Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

More documents

Recommendations

Info

RadebeulSchliebenSeuBlitzWeinböhla1.2.14 Outros nomesLiebfraumilchLiebfrauenmilch2. Vinhos de mesa com indicação geográficaAhrtaler LandweinAltrheingauer LandweinBayerischer Bodensee-LandweinFränkischer LandweinLandwein der RuwerLandwein der SaarLandwein der MoselMitteldeutscher LandweinNahegauer LandweinPfälzer LandweinRegensburger LandweinRheinburgen-LandweinRheingauer LandweinRheinischer LandweinSaarländischer Landwein der MoselSächsischer LandweinSchwäbischer LandweinStarkenburger LandweinSüdbadischer LandweinTaubertäler LandweinUnterbadischer LandweinII. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FRANCESA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ('vin de qualité produit dans unerégion déterminée)1.1. Nomes das regiões determinadas1.1.1. Alsácia e outras regiões do leste1.1.1.1. Denominações de origem controladasAlsaceAlsace, seguido da designação da vinha («lieu-dit»):- Altenberg de Bergbieten- Altenberg de Bergheim- Altenberg de Wolxheim- Brand- Bruderthal- Eichberg- Engelberg- Florimont- Frankstein- Froehn- Furstentum
- Geisberg- Gloeckelberg- Goldert- Hatschbourg- Hengst- Kanzlerberg- Kastelberg- Kessler- Kirchberg de Barr- Kirchberg de Ribeauvillé- Kitterlé- Mambourg- Mandelberg- Marckrain- Moenchberg- Muenchberg- Ollwiller- Osterberg- Pfersigberg- Pfingstberg- Praelatenberg- Rangen- Rosacker- Saering- Schlossberg- Schoenenbourg- Sommerberg- Sonnenglanz- Spiegel- Sporen- Steingrubler- Steinert- Steinklotz- Vorbourg- Wiebelsberg- Wineck-Schlossberg- Winzenberg- Zinnkoepflé- ZotzenbergCôtes de Toul1.1.1.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorMoselle1.1.2. Região Champagne1.1.2.1 Denominações de origem controladasChampagneCoteaux ChampenoisRiceys1.1.3. Região Borgonha1.1.3.1. Denominações de origem controladasAloxe-CortonAuxey-Duresses
Page 1 and 2:
___________________________________
Page 4 and 5:
2. O Conselho de Associação adopt
Page 6 and 7:
informados sobre a aplicação do p
Page 8 and 9:
abranger a criação de infra-estru
Page 10 and 11:
e) A celebração, sempre que adequ
Page 12 and 13:
Artigo 28.ºCooperação no domíni
Page 14 and 15:
d) Formação específica de magist
Page 16 and 17:
c) O intercâmbio de informações
Page 18 and 19:
d) Realização de estudos prévios
Page 20 and 21:
2. Os Estados-Membros e o Chile pro
Page 22 and 23:
2. Essa cooperação poderá ser al
Page 24 and 25:
TÍTULO IILivre circulação de mer
Page 26:
CONTOH KEPUTUSAN KESELURUHAN DARI I
Page 29 and 30:
a realização deste objectivo, as
Page 31 and 32:
SECÇÃO 3Alfândegas e questões a
Page 33 and 34:
indevidos às operações de desalf
Page 35 and 36:
A aplicação da suspensão tempor
Page 37 and 38:
salvo decisão das Partes em contr
Page 39 and 40:
4. Após a notificação das conclu
Page 41 and 42:
d) Por um prestador de serviços de
Page 43 and 44:
Artigo 98.ºTratamento nacional1. N
Page 45 and 46:
3. Dentro de um prazo razoável, o
Page 47 and 48:
serviços de telecomunicações. O
Page 49 and 50:
CAPÍTULO IIServiços financeirosAr
Page 51 and 52:
iv) serviços auxiliares de seguros
Page 53 and 54:
3. Um tratamento formalmente idênt
Page 55 and 56:
2. Caso essas medidas não sejam co
Page 57 and 58:
O presente Capítulo é aplicável
Page 59 and 60:
TÍTULO IVContratos públicosArtigo
Page 61 and 62:
matéria de conteúdo nacional, de
Page 63 and 64:
fornecedores nacionais e de fornece
Page 65 and 66:
Artigo 147.ºPublicação dos anún
Page 67 and 68:
5. Em qualquer caso, as entidades d
Page 69 and 70:
2. Cada Parte estabelecerá procedi
Page 71 and 72:
) Formular recomendações adequada
Page 73 and 74:
v) Acordo de Estrasburgo sobre a Cl
Page 75 and 76:
Artigo 175.ºCoordenação das acti
Page 77 and 78:
CAPÍTULO IIPrevenção de litígio
Page 79 and 80:
5. Em casos de urgência, incluindo
Page 81 and 82:
previstos no referido Acordo, os qu
Page 83 and 84:
a) Exigir que uma das Partes comuni
Page 85 and 86:
Matéria Aduaneira, do Acordo-Quadr
Page 87 and 88:
"EP": liberalização relativa apen
Page 89 and 90:
Apêndice(referido na Secção 2)(v
Page 91 and 92:
g) «Valor das matérias» é o val
Page 93 and 94:
sejam nacionais dos Estados-Membros
Page 95 and 96:
Daí decorre que:a) Quando um produ
Page 97 and 98:
e) Os produtos permaneceram sob con
Page 99 and 100:
) Se apresentar às autoridades adu
Page 101 and 102:
2. As autoridades aduaneiras ou as
Page 103 and 104:
4. As autoridades aduaneiras da Com
Page 105 and 106:
Artigo 33.ºSançõesPodem ser apli
Page 107 and 108:
do país de importação, no prazo
Page 109 and 110:
4.2. A expressão «fibras naturais
Page 111 and 112:
Nota 7:7.1. Na acepção das posiç
Page 113 and 114:
Apêndice II (a)Lista das operaçõ
Page 115 and 116:
(nota 1) Quando a declaração na f
Page 117 and 118:
Artigo 4.ºDefiniçõesPara efeitos
Page 119 and 120:
A. Reconhecimento do estatuto no re
Page 121 and 122:
5. A Parte de importação pode ret
Page 123 and 124:
Artigo 10.ºVerificação1. A fim d
Page 125 and 126:
a) Quaisquer medidas que afectem as
Page 127 and 128:
Apêndice IÂmbito de aplicaçãoAp
Page 129 and 130:
- No que respeita às exportações
Page 131 and 132:
- a duração da vigilância efectu
Page 133 and 134:
3. O processoa) A Parte de exporta
Page 135 and 136:
2.5. Calendário das reuniões com
Page 137 and 138:
Na eventualidade de os controlos ac
Page 139 and 140:
) Quando se verificar, durante os c
Page 141 and 142:
Outros contactos importantes:O Dire
Page 143 and 144:
m) «Castas», as variedades do gé
Page 145 and 146:
Artigo 8.ºProtecção de menções
Page 147 and 148:
Relativamente ao vinho originário
Page 149 and 150:
1. Cada uma das Partes esforçar-se
Page 151 and 152:
partir da lista mencionada no n.º
Page 153 and 154: a) Alterar os apêndices de modo a
Page 155 and 156: Os apêndices do presente Acordo s
Page 157 and 158: a) Sub-regiões:Bereich LoreleyBere
Page 159 and 160: Bereich BernkastelBereich MoseltorB
Page 161 and 162: MarienburgerMarienholzMaximinerMaxi
Page 163 and 164: IgelIrschKaimtKanzemKardenKaselKast
Page 165 and 166: TrarbachTreis-KardenTrierTrittenhei
Page 167 and 168: (d) Municípios ou partes de municp
Page 169 and 170: JungferKapellenbergKilzbergKlausKl
Page 171 and 172: FeuerbergFindlingFrauenbergFraugart
Page 173 and 174: SchwarzenbergSchloB HammersteinSeil
Page 175 and 176: KemptenKettenheimKlein-WinterheimK
Page 177 and 178: BubeneckBurgwegDoktorEselsbuckelEse
Page 179 and 180: AlbsheimAlsterweilerAltdorfAppenhof
Page 181 and 182: MinfeldMörlheimMorschheimMörzheim
Page 183 and 184: HöllHomburgJohannisbergJulius-Echt
Page 185 and 186: GaibachGambachGerbrunnGermündenGer
Page 187 and 188: RetzbachRetzstadtReuschRiedenheimRi
Page 189 and 190: StautenbergStrombergTauberbergWartb
Page 191 and 192: CleversulzbachCreglingenCriesbachDe
Page 193 and 194: MurrNeckarsulmNeckarweihingenNeckar
Page 195 and 196: AttilafelsenBurg LichteneckBurg Neu
Page 197 and 198: BadenweilerBahlingenBahnbrückenBal
Page 199 and 200: ImmenstaadImpfingenIsteinJechtingen
Page 201 and 202: RingsheimRohrbach am GisshübelRote
Page 203: HöhnstedtJenaKaatschenKalzendorfKa
Page 207 and 208: Bourgogne ou Bourgogne Clairet, seg
Page 209 and 210: - La Roche Vineuse- Leynes- Loché-
Page 211 and 212: - Ayze- Bergeron- Chautagne- Chigni
Page 213 and 214: Costières de NîmesCoteaux du Lang
Page 215 and 216: GravesGraves de VayresHaut-MédocLa
Page 217 and 218: Savennières-Coulée-de-SerrantSave
Page 219 and 220: Vin de pays des côtes du VidourleV
Page 221 and 222: MondéjarMonterreiMontilla-MorilesN
Page 223 and 224: 1.2.4. Região determinada AlmansaA
Page 225 and 226: MontónMorata de JilocaMorosMunébr
Page 227 and 228: (c) Sub-região Valle del Río Corb
Page 229 and 230: Yaiza1.2.22. Região determinada M
Page 231 and 232: VillahermosaVillamanriqueVillamayor
Page 233 and 234: 1.2.24. Região determinada Méntri
Page 235 and 236: CascanteCastejónCintruénigoCorell
Page 237 and 238: MazoSanta Cruz de La Palma(b) Sub-r
Page 239 and 240: 1.2.33. Região determinada Rías B
Page 241 and 242: Peñaranda de DueroQuemadaQuintana
Page 243 and 244: LlerenaMaguillaMéridaNogalesPaloma
Page 245 and 246: BriñasBrionesCamprovínCanillasCa
Page 247 and 248: Fuente de Santa CruzJuarros de Volt
Page 249 and 250: Laguna, LaRosario, ElSanta Cruz de
Page 251 and 252: San Román de HornijaVillafranca de
Page 253 and 254: OntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla d
Page 255 and 256:
GálvezGran CanariaIbizaLa GomeraMa
Page 257 and 258:
BotticinoCapriano del ColleCellatic
Page 259 and 260:
Colli Bolognesi Colline OlivetoColl
Page 261 and 262:
AbruzzoAbruzzo Colline teramaneCont
Page 263 and 264:
Sardegna-OlienaSardegna-SemidanoSar
Page 265 and 266:
DauniaMurgiaPugliaSalentoTarantinoV
Page 267 and 268:
2. Vinhos de mesa com indicação g
Page 269 and 270:
VIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO
Page 271 and 272:
FrauenkirchenGattendorfGattendorf-N
Page 273 and 274:
WiesenWimpassing/LeithaWulkaproders
Page 275 and 276:
Krottendorf bei GüssingKrottendorf
Page 277 and 278:
LeobersdorfLichtenwörthLindabrunnM
Page 279 and 280:
Stein an der DonauSteinaweg-Kleinwi
Page 281 and 282:
AhrenbergAbstettenAltenbergAmeistha
Page 283 and 284:
Zwirchc) Municípios e partes de mu
Page 285 and 286:
Maria EllendMoosbrunnPachfurthPetro
Page 287 and 288:
BergfeldBirthalerBogenrainBruchBür
Page 289 and 290:
SteinbergenSteinhübelSteinperzStö
Page 291 and 292:
GrabernGrafenbergGrafensulzGroiBenb
Page 293 and 294:
MannersdorfMarcheggMaria Roggendorf
Page 295 and 296:
Rohrendorf/PulkauRonthalRöschitzR
Page 297 and 298:
AltenbergBruderseggBurgstallCzamill
Page 299 and 300:
St.Nikolai/DraBlingSt.Ulrich/Waasen
Page 301 and 302:
Bad GleichenbergBairisch KölldorfB
Page 303 and 304:
Loipersdorf bei FürstenfeldLugitsc
Page 305 and 306:
Trautmannsdorf/OststeiermarkTrössi
Page 307 and 308:
2. Vinhos de mesa com indicação g
Page 309 and 310:
SuperiorChateauCru BourgoisClosClas
Page 311 and 312:
(25) Utilização de ferrocianeto d
Page 313 and 314:
(26) Utilização de sulfato de cob
Page 315 and 316:
IV. Em conformidade com a alínea b
Page 317 and 318:
j) «Acordo», o presente Acordo e
Page 319 and 320:
2. Em conformidade com o n.º 1, ne
Page 321 and 322:
a) Uma bebida espirituosa o bebida
Page 323 and 324:
1. As bebidas espirituosas e bebida
Page 325 and 326:
6. Aguardente de bagaço de uvasEau
Page 327 and 328:
12. Bebidas espirituosas aromatizad
Page 329 and 330:
(referida no artigo 99.º do Acordo
Page 331 and 332:
ItáliaSPA Società per Azioni (emp
Page 333 and 334:
em que forem recusados esses pedido
Page 335 and 336:
financeiros do Chile concentre as s
Page 337 and 338:
necessário, um vínculo jurídico
Page 339 and 340:
(a) Procurement Office - Amtswirtsc
Page 341 and 342:
19. Ministry of Education - 6 direc
Page 343 and 344:
1. Services du Premier Ministre2. M
Page 345 and 346:
72. Ecoles Nationales de la Marine
Page 347 and 348:
21. Airforce General Staff22. Gener
Page 349 and 350:
6. Ministère de la Justice: Etabli
Page 351 and 352:
Central Services - Centrale Dienste
Page 353 and 354:
6. Ministry of Culture - Ministéri
Page 355 and 356:
Directorate-General for Studies - D
Page 357 and 358:
National Agency for Government Empl
Page 359 and 360:
National Board for Public Procureme
Page 361 and 362:
Royal Fine Art Commission (England)
Page 363 and 364:
Court of SessionLands Tribunal for
Page 365 and 366:
Capítulo 39: Resinas artificiais e
Page 367 and 368:
excepto:ex 94.01 A: Assentos para v
Page 369 and 370:
- Office pour les travaux d'infrast
Page 371 and 372:
- Office national d'allocations fam
Page 373 and 374:
- Andre Forvaltningssubjekter (outr
Page 375 and 376:
- Otras entidades sometidas a la le
Page 377 and 378:
- Enti pubblici preposti ad attivit
Page 379 and 380:
Apêndice 3ENTIDADES QUE OPERAM NO
Page 381 and 382:
- Portos autónomos que operam nos
Page 383 and 384:
Aeroportos, tal como definidos no a
Page 385 and 386:
Subsecretaría de HaciendaDirecció
Page 387 and 388:
Servicio de Salud ValdiviaServicio
Page 389 and 390:
Municipalidad de PutreMunicipalidad
Page 391 and 392:
Municipalidad de VitacuraMunicipali
Page 393 and 394:
Municipalidad de San Pedro De La Pa
Page 395 and 396:
Empresa Portuaria San AntonioEmpres
Page 397 and 398:
Diario Oficial de la República de
Page 399 and 400:
1. o direito de, sem prejuízo do d
Page 401 and 402:
Funcionamento dos painéis de arbit
Page 403 and 404:
Papel dos peritos33. A pedido de um
Page 405 and 406:
c) «Assistente», uma pessoa que,
Page 407 and 408:
As decisões referidas no n.º 4 do
Page 409 and 410:
Por conseguinte, caso se revele nec
Page 411 and 412:
DECLARAÇÃO COMUMRELATIVA A MARCAS
Page 413 and 414:
Pais ... Mission, CriollaPetit verd
show all

Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?