Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) nãosão, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;n) Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desdeque estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30% àtemperatura de 300°C, segundo o método ASTM D 86;o) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e osfuelóleos, tratamento por descargas eléctricas de alta frequência;p) Apenas no que respeita aos produtos derivados do petróleo bruto da posição ex 2712(excluídos a vaselina, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa ou parafina contendo, em peso,menos de 0,75% de petróleo), desolificação por cristalização fraccionada.7.3. Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, asoperações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água,filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura deprodutos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destasoperações ou operações semelhantes não conferem a origem.7.4. Entende-se por redestilação por um processo muito «apertado» a destilação (excluída adestilação primária) por um processo contínuo ou descontínuo empregue em instalaçõesindustriais utilizando destilados das posições 2710 11 a 2710 99, 2711 11, 2711 12 a 271119, 2711 21 e 2711 29 (com exclusão do propano de grau de pureza não inferior a 99%)com o objectivo de obter:1. Hidrocarbonetos isolados de pureza elevada (não inferior a 90 por cento no caso deolefinas e a 95% no caso de outros hidrocarbonetos), sendo as misturas de isómeros com amesma composição consideradas hidrocarbonetos isolados.Só são admissíveis os processos através dos quais se obtêm, pelo menos, três produtosdiferentes, embora esta restrição não se aplique a processos que consistam na separação deisómeros. No que respeita aos xilenos, considera-se o etilbenzeno como isómero de xileno;2. Produtos das posições 2707 10 a 2707 30, 2707 50 e 2710 11 a 2710 99:a) Sem sobreposição do limite superior do intervalo de ebulição correspondente a umadeterminada fracção com o limite inferior do intervalo de ebulição correspondente à fracçãoseguinte e com uma amplitude entre as temperaturas de destilação de 5 a 90 por cento, emvolume, do produto, (incluindo as perdas), não superior a 60°C, segundo o método ASTM D86-67 (reaprovado em 1972);b) Com uma sobreposição do limite superior do intervalo de ebulição correspondente a umadeterminada fracção com o limite inferior do intervalo de ebulição correspondente à fracçãoseguinte e com uma amplitude entre as temperaturas de destilação de 5 a 90 por cento, emvolume, do produto, (incluindo as perdas), não superior a 30°C, segundo o método ASTM D86-67 (reaprovado em 1972).(nota 2) Ver nota introdutória 7.4.(nota 3) Ver nota introdutória 7.4.Apêndice IILista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matériasnão originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produtooriginário(ver lista no documento original)