85 – MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA, Juiz <strong>de</strong>Direito do I Juizado Especial da Fazenda Pública, parapermanecer no auxílio em caráter excepcional, à 1ª Vara daFazenda Pública, sem prejuízo <strong>de</strong> sua funções.86 – MARCELLO DE SÁ BAPTISTA, Juiz <strong>de</strong> Direito da 14ª VaraCriminal, para permanecer na 19ª Vara Criminal, vaga, semprejuízo <strong>de</strong> suas funções.87 – MARCELLO RUBIOLI, Juiz <strong>de</strong> Direito da 2ª Vara Cível daIlha do Governador, para assumir no período <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiroa 02 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 1ª Vara Cível da Ilha do Governador,sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias do Doutor GUILHERME PEDROSA LOPES.88 – MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, Juiz <strong>de</strong>Direito do III Juizado Especial da Fazenda Pública, parapermanecer no auxílio em caráter excepcional, à 2ª Vara <strong>de</strong>Fazenda Pública, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.89 – MARCO JOSÉ MATTOS COUTO, Juiz <strong>de</strong> Direito da 1ª VaraCriminal <strong>de</strong> Jacarepaguá, para permanecer na 2ª Vara Criminal<strong>de</strong> Jacarepaguá, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Doutora ADRIANA LOPES MOUTINHO à disposição daCorregedoria Geral da Justiça.90 – MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO,Juiz <strong>de</strong> Direito da 8ª Vara Cível, para auxiliar em caráterexcepcional, nos dias 23 e 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 49ª VaraCível, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.91 – MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, Juiz <strong>de</strong> Direito da 6ªVara Empresarial, para permanecer até 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>,na 5ª Vara Empresarial, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO.92 – MARIA IZABEL PENA PIERANTI, Juiz <strong>de</strong> Direito da 16ªVara Criminal, para auxiliar em caráter excepcional, nos dias 06e 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 9ª Vara Criminal, assumindo amesma no período <strong>de</strong> 08 a 17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, semprejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias do Doutor LUCIANO SILVA BARRETO.93 – MARIO CUNHA OLINTO FILHO, Juiz <strong>de</strong> Direito da 2ªVara Cível da Barra da Tijuca, para auxiliar em caráterexcepcional, no período <strong>de</strong> 15 a 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 1ªVara <strong>de</strong> Família da Barra da Tijuca, sem prejuízo <strong>de</strong> suasfunções.94 - MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA, Juiz <strong>de</strong> Direito da3ª Vara Cível <strong>de</strong> Madureira, para assumir nos dias 23 e 24 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 4ª Vara Cível <strong>de</strong> Madureira, sem prejuízo<strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Doutor CLARICE DA MATTA E FORTES afastado nostermos da Resolução <strong>nº</strong> 02/2010.95 – MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, Juiz <strong>de</strong> Direito da 12ªVara <strong>de</strong> Família, para assumir a 1ª Vara <strong>de</strong> Família, semprejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora DANIELA BRANDÃO FERREIRA.96 – PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE, Juiz <strong>de</strong>Direito da 1ª Vara Cível da Pavuna, para permanecer até 07 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, na 1ª Vara <strong>de</strong> Família da Pavuna, semprejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL.97 – PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, Juiz <strong>de</strong> Direito da31ª Vara Cível, para permanecer no auxílio em caráterexcepcional, à 1ª Vara Empresarial, sem prejuízo <strong>de</strong> suasfunções.98 – RAQUEL DE OLIVEIRA, Juiz <strong>de</strong> Direito da 6ª Vara Cível<strong>de</strong> Jacarepaguá, para assumir no período <strong>de</strong> 08 a 17 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 1ª Vara <strong>de</strong> Família <strong>de</strong> Jacarepaguá, semprejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora VILMA ALMEIDA.<strong>99</strong> – REGINA CÉLIA MORAES DE FREITAS, Juiz <strong>de</strong> Direito da1ª Vara Criminal <strong>de</strong> Santa Cruz, para assumir nos dias 23 e 24<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 2ª Vara Cível <strong>de</strong> Santa Cruz, semprejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO afastado nos termos daResolução <strong>nº</strong> 02/2010.100 – REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA, Juiz <strong>de</strong> Direito
da 9ª Vara <strong>de</strong> Família, para permanecer até 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><strong>2012</strong>, na 13ª Vara <strong>de</strong> Família, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora MÔNICA POPPE DE FIGUEIREDOFABIÃO.101 – ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE, Juiz <strong>de</strong> Direito da 36ªVara Cível, para assumir no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro a 08 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a 14ª Vara Cível, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora ISABELA PESSANHA CHAGAS.102 – THELMA ARAÚJO ESTEVES FRAGA, Juiz <strong>de</strong> Direito doXIV Juizado Especial Cível, para permanecer no auxílio emcaráter excepcional, ao III Juizado <strong>de</strong> Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.ATO M/058O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, eaten<strong>de</strong>ndo ao contido na Lei <strong>nº</strong> 5.781/2010 e na Resolução <strong>nº</strong>06/2010 do E. Conselho da Magistratura.DESIGNA os Doutores Juízes <strong>de</strong> Direito, para integrarem asTurmas Recursais Cíveis da Comarca da Capital, no mês <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.Juízes Titulares Juízes Suplentes1ª TURMABRENNO CRUZ MASCARENHASFILHOANDRÉ LUIZ CIDRASIMONE DE ARAÚJO ROLIM, apartir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>janeiro</strong>FÁBIO RIBEIRO PORTOANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIADUARTE2ª TURMARICARDO ALBERTO PEREIRALUIZ EDUARDO DE CASTRONEVESJOSE DE ARIMATEIA BESERRAMACEDO, a partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong><strong>janeiro</strong>ANTONIO CARLOSMAISONNETTE PEREIRADANIELLA ALVAREZ PRADO3ª TURMAPAULO ROBERTO SAMPAIOJANGUTTA, sem prejuízoALEXANDRE CHINI NETOTIAGO HOLLANDAMASCARENHASPALOMA ROCHA DOUATPESSANHA4ª TURMAEDUARDA MONTEIRO DECASTRO SOUZA CAMPOSCLAUDIA CARDOSO DEMENEZES, a partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong><strong>janeiro</strong>LIVINGSTONE DOS SANTOSSILVA FILHO5ª TURMARICARDO DE ANDRADEOLIVEIRAKARENINA DAVID CAMPOS DESOUZA E SILVA, a partir <strong>de</strong> 31<strong>de</strong> <strong>janeiro</strong>SUZANE VIANA MACEDOMÁRCIA DE ANDRADE PUMARATO M/059O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e,aten<strong>de</strong>ndo ao contido na Lei <strong>nº</strong> 5.781/2010 e na Resolução <strong>nº</strong>06/2010 do E. Conselho da Magistratura.DESIGNA os Doutores Juízes <strong>de</strong> Direito, para integraremas Turmas Recursais Criminais da Comarca da Capital, nomês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, sem prejuízo <strong>de</strong> suas funções.Juízes Titulares Juízes Suplentes1ª TURMA