cumprimento de metas de programação pactuada integrada da ...

Cumprimento de Metas da Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde – PPI-VS- 2006A PPI –VS é um conjunto de atividades, metas e recursos financeiros, pactuados entre a Secretaria de Vigilância emSaúde/Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.A avaliação aqui apresentada mostra, de forma sintética, as principais ações desenvolvidas na área de vigilância epidemiológicae ambiental, controle de doenças, sistemas de informações epidemiológicas, diagnósticos laboratoriais e ações de vigilância sanitária.Este conjunto de dados consolidados constitui-se, portanto, em importante instrumento para orientar a atuação dos gestoresestaduais e municipais de saúde. Apresentadas de forma objetiva, essas informações permitem conhecer a situação atual das ações eprogramas executados em cada nível e sintetizam os avanços e limitações do Sistema de Vigilância em Saúde.Resultados da avaliação:A PPI-VS/2006/PR está estruturada em 14 blocos de ações (quadro 1). Na avaliação do Estado como um todo, em 26 (53,0%),entre os 49 indicadores pactuados avaliáveis, as metas foram alcançadas. Em 24 (47,0%) a meta não foi alcançada.Foi possível cumprir a meta de 100% para os indicadores pactuados nos seguintes blocos: notificação, vigilância ambiental,divulgação de informações epidemiológicas, elaboração de estudos e pesquisas epidemiológicas, alimentação e manutenção dossistemas de informação, acompanhamento de PPI-VS e ações educativas em vigilância e saúde (gráfico 1).Os blocos nos quais a meta de 100% não foi alcançada foram: investigação e controle de doenças (gráfico 1). O bloco referente aprocedimentos básicos de vigilância sanitária não foi avaliado por não ser possível estabelecer metas numéricas ou estimativas devido afase de implantação do sistema de informação.O resultado encontrado na presente avaliação mostra que há muito a ser feito para se alcançar um resultado satisfatório para osindicadores pactuados.Para concluir, são apresentadas algumas sugestões e recomendações para a utilização dos indicadores do PPI-VS/PR ou doPacto de Saúde:Como ferramenta de monitoramento, avaliação e gestão;Para orientar as estratégias adotadas pelo município;Para auxiliar na definição de iniciativas capazes de fortalecer as ações;Para acompanhar e avaliar a competência de executar as metas das atividades pactuadas de forma sistemática;Como oportunidade de realizar discussões entre equipes técnicas e gestores;Como instrumento de informação aos conselheiros de saúde, entidades e movimentos da sociedade civil, visando sistematizar edisseminar informações sobre questões relevantes ao sistema.Cumprimento das metas (%) da Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde - PPI-VS PR - 200625 50 75 100ImunizaçõesDiagn. Lab. Agravos de Saúde PúblicaVig. doenças transmitidas por vet. AntropoozonosesInvestigaçãoMonit. agravos de relevância epidemiológicaAções educativas em vigilância em saúdeAcompanhamento de PPI-VSAlimentação e manutenção de sist. InformaçãoDivulgação de informações epidemiológicasElaboração de estudos e pesq. EpidemiológicasNotificaçãoVigilância Ambiental33,342,9Francisco Rita e Inês Vian – Departamento de Vigilância Epidemiológica/SVS/SESA/PR