Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

Nota 7:7.1. Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403,consideram-se como «tratamento definido» as seguintes operações:a) Destilação no vácuo;b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado» (ver nota 2);c) Cracking;d) Reforming;e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio deácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico;neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terraactiva natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;i) Isomerização.7.2. Na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se como «tratamentodefinido» as seguintes operações:a) Destilação no vácuo;b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado» (ver nota 3);c) Cracking;d) Reforming;e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio deácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico;neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terraactiva natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;ij) Isomerização;k) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acçãodo hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85% do teor de enxofre dosprodutos tratados (método ASTM D 1266-59 T);l) Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710, desparafinagem por um processodiferente da simples filtração;m) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelohidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numareacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a250°C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelohidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a