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Floripa 2030. Agenda estratégica de desenvolvimento sustentável ...

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UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINAFUNTURISMO


AGENDAESTRATEGICA DEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELDE FLORIANOPOLISNA REGIÃOPrefigurar o futuro <strong>de</strong>sejado é fazer-se responsável pelo presentecomo etapa <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>ste futuro.Distinguir o essencial do dispensável é <strong>de</strong>finir estratégias paraalcançar o <strong>de</strong>stino <strong>de</strong>sejado.Elaborar participativamente essas estratégias é envolver a muitospara melhorar e legitimar essa perspectiva <strong>de</strong> vida e território.<strong>Floripa</strong> 2030 é o início <strong>de</strong> um caminho seguramente fecundo parainstalar as estratégias já configuradas no contexto mais amplodos atores sociais <strong>de</strong> Florianópolis e começar a busca por maioresconsensos no marco generoso e integrado dos municípios da região.1


OS AUTORES DO PROCESSOFLORIPA 2030 é um processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento econômico, sócio-cultural e urbano-territorial,articuladas entre si e orientadoras do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>sustentável</strong> <strong>de</strong>Florianópolis e sua região.FLORIPA 2030 é uma iniciativa <strong>de</strong> múltiplos setores da socieda<strong>de</strong> civilapoiada pelo Governo do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, Prefeituramunicipal <strong>de</strong> Florianópolis.Os participantes do processo se organizaram em três grupos:- Grupo Gestor das Estratégias- Grupo <strong>de</strong> Trabalho Ampliado- Equipe Técnica e Coor<strong>de</strong>naçãoOs alcances e resultados foram <strong>de</strong>senvolvidos conjuntamente pelaEquipe Técnica da CEPA e o Grupo Gestor das Estratégias com aparticipação do Grupo <strong>de</strong> Trabalho Ampliado.Associação FloripAmanhã:Anita PiresElizenia Prado BeckerPaulo Roberto RochaMárcia Regina TeschnerFernando Marcon<strong>de</strong>s <strong>de</strong> MattosAlaor TissotHamilton PelusoOtávio Ferrari FilhoRogério MosimannRicardo Macuco AlvesLau<strong>de</strong>lino José SardáAntônio <strong>de</strong> Pádua Barbosa PintoPollyana Barbosa CarmoJanice GuitelAcari AmorimGrupo Gestor das EstratégiasO Grupo Gestor das Estratégias foi coor<strong>de</strong>nado pela AssociaçãoFloripAmanhã e constituído pelas seguintes instituições:Associação Brasileira <strong>de</strong> Escritórios <strong>de</strong> Arquitetura – AsBEA/SC – Ronaldo MatosMartinsComitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/SC – ÉricoPorto FilhoCompanhia <strong>de</strong> Desenvolvimento do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina - CODESC – CarlosBogoniFundação <strong>de</strong> Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina –FAPESC – Adriana DiasFundação Centros <strong>de</strong> Referência em Tecnologias Inovadoras – CERTI – FranciscoEduardo Gonçalves SilveiraInstituto <strong>de</strong> Arquitetos do Brasil – IAB/SC – Silvia Ribeiro LenziInstituto <strong>de</strong> Planejamento Urbano <strong>de</strong> Florianópolis – IPUF – Ivo SostizzoInstituto <strong>de</strong> Planejamento Urbano <strong>de</strong> Florianópolis - IPUF – Amilton Vergara <strong>de</strong> SouzaSecretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional da Gran<strong>de</strong> Florianópolis - SDRGran<strong>de</strong> Florianópolis – Reney DorowUniversida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina/UFSC – Érico Porto FilhoUniversida<strong>de</strong> do Sul <strong>de</strong> Santa Catarina/ UNISUL – Lau<strong>de</strong>lino José Sardá2Fundação CEPA A Brasil:Rubén PesciJorge PérezLorena BabotPedro PesciAlina Gonçalves SantiagoCarlos Rosas ArraianoRafael PasosSantiago CastellanosMaría PesciJulieta BaumPablo Rossi© FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ


O Grupo <strong>de</strong> Trabalho Ampliado, com um total <strong>de</strong> 148 pessoas, representando 84 entida<strong>de</strong>sformado por representações das instituições daregião e <strong>de</strong> segmentos sociais, especialmente convidadas para comporem a gran<strong>de</strong> equipe <strong>de</strong> formulação das propostas.Ambiens Consultoria e Projetos AmbientaisAssociação Brasileira <strong>de</strong> Escritórios <strong>de</strong> Arquitetura – AsBEA/SCAssociação das Pousadas <strong>de</strong> Florianópolis / POUSARAssociação dos Municípios da Gran<strong>de</strong> Florianópolis - GRANFPOLISAssociação FloripAmanhãBecocastelo Construções e Incorporações <strong>de</strong> Imóveis LtdaBIOSPHERA Empreendimentos AmbientaisCâmara <strong>de</strong> Dirigentes Lojistas <strong>de</strong> Florianópolis - CDLCâmara Municipal <strong>de</strong> FlorianópolisCasas da Água Materiais para Construção LtdaCentrais Elétricas <strong>de</strong> Santa Catarina S.A. - CELESCCentro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Santa Catarina – CEFET/SCComitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/SCComite para Democratização da Informática <strong>de</strong> Santa Catarina - CDICompanhia Catarinense <strong>de</strong> Águas e Saneamento - CASANCompanhia <strong>de</strong> Desenvolvimento do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina - CODESCCompanhia Melhoramentos da Capital - COMCAPConselho Comunitario Jardim Cida<strong>de</strong> Universitaria Florianopolis SC /CONJARDIMConselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia <strong>de</strong> Santa Catarina– CREA/SCCooperativa aqüícola da Ilha <strong>de</strong> Santa Catarina - CooperilhaCostão do Santinho Turismo <strong>de</strong> Lazer LTDACostãoVille Empreendimentos ImobiliáriosDepartamento <strong>de</strong> Transportes e Terminais - DETERDepartamento Estadual <strong>de</strong> Trânsito e Segurança Viária - DETRANDVA Automóveis LTDAEletrosul Centrais Elétricas S.AEmpreendimentos Imobiliários ZITA LtdaEmpresa <strong>de</strong> Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Epagri/SCEmpresa Sulbrasileira <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Engenharia Ltda - ESSEEscola Superior <strong>de</strong> Administração e Gerência – ESAG/UDESCFe<strong>de</strong>ração das Indústrias do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina - FIESCFlorianópolis GOLF CLUBFundação Casan - FUCASFundação Catarinense <strong>de</strong> Cultura - FCCFundação Centros <strong>de</strong> Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTIFundação CEPAFundação da Educação da UDESC – FAED/UDESCFundação <strong>de</strong> Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado <strong>de</strong> SantaCatarina - FAPESCFundação <strong>de</strong> Ensino e Engenharia <strong>de</strong> Santa Catarina - FEESCFundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAMGerência Regional do Patrimônio da União <strong>de</strong> Santa Catarina - GRPU/SCInstituto Ambiental ECOSULInstituto Ambiental Ratones / IARInstituto Comunitário Gran<strong>de</strong> Florianópolis / IcomInstituto <strong>de</strong> Arquitetos do Brasil Departamento Santa Catarina– IAB/SCInstituto <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável <strong>de</strong> Santa Catarina / IDESCInstituto <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Florianópolis / IGEOFInstituto <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Tecnologias do Conhecimento da Universida<strong>de</strong>Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina - IGETECON/UFSCInstituto <strong>de</strong> Planejamento Urbano <strong>de</strong> Florianópolis - IPUFInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/SC11ª Superinten<strong>de</strong>ncia Regional - Santa CatarinaInstituto Multidisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente e Arqueoastronomia - IMMAHabitasul Empreendimentos Imobiliários LTDA - Jurerê InternacionalEugênio Raulino Koerich S.A. Comércio e Indústria - Koerich Gente NossaLuminarMR Global Participações e Empreendimentos LTDANGM ConsultoriaNúcleo Distrital <strong>de</strong> Ingleses para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrital <strong>de</strong> Ratones para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrital <strong>de</strong> Santinho para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrital <strong>de</strong> Santo Antônio para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrito do Campeche para o Plano Diretor ParticipativoOr<strong>de</strong>m dos Advogados do Brasil <strong>de</strong> Santa Catarina - OAB/SCRCD Empreendimentos S.A.Santa Catarina Turismo S.A. - SanturSapiens Parque S.A.Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional da Gran<strong>de</strong> Florianópolis -SDR Gran<strong>de</strong> FlorianopolisSecretaria <strong>de</strong> Estado do Planejamento - SPGSecretaria Municipal <strong>de</strong> Educação - SEDSecretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação e Saneamento AmbientalSecretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento - SEPLANSecretaria Municipal <strong>de</strong> Turismo - SETURServiço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micros e Pequenas Empresas <strong>de</strong> SantaCatarina - Sebrae - SCSindicato da Indústria da Construção Civil da Gran<strong>de</strong> Florianópolis -SINDUSCONSindicato da Indústria da Pesca <strong>de</strong> FlorianópolisSindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares <strong>de</strong> Florianópolis -SHRBS <strong>de</strong> FlorianópolisSolução Empreendimentos LTDASub-Nucleo Distrital <strong>de</strong> Coqueiros para o Plano Diretor ParticipativoSul Catarinense Mineração, Artefato <strong>de</strong> Cimento, Britagem e Construção LtdaSupermercados Imperatriz LtdaTV O Estado <strong>de</strong> Florianópolis LTDA - RIC RECORDUnião Florianopolitana <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s Comunitarias - UFECOUniversida<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina- UDESCUniversida<strong>de</strong> do Sul <strong>de</strong> Santa Catarina - UNISULUniversida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina - UFSC3


NOME EMPRESA/ ENTIDADE NOME EMPRESA/ ENTIDADEA<strong>de</strong>nau Dilmar FrankeFAPESCEliana BittencourtDETERAdnir RamosIMMAElizenia BeckerFloripAmanhãAdriana BaldissarelliCOMCAPElson B. PassosSMHSA/PMFAdriana DiasFAPESCEmerilson Gil EmerimAmbiensAfonso dos SantosCDL FlorianópolisEmílio KleberCooperilhaAlesio dos PassosNúcleo Distrital LagoaEnio G. MartinsIPUFAlina Gonçalves SantiagoCEPA/UFSCEralton J. VivianiAmilton VergaraIPUFErico Porto FilhoCERBMA-SC/UFSCAn<strong>de</strong>rson GiovaniICOMEugenio LacerdaFCCAndré SchmittAsBEA - Desenho AlternativoEvaudro <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>UFSCAndrea Druck SoutoJurerê InternacionalFábio De La CorteAmbiensAnilso CavalliDETERFelipe Marcon<strong>de</strong>s <strong>de</strong> MattosCOSTÃOVILLEAnita PiresFCCFernando Marcon<strong>de</strong>s <strong>de</strong> MattosCostão do SantinhoAntônio <strong>de</strong> Pádua Barbosa PintoFloripAmanhãFlávia Maria TorrezaniIPUFAntonio José Silva FilhoCMFFlavia V. G. OrofinoCOMCAPAntônio Paulo Póvoas DiasCDIFlavio De MoriNúcleo Distrital RatonesArtemio PaludoFpolis GOLF CLUBFrancisco Eduardo G. SilveiraCERTIBeatriz K. CardosoCoqueirosFrancisco PereiraSEPLAN PMFBetina AdamsIPUFFrancisco T. G. PeñaUDESC/ESAGBrenda T. P. do MatosIPUFGerson Zippatti JuniorOAB/SCCandido Bor<strong>de</strong>aux Rego NetoIPUFGilberto dos Passos AguiarCELESCCarlos A. KostinEletrosulHamilton PelusoFloripAmanhãCarlos Alberto Schnei<strong>de</strong>rFundação CERTIHarrysson l. SilvaUFSC/IGETECONCarlos BogoniCODESCHélio BairrosSINDUSCON - FpolisCarlos LeiteHabitasulHélio Carvalho FilhoConjardimCarlos R. Me<strong>de</strong>irosIPUFIeda Maria CândidoPMF-IGEOFCesar FlorianoUFSC-ARQIldo R. da RosaIPUFClaiton MichelsDETRANIvo SostizzoIPUFClaudio R. FlorianiCASANJair Batista RamosUFECOClaudir A. <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>irosIGEOF-PMFJalila El AchkanECOSULClei<strong>de</strong> Cabral LocksIPUFJanice GuitelFloripAmanhãConrado CostaFiescJanice TuelliNúcleo Distrito CampecheCristina Mª da S. PiazzaUNISULJarbas J. Prudêncio Jr.FLORAMDaniel MontagnerESSE EngenhariaJeanine TavaresIPUFDarley VoltoliniAsBEAJoão Batista Santos da SilvaCCI/CCS/APPDiogo AlencastroFUCASJoel Fernan<strong>de</strong>sSEBRAE-SCEdson LemosIGEOF-PMFJorge Elias DolzanDesigner/UDESC4


NOME EMPRESA/ ENTIDADE NOME EMPRESA/ ENTIDADEJorge H. PerezJorge RaineskiJosé Eduardo FiatesJosé Rodrigues da RochaJosiane B. CaldasJulcimir SoaresKarla Celina Ghisi da LuzKemel TavaresLaerte A. De Andra<strong>de</strong> FilhoLeandro Bertoli NetoLilian MendonçaLorena BabotLourival José Martins FilhoLucia DellagneloLuciane BoenoLuiz Carlos MiorLuiz Gonzaga <strong>de</strong> Souza FonsecaMárcia Regina TeschnerMarco Antônio h. P. <strong>de</strong> AlmeidaMarco Avila RamosMargarita BarrettoMaria Angelica MarquesMarina Cañas MartinsMarinez SchererNazareno MagalhãesNorberto SchaeferOlavo KuckerOrlando Koerich NetoOtávio Ferrari FilhoPaulo Henrique SpinelliPaulo M. dos SantosPaulo R. RochaPaulo ZoldanPedro PesciPollyana Barbosa CarmoRafael Fornari CarneiroRaul V. SilvaCEPAIAB/SCSAPIENS PARQUEIPUFIPUFCASANCASANZitaSANTURAsBEACEPAPresi<strong>de</strong>nte CMICOMHabitasulEpagriPOUSARFloripAmanhãGRPU/SCIPUFUFSCFundação CERTIIPHAN - 11ª SRIARNGM ConsultoriaBIOSPHERA Emp. Amb.SINDUSCON - FpolisZitaFloripAmanhãNúcleo Distrital InglesesSEPLANFloripAmanhãEpagriCEPAFloripAmanhãCREAFeescRaul ZucattoCREARejane LobatoIPUFRenato DutraSEPLANReney DorowSDR G<strong>de</strong> FpolisRicardo MacucoFloripAmanhãRita <strong>de</strong> Cássia Rodrigues CooperilhaRoberto <strong>de</strong> B. RamosOAB/SCRobison AlvesNúcleo Distrital Santo Antônio <strong>de</strong> LisboaRodolfo PhilippiUFSC/DETERRodrigo BitencoutCDL FlorianópolisRogério MossimannFloripAmanhãRonaldo Matos Martins AsBEARosana Montagner Cervo ESSE/IABRubén PesciFundación CEPARubens José Martins <strong>de</strong> Abreu Filho SETUR-PMFSalete PereiraHabitasulSarah Loureiro PenidoSPGSilvia MaiaGRANFPOLISSilvia Ribeiro LenziIAB/SCSilvio Hickel do PradoUnisulSônia Giovannetti Fonseca IDESCSueli A. <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>SME/PMFSuzane Albers AraujoIPUFTania Nadir da LuzIPUFTânia Regina Santiago Costa SPGTarcísio SchmittSHRBSTatiana DruckHabitasulTatiane SimmUDESC/ESAGTiago Just MilanezLABTRANS/UFSC/DETERUlisses MunarimIPHANValdir R. WalendowskySANTURValesca MarquesGRANFPOLISVera L. Concer Prochnow SEBRAE-SCVera Lucia G. SilvaIPUFVilmar CoelhoCEFET SCVinícius F. AmbrozioSolução5


I N D I C EOS AUTORES DO PROCESSOINTRODUÇÃOOBJETIVOS E PREMISSASALCANCE DOS DEBATESQUANTOS SEREMOS NO FUTURO?A METODOLOGIA PARTICIPATIVASÍNTESE DO FLUXO DAS IDEIASPasso 1- Conflitos e potencialida<strong>de</strong>sPasso 2- Integração <strong>de</strong> conflitos e potencialida<strong>de</strong>sPasso 3- Síntese <strong>de</strong> conflitos e potencialida<strong>de</strong>sPasso 4- Os cenários avaliadosO CENÁRIO DESEJADOAGENDA ESTRATEGICA:A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pactuar um futuroEstratégia 1 34Florianópolis, sinônimo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>Estratégia 2 38Cida<strong>de</strong> multicultural e polinuclearida<strong>de</strong>Estratégia 3 46Pioneira em Reserva <strong>de</strong> Biosfera em Ambiente UrbanoEstratégia 4 52Demanda <strong>de</strong> maior mobilida<strong>de</strong> públicaEstratégia 5 54Integração dos Municípios da Gran<strong>de</strong> FlorianópolisO QUE FAZER AGORA?278101214162832566


FLORIPA 2030 é um processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento econômico, sócio-cultural e urbano-territorial,articuladas entre si e orientadoras do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>sustentável</strong><strong>de</strong> Florianópolis e sua região.FLORIPA 2030 é uma iniciativa <strong>de</strong> múltiplos setores da socieda<strong>de</strong>civil apoiada pelo Governo do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Florianópolis.Surgiu da necessida<strong>de</strong> <strong>estratégica</strong> <strong>de</strong> segmentos da socieda<strong>de</strong>,entre eles o acadêmico, o público e o empresarial, <strong>de</strong> visualizarcenários estratégicos para Florianópolis na Região em 2030 <strong>de</strong>maneira a consi<strong>de</strong>rar as gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mandas populacionais, sociais,econômicas, ambientais, em síntese <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>sustentável</strong>, compatíveis com a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida edos limites <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong>.Para tanto se reuniu entre junho e setembro <strong>de</strong> 2008 um número<strong>de</strong>stacado <strong>de</strong> instituições públicas e privadas, com o objetivo <strong>de</strong>produzir o presente documento <strong>de</strong>nominado FLORIANOPOLIS 2030,ESTRATEGIAS TEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO VIMENTO SUSTENTAVELVEL, que<strong>de</strong>fine aquelas estratégias e suas formas <strong>de</strong> atuação eimplementação.Florianópolis e sua região urbana formam uma das áreas urbanas<strong>de</strong> maior crescimento no Brasil e com gran<strong>de</strong> potencial para um<strong>de</strong>senvolvimento mais mo<strong>de</strong>rno e equilibrado.Precisa com urgência <strong>de</strong> uma agenda <strong>estratégica</strong> para orientar aspolíticas públicas e privadas capazes <strong>de</strong> alcançar estas melhorias.<strong>Floripa</strong> 2030, formulada participativamente e pactuada com todasas forças políticas locais, propõe a assumir o papel <strong>de</strong>ssa agendanorteadora e colocar em andamento o processo <strong>de</strong> gestão para asua aplicação em curto, médio e longo prazo.7


OBJETIVOS E PREMISSASOBJETIVOSO objetivo do processo foi a elaboração <strong>de</strong> estratégiasconsensuadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>sustentável</strong> econômicoprodutivo,sócio-cultural e urbano-territorial para Florianópolis naRegião em 2030, como proposta conceitual que facilite e articuleas iniciativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento públicas e privadas, garantindoníveis <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> sócio-econômica-ambiental, aplicandoo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Biosfera em Ambiente Urbano como umdos critérios básicos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e incorporando, também,instrumentos <strong>de</strong> gestão da política urbana.O cenário proposto <strong>de</strong>screve um futuro possível com a explicitação<strong>de</strong> ações orientadoras não só <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m física, mas também <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento social e econômico.PREMISSASTodo o processo esteve guiado por premissas <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong>. Estas são:- Integração criativa do Município com a Região.- Oportunida<strong>de</strong>s econômicas <strong>de</strong>scentralizadas e diversificadase inovações tecnológicas.- Inclusão social, étnica e entre gerações trabalhando sobreas instâncias <strong>de</strong> comunicação social, a diversida<strong>de</strong> cultural,os sistemas <strong>de</strong> informação e tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre asdiretrizes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento urbano.- Regulação dos fluxos para a economia e saú<strong>de</strong> urbana.- Produção acordada da Cida<strong>de</strong>, mediante o <strong>de</strong>senho dosmecanismos <strong>de</strong> gestão.8


- Integração urbano - rural - natural para a preservação dasgran<strong>de</strong>s interfaces naturais, e a conservação do solo produtivo.- Multipolarida<strong>de</strong> garantindo uma <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional <strong>de</strong>acordo com a oferta <strong>de</strong> solo urbanizado, a complementarida<strong>de</strong><strong>de</strong> usos, uma distribuição homogênea e econômica <strong>de</strong> serviçose a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga.- Conservação da paisagem.ABRANGÊNCIA TERRITORIALO processo focou seu olhar no Município <strong>de</strong> Florianópolis e suarelação com a região: Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, SãoJosé, Biguaçu, Governador Celso Ramos.9


ALCANCE DOSDEBATESOs encontros participativos abordaram os seguintes temas:- Orientações sobre <strong>de</strong>senvolvimento social e econômico(turismo, indústria, conhecimento, produção rural, pesca eserviços, etc.).- Descentralização territorial e diversificação dasoportunida<strong>de</strong>s econômicas.- Orientações sobre as inovações tecnológicas sustentáveis.- I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ativida<strong>de</strong>s náuticas e portuárias compatíveis com as <strong>de</strong>maisativida<strong>de</strong>s marinhas.- Modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atuação para o <strong>de</strong>senvolvimento turístico<strong>sustentável</strong> e a quebra <strong>de</strong> sazonalida<strong>de</strong> da <strong>de</strong>manda.- Avaliação do estado e mecanismos <strong>de</strong> conservação dopatrimônio histórico e cultural, material e imaterial.- Avaliação do horizonte <strong>de</strong> crescimento populacional e suasativida<strong>de</strong>s.- Produção acordada da cida<strong>de</strong>, mediante o <strong>de</strong>senho dosmecanismos <strong>de</strong> gestão e dos sistemas <strong>de</strong> informação,monitoramento e tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre as diretrizes <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento urbano.- Caracterização das estratégias para o sistema <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>(transporte público e privado).- Orientações sobre alternativas para a solução dos problemashabitacionais dos setores <strong>de</strong> menores recursos.- Orientações para a complementação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong>saneamento e previsão <strong>de</strong> água potável, assim como otratamento <strong>de</strong> resíduos sólidos e líquidos e energia.10© SHDMDRAES


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QUANTOS SEREMOSNO FUTURO?Baseados em informação do Instituto <strong>de</strong> Planejamento Urbano <strong>de</strong>Florianópolis, a série <strong>de</strong> censos <strong>de</strong>mográficos existentes mostra que apopulação <strong>de</strong> Florianópolis vem experimentando sucessivos incrementos,tendo crescido 3,5 vezes nos últimos 40 anos. Uma análise mais <strong>de</strong>talhada<strong>de</strong>sses dados <strong>de</strong>monstra uma urbanização acelerada, tanto em Florianópoliscomo em sua Região Metropolitana, <strong>de</strong>correntes do <strong>de</strong>clínio do setorprimário, do êxodo rural e da atração exercida pela costa catarinense.Florianópolis já aparece, no início do período <strong>de</strong> análise (1960), como ummunicípio eminentemente urbano (79,3%).O pico <strong>de</strong> crescimento populacional em Florianópolis na década <strong>de</strong> 1980(3,47% a.a.) é causado por uma expansão acelerada da população urbana(4,48% a.a.) semelhante a da década <strong>de</strong> 1960 (4,55% a.a.). Como na décadaanterior houve um crescimento acelerado nas zonas rurais do município(4,19% a.a.) causada pela expansão balneária, as altas taxas negativas dapopulação rural nas duas décadas seguintes po<strong>de</strong>m estar refletindo apenasa incorporação <strong>de</strong>ssas áreas balneárias ao perímetro urbano, ampliando aurbanização a 97% do território no ano 2000.Analisando todos os períodos, as curvas <strong>de</strong> crescimento populacionalapresentam uma semelhança entre o Estado e a Região Metropolitana <strong>de</strong>Florianópolis, enquanto o Município <strong>de</strong> Florianópolis, por suasparticularida<strong>de</strong>s já comentadas, fica bem diferenciado. Por esse motivo, oIPUF encomendou um estudo da dinâmica <strong>de</strong>mográfica e da projeção dapopulação do Município até o ano 2050 (CAMPANÁRIO, Paulo,“Florianópolis: Dinâmica Demográfica e Projeção da População por Sexo,Grupos Etários, Distritos e Bairros (1950-2050)”, Instituto <strong>de</strong> PlanejamentoUrbano <strong>de</strong> Florianópolis IPUF, 2007).Florianópolis enquadra-se na <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> “atrator” ou atraente <strong>de</strong>migratório típico, porém apresenta a peculiarida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrair nãoapenas migrantes rurais pobres e não qualificados, mas tambémmigrantes <strong>de</strong> classes média e alta, culta e oriunda dos gran<strong>de</strong>s centrosurbanos do país.Seja pelo <strong>de</strong>créscimo ou estagnação das ativida<strong>de</strong>s econômicas em seuslocais <strong>de</strong> origem, seja pela melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> Florianópolis, oprocesso migratório vem produzindo um incremento populacionalsignificativo e crescente em todas as classes.12


© SHDMDRAESNa última década a migração foi responsável por mais <strong>de</strong> 60% do incrementopopulacional <strong>de</strong> Florianópolis, o que não aconteceu com a RegiãoMetropolitana ou no Estado.Como consequência, o cenário <strong>de</strong> crescimento populacional exigereconsi<strong>de</strong>rar o padrão <strong>de</strong> ocupação atual. Com uma expectativa <strong>de</strong>1.300.000 habitantes e a baixa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte ambiental da ilha,será necessário repensar e redirecionar a localização do acréscimo <strong>de</strong>população previsto.FLORIANÓPOLIS, POPULAÇÃO FLUTUANTE E RESIDENTE POR DISTITO, 2005-2030Distito 2005 2010 2020 2030Se<strong>de</strong> Centro 188 999 221 207 291 706 348 441Se<strong>de</strong> Continente 108 483 111 255 124 579 145 404Barra da Lagoa 13 972 16 591 21 562 26 696Cachoeira do Bom Jesus 66 713 81 960 103 780 123 828Campeche 35 201 44 831 64 289 82 012Canasvieiras 102 610 127 925 168 485 212 748Ingleses 80 650 104 827 142 074 178 960Lagoa da Conceição 27 718 35 017 47 171 59 499Pântano do Sul 10 250 11 964 14 589 16 926Ratones 4 711 5 826 8 436 10 614Ribeirão da Ilha 32 347 34 816 38 558 42 445Rio Vermelho 14 516 19 932 30 347 41 743Santo Antônio <strong>de</strong> Lisboa 8 015 9 109 11 484 13 801Total694 185 825 262 1 067 057 1 303 118Fontes: IBGE: Censos <strong>de</strong> 1980, 1991 e 2000; Registro Civil, número <strong>de</strong> ligações elétricas resi<strong>de</strong>nciais e Mo<strong>de</strong>lo Evadan13


A METODOLOGIA PARTICIPATIVAO processo participativo se organizou em quatro oficinas e umaapresentação do Pacto <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável.As 4 oficinas tiveram as seguintes metas:1ª OficinaAbrangência, resultados esperados e metodologia do processo eexperiências semelhantes.Oficina <strong>de</strong> conflitos e potencialida<strong>de</strong>s em 3 grupos: econômico-produtivo,sócio-cultural e urbano-ambiental.© FLORIPAMANHÃ2ª OficinaApresentação <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong> conflitos e potencialida<strong>de</strong>s.Debate em três grupos. Priorida<strong>de</strong>s.Critérios para a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> cenários.Debate em plenário segundo população e estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>sustentável</strong>.3ª OficinaApresentação dos cenários.Avaliação coletiva das <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s, ameaças e oportunida<strong>de</strong>s doscenários.© FLORIPAMANHÃ4ª OficinaI<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias força, programas e projetos.Seleção do cenário <strong>de</strong>sejável.Quais foram os temas abordados?Durante o processo foram discutidos, entre outros, os seguintes temas:- Desenvolvimento dos atrativos econômicos (turismo, indústria, cultura,conhecimento, produção rural, pesca e serviços, etc.).- Gran<strong>de</strong>s fluxos <strong>de</strong> intercâmbio com o território do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina.- Infraestruturas <strong>de</strong> saneamento.- Gran<strong>de</strong>s equipamentos.- Sistema viário, mobilida<strong>de</strong> e transporte, sistema marítimo.- Integração e comunicação social.- Diversida<strong>de</strong> cultural e patrimônio histórico.- Sistema <strong>de</strong> informações regionais.- Procedimentos <strong>de</strong> gestão das tomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre as diretrizes <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento.© FLORIPAMANHé FLORIPAMANHÃ14


Matriz tipomatrizesperguntaABCConflito xconflitoConflito xpotencialida<strong>de</strong>Potencialida<strong>de</strong> xpotencialida<strong>de</strong>Este conflito: incrementa este outroconflito?Este conflito: <strong>de</strong>bilita(altera) a estapotencialida<strong>de</strong>?Esta potencialida<strong>de</strong>: se sinergizapositivamente com esta outrapotencialida<strong>de</strong>?Quanto?alto: 3médio: 2baxio (ou nulo): 1Como se trabalhou?Nas oficinas foram realizados <strong>de</strong>batesao redor <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminadas or<strong>de</strong>ns eelaboradas matrizes <strong>de</strong> cruzamento <strong>de</strong>causa e efeito, assim como análises <strong>de</strong><strong>de</strong>ficiências, ameaças, fortalezas eoportunida<strong>de</strong>s para avaliar os cenáriosalternativos e organizar o <strong>de</strong>bateintersubjetivo.DPotencialida<strong>de</strong> xconflitoEsta potencialida<strong>de</strong> ajuda a resolvereste conflito?15


SINTESE DOFLUXO DASIDEIASPasso 1Conflitos epotencialida<strong>de</strong>sO fluxo das idéias se iniciou com a i<strong>de</strong>ntificação dos conflitose potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os pontos <strong>de</strong> vista econômicoprodutivo,sócio-cultural e urbano-ambiental. É uma divisãoapenas com fins operativos que logo se integra em cruzamentosmatriciais intersubjetivas.Se enten<strong>de</strong> por conflito <strong>de</strong> relação a interação incompatívelentre capacida<strong>de</strong>s do ambiente e/ou socieda<strong>de</strong> enfrentadaspor interesse, necessida<strong>de</strong>s ou aspirações parciais ou setoriaisou inconvenientes da satisfação. Os conflitos expressamchoque <strong>de</strong> interesses distintos e não apenas carências.Por outro lado, se enten<strong>de</strong> por potencialida<strong>de</strong> as capacida<strong>de</strong>sbenéficas existentes, possíveis ou <strong>de</strong>sejáveis mediante apotencialização <strong>de</strong> atributos existentes ou pela criação <strong>de</strong>novas intervenções.Na primeira oficina, os participantes i<strong>de</strong>ntificaram conflitos epotencialida<strong>de</strong>s ao lado:ECONÔMICO PRODUTIVOSOCIO-CULTURALURBANO-AMBIENTALALCONFLITOS1. Falta <strong>de</strong> alternativas a<strong>de</strong>quadas e investimentos em infraestruturapara o sistema <strong>de</strong> transporte e mobilida<strong>de</strong>.2. Concentração <strong>de</strong> empregos, ativida<strong>de</strong>s e se<strong>de</strong>s dos órgãospúblicos no centro da cida<strong>de</strong>.3. Enfraquecimento dos órgãos <strong>de</strong> gestão urbana em relação aocrescimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e investimentos.4. Insegurança jurídica e sobreposição <strong>de</strong> interpretação,funções e responsabilida<strong>de</strong>s em geral e em particular na áreaambiental.5. Falta <strong>de</strong> planejamento e gestão metropolitana gerando<strong>de</strong>seconomias <strong>de</strong> aglomeração (tráfego, migrações pendulares,impactos ambientais, maiores custos dos serviços) com ascida<strong>de</strong>s vizinhas.6. Falta <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sócio-econômico.7. Existência <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> turismo baseado na altasazonalida<strong>de</strong>, gerando “<strong>de</strong>seconomias” na maior parte do anoe gerando ocupação concentrada na orla.CONFLITOS1. Dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> sustentação e manutenção <strong>de</strong> infraestruturalocal para a crescente população flutuante <strong>de</strong>turistas.2. Alta população pendular pelo papel <strong>de</strong> pólo regional ecapital do estado que gera incremento nas <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong>equipamentos (<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> entre outros).3. Contradição não resolvida, entre i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> ilhaimaginária e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> cosmopolita própria <strong>de</strong> umacapital cultural do estado.4. Mo<strong>de</strong>lo urbano equivocado que não consi<strong>de</strong>ra ilha e astrocas com o exterior.5. Ausência <strong>de</strong> política para regular ou diminuir ocrescimento populacional.6. Perigo <strong>de</strong> romper a relação entre paisagem natural epaisagem cultural (altura das montanhas não <strong>de</strong>vem serultrapassadas pelos edifícios, fragmenta a paisagem).CONFLITOS1. Cida<strong>de</strong> Monocêntrica. Forte <strong>de</strong>pendência interna.2. Falta <strong>de</strong> uma política habitacional integrada e do uso dosolo que permita a inclusão <strong>de</strong> todos os níveissocioeconômicos e evite áreas exclusivas ou guetos.3. Conflito entre o <strong>de</strong>senvolvimento urbano e aconservação da natureza. Forte pressão sobre o suportenatural <strong>de</strong>vido à expansão urbana excessiva e nãoplanejada.4. Falta <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> manejo do litoral que permitaintegrar a preservação natural, paisagística, patrimôniocultural, lazer e <strong>de</strong>senvolvimento urbano.5. Falta <strong>de</strong> gerenciamento dos recursos hídricos. Escassez<strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> água potável por mau manejo dos mananciaise dos corpos <strong>de</strong> água.6. Degradação da paisagem e alto nível <strong>de</strong> poluição dasbaías Norte e Sul. Perda <strong>de</strong> valor recreativo, paisagístico eprodutivo <strong>de</strong>stes espaços naturais.16


8. Conflito entre as ativida<strong>de</strong>s náuticas, a maricultura e as áreas <strong>de</strong>proteção ambiental.9. Falta <strong>de</strong> equipamentos esportivos e culturais que criem um turismo nas 4estações, atraindo um mercado <strong>de</strong> alto nível.10. Falta <strong>de</strong> incentivo a ativida<strong>de</strong>s primárias como elementos <strong>de</strong> valorpaisagístico, cultural, econômico e ambiental.11. Insuficiência <strong>de</strong> investimento em educação e promoção para formaçãodo indivíduo, para geração <strong>de</strong> renda e para o empreen<strong>de</strong>dorismo.12. Falta <strong>de</strong> apoio para o setor cientifico e tecnológico, empresas <strong>de</strong> basetecnológica e a socialização do conhecimento.13. Ina<strong>de</strong>quação da legislação urbanística e ambiental ao <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s econômicas.14. Falta <strong>de</strong> um plano com estratégias e programas voltados para a consolidação<strong>de</strong> Florianópolis como cida<strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r na economia do conhecimento.15. Existência <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> turística não planejada, equipamentosturísticos informais, baixa qualida<strong>de</strong>.POTENCIALIDADES1. Paisagem natural e cultural como oportunida<strong>de</strong> para gerar ativida<strong>de</strong>seconômicas como esportes <strong>de</strong> aventura, ecoturismo, histórico.2. Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> outro mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> que incorporenovas centralida<strong>de</strong>s pela condição geográfica e populacional dacida<strong>de</strong> atual.3. Diversificação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s para o turismo.4. Ativida<strong>de</strong>s tradicionais/culturais com potencial para geração <strong>de</strong>emprego e renda.5. Existência <strong>de</strong> clusters empresariais, científicos, comunitários comoplataforma para o <strong>de</strong>senvolvimento integrado.6. Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adoção <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> massa em todos os modais.7. A marca Florianópolis imagem relacionada a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida,natureza, beleza e criativida<strong>de</strong>.7. Perda da dinâmica econômica da praça xv que <strong>de</strong>veria valorizar ocentro histórico e polarizar espaços e produtos culturais.8. Falta <strong>de</strong> integração social entre as faixas etária, sem elos <strong>de</strong>ligação.9. Segregação social refletida no espaço.10. Socieda<strong>de</strong> e política assistencialista e clientelista que procura ahegemonia do po<strong>de</strong>r.11. Violência urbana e violência juvenil.12. Perda <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> aos caminhos e trilhas históricas.POTENCIALIDADES1. Oferta <strong>de</strong> alojamento para turistas, distribuída pelo território (casas<strong>de</strong> aluguel)2. Diversida<strong>de</strong> e pluralida<strong>de</strong> cultural própria <strong>de</strong> uma capital do estado3. Cida<strong>de</strong> poli-nucleada, com tramas urbanas conectadas por viaspanorâmicas e paisagens emblemáticas4. Paisagem cultural com atrativida<strong>de</strong> e valores <strong>de</strong>finidos ao longo dotempo5. Coexistência <strong>de</strong> uma trama veloz e trama lenta com caminhoshistóricos6. Plano diretor participativo revelou li<strong>de</strong>ranças comunitárias7. Ausência e ineficiência <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> saneamento do Município<strong>de</strong> Florianópolis e região adjacente tanto <strong>de</strong> tipos cloacais como <strong>de</strong>resíduos urbanos.8. Preferência e priorida<strong>de</strong> nas políticas públicas <strong>de</strong> transporteindividual e não ao transporte público. Sistema <strong>de</strong> transporte públicoineficiente.9. Ineficiência do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão e controle do território.10. Falta <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo territorial e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento paraFlorianópolis e a Região11. Malha viária ineficiente e incompleta.12. Insustentabilida<strong>de</strong> territorial <strong>de</strong>vido a baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ocupação do território baseada no <strong>de</strong>sejo da casa individual. Visãoindividualista na produção do território.13. Conflitos <strong>de</strong> usos por superposição <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s ou ativida<strong>de</strong>sincompatíveis (maricultura / turismo, conservação da área costeira /ocupação urbana, etc.).14. A sazonalida<strong>de</strong> como geradora <strong>de</strong> conflitos urbanos (nos serviços,transporte, usos, infraestrutura, etc.).POTENCIALIDADES1. O transporte marítimo como possibilida<strong>de</strong> para melhorar conectivida<strong>de</strong> daIlha e do Continente2. Potencial <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> Conselhos Distritais ou outro mecanismo paramelhorar a gestão do território a partir da experiência do Plano DiretorParticipativo.3. Práticas <strong>de</strong> participação <strong>de</strong>senvolvidas que possam servir <strong>de</strong> base para acriação <strong>de</strong> um Conselho Cidadão4. A adoção <strong>de</strong> critérios <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Biosfera como mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> manejo doterritório.5. A beleza cênica e natural da Ilha e do território continental como valoragregado a qualquer ativida<strong>de</strong> econômica e da vida cotidiana.6. A existencia <strong>de</strong> alto grau <strong>de</strong> preservação no mosaico natural integradocom as áreas urbanas.7. Alto potencial do território para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s náuticas.8. Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> usos misto em certas regiõesou setores tanto <strong>de</strong> Florianópolis como na região continental como estratégiapara conseguir uma cida<strong>de</strong> multipolar.9. Forte potencial para a implementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> transportealternativos (trem, ônibus, bicicleta, pe<strong>de</strong>stre, etc.)10. Potencial para a reciclagem ou reutilização dos resíduos urbanos.17


Nos grupos foram realizados mapeamentos perceptivosdos conflitos e potencialida<strong>de</strong>s.No mapa <strong>de</strong> aspectos econômico-produtivos se <strong>de</strong>staca oreconhecimento das centralida<strong>de</strong>s dominantes, aexistência <strong>de</strong> capital intelectual que permite<strong>de</strong>senvolvimento empresarial alternativo, a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> uma nova e mais diversificada oferta turística, <strong>de</strong> baseecológica e cultural; e uma importante oferta <strong>de</strong> paisagemnatural e cultural.No mapa sócio-cultural se <strong>de</strong>stacan, como muitointeressantes, os caminhos históricos e os vínculos compaisagens culturais rurais, <strong>de</strong>stacando ainda os passeiose atracadouros náuticos.No mapa urbano-ambiental foram i<strong>de</strong>ntificadas as zonas<strong>de</strong> maior conflito por falta <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto, asáreas <strong>de</strong> conflito <strong>de</strong> tráfego, fundamentalmente na entradada ilha e em alguns setores urbanos com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>nsificação. Também se <strong>de</strong>stacam as potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>transporte náutico e com este, portos comerciais eturísticos.© SHDMDRAESGRUPO ECONOMICOPRODUTIVOConflitos <strong>de</strong> tráfegoCentralida<strong>de</strong>sCapital intelectualAtivida<strong>de</strong>s tradicionaisPotencialida<strong>de</strong> da paisagemAgricultura tradicionalNova oferta turística18


© SHDMDRAESGRUPOSOCIO-CULCULTURAL© SHDMDRAESGRUPOURBANO-AMBIENTAMBIENTALALCONDICIONANTES HISTÓRICOS/ CULTURAISConjunto urbanoMarco referencialLugar <strong>de</strong> memóriaOcupação urbana referencialConflitos pelo esgotoConflitos <strong>de</strong> tráfegoPossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamentoPotencialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte náuticoVias panorâmicasCaminhos históricosPaisagem culturalPercursos náuticos e atracadouros19


Passo 2Integração <strong>de</strong> conflitos e potencialida<strong>de</strong>sCONFLITOS INTEGRADOS20


Em sucessivos encontros foram elaboradas matrizes cruzando:conflitos com conflitos, conflitos com potencialida<strong>de</strong>s epotencialida<strong>de</strong>s com potencialida<strong>de</strong>s. Estes cruzamentos serealizaram nos três grupos <strong>de</strong> trabalho: econômico produtivo,sócio-cultural e urbano-ambiental.A partir dos conflitos e potencialida<strong>de</strong>s prioritárias que surgemda soma das relações <strong>de</strong> cada matriz, são selecionadas as <strong>de</strong>maiores valores e elaboradas duas últimas matrizesintersetoriais nas quais se integram as visões dos três grupos.As matrizes aqui apresentadas são o resultado <strong>de</strong>ste últimocruzamento.Se apresentam em grau <strong>de</strong> hierarquia os conflitos epotencialida<strong>de</strong>s mais relevantes no diagnóstico que surgiramdas matrizes.Destaca-se que as matrizes expressam a opinião coletiva eintersubjetiva dos participantes e do Grupo Gestor dasEstratégias.21


POTENCIALIDADES INTEGRADAS22


CAUSASPasso 3Síntese conflitos epotencialida<strong>de</strong>sFalta <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>loterritorial metropolitano e<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentosócio-econômico para Florianópolisna RegiãoPOTENCIALIDADES CONFLITOSFalta <strong>de</strong> uma política habitacionalintegrada e do uso do solo que permita ainclusão <strong>de</strong> todos os níveissocioeconômicos e evite áreas exclusivasou guetos.Socieda<strong>de</strong> e política assistencialista queprocura a hegemonia do po<strong>de</strong>rA sazonalida<strong>de</strong> como geradora <strong>de</strong>conflitos urbanos (nos serviços,transporte, usos, infraestrutura, etc.)Cida<strong>de</strong> polinucleada, com tramasurbanas conectadas por viaspanorâmicas e paisagens emblemáticasA adoção <strong>de</strong> critérios <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong>Biosfera como mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> manejodo território.Diversida<strong>de</strong> e pluralida<strong>de</strong>cultural própria <strong>de</strong> uma capitaldo estadoForte potencial para a implementação <strong>de</strong>sistemas <strong>de</strong> transporte alternativosPlano diretor participativo revelouli<strong>de</strong>ranças comunitárias24


EFEITOSRELAÇÕESSÍNTESECONJUNTOSPRIORITÁRIOSDeseconômias <strong>de</strong> aglomeração (tráfego, migrações pendulares,impactos ambientais, maiores custos dos serviços) com ascida<strong>de</strong>s vizinhas.Enfraquecimento dos órgãos <strong>de</strong> gestão urbana em relação aocrescimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, projetos e investimentos.Insegurança jurídica e sobreposição <strong>de</strong> interpretação, funções eresponsabilida<strong>de</strong>s em geral e em particular na área ambiental.Ineficiência na gestão e controle do território.Novos setores criativosda economia, ciência,tecnologia e turismoMulticulturalida<strong>de</strong>Segregação social refletida no espaço.Polinuclearida<strong>de</strong>Insuficiência <strong>de</strong> investimento em educação e promoção paraformação do indivíduo, para geração <strong>de</strong> renda e para oempreen<strong>de</strong>dorismo.Violência urbana e violência juvenil.Deseconômias <strong>de</strong> aglomeração.Reserva <strong>de</strong> Biosfera emAmbiente Urbano /Conservação da paisagemPossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> usos mistos em certasregiões ou setores tanto <strong>de</strong> Florianópolis como na região continentalcomo estratégia para conseguir uma cida<strong>de</strong> multipolar.Diversificação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s para o turismo.Saneamento generalizadoMobilida<strong>de</strong> públicaAtivida<strong>de</strong>s tradicionais/culturais com potencial para geração <strong>de</strong>emprego e renda.Existência <strong>de</strong> capital intelectual capaz <strong>de</strong> fortalecer e gerar novossetores criativos da economia (tecnologia, mídias criativas, <strong>de</strong>sign,gastronomia, centros <strong>de</strong> pesquisas e <strong>de</strong>senvolvimento, ensino superior).Paisagem cultural com atrativida<strong>de</strong> e valores <strong>de</strong>finidos ao longo do tempo.Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adoção <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> massa em todos os modaistrêm, ônibus, bicicleta, pe<strong>de</strong>stre, etc.Transporte marítimo como possibilida<strong>de</strong> para melhorar aconectivida<strong>de</strong> da Ilha e do Continente (Florianópolis e Região).Práticas <strong>de</strong> participação <strong>de</strong>senvolvidas que possam servir <strong>de</strong> basepara a criação <strong>de</strong> um Conselho Cidadão (Conselho da Cida<strong>de</strong>).Construções sustentáveisMoradia socialPacto / qualida<strong>de</strong>da gestão25


Passo 4Os cenários avaliadosCRESCIMENTO POPULACIONALDIRECIONADO AO CONTINENTEMÁXIMA QUALIDADE TURÍSTICAE AMBIENTALALComo conseqüência dos grupos <strong>de</strong> questões levantadas nasíntese <strong>de</strong> conflitos e potencialida<strong>de</strong>s foi possível agrupar asmesmas em três cenários, cuja incumbência é visualizar osfuturos alternativos e compará-los.O primeiro cenário i<strong>de</strong>ntificado é o <strong>de</strong> um crescimento populacional e<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s econômicas melhor distribuídas entre a ilha e as áreasurbanas adjacentes do lado do continente, <strong>de</strong> maneira a manter a ilha<strong>de</strong>ntro do limite <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong> antrópica razoável para a conservação<strong>de</strong> seus gran<strong>de</strong>s atributos ambientais e turísticos, e ao mesmo tempopara alcançar maiores oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento econômico e socialnaquelas áreas do continente, que ao invés <strong>de</strong> ser entendidas comoperiferias <strong>de</strong> Florianópolis, po<strong>de</strong>m passar a funcionar como as principaiscentralida<strong>de</strong>s produtivas no sistema metropolitano <strong>de</strong> Florianópolis.Por estas características se <strong>de</strong>cidiu chamar este cenário <strong>de</strong> “Vancouver-Sydney”, em analogia a estas belas cida<strong>de</strong>s que têm uma áreametropolitana <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r econômico, sem prejuízo do enormecuidado turístico e ambiental <strong>de</strong> suas belas áreas naturais e ilhas.No segundo cenário se dá lugar ao máximo crescimento <strong>de</strong>habitantes e diversida<strong>de</strong> populacional. Decidiu-se chamar estecenário <strong>de</strong> “Rio - Cingapura”, em analogia com as gran<strong>de</strong>scida<strong>de</strong>s, com aspecto muito belo, tanto em seu cenário naturalquanto no construído, on<strong>de</strong> se enfrentam situações <strong>de</strong> alta<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e conflitos sociais em alguns <strong>de</strong> seus setores, assimcomo uma forte pressão sobre os ecossistemas naturais nosquais estão inseridos. De alguma forma, este é o cenário dastendências <strong>de</strong> investimento atuais, com gran<strong>de</strong> riqueza <strong>de</strong>oportunida<strong>de</strong>s econômicas e crescentes crises socioambientais.No terceiro cenário, domina a vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r os <strong>de</strong>sejos <strong>de</strong> muitossetores <strong>de</strong> habitantes locais, no sentido <strong>de</strong> propiciar padrões <strong>de</strong> baixaocupação do solo e baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>. Este é um cenário contraditório,pois junto com a idéia da conservação <strong>de</strong> padrões tradicionais dailha, e opostos às tendências dos principais investimentos atuais,forçaria uma ocupação em áreas frágeis e valiosas. De alguma forma,é um cenário pouco factível porque não explica como direcionar ocrescimento urbano previsto, ainda que esteja no imaginário <strong>de</strong> muitoshabitantes e no sonho da casa unifamiliar.Em síntese, estes cenários foram avaliados participativamenteem suas <strong>de</strong>ficiências, ameaças, oportunida<strong>de</strong> e fortalezas, eo resultado é o que segue:26DEBILIDADESExige maiores escalas <strong>de</strong>produçãoNecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> garantirhabitação <strong>de</strong> interesse socialna ilhaMudança no comportamentoda socieda<strong>de</strong>Falta <strong>de</strong> cultura <strong>de</strong> cooperaçãoentre todos os atores parapactuarNecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ligaçõescomplementares náuticasFORTALEZASpreserva a paisagemé o que mais viabiliza omo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Reserva daBiosfera em AmbienteUrbanoqualifica o territóriofacilita a polinuclearida<strong>de</strong>facilita a mobilida<strong>de</strong> pública(o transporte público nocontinente e viabiliza otransporte individual nailha)consolida a marcaFlorianópolis como <strong>de</strong>stinoturístico <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>favorece construçõessustentáveisAMEAÇASprocesso <strong>de</strong> elitização na ilhamaior pressão populacional nocontinenteriscos ambientais no continenteOPORTUNIDADESexige um pacto metropolitanoexpectativa <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento do continentevaloriza a discussão sobre avulnerabilida<strong>de</strong> dos municípiosda gran<strong>de</strong> Florianópolisfavorece novos setorescriativos na economiaotimização da infraestrutura nocontinenterevitaliza o centro tradicionalconsolidadooportuniza a multiculturalida<strong>de</strong>maximiza oportunida<strong>de</strong>seconômicas no continente


MAXIMO CRESCIMENTOPOPULACIONAL NA ILHAMETROPOLE GLOBALIZADABAIXO CRESCIMENTO EDISPERSÃO NA OCUPAÇÃOTERRITORIALDEBILIDADESAMEAÇASDEBILIDADESAMEAÇAScontinuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> paisagemconstruídaperda da referência dapaisagem naturalperda da representativida<strong>de</strong> dosecossistemasperda da referência dai<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da paisagem culturalameaça da poluição visualalto custo ecológico eeconômicodificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> pactometropolitanoatenua a ocupação conurbadacom a multipolarida<strong>de</strong>exige maiores escalas <strong>de</strong>produçãonecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ligações (pontese ramificações)mudança drástica em todos ossentidosdificulta a habitação <strong>de</strong>interesse social tradicionaldispersão da estrutura turísticaaumento <strong>de</strong> congestionamentoaumento da <strong>de</strong>pendência dosrecursos externospossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dispersão nocontinentedificulta a implantação damanutenção da reserva da biosferaem ambiente urbano porque<strong>de</strong>scaracteriza os critériosperiferização no continenteintensa concentração <strong>de</strong>populaçãodificulda<strong>de</strong> gestãocenário assustadordificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> viabilizarinfraestrutura urbananecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> muitos<strong>de</strong>slocamentos quesobrecarrega no sistema viárionão viabiliza o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>policentralida<strong>de</strong> com padrão <strong>de</strong>ocupação entendida / dispersa /pulverizada / espontâneadificulta a urbanida<strong>de</strong>o acesso físico a paisagemdiminuiinibe a inovaçãofiscalização precária favorece aocupação continuadanão favorece o pacto socialmo<strong>de</strong>lo que não gera espaçospúblicos e aumenta aprivatizaçãoenfraquece a marcaFlorianópolisaumento <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação dareserva <strong>de</strong> biosfera urbana eaumenta a pressão nas áreas<strong>de</strong> preservaçãoaumenta a segregação socialimpermeabilização do solonão viabiliza o transporte <strong>de</strong>massa<strong>de</strong>squalifica a paisagem urbanaperiferização da ilha todaaumenta a insegurançaexpansão espontânea nocontinenteFORTALEZASotimização da infraestruturaOPORTUNIDADESmaximiza as oportunida<strong>de</strong>seconômicas na ilhaFORTALEZASOPORTUNIDADESaumenta a arrecadação <strong>de</strong>impostosconcentração <strong>de</strong> recursoseconômicosmaior conexão ao continentepossibilita construçõessustentáveisviabiliza o transporte <strong>de</strong> massa<strong>de</strong>mocratização dos espaçosfavorece novos setorescriativos da economiaoportuniza a novamulticulturalida<strong>de</strong> globalizadageneralização da estruturaturísticaoferece acessibilida<strong>de</strong> visual apaisagemoportuniza a autoconstruçãosustenta a relação <strong>de</strong> vizinhançasonho da casa individualaumenta o comércio e osserviçosrevitalização do centrotradicional consolidado27


O CENARIO DESEJADOAlgumas das principais características, em especial asmelhores fortalezas, dos três cenários permitiram imaginar umquarto cenário: o cenário da síntese.As principais características <strong>de</strong>ste cenário são:- Crescimento mo<strong>de</strong>rado, direcionando o restante do aumentopopulacional esperado para o continente com base em medidas<strong>de</strong> promoção, estímulo e acompanhado por investimento eminfraestrutura e habitação social.- Fortalecimento do esquema polinuclear como a melhor opçãopara proporcionar este crescimento, <strong>de</strong>scongestionando odistrito central <strong>de</strong> uma carga excessiva e evitando a dispersãosuburbana.- Turismo com valor agregado, crescendo antes em qualida<strong>de</strong>que em quantida<strong>de</strong>.- Melhoramento dos transportes públicos <strong>de</strong> massa.Estas características se baseiam nas principais fortalezas eoportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas participativamente:Fortalezas:- Preservar a paisagem- Viabilizar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Biosfera em ambienteurbano- Qualificar o território- Facilitar a polinuclearida<strong>de</strong>- Facilitar a mobilida<strong>de</strong> pública- Consolidar a marca Florianópolis como <strong>de</strong>stino turístico <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>- Favorecer construções sustentáveisOportunida<strong>de</strong>s:- Exigir um pacto metropolitano- Ampliar as expectativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do continente- Valorizar a discussão sobre a vulnerabilida<strong>de</strong>- Favorecer novos setores criativos na economia- Otimizar a infraestrutura do continente- Revitalizar o centro tradicional consolidado- Oportunizar a multiculturalida<strong>de</strong>- Maximizar oportunida<strong>de</strong>seconômicas no continente28


Em um relato por subsistemas ou aspectos mais <strong>de</strong>stacados, este cenário <strong>de</strong>sejado po<strong>de</strong>dividir-se em:POLINUCLEARIDADEPolinuclearida<strong>de</strong> nailha: acentuar ascentralida<strong>de</strong>s atuais,sobretudo as externasao distrito central,para que recebam umcrescimento racional,mais <strong>de</strong>stinado à suaconsolidação que auma gran<strong>de</strong> expansão.CONTINENTEAExpansão efortalecimento <strong>de</strong>centralida<strong>de</strong>s nocontinente para on<strong>de</strong>se buscaria direcionaro maior crescimentopopulacional previsto,estimulado porinvestimentos eminfraestrutura eativida<strong>de</strong>s produtivascom alta geração <strong>de</strong>emprego.BCENTRALIDADESDESCONTÍNUASDe alguma maneira,mesmo na ilha épossível estimularnúcleos urbanos,pequenos e<strong>de</strong>scontínuos, <strong>de</strong>modo a acentuar apolinuclearida<strong>de</strong> e a<strong>de</strong>sconcentração dodistrito central, eaproximar asativida<strong>de</strong>s terciárias e<strong>de</strong> serviços às áreasrurais da ilha.C30


BIOSFERA EM AMBIENTEURBANOMalha <strong>de</strong>concentração natural ecultural como suporteterritorial dominantena ilha, aplicando oconceito <strong>de</strong> reserva <strong>de</strong>biosfera em ambienteurbano, <strong>de</strong> modo aconseguir um mosaicocontínuo einterpenetrado com asáreas <strong>de</strong>policentralida<strong>de</strong>.MOBILIDADEDO sistema seriainterconectado por umesquema <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong> em forma<strong>de</strong> duplo “h”, com umeixo central sobre acosta oeste da ilha,complementado comocircuito paisagísticona costa oeste e fortesligações náuticas.HABITAÇÃO AÇÃO SOCIALECFinalmente, ocrescimentohabitacional <strong>de</strong>interesse social<strong>de</strong>veria consolidar osnúcleos urbanosexistentes,preenchendo seusvazios, e evitando adispersão suburbana,que atenta contratodos os pontos antesmencionados e éresponsável porgran<strong>de</strong>sconsequências <strong>de</strong>exclusão social eterritorial31


AGENDA ESTRATEGICATEGICAA necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> pactuar um futuroA proposta <strong>de</strong>sta <strong>Agenda</strong> Estratégica busca <strong>de</strong>finir e formular um marco <strong>de</strong> orientação <strong>estratégica</strong>geral que permita a Florianópolis e sua região ter uma relação <strong>de</strong> temas a tratar durante os próximosvinte anos, baseados nos acordos construídos com os autores <strong>de</strong>ste processo.O cenário <strong>de</strong>scrito orientou a seleção dos valores mais significativos surgidos dos três cenáriosiniciais em uma matriz síntese.Esse conjunto <strong>de</strong> fortalezas e oportunida<strong>de</strong>s é o princípio das estratégias que esta agenda se propôsa buscar.Através das combinações dos principais atributos na forma conjuntos <strong>de</strong> alta pertinência, se alcançai<strong>de</strong>ntificar tais estratégias e se orienta sua <strong>de</strong>finição.Com efeito, a marca <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> turística <strong>de</strong> Florianópolis, com maior rigor e qualida<strong>de</strong> da arquitetura<strong>sustentável</strong> e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos setores criativos da economia conduzem à Estratégia 1:“Florianópolis, sinônimo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>”.FORTALEZASpreserva a paisagemviabiliza o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Biosfera em Ambiente Urbanoqualifica o territóriofacilita a polinuclearida<strong>de</strong>facilita a mobilida<strong>de</strong> públicaconsolida a marca Florianópolis como <strong>de</strong>stino turístico <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>favorece construções sustentáveisOPORTUNIDADESexige um pacto metropolitanoamplia as expectativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do continentevaloriza a discussão sobre a vulnerabilida<strong>de</strong> dos municípiosda gran<strong>de</strong> Florianópolisfavorece novos setores criativos na economiaotimiza a infraestrutura no continenterevitaliza o centro tradicional consolidadooportuniza a multiculturalida<strong>de</strong>maximiza oportunida<strong>de</strong>s econômicas no continente12345FLORIANOPOLIS, SINÔNIMO DEQUALIDADECIDADE ILHOA MULTICULTICULTURAL TURAL EPOLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVA DE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANOEM PROCURA DE MAIOR MOBILIDADEPUBLICAINTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA32


A articulação <strong>de</strong> polinuclearida<strong>de</strong>, o incentivo à multiculturalida<strong>de</strong> e a otimização das infraestruturasno contexto <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e compacida<strong>de</strong>, orienta a Estratégia 2: “Cida<strong>de</strong> multicultural e polinuclear”.A vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> preservar a paisagem e qualificar o território no contexto da iniciativa da biosfera emambiente urbano <strong>de</strong> Florianópolis dá lugar à Estratégia 3: “Pioneira em reserva <strong>de</strong> biosfera emambiente urbano”.A oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> facilitar a mobilida<strong>de</strong> pública conduz à Estratégia 4, que toma cargo da “Demanda<strong>de</strong> maior mobilida<strong>de</strong> pública”.A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um pacto metropolitano que viabilize em particular as estratégias 1 e 2, maximizeas oportunida<strong>de</strong>s econômicas no continente e oportunize a atenção <strong>de</strong> maior infraestrutura nestasáreas, dá lugar à Estratégia 5: “Integração dos municípios da Gran<strong>de</strong> Florianópolis”.Num olhar sintético, as cinco estratégias se comportam <strong>de</strong> maneira setorial, três <strong>de</strong>las e as <strong>de</strong>mais<strong>de</strong> maneira integral.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADE MULTICULTICULTURALTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PUBLICAINTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAGRANDE FLORIANOPOLIS33


1ESTRATEGIA1Florianópolis, sinônimo<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>QUALIDADEA qualida<strong>de</strong> é um fator estratégico chave do qual <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m na atualida<strong>de</strong>a maior parte das organizações públicas e privadas, e que, no caso <strong>de</strong>Florianópolis, <strong>de</strong>ve atravessar o manejo <strong>de</strong> todo seu território e <strong>de</strong>ve ser ofator <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque <strong>de</strong> todas as ativida<strong>de</strong>s.A busca <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> não <strong>de</strong>ve ficar limitada somente à ativida<strong>de</strong> turística,bem ao contrário, este <strong>de</strong>safio permanente <strong>de</strong> melhoria contínua em todasas ativida<strong>de</strong>s e processos <strong>de</strong>ve atravessar e alcançar todos os cidadãos,através da superação na prestação <strong>de</strong> serviços, do manejo da paisagem,inovação tecnológica e gestão do espaço urbano.A qualida<strong>de</strong> não é um atributo luxuoso. É um horizonte <strong>de</strong>sejado que orientatodas as <strong>de</strong>cisões e processos. É a procura do estado mais evoluído possível emfunção do aumento da eficiência, competência, conhecimento e experiência.Para tanto, é necessária a sinergia entre o sistema acadêmico e os sistemasinstitucional e empresarial, que ao compreen<strong>de</strong>r as inter<strong>de</strong>pendências entreseus processos aportem a inovação e a criativida<strong>de</strong> requeridas para alcançaras metas <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> buscadas.As organizações mo<strong>de</strong>rnas vinculadas ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>sustentável</strong>exigem flexibilida<strong>de</strong> para reagir rapidamente às oportunida<strong>de</strong>s, eFlorianópolis conta com condições culturais <strong>de</strong> base para isso.A consi<strong>de</strong>ração integrada <strong>de</strong> todo o <strong>de</strong>senvolvimento terrestre e aquático,local e metropolitano é o passo inicial na busca pela qualida<strong>de</strong>. Florianópolismal po<strong>de</strong> prosperar em um território metropolitano circundante que se<strong>de</strong>grada. Mal po<strong>de</strong> prosperar sua indústria turística em um ambiente socialempobrecido. Não po<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver-se sem organizações públicas eprivadas sinergizadas com mecanismos <strong>de</strong> informação e tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisõesprevisíveis e transparentes.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÑÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLIS34


A Estratégia: Florianópolis Sinônimo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> se estruturaem quatro políticas:a. Política <strong>de</strong> economia do conhecimentob. Política <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> urbanac. Política <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> turísticad. Política <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos serviços públicos.Política <strong>de</strong> economia doconhecimentoFlorianópolis conta com o capital intelectual para ser umacida<strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r na economia do conhecimento.A diferença no nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento das socieda<strong>de</strong>scontemporâneas <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> se expressar somente atravésda possessão <strong>de</strong> recursos naturais ou da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sua infraestrutura física. O aumento no ritmo <strong>de</strong> criação,acúmulo, e aproveitamento do conhecimento po<strong>de</strong> levar asocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Florianópolis a um sistema no qual oconhecimento aplicado ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>sustentável</strong>seja a verda<strong>de</strong>ira essência da competitivida<strong>de</strong> e o motor alongo prazo.A economia do conhecimento inclui, junto com a revoluçãonas tecnologias da informação e comunicação, as novascompetências vinculadas com as necessida<strong>de</strong>s dasocieda<strong>de</strong>, e envolve a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendizado dasinstituições públicas, dos setores empresarial e acadêmico,assim como a generalização das re<strong>de</strong>s interinstitucionaispara a solução <strong>de</strong> problemas e o uso intensivo doconhecimento no espaço social.Distintas políticas fe<strong>de</strong>rais e estaduais vêm possibilitando,junto à iniciativa privada, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> iniciativascientíficas e tecnológicas na forma <strong>de</strong> grupos coorporativos eclusters associativos.Talvez o mais conhecido seja o chamado Sapiens Parque, entreos gran<strong>de</strong>s projetos <strong>de</strong>ste tipo. Mas já existem iniciativasconcretas e <strong>de</strong> amplo valor como o Parque TechAlpha,diferentes laboratórios das principais universida<strong>de</strong>s, a iniciativa<strong>de</strong> promoção empresarial e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s projetos <strong>de</strong> SantaCatarina e parcerias.Isto indica um processo <strong>de</strong> transformação produtivo <strong>de</strong> altointeresse, para setores mais mo<strong>de</strong>rnos da economia (pesquisa+ <strong>de</strong>senvolvimento + inovação) que encontram na ilha <strong>de</strong> SantaCatarina, um ambiente i<strong>de</strong>al.35


Política <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> urbanaA busca da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve alcançar também os sistemas <strong>de</strong>serviços urbanos. A cida<strong>de</strong> é ambiente da vida urbana assimcomo é espaço <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico.Seu melhoramento permanente serve a ambos os fins.A procura <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> com o enfoque da sustentabilida<strong>de</strong>aponta, entre outros, a garantir a acessibilida<strong>de</strong> visual e físicaàs paisagens naturais e culturais, recuperar o contato com omar e adaptar as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> infraestrutura, enterrando-as paraque não contaminem visualmente a paisagem.Política <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> turísticaFlorianópolis tem se posicionado crescentemente como umlugar <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> turística. Isso <strong>de</strong>ve se sustentar cada vezmais através <strong>de</strong> uma organização em re<strong>de</strong> dosestabelecimentos e prestadores <strong>de</strong> serviços turísticos,facilitando a interação dos agentes que compõem aSuperestrutura Turística (organizações públicas e privadasenvolvidas diretamente na ativida<strong>de</strong>) em sua busca <strong>de</strong> açõesconcertadas que possam facilitar a produção e a venda dosmúltiplos e diferentes serviços que compõem o produtoturístico local em diferentes épocas do ano.Política <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dosserviços públicosUm dos <strong>de</strong>safios mais importantes para a governabilida<strong>de</strong> doterritório é a integração dos enfoques e ações <strong>de</strong>ntro e entreas diversas instâncias do po<strong>de</strong>r público.A superposição <strong>de</strong> competências e legislações, assim comoas variantes nas interpretações <strong>de</strong>stas normas geram <strong>de</strong>morase incertezas nos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.A política recomendada se baseia na publicação etransparência <strong>de</strong> dados e projetos públicos dos municípios daregião metropolitana. Isto, vinculado com a criação <strong>de</strong> umainterface institucional entre organismos públicos municipaise estaduais facilita os projetos integrados e a interpretaçãounívoca das leis.As novas <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento exigem umarequalificação dos órgãos técnicos e um saneamento dosprocessos administrativos com vistas a um sistema <strong>de</strong> tomada<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões mais transparente e flexível, que por sua vez évinculado a processos comunitários participativospermanentes.Propõe-se a uma política pública voltada à valorização dosatrativos culturais ou <strong>de</strong> herança cultural (museus emanifestações culturais e naturais históricas, folclore,realizações técnicas, científicas ou artísticas contemporâneas),eventos programados com o objetivo <strong>de</strong> tornar os atrativosexistentes em um produto turístico mais consistente e atraente,consolidando a ativida<strong>de</strong> turística. Isso implica na melhoriada infraestrutura básica e urbana, dos equipamentos einstalações e, também, dos serviços prestados ao turista.Por último é central a valorização, treinamento e capacitaçãoda mão-<strong>de</strong>-obra turística local que, atualmente, em gran<strong>de</strong>parte, em função da sazonalida<strong>de</strong> existente, constitui uma mão<strong>de</strong>-obratemporária e, portanto, não-profissional.36


ESTRATEGIA TEGIA 1PolíticasPolítica <strong>de</strong> economia doconhecimentoFLORIANOPOLIS, SINÔNIMO DE QUALIDADE:horizonte <strong>de</strong>sejado que orienta todas as <strong>de</strong>cisões e processos.ProgramasPrograma Qualida<strong>de</strong>: cida<strong>de</strong>lí<strong>de</strong>r na economia doconhecimento. Sinergia dainteligência acadêmica afavor da qualida<strong>de</strong>Sub-programasSub-programa Eco <strong>de</strong>sign:<strong>de</strong>senho ambientalmenteconscienteProjetosProjeto Quarteirão Industrial(aglomerações <strong>de</strong> industrias,etapa pós incubadora)Projeto <strong>de</strong> Reutilização ereciclagem <strong>de</strong> resíduosSub-programa <strong>de</strong> incentivos a novos empreendimentos tecnológicos(Aplicar a lei <strong>de</strong> informática, a lei <strong>de</strong> inovação e outrosinstrumentos <strong>de</strong> fomento para entida<strong>de</strong>s privadas)Programa <strong>de</strong> apoio a projetosculturais com vínculos sociaisSub-programa laboratório <strong>de</strong>projetos culturaisSub-programa Cida<strong>de</strong> da paz -difusão da não violênciaPolítica <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> urbanaPrograma <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>visual a paisagemPolítica <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> turísticaPrograma recuperar o contatocom o marPrograma re<strong>de</strong>s subterrânea eiluminação especialPrograma re<strong>de</strong> <strong>de</strong>estabelecimentos eprestadores <strong>de</strong> serviçosturísticos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>Sub-programa <strong>de</strong> regularização dos estabelecimentos turísticosinformaisSub-programa <strong>de</strong> capacitação para serviço <strong>de</strong> atendimento aoturista e a população em geralSub-programa informaçãoTurísticasProjeto Sistema <strong>de</strong>informações turísticasProjeto Inventário <strong>de</strong> produtosturísticosPesquisa <strong>de</strong> mercado atual epotencial. Estudo <strong>de</strong> curvastemporais das ativida<strong>de</strong>s edos atrativosPrograma «turismo o anotodo»Sub-programa <strong>de</strong> valorizaçãodo patrimônio artístico eculturalSub-programa <strong>de</strong> valorizaçãodo turismo <strong>de</strong> negóciosSub-programa eventosesportivosPolítica <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dosserviços públicosPrograma <strong>de</strong> qualificação dagestão públicaSub-programa Interfase entreorganismos públicos parainterpretação <strong>de</strong> leisObservatório comunitário dagestão públicaBase pública <strong>de</strong> dados eprojetos dos cinco (5)municípios da regiãoSub-programa <strong>de</strong> revitalizaçãodos Conselhos Municipais37


2POLINUCLEARIDADE38ESTRATEGIA 2Cida<strong>de</strong> multiculturale polinuclearida<strong>de</strong>A estratégia urbano-cultural <strong>de</strong>ve organizar a convivência humana e a sinergiacomunitária numa socieda<strong>de</strong> e um território on<strong>de</strong> convivem grupos <strong>de</strong> culturasdiversas com diferentes escalas <strong>de</strong> valores e priorida<strong>de</strong>s.O <strong>de</strong>safio é passar <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> na qual existem diversas culturas auma socieda<strong>de</strong> multicultural na qual as mesmas se potencializam sem se<strong>de</strong>sfiguram e se sinergizam em uma síntese criativa.A estrutura urbana permite colocar em re<strong>de</strong> as centralida<strong>de</strong>s urbanas, a fim <strong>de</strong>consolidar a integração territorial <strong>de</strong> uma aglomeração submetida a intensosprocedimentos <strong>de</strong> rupturas sócio-espaciais.Uma Florianópolis policêntrica facilita e permite conter a<strong>de</strong>quadamente essadiversida<strong>de</strong> multicultural mediante um sistema interconectado <strong>de</strong> centros urbanos,para tanto, se re<strong>de</strong>fine a função do centro tradicional, a<strong>de</strong>quando-o às novasdinâmicas da globalização.O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> que se aplica é uma dicotomia entre centro e periferia, riquezae pobreza, incluídos e excluídos.A cida<strong>de</strong> está focada em uma centralida<strong>de</strong> urbana histórica a partir da qual se<strong>de</strong>senvolveram as raízes político-administrativas e sociais e que, por sua condição<strong>de</strong> monocentrismo, vem ao longo dos anos gerando problemas que atingem osâmbitos social, econômico, urbano e ambiental. A necessida<strong>de</strong> pela busca docentro da cida<strong>de</strong>, seja ela direta e funcional (a busca por serviços, produtos ouoportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego que não sejam encontrados em outros pontos da cida<strong>de</strong>),ou indireta e social (a busca pelo convívio e pelas relações sociais que sãomaximizadas na centralida<strong>de</strong>), acaba por gerar <strong>de</strong>slocamentos pendulares entre ocentro e os subúrbios, ou mesmo, entre o centro e os municípios vizinhos que nãosupram essas necessida<strong>de</strong>s em si próprios. Tais <strong>de</strong>slocamentos são causadores<strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> problemas que se <strong>de</strong>sdobram nos âmbitos supracitados, sejapela necessida<strong>de</strong> recorrente <strong>de</strong> investimentos em infraestrutura viária e <strong>de</strong>transportes, seja pela perda indireta em produtivida<strong>de</strong> pelo tempo perdido emtais <strong>de</strong>slocamentos, ou pela perda da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida causada por tais transtornoscomo a poluição ambiental <strong>de</strong>corrente do tráfego <strong>de</strong> veículos, além do impactonegativo na paisagem urbana.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLIS


Haja vista as projeções <strong>de</strong>mográficas feitas para o município, o atual mo<strong>de</strong>lomonocêntrico da cida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> levar ao caos generalizado caso não se adotempolíticas <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.Por outro lado, a multipolarida<strong>de</strong> ou o policentrismo tem se mostrado positivo etem sido buscado como mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e <strong>de</strong> reestruturação urbanamundo afora, por seu potencial <strong>de</strong> re-valorizar a qualida<strong>de</strong> dos espaços públicos,o seu valor simbólico e a sua função integradora, além <strong>de</strong> oferecer à socieda<strong>de</strong> adimensão mais a<strong>de</strong>quada para o seu <strong>de</strong>senvolvimento econômico, social e urbano.A estratégia propõe direcionar o crescimento populacional esperado, distribuindooentre os distintos núcleos do município <strong>de</strong> Florianópolis, e articulando com osmunicípios da área metropolitana mediante acordos, haja disponibilida<strong>de</strong>compatível <strong>de</strong> serviços e infraestrutura.A necessária hierarquia das funções urbanas e a centralida<strong>de</strong> exercida porFlorianópolis <strong>de</strong>vem evitar a segregação sócio-espacial e aproveitar ascaracterísticas naturais excepcionais como <strong>de</strong>limitadores efetivos dos territórioshumanos.A Estratégia Cida<strong>de</strong> Multicultural e Polinuclear propõe 3 políticas:a. Política <strong>de</strong> distribuição do crescimento populacionalpara conseguir uma cida<strong>de</strong> polinuclearb. Políticas <strong>de</strong> espaços e equipamentos públicosc. Políticas <strong>de</strong> centralida<strong>de</strong> e multiculturalida<strong>de</strong>Política <strong>de</strong> distribuição do crescimentopopulacional para conseguir uma cida<strong>de</strong>polinuclearA distribuição do crescimento populacional se baseia na articulação comos municípios da região metropolitana para receber maior população que aestimada segundo as tendências; e na aceitação por parte dos habitantes<strong>de</strong> Florianópolis <strong>de</strong> que em <strong>de</strong>terminados distritos e/ou localida<strong>de</strong>s o padrão<strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong> baixíssima <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá mudar para um padrão maisconcentrado que permita abrigar mais população sem <strong>de</strong>scaracterizar<strong>de</strong>masiadamente a paisagem urbana existente.O aumento da <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> média respon<strong>de</strong> à premissa <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>otimizar o aproveitamento das infraestruturas e reduzir ao máximo as pressõessobre os ecossistemas naturais. Reverter a <strong>de</strong>gradação da paisagem num cenário<strong>de</strong> crescimento populacional requer a aceitação social <strong>de</strong> mudanças na paisagemurbana. Do contrário a Ilha ten<strong>de</strong>ria a ser elitizada ou ocupada <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nadamentecomo já ocorre hoje, atentando contra a sua frágil capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupação.Políticas <strong>de</strong> espaços e equipamentospúblicosA política <strong>de</strong> distribuição da população <strong>de</strong>ve estar intimamente acompanhada <strong>de</strong>uma política <strong>de</strong> equipamentos para todos os centros, gerando uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong>complementarida<strong>de</strong>.40


O <strong>de</strong>senvolvimento urbano que envolva necessariamente um aumento <strong>de</strong>população e <strong>de</strong> usos se po<strong>de</strong>rá dar em vários setores da ilha somente seacompanhado da necessária dotação <strong>de</strong> serviços e equipamentos públicos quepermitam o <strong>de</strong>senvolvimento normal das ativida<strong>de</strong>s sociais, culturais e cívicas emcada centro.Ainda assim, a exuberante natureza <strong>de</strong> Florianópolis, mesmo que permita suacontemplação, não permite seu acesso físico. A disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços abertosrecreativos <strong>de</strong>vidamente tratados e equipados <strong>de</strong>ve ser o eixo da futura políticapública <strong>de</strong> consolidação das malhas urbanas existentes.Política <strong>de</strong> centralida<strong>de</strong> emulticulturalida<strong>de</strong>A política propõe uma cida<strong>de</strong> polinucleada, com malhas urbanas conectadaspor vias panorâmicas e paisagens emblemáticas que facilitem apossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> usos mistos em certas regiõesou setores tanto <strong>de</strong> Florianópolis como na região continental como estratégiapara conseguir uma cida<strong>de</strong> multipolar.A diversida<strong>de</strong> e pluralida<strong>de</strong> cultural própria <strong>de</strong> uma capital do estadobaseada nas ativida<strong>de</strong>s tradicionais/culturais com potencial parageração <strong>de</strong> emprego e renda e na existência <strong>de</strong> capital intelectual capaz<strong>de</strong> fortalecer e gerar novos setores criativos da economia (tecnologia,mídias criativas, <strong>de</strong>sign, gastronomia, centros <strong>de</strong> pesquisas e<strong>de</strong>senvolvimento, ensino superior).Isto permitirá reduzir as <strong>de</strong>seconomias <strong>de</strong> aglomeração (tráfego, migraçõespendulares, impactos ambientais, maiores custos dos serviços) com ascida<strong>de</strong>s vizinhas.Serão necessários programas <strong>de</strong> incentivo às ativida<strong>de</strong>s dinamizadoras daeconomia para o fortalecimento e a consolidação da multicentralida<strong>de</strong>. Éproposta a criação <strong>de</strong> mecanismos (agências <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, programasgovernamentais) que promovam ou fomentem ativida<strong>de</strong>s latentes em cadadistrito, bairro ou região, apontando assim tendências ou potenciaisativida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> emprego e renda. Também terão como meta oufim <strong>de</strong>scobrir novas ativida<strong>de</strong>s a ser incluídas <strong>de</strong> acordo com os parâmetrossociais, culturais e ambientais por região.Há zonas on<strong>de</strong>, por razões <strong>de</strong> infraestrutura pré-existente (viária,saneamento, educação, lazer, etc), se po<strong>de</strong>ria aumentar a <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e além<strong>de</strong> incorporar novos usos e equipamentos para garantir a in<strong>de</strong>pendência daárea centro e fomentar assim a vida nos mesmos e evitar <strong>de</strong>slocamentos.Esta estratégia não <strong>de</strong>ve ir separada do distrito Se<strong>de</strong> que <strong>de</strong>verá conservarcertos usos <strong>de</strong> centralida<strong>de</strong> e reincorporar o uso para residência que vemsendo perdido nos últimos anos.Esta política exige um novo padrão <strong>de</strong> tecido urbano e produção da cida<strong>de</strong>que integre a habitação <strong>de</strong> interesse social na ilha e no continente e sustentea relação <strong>de</strong> vizinhança.41


Os gráficos anexos expressam <strong>de</strong> formaesquemática o passo da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Florianópolis com400 mil habitantes on<strong>de</strong> quase 300 mil estão nodistrito se<strong>de</strong>, e uma situação metropolitana <strong>de</strong>múltipla centralida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> seria conveniente queFlorianópolis abrigasse um máximo <strong>de</strong> 600 milhabitantes, e uma <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> apenas 12hab/ha e uma <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> urbana <strong>de</strong> 50 hab/ha,concentrados basicamente nos núcleos <strong>de</strong> policentralida<strong>de</strong>,enquanto boa parte do crescimentopopulacional <strong>de</strong>veria se distribuir entre as cida<strong>de</strong>sdo continente que integram a área metropolitana.Somente população resi<strong>de</strong>nte42


FLUXOSPor outro lado, se planeja o passo<strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma ilha in<strong>sustentável</strong>, que<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do continente paraprovisão <strong>de</strong> água potável e o<strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> resíduos sólidos, eque gera contaminação das águase da costa da ilha com seusesgotos; até um mo<strong>de</strong>lo on<strong>de</strong>i<strong>de</strong>almente a ilha é auto<strong>sustentável</strong>com reservatórios <strong>de</strong>água da chuva, emissoressubmarinos ou lagoas construídaspara o tratamento dos esgotos ea reciclagem <strong>de</strong> resíduos sólidos.HABITAT T SOCIALFinalmente, em termos <strong>de</strong>habitat social se planeja frear asexpansões suburbanas que sógeram exclusão territorial epropiciar em troca a máximainclusão social possível,satisfazendo as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>habitação social nos mesmosvazios urbanos ou suas áreasurbanas adjacentes.43


ESTRATEGIA TEGIA 2PolíticasCIDADE MULTICULTICULTURAL TURAL E POLINUCLEARIDADE:re<strong>de</strong> <strong>de</strong> centralida<strong>de</strong>s urbanas a fim <strong>de</strong> consolidar a integração territorialProgramasSub-programasProjetosPolítica <strong>de</strong> distribuição docrescimento da populaçãopara conseguir uma cida<strong>de</strong>polinuclearPrograma <strong>de</strong> incentivo aconcentração populacionalPrograma <strong>de</strong> preenchimentoda ocupação da tramaexistente sem aumento da<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>Sub-programa InglesesSub-programa Canasvieirascomo centro Norte + JurerêSub-programa Campechecomo centro SulSub-programa RatonesSub-programa Santo AntônioLitoralSub-programa CacupéSub-programa Lagoa daConceiçãoSub-programa Ribeirão da IlhaSub-programa SambaquiSub-programa Costa da LagoaSub-programa Pântano do SulSub-programa ArmaçãoPolíticas <strong>de</strong> espaços eequipamentos públicosPrograma interligação dasre<strong>de</strong>s <strong>de</strong> espaços públicos.Programa qualificação etratamento <strong>de</strong> espaçospúblicosPrograma acessibilida<strong>de</strong> aosespaços públicosPrograma <strong>de</strong> equipamentospara todos os centros(Serviços públicos, hospitais,escolas 2º grau e fundamental,corpo <strong>de</strong> bombeiros,cursos pré-vestibulares)Política <strong>de</strong> centralida<strong>de</strong> emulticulturalida<strong>de</strong>Programa <strong>de</strong> incentivos aativida<strong>de</strong>s dinamizadoras(além do turismo) (ex. Eventos,centros <strong>de</strong> eventos econvenções; Parques tecnológicos,Universida<strong>de</strong>s; <strong>de</strong>signmoda, móveis, maricultura,logística aeroportuária,náutica, remo, atracadouros,marinas, gastronomia,reciclagens, centros <strong>de</strong>iniciativas e incubadoras <strong>de</strong>empreendimentos).Sub-programa Canasvieiras /CachoeiraSub-programa InglesesSub-programa CampecheSub-programa Ribeirão da IlhaSapiens ParqueEnsino SuperiorUNISUL no trevo para InglesesIndústria do vestuário e domobiliárioCentro <strong>de</strong> eventos, esporte eculturaPortoParque tecnológico vinculadoa logística aeroportuáriaMariculturaGastronomia e culturaSub-programa Santo Antonio<strong>de</strong> LisboaSub-programa RatonesNáuticaGastronomia e culturaMariculturaNáuticaEnsino SuperiorValor agregado na produçãoagrícola orgânica - produtosorgânicos44


PolíticasProgramasSub-programasProjetosPolítica <strong>de</strong> centralida<strong>de</strong> emulticulturalida<strong>de</strong>Programa <strong>de</strong> incentivos aativida<strong>de</strong>s dinamizadoras(além do turismo) (ex. Eventos,centros <strong>de</strong> eventos econvenções; Parquestecnológicos, Universida<strong>de</strong>s;<strong>de</strong>sign, moda, móveis,maricultura, logísticaaeroportuária, náutica, remo,atracadouros, marinas,gastronomia, reciclagens,centros <strong>de</strong> iniciativas eincubadoras <strong>de</strong>empreendimentos).Sub-programa JurerêSub-programa DanielaSub-programa Lagoa daConceiçãoSub-programa Coqueiros ecentralida<strong>de</strong> difundida doestreitoSub-programa São JoséCentralida<strong>de</strong> urbanaPorto turísticoGastronomiaEsportes náuticosCentro <strong>de</strong> recreação diurno enoturnoCentro <strong>de</strong> recreação diurno enoturnoGastronomiaIndustriasLazer diurno e noturnoComércio e serviçoEnsino superiorPorto turísticoSub-programa PalhoçaSub-programa BiguaçuSub-programa GovernadorCelso RamosSub-programa Santo Amaroda ImperatrizEnsino superiorNáuticaEsportes radicaisMariculturaEnsino superiorIndústria pesadaEsportes radicaisAgriculturaEstaleirosPorto turísticoEstaleirosIndústria <strong>de</strong> pesca e náuticaÁguas termaisAgriculturaEsportes radicaisPrograma <strong>de</strong> habitação socialcoletiva ligada a centralida<strong>de</strong>Sub-programa Banco <strong>de</strong> Terraspara resolver habitação sociale equipamentos comunitáriosPrograma Viver no CentroSub-programa habitaçãosocial na área centralSub-programa <strong>de</strong> animação eespaço aberto permanenteProjeto <strong>de</strong> galerias integradase dinamização comercial(shopping horizontal) Critério:incentivar usos mistosProjeto <strong>de</strong> qualificação <strong>de</strong>espaços públicos, praçasintegradas com galeriasProjeto Porto <strong>de</strong> lazer etransportePrograma <strong>de</strong> refuncionalizaçãodo patrimônio arquitetônicoPrograma <strong>de</strong> requalificação doaterro da Baia Sul, avaliando aconstrução <strong>de</strong> prédios, praçad´água, modal <strong>de</strong> transportepúblico45


3ESTRATEGIA3Pioneira em reserva <strong>de</strong>biosfera em ambiente urbanoBIOSFERAA reserva <strong>de</strong> biosfera é um método prático <strong>de</strong> classificação do território paraefeito do conceito <strong>de</strong> conservação da biodiversida<strong>de</strong> que, além disso, contémuma estratégia em re<strong>de</strong> institucional internacional coor<strong>de</strong>nada pela UNESCO.Como a conservação <strong>de</strong> tal diversida<strong>de</strong> está profundamente <strong>de</strong>safiada pelocrescimento dos sistemas urbanos, mas encontra nestes outra quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>serviços ambientais como saú<strong>de</strong>, educação, cultura, etc. é necessário <strong>de</strong>safiar omo<strong>de</strong>lo para sua transgressora aplicação aos ambientes dominantemente urbanosinterpenetrados por sistemas naturais.A Reserva <strong>de</strong> Biosfera em Ambiente Urbano propõe, por tanto, uma visão inovadorada relação dos serviços ambientais, do natural ao cultural, e do cultural ao natural,que se interpenetram positivamente no território e que oferece um campo <strong>de</strong>atuação <strong>de</strong> extraordinário interesse para a renovação do urbano e a potencializaros objetivos da conservação.No caso da ilha <strong>de</strong> Santa Catarina, a iniciativa <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Biosfera em AmbienteUrbano já alcançou um grau notável <strong>de</strong> fortalecimento.Em primeiro lugar já pertence ao contexto maior da Reserva da Biosfera da MataAtlântica, o que assegura seu status institucional. Em especial, a UNESCO já aconsi<strong>de</strong>rou como projeto piloto <strong>de</strong> alto interesse para avançar na linha <strong>de</strong> Reserva<strong>de</strong> Biosfera em Ambiente Urbano.Este enfoque exige introduzir inovações metodológicas na governança dos serviçosambientais que as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação oferecem aos sistemas urbanos.Ainda introduz o significado da sinergia da conservação com os serviços culturaisque as cida<strong>de</strong>s oferecem a um <strong>de</strong>senvolvimento humano que preten<strong>de</strong>crescentemente evitar ou diminuir sua pressão sobre a biodiversida<strong>de</strong> e aconservação das paisagens.O enfoque concebe estratégias alternativas <strong>de</strong> manejo e articulação dos ambientesurbanos para que sejam testemunho <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e sustentabilida<strong>de</strong> por suainteração benéfica com as paisagens naturais e culturais no qual estão situados.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLIS46


Esta Estratégia se articula em 5 políticas:a. Política <strong>de</strong> institucionalização da Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano.b. Política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> práticas produtivas brandas.c. Políticas institucionais para a mudança do paradigma atual <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento e consumo para a promoção da sustentabilida<strong>de</strong>.d. Política metropolitana <strong>de</strong> gerenciamento costeiro.A política <strong>de</strong> institucionalização se refere ao fortalecimento <strong>de</strong> suainclusão no marco da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do ComitêEstatal <strong>de</strong>sta reserva e no funcionamento do Subcomitê específico jácriado.A política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> práticas produtivas leves preten<strong>de</strong> valorizaro artesanato local e a produção gastronômica, assim como as diversasformas <strong>de</strong> patrimônio imaterial.A política para promover a mudança <strong>de</strong> paradigma e novas modalida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> consumo ten<strong>de</strong> a promover modalida<strong>de</strong>s mais sustentáveis <strong>de</strong>turismo, mobilida<strong>de</strong> e urbanização. Ainda, a política metropolitana <strong>de</strong>gerenciamento costeiro põe em evidência a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> articular o projeto piloto da Reserva <strong>de</strong>Biosfera em Ambiente Urbano com asquestões costeiras.RBU <strong>de</strong> Santa Catarina nocontexto da RB Mata Atlânticaen Brasil.47


A ILHA DE SANTA A CATARINAARINANA RESERVA DE BIOSFERADA MATA A ATLÂNTICAZonas NúcleoZonas AmortecimentoZonas <strong>de</strong> TransiransiçãoçãoÁreas da Ilha fora da zonificaçãçãoda RBMAMODELOCONCEITUAL PERCEPTIVOPROPOSTO (2006)Núcleo Integral NaturalLagoasÁrea marítimaAmortecimento núcleo naturalÁrea <strong>de</strong> transiçãçãoZonas rururbanasÁrea <strong>de</strong> amortecimento urbanoÁreas nucleo urbanoA/NT/AT/NAmortecimento o NaturalTransiransiçãção o AmortecimentoTransiransiçãção o o Núcleo48


ESTRATEGIA TEGIA 3PolíticasPIONEIRA EM RESERVA A DA BIOSFERA URBANAvisão inovadora da relação dos serviços ambientaisProgramasSub-programasProjetosPolítica <strong>de</strong> institucionalizaçãoda Reserva da BiosferaUrbanaPrograma <strong>de</strong> gestãocompartilhada e integrada dailha (zona núcleo) e continente(zona amortecimento)Programa Patrimônio Cultural(valorização dos cicloshistóricos <strong>de</strong> ocupação;valorização e proteção daspaisagens e patrimôniosculturais, qualificação edinamização sócioeconômicados centros históricos)Sub-programa estrutura dagovernança da RBUSub-programa <strong>de</strong>fortalecimento do ComitêEstadual da RBMASub -programa <strong>de</strong> incentivos apreservação da paisagemnatural e cultural (Ressarcir /incentivar os proprietáriosmantenedores dos espaçosver<strong>de</strong>s)Redução <strong>de</strong> impostos paraconstruções sustentáveis xonerar construções que nãoconsi<strong>de</strong>ram as paisagenssustentáveisResgate dos caminhoshistóricosGarantir acessibilida<strong>de</strong> àspassagens)Programa Patrimônio Naturale Conservação dabiodiversida<strong>de</strong>Programa Água e SaneamentoPrograma <strong>de</strong> gestão emonitoramento das UCs(implementação dosinstrumentos <strong>de</strong> gestãoregularização das UCsmunicipais)Sub-programa incentivo aosmunicípios produtores <strong>de</strong> água(potencial e compromissoentre municípiosconsumidores x produtoresServiços integrados)qualicoast, eco XXIProjeto inventário da flora efaunaProjeto conservação dopatrimônio genéticoProjeto conectivida<strong>de</strong> entre osecossistemasEstudo: Avaliação <strong>de</strong>factibilida<strong>de</strong> da autosustentabilida<strong>de</strong>em águapotável- incluir reuso <strong>de</strong> águasPrograma <strong>de</strong> incentivos e/ou criação <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s e centros <strong>de</strong>estudos na RBUProjeto Laboratório <strong>de</strong>pesquisas sobre estudos <strong>de</strong>ambiente urbano e naturalProjeto Observatório dapaisagemProjeto aterro da via expressasul : vitrine da cida<strong>de</strong> (Sacodos Limões)- Equipamentosligados a cultura da cida<strong>de</strong> -museu, exposição da produçãotecnológica, esportes e lazerProjeto banco <strong>de</strong> dadosintegradoPrograma indicadores <strong>de</strong>referência para ampliação dospadrões <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>urbana (articulação PlanoDiretor <strong>de</strong> Florianópolis eMunicípios da região)50


PolíticasPolítica <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> práticas produtivas brandas(valorizar patrimôniointangível/ imaterial <strong>de</strong>finição<strong>de</strong> controles e contra-partidasdos gran<strong>de</strong>s empreendimentosvisando preservar as iniciativas<strong>de</strong> economia branda)Políticas institucionais para amudança do paradigma atual<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econsumo para a promoção dasustentabilida<strong>de</strong>Política metropolitana <strong>de</strong>gerenciamento costeiro(Plano) (fortalecimento daestrutura institucional eaplicação dos instrumentos <strong>de</strong>gerenciamento costeiro)ProgramasPrograma <strong>de</strong> educação para a sustentabilida<strong>de</strong>Plano <strong>de</strong> manejo costeiroProjetosProjeto Centro interpretativomultimodalProjeto <strong>de</strong> divulgação ecomunicação socialProjeto orla integrando oconceito da RBU, incorporandoas propostas da II Oficina <strong>de</strong><strong>de</strong>senho urbano «Resgate daOrla»Projetos <strong>de</strong> recuperação emanejo <strong>de</strong> zonas estuários dasbaíasO gráfico seguinte põe em evidência o passo, <strong>de</strong> uma situação atual on<strong>de</strong> somente 50% da ilha é área <strong>de</strong> conservação ecom marcantes <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong>s neste mosaico ecológico; até o cenário proposto on<strong>de</strong> quase 80% da Ilha em áreaconservada e com importantes novida<strong>de</strong>s na continuida<strong>de</strong> e contiguida<strong>de</strong> do mosaico ecológico preservado. São tambémbastante <strong>de</strong>stacadas as questões do patrimônio cultural, a investigação e a educação para a sustentabilida<strong>de</strong>.51


4ESTRATEGIA4MOBILILDADEDemanda <strong>de</strong> maiormobilida<strong>de</strong> públicaEsta estratégia expressa a vonta<strong>de</strong> e a <strong>de</strong>manda poruma maior mobilida<strong>de</strong> pública, interconectando ocontinente com a ilha e todas as centralida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ntro<strong>de</strong>sta. Atualmente os fluxos regionais passam por <strong>de</strong>ntroda cida<strong>de</strong> e se dirigem à ilha por uma única ponte. Assim,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a criação <strong>de</strong>ssa ponte ocorrem congestionamentos<strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> e trânsito no entorno norte e sul da ilha.A proposta participativa foi multiplicar as opções <strong>de</strong>acessibilida<strong>de</strong> e distinguir os fluxos dos distintos locais.Surge assim um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> duplo “H”, com mais <strong>de</strong> umaponte <strong>de</strong> ligação, ou túnel e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>acessibilida<strong>de</strong> náutica em vários pontos a<strong>de</strong>quados paraestes transbordos, e com mais eixos <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>: doisparalelos às baías, um no continente e outro na ilha; eum novo traçado da estrada BR116, como via <strong>de</strong>circulação fora da área conurbada e outra conectivida<strong>de</strong><strong>de</strong> caráter paisagístico na costa leste.É reconhecida em nível internacional a figura da re<strong>de</strong>linear tramada, como o mo<strong>de</strong>lo mais eficaz <strong>de</strong> conexõese <strong>de</strong>scentralização e nesta região é perfeitamentepossível que este mo<strong>de</strong>lo seja aplicado.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLISESTRATEGIA TEGIA 4PolíticasPolítica <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong> públicaDEMANDA DE MAIOR MOBILIDADE PÚBLICAinterconectando o continente com a ilha e todas as centralida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>staProgramasPrograma alternativas <strong>de</strong> transporte coletivo:capacida<strong>de</strong>s, origem e <strong>de</strong>stino em relação aoreforço da polinuclearida<strong>de</strong> proposta.A polinuclearida<strong>de</strong> resolve muito mais osproblemas <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> do que o sistemaviário por si mesmo. A solução <strong>de</strong> polinúcleosajuda diminuir movimentos e trânsito.ProjetosProjeto revisão do sistema <strong>de</strong> transporte coletivoprocurando eficiência.Projeto <strong>de</strong> atualização dos estudos <strong>de</strong> origem e<strong>de</strong>stino vinculados ao mo<strong>de</strong>lo.Projeto <strong>de</strong> integração do sistema viário focado notransporte coletivo.Projeto <strong>de</strong> implantação do sistema <strong>de</strong> transporte marítimo.Projeto <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s cicloviárias.Projeto <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> logística <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> carga.Projeto <strong>de</strong> campanha <strong>de</strong> gerência <strong>de</strong> tráfego.Programa <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento junto aoscorredores <strong>de</strong> transporte coletivo.52Programa <strong>de</strong> integração do transporte coletivo<strong>de</strong> Florianópolis com a Região Metropolitana.


5ESTRATEGIA5Integração dos Municípiosda Gran<strong>de</strong> FlorianópolisAcordos da 4ª oficina <strong>Floripa</strong> 2030INTEGRAÇÃOENCAMINHAMENTOSPacto em torno <strong>de</strong> uma agenda comum <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento que reúna osatores do arranjo institucional local;Grupo <strong>de</strong> mobilização da socieda<strong>de</strong> para a continuida<strong>de</strong> do processo;Construção <strong>de</strong> um manifesto (protocolo <strong>de</strong> intenções) que será assinadopor todas as entida<strong>de</strong>s participantes do processo <strong>Floripa</strong> 2030 e apresentadoaos candidatos a prefeito;Criação <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> local e <strong>de</strong>pois um consórcio intermunicipal queviabilize o <strong>de</strong>senvolvimento integrado dos municípios tendo em vista asestratégias <strong>Floripa</strong> 2030;O grupo gestor das estratégias <strong>Floripa</strong> 2030 fica responsável pelo <strong>de</strong>senhodo consórcio com um apoio jurídico qualificado.Construir um documento para buscar a a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>s àiniciativa.Diretrizes para a criação do consórcio:- O objetivo do consórcio é a criação da agenda comum <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentodas estratégias <strong>Floripa</strong> 2030 com o compromisso <strong>de</strong> que estas estratégiassejam transformadas em políticas públicas.- Verificar a legislação para criação <strong>de</strong> consórcios intermunicipais.- Avaliar a relação <strong>de</strong> inter<strong>de</strong>pendência entre os municípios.- O consórcio po<strong>de</strong>rá a<strong>de</strong>rir a outros projetos que tenham princípios eafinida<strong>de</strong>s com a agenda.- A entida<strong>de</strong> local <strong>de</strong>verá ter como função a agenda <strong>de</strong> planejamentomunicipal <strong>de</strong> Florianópolis.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLISPacto metropolitano <strong>de</strong> gestão urbanaintegradaFinanciamento em parcerias para a integraçãometropolitana e a otimização da infraestruturano continenteDesconcentração <strong>de</strong> atratores urbanos parao continenteEstudo <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga do territórioda Gran<strong>de</strong> Florianópolis54


JA TEMOS A INICIATIVAEM NOSSAS MÃOS.O QUE FAZER AGORA?O final <strong>de</strong>ste documento é talvez seu momento culminante, porqueprenuncia o início do futuro.Já foram dados alguns passos importantes neste sentido, quandona jornada <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2008 foi assinado o “Pacto Cidadão<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>sustentável</strong> <strong>Floripa</strong> 2030”. Neste significativoato, no qual culminou o processo <strong>de</strong> planejamento participativorealizado, as quase cem instituições que construíram as políticas,estratégias, programas e projetos anteriormente enunciados,firmaram seu compromisso com os resultados obtidos e sepropuseram a entregar aos sete candidatos a prefeito que poucosdias <strong>de</strong>pois concorreriam às eleições municipais para que tambémassumissem este compromisso.Foi obtido um êxito contun<strong>de</strong>nte quando seis <strong>de</strong>stes candidatosfirmaram seu compromisso e somente um o fez condicionalmente.Um <strong>de</strong>stes candidatos que se comprometeram, Dario Berger, foi eleitoe eis que surge o momento <strong>de</strong> iniciar o futuro, na medida em queeste compromisso se converta na inclusão <strong>de</strong>stas políticas no novoplano <strong>de</strong> governo.Nesta nova situação, seria necessário e conveniente, tal como foiexpresso na estratégia 5, <strong>de</strong> integração metropolitana:1. Convidar aos Prefeitos dos municípios da Gran<strong>de</strong> Florianópolisenvolvidos nesta agenda para avançar rumo a um PactoMetropolitano que integre toda a Região.2. Mediante este Pacto, iniciar a extensão <strong>de</strong>sta agenda às peculiaresnecessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stes municípios, no que concerne especialmente auma visão <strong>de</strong> conjunto.3. Definir um plano <strong>de</strong> ação que oriente as priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>implementação dos programas e projetos <strong>de</strong>stas cinco estratégias eoportunamente as que surjam da integração metropolitana.4. Desenvolver os critérios <strong>de</strong> gestão consorciada ou associada entreos municípios e as entida<strong>de</strong>s públicas e privadas que têm participadoaté agora, <strong>de</strong> modo a gerar um sistema <strong>de</strong> gestão e implementaçãoque faça <strong>de</strong>stas iniciativas um processo real <strong>de</strong> aplicação einvestimento.56Dezembro <strong>de</strong> 2008

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