Cumprimento <strong>de</strong> Metas <strong>da</strong> Programação Pactua<strong>da</strong> Integra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> – PPI-VS- 2006A PPI –VS é um conjunto <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>metas</strong> e recursos financeiros, pactuados entre a Secretaria <strong>de</strong> Vigilância emSaú<strong>de</strong>/Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, Secretarias Estaduais e Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.A avaliação aqui apresenta<strong>da</strong> mostra, <strong>de</strong> forma sintética, as principais ações <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s na área <strong>de</strong> vigilância epi<strong>de</strong>miológicae ambiental, controle <strong>de</strong> doenças, sistemas <strong>de</strong> informações epi<strong>de</strong>miológicas, diagnósticos laboratoriais e ações <strong>de</strong> vigilância sanitária.Este conjunto <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos consoli<strong>da</strong>dos constitui-se, portanto, em importante instrumento para orientar a atuação dos gestoresestaduais e municipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Apresenta<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma objetiva, essas informações permitem conhecer a situação atual <strong>da</strong>s ações eprogramas executados em ca<strong>da</strong> nível e sintetizam os avanços e limitações do Sistema <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>.Resultados <strong>da</strong> avaliação:A PPI-VS/2006/PR está estrutura<strong>da</strong> em 14 blocos <strong>de</strong> ações (quadro 1). Na avaliação do Estado como um todo, em 26 (53,0%),entre os 49 indicadores pactuados avaliáveis, as <strong>metas</strong> foram alcança<strong>da</strong>s. Em 24 (47,0%) a meta não foi alcança<strong>da</strong>.Foi possível cumprir a meta <strong>de</strong> 100% para os indicadores pactuados nos seguintes blocos: notificação, vigilância ambiental,divulgação <strong>de</strong> informações epi<strong>de</strong>miológicas, elaboração <strong>de</strong> estudos e pesquisas epi<strong>de</strong>miológicas, alimentação e manutenção dossistemas <strong>de</strong> informação, acompanhamento <strong>de</strong> PPI-VS e ações educativas em vigilância e saú<strong>de</strong> (gráfico 1).Os blocos nos quais a meta <strong>de</strong> 100% não foi alcança<strong>da</strong> foram: investigação e controle <strong>de</strong> doenças (gráfico 1). O bloco referente aprocedimentos básicos <strong>de</strong> vigilância sanitária não foi avaliado por não ser possível estabelecer <strong>metas</strong> numéricas ou estimativas <strong>de</strong>vido afase <strong>de</strong> implantação do sistema <strong>de</strong> informação.O resultado encontrado na presente avaliação mostra que há muito a ser feito para se alcançar um resultado satisfatório para osindicadores pactuados.Para concluir, são apresenta<strong>da</strong>s algumas sugestões e recomen<strong>da</strong>ções para a utilização dos indicadores do PPI-VS/PR ou doPacto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>:Como ferramenta <strong>de</strong> monitoramento, avaliação e gestão;Para orientar as estratégias adota<strong>da</strong>s pelo município;Para auxiliar na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> iniciativas capazes <strong>de</strong> fortalecer as ações;Para acompanhar e avaliar a competência <strong>de</strong> executar as <strong>metas</strong> <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>pactua<strong>da</strong></strong>s <strong>de</strong> forma sistemática;Como oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar discussões entre equipes técnicas e gestores;Como instrumento <strong>de</strong> informação aos conselheiros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s e movimentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, visando sistematizar edisseminar informações sobre questões relevantes ao sistema.Cumprimento <strong>da</strong>s <strong>metas</strong> (%) <strong>da</strong> Programação Pactua<strong>da</strong> Integra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> - PPI-VS PR - 200625 50 75 100ImunizaçõesDiagn. Lab. Agravos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> PúblicaVig. doenças transmiti<strong>da</strong>s por vet. AntropoozonosesInvestigaçãoMonit. agravos <strong>de</strong> relevância epi<strong>de</strong>miológicaAções educativas em vigilância em saú<strong>de</strong>Acompanhamento <strong>de</strong> PPI-VSAlimentação e manutenção <strong>de</strong> sist. InformaçãoDivulgação <strong>de</strong> informações epi<strong>de</strong>miológicasElaboração <strong>de</strong> estudos e pesq. Epi<strong>de</strong>miológicasNotificaçãoVigilância Ambiental33,342,9Francisco Rita e Inês Vian – Departamento <strong>de</strong> Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica/SVS/SESA/PR
Quadro 1 -Resultado do alcance <strong>de</strong> <strong>metas</strong> <strong>da</strong> Programação Pactua<strong>da</strong> Integra<strong>da</strong> <strong>de</strong> Vigilânciaem Saú<strong>de</strong>, por Blocos <strong>de</strong> Ação e Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s - PPI- VS, Paraná - 2.006
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