Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus ...

4.2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, asfibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a5305.4.3. As expressões «pastas têxteis», «matérias químicas» e «matérias destinadas àfabricação de papel», utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos capítulos50 a 63 que podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais oufios ou fibras de papel.4.4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais descontínuas», utilizada na lista, inclui oscabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiaisdescontínuas das posições 5501 a 5507.Nota 5:5.1. No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam ascondições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na suafabricação que, no seu conjunto, representem 10% ou menos do peso total de todas asmatérias têxteis de base utilizadas (Ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).5.2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos quetenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.São as seguintes as matérias têxteis de base:- seda,- lã,- pêlo grosseiro (de animal),- pêlo fino (de animal),- crina de cavalo,- algodão,- matérias utilizadas na fabricação de papel e papel,- linho,- cânhamo,- juta e outras fibras têxteis liberianas,- sisal e outras fibras têxteis do género «Agave»,- cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,- filamentos sintéticos,- filamentos artificiais,- filamentos condutores eléctricos,- fibras de polipropileno sintéticas descontínuas,- fibras de poliéster sintéticas descontínuas,- fibras de poliamida sintéticas descontínuas,- fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas,- fibras de poliimida sintéticas descontínuas,- fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas,- fibras de polisulfureto de fenileno sintéticas descontínuas,- fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas,- outras fibras sintéticas descontínuas,- fibras de viscose artificiais descontínuas,- outras fibras artificiais descontínuas,- fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentosflexíveis de poliéster, reforçado ou não,- fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis depoliéster, reforçado ou não,- produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma,constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou nãode pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesivacolocada entre duas películas de matéria plástica,- outros produtos da posição 5605.