Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

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LangteufelMagdalenenhofMauerMitterbergOberlaaPreuBenReisenbergRosengartlSchenkenbergSteinbergWiesthalenc) Partes de municípiosDornbachGrinzingGroB JedlersdorfHeiligenstadtInnere StadtJosefsdorfKahlenbergerdorfKalksburgLiesingMauerNeustiftNuBdorfOber SieveringOberlaaOttakringPötzleinsdorfRodaunStammersdorfStrebersdorfUnter Sievering1.3.17. Região determinada Vorarlberga) GroBlagen...b) Rieden, Fluren, Einzellagen...c) MunicípiosBregenzRöthis1.3.18. Região determinada Tirola) GroBlagen...b) Rieden, Fluren, Einzellagen...c) MunicípiosZirl
2. Vinhos de mesa com indicação geográficaWeinlandBerglandSteiermarkWienX. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO DA BÉLGICAVinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ('vin de qualité produit dans unerégion déterminée')Nome da região determinada: HagelandDenominação de origem controlada («appellation d'origine contrôlée/gecontroleerdeoorsprongsbenaming»): Hagelandse WijnApêndice II(Referido no artigo 6.º)INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS ORIGINÁRIOS DO CHILEI. Vino PajareteII. Vino AsoleadoIII. Vinhos das seguintes regiões, sub-regiões, zonas e áreas:1.0.0.0. - REGIÃO VITÍCOLA DE ATACAMA.1.1.0.0. - Sub-região: Valle de Copiapó1.2.0.0. - Sub-região: Valle del Huasco2.0.0.0. - REGIÃO VITÍCOLA DE COQUIMBO.2.1.0.0. - Sub-região: Valle del Elqui2.1.1.0. - Zona: - ...2.1.1.1. - Área : Vicuña2.1.1.2. - Área: Paiguano2.2.0.0. - Sub-região: Valle del Limarí2.2.1.0. - Zona: - ...2.2.1.1. - Área: Ovalle2.2.1.2. - Área: Monte Patria2.2.1.3. - Área: Punitaqui2.2.1.4. - Área: Río Hurtado2.3.0.0. - Sub-região: Valle del Choapa2.3.1.0. - Zona: - ...2.3.1.1. - Área: Salamanca2.3.1.2. - Área: Illapel3.0.0.0. - REGIÃO VITÍCOLA DE ACONCAGUA3.1.0.0. - Sub-região. Valle de Aconcagua3.1.1.0. - Zona: - ...3.1.1.1. - Área: Panquehue3.2.0.0. - Sub-região: Valle de Casablanca4.0.0.0. - REGIÃO DE VALLE CENTRAL4.1.0.0. - Sub-região: Valle del Maipo4.1.1.0. - Zona: - ...4.1.1.1. - Área: Santiago4.1.1.2. - Área: Pirque4.1.1.3. - Área: Puente Alto4.1.1.4. - Área: Buin4.1.1.5. - Área: Isla de Maipo
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2. O Conselho de Associação adopt
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informados sobre a aplicação do p
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abranger a criação de infra-estru
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e) A celebração, sempre que adequ
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Artigo 28.ºCooperação no domíni
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d) Formação específica de magist
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c) O intercâmbio de informações
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d) Realização de estudos prévios
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2. Os Estados-Membros e o Chile pro
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2. Essa cooperação poderá ser al
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TÍTULO IILivre circulação de mer
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CONTOH KEPUTUSAN KESELURUHAN DARI I
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a realização deste objectivo, as
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SECÇÃO 3Alfândegas e questões a
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indevidos às operações de desalf
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A aplicação da suspensão tempor
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salvo decisão das Partes em contr
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4. Após a notificação das conclu
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d) Por um prestador de serviços de
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Artigo 98.ºTratamento nacional1. N
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3. Dentro de um prazo razoável, o
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serviços de telecomunicações. O
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CAPÍTULO IIServiços financeirosAr
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iv) serviços auxiliares de seguros
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3. Um tratamento formalmente idênt
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2. Caso essas medidas não sejam co
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O presente Capítulo é aplicável
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TÍTULO IVContratos públicosArtigo
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matéria de conteúdo nacional, de
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fornecedores nacionais e de fornece
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Artigo 147.ºPublicação dos anún
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5. Em qualquer caso, as entidades d
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2. Cada Parte estabelecerá procedi
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) Formular recomendações adequada
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v) Acordo de Estrasburgo sobre a Cl
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Artigo 175.ºCoordenação das acti
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CAPÍTULO IIPrevenção de litígio
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5. Em casos de urgência, incluindo
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previstos no referido Acordo, os qu
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a) Exigir que uma das Partes comuni
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Matéria Aduaneira, do Acordo-Quadr
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"EP": liberalização relativa apen
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Apêndice(referido na Secção 2)(v
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g) «Valor das matérias» é o val
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sejam nacionais dos Estados-Membros
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Daí decorre que:a) Quando um produ
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e) Os produtos permaneceram sob con
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) Se apresentar às autoridades adu
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2. As autoridades aduaneiras ou as
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4. As autoridades aduaneiras da Com
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Artigo 33.ºSançõesPodem ser apli
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do país de importação, no prazo
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4.2. A expressão «fibras naturais
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Nota 7:7.1. Na acepção das posiç
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Apêndice II (a)Lista das operaçõ
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(nota 1) Quando a declaração na f
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Artigo 4.ºDefiniçõesPara efeitos
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A. Reconhecimento do estatuto no re
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5. A Parte de importação pode ret
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Artigo 10.ºVerificação1. A fim d
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a) Quaisquer medidas que afectem as
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Apêndice IÂmbito de aplicaçãoAp
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- No que respeita às exportações
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- a duração da vigilância efectu
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3. O processoa) A Parte de exporta
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2.5. Calendário das reuniões com
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Na eventualidade de os controlos ac
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) Quando se verificar, durante os c
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Outros contactos importantes:O Dire
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m) «Castas», as variedades do gé
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Artigo 8.ºProtecção de menções
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Relativamente ao vinho originário
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1. Cada uma das Partes esforçar-se
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partir da lista mencionada no n.º
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a) Alterar os apêndices de modo a
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Os apêndices do presente Acordo s
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a) Sub-regiões:Bereich LoreleyBere
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Bereich BernkastelBereich MoseltorB
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MarienburgerMarienholzMaximinerMaxi
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IgelIrschKaimtKanzemKardenKaselKast
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TrarbachTreis-KardenTrierTrittenhei
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(d) Municípios ou partes de municp
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JungferKapellenbergKilzbergKlausKl
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FeuerbergFindlingFrauenbergFraugart
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SchwarzenbergSchloB HammersteinSeil
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KemptenKettenheimKlein-WinterheimK
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BubeneckBurgwegDoktorEselsbuckelEse
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AlbsheimAlsterweilerAltdorfAppenhof
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MinfeldMörlheimMorschheimMörzheim
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HöllHomburgJohannisbergJulius-Echt
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GaibachGambachGerbrunnGermündenGer
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RetzbachRetzstadtReuschRiedenheimRi
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StautenbergStrombergTauberbergWartb
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CleversulzbachCreglingenCriesbachDe
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MurrNeckarsulmNeckarweihingenNeckar
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AttilafelsenBurg LichteneckBurg Neu
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BadenweilerBahlingenBahnbrückenBal
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ImmenstaadImpfingenIsteinJechtingen
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RingsheimRohrbach am GisshübelRote
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HöhnstedtJenaKaatschenKalzendorfKa
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- Geisberg- Gloeckelberg- Goldert-
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Bourgogne ou Bourgogne Clairet, seg
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- La Roche Vineuse- Leynes- Loché-
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- Ayze- Bergeron- Chautagne- Chigni
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Costières de NîmesCoteaux du Lang
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GravesGraves de VayresHaut-MédocLa
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Savennières-Coulée-de-SerrantSave
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Vin de pays des côtes du VidourleV
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MondéjarMonterreiMontilla-MorilesN
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1.2.4. Região determinada AlmansaA
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MontónMorata de JilocaMorosMunébr
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(c) Sub-região Valle del Río Corb
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Yaiza1.2.22. Região determinada M
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VillahermosaVillamanriqueVillamayor
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1.2.24. Região determinada Méntri
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CascanteCastejónCintruénigoCorell
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MazoSanta Cruz de La Palma(b) Sub-r
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1.2.33. Região determinada Rías B
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Peñaranda de DueroQuemadaQuintana
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LlerenaMaguillaMéridaNogalesPaloma
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BriñasBrionesCamprovínCanillasCa
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Fuente de Santa CruzJuarros de Volt
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Laguna, LaRosario, ElSanta Cruz de
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San Román de HornijaVillafranca de
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OntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla d
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Page 257 and 258: BotticinoCapriano del ColleCellatic
Page 259 and 260: Colli Bolognesi Colline OlivetoColl
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Page 263 and 264: Sardegna-OlienaSardegna-SemidanoSar
Page 265 and 266: DauniaMurgiaPugliaSalentoTarantinoV
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Page 269 and 270: VIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO
Page 271 and 272: FrauenkirchenGattendorfGattendorf-N
Page 273 and 274: WiesenWimpassing/LeithaWulkaproders
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Page 279 and 280: Stein an der DonauSteinaweg-Kleinwi
Page 281 and 282: AhrenbergAbstettenAltenbergAmeistha
Page 283 and 284: Zwirchc) Municípios e partes de mu
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Page 299 and 300: St.Nikolai/DraBlingSt.Ulrich/Waasen
Page 301 and 302: Bad GleichenbergBairisch KölldorfB
Page 303 and 304: Loipersdorf bei FürstenfeldLugitsc
Page 305: Trautmannsdorf/OststeiermarkTrössi
Page 309 and 310: SuperiorChateauCru BourgoisClosClas
Page 311 and 312: (25) Utilização de ferrocianeto d
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Page 317 and 318: j) «Acordo», o presente Acordo e
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Page 321 and 322: a) Uma bebida espirituosa o bebida
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Page 335 and 336: financeiros do Chile concentre as s
Page 337 and 338: necessário, um vínculo jurídico
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National Agency for Government Empl
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National Board for Public Procureme
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Royal Fine Art Commission (England)
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Court of SessionLands Tribunal for
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Capítulo 39: Resinas artificiais e
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excepto:ex 94.01 A: Assentos para v
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- Office pour les travaux d'infrast
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- Office national d'allocations fam
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- Andre Forvaltningssubjekter (outr
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- Otras entidades sometidas a la le
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- Enti pubblici preposti ad attivit
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Apêndice 3ENTIDADES QUE OPERAM NO
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- Portos autónomos que operam nos
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Aeroportos, tal como definidos no a
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Subsecretaría de HaciendaDirecció
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Servicio de Salud ValdiviaServicio
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Municipalidad de PutreMunicipalidad
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Municipalidad de VitacuraMunicipali
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Municipalidad de San Pedro De La Pa
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Empresa Portuaria San AntonioEmpres
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Diario Oficial de la República de
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1. o direito de, sem prejuízo do d
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Funcionamento dos painéis de arbit
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Papel dos peritos33. A pedido de um
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c) «Assistente», uma pessoa que,
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As decisões referidas no n.º 4 do
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Por conseguinte, caso se revele nec
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DECLARAÇÃO COMUMRELATIVA A MARCAS
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Pais ... Mission, CriollaPetit verd
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