Microsoft Word Viewer - RA_224570_DIINT_DF - Banco da Amazônia
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4.1 RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DA GESTÃOO Programa "0902 - Operações Especiais: Financiamentos com retorno, quetem como objetivo fomentar os setores produtivos da economia nacional, contouem 2008 com orçamento total de R$ 22.164.348.920,00, sendo que R$1.252.182.201,00, correspondente a 5,65 % do total do programa, foramdestinados à ação "0534 - Financiamento aos Setores Produtivos da RegiãoNorte (FNO)", cujo recursos foram administrados pelo agente operador, que é oBanco da Amazônia S/A.A União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassouao Fundo, no exercício de 2008, a importância de R$ 1.310,45 milhões,resultando um acréscimo de 22,26 % em relação ao exercício anterior.No que tange aos financiamentos, foram executadas 46.259 operações decrédito, no montante de R$ 2.053,6 milhões. O total financiado superou em2,79 % os recursos previstos para o exercício que estavam programados para R$1.997,8 milhões. Em valores nominais as contratações realizadas em 2008 foramsuperiores a 2007 em 85,02 % (R $ 2.053,6 milhões contra R$1.109,9 milhões de2007).Sob a ótica dos financiamentos por setor produtivo, as operaçõescontratadas com o setor rural representaram 97,36 % do volume de operaçõescontratadas em 2008(45.039 operações do total de 46.256 realizadas em 2008).No que tange aos valores nominais contratados, as operações com o setor ruraltotalizaram R$ 373,37 milhões, valor correspondente a 18,18 % do montantefinanciado pelo FNO no exercício em análise. Entretanto, no PRONAF-A (ReformaAgrária), o valor das aplicações corresponderam a 2,96 % das aplicaçõestotais de 2008, percentual inferior aos 10,0% admitidos pela legislação emvigor, previsto no artigo 7º, da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, coma redação dada pela Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, o qualestabelece que os bancos operadores devem aplicar 10% dos recursos nofinanciamento a assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento,colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária.Quanto à abrangência dos financiamentos, observou-se que quarenta equatro municípios da Região Norte não foram beneficiados com recursos do FNO,no exercício em análise, o que corresponde a 9,80 % (44 pelo total de 449municípios), sendo que o Estado do Amazonas foi o que obteve o menor nível decobertura, atingindo 69,35 % de seus municípios, seguido pelo Estado do Amapácom 75,00 %. Por Outro lado, o Estado do Pará alcançou a maior cobertura noperíodo (97,20 %), seguido pelo Estado de Tocantins (95,68 %). Desta forma, oíndice de cobertura das contratações de financiamentos do FNO para osmunicípios da Região Norte alcançou a marca de 90,20 % em 2008, o maior dostrês últimos exercícios.Sob o prisma do risco, observou-se que nas operações contratadas sob orisco integral do FNO os saldos atingiram, em 31dez08, o montante de R$1.768,32 milhões, representando 21,82 % da carteira total. Nos financiamentoscontratados a partir de 1º de dezembro de 1998, cujo risco é compartilhadoentre o FNO e o Banco da Amazônia S/A, os saldos somaram R$ 6.335,54 milhões,correspondendo a 78,18 % dos saldos devedores totais. Desta forma, verificaseque o risco do Fundo corresponde a 60,91 % do total da carteira definanciamento, ou seja, em valores nominais a exposição do FNO corresponde a2
R$ 4.936,09 milhões (Risco Integral de R$ 1.768,32 milhões, acrescido 50 % doRisco Compartilhado, que corresponde a R$ 3.167,77 milhões).Quanto aos resultados financeiros, observou-se que as receitas auferidaspelo FNO, segundo a Demonstração do Resultado de Exercício (DRE), atingiram omontante de R$ 809,31 milhões, representando um acréscimo de 49,78 % emrelação ao mesmo período de 2007, que foi de R$ 540,33 milhões. Por outrolado, as despesas alcançaram o montante de R$ 709,58 milhões, superior em23,07 % aos dispêndios de 2007 (R$ 576,55 milhões). Observou-se, ainda, queocorreu redução 21,97 % das despesas com "Bônus de Adimplência" (R$ 175,05milhões em 2008 contra 224,35 em 2007).Focando o aspecto econômico, convém ressaltar que o resultado doExercício foi positivo, alcançando o lucro de R$ 99,73 milhões, superior em275,31 % ao realizado em 2007, que apresentou um prejuízo de R$ 36,22milhões.O Patrimônio Líquido (PL) do FNO, por sua vez, totalizou R$ 8.893.209mil, montante que representa uma evolução de 18,85 % em relação ao PL apuradono mesmo período do ano anterior (R$ 7.483.026 mil).No que se refere à remuneração do Agente Operador, informamos que para aoperacionalização do Fundo, o Banco da Amazônia S/A faz jus à taxa deadministração de três por cento ao ano sobre o Patrimônio Líquido do FNO,apropriada mensalmente, limitada, em cada exercício, a vinte por cento dovalor dos repasses efetuados pelo Tesouro Nacional, como estabelecido noartigo 13, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001,regulamentado pelo Decreto nº 5.641, de 26 de dezembro de 2005. De acordo coma Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), anexa ao Balanço Patrimonial(BP) de 31dez08, a taxa de administração auferida pelo Banco, no exercício emtela, alcançou a cifra de R$ 247.250.607,65, equivalente a 18,87 % domontante dos recursos repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aoFundo no mesmo período (R$ 1.310.452.167,18) ou a 2,78 % do PatrimônioLíquido (R$ 8.893.208.875,78). Convém ressaltar que, o § 2º do artigo 1º daLei nº 10.177, de 12jan01, autoriza a utilização de del credere, limitado atrês por cento ao ano, incidentes sobre os financiamentos concedidos com osrecursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO),do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). No exercício em análise, o Bancoda Amazônia S/A obteve receita, a título de del credere, no total de R$166.105.825,91.No que concerne às provisões constituídas em 2008, elas foram 110,13 %maiores que as contabilizadas em 2007, enquanto que nos valores baixados dosistema contábil, ocorreu uma queda 18,23 %, em relação ao exercícioanterior. O saldo das provisões no final do exercício de 2008 foi superior a320,87 % ao existente no final de 2007 (R$ 201.601 mil em 2008 contra R$47.901 mil em 2007), ou seja quadruplicou no exercício em análise.Quanto às grandes operações, no exercício de 2008, o FNO concedeu 17empréstimos individuais de valor superior a R$ 10 milhões, para ofinanciamento de projetos no montante de R$ 544,056 milhões. O financiamentomáximo concedido para um empreendimento foi de R$ 115,407 milhões no programade financiamento a Infra-Estrutura, no Estado do Pará. O Estado do Amazonasfoi beneficiado com oito projetos, no total de R$ 225,601 milhões; o Pará (R$167,291 milhões) e Tocantins (R$ 47,684 milhões) foram contemplados com trêsfinanciamentos cada; Rondônia (R$ 94,115 milhões) com dois investimentos e3
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4.1 RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DA GESTÃOO Programa "0902 - Operações Especiais: Financiamentos com retorno, quetem como objetivo fomentar os setores produtivos <strong>da</strong> economia nacional, contouem 2008 com orçamento total de R$ 22.164.348.920,00, sendo que R$1.252.182.201,00, correspondente a 5,65 % do total do programa, foramdestinados à ação "0534 - Financiamento aos Setores Produtivos <strong>da</strong> RegiãoNorte (FNO)", cujo recursos foram administrados pelo agente operador, que é o<strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> S/A.A União, por intermédio <strong>da</strong> Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassouao Fundo, no exercício de 2008, a importância de R$ 1.310,45 milhões,resultando um acréscimo de 22,26 % em relação ao exercício anterior.No que tange aos financiamentos, foram executa<strong>da</strong>s 46.259 operações decrédito, no montante de R$ 2.053,6 milhões. O total financiado superou em2,79 % os recursos previstos para o exercício que estavam programados para R$1.997,8 milhões. Em valores nominais as contratações realiza<strong>da</strong>s em 2008 foramsuperiores a 2007 em 85,02 % (R $ 2.053,6 milhões contra R$1.109,9 milhões de2007).Sob a ótica dos financiamentos por setor produtivo, as operaçõescontrata<strong>da</strong>s com o setor rural representaram 97,36 % do volume de operaçõescontrata<strong>da</strong>s em 2008(45.039 operações do total de 46.256 realiza<strong>da</strong>s em 2008).No que tange aos valores nominais contratados, as operações com o setor ruraltotalizaram R$ 373,37 milhões, valor correspondente a 18,18 % do montantefinanciado pelo FNO no exercício em análise. Entretanto, no PRONAF-A (ReformaAgrária), o valor <strong>da</strong>s aplicações corresponderam a 2,96 % <strong>da</strong>s aplicaçõestotais de 2008, percentual inferior aos 10,0% admitidos pela legislação emvigor, previsto no artigo 7º, <strong>da</strong> Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, coma re<strong>da</strong>ção <strong>da</strong><strong>da</strong> pela Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, o qualestabelece que os bancos operadores devem aplicar 10% dos recursos nofinanciamento a assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento,colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária.Quanto à abrangência dos financiamentos, observou-se que quarenta equatro municípios <strong>da</strong> Região Norte não foram beneficiados com recursos do FNO,no exercício em análise, o que corresponde a 9,80 % (44 pelo total de 449municípios), sendo que o Estado do Amazonas foi o que obteve o menor nível decobertura, atingindo 69,35 % de seus municípios, seguido pelo Estado do Amapácom 75,00 %. Por Outro lado, o Estado do Pará alcançou a maior cobertura noperíodo (97,20 %), seguido pelo Estado de Tocantins (95,68 %). Desta forma, oíndice de cobertura <strong>da</strong>s contratações de financiamentos do FNO para osmunicípios <strong>da</strong> Região Norte alcançou a marca de 90,20 % em 2008, o maior dostrês últimos exercícios.Sob o prisma do risco, observou-se que nas operações contrata<strong>da</strong>s sob orisco integral do FNO os saldos atingiram, em 31dez08, o montante de R$1.768,32 milhões, representando 21,82 % <strong>da</strong> carteira total. Nos financiamentoscontratados a partir de 1º de dezembro de 1998, cujo risco é compartilhadoentre o FNO e o <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> S/A, os saldos somaram R$ 6.335,54 milhões,correspondendo a 78,18 % dos saldos devedores totais. Desta forma, verificaseque o risco do Fundo corresponde a 60,91 % do total <strong>da</strong> carteira definanciamento, ou seja, em valores nominais a exposição do FNO corresponde a2
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