômicos, e seu númeroadequado e balanceado de variáveisentre as dimensões desustentabilidade. A tabela 2apresenta os critérios escolhidoscomo indicadores, baseados noindicador de sustentabilidadeproposto por MUGA e MIHELCIC(2008).Finalmente, os valores paraos critérios selecionados foramcoletados na literatura a partir de,basicamente, duas maneiras: (i) pormeio de funções ou modelosdeterminísticos; ou (ii) por meio defunções ou modelos heurísticos,através de funções detransformação empíricas. Em ambasas formas, dado, por exemplo, aquantidade de uma determinadavariável de entrada (afluente), afunção ou modelo estima o seu valorapós o tratamento (efluente),conforme a figura 1 anteriormenteapresentada.RESULTADOS E DISCUSSÕESDentre os critériosescolhidos para compor a bibliotecade tecnologia utilizada nestapesquisa, os indicadores “custo deimplantação”, “custo de operação emanutenção” e “custo para ousuário” foram selecionados pararepresentar a dimensão econômicadas estações de tratamento deesgoto. O indicador “Custo deimplantação” representa o custo emreais estimado para instalar cadasistema individualmente em ummunicípio baseado no número dehabitantes. De forma semelhante, oindicador “Custo de operação emanutenção” estima o custo anualem reais para a operação emanutenção de cada sistemaindividual, também em função donúmero de habitantes. Finalmente,o indicador “Custo para o usuário”estima, em reais, qual o valor médioda tarifa ou taxa que o municípiocobra por cada sistema individual aoano.Em sua maior parte, osindicadores econômicos foramencontrados na literatura na formade funções determinísticas, emborapara estimar o indicador “Custo parao usuário” tenha sido necessárioutilizar dados consolidados dorelatório Diagnóstico dos Serviços deÁgua e Esgoto 2009 do SistemaNacional de Informações SobreSaneamento (SNIS, 2009), fazendo-Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 59 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 3 – Funções para os critérios econômicosSistema Função original Função adaptada FonteCusto de implantaçãoPreliminar <strong>30</strong>-50 R$/hab 50 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (baixa carga) 120-150 R$/hab 168 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (alta carga) 120-150 R$/hab 168 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (convencional) 100-160 R$/hab 162 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (aeração prolong.) 90-120 R$/hab <strong>13</strong>1 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Reator anaeróbio (UASB) <strong>30</strong>-50 R$/hab 50 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa anaeróbia <strong>30</strong>-75 R$/hab 45 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (facultativa) 50-90 R$/hab 87 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (aeróbia) 65-100 R$/hab 103 R$/hab * Jordão; Pessôa, 2009, p 852Lagoa facultativa <strong>30</strong>-75 R$/hab 65 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa de maturação 20-25 R$/hab 28 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Wetland 50-80 R$/hab 81 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Custo de operação e manutençãoPreliminar 1,5-2,5 R$/hab 2,5 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (baixa carga) 10-15 R$/hab 15,6 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (alta carga) 10-15 R$/hab 15,6 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (convencional) 10-20 R$/hab 18,7 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (aeração prolong.) 10-20 R$/hab 18,7 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Reator anaeróbio (UASB) 2,5-3,5 R$/hab 3,7 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa anaeróbia 2-4 R$/hab 3,5 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (facultativa) 5-9 R$/hab 8,7 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (aeróbia) 5-9 R$/hab 8,7 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa facultativa 2-4 R$/hab 3,7 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Lagoa de maturação 0,5-1 R$/hab 0,9 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Wetland 2,5-4 R$/hab 4,1 R$/hab * Von Sperling, 2006, p 340Custo para o usuárioPreliminar 2,43 US$/hab 7,0 R$/hab LEONETI (2009)Filtro biológico (baixa carga) 63 casos; R 2 =0,45 17,94 R$/hab SINIS (2009)Filtro biológico (alta carga) 63 casos; R 2 =0,45 17,94 R$/hab SINIS (2009)Lodo ativado (convencional) 45 casos; R 2 =0,96 54,72 R$/hab SINIS (2009)Lodo ativado (aeração prolong.) 45 casos; R 2 =0,96 54,72 R$/hab SINIS (2009)Reator anaeróbio (UASB) 179 casos; R 2 =0,63 24,92 R$/hab SINIS (2009)Lagoa anaeróbia 18 casos; R 2 =0,86 10,87 R$/hab SINIS (2009)Lagoa aerada (facultativa) 10 casos; R 2 =0,94 21,38 R$/hab SINIS (2009)Lagoa aerada (aeróbia) 10 casos; R 2 =0,93 27,32 R$/hab SINIS (2009)Lagoa facultativa 117 casos; R 2 =0,59 22,67 R$/hab SINIS (2009)Lagoa de maturação 7 casos; R 2 =0,75 8,64 R$/hab SINIS (2009)Wetland Média dos 3 casos 20,41 R$/hab SINIS (2009)Notas: (*) os valores médios foram atualizados de janeiro/2006 para janeiro/2009 pelo Índice Nacional de Custo da Construção(INCC), que apresentou variação de 24,73% no períodose uma regressão entre a variávelindependente “População total domunicípio” e a variável dependente“Receita operacional direta deesgoto” deste relatório. As funçõesdas variáveis “Custo deimplantação” e “Custo de operaçãoe manutenção” foram facilmenteencontradas e receberam, em suamaior parte, valores médios entre osmínimos e máximos sugeridos naliteratura. Todavia, os valoresreferentes às lagoas anaeróbias,devido à amplitude de sua variaçãoentre o custo mínimo e máximo,foram definidos utilizando-se 120%do valor mínimo para suacomposição. Finalmente, estesvalores foram corrigidos pelo ÍndiceNacional de Custo da Construção deJaneiro/2006 para Janeiro/2009, oqual variou 24,73% no período. Atabela 3 apresenta as funçõesdefinidas para os critérioseconômicos e suas versões originais,além da quantidade de casosanalisados e o índice R 2 (coeficientede determinação na amostra)alcançado pela regressão para ocaso específico da variável “Custopara o usuário”.Para representar adimensão ambiental das estações deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 60 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 4 – Funções para os critérios ambientaisSistema Função original Função adaptada FonteConsumo de energiaPreliminar 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (baixa carga) 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (alta carga) 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (convencional) 18-26 kWh/hab 22 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (aeração prolong.) 20-35 kWh/hab 27,5 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Reator anaeróbio (UASB) 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa anaeróbia 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (facultativa) 11-18 kWh/hab 14,5 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (aeróbia) 20-24 kWh/hab 21 kWh/hab Jordão; Pessôa, 2009, p 852Lagoa facultativa 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa de maturação 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Wetland 0 kWh/hab 0 kWh/hab Von Sperling, 2006, p 340Eficiência de remoção de DBOPreliminar <strong>30</strong>-35% DBO 32,5% DBO Von Sperling, 2006, p 339Filtro biológico (baixa carga) 85-93% DBO 89% DBO Von Sperling, 2006, p 339Filtro biológico (alta carga) 80-90% DBO 85% DBO Von Sperling, 2006, p 339Lodo ativado (convencional) 85-93% DBO 89% DBO Von Sperling, 2006, p 339Lodo ativado (aeração prolong.) 90-97% DBO 93,5% DBO Von Sperling, 2006, p 339Reator anaeróbio (UASB) 60-75% DBO 67% DBO Von Sperling, 2006, p 339Lagoa anaeróbia 50-85% DBO 65% DBO Metcalf; Eddy, 1991, p 645Lagoa aerada (facultativa) 75-85% DBO 80% DBO Von Sperling, 2006, p 339Lagoa aerada (aeróbia) 50-60% DBO 55% DBO Jordão; Pessôa, 2009, p 797Lagoa facultativa 75-85% DBO 80% DBO Von Sperling, 2006, p 339Lagoa de maturação 60-80% DBO 70% DBO Metcalf; Eddy, 1991, p 645Wetland 80-90% DBO 85% DBO Von Sperling, 2006, p 339Eficiência de remoção de NPreliminar 5-10% N 7,5% N Metcalf; Eddy, 1991, p 692Filtro biológico (baixa carga) 15-50% N 32,5% N Metcalf; Eddy, 1991, p 170Filtro biológico (alta carga) 15-50% N 32,5% N Metcalf; Eddy, 1991, p 170Lodo ativado (convencional) 15-50% N 32,5% N Metcalf; Eddy, 1991, p 170Lodo ativado (aeração prolong.) 15-50% N 32,5% N Metcalf; Eddy, 1991, p 170Reator anaeróbio (UASB) 60% N 60% N Von Sperling, 2006, p 339Lagoa anaeróbia 60% N 60% N Von Sperling, 2006, p 339Lagoa aerada (facultativa) <strong>30</strong>% N <strong>30</strong>% N Von Sperling, 2006, p 339Lagoa aerada (aeróbia) <strong>30</strong>% N <strong>30</strong>% N Jordão; Pessôa, 2009, p 797Lagoa facultativa 60% N 60% N Von Sperling, 2006, p 339Lagoa de maturação 50-65% N 57,5% N Von Sperling, 2006, p 339Wetland 60% N 60% N Von Sperling, 2006, p 339Eficiência de remoção de PPreliminar 10-20% P 15% P Metcalf; Eddy, 1991, p 695Filtro biológico (baixa carga) 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Filtro biológico (alta carga) 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Lodo ativado (convencional) 10-25% P 17,5% P Metcalf; Eddy, 1991, p 695Lodo ativado (aeração prolong.) 10-25% P 17,5% P Metcalf; Eddy, 1991, p 695Reator anaeróbio (UASB) 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Lagoa anaeróbia 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Lagoa aerada (facultativa) 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Lagoa aerada (aeróbia) 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Lagoa facultativa 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339Lagoa de maturação 50% P 50% P Von Sperling, 2006, p 339Wetland 35% P 35% P Von Sperling, 2006, p 339tratamento de esgoto,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 61 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 4 – Funções para os critérios ambientais (cont.)Produção de lodoPreliminar 110-360 L/hab 235 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (baixa carga) 360-1100 L/hab 7<strong>30</strong> L/hab Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (alta carga) 500-1900 L/hab 1200 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (convencional) 1100-<strong>30</strong>00 L/hab 2050 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (aeração prolong.) 1200-2000 L/hab 1600 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Reator anaeróbio (UASB) 70-220 L/hab 145 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa anaeróbia 55-160 L/hab 107,5 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (facultativa) <strong>30</strong>-220 L/hab 125 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (aeróbia) 55-360 L/hab 207,5 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa facultativa 55-160 L/hab 107,5 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa de maturação 55-160 L/hab 107,5 L/hab Von Sperling, 2006, p 340Wetland 0 L/hab 0 L/hab Von Sperling, 2006, p 340foram escolhidos os indicadoresconsumo de energia, eficiência deremoção de Demanda Bioquímica deOxigênio (DBO), eficiência deremoção de Nitrogênio (N),eficiência de remoção de Fósforo (P)e produção de lodo. O indicador“Consumo de energia” representauma estimativa do consumo deenergia anual, em kWh, para otratamento do esgoto de cadamunícipe, ou seja, como todos osindicadoreseconômicosapresentados, este indicador variatambém em função da população. Omesmo ocorre com o indicador“Produção de lodo”, que forneceuma estimativa de produção emlitros de lodo por ano para cadasistema individual, com base naquantidade de habitantes domunicípio. Por sua vez, osindicadores “Eficiência de remoçãode DBO”, “Eficiência de remoção deN” e “Eficiência de remoção de P”,representam uma estimativa deremoção, em porcentagem, da DBO,do Nitrogênio e do Fósforo, que sãoencontrados no afluente de cadasistema individual, respectivamente.Desta forma, as variáveis de entradapassaram a ser, até aqui: (i)população; (ii) DBO afluente; (iii) Nafluente; e (iv) P afluente.Os valores para os critériosambientais foram mais facilmenteencontrados na literatura, possuindoapenas algumas variações entre osdiferentes autores e tambémreceberam valores médios entre osmínimos e máximos sugeridos. Atabela 4 apresenta as funçõesdefinidas para os parâmetrosambientais e suas versões originais.Finalmente, os indicadores“nível de odor”, “espaço necessário”e “funcionários requeridos” foramescolhidos para representar adimensão social das estações detratamento de esgoto. O indicador“Nível de odor” não possui umaescala quantitativa como os outroscritérios vistos até aqui e por isto foiestabelecido a partir da opiniãocoletada por meio de entrevista comum especialista da área de projetosutilizando-se de uma escala entre 1e 4 pontos, sendo um a melhorpontuação e quatro a piorpontuação possível. Quandoconsiderados dois ou mais sistemas,a média entre as notas de cadasistema é utilizada como padrão.Também neste caso, quanto menora pontuação alcançada, melhor seráo sistema. O indicador “Espaçonecessário” representa a áreanecessária em metros quadradosestimada para a instalação de cadasistema individual, com base nonúmero de habitantes. Por fim, oindicador “Funcionários requeridos”representa o total de funcionáriosnecessários para operar a estaçãode tratamento de esgoto com basena vazão afluente, em metroscúbicos, e esta passou a ser a quintavariável de entrada do sistema: (i)população; (ii) DBO afluente; (iii) Nafluente; e (iv) P afluente; (v) vazãomédia afluente.Os valores para osindicadores sociais foram os demaior dificuldade de obtenção porfalta na literatura de trabalhosespecializados. Com exceção doindicador “Espaço necessário”, quefoi facilmente encontrado naliteratura, os indicadores “Nível deodor” e “Funcionários requeridos”exigiram uma busca maior, tendosido o último de maiorcomplexidade. Assim, o indicadorque estima o nível de odor foidefinido com base na opinião de umespecialista. Todavia, o mesmo nãopode ser replicado para estimar aquantidade de trabalhadores. Destaforma, a quantidade detrabalhadores foi determinadaempiricamente, utilizando-se dosoftware em planilha eletrônicaWWTPStaffing (GESELBRACHT,2006), que permite o cálculo deoperários em uma estação detratamento de esgoto baseado napublicação “Estimating Staffing forMunicipal Wastewater TreatmentFacilities”, de março de 1973, daEnvironmental Protection Agency(EPA). A tabela 5 apresenta asfunções definidas para os critériossociais e suas versões originais.Os valores coletados eapresentados nas tabelas anterioresforam suficientes para proporcionaruma medida razoável de estimaçãodos diversos critérios consideradosna composição do indicador desustentabilidade. Desta forma, valeressaltar que devido à complexidadede estimação destes critérios,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 62 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 5 – Funções para os critérios sociaisSistema Função original Função adaptada FonteNível de odorPreliminar - 2 pt * Opinião de especialistaFiltro biológico (baixa carga) + − 2 pt Opinião de especialistaFiltro biológico (alta carga) + − 2 pt Opinião de especialistaLodo ativado (convencional) − 1 pt Opinião de especialistaLodo ativado (aeração prolong.) − 1 pt Opinião de especialistaReator anaeróbio (UASB) ++ 4 pt Opinião de especialistaLagoa anaeróbia ++ 4 pt Opinião de especialistaLagoa aerada (facultativa) + 3 pt Opinião de especialistaLagoa aerada (aeróbia) + 3 pt Opinião de especialistaLagoa facultativa + 3 pt Opinião de especialistaLagoa de maturação + − 2 pt Opinião de especialistaWetland − 1 pt Opinião de especialistaEspaço necessárioPreliminar 0,03-0,05 m 2 /hab 0,04 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (baixa carga) 0,15-0,3 m 2 /hab 0,22 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Filtro biológico (alta carga) 0,12-0,25 m 2 /hab 0,18 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (convencional) 0,12-0,25 m 2 /hab 0,18 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lodo ativado (aeração prolong.) 0,12-0,25 m 2 /hab 0,18 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Reator anaeróbio (UASB) 0,03-0,1 m 2 /hab 0,07 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa anaeróbia 1,5-3 m 2 /hab 2,25 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (facultativa) 0,25-0,5 m 2 /hab 0,37 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa aerada (aeróbia) 0,2-0,4 m 2 /hab 0,3 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa facultativa 2-4 m 2 /hab 3 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Lagoa de maturação 1,5-2 m 2 /hab 1,75 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Wetland 3-5 m 2 /hab 4 m 2 /hab Von Sperling, 2006, p 340Funcionários requeridosPreliminar 0,00001 m 3 /d 0,00001 m 3 /d Geselbracht, 2006Filtro biológico (baixa carga) 0,00005 m 3 /d 0,00005 m 3 /d Geselbracht, 2006Filtro biológico (alta carga) 0,00005 m 3 /d 0,00005 m 3 /d Geselbracht, 2006Lodo ativado (convencional) 0,00009 m 3 /d 0,00009 m 3 /d Geselbracht, 2006Lodo ativado (aeração prolong.) 0,00009 m 3 /d 0,00009 m 3 /d Geselbracht, 2006Reator anaeróbio (UASB) 0,00003 m 3 /d 0,00003 m 3 /d Geselbracht, 2006Lagoa anaeróbia 0,00001 m 3 /d 0,00001 m 3 /d Geselbracht, 2006Lagoa aerada (facultativa) 0,00002 m 3 /d 0,00002 m 3 /d Geselbracht, 2006Lagoa aerada (aeróbia) 0,00002 m 3 /d 0,00002 m 3 /d Geselbracht, 2006Lagoa facultativa 0,00001 m 3 /d 0,00001 m 3 /d Geselbracht, 2006Lagoa de maturação 0,00001 m 3 /d 0,00001 m 3 /d Geselbracht, 2006Wetland 0,00001 m 3 /d 0,00001 m 3 /d Geselbracht, 2006Notas: (*) parâmetro ajustado de 1 para 2 devido a presença de odores, particularmente grades e caixas de areiasomada à proposta de agregaçãodos sistemas individuais, ou seja, aestimação dos sistemas utilizando osdados de saída do sistemaimediatamente anterior, faz comque sua utilização sirva paraexemplificar a teoria proposta nestapesquisa.Desta forma, a partir dacoleta dos valores para acomposição das funções para todosos indicadores selecionados, umexemplo foi desenvolvidoconsiderando um município fictíciocom aproximadamente 40 milhabitantes e com a necessidade deimplantar uma estação detratamento de esgoto. A bibliotecade tecnologias foi criada com asfunções encontradas para ossistemas preliminares, primários,secundários e terciários (polimento).A figura 2 apresenta a estruturageral de cada uma destas funções.Os blocos criados foram: (i)Preliminar; (ii) Filtro biológico (baixacarga); (iii) Filtro biológico (altacarga); (iv) Lodo ativado(convencional); (v) Lodo ativado(aeração prolongada); (vi) Reatoranaeróbio (UASB); (vii) Lagoaanaeróbia; (viii) Lagoa aerada(facultativa); (ix) Lagoa aerada(aeróbia); (x) Lagoa facultativa; (xi)Lagoa de maturação; e (xii) Wetland.Finalmente, os arranjos dessesRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 63 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 2 – Estrutura geral das funções (exemplo do sistema preliminar)0 CPC R$/hab 0 00 OAM R$/hab 0 00 USC R$/hab 0 00 ENE kWh/hab.ano 0 00 DBO % DBO 0 00 NEF % N 0 0Preliminar0 PEF % P 0 00 SLU L/hab.ano 0 00 ODO pt 0,5 0,50 SPA m2/hab 0 00 STA m3/d 0 0Notas: CPC = Custo de implantação (R$); OAM = Custo de operação e manutenção (R$); USC = Custo para o usuário (R$); ENE= Consumode energia (kWh); DBO = Eficiência remoção DBO (mg/L); NEF = Eficiência remoção Nitrogênio (mg/L); PEF = Eficiência remoção Fósforo(mg/L); SLU = Produção de lodo (L); ODO = Nível de odor (pts); SPA = Espaço necessário (m2); STA = Mão-de-obra requeridaNome dosistemaTabela 6 – Sistemas criados a partir dos blocos individuais da biblioteca de tecnologiasPrétratamento1º Processo 2º Processo PolimentoSistema A Preliminar UASB Lodo ativado (convencional)Sistema B Preliminar UASB Lagoa facultativaSistema C Preliminar UASB Filtro biológico (alta carga)Sistema D Preliminar UASB Lagoa aerada (aeróbia)Sistema E Preliminar UASB Lagoa aerada (facultativa)Sistema F Preliminar Lagoa anaeróbia Lagoa facultativaSistema G Preliminar Lagoa anaeróbia Lagoa aerada (aeróbia)Sistema H Preliminar Lagoa anaeróbia Lagoa aerada (facultativa)Sistema I Preliminar UASB Lodo ativado (aeração prolongada)Sistema J Preliminar UASB Filtro biológico (baixa carga)Sistema K Preliminar UASB Lagoa facultativa Lagoa de maturaçãoSistema L Preliminar Lagoa anaeróbia Lagoa facultativa Lagoa de maturaçãoSistema M Preliminar UASB Lodo ativado (convencional) WetlandSistema N Preliminar UASB Lodo ativado (aeração prolongada) Wetlandblocos tiveram como base ossistemas considerados no modeloETEX (OLIVEIRA, 2004; LEONETI,2009) e a inclusão de sete novos (do“I” ao “N”), os quais foram utilizadospara criar o arranjo de 14 sistemas,que podem ser visualizados natabela 6.Finalmente, com base nosdados de entrada aproximados paraum município deste porte, a saber:população de 40 mil habitantes;concentração de DBO afluente de350 mg/L; concentração deNitrogênio afluente de 100 mg/L;concentração de Fósforo afluente de50 mg/L; e vazão afluente de 14 milm 3 /d, os 14 sistemas apresentaramos desempenhos que podem servisualizados na tabela 7.A partir dos desempenhoscalculados pelas funções dabiblioteca de tecnologias, aavaliação das alternativas maissustentáveis pode ser realizada. Porexemplo, para o município emavaliação, a alternativa mais viáveldo ponto de vista do operador ouprestador de serviços desaneamento seria o “Sistema F”, quenecessita apenas deaproximadamente R$ 6,4 milhõespara sua implantação e R$ 388 milanuais para sua operação emanutenção, sendo estes osmenores custos entre todos ossistemas. Por outro lado, estesistema não é o mais barato para ousuário final, sendo o “Sistema H” omais viável para municípios compopulação de baixa renda per capta.Este tipo de discussão pode serexpandido quando considerados oscritérios ambientais. Por exemplo, o“Sistema B”, que possui o segundomenor custo de implantação,operação e manutenção dentre ossistemas, perde no desempenhoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 64 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
ambiental quando comparado comos sistemas “M” ou “N”, quepossuem a melhor eficiência naremoção de DBO. Enquanto oefluente do “Sistema B” tem umaconcentração de DBO em torno de15 mg/L, os sistemas “M” e “N” têmuma concentração por volta de 1,29e 0,76 mg/L de DBO,respectivamente 1 .Este tipo de avaliação podeser ampliado para todos os sistemas.De acordo com a tabela 8, queapresenta a classificação crescentedos sistemas em cada critério,nenhum dos sistemas alcançou umaposição ótima para todos osrequisitos. Este, aliás, é o grandedesafio da incorporação da avaliaçãoda sustentabilidade no processo detomada de decisão de sistemas detratamento de esgoto. Enquanto umdeterminado sistema pode atenderde maneira adequada um doscritérios da sustentabilidade, porexemplo, o econômico (como o“Sistema F”), ele pode não atenderde forma satisfatória os outroscritérios da sustentabilidade(ambiental e social) de formasatisfatória. Além disto, se forconsiderada uma medida como amédia aritmética para identificarqual seria o melhor sistema emtodos os critérios de forma global,pode-se criar uma situação como aentre os sistemas em prol datomada de decisão. Esta dificuldadede se estabelecer cientificamentequal seria o melhor sistema a seradotado, traz em pauta anecessidade da incorporação doprocesso de negociação como etapacomplementar do processo detomada de decisão.Soma-se ainda aproblemática, o fato de que cadaagente pode ter opiniões distintas e,consequentemente, prioridadesdiferentes de atendimento aoscritérios. Por exemplo, para ocritério “STA = Mão de obrarequerida” um agente poderiadeterminar como maior impactoTabela 7 – Desempenho dos sistemasCritérios econômicos Critérios ambientais Critérios sociaisCPC(mil)OAM(mil)USC(mil)ENE(mil)DBO NEF PEFSLU(mil)ODOSPA(mil)STASistema A 10.480 996 3.465 880 38,50 67,50 41,25 97,20 0,50 11,60 1,82Sistema B 6.600 396 2.183 - 15,59 14,80 17,96 19,50 2,75 124,40 0,70Sistema C 10.720 872 1.994 - 11,69 24,98 17,96 63,20 2,25 11,60 1,26Sistema D 8.120 596 2.369 840 35,08 25,90 17,96 23,50 2,75 16,40 0,84Sistema E 7.480 596 2.<strong>13</strong>2 580 15,59 25,90 17,96 20,20 2, 75 19,20 0,84Sistema F 6.400 388 1.621 - 16,54 14,80 17,96 18,00 2, 75 211,60 0,42Sistema G 7.920 588 1.807 840 37,21 25,90 17,96 22,00 2, 75 103,60 0,56Sistema H 7.280 588 1.570 580 16,54 25,90 17,96 18,70 2, 75 106,40 0,56Sistema I 9.240 996 3.465 1.100 5,07 24,98 22,79 79,20 1,75 11,60 1,82Sistema J 10.720 872 1.994 - 8,58 24,98 17,96 44,40 2,25 <strong>13</strong>,20 1,26Sistema K 7.720 432 2.529 - 4,68 6,29 8,98 23,80 2,38 194,40 0,84Sistema L 7.520 424 1.967 - 4,96 6,29 8,98 22,<strong>30</strong> 2,38 281,60 0,56Sistema M <strong>13</strong>.720 1.160 4.282 880 1,29 9,99 14,81 97,20 1,38 171,60 1,96Sistema N 12.480 1.160 4.282 1.100 0,76 9,99 14,81 79,20 1,38 171,60 1,96Notas: CPC = Custo de implantação (R$); OAM = Custo de operação e manutenção (R$); USC = Custo para o usuário (R$); ENE=Consumo de energia (kWh); DBO = Eficiência remoção DBO (mg/L); NEF = Eficiência remoção Nitrogênio (mg/L); PEF = Eficiênciaremoção Fósforo (mg/L); SLU = Produção de lodo (L); ODO = Nível de odor (pts); SPA = Espaço necessário (m2); STA = Mão de obrarequerida.1 Ressalta-se que estas estimativas estãosendo apresentadas não como umarepresentação inequívoca da realidade,mas apenas como uma base dadiscussão do exemplo propostoapresentada na referida tabela,onde grande parte dos sistemasalcançaria uma classificaçãointermediária (entre 5 e 8),impossibilitando uma discriminaçãosocial um maior número deempregados, pois veria esta questãocomo custos maiores. Por outrolado, um segundo agente poderiaenxergar o mesmo critério de formaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 65 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 8 – Desempenho dos sistemas (ordem crescente)Critérios econômicos Critérios ambientais Critérios sociaisCPC OAM USC ENESLUSPA(mil) (mil) (mil) (mil) DBO NEF PEF (mil) ODO (mil) STA MédiaSistema A 10 11 11 5 14 14 14 <strong>13</strong> 1* 1* 11 10Sistema B 2 2 8 - 8 5 5 3 9 9 5 6Sistema C 11 9 5 - 7 7 5 10 5 1* 9 7Sistema D 8 7 9 3 12 10 5 7 9 5 6 7Sistema E 4 7 7 1* 8 10 5 4 9 6 6 6Sistema F 1* 1* 2 - 10 5 5 1 9 <strong>13</strong> 1* 5Sistema G 7 5 3 3 <strong>13</strong> 10 5 5 9 7 2 6Sistema H 3 5 1* 1* 10 10 5 2 9 8 2 5Sistema I 9 11 11 7 5 7 <strong>13</strong> 11 4 1* 11 8Sistema J 11 9 5 - 6 7 5 9 5 4 9 7Sistema K 6 4 10 - 3 1* 1* 8 7 12 6 6Sistema L 5 3 4 - 4 1* 1* 6 7 14 2 5Sistema M 14 <strong>13</strong> <strong>13</strong> 5 2 3 3 <strong>13</strong> 2 10 <strong>13</strong> 8Sistema N <strong>13</strong> <strong>13</strong> <strong>13</strong> 7 1* 3 3 11 2 10 <strong>13</strong> 8Notas: CPC = Custo de implantação (R$); OAM = Custo de operação e manutenção (R$); USC = Custo para o usuário (R$); ENE=Consumo de energia (kWh); DBO = Eficiência remoção DBO (mg/L); NEF = Eficiência remoção Nitrogênio (mg/L); PEF = Eficiênciaremoção Fósforo (mg/L); SLU = Produção de lodo (L); ODO = Nível de odor (pts); SPA = Espaço necessário (m2); STA = Mão deobra requerida.positiva, ou seja, levaria em conta osbenefícios de se empregar um maiornúmero de funcionários. Estacontrovérsia pode se replicar emoutros tipos de critérios, porexemplo, “SPA = Espaço necessário”.Assim, de acordo com MEADOWS(1998), o tipo de ferramentaapresentado nesta pesquisa podeenriquecer o processo de tomada dedecisão, pois torna possível aincorporação da negociação noprocesso da escolha de sistemas detratamento de esgoto. Além disto,esta ferramenta permite umadiscussão mais objetiva dosconceitos de sustentabilidade, o quepoderia ajudar a diminuir aresistência dos envolvidos naescolha dos sistemas de tratamento.CONSIDERAÇÕES FINAISO objetivo desta pesquisafoi desenvolver um método baseadoem indicadores para a avaliação dasustentabilidade de estações detratamento de esgoto, utilizando oconceito de biblioteca de tecnologia.A utilização de bibliotecasde tecnologia demonstrou terpotencial para a avaliação dasustentabilidade das estações detratamento de esgoto, pois permiteconsiderar diferentes critérios, porexemplo, os econômicos com osambientais e/ou sociais, e evidenciaas principais vantagens edesvantagens das diversasalternativas consideradas noprocesso de tomada de decisão. Estaconstatação ganha evidênciaquando considerados dois sistemasdiferentes, sendo um mais bemavaliado no aspecto econômico eoutro mais bem avaliado no aspectoambiental, o que torna necessário anegociação entre os agentesenvolvidos na escolha, a qualpoderia ser orientada, por exemplo,por meio da Teoria dos Jogos. Ummaior detalhamento deste outrotipo de abordagem já está sendopreparado pelos presentes autoresna forma de um artigo científico.Com relação aos critériosque foram coletados na literaturapara a avaliação da sustentabilidade,as funções para os indicadoressociais são as de maior dificuldadede obtenção, sendo as funções dasvariáveis econômicas obtidas comdificuldade intermediária e asfunções das variáveis ambientaismais facilmente obtidas, possuindoalgumas variações entre diferentesautores na literatura. Para aaplicação e teste do método, astecnologias de tratamento maiscomumente adotadas no Brasilforam encontradas na tabela daPesquisa Nacional de SaneamentoBásico e foram incorporados àbiblioteca de tecnologias na formade blocos individuais.O método aqui proposto,com seus blocos de sistemas efunções para a avaliação doscritérios da sustentabilidade,demonstrou potencial para serutilizado nas avaliações desustentabilidade ou como ponto departida para outros trabalhossemelhantes nesta área deconhecimento ou outras afins. Outracaracterística identificada é que ométodo torna possível umaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 66 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
discussão mais objetiva sobre osconceitos de sustentabilidade.Todavia, ressalta-se que as funçõesapresentadas neste trabalhoserviram principalmente como basepara a aplicação do métodoproposto em um caso hipotético.Sendo assim, sugere-se que emestudos futuros estas funções sejamaprimoradas.Um problema de origemconceitual com relação aosresultados, é que a eficiência totalfoi considerada resultante daassociação de processos detratamento e das respectivaseficiências adotadas para cada umdeles. Entretanto, após umprocesso, dever ser considerado queo efluente pode apresentarsubstâncias mais recalcitrantes àbiodegradação o que tornaria aeficiência menor no processosubsequente. Esta é uma daslimitações do trabalho, que nãoimpediu a aplicação e teste dométodo, mas que torna necessáriasua redefinição para estudos quenecessitem de maior detalhamentoe precisão.AGRADECIMENTOSÀ FAPESP pela bolsa dedoutorado concedida a AlexandreBevilacqua Leoneti ao CNPq pelabolsa PQ1 concedida a EduardoCleto Pires.REFERÊNCIASALEGRE, H.; BAPTISTA, J. M.;CABRERA JR., E.; CUBILLO, F.;DUARTE, P.; HIRNER, W.; MERKEL,W.; PARENA, R.. PerformanceIndicators for Water Supply Services:Manual of Best Pratice. 2 ed.Londres: IWA Publishing, 2007GESELBRACHT, J. WWTPStaffing.Water Works Engineers, Version1.01 (16/8/2006). Disponível em:http://www.wwengineers.comIBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DEGEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PesquisaNacional de Saneamento Básico,2008. Disponível em:.Acesso em: <strong>30</strong> out. 2011.JORDÃO, E. P.; PESSÔA, C. A.Tratamento de Esgotos Domésticos.5. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2009KELLNER, E.; CALIJURI, M. C.; PIRES,E. C.. Aplicação de indicadores desustentabilidade para lagoas deestabilização. Engenharia Sanitária eAmbiental, v.14, 2009, p. 455-464LEONETI, A. B. Avaliação de modelode tomada de decisão para escolhade sistema de tratamento de esgotosanitário. 2009. 154f. Dissertação(Mestrado em Administração deOrganizações). Faculdade deEconomia, Administração eContabilidade de Ribeirão Preto,Universidade de São Paulo, RibeirãoPreto, 2009.MAKROPOULOS, C.K.; NATSIS, K.;LIU, S.; MITTAS, K.; BUTLER D.Decision support for sustainableoption selection in integrated urbanwater management. EnvironmentalModelling & Software, v. 23, 2008,p. 1448–1460MEADOWS, D. Indicators andInformation Systems for SustainableDevelopment. The SustainabilityInstitute, 1998METCALF, A.; EDDY, M. S.,Wastewater Engineering.Treatment, Disposal and Reuse.3. ed. New York: McGraw-Hill, 1991MUGA, H. E.; MIHELCIC, J. R.Sustainability of wastewatertreatment technologies. Journal ofEnvironmental Management, v. 88,2008, p. 437–447OLIVEIRA, S.V.W.B. Modelo paratomada de decisão na escolha desistema de tratamento de esgotosanitário. 2004. 293 f. Tese(Doutorado em Administração)-Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade,Universidade de São Paulo, SãoPaulo, 2004.RAMETSTEINER, E.; PÜLZL, H.;ALKAN-OLSSON, J.; FREDERIKSEN, P.Sustainability indicatordevelopment—Science or politicalnegotiation? Ecological Indicators, v.11, 2011, p. 61–70SNIS – SISTEMA NACIONAL DEINFORMAÇÕES EM SANEAMENTO(2009). Disponível em:. Acessoem: <strong>30</strong> out. 2011.STARKL, M.; BRUNNER, N. Feasibilityversus sustainability in urban watermanagement. Journal ofEnvironmental Management, v.71,2004, p. 245-260.VIDAL, N.; BAÑARES-ALCÁNTARA, R.;RODRÍGUEZ-RODA, I.; POCH, M.Design of Wastewater TreatmentPlants Using a Conceptual DesignMethodology, v 41, Industrial &Engineering Chemistry Research,2002, p. 4993-5005VON SPERLING, M. Introdução àqualidade das águas e aotratamento de esgoto. v.1, 3.ed. Belo Horizonte: Departamentode Engenharia Sanitária e Ambiental– UniversidadeFederal de Minas Gerais, 2006.Recebido em: nov/2011Aprovado em: out/20<strong>13</strong>Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 67 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Avaliação do nível de maturidade em sustentabilidade atravésdo Modelo Hierárquico de LowellSustainability maturity level assessment using the Hierarchical Model of LowellRESUMOA busca pelo desenvolvimento sustentável se torna cada vez mais difundida entre osagentes governamentais, organizações privadas e membros da sociedade civil, motivadosprincipalmente, pelo desequilíbrio ambiental e pelos problemas sociais. Surge atualmenteum mercado mais consciente e as empresas veem no marketing verde uma maneira deganhar mercado e de se diferenciar perante seus concorrentes. O presente trabalhoestudou a aplicação do Modelo Hierárquico de Lowell, ferramenta desenvolvida peloCentro Lowell para a Produção Sustentável (Universidade de Massashusetts - EUA) paramensurar o nível de maturidade em sustentabilidade em uma empresa, analisando osindicadores de sustentabilidade já utilizados, com o objetivo de verificar a aplicabilidadedo modelo e sua utilização como ferramenta para a busca do desenvolvimentosustentável. O Modelo possui cinco níveis para a classificação dos indicadores. Osresultados obtidos evidenciaram um panorama geral dos indicadores já existentes e osnecessários para contemplar as três dimensões da sustentabilidade. O estudo permitiuidentificar a concentração dos indicadores de performance e uso de materiais (nível 2 noModelo Hierárquico de Lowell).PALAVRAS-CHAVE: Indicadores, Modelo de Maturidade, SustentabilidadeABSTRACTThe search for sustainable development is becoming more widespread amonggovernment, private organizations and civil society motivated primarily by environmentalimbalance and social problems. Currently has grown a conscious market and companiessee the green marketing as a way to gain market share and differentiate themselvesagainst their competitors. This study applied the Lowell Center Hierarchy Modeldeveloped by Lowell Center for Sustainable Production (University of MassachusettsLowell) to measure the level of maturity in the sustainability of a company, analyzing thesustainability indicators already used by the company in order to verify the applicability ofthe model and its use as a tool for the pursuit of sustainable development. Thehierarchical model has five levels to the classification of the indicators. In the study, therewas a large concentration of indicators in the second level - material use and efficiency.The results showed an overview of existing indicators and the need to address the threedimensions of the triple bottom line. The study also identified the concentration ofindicators for performance and material use (level 2 of the Hierarchy Model of Lowell).Klayton Eduardo da Rocha 1Graduando, Engenharia deProdução - UniversidadeFederal de São CarlosSão Carlos, SP, Brasilkeredu@gmail.comJuliana Veiga MendesDoutora em Engenharia deProdução, ProfessoraAdjunto da Engenharia deProdução - UniversidadeFederal de São CarlosSão Carlos, SP, Brasiljuveiga@ufscar.brVirgínia Aparecida daSilva MorisPós-Doutora em EngenhariaQuímica, Professora Adjuntoda Engenharia de Produção –Universidade Federal de SãoCarlosSão Carlos, SP, Brasilvimoris@ufscar.brKEYWORDS: Indicators, Maturity Model, Sustainability1 Apoio financeiro da pesquisapelo Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq – Brasilatravés do Programa PIBIC daUFSCarRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 68 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOOs problemas climáticos, adegradação dos recursosambientais, processos de produçãomais eficientes e as condiçõessocioeconômicas da sociedade civilsão temas recorrentes, discutidostanto no meio acadêmico quantonas distintas mídias de massa. Nabusca por responder e solucionaresses dilemas a sociedade civil,governos, organizações nãogovernamentais (ONGs) eorganizações privadas se direcionampara a criação de um novo conceitodenominado desenvolvimentosustentável. Tal conceito advém deum longo processo histórico dereavaliação crítica da relaçãoexistente entre a sociedade e oambiente. Por se tratar de umprocesso contínuo e complexo,muitas abordagens surgem paradefinir sustentabilidade (BELLEN,2005).O termo sustentabilidadevem do latim sustentare quesignifica suster, suportar, conservarem bom estado, manter, resistir.Para a Comissão Mundial do MeioAmbiente e Desenvolvimento-World Commission on Environmentand Development (WCED,1983), odesenvolvimento sustentável éatender as necessidades presentessem comprometer a possibilidadedas gerações futuras atenderemsuas próprias necessidades.Na busca pelodesenvolvimento sustentável,SHARMA et al. (2008) afirmam queas decisões tomadas pela gerênciadas empresas devem incorporarquestões ambientais, incluindoideias de conservação de recursos esustentabilidade. Tais decisões, e asações decorrentes, podem melhorara reputação e a imagem dacorporação. A divulgação dessasações, bem como os resultadosobtidos, ocorre através dodesenvolvimento de campanhas demarketing verde, que devemidentificar, antecipar e buscarsatisfazer as demandas da sociedademantendo a lucratividade esustentabilidade. (PEATTIE apud REXe BAUMANN, 2006). A estratégia domarketing verde é incluir questõesque não são diretamenterelacionadas ao produto, tais comoiniciativas ambientais e sociais, nosesforços do marketing. A ideia é quese forem fornecidos aosconsumidoresmelhoresinformações sobre as propriedadesecológicas oferecidas pelosprodutos, tais informações podeminfluenciar suas decisões de compra.KING apud PEATTIE eCRANE (2005) levantou em seusestudos uma série de questõescríticas com relação ao marketingverde. O autor relatou que asempresas tem frequentementeutilizado a questão ambiental comouma dimensão promocionaladicional com nenhuma tentativa deanálise ou modificação do próprioproduto e dos impactos da operaçãogerados no ambiente.Muitas companhias têm seentusiasmado a respeito domarketing verde quando esteenvolve redução de custos (reduçãodas embalagens ou economia comenergia), mas é pouco entusiastaquando se refere a investir dinheirocom o objetivo de desenvolverprodutos e processos sustentáveis,buscando somente transformaçõesmarginais e incrementandomelhorias em produtos e processosjá existentes. O marketing verdepode ser positivo quandoacompanhado com ações efetivasque proporcione a sustentabilidadee não apenas atitudes isoladasvisando somente um incrementonas vendas das organizações.Considerando esse cenáriotorna-se relevante a disponibilidadede informações, sobre as práticas deações sustentáveis adotadas pelasempresas, que permita a avaliação ecomparação com as iniciativas deoutras empresas. Uma alternativaconsiste na utilização deferramentas capazes de mensurar asustentabilidade.O presente trabalho estudaa aplicação do Modelo Hierárquicode Lowell, ferramenta desenvolvidapelo Centro Lowell para a ProduçãoSustentável (Universidade deMassashusetts - EUA) para mensuraro nível de maturidade emsustentabilidade em uma empresa,analisando os indicadores desustentabilidade já utilizados, a fimde verificar a aplicabilidade domodelo e sua utilização comoferramenta para a busca dodesenvolvimento sustentável.MODELOS E FERRAMENTASPARA SUPORTE NA BUSCA DODESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELO termo indicador éoriginário do latim indicare -descobrir, apontar, anunciar,estimar (HAMMOND, 1995). Osindicadores servem para proverinformações atuais e históricas,podendo estimar tendências e oprogresso em relação aoatingimento das metas. (PINTER etal, 2005).Indicadoresdesustentabilidade emergiram comoferramentas adequadas para todosos níveis organizacionais (VELEVA etal, 2003) e podem ser utilizadoscomo base para as transformaçõesregionais ou industriais (EBIHARA eAMANO, 2005).Segundo SPANGENBERG eBONNIOT (1998) os indicadores desustentabilidade devem ser simples,o número de indicadores deve serlimitado e sua metodologia decálculo transparente. A seguir sãodemonstrados alguns exemplos demodelos e ferramentas encontradosna literatura:o Pegada Ecológica(Ecological footprint)A Pegada ecológica é umametodologia que busca transformaros recursos e energia consumidos deum país em áreas produtivasnecessárias para essas demandas ecompara com a capacidade de áreado país (WACKERNAGEL, 1999).Adaptações do cálculo da pegadaecológica para questões maissimples, tal como, a pegadaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 69 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 1- Barômetro da sustentabilidadeFonte: Adaptado de GUIJT e MOISEEV (2001, p. 17)ecológica de um indivíduo foramadaptadas e até mesmodisponibilizadas online, tornando ametodologia ainda mais conhecida.o Barômetro daSustentabilidade (Barometer ofsustainability)O Barômetro daSustentabilidade faz uma análiserelacionando o bem estar humano eo bem estar ecológico, em dois eixosindependentes num gráfico,representado pela Figura 1. Os eixossão divididos em 5 categorias ediferenças de cores que facilitam ocontrole de escalas e aumenta aflexibilidade da análise (PRESCOTT,2001).A Pegada Ecológica e oBarômetro da Sustentabilidade nãoserão focos do estudo por setratarem de modelos qualitativos deanálises dos indicadores.o GRI (Global ReportIniciative)O GRI é uma organizaçãoque disponibiliza um modelo deRelatório de Sustentabilidade paraFigura 2 - Modelo Hierárquico de Lowell.Fonte: Adaptado de VELEVA et al (2003, p. 9)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 70 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 4 – Áreas entrevistadas para o mapeamento de indicadorespara realizar o mapeamento dosindicadores da empresa,considerando alguns fatoresessenciais, conforme apresentadona Tabela 1. O questionário enviadopara cada área da empresa na coletade dados foi baseado na Tabela 1.Uma divisão setorial da empresa foicriada, estabelecendo umrepresentante para cada setor eenvolvendo assim todos os possíveisatores da organização. Os dadoscoletados foram compilados emuma planilha eletrônica única e acada novo indicador coletado, umjulgamento seguindo a metodologiado Modelo Hierárquico de Lowell foiconsiderada para avaliar o nívelhierárquico em relação asustentabilidade. Por possuíremuma lista de indicadores padrãodirecionados a sustentabilidade eaplicações em várias empresasmultinacionais, o estudo vaiconsiderar o GRI e ISO comomodelos de referência emindicadores de sustentabilidade paracomplementação de comparaçãocom os dados coletados na empresa.RESULTADOS E DISCUSSÕESA Figura 4 apresenta omapeamento das áreas daorganização, a fim de abranger como questionário todos os pilares dasustentabilidade descritos pelo triplebottom line.O mapeamento deindicadores resultou na coleta de 80indicadores da organização, desdeindicadores já utilizados pelaempresa até indicadores recémcriados,demonstrados na Tabela 2.As maiores fontes deindicadores foram identificadas emcampanhas temporárias, como porexemplo, uma campanha internaque busca incentivar e engajar aparticipação dos funcionários comrelação ao atendimento de normasde segurança, cumprimento demetas e diversos outros fatores; eFigura 5 – Modelo Hierárquico de Lowell aplicado na empresaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 73 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Nível12Tabela 2 - Indicadores Coletados e Classificação no Nível Hierárquico de LowellIndicadorSoluções de auditoriasÍndice de tarefas executadas (near miss)Tratativas de Não-conformidadesResultado da auditoriaÍndice de tarefas executadasÍndice de ação corretivaRegião afetada em acidentesNº de acidentesResultado de Lição ponto a ponto – QualidadeResultado de Lição ponto a ponto – SMSResultados dos diálogos de SMS&QIntegração com colaboradores contratadosAjuda financeira significativa recebida do governoFrequências de revisões dos procedimentos operacionais;Números de constatações de auditorias por período;Números de auditorias concluídas versus planejadas;Números e frequência de atividades específicas (por exemplo:auditorias);Número das ações corretivas identificadas que foram encerradas ou asque ainda não foram encerradas;Antiguidade de estoque de produto acabadoQuantidade de folhas utilizadas (impressões de folhas)Energia utilizada (impressões de folhas)Quantidade de água consumidaEnergia elétrica total consumida na plantaGás natural total consumido na plantaQuantidade de materiais usadosPotencial de defeitosÍndice Scrap de LinhaPerdaÍndice de EficiênciaCapacidade instaladaConsumo de regranulado (material reprocessado) por linha e totalQuantidade de árvores utilizadas (impressões de folhas)Índice de qualidade (IQ) da PlantaConsumo de água (impressões de folhas)Padrões de LimpezaRegistros de ManutençãoRegistros de QuebrasIdentificações de anomaliasReuniões de anomaliasNúmero de aberturas (near miss)Implantação e conhecimento do PCSMSUtilização de portas e janelas em condições inadequadasNotificações sobre utilização incorretaUtilização de uniformesUtilização de toucas e BigodeirasAplicação do 5S - (Limpeza)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 74 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
34Fonte: Coleta de dados.Aplicação do 5S - (Organização)Aplicação do 5S - (Arrumação)Média de horas de treinamento por ano, por empregado,Eficiência pessoal - incentivos curto prazoEficiência pessoal - programa de bônusDesenvolvimento e participação de pessoasAvaliação de competênciasAvaliação de eficácia dos treinamentosTreinamento e capacitação - investimento totalTreinamento e capacitação - número de eventosTreinamento e capacitação - número de colaboradores treinadosTreinamento e capacitação - % colaboradoresTreinamento e capacitação - horas de treinamentosTreinamento e capacitação - investimento per captaProdução Bruta por MOD (Mão de Obra direta)Dias de EstoqueWorking CapitalPNV: Produção Líquida ("Net") Vendável:Total Debt to EBITDA RatioCusto direto com manutençãoEBITDA to Interest Expense RatioValor econômico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custosoperacionais, remuneração de empregados, doações e outrosinvestimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos paraprovedor de capital e governosEndividamentoIdentificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos,incluindo a extensão dos impactosEBITDAMargem BrutaMargem de ContribuiçãoPrazos Médios de Pagamento e RecebimentoNúmero de iniciativas locais de limpeza ou reciclagem, patrocinadas ouauto-implementadas;Emissão de CO2 (impressões de folhas)DevoluçõesNúmero de reclamaçõesÍndice de aprovação diretaÍndice de entregaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 75 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 6 - Comparação dos indicadores utilizados pela empresa com referências de relatórios sobre sustentabilidadeoutra campanha que buscavademonstrar “o impacto aoimprimir”, para a redução doconsumo de papel.Analisando todos os dadoscoletados e o Modelo Hierárquicode Lowell, temos a formação docenário da empresa exposto naFigura 5.É possível observar agrande concentração de indicadoresno nível 2, resultado este que seiguala aos da pesquisa do setorfarmacêutico, na qual VELEVA et al.(2003) conclui que isso se deve abusca por redução de custo eaumento da competitividade. Outrofator que se assemelha é a falta deindicadores no nível 5. Osindicadores ambientais estão sendoreavaliados, visto que a organizaçãocomeça a buscar a certificação daISO 14001 em uma de suasunidades, por isso a quantidade deindicadores do Nível 3 não refleteexatamente os controles internosque a empresa acompanha.Comoexplicadoanteriormente, foi realizada umacomparação dos indicadoresexistentes na empresa com asreferências GRI e ISO. O GRI propõe79 diferentes indicadores, dos quaissomente 11 (14%) foramidentificados na organizaçãoestudada. Se compararmos os 145indicadores propostos pela ISO, esseíndice é ainda menor (10%), comapenas 14 indicadorescorrelacionados. A Figura 6representa essa diferença denúmero de indicadores entre asreferências e os indicadores daempresa.Podemos observar umarelação entre a Figura 5 e Figura 6,pois apesar da empresa possuir 80indicadores, poucos fazem parte doportfólio sugerido pelas referênciasGRI e ISO, e os demais sãoconcentrados no nível 2 do ModeloHierárquico de Lowell. Caso aempresa deseje avançar nos níveis3, 4 e 5 haverá a demanda de umplanejamento para mensurar novosindicadores, e a utilização doportfólio de exemplos, se confirmamcomo referências adequadas paraessa mensuração.A aplicabilidade do modelodemonstrou vários desafios. Naprimeira etapa da aplicação, a maiordificuldade foi mapear osindicadores da organização. Com afacilidade tecnológica para gerar earmazenar dados associados anecessidade de controle erastreamento dos processos dasempresas, é enorme a quantidadede dados disponíveis e armazenadosde forma descentralizada. Ocorreque os indicadores são gerados emáreas e departamentosisoladamente, sem uma orientaçãoestratégica, alinhando-os asnecessidades da empresa. De certaforma, essa flexibilidade que asempresas possuem para analisarpontualmente dados específicos ecriar indicadores temporários é umagrande vantagem, mas ao mesmotempo pode ocorrer a geração emonitoramento de indicadores quenão são necessários a organização.Com o levantamentorealizado as ações para melhoriasem relação a sustentabilidade setornam mais claras. Neste caso, odesenvolvimento de indicadores dosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 76 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
níveis 4 e 5 são evidentes, e adiscrepância entre os indicadorespropostos pelas referências emsustentabilidade ISO 14031 e GRI sedeve justamente pela concentraçãoque existe na empresas em umúnico nível hierárquico – o nível 2.CONCLUSÕESA questão dasustentabilidade é sem dúvida umatendência global que está em pautanas discussões globais. Com isso, anecessidade de se avaliar odesempenho de cada entidade emrelação a fatores que afetam asustentabilidade é inerente. Nestaquestão é que o Modelo Hierárquicode Lowell busca atuar, avaliando onível de maturidade em relação asustentabilidade das organizações.O estudo permitiuidentificar a concentração dosindicadores em questões deperformance e uso de materiais(nível 2 no Modelo Hierárquico deLowell), mesma concentraçãotambém encontrada no estudosrealizado por VELEVA et al. (2003) eRESINA et al. (2010). É interessanteobservar essa constante deresultado em diferentes pesquisas,demonstrando a preocupaçãoexistente hoje no mundocorporativo, focado muito nodesempenho operacional. Com esseresultado, pode-se supor que asempresas precisam se direcionarpara a sustentabilidade, buscandodesenvolver indicadores queavaliem seus impactos gerados(Nível 3), sua cadeia de suprimentoe ciclo de vida do produto (Nível 4) ejunto as demais organizaçõeselaborar indicadores de SistemasSustentáveis (Nível 5).Contudo, elaborar umconjunto de indicadores padrão paratodas as organizações é um impasseatual, por isso foi possível observar apreocupação dos mais diversosautores para que os indicadoresadotados nos modelos de relatóriospara sustentabilidade sejamflexíveis. Essa padronização serianecessária para uma comparação dodesempenho entre as organizações,bem como criar políticas mínimaspara as empresas seguirem enortearam o desenvolvimento e aadoção de indicadores relacionadosà sustentabilidade.Levantar os indicadores naempresa para serem analisados eposteriormente categorizadosatravés do Modelo Hierárquico deLowell é uma tarefa desafiadorapois, com a disseminação e uso desistemas de informação pelasempresas em geral, pode-se criardados e indicadores em excesso. Talfato também pode induzir a umaanálise inadequada. A falta dedirecionamento sobre como fazer olevantamento dos dados naempresa, também dificulta aaplicação do Modelo Hierárquico deLowell.Também é importanteverificar se os indicadores coletadosestão alinhados com a orientaçãoestratégica da empresa e sãorealmente necessários à organizaçãono que se refere ao monitoramentode aspectos relacionados àsustentabilidade. O mapeamento deindicadores não alinhados àestratégia da organização podeinduzir a uma análise equivocada doModelo Hierárquico de Lowell.O escopo do ModeloHierárquico de Lowell deixa bemclaro que não busca avaliar osíndices que cada indicador possui.Esse seria um primeiro passo nabusca pelo desenvolvimentosustentável dentro da organização:mensurar os mais diversos aspectosda organização, contudo torna-senecessário avaliar se cada itemmensurado está em um patamaraceitável, que se torna umaoportunidade de novos estudos parabuscar uma ferramentacomplementar que possibilite essaanálise dos índices dos indicadores.AGRADECIMENTOSAo Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq – Brasil, atravésdo Programa PIBIC da UFSCar peloapoio financeiro da pesquisa e aKaren Keiko Ozaki pelo suporte.REFERÊNCIASABNT. Associação Brasileira deNormas Técnicas. ISO 14031 –Gestão Ambiental – Avaliação dedesempenho Ambiental – Diretrizes.2004.BELLEN, H. M. V. Indicadores desustentabilidade: uma análisecomparativa. 1 ed. Rio de Janeiro:FGV, 2005.EBIHARA, M.; AMANO, K. Ecointensityanalysis as sustainabilityindicators related to energy andmaterial flow. Emerald Managementof Environmental Quality: AnInternational Journal, v. 16, n. 2, p.160-166, 2005.GRI. Global Report Iniciative. GRIGuidelines. Disponível em:. Acessoem 22/08/2011.HAMMOND, A. et al. Environmentalindicators: a systematic approach tomeasuring and reporting onenvironmental policy performance inthe context of sustainabledevelopment. Washington, DC:World Resources Institute, 1995.Disponível em:. Acesso em 20/12/2012GUIJT, I. e MOISEEV, A. (2001).Resource Kit for SustainabilityAssessment, IUCN, Gland, Suica eCambridge, Reino Unido. ISBN: 2-8317-0631-9PEATTIE, K.; CRANE, A. Greenmarketing: legend, myth, farce orprophesy? Emerald QualitativeRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 77 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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Estudo de distintos níveis holárquicos para uma regiãometropolitana por meio da aplicação de Indicadores desustentabilidade ambiental e de saúdeEnvironmental and health sustainability indicators for the Metropolitan Region ofSao Paulo - an ecosystem approach to study different Holarchical levelsRESUMOProblemas ambientais e de saúde adquirem caráter, magnitude e imprevisibilidade emgrandes metrópoles, havendo pouco entendimento das motricidades desses processos efraca articulação da unidade metropolitana para com seus componentes, os municípios.Este artigo objetiva estabelecer uma concepção teórica e metodológica para abordagemde um sistema metropolitano, a Região Metropolitana de São Paulo, sob uma perspectivade sustentabilidade ambiental e de saúde. Para isso, estuda-se a metrópole enquantosistema holárquico auto-organizável aberto, aplicando-se uma matriz de indicadores demodo a diferenciar como questões socioeconômicas, ambientais e de saúde se distribuemconferindo características singulares aos 39 municípios componentes, compreendidoscomo hólons. Aplica-se a análise sobre a questão das áreas de mananciais distribuídas demodo desigual em municípios periféricos, os quais possuem condições precárias depressão por ocupação, indicadores de inclusão social e de saúde. Os resultados obtidospermitem inferir que a sustentabilidade necessita ser analisada a partir de outrascentralidades que se constituem em uma região metropolitana, como na questão doprovimento de serviços ambientais como a água, superando a expressão de determinadosmunicípios concentradores de população e renda. Esta concepção pode ser consideradacomo relevante motivação à retomada da gestão metropolitana com foco nasustentabilidade.PALAVRAS-CHAVE: metrópoles, indicadores de sustentabilidade, saúde ambiental.ABSTRACTLeandro Luiz GiattiDoutor em Saúde Pública –FSP/USPSão Paulo, SP, Brasillgiatti@usp.brCarlos Machado de FreitasDoutor em Saúde Pública -ENSP/FIOCRUZSão Paulo, SP, BrasilPaulo Roberto doNascimentoDoutor em Saúde Pública -FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilRubens LandinMestrando em Saúde Pública– FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilJuliane GaviolliMestranda em Saúde Pública– FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilEnvironmental and health problems acquire character, magnitude and unpredictability inlarge cities, with little understanding of these processes and their driving forces and weakarticulation within a metropolitan area and its components, the municipalities. This paperaims at establishing theoretical and methodological basis to approach a metropolitansystem, the São Paulo Metropolitan Region, by means of sustainability in terms ofenvironment and health. The metropolis was studied as a self-organizing holarchic opensystem by an indicator matrix analysis showing how socioeconomic, environmental andhealth characteristics are distributed, conferring singular characteristics to the 39component municipalities which are understood as holons. Exploring watershedprotection areas, those are unequally distributed in peripherals municipalities in which arefound worse conditions in terms of pressure for occupation and social and healthindicators. The results obtained allows to infer that the sustainability must be analyzedfrom other centralities in a metropolitan region, like in the situation of providingenvironmental services as water, overcoming the burden of certain municipalities becauseof their population or income. This conception must be considered as relevant motivationfor recovering the metropolitan management with focus on sustainability.KEYWORDS: metropolis, sustainability indicators, environmental health.Silvana Audrá CutoloDoutora em Saúde Pública -FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilNatasha Ceretti MariaMestranda em Saúde Pública– FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilAmanda Silveira CarboneMestranda em Saúde Pública– FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilRenata Ferraz de ToledoDoutora em Saúde Pública -FSP/USPSão Paulo, SP, BrasilRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 79 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOPara a concepção desustentabilidade, a saúde humananão pode ser tratada comodissociada do bem-estar, dasmudanças socioambientais e dosimpactos nos ecossistemas 1 . Assim,considera-se que efeitos sobre asaúde podem resultar de múltiplasinterações ao final de longas ecomplexas redes de eventos esituações combinadas em diferentesescalas espaciais e temporais,compreendendo desde mudançasambientais que alteram adistribuição e comportamento dedoenças, vetores e hospedeiros atéamplas mudanças socioambientais(MEA, 2005).A isso, adiciona-secomplexidade em situações desinergia entre fatores como poluiçãoatmosférica oriunda de veículos oude queimadas, exposição aelementos tóxicos ou radiações,ilhas de calor urbano, riscos dedesastres tecnológicos, hábitossedentários em ambientes urbanos,vulnerabilidade social, etc. E ainda,situações onde exposiçõesprolongadas podem ser mascaradasem longo prazo por outras causas,dificultando a identificação e realinterpretação da importância doambiente para a saúde (RAVETZ,2004). Além disso, determinadasfalhas no entendimento e nas açõesperante fatos emergentes, comoacidentes químicos, riscostecnológicos, desastres e epidemias,podem gerar sérias consequênciasampliadas e abalos no controle e nagovernança (DE MARCHI e RAVETZ,1999).Isso implica que problemassocioambientais requeremabordagens interdisciplinares eações intersetoriais, com a1 Neste trabalho consideram-seos ecossistemas como uma amplacategoria, que vem a incluir osambientes construídos com suascomplexas dinâmicas, tambémconstando como sistemas abertos eauto-organizáveissuperação de modelos reducionistassustentados em uma lógicapredominante de causalidade,avançando além do clássico modelode intervenção apenas sobre riscosconhecidos e comprovados(AUGUSTO, 2004). Assim, o elevadonível de incertezas nesse campo levaa demandar da ciência e da gestão aprática da precaução (FREITAS ePORTO, 2006), capaz de reconhecera importância e ao menos antecipare orientar planos de ação frente aocorrências inesperadas, para asquais prevalecem elevadas apostasem termos de magnitude deconsequências, controvérsias emvalores e demandas por açõesurgentes, emergenciais (RAVETZ,2004).Para estabelecer uma lógicaprecaucionaria entende-se comoprimordial criar meios para queocorra efetiva aproximação entreacademia, gestores e sociedade –inclusive os sujeitos passíveis deserem afetados –, para que sejapossível transcender a produção doconhecimento para além do meiocircunscrito dos especialistasacadêmicos (FUNTOWICZ e RAVETZ,1997). Para RAVETZ (2004), esseprocesso de constituição de umaciência pós-normal pode serconsiderado como uma extensão dademocracia, apropriado a nossa erae aos dilemas atuais, além de sernecessário para lidar com asincertezas.Em atendimento a essaspremissas e, de modo ainstrumentalizar a pesquisa comintervenções e participação dedistintos atores, considera-serelevante a AbordagemEcossistêmica em Saúde, comexpressão nos EUA e no Canadá soba denominação de Ecohealth, queconsiste de uma proposta depesquisa capaz de envolver de modoparticipativo pesquisadores, sujeitosda pesquisa, representantesgovernamentais e outros atoressociais de relevância (LEBEL, 2003) 2 .Para operacionalizar o processo desíntese de condições e tendências,em termos de situação de saúde eproblemas ambientais desde suagênese, em consequência demotricidade socioeconômica epolítica, a aplicação de indicadoresde sustentabilidade vemcontribuindo substancialmentepermitindo o diálogo entreacademia, sociedade e gestores,nesse sentido, sendo muitorelevante e possível direcionar asaúde humana como foco do debateda sustentabilidade (CORVALÁN ecol., 2000; ROMEIRO, 2012; BELLEN,2005).Contudo, a aplicação deindicadores de sustentabilidadeambiental e de saúde encontra umgrande desafio mediante aretomada mundial do processo degovernança das metrópoles, temaque foi ofuscado nas últimas duasdécadas em favor do urbanismo queesteve em foco no períodoantecedente (KLINK, 2010). Estedesafio se estabelece de modomarcante diante do esvaziamentopolítico dos espaços metropolitanose a consequente falta de articulaçãoentre municípios componentes eplanos setoriais insuficientes paraapreender a complexidade edimensão dos problemasmetropolitanos (MARICATO, 2011;LEFÉVRE, 2009).Desse modo, entende-seque os indicadores desustentabilidade podem ter papelmuito relevante, pois permitemidentificar e sintetizar a natureza2 Sobre AbordagemEcossistêmica ver Cadernos de SaúdePública: V.17 (supl.), de 2001; e V.25(supl.1), de 2009. Um debate realizadoem 2008 no Brasil sobre o tema (FREITASe col., 2009) ressalta o desafio de seampliar essa proposta para realizarpesquisas e intervenções para o nível decidades-região, sendo isso recomendávelpara a busca de sustentabilidadeambiental e de saúde tanto emdinâmicas internas como para suasrespectivas áreas de influência.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 80 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
sistêmica dos problemas ambientaise de saúde em contextosmetropolitanos, sendo, portanto,um meio de subsidiar e promoverprocessos políticos e de gestãodestes territórios. Assim, consideraseprimordial a realização deestudos sobre as condições etendências reinantes em municípioscomponentes e na metrópole, nosentido de compreender os distintosníveis organizacionais e a formadiferenciada como determinadosprocessos de alterações dosecossistemas e de seus serviçospodem interferir na situação desaúde e na sustentabilidade dentrodos territórios metropolitanos.Nesse sentido, o objetivodeste artigo é estabelecer umaconcepção teórica e metodológicade aplicação de indicadores desustentabilidade ambiental e desaúde capaz de contribuir com aabordagem de um sistemametropolitano, no caso a RegiãoMetropolitana de São Paulo (RMSP),sob sua organização em distintosníveis, enquanto hólons, tendocomo foco uma questão de saúdeambiental. Não sendo o propósitoavançar profundamente emprocesso descritivo, realiza-se nestetexto aplicação de matriz deindicadores de sustentabilidadeambiental e de saúde em torno daquestão dos mananciais e dosrecursos hídricos na metrópoleestudada.Concepção teórica eabordagem metodológicaNo processo dedesenvolvimento de indicadores desustentabilidade alguns esforçosvêm adquirindo destaque, porexemplo, a Avaliação Ecossistêmicado Milênio em escala global (MEA,2005). E para a escala de países egrandes cidades, vem sendodesenvolvida a metodologiadisseminada pelo Programa dasNações Unidas para Meio Ambiente(PNUMA), denominada GEO – GlobalEnvironment Outlook, como no casodo GEO-Brasil, publicado em 2002,ou GEO-Cidades, tendo comoexemplo o GEO Cidade de São Paulo(2004).A metodologia GEO sebaseia em uma lógica de análise dePressão – Estado – Impacto –Resposta (PEIR), desenvolvida apartir de esforços da Organizaçãopara a Cooperação eDesenvolvimento Econômico(OECD). Paralelamente, o setorsaúde elabora uma proposta dematriz de indicadores para a saúdeambiental (KJELLSTRÖM eCORVALÁN, 1995) que foidesenvolvida conjuntamente peloPrograma das Nações Unidas para oMeio Ambiente (PNUMA),Organização Mundial da Saúde(OMS) e Agência de ProteçãoAmbiental dos Estados Unidos(USEPA).Esta matriz denominadaFPSEEA estabelece um fluxo dedemandas e pressões por recursosnaturais e alterações nosecossistemas, de modo a produzirum amplo olhar para as cadeias decausas e consequências queinterferem no ambiente e na saúdee bem estar dos humanos. Suasmúltiplas dimensões permitemanalisar desde as forças motrizes (F)às pressões (P) que interferem noestado/situação do ambiente (S),modulando as exposições (E) doshumanos a doenças, que constamcomo os efeitos finais (E) na análisedesta cadeia. Sob esse olhar,distintas formas de ação (A) sãopassíveis de execução em diferentesníveis, constatando-se que além deuma visão sistêmica sobre osproblemas de saúde e ambiente sãotambém possíveis variadasalternativas de controle e prevenção(CORVALÁN e col., 2000).Compreende-se que estaamplitude de análise torna-seconveniente no sentido dedescrever condições e tendências,inclusive em termos devulnerabilidade, permitindosubsidiar a difusão de saberesrelevantes ao estabelecimento deuma lógica precaucionaria emprocesso dialético com gestores.Em termos de aplicação da matrizFPSEEA, salienta-se o esforço doMinistério da Saúde a partir de 2006com a produção de um foldercontendo indicadores de saúdeambiental para os estadosbrasileiros (MS, 2006; MS, 2007; MS,2008) e o de FREITAS e GIATTI(2009) sobre os estados daAmazônia Legal, em que se constituiuma alternativa para a superaçãodas lacunas quanto a indicadoresambientais com a composição de“algo similar a uma foto de umaregião que é o resultado da colagemde diferentes partes de outras fotosda mesma região tiradas emmomentos distintos” (p.1262).No que diz respeito aomodelo descritivo para distintosníveis organizacionais, adotamos aproposta de sistemas holárquicosabertos auto-organizáveis, que sãoúteis para caracterizar tantosistemas ecológicos como tambémhumanos. Suas unidades são oshólons, que caracterizam ao mesmotempo um todo e uma parte de algomaior (KAY e col., 1999; WALTNER-TOEWS, 2001). Nessa analogiainterpretam-se os 39 municípios daRMSP como hólons, únicos e em ummesmo nível, compondo um hólonem nível hierárquico superior, ametrópole.Dada esta configuração, sãopassíveis inúmeros relacionamentoscom causalidade mútua ou mesmoindividual, guiando interaçõesrecíprocas em distintas direçõesentre um hólon e outro contíguo, oumesmo em diferentes escalas. Nessesentido, consideramos que para adescrição dos sistemas holárquicosauto-organizáveis abertos, no casomunicípios componentes emetrópole, são necessárias: adescrição do desenvolvimento daestrutura de funcionamento dosistema e ações; a identificação deatores envolvidos; a indicação dedecisões para instituições deinteresse para intervenção; além dodesenho de estrutura humana eecológica e circunstâncias paraencorajar e promover futuros maisdesejados (KAY e col., 1999).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 81 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 1 – Municípios da RMSP por PIB per capita em 2009Fonte: Elaborado pelos autores com dados da Fundação SEADE (2012a)Neste ensaio, em que sepretende avançar em umaconcepção metodológica, toma-secomo aplicação do modelo orequisito descritivo paradesenvolvimento da estrutura e defuncionamento do sistemametropolitano da RMSP em torno daquestão ambiental dos recursoshídricos, especialmente quanto àsáreas de proteção de mananciais e ademanda de água por parte dapopulação. Considerando as áreasde mananciais como importantecomponente dos sistemas desuporte à vida, pela propriedade deoferecer o serviço ambiental deabastecimento de água, procede-seneste texto a análise ampliada daquestão ambiental, incorporandoaspectos socioeconômicos e desaúde – na aplicação da matrizFPSEEA – que podem ter umainterrelação com a qualidadeambiental, mas também com ossistemas políticos e institucionais derespostas, por exemplo. Nestecontexto, grandes assimetriasdentre os municípios componentessão passíveis de configuração.A questão dos recursoshídricos e das áreas deproteção de mananciais naestrutura holárquica dametrópoleA Região Metropolitana deSão Paulo corresponde aoaglomerado de 39 municípios,abrigando cerca de 19,6 milhões dehabitantes (IBGE, 2010) distribuídosem 7,9 mil km 2 , resultando na maiorconcentração populacional brasileira(EMPLASA, 2011). O seu ProdutoInterno Bruto (PIB) atingiu, em 2009,o valor de R$ 6<strong>13</strong>,1 bilhões,correspondendo a 18,9% do PIBnacional(PARLAMENTOMETROPOLITANO, 2012),caracterizando-se como importantecentro financeiro nacional einternacional, polo de prestação deserviços nas áreas de turismo, lazer,finanças, saúde, educação eatividades industriais (EMPLASA,2011).Como outros grandescentros urbanos brasileiros, sofreudramático crescimento desde adécada de 1950, caracterizado poramplo processo de periferização,especialmente da pobreza,materializando um tecido urbanoamplamente desigual em termosespaciais, em que a oferta deserviços públicos essenciais nãoacompanhou a velocidade deexpansão da metrópole e dasnecessidades de sua população(SANTOS, 2009). Por sua vez, essaperiferização vem sistematicamenteocorrendo nos municípios de maiorimportância na proteção demananciais (SILVA e PORTO, 2003).Do mesmo modo como a metrópoleapresenta amplas desigualdadessociais, também os problemasambientais, ou mesmo os serviçosambientais essenciais para suporte àvida, seguem distintas formas dedistribuição, caracterizandopeculiares situações de injustiçassocioambientais. As divisõesadministrativas municipais, por suavez, não reconhecemnecessariamente a espacializaçãodas características dos ecossistemasno território (STEINER, 2004) e issopermite identificar a importância deuma análise sistêmica do conjuntometropolitano e dos papéis e forçasdos distintos municípios quanto àspressões inerentes aos serviços dosecossistemas, como no caso dosrecursos hídricos.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 82 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Figura 2- Áreas de Mananciais da Região Metropolitana do Estado de São PauloFonte: SÃO PAULO, 2011.Verificando o processo decrescimento econômico comoelemento chave da motricidade dosistema metropolitano, apresenta-sea Figura 1, mapa temático ilustrandoa centralidade espacial do indicadorPIB per capita em torno domunicípio sede da metrópole, SãoPaulo, e municípios com os maisdiferenciados valores para esteindicador em sua proximidade.Ressalta-se a escolha desteindicador por representar adistribuição da riqueza de modoproporcional à população existentenos municípios, não sendo,evidentemente, um indicador dadistribuição da renda nas referidasunidades espaciais.No que se refere às áreasde mananciais, a Figura 2 mostra adistribuição dessas áreas nosmunicípios da RMSP. A partir dacomparação entre as figuras 1 e 2,propõe-se uma comparação visualque permite identificar como diferea distribuição dos maiores valoresde PIB per capita da ocorrência derepresentativas áreas de mananciaisnos municípios, ou seja, de umaforma geral os municípios commaiores valores de PIB per capitaapresentam pouca ou nenhumaporção de seu território em áreas deproteção aos mananciais.Evidentemente, essa não é umacondição de exclusividade, pois, porexemplo, os municípios de SãoBernardo do Campo e Cotiapossuem significativas parcelas deárea de proteção de mananciais,porém, apresentam-se na categoriade PIB per capita mais elevado. Omunicípio de São Paulocoincidentemente pode se inserirnesta condição, porém considera-seo mesmo como um caso à parte,tendo em vista sua centralidade dosistema metropolitano, além disso,as grandezas de sua riqueza epopulação (aproximadamente 11milhões de habitantes) destoam estaunidade em comparação aos demaiscomponentes da metrópole.Para aprofundamento destaanálise, propõe-se explorar a relaçãode um indicador de renda domiciliar,com a demanda per capita por água,conforme apresentado na Tabela 1.Assim, observa-se que hálinearidade entre a elevação dovalor médio do rendimento mensaldomiciliar per capita e a demandaper capita por água deabastecimento público nosmunicípios da RMSP. Assinala-se quea elevação deste indicadoreconômico denota melhor aquestão de justiça ou injustiça social,diferentemente do emprego do PIBper capita. Dessa forma, pode-seinferir quanto ao processo deinclusão econômica da sociedade eelevação do consumo de água percapita. Tendo em vista a atualconjuntura brasileira dedesenvolvimento econômico emigração de grandes parcelaspopulacionais elevando-se em suasposições dentre classes econômicas,torna-se preocupante, portanto, opossível reflexo deste processoexacerbando as pressões sobre osecossistemas inerentes à elevaçãoda demanda por água paraabastecimento público.Cabe ressaltar que a baciahidrográfica do Alto Tietê abrigapraticamente toda a RMSP e quesuas áreas de proteção demananciais compõem 54% doterritório (4.356 dos 8.051 km 2 ) e73% da área de drenagem da Bacia,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 83 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 1 - Distribuição do rendimento médio domiciliar per capita (2010) e da demanda per capita por água (2009) comrepresentação da população (2010) nos municípios da RMSPFonte: Elaborado pelos autoresNota: Municípios com parte significativa de território em áreas de mananciais são apresentados em bolhas na cor cinzacaracterizando os mesmos como provedores de serviço ambiental água. Excetua-se dessa condição o município de São Paulo,pois apesar de possuir área de proteção de mananciais sua população é muito grande incidindo em demanda muito superior àcapacidade de provimento do recurso água.instituída enquanto unidade degestão de recursos hídricos por meioda Lei Estadual nº 1.172/76, quetambém estabelece as normas ecritérios de uso do solo e demaiscondições de ocupação compatíveiscom a sua vocação ambiental.É importante analisar aquestão da baixa disponibilidadehídrica na bacia do Alto Tietê frenteàs significativas demandasmetropolitanas, por inúmerosconflitos reais de uso e, ainda, porestar localizada em área com déficithídrico, conforme apresentado noRelatório de Avaliação Ambiental doPrograma Mananciais da Secretariade Saneamento e Energia (SSE,2009). Essa limitação quantitativa sedeve à sua localização no trecho demontante da bacia do rio Tietê, comdirecionamento para a região oesteinteriordo Estado de São Paulo, emsentido oposto à vertente marítima.Para o suprimento do déficit daprodução hídrica do Alto Tietê, sãoimportados 31 m 3 /s das águas doRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 84 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
complexo formado pelas baciashidrográficas dos rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí, 1 m 3 /s da bacia daBaixada Santista e 0,5 m 3 /s da baciado Litoral, que alimentam,respectivamente, os sistemasprodutores de água metropolitanosCantareira, Guarapiranga e RioClaro. Essas reversões representam48% da capacidade nominal dos oitosistemas produtores integrados(Alto e Baixo Cotia, Cantareira,Guarapiranga/Billings, Rio Claro, RioGrande/Billings, Alto Tietê e Ribeirãoda Estiva), que abastecem 99% dapopulação residente na Bacia, alémde 15% da demanda industrial, aqual complementa suasnecessidades mediante fontespróprias, essencialmente com águassubterrâneas (SSE, 2009).Segundo a Agência Nacionalde Águas, vinte municípios da RMSPnecessitarão de adoção de novosmananciais para atender suasrespectivas demandas já em 2015.Entre eles, destacam-se novemunicípios que não possuem áreade proteção de manancial e,portanto, já exercem pressão sobreos demais, quais sejam: Cajamar,Jandira, Itapevi, São Caetano do Sul,Taboão da Serra, Carapicuíba,Barueri, Guarulhos e São Paulo(ANA, 2010).Também se observasituações discrepantes na Tabela 1,como do município de Mairiporã(21), que possui grande parte de seuterritório em área de proteção demananciais, rendimento domiciliarmediano, mas apresenta baixoconsumo per capita de água. Emoutro extremo, temos São Caetanodo Sul (34), com destaque naelevação conjunta em termos derendimento domiciliar e de consumode água per capita, porém semdispor de área de proteção aosmananciais.A superioridade dapopulação do município de SãoPaulo (maior bolha - 36) se combinacom sua posição de destaque naassociação de elevação derendimento domiciliar e demandaper capita por água, posicionando-ano extremo do conjunto em que sevisualiza a linearidade do indicador.Essa condição permite colocar emquestão um elemento chave para asustentabilidade do sistemametropolitano: a elevação dopadrão de rendimento opera demodo a ampliar a demanda por águapara além do que seria esperadocom o processo de crescimentopopulacional. Além disso, ohistórico de escassez hídricaapresenta um quadro crítico deconstantes crises, sobretudo dianteda perspectiva otimista dedesenvolvimento econômico einclusão social que ocorre em nívelnacional.O extremo quanto a essacondição pode ser São Caetano doSul, município com o maior Índice deDesenvolvimento Humano do Brasilem 2000, que faz refletir: se de umlado, evidentemente, almeja-se aelevação da renda e inclusão social,de outro, certamente não ésustentável que em todos osmunicípios ocorra a proporcionalelevação do consumo per capita deágua.Explorando ainda maisdesigualdades dentro da propostade análise deste texto, deve-seobservar que além das diferençasentre distribuições e centralidadesde indicadores socioeconômicos ouambientais, como no caso dosserviços ambientais, também osindicadores de saúde podem trazermodelos de dispersão ainda maispeculiares. Certamente, a situaçãode saúde, em parte expressa pormeio de indicadores, é decorrentede amplas cadeias de fatoresdeterminantes, como de naturezasocioeconômica, ambiental, política,institucional, etc. E também, por suavez, são elementosimportantíssimos para a discussãodos reflexos das injustiçassocioambientais sobre os grupospopulacionais.Tomando, por exemplo, ataxa de mortalidade infantil, umindicador consagrado de saúde e degrande aplicabilidade para questõesmunicipais, inclusive paradiferenciar essas unidades emcontextos metropolitanos, tem-sealgumas observações entre assituações anteriormente tratadas e ataxa de mortalidade infantil emmenores de 1 ano. No ano de 2010,essa taxa para a RMSP foi de 11,8óbitos por 1.000 nascidos vivos.Quanto às piores posições para esseindicador, tem-se: Pirapora do BomJesus (39,0); Mauá (17,4); RioGrande da Serra (15,9); Biritiba-Mirim (15,7); Ferraz de Vasconcelos(14,8) e Ribeirão Pires (14,6). Dentreestes seis municípios, apenasPirapora do Bom Jesus não compõeo grupo de possuidores de áreas deproteção de Mananciais (FUNDAÇÃOSEADE, 2012b).Na realidade, o principalelemento deste breve estudo dascondições de municípios e da RMSPpermite inferir quanto a alguns tiposde assimetrias que se estabelecemdentre as dimensões de análise quepossam ser socioeconômicas (forçasmotrizes), ambientais (situação) e desaúde (efeito), retomando o sentidoda aplicação de matriz deindicadores. Como exemplo, têm-se:a concentração de riqueza e deoferta de oportunidades, mas comcontingenciamento da inclusão e damoradia nas áreas mais centrais –como no próprio município de SãoPaulo; a concentração de elevadasdemandas per capita e total porrecursos hídricos, frequentementeassociadas à riqueza, no que dizrespeito à distribuição da renda; apermanência de grupospopulacionais menos favorecidosem municípios periféricos, estesque, por sua vez, assumem um papelprimordial na oferta de serviçosecossistêmicos ou serviçosambientais, não somente oprovimento de água.CONCLUSÃOA identificação dasdesigualdades entre municípioscomponentes de uma metrópole,como a RMSP, deve ser ampliada emtermos disciplinares e setoriais.Desse modo, não apenas aRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 85 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
centralidade metropolitana combase em indicadoressocioeconômicos deve serevidenciada, sendo importanteinserir na análise outras dimensõesde indicadores, como os de saúde eos ambientais utilizados no caso doserviço ambiental água aplicadoneste texto. Assim, as assimetriasidentificadas podem contribuir parao entendimento mais profundo dosmunicípios em termos de novaspossibilidades para descrever suaimportância dentro de um sistemametropolitano, tanto no sentido dediscutir e planejar em torno dasustentabilidade, como tambémpara empreender uma melhorgestão com foco na equidade, dadasas injustiças socioambientaisinerentes.No enfoque dasustentabilidade, a linearidade darelação da elevação de rendadomiciliar com o aumento dademanda per capita por águaexemplificam, além das crisespossíveis dentro de um contextonacional de inclusão social, quanto ànecessidade de uma visão integradasobre a metrópole, pois justamenteo quadro de insustentabilidadeambiental da escassez do recursotambém sobreleva a importânciados municípios provedores deserviços ambientais a um status demaior relevância.A propósito, umapropriedade sistêmica a se explorarquanto a isso é que em sistemasholárquicos auto-organizáveisabertos há a propriedade dehierarquia livre (KAY e col., 1999).Ou seja, os fenômenosdeterminantes da sustentabilidadeou mesmo de crises, inclusive decenários emergentes ou rupturasnos sistemas socioambientais,podem não prover exclusivamente,por exemplo, do município com amaior centralidade populacional eeconômica. Ilustrando, no caso dealgum desastre ambiental emdeterminado município periféricodetentor de área de mananciais, istopoderia comprometer seriamente oabastecimento de água, gerandouma profunda crise em todo osistema metropolitano.Esse tipo de análise tornaserecomendável para outrassituações socioambientais nasmetrópoles, em que se recomendacompreender os ecossistemas comsua propriedade de suporte à vida.Retomando o enfoque na RMSP,esta se constitui em território cominúmeros problemas quefrequentemente se sobrepõem,associando situações sociais eambientais que lhe conferemcaracterísticas enquanto seu perfilde aglomerado com mais de 20milhões de habitantes, possuindosérios problemas de poluição (ar,solo, água, etc.) e também comamplas desigualdades sociais e desaúde. Neste estudo, dá-se enfoquea uma proposta de analisarcaracterísticas marcantes desteterritório – no caso, com aspectosinerentes aos recursos hídricos –mas que adquirem diferentesconfigurações entre seus municípioscomponentes – hólons – e padrõesdiferenciados de distribuiçãoespacial dentre cada uma dasdimensões a serem analisadas, quesejam as forças motrizes, pressões esituações ambientais, ou os efeitos àsaúde.Importante ressaltar que oestabelecimento de indicadores nãodeve passar ao largo da necessidadecrescentemente percebida deconstituição de ferramentas depactuação entre setores distintos dasociedade, que reúnam o objetivocomum de promover qualidade devida e melhoria do estado de saúdeda população. Nesse sentido, sãotomadas as recomendações daDeclaração do Rio, produto final daConferência Mundial sobreDeterminantes Sociais de Saúde,promovida pela OrganizaçãoMundial de Saúde (WHO, 2011), querecomenda o estabelecimento deindicadores e metas capazes depromover o monitoramento dasmelhorias alcançadas em termos decondições de vida e redução deiniquidades, com dadosdesagregáveis a territórios locais egrupos vulneráveis, bem como, quepermitam a cobrança dasresponsabilidades pactuadasmediante mecanismos deretroalimentação, no que dizrespeito à gestão intersetorialnecessária. Esse processo dediagnóstico, planejamento, ações eretroalimentação, dentro do escopode complexos quadrossocioambientais metropolitanos,pode ser entendido como umaoportunidade de aplicação dospressupostos de uma AbordagemEcossistêmica em Saúde, naqualidade propositiva para oenfrentamento do notórioesvaziamento político e deplanejamento para as regiõesmetropolitanas.REFERÊNCIASANA - Agência Nacional das Águas.ATLAS Brasil: Abastecimento urbanode água. Programa Nacional,Volume 1; Resultado por Estado,Volume 2. Brasília: ANA, 2010. (CD-Rom).AUGUSTO, L. G. S. Saúde eambiente. In: BRASIL. MINISTÉRIODA SAÚDE. Saúde no Brasil:Contribuições para a agenda deprioridades de pesquisa. Brasília:Ministério da Saúde. p. 221-254.2004.BELLEN, H. M. V. Indicadores desustentabilidade – Uma análisecomparativa. 2ª ed. Rio de Janeiro:FGV Editora. 2005.CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.;KJELLSTRÖM, T. The need forinformation: environmental healthindicators. In: CORVALÁN, C.;BRIGGS, D.; ZIELHUIS, G. 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Uma análise do Projeto “Cenários Ambientais 2020” propostopela Secretaria do Meio Ambiente do estado de São PauloA strategic view about the project "2020 Environmental Scenarios" proposed by theSecretariat for the Environment of the State of Sao PauloRESUMOOs cenários futuros representam prognósticos das condições socioeconômicas eambientais em um horizonte temporal determinado, sendo hipotéticos de um futuroplausível e/ou desejável. Os cenários podem ser usados no planejamento para auxiliar naidentificação do que pode acontecer se determinados eventos ocorrerem ou certos planosou políticas forem implementados. Em 2007, buscando estruturar a gestão ambiental, aSecretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou o projeto Cenários Ambientais2020 com o objetivo de orientar a elaboração de políticas públicas de médio e longo prazoa partir de cenários ambientais prospectivos. No presente artigo, é analisado o processode desenvolvimento dos cenários ambientais do referido projeto, a partir de quatrocategorias de análise: relevância, credibilidade, legitimidade e criatividade. De acordo coma análise os cenários possuem: relevância, refletindo as tendências atuais nodesenvolvimento do estado de São Paulo e as preocupações da sociedade; credibilidade,pois durante o seu desenvolvimento foram feitos diversos debates e discussões;legitimidade, pois contou com a participação de diversos atores em vários momentos; ecriatividade, pois estimularam o pensamento criativo, desafiando a visão de futuro atual.Conclui-se que o projeto Cenários Ambientais 2020 é de grande importância para oplanejamento ambiental estadual, uma vez que desenvolveu propostas de políticaspúblicas para questões atuais , englobando as questões ambientais e a opinião dosdiversos atores.PALAVRAS-CHAVE: cenários ambientais, gestão ambiental, planejamento ambientalABSTRACTFuture scenarios represent simulations of different situations, predictions ofsocioeconomic and environmental conditions in a determined time horizon, being ahypothesis of a plausible and/or desirable future. The scenarios can be used in planning toidentify what might happen if certain events occur or certain plans or policies areimplemented. In 2007, seeking to structure environmental management, theEnvironmental Secretariat of the State of São Paulo launched the project CenáriosAmbientais 2020 with the objective of guiding the development of public policy formedium and long term from prospective environmental scenarios. This paper analyzes thescenarios development process in the referred project, based on 4 criteria: relevance,credibility, legitimacy and creativity. According to the analysis, the scenarios haverelevance, reflecting the current worldview and societal concerns; credibility becauseduring their development were carried out several debates and discussions, legitimacy, aswith the participation of several actors in various times; and creativity because stimulatedcreative thinking, challenging the current vision of the future. We conclude that theproject Cenários Ambientais 2020 is of great importance for the state planning, once itdeveloped policy proposals for current issues of great importance, encompassingenvironmental issues and beliefs of different actors.KEYWORDS: environmental scenarios, environmental management, environmentalplanningAna Paula Maria RegraBacharel em CiênciasBiológicas, Mestre emCiências da EngenhariaSão Carlos, SP, Brasilapregra@sc.usp.brCarla Grigoletto DuarteEngenheira Ambiental,Doutora em Ciências peloPPGSEA da EESC/USPPesquisadora de Pósdoutorado- EscolaPolitécnica/USPSão Paulo, SP, Brasilcarla.duarte@usp.brTadeu Fabrício MalheirosProfessor do Departamentode Hidráulica e Saneamentoda Escola de Engenharia deSão Carlos – USPSão Carlos, SP, Brasiltmalheiros@usp.brRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 89 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOComaintensificação dos problemasambientais ao longo dos anos,percebe-se de maneira geral umacrescente preocupação com anecessidade de se realizarplanejamentos da utilização, manejoe proteção dos recursos naturais. NoBrasil, foi a partir da década de 1980que o planejamento ambientalpassou progressivamente a serincorporado pelos órgãosgovernamentais, instituições eorganizações, impulsionadoprincipalmente pelo movimentointernacional pró-ambiente(BUARQUE, 2003).De acordo com Santos(2004), o planejamento ambiental éum processo contínuo para chegar adecisões ou a escolhas acerca dasmelhores alternativas para autilização dos recursos disponíveiscom a finalidade de melhorar odesenvolvimento das sociedades pormeio do cumprimento de metasespecíficas no futuro.Ainda segundo a autora, aênfase do planejamento está natomada de decisões, subsidiada pordiagnóstico que ao mesmo tempoidentifique e defina melhor o usopossível dos recursos do meio queestá sendo planejado, e por meiodeste diagnóstico, venha subsidiar aproposição de políticas públicaseficientes.No contexto doplanejamento voltado à proposiçãode políticas públicas, odesenvolvimento de cenários é útilna tomada decisão, pois possibilita aavaliação das implicações futurasdos atuais problemas ou osurgimento de novos problemas,além de promover a participação devários atores sociais no processo detomada de decisão.A elaboração de cenários éestudada no Brasil desde a décadade 1970. Seu enfoque noplanejamento nacional sempreesteve em questões econômicasrelacionadas principalmente acenários de energia. Na áreaambiental, os estudos dessaferramenta ainda são restritos e asexperiências muito recentes(BUARQUE, 2003).No estado de São Paulo, aSecretaria do Meio Ambiente emparceria com outras secretarias einstituições, apresentou em 2009 oProjeto Ambiental Estratégico (PAE)Cenários Ambientais 2020 no qualforam elaborados cenáriosambientais para os principais temasda gestão ambiental estadual,capazes de antecipar problemas eatuar de forma preventiva, de formaa orientar a formulação de políticaspúblicas.Nesse artigo, é apresentadoe analisado o processo dedesenvolvimento dos cenáriosambientais do referido projeto. Aanálise do projeto CenáriosAmbientais 2020 buscou ampliar oconhecimento sobre a técnica dedesenvolvimento de cenários,principalmente no que se refere àaplicação desta ferramenta emâmbito governamental na áreaambiental do estado de São Paulo.MÉTODOO estudo base deste artigofoi desenvolvido em quatro etapas.Na primeira, foi realizada umapesquisa exploratória paracompreensão do contexto e dasmotivações em que o projeto foidesenvolvido. Para isso foi realizadapesquisa bibliográfica e documental,incluindo consulta a websites eimpressos oficiais.Na segunda etapa, foidetalhado o conteúdo do projetoCenários Ambientais 2020, a partirde documentação indireta,conforme o método proposto porLakatos (1992), utilizando-se depesquisas bibliográfica e documentale consulta ao documento final doprojeto (SMA/CPLA, 2009).Na terceira etapa, foi feitaampla pesquisa sobre métodos eboas práticas para odesenvolvimento de cenários, a fimde selecionar critérios de análise aserem aplicados ao caso em estudo.Como a análise proposta por estetrabalho se deu posteriormente aodesenvolvimento do projeto emquestão, não foi possível consultaros seus participantes durante oprocesso, não havendo informaçõessobre a percepção dos mesmossobre o desenvolvimento e oresultado do projeto. Por estemotivo, entre os critérios levantadosfoi selecionado o conjunto quepossuísse o maior número decritérios de análise possíveis deserem respondidos com asinformações disponíveis. Sendoassim, foram selecionados aquelesbaseados centralmente na propostade Alcamo e Henrichs (2008), comquatro categorias principais:relevância,credibilidade,legitimidade e criatividade.Por fim, foi feita análise doprojeto Cenários Ambientais 2020 apartir dos critérios de análiseselecionados, classificando cadaindicador quanto ao atendimento docritério em: atende, atendeparcialmente, não atende einformaçãonãodisponível/encontrada. Por seremcritérios subjetivos, a justificativadas classificações é apresentadapara cada indicador.Este trabalho é resultado deuma das pesquisas integrantes doprojeto O doce e o amargo da canade-açúcar:avaliação integrada desustentabilidade do etanol nocontexto brasileiro, financiado –pelo Programa FAPESP de Pesquisaem Bioenergia – BIOEN.O DESENVOLVIMENTO DOPROJETO CENÁRIOSAMBIENTAIS 2020Na Conferência das NaçõesUnidas sobre o Meio Ambiente e oDesenvolvimento (CNUMAD),realizada em 1992, no Rio deJaneiro, pela Organização dasNações Unidas (ONU), 179 paísesassinaram a Agenda 21 Global, uminstrumento de planejamento para aconstrução de sociedadessustentáveis, em diferentes basesRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 90 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
geográficas, que concilia métodos deproteção ambiental, justiça social eeficiência econômica.De acordo com o Ministériode Meio Ambiente (2004), aconstrução da Agenda 21 Brasileira,teve como objetivo “redefinir omodelo de desenvolvimento do país,introduzindo o conceito desustentabilidade e qualificando-ocom as potencialidades e asvulnerabilidades do Brasil no quadrointernacional”.Em 2002, a Secretaria doMeio Ambiente (SMA) do estado deSão Paulo elaborou o relatórioAgenda 21 em São Paulo, sobre asituação do estado no cumprimentoda Agenda 21 brasileira. Tal relatórioresultou na publicação intituladaAgenda 21: a experiência paulistadesde 1992, que identifica as açõesrealizadas entre os anos de 1992 a2002 no estado, apresentando umdiagnóstico contendo dados como aanálise populacional e os principaisproblemas socioambientais de seusmunicípios (SMA, 2003).Em 2007, buscandocontinuar este processo dedesenvolvimento da Agenda 21local, e estruturar a gestãoambiental no estado, a SMAintegrada a outros órgãos dogoverno do estado, e com parceriascom prefeituras, setor privado,organizações não governamentais einstituições de ensino e pesquisa,estruturou 21 Projetos AmbientaisEstratégicos, que abrangem agendasambientais em diferentes áreas,como a redução da geração deresíduos sólidos, esgoto tratado,qualidade do ar e das águassuperficiais e subterrâneas, adescentralização da políticaambiental em parceria com osmunicípios paulistas, entre outras.Entre esses 21 projetos, foi realizadoo Cenários Ambientais 2020 queteve como objetivo elaborarpropostas de políticas públicas demédio e longo prazo, a partir decenários ambientais prospectivos.A CONSTRUÇÃO DECENÁRIOSDe forma geral, todaatividade de planejamento parte deuma antecipação, seja para definironde se pretende chegar e querealidade se deseja construir, oupara antever condições de futuroimportantes para que os objetivospossam ser atingidos (BUARQUE,2008).Segundo Buarque (2008),há diversos caminhos para seconceber e desenhar futuros,entretanto, o planejamento tembuscado de forma crescente atécnica de cenários.Para Santos (2004), oscenários futuros representamsimulações de diferentes situações,prognósticos das condiçõessocioeconômicas e ambientais emum tempo mais ou menos próximo,sendo hipotéticos de um futuroplausível e/ou desejável, podendoser usados para auxiliar o planejadora identificar o que poderia acontecerse determinados eventosocorressem ou certos planos oupolíticas fossem implementados.De acordo com Wright(2005), a construção de cenários éuma abordagem de pensamentoestratégico que reconhece aimprevisibilidade do futuro,devendo ser utilizados comoferramenta para delimitar oscaminhos possíveis de evolução dopresente.Segundo Buarque (2008)cenários são “configurações deimagens de futuro com base emjogos coerentes de hipóteses sobreo comportamento das variáveiscentrais do objeto de análise e deseu contexto”.Dessa forma, os cenáriosdevem ser entendidos como umaferramenta administrativa, e nãocomo uma previsão, pois o seupropósito não é acertar o futuro,mas sim orientar a tomada dedecisões, desafiando os seususuários a pensar além doconvencional.Os cenários tiveram suaorigem durante a Segunda GuerraMundial onde era utilizado paraprever o comportamento de seusadversários, buscando elaborarplanos alternativos se determinadocenário ocorresse. Na década de1960, o desenvolvimento decenários evoluiu e passou a integraro ambiente empresarial, onde aShell foi pioneira, e por meio dePierre Wack, veio a se tornarposteriormente referência nautilização de cenários noplanejamentoempresarial(BUARQUE, 2003). A partir de entãoa técnica de cenários passou a serutilizadas por diversasmultinacionais.Alguns anos mais tarde,Peter Schwartz estendeu utilizaçãode cenários de planejamento para osgovernos, fundando a GlobalBusiness Network 1 (BUARQUE,2003).Hoje o desenvolvimentodos cenários é utilizado em umaampla variedade de contextos quevariam desde a tomada de decisãopolítica ao planejamentoempresarial, e de avaliaçõesambientais globais à gestão dacomunidade local (UNEP, 2010). Em2002, o Global Scenario Group 2publicou um pioneiro conjunto decenários que estimulou o debatesobre os desafios dasustentabilidade.1 Fundada em 1987, a Global BusinessNetwork é especializada em ajudar asorganizações a se adaptar e crescer deforma mais eficaz e mais responsávelfrente a incerteza sobre seu futuro,através da utilização de ferramentascomo o planejamento de cenários. AGBN trabalha em estreita parceria comas principais companhias, governos eorganizações sem fins lucrativos paraajudá-los a enfrentar seus desafios maiscríticos de longo prazo.2 O Global Scenario Group (GSG) foi umaequipe de estudiosos do meio ambiente,liderada por Paul Raskin, que usou odesenvolvimento de cenários paraanalisar os caminhos futuros para odesenvolvimento do mundo em face daspressões ambientais e crises globais.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 91 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
No Brasil, as primeirasreferências acadêmicas sobretécnicas de antecipação de futurosurgiram na década de 1970, e atécnica de cenários passou a ganharespaço na década de 1980 comestudos como de Hélio Jaguaribe(1986). O governo brasileiro temgrande experiência na utilização decenários para o planejamento dosetor de energia (MME, 2009).Para a elaboração decenários é necessário muito rigor ecuidado técnico, para que este sejarealmente relevante e plausível,uma vez que a definição dehipóteses sobre o comportamentofuturo é a parte central daconstrução dos cenários.Borjeson et al. (2006)apresentam três etapas para odesenvolvimento de cenários: 1) ageração de ideias e coleta de dados,com o objetivo de reunirconhecimentos e pontos de vistasobre possíveis situações de futuro;2) a integração onde os dadoscoletados na etapa anterior sãoorganizados e sistematizados, dandoorigem a estrutura dos cenários; 3) aanálise da consistência dos cenários,para assegurar a coerência entre oudentro de cenários. As técnicas decada etapa podem ser observadasna Tabela 1.O PROJETO CENÁRIOSAMBIENTAIS 2020O Projeto AmbientalEstratégico Cenários Ambientais2020 teve como objetivo aelaboração de cenários ambientaisprospectivos para o ano de 2020capazes de dar suporte à elaboraçãode políticas públicas de médio elongo prazo (SMA/CPLA, 2009). Ametodologia utilizada envolveu aparticipação de diversos atoressociais, balizados pelo conhecimentotécnico-científico da equipe da SMA.Para o desenvolvimentodos cenários, 28 temas estratégicosforam prospectados e divididos emtrês macrotemas (SMA/CPLA, 2009):* Planejamento eDesenvolvimento Regionalenglobando os temas: coberturavegetal, conflito pelo uso da água,desmatamento, expansão da canade-açúcar,novos pólos regionais,planejamento regional, recursoshídricos subterrâneos, reservasminerais, transferências entre baciashidrográficas, unidades deconservação de proteção integral eexpansão da zona costeira;* Planejamento eDesenvolvimentoUrbanoenglobando os temas: dinâmicainterna das regiões metropolitanas,esgoto doméstico, necessidadeshabitacionais, resíduos sólidos etransporte urbano;Tabela 1 – Técnicas para a elaboração de cenáriosFonte: Adaptado de Borjeson et al. (2006)Etapas Técnicas Definições/ObjetivosGeração deIdéiasIntegraçãoConsistênciaEntrevistasBrainstormingMétodo DelphiWorkshopAnálise de sériestemporaisModelosexplicativosModelos deotimizaçãoAnálise de impactoscruzadosMorphological FieldAnalysis-Levantamento e identificação da visão de técnicos, especialistas, e atores sociais;-Organizar um conjunto de percepções e interpretações sobre probabilidades deeventos;-Estruturação livre do pensamento;-Construir coletivamente as tendências das incertezas por meio do compartilhamentoe confronto de idéias.-Mecanismo de consulta a especialistas por meio do qual se estrutura uma reflexãosobre as hipóteses plausíveis para o futuro das incertezas;-Captar e confrontar a percepção diferenciada sobre a probabilidade de determinadoseventos.- Reunião de grupos de trabalho interessados em determinado projeto ou atividadepara discussão e/ou apresentação prática;-Facilitar a ampliação da perspectivam pois podem contar com a participação de todasas partes interessadas;-Se baseia em um conjunto de observações geradas seqüencialmente no tempo.-São baseados em relações causais na forma de equações de variáveis explanatórias;-Alterando as relações causais, um novo cenário será desenvolvido.-Exploração dos dados futuros incertos e informações incompletas, de forma amelhorar a qualidade final do desempenho.-Técnicas que visam avaliar as mudanças na probabilidade de ocorrência de umdeterminado conjunto de eventos na sequência da real ocorrência de um deles.- Baseia-se na representação de um problema usando um número de parâmetros (ouvariáveis), que estão autorizados a assumir um certo número de condições (ouestados).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 92 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 2 - Estrutura Metodológica do Projeto Cenários Ambientais 2020Fonte: SMA (2009)Fase Etapas Objetivo Resultados ParticipantesPré-projeto Debate Estabelecer a melhormetodologia para oPAE “CenáriosAmbientais 2020”Proposta de uma metodologia baseada nametodologia utilizada no “Projeto Brasil 3Tempos”, do MMATécnicos da SMAFase I –Diagnóstico:Identificaçãodos temasestratégicosSeminário deapresentaçãopública dametodologiaCriação do “Comitêde Prospectiva”Determinação dasituação ambientaldo EstadoDeterminação dasprincipaisatividades queinfluenciam naqualidadeambiental doEstadoApresentar ametodologia adotadapara o PAE “CenáriosAmbientais 2020”.Conduzir o projeto,tomando decisõesnecessárias, apreciarestudos, avaliar edeliberar sobre temasestratégicos, eventosfuturos, identificar ograu de influência dosprincipais atores.Determinação dasVariáveis de EstadoDeterminação dasVariáveis de InfluênciaConsolidação da metodologia adotada 160 pessoas –acadêmicos,estudantes, técnicos dogoverno e profissionaisda área.Consolidação do grupo de trabalho principal. 28 pessoas -representantes dasinstituições do sistemade gestão ambiental doEstado de São Paulo,das demais Secretariasdo Estado e desegmentos dasociedade civil(conforme ResoluçãoSMA 49/2008).-Definição das quatro dimensões básicas: ar, Comitê de Prospectivarecursos hídricos, solo e biodiversidade(Relatórios da CETESB, estudo em parceriacom o Instituto Florestal)- Inclusão da dimensão “qualidade de vida”- informações apresentadas na forma deindicadoresEstudos diagnósticos sobre as atividades e Comitê de Prospectivatemas mais importantes: agropecuária,construção civil, demografia,desenvolvimento urbano, economia, energia,institucional, mineração, mudançasclimáticas saneamento e transporte.Análise deRelevânciaSeleção dos FatosPortadores de Futuroprospectados-Fatos Portadores de Futuro: 09 Variáveis deEstado e 42 Variáveis de Influencia-Processamento das informações emalgoritmosComitê de ProspectivaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 93 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 2 - Estrutura Metodológica do Projeto Cenários Ambientais 2020 (cont)Fonte: SMA (2009)Fase Etapa Objetivo Resultados ParticipantesFase II - Análise Brainstorming Identificar temasDefiniçãoComitê de ProspectivaProspectiva:Identificação dostemas estratégicos aserem prospectadospor meio da consultaweb-delphiReunião deespecialistasestratégicos erespectivos eventosfuturosDebater a relevância dostemas definidospreliminar dostemas estratégicosAnálise dos temasestratégicosPelos menos 3 especialistas de cadauma das diversas áreas envolvidasFase III – SoluçãoEstratégica:Elaboração de umaestratégia dedesenvolvimento paraque o Estado de SãoPaulo alcance omelhor futuro possívelem termossocioambientaisSeminárioConsultaweb-delphiModelagem dostemas estratégicos(variáveis deBernoulli emétodo deimpactoscruzados)Identificação doCenário IdealElaboração dePolíticas PúblicasIdentificação doCenário AlvoElaboração doBalançoSocioambientalSubmeter os temasestratégicos e oseventos futuros adebatesPermitir amplaparticipação dasociedade em todos osseus segmentosModelar os temasestratégicos para aconstrução dos cenáriosEstabelecer uma direçãopara o futuro a serperseguido pela SMAAproximar o futuro doestado do Cenário IdealDeterminar o quantoserá possível seaproximar do CenárioIdeal considerando aspolíticas públicaspropostasComparar os impactosambientais do CenárioAlvo em relação ao deReferência.Consolidação dostemas estratégicose dos eventosfuturos que seriamprospectados pormeio da consultaweb-delphiOpinião dasociedade sobre aprobabilidade eimportância doseventos futurosocorrerem até2020Construção doCenário deReferênciaConstrução doCenário IdealConjunto depropostas depolíticas públicasConstrução doCenário AlvoBalançosocioambientalentre o CenárioAlvo e o deReferência-Comitê de Prospectiva-Especialista e representantes deinstituições ligadas as áreasambientais5172 pessoas, entre pesquisadoresde universidades, profissionais daárea industrial, agropecuária, decomércio e serviços, órgãos públicos,entidades ambientalistas e sociais,federações e associações.Técnicos da SMAComitê de Prospectiva-Comitê de Prospectiva-Técnicos de outras Secretarias doEstado, pesquisadores deUniversidades, representantes dosetor produtivo e de organizaçõesnão governamentais-Público em geralComitê de ProspectivaComitê de ProspectivaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 94 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
* DesenvolvimentoEconômico e Infraestruturaenglobando os temas: conservaçãode energia elétrica na indústria,consumo residencial de energia,crescimento econômico, critériossocioambientais de consumo,formalidade da economia,mudanças climáticas, perfil daindústria, pesquisa edesenvolvimento, preço dopetróleo, transporte de carga,participação cidadã e qualidade daeducação básica.Para o projeto foramdesenvolvidos três cenários: deReferência, Ideal e Alvo.O Cenário de Referênciaidentifica as principais tendênciasque poderão ocorrer até o ano de2020, a partir dos resultados daconsulta web-delphi, que envolveumais de 5 mil participantes.O Cenário Ideal foi definidocomo o melhor cenário possível parao estado de São Paulo. Para adefinição deste cenário, além doTabela 3 - Avaliação dos cenários do PAE “Cenários Ambientais 2020” por meio das categorias de análise proposta por Alcamo eHenrichs (2008)LegitimidadeCriatividadeRelevânciaCategorias Indicadores Avaliação JustificativaAs mensagens dos cenários sãopoliticamente aceitas e----- Informação não disponível/ encontradapercebidas como justas?Os cenários evitam aA construção de um Comitê de Prospectivamanifestação de umcom especialistas variados e realização dedeterminado conjuntoum web-delphi é uma tentativa de evitar aparticular de crenças emanifestação de um conjunto particular devalores?crenças e valores. De forma geral, oscenários manifestam as crenças e valoresda sociedade.Os potenciais usuários doscenários estão satisfeitos como processo utilizado para----- Informação não disponível/ encontradadesenvolver e comunicar oscenários?Houve uma variedadesuficiente de partesinteressadas e/ou especialistasenvolvidos no processo deconstrução de cenários?Os cenários provocaram umnovo pensamento criativo?Os cenários desafiaram visõesatuais sobre o futuro?Os cenários informaram o seupúblico sobre as implicaçõesda incerteza?Os cenários refletem asnecessidades e preocupaçõesde seus usuários alvo?Os cenários são relevantespara as atuais questõescientíficas e /ou decisõespolíticas?Os resultados dos cenários sãoinstigantes, surpreendentes?Os cenários contestam ascrenças e ampliam acompreensão de especialistas,decisores e do público emgeral?O Comitê de Prospectiva contou com aparticipação de diversos especialistas. Asociedade também participou em algunsmomentos por meio de consultas.O projeto trouxe uma proposta inovadoraque exigiu que os participantesexercitassem sua criatividade.O projeto desafiou seus participantes apensar em possíveis futuros diferentesdaqueles estabelecidos na visão atual defuturo (cenário de referência).----- Informação não disponível/ encontrada-----Refletem as preocupações e necessidadesda população, de especialistas, e dosparticipantes do Comitê de Prospectiva.Sobre os temas mais importanteslevantados foi realizada uma análise derelevância, e selecionados os maisimportantes para as questões atuaisInformação não disponível/ encontradaNão demonstra em nenhum momento acontestação de crenças, mas por meio dosvários seminários e da consulta públicaestimula a ampliação da compreensão dosespecialistas e do público em geral.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 95 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 3 - Avaliação dos cenários do PAE “Cenários Ambientais 2020” por meio das categorias de análise proposta porAlcamo e Henrichs (2008) – (cont)Categorias Avaliação JustificativaO conteúdo dos cenários (porA integração de vários temas de grandeexemplo, hipóteses deimportância, nacional e internacional,causalidade) é compatível com ademonstra uma compatibilidade com acompreensão atual do mundo,compreensão atual de mundo.especialmente a compreensão dospotenciais usuários dos cenários?CredibilidadeOs desenvolvimentos futurosdescritos nos cenários sãoreconhecíveis no presente?Os pressupostos dos cenários sãotransparentes e bemdocumentados?Os responsáveis pelodesenvolvimento de cenáriosconsultaram as referencias paraeste trabalho?O processo de desenvolvimento foitransparente?O processo de desenvolvimento foicientificamente rigoroso? Porexemplo, os modelos utilizadospara gerar resultados quantitativossão confiáveis?A construção do Cenário de Referênciabaseou-se em questões do presente, sendoos desenvolvimentos futuros facilmentereconhecíveis no presente.A maioria das informações utilizadasencontram-se em relatórios da CETESB,entretanto algumas informações geradasdurante o processo não estão disponíveis aopúblico.Foram pesquisados, por dois meses, osprincipais projetos de cenários em âmbitomundial.O público em geral teve acesso a algumaspartes do desenvolvimento, entretanto osdocumentos detalhados sobre odesenvolvimento do projeto não foramdisponibilizados para o público.Os métodos utilizados, variáveis de Bernoullie método de Impactos Cruzados, podem serconsiderados confiáveis.Legenda: ( ) Atende ( ) Atende Parcialmente ( ) Não Atende (-----)Informação não disponível/encontrada.processo de modelagemmatemática, houve também umareunião do Comitê de Prospectivapara discussão dos trade-offs,questões estas que não podem serresolvidas apenas por modelosmatemáticos (SMA/CPLA, 2009). Apartir do Cenário Ideal foramdesenvolvidas as propostas depolíticas públicas que contaram comtrês momentos diferentes: (1)Proposições de políticas públicas porparte da equipe do projeto; (2)Seminário que contou com aparticipação de técnicos de outrassecretarias, pesquisadores deuniversidades, representantes dosetor produtivo e ONGs; e (3)consulta pública para avaliação daspropostas (SMA/CPLA, 2009).Após a consolidação dessaspropostas de políticas públicas, foipossível traçar o Cenário Alvo, omais próximo do Cenário Idealpossível de ser concretizado.Por fim, foi elaborado também umbalanço socioambiental queconsistiu na comparação dosimpactos ambientais do CenárioAlvo em relação ao de Referência.Na Tabela 2 é apresentadaa estrutura metodológica doprojeto, descrevendo fase, etapa,objetivo, resultados e participantes.As técnicas utilizadas para aconstrução dos cenários sãocompatíveis com as etapas descritaspor Borjeson et al., (2006), poispode-se observar uma etapa degeração de ideias, englobandotécnicas como brainstorming,seminários (que são muito similaresa workshops), e método Delphi (nocaso web-delphi); uma etapa deintegração por meio do método devariáveis binárias (variáveis deBernoulli) e uma etapa de análisede consistência com a utilização dométodo de impactos cruzados. Paragarantir que o valor deprobabilidade de ocorrência docenário de referência estivessedentro de um intervalo de confiançade 5% de erro, com 90% de certeza,foram realizadas 20 replicações de15.000 simulações cada (SMA/CPLA,2009).ANÁLISE DO PROJETOCENÁRIOS AMBIENTAIS 2020O PAE Cenários Ambientais2020 foi avaliado segundo ascategorias de análise propostas porAlcamo e Henrichs (2008),Relevância,Legitimidade,Credibilidade e Criatividade. Osresultados podem ser observados naTabela 3.Os cenários desenvolvidoscontemplam, ainda que de formaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 96 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Tabela 4 - Resumo das potencialidades e limitações dos cenários construídos no PAE “Cenários Ambientais 2020” a partir dascategorias de análise propostos por Alcamo e Henrichs (2008).Categorias deAnáliseRelevânciaCredibilidadeLegitimidadeCriatividadePotencialidades e LimitaçõesOs cenários construídos inter-relacionam importantes questões de desenvolvimentosocioeconômico com questões ambientais. Estes cenários, que tem como usuários alvo ogoverno estadual e os governos municipais, aborda uma relação que deve ser levada emconta principalmente nos processos de tomada de decisão destes governos. Entretanto, oscenários prospectados abordam mais as necessidades e preocupações da sociedade do quede seus usuários alvo devido a técnica que foi utilizada para a prospecção dos mesmos.Trata-se um trabalho inovador na medida que resgata as ferramentas de planejamento paraa dimensão ambiental. Ampliou, ainda que sutilmente, a compreensão de especialistas,decisores e do público em geral.Para a prospecção dos cenários houve 3 seminários, uma consulta web-delphi, consultaspúblicas e debates para o levantamento dos temas estratégicos e eventos futuroscompatíveis com a compreensão atual de mundo, de maneira que os desenvolvimentosfuturos descritos nos cenários são reconhecíveis no presente. Entretanto, no projeto nãofica claro os indicadores desenvolvidos para se chegar aos Fatos Portadores de Futuro.Apesar de ter sido um processo que envolveu consulta publica em alguns momentosgarantindo uma certa transparência do processo, a sociedade não teve acesso aosdocumentos e relatórios parciais. Os métodos científicos utilizados estão alinhados com asrecomendações de Borjeson et al (2006), conforme Tabela 1.Não foi possível avaliar se suas mensagens são politicamente aceitas, e se os potenciaisusuários estão satisfeitos com o processo utilizado. Porém os cenários gerados contaramcom a participação de uma grande variedade de especialistas, técnicos, representantes dosetor produtivo, atores sociais etc. Os cenários manifestaram as crenças e valores dasociedade de maneira geral, pois foi a partir da consulta web-delphi que os cenários foramconstruídos.Como o projeto desenvolveu outros cenários futuros, além do referencial, é possível inferirque este desafiou as visões atuais sobre futuro. Por ser um projeto inovador estimulou opensamento criativo, porém faltam informações sobre a percepção dos participantes. Não épossível saber se o projeto informou seu público sobre as implicações da incerteza por faltade informações do desenvolvimento do projeto.parcial, todas as categorias deanálise propostas por Alcamo eHenrichs (2008). Por meio destascategorias foi possível analisar aspotencialidades e limitações destescenários, como pode-se observar naTabela 4.CONCLUSÃOO PAE Cenários Ambientais2020 foi um projeto inovador namedida em que resgata ferramentasde planejamento para a dimensãoambiental, apresentando uma novaperspectiva para a gestão destatemática. Além disso, a ferramentaproporciona à administração públicaa capacidade de antecipar-se aosproblemas emergenciais e adotarações de caráter preventivo.A formação de um comitêde prospectiva contendorepresentantes das diversassecretarias do estado, e desegmentos da sociedade civilpossibilitou uma discussãointersetorial, com uma visãointegrada e articulada sobre osdiversos temas abordados noprojeto. Propiciou enriquecimentono desenvolvimento do trabalho eefetivou as participaçõesinstitucionais no mesmo.A metodologia utilizada noprojeto contemplou todas ascategorias de análise propostas porAlcamo e Henrichs (2008), apesar denão ter conseguido responder todosos indicadores por falta deinformações.Os cenários abordaramquestões importantes no atualcontexto do desenvolvimento doestado de São Paulo, evidenciandonecessidades e preocupações dasociedade, sendo, portanto, degrande relevância.Pode-se afirmar que oscenários possuem credibilidade, poismuitos debates e discussões foramfeitos para que os temasselecionados fossem compatíveiscom a realidade do mundo atual.Grande parte dasinformações utilizadas para elaboraros cenários estão disponíveis emrelatórios da CETESB, porém, não háregistro disponível de algumasinformações desenvolvidas ao longodo processo, como por exemplosobre a dimensão qualidade de vida,ou sobre os indicadores elaboradosna fase de diagnóstico, o quefragiliza a transparência ecomunicação de resultados doprocesso.Apesar disso, os cenáriosforam considerados legítimos noque se refere à participação dediversos atores, pois o processocontou com técnicos e especialistase envolveu a sociedade em váriosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 97 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
momentos, durante consultaspúblicas, seminários, e o web-delphi.A categoria Criatividade foi analisadaparcialmente, pois seus indicadoresexigiam informações maisdetalhadas sobre os eventosocorridos durante odesenvolvimento do projeto e dapercepção de seus participantes.Sendo assim, é possívelobservar que o PAE CenáriosAmbientais 2020 buscou enfrentardois desafios muito importantes: (i)o de inserir a questão ambiental nasprojeções acerca dodesenvolvimento do estado de SãoPaulo; (ii) o de promover aparticipação social na elaboração depolíticas públicas. A proposta decumprir com estes dois desafiosneste projeto representa umainiciativa de incentivo à implantaçãodas questões da Agenda 21 Local,de promover um planejamentoestratégico, por meio da elaboraçãode visão de futuro em conjunto comvários atores sociais e desta forma.Potencializa, assim, a possibilidadeda inserção da questão ambientalconectada com as questões sociais eeconômicas, por meio de umprocesso contínuo.As categorias utilizadas naanálise do projeto CenáriosAmbientais 2020 possibilitaram umavisão geral das potencialidades elimitações dos cenários produzidos,em relação à metodologia utilizadapara construção dos mesmos. Caberessaltar que houve dificuldades naavaliação dos cenários, por se tratarde variáveis qualitativas, sendonecessário um estudo posterior maisaprofundado nesta área para odesenvolvimento de indicadoresmais adequados que consigamavaliar os cenários construídos deuma forma mais precisa, e que sejapossível identificar onde estão asfragilidades do processo de maneiraa remediá-las.Assim, os resultados dessapesquisa indicam que o processo dedesenvolvimento do projetoCenários Ambientais 2020 atende amaioria dos critérios aqui adotadospara sua análise, configurando-seentão como uma iniciativa comamplo potencial de contribuição aoplanejamento ambiental do estadode São Paulo. Certamente seusresultados concretos dependem daimplementação das medidasprevistas em seu plano de ação e deesforços na avaliação continuada.REFERÊNCIASALCAMO, J; HENRICHS, T.Environmental futures: the practiceof environmental scenario analysis.In: Alcamo J. Developments inintegrated environmentalassessment – Volume 2, ELSEVIER,2008, p. <strong>13</strong>-35 (Chapter two).BORJESON, L. et al. Scenario typesand techniques: Towards a user’sguide. Futures, v.38, p. 723–739,2006BUARQUE, S. C. Metodologias etécnicas de construção de cenáriosglobais e regionais. Texto paradiscussão (IPEA), n. 939, fev 2003.BUARQUE, S. C. Construindo odesenvolvimento local sustentável.Rio de Janeiro: Garamond, 2008.JAGUARIBE, H. Brasil, 2000 – paraum novo Pacto Social. Rio deJaneiro: Paz e Terra, 1986.LAKATOS, E. M. Metodologia dotrabalho científico: procedimentosbásicos, pesquisa bibliográfica,projeto e relatório, publicações etrabalhos científicos / Eva MariaLakatos, Marina de AndradeMarconi. – 4. ed. – São Paulo: Atlas,1992.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.Agenda 21 brasileira: resultado daconsulta nacional / Comissão dePolíticas de DesenvolvimentoSustentável e da Agenda 21Nacional. 2. ed. Brasília, 2004.MME – MINISTÉRIO DE MINAS EENERGIA. Plano Decenal deExpansão de Energia 2008/2017 /Ministério de Minas e Energia.Empresa de Pesquisa Energética. Riode Janeiro: EPE, 2009.SANTOS, R. F. PlanejamentoAmbiental: teoria e prática. SãoPaulo: Oficina de Textos, 2004.SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DOESTADO DE SÃO PAULO.Coordenadoria de PlanejamentoAmbiental. Projeto AmbientalEstratégico Cenários Ambientais2020. São Paulo : SMA/CPLA, 2009.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DOESTADO DE SÃO PAULO (SMA).Agenda 21: a experiência paulistadesde 1992. São Paulo,SMA/CETESB, 2003.UNEP – UNITED NATIONSENVIRONMENTAL PROGRAMME.GEO Resource Book: Trainingmanual on integratedenvironmental assessment andreporting. Nairobi: UNEP, 2010.WRIGHT, A. Using scenarios tochallenge change managementthinking. Total QualityManagement, v.16 (1) p. 87 – 103,2005.Recebido em: mai/2012Aprovado em: out/20<strong>13</strong>Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 98 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
Análise da compatibilidade de indicadores de desenvolvimentohumano e sustentável do sistema das Nações Unidas com oBellagioSTAMPCompatibility analysis of the Human Development Index and SustainableDevelopment indicators of the United Nations system using the Bellagio PrinciplesRESUMOO presente artigo analisou a compatibilidade de três modelos de indicadores, relacionadoscom o desenvolvimento humano e sustentável, do sistema das Nações Unidas, em relaçãoaos Princípios do BellagioSTAMP. Para isto, foi utilizado o método comparativo para aanálise, que permitiu concluir que os BellagioSTAMP ainda não são atendidos peloconjunto de sistema de indicadores e indicador - síntese analisados. Alguns princípios,como existência de considerações essenciais e ampla participação, constituem-se como osmais problemáticos, indicando a necessidade de melhoria da qualidade no processo deconstituição de indicadores. O IDH-M foi o modelo que menos atendeu aos princípios,seguido pelo IDS. A Metodologia GEO Cidades se destacou como o modelo que maisatendeu aos princípios, sendo sua utilização e a inspiração em seu modelo aconselhável,dentre os modelos estudados, para a criação e o uso de indicadores capazes de aferir ocaminho rumo ao desenvolvimento sustentável.PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento sustentável, indicadores de sustentabilidade,Princípios do BellagioSTAMP, Indicadores das Nações UnidasAndré Giovanini de OliveiraSartoriDoutorando em Ciências daEngenharia Ambiental – USPSão Carlos, SP, Brasilbrasilandresartori@sc.usp.brRicardo da Silva SilotoDoutor em História,Pesquisador do Programa dePós-GraduaçãoemEngenharia Urbana, daUniversidade Federal de SãoCarlosSão Carlos, SP, Brasilrss@ufscar.br.ABSTRACTThis paper analyzes the compatibility of three models of indicators, related to human andsustainable development, from UN system, regarding the principles of BellagioSTAMP. Forthis, it was used the comparative method to the analysis, which made it possible toconclude that the studied models do not fully met by the analyzed set of system ofindicators and synthetic index. Some principles, such as existence of essentialconsiderations and broad participation, constitute as the most problematic, indicating theneed for improvement of quality in the indicator models constitution process. The IDH-Mwas the model who less met the principles, followed by IDS. The GEO Cities Methodologystood out as the model which best met the principles, being its use and inspiration in thismodel advisable, among the studied models, for the production and use of indicators ableto measure the path towards sustainable development.KEYWORDS: Sustainable development, Indicators, United NationsRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 99 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
INTRODUÇÂOUm dos dilemas dasociedade atual é a concomitânciada saturação, na forma predatóriada produção e do consumo dos bensnaturais, com a necessidade de umadistribuição socialmente equitativados recursos disponíveis no planeta.A difícil construção de consensos nabusca de uma forma dedesenvolvimento que, sejaequilibrado e sustentável, e aestruturação de projetos, programase políticas, que avancem nessadireção, requer o conhecimentosistemático, e ao mesmo tempo, asensibilização dos atores sociaisenvolvidos, contemplando a suadiversidade intrínseca eidentificando conflitos.Nesse sentido, aestruturação de bancos de dados einformações e o emprego deinstrumentos de mensuração,avaliação e monitoramento comoferramentas de apoio à gestão, têmse constituído num esforço dediferentes esferas da administraçãopública. Destaca-se o papel dasNações Unidas (ONU), que vêm seconsolidando como a instituiçãocentral, tanto na articulação deacordos multilaterais internacionaissobre o tema, como na elaboraçãode sistemas de indicadores,embasados em relatórios técnicos,sobre desenvolvimento sustentável.A Agenda 21, estabelecida em 1992na Conferência das Nações Unidassobre Meio Ambiente eDesenvolvimento Humano, põe-secomo um marco temporal nesseprocesso. Ela ressalta a importânciados indicadores para todo cidadão,provedor e usuário de informação,bem como da sua consistência e dabusca da homogeneidade daqualidade das informações.Em uma condição de ciclovirtuoso, a prática tem demonstradoque a utilização de indicadores nagestão pública tem auxiliado osurgimento de critérios maisobjetivos e transparentes nasdefinições das ações e investimentospúblicos (NAHAS, 2002).Há limites e eles devem serconhecidos e explicitados. Osindicadores são sempre umaapreensão parcial da realidade e,portanto, não a substituem. Essapercepção leva à adoção dedeterminados cuidados na suaprodução, como a clareza quanto aoseu objetivo, a identificação de seuspotenciais usuários, a suaabrangência e a definição dasvariáveis componentes. As opçõesnecessariamente tomadas em suasdiferentes fases - concepção,produção e implantação – trazem,obrigatoriamente o caráter deparcialidade, sejam paraindicadores-síntese, conjunto ousistemas de indicadores. As fases decriação de modelos de indicadoresdevem contemplar, entre outrosfatores mais evidentes, a busca deuma comunicação eficiente comseus usuários – setor público,tomadores de decisão ou sociedadecivil -, como condição essencial paraa constituição da representatividadenecessária ao instrumento (HARDI,ZDAN, 1997; GALLOPIN, 1996).O potencial destasferramentas, na avaliação de umprogresso rumo ao desenvolvimentosustentável, reside em suacapacidade de servir para oembasamento da tomada dedecisão, ao subsidiar informaçõesrelevantes para a política e o todo oprocesso de tomada de decisões,desde o estabelecimento até oacompanhamento das ações pelaspartes interessadas. (VAN BELLEN,2005; MALHEIROS et al., 2008;VEIGA, 2010). Apesar daspotencialidades vislumbradas, atomada de decisão, auxiliada pelouso de ferramentas de informação ebaseada em princípios dodesenvolvimento sustentável, emque os aspectos ambientais,econômicos e sociais são levados emconsideração, ainda se mostraescassa e, por vezes, ineficaz, comoaponta Pintér et al. (2012), comrelação à realidade dos países daUnião Europeia e membros daOECD.Diante desta realidade, algumasconstatações podem ser feitas, e aprincipal delas é a de que se aprodução e utilização de modelos deindicadores para o auxílio da tomadade decisão, circunscrita na visão dedesenvolvimento sustentável, já érecente e escassa, a análise das suasfragilidades e potencialidades tendea ser ainda mais.Neste sentido, este artigobusca analisar, qualitativamente, acompatibilidade que três modelosde indicadores ligados aodesenvolvimento e àsustentabilidade, Índice deDesenvolvimento HumanoMunicipal (IDH-M); Indicadores deDesenvolvimento Sustentável (IDS);e Metodologia GEO Cidadespossuem em relação com oBellagioSTAMP, referência na análisede indicadores de desenvolvimentosustentável.Objetivou-se pontuar quaissão os modelos mais aptos pararetratar o estágio dedesenvolvimento de um dadoespaço, em escala local, regional ounacional, perante a visão dodesenvolvimento sustentável.BELLAGIOSTAMPA organização de princípiose critérios norteadores para aelaboração de modelos deindicadores de desenvolvimentosustentável recebeu umasignificativa contribuição em 1996quando, sob a promoção ecoordenação da IISD – InternationalInstitute for SustainableDevelopment -, um grupo decientistas e lideranças na áreaorganizou, sintetizou e sistematizouas diretrizes gerais para suaconsecução. Dessa forma surgiramos Princípios de Bellagio, em alusãoà comunidade italiana que sediou oencontro. Esses princípios, queforam amplamente disseminados, semostram úteis para guiar, em umaperspectiva holística, odesenvolvimento de sistemas deindicadores e avaliações capazes degerar informações relevantes eRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 100 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
confiáveis acerca dodesenvolvimento de umadeterminada realidade, em relação àbusca pelo desenvolvimentosustentável (PINTÉR et al., 2012;BOSSEL, 1999; HARDI, ZDAN, 1997).Segundo Bakkes (2012), os princípiosservem para auxiliar as avaliações naformulação das perguntas quedevem ser respondidas nasavaliações; escolha do método queas avaliações utilizarão; definição daescala espacial, temporal e temáticadas avaliações; e na maximização deseu impacto perante os tomadoresde decisão e o público em geral.Para mantê-los atualizadoscom as mudanças no contexto dasmensurações, o IISD, em parceriacom a Organização para CooperaçãoEconômica e Desenvolvimento -OECD -, promoveu nova reunião deespecialistas, sendo boa parceladeles participantes da reunião quegerou os princípios originais, pararealizarem uma revisão crítica dosPrincípios de Bellagio, no final de2009 na Coréia do Sul. Sob o novonome de “BellagioSTAMP” (HARDI,ZDAN, 2009), os princípios foramretrabalhados, de modo queambiguidades e duplicações forameliminadas, a fim de se tornar osprincípios mais sucintos. Comoresultado, os dez princípios originaisforam reduzidos para oito. OBellagioSTAMP se constitui como umnovo conjunto de princípiosorientadores dos indicadoresutilizados para medir e avaliar atendência, ou não, de rumo àsustentabilidade.No que se refere aosusuários potenciais dos princípios,estes foram definidos como sendocomunidades envolvidas nodesenvolvimento de sistemasmétricos alternativos; comunidades,em geral, focadas na avaliaçãointegrada e sua comunicação; epessoas envolvidas em projetos ouTabela 1 - Comparação entre casos estudados em relação ao atendimento aos Princípios do Selo de BellagioPrincípio 1:Estabelecimento de visõesPrincípio 2: ConsideraçõesessenciaisPrincípio 3:Escopo adequadoPrincípio 4:Estrutura e indicadoresPrincípio 5: TransparênciaPrincípio 6: ComunicaçãoefetivaPrincípio 7:Ampla participaçãoPrincípio 8: Continuidade ecapacidadeFonte: Baseado em Hardi e Zdan (2009)BellagioSMARTProporcionar bem-estar dentro da capacidade dabiosfera e mantê-la em condição para as geraçõesfuturasBem-estar dos subsistemas e interação entre elesA adequação dos mecanismos de governançaDinâmicas, tendências atuais e padrões de mudançaRiscos, incertezas e limitesImplicações para o tomador de decisãoHorizonte de tempo apropriadoEscopo geográfico apropriadoDomínio dos principais indicadoresInferir tendências e criação de cenáriosMétodos padronizados de mediçãoComparação dos valores com metas e padrõesIndicadores e resultados sejam acessíveis para o públicoTornar clara as escolhas, suposições e incertezasRevelar as fontes de dados e métodosRevelar fontes de financiamento e conflitos de interesseUtilizar-se de linguagem clara e simplesApresentar informações de forma justa e objetivaUsar ferramentas visuais e gráficos inovadoresTornar os dados disponíveisRefletir o ponto de vista do públicoEnvolver usuários da informaçãoRepetição de mensuraçãoCapacidade de resposta à mudançaDesenvolvimento e capacidade adequadaAprendizado e melhoria contínuaCASOS ESTUDADOSIDS IDHM GEORevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 101 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
políticas focadas na avaliação(PINTÉR et al., 2012).Como elemento central daanálise realizado neste trabalho, osprincípios BellagioSTAMP sãoapresentados na Tabela 1.MATERIAIS E MÉTODOSO presente artigo buscouanalisar a compatibilidade quemodelos de indicadores dedesenvolvimento humano esustentável do sistema das NaçõesUnidas possuem em relação aosprincípios do BellagioSTAMP. Aprimeira etapa consistiu na definiçãodo universo de análise, por meio daseleção de três modelos deindicadores relacionados com odesenvolvimento sustentável.Dois critérios foramutilizados para a seleção da amostrados casos a serem estudados. Oprimeiro foi a vinculação doindicador com o Sistema ONU,sendo que os indicadores originadosde produção direta, parceria, ou atéinspirados em modelos do SistemaONU, amplamente conhecidos emescala internacional, foramescolhidos. Isto se deve ao fato de aONU ter liderado e aglutinadoesforços para a criação deindicadores, da década de 1990,com a participação de especialistasdo mundo todo, nodesenvolvimento de estruturas emetodologias que serviram dereferência para a criação de outrosindicadores. Levou-se em contatambém a capacidade institucionaldessa entidade para manter ofuncionamento e a melhoriacontínua de suas produções, alémda sua capacidade de divulgação dosresultados para o mundo, de formageral.O segundo critério foi aexistência de edição dos casosestudados em território nacional, jáinspirado ou adaptado à realidadebrasileira. Por último, o terceirocritério se baseou na escolha de ummodelo que melhor representasse oestudo do desenvolvimentohumano, outro que representasse aanálise do desenvolvimento focadono meio ambiente (impacto daurbanização no meio ambiente), eum terceiro que buscasse abarcartanto o ponto de vista social, quantoambiental.Assim, foram selecionados:Indicadores de DesenvolvimentoSustentável (IDS); Índice deDesenvolvimento HumanoMunicipal (IDH-M) e MetodologiaGEO Cidades. O resultado dadefinição da amostra a ser estudadaculminou, então, em diferentes tiposde indicadores (conjuntos, índices esistemas) que abordam diferentesaspectos do desenvolvimentosustentável (desenvolvimentosustentável, desenvolvimentohumano e meio ambiente), demaneira a existir grandeheterogeneidade entre eles, naforma e nos objetivos.A análise qualitativa foifeita a partir da observação daexistência ou não de cada princípiodo BellagioSTAMP nos modelosestudados. Para isso, foramanalisadas as edições, conjuntos deinformações e web sites de cadamodelo, sendo a quantidade deinformação vista delimitada pelo seulivre acesso para o cidadão comum,o que coaduna com o princípio datransparência, no que diz respeito àacessibilidade às informações paratodo o público. Sendo assim,buscou-se analisar a existência dosprincípios do BellagioSTAMP nasvisões, princípios, metas,mecanismos e outros fatores decada caso estudado, sempre sejulgando o modelo como um todo, enão cada indicador de formaseparada.Cada princípio e cadamodelo foram analisadosindividualmente. Para efeito decomparação entre os modelos,houve a criação de uma matrizrelacional (Tabela 1), que vinculou oestágio de atendimento dosprincípios do BellagioSTAMP comcores, de forma a facilitar oentendimento do estudo. Os grausde atendimento foram identificadoscomo “princípio atendido” (corverde), “princípio parcialmenteatendido” (cor amarela) e “princípionão atendido” (cor vermelha). Aaplicação do BellagioSTAMP servepara identificar e ressaltar aspotencialidades e aptidões que osmodelos possuem em relação comaquilo que é entendido como ideal.ANÁLISE DOS MODELOS DEINDICADORESIndicadoresdeDesenvolvimento Sustentável– IDSFruto de um esforçonacional para a elaboração de umsistema de indicadores dedesenvolvimento sustentável, oIBGE publicou, nos anos de 2002,2004, 2008 e 2010, os Indicadoresde Desenvolvimento Sustentável –IDS (IBGE, 2010).Este trabalho se remete àproposição das Nações Unidas detestar a metodologia do Livro Azul. Amotivação para a construção doSistema de Indicadores proveio darealização da Conferência Mundialdo Meio Ambiente de 2002, nacidade de Johanesburgo, conhecidacomo Rio + 10, e teve como principalpremissa oferecer à sociedadebrasileira,principalmentepesquisadores e formuladores depolíticas públicas, integrantes dossetores público e privado e dasorganizações sociais, umainformação estruturada, voltadapara a avaliação da trajetória do paísem relação ao desenvolvimentosustentável e, em particular, àAgenda 21.De acordo com o IBGE(2010), os indicadores componentesdo sistema foram elaborados pararetratar fenômenos de curto, médioe longo prazo, a fim de identificarvariações, comportamentos,processos e tendências, com oobjetivo também de informarcaracterísticas comparáveis entre asregiões brasileiras e outros países.Sua meta final foi concebida noRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 102 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
sentido de incidir, enquantoferramenta de informação,positivamente no levantamento dasnecessidades e prioridades para aformulação, monitoramento eavaliação de políticas.A composição do Sistemade Indicadores de DesenvolvimentoSustentável (IDS) coube a um grupode técnicos do IBGE e se baseou nasinstruções das Nações Unidas, maisespecificamente no modelo do LivroAzul, constando apenas umamodificação quanto à divisão emsubtemas proposta pela CSD noLivro Azul, que não foi adotada peloIBGE. Scandar Neto (2006) catalogouo Conjunto de Indicadores deDesenvolvimento Sustentável,produzido pelo IBGE, como umsistema de indicadores. Seu métodose embasou estruturalmente nadefinição de quatro grandesdimensões – social, ambiental,econômica e institucional –, em quecada dimensão foi constituída porindicadores. Essas dimensões devemser analisadas individualmente.O IDS é composto por 55indicadores no total, onde: 19indicadores pertencem à dimensãosocial; 20 indicadores à dimensãoambiental; 11 indicadores àdimensão econômica; e 5indicadores à institucional.Análise da compatibilidade do IDSem relação os princípios doBellagioSTAMP:• Princípio 1(Estabelecimento de visões): Oprincípio é atendido totalmente,pois, por ter adaptado ametodologia proposta pelo LivroAzul, o IDS segue a conceituação dedesenvolvimento sustentávelaceitada mundialmente e utilizadapelo Sistema das Nações Unidas, eseus objetivos consagram aimplementação e o estudo dodesenvolvimento sustentável deacordo com o estabelecido pelaAgenda 21.• Princípio 2 (Consideraçõesessenciais): a propriedade bem-estardos subsistemas e interação entreeles é parcialmente atendida, poistrabalha com elementos essenciais àsustentabilidade somente emrelação à dimensão ambiental, nãoabordando temas importantes comoa urbanização, que era trabalhadapelo Livro Azul e que corresponde aum espaço geográfico em que hágrande interação entre a sociedadee a natureza, onde mais de 83% dapopulação brasileira reside. Apropriedade adequação aosmecanismos de governança não éatendida, pois somente existe olevantamento da existência deles,tais como órgãos ambientais. Fato aser repensado, neste sentido, écapacidade de acoplamento que osistema pode ter, medianteadaptação, com os objetivos daAgenda 21, visto que ele trabalhaaspectos comuns com a mesma. Apropriedade ligada ao estudo entreas dinâmicas atuais e os padrões demudança não é atendida, o quepode ocorrer é vislumbrado a partirda comparação entre as versõesproduzidas pelo sistema, nãohavendo ferramentas queproporcionem o desenho decenários futuros, o que tambémreflete no não atendimento dapropriedade relacionada aos riscos,incertezas e limites àsustentabilidade, que sequer émencionada. Outra propriedade nãoatendida diz respeito às implicaçõespara o tomador de decisão, que nãoexistem justamente pelo fato de nãohaver definição sobre quem é otomador de decisão idealizado comoutilizador do sistema.• Princípio 3 (Escopoadequado): atende parcialmente àpropriedade horizonte de tempoapropriado, pois o objetivo decapturar tanto efeitos de curto,médio e longo prazo é alcançadoquando se aproveita análiseshistóricas e gráficos quedemonstram a tendência, ao longodos últimos tempos, dos objetosestudados. Porém, odesdobramento das ações atuais sóé possível de ser constatada deacordo com a produção das ediçõesdo sistema. Já a propriedade doescopo geográfico é parcialmenteatendida, tendo em vista que parteda escala nacional, mas tambémconstata situações locais, como oestudo da dinâmica e situação atualde biomas brasileiros. No entanto,não aborda a urbanização,fenômeno que, partindo da escalalocal, ocasiona mudanças em escalasmaiores.• Princípio 4 (Estrutura eindicadores): a propriedade dodomínio dos principais indicadores éatendida pelo fato de o IDS terpassado por modificações, ao longode suas edições e, assim, ter criadoum terreno fértil para a análise dosresultados. No entanto, apropriedade relativa a inferirtendências e criação de cenários éparcialmente atendida, pois omodelo foi desenvolvido para aidentificação de tendências somenteem curto prazo, não havendoprevisões ou cenários para efeitosno futuro. A variável relativa aosmétodos padronizados de medição ea comparação dos valores commetas e padrões, é parcialmenteatendida, pois há inconsistênciastanto na série histórica dos dados,quanto na existência de poucosindicadores de comparação comalvos e valores de referênciaspredeterminados para o seuentendimento, o que abreprecedente para uma análise dosresultados própria a cada usuário.Apesar disso, o foco prático é postoem destaque.• Princípio 5 (Transparência):a propriedade relativa àacessibilidade dos indicadores eresultados para o público étotalmente atendida. Isto se dáporque todo indicador é analisadode forma didática, pois há umaestrutura lógica, em que o indicadoré descrito, justificado, comentáriossão tecidos, indicados relacionadossão enumerados e, após isso,gráficos e figuras didáticas sãoutilizadas. Quanto a tornar claras asescolhas, suposições e incertezas, oprincípio é parcialmente atendido,pois há transparência no uso dedados, e não nas suposições eescolhas, que são parcialmenteRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 103 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
explicadas. Tais dados são acessíveispara os formuladores do indicador,o que não garante a facilidade paraum cidadão comum obtê-los,dependendo de um processoburocrático. As fontes de dados emétodos são reveladas, denotandoo atendimento da propriedade,sendo que os dados são cedidos porempresas e secretarias públicas,como o IBGE, o Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (IBAMA), aCompanhia Ambiental do Estado deSão Paulo (CETESB) e outras. Istogarante, em tese, o direito ao acessoa estes dados, o que ocorre quandoo motivo de seu uso é explicitado.No que diz respeito à propriedaderelativa às fontes de financiamentoe aos possíveis conflitos deinteresse, não há menções sobre osúltimos, porém, a fonte, ao que tudoindica, é a própria instituição queresponsável pela produção domodelo, ou seja, a propriedade éparcialmente atendida.• Princípio 6 (Comunicaçãoefetiva): a propriedade ligada àutilização de linguagem clara esimples é totalmente atendida, poisa redação é bem didática e usa delinguagem clara e concisa. Aapresentação de informações deforma justa e objetiva é outrapropriedade totalmente atendida,pois há gráficos e tabelas fáceis deser compreendidos e que estãovinculados à argumentaçãopresente, que denota o atendimentoà propriedade justamente ligada aouso de ferramentas visuais e gráficosinovadores. A disponibilidade dosdados é propriedade totalmenteatendida, pois, dentro do website doIBGE há um espaço pertencente aoIDS, e nele o acesso a todas asproduções, dados, mapas e todaespécie de conhecimento gerado apartir do uso do modelo são de livreacesso a qualquer indivíduo.• Princípio 7 (Amplaparticipação): por ter partido daadaptação do Livro Azul, sem quehouvesse participação pública etampouco consultas ostensivas àcomunidade científica brasileira,pode-se constatar que o sistema foimoldado à característica de seusidealizadores e suas ideias relativasà participação, portanto apropriedade relacionada ao modelorefletir o ponto de vista do públiconão é atendida. Da mesma forma epelo mesmo motivo, não é atendidaa propriedade que leva em conta oenvolvimento dos usuários noprocesso que criação e melhoria domodelo.• Princípio 8 (Continuidade ecapacidade): a repetição damensuração é uma propriedadetotalmente atendida, pois o IDS jápossui quatro versões, que vemsendo refinadas, buscando asolidificação de uma tradição nautilização deste indicador. Acapacidade resposta à mudança éparcialmente atendida, pois o IDSpossui a característica de seradaptável a novas tendências,porém, isso ocorre em relação àpercepção do grupo responsável porsua concepção, ou seja, suaspotencialidades para ajustesinterativos e para a aprendizagemcoletiva ficam circunscritas apenasna comunidade técnica responsávelpelo mesmo. Quanto aodesenvolvimento e a suacapacidade, a propriedade étotalmente atendida pelo fato de oIDS ser formulado e executado peloIBGE, instituição que tem umhistórico positivo de coleta,produção e sistematização deinformações. O mesmo ocorre parao atendimento total da propriedadeque diz respeito sobre oaprendizado e melhoria contínua,que vem ocorrendo ao longo dasquatro versões do modelo.ÍNDICEDEDESENVOLVIMENTOHUMANO MUNICIPAL – IDHMO Índice deDesenvolvimento Humano, criadopela ONU no início da década denoventa, representou o surgimentode uma nova fórmula demensuração da riqueza das nações.Sua ideia de subversão de valores foiinédita e marcou a ascensão de umanova mentalidade, na qual aspessoas são a riqueza das nações.No Brasil, o IDH foiconsiderado como uma ferramentade subsídios para a escolha depolíticas públicas. Dado o sucesso desua utilização, uma parceria entre oInstituto de Pesquisa EconômicaAplicada (IPEA), o Programa dasNações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD) e aFundação João Pinheiro, buscouadaptar o IDH para a realidadebrasileira e em uma escala local.Assim surgiu, em 1996, o Índice deDesenvolvimento HumanoMunicipal, o IDH-M. Esse novoíndice, que teve a sua primeirapublicação apenas em 2003, foiconcebido, segundo o PNUD (2003),para permitir a avaliação dodesenvolvimento humano emmunicípios brasileiros. Ele segue omodelo IDH, porém, por adotar aescala municipal, algumas alteraçõesforam necessárias.Assim como o IDH, o IDH-Mpossui as mesmas três dimensões(educação, longevidade e renda)que são mensuradas por indicadorespróprios, pensados em torno daideia de sistema aberto,diferentemente do modelo originaldo IDH, que trata a sociedade –escala nacional – como um sistemafechado.As dimensões educação(indicadores “taxa de alfabetizaçãode adultos” e “taxa bruta defrequência escolar”), longevidade(indicador “esperança de vida aonascer”) e renda (indicador rendamunicipal per capita) recebempontuação de 0 a 1 e,posteriormente, as três dimensõessão calculadas a partir dopressuposto de que todas possuemo mesmo peso, sendo o índice asoma dos pesos dividida por três,em que o resultado final é o IDH decada município. Existe, então, umranking no qual os municípios sãoclassificados em diferentes grupos,segundo os resultados de cada um.Dessa forma, de acordo com IPEA etRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 104 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
al. (2003), os municípios compontuação de 0 até 0,499 sãoclassificados como municípios comíndice de desenvolvimento humanobaixo; aqueles com pontuaçãoentre 0,500 a 0,799 são classificadoscomo municípios comdesenvolvimento humano médio; jáaqueles com pontuação igual ousuperior a 0,800 são classificadoscomo municípios comdesenvolvimento humano alto. Cabedizer que o PNUD está trabalhandopara a formulação de novas basesmetodológicas para a aplicação doIDH-M, considerando o fato de oCenso 2010, produzido pelo IBGE,ter possibilitado o uso deinformações mais atuais sobre osmunicípiosbrasileiros,desagregadas para o nível local, maisespecificamente a escala intraurbana.Análise da compatibilidade doIDH-M em relação osprincípios do BellagioSTAMP:• Princípio 1(Estabelecimento de visões): o IDH-M é baseado em uma visão limitadade desenvolvimento humano, queapenas leva em conta aspectosquantitativos, não atendendopreocupações ambientais referentesà capacidade da biosfera, portanto,o princípio um é parcialmenteatendido.• Princípio 2 (Consideraçõesessenciais): o bem-estar dossubsistemas e interação entre elesnão é uma propriedade atendida, jáque não há elementos essenciaismesmo em relação aodesenvolvimento humano. Apropriedade de mecanismos degovernança não é atendida, poiseles são previstos. Já as dinâmicas,tendências atuais e padrões demudança são uma propriedadeparcialmente atendida, pois osrelatórios de desenvolvimentohumano, onde os indicadores fazemparte dele, problematizam com maisprofundidade os resultados e oscontextos e a dinâmica recente emque os indicadores estão inseridos.A identificação de riscos, incertezase limites à sustentabilidade é umapropriedade não atendida, pois nãoé trabalhada no modelo. Tambémnão há definição sobre quem é otomador de decisão ideal para autilização do IDH-M, fazendo comque a propriedade das implicaçõespara o tomador de decisão nãosejam atendidas.• Princípio 3 (Escopoadequado): como apenas odesenvolvimento humano éestudado a escala de tempo adotadaé antrópica, sendo tal propriedadeparcialmente atendida. Já o escopogeográfico é focado no local, masque repercute substancialmente nasescalas local e global, sendo umapropriedade totalmente atendida, jáque o modelo está focado nomunicípio.• Princípio 4 (Estrutura eindicadores): o domínio dosprincipais indicadores é umapropriedade totalmente atendida,pois o IDH-M possui um númerolimitado de indicadores, que serelacionam com as questões chaveabordadas, permitindo umacompreensão satisfatória aousuário. Já a propriedaderelacionada ao ato de inferirtendências e criação de cenário nãoé atendida, pois não há meios paraisso dentro do modelo, a não serpela série histórica. Métodospadronizados e medição mostram-secomo uma propriedade totalmenteatendida, visto que o número deindicadores já é bem limitado, e elesnão sofreram mudanças radicais aolongo de suas edições. Já os valorese indicadores de comparação para asua utilização constituem umapropriedade não atendida, pois nãoexistem nos resultados do sistema,havendo possibilidade de issoapenas ocorrer com a análisesequencial das edições lançadas.• Princípio 5 (Transparência):a propriedade relativa àacessibilidade dos indicadores eresultados para o público étotalmente atendida, pois, pelo fatode ser um indicador-síntese, suasimplicidade facilita a compreensãode todos. A clareza do processo deprodução é uma propriedadetotalmente atendida, já que foramlançadas publicações que trataramespecificamente do método, dasescolhas dos indicadores e as razõespara elas. As fontes de dados emétodos, consequentemente, foramreveladas e o princípio foitotalmente atendido. No que dizrespeito aos possíveis conflitos deinteresse, não há menções, mas asfontes financiamento, ao que tudoindica, foram as instituiçõesresponsáveis pela formulação domodelo, sendo assim, a propriedadefoi parcialmente atendida.• Princípio 6 (Comunicaçãoefetiva): a simplicidade,compreensibilidade e aceitação doIDH-M serviram como um marco nautilização de indicadores, comoferramentas de auxílio ao processode tomada de decisão. Desta forma,a propriedade referente ao uso delinguagem clara e simples étotalmente atendida. Aapresentação das informações, deforma justa e objetiva, é outroprincípio totalmente atendido, queremete a simplicidade naapresentação dos dados e tambémno número limitado de variáveis quecompõe o modelo. Quanto àpropriedade que se refere ao usode ferramentas visuais e gráficosinovadores, cabe dizer que pelo fatode o IDH-M ser um indicadorsintético e seus resultados estaremdispostos em um ranking, anecessidade de grandes inovaçõesgráficas para apresentação dosresultados pode ser minimizada,pois a simplicidade está no cerne deseu funcionamento. Sendo assim, oatendimento desta propriedadepode ser classificado como parcial,pois, apesar da natureza do modelo,inovações poderiam ser propostaspara aumentar a compreensibilidadedos usuários e os estimularvisualmente, amplificando afacilidade para a assimilação dosresultados. A disponibilidade dosdados é uma propriedadeparcialmente atendida, tendo emRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 105 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
vista que as produções já existentessão de livre acesso a todos osindivíduos, porém elas estãodispersas em web sites relacionadosàs diferentes instituições que estãoenvolvidas com sua criação edesenvolvimento, sendo o processopara aquisição mais complicado parao usuário.• Princípio 7 (Amplaparticipação): refletir o ponto devista do público certamente é umapropriedade não atendida pelo IDH-M, pois apenas os pesquisadoresenvolvidos na criação,desenvolvimento e utilização domodelo participaram e aindainterferem, de forma importante, nasua utilização e em seumelhoramento contínuo. Mesmocaso para o não atendimento dapropriedade relacionada aoenvolvimento dos usuários dainformação nos processos domodelo.• Princípio 8 (Continuidade ecapacidade): a repetição damensuração é uma propriedadetotalmente atendida pelo IDH-M,pois não houve mudanças nosindicadores e em sua forma decálculo ao decorrer de suas edições.A capacidade de resposta àmudança é uma propriedadeparcialmente atendida e isto se deveao fato de que o IDH-M produz umrelatório que extravasa o conteúdodos indicadores, sendo neleabordado outros assuntos, como apreocupação com o meio ambientee entre outras, mostrando, assim,que os indicadores fazem parte deum modelo maior de análise, quebusca captar mudanças e quepoderá, em breve, incluí-las atravésda criação de novos indicadores. Odesenvolvimento e capacidadeadequada são bem ancorados nacapacidade institucional que IPEA,Fundação João Pinheiro e PNUDpossuem, constituindo oatendimento desta propriedade. Já oaprendizado e melhoria contínua éuma propriedade totalmenteatendida, já que o modelo mostraevolução em suas análises, voltadanão só para o desenvolvimentohumano, mas como também emoutras variáveis, como a ambiental,presente nos últimos relatórios domodelo.Metodologia GEO Cidades –GEOO projeto GEO Cidades éparte da série de relatórios GEO,desenvolvida pelo Programa dasNações Unidas para o MeioAmbiente (PNUMA) que, desde1995, produz, de forma periódica,informações sobre o estado do meioambiente em nível global, regional,sub-regional, nacional e local. Ametodologia GEO Cidades trata daanálise da interação entre odesenvolvimento urbano e o meioambiente, analisada com o uso damatriz Pressão – Estado – Impacto –Resposta (PEIR). Em 1995, o PNUMAaprimorou o modelo ao acrescentaro elemento “impacto”. Assim, osrelatórios GEO Cidades foramformulados com o objetivo deavaliar o impacto da urbanizaçãosobre o meio ambiente,especialmente sobre os recursosnaturais e os ecossistemas locais. Osseus componentes remetem a umaconcatenação lógica de questõesbásicas, onde: estado se refere a oque está acontecendo com o meioambiente; a pressão é relacionadaao por que o estado do meioambiente se encontra em sua formaatual; o impacto responde asconsequências da pressão sobre oestado do meio ambiente; aresposta remete ao que estáacontecendo, em termos de ações,em relação ao impacto da pressãosobre o estado do meio ambiente.Há também um fator diacrôniconesta análise, que é o do cenáriofuturo, uma ferramenta que permitea análise do estado do meioambiente, em médio e longo prazo,de acordo com o tipo de resposta aser tomado pela sociedade.Consideram-se respostas quesurtiram efeito, a inexistência dasmesmas ou a sua insuficiência. O usodesta ferramenta emergiu nosentido de conscientizar o tomadorde decisão em relação àsconsequências de suas ações.O relatório GEO Cidadesdelimita quais são os fatoresreferentes aos impactos, chamadosde forças motrizes. Na escalaurbana, eles são relativos a trêscomponentes: o demográfico, oeconômico e a ocupação territorial.Baseado na priorização do queprecisa ser mensurado, ametodologia GEO Cidadesestabeleceu um grupo deindicadores para a análise da MatrizPEIR. Foram formulados oitoindicadores de estado, 14indicadores de pressão, 16indicadores de impacto e 15indicadores de resposta,constituindo um total de 53indicadores. Quanto às suascaracterísticas, os indicadores sãoclassificados em cinco categorias derecurso, que são: água, ar, solo,biodiversidade e meio ambienteconstruído. O mesmo indicadorpode ser comum a mais do que umacategoria, ou seja, pode estarrelacionado diretamente ao recurso,água, ar, solo e outrossimultaneamente. Os indicadorestambém são relacionados a cadaforça motriz pelo qual mantém umarelação direta. Dessa forma, osmesmos vinculam-se aos fatores:dinâmica demográfica, ocupação doterritório, desigualdade social eoutros.Análise da compatibilidade daMetodologia GEO Cidades emrelação os princípios doBellagioSTAMP:• Princípio 1(Estabelecimento de visões): atendetotalmente ao princípio, pois dizrespeito à identificação do estadodo meio ambiente no meio urbano,estabelecendo a necessidade delevantamentos periódicos dascondições do meio ambiente para,em um longo prazo, servir aoplanejamento e à gestão ambiental,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 106 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
a fim de melhorar a qualidade devida dos cidadãos.• Princípio 2 (Consideraçõesessenciais): trabalha com elementosessenciais à sustentabilidadesomente em relação à dimensãoambiental, atendendo a propriedaderelacionada ao bem-estar dosubsistemas e interação entre elesde maneira parcial, pois foca suaanálise primordialmente no meioambiente. O modelo permite a suaadequação a mecanismos degovernança local, sendo esta umapropriedade totalmente atendida.Dentro de sua estrutura, o modeloreserva espaço para mudanças einclusões de temas e indicadoresemergentes que se relacionem comnovos padrões, e também possuiferramentas e formas de análise detendências atuais e padrões demudança o que faz com que estapropriedade esteja totalmenteatendida. Essas mesmas condiçõespermitem estudos dos riscos,incertezas e limites àsustentabilidade, possibilitando aadição de novos elementos naestrutura da metodologia, o quecaracteriza essa propriedade comototalmente atendida. As implicaçõespara o tomador de decisão, definidocomo profissional que atua nagestão urbano-ambiental local, éuma propriedade totalmenteatendida, pois ele tem consigoinformações necessárias paraidentificar os trade-offs inerentes aosistema, assim como as sinergias,que podem ser amplificadas, pois osistema é aberto a modificações.• Princípio 3 (Escopoadequado): a propriedade relativaao horizonte de tempo é totalmenteatendida, pois o modelo secaracteriza por ser um sistema quepermite a possibilidade demensuração em uma escala detempo mais ampla, que buscaacomodar a escala humana e a danatureza, sob um intervalo em quepossa ser possível haveridentificação de alterações daqualidade ambiental. Em suaestrutura, os indicadores sãomaterializações da abordagem deforças motrizes que moldam oestado do meio urbano, sendo estasforças passíveis de se modificarem.A propriedade relativa ao escopogeográfico é totalmente atendida,pois respeita o fato de o modeloestar voltado para a área urbanamas, ao mesmo tempo, tem dentrode sua metodologia a consideraçãode que impactos nacionais eregionais podem interferir naqualidade do meio ambiente emescala local.• Princípio 4 (Estrutura eindicadores): O domínio dosprincipais indicadores é umapropriedade totalmente atendida,pois há uma classificação dediferentes tipos de indicadores e suaimportância, que visa a manutençãode aspectos mínimos para que omodelo não seja desvirtuado naprática e, ao mesmo tempo, espaçopara a inclusão de indicadores queadicionam conhecimento sobre asespecificidades de cada localidade aser estudada. O estudo detendências e criação de cenários éoutra propriedade totalmenteatendida, ao ponto que aMetodologia GEO Cidades temincluso em sua estrutura o desenhode cenários futuros como umaferramenta vital para seufuncionamento, pois permite ovislumbramento das consequênciasque podem ocorrer com a respostada sociedade frente aos impactosque pressionam a qualidade do meioambiente. A padronização dosmétodos de medição é mais umapropriedade atendida, já que omodelo necessita disto como umadas condições mínimas para seufuncionamento. A comparação dosvalores com metas e padrõestambém é uma propriedadetotalmente atendida, visto que osvalores dos indicadores sãotabelados, fazendo com que aanálise destes permita aidentificação dos padrões médios,mínimos e máximos, para que sepossa ser discutido o que é ideal,por exemplo.• Princípio 5 (Transparência):A acessibilidade dos indicadores eresultados para o público é umapropriedade totalmente atendida, jáque a metodologia prega quetransparência e acessibilidadedevem estar presentes em suaaplicação, de modo a estaremdisponíveis, em web sitesrelacionados à implementação domodelo, informações e as edições jápublicadas. A clareza do processo deescolhas, suposições e incertezas éoutra propriedade totalmenteatendida pelo modelo, além domais, sua flexibilidade, abertura parainclusão de novos fatores eexistência de ferramentas para odesenho de cenários futuros, estãointrinsecamente ligadas à existênciadesta propriedade. As fontes dedados e métodos também estãoacessíveis, como todo o modelo esua metodologia, para o público emgeral, sendo outra propriedadetotalmente atendida. Já apropriedade referente às fontes definanciamento e possíveis conflitosde interesse é parcialmenteatendida, pois as fontes definanciamento estão expostas nasfiguras das instituições queparticiparam do processo deconfecção do modelo, já os possíveisconflitos de interesse não sãotrabalhados.• Princípio 6 (Comunicaçãoefetiva): a propriedade referente àexistência de linguagem clara esimples é totalmente atendida, poisa forma de comunicação é voltadapara públicos que possuemdiferentes níveis de conhecimento,desde aqueles que já compreendemo funcionamento da matriz PEIR, aosiniciantes no estudo da gestãoambiental e ferramentas deinformação, como os indicadores. Aforma e objetividade daapresentação das informações éoutra propriedade bem atendida,mas cabe lembrar que pode ocorrer,por parte do usuário iniciante, umaocasional confusão acerca de qualindicador refere-se à pressão,estado ou impacto, que podeacarretar em dificuldades para ainterpretação dos dados efuncionamento do modelo. O uso deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 107 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
ferramentas visuais e gráficosinovadores mostra-se como maisuma propriedade totalmenteatendida pelo modelo, e isto se dápela necessidade de simplificação naforma de apresentação dosresultados, visto que a matriz PEIRtraz, em seu cerne, algumasdificuldades para o entendimento deseus resultados. A disponibilidadedos dados é mais uma propriedadetotalmente atendida, sendo oswebsites das instituiçõesresponsáveis pelos modelos oslocais virtuais onde estãoarmazenadas as edições, dados eoutras informações envolvidas coma implantação do modelo.• Princípio 7 (Amplaparticipação): a Metodologia GEOCidades prega a participação amplados diretamente envolvidos em suaaplicação, bem como a formulaçãode um comitê responsável por suaaplicação, buscando-se envolvertomadores de decisão e populaçãoafetada. Este fato denota que tantoas propriedades relacionadas àreflexão do ponto de vista dopúblico quanto ao envolvimento dosusuários são totalmente atendidas.• Princípio 8 (Continuidade ecapacidade): o princípio derepetição da mensuração étotalmente atendido pelo modelo,pois, ao mesmo tempo em queexiste abertura para a inclusão denovas variáveis no modelo, o usodas variáveis consideradas “núcleoduro” da metodologia é obrigatória,dessa forma, há possibilidade decomparação entre diferentesproduções, pois elas possuemindicadores e análises de varáveisem comum. A capacidade deresposta à mudança é mais umapropriedade totalmente atendida, eestá relaciona à existência deflexibilidade e admissão deincertezas inerentes ao modelo, quefaz com que ele possa adicionarnovas variáveis em sua estrutura. Odesenvolvimento e a capacidadeadequada remetem à capacidadeinstitucional que seus autores,PNUMA e Ministério do MeioAmbiente, possuem, desta forma, éuma propriedade totalmenteatendida. Já o aprendizado e amelhoria contínua representam umapropriedade que é totalmenteatendida e, mais do que isso,mostra-se inerente ao caráterdinâmico e flexível que ametodologia GEO Cidades possui.DISCUSSÕESOs oito princípios foramanalisados de acordo com suaspropriedades inerentes, num totalde 26. Como foram analisados trêsmodelos, infere-se que, no geral, opercentual de propriedades,relativas aos princípios, totalmenteatendidas foi de 56,4%, enquantoque aquelas parcialmente atendidasrepresentaram 25,6% e, por fim, em18% dos casos as propriedades nãoforam atendidas. Observou-se queos princípios dois, quatro e setepossuíram a maioria de suaspropriedades não atendidas pelossistemas IDS e IDH-M. Enquantoisso, o princípio oito foi aquele maisbem atendido pelos três casosestudados. Em relação a cadasistema, a Metodologia GEO teve omaior número de propriedadesatendidas, 88,5% no total. Já IDSobteve números próximos entreàquelas propriedades totalmenteatendidas e as parcialmenteatendidas, sendo, respectivamente,42,3% e 34,6%, enquanto que aspropriedades não atendidassomaram 23,1%. O IDHM seguiu amesma tendência observada noestudo do IDS, pois a porcentagemde propriedades totalmenteatendidas, 38,4%, foi semelhanteaos números das propriedadesparcialmente atendidas e nãoatendidas, <strong>30</strong>,8%.A maioria das propriedadesnão atendidas está ligada comcaracterísticas comuns àsustentabilidade, como a falta deabordagem voltada para a análise dobem-estar dos subsistemas einteração entre eles; não inclusão deproblemas em uma escalaintergeracional de tempo;inexistência de abertura para aparticipação do público e dosusuários da informação; falta deinformações acerca do tomador dedecisão e de suas necessidades.Muitos aspectos podem serdestacados dentro desta análisecomparativa entre os indicadores.Entre eles, observa-se que há umafragmentação conceitual das partesa serem estudadas, que abordamdeterminado aspecto e relegam osdemais à utilização de indicadorestradicionais. Outros dois pontosmerecem destaque: o daparticipação dos diretamenteenvolvidos que, por vezes, seresume aos técnicos e especialistase a falta de transparência dosprocessos de concepção, produção eimplantação.Há de se ressaltar aafirmação de Bakkes (2012) 1 ,quando diz que os formuladores dosPrincípios de Bellagio provavelmentese utilizaram do projeto GEO comoseu modelo principal. Isso ajuda aexplicar o alto índice deatendimento dos princípios porparte da Metodologia GEO.De forma geral e comexceção feita à Metodologia GEO,diante da análise do atendimentodos Princípios de BellagioSTAMP,por parte dos indicadoresestudados, torna-se possívelconcordar com Veiga (2009), no quese refere à persistência de “sériasclivagens e bloqueios, tantoconceituais quanto operacionais,para que ele seja cumprido’’ (Veiga,2009, p. 3). Algumas fragilidadesainda existem, apesar das alteraçõesimbricadas já realizadas, tanto nosprincípios, quanto nos indicadores.CONCLUSÕESOs resultados da pesquisamostram que os modelos estudadospossuem capacidade institucional,objetivos bem delineados,1 Nota: “Global Environment Outlook(GEO) of the United NationsEnvironment Programme has probablybeen used as the main template”(Bakkes, 2012, p. 7).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 108 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
comunicação efetiva e aceitabilidadee difusão em suas respectivas áreas.Os modelos IDS e IDH-M, que menosse adequaram ao BellagioSTAMPnecessitam de maiorestransformações para que possamaferir o desenvolvimentosustentável com aperfeiçoamentosem aspectos como a interação entresubsistemas, inclusão da escalaintergeracional, abertura e ajustescom relação às necessidades dotomador de decisão, que seevidenciam como pontos dealavancagem essenciais paraadequá-los aos princípios. Porém, éprudente dizer que estas melhoriaspodem não se restringir aosindicadores, e os relatórios e osestudos oriundos de tais modelos,necessariamente, ultrapassam oreducionismo inerente à ferramentaindicador, e podem complementá-lanos aspectos mencionados.A Metodologia GEO Cidadesse destacou como a que melhoratendeu aos princípios, o que acredencia como um exemplo bemsucedido de modelo de indicadorescapaz de auxiliar no aprimoramentode estratégias, ações de políticaspúblicas, e na democratização dainformação necessária à qualificaçãoda participação das pessoas nasquestões de interesse coletivo. Autilização e a replicação de seumodelo, em diferentes escalas ecom objetivos distintos, queextravasem ou enfoquem outrosaspectos além do meio urbano,mostra-se como um horizonte viávelpara o aperfeiçoamento deindicadores para aferir acompatibilização entre obiofisicamente possível com o que ésocial e eticamente desejável.De forma geral, os modelosapresentados podem servir deexemplo, diante das potencialidadesevidenciadas de cada um, para acriação de novos indicadores, eestes podem mirar a adequação aoBellagioSTAMP como umbenchmarking, a fim de se tornaremmodelos eficazes no monitoramentoe na avaliação de umdesenvolvimento que se preconizaque seja sustentável.AGRADECIMENTOSÀ Fundação de Apoio àPesquisa do Estado de São Paulo –FAPESP – pelo financiamento dapesquisa.REFERÊNCIASBAKKES, J. 1. Bellagio SusTainabilityAssessment and MeasurementPrinciples (BellagioSTAMP) –Significance and Examples fromInternational EnvironmentOutlooks. SustainableDevelopment, Evaluation andPolicy-Making: Theory, Practice andQuality Assurance, p. 241, 2012.GALLOPIN, G. C. Environmental andsustainability indicators and theconcept of situational indicators. Asystem approach. EnvironmentalModeling & Assessment. v. 1, n. 3,p. 101-117, 1996.HARDI, P.; BARG, S. Measuringsustainable development: Review ofcurrent practice. Winnipeg: IISD,1997.HARDI, P.; ZDAN, T. AssessingSustainable Development –Principles in Practice. Winnipeg:IISD, 1997.HARDI, P.; T. ZDAN. Bellagio STAMP(Sustainability Assessment andMeasurement Principles). Winnipeg:IISD, OCDE, 2009. Available at:. Access in:14. Apr. 2012.INSTITUTO BRASILEIRO DEGEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. .Indicadores de desenvolvimentosustentável. Rio de Janeiro: InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística,2010.IISD – INTERNATIONAL INSTITUTEFOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT.Bellagio Principles. Winnipeg:IISDnet, 2000.IISD – INTERNATIONAL INSTITUTEFOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT.SustainableDevelopmentIndicators: proposals for a wayforwad. Winnipeg: IISDnet, 2005.IPEA, PNUD, FJP. Atlas dodesenvolvimento humano no Brasil.Brasília, 2003.NAHAS, M. I. P. Bases Teóricas,metodologia de elaboração eaplicabilidade de indicadores intraurbanosna gestão municipal daqualidade de vida: o caso de BeloHorizonte. 2002. 373 p. Tese(Doutorado em Ecologia e RecursosNaturais), Universidade Federal deSão Carlos (UFSCAR), São Carlos,2002.OECD – ORGANIZATION FORECONOMIC CO-OPERATION ANDDEVELOPMENT. EnvironmentalIndicators: Indicateursd’environnement. Paris:Organization for Economic Cooperationand Development, 1994.OECD – ORGANIZATION FORECONOMIC CO-OPERATION ANDDEVELOPMENT. In: 3 o OECD WorldForum: Charting Progress, BuildingVisions, Improving Life , 2009,Busan. 3 o OECD World Forum.Busan: OECD, 2009.PINTÉR, L.; HARDI, P.; MARTINUZZI,A.; HALL, J. Bellagio STAMP:Principles for sustainabilityassessment andmeasurement. Ecological Indicators,v. 17, p. 20-28, 2012.PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕESUNIDAS PARA ODESENVOLVIMENTO. Entenda ocálculo do IDH Municipal (IDH-M) esaiba quais os indicadores usados.Brasília, 2003. Disponível em:. Acessoem: 20 abr. 2010.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>30</strong> – <strong>Dezembro</strong> de 20<strong>13</strong> 109 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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