abril de 2004 - CCHLA - Universidade Federal da ParaÃba

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Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.fundamental da vida árabe, dos Berber , da vida chinesa,da neo-caledoniana e dos indígenas da América do Norte.Costume do grupo, costume dos subgrupos, autoridadecostumeira dos subgrupos cruzam-se em todos ossentidos. Nestas sociedades, a coesão se traduz em umasérie de hábitos complementares que limitam uns aosoutros de modos diversos: portanto, para as váriasapropriações técnicas do uso do solo respondem váriasformas de propriedade do solo; e para a diversidade debens, diversas propriedades imobiliárias.Os proprietários da caça (os Nobles, na GuineAfricana) podem ser diferentes dos proprietários dasreservas e das terras cultiváveis. Estes, por conseguinte,podem não ser os donos das árvores. Assim à noção depuro comunitarismo do direito da terra, podemossubstituir pela noção de divisão de propriedades entrecomunidades. Divisão esta que chega até aoindividualismo relativo de alguns direitos à terra (aojardim, ao pomar) e como razão mais intensa dos direitosmobiliários.As pesquisas que fiz sobre a divisão de direitosentre os sexos masculino e feminino me permitem indicarque há ainda outros fatos a serem descritos.3. a noção de paz. O terceiro momento dofuncionamento de todos os segmentos e de todas asseções em um social qualquer é, justamente, um fato quese encontra pouco estudado, infortunadamente, atémesmo por nós, sendo necessário restabelecer a linha deestudo. Linha de pesquisa esta, por sinal, tradicional entreos juristas de há, aproximadamente, sessenta anos. Alinha de pesquisa a ser revitalizada é a expressa pelanoção de paz. Contanto que haja a paz, uma sociedadepode ser coerente, harmoniosa e verdadeiramente bemdisciplinada, e pela harmonia, sua força pode sermultiplicada por dez.Sobre esta noção de paz, se encontram belaspáginas no livro de Robert Hertz intitulado O Pecado e aExpiação (na Polinésia, em particular) a ser publicado. Eupoderia trazer ao conhecimento de vocês belos poemasmaoris que Hertz tinha registrado e outros que ele nãoconhecia sobre a paz que é a harmonia. Há fatos muitobonitos sobre o clã, sobre os grupos locais e a guerra,sobre os difíceis períodos. Poderia-se dizer que esses158
Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.temas legendários foram inventados pelos povos quefazem a Índia, até mesmo hoje em dia. Os períodos davida e da história neles são divididos em períodos brancose negros, frios e quentes. A noção de paz, que no passadoos historiadores do direito (Wilda, etc.) estudaram muitobem, principalmente em relação ao direito germânico,porque nele esta noção é completamente óbvia euniforme na moralidade (zufriede), foi depoisnegligenciada, e tornou-se muito pouco clara,especialmente, no tocante à paz civil.Deixe-nos começar outra vez com documentos quepoucos jovens conhecem, como por exemplo, estemonumento bonito da história e do pensamento francês:a República de Bodin. Este jurista foi, acredito, além dosoutros juristas dos Valores últimos, na época das guerrasreligiosas, da guerra civil, o teórico da paz e, emparticular, da paz do rei. Naquele momento, manteve estaimportante noção próxima à mente, enquanto agora -sem fazer repreensões a colégios e faculdades que noscerca -, ela se encontra esvaziada em torno das idéias desoberania, em vez de se especular através desta noçãosobre a paz e sobre a vida harmoniosa do estado e dossubgrupos nele existentes.Concluamos este último grupo de fatos: a paz entresubgrupos. Levantar esta questão a propósito dassociedades arcaicas não é para nós inútil à compreensãode nossas sociedades, acredito que, até mesmo, talveznos permita - aquilo que raramente nos permitimos -propor conclusões sobre política moral.A questão sobre a harmonia normal entre os sexos,idades e gerações, e sobre os diversos subgrupos (clãs,castas, classes, confraternidades, etc.), uns em relaçãoaos outros, a questão da harmonia interior para cada umdeles e relação destas várias harmonias para a harmoniageral e as moralidades normais da sociedade, sãoquestões que se encontram extintas do horizontesociológico. É necessário, contudo, recolocá-las noprimeiro plano de pesquisa e discussão.Como se poderia começar esta proposição acima?Fora das conclusões dos etnógrafos que indiquei duranteeste trabalho, em uma determinada vida tribal edistinguindo claramente as várias sociedades umas dasoutras - por exemplo, as sociedades Malgaches e as159
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