Avaliação do Projeto Hortas Comunitárias.indd - MDS
Avaliação do Projeto Hortas Comunitárias.indd - MDS
Avaliação do Projeto Hortas Comunitárias.indd - MDS
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Sumário ExecutivoAVALIAÇÃO DO PROJETO HORTAS COMUNITÁRIASFundação de Estu<strong>do</strong>s Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ/USP)Secretaria de <strong>Avaliação</strong> e Gestão da InformaçãoMinistério <strong>do</strong> Desenvolvimento Social e Combate à FomeBrasília, setembro de 2006
<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>Sumário Executivo<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>1. ApresentaçãoA pesquisa “<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>” foi executada no âmbito<strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> UTF/BRA/064/BRA_FAO, pela Fundação de Estu<strong>do</strong>s Agrários Luiz deQueiroz (FEALQ/USP) no perío<strong>do</strong> de 18 de abril a 17 de setembro de 2006.O <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong> foi cria<strong>do</strong> em 2003, vincula<strong>do</strong> ao Programa FomeZero, e insere-se entre as políticas locais que visam ao aumento da oferta de alimentos.Fundamenta-se no modelo da agricultura urbana, a qual apresenta vantagenscomparativas à agricultura rural por integrar de forma mais eficienteprodução, processamento e comercialização, oferecen<strong>do</strong> produtos mais frescosdiretamente ao consumi<strong>do</strong>r.As hortas comunitárias (HCs) se destacam na agricultura urbana por permitiremàs famílias pobres mora<strong>do</strong>ras de áreas urbanas produzirem para autoconsumo,por gerar renda e trabalho nas regiões periféricas, além de possibilitar o abastecimentode creches, hospitais, escolas e outros projetos sociais. As hortas podemtambém ter um papel decisivo na criação de hábitos alimentares mais saudáveis.O projeto visa, portanto, aumentar a oferta de alimentos para grupos sociais emsituação de insegurança alimentar pela implantação de hortas, pomares e viveiros,com utilização de técnicas agroecológicas e gestão associativa. Os recursosaporta<strong>do</strong>s aos projetos são parciais e pressupõem que já exista alguma infraestruturano local e suporte gerencial. Sua viabilização ocorre mediante transferênciavoluntária de recursos não reembolsáveis da União (convênios).Neste contexto, o objetivo da pesquisa foi realizar um estu<strong>do</strong> <strong>do</strong>s convênios celebra<strong>do</strong>spelo Ministério <strong>do</strong> Desenvolvimento Social e Combate à Fome (<strong>MDS</strong>) comesta<strong>do</strong>s e municípios, no âmbito <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>, para:◊◊caracterizar as modalidades de implantação das hortas;◊◊avaliar os problemas relativos à rotina de produção <strong>do</strong>s alimentos e ograu de adesão da comunidade ao projeto, além <strong>do</strong> perfil e <strong>do</strong> grau desatisfação <strong>do</strong>s beneficiários;◊ ◊ identificar possíveis articulações entre as hortas comunitárias implantadase os equipamentos públicos de promoção da segurança alimentare nutricional (SAN) – restaurantes populares, bancos de alimentose cozinhas comunitárias –, o Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e ações educativas nos municípios pesquisa<strong>do</strong>s;2
<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>◊◊sugerir, com base nos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> estu<strong>do</strong>, um conjunto de recomendaçõespara a melhoria <strong>do</strong> projeto.2. Meto<strong>do</strong>logiaTabela 1. Amostra da pesquisa e número de entrevistasConvênioGestoresHCs pesquisadasemproduçãoTipo de questionárioBeneficiáriosResponsávelcomunidadeResponsávelinstituiçãoTocantins 1 4 15 4 1Paraná 1 21 70 21 18Porto Alegre 1 11 31 11 2Rio de Janeiro 1 1 60 1 3Sabará 1 2 16 2 1Cabeceira Grande 1 5 * 1 5Total 6 44 192 40 30* Os beneficiários eram alunos de escolas e creches e i<strong>do</strong>sos de um asilo. Neste caso,foram entrevista<strong>do</strong>s os responsáveis pelas instituições.O questionário aplica<strong>do</strong> aos gestores <strong>do</strong>s convênios foi estrutura<strong>do</strong> com questõesabertas, com o objetivo de captar uma visão mais geral <strong>do</strong> convênio e da organização<strong>do</strong>s beneficiários, as dificuldades observadas e pontos importantes para odesenvolvimento <strong>do</strong> projeto, além das relações existentes entre os beneficiários,o poder municipal e outros programas federais ou estaduais (restaurantes populares,bancos de alimentos, programas de aquisição de alimentos da agriculturafamiliar e as ações educativas nos municípios).Para o responsável local <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>, foi utiliza<strong>do</strong> um questionárioespecífico que visou captar to<strong>do</strong> o contexto de implantação das hortas, sua organização,número de participantes, gestão de trabalho, produção e assistência técnica, modalidadede implantação, forma de divisão da produção, pontos positivos e negativos <strong>do</strong> projeto.O questionário <strong>do</strong> beneficiário, por sua vez, procurou obter o seu perfil (idade, nível deinstrução, cor ou raça, condições de moradia e renda), grau de satisfação em relação ao<strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>, além da sua possível contribuição na renda e na quantidadee qualidade da alimentação.3
<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>3.3 Rio de JaneiroO convênio firma<strong>do</strong> com a prefeitura integrou um programa de capacitação noâmbito da Fazenda Modelo (programa pertencente à prefeitura), com três mesesde duração, envolven<strong>do</strong> atividades teóricas e práticas e com remuneração na formade bolsa aos beneficiários. As hortas serviriam como base para as capacitaçõese seriam orgânicas com certificação.Até a data da pesquisa, duas hortas haviam si<strong>do</strong> implantadas, uma na Fazenda Modeloe outra em Caçapava. A produção era consumida no restaurante comunitáriolocal ou <strong>do</strong>ada a abrigos. A focalização, apesar de ainda ser bastante adequada,teve como pre<strong>do</strong>mínio as classes C e D, com alguns beneficiários de renda maior.Não foram registra<strong>do</strong>s problemas para a produção e toda a orientação técnica estavainserida nas atividades práticas <strong>do</strong> curso de capacitação.Constatou-se, entretanto, que a possibilidade de os beneficiários <strong>do</strong> programa decapacitação implantarem hortas comunitárias em suas comunidades de origemé limitada, o que comprometia a continuidade <strong>do</strong> projeto após o término <strong>do</strong> seutreinamento.3.4 Porto AlegreEm Porto Alegre, o <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong> foi firma<strong>do</strong> em convênio com aprefeitura para implantação de 24 hortas em 16 regiões da cidade nas quais havianucleações <strong>do</strong> Programa Fome Zero. No momento da pesquisa, 11 hortas estavamcom produção (sete eram orgânicas com certificação e quatro eram convencionais).Entretanto, em uma HC visitada, o responsável local não reconhecia a hortaindicada pelo gestor municipal como parte <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>. Segun<strong>do</strong>o responsável local, a horta era anterior ao convênio.Na percepção <strong>do</strong>s gestores, a capacitação foi insuficiente, aspecto corrobora<strong>do</strong>pelas entrevistas com os beneficiários, os quais indicaram que a maioria não haviaparticipa<strong>do</strong> deste tipo de atividade. As entrevistas também revelaram que a maioria<strong>do</strong>s beneficiários não tinha experiência anterior com agricultura. Nove hortasrecebiam assistência técnica, entretanto a irregularidade das visitas foi manifestadapelos entrevista<strong>do</strong>s.A produção era destinada ao autoconsumo (65% da produção), comercialização(19%) e <strong>do</strong>ação (16%). A integração com escolas e organizações sociais ocorreu emalguns casos, além de algumas atividades de educação ambiental.A evasão e a constante substituição de beneficiários foram outros aspectos marcantesem Porto Alegre, bem como o número de beneficiários muito abaixo <strong>do</strong>planeja<strong>do</strong>.6
<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>3.5 SabaráO convênio firma<strong>do</strong> com a prefeitura visava implantar três hortas, das quais duasestavam em produção em local distinto <strong>do</strong> previsto no projeto técnico. A estimativainicial de beneficiar diretamente 150 famílias não se concretizou, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong>beneficiadas, na época da entrevista, apenas 28 (segun<strong>do</strong> o gestor entrevista<strong>do</strong>, amobilização de famílias foi uma das principais dificuldades no projeto).A produção nas hortas incluía adubação química e inseticida para controle de formigas.A principal finalidade era a comercialização (70% da produção) e parte darenda gerada era destinada a um fun<strong>do</strong> para investimento na horta.Não houve capacitação <strong>do</strong>s beneficiários e a assistência técnica, muito bem avaliadaentre os entrevista<strong>do</strong>s, era fornecida pela EMATER-MG.A comercialização e a geração de renda foram aspectos positivos identifica<strong>do</strong>s,sen<strong>do</strong> estas as maiores motivações <strong>do</strong>s beneficiários com as hortas comunitárias.A integração com projetos sociais, escolas e creches foi marcante, com um total de1.204 beneficiários indiretos, superior à meta inicial de 600.3.6 Cabeceira GrandeO convênio firma<strong>do</strong> com a prefeitura propunha a implantação de 17 hortas comunitáriasdentre as quais cinco estavam em funcionamento (duas eram orgânicas).A produção era destinada ao consumo nas instituições que abrigavam as hortas:creches, escolas e asilos – público-alvo defini<strong>do</strong> no projeto técnico.Não houve capacitação e a assistência técnica foi considerada insuficiente. O impactosobre a qualidade e quantidade de alimentos foi importante e muito positivo.4. Considerações finaisA maior parte <strong>do</strong>s convênios não se efetivou ou enfrentou grandes dificuldadespara iniciar a implantação das hortas. Aqueles convênios que se efetivaram, fizeram-noparcialmente. A dificuldade de implantação <strong>do</strong>s projetos certamenteé o principal aspecto a ser melhora<strong>do</strong> no <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>. Naquelesprojetos em que houve implantação parcial, ocorreu dificuldade de adaptação àprodução orgânica. Outra dificuldade operacional ocorreu em torno da cessão dasáreas para a implantação das hortas comunitárias: em muitos casos, as áreas previstasinicialmente nas propostas, após a celebração <strong>do</strong> convênio, não se mostraramviáveis ou a intenção de cedê-las não se confirmou.7
<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>Além disso, os critérios de habilitação das propostas precisam ser aprimora<strong>do</strong>s,visan<strong>do</strong> minimizar o insucesso na implantação das hortas. A pontuação adequadade itens como conhecimento e experiência, clareza de objetivos, viabilidade físicae financeira, validade <strong>do</strong>s itens de despesa, adequação <strong>do</strong>s custos unitários à realidade<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> devem ser pontua<strong>do</strong>s em uma matriz de decisão que considereuma qualificação mínima para a aprovação das propostas.A assistência técnica e a capacitação <strong>do</strong>s beneficiários foram deficientes na maioriadas hortas comunitárias. Sua implementação deve considerar o perfil identifica<strong>do</strong>nesta pesquisa, isto é, grande parte <strong>do</strong>s beneficiários não tem experiênciaanterior com hortas ou produção agrícola, possui pouco ensino formal e vem decomunidades que não têm um histórico de trabalho associativo. A geração de rendanas hortas mostrou ser o maior atrativo para seus beneficiários e deve ser estimuladana elaboração das propostas.A focalização <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong> pode ser considerada bastante adequada.A proporção de famílias com renda per capita inferior a ¼ de salário mínimofoi elevada e o atendimento preferencial das classes D e E é indicativo disso.Finalmente, verificou-se que o monitoramento <strong>do</strong>s convênios não foi eficientepara seu efetivo acompanhamento e para a identificação <strong>do</strong>s diversos problemasque levaram a maior parte das HCs a não se concretizarem. A fragilidade <strong>do</strong> monitoramentose justifica, em grande parte, pela falta de instrumentos e ferramentaságeis dedica<strong>do</strong>s exclusivamente a esta finalidade.5. RecomendaçõesA pesquisa indicou a possibilidade de criação de espaços verdes nas áreas urbanase o desenvolvimento de serviços ambientais, de mo<strong>do</strong> a explorar mais intensamenteo potencial das hortas comunitárias.A pesquisa sugere ainda que a gestão <strong>do</strong>s convênios deveria priorizar a integraçãocom outras políticas setoriais de apoio à agricultura familiar, como o Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os serviços de extensão,bem como canais preferenciais de comercialização (PAA, merenda escolar), visan<strong>do</strong>à ampliação <strong>do</strong> crédito e à geração de excedentes via comercialização.Do ponto de vista <strong>do</strong> monitoramento <strong>do</strong>s convênios, a pesquisa sugere que ocorrapor meio de um sistema específico, opera<strong>do</strong> via web, que poderia registrar eanalisar as informações fornecidas de maneira já estruturada, emitin<strong>do</strong> relatóriosconsisti<strong>do</strong>s com indica<strong>do</strong>res claros de desempenho já compara<strong>do</strong>s às metas propostasinicialmente.8
<strong>Avaliação</strong> <strong>do</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Hortas</strong> <strong>Comunitárias</strong>Ficha TécnicaExecuçãoFundação de Estu<strong>do</strong>s Agrários Luizde Queiroz (FEALQ/USP)Coordena<strong>do</strong>r-GeralGerd SparovekPesquisa<strong>do</strong>resEdson TeramotoFabio Eduar<strong>do</strong> MauleIsrael L. F. KlugJosé Carlos PereiraJuliana Negrini SmorigoMarcelo H. CampacciRodrigo F. MauleSergio Paganini MartinsUnidades ResponsáveisSecretário de <strong>Avaliação</strong> e Gestão daInformaçãoRômulo Paes-SousaDiretora de <strong>Avaliação</strong> eMonitoramentoJeni VaitsmanCoordena<strong>do</strong>ra-Geral de <strong>Avaliação</strong> eMonitoramento da DemandaLeonor Maria PachecoEquipe de acompanhamento dapesquisaDionara Borges Andreani BarbosaFlávia Conceição <strong>do</strong>s Santos HenriqueSecretário Nacional de SegurançaAlimentar e NutricionalOnaur RuanoDiretor de Promoção de SistemasDescentraliza<strong>do</strong>sCrispim MoreiraCoordena<strong>do</strong>r-Geral de AgriculturaUrbana e PeriurbanaJoão Augusto de FreitasEdição e Diagramação desteSumário ExecutivoRevisãoDanilo Mota VieiraRenata BichirJúnia QuirogaThaise LeandroDiagramaçãoTarcísio SilvaSecretaria de <strong>Avaliação</strong> e Gestão da InformaçãoEsplanada <strong>do</strong>s Ministérios | Bloco A | Sala 323CEP: 70.054-906 Brasília | DFFone: 61 3433-1509 | Fax: 3433-1529www.mds.gov.br/sagi