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<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>4Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8ATOS DO PODER EXECUTIVODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, <strong>do</strong> art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE:EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,RAIMUNDO JOSÉ LEITE JÚNIOR, <strong>do</strong> Cargo em Comissão, deCoordena<strong>do</strong>r de CIRETRAN de Pedro II, símbolo DAS-2, <strong>do</strong>Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 08 deJaneiro de 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, <strong>do</strong> art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE:NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, <strong>do</strong> art. 10,da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,DALVAN UCHÔA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo emComissão, de Coordena<strong>do</strong>r de CIRETRAN de Pedro II, símboloDAS-2, <strong>do</strong> Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partirde 08 de Janeiro de 2013.Of. 046ATOS DO PODER EXECUTIVOCONTROLADORIA GERAL DO ESTADODECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, <strong>do</strong> art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO, <strong>do</strong> Cargo emComissão, de <strong>Cont</strong>rola<strong>do</strong>r Geral, da <strong>Cont</strong>rola<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2013.DARCY SIQUEIRA ALBUQUERQUE JUNIOR, <strong>do</strong> Cargo emComissão, de Gerente de Auditoria, símbolo DAS-3, da<strong>Cont</strong>rola<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, com efeitos a partir de 11 de Janeirode 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, <strong>do</strong> art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVENOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, <strong>do</strong> art. 10,da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,Of. 045DARCY SIQUEIRA ALBUQUERQUE JUNIOR, para exercer o Cargoem Comissão, de <strong>Cont</strong>rola<strong>do</strong>r Geral, da <strong>Cont</strong>rola<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2013.Of. 047


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 85PORTARIAS E RESOLUÇÕESGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIOEXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.O Secretário da Saúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:• PORTARIA nº 000740, de 13 de dezembro de 2012 – Remover, apedi<strong>do</strong>, o servi<strong>do</strong>r JOSÉ DOMINGOS FILHO, Dentista, Matrícula nº041695-9, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde,lota<strong>do</strong> na 9º Coordenação Regional de Saúde, no município de Picos –PI, para que o mesmo preste seus serviços junto ao Hospital RegionalJustino Luz, no município de Picos - PI.• PORTARIA nº 000741, de 13 de dezembro de 2012 – Remover, apedi<strong>do</strong>, o servi<strong>do</strong>r LEVY NUNES PIAUILINO, Auxiliar de Serviços,Matrícula nº 208860-6, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadualda Saúde, lota<strong>do</strong> na Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER,para que o mesmo preste seus serviços junto ao Centro de Hematologiae Hemoterapia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí - HEMOPI, na cidade de Teresina -PI.• PORTARIA nº 000782, de 21 de dezembro de 2012 – Retorno aoórgão de origem da servi<strong>do</strong>ra MARIA DO SOCORRO MARQUESNASCIMENTO FILHA CATARINO, Enfermeira, Matrícula nº 168427-2, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada noHospital Regional Deolin<strong>do</strong> Couto, no município de Oeiras – PI, apartir <strong>do</strong> dia 02 de janeiro de 2013.• PORTARIA nº 000783, de 27 de dezembro de 2012 – Lotar, por forçade <strong>Dec</strong>reto Judicial – Manda<strong>do</strong> de Segurança 04.0<strong>003</strong>52-3 data<strong>do</strong> 02/04/2012, os servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> quadro de pessoal da Secretaria de Saúde,para que os mesmos prestem seus serviços junto ao Hospital Maria deLourdes Leal Nunes, no município de Regeneração – PI, conformeabaixo especifica<strong>do</strong>:N° Nome Matrícula Cargo1 Alzira da Costa Ferreira e Silva 041106-0Atendente2 José Viana da Silva 041107-8 Aux. de Saneamento• PORTARIA nº 000784, de 27 de dezembro de 2012 – Remover, apedi<strong>do</strong>, a servi<strong>do</strong>ra ELNA MARIA GUERRA CAVALCANTEMIRANDA, Nutricionista, Matrícula nº 212839-0, <strong>do</strong> quadro de pessoaldesta Secretaria Estadual da Saúde, lotada no Hospital João PachecoCavalcante, no município de Corrente – PI, para que a mesma presteseus serviços junto ao Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, nomunicípio de Bom Jesus - PI.• PORTARIA nº 000785, de 28 de dezembro de 2012 – Remover, apedi<strong>do</strong>, a servi<strong>do</strong>ra LEANDRA PATRÍCIA OLIVEIRA PEDROSA,Técnico de Patologia Clínica, Matrícula nº 212666-4, <strong>do</strong> quadro depessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada no Instituto deDoenças Tropicais Natan <strong>Port</strong>ela - IDTNP, para que a mesma presteseus serviços junto ao Centro de Hematologia e Hemoterapia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Piauí - HEMOPI, na cidade de Teresina - PI.• PORTARIA nº 000012, de 02 de janeiro de 2013 – Remover, apedi<strong>do</strong>, a servi<strong>do</strong>ra WALTERLENE DE CARVALHO GONÇALVES,Farmacêutico-Bioquímica, Matrícula nº 178730-6, <strong>do</strong> quadro de pessoaldesta Secretaria Estadual da Saúde, lotada no Centro de Hematologiae Hemoterapia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí - HEMOPI, para que a mesma presteseus serviços junto ao Laboratório Central de Saúde Pública “Dr.Costa Alvarenga” – LACEN, na cidade de Teresina - PI.• PORTARIA nº 000014, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar acessão, da servi<strong>do</strong>ra LORENA ALVES VILAR, Fisioterapeuta, Matrículanº 242676-5, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde,lotada no Instituto de Doenças Tropicais Natan <strong>Port</strong>ela - IDTNP, paraque a mesma preste seus serviços junto ao Hospital Lucídio <strong>Port</strong>ela -HILP, na cidade de Teresina – PI, até 31 de dezembro de 2013.• PORTARIA nº 000015, de 08 de janeiro de 2013 – Remover, apedi<strong>do</strong>, a servi<strong>do</strong>ra ELISABETH SALES LOPES, Fisioterapeuta,Matrícula nº 204767-5, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadualda Saúde, lotada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA, nomunicípio de Parnaíba - PI, para que a mesma preste seus serviçosjunto ao Instituto de Doenças Tropicais Natan <strong>Port</strong>ela - IDTNP, nacidade de Teresina - PI.• PORTARIA nº 000016, de 08 de janeiro de 2013 – Remover, apedi<strong>do</strong>, o servi<strong>do</strong>r MARCELO SOUSA MAIA, Fisioterapeuta,Matrícula nº 228859-1, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadualda Saúde, lota<strong>do</strong> no Hospital Gerson Castelo Branco, no município deLuzilândia – PI, para que o mesmo preste seus serviços junto aoHospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina - PI.• PORTARIA nº 000017, de 08 de janeiro de 2013 – Remover, apedi<strong>do</strong>, a servi<strong>do</strong>ra FRANCISCA LIMA DA SILVA, Técnico emPatologia Clínica, Matrícula nº 218904-6, <strong>do</strong> quadro de pessoal destaSecretaria Estadual da Saúde, lotada no Hospital José da Rocha Furta<strong>do</strong>,no município de União - PI, para que a mesma preste seus serviçosjunto ao Laboratório Centro de Hematologia e Hemoterapia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Piauí - HEMOPI, na cidade de Teresina - PI.• PORTARIA nº 000018, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar arenovação da cessão, da servi<strong>do</strong>ra OBETISA FRANCISCA ALVES,Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 228793-5, por PERMUTA com aservi<strong>do</strong>ra LUCIMEIRE MOURA VIEIRA, Matrícula nº 269584-7, <strong>do</strong>quadro de pessoal <strong>do</strong> Hospital Regional Tibério Nunes – HRTN, nomunicípio de Floriano – PI, para que a mesma continue prestan<strong>do</strong> seusserviços junto ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina– PI, até 31 de dezembro de 2013.• PORTARIA nº 000019, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar arenovação da cessão, da servi<strong>do</strong>ra LUCIMEIRE MOURA VIEIRA,Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 269584-7, por PERMUTA coma servi<strong>do</strong>ra OBETISA FRANCISCA ALVES, Matrícula nº 228793-5,<strong>do</strong> quadro de pessoal <strong>do</strong> Hospital Getúlio Vargas – HGV, na cidadede Teresina – PI, para que a mesma continue prestan<strong>do</strong> seus serviçosjunto ao Hospital Regional Tibério Nunes – HRTN, no municípiode Floriano – PI, até 31 de dezembro de 2013.• PORTARIA nº 000020, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar arenovação da cessão, <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r NIVALDO GONÇALVES DONASCIMENTO, Técnico em <strong>Cont</strong>abilidade, Matrícula nº 021325-0, <strong>do</strong>quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lota<strong>do</strong> naMaternidade Dona Evangelina Rosa – MDER, para que o mesmocontinue prestan<strong>do</strong> seus serviços junto ao Hospital Infantil Lucídio<strong>Port</strong>ela - HILP, na cidade de Teresina – PI, até 31 de dezembro de 2013.• PORTARIA nº 000021, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar arenovação da cessão, <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r MOISÉS AUGUSTO GONÇALVES,Fisioterapeuta, Matrícula nº 231985-3, <strong>do</strong> quadro de pessoal destaSecretaria Estadual da Saúde, lota<strong>do</strong> no Hospital Areolino de Abreu -HAA, para que o mesmo continue prestan<strong>do</strong> seus serviços junto aoHospital Infantil Lucídio <strong>Port</strong>ela - HILP, na cidade de Teresina – PI, até31 de dezembro de 2013.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>6Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8• PORTARIA nº 000022, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar acessão, da servi<strong>do</strong>ra ANTONIA MARIA ALVES DE MOURA, Técnicoem Enfermagem, Matrícula nº 266155-1, <strong>do</strong> quadro de pessoal destaSecretaria Estadual da Saúde, lotada no Hospital Regional Eustáquio<strong>Port</strong>ela, no município de Valença - PI, para que a mesma preste seusserviços junto ao Hospital Estadual Norberto Moura, no município deElesbão Veloso – PI, até 31 de dezembro de 2013.• PORTARIA nº 000023, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar acessão, <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r ALEXANDRE FERRO GOMES LINARD, Médico,Matrícula nº 269755-6, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadualda Saúde, lota<strong>do</strong> na Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER,para que o mesmo preste seus serviços junto ao Instituto de DoençasTropicais Natan <strong>Port</strong>ela – IDTNP, na cidade de Teresina – PI, até 31 dedezembro de 2013.• PORTARIA nº 000024, de 08 de janeiro de 2013 – Remover, apedi<strong>do</strong>, a servi<strong>do</strong>ra MICAELLA ARAÚJO COUTO, Assistente Social,Matrícula nº 212802-X, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadualda Saúde, lotada no Hospital Deolin<strong>do</strong> Couto, no município de Oeiras- PI, para que a mesma preste seus serviços junto ao Hospital RegionalSena<strong>do</strong>r José Cândi<strong>do</strong> Ferraz, no município de São Raimun<strong>do</strong> Nonato- PI.• PORTARIA nº 000025, de 08 de janeiro de 2013 – Autorizar asrenovações das cessões, <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, to<strong>do</strong>s<strong>do</strong> quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, para que osmesmos continuem prestan<strong>do</strong> seus serviços junto ao Hospital daPolícia Militar <strong>do</strong> Piauí – HPMPI, na cidade de Teresina – PI, até 31 dedezembro de 2013.Nº Nome Matrícula Cargo1 Almir Alves Rebelo Filho 172682-0 Médico2 Aqueline de Meneses Ferreira 178728-4Fisioterapeuta3 Claudinar Alves Silva 087398-5 Aux. Serviços4 Deusdete Lopes da Silva 040938-3 Médico5 Gaio Coelho Carmo 018878-6 Dentista6 Gil Helder <strong>do</strong>s Santos Fonseca 172686-2Médico7 Gil Ricar<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos Fonseca 243520-9Médico8 Giovanni José de Lima e Silva178461-7 Médico9 Idelberto Furta<strong>do</strong> Orsano 171806-1 Médico10 José Augusto Sá Lopes 180769-2 Médico11 José Renato Brandim Gomes 180759-5 Médico12 José Rosino de Araújo Rocha Reis 036379-XMédico13 Josilene de Carvalho Miranda000956-3 Aux. Técnico14 Jupicyana de Oliveira Costa 210580-2 Fisioterapeuta15 Maria José <strong>do</strong> Nascimento Sousa 021809-0Aux.Op.Serviços16 Orlan<strong>do</strong> Amorim Leite 180325-5 Médico17 Valdevino de Souza Pires Neto 021109-5Médico18 Vanessa Nathaly Lima Xisto 207929-1 Aux. Serviços19 Veruska Cronemberger Nogueira 197904-3Fisioterapeuta20 Yara Freitas Morais Fortes 039361-4 DentistaDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete <strong>do</strong> Secretário da Saúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, em Teresina-PI,08 de janeiro de 2013.GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETURGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 017/2012 Teresina, de 04 de Dezembro de 2012.RESOLVE:ERNANI DE PAIVA MAIASecretário da Saúde Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíO Secretário de Turismo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Piauí – SETUR, usan<strong>do</strong> dasatribuições legais que o cargo lheconfere.Designar a Servi<strong>do</strong>ra DORANEIDE COSTA RODRIGUES -Matricula nº 247620-7 – Coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Prodetur, para responderpela Diretoria de Unidade Executiva <strong>do</strong> PRODETUR durante oafastamento <strong>do</strong> titular ADOLFO MARTINS DE MORAES – Matriculanº 005831-9, por motivo de <strong>Lic</strong>ença Medica, no perío<strong>do</strong> de 04/12/2012a 04/02/2012.Dê ciências e cumpra-se.Of. 36Marco Aurélio BonaSecretárioOf. 019GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASCGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 004/13, DE 09 DE JANEIRO DE 2013Nomear a servi<strong>do</strong>ra MARIA DOSREMÉDIOS SILVAO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:I – Nomear a servi<strong>do</strong>ra MARIA DOS REMÉDIOSSILVA, Coordena<strong>do</strong>ra de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, símboloDAS-2, matrícula nº 078219-0, para substituir a servi<strong>do</strong>ra Maria dasGraças Silva, Gerente de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, símboloDAS-3, matrícula nº 259770-5, por motivo de férias, no perío<strong>do</strong> de 02 a31.01.13.II - Esta <strong>Port</strong>aria entra em vigor na data de sua publicação.FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHOSecretárioOf. 077


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 87GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEASSESSORIA JURIDICAPORTARIA SESAPI/GAB. N.º 000027RESOLVE:TERESINA (PI), 09 de Janeiro de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DOPIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;Consideran<strong>do</strong> o disposto no art. 164 e seguintesda Lei Complementar Estadual n° 13, de 03/01/94(Estatuto <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos Civis <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Piauí), que trata da obrigatoriedade de procederà apuração de irregularidade no serviço público,em conformidade com os princípios da supremacia<strong>do</strong> interesse público e <strong>do</strong> devi<strong>do</strong> processo legal.I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurarconduta funcional irregular atribuída aos servi<strong>do</strong>res ANDERSONCARVALHO ARAÚJO, médico ortopedista, matrícula funcional n°180323-9, ÁLVARO FRANCISCO CORRÊA LIMA CÂMARA, médicoortopedista, matrícula funcional n° 180329-8 e RAUL RUBEN DEMACEDO NETO, médico ortopedista, matrícula funcional n° 269511-1,lota<strong>do</strong>s no Hospital Getúlio Vargas, situa<strong>do</strong> no município de Teresina-PI, consistente no fato de que os referi<strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res vêm reiteradamentedescumprin<strong>do</strong> seu dever funcional constante da <strong>Port</strong>aria SESAPI/GABn° 138/2011, que exige <strong>do</strong>s médicos estatutários lota<strong>do</strong>s no HGV arealização mínima de oito cirurgias por mês, sen<strong>do</strong> duas de alta e seis demédia complexidade, além de estarem descumprin<strong>do</strong> a RecomendaçãoAdministrativa <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí expedida em28 de fevereiro de 2012.II - Constituir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar composta por Ana Cecília Elvas Bohn, Procura<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, e Artur Willame Veras e Silva, Analista Técnico daProcura<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí e Fátima Maria de FreitasBarros, Servi<strong>do</strong>ra Estadual, para, sob a presidência da primeira, darcumprimento ao item antecedente.III - Designar a Procura<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, Keila Martins Paz,para compor a Comissão, na qualidade de suplente, para substituir osrespectivos titulares em caso de impedimento, suspeição, aceita ouausência justificada, nos termos <strong>do</strong> § 2 o , <strong>do</strong> art. 170, da LC 13/94.IV - Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, apartir da publicação desta <strong>Port</strong>aria, para conclusão <strong>do</strong>s trabalhos.V - Esta <strong>Port</strong>aria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.Ernani de Paiva MaiaSecretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde <strong>do</strong> PiauíOf. 33PORTARIA SESAPI/GAB. N.º 000026TERESINA (PI), 09 de Janeiro de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DOPIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,Consideran<strong>do</strong> o disposto no art.173 da LeiComplementar Estadual Nº 13, de 03/01/94 (Estatuto<strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos Civis <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí),RESOLVE:Art. 1º. Prorrogar os efeitos da <strong>Port</strong>aria SESAPI/GAB nº 620, de 28/11/2012, por mais 15 (quinze) dias a contar de 31 de dezembro de 2012.Art. 2º. Esta <strong>Port</strong>aria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.Ernani de Paiva MaiaSecretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde <strong>do</strong> PiauíOf. 34GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDAGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA GSF Nº 007/2013 Teresina (PI), de janeiro de 2013.Aprova o valor da Meta de Arrecadação deReceitas Próprias para o exercício de 2013.O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 109, II, da Constituição<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí e,CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Complementar n° 62, de 26de dezembro de 2005;CONSIDERANDO o art. 2º <strong>do</strong> <strong>Dec</strong>reto nº 13.512, de 26 dejaneiro de 2009;CONSIDERANDO o art. 153 <strong>do</strong> Regimento Interno daSecretaria da Fazenda <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, estabeleci<strong>do</strong> pela <strong>Port</strong>ariaGSF n° 281, de 05 de agosto de 2005;CONSIDERANDO a necessidade de determinar o valor daMeta de Arrecadação para o cálculo e concessão da Gratificação deIncremento de Arrecadação – GIA;R E S O L V E:Art. 1º - Fica aprova<strong>do</strong>, conforme deliberação da Câmara dePlanejamento e de Política Tributaria e Financeira – Comitê Gestor, emreunião realizada em 09 de janeiro de 2013, o valor de R$ 2.900.000.000,00(<strong>do</strong>is bilhões e novecentos milhões de reais) como Meta de Arrecadaçãode Receitas Próprias para o exercício de 2013.Art. 2º - Na forma estabelecida no Art. 29, IV, “c”, da LeiComplementar nº 28/03, os cálculos e valores a serem pagos serãosubmeti<strong>do</strong>s à apreciação <strong>do</strong> Comitê Estadual de Gestão de Pessoas,para aprovação.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzin<strong>do</strong> efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.Cientifique-se.Publique-seCumpra-se.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Teresina-PI,de janeiro de 2013.ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDASecretário da FazendaOf. 036


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>8Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8IAPEPInstituto de Assistência e Previdência <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODETRAN-PI<strong>Port</strong>aria Nº 002/2013/GDG Teresina, 8 de janeiro de 2013O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR Delmar de Oliveira Júnior para substituir Antonio AlbertoMartins da Silva no perío<strong>do</strong> de 07/01/2013 a 05/02/2013, na funçãogratificada de Supervisor IV, símbolo DAÍ-7.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.Flávio Rodrigues NogueiraDiretor GeralOf. 024<strong>Port</strong>aria Nº <strong>003</strong>/2013/GDG Teresina, 8 de janeiro de 2013O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR Rejany Maria Carvalho Lopes para substituir GoethRommel Freire de Moura no perío<strong>do</strong> de 07/01/2013 a 05/02/2013, nafunção gratificada de Supervisor IV, símbolo DAÍ-7.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.Flávio Rodrigues NogueiraDiretor GeralOf. 022<strong>Port</strong>aria Nº 004/2013/GDG Teresina, 9 de janeiro de 2013O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR Mônica Eugênia Arruda de Figuere<strong>do</strong> para substituirPatrícia Maria Medeiros Costa de 02/01/2013 a 31/01/2013 durante operío<strong>do</strong> de férias da titular no cargo comissiona<strong>do</strong> de Coordena<strong>do</strong>rade Recursos Humanos <strong>do</strong> IAPEP– Símbolo DAS-2.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.Flávio Rodrigues NogueiraDiretor GeralOf. 026PORTARIA Nº. 020/2013-GDGO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, no uso das atribuições legais e;Consideran<strong>do</strong> a necessidade de proceder à fiscalização <strong>do</strong>s veículosautomotores no âmbito <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí.RESOLVE:Art. 1º - Ficam designa<strong>do</strong>s a partir de 08 de janeiro de 2013,com validade de 120 (cento e vinte dias), os servi<strong>do</strong>res constantes darelação, para integrar a Comissão de Fiscalização (Blitz).NomeMatriculaAntônia Martins Ximenes Nogueira 26437-7Antônio Valdeci Soares Campelo 16256-6Antônio José Felipe 16392-0Antônio de Oliveira Rodrigues 16520-4Antônio Guimarães Bezerra 16552-2Aldenora Oliveira Leão 16505-XAgostinho da Cunha M. Neto 26427-0Augusto Cesar Cavalcante de Freitas 16271-0Cícero Alves de Sousa 16246-9Debora Seabra de O. Alves 16672-3Domingos Jose <strong>do</strong>a Santos 16333-3Domingos Pereira <strong>do</strong> Nascimento 16551-4Eulina Maria Soares Vaz 16586-7Eliane Morais de Abreu 16374-XEneida Oliveira Macha<strong>do</strong> Sousa 16291-4Francisco Sales da Silva 16501-8Francisco das Chagas Araujo Bastos 16314-7James de Sousa Ribeiro 16247-7Juracy Sidney Cortez Alves 6446-7João Luiz A. de Vasconcelos Neto 16356-2João Rodrigues da Costa Neto 16447-0João Cunha da Silva Filho 71712-6Jorge Henrique Rocha Cavalcante 16459-3Jorge Mariano de Mesquita 16535-2José Jonas Alves de Moura 5834-3Maria Antônia Riotinto Santos 16394-5Marcelo Alves da Silva 16615-4Maria de Jesus Rodrigues de Sousa 16641-3Maria Elisabeth Leal Pinheiro Estrela 16619-7Jurandi Mendes Teixeira 16535-2Rejane Maria Ozório Barbosa 16553-6Teresinha de Jesus Pires da Silva 16596-4Sônia Maria G. de Oliveira Pires 16434-8Luiz Washington Tourinho Pra<strong>do</strong> 16559-0Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario, esta <strong>Port</strong>aria entraem vigor na data de sua assinatura.Publique-se e cumpra-se.Gabinete <strong>do</strong> Diretor Geral em Teresina-PI, 08 de janeiro de 2013.Jose Antonio VasconcelosDiretor Geral - DETRAN/PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 89PORTARIA Nº. 021/2013-GDGO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, no uso das atribuições legais e,CONSIDERANDO, o Memo nº. 019/2013- RENACH, data<strong>do</strong> de 08/01/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servi<strong>do</strong>ra Rita Marilinda de Oliveira,para substituir por motivo de gozo de férias regulamentar, FranciscoJosé Nogueira Leal Brito, assumin<strong>do</strong> a Coordenação <strong>do</strong> RENACH,a partir de 04/02/2013, por 30 (trinta) dias.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta<strong>Port</strong>aria entra em vigor na data de sua assinatura.Comunique-se, Publique-se e cumpra-se.Teresina (PI), 09 de janeiro de 2013.Jose Antonio VasconcelosDiretor Geral - DETRAN/PIOf. 005GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDRO Secretário <strong>do</strong> Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suasatribuições, torna público que nomeou a Comissão de <strong>Lic</strong>itaçãocomposta por Septimus Quirino Vieira e Silva, Zenon Soares deAraújo e Litelton Marcos Meneses Carvalho, servi<strong>do</strong>res destaSecretaria <strong>do</strong> Desenvolvimento Rural - SDR, conforme <strong>Port</strong>ariaabaixo:<strong>Port</strong>aria: 061/2012Fican<strong>do</strong> vigente até ulterior deliberação.Of. 023GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇAOf. 22


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>10Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8LICITAÇÕES E CONTRATOSGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODEZEMBRO/2012 Of. 50


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 811GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDEEXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: N o AA.900.1.021652/12-05DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: N o 560/2012.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Fornecimento de 36 (trinta e seis) latas da FORMULA DEMAINOÁCIDOS LIVRES, HIPOALERGÊNICO NEOCATE 400G, paradar continuidade ao tratamento, por um perío<strong>do</strong> de 03 (três) meses, para apaciente SOCORRO SYMONY SOARES CAVALCANTE, medianteDECISÃO JUDICIAL expresso no MANDADO DE SEGURANÇA Nº2011.0001.005801-2.EMPRESA SELECIONADA: DISMAHC COM. E REP. DE REP. DE MAT.HOSP. E CIRG. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 16.560,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos e Sessenta Reais)FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de <strong>Lic</strong>itação da SESAPI.Publique-se.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2013PROCESSO: AA.900.1.034847/11ESPÉCIE: Termo de <strong>Cont</strong>rato n° 01/2013CONTRATANTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de SaúdeCONTRATADA: DATAMED LTDAMODALIDADE: Registro de Preço n° 01/2012 – CPL-SESAPIOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS,MATERIAIS HOSPITALARES (MATERIAIS CIRURGICOS),EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FREEZER,ESTUFA, MICROSCÓPIO, MICROPIPETA, CENTRIFUGA ESUBSTRATO CROMOGÊNICO – SESAPI.OBJETO CONTRATADO: Item 07 Lote V – 01 – FREZZER PARASOROTECA – MARCA THERMO SCIENTIFIC.VALOR: R$ 52.900,00 (Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais)DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013DATA DO REGISTRO: 08/01/2013VIGÊNCIA: 12 (<strong>do</strong>ze) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170101 – FUNSAÚDEFONTE: 113 – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.SIGNATÁRIOS: Ernani de Paiva Maia, Secretário Estadual da Saúde –pela <strong>Cont</strong>ratante e a empresa DATAMED LTDA, Eduar<strong>do</strong> Magalhães -pela <strong>Cont</strong>ratada.Outras Informações na Comissão de <strong>Lic</strong>itações da SESAPI.Publique-seERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde <strong>do</strong> PiauíOf. 039GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/AOf. 1435ORD PROCES CONTRA PROCEDISO TOMENTO01 1.414/12 59/2012 Artigo 24, inciso II daLei nº 8.666/9302 1.569/12 60/2012 Pregão Presencial nº006/2011/UESPI/PI03 876/12 61/2012 Artigo 24, inciso II daLei nº 8.666/9304 1.335/11 TermoAditivo01/12 ao<strong>Cont</strong>rato nº95/201105 1.721/11 TermoAditivo01/12 ao<strong>Cont</strong>rato nº93/2011PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE 2012Pregão Presencial n°136/2009/CCEL/PIPregão Presencial n°088/2009/CCEl/PIOBJETO /OBJETIVOServiço de empresaespecializada emMedicina eEngenharia <strong>do</strong>Trabalho paraelaboração <strong>do</strong> PPRAPCMSO.Aquisição deMoveis para oLaboratório.ANTÔNIO LAGES ALVESDiretor Geral <strong>do</strong> HEMOPIOf. 012EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO<strong>Cont</strong>ratante: Secretaria da Administração <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<strong>Cont</strong>ratada: EMPRESA LISERV- TEIXEIRA E ARAUJO LTDA.Objeto: Prorrogação <strong>do</strong> prazo de vigência <strong>do</strong> CONTRATO Nº 005/2011,cujo objeto é a prestação de serviços, de 01/01/2013 até 31/12/2013.Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/1993, art. 57, II.Fonte de Recursos: Tesouro Estadual.Data: 28 de dezembro de 2012Assinaturas: Paulo Ivan da Silva Santos, Secretário de Administração <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí – <strong>Cont</strong>ratante, e Deuzelita Teixeira França – LISERV-TEIXEIRA E ARAUJO LTDA – <strong>Cont</strong>ratada.Of. 061AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2012 – DLCA/SEADPROCESSO: A.A 002.1.002267/12-76OBJETO: Registro de Preços de material de expediente.TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO POR ITEM.DATA DA SESSÃO : 24/01/2013.HORÁRIO: 09:00 horas.LOCAL: Laboratório I da DLCA/SEAD, situa<strong>do</strong> na Avenida PedroFreitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro SãoPedro, em Teresina/PI.INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar,Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Email:licitacao@sead.pi.gov.br.WALTER CARLOS LIMAPREGOEIRO – DLCA/SEADLÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOSPAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOOf. 013CONTRATADOSimoni deMaria Pereira<strong>do</strong>s Santos Silva– MeDepartamentoComercial LtdaServiço para M N Associa<strong>do</strong>sConfecção de Placa Ltda - MEde SinalizaçãoServiços deDedetização,desinsetização,desratização eLavagem deCisternasServiços paraRecarga deExtintoresGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEADGABINETE DO SECRETÁRIOM.S.F <strong>do</strong>Nascimento (XôPraga)F.P RicartePinhoVIGENCIA12 (<strong>do</strong>se)meses12 (<strong>do</strong>ze)meses06 (seis)meses12 (<strong>do</strong>ze)meses12 (<strong>do</strong>ze)mesesVALOR6.000,0052.252,00650,<strong>003</strong>7.200,00GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA2.776,00


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>12Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8ItemGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCAEXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº I/2013- DLCA/SEAD/PIREF.PROCESSO ADMINISTRATIVO NºA.A.002.1.007345/2011 DLCA/SEAD/PIMODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA PRESENCIAL Nº 007/2012-DLCA/SEAD/PIOBJETO: REGISTRO DE PREÇOSPARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E DÓRTESES, PRÓTESES (INTERNAS) E MATERIAIS ESPECIAISPregoeiro(a):Suely Oliveira de MirandaData Adjudicação: 05.12.12Homologação: 10.01.13Diretoria Geral:Leda Lopes GaldinoAutoridade Superior:Paulo Ivan da Silva SantosITENS REGISTRADOSEspecificaçãoUnidadede<strong>Cont</strong>ratação01 Acetabulo com trava UNIDADE02 Acetabulo de Charnley UNIDADE03 Acetábulo parafusa<strong>do</strong> UNIDADELOTE I ORTOPEDIAEmpresaVence<strong>do</strong>raVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.Quant.<strong>Lic</strong>itada3.000MarcaIOLValorUnitárioMáximo1.267,20DE MATERIALMÉDICOMDT 1.280,00HOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPPBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO3.000 INCOMEPI 364,00HOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESE3.000IOL 1.490,00MDT 1.505,6004050607Ancora: âncora cirúrgica,titânio, não estéril,descartável, cirurgia detraumato-ortopedia -Ancora titânio monta<strong>do</strong>em chave de parafusoArruela de titânio paracirurgia de coluna:arruela ortopédica,titânio, lisa, 4,5 mmArruela lisa: arruelaortopédica,açoinoxidável, para parafusode 4,5 mm, 6,5 mm, 7,00mmUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPPVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPP2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA3.2002.000IOL 158,00META BIO 160,00METABIO 506,00PROIND 512,00META BIO 512,<strong>003</strong>.000 SPINE 79,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 5,90<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 81308Arruelaortopédica,dentada:açoinoxidável para parafuso1,5 mm / 2,0 mm / 2,7 mmUNIDADE09 Barra de Erich UNIDADE10 Barra de ligação UNIDADE111213Arruela lisa para cirurgiade coluna ortopédica,aço inoxidável 3,55 mm /4,0 mmBarra lisa para parafusopedicularBarra sacral: barra,titânio,transversal,fixação de gncho eparafuso, artrodese decolunatoraco-lombosacraUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO EREP. DE PRODUTOSMÉDICO HOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDA3.000 HEXAGON 34,00ENGLIPAN 127,<strong>003</strong>.000ENGIMPLAN 128,803.000 SPINE 595,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 5,90SPINE 69,<strong>003</strong>.000ENGIMPLAN 70,00SPINE 69,<strong>003</strong>.000ENGIMPLAN 70,0014 Base metálica tibial UNIDADE15 Base Tibial modular III UNIDADE16 Barra lateral para PML UNIDADEHaste intramedular paraflexível par uso infantil:haste ortopédica, titânio,intramedular flexível17 infantil,cirurgia UNIDADEortopédica em fêmur,úmero e tíbia, paracolocação retrógrada ouanterógrada, nãoVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPPVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPPBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA3.0<strong>003</strong>.000IOL 1.311,00MDT 1.324,80IOL 2.185,00MDT 2.208,00600 SPINE 742,001.000 HEXAGON 128,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>14Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8descartável, estéril, 440mm, 2,00 mm.BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.Cabeça femural nãoDE PRODUTOS18UNIDADEcimentadaMÉDICOHOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSCabeça intercambiávelMÉDICOHOSPITALARES19(componente miniLTDAUNIDADE 1ª COLOCADA:parafusos canula<strong>do</strong>BIOSINTESEfemural )COMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPPBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.20 Cages intersomático UNIDADEDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA21 FRACASSADOBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.22 Camisa para artroscopia UNIDADEDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO23 Cânula para ombro UNIDADE HOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDA2.000 IOL 991,00IOL 643,002.000MDT 650,002.000 SPINE 1.385,002.500 VENTURA 11,80RAZEK 277,<strong>003</strong>.000RAZEK 280,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESE24 Cânula trocaterdescartável UNIDADE COMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPP2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSMÉDICOS LTDACentraliza<strong>do</strong>rparaBIOMAX COMERCIOcomponente femoralIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOScimenta<strong>do</strong>modular:MÉDICOHOSPITALAREScentraliza<strong>do</strong>rdistal,LTDA25UNIDADEpolietileno,femoral,ortopédico,descartável,modularestéril,cimenta<strong>do</strong>,Cimento ortopédico comBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.antibióticoHDE PRODUTOS26UNIDADEMÉDICOHOSPITALARESLTDACimento sem antibióticoBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.27UNIDADEDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA28 ITEM EXCLUIDOComponente femoralBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.cimentada modular primário:DE PRODUTOS29UNIDADEhaste ortopédica, açoMÉDICOinoxidável, femural, modular,HOSPITALARESLTDA3.000LINVATEC548,00BIOMET 554,00RAZEK 554,<strong>003</strong>.000 IOL 98,002.000 IOL 181,002.000 IOL 69,002.000 IOL 786,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 815polida,artroplastia de quadrilcimentada,30 FRACASSADO31 FRACASSADOComponentecefálico/polientileno/metalBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSpara hemiartroplastiaMÉDICObipolar/monopolar: próteseHOSPITALARESLTDA32 interna membro inferior, aço UNIDADEinoxidável, bipolar, quadril,2.000 IOL 375,<strong>003</strong>3cabeça <strong>do</strong> fêmur, cimentada,diâmetro interno 15 mm eexterno 40 mmComponente cefálico paraartroplastia total <strong>do</strong> quadril:componente cefálico, aço UNIDADEinoxidável, 28 mm,artroplastia, intercambiávelCharnley, quadril, hastefemural, total, cimentada, 120mm, standard, 10 mm, 45 mmBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA600 IOL 388,<strong>003</strong>4 FRCASSADOComponente femoralBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.cimenta<strong>do</strong> monobloco tipoDE PRODUTOSCharnley: prótese internaMÉDICOHOSPITALARESmembro inferior, açoLTDA35UNIDADE2.000 IOL 786,00inoxidável, monopolar,36 FRACASSADOComponente femoral nãoBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.cimentada modular primário:DE PRODUTOS37 haste ortopédica, aço UNIDADE MÉDICOHOSPITALARESinoxidável, femural, modular,LTDAnão cimentada, estéril -2.000 IOL 1.200,<strong>003</strong>8 FRACASSADO39 FRACASSADO40Componente femoralBIOMAX COMERCIOUNIDADEIMPORTAÇÃO E REP.2.000 IOL 1.336,00primário cimenta<strong>do</strong> / fixaçãobiológica:componentefemural, titânio, modularprimário, cimenta<strong>do</strong>, joelho,médioDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA41 FRACASSADO42 FRACASSADO43 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES44LTDAComponente patelarUNIDADE1ª COLOCADA:biconvexaBIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES LTDA-EPPComponente patelarBIOMAX COMERCIOcimenta<strong>do</strong> ou fixaçãoIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS45 biológica: componente UNIDADE MÉDICOHOSPITALARESpatelar,polietileno,LTDAcimenta<strong>do</strong> ou biológica46 FRACASSADOComponente tibial primárioBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.polietileno: componenteDE PRODUTOS47 tibial, polietileno, primária, UNIDADE MÉDICOHOSPITALARESbicondilar, ultracongruete,LTDApara joelho48 FRACASSADO49 FRACASSADOomponenteumeralBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.cimenta<strong>do</strong> ou fixaçãoDE PRODUTOS50UNIDADEbiológica: haste ortopédica,MÉDICOaço inoxidável, umeral,HOSPITALARESLTDA2.500IOL 516,00MDT 522,002.500 IOL 118,002.500 IOL 282,002.500BIOMECANICA611,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>16Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8cimentada, modular, 120 mmComponente umeralcimenta<strong>do</strong> ou fixação51 biológica: haste ortopédica, UNIDADEaço inoxidável, umeral,cimentada, modular, 150 mmComponente glenoidal:componente glenoidal,polietileno, procedimento52cirúrgico ortopédico, estéril,não descartável, sistema defixação c/pinos polietileno /formato de 10 a 100 mm(extra pequeno e extra longo)UNIDADE53 Conector de contenção- UNIDADE5455Conector transversal paraUNIDADEPMLConjunto descartávelUNIDADEcirculaçãoBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA2.5002.500BIOMECANICABIOMECANICA778,00171,00BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.HOSPITALARESLTDADE PRODUTOSMÉDICO2.500 SPINE 81,00BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO600 SPINE 1.009,00HOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA 2.5001ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARY DO BRASIL IND.COM. LTDAMAQUET 958,00MAQUET 968,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO EREP. DE PRODUTOSSPINE 617,00MÉDICO56 Cross Link titânio UNIDADE HOSPITALARES 2.500LTDA2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSENGIMPLAN 624,00MÉDICOS LTDA57 ITEM EXCLUÍDODispositivo de Bloqueio Sistema fixação, titânio,BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO EREP. DE PRODUTOScervical anterior, placaMÉDICO58 UNIDADEHOSPITALARESLTDA 2.500 SPINE 104,00parafuso canula<strong>do</strong> debloqueio, com 4parafusos corticaisVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO EDreno para sucçãoREP. DE PRODUTOSZAMMI 71,00MÉDICOAdulto - drenagem deHOSPITALARES59 flui<strong>do</strong>s (sangue, UNIDADELTDA1ª COLOCADA: 3.000secreções ou soluções)por aspiraçãoBIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALCLINMED 72,90MÉDICOHOSPITALAR E IMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E60 Elemento de contenção REP. DE PRODUTOSUNIDADEMÉDICO2.000 SPINE 79,00HOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO EEn<strong>do</strong>protese nãoREP. DE PRODUTOS61UNIDADE2.500 METABIO 5.007,00convecional -MÉDICOHOSPITALARESLTDAAv. Pedro Freitas, s/nº.


Av. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 81762636465En<strong>do</strong>proteseconvencional proximalUNIDADEem titânioEnxerto inespecificomineral p/reciclagemUNIDADEosseaEnxerto ArterialBifurca<strong>do</strong> Inorgânico UNIDADE16x08Equipo p/ bomba deinfusãoparaartroscopiaUNIDADE66 Equipo para artroscopia UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉCIO ESERVIÇOS LTDA2.500 METABIO 5.374,001.500 MAQUET 1.370,00AQUET 4.078,001.500VUP 4.120,00MAQUET 4.120,00RAZEK 356,004.000RAZEK 360,00ZAMMI 27,504.000B BRAUN 28,0067 Fio broca 2,4mm UNIDADE68 Fio de aço para Luque UNIDADE69 Espaça<strong>do</strong>r de Tendão UNIDADE70 Fio Flexivel UNIDADE71 Fio flexível transfix UNIDADE2ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA2ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA3.0<strong>003</strong>.000CLINMED 31,00TRAUMEDICA86,00MDT 87,00TRAUMEDICA29,503.000 SILIMED 452,<strong>003</strong>.0<strong>003</strong>.000TRAUMEDICATRAUMEDICATRAUMEDICA538,00544,0090,00


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>18Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 872Fio guia choiceintermediárioUNIDADE73 Fio Guia dirigível 0,014 UNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIALLTDAVENCEDORA:BIOTRONIKCOMERCIALLTDAMÉDICAMÉDICA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.74 Fio Guia Teflona<strong>do</strong> UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA75 ITEM EXCLUÍDOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA76 Fio guia vasa<strong>do</strong> UNIDADE 1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOFio maleável paraIMPORTAÇÃO E REP.77UNIDADEcerclagemDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA3.0<strong>003</strong>.000BOSTONBRIVANTBIOTRONIK542,00543,00990,00BOSTON 994,<strong>003</strong>.000 BOSTON 246,<strong>003</strong>.000TRAUMEDICA44,00MDT 45,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 29,501ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES78 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOFio de Kirschner 1,0 /HOSPITALARES LTDA79UNIDADE 1ª COLOCADA:1,5BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA80 Fio de Steinman 2,0 UNIDADE 1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.81 Fixa<strong>do</strong>r externo circular UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.82 Fixa<strong>do</strong>r externo linear UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOFluxor para artroscopiaIMPORTAÇÃO E REP.83UNIDADE DE PRODUTOSde 04 viasMÉDICOHOSPITALARES LTDA3.0<strong>003</strong>.000ORTOSÍNTESE30,00HEXAGON 14,00MDT 15,00HEXAGON 14,50MDT 15,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 1.267,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 712,503.000 ZAMMI 24,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 81984 Fio ósseo transfix UNIDADEFio para passagem de85enxertoUNIDADE86 Gancho Cross Link UNIDADE8788Gancho laminarUNIDADEsuperior e/ou inferiorGancho pedicular emUNIDADEtitânioBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDA3.0<strong>003</strong>.0002.0002.0002.000TRAUMEDICATRAUMEDICASPINE158,0079,00494,00ENGIMPLAN 500,00SPINE 910,00MDT 920,00SPINE 871,00MDT 880,00ENGIMPLAN 880,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.ORTOSINTE2.000DE PRODUTOSSE45,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA89 Grampos de Blount UNIDADE 1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMDT 46,00MÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESHaste de Distração BIOMAX COMERCIOHaste ortopédica titânioIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS90para artrodese deMÉDICOUNIDADE HOSPITALARES LTDAcoluna cervical1.000 SPINE 403,509192p/distração, não estéril106 mm, 6,35 mmHasteintramedularbloqueada de fêmurinclui parafusos -catmat:ortopédica,hasteaçoinoxidável, intramedularbloqueada de fêmur,inclui parafusosHaste de Titânio -ortopédica,titânio,artrodese de colunacervical,não estéril-ortopédica,p/distração,açoUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1.000 HEXAGON 807,002.000 SPINE 395,0093 FRACASSADOHaste femoral longaBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.com bloqueio cefálicoDE PRODUTOS94 inclui parafusos - UNIDADE MÉDICO 2.000 HEXAGON 807,00HOSPITALARES LTDAcatmat:haste<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>20Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 895969798inoxidável, femuralproximal longa,bloqueio proximal,distal dinâmico eestático não, nãodescartável, não estéril,44 mmHaste intramedularbloqueada de tíbiainclui parafusost:hasteortopédica, açoinoxidável, intramedularbloqueada de tíbia,inclui parafusosHaste femoral curtacom bloqueio cefálicoinclui parafusos: hasteortopédica, açoinoxidável, femoralproximal curta,bloqueio proximal,distal dinâmico eestático não, nãodescartável, não estéril,37,5 mmHaste intramedularbloqueada de úmeroinclui parafusos -catmat:hasteortopédica, açoinoxidável, intramedularbloqueada de úmero,inclui parafusosHaste lisa tipo LuqueUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.2.000 HEXAGON 782,002.000 HEXAGON 748,002.000BIOMECANICA790,002.000 SPINE 403,00para cirurgia de coluna- haste ortopédica,titânio, luque, paraartrodese de colunacervical, não estérilDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA99 FRACASSADOHaste intramedularBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.bloqueada de úmeroDE PRODUTOSinclui parafusos: hasteMÉDICOHOSPITALARES LTDA100 ortopédica, aço UNIDADEinoxidável, intramedular101bloqueada de úmero,inclui parafusosHastetíbio-társica:ortopédica,inoxidável,intramedularhasteaçoboqueada,tíbio-társica, 10 mmUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA102 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA103 Irrigoplas de 4 vias UNIDADE 1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOKit cimentaçãoIMPORTAÇÃO E REP.104UNIDADE DE PRODUTOSortopédica a vácuoMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOKit para Artroscopia <strong>do</strong>IMPORTAÇÃO E REP.105UNIDADE DE PRODUTOSQuadril -MÉDICOHOSPITALARES LTDA2.000BIOMECANICA807,002.000 HEXAGON 782,002.000ZAMMI30,50CLINMED 31,002.000 IOL 253,002.000 IOL 589,00


<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 821106 Lamina de Shaver UNIDADE107108109Miniplaca reta emUNIDADEtitânio-Miniplaca reta emUNIDADEtitânio 6 furosMiniplaca reta orbitalUNIDADEem titânioVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDALINVATEC 322,504.500RAZEK 326,00HEXAGON 543,002.500MDT 548,80ENGIMPLAN 548,80HEXAGON 543,002.500MDT 548,80ENGIMPLAN 548,802.500 HEXAGON 543,00110Mini Placa p/ Órbita c/08furosUNIDADEMini Placa p/ Órbita c/06111furosUNIDADEMistura<strong>do</strong>r de cimento112ortopédicoUNIDADE113 Oliva (Fio guia oliva<strong>do</strong>) UNIDADEParafusoparacomponente acetabular:114 parafuso ortopédico, UNIDADEtitânio, 6,5 mmp/acetábulo metálico, 151ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDA2.500MDT 548,80ENGIMPLAN 548,80VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSHEXAGON 472,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA2.5001ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAENGIMPLAN 477,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSHEXAGON 472,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA2.5001ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSENGIMPLAN 477,00LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 1.000 IOL 253,00MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 1.000 HEXAGON 126,50MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA2.000 IOL 103,50


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>22Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8115116117118mmParafuso ancora emtitânioParafuso ancora titânioc/fio sutura 09/35Parafusoautorosqueante c/bloqueioParafusoautorosqueanteUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOSVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS4.0004.0004.0004.000METABIO 278,00ENGIMPLAN 281,00METABIO 506,50PROIND 512,00ENGIMPLAN 512,00ORTOSINTESEORTOSINTESEORTOSINTESE145,50147,3094,00ENGIMPLAN 95,00119 Parafuso auto-berg UNIDADE120121122123Parafuso bloqua<strong>do</strong>r paraPMLParafuso canula<strong>do</strong> 3,5mm-Parafuso central emtitânioParafuso de titânioassociáveis a placasservicais:ortopédico,parafusotitânio,cervical, 4 mm, comcabeça., não estéril, 14mmUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA124 Parafuso cortical 3,5 mm UNIDADEIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSBIOMAX COMERCIOMÉDICOHOSPITALARES LTDA125 Parafuso cortical 4,5 mm UNIDADEHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOBIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR126Parafuso corticalBIOMAX COMERCIOUNIDADE IMPORTAÇÃO E REP.antirosqueanteDE PRODUTOS4.000 HEXAGON 1.237,00600 SPINE 170,004.000 HEXAGON 118,004.000 SPINE 59,504.0004.0004.0004.000ORTOSINTESE160,00HEXAGON 11,50HEXAGON 29,50MDT 30,00ORTOSINTESE33,50<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 823127Parafuso cortical emtitânioUNIDADEMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICO4.000HEXAGON 61,00MDT 62,00134Parafusointerferênciaposteriodep/cruza<strong>do</strong>UNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES4.000TRAUMEDICA791,50MDT 800,00128Parafusos associáveis aplacas cervicais detitânio:ortopédico,p/placaparafusotitânio,cervical,artrodese coluna viaposterior, 3,5 mmUNIDADE129 FRACASSADOParafusodeBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.compressão autoperfurante,auto-UNIDADE MÉDICODE PRODUTOS130HOSPITALARES LTDArosqueante paraosteotomia-131 FRACASSADOBIOMAX COMERCIOParafusodeIMPORTAÇÃO E REP.132UNIDADE DE PRODUTOSinterferência em titânioMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOParafusodeIMPORTAÇÃO E REP.133UNIDADE DE PRODUTOSinterferência metálicoMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.ORTOSINTEDE PRODUTOSSE160,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA 4.0001ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS ENGIMPLAN 162,004.0004.0004.000ORTOSINTESETRAUMEDICATRAUMEDICA135,50632,00228,50135 Parafuso deslizante UNIDADE136 Parafuso distal UNIDADEParafuso esponjoso137UNIDADE4,0mmVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA4.0004.000HEXAGON 102,50MDT 104,00HEXAGON 497,00MDT 502,404.000 HEXAGON 20,50


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>24Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8138139140141Parafuso esponjosorosca totalParafuso estabularposteriorGanchos pediculares:gancho ortopédico,titânio, pediculardistrator 8 x 16 mmGanchos com sistemasulca<strong>do</strong>s para fixaçãode hastes de titânio:clamp, elementostensores, semiaberto,sistema fechamentosuperior, direito, parafixação de parafusos detitânioUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSHEXAGON 155,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESE4.000COMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMDT 157,00MÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 4.000 SPINE 460,00MÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIO603,50IMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSSPINEMÉDICOHOSPITALARES LTDA4.0001ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSENGIMPLAN 610,00LTDAVENCEDORABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSSPINE 603,50MÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:2.000PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDA ENGIMPLAN 610,00posterior,parafusostranspedicularescanula<strong>do</strong>s,placa,parafusocom 5 mm diâmetro de20 mm de comprimentoVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:143Parafuso para fixaçãoBIOSINTESEUNIDADE COMÉRCIO E IMP.pedicular em titânioDE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDA144 FRACASSADOBIOMAX COMERCIOParafuso para placaIMPORTAÇÃO E REP.145UNIDADE DE PRODUTOSbloqueadaMÉDICOHOSPITALARES LTDAParafusos associáveis aVENCEDORA:hastes, tipo pediculares,BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.mono-axiais de titânio:DE PRODUTOSparafuso ortopédico,MÉDICOtitânio, monoaxial,HOSPITALARES LTDAprocedimento cirúrgico1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEortopédico, parafusoPRODUTOS MÉDICOS146UNIDADEinterno externoLTDA4.0004.0001.000SPINE 688,00MDT 695,20ENGIMPLAN 695,20ORTOSINTESE73,00SPINE 374,00142Sistema de fixaçãoocciputo-cervicalassocia<strong>do</strong> a parafusos,ganchos e fios: sistemaUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA4.000 SPINE 1.331,00p/bloquea<strong>do</strong>r de barra, nãoestéril,pedicular/corpo25 a 55 mm, 5a 7 mm.fixaçãovertebral,ENGIMPLAN 378,00fixação, titânio, cervical<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 825Parafusos associáveis ahastes, tipo pediculares,poli-axiais de titânio:parafuso ortopédico,titânio, poliaxial,procedimento cirúrgico147 ortopédico, parafuso UNIDADEinterno/externop/bloquea<strong>do</strong>r de barra,não estéril, fixaçãopedicular / corpovertebral 25 a 55mm, 5 a7 mm148149Parafusoparacomponente acetabularUNIDADEde ver. ArtroplastiaParafuso pedicular paraUNIDADEredução de escoliose150 Parafuso pedicular plus UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DEPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSSPINE 374,001.000ENGIMPLAN 378,001.200 HEXAGON 150,00SPINE 698,504.000MDT 706,00ENGIMPLAN 706,00SPINE 689,004.000ENGIMPLAN 696,00151Parafuso pedicularpoliaxiaisUNIDADE152 Parafuso proximal UNIDADE153 Parafuso tipo trava UNIDADEParafuso para fixação154transversal de titânio:UNIDADELTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS4.0004.0004.0004.000SPINE 633,00MDT 640,00ENGIMPLAN 640,00HEXAGON 497,00MDT 502,40SPINE 76,00MDT 77,00ORTOSINTESE667,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>26Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8procedimento cirúrgicoortopédico joelho,titânio, transversal, 40MÉDICOHOSPITALARES LTDAMÉDICOHOSPITALARIMPLANTESEmm, 45 mm, 50 mm, 55mm, 60 mm155 Parafuso Washerloc UNIDADE156Parafuso servical paramassa lateralUNIDADE157 Pelicula adesiva UNIDADE158 Película adesiva 45/35 UNIDADE159160Película adesivaUNIDADEtransparente 45 X55cmPino de Shanz 14,8 x 180UNIDADEmmVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSHEXAGON 970,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESE4.000COMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMDT 980,00MÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.ORTOSINTEDE PRODUTOS 2.000SEMÉDICO1.019,00HOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 2.000 SMITT-NERF 114,50MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 2.000 SMITT-NERF 120,50MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 2.000 SMITT-NERF 120,50MÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.ORTOSINTEDE PRODUTOSSE128,50MÉDICOHOSPITALARES LTDA 3.0001ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMDT 130,00161162163Pino Chuanz: pinoortopédico, açoUNIDADEinoxidável, schanz, 3,0mm, 120 mmPlaca angulada TuboUNIDADE135 3 furosPlaca angulada 4,5mmUNIDADE(inclui parafusos)164 Placa angulada tubo UNIDADE165Placa Bloqueadaespecífica de 3,5 mmUNIDADE166 Placa cervical anterior UNIDADEPlacacervical167UNIDADEc/parafuso em Titânio-BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDA3.000ORTOSINTESE21,503.000 HEXAGON 564,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 1.150,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 817,503.000 HEXAGON 715,503.000SPINE 2.311,00ENGIMPLAN 2.335,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSSPINE 4.242,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA 3.0001ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAENGIMPLAN 4.285,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 827168 Placa DCP 3,5mm UNIDADE169170171172173174Placa DCP estreita 4,5UNIDADEmmPlaca DCP larga 4,5mmUNIDADE(inclui parafusos)Placa de compressãodinâmica 3,5mm (inclui UNIDADEparafusos)Placa de compressãodinâmica 4,5mm estreita UNIDADE(inclui parafusos)Placa de compressãodinâmica 4,5mm largaUNIDADE(inclui parafusos)Placa de microfragmentos (inclui UNIDADEparafusos)VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHEXAGON 223,503.000MDT 226,00HEXAGON 347,<strong>003</strong>.000MDT 351,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 347,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 225,503.000 HEXAGON 347,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 445,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 270,00175176177178179180Placa de reconstruçãobloqueada 6 F-Placa em T 4,5 mm(inclui parafusos)Placa especial em T3,5mmPlaca especifica titânio(p/mini ou microfragmentos / incluiparafusos)Placa para parafusodeslizantePlaca reta 1/3 tubular3,5mmUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA3.000HEXAGON 1.581,00ORTOSÍNTESE1.597,603.000 HEXAGON 406,503.000 HEXAGON 223,503.000 HEXAGON 440,<strong>003</strong>.000HEXAGON 910,00MDT 920,<strong>003</strong>.000 HEXAGON 220,50<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>28Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8181182183184185Placa reta 1/3 tubular 8furosPlacaretaautocompressão estreitaPlacaretaautocompressão largaPlaca reta bloquadaespecífica - 4,5mmPlaca reta bloqueada -3,5 mmUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADE1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA3.000MDT 223,00HEXAGON 220,50MDT 223,<strong>003</strong>.000 HAXAGON 276,<strong>003</strong>.000HEXAGON 357,50MDT 361,603.000 HEXAGON 716,503.000 HEXAGON 1.599,00186187188Placa reta em titanio1,5/04Placa reta em titanio1,5/12Placa Reta em Titânio2.0 (inclue parafuso)UNIDADEUNIDADEUNIDADE1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES3.0<strong>003</strong>.0<strong>003</strong>.000ORTOSINTESEHEXAGONMDT1.616,00445,00450,00HEXAGON 542,00MDT 548,00HEXAGON 1.418,00MDT 1.433,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 829BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.laca semitubular (incluiDE PRODUTOS189UNIDADEparafusos) -MÉDICOHOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES190Placa Angulada umeralLTDAUNIDADE(fixos))1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES191 FRACASSADOPlaca de suporte deBIOMAX COMERCIOplateau tibial 4,5 mm:IMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSplaca ortopédica, açoMÉDICOHOSPITALARESinoxidável, plateau, 4LTDA192UNIDADEfuros, reta, p/parafuso193194cortical 4,5 mm,esponjoso 6,5 mm-4,5mm -Placa angulada 4,5 mminclui parafusos: placaortopédica,inoxidável,açopaaparafusos 4,5 mm- 3,5mmPlaca com parafusodeslizante de 95 graus:placa ortopédica, açoinoxidável,tubodeslizante condiliana 95º,BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOUNIDADE HOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSUNIDADE MÉDICOHOSPITALARESLTDA3.000 HEXAGON 225,503.000ORTOSINTESEORTOSINTESE3.339,<strong>003</strong>.373,001.000 HEXAGON 222,001.000 HEXAGON 290,001.000 HEXAGON 455,00195196197198DHS/DCSPlaca de compressãodinâmica 3,5 mm, incluiparafusos: placaortopédica,açoinoxidável,CEreconstrução, com 8furos, reta, para parafusode 3,5 mmPlaca de reconstrução debacia 3,5 mm, incluiparafusos: placaortopédica,açoinoxidável,dereconstrução, com 8furos, reta, p/parafuso de3,5 mmPlaca de reconstrução detitânio p/fratura demandíbula incluiparafusos (2.4/2.7): placaortopédica, titânio, dereconstrução, com 10furos, reta, p/parafuso2,4 mm/2,7 mm, parabuco-maxiloPlaca de reconstrução detitânio p/fratura demandíbula incluiparafusos (2.4/2.7): placaortopédica, titânio, dereconstrução, com 4furos, ponte curta,p/parafuso 2,4 mm, paraUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1.000 HEXAGON 141,001.000 HEXAGON 230,50500 HEXAGON 885,00500 HEXAGON 885,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>30Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8buco-maxilomm, para buco-maxilo199Placa de reconstrução detitânio p/fratura demandíbulaincluiparafusos (2.4/2.7): placaortopédica, titânio, dereconstrução, com 6UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 885,00203Placa de titânio sistemamini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos emUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00furos,angulada,L, para parafuso 1.5 mm,p/parafuso 2,4 mm/2,7para buco-maxilo200201202mm, para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos:ortopédica,placatitânio,compressão (DCP), com4 furos, reta com ponte,para parafuso 1.5 mm,para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos:ortopédica,placatitânio,micro, com 6 furos, retalonga, para parafuso 1.5mm, para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos:ortopédica,placatitânio,anatômico, com 4 furos,orbital, para parafuso 1. 5UNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00500 HEXAGON 278,00BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA 500 HEXAGON 278,00204205206207Placa de titânio sistemamini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos emY, para parafuso 1.5 mm,para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos emT, para parafuso 1.5 mm,para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos emX, para parafuso 2.0 mm,para buco-maxiloPlaca de titânio sistemaUNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.500 HEXAGON 278,00500 HEXAGON 278,00500 HEXAGON 278,00500 HEXAGON 278,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 831mini ou macrofragmentos (1.5), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos emZ, para parafuso 2.0 mm,para buco-maxiloDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDAmini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,compressão (DCP), com6 furos, em Y, paraparafuso 2.0 mm, paraDE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA208Placa de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos emUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00212buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00T, para parafuso 2.0 mm,especial, com 4 furos, empara buco-maxiloL, para parafuso 2.0 mm,209Placa de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio, dereconstrução, com 6UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00213para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00furos, reta com ponte,especial, com 4 furos, empara parafuso 2.0 mm,I, para parafuso 2.0 mm,para buco-maxilo-para buco-maxilo210Placa de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,compressão (DCP), comUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,00214Placa de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos: placaortopédica, titânio,especial, com 4 furos, emUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA500 HEXAGON 278,004 furos, reta, paraL, com ponte, paraparafuso 2.0 mm, paraparafuso 2.0 mm, parabuco-maxilobuco-maxilo211Placa de titânio sistemaUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.500 HEXAGON 278,00215Placa de titânio sistemaUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.500 HEXAGON 278,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>32Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8mini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos:placaortopédica, titânio, mi ni,com 8 furos, orbital,DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA219Porca de titânio paracirurgia de coluna porca ortopédica, titânio,não estéril, p/parafusoesponjoso poliaxial, 4,0UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA3.000 SPINE 69,00216para parafuso 2.0 mm,para buco-maxiloPlaca de titânio sistemamini ou macrofragmentos (2.0), incluiparafusos:ortopédica,placatitânio,Paulus, com 4 furos, emL, para parafuso 2.0 mm,para buco-maxiloUNIDADE217 Platô tibial UNIDADE218Ponteira de RádiofreqüênciaUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES500 HEXAGON 278,00IOL 969,001.800MDT 979,00LINVATEC 999,001.200TAIMIN 1.009,60220221222mmPrótesenãoconvencional articuladaproximal membrosuperior: prótese internamembro superior, titânio,monobloco, substituiçãocabeça <strong>do</strong> rádio, alturaparte cefálica 9,0 mm,haste c/6,0 mm dediâmetroProtesenãoconvencional articuladadistal membro inferior:prótese interna membroinferior, titânio epoliuretano, articulada,distal de fêmurc/proximal de tíbia,substituiçãodearticulação <strong>do</strong> joelho,aproximadamente 18 cmPrótesenãoconvencional articuladadistal membro superior:prótese interna membrosuperior, titânio,monobloco, substituiçãocabeça <strong>do</strong> rádio, alturaUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1.000 METABIO 1.425,001.000 METABIO 2.581,00BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA 1.000 METABIO 2.217,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 833parte cefálica 18 mm,quadril,Thompson,223haste com 6,0 mm dediâmetroProtesenãoconvencional articuladaproximal membroinferior: prótese internamembro inferior, titânio epoliuretano, com cabeça,1/3 proximal de fêmur,substituiçãodeUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1.000 METABIO 2.257,00227parcial, aço inoxidável,comentada, 38 mm, 47mm, 130 mmComponente femoral nãocimenta<strong>do</strong> modularprimário: prótese quadril,titânio,revestimento dehidroxiapatita,tridimensional, fixaçãoUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA3.000 IOL 1.536,00224225226articulação <strong>do</strong> quadril,aproximadamente 16 cmProtesenãoconvencional biarticuladatotal: próteseen<strong>do</strong>esquelética, titânio,com cabeça parareconstrução total defêmur c/joelho articula<strong>do</strong>,modularProtesenãoconvencional extensível:en<strong>do</strong>prótese femural,não convencional,proximal,hasteintramedular em titânio,região elástica em 39 a57 mm, cirurgiaortopédica -Prótese parcial dequadril cimentadamonoblocotipoThompson: próteseUNIDADEUNIDADEUNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1.000 METABIO 3.563,001.000 METABIO 3.563,<strong>003</strong>.000 IOL 409,00nãocimentada,revestimento tipo¨plasma spray¨228Restritor de cimentoAcetabularUNIDADE229 Retangulo UNIDADE230 Sistema haste femural UNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA: 3.000BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.IOL 200,00DE MATERIALMDT 203,00MÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO3.000 EPTICA 1.330,00HOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO3.000 IOL 2.501,00HOSPITALARESLTDA<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>34Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8231 Tampão para haste UNIDADE232233Tela de reconstruçãoacetabular: tela usocirúrgico,titânio,p/reconstrução de corpovertebral, 50 mm, 16 mmTeladereconstrçãofemoral: telauso cirúrgico, açoinoxidável,reforçofemural, anelar, 50 mmUNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSUNIDADE MÉDICOHOSPITALARESLTDA3.000HEXAGON 54,00ORTOSINTESE65,00500 HEXAGON 376,00500 HEXAGON 316,00LOTE II CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA234 REVOGADO235 REVOGADO236 FRACASSADO237 FRACASSADOBainha LongaBIOMAX COMERCIO238IMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSUNIDADEMÉDICO1.600 TERUMO 1.590,00HOSPITALARESLTDABalão de RemodelingBIOMAX COMERCIO239IMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSUNIDADEMÉDICO1.600 EPTCA 6.619,00HOSPITALARESLTDA240 ITEM EXCLUÍDOBloquea<strong>do</strong>r InternoBIOMAX COMERCIO241IMPORTAÇÃO E REP.UNIDADEDE PRODUTOS1.800 SPINE 96,50MÉDICOHOSPITALARESLTDA242 ITEM EXCLUÍDO243 REVOGADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.244 Cânulas (cânula trocater) DE PRODUTOSUNIDADEMÉDICOHOSPITALARESLTDA245246247248249Cânula venosa aramadaduplo estágio comconectorVENCEDORA:POTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIO 2.000IMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSUNIDADE MÉDICOHOSPITALARESLTDA2ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYDO BRASIL IND.COM. LTDA2.000 LINVATEC 571,00BRAILEBIOMÉDICA243,50MAQUET 243,54MAQUET 246,00BIOMAX COMERCIOCateter angiografico 5fIMPORTAÇÃO E REP.pigtal paraDE PRODUTOSUNIDADE1.800 BIOASSIST 251,00MÉDICOhemodinâmicaHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.Cateter angiograficoDE PRODUTOSUNIDADE1.800 BIOASSIST 309,50cobra 5FMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.Cateter angiográfico paraDE PRODUTOSUNIDADE1.800 BIOASSIST 569,00neurologiaMÉDICOHOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOCateter angiograficoIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE1.800 BIOASSIST 206,50vertebralDE PRODUTOSMÉDICO<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 835HOSPITALARESLTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.250 Cateter balão de oclusão DE PRODUTOSUNIDADEMÉDICO1.800 BIOASSIST 6.870,00HOSPITALARESLTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO1.800 EPTICA999,00251Cateter balão 2,0x15 eHOSPITALARESUNIDADE LTDA2,5/8 para cardiologia1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA252 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA253 Cateter balão 6F UNIDADE1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA2ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA1.800BIOTRONIKEPTICABIOTRONIK1.000,00564,00565,00B BRAUN 6.000,00254255Cateter balão p/ Angio25x10Cateter balão paraangioplastiaUNIDADEUNIDADEVENCEDORA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA2ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA256 ITEM EXCLUÍDO257 ITEM EXCLUÍDOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOCateter balão deHOSPITALARES LTDA258UNIDADEangiografia1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA1.800 BIOTRONIKEPTICAB BRAUN1.800 EPTICA1.800BIOTRONIKEPTICABIOTRONIK1.700,002.051,006.000,00849,00850,00999,001.000,00


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>36Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 82ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.Cateter Balão Intra-DE PRODUTOS259 Aortico 30 cc semMÉDICOUNIDADEHOSPITALARES LTDAinstalação de máquina2ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDABIOMAX COMERCIO260Cateter de Fogarty paraIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSembolectomia 4FMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO261Cateter diagnostico JR,IMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSJL, pigtail, AL, AR e MMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO262Cateter diagnostico 5 F IMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSpara hemodinâmicaMÉDICOHOSPITALARES LTDA263 ITEM EXCLUÍDO264 ITEM ECLUIDOBIOMAX COMERCIO265Cateter Guia paraIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOShemodinâmicaMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO266Cateter guia 6F paraIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOShemodinâmicaMÉDICOHOSPITALARES LTDA267 ITEM EXCLUIDO268 ITEM EXCLUIDO269 ITEM EXCLUIDO270 ITEM EXCLUIDO1.2001.8001.8001.8001.8001.800B BRAUNBOSTONSCIENTIFIC6.000,<strong>003</strong>.672,00MAQUET 3.710,00EDWARDSLIFE 186,00MERITIMEDICALMERITIMEDICALBOSTONSCIENTIFICBOSTONSCIENTIFIC247,00251,00655,00507,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.MERITIMEDI569,00Cateter Terapeutico FRDE PRODUTOSCAL271UNIDADE MÉDICO 1.8<strong>003</strong>,5 6FHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOB BRAUN 1.900,00E SERVIÇOS LTDABIOMAX COMERCIO272Cateter 6F paraIMPORTAÇÃO E REP.MERITIMEDIUNIDADE DE PRODUTOS 1.800hemodinâmicaCALMÉDICO395,00HOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.MERITIMEDI633,00DE PRODUTOSCAL273 Cateter 2.8 - 8,5 UNIDADE MÉDICO 1.800HOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOB BRAUN 1.800,00E SERVIÇOS LTDA274 REVOGADO275 ITEM EXCLUIDOBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.276 Conector Y UNIDADE DE PRODUTOS 1.200 SCITECH 71,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA277 REVOGADO278 REVOGADOVENCEDORA:POTENGY COM. EBRAILEREP. PROD.BIOMÉDICA957,50HOSPITALAR LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIO279Conjunto de Tubos paraIMPORTAÇÃO E REP.MAQUET 957,51UNIDADE DE PRODUTOS 1.200Circulação ExtracorpóreaMÉDICOHOSPITALARES LTDA2ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARMAQUET 967,20Y DO BRASIL IND.COM. LTDAConjunto de cateterBIOMAX COMERCIO280UNIDADE IMPORTAÇÃO E REP. 1.200 VENTURA 914,00drenagem externaDE PRODUTOS<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 837281Conjuno PV parahidrocefaliamédiapressão para cirurgianeurológica, inclui:a) 01 Valvula sangue -Média pressãob) 01 Cateterreservatório neonatalc) 01 Cateter peritoneald) 02 Cateter em açoinoxidávelUNIDADE282 Corda Guia 0,14 UNIDADE283284Corda Guia 0,35Corda Guia Hidrofilica260cmUNIDADEUNIDADEMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA285 ITEM EXCLUIDO286 ITEM EXCLUIDO600 VENTURA 1.653,001.200 SCITECHBIOTRONIK499,00500,001.200 SCITECH 403,501.200SCITECHBRIVANT599,00600,00287 Eletro<strong>do</strong> para UNIDADE BIOTRONIK 800 BIOTRONIK 973,00288289marcapasso COMERCIAL MÉDICALTDAEletro<strong>do</strong> en<strong>do</strong> 1688 /BIOTRONIKIntrodutor 10 Fr / UNIDADECOMERCIAL MÉDICALTDA 350 BIOTRONIK 5.424,90MarcapassoEletro<strong>do</strong>temporáriocardioUNIDADE290 Enxerto tubular UNIDADE291En<strong>do</strong>prótese p/ correçãode aneurisma da aortatorácica ou ab<strong>do</strong>minaUNIDADEBIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA8001.0002ª COLOCADA:PRO-VIDA COM. DEPRODUTOS MÉDICOSLTDAPOTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDA 600DISPOMÉDICAEXPARDBARONE384,002.445,00MAQUET 2.470,40BRAILEBIOMÉDICA34.290,00292 FRACASSADO293 FRACASSADOBIOMAX COMERCIOExtensão de bomba IMPORTAÇÃO E REP.294UNIDADE DE PRODUTOS 800 EPTICA 148,00para hemodinâmicaMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOExtensão de Bomba deIMPORTAÇÃO E REP.295UNIDADE DE PRODUTOS 800 EPTICA 75,00alta pressãoMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.296 Extensor 22cm UNIDADE DE PRODUTOS 800 EPTICA 86,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA297 FRACASSADOVENCEDORA:UNIBRAL COMÉRCIOB. BRAU 4.600,00E SERVIÇOS LTDA298 Filtro de veia cava UNIDADE 1ª COLOCADA: 1.800POTENGY COM. EBRAILEREP. PROD.BIOMÉDICA4.680,00HOSPITALAR LTDA299 Filtro para cardioplegia UNIDADEBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.1.800 MAQUET 49,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>38Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:Filtro de Sangue ArterialBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.para utilização na linhaDE PRODUTOS300 arterial <strong>do</strong> circuito deMÉDICOUNIDADEHOSPITALARES LTDAcirculação sanguínea1ª COLOCADA:extracorpóreaPOTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDAFiltro de circulação deBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.sangue p/ressuscitação301UNIDADE DE PRODUTOS(cardiologia)MÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:302 Filtro de linha arterial UNIDADE POTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDA2ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARY DO BRASIL IND.COM. LTDA303 ITEM EXCLUIDOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA304 Fio guia 0,014 UNIDADE1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA1.800MAQUET 90,00BRAILEBIOMÉDICA90,501.800 MAQUET 82,006001.800MAQUET 138,00BRAILEBIOMÉDICA138,50MAQUET 140,00SCITECH444,00BIOTRONIK 445,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS305MÉDICOFio guia angula<strong>do</strong>HOSPITALARES LTDAUNIDADEhidrofilico1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO306 Fio guia 0,14 x 195 UNIDADEHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO307 Fio Guia extra choice UNIDADEHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA308 ITEM EXCLUIDO309 ITEM EXCLUIDOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOFio guia extensaHOSPITALARES LTDA310UNIDADE0,14+150cm1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA1.8001.8001.8001.8<strong>003</strong>99,00SCITECH400,00BIOTRONIK309,00SCITECH310,00BIOTRONIK599,00SCITECHBRIVANT 600,<strong>003</strong>69,00SCITECH370,00BIOTRONIK


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 839311 Fio guia Hidrofilico- UNIDADEFio guia para angiografia 0,14312UNIDADEx 182 e/ou 183VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA2ª COLOCADA:PRO VIDA COMÉRCIODE PRODUTOS LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA313 ITEM EXCLUIDO314 ITEM EXCLUIDO315 REVOGADO316 REVOGADOBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.317 Guia para introdução UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1.8001.800SCITECHBIOTRONIK599,00600,00TECHNOWOOD 665,28SCITECHBIOTRONIK414,00415,00500 SCITECH 143,<strong>003</strong>19 Introdutor 10 F UNIDADE320 IIntrodutor 6F Radial UNIDADE321 Introdutor 8F UNIDADE322 Introdutor transradical UNIDADE323 Introdutor 5F - UNIDADE324 Introdutor 7F UNIDADE2º COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYDO BRASIL IND. COM.LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDAMAQUET 376,001.600 TERUMO 166,001.600 TERUMO 95,001.600 TERUMO 118,001.600 TERUMO 199,001.600 TERUMO 97,001.600 TERUMO 97,001.600GREATBATCH MEDICAL126,80318 Hemoconcentra<strong>do</strong>r UNIDADEVENCEDORA:POTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA800BRAILEBIOMÉDICA372,00MAQUET 372,24325 Introdutor de punção UNIDADE326 Introdutor Femural Curto UNIDADE1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDATERUNO154,441.600 TERUMO 241,00Av. Pedro Freitas, s/nº.<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADDiretoria de <strong>Lic</strong>itações e <strong>Cont</strong>ratosAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PIFone/Fax: (86) 3216-1000


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>40Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8BIOMAX COMERCIO327 Introdutor Femural -IMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 1.600 TERUMO 200,00MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO328 Introdutor Valvula<strong>do</strong> 7FIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 1.600 TERUMO 95,00MÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMAQUET 182,00MÉDICO329 Kit cânula circulação adulto UNIDADEHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:POTENGY COM. E 1.600 BRAILE184,80REP. PROD.BIOMÉDICAHOSPITALAR LTDA2º COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYMAQUET 184,80DO BRASIL IND. COM.LTDABIOMAX COMERCIOKit cateter venoso duploIMPORTAÇÃO E REP.330UNIDADE DE PRODUTOS 1.600 MEDICORP 117,00lumem 20cm 7FMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOKitdestaca<strong>do</strong>rIMPORTAÇÃO E REP.BOSTON331UNIDADE DE PRODUTOS 1.600(gera<strong>do</strong>r+cabo destaca<strong>do</strong>r)SCIENTIFICMÉDICO513,00HOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO332 Kit Indeflator 20/30IMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 1.600 EPTICA 293,00MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO333 Kit Insufla<strong>do</strong>rIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 1.600 EPTICA 293,00MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO334 ManifoldIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 1.600 BIOMITRIX 87,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA335 Microcateter 18x153cm UNIDADE BIOMAX COMERCIO 1.600 BOSTON 2.853,<strong>003</strong>36 Microcateter UNIDADE337 Microcateter infusão UNIDADE338 Microguia 0,14 UNIDADE339 Microguia 0,10 UNIDADE340 Micromola UNIDADEIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:POTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.341 Oxigena<strong>do</strong>r de membrana UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA2ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYDO BRASIL IND. COM.LTDAPatch de Pericardio BovinoPOTENGY COM. E342UNIDADE REP. PROD.9,00 x 11,00 cmHOSPITALAR LTDA343 FRACASSADO1.6001.6001.6001.000SCIENTIFICBOSTONSCIENTIFICBOSTONSCIENTIFICBOSTONSCIENTIFICBOSTONSCIENTIFIC1.643,001.979,00997,001.781,001.000 EV3 4.093,001.000500BRAILEBIOMÉDICA1.760,50MAQUET 1.760,62MAQUET 1.778,40BRAILEBIOMÉDICA162,40<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 841344 Ponta de aspira<strong>do</strong>r UNIDADE345 Prótese Tubular de PTFE UNIDADE346 Reservatório de cardioplegia UNIDADE347 Reservatório de cardiotomia UNIDADERet Transdutor de pressão -348kiUNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMAQUET 62,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA 1.0001ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYDO BRASIL IND. COM.LTDAMAQUET 63,00BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.EXPARDDE PRODUTOS 800BARONEMÉDICO2.375,00HOSPITALARES LTDAVENCEDORA:POTENGY COM. EBRAILEREP. PROD.BIOMÉDICA275,60HOSPITALAR LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 800MAQUET 275,62MÉDICOHOSPITALARES LTDA2ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYMAQUET 278,40DO BRASIL IND. COM.LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMAQUET 148,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:POTENGY COM. E 800 BRAILEREP. PROD.BIOMÉDICA150,08HOSPITALAR LTDA2ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYMAQUET 150,08DO BRASIL IND. COM.LTDABIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS 800 MAQUET 237,00MÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIOSela<strong>do</strong>r Hemostático paraIMPORTAÇÃO E REP.349UNIDADE DE PRODUTOSgrandes vasosMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO350 Seringa manométricaIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDASistema de cardiopelgi a c/BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.sangue351UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDASistema hidrostatico deBIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.manutenção - PIC352UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:Sistema p/ drenagemBIOSINTESE353UNIDADE COMÉRCIO E IMP.mediastinal -DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:POTENGY COM. EREP. PROD.HOSPITALAR LTDA354 FRACASSADO355 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS356 Stent CoronarianoMÉDICOUNIDADE HOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA800 BIOMET 1.679,001.000 EPTCA 411,00800 MAQUET 232,00800 VENTURA 1.041,00800ZAMMI 62,00CLINMED 63,20BRAILEBIOMÉDICA1.000 SCITECHB. BRAUN63,203.299,005.000,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>42Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8357 REVOGADO358 REVOGADOBIOMAX COMERCIO359 Transdutor de pressãIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA360 Válvula Aórtica mecânica UNIDADEVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA 6001ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYDO BRASIL IND. COM.LTDA800 GABMED 150,00MAQUET 5.407,00ON-X 5.462,40VENCEDORA:POTENGY COM. EBRAILEREP. PROD.BIOMÉDICA1.694,<strong>003</strong>61 Válvula Biológica Aórtica UNIDADEHOSPITALAR LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIO600IMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMAQUET 1.694,25MÉDICOHOSPITALARES LTDAVálvula Mecânica Aórtica ouVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOMitralIMPORTAÇÃO E REP.MAQUET 3.506,00DE PRODUTOSMÉDICO362UNIDADE HOSPITALARES LTDA 6001ª COLOCADA:MAQUETCARDIOPULMONARYON-X 3.541,60DO BRASIL IND. COM.LTDA363 ITEM EXCLUIDO364 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIO365 Broca Desbasta<strong>do</strong>ra UNIDADEIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOS600 TRAUMEC 644,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA366 Broca Oval UNIDADE1ª COLOCADA:PRO VIDA COMÉRCIODE PRODUTOS LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADAPRO VIDA COMÉRCIODE PRODUTOS LTDA367 FRACASSADO368 FRACASSADO369 FRACASSADOBIOMAX COMERCIO370 Cateter duplo JIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.CatetertotalmenteDE PRODUTOS371UNIDADE MÉDICOimplantável - adultoHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDABIOMAX COMERCIOCateter Balão Extrator paraIMPORTAÇÃO E REP.372UNIDADE DE PRODUTOSviasMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.373 Cateter para ColangiografiaDE PRODUTOSUNIDADE MÉDICOHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDABIOMAX COMERCIO374 Cateter Tenckloff ou similarIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA600STRYKER 651,00TRAUMEC 660,00STRYKER 667,501.000 ACMI 237,001.000LEXEL 633,00B. BRAUN 1.200,001.200 EPTICA 659,501.200V-GRIPP 263,50B. BRAUN 900,001.000 B.BRAUN 356,00<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI


<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 843BIOMAX COMERCIOCesta para retirada deIMPORTAÇÃO E REP.375UNIDADE DE PRODUTOScálculosMÉDICOHOSPITALARES LTDA376 FRACASSADO377 FRACASSADOVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICODreno de sucção paraHOSPITALARES LTDA378UNIDADE 1ª COLOCADA:cirurgia geralBIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALMÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESBIOMAX COMERCIO379 Tubo para ventilaçãoIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO380 Extrator de calculoIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICO381 Fio guia hidrofilico UNIDADEHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOTRONIKCOMERCIAL MÉDICALTDA382 FRACASSADO383 FRACASSADO384 FRACASSADO385 FRACASSADO1.000 RUSSER 822,50ZAMMI 26,501.000CLINMED 26,971.000 MEDICONE 71,001.000 BARD 1.030,00299,00ACMI1.000BIOTRONIK300,00UNIDADE BIOMAX COMERCIOHemostático para pequenosIMPORTAÇÃO E REP.386DE PRODUTOSvasosMÉDICOHOSPITALARES LTDA387 FRACASSADO388 FRACASSADO389 FRACASSADO390 FRACASSADO391 FRACASSADO392 FRACASSADOBIOMAX COMERCIO393 Protese para estapedectomiaIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO394 Protese PenianaIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO395 Protese testicularIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:UNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIO396 Protese Tubular de PTFE UNIDADEIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA2ª COLOCADA:PRO VIDA COMÉRCIODE PRODUTOS LTDABIOMAX COMERCIO397 Sistema SlingIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA398 Tela de prolene 15/15 UNIDADE400 TECHNEW 866,00600 MEDITRONIC 314,00800 MEDCCONE 1.110,<strong>003</strong>00 MEDCCONE 712,00500B. BRAU 2.200,00EXPARDBARONE2.376,00MAQUET 2.400,00800 AMS 1.583,00VENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.1.200 JONHSON 299,00DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>44Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 81ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOB. BRAUN 300,00E SERVIÇOS LTDA2ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.DE MATERIALCOUSIN 308,00MÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTESVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSJONHSON 558,00MÉDICO399 Tela prolene 30/30 UNIDADEHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:BIOSINTESECOMÉRCIO E IMP.1.200DE MATERIALCOUSIN 564,00MÉDICOHOSPITALAR EIMPLANTES2ª COLOCADA:UNIBRAL COMÉRCIOB. BRAUN 800,00E SERVIÇOS LTDA400 ITEM EM DUPLICIDADE COM O 398BIOMAX COMERCIO401 Tesoura UltrassônicaIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 600 TYCO 2.079,00MÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:UNIBRAL COMÉRCIOB. BRAU 2.000,00E SERVIÇOS LTDA1ª COLOCADA:BIOMAX COMERCIO 800402 Prótese de Dracon UNIDADEIMPORTAÇÃO E REP.DE PRODUTOSMAQUET 2.100,78MÉDICOHOSPITALARES LTDA2ª COLOCADA:PRO VIDA COMÉRCIOMAQUET 2.122,00DE PRODUTOS LTDA403 FRACASSADOBIOMAX COMERCIO404 Prótese para EstapedectomiaIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOS 800 MEDITRONIC 470,00MÉDICOHOSPITALARES LTDA405 FRACASSADOBIOMAX COMERCIO406 Sela<strong>do</strong>r HemostáticoIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDA407 Cola cirúrgica sintética UNIDADEUNIBRAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDABIOMAX COMERCIO408 Serra ReciprocanteIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDABIOMAX COMERCIO409 Ponta DissectorIMPORTAÇÃO E REP.UNIDADE DE PRODUTOSMÉDICOHOSPITALARES LTDAVENCEDORA:BIOMAX COMERCIOIMPORTAÇÃO E REP.Substituto para membranaDE PRODUTOS410UNIDADE MÉDICOduraHOSPITALARES LTDA1ª COLOCADA:PRO VIDA COMÉRCIODE PRODUTOS LTDAOBSERVAÇÕES I:800 BIOMET 2.014,50400 B. BRAU 1.200,00400 TRAUMEC 540,50400 TRAUMEC 644,00600PROMEDON 3.418,00CODMAN 3.453,00ORGÃO GERENCIADOR: O órgão gerencia<strong>do</strong>r responsável pela condução <strong>do</strong> conjunto de procedimentosdeste Pregão Presencial nº 007/2012 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é aSecretaria Estadual de Administração <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí por intermédio da Diretoria de <strong>Lic</strong>itações e<strong>Cont</strong>ratos DLCA/SEAD.ÓGÃOS PARTICIPANTES:O órgão participante <strong>do</strong>s procedimentos iniciais deste SRP e integrantes daAta de Registro de Preços, que motivaram seu interesse conforme § 1° <strong>do</strong> art. 19 <strong>do</strong> <strong>Dec</strong>reto 11319/04,será:INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ IAPEP/PIOs órgãos e entidades que não participaram <strong>do</strong> registro de preços, quan<strong>do</strong> desejarem fazer uso da Ata deRegistro de Preços, deverá manifestar seu interesse junto ao Órgão gerencia<strong>do</strong>r da Ata, para que esteindique os possíveis fornece<strong>do</strong>res e respectivos preços a serem pratica<strong>do</strong>s, conforme prevê o art. 24° <strong>do</strong><strong>Dec</strong>reto 11.319/04.A empresa detentora da expectativa <strong>do</strong> direito de contratar com a Administração poderá ser convocada deacor<strong>do</strong> com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.CEP: 64018-900. Teresina / PI<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 845conforme exigências <strong>do</strong> Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extratotranscrita;A liberação e consequente <strong>Cont</strong>rato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos aindicação de <strong>do</strong>tação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamentorealiza<strong>do</strong> pela Secretaria de Administração/SEAD/PI, depois de ouvi<strong>do</strong> o órgão gerencia<strong>do</strong>r para efeito decontrole das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;A unidade requisitante fará a requisição (pedi<strong>do</strong>) <strong>do</strong> objeto conforme a sua necessidade pontual,observan<strong>do</strong> sempre as condições <strong>do</strong> Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levan<strong>do</strong>-se emconsideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições daAta de Registro Geral;Os preços registra<strong>do</strong>s são os máximos admiti<strong>do</strong>s, deven<strong>do</strong> a contratação ser precedida de pesquisa demerca<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong>, na forma prevista no art. 15, § 4º, da Lei 8.666/1993 e art. 12 <strong>do</strong> <strong>Dec</strong>reto Estadualnº 11.319/2004 e Ofício Circular nº 17/2010, da <strong>Cont</strong>rola<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.No caso de Adesão, caberá ao fornece<strong>do</strong>r beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas ascondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não <strong>do</strong> fornecimento, independentemente <strong>do</strong>squantitativos registra<strong>do</strong>s em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações assumidas emdecorrência deste Pregão.ITE RETIRADOS DESTA LICITAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE, NESTE CASOO IAPEP/PI;Itens REVOGADOS 234, 235, 243, 253, 254, 258, 274, 277, 278, 315, 316, 357, 358, por seremconsidera<strong>do</strong>s pelo IAPEP/PI preços superiores aos pratica<strong>do</strong>s no MERCADO.Fica delibera<strong>do</strong> ainda que o chamamento das empresas classificadas como 1ª(primeira) e 2ª (segunda)colocadas obedecerá rigorosamente a ordem de classificação somente mediante ausência depronunciamento da empresa vence<strong>do</strong>ra no prazo determina<strong>do</strong> pela Administração, quan<strong>do</strong> deveráconvocar a licitantes classificadas para retomada da negociação.OBSERVAÇÕES II:LICITANTE BIOMAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDAREPRESENTANTE ALOÍSIO JOSÉ DA LUZCNPJ 08.263.457/0001-09CONTATO FONE: (86) 3223-7536 / 3222-2149ENDEREÇO RUA PAISSNADU, Nº 1796, SALAS 06 E 07 CENTRO CEP 64.001-120CIDADETERESINA - PIAUIE-MAILbiomax@biomax.med.brLICITANTEREPRESENTANTEBIOSSINTESE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIMPLANTES LTDAFRANCISCO DIDRIÃO DE ALENCAR JUNIORCNPJ 03.512.566/0001-90CONTATO FONE: (86) 3222-7366ENDEREÇO RUA AREA LEÃO, 596 SUL CEP 64.001-310CIDADETERESINA - PIAUIE-MAILLICITANTE PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAREPRESENTANTE CEZAR RAMON NASCIMENTOCNPJ 23.548.662/0001-04CONTATO FONE: (85) 3244-3123 / 3224-9687ENDEREÇO AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2001 CASA 25, ALDEOTACIDADEFORTALEZA - CEE-MAILlicitacao@providamedical.com.brLICITANTE BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAREPRESENTANTE MILENA CARVALHO BORGES BERGAMINCNPJ 50.595.271/0001-05CONTATO FONE: (11) 3272-8900 / 3372-8914ENDEREÇO RUA DOS INOCENTES, 506 BAIRRO CAPELA DO SOCORRO CEP04764-050CIDADESÃO APULO N- SPE-MAILMilena.bergamin@biotronik.com.brLICITANTE UNIBRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAREPRESENTANTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIANACNPJ 04.989.121/0001-69CONTATO FONE: (86) 3223-3659 / (86) 3223-3071ENDEREÇO RUA CLODOALDO FREITAS, 637/A CENTRO CEP 64.000-360CIDADETERESINA - PIAUIE-MAILunibral@veloxmail.com.brLICITANTE POTENGY COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDAREPRESENTANTE JOSE LEONARDO GOMESCNPJ 07.395.985/0001-40CONTATO FONE: (83) 3235-2688 / (83) 3235-2688ENDEREÇO RUA BANCARIO ERNANE VILAR CAVALCANTE, 35 BANCARIOS CEP58.051-440CIDADEJOÃO PESSOA - PBE-MAILpotengy@gmail.comOf. 016<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíSecretaria de Administração SEADAv. Pedro Freitas, s/nº.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>46Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍGOVERNO SE DO SECRETARIA ESTADO DA DO ADMINISTRAÇÃO PIAUÍ SEADSECRETARIA DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS SEAD ADMINISTRATIVOSDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCAERRATAITEM123ITEM1234Fica retifica<strong>do</strong> o Extrato de Publicação Parcial de Registro Geral XXV/2012 -DLCA/SEAD-PI, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2012, que possui como objetoregistro de preços para futuras aquisições a serem registradas em ata com força decontrato que ficará disponível para posterior compra de APARELHOS DE, COM INSTALAÇÔES BÁSICAS, anteriormente publica<strong>do</strong> no<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí de nº 242, de 28 de dezembro de 2012, páginas 18 a22, na forma que se segue:ONDE SE LÊ:LOTE 03 - UNIDADES DA 5° GERAT (REGIONAL FLORIANO)Para o referente lote deve ser considera<strong>do</strong> os seguintes locais de entregainstalação: To<strong>do</strong>s os prédios pertencentes à Secretaria da Fazenda <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí,incluin<strong>do</strong> agencias de atendimentos e postos fiscais nas Cidades de Floriano eGuadalupe;EMPRESAVENCEDORACOMERCIALEVERESTLTDALEIA- SE:DESCRIÇÃOAr condiciona<strong>do</strong> tipoSPLIT HI-WALL18.000btu´s marcaKOMECO KOS18FCAr condiciona<strong>do</strong> tipoSPLIT PISO TETO24.000btu´s MarcaKOMECO KOP24FCAr condiciona<strong>do</strong> tipoSPLIT PISO TETO36.000btu´s MarcaKOMECO KOP36FCOf. 017MARCAMODELOMarcaKOMECOKOS18FCMarcaKOMECOKOP24FCMarcaKOMECOKOP36FCUND QUANTIDADE VALORMÀXIMOR$UND 07 2.134,12UND 02 3.443,12UND 02 3.789,62LOTE 03 - UNIDADES DA 5° GERAT (REGIONAL FLORIANO)Para o referente lote deve ser considera<strong>do</strong> os seguintes locais de entrega einstalação: To<strong>do</strong>s os prédios pertencentes à Secretaria da Fazenda <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí,incluin<strong>do</strong> agencias de atendimentos e postos fiscais nas Cidades de Floriano eGuadalupe;EMPRESA DESCRIÇÃOMARCA UND QUANTIDADE VALORVENCEDORA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ MODELOMÀXIMOSE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEADR$Ar condiciona<strong>do</strong> tipoDIRETORIA SPLIT HI-WALL DE LICITAÇÕES E Marca CONTRATOS UND ADMINISTRATIVOS 07 2.134,1218.000btu´s marca KOMECOCOMERCIAL KOMECO KOS18FC KOS18FCEVEREST Ar condiciona<strong>do</strong> tipoAv. PedroLTDAFreitas, S/N. Bl.SPLITI CentroPISOAdministrativoTETO BairroMarcaSão Pedro UNDTeresina Piauí02CEP 64018-2<strong>003</strong>.443,12FAX 24.000btu´s 3216-1714 e 3216-1726 Marca Ramal KOMECO 305 e 236. WWW.pi.gov.brKOMECO KOP24FC KOP24FCAr condiciona<strong>do</strong> tipoSPLIT PISO TETO36.000btu´s MarcaKOMECO KOP36FCAr condiciona<strong>do</strong> tipoSPLIT PISO TETO60.000btu´s MarcaKOMECO KOP60FCMarcaKOMECOKOP36FCMarcaKOMECOKOP60FCLêda Lopes GaldinoDiretor de <strong>Lic</strong>itações e <strong>Cont</strong>ratos AdministrativosPaulo Ivan da Silva SantosSecretário de Esta<strong>do</strong> de AdministraçãoUND 02 3.789,62UND 01 4.940,00Of. 013 Of. 015DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo:Referência: Processo Adm. Nº 03265/2012 CPL-DPE<strong>Cont</strong>rato nº 001/2013<strong>Cont</strong>ratante: Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<strong>Cont</strong>rata<strong>do</strong>: Imobiliária Santa ClaraObjeto: Locação de 03 (três) salas, em Imóvel não Residencial.Fundamento Legal: Art. 24 Inc. X da Lei 8.666/93Valor mensal: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais)Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2013.Vigência: 12 (<strong>do</strong>ze) meses, poden<strong>do</strong> ser prorrogável com fulcro noart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Signatários: Norma Brandão de Lavenére Macha<strong>do</strong> Dantas –Defensora Pública Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e Imobiliária Santa Clara - <strong>Cont</strong>ratadaMaiores informações: Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíEndereço: Rua Nogueira Tapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelotel. (86) 3233-7407/8845-2422Of. 001


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 847Agência de Desenvolvimento HabitacionalEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 030/2010-ADH/PICONTRATO: 4º Termo Aditivo ao <strong>Cont</strong>rato nº 030/2010-ADH/PIBASE LEGAL: Concorrência nº 002/2010-ADH/PI – LoteIX,Processos Administrativos n° AA.118.<strong>003</strong>331/09-03-ADH/PI e AA.118.1.001758/12-92-ADH/PI.OBJETO: Ficam prorroga<strong>do</strong>s os prazos fixa<strong>do</strong>s na Cláusula Primeira<strong>do</strong> 3° Termo Aditivo ao <strong>Cont</strong>rato n° 030/2010-ADH/PI, firma<strong>do</strong> em 14de junho de 2012, estabelecen<strong>do</strong>-se o seguinte:1 – Prazo para execução das obras: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,conta<strong>do</strong>s a partir da data da assinatura deste instrumento;2 – Prazo de vigência <strong>do</strong> <strong>Cont</strong>rato: 210 (duzentos e dez) diasconsecutivos, conta<strong>do</strong>s a partir da assinatura deste instrumento.PARTES:<strong>Cont</strong>ratante: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, por intermédio da AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI, com sede e foro na cidade de Teresina, situada naAv. José <strong>do</strong>s Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ(MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seuDiretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.<strong>Cont</strong>rata<strong>do</strong>: Empresa STAFF DE CONSTRUÇÕES EDRAGAGEM LTDA., com sede e foro na cidade de Teresina,Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, estabelecida na Rua Honório Parente, n°1930, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 09.586.108/0001-82 eInscrição Estadual n° 19.300.695-2,aqui representada por seusócio-gerente, Heitor Gil Castelo Branco.DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013.Teresina (PI), 09 de janeiro de 2013.Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PIEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 031/2010-ADH/PICONTRATO: 4º Termo Aditivo ao <strong>Cont</strong>rato nº 031/2010-ADH/PIBASE LEGAL: Processos Administrativos nº AA.118.1.<strong>003</strong>331/09-03– ADH/PI e AA.118.1.001759/12-08 – ADH/PI.OBJETO: Ficam prorroga<strong>do</strong>s os prazos fixa<strong>do</strong>s na Cláusula Primeira<strong>do</strong> <strong>Cont</strong>rato nº 031/2010/ADH/PI, firma<strong>do</strong> em 14 de junhode 2012, estabelecen<strong>do</strong>-se o seguinte:1. Prazo para execução de obras: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,conta<strong>do</strong>s a partir da data da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência <strong>do</strong> <strong>Cont</strong>rato: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos,conta<strong>do</strong>s a partir da assinatura deste instrumento.PARTES:<strong>Cont</strong>ratante: A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI, com sede e foro na cidadede Teresina, situada na Av. José <strong>do</strong>s Santos e Silva, 1155, Centro,inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representadapor seu Diretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.<strong>Cont</strong>rata<strong>do</strong>: Empresa STAFF DE CONSTRUÇÕES EDRAGAGEM LTDA., com sede e foro na cidade de Teresina,Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, estabelecida na Rua Honório Parente, n°1930, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 09.586.108/0001-82 eInscrição Estadual n° 19.300.695-2, aqui representada porseu sócio-gerente, Heitor Gil Castelo Branco.DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013.Teresina (PI), 09 de janeiro de 2013.Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PIOf. 016TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 004/2012 – ADH/PIPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AA.118.1.001576/11-64.Pelo presente termo, e de acor<strong>do</strong> com o relatório da Comissão de <strong>Lic</strong>itação–ADH-PI, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 004/2012 – ADH-PI, destinada à contratação deempresa(s) de engenharia para execução de obras e serviços de construçãode 189 unidades habitacionais no Parque Brasil, em Teresina/PI, sen<strong>do</strong>vence<strong>do</strong>ra a empresa CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº07.255.516/0001-26, com proposta no valor de R$ R$ 4.649.668,38( quatromilhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos sessenta e oitoreais e trinta e oito centavos), e para que produza os efeitos legais.Teresina (PI) 09 de janeiro de 2013.Gilberto Gomes de MedeirosDiretor Geral- ADH-PITERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 004/2012 – ADH/PIPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AA.118.1.001576/11-64.O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional <strong>do</strong> Piauí, nouso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação realiza<strong>do</strong>na modalidade CONCORRÊNCIA sob o N° 004/2012 – ADH-PI, destinadaà contratação de empresa(s) de engenharia para execução de obras eserviços de construção de 189 unidades habitacionais no Parque Brasil,em Teresina/PI, e AUTORIZA a elaboração <strong>do</strong> contrato, por ser de direitoe para que produza os legais efeitos, com a empresa vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> certame– CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 07.255.516/0001-26 - valorde R$ R$ 4.649.668,38( quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,seiscentos sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), que serão pagospor medição, conforme Cronogramas Físico-Financeiros.Teresina (PI) 09 de janeiro de 2013.Gilberto Gomes de MedeirosDiretor Geral- ADH-PIOf. 017PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES – PIAVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/01/2013, ás 08:00h, ten<strong>do</strong> como objeto a Aquisição de combustíveis ederiva<strong>do</strong>s. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sededa Prefeitura na Rua João Raimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/01/2013 às 09:30 h, ten<strong>do</strong> como objeto a Prestação de serviços deexames. RECURSO: Orçamento Geral/2013. Copias <strong>do</strong> edital: Rua JoãoRaimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. <strong>003</strong>/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em29/01/2013 às 11:00 h, ten<strong>do</strong> como objeto a Aquisição de Mobiliário.RECURSO: Orçamento Geral/2013. Copias <strong>do</strong> edital: Rua JoãoRaimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em29/01/2013, ás 12:30h, ten<strong>do</strong> como objeto a Aquisição de material deconstrução, elétrico e hidráulico. RECURSO: Orçamento Geral.EDITAL: Rua João Raimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>48Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em30/01/2013, ás 08:00h, ten<strong>do</strong> como objeto a Aquisição de peças paraveículos. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sededa Prefeitura na Rua João Raimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2013,<strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 30/01/2013,ás 09:30h, ten<strong>do</strong> como objeto a Aquisição de peças para bombas e quadrosde coman<strong>do</strong>. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sededa Prefeitura na Rua João Raimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 30/01/2013 às 11:00 h. OBJETO: Aquisição de material deexpediente. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sededa Prefeitura na Rua João Raimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2013, <strong>do</strong> tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 30/01/2013 às 12:30 h. OBJETO: Aquisição de material delimpeza. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sededa Prefeitura na Rua João Raimun<strong>do</strong> de Oliveira, s/n, centro.Simões (PI), 09 de janeiro de 2013.Vaniley Magno Francisco de CarvalhoPresidente da Comissão de <strong>Lic</strong>itaçãoP. P. 14939OUTROSP. P. 14938COMUNICADOFRANCISCO DIAS DE SOUZA, torna público que requereuà Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR-PI, aLiberação da <strong>Lic</strong>ença Prévia (LP), <strong>Lic</strong>ença de Instalação (LI), eOutorga Preventiva de uso <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>do</strong> empreendimento/ atividade poço tubular no Imóvel Retiro, DATA BOA ESPERANÇA(localidade Palestina), zona rural <strong>do</strong> município de Inhuma – PI.Coordenadas Geográficas:Latitude: 06º 38’ 48"S ; Longitude: 41º 44’ 46,8"WVolume anual: 21.996,00m 3Finalidade: Irrigação / pisciculturaP. P. 14940EDITALP. P. 149433 - 1FELIPE PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, torna público que requereuà Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR,autorização para desmatamento de 15,0 ha, para a implantação desuporte forrageiro (pastagens), destina<strong>do</strong> a criação de caprinos eovinos em sua propriedade, Fazenda Nova Vista, município de SantaCruz <strong>do</strong>s Milagres-PI.P. P. 14942M.C.S. SALSA LTDAC.N.P.J(M.F) – 04.779.082/0001-75Torna público que requereu junto à SEMAR – Secretaria <strong>do</strong> MeioAmbiente e Recursos Hídricos, pedi<strong>do</strong> de <strong>Lic</strong>ença de Operação(L.O)e Outorga Para Uso de água subterrânea, referente à 01 (um) poçotubular perfura<strong>do</strong> no parque industrial da água mineral natural “Ouroda Mina”, localiza<strong>do</strong> no Lot. Santana – Quadra B nº. 07 – B. UsinaSantana, zona urbana de Teresina-Pi.; Lat.(S)-05º09’25,5" e Long.(W)-42º41’13,4", Bacia-Parnaíba, Sub-Bacia-Potí, Volume Requeri<strong>do</strong> 43.200,0m³/ano. Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Uso Industrial.P. P. 14941Teresina, 14 de Janeiro de 2013


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 849<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíDefensoria PúblicaConselho SuperiorEDITAL ELEIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DEDEFENSOR PÚBLICO-GERAL – BIÊNIO 2013/2015O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso desuas atribuições legais previstas no art. 99, § 3º da Lei ComplementarFederal n°80, de 12 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 36, de 06 de dezembro de2012, editada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,que dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para o cargo<strong>do</strong> Defensor Público-Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí para o biênio 2013/2015;CONSIDERANDO que o art. 1º, da Resolução nº 36 <strong>do</strong> ConselhoSuperior da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, prevê ser atribuição <strong>do</strong>Conselho Superior da Defensoria Pública a publicação <strong>do</strong> Edital paraformação da lista tríplice ao cargo de Defensor Público-Geral;CONSIDERANDO a proximidade <strong>do</strong> término <strong>do</strong> mandato <strong>do</strong> atualDefensor Público-Geral da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> relativo aobiênio 2011/2013, que ocorrerá em março de 2013;Resolve baixar o presente edital de eleição:Art. 1º A eleição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí será realizada no dia 01.03.2013, das 08:00h às 15h, sen<strong>do</strong> dirigida e fiscalizada pela Comissão Eleitoral, formadapor membros indica<strong>do</strong>s pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.§ 1º A Comissão Eleitoral realizará suas atividades no Núcleo Centralda Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí e contará com a estruturaadministrativa <strong>do</strong> Colegia<strong>do</strong> para bem desempenhar suas funções.§ 2º To<strong>do</strong>s os requerimentos relativos ao pleito deverão serencaminha<strong>do</strong>s ao setor de protocolo da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,no horário de 7:30 hs às 13:30 hs.Art. 2º O voto será plurinominal, obrigatório e secreto, proibi<strong>do</strong> o votopor procuração, poden<strong>do</strong> o eleitor votar em até 03(três) <strong>do</strong>s nomeshabilita<strong>do</strong>s, em branco ou nulo. Parágrafo Único. Possuem capacidadeeleitoral ativa os membros da carreira em atividade na DefensoriaPública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, observadas as hipóteses descritas no art.109 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.Art. 3º Poderão concorrer à eleição os Defensores Públicos Estaduaismaiores de 35 (trinta e cinco) anos, estáveis na carreira e que nãoestejam dela afasta<strong>do</strong>s, para mandato de 2 (<strong>do</strong>is) anos, permitida 1(uma)recondução precedida de nova eleição.§ 1º Os Defensores Públicos Estaduais que atenderem aos requisitos<strong>do</strong> caput interessa<strong>do</strong>s em concorrer à formação da lista tríplice para ocargo de Defensor Público-Geral deverão apresentar pedi<strong>do</strong> decandidatura, entre os dias 14.01.2013 e 25.01.2013, medianterequerimento dirigi<strong>do</strong> ao Presidente da Comissão Eleitoral, no qualdeverão constar, sob pena de indeferimento, o nome completo e acategoria a que pertencem na carreira.§ 2º O nome <strong>do</strong>s candidatos à formação da lista tríplice será publica<strong>do</strong>pela Comissão Eleitoral, até o dia 29.01.2013, no <strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.§ 3º Eventuais impugnações poderão ser interpostas até o dia01.02.2013, endereça<strong>do</strong>s à Comissão Eleitoral.§ 4º A Comissão Eleitoral decidirá sobre as impugnações até dia06.02.2013 e publicará a nominata final <strong>do</strong>s concorrentes no <strong>Diário</strong><strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> até o dia 13.02.2013.§ 5º No caso de não haver número suficiente de candidatos à formaçãoda lista tríplice, a Comissão Eleitoral publicará o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>srequerimentos <strong>do</strong>s candidatos aptos, mais os nomes <strong>do</strong>s DefensoresPúblicos das categorias especial e final, em efetivo exercício,considera<strong>do</strong>s elegíveis, até o dia 29.01.2013, deven<strong>do</strong> os DefensoresPúblicos, compulsoriamente incluí<strong>do</strong>s, que não desejem participar <strong>do</strong>pleito apresentar recusa expressa, escrita, à Comissão Eleitoral até odia 01.02.2013.§ 6º Os Defensores Públicos ocupantes <strong>do</strong>s cargos ou funçõesdispostas nos parágrafos 1º e 2º <strong>do</strong> art. 5º da Resolução nº 36, de 06 dedezembro de 2012, deverão, concomitantemente à apresentação deseu pedi<strong>do</strong> de candidatura, licenciar-se <strong>do</strong>s mesmos, sob pena deexclusão da lista de candidatos.§ 7º As inscrições e os recursos de que trata este artigo deverão serprotocoliza<strong>do</strong>s até às 13:30hs <strong>do</strong> último dia <strong>do</strong>s prazos respectivos,poden<strong>do</strong> ser apresenta<strong>do</strong>s mediante <strong>do</strong>cumento original ou fac-símile,cujo original deverá ser apresenta<strong>do</strong> em até 5 (cinco) dias da remessa.§ 8º A votação dar-se-á, preferencialmente, por urna eletrônica.§ 9º Não sen<strong>do</strong> possível a votação na forma <strong>do</strong> parágrafo anterior, aeleição se dará através de cédulas, impressas de mo<strong>do</strong> a assegurar osigilo e nas quais será reserva<strong>do</strong> espaço apropria<strong>do</strong> para o eleitorassinalar sua preferência, conterão o nome de to<strong>do</strong>s os concorrentes,em ordem alfabética.§ 10 Até às 08:00h <strong>do</strong> dia 26.02.2013 os candidatos regularmenteinscritos poderão indicar fiscais nos termos <strong>do</strong> art. 12, inciso I, daResolução nº 36 <strong>do</strong> Conselho Superior da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Piauí.Art. 4º Compete à Comissão Eleitoral:I – indicar a Mesa Receptora e a Comissão Apura<strong>do</strong>ra, bem comosupervisionar to<strong>do</strong> o processo eleitoral;II - proclamar o resulta<strong>do</strong>, lavran<strong>do</strong> a respectiva ata, na forma definidano inciso VI <strong>do</strong> art. 12, da Resolução nº 36, <strong>do</strong> Conselho Superior daDefensoria Pública;III - resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação eapuração;IV - resolver os casos omissos, recorren<strong>do</strong> subsidiariamente àlegislação eleitoral.Art. 5º A Mesa Receptora será constituída por 3 (três) membros, sen<strong>do</strong>presidida necessariamente por um Defensor Público estável na carreira,segun<strong>do</strong> critérios fixa<strong>do</strong>s pela Comissão Eleitoral.§ 1º A mesa receptora será instalada no Núcleo Central da DefensoriaPública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, localiza<strong>do</strong> em Teresina, à Rua NogueiraTapety, nº 138, Bairro <strong>do</strong>s Noivos.§ 2º Compete à Mesa Receptora a recepção e fiscalização <strong>do</strong>s votos.Art. 6º Para a votação deverão ser observa<strong>do</strong>s os seguintesprocedimentos:I - será realizada em sala previamente designada pela Comissão Eleitorale divulgada amplamente até a data da realização da eleição;II - antes de votar o eleitor assinará a lista de presença;III - as votações serão feitas através de urna eletrônica ou cédulas,conforme o caso;Art. 7º Concluída a votação, a Mesa Receptora observará o seguinte:I - encerrará as listas de presença, inutilizan<strong>do</strong> os espaços em branco;II – lavrará a ata nos moldes defini<strong>do</strong>s no inciso VI <strong>do</strong> art. 12 daResolução nº 36, <strong>do</strong> CSDP, apon<strong>do</strong> ao final as assinaturas;III – Em sen<strong>do</strong> a votação realizada através de cédulas:a) colocará em envelopes aparta<strong>do</strong>s as cédulas de votação e a lista depresença <strong>do</strong>s eleitores;b) rubricará os envelopes, poden<strong>do</strong> também fazê-lo os fiscais e outroseleitores presentes;c) entregará esses envelopes, logo após o término da votação, àComissão Apura<strong>do</strong>ra.Art. 8º A apuração <strong>do</strong>s votos compete à Comissão Apura<strong>do</strong>ra, quedeverá observar o seguinte:I - a apuração será feita logo após encerrada a votação, no NúcleoCentral da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;II - a Comissão Eleitoral, em sessão pública, expedirá o boletim de urnaou abrirá os envelopes, confrontan<strong>do</strong> o número de cédulas com onúmero de votantes subscritores da lista de presença, inician<strong>do</strong>, emseguida, a contabilização;III – em caso de votação por cédulas, serão nulos os votos em que oeleitor tiver assinala<strong>do</strong> mais de 3 (três) nomes, ou que apresentemrasuras ou qualquer forma de identificação;IV - fin<strong>do</strong>s os trabalhos de apuração, a Comissão Eleitoral proclamará,imediatamente, os resulta<strong>do</strong>s e lavrará a respectiva ata, remeten<strong>do</strong>cópia ao Defensor Público-Geral e ao Conselho Superior da DefensoriaPública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;V – haven<strong>do</strong> necessidade, a apuração continuará no primeiro dia útilsubsequente, caben<strong>do</strong> à Comissão Eleitoral velar pela segurança epelo sigilo <strong>do</strong>s votos.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>50Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8Art. 9º Da ata de apuração constarão os nomes de to<strong>do</strong>s os candidatos,organiza<strong>do</strong>s em ordem decrescente de votos.Art. 10. Em caso de empate no número de votos para compor a lista,obedecer-se-á, para desempate, a antiguidade na carreira de DefensorPúblico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, sen<strong>do</strong> que persistin<strong>do</strong> o empate, preferiráo candidato de maior tempo no serviço público estadual, no serviçopúblico em geral e, em seguida, o mais i<strong>do</strong>so.Art. 11. Proclama<strong>do</strong>s os 03 (três) candidatos mais vota<strong>do</strong>s, em ordemdecrescente de votos recebi<strong>do</strong>s, poderão os concorrentes apresentarrecursos, dirigi<strong>do</strong>s ao Presidente <strong>do</strong> Conselho Superior da DefensoriaPública, no prazo defini<strong>do</strong> no art. 11 da Resolução nº 36 <strong>do</strong> CSDP.Art. 12. A lista tríplice será encaminhada ao Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>pelo Defensor Público-Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> até o dia 08.03.2013.Parágrafo único. Caso o Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> não efetive a nomeação<strong>do</strong> Defensor Público-Geral nos 15 (quinze) dias que se seguirem aorecebimento da lista tríplice, será investi<strong>do</strong> automaticamente no cargo oDefensor Público mais vota<strong>do</strong> para exercício <strong>do</strong> mandato, nos termos <strong>do</strong>§ 4º <strong>do</strong> art. 99 da Lei Complementar Federal nº 80, 12 de janeiro de 1994.Art. 13. O novo Defensor Público-Geral tomará posse no primeiro diasubseqüente ao término <strong>do</strong> mandato <strong>do</strong> atual Defensor Público Geral,perante o Conselho Superior da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí.Art.14. Os casos omissos serão resolvi<strong>do</strong>s, em grau de recurso, peloConselho Superior da Defensoria Pública.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.Teresina, 10 de janeiro de 2013.Sala de Reuniões <strong>do</strong> Conselho Superior da Defensoria Pública<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, em 10 de janeiro de 2013.Francisco de Jesus BarbosaDefensor Público-GeralPresidente <strong>do</strong> Conselho Superior da Defensoria PúblicaRESOLUÇÃO Nº 001/2013 – CSDPDispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoralpara Eleição <strong>do</strong> Defensor Público-Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí para o biênio 2013-2015.O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PIAUÍ, em reunião ordinária <strong>do</strong> dia 10 de janeiro de2013,com fundamento no art. 2º da Resolução nº 36/2012, publicada no<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> dia 06/12/2012.RESOLVENOMEAR Comissão Eleitoral para presidir e apurar eleição <strong>do</strong>Defensor Público-Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí para o biênio 2013-2015,que será integrada pelos seguintes Defensores Públicos: JoseWeligton de Andrade - Presidente; Rosa Mendes Viana Formiga –Vice-Presidente; Viviane Pinheiro Pires Setubal - Secretária; e comoMembro Suplente Sarah Vieira Miranda, até ulteriores deliberações.Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PiauíDefensoria PúblicaConselho SuperiorTeresina, 10 de janeiro de 2013.Sala de Reuniões <strong>do</strong> Conselho Superior da DefensoriaPública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, em 10 de janeiro de 2013.Francisco de Jesus BarbosaDefensor Público-GeralPresidente <strong>do</strong> Conselho Superior da Defensoria PúblicaOf. 001GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETREEDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2013 – SETRE/PIEDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DEPROFISSIONAIS PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DOPROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDECIDADÃ 2011/2012:1 – Coordena<strong>do</strong>res Pedagógicos, Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento,Coordena<strong>do</strong>res de Inserção, Assistentes Pedagógicos, Assistentesde Monitoramento e Assistentes de Inserção.A SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO – SETRE – torna pública a abertura deprocesso seletivo simplifica<strong>do</strong> para contratação, por prazo determina<strong>do</strong>,de profissionais de nível médio e superior, sen<strong>do</strong>: Coordena<strong>do</strong>resPedagógicos, Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento, Coordena<strong>do</strong>res deInserção, to<strong>do</strong>s de nível superior, e Assistentes Pedagógicos,Assistentes de Monitoramento e Assistentes de Inserção com titulaçãomínima de nível médio, to<strong>do</strong>s com carga horária de 08 (horas) diáriasde segunda-feira à sexta-feira, inician<strong>do</strong> os trabalhos às 07:30 (setehoras e trinta minutos) às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos) comintervalo de 02 (duas) horas, termos <strong>do</strong> disposto no inciso IX <strong>do</strong> art.37 da Constituição Federal c/c Lei estadual nº 5.309, de 17 de julho de2<strong>003</strong> e alterações introduzidas pela Lei nº 5.866, de 13 de julho de 2009.DAS DISPOSIÇÕES PREELIMINARES1.1. O Processo Seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade daSecretaria Estadual <strong>do</strong> Trabalho e Empreende<strong>do</strong>rismo – SETRE-PI,obedecidas às normas deste Edital.1.2. O Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> visa à seleção de profissionaiscom formação em ensino de nível superior e médio, conforme descritivo<strong>do</strong> item 1.8, para preenchimento de vagas temporárias no quadro destaSecretaria.1.3. O presente Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, dadata de homologação <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Final, poden<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong>por igual perío<strong>do</strong>, uma única vez, a critério da Administração Públicadesde que justifica<strong>do</strong> e comprovada a necessidade no transcurso daexecução <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> Programa PROJOVEM Trabalha<strong>do</strong>r/JuventudeCidadã 2011/2012.1.4. Cumpre esclarecer que a contratação <strong>do</strong>s seleciona<strong>do</strong>s seguiráo cronograma de execução <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> Programa PROJOVEMTrabalha<strong>do</strong>r/Juventude Cidadã 2011/2012, e dependerá <strong>do</strong> mesmo paraser prorroga<strong>do</strong> com autorização <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Emprego,devidamente acompanha<strong>do</strong> de justificativa.1.5. O Processo Seletivo simplifica<strong>do</strong> será constituí<strong>do</strong> de duasetapas, análise de prova escrita e currículo.1.6. A seleção será feita por uma Comissão Especial nomeada pelaIlma. Secretária de Esta<strong>do</strong> seguin<strong>do</strong> critérios técnicos de capacidade econhecimento específicos necessários à perfeita avaliação <strong>do</strong>scandidatos e consecução <strong>do</strong> Programa em epígrafe.1.7. A análise e correção de prova escrita e Curriculum Vitae, decaráter eliminatório e classificatório, serão organizadas conformeapresenta<strong>do</strong> no item 4 deste Edital.1.8. Serão oferecidas vagas para 06 (seis) Coordena<strong>do</strong>res Pedagógicoscom experiência na área de atividade a ser desenvolvida e formação de nívelsuperior comprovada na área de Ciências Humanas ou Letras com lotaçãodividida em Teresina-PI e interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>; 06 (seis) Coordena<strong>do</strong>res deMonitoramento com experiência na área de atividade a ser desenvolvida eformação de nível superior comprovada com lotação dividida em Teresina-PI einterior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>; 05 (cinco) Coordena<strong>do</strong>res de Inserção com o conhecimentode merca<strong>do</strong>, associativismo e cooperativismo formação de nível superior comlotação em Teresina-PI e interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>;15 (quinze) Assistentes Pedagógicocom formação mínima de nível médio, com lotação dividida em Teresina-PI einterior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>; 15 (quinze) Assistentes de Monitoramento com formaçãomínima de nível médio, com lotação dividida em Teresina-PI e interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>;10 (dez) Assistentes de Inserção com formação mínima de nível médio, comlotação dividida em Teresina-PI e interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. To<strong>do</strong>s cientes desde já queterão que de ter disponibilidade para realização de viagens para realização devistorias in loco e demais procedimentos necessários à coordenação, supervisãoe fiscalização que o programa em epígrafe requer.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8511.9. Os classifica<strong>do</strong>s na ordem crescente de 2º ao 15º lugaresconstituirão cadastro de reserva;2. ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INERENTES AO SERVIÇO2.1 – DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES2.1.1 – Coordena<strong>do</strong>res Pedagógicos2.1.1.1. Supervisão, coordenação e orientação técnica da supervisãoda execução <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> programa PROJOVEM Trabalha<strong>do</strong>r 2011/2012 no âmbito <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;2.1.1.2. Estu<strong>do</strong> e planejamento das metas e cronogramas <strong>do</strong> programa;2.1.1.3. Coordenação da supervisão <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> programa;2.1.1.4. Assistência, assessoria e consultoria;2.1.1.5. Ratificação ou reprovação <strong>do</strong> lau<strong>do</strong> técnico elabora<strong>do</strong> pelosSub-coordena<strong>do</strong>res, Coordena<strong>do</strong>res de Inserção, Assistentes eAssistentes de Inserção;2.1.1.5. Elaboração <strong>do</strong>s planos de curso e planos de aula, em acor<strong>do</strong>com a grade curricular obrigatória e transversal, bem comoacompanhamento e execução <strong>do</strong>s mesmos;2.1.1.6 Promoção de ações relacionadas à formação continuada deprofessores.2.1.1.7 Fortalecimento <strong>do</strong> elo de solidariedade entre to<strong>do</strong>s osenvolvi<strong>do</strong>s no programa: Coordenações, educa<strong>do</strong>res, alunos eentidades executoras visan<strong>do</strong> uma qualificação melhor desenvolvida,que irá refletir na aprendizagem <strong>do</strong> aluno e na satisfação <strong>do</strong>sprofissionais envolvi<strong>do</strong>s2.1.1.8 Acompanhamento das ações de qualificação social e profissionalobjetivan<strong>do</strong> a superação de obstáculos e o aperfeiçoamento constante<strong>do</strong> processo ensino-aprendizagem, valorizan<strong>do</strong> o trabalho em equipe,bem como, os agentes envolvi<strong>do</strong>s no processo.2.1.1.9 Garantia da qualidade pedagógica das atividades de qualificaçãosocial e profissional desenvolvidas no âmbito <strong>do</strong> projeto.2.1.1.10 Promoção de ações que contribuam, para o reconhecimento evalorização <strong>do</strong>s direitos humanos e da cidadania além <strong>do</strong> estimulo aelevação de escolaridade.2.1.1.11 Elaboração de ferramentas pedagógicas que deverão seraplicadas junto aos envolvi<strong>do</strong>s, pela equipe de monitoramento com oobjetivo de diagnosticar periodicamente as ações pedagógicaspropostas.2.1.1.12 Disponibilidade para viagens ás cidades pertencentes <strong>do</strong> pólo,para visita de monitoramento (inclusive finais de semana casoeventualmente necessário), conforme cronograma de viagemdetermina<strong>do</strong> pela Coordenação Estadual <strong>do</strong> Programa.2.1.2 – Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento2.1.2.1. Supervisão, coordenação e orientação técnica da supervisãoda execução <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> programa PROJOVEM Trabalha<strong>do</strong>r 2011/2012 no âmbito <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;2.1.2.2. Estu<strong>do</strong> e planejamento das metas e cronogramas <strong>do</strong> programa;2.1.2.3. Coordenação da supervisão <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> programa PROJOVEMTrabalha<strong>do</strong>r 2011/2012;2.1.2.4. Vistoria “in loco”, assistência, assessoria e consultoria, comfiscalização das ações <strong>do</strong> programa;2.1.2.5. Ratificação ou reprovação <strong>do</strong> lau<strong>do</strong> técnico elabora<strong>do</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res de Inserção, Assistentes e Assistentes de Inserção;2.1.2.6. Execução de atividades de supervisão acompanhamentocontrole e avaliação da execução <strong>do</strong> plano de trabalho, no que serefere às atividades pedagógicas bem como na qualidade <strong>do</strong>s serviçospresta<strong>do</strong>s.2.1.2.7. Supervisão da execução <strong>do</strong> convênio com o objetivo de evitara descontinuidade das ações pactuadas.2.1.2.8. Monitoramento da freqüência <strong>do</strong>s jovens com vistas aocontrole <strong>do</strong> índice de evasão.2.1.2.9. Avaliação <strong>do</strong> cumprimento das ações de qualificação e inserçãorealizadas através da aplicação de instrumentais de avaliação.2.1.2.10 Disponibilidade para viagens ás cidades pertencentes <strong>do</strong> pólo,para visita de monitoramento ( inclusive finais de semana casoeventualmente necessário), conforme cronograma de viagemdetermina<strong>do</strong> pela Coordenação Estadual <strong>do</strong> Programa.2.1.3 – Coordena<strong>do</strong>r de Inserção2.1.3.1. Supervisão, coordenação e orientação técnica da supervisãoda execução <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> programa PROJOVEM Trabalha<strong>do</strong>r 2011/2012 no âmbito <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;2.1.3.2. Coordenação da supervisão <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> programa no tocanteà inserção;2.1.3.3. Vistoria “in loco”, assistência, assessoria e consultoria inerenteà inserção, com fiscalização das ações <strong>do</strong> programa;2.1.3.4. Ratificação ou reprovação <strong>do</strong> lau<strong>do</strong> técnico elabora<strong>do</strong> pelosAssistentes de Inserção;2.1.3.5. Socialização com os demais agentes envolvi<strong>do</strong>s no processode qualificação de todas as informações pertinentes as ações relativasá inserção <strong>do</strong>s jovens no merca<strong>do</strong> de trabalho (percentual mínimoexigi<strong>do</strong>, as modalidades de inserção consideradas pelo Ministério <strong>do</strong>Trabalho e Emprego, bem como a <strong>do</strong>cumentação comprobatória exigidana prestação de contas ao término <strong>do</strong> programa).2.1.3.6. Promoção de ações junto a comunidade e ao grupo empresarial<strong>do</strong> município assisti<strong>do</strong> pelo programa que possam vir a contribuir como processo de intermediação de Mão-de-obra <strong>do</strong>s jovens inscritos noprograma.2.1.3.7. Estabelecimento de parcerias com to<strong>do</strong>s os seguimentos da sociedadeque estejam direta ou indiretamente ligadas às modalidades de inserçãoconsideradas no plano, que inclui desde a contratação formal passan<strong>do</strong> peloscontratos especiais de aprendizagem, até as formas alternativas de ocupaçãoe geração de renda,definidas a partir de ações de empreende<strong>do</strong>rismo,associativismo e cooperativismo,ate o trabalha<strong>do</strong>r autônomo.2.1.3.8 Disponibilidade para viagens ás cidades pertencentes <strong>do</strong> pólo,para visita de monitoramento ( inclusive finais de semana casoeventualmente necessário), conforme cronograma de viagemdetermina<strong>do</strong> pela Coordenação Estadual <strong>do</strong> Programa.2.1.4 – Assistentes Pedagógico2.1.4.1. Assistência, assessoria e consultoria aos Coordena<strong>do</strong>resPedagógicos e aos Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento;2.1.4.2. Auxílio ao desenvolvimento das atividades <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>resPedagógicos e aos Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento;2.1.4.3. Acompanhamento permanente <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s, metas e estatísticada Coordenação de Inserção;2.1.4.4. Vistoria “in loco”, elaboração de lau<strong>do</strong> e parecer técnico.2.1.4.5. Junto à Coordenação Pedagógica prestan<strong>do</strong> assistência emtodas as ações didático-pedagógicas, através de reuniões ouatendimento individualiza<strong>do</strong> aos educa<strong>do</strong>res e jovens visan<strong>do</strong> aunidade <strong>do</strong> programa, a efetiva participação de to<strong>do</strong>s os envolvi<strong>do</strong>sno programa e conseqüentemente o alcance das metas préestabelecidas.2.1.4.6 Disponibilidade para viagens ás cidades pertencentes <strong>do</strong> pólo,para visita de monitoramento ( inclusive finais de semana casoeventualmente necessário), conforme cronograma de viagemdetermina<strong>do</strong> pela Coordenação Estadual <strong>do</strong> Programa.2.1.5 – Assistentes de Monitoramento2.1.5.1. Assistência, assessoria e consultoria aos Coordena<strong>do</strong>resPedagógicos, aos Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento e aosCoordena<strong>do</strong>res de Inserção;2.1.5.2. Auxílio ao desenvolvimento das atividades <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>resPedagógicos, <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res de Monitoramento e <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res de Inserção;2.1.5.3. Acompanhamento permanente <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s, metas e estatísticada Coordenação de Inserção;2.1.5.4. Vistoria “in loco”, elaboração de lau<strong>do</strong> e parecer técnico, comfiscalização das ações <strong>do</strong> programa.2.1.5.5. Planejamento e controle de todas as ações pertinentes aomonitoramento e avaliação da execução <strong>do</strong> plano de trabalho <strong>do</strong>programa Projovem Trabalha<strong>do</strong>r.2.1.5.6 Disponibilidade para viagens ás cidades pertencentes <strong>do</strong> pólo,para visita de monitoramento (inclusive finais de semana casoeventualmente necessário), conforme cronograma de viagemdetermina<strong>do</strong> pela Coordenação Estadual <strong>do</strong> Programa.2.1.6 – Assistentes de Inserção2.1.6.1. Assistência, assessoria e consultoria aos Coordena<strong>do</strong>res deInserção;2.1.6.2. Inserção <strong>do</strong>s beneficiários <strong>do</strong> programa PROJOVEMTrabalha<strong>do</strong>r 2011/2012 em sistema web destina<strong>do</strong> para tal fim peloMinistério <strong>do</strong> Trabalho e Emprego com catalogação em disco rígi<strong>do</strong> earquivo físico;2.1.6.3. Atualização permanente às Coordenações <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s, metas eestatísticas de inserção <strong>do</strong>s beneficiários <strong>do</strong> programa;2.1.6.4. Vistoria “in loco”, elaboração de lau<strong>do</strong> e parecer técnico.2.1.6.5. <strong>Cont</strong>ribuir com a Coordenação de Inserção em todas as açõesrelacionadas a inserção <strong>do</strong>s jovens inscritos no programa,principalmente no que se refere as ações de sensibilização <strong>do</strong>s agentesenvolvi<strong>do</strong>s no processo (coordena<strong>do</strong>res, professore, alunos, pais,classe empresarial, sindicatos, cooperativas e associações) na captaçãode vagas para que o percentual de inserção seja atingi<strong>do</strong>.2.1.6.6 Disponibilidade para viagens ás cidades pertencentes <strong>do</strong> pólo,para visita de monitoramento (inclusive finais de semana casoeventualmente necessário), conforme cronograma de viagemdetermina<strong>do</strong> pela Coordenação Estadual <strong>do</strong> Programa.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N52 o 82.2.4 REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIACARGO REMUNERAÇÃO* PERÍODO QUANTIDADE**Coordena<strong>do</strong>r Pedagógico R$ 4.990,00 07 meses 06Coordena<strong>do</strong>r de Monitoramento R$ 3.540,00 07 meses 06Coordena<strong>do</strong>r de Inserção R$ 3.490,00 05 meses 05Assistentes Pedagógico R$ 1.637,12 06 meses 15Assistentes de Monitoramento R$ 1.637,12 06 meses 15Assistentes de Inserção R$ 1.637,12 03 meses 10Total xxx xxx 55*Valores referentes à remuneração bruta, a serem contabiliza<strong>do</strong>s os descontos e trib*Valores referentes à remuneração bruta, a seremcontabiliza<strong>do</strong>s os descontos e tributos legais.**O quadro de distribuição de vagas assim como sualotação encontram-se disponíveis no Anexo I deste edital.2.2.4.1 A carga horária será de 08 horas diárias de 08 (oito) horas às 12 (<strong>do</strong>ze)horas e de 14 (quatorze) horas às 18 (dezoito) horas de segunda-feira à sextafeiras,respeita<strong>do</strong> o intervalo de descanso para almoço e repouso semanal.2.2.4.2 As vagas para porta<strong>do</strong>res de deficiência respeitarão oquantitativo para cada unidade em virtude <strong>do</strong> quantitativo ofereci<strong>do</strong> eo percentual determina<strong>do</strong> em lei, sen<strong>do</strong> manti<strong>do</strong> o cadastro de reservae seguin<strong>do</strong> o descritivo <strong>do</strong> Anexo I.3. INSCRIÇÕES3.1 A inscrição <strong>do</strong> candidato implicará no conhecimento de todas asnormas e condições estabelecidas para o Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong>conti<strong>do</strong> no Edital e Comunica<strong>do</strong>s Oficiais, divulga<strong>do</strong>s na imprensa eno mural da SETRE, tácita aceitação das mesmas, em relação às quaisnão poderá alegar desconhecimento, e as declarações falsas, se assimcomprovadas, serão consideradas tipo penal e procedimento específicoserá instaura<strong>do</strong> para apuração com remessa aos órgãos de controleinterno e externo para a<strong>do</strong>ção de providências cabíveis.3.2 As inscrições serão realizadas de mo<strong>do</strong> presencial, nos dias úteis<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de 14 a 16 de janeiro 2013 no horário compreendi<strong>do</strong> entre8h00 às 12h30, na sede da SETRE/PI localizada à Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco I, Centro Administrativo – Bairro São Pedro, CEP 64.056-450, Teresina – Piauí.3.3 A SETRE não se responsabiliza por informações, contatos eendereços incorretos ou incompletos, forneci<strong>do</strong>s pelo candidato ouseu procura<strong>do</strong>r.3.4. No ato da inscrição, o candidato deverá:3.4.1 Preencher um formulário forneci<strong>do</strong> pela SETRE em sua sede nolocal de inscrição.3.4.2 Apresentar <strong>do</strong>cumento de identificação oficial original com foto;3.4.3 Fornecer as informações indispensáveis para o preenchimento <strong>do</strong>formulário, conferi-lo e assiná-lo, responsabilizan<strong>do</strong>-se criminalmente porpossíveis declarações falsas, cujo conteú<strong>do</strong> possa influir no resulta<strong>do</strong>.3.4.4 Apresentar o currículo devidamente acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong>scertifica<strong>do</strong>s, diplomas ou prova cabal que comprove de forma hábil odescrito no Currículo;3.4.5 A ficha de inscrição deverá estar correta e totalmente preenchidapelo candidato ou por seu procura<strong>do</strong>r.3.4.6 Não será cobrada taxa de inscrição.3.4.7 Taxa de inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por meio deprocura<strong>do</strong>r formalmente constituí<strong>do</strong> e com poderes especiais, não seaceitan<strong>do</strong> inscrição condicional por via postal, fac-símile (fax), viacorreio eletrônico e/ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.3.4.8 No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega <strong>do</strong>respectivo mandato acompanha<strong>do</strong> de cópia autenticada <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumentode identidade <strong>do</strong> candidato e a apresentação <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento deidentidade original <strong>do</strong> procura<strong>do</strong>r.3.4.9 Deverá ser entregue uma procuração original assinada pelomandatário.3.4.10 O candidato assumirá as consequências de eventuais erroscometi<strong>do</strong>s pelo seu procura<strong>do</strong>r ao efetuar a inscrição.3.4.11 A ficha de inscrição não será aceita se apresentar qualquer rasuraou emenda. 3.4.12 O candidato assume todas as responsabilidadeslegais por quaisquer declarações falsas prestadas.3.4.13 O candidato deverá estar ciente de que possuirá, na data decontratação, a escolaridade mínima exigida.3.4.14 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condiçõesfixadas para realização <strong>do</strong> Processo Seletivo, não poden<strong>do</strong> o candidato,portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normasestabelecidas no presente Edital.3.4.15 Somente será recebida a inscrição preliminar <strong>do</strong> candidato queentregar toda a <strong>do</strong>cumentação no subitem 3.4 e 5.1, deste edital.3.4.16 Não será permitida, em nenhuma hipótese, após a entrega de<strong>do</strong>cumentação listada no subitem 3.4 e 5.1 deste edital, a suacomplementação.3.4.17 Caberá recurso à SETRE/PI, no prazo de 2 (<strong>do</strong>is) dias úteis, noscasos de indeferimento de inscrição preliminar.3.4.18 A inscrição preliminar deferida habilita o candidato à prestaçãoda prova objetiva seletiva e, haven<strong>do</strong> atendimento à exigência depontuação mínima conforme descrito em item próprio, a análisecurricular.3.4.19 Os <strong>do</strong>cumentos entregues por ocasião da inscrição preliminarnão serão devolvi<strong>do</strong>s.3.4.20 No requerimento de inscrição preliminar, sob as penas da lei, ocandidato declarará:a) que é brasileiro (artigo 12 da Constituição Federal);b) estar ciente de que a não apresentação <strong>do</strong> respectivo diploma,devidamente registra<strong>do</strong> no MEC, e a não comprovação da atividadeexigida, no ato da inscrição definitiva, acarretará a sua exclusão <strong>do</strong>teste seletivo;3.4.21 Não haverá, sob nenhum pretexto, publicação das razões deindeferimento de inscrição e de eliminação de candidato.3.4.22 A inscrição <strong>do</strong> candidato implicará o conhecimento e a tácitaaceitação das normas e condições estabelecidas, das quais não poderáalegar desconhecimento.3.4.23 Antes de efetuar a inscrição preliminar, o candidato deveráconhecer o edital e certificar-se de que preenche to<strong>do</strong>s os requisitosexigi<strong>do</strong>s.3.4.24 Uma vez efetiva<strong>do</strong> o pedi<strong>do</strong> de inscrição preliminar, não serápermitida, em hipótese alguma, a sua alteração ou seu cancelamento.3.4.25 É vedada a inscrição preliminar condicional, a extemporânea, avia postal, a via fax ou a via correio eletrônico.3.4.26 O candidato deverá manter o seu endereço atualiza<strong>do</strong>.3.4.27 Os casos de inexatidão de declarações e/ou irregularidades de<strong>do</strong>cumentos, ainda que verifica<strong>do</strong>s posteriormente, importarãoinsubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação eperda <strong>do</strong>s direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legaisaplicáveis.3.4.28 Os candidatos não elimina<strong>do</strong>s, excedentes às vagas atualmenteexistentes, serão manti<strong>do</strong>s em cadastro reserva e poderão serconvoca<strong>do</strong>s para contratação em função da disponibilidade de vagasfuturas, durante o prazo de validade <strong>do</strong> presente Processo SeletivoSimplifica<strong>do</strong>.3.4.29 A aprovação e classificação final no Processo SeletivoSimplifica<strong>do</strong> não asseguram ao candidato o direito de contratação,mas apenas a expectativa de realização de tal ato, segun<strong>do</strong> a rigorosaordem classificatória, fican<strong>do</strong> a concretização deste ato condicionadaà oportunidade e conveniência da Administração. A SETRE/PI reservaseo direito de proceder à contratação, em número que atenda ao seuinteresse e às suas necessidades.4. SELEÇÃO4.1 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá asetapas a seguir:a) primeira etapa – prova objetiva seletiva de caráter eliminatório eclassificatório, de responsabilidade da Comissão da SETRE/PI;b) segunda etapa – análise curricular de caráter eliminatório eclassificatório, de responsabilidade da Comissão da SETRE/PI.4.2 A aplicação de prova escrita objetiva será realizadas no dia 20 dejaneiro de 2013, as 9h, (nove) com duração de 03 (três) horas, noAuditório da APPM, localiza<strong>do</strong> á Av. Pedro Freitas, S/N – Bairro SãoPedro, Teresina, Piauí.4.3 Será estabelecida a seguinte pontuação:


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 853CRITÉRIOProva ObjetivaAnálise CurricularTOTALLÍNGUA PORTUGUESAI - Compreensão de texto. II - Significação das palavras: sinônimos,antônimos e homônimos. III - Pontuação. Estrutura e sequência lógicade frases e parágrafos. IV - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. V -Classes das palavras. VI - Concordância nominal e verbal. VII -Regência nominal e verbal. Emprego da crase. VIII - Emprego <strong>do</strong>sverbos regulares e irregulares. Vozes <strong>do</strong>s verbos. IX - Emprego <strong>do</strong>spronomes.RACICÍNIO LÓGICOI - Números inteiros e racionais: operações e propriedades. Problemas.II - Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisãoproporcional. Regra de três simples. III - Porcentagem. Juros edescontos simples. IV - Equações <strong>do</strong> 1º grau. Problemas. V - MáximoDivisor Comum (m.d.c.) e Mínimo Múltiplo Comum (m.m.c.). VI -Medidas de comprimento, superfície, volume, massa e tempo.Conversão de medidas. Sistema métrico decimal. VII - Leitura einterpretação de tabelas e gráficos.CONHECIMENTOS GERAISI - Aspectos relevantes da História e da Geografia <strong>do</strong> Brasil e seusreflexos na sociedade contemporânea. II - Meio ambiente e sociedade:questões atuais, aspectos nacionais e globais. III - O cotidianobrasileiro na economia, na política, nas ciências e nas artes. IV -Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionaisaborda<strong>do</strong>s nos diferentes veículos de comunicação.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPONTUAÇÃO MÁXIMA60 pontos40 pontos100 pontosProva Objetiva PONTUAÇÃO MÁXIMA Nº DE QUESTÕES Disciplinaxxxxxxx 20 pontos 20 Língua <strong>Port</strong>uguesaxxxxxxx 10 pontos 10 Raciocínio Lógicoxxxxxxx 10 pontos 10 Conhecimentos Geraisxxxxxxx 20 pontos 20 Conhecimentos EspecíficosTOTAL 60 xxxxxxxxxxxxxxxxxxx- Lei Nº 11.692, de 10 de Junho de 2008;- <strong>Dec</strong>reto Nº 6.629, de 04 de Novembro de 2008;- <strong>Port</strong>aria 991/MTE, de Novembro de 2008;- Termo de Referência – Projovem Trabalha<strong>do</strong>r/Juventude Cidadã2011/2012;- Anexos I, II e III, da <strong>Port</strong>aria/MTE 991, de Novembro de 2008;4.4 A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório,valerá o máximo de 60,00 (sessenta) pontos e será composta de 40(quarenta) questões.4.5 As questões da prova objetiva seletiva serão de múltipla escolhacom 5 (cinco) opções e sem fator de correção, ou seja, uma ou maisquestões erradas não eliminarão uma ou mais questões certas.4.6 As questões da prova objetiva seletiva que permitirem mais de umaresposta correta ou que não apresentarem respostas corretas serãoanuladas.4.7 Na prova objetiva seletiva não será permitida a utilização dequalquer material de consulta, sen<strong>do</strong> elimina<strong>do</strong> imediatamente <strong>do</strong>certame o candidato que utilize meios eletrônicos de comunicação noato de realização da prova ou qualquer meio que fraude o teste seletivo.4.8 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetivaseletiva para a folha de respostas/gabarito, que será o único <strong>do</strong>cumentováli<strong>do</strong> para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostasserá de inteira responsabilidade <strong>do</strong> candidato, que deverá procederem conformidade com as instruções específicas contidas neste edital,no caderno de prova e na folha de respostas. Em hipótese algumahaverá substituição da folha de respostas por erro <strong>do</strong> candidato.4.9 Serão de inteira responsabilidade <strong>do</strong> candidato os prejuízosadvin<strong>do</strong>s <strong>do</strong> preenchimento indevi<strong>do</strong> da folha de respostas. Serãoconsideradas marcações indevidas as que estiverem em desacor<strong>do</strong>com este edital e/ou com as instruções contidas na folha de respostas,tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcaçãonão preenchi<strong>do</strong> integralmente.4.10 O candidato não deverá amassar, molhar, <strong>do</strong>brar, rasgar, mancharou, de qualquer mo<strong>do</strong>, danificar sua folha de respostas, sob pena dearcar com os prejuízos advin<strong>do</strong>s da impossibilidade de realização dacorreção da prova.4.11 O candidato é responsável pela conferência de seus da<strong>do</strong>spessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o númerode seu <strong>do</strong>cumento de identidade.4.12 Não será permiti<strong>do</strong> que as marcações na folha de respostas sejamfeitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenhasi<strong>do</strong> deferi<strong>do</strong> atendimento especial para esse fim. Nesse caso, ocandidato será acompanha<strong>do</strong> por um fiscal da Comissão da SETRE/PI,devidamente treina<strong>do</strong>.4.13 A prova objetiva seletiva poderá avaliar habilidades que vão alémde mero conhecimento memoriza<strong>do</strong>, abrangen<strong>do</strong> compreensão,aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizan<strong>do</strong> a capacidade deraciocínio.4.14 To<strong>do</strong>s os candidatos com inscrição deferida terão sua provaobjetiva seletiva corrigida pela Comissão da SETRE/PI.4.15 A nota em cada questão da prova objetiva seletiva, feita com basenas marcações da folha de respostas, será igual a: 01 (um) ponto, casoa resposta <strong>do</strong> candidato esteja em concordância com o gabarito oficialdefinitivo da prova; 0 (zero), caso a resposta <strong>do</strong> candidato esteja emdiscordância com o gabarito oficial definitivo da prova, haja mais deuma marcação ou não haja marcação.4.16 O cálculo da nota em cada bloco da prova objetiva seletiva, comumàs provas de to<strong>do</strong>s os candidatos, será igual à soma das notas obtidasem todas as questões que o compõem.4.17 A nota na prova objetiva seletiva será igual à soma das notasobtidas em cada bloco da prova objetiva seletiva.4.18 Será considera<strong>do</strong> habilita<strong>do</strong> na prova objetiva seletiva o candidatoque obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questõesem cada bloco e satisfeita essa condição.4.19 O cálculo da nota final na prova objetiva seletiva será feito utilizan<strong>do</strong>a somatória simples <strong>do</strong>s acertos <strong>do</strong> candidato.4.20 O candidato poderá interpor recurso, o qual não terá efeitosuspensivo, contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetivaseletiva, dispon<strong>do</strong> de 2 (<strong>do</strong>is) dias úteis para fazê-lo, no horário das 9(nove) horas <strong>do</strong> primeiro dia às 12 (<strong>do</strong>ze) horas <strong>do</strong> último dia,ininterruptamente, na sede da SETRE/PI.4.21 Após a publicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> final da prova objetiva, a Comissãoda SETRE/PI avaliará em análise curricular os candidatos aprova<strong>do</strong>s,passan<strong>do</strong> para essa fase o candidato que obtiver nota final na provaobjetiva superior a 30% (trinta) por cento <strong>do</strong> somatório total.4.22 A comprovação <strong>do</strong>s títulos será ser feita no momento da inscriçãodefinitiva, considera<strong>do</strong>s para efeito de pontuação apenas os títulosobti<strong>do</strong>s até a data final para inscrição definitiva.4.23 O candidato deverá entregar os títulos na forma, no prazo, no


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>54Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8horário e no local estipula<strong>do</strong>s no edital de convocação para a inscriçãodefinitiva e entrega de títulos.4.24 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias nãoautenticadas em cartório, bem como <strong>do</strong>cumentos gera<strong>do</strong>s por viaeletrônica que não estejam acompanha<strong>do</strong>s <strong>do</strong> respectivo mecanismode autenticação.4.25 De acor<strong>do</strong> com os valores previstos na etapa de análise curricularserá atribuída nota de 0,00 (zero) ao limite de 40,00 (quarenta), sen<strong>do</strong>esta a nota máxima, ainda que a pontuação apurada seja superior.4.26 A Comissão da SETRE/PI avaliará o currículo <strong>do</strong>s candidatos, nasede da SETRE/PI, consideran<strong>do</strong> da seguinte forma:I – exercício de cargo, emprego, estágio ou função pública correlata aatividade a ser desenvolvida no cargo a que concorre, contabilizan<strong>do</strong>5 (cinco) pontos para cada 06 (seis) meses;II – diploma de ensino de nível superior, contabilizan<strong>do</strong> 5 (cinco) pontospara cada;III – certifica<strong>do</strong> de pós-graduação, contabilizan<strong>do</strong> 5 (cinco) pontospara cada;4.27 To<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento apresenta<strong>do</strong> para fins de comprovação deexperiência profissional deverá ser emiti<strong>do</strong> pelo setor de pessoal ourecursos humanos competente e conter a data de início e de término<strong>do</strong> trabalho realiza<strong>do</strong>. Não haven<strong>do</strong> órgão de pessoal ou recursoshumanos, a autoridade responsável pela emissão <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento deverádeclarar/certificar também essa inexistência.4.28 Caso o candidato apresente mais de um comprovante deexperiência profissional relativa ao mesmo perío<strong>do</strong> de tempo, só umdeles será computa<strong>do</strong> durante a eventual coincidência.4.29 Os Diplomas ou <strong>Dec</strong>larações comprobatórios da escolaridadeexigida como requisito básico para a área de conhecimento não serãocomputa<strong>do</strong>s na Análise de Títulos.4.30 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, emnível de mestra<strong>do</strong> ou <strong>do</strong>utora<strong>do</strong>, será aceito o diploma, devidamenteregistra<strong>do</strong>, expedi<strong>do</strong> por instituição reconhecida pelo MEC, oucertifica<strong>do</strong> de conclusão <strong>do</strong> curso, expedi<strong>do</strong> por instituição reconhecidapelo MEC, acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong> histórico escolar <strong>do</strong> candidato, no qualconste o número de créditos obti<strong>do</strong>s, as disciplinas em que foiaprova<strong>do</strong> e as respectivas menções, o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s exames e <strong>do</strong>julgamento da dissertação ou tese.4.31 Para curso de <strong>do</strong>utora<strong>do</strong> ou mestra<strong>do</strong> concluí<strong>do</strong> no exterior, seráaceito apenas o diploma, desde que revalida<strong>do</strong> por instituição de ensinosuperior no Brasil.4.32 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação emnível de especialização será aceito certifica<strong>do</strong> / certidão de conclusão<strong>do</strong> curso acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong> histórico escolar, expedi<strong>do</strong> por instituiçãode ensino reconhecida pelo MEC e de acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong>Conselho Nacional da Educação, conten<strong>do</strong> o carimbo e a identificaçãoda instituição e <strong>do</strong> responsável pela expedição <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento e emiti<strong>do</strong>em papel timbra<strong>do</strong> da instituição.4.33 <strong>Outro</strong>s comprovantes de conclusão de curso ou disciplina nãoserão aceitos como títulos relaciona<strong>do</strong>s no Anexo V.4.34 To<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento expedi<strong>do</strong> em Língua Estrangeira somente seráconsidera<strong>do</strong> se apresenta<strong>do</strong> com tradução para a Língua <strong>Port</strong>uguesapor tradutor juramenta<strong>do</strong>.4.35 Os certifica<strong>do</strong>s de cursos basea<strong>do</strong>s no sistema de “Educação àDistância” deverão estar acompanha<strong>do</strong>s, também, de uma declaraçãoda Instituição que realizou o curso, atestan<strong>do</strong> que houveaproveitamento e a existência <strong>do</strong> Sistema de Tutoria, citan<strong>do</strong>, inclusive,os orienta<strong>do</strong>res / instrutores responsáveis.4.36 Cada título descrito no Anexo V será considera<strong>do</strong> uma única vez.A contagem de pontos será de forma cumulativa.4.37 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea <strong>do</strong> Quadrode Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipula<strong>do</strong>não serão considera<strong>do</strong>s.4.38 Não será permiti<strong>do</strong> anexar qualquer <strong>do</strong>cumento quan<strong>do</strong> dainterposição de pedi<strong>do</strong> de revisão da pontuação atribuída aos Títulos.4.39 Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação odesempate se fará da seguinte forma:1º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Técnicos daetapa de provas objetivas;2º) maior pontuação nas questões de Língua <strong>Port</strong>uguesa da etapa deprovas objetivas;3º) maior idade.4.40 Por motivo de segurança, serão a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s os seguintesprocedimentos: a) após ser identifica<strong>do</strong>, nenhum candidato poderáretirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;b) somente após decorrida uma hora <strong>do</strong> início das provas, o candidatopoderá entregar seu caderno de questões, seu Cartão de Respostas, esua folha de texto definitivo da prova objetiva e retirar-se da sala deprovas. O candidato que insistir em sair da sala de provas,descumprin<strong>do</strong> o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrênciadeclaran<strong>do</strong> sua desistência <strong>do</strong> Concurso Público, que será lavra<strong>do</strong>pelo Coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Local; c) ao candidato somente será permiti<strong>do</strong>levar seu caderno de questões faltan<strong>do</strong> uma hora para o término dasmesmas; d) o candidato poderá copiar seus assinalamentos feitos noCartão de Resposta somente em seu respectivo Cartão de Confirmaçãode Inscrição; e) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigatoriamente,ao fiscal de sala, o seu caderno de questões, o seu Cartão de Respostas, suafolha de texto definitiva da prova discursiva, ressalva<strong>do</strong> o disposto na alínea“c”, e f) os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somentepoderão sair juntos <strong>do</strong> recinto, após a aposição em Ata de suas respectivasassinaturas. G) como medida complementar às elencadas no item anterior, oscandidatos poderão ser submeti<strong>do</strong>s a sistema de detecção de metais previamenteà realização da prova.4.41 Será excluí<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso Público o candidato que: a) chegar aolocal de provas após o fechamento <strong>do</strong>s portões ou realizar as provasem local diferente <strong>do</strong> designa<strong>do</strong>; b) durante a realização das provas,for surpreendi<strong>do</strong> em comunicação com outro candidato ou pessoanão autorizada; c) for surpreendi<strong>do</strong> na sala de provas portan<strong>do</strong> armasou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio <strong>do</strong> tipo“calcula<strong>do</strong>ra”, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook,palmtop, receptor, grava<strong>do</strong>r, etc); d) utilizar-se de livros, códigos,impressos, máquinas calcula<strong>do</strong>ras e similares, pagers, telefonescelulares ou qualquer tipo de consulta durante as provas; e) fizer, emqualquer <strong>do</strong>cumento, declaração falsa ou inexata; f) desrespeitarmembro da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma aperturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização das provas;g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa das provas;h) não realizar as provas; i) ausentar-se da sala sem justificativa ousem autorização, antes de ter concluí<strong>do</strong> as provas, portan<strong>do</strong> ou não ocartão de respostas ou a folha de texto definitiva de prova discursiva;j) não devolver o cartão de respostas ou a folha de texto definitiva deprova discursiva; k) deixar de assinar o cartão de respostas e/ou a listade presença; l) não atender às determinações <strong>do</strong> presente Edital e deseus anexos; e m) quan<strong>do</strong>, após as provas, for constata<strong>do</strong>, por meioeletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utiliza<strong>do</strong>de processos ilícitos na realização das mesmas.4.42 Somente será admiti<strong>do</strong> à sala de provas o candidato que estivermuni<strong>do</strong> de <strong>do</strong>cumento de identidade oficial, original e váli<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong>considera<strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos oficiais de identidade aqueles que, parato<strong>do</strong>s os fins legais, possuam validade em to<strong>do</strong> oterritório nacional econtenham a fotografia e a assinatura <strong>do</strong> candidato.4.43 Os <strong>do</strong>cumentos deverão estar em perfeitas condições, de forma apermitir, com clareza, a identificação <strong>do</strong> candidato e de sua assinatura.


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8554.44 O candidato que não apresentar <strong>do</strong>cumento oficial de identidadeváli<strong>do</strong> não realizará as provas. Documento de identidade venci<strong>do</strong>NÃO SERÁ ACEITO, o que impossibilita o candidato de fazer asprovas.4.45 Caso o candidato esteja impossibilita<strong>do</strong> de apresentar, no dia derealização das provas, <strong>do</strong>cumento de identidade original, por motivode perda, furto ou roubo, deverá portar <strong>do</strong>cumento que ateste o registroda ocorrência em órgão policial, expedi<strong>do</strong> há, no máximo, 30 (trinta)dias, sen<strong>do</strong> submeti<strong>do</strong> à identificação especial, que compreenderácoleta de da<strong>do</strong>s, de assinaturas e de impressão digital em formuláriopróprio.4.46 A identificação especial será exigida, também, <strong>do</strong> candidato cujo<strong>do</strong>cumento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomiaou à assinatura <strong>do</strong> porta<strong>do</strong>r.4.47 Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada das provas. Onão comparecimento acarretará a eliminação automática <strong>do</strong> candidato,seja qual for o motivo alega<strong>do</strong>.4.48 São veda<strong>do</strong>s o porte e/ou o uso de armas, de aparelhos sonoros,fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, taiscomo: agendas, calcula<strong>do</strong>ras, relógios não convencionais, telefonescelulares, “pagers”, microcomputa<strong>do</strong>res portáteis ou similares.4.49 São veda<strong>do</strong>s também o uso de óculos escuros, protetoresauriculares ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu,boné, gorro, etc.4.50 A SETRE/PI não se responsabilizará por perdas ou extravios deobjetos e/ou equipamentos eletrônicosocorri<strong>do</strong>s durante a realização das provas, nem por danos nelescausa<strong>do</strong>s.4.51 Ao receber <strong>do</strong> fiscal o cartão de respostas das provas, o candidatodeverá conferir as informações contidas neste e assinar seu nome nolocal apropria<strong>do</strong>.4.52 Caso o candidato verifique erros durante a conferência <strong>do</strong>s seusda<strong>do</strong>s de identificação conti<strong>do</strong>s no cartão de respostas das provas,estes devem ser informa<strong>do</strong>s ao fiscal de sala.4.53 Quan<strong>do</strong> da realização das provas não é permitida a solicitação dealteração <strong>do</strong> Cargo/Área de Conhecimento/UF para qual desejaconcorrer, tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ouvaga reservada a porta<strong>do</strong>res de necessidades especiais) ou, se for ocaso, condições especiais de prova seja qual for o motivo alega<strong>do</strong>.4.54 O candidato deverá transcrever, utilizan<strong>do</strong> caneta esferográficade tinta indelével de cor preta, as respostas das provas para o cartãode respostas, que será o único <strong>do</strong>cumento váli<strong>do</strong> para a correçãoeletrônica. Não haverá substituição <strong>do</strong> cartão de respostas das provaspor erro <strong>do</strong> candidato. O preenchimento <strong>do</strong> cartão de respostas dasprovas será de inteira responsabilidade <strong>do</strong> candidato, que deveráproceder em conformidade com as instruções contidas no mesmo.4.55 Será atribuída NOTA ZERO à questão das provas que nãocorresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura oumais de uma ou nenhuma resposta assinalada.5. DO INGRESSO NO CARGO5.1 Será exigi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s candidatos diploma, devidamente registra<strong>do</strong> eforneci<strong>do</strong> por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educação (MEC), de no mínimo conclusão de curso de nível superiorcomprova<strong>do</strong> para Coordena<strong>do</strong>res Pedagógicos, Coordena<strong>do</strong>res deMonitoramento e Coordena<strong>do</strong>res de Inserção. Quanto a AssistentesPedagógico, Assistentes de Monitoramento e Assistentes de Inserçãoserá exigi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s candidatos certifica<strong>do</strong>, devidamente registra<strong>do</strong> eforneci<strong>do</strong> por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério daEducação (MEC), de conclusão no mínimo de curso de nível médio.5.2 Os candidatos que não apresentarem o respectivo diplomaregistra<strong>do</strong> no MEC e não comprovarem o tempo de atividade descritano item 5.1, no ato da inscrição definitiva, serão excluí<strong>do</strong>s <strong>do</strong> certame.5.3 Os candidatos aprova<strong>do</strong>s e classifica<strong>do</strong>s serão nomea<strong>do</strong>s deacor<strong>do</strong> com a necessidade e a conveniência administrativa, observa<strong>do</strong>o número de vagas previsto neste edital, obedecen<strong>do</strong> à ordem declassificação na unidade a que concorreu.5.4 Os candidatos aprova<strong>do</strong>s terão lotações e exercício defini<strong>do</strong>s pela SETRE/PI. A critério exclusivo da Administração, o candidato poderá ser lota<strong>do</strong> emqualquer unidade da SETRE/PI, na unidade para onde concorreu a vaga.5.5 Os candidatos aprova<strong>do</strong>s serão aloca<strong>do</strong>s nas unidadesdescentralizadas e na Administração Central da SETRE/PI, respeitadaa unidade a que está concorren<strong>do</strong>.6. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO6.1 Ser aprova<strong>do</strong> e classifica<strong>do</strong> no teste seletivo, respeitada a lista declassificatória.6.2 Estar em pleno exercício <strong>do</strong>s direitos civis e políticos.6.3 Ter nacionalidade brasileira.6.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato<strong>do</strong> sexo masculino, também com as militares.6.5 Ter, por ocasião da inscrição definitiva a exigência de atividaderespectiva ao cargo a que concorre constante no item 5.1.6.6 Ter comprova<strong>do</strong>s bons antecedentes morais e sociais, bem comosaúde física e mental para exercício <strong>do</strong> cargo.6.7 Não possuir sentença criminal condenatória transitada em julga<strong>do</strong>,não estar sen<strong>do</strong> processa<strong>do</strong> criminalmente e nem ter sofri<strong>do</strong>penalidades por prática de atos desabona<strong>do</strong>res no exercícioprofissional, ou, em caso contrário, apresentar notícia específica daocorrência, acompanhada <strong>do</strong>s esclarecimentos pertinentes.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS7.1 O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, contraos resulta<strong>do</strong>s provisórios nas etapas <strong>do</strong> teste seletivo, dispon<strong>do</strong> de 2(<strong>do</strong>is dias) úteis para fazê-lo, conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> dia imediatamente seguinteao data da publicação <strong>do</strong> ato impugna<strong>do</strong>, conforme procedimentosdisciplina<strong>do</strong>s nos respectivos editais de resulta<strong>do</strong>s provisórios.7.2 Os candidatos poderão interpor recursos, dirigi<strong>do</strong>s ao presidenteda Comissão de Concurso, por meio físico no protocolo da sede daSETRE no horário das 9 (nove) horas <strong>do</strong> primeiro dia às 12 (<strong>do</strong>ze)horas , sen<strong>do</strong> esses recursos submeti<strong>do</strong>s à Comissão e deverá estardevidamente fundamenta<strong>do</strong>.7.3 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropria<strong>do</strong>,qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de serpreliminarmente indeferi<strong>do</strong>.7.4 A fundamentação constitui pressuposto para o conhecimento <strong>do</strong>recurso, deven<strong>do</strong> o candidato ser claro, consistente e objetivo, e, emcaso de impugnar mais de uma questão da prova, expor seu pedi<strong>do</strong> erespectivas razões de forma destacada, para cada questão recorrida.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferi<strong>do</strong>.7.5 A Comissão, convocada especialmente para julgar os recursos,reunir-se-á em sessão pública, e, por maioria de votos, decidirá pelamanutenção ou pela reforma da decisão recorrida.7.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedi<strong>do</strong>s de revisão de recursosou recurso contra gabarito oficial definitivo, bem como contra osresulta<strong>do</strong>s finais nas demais etapas.7.7 Recursos cujo teor desrespeite a banca, a SETRE/PI ou seusservi<strong>do</strong>res serão preliminarmente indeferi<strong>do</strong>s.7.8 Não caberá nenhum outro recurso contra a decisão da Comissãoda SETRE relativas às etapas de sua responsabilidade.8. DO RESULTADO FINAL e DISPOSIÇÕES FINAIS:8.1 O resulta<strong>do</strong> oficial será publica<strong>do</strong> até o dia 21 de janeiro de 2013.8.2 No ato da contratação, o candidato deverá assinar declaração deque se encontra em pleno gozo de seus direitos políticos, de que não


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>56Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 8foi contrata<strong>do</strong> pela Lei 8.745/93 nos últimos <strong>do</strong>is anos, e de que nãoestá incompatibiliza<strong>do</strong> com o disposto no art. 6º da mesma Lei, conformeprevê o subitem 2.1, letra e, deste Edital, bem como firmar termo decompromisso obrigan<strong>do</strong>-se a respeitar o caráter sigiloso dasinformações de que vier a ter conhecimento, sujeitan<strong>do</strong>-se à pena dedemissão sumária e demais sanções administrativas, civis e criminaisem caso de violação <strong>do</strong> sigilo devi<strong>do</strong>.8.3 Os candidatos que vierem a ser nomea<strong>do</strong>s e empossa<strong>do</strong>s terãoexercício na cidade onde está destinada a vaga para a qual estãoconcorren<strong>do</strong>8.4 - Não poderá haver remoção de Unidade no Esta<strong>do</strong> Piauí a queconcorreu o candidato. A remoção para local diverso de sua posse porimperiosa necessidade de serviço, conforme critério desta SETRE/PI.8.5 - O candidato nomea<strong>do</strong> estará sujeito a deslocamentos temporáriospara executar trabalhos em diferentes áreas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> a critério edefinição desta SETRE/PI.8.6 Os casos de inexatidão de declarações e/ou irregularidades de<strong>do</strong>cumentos, ainda que verifica<strong>do</strong>s posteriormente, importarãoinsubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação eperda <strong>do</strong>s direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legaisaplicáveis.8.7 Os candidatos não elimina<strong>do</strong>s, excedentes às vagas atualmenteexistentes, serão manti<strong>do</strong>s em cadastro reserva e poderão serconvoca<strong>do</strong>s para contratação em função da disponibilidade de vagasfuturas, durante o prazo de validade <strong>do</strong> presente Processo SeletivoSimplifica<strong>do</strong>.8.8 Não será forneci<strong>do</strong> qualquer <strong>do</strong>cumento comprobatório declassificação no Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong>.8.9 O prazo de validade <strong>do</strong> Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> será de 1(um) ano, conta<strong>do</strong>s a partir da data da divulgação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sfinais, prorrogável por igual perío<strong>do</strong>.8.10 Não serão forneci<strong>do</strong>s atesta<strong>do</strong>s, certifica<strong>do</strong>s ou certidões relativosà classificação ou notas de candidatos, valen<strong>do</strong> para talfim os resulta<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s no <strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong> da União.8.11 Não serão forneci<strong>do</strong>s atesta<strong>do</strong>s, cópias de <strong>do</strong>cumentos,certifica<strong>do</strong>s ou certidões relativos a notas de candidatos, bem comocópia de cartões-resposta ou vista <strong>do</strong>s mesmos.8.12 Não haverá arre<strong>do</strong>ndamento de notas.8.13 Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação,procedimento ou pré-nomeação <strong>do</strong> Teste Seletivo e nenhum candidatopoderá prestar provas, exames ou avaliações fora <strong>do</strong>s locais e horáriospré-determina<strong>do</strong>s no respectivo Cartão de Confirmação de Inscriçãoou nos Avisos/Convocações.8.14 - Não serão aceitos protocolos <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos exigi<strong>do</strong>s.Fotocópias não autenticadas deverão estar acompanhadas <strong>do</strong>soriginais para efeito de verificação.8.15 Todas as despesas decorrentes da participação em todas as fases,etapas e procedimentos <strong>do</strong> Concurso Público de que trata este Editalcorrerão por conta <strong>do</strong>s candidatos.8.16 Os casos omissos serão resolvi<strong>do</strong>s pela SETRE/PI.8.17 Fica eleito o foro da Justiça Estadual <strong>do</strong> Piauí para dirimir quaisquerquer dúvidas ou controvérsiasoriundas deste Edital que não puderem ser solucionadasadministrativamente.Teresina, 09 de janeiro de 2013.ANEXO I – QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGASCARGO: ASSISTENTE DE MONITORAMENTON° POLO MUNICIPIOS VAGAS1 TERESINA2 FLORIANO3SÃO RAIMUNDONONATOTERESINAPALMEIRAISBATALHAJOSÉ DE FREITASMIGUEL ALVESNAZÁRIADEMERVAL LOBÃONOVO SANTO ANTONIOUNIÃOAGUA BRANCAPASSAGEM FRANCAREGENERAÇÃOSÃO GONÇALOAMARANTEJARDIM DO MULATOCURRALINHOSVALENÇABARRA DA ALCANTARAINHUMAIPIRANGALAGOA ALEGRELAGOA DO SÍTIOPIMENTEIRASSÃO FELIXSANTA CRUZ DO MILAGRESELESBÃO VELOSOFLORIANOANTONIO ALMEIDAGUADALUPELANDRI SALESURUÇUICANTO DO BURITISÃO RAIMUNDO NONATOJUREMANOVA SANTA RITARIBEIRASÃO BRÁS6 (seis) vagas1(uma) vaga1 (uma) vagaSÃO JOÃO DO PIAUÍLARISSA MENDES MARTINS MAIASecretária de Esta<strong>do</strong>Secretaria Estadual <strong>do</strong> Trabalho e Empreende<strong>do</strong>rismo/SETRE-PIVÁRZEA BRANCACAMPO ALEGRE4 BOM JESUS BOM JESUS 1 (uma) vaga


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 857GILBUESCARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO5 PICOSCRISTOLANDIACRISTINO CASTROELIZEU MARTINSMONTE ALEGREPICOSBOCAÍNACALDEIRÃO GRANDECAMPO GRANDEALEGRETEFRANCISCO SANTOSMONSENHOR HIPOLITOPAULISTANAFRONTEIRAS2 (duas) vagasN° POLO MUNICIPIOS VAGASTERESINAPALMEIRAISBATALHAJOSÉ DE FREITASMIGUEL ALVESNAZÁRIADEMERVAL LOBÃONOVO SANTO ANTONIOUNIÃOAGUA BRANCAPASSAGEM FRANCAREGENERAÇÃOVERA MENDESSIMÕES1 TERESINASÃO GONÇALOAMARANTE7 (sete) vagasVILA NOVAJARDIM DO MULATOITAINÓPOLISCURRALINHOSQUEIMADA NOVAVALENÇAOEIRASBARRA DA ALCANTARASANTO INÁCIOINHUMASANTA ROSAIPIRANGA6 OEIRASWALL FERRAZSIMPLICIO MENDES1(uma) vagaLAGOA ALEGRELAGOA DO SÍTIOSANTA CRUZPIMENTEIRASFLORESTASÃO FELIXPARNAIBASANTA CRUZ DO MILAGRES7 PARNAIBA8 CAMPO MAIOR9 BARRASCAJUEIROCOCALLUIS CORREIACOCAL DOS ALVESPIRIPIRIPIRACURUCACAMPO MAIORSÃO MIGUEL DO TAPUIOCASTELOSÃO JOÃO DA SERRAPORTONOSSA SENHORA DOS REMÉDIOSCAMPO LARGOBARRASESPERANTINALUZILANDIAMILTON BRADÃO1(uma) vaga1(uma) vaga1 (uma) vaga2 FLORIANO3SÃO RAIMUNDONONATO4 BOM JESUSELESBÃO VELOSOFLORIANOANTONIO ALMEIDAGUADALUPELANDRI SALESURUÇUICANTO DO BURITISÃO RAIMUNDO NONATOJUREMANOVA SANTA RITARIBEIRASÃO BRÁSSÃO JOÃO DO PIAUÍVÁRZEA BRANCACAMPO ALEGREBOM JESUSGILBUESCRISTOLANDIA1(uma) vaga1(uma) vaga1 (uma) vaga


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N58 o 8CRISTINO CASTROCARGO: ASSISTENTE DE INSERÇÃOELIZEU MARTINSMONTE ALEGREPICOSN° POLO MUNICIPIOS VAGASTERESINAPALMEIRAISBOCAÍNABATALHACALDEIRÃO GRANDEJOSÉ DE FREITAS5 PICOSCAMPO GRANDEALEGRETEFRANCISCO SANTOSMONSENHOR HIPOLITOPAULISTANAFRONTEIRAS1 (uma) vagaMIGUEL ALVESNAZÁRIADEMERVAL LOBÃONOVO SANTO ANTONIOUNIÃOAGUA BRANCAPASSAGEM FRANCAVERA MENDESREGENERAÇÃOSIMÕESVILA NOVAITAINÓPOLISQUEIMADA NOVAOEIRASSANTO INÁCIO1 TERESINASÃO GONÇALOAMARANTEJARDIM DO MULATOCURRALINHOSVALENÇABARRA DA ALCANTARAINHUMA5 (cinco) vagasSANTA ROSAIPIRANGA6 OEIRAS7 PARNAIBA8 CAMPO MAIORWALL FERRAZSIMPLICIO MENDESSANTA CRUZFLORESTAPARNAIBACAJUEIROCOCALLUIS CORREIACOCAL DOS ALVESPIRIPIRIPIRACURUCACAMPO MAIORSÃO MIGUEL DO TAPUIOCASTELOSÃO JOÃO DA SERRA2(duas) vagas-1 (uma) vaga2 FLORIANO3SÃO RAIMUNDONONATOFLORIANOLAGOA ALEGRELAGOA DO SÍTIOPIMENTEIRASSÃO FELIXSANTA CRUZ DO MILAGRESELESBÃO VELOSOANTONIO ALMEIDAGUADALUPELANDRI SALESURUÇUICANTO DO BURITISÃO RAIMUNDO NONATOJUREMANOVA SANTA RITARIBEIRASÃO BRÁS-1(uma) vagaPORTOSÃO JOÃO DO PIAUÍNOSSA SENHORA DOS REMÉDIOSVÁRZEA BRANCA9 BARRASCAMPO LARGOBARRASESPERANTINALUZILANDIAMILTON BRADÃO-4 BOM JESUSCAMPO ALEGREBOM JESUSGILBUESCRISTOLANDIACRISTINO CASTROELIZEU MARTINS-


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 859MONTE ALEGRECARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICOPICOSBOCAÍNAN° POLO MUNICIPIOS VAGASTERESINACALDEIRÃO GRANDEPALMEIRAISCAMPO GRANDEBATALHA5 PICOSALEGRETEFRANCISCO SANTOSMONSENHOR HIPOLITOPAULISTANAFRONTEIRAS1 (uma) vagaJOSÉ DE FREITASMIGUEL ALVESNAZÁRIADEMERVAL LOBÃONOVO SANTO ANTONIOUNIÃOVERA MENDESAGUA BRANCASIMÕESPASSAGEM FRANCA6 OEIRAS7 PARNAIBA8 CAMPO MAIORVILA NOVAITAINÓPOLISQUEIMADA NOVAOEIRASSANTO INÁCIOSANTA ROSAWALL FERRAZSIMPLICIO MENDESSANTA CRUZFLORESTAPARNAIBACAJUEIROCOCALLUIS CORREIACOCAL DOS ALVESPIRIPIRIPIRACURUCACAMPO MAIORSÃO MIGUEL DO TAPUIOCASTELOSÃO JOÃO DA SERRA1(uma) vaga1(uma) vaga-1 TERESINA2 FLORIANOREGENERAÇÃOSÃO GONÇALOAMARANTEJARDIM DO MULATOCURRALINHOSVALENÇABARRA DA ALCANTARAINHUMAIPIRANGALAGOA ALEGRELAGOA DO SÍTIOPIMENTEIRASSÃO FELIXSANTA CRUZ DO MILAGRESELESBÃO VELOSOFLORIANOANTONIO ALMEIDAGUADALUPELANDRI SALESURUÇUICANTO DO BURITISÃO RAIMUNDO NONATOJUREMANOVA SANTA RITA3 (três) vagas-9 BARRASPORTONOSSA SENHORA DOS REMÉDIOSCAMPO LARGOBARRASESPERANTINALUZILANDIAMILTON BRADÃO1 (uma) vaga3 SÃO RAIMUNDO NONATO4 BOM JESUSRIBEIRASÃO BRÁSSÃO JOÃO DO PIAUÍVÁRZEA BRANCACAMPO ALEGREBOM JESUSGILBUESCRISTOLANDIA1(uma) vaga-


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N60 o 8CRISTINO CASTROCARGO: COORDENADOR DE MONITORAMENTOELIZEU MARTINSMONTE ALEGREPICOSBOCAÍNACALDEIRÃO GRANDECAMPO GRANDEALEGRETEN° POLO MUNICIPIOS VAGASTERESINAPALMEIRAISBATALHAJOSÉ DE FREITASMIGUEL ALVESNAZÁRIAFRANCISCO SANTOSDEMERVAL LOBÃO5 PICOSMONSENHOR HIPOLITOPAULISTANA1 (uma) vagaNOVO SANTO ANTONIOUNIÃOFRONTEIRASAGUA BRANCAVERA MENDESSIMÕESVILA NOVAITAINÓPOLISQUEIMADA NOVAOEIRASSANTO INÁCIO1 TERESINAPASSAGEM FRANCAREGENERAÇÃOSÃO GONÇALOAMARANTEJARDIM DO MULATOCURRALINHOSVALENÇABARRA DA ALCANTARA3 (três) vagasSANTA ROSAINHUMA6 OEIRASWALL FERRAZ-IPIRANGASIMPLICIO MENDESLAGOA ALEGRESANTA CRUZLAGOA DO SÍTIOFLORESTAPARNAIBAPIMENTEIRASSÃO FELIXCAJUEIROSANTA CRUZ DO MILAGRESCOCALELESBÃO VELOSO7 PARNAIBALUIS CORREIA1(uma) vagaFLORIANO8 CAMPO MAIORCOCAL DOS ALVESPIRIPIRIPIRACURUCACAMPO MAIORSÃO MIGUEL DO TAPUIOCASTELOSÃO JOÃO DA SERRAPORTO-2 FLORIANOANTONIO ALMEIDAGUADALUPELANDRI SALESURUÇUICANTO DO BURITISÃO RAIMUNDO NONATOJUREMANOVA SANTA RITA1 (uma) vaga9 BARRASNOSSA SENHORA DOSREMÉDIOSCAMPO LARGOBARRASESPERANTINALUZILANDIAMILTON BRADÃO-3SÃO RAIMUNDONONATO4 BOM JESUSRIBEIRASÃO BRÁSSÃO JOÃO DO PIAUÍVÁRZEA BRANCACAMPO ALEGREBOM JESUSGILBUES--


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N o 861CRISTOLANDIACARGO: COORDENADOR DE INSERÇÃOCRISTINO CASTROELIZEU MARTINSMONTE ALEGREPICOSBOCAÍNACALDEIRÃO GRANDECAMPO GRANDEALEGRETEN° POLO MUNICIPIOS VAGASTERESINAPALMEIRAISBATALHAJOSÉ DE FREITASMIGUEL ALVESNAZÁRIADEMERVAL LOBÃOFRANCISCO SANTOSNOVO SANTO ANTONIO5 PICOSMONSENHOR HIPOLITOPAULISTANA1 (uma) vagaUNIÃOAGUA BRANCAFRONTEIRASPASSAGEM FRANCAVERA MENDESREGENERAÇÃO6 OEIRASSIMÕESVILA NOVAITAINÓPOLISQUEIMADA NOVAOEIRASSANTO INÁCIOSANTA ROSAWALL FERRAZSIMPLICIO MENDESSANTA CRUZ-1 TERESINASÃO GONÇALOAMARANTEJARDIM DO MULATOCURRALINHOSVALENÇABARRA DA ALCANTARAINHUMAIPIRANGALAGOA ALEGRELAGOA DO SÍTIOPIMENTEIRAS2 (duas) vagasFLORESTASÃO FELIXPARNAIBASANTA CRUZ DO MILAGRESCAJUEIROELESBÃO VELOSOCOCALFLORIANO7 PARNAIBA8 CAMPO MAIOR9 BARRASLUIS CORREIACOCAL DOS ALVESPIRIPIRIPIRACURUCACAMPO MAIORSÃO MIGUEL DO TAPUIOCASTELOSÃO JOÃO DA SERRAPORTONOSSA SENHORA DOSREMÉDIOSCAMPO LARGOBARRASESPERANTINALUZILANDIAMILTON BRADÃO1(uma) vaga--2 FLORIANO3SÃO RAIMUNDONONATO4 BOM JESUSANTONIO ALMEIDAGUADALUPELANDRI SALESURUÇUICANTO DO BURITISÃO RAIMUNDO NONATOJUREMANOVA SANTA RITARIBEIRASÃO BRÁSSÃO JOÃO DO PIAUÍVÁRZEA BRANCACAMPO ALEGREBOM JESUSGILBUESCRISTOLANDIA-1 (uma) vaga-


<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong>Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • N62 o 8CRISTINO CASTROANEXO 02ELIZEU MARTINSMONTE ALEGREEDITAL Nº 001/2013PICOSBOCAÍNACALDEIRÃO GRANDEPROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARAEQUIPE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADORJUVENTUDE CIDADÃ 2011/2012.5 PICOSCAMPO GRANDEALEGRETEFRANCISCO SANTOSMONSENHOR HIPOLITOPAULISTANA1 (uma) vagaFICHA DE INSCRIÇÃONOME:____________________________________________________________________MUNICÍPIO DE CONCORRÊNCIA:_______________________________________________Nº_________FRONTEIRASVERA MENDESDADOS PESSOAISSIMÕESRG. ______________________ ORGÃO EXPEDIDOR:____________ CPF:_____________________VILA NOVAENDEREÇO(RUA, Nº, BAIRRO):__________________________________________________ITAINÓPOLIS_____________________________________________________________________________QUEIMADA NOVACEP__________________________CIDADE/ESTADO_______________________________OEIRASTELEFONE FIXO / CELULAR___________________________/__________________________SANTO INÁCIOE-MAIL:_______________________________________________________________________SANTA ROSANº DE ANEXO DO CURRICULUM VITAE:______________________6 OEIRASWALL FERRAZSIMPLICIO MENDES-LOCAL: ________________________, DATA: ___/____/ 2013SANTA CRUZFLORESTAPARNAIBA(ASSINATURA DO CANDITADO)CAJUEIROSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETRECOCAL7 PARNAIBALUIS CORREIA1(uma) vagaEDITAL Nº 001/2013COCAL DOS ALVESPIRIPIRIPIRACURUCAPROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARAEQUIPE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADORJUVENTUDE CIDADÃ 2011/2012.CAMPO MAIORSÃO MIGUEL DO TAPUIOCOMPROVANTE DE INSCRIÇÃOCASTELONº________8 CAMPO MAIORSÃO JOÃO DA SERRA-NOME: _____________________________________________________________________PORTOMUNICÍPIO DE CONCORRÊNCIA: _______________________________________________NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOSCAMPO LARGOLOCAL: ________________________, DATA: ___/____/ 2013BARRAS9 BARRASESPERANTINALUZILANDIA-______________________________________________________(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO)MILTON BRADÃOOf. 018

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