Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

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(B) Todas as outras autoridades públicas centrais, incluindo as respectivas subdivisõesregionais e locais, desde que sem carácter industrial ou comercial.(nota 2) Material não bélico que consta da secção 3 do presente apêndice.(A) L'État fédéral (Estado Federal):BÉLGICA(Apenas faz fé a versão em língua francesa)1. Services du Premier Ministre2. Ministère des Affaires économiques3. Ministère des Affaires étrangères, du Commerce extérieur et de la Coopération audéveloppement4. Ministère des Affaires sociales, de la Santé publique et de l'Environnement5. Ministère des Classes moyennes et de l'Agriculture6. Ministère des Communications et de l'Infrastructure7. Ministère de la Défense nationale8. Ministère de l'Emploi et du Travail9. Ministère des Finances10. Ministère de la Fonction publique11. Ministère de l'Intérieur12. Ministère de la Justice(B) Autres (outras):1. la Poste (ver nota 3)2. la Régie des Bâtiments3. L'Office national de Sécurité Sociale4. L'Institut national d'Assurances sociales pour Travailleurs indépendants5. L'Institut national d'Assurance Maladie-Invalidité6. L'Office national des Pensions7. La Caisse auxiliaire d'Assurance Maladie-Invalidité8. Le Fonds des Maladies professionnelles9. L'Office national de l'Emploi(nota 3) Serviços postais referidos na Lei de 24 de Dezembro de 1993.DINAMARCA(Apenas faz fé a versão em língua inglesa)1. (Parliament) - (Auditor General of Denmark) - Folketinget – Rigsrevisionen2. Prime Minister's Office3. Ministry of Foreign Affairs - 2 departments4. Ministry of Labour - 5 agencies and institutions5. Ministry of Housing and Urban Affairs - 7 agencies and institutions6. Ministry of Industry and Trade - 7 agencies and institutions7. Ministry of Finance - 3 agencies and institutions8. Ministry of Research - 1 agency9. Ministry of Defence (ver nota 4) - Several institutions10. Ministry of the Interior - 2 agencies11. Ministry of Justice - 2 directorates and several police offices and courts12. Ministry of Ecclesiastical Affairs - 10 diocesan authorities13. Ministry of Cultural Affairs - 3 institutions and several state-owned museums and highereducation institutions14. Ministry of Agriculture and Fisheries - 23 directorates and institutions15. Ministry of Environment and Energy - 6 agencies and research establishment «Riso»16. Ministry of Taxes and Duties - 1 agency17. Ministry of Social Affairs - 4 agencies and institutions18. Ministry of Health - Several institutions including the State Serum Institute
19. Ministry of Education - 6 directorates and 12 universities and other higher educationinstitutions20. Ministry of Economic Affairs - Statistical bureau (Statistics Denmark)21. Ministry of Transport(nota 4) Material não bélico que consta da secção 3 do presente apêndice.ALEMANHA(Apenas faz fé a versão em língua inglesa)1. Federal Foreign Office - Auswärtiges Amt2. Federal Chancellery – Bundeskanzleramt3. Federal Ministry of Labour and Social Affairs - Bundesministerium für Arbeit undSozialordnung4. Federal Ministry of Education, Science, Research and Technology - Bundesministerium fürBildung, Wissenschaft, Forschung und Technologie5. Federal Ministry for Food, Agriculture and Forestry - Bundesministerium für Ernährung,Landwirtschaft und Forsten6. Federal Ministry of Finance - Bundesministerium der Finanzen7. Federal Ministry of the Interior (civil goods only) - Bundesministerium des Innern8. Federal Ministry of Health - Bundesministerium für Gesundheit9. Federal Ministry for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth -Bundesministerium für Familie, Senioren, Frauen und Jugend10. Federal Ministry of Justice - Bundesministerium der Justiz11. Federal Ministry for Regional Planning, Building and Urban Development -Bundesministerium für Raumordnung, Bauwesen und Städtebau12. Federal Ministry of Post and Telecommunications (ver nota 5) - Bundesministerium fürPost- und Telekommunikation13. Federal Ministry of Transport - Bundesministerium für Verkehr14. Federal Ministry of Economic Affairs - Bundesministerium für Wirtschaft15. Federal Ministry for Economic Cooperation - Bundesministerium für wirtschaftlicheZusammenarbeit16. Federal Ministry of Defence (ver nota 6) - Bundesministerium der Verteidigung17. Federal Ministry of Environment, Nature Conservation and Reactor Safety -Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz und ReaktorsicherheitNota. - De acordo com as obrigações nacionais existentes, as entidades constantes dapresente lista devem, em conformidade com procedimentos especiais, adjudicar contratos adeterminados grupos, a fim de ultrapassar dificuldades resultantes da última guerra.(nota 5) Excepto equipamento de telecomunicações.(nota 6) Material não bélico que consta da secção 3 do presente apêndice.ESPANHA(Apenas faz fé a versão em língua inglesa)1. Ministerio de Asuntos Exteriores2. Ministerio de Justicia3. Ministerio de Defensa (ver nota 7)4. Ministerio de Economía y Hacienda5. Ministerio del Interior6. Ministerio de Fomento7. Ministerio de Educación y Cultura8. Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales9. Ministerio de Industria y Energía10. Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación11. Ministerio de la Presidencia12. Ministerio para las Administraciones Públicas13. Ministerio de Sanidad y Consumo
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2. O Conselho de Associação adopt
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informados sobre a aplicação do p
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abranger a criação de infra-estru
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e) A celebração, sempre que adequ
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Artigo 28.ºCooperação no domíni
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d) Formação específica de magist
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c) O intercâmbio de informações
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d) Realização de estudos prévios
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2. Os Estados-Membros e o Chile pro
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2. Essa cooperação poderá ser al
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TÍTULO IILivre circulação de mer
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CONTOH KEPUTUSAN KESELURUHAN DARI I
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a realização deste objectivo, as
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SECÇÃO 3Alfândegas e questões a
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indevidos às operações de desalf
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A aplicação da suspensão tempor
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salvo decisão das Partes em contr
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4. Após a notificação das conclu
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d) Por um prestador de serviços de
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Artigo 98.ºTratamento nacional1. N
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3. Dentro de um prazo razoável, o
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serviços de telecomunicações. O
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CAPÍTULO IIServiços financeirosAr
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iv) serviços auxiliares de seguros
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3. Um tratamento formalmente idênt
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2. Caso essas medidas não sejam co
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O presente Capítulo é aplicável
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TÍTULO IVContratos públicosArtigo
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matéria de conteúdo nacional, de
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fornecedores nacionais e de fornece
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Artigo 147.ºPublicação dos anún
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5. Em qualquer caso, as entidades d
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2. Cada Parte estabelecerá procedi
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) Formular recomendações adequada
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v) Acordo de Estrasburgo sobre a Cl
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Artigo 175.ºCoordenação das acti
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CAPÍTULO IIPrevenção de litígio
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5. Em casos de urgência, incluindo
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previstos no referido Acordo, os qu
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a) Exigir que uma das Partes comuni
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Matéria Aduaneira, do Acordo-Quadr
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4. As autoridades aduaneiras da Com
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Artigo 33.ºSançõesPodem ser apli
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4.2. A expressão «fibras naturais
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Apêndice II (a)Lista das operaçõ
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Artigo 4.ºDefiniçõesPara efeitos
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A. Reconhecimento do estatuto no re
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Apêndice IÂmbito de aplicaçãoAp
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Na eventualidade de os controlos ac
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Outros contactos importantes:O Dire
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m) «Castas», as variedades do gé
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Artigo 8.ºProtecção de menções
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a) Alterar os apêndices de modo a
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Os apêndices do presente Acordo s
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a) Sub-regiões:Bereich LoreleyBere
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Bereich BernkastelBereich MoseltorB
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MarienburgerMarienholzMaximinerMaxi
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IgelIrschKaimtKanzemKardenKaselKast
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TrarbachTreis-KardenTrierTrittenhei
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(d) Municípios ou partes de municp
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JungferKapellenbergKilzbergKlausKl
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FeuerbergFindlingFrauenbergFraugart
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SchwarzenbergSchloB HammersteinSeil
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KemptenKettenheimKlein-WinterheimK
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BubeneckBurgwegDoktorEselsbuckelEse
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AlbsheimAlsterweilerAltdorfAppenhof
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MinfeldMörlheimMorschheimMörzheim
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HöllHomburgJohannisbergJulius-Echt
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GaibachGambachGerbrunnGermündenGer
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StautenbergStrombergTauberbergWartb
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CleversulzbachCreglingenCriesbachDe
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MurrNeckarsulmNeckarweihingenNeckar
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AttilafelsenBurg LichteneckBurg Neu
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BadenweilerBahlingenBahnbrückenBal
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ImmenstaadImpfingenIsteinJechtingen
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RingsheimRohrbach am GisshübelRote
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HöhnstedtJenaKaatschenKalzendorfKa
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Bourgogne ou Bourgogne Clairet, seg
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Costières de NîmesCoteaux du Lang
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GravesGraves de VayresHaut-MédocLa
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Savennières-Coulée-de-SerrantSave
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Vin de pays des côtes du VidourleV
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MondéjarMonterreiMontilla-MorilesN
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MontónMorata de JilocaMorosMunébr
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(c) Sub-região Valle del Río Corb
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Yaiza1.2.22. Região determinada M
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VillahermosaVillamanriqueVillamayor
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1.2.24. Região determinada Méntri
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CascanteCastejónCintruénigoCorell
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MazoSanta Cruz de La Palma(b) Sub-r
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1.2.33. Região determinada Rías B
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Peñaranda de DueroQuemadaQuintana
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LlerenaMaguillaMéridaNogalesPaloma
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BriñasBrionesCamprovínCanillasCa
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Fuente de Santa CruzJuarros de Volt
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Laguna, LaRosario, ElSanta Cruz de
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San Román de HornijaVillafranca de
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OntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla d
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GálvezGran CanariaIbizaLa GomeraMa
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BotticinoCapriano del ColleCellatic
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Colli Bolognesi Colline OlivetoColl
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AbruzzoAbruzzo Colline teramaneCont
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Sardegna-OlienaSardegna-SemidanoSar
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DauniaMurgiaPugliaSalentoTarantinoV
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2. Vinhos de mesa com indicação g
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VIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO
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FrauenkirchenGattendorfGattendorf-N
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WiesenWimpassing/LeithaWulkaproders
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Krottendorf bei GüssingKrottendorf
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LeobersdorfLichtenwörthLindabrunnM
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Stein an der DonauSteinaweg-Kleinwi
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AhrenbergAbstettenAltenbergAmeistha
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Zwirchc) Municípios e partes de mu
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Maria EllendMoosbrunnPachfurthPetro
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BergfeldBirthalerBogenrainBruchBür
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Municipalidad de San Pedro De La Pa
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Empresa Portuaria San AntonioEmpres
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Diario Oficial de la República de
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1. o direito de, sem prejuízo do d
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Funcionamento dos painéis de arbit
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Papel dos peritos33. A pedido de um
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Pais ... Mission, CriollaPetit verd
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