Administração Pública Federal - Tesouro Nacional
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - <strong>Administração</strong> <strong>Pública</strong> <strong>Federal</strong>LEGENDA CABEÇALHO: CC - CÓDIGO DA CONTA; NS - NATUREZA DO SALDO; ES - ESCRITURAÇÃO; CNI - CÓDIGO DE NATUREZA DA INFORMAÇÃO; ISP - INDICADOR DE SUPERAVIT PRIMÁRIOCC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.0.0.0.0.00.00 ATIVO Compreende os recursos controlados por uma entidade como conseqüência de eventos passados e dos quais se esperaque fluam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros à unidade.1.1.0.0.0.00.00 Ativo Circulante Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejamrealizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamentepara negociação; sejam realizáveis até o término do exercício seguinte.D N PD N P1.1.1.0.0.00.00 Caixa e Equivalentes deCaixaCompreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livremovimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.D N P1.1.1.1.0.00.00 Caixa e Equivalentes deCaixa em Moeda <strong>Nacional</strong>Compreende o somatório dos valores de caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional. D N P1.1.1.1.1.00.00 Caixa e Equivalentes deCaixa em Moeda <strong>Nacional</strong> -Extra OFSSCompreende o somatório dos valores de caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.1.1.1.1.01.00 Caixa Registra o somatório de numerários em espécie e outros valores em tesouraria. D S P F1.1.1.1.1.02.00 Bancos - Conta Única do<strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>Registra o valores da Conta Única depositados no Banco Central do Brasil. D N P1.1.1.1.1.02.01 Banco Central do Brasil Registra a movimentação Financeira da Conta Única atraves do agente financeiro BANCO CENTRAL DO BRASIL. D S P F1.1.1.1.1.02.02 Banco do Brasil Registra a movimentação Financeira da Conta Única atraves do agente financeiro BANCO do BRASIL. D S P F1.1.1.1.1.02.03 Recursos de GPS Emitida noSistemaRegistra a movimentação financeira da Previdência Social junto à conta única. D S P F1.1.1.1.1.02.04 Limite VinculadoP/Empenho Contra EntregaRegistra a movimentação financeira da conta única de recursos vinculados a pagamento especificos e para EmpenhoContra Entregsa.D S P F1.1.1.1.1.02.05 Limite de Saque Vinculado Registra a movimentação Financeira da Conta Única de Limite de Saque com vinculação de Pagamento. D S P F1.1.1.1.1.02.06 Recursos da Conta ÚnicaAplicadosRegistra a movimentação financeira de recursos da Conta Única em processo de aplicação e resgate pela própria UnidadeGestora.D S P F1.1.1.1.1.02.07 Recursos da Conta ÚnicaAplicados/Prazo FixoRegistra a movimentação financeira de Recursos da Conta Única aplicados a prazo fixo. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 1 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.1.1.1.03.00 Bancos - Recursos do INSS Compreende a movimentação financeira do INSS junto ao Banco Central do Brasil. D N P1.1.1.1.1.03.01 Conta Única - INSS Registra a movimentação financeira em Subconta do INSS mantida junto ao BANCO CENTRAL. D S P F1.1.1.1.1.03.02 OBS Emitidas - Limite INSS Registra o valor das ordens bancarias emitidas para saque da conta Única do INSS. D S P F1.1.1.1.1.03.03 DARF Emitidos - Limite INSS Registra o valor dos DARF emitidos para saque da conta única do INSS. D S P F1.1.1.1.1.03.04 GPS Emitidas - Limite INSS Registra o valor das GPS emitidas para saque da conta única do INSS. D S P F1.1.1.1.1.03.05 GRU Emitidas - Limite INSS Registra o valor das GRU emitidas para saque da conta única do INSS. D S P F1.1.1.1.1.03.06 NL Emitida - Limite INSS -Fonte Propria1.1.1.1.1.03.07 NL Emitida - Limite INSS -Valores de TerceirosRegistra o valor dos documentos do tipo NL emitidos para saque da conta única do INSS em decorrencia de classificação dereceitas proprias.Registra o valor dos documentos do tipo NL emitidos para saque da conta única do INSS em decorrencia de classificação devalores de tereceiros.D S P FD S P F1.1.1.1.1.03.08 DAR Emitidos - Limite INSS Registra o valor dos documentos tipo DAR emitidos para saque da conta única do INSS. D S P F1.1.1.1.1.03.09 GFIP Emitidas - Limite INSS Registra o valor dos documentos tipo GFIP emitidos para saque da conta única do INSS. D S P F1.1.1.1.1.04.00 Bancos - Recursos àDisposição da Dívida <strong>Pública</strong>1.1.1.1.1.04.01 Disponibilidade para Adm.da Divida Publica1.1.1.1.1.04.02 OBS Emitidas - Limite daDívida1.1.1.1.1.04.03 Remuneração dasDisponibilidades da Dívida1.1.1.1.1.05.00 Bancos - Disponibilidadesdos Fundos ConstitucionaisCompreende o valor dos recursos reservados no Banco Central a disposição da divida pública. D N PRegistra a movimentação das disponibilidades para a administração da Divida <strong>Pública</strong>. D S P FRegistra o valor das ordens bancarias emitidas para saque na conta de Disponibilidades para Adm. Da Divida Publica. D S P FRegistra a remuneração das disponibilidades da divida publica D S P FRegistra a movimentação financeira do Fundos Constitucionais. D S P F1.1.1.1.1.06.00 Conta Única - RPPS Compreende o somatório dos valores disponíveis na conta única do RPPS, nos agentes financeiros autorizados no âmbitodo ente público.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 2 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.1.1.1.06.01 Banco Conta Movimento -RPPSRegistra a movimentação de recursos na conta movimento do RPPS através dos agentes financeiros credenciados . D S P F1.1.1.1.1.06.02 Banco Conta Movimento -Plano Financeiro1.1.1.1.1.06.03 Banco Conta Movimento -Plano Previdenciário1.1.1.1.1.06.04 Banco Conta Movimento -Taxa de <strong>Administração</strong>Registra a movimentação financeira dos recursos nas contas movimento do plano financeiro do RPPS através dos agentesfinanceiros credenciados.Registra a movimentação financeira dos recursos nas contas movimento do plano previdenciário do RPPS através dosagentes financeiros credenciados.Registra a movimentação financeira dos recursos nas contas movimento da taxa de administração, através dos agentesfinanceiros credenciadosD S P FD S P FD S P F1.1.1.1.1.19.00 Bancos - Outras Contas Compreende o somatório das disponibilidades existentes em outras contas bancárias, que não sejam a conta única,agregadas pelos subitens identificativos dos bancos correspondentes.D N P1.1.1.1.1.19.01 Banco Central do Brasil Registra a movimentação financeira de outra conta bancaria existente no Banco Central do Brasil. D S P F1.1.1.1.1.19.02 Banco do Brasil Registra a movimentação financeira no Banco do Brasil em conta bancaria que não seja a conta única. D S P F1.1.1.1.1.19.03 Caixa Economica <strong>Federal</strong> Registra a movimentação financeira de operações que não são movimentadas pela conta única. D S P F1.1.1.1.1.19.04 Banco da Amazonia Registra a movimentação dos recursos da entidade, arrecadados ou recebidos pelo Banco da Amazonia. D S P F1.1.1.1.1.19.05 Banco do Nordeste Registra a movimentação dos recursos da entidade, arrecadados ou recebidos pelo Banco do Nordeste. D S P F1.1.1.1.1.19.06 Bradesco Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Bradesco. D S P F1.1.1.1.1.19.07 Banco Real Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco Real. D S P F1.1.1.1.1.19.08 BANERJ Registra a movimentação financeira em outras contas através do BANERJ. D S P F1.1.1.1.1.19.09 Banco ABN AMRO Real S/A Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco ABN AMRO Real S/A. D S P F1.1.1.1.1.19.10 BANESPA Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo BANESPA. D S P F1.1.1.1.1.19.11 Banco de Tokyo Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco de Tokyo. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 3 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.1.1.1.19.12 UNIBANCO Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo UNIBANCO. D S P F1.1.1.1.1.19.13 Banco de Brasilia Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco de Brasilia. D S P F1.1.1.1.1.19.14 Banco do Estado de Goias Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco do Estado de Goiás. D S P F1.1.1.1.1.19.15 Banco Itaú Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco Itaú. D S P F1.1.1.1.1.19.16 Banco do Estado do RioGrande do Sul - BANRISULRegistra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco do estado do Rio Grande do Sul -BANRISUL.D S P F1.1.1.1.1.19.17 HSBC BANK Brasil Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo HSBC BANK Brasil. D S P F1.1.1.1.1.19.18 Banco Nossa Caixa Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco Nossa Caixa. D S P F1.1.1.1.1.19.19 Banco Sudameris Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco Sudameris. D S P F1.1.1.1.1.19.20 Banco do Estado de SantaCatarinaRegistra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco de Santa Catarina. D S P F1.1.1.1.1.19.21 Banco SANTANDER Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco SANTANDER. D S P F1.1.1.1.1.19.22 Banco BCN Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco BCN. D S P F1.1.1.1.1.19.23 Banco Mercantil Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco Mercantil D S P F1.1.1.1.1.19.24 Banco Bandepe Registra a movimentação dos recursos da entidade arrecadados ou recebidos pelo Banco Bandepe. D S P F1.1.1.1.1.19.99 Outros Bancos Registra as arrecadações de receitas da Entidade e de outros valores desta sob sua guarda ou responsabilidade,especificamente quando o Banco não se encontra relacionado em outras contas.D S P F1.1.1.1.1.20.00 Recursos Liberados pelo<strong>Tesouro</strong>Compreende os recursos liberados pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, para atender a despesas do exercício e de exercício anterior. D N P1.1.1.1.1.20.01 Limite de Saque comVinculação de PagamentoRegistra o valor do limite de saque da conta única do ente federativo ou da conta única institucional do INSS, estabelecidopelo orgão central de programação financeira, para atender a despesas com vinculação de pagamento.D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 4 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.1.1.1.20.02 Limite de Saque paraEmpenho Contra Entrega1.1.1.1.1.20.03 Recursos da PrevidênciaSocialRegistra o valor do limite de saque da conta única do ente federativo ou da conta única institucional do INSS, estabelecidopelo orgão central de programação financeira, para atender a despesas de empenho de pagamento contra entrega.Registra o valor a receber do tesouro do ente federativo referente a previdência social e recursos que o INSS tem arepassar ao tesouro, relativos a arrecadação de benefícios.D S P FD S P F1.1.1.1.1.20.04 Limite de Saque Recursos daDivida PublicaRegistra o valor do limite de saque da subconta da divida pública. D S P F1.1.1.1.1.20.05 Limite de Saque - EntidadesTCTRegistra o valor do limite de saque por pagamento a entidades que utilizam a conta única, em cumprimento ao termo decooperação tecnica.D S P F1.1.1.1.1.20.06 Limite de Saque BACEN Registra o valor do limite financeiro do BACEN. D S P F1.1.1.1.1.30.00 Rede Bancária - Arrecadação Compreende o somatório dos recursos referentes a receitas arrecadadas e não recolhidas. D N P1.1.1.1.1.30.01 Arrecadação Direta Registra os valores das receitas arrecadadas diretamente pela entidade. D S P F1.1.1.1.1.30.02 Arrecadação Indireta Registra os valores da receita arrecadada pelos agentes financeiros. D S P F1.1.1.1.1.50.00 Aplicações Financeiras deLiquidez ImediataCompreende as aplicações financeiras de alta liquidez em moeda nacional, que são prontamente conversíveis em valoresconhecidos de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.D N P1.1.1.1.1.50.01 LTN Registra os valores das disponibilidades das instituições, entidades e unidades aplicadas em letras do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D S P F1.1.1.1.1.50.02 CTN Registra os valores das disponibilidades das instituições, entidades e unidades aplicadas em certificados do <strong>Tesouro</strong><strong>Nacional</strong>.D S P F1.1.1.1.1.50.03 LFT Registra os valores das disponibilidades das instituições, entidades ou unidades aplicadas em letras financeiras do tesouro. D S P F1.1.1.1.1.50.04 CFT Registra os valores das disponibilidades das instituições, entidades e unidades aplicados em certificados financeiros dotesouro.D S P F1.1.1.1.1.50.05 Poupança Registra o valor das aplicações financeiras em poupanças e seu rendimentos (juros e atualização monetária) posteriores. D S P F1.1.1.1.1.50.06 Fundo de AplicaçãoFinanceiraRegistra o valor das aplicações financeiras em fundo de aplicação e seus rendimentos (juros e atualização) posteriores. D S P F1.1.1.1.1.50.07 Depósitos EspeciaisRemuneradosRegistra os valores relativos a depósitos especiais remunerados, decorrentes da conversão de cruzados novosanteriormente bloqueados para cruzeiros.D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 5 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.1.1.1.50.08 NTN Registra os valores das disponibilidades das instituições, entidades e unidades aplicadas em notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D S P F1.1.1.1.1.50.09 Fundo de Aplicação -ExtramercadoRegistros dos valores relativos a fundo de aplicação extra mercado. D S P F1.1.1.1.1.50.10 Fundo de Aplicação -Extramercado-Registrar o valor das aplicações das disponibilidades financeiras do FAT/ FUNCAFE/FNDE mediante recursos doscondôminos em carteira, de ativos financeiros de renda fixa, observadas as limitações legais e regulamentares em vigor.D S P F1.1.1.1.1.50.12 Recursos da Conta Única -Recursos Aplicados1.1.1.1.1.50.13 Recursos da Conta Única -Recursos ResgatadosRegistra o valor das aplicações financeiras de recursos da conta única. D S P FRegistra o valor do resgate de aplicações financeiras de recursos da conta única. D S P F1.1.1.1.1.50.14 CDB Registra os valores das disponibilidades das instituições, entidades ou unidades aplicadas certificados de depósitosbancários.(CDB)1.1.1.1.1.50.99 Outras Aplicações Registra as aplicações financeiras, excetuando LTN, LBC, LBC, LFT, OTN e EBTN, das disponibilidades financeiras dasentidades, instituições ou unidades.D S P FD S P F1.1.1.2.0.00.00 Caixa e Equivalentes deCaixa em Moeda EstrangeiraCompreende o somatório dos valores de caixa e equivalentes de caixa em moeda estrangeira. D N P1.1.1.2.1.00.00 Caixa e Equivalentes deCaixa em MoedaEstrangeira - Extra OFSSCompreende o somatorio dos valores de caixa e equivalentes de caixa em moeda estrangeira. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.1.1.2.1.01.00 Caixa - Moeda Estrangeira Registra o somatório de numerários em espécie e outros valores em tesouraria no exterior. D S P F1.1.1.2.1.02.00 Bancos - Moeda Estrangeira Registra a livre movimentação de recursos financeiros em moeda estrangeira mantidos em contas bancárias no exterior. D S P F1.1.1.2.1.50.00 Aplicações Financeiras deLiquidez Imediata - MoedaRegistra as aplicações financeiras de alta liquidez em moeda estrangeira, que são prontamente conversíveis em valoresconhecidos de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.D S P F1.1.1.2.1.51.00 Aplicações Financeiras -Fechamento de Câmbio1.1.1.2.1.52.00 Aplicações em DepósitosRealizáveis a CurtíssimoRegistra o valor das aplicações financeiras referentes a fechamento de câmbio para aquisição de moeda estrangeira. D S P FRegistra o valor das aplicações de depósitos com juros em moeda estrangeira realizáveis no curtíssimo prazo. D S P F1.1.2.0.0.00.00 Créditos Realizáveis a CurtoPrazoCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários e demais transações pertinentesao objeto principal da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte.D N P1.1.2.1.0.00.00 Clientes Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorram no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PPágina 6 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.1.1.00.00 Clientes-Extra OFSS Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorrem no curso normal das operações da unidade, representando um direito a cobrar de seus clientes. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.D N P1.1.2.1.1.01.00 Faturas/Duplicatas aReceber FaturadasCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber já faturadas decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ouserviços que ocorrem no curso normal das operações da unidade.D N P1.1.2.1.1.01.01 Fat/Duplic. a Receber -Estoque Proprio1.1.2.1.1.01.02 Fat/Duplic. a Receber -Prestação de Serviços1.1.2.1.1.01.03 Fat/Duplic. a Receber -Estoques Estrategicos1.1.2.1.1.01.04 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Prog. Especiais1.1.2.1.1.01.05 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Reguladores PGPM1.1.2.1.1.01.06 Fat/Duplic. a Receber -Abastecimento Social1.1.2.1.1.01.07 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Em Consignação1.1.2.1.1.01.08 Fat/Duplic. a Receber - Estq.por Atacado1.1.2.1.1.01.09 Fat/Duplic. a Receber -Agricultura FamiliarRegistra os valores provenientes dos faturamentos da venda de bens do proprio estoque da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de prestação serviços. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques estrategicos da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque programas especiais. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques reguladores da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque para abastecimento social. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque em consignação. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque por atacado. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque da agricultura familiar. D S P P1.1.2.1.1.01.10 Fat/Duplic. a Receber -Mercado de OpçõesRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques de mercado de opçõesda entidade.D S P P1.1.2.1.1.01.80 Outros faturamentos Registra os valores provenientes de diversos faturamentos não enquadrados nos itens anteriores. D S P P1.1.2.1.1.01.90 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Próprios1.1.2.1.1.01.91 (-) Duplicatas Descontadas -Est. EstratégicoRegistra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos dos estoquespróprios.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoqueestratégico do Governo <strong>Federal</strong>.C S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 7 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.1.1.01.92 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Especiais1.1.2.1.1.01.93 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Regulador1.1.2.1.1.01.94 (-) Duplicatas Descontadas -Abastecimento Social1.1.2.1.1.01.95 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Por Atacado1.1.2.1.1.02.00 Faturas/Duplicatas aReceber a Faturar1.1.2.1.1.03.00 Faturas/Duplicatas aReceber VencidasRegistra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos dos estoquesespeciais.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoqueregulador do Governo <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoquepara abastecimento social.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoquepor atacado.Registra os valores das faturas/duplicatas a faturar, geralmente quando pertecem a lotes de mercadorias, materiais ouserviços em elaboração ou remetidos antecipadamente.Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber, cujos prazos já venceram, decorrentes das vendas a prazo demercadorias ou serviços que ocorrem no curso normal das operações da unidade.C S P PC S P PC S P PC S P PD S P PD S P P1.1.2.1.2.00.00 Clientes-Intra OFSS Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorrem no curso normal das operações da unidade, representando um direito a cobrar de seus clientes. Compreende osvalores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) domesmo ente público.D N P1.1.2.1.2.01.00 Faturas/Duplicatas aReceber FaturadasCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber já faturadas decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ouserviços que ocorrem no curso normal das operações da unidade.D N P1.1.2.1.2.01.01 Fat/Duplic. a Receber -Estoque Proprio1.1.2.1.2.01.02 Fat/Duplic. a Receber -Prestação de Serviços1.1.2.1.2.01.03 Fat/Duplic. a Receber -Estoques Estrategicos1.1.2.1.2.01.04 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Prog. Especiais1.1.2.1.2.01.05 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Reguladores PGPM1.1.2.1.2.01.06 Fat/Duplic. a Receber -Abastecimento Social1.1.2.1.2.01.07 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Em ConsignaçãoRegistra os valores provenientes dos faturamentos da venda de bens do proprio estoque da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de prestação serviços. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques estrategicos da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque programas especiais. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques reguladores da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque para abastecimento social. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque em consignação. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 8 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.1.2.01.08 Fat/Duplic. a Receber - Estq.por Atacado1.1.2.1.2.01.09 Fat/Duplic. a Receber -Agricultura FamiliarRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque por atacado. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque da agricultura familiar. D S P P1.1.2.1.2.01.10 Fat/Duplic. a Receber -Mercado de OpçõesRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques de mercado de opçõesda entidade.D S P P1.1.2.1.2.01.80 Outros faturamentos Registra os valores provenientes de diversos faturamentos não enquadrados nos itens anteriores. D S P P1.1.2.1.2.01.90 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Próprios1.1.2.1.2.01.91 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Estratégico1.1.2.1.2.01.92 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Especiais1.1.2.1.2.01.93 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Regulador1.1.2.1.2.01.94 (-) Duplicatas Descontadas -Abastecimento Social1.1.2.1.2.01.95 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Por Atacado1.1.2.1.2.02.00 Faturas/Duplicatas aReceber a Faturar1.1.2.1.2.03.00 Faturas/Duplicatas aReceber VencidasRegistra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos dos estoquespróprios.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoqueestratégico do Governo <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos dos estoquesespeciais.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoqueregulador do Governo <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoquepara abastecimento social.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoquepor atacado.Registra os valores das faturas/duplicatas a faturar, geralmente quando pertecem a lotes de mercadorias, materiais ouserviços em elaboração ou remetidos antecipadamente.Registra os valores das faturas/duplicatas a receber, cujos prazos já venceram, decorrentes das vendas a prazo demercadorias ou serviços que ocorrem no curso normal das operações da unidade.C S P PC S P PC S P PC S P PC S P PC S P PD S P PD S P P1.1.2.1.3.00.00 Clientes Inter-OFSS Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorrem no curso normal das operações da unidade, representando um direito a cobrar de seus clientes. Compreende osvalores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) deentes públicos distintos.D N P1.1.2.1.3.01.00 Faturas/Duplicatas aReceber FaturadasCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber já faturadas decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ouserviços que ocorrem no curso normal das operações da unidade.D N P1.1.2.1.3.01.01 Fat/Duplic. a Receber -Estoque ProprioRegistra os valores provenientes dos faturamentos da venda de bens do proprio estoque da entidade. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 9 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.1.3.01.02 Fat/Duplic. a Receber -Prestação de Serviços1.1.2.1.3.01.03 Fat/Duplic. a Receber -Estoques Estrategicos1.1.2.1.3.01.04 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Prog. Especiais1.1.2.1.3.01.05 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Reguladores PGPM1.1.2.1.3.01.06 Fat/Duplic. a Receber -Abastecimento Social1.1.2.1.3.01.07 Fat/Duplic. a Receber - Estq.Em Consignação1.1.2.1.3.01.08 Fat/Duplic. a Receber - Estq.por Atacado1.1.2.1.3.01.09 Fat/Duplic. a Receber -Agricultura FamiliarRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de prestação serviços. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques estrategicos da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque programas especiais. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques reguladores da entidade. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque para abastecimento social. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque em consignação. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque por atacado. D S P PRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos do estoque da agricultura familiar. D S P P1.1.2.1.3.01.10 Fat/Duplic. a Receber -Mercado de OpçõesRegistra os valores relativos aos faturamentos, provenientes de venda de produtos dos estoques de mercado de opçõesda entidade.D S P P1.1.2.1.3.01.80 Outros faturamentos Registra os valores provenientes de diversos faturamentos não enquadrados nos itens anteriores. D S P P1.1.2.1.3.01.90 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Próprios1.1.2.1.3.01.91 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Estratégico1.1.2.1.3.01.92 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Especiais1.1.2.1.3.01.93 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Regulador1.1.2.1.3.01.94 (-) Duplicatas Descontadas -Abastecimento Social1.1.2.1.3.01.95 (-) Duplicatas Descontadas -Est. Por AtacadoRegistra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos dos estoquespróprios.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoqueestratégico do Governo <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos dos estoquesespeciais.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoqueregulador do Governo <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoquepara abastecimento social.Registra os valores relativos às duplicatas descontadas provenientes do faturamento de vendas de produtos do estoquepor atacado.C S P PC S P PC S P PC S P PC S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 10 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.1.3.02.00 Faturas/Duplicatas a Faturar Registra os valores das faturas/duplicatas a faturar, geralmente quando pertencem a lotes de mercadorias, materiais ouserviços em elaboração ou remetidos antecipadamente.D S P P1.1.2.1.3.03.00 Faturas/Duplicatas aReceber VencidasCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber, cujos prazos já venceram, decorrentes das vendas a prazo demercadorias ou serviços que ocorrem no curso normal das operações da unidade.D S P P1.1.2.2.0.00.00 Créditos Tributários aReceberCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da variacao patrimonial aumentativa tributárias. D N P1.1.2.2.1.00.00 Créditos Tributários aReceber-Extra OFSS1.1.2.2.2.00.00 Créditos Tributários aReceber-Intra OFSS1.1.2.2.3.00.00 Créditos Tributários aReceber-Inter OFSSCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da variacao patrimonial aumentativa tributária .Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.Compreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da variacao patrimonial aumentativa tributária .Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) do mesmo ente público.Compreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da variacao patrimonial aumentativa tributária .Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) de entes públicos distintos.D S PD S PD S P1.1.2.3.0.00.00 Dívida Ativa Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis até o término do exercício seguinte. D N P1.1.2.3.1.00.00 Dívida Ativa Tributária -Extra OFSSCompreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis até o término do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.D N P1.1.2.3.1.01.00 Créditos Não PrevidenciáriosInscritos1.1.2.3.1.02.00 Créditos PrevidenciáriosInscritosRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária não previdenciária. D S P PRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária previdenciária. D S P P1.1.2.3.2.00.00 Dívida Ativa Tributária -Intra OFSSCompreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis até o término do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) do mesmo ente público.D N P1.1.2.3.2.01.00 Créditos Não PrevidenciáriosInscritos1.1.2.3.2.02.00 Créditos PrevidenciáriosInscritosRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária não previdenciária. D S P PRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária previdenciária. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 11 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.3.3.00.00 Dívida Ativa Tributária -Inter OFSSCompreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis até o término do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) de entes públicos distintos.D N P1.1.2.3.3.01.00 Créditos Não PrevidenciáriosInscritos1.1.2.3.3.02.00 Créditos PrevidenciáriosInscritosRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária não previdenciária. D S P PRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária previdenciária. D S P P1.1.2.4.0.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Clientes1.1.2.4.1.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Clientes - Extra OFSS1.1.2.4.2.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Clientes - Intra OFSS1.1.2.4.3.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Clientes - Inter OFSS1.1.2.9.0.00.00 (-) Provisões de Créditos aCurto Prazo1.1.2.9.1.00.00 (-) Provisões de Créditos acurto Prazo-Extra OFSSCompreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, derivados de clientes, realizáveis até o términodo exercício seguinte.Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, derivados de clientes, realizáveis até o términodo exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demaisfatos que não compreendem transações entre partes.Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, derivados de clientes, realizáveis até o términodo exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, derivados de clientes, realizáveis até o términodo exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a curto prazo, por inadimplência deterceiros e outras.Compreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a curto prazo, por inadimplência deterceiros e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal eda Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.D N PD S PD S PD S PC N PC N P1.1.2.9.1.01.00 (-) Provisão para DevedoresDuvidosos1.1.2.9.1.02.00 (-) Provisão para Perdas deCréditos TributáriosRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber de clientes. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos Tributários. C S P P1.1.2.9.1.03.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Tributária1.1.2.9.1.04.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Não Tributária -Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas em dívida ativa tributária, de acordo com os critériosdefinidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas de dívida ativa não tributária, e derivados de clientes,de acordo com os critérios definidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.C S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 12 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.2.9.2.00.00 (-) Provisões de Créditos acurto Prazo-Intra OFSSCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a curto prazo, por inadimplência deterceiros e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscale da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P1.1.2.9.2.01.00 (-) Provisão para DevedoresDuvidosos1.1.2.9.2.02.00 (-) Provisão para Perdas deCréditos TributáriosRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber de clientes. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos Tributários. C S P P1.1.2.9.2.03.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Tributária1.1.2.9.2.04.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Não Tributária -1.1.2.9.3.00.00 (-) Provisões de Créditos acurto Prazo-Inter OFSSRegistra os valores referentes à constituição de provisão para perdas, de acordo com os critérios definidos no Manual deProcedimentos da Dívida Ativa.Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas de dívida ativa não tributária, e derivados de clientes,de acordo com os critérios definidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.Compreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a curto prazo, por inadimplência deterceiros e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscale da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC S P PC N P1.1.2.9.3.01.00 (-) Provisão para DevedoresDuvidosos1.1.2.9.3.02.00 (-) Provisão para Perdas deCréditos TributáriosRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber de clientes. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos Tributários. C S P P1.1.2.9.3.03.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Tributária1.1.2.9.3.04.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Não Tributária -1.1.3.0.0.00.00 Demais Créditos e Valores acurto Prazo1.1.3.1.0.00.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a Terceiros1.1.3.1.1.00.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a Terceiros-ExtraOFSS1.1.3.1.1.01.00 Adiantamentos Concedidosa PessoalRegistra os valores referentes à constituição de provisão para perdas, de acordo com os critérios definidos no Manual deProcedimentos da Dívida Ativa.Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas de dívida ativa não tributária, e derivados de clientes,de acordo com os critérios definidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.Compreende os valores a receber por transações que não representam o objeto principal da entidade, mas são normais einerentes às suas atividades, com vencimento até o término do exercício seguinte.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende os valores das antecipações concedidas a servidores e a dirigentes da unidade, tais como antecipações desalários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e de gratificações natalinas, entre outras.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PC S P PD N PD N PD N PD N PPágina 13 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.1.1.01.01 13 Salario - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente ao 13 salario. D S P P1.1.3.1.1.01.02 1/3 de Ferias - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente a 1/3 de férias. D S P P1.1.3.1.1.01.03 Viagens - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente a viagens. D S P P1.1.3.1.1.01.04 Assistencia medica -Adiantamento1.1.3.1.1.01.05 Salarios e Ordenados -AdiantamentosRegistra o adiantamento a pessoal referente a assistencia medica. D S P PRegistra o adiantamento a pessoal referente a salarios e ordenados. D S P P1.1.3.1.1.01.98 Outros Adiantamentos Registra outros adiantamentos concedidos a pessoal. D S P P1.1.3.1.1.02.00 Suprimento de Fundos Registra os valores de suprimento de fundos por meio do cartão de pagamento do Governo <strong>Federal</strong>. D S P P1.1.3.1.1.03.00 Adiantamentos a Unidades eEntidades1.1.3.1.1.03.01 Adiantamentos paraOperações Especiais1.1.3.1.1.03.02 Adiantamentos a UnidadesNavais Móveis1.1.3.1.1.03.03 Adiantamentos Concedidosao INSS1.1.3.1.1.03.04 Adiantamentos Concedidospelo Órgão Central de1.1.3.1.1.03.99 Outros Adiantamentos aUnidades e Entidades1.1.3.1.1.04.00 Adiantamentos deTransferências VoluntáriasRegistra os valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos aos adiantamentos de recursos financeiros para atender operações típicas de execuçãoorçamentária, realizadas por unidades com características peculiares, principalmente pelo Ministério das RelaçõesExteriores.Registra os valores relativos aos adiantamentos de recursos financeiros para atender operações típicas de execuçãoorçamentária, realizadas por unidades navais móveis (navios) para prestação de contas, cujo registro ocorrer no próprioMDS.Registra os recursos a receber de adiantamentos concedidos pelo órgão central de programação financeira – COFIN/STNpara transferência de passivos para o INSS em decorrência de arrecadação por DARF. A conta será utilizada quando o valora transferir for maior que o valor arrecadado.Registra os recursos a receber de adiantamentos concedidos pelo órgão central de programação financeira – COFIN/STNpara outras unidades, exceto INSS.Registra outros valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos a adiantamentos de recursos financeiros formalizados por transferências voluntárias geradas apartir da integração do portal SICONV com o SIAFI.D N PD S P PD S P FD S P FD S P FD S P PD S P P1.1.3.1.1.05.00 Adiantamentos aPrestadores de ServiçosRegistra os valores de antecipações concedidas a prestadores de serviços, vinculados ou não a contrato. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 14 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.1.1.99.00 Adiantamentos DiversosConcedidos1.1.3.1.2.00.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a Terceiros-IntraOFSS1.1.3.1.2.01.00 Adiantamentos Concedidosa PessoalRegistra os valores entregues antecipadamente a terceiros sem vinculação específica a fornecimento de bens e serviços, aadiantamentos a pessoal e a outras situações classificadas em contas próprias.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende os valores das antecipações concedidas a servidores e a dirigentes da unidade, tais como antecipações desalários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e de gratificações natalinas, entre outras.D S P PD N PD N P1.1.3.1.2.01.01 13 Salario - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente ao 13 salario. D S P P1.1.3.1.2.01.02 1/3 de Ferias - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente a 1/3 de férias. D S P P1.1.3.1.2.01.03 Viagens - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente a viagens. D S P P1.1.3.1.2.01.04 Assistencia medica -Adiantamento1.1.3.1.2.01.05 Salarios e Ordenados -AdiantamentosRegistra o adiantamento a pessoal referente a assistencia medica. D S P PRegistra o adiantamento a pessoal referente a salarios e ordenados. D S P P1.1.3.1.2.01.98 Outros Adiantamentos Registra outros adiantamentos concedidos a pessoal. D S P P1.1.3.1.2.02.00 Suprimento de Fundos Registra os valores de suprimento de fundos por meio do cartão de pagamento do Governo <strong>Federal</strong>. D S P P1.1.3.1.2.03.00 Adiantamentos a Unidades eEntidades1.1.3.1.2.03.01 Adiantamentos paraOperações Especiais1.1.3.1.2.03.02 Adiantamentos a UnidadesNavais Móveis1.1.3.1.2.03.03 Adiantamentos Concedidospelo Órgão Central deProgramação Financeira aoRegistra os valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos aos adiantamentos de recursos financeiros para atender operações típicas de execuçãoorçamentária, realizadas por unidades com características peculiares, principalmente pelo Ministério das RelaçõesExteriores.Registra os valores relativos aos adiantamentos de recursos financeiros para atender operações típicas de execuçãoorçamentária, realizadas por unidades navais móveis (navios) para prestação de contas, cujo registro ocorrer no próprioMDS.Registra os recursos a receber de adiantamentos concedidos pelo órgão central de programação financeira – COFIN/STNpara transferência de passivos para o INSS em decorrência de arrecadação por DARF. A conta será utilizada quando o valora transferir for maior que o valor arrecadado.D N PD S P PD S P FD S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 15 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.1.2.03.04 Adiantamentos Concedidospelo Órgão Central de1.1.3.1.2.03.99 Outros Adiantamentos aUnidades e Entidades1.1.3.1.2.04.00 Adiantamentos deTransferências VoluntáriasRegistra os recursos a receber de adiantamentos concedidos pelo órgão central de programação financeira – COFIN/STNpara outras unidades, exceto INSS.Registra outros valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos a adiantamentos de recursos financeiros formalizados por transferências voluntárias geradas apartir da integração do portal SICONV com o SIAFI.D S P FD S P PD S P P1.1.3.1.2.05.00 Adiantamentos aPrestadores de ServiçosRegistra os valores de antecipações concedidas a prestadores de serviços, vinculados ou não a contrato. D S P P1.1.3.1.2.99.00 Adiantamentos DiversosConcedidos1.1.3.1.3.00.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a Terceiros-InterOFSS1.1.3.1.3.01.00 Adiantamentos Concedidosa PessoalRegistra os valores entregues antecipadamente a terceiros sem vinculação específica a fornecimento de bens e serviços, aadiantamentos a pessoal e a outras situações classificadas em contas próprias.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os valores das antecipações concedidas a servidores e a dirigentes da unidade, tais como antecipações desalários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e de gratificações natalinas, entre outras.D S P PD N PD N P1.1.3.1.3.01.01 13 Salario - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente ao 13 salario. D S P P1.1.3.1.3.01.02 1/3 de Ferias - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente a 1/3 de férias. D S P P1.1.3.1.3.01.03 Viagens - Adiantamento Registra o adiantamento a pessoal referente a viagens. D S P P1.1.3.1.3.01.04 Assistencia medica -Adiantamento1.1.3.1.3.01.05 Salarios e Ordenados -AdiantamentosRegistra o adiantamento a pessoal referente a assistencia medica. D S P PRegistra o adiantamento a pessoal referente a salarios e ordenados. D S P P1.1.3.1.3.01.98 Outros Adiantamentos Registra outros adiantamentos concedidos a pessoal. D S P P1.1.3.1.3.02.00 Suprimento de Fundos Registra os valores de suprimento de fundos por meio do cartão de pagamento do Governo <strong>Federal</strong>. D S P P1.1.3.1.3.03.00 Adiantamentos a Unidades eEntidadesRegistra os valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 16 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.1.3.03.01 Adiantamentos paraOperações Especiais1.1.3.1.3.03.02 Adiantamentos a UnidadesNavais Móveis1.1.3.1.3.03.03 Adiantamentos Concedidospelo Órgão Central de1.1.3.1.3.03.99 Outros Adiantamentos aUnidades e Entidades1.1.3.1.3.04.00 Adiantamentos deTransferências VoluntáriasRegistra os valores relativos aos adiantamentos de recursos financeiros para atender operações típicas de execuçãoorçamentária, realizadas por unidades com características peculiares, principalmente pelo Ministério das RelaçõesExteriores.Registra os valores relativos aos adiantamentos de recursos financeiros para atender operações típicas de execuçãoorçamentária, realizadas por unidades navais móveis (navios) para prestação de contas, cujo registro ocorrer no próprioMDS.Registra os recursos a receber de adiantamentos concedidos pelo órgão central de programação financeira – COFIN/STNpara outras unidades, exceto INSS.Registra outros valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos a adiantamentos de recursos financeiros formalizados por transferências voluntárias geradas apartir da integração do portal SICONV com o SIAFI.D S P PD S P FD S P FD S P PD S P P1.1.3.1.3.05.00 Adiantamentos aPrestadores de ServiçosRegistra os valores de antecipações concedidas a prestadores de serviços, vinculados ou não a contrato. D S P P1.1.3.1.3.99.00 Adiantamentos DiversosConcedidosRegistra os valores entregues antecipadamente a terceiros sem vinculação específica a fornecimento de bens e serviços, aadiantamentos a pessoal e a outras situações classificadas em contas próprias.D S P P1.1.3.2.0.00.00 Tributos a Recuperar e aCompensarCompreende o somatório dos valores dos tributos a recuperar e a compensar. D N P1.1.3.2.1.00.00 Tributos a Recuperar e aCompensar - Extra OFSSCompreende o somatório dos valores dos tributos a recuperar e a compensar. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.1.3.2.1.01.00 IPI a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPI a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.02.00 IPI a Compensar Registra o somatório dos valores do IPI a compensar. D S P F1.1.3.2.1.03.00 ICMS a Recuperar Registra o somatório dos valores de ICMS a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.04.00 ICMS a Compensar Registra o somatório dos valores de ICMS a compensar. D S P F1.1.3.2.1.05.00 ICMS Diferido Registra o valor do ICMS diferido dos estoques. D S P F1.1.3.2.1.06.00 IRRF a Compensar Registra o somatório dos valores do IR retido na fonte a compensar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 17 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.2.1.07.00 IR e CSLL a Recuperar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.08.00 IR e CSLL a Compensar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a compensar. D S P F1.1.3.2.1.09.00 IR e CSLL Diferidos Registra a parcela do IR e CSLL que representa a diferença entre os valores de lucro apurados segundo as normas fiscais eo regime de competência, quando estes forem menores e as diferenças forem temporárias.D S P F1.1.3.2.1.10.00 ISS a Recuperar Registra o somatório dos valores do ISS a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.11.00 ISS a Compensar Registra o somatório dos valores do ISS a compensar. D S P F1.1.3.2.1.12.00 IPVA a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPVA a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.13.00 IPVA a Compensar Registra o somatório dos valores do IPVA a compensar. D S P F1.1.3.2.1.14.00 IPTU a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPTU a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.15.00 IPTU a Compensar Registra o somatório dos valores do IPTU a compensar. D S P F1.1.3.2.1.16.00 ITR a Recuperar Registra o somatório dos valores do ITR a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.17.00 ITR a Compensar Registra o somatório dos valores do ITR a compensar. D S P F1.1.3.2.1.18.00 INSS a Compensar Registra o somatório dos valores do INSS a compensar. D S P F1.1.3.2.1.19.00 PSS a Compensar Registra o somatório dos valores do PSS a compensar. D S P F1.1.3.2.1.20.00 COFINS a Recuperar Registra o somatório dos valores da COFINS a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.21.00 COFINS a Compensar Registra o somatório dos valores da COFINS a compensar. D S P F1.1.3.2.1.22.00 PIS/PASEP a Recuperar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a recuperar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 18 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.2.1.23.00 PIS/PASEP a Compensar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a compensar. D S P F1.1.3.2.1.24.00 Contribuições a Compensar(por código de tributo)Registra os valores de contribuições a compensar, tais como PSS, por código de tributo. D S P F1.1.3.2.1.98.00 Outros Tributos a Recuperar Compreende o somatório dos valores de outros tributos a recuperar. D S P F1.1.3.2.1.99.00 Outros Tributos aCompensarCompreende o somatório dos valores de outros tributos a compensar. D S P F1.1.3.2.2.00.00 Tributos a Recuperar e aCompensar - Intra OFSSCompreende o somatório dos valores dos tributos a recuperar e a compensar. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.D N P1.1.3.2.2.01.00 IPI a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPI a recuperar. D S P F1.1.3.2.2.02.00 IPI a Compensar Registra o somatório dos valores do IPI a compensar. D S P F1.1.3.2.2.03.00 IRRF a Compensar Registra o somatório dos valores do IR retido na fonte a compensar. D S P F1.1.3.2.2.04.00 IR e CSLL a Recuperar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a recuperar. D S P F1.1.3.2.2.05.00 IR e CSLL a Compensar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a compensar. D S P F1.1.3.2.2.06.00 IR e CSLL Diferidos Registra a parcela do IR e CSLL que representa a diferença entre os valores de lucro apurados segundo as normas fiscais eo regime de competência, quando estes forem menores e as diferenças forem temporárias.D S P F1.1.3.2.2.07.00 ITR a Recuperar Registra o somatório dos valores do ITR a recuperar. D S P F1.1.3.2.2.08.00 ITR a Compensar Registra o somatório dos valores do ITR a compensar. D S P F1.1.3.2.2.09.00 INSS a Compensar Registra o somatório dos valores do INSS a compensar. D S P F1.1.3.2.2.10.00 PSS a Compensar Registra o somatório dos valores do PSS a compensar. D S P F1.1.3.2.2.11.00 COFINS a Recuperar Registra o somatório dos valores da COFINS a recuperar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 19 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.2.2.12.00 COFINS a Compensar Registra o somatório dos valores da COFINS a compensar. D S P F1.1.3.2.2.13.00 PIS/PASEP a Recuperar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a recuperar. D S P F1.1.3.2.2.14.00 PIS/PASEP a Compensar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a compensar. D S P F1.1.3.2.2.15.00 Contribuições a Compensar(por código de tributo)Registra os valores de contribuições a compensar, tais como PSS, por código de tributo. D S P F1.1.3.2.2.98.00 Outros Tributos a Recuperar Compreende o somatório dos valores de outros tributos a recuperar. D S P F1.1.3.2.2.99.00 Outros Tributos aCompensarCompreende o somatório dos valores de outros tributos a compensar. D S P F1.1.3.2.3.00.00 Tributos a Recuperar e aCompensar-Inter OFSSCompreende o somatório dos valores dos tributos a recuperar e a compensar. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P1.1.3.2.3.01.00 ICMS a Recuperar Registra o somatório dos valores de ICMS a recuperar. D S P F1.1.3.2.3.02.00 ICMS a Compensar Registra o somatório dos valores de ICMS a compensar. D S P F1.1.3.2.3.03.00 ICMS Diferido Registra o valor do ICMS diferido dos estoques. D S P F1.1.3.2.3.04.00 ISS a Recuperar Registra o somatório dos valores do ISS a recuperar. D S P F1.1.3.2.3.05.00 ISS a Compensar Registra o somatório dos valores do ISS a compensar. D S P F1.1.3.2.3.06.00 IPVA a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPVA a recuperar. D S P F1.1.3.2.3.07.00 IPVA a Compensar Registra o somatório dos valores do IPVA a compensar. D S P F1.1.3.2.3.08.00 IPTU a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPTU a recuperar. D S P F1.1.3.2.3.09.00 IPTU a Compensar Registra o somatório dos valores do IPTU a compensar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 20 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.2.3.10.00 Contribuições a Compensar(por código de tributo)Registra os valores de contribuições a compensar, tais como PSS, por código de tributo. D S P F1.1.3.2.3.98.00 Outros Tributos a Recuperar Compreende o somatório dos valores de outros tributos a recuperar. D S P F1.1.3.2.3.99.00 Outros Tributos aCompensarCompreende o somatório dos valores de outros tributos a compensar. D S P F1.1.3.3.0.00.00 Empréstimos eFinanciamentos ConcedidosCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos.D N P1.1.3.3.1.00.00 Empréstimos eFinanciamentos Concedidos-Extra OFSSCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demaisfatos que não compreendem transações entre partes.1.1.3.3.1.01.00 Empréstimos Concedidos Registra os valores dos créditos por empréstimos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.1.1.3.3.1.02.00 Financiamentos Concedidos Compreende os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.D N PD S P PD N P1.1.3.3.1.02.01 FinanciamentosConcedidos - Exceto1.1.3.3.1.02.02 FinanciamentosConcedidos - Recursos FATRegistra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a curto prazo, exceto os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a curto prazo, referentes aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.D S P PD S P P1.1.3.3.1.03.00 Operações Especiais Compreende os valores das operações especiais efetuadas pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.D N P1.1.3.3.1.03.01 Créditos de OperaçõesEspeciaisRegistra os valores relativos a operações especiais a receber, inclusive juros e multas, utilizadas normalmente pelaCoordenação-Geral das Operações de Crédito do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> - COPEC.D S P P1.1.3.3.1.03.02 Juros de Operações Especiais Registra os juros relativos a operações especiais. D S P P1.1.3.3.1.03.03 Operações EspeciaisSecuritizadasRegistra os valores relativos a operações especiais securitizadas. D S P P1.1.3.3.1.03.04 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - ExcetoRecursos FATRegistra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, exceto os relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT. Juros pro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigênciado financiamento.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 21 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.3.1.03.05 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - RecursosFAT1.1.3.3.1.04.00 Encargos sobre Empréstimose Financiamentos1.1.3.3.1.04.01 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Exceto1.1.3.3.1.04.02 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Recursos FAT1.1.3.3.1.04.03 Encargos sobreFinanciamentos1.1.3.3.1.04.04 Encargos sobreFinanciamentosRegistra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Jurospro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigência dofinanciamento.Registra os encargos a receber sobre empréstimos e financiamentos concedidos, em que tais encargos não estejamembutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD N PD S P XD S P PD S P PD S P P1.1.3.3.1.05.00 OperaçõesCompromissadas - Revenda1.1.3.3.1.06.00 Relações Interfinanceiras deFundos ConstitucionaisRegistra as operações compromissadas com revenda. D S P PRegistra os valores das operações com perdas imputáveis ao PROAGRO e valores de repasses BNB e outras instituições D S P P1.1.3.3.1.07.00 Resíduo de EmpréstimosConcedidos1.1.3.3.1.08.00 Empréstimos eFinanciamentos Concedidos1.1.3.3.1.08.01 Empréstimos a Receber -RPPS1.1.3.3.1.08.02 Financiamentos a Receber -RPPSRegistra os valores relativos a principal e/ou juros, dos créditos dos empréstimos concedidos pela União, entidades einstituições, exigíveis em curto prazo, resultantes da diferença entre o valor das prestações vencidas e o limite máximopara pagamento estabelecido em contrato.Compreende o somatório dos direitos a receber a curto prazo, referentes à concessão de empréstimos e financiamentospelo RPPS, quando não havia impedimento legal.Registra os direitos a receber relativos a empréstimos concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários, quando nãohavia impedimento legal.Registra os direitos a receber relativos a financiamentos concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários, quando nãohavia impedimento legal.D S P PD N PD N P PD N P P1.1.3.3.2.00.00 Empréstimos eFinanciamentos Concedidos-Intra OFSSCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.1.1.3.3.2.01.00 Empréstimos Concedidos Registra os valores dos créditos por empréstimos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.1.1.3.3.2.02.00 Financiamentos Concedidos Compreende os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.D N PD S P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 22 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.3.2.02.01 FinanciamentosConcedidos - Exceto1.1.3.3.2.02.02 FinanciamentosConcedidos - Recursos FATRegistra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a curto prazo, exceto os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a curto prazo, referentes aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.D S P PD S P P1.1.3.3.2.03.00 Operações Especiais Compreende os valores das operações especiais efetuadas pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.D N P1.1.3.3.2.03.01 Créditos de OperaçõesEspeciaisRegistra os valores relativos a operações especiais a receber, inclusive juros e multas, utilizadas normalmente pelaCoordenação-Geral das Operações de Crédito do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> - COPEC.D S P P1.1.3.3.2.03.02 Juros de Operações Especiais Registra os juros relativos a operações especiais. D S P P1.1.3.3.2.03.03 Operações EspeciaisSecuritizadasRegistra os valores relativos a operações especiais securitizadas. D S P P1.1.3.3.2.03.04 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - ExcetoRecursos FAT1.1.3.3.2.03.05 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - RecursosFAT1.1.3.3.2.04.00 Encargos sobre Empréstimose Financiamentos1.1.3.3.2.04.01 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Exceto1.1.3.3.2.04.02 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Recursos FAT1.1.3.3.2.04.03 Encargos sobreFinanciamentos1.1.3.3.2.04.04 Encargos sobreFinanciamentosRegistra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, exceto os relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT. Juros pro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigênciado financiamento.Registra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Jurospro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigência dofinanciamento.Registra os encargos a receber sobre empréstimos e financiamentos concedidos, em que tais encargos não estejamembutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD S P PD N PD S P PD S P PD S P PD S P P1.1.3.3.2.05.00 OperaçõesCompromissadas - Revenda1.1.3.3.2.06.00 Relações Interfinanceiras deFundos ConstitucionaisRegistra as operações compromissadas com revenda. D S P FRegistra os valores das operações com perdas imputáveis ao PROAGRO e valores de repasses BNB e outras instituições D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 23 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.3.2.07.00 Resíduo de EmpréstimosConcedidos1.1.3.3.2.08.00 Empréstimos eFinanciamentos Concedidos1.1.3.3.2.08.01 Empréstimos a Receber -RPPS1.1.3.3.2.08.02 Financiamentos a Receber -RPPSRegistra os valores relativos a principal e/ou juros, dos créditos dos empréstimos concedidos pela União, entidades einstituições, exigíveis em curto prazo, resultantes da diferença entre o valor das prestações vencidas e o limite máximopara pagamento estabelecido em contrato.Compreende o somatório dos direitos a receber a curto prazo, referentes à concessão de empréstimos e financiamentospelo RPPS, quando não havia impedimento legal.Registra os direitos a receber relativos a empréstimos concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários, quando nãohavia impedimento legal.Registra os direitos a receber relativos a financiamentos concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários, quando nãohavia impedimento legal.D S P PD N PD N P PD N P P1.1.3.3.3.00.00 Empréstimos eFinanciamentos Concedidos-Inter OFSSCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.1.1.3.3.3.01.00 Empréstimos Concedidos Registra os valores dos créditos por empréstimos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.1.1.3.3.3.02.00 Financiamentos Concedidos Compreende os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.D N PD S P PD N P1.1.3.3.3.02.01 FinanciamentosConcedidos - Exceto1.1.3.3.3.02.02 FinanciamentosConcedidos - Recursos FATRegistra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a curto prazo, exceto os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a curto prazo, referentes aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.D S P PD S P P1.1.3.3.3.03.00 Operações Especiais Compreende os valores das operações especiais efetuadas pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a curto prazo.D N P1.1.3.3.3.03.01 Créditos de OperaçõesEspeciaisRegistra os valores relativos a operações especiais a receber, inclusive juros e multas, utilizadas normalmente pelaCoordenação-Geral das Operações de Crédito do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> - COPEC.D S P P1.1.3.3.3.03.02 Juros de Operações Especiais Registra os juros relativos a operações especiais. D S P P1.1.3.3.3.03.03 Operações EspeciaisSecuritizadasRegistra os valores relativos a operações especiais securitizadas. D S P P1.1.3.3.3.03.04 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - ExcetoRecursos FATRegistra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, exceto os relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT. Juros pro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigênciado financiamento.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 24 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.3.3.03.05 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - RecursosFAT1.1.3.3.3.04.00 Encargos sobre Empréstimose Financiamentos1.1.3.3.3.04.01 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Exceto1.1.3.3.3.04.02 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Recursos FAT1.1.3.3.3.04.03 Encargos sobreFinanciamentos1.1.3.3.3.04.04 Encargos sobreFinanciamentosRegistra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Jurospro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigência dofinanciamento.Registra os encargos a receber sobre empréstimos e financiamentos concedidos, em que tais encargos não estejamembutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD N PD S P PD S P PD S P PD S P P1.1.3.3.3.05.00 OperaçõesCompromissadas - Revenda1.1.3.3.3.06.00 Relações Interfinanceiras deFundos ConstitucionaisRegistra as operações compromissadas com revenda. D S P FRegistra os valores das operações com perdas imputáveis ao PROAGRO e valores de repasses BNB e outras instituições D S P P1.1.3.3.3.07.00 Resíduo de EmpréstimosConcedidos1.1.3.3.3.08.00 Empréstimos eFinanciamentos Concedidos1.1.3.3.3.08.01 Empréstimos a Receber -RPPS1.1.3.3.3.08.02 Financiamentos a Receber -RPPS1.1.3.4.0.00.00 Créditos a Receber porDescentralização daPrestação de ServiçosRegistra os valores relativos a principal e/ou juros, dos créditos dos empréstimos concedidos pela União, entidades einstituições, exigíveis em curto prazo, resultantes da diferença entre o valor das prestações vencidas e o limite máximopara pagamento estabelecido em contrato.Compreende o somatório dos direitos a receber a curto prazo, referentes à concessão de empréstimos e financiamentospelo RPPS, quando não havia impedimento legal.Registra os direitos a receber relativos a empréstimos concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários, quando nãohavia impedimento legal.Registra os direitos a receber relativos a financiamentos concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários, quando nãohavia impedimento legal.Compreende os créditos a receber decorrentes da descentralização de serviços públicos, tanto por meio de outorga aentidades da <strong>Administração</strong> Indireta como por meio de delegação, nas formas de concessão, inclusive parcerias públicoprivadas-PPP, permissão ou autorização ao particular do direito de exploração de serviços públicos.D S P PD N PD N P PD N P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 25 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.4.1.00.00 Créditos a Receber porDescentralização daPrestação de ServiçosPúblicos - Extra OFSSCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização de serviços públicos, tanto por meio de outorga aentidades da <strong>Administração</strong> Indireta que não pertençam ao OFSS, como por meio de delegação, nas formas de concessão,inclusive parcerias público-privadas -PPP, permissão ou autorização ao particular do direito de exploração de serviçospúblicos. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.D N P1.1.3.4.1.01.00 Créditos a Receber porDescentralização de Serviçosde TelecomunicaçõesCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços de telecomunicações, nasformas de outorga a entidades da <strong>Administração</strong> Indireta que não pertençam ao OFSS, concessão, permissão ouautorização ao particular.D N P1.1.3.4.1.01.01 Taxas de Fiscalização doFISTELRegistra os valores a receber referentes às taxas de fiscalização do FISTEL, tais como taxas de instalação - TFI, taxas defuncionamento - TFF, acréscimos moratórios das taxas de fiscalização do FISTEL e outras correlatas.D S P P1.1.3.4.1.01.02 Créditos porDescentralização de Serviçosde TelecomunicaçõesRegistra os valores a receber referentes à exploração de serviços de telecomunicações, como comunicação de massa,radiodifusão, direitos de uso de radiofrequência, multas previstas na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), juros de títulosde renda, certificação de produtos, informações científicas e tecnológicas, regulação da exploração dos serviços e outros.D S P P1.1.3.4.1.01.03 Contribuição sobre Receitade Serviços deRegistra os valores a receber referentes aos valores das contribuições devidas pelas empresas que prestam serviços detelecomunicações.D S P P1.1.3.4.1.02.00 Créditos a Receber porDescentralização de Serviçosde Transporte PúblicoCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços de transporte público nasformas de outorga a entidades da <strong>Administração</strong> Indireta que não pertençam ao OFSS, concessão, permissão ouautorização ao particular, o qual está sujeito ao controle, fiscalização e regulação do poder público.D S P1.1.3.4.1.99.00 Demais Créditos a Receberpor Descentralização de1.1.3.4.1.99.99 Outros Créditos a Receberpor Descentralização de1.1.3.5.0.00.00 Créditos por Danos aoPatrimônio1.1.3.5.1.00.00 Créditos por Danos aoPatrimônio-Extra OFSS1.1.3.5.1.01.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Provenientes deCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços públicos não classificados nascontas anteriores.Registra os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços públicos, não classificados nascontas anteriores.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em sindicância, prestação de contas, tomada de contas, processos judiciais e outros.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em sindicância, prestação de contas, tomada de contas, processos judiciais e outros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em processos administrativos .D N PD S P PD N PD N PD N P1.1.3.5.1.01.01 Decorrentes de Folha dePagamentoRegistra o crédito da união correspondente a débitos administrativos decorrentes de folha de pagamento. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 26 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.1.01.02 Decorrentes de Dano aoPatrimônio1.1.3.5.1.01.03 Decorrentes de ErroAdministrativo1.1.3.5.1.01.04 Decorrentes de dolo, má-féou fraudeRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrente de danos ao patrimônio publico. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrente de erro da administração. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrentes de dolo, má-fé ou fraude. D S P P1.1.3.5.1.01.05 Saldo não Recolhidos Registra os saldos dos valores entregues a funcionários ou servidores, não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos, emnormas legais ou determinações administrativas, ou seja, quando o produto a arrecadar não tenha sido recolhido no prazolegal.D S P P1.1.3.5.1.01.06 Débitos de Terceiros emPrestação de ServiçosRegistra os valores relativos às responsabilidades por irregularidades em prestação de serviços por terceiros, cujosprocessos foram apurados com imputação da responsabilidade.D S P P1.1.3.5.1.01.07 Multas e Juros Registra os valores referentes a multas e juros pagos pelo órgão, porém de responsabilidade de servidores, que foramapurados, com imputação da responsabilidade.D S P P1.1.3.5.1.01.08 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.1.3.5.1.01.09 Débitos Oriundos de Uso ouAluguel1.1.3.5.1.01.10 Pagamentos Indevidos deBenefícios Previdenciários1.1.3.5.1.01.98 Outros CréditosAdministrativos1.1.3.5.1.02.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados emRegistra os débitos (apurados e em apuração) de parlamentares em razão de recebimento indevido de valor relacionado acota destinada a custear gastos vinculados ao exercício de atividade parlamentar.Registra os débitos (apurados e em apuração) referentes a débitos de parlamentares conhecidos apos seu afastamento domandado e que não puderam ser descontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energiaelétrica, gás, taxa de limpeza publica e aluguéis de outros bens imóveis pertencentes ao órgão e que não puderam serdescontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energia elétrica, gás, taxa de limpeza publica ealugueis de outros bens imóveis pertencentes ao órgão.Registra as responsabilidades imputadas a órgãos pagadores por pagamentos indevidos de beneficios previdenciários, pósmortedo segurado (créditos reconhecidos sem necessidade de instauracão de tomada de contas especial).Registra o credito da união correspondente a outros créditos administrativos que não se enquadram em rubricasespecificas existentes.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em Tomada de Contas Especial. D S P PD S P PD S P PD S P PD N P1.1.3.5.1.02.01 Pagamentos Indevidos Registra as responsabilidades imputadas a gestores e outros responsáveis e co-responsáveis por pagamentos efetuadosindevidamente, inclusive em casos de super faturamento(quando for instaurada tomada de especial).1.1.3.5.1.02.02 Saldo não Recolhidos Registra os saldos dos valores entregues a funcionários ou servidores, não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos emnormas legais ou determinações administrativas, ou seja, quando o produto a arrecadar não tenha sido recolhido no prazolegal (quando for instaurada tomada de especial).1.1.3.5.1.02.03 Desfalques ou Desvios Registra os desfalques, desvios de bens e valores da União ou de entidades publicas, apuradas em processos por açõesadministrativas e policial ou julgamento judicial (quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 27 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.1.02.04 Débitos de Terceiros emPrestação de Serviços1.1.3.5.1.02.05 Responsáveis por Danos ouPerdas1.1.3.5.1.02.06 Pagamentos sem RespaldoOrçamentárioRegistra os valores relativos as responsabilidades por irregularidades em prestação de serviços por terceiros,cujosprocessos foram apurados,com imputação da responsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).Registra as responsabilidades apuradas em inquéritos administrativos ou policiais contra servidores ou terceiros, pordanos e perdas causados a fazenda nacional sendo apurados com imputação da responsabilidade. (quando forinstaurada tomada de especial)Registra as despesas realizadas sem existência de credito que as comporte, resultando em pagamento sem prévioempenho ou ainda com classificação imprópria (diferente daquela prevista no orçamento), apuradas, com imputação daresponsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.1.02.07 Créditos Antecipados Registra os valores pagos sobre dotações decorrentes de créditos antecipados não realizados ate o fechamento doexercício, apurados, com imputação da responsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).D S P P1.1.3.5.1.02.08 Falta ou Irregularidade deComprovaçãoRegistra os valores correspondentes a falta de documentação comprobatória da execução da despesa, inclusive aapresentada fora do prazo legal, bem como a inadimplência na comprovação de instrumentos de transferência ou aindairregularidade na documentação apurados com imputação de responsabilidade (quando for instaurada tomada deespecial).D S P P1.1.3.5.1.02.09 Falta de Licitação Registra os valores relativos a bens e serviços adquiridos sem a necessária licitação especifica, em processos motivados,por determinações administrativas e ou inquéritos, apurados, com imputação da responsabilidade (quando forinstaurada tomada de especial).1.1.3.5.1.02.10 Multas e Juros Registra os valores referentes a multas e juros pagos pelo orgao, po-rem de responsabilidade de servidores, que foramapurados, com imputa-cao da responsabilidade(quando for instaurada tomada de especial)D S P PD S P P1.1.3.5.1.02.11 Falta de Recolhimento deObrigações PecuniáriasRegistra os valores correspondentes a falta de recolhimento ou pagamento de obrigações pecuniárias, tais como: partedo empregador de obrigações patronais, valores descontados de terceiros e não recolhidos,não pagamento deobrigações para com a união, quando for instaurada tomada de contas especial.D S P P1.1.3.5.1.02.12 Fraudes em Benefícios Registra os débitos relativos a fraudes em benefícios da previdência social, com a responsabilidade devidamente apurada eimputada a servidores ou terceiros quando for instaurada tomada de especial.D S P P1.1.3.5.1.02.13 Adiantamentos ConcedidosIrregularmente1.1.3.5.1.02.14 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.1.3.5.1.02.15 Débitos Oriundos de Uso ouAluguelRegistra as responsabilidades imputadas a gestores e outros responsáveis e co-responsáveis por adiantamentosconcedidos em desacordo com a legislação pertinente, tais como a fornecedores e empregados, quando for instauradatomada de especial.Registra os débitos (apurados e em apuração) de parlamentares em razão de recebimento indevido de valor relacionado acota destina a custear gastos vinculados ao exercício de atividade parlamentar.Registra os débitos (apurados e em apuração) referentes a débitos de parlamentares conhecidos apos seu afastamento domandado e que não puderam ser descontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energiaelétrica, gás, taxa de limpeza publica e aluguéis de outros bens imóveis pertencente ao órgão.não puderam serdescontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energia elétrica, gás, taxa de limpeza publica ealugueis de outros bens imóveis pertencente ao órgão.D S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 28 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.1.02.98 Outras Responsabilidades Registra as responsabilidades diversas cujas classificações não estejam definidas em contas próprias ou para as quais nãohaja contas especificas, quando for instaurada tomada de especial.D S P P1.1.3.5.1.03.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados em1.1.3.5.2.00.00 Créditos por Danos aoPatrimônio-Intra OFSS1.1.3.5.2.01.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Provenientes deRegistra os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em processos judiciais. Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em sindicância, prestação e tomada de contas e outros. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em processos administrativos .D S P PD N PD N P1.1.3.5.2.01.01 Decorrentes de Folha dePagamento1.1.3.5.2.01.02 Decorrentes de Dano aoPatrimônio1.1.3.5.2.01.03 Decorrentes de ErroAdministrativo1.1.3.5.2.01.04 Decorrentes de dolo, má-féou fraudeRegistra o crédito da união correspondente a débitos administrativos decorrentes de folha de pagamento. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrente de danos ao patrimônio publico. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrente de erro da administração. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrentes de dolo, má-fé ou fraude. D S P P1.1.3.5.2.01.05 Saldo não Recolhidos Registra os saldos dos valores entregues a funcionários ou servidores, não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos, emnormas legais ou determinações administrativas, ou seja, quando o produto a arrecadar não tenha sido recolhido no prazolegal.D S P P1.1.3.5.2.01.06 Débitos de Terceiros emPrestação de ServiçosRegistra os valores relativos às responsabilidades por irregularidades em prestação de serviços por terceiros, cujosprocessos foram apurados com imputação da responsabilidade.D S P P1.1.3.5.2.01.07 Multas e Juros Registra os valores referentes a multas e juros pagos pelo órgão, porém de responsabilidade de servidores, que foramapurados, com imputação da responsabilidade.D S P P1.1.3.5.2.01.08 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.1.3.5.2.01.09 Débitos Oriundos de Uso ouAluguel1.1.3.5.2.01.10 Pagamentos Indevidos deBenefícios PrevidenciáriosRegistra os débitos (apurados e em apuração) de parlamentares em razão de recebimento indevido de valor relacionado acota destinada a custear gastos vinculados ao exercício de atividade parlamentar.Registra os débitos (apurados e em apuração) referentes a débitos de parlamentares conhecidos apos seu afastamento domandado e que não puderam ser descontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energiaelétrica, gás, taxa de limpeza publica e aluguéis de outros bens imóveis pertencentes ao órgão e que não puderam serdescontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energia elétrica, gás, taxa de limpeza publica ealugueis de outros bens imóveis pertencentes ao órgão.Registra as responsabilidades imputadas a órgãos pagadores por pagamentos indevidos de beneficios previdenciários, pósmortedo segurado (créditos reconhecidos sem necessidade de instauracão de tomada de contas especial).D S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 29 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.2.01.98 Outros CréditosAdministrativos1.1.3.5.2.02.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados emRegistra o credito da união correspondente a outros créditos administrativos que não se enquadram em rubricasespecificas existentes.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em Tomada de Contas Especial. D S P PD N P1.1.3.5.2.02.01 Pagamentos Indevidos Registra as responsabilidades imputadas a gestores e outros responsáveis e co-responsáveis por pagamentos efetuadosindevidamente, inclusive em casos de super faturamento(quando for instaurada tomada de especial).1.1.3.5.2.02.02 Saldo não Recolhidos Registra os saldos dos valores entregues a funcionários ou servidores, não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos emnormas legais ou determinações administrativas, ou seja, quando o produto a arrecadar não tenha sido recolhido no prazolegal (quando for instaurada tomada de especial).1.1.3.5.2.02.03 Desfalques ou Desvios Registra os desfalques, desvios de bens e valores da União ou de entidades publicas, apuradas em processos por açõesadministrativas e policial ou julgamento judicial (quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.2.02.04 Débitos de Terceiros emPrestação de Serviços1.1.3.5.2.02.05 Responsáveis por Danos ouPerdas1.1.3.5.2.02.06 Pagamentos sem RespaldoOrçamentárioRegistra os valores relativos as responsabilidades por irregularidades em prestação de serviços por terceiros,cujosprocessos foram apurados,com imputação da responsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).Registra as responsabilidades apuradas em inquéritos administrativos ou policiais contra servidores ou terceiros, pordanos e perdas causados a fazenda nacional sendo apurados com imputação da responsabilidade. (quando forinstaurada tomada de especial)Registra as despesas realizadas sem existência de credito que as comporte, resultando em pagamento sem prévioempenho ou ainda com classificação imprópria (diferente daquela prevista no orçamento), apuradas, com imputação daresponsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.2.02.07 Créditos Antecipados Registra os valores pagos sobre dotações decorrentes de créditos antecipados não realizados ate o fechamento doexercício, apurados, com imputação da responsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).D S P P1.1.3.5.2.02.08 Falta ou Irregularidade deComprovaçãoRegistra os valores correspondentes a falta de documentação comprobatória da execução da despesa, inclusive aapresentada fora do prazo legal, bem como a inadimplência na comprovação de instrumentos de transferência ou aindairregularidade na documentação apurados com imputação de responsabilidade (quando for instaurada tomada deespecial).D S P P1.1.3.5.2.02.09 Falta de Licitação Registra os valores relativos a bens e serviços adquiridos sem a necessária licitação especifica, em processos motivados,por determinações administrativas e ou inquéritos, apurados, com imputação da responsabilidade (quando forinstaurada tomada de especial).1.1.3.5.2.02.10 Multas e Juros Registra os valores referentes a multas e juros pagos pelo orgao, po-rem de responsabilidade de servidores, que foramapurados, com imputa-cao da responsabilidade(quando for instaurada tomada de especial)D S P PD S P P1.1.3.5.2.02.11 Falta de Recolhimento deObrigações PecuniáriasRegistra os valores correspondentes a falta de recolhimento ou pagamento de obrigações pecuniárias, tais como: partedo empregador de obrigações patronais, valores descontados de terceiros e não recolhidos,não pagamento deobrigações para com a união, quando for instaurada tomada de contas especial.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 30 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.2.02.12 Fraudes em Benefícios Registra os débitos relativos a fraudes em benefícios da previdência social, com a responsabilidade devidamente apurada eimputada a servidores ou terceiros quando for instaurada tomada de especial.D S P P1.1.3.5.2.02.13 Adiantamentos ConcedidosIrregularmente1.1.3.5.2.02.14 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.1.3.5.2.02.15 Débitos Oriundos de Uso ouAluguelRegistra as responsabilidades imputadas a gestores e outros responsáveis e co-responsáveis por adiantamentosconcedidos em desacordo com a legislação pertinente, tais como a fornecedores e empregados, quando for instauradatomada de especial.Registra os débitos (apurados e em apuração) de parlamentares em razão de recebimento indevido de valor relacionado acota destina a custear gastos vinculados ao exercício de atividade parlamentar.Registra os débitos (apurados e em apuração) referentes a débitos de parlamentares conhecidos apos seu afastamento domandado e que não puderam ser descontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energiaelétrica, gás, taxa de limpeza publica e aluguéis de outros bens imóveis pertencente ao órgão.não puderam serdescontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energia elétrica, gás, taxa de limpeza publica ealugueis de outros bens imóveis pertencente ao órgão.D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.2.02.98 Outras Responsabilidades Registra as responsabilidades diversas cujas classificações não estejam definidas em contas próprias ou para as quais nãohaja contas especificas, quando for instaurada tomada de especial.D S P P1.1.3.5.2.03.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados em1.1.3.5.3.00.00 Créditos por Danos aoPatrimônio-Inter OFSS1.1.3.5.3.01.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Provenientes deRegistra os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em processos judiciais. Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em sindicância, prestação e tomada de contas e outros. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em processos administrativos .D S P PD N PD N P1.1.3.5.3.01.01 Decorrentes de Folha dePagamento1.1.3.5.3.01.02 Decorrentes de Dano aoPatrimônio1.1.3.5.3.01.03 Decorrentes de ErroAdministrativo1.1.3.5.3.01.04 Decorrentes de dolo, má-féou fraudeRegistra o crédito da união correspondente a débitos administrativos decorrentes de folha de pagamento. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrente de danos ao patrimônio publico. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrente de erro da administração. D S P PRegistra o credito da união correspondente a debito administrativo decorrentes de dolo, má-fé ou fraude. D S P P1.1.3.5.3.01.05 Saldo não Recolhidos Registra os saldos dos valores entregues a funcionários ou servidores, não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos, emnormas legais ou determinações administrativas, ou seja, quando o produto a arrecadar não tenha sido recolhido no prazolegal.D S P P1.1.3.5.3.01.06 Débitos de Terceiros emPrestação de ServiçosRegistra os valores relativos às responsabilidades por irregularidades em prestação de serviços por terceiros, cujosprocessos foram apurados com imputação da responsabilidade.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 31 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.3.01.07 Multas e Juros Registra os valores referentes a multas e juros pagos pelo órgão, porém de responsabilidade de servidores, que foramapurados, com imputação da responsabilidade.D S P P1.1.3.5.3.01.08 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.1.3.5.3.01.09 Débitos Oriundos de Uso ouAluguel1.1.3.5.3.01.10 Pagamentos Indevidos deBenefícios Previdenciários1.1.3.5.3.01.98 Outros CréditosAdministrativos1.1.3.5.3.02.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados emRegistra os débitos (apurados e em apuração) de parlamentares em razão de recebimento indevido de valor relacionado acota destinada a custear gastos vinculados ao exercício de atividade parlamentar.Registra os débitos (apurados e em apuração) referentes a débitos de parlamentares conhecidos apos seu afastamento domandado e que não puderam ser descontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energiaelétrica, gás, taxa de limpeza publica e aluguéis de outros bens imóveis pertencentes ao órgão e que não puderam serdescontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energia elétrica, gás, taxa de limpeza publica ealugueis de outros bens imóveis pertencentes ao órgão.Registra as responsabilidades imputadas a órgãos pagadores por pagamentos indevidos de beneficios previdenciários, pósmortedo segurado (créditos reconhecidos sem necessidade de instauracão de tomada de contas especial).Registra o credito da união correspondente a outros créditos administrativos que não se enquadram em rubricasespecificas existentes.Compreende os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em Tomada de Contas Especial. D S P PD S P PD S P PD S P PD N P1.1.3.5.3.02.01 Pagamentos Indevidos Registra as responsabilidades imputadas a gestores e outros responsáveis e co-responsáveis por pagamentos efetuadosindevidamente, inclusive em casos de super faturamento(quando for instaurada tomada de especial).1.1.3.5.3.02.02 Saldo não Recolhidos Registra os saldos dos valores entregues a funcionários ou servidores, não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos emnormas legais ou determinações administrativas, ou seja, quando o produto a arrecadar não tenha sido recolhido no prazolegal (quando for instaurada tomada de especial).1.1.3.5.3.02.03 Desfalques ou Desvios Registra os desfalques, desvios de bens e valores da União ou de entidades publicas, apuradas em processos por açõesadministrativas e policial ou julgamento judicial (quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.3.02.04 Débitos de Terceiros emPrestação de Serviços1.1.3.5.3.02.05 Responsáveis por Danos ouPerdas1.1.3.5.3.02.06 Pagamentos sem RespaldoOrçamentárioRegistra os valores relativos as responsabilidades por irregularidades em prestação de serviços por terceiros,cujosprocessos foram apurados,com imputação da responsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).Registra as responsabilidades apuradas em inquéritos administrativos ou policiais contra servidores ou terceiros, pordanos e perdas causados a fazenda nacional sendo apurados com imputação da responsabilidade. (quando forinstaurada tomada de especial)Registra as despesas realizadas sem existência de credito que as comporte, resultando em pagamento sem prévioempenho ou ainda com classificação imprópria (diferente daquela prevista no orçamento), apuradas, com imputação daresponsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.3.02.07 Créditos Antecipados Registra os valores pagos sobre dotações decorrentes de créditos antecipados não realizados ate o fechamento doexercício, apurados, com imputação da responsabilidade (quando for instaurada tomada de especial).D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 32 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.5.3.02.08 Falta ou Irregularidade deComprovaçãoRegistra os valores correspondentes a falta de documentação comprobatória da execução da despesa, inclusive aapresentada fora do prazo legal, bem como a inadimplência na comprovação de instrumentos de transferência ou aindairregularidade na documentação apurados com imputação de responsabilidade (quando for instaurada tomada deespecial).D S P P1.1.3.5.3.02.09 Falta de Licitação Registra os valores relativos a bens e serviços adquiridos sem a necessária licitação especifica, em processos motivados,por determinações administrativas e ou inquéritos, apurados, com imputação da responsabilidade (quando forinstaurada tomada de especial).1.1.3.5.3.02.10 Multas e Juros Registra os valores referentes a multas e juros pagos pelo órgão, porém de responsabilidade de servidores, que foramapurados, com imputa-cao da responsabilidade(quando for instaurada tomada de especial).D S P PD S P P1.1.3.5.3.02.11 Falta de Recolhimento deObrigações PecuniáriasRegistra os valores correspondentes a falta de recolhimento ou pagamento de obrigações pecuniárias, tais como: partedo empregador de obrigações patronais, valores descontados de terceiros e não recolhidos,não pagamento deobrigações para com a união, quando for instaurada tomada de contas especial.D S P P1.1.3.5.3.02.12 Fraudes em Benefícios Registra os débitos relativos a fraudes em benefícios da previdência social, com a responsabilidade devidamente apurada eimputada a servidores ou terceiros quando for instaurada tomada de especial.D S P P1.1.3.5.3.02.13 Adiantamentos ConcedidosIrregularmente1.1.3.5.3.02.14 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.1.3.5.3.02.15 Débitos Oriundos de Uso ouAluguelRegistra as responsabilidades imputadas a gestores e outros responsáveis e co-responsáveis por adiantamentosconcedidos em desacordo com a legislação pertinente, tais como a fornecedores e empregados, quando for instauradatomada de especial.Registra os débitos (apurados e em apuração) de parlamentares em razão de recebimento indevido de valor relacionado acota destina a custear gastos vinculados ao exercício de atividade parlamentar.Registra os débitos (apurados e em apuração) referentes a débitos de parlamentares conhecidos apos seu afastamento domandado e que não puderam ser descontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energiaelétrica, gás, taxa de limpeza publica e aluguéis de outros bens imóveis pertencente ao órgão.não puderam serdescontados em folha de pagamento. Exemplos: remanescente de conta de energia elétrica, gás, taxa de limpeza publica ealugueis de outros bens imóveis pertencente ao órgão.D S P PD S P PD S P P1.1.3.5.3.02.98 Outras Responsabilidades Registra as responsabilidades diversas cujas classificações não estejam definidas em contas próprias ou para as quais nãohaja contas especificas, quando for instaurada tomada de especial.D S P P1.1.3.5.3.03.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados em1.1.3.6.0.00.00 Depósitos Restituíveis eValores VinculadosRegistra os valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos aopatrimônio, apurados em processos judiciais. Compreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis até o término do exercício seguinte.D S P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 33 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.1.00.00 Depósitos Restituíveis eValores Vinculados-ExtraOFSS1.1.3.6.1.01.00 Depósitos e CauçõesRelativos a Contratos ouCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores relativos a depósitos e cauções, efetuados por vinculações a contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis até o término do exercício seguinte.D N PD S P P1.1.3.6.1.02.00 Depósitos Judiciais Registra os valores a receber decorrentes de depósitos efetuados por determinação judicial, realizáveis até o término doexercício seguinte.D S P P1.1.3.6.1.03.00 Depósitos para Interposiçãode RecursosRegistra os valores relativos aos depósitos vinculados, decorrentes de interposição de recursos na esfera judicial ouadministrativa.D S P P1.1.3.6.1.04.00 Depósitos Especiais Registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções,acordos e ajustes.D S P F1.1.3.6.1.05.00 Valores Apreendidos porDecisão JudicialRegistra os valores apreendidos por decisão judicial através de penhora ou arresto, realizáveis até o término do exercícioseguinte.D S P F1.1.3.6.1.06.00 Depósitos Transferidos Registra os valores relativos a depósitos transferidos, para garantia de operações especificas. D S P F1.1.3.6.1.07.00 Outros Depósitos do INSS Registra os valores de outros depósitos do INSS, realizáveis até o término do exercício seguinte. D S P F1.1.3.6.1.08.00 Outros Depósitos Vinculadosa Contratos ou ConvençõesRegistra os valores relativos a outros depósitos vinculados prestados por força de contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis até o término do exercício seguinte.D S P P1.1.3.6.1.09.00 FAT - Banco do Brasil S/A Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco do Brasil. D N P1.1.3.6.1.09.01 FAT - PROGER URBANO -Banco do BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa progerurbano.D S P F1.1.3.6.1.09.02 FAT - PROGER RURAL- Bancodo BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa proger rural. D S P F1.1.3.6.1.09.03 FAT - PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.1.09.04 FAT - BENS DE CONSUMODURAVEIS - Banco do Brasil1.1.3.6.1.09.05 FAT - HABITACAO - Banco doBrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa nacional defortalecimento da agricultura familiar do ministério do desenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, destinados ao financiamento da linha decredito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, destinados ao financiamento da linha decredito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.D S P FD S P FD S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 34 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.1.09.06 FAT - INTEGRAR (FCO) -Banco do Brasil1.1.3.6.1.09.07 FAT - EXPORTAR - Banco doBrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, aplicados no programa FAT integrar (fco). D S P FRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, referentes ao programa FAT exportar. D S P F1.1.3.6.1.09.08 FAT - INFRA- ESTRUTURA -Banco do Brasil1.1.3.6.1.09.09 FAT - PNMPO - Banco doBrasil1.1.3.6.1.09.10 FAT - GIR-RURAL - Banco doBrasil1.1.3.6.1.09.11 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -Banco do Brasil1.1.3.6.1.09.12 FAT - FOMENTAR - MGE -Banco do Brasil1.1.3.6.1.09.13 FAT - GIRO SETORIAL - MGE -Banco do Brasil1.1.3.6.1.09.14 FAT - GIRO COOPERATIVO -AGROPECUARIO - Banco do1.1.3.6.1.09.15 FAT - TURISMO SENIOR -Banco do BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, correspondente ao programa FAT - infraestrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, correspondente ao programa nacional demicrocrédito produtivo orientado-pnmpo.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa girorural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT –inclusão -digital.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT -fomentar - MGE.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT -giro setorial - MGE.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a, correspondente ao programa FAT - girocooperativo agro-pecuario.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a, correspondentes aa linha de creditoespecial FAT - turismo senior.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.1.10.00 FAT - Banco do Nordeste Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco do Nordeste. D N P1.1.3.6.1.10.01 FAT - PROGER URBANO -Banco do Nordeste1.1.3.6.1.10.02 FAT - PROGER RURAL -Banco do Nordeste1.1.3.6.1.10.03 PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.1.10.04 PROTRABALHO - Banco doNordeste1.1.3.6.1.10.05 ESTIAGEM - Banco doNordesteRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do do nordeste s/a correspondentes ao programaproger urbano.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondente ao programa progerrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a correspondente ao programanacional de fortalecimento da agricultura familiar do ministério do desenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a correspondente ao programaprotrabalho.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a para projetos que visem atendimentoas estiagens.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 35 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.1.10.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -Banco do Nordeste1.1.3.6.1.10.07 FAT - PNMPO - Banco doNordeste1.1.3.6.1.10.08 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -Banco do NordesteRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondentes ao programa fat -infra-estrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste do Brasil, correspondentes ao programafat – inclusão - digital.D S P FD S P FD S P F1.1.3.6.1.11.00 FAT - BNDES Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no BNDES. D N P1.1.3.6.1.11.01 FAT - PROEMPREGO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa PROEMPREGO.1.1.3.6.1.11.02 FAT- MICROCREDITO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para a concessão de credito para negócios de pequeno porteD S P FD S P F1.1.3.6.1.11.03 FAT-PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -BNDES1.1.3.6.1.11.04 FAT - INFRA-ESTRUTURA -BNDESRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, correspondente ao programa <strong>Nacional</strong> de fortalecimento da agricultura familiar do ministério doDesenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa FAT - infra-estrutura.D S P FD S P F1.1.3.6.1.11.05 FAT - FOMENTAR - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa FAT fomentar.1.1.3.6.1.11.06 FAT - EXPORTAR - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa FAT exportar.1.1.3.6.1.11.07 FAT - PNMPO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa <strong>Nacional</strong> de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.1.1.3.6.1.11.08 FAT - GIRO-RURAL - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa GIRO-RURAIS.D S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.1.11.09 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -BNDESRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa FAT – digital – inclusão.D S P F1.1.3.6.1.12.00 FAT - CAIXA ECONOMICAFEDERALCompreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na Caixa Econômica <strong>Federal</strong>. D N P1.1.3.6.1.12.01 FAT - PROGER URBANO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal - CEF - correspondente aoprograma proger urbano.1.1.3.6.1.12.02 FAT - HABITACAO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal - CEF - correspondente a projetoshabitacionais.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FD S P FPágina 36 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.1.12.03 FAT - BENS DE CONSUMODURAVEIS - CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, destinados ao financiamento dalinha de credito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.D S P F1.1.3.6.1.12.04 FAT - REVITALIZACAO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, aplicados no programa FATrevitalização.1.1.3.6.1.12.05 FAT - EXPORTAR - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, na Caixa Econômicafederal, referentes ao programa FAT exportar.D S P FD S P F1.1.3.6.1.12.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programaFAT - infra-estrutura.D S P F1.1.3.6.1.12.07 FAT - PNMPO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.D S P F1.1.3.6.1.12.08 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -CEF1.1.3.6.1.12.09 FAT - VILA-PANAMERICANA -CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programa FAR– inclusão - digital.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programa FAR– Vila – Pan America- na.D S P FD S P F1.1.3.6.1.12.10 FAT - GIRO-SETORIAL - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programaFAT- giro - setorial, des-tinados a financiar capital de giro para empresas industriais exportadoras, intensivas em mão-deobra,proporcionando geração ou manutenção de emprego e renda, conforme resolução code FAT n. 493, de 15/05/2006.1.1.3.6.1.12.11 FAT - TURISMO SENIOR - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes a linha de creditoespecial FAT- turismo senior.D S P FD S P F1.1.3.6.1.13.00 FAT - FINANCIADORA DEESTUDOS E PROJETOS -Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na Financiadora de Estudos eProjetos - FINEP.D N P1.1.3.6.1.13.01 FAT - PMC - FINEP Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na FINEP - Financiadora de Estudos e Projetoscorrespondentes ao programa para melhoria da competitividade (FAT - PMC).1.1.3.6.1.13.02 FAT - PRO-INOVACAO - FINEP Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na FINEP Financiadora de Estudos e Projetos correspondentesao programa FAT PRO- INOVAÇÃO.D S P FD S P F1.1.3.6.1.14.00 FAT - Banco da Amazônia Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco da Amazônia. D N P1.1.3.6.1.14.01 FAT - PROGER URBANO -Banco da Amazônia1.1.3.6.1.14.02 FAT - PROGER TURISMO -Banco da Amazônia1.1.3.6.1.14.03 FAT - PROGER RURAL -Banco da AmazôniaRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerurbano.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerturismo.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerrural.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FD S P FD S P FPágina 37 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.1.14.04 FAT - PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.1.14.05 FAT RURAL - Banco daAmazônia1.1.3.6.1.14.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -Banco da Amazônia1.1.3.6.1.14.07 FAT - PNMPO - Banco daAmazônia1.1.3.6.1.14.08 FAT - INTEGRAR-NORTE -Banco da Amazônia1.1.3.6.1.14.09 FAT - INCLUSÃO-DIGITAL -Banco da AmazôniaRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa nacionalde fortalecimento da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa FATrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaFAT - infra-estrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaintegrar-norte.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaFAT – inclusão - digital.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.1.15.00 Depósitos do BACEN Registra as operações de depósitos a prazo fixo com juros. D N P1.1.3.6.2.00.00 Depósitos Restituíveis eValores Vinculados-IntraOFSS1.1.3.6.2.01.00 Depósitos e CauçõesRelativos a Contratos ouCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Registra os valores relativos a depósitos e cauções, efetuados por vinculações a contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis até o término do exercício seguinte.D N PD S P P1.1.3.6.2.02.00 Depósitos Judiciais Registra os valores a receber decorrentes de depósitos efetuados por determinação judicial, realizáveis até o término doexercício seguinte.D S P P1.1.3.6.2.03.00 Depósitos para Interposiçãode RecursosRegistra os valores relativos aos depósitos vinculados, decorrentes de interposição de recursos na esfera judicial ouadministrativa.D S P P1.1.3.6.2.04.00 Depósitos Especiais Registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções,acordos e ajustes.D S P F1.1.3.6.2.05.00 Valores Apreendidos porDecisão JudicialRegistra os valores apreendidos por decisão judicial através de penhora ou arresto, realizáveis até o término do exercícioseguinte.D S P F1.1.3.6.2.06.00 Depósitos Transferidos Registra os valores relativos a depósitos transferidos, para garantia de operações especificas. D S P F1.1.3.6.2.07.00 Outros Depósitos do INSS Registra os valores de outros depósitos do INSS, realizáveis até o término do exercício seguinte. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 38 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.2.08.00 Outros Depósitos Vinculadosa Contratos ou ConvençõesRegistra os valores relativos a outros depósitos vinculados prestados por força de contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis até o término do exercício seguinte.D S P P1.1.3.6.2.09.00 FAT - Banco do Brasil S/A Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco do Brasil. D N P1.1.3.6.2.09.01 FAT - PROGER URBANO -Banco do BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa progerurbano.D S P F1.1.3.6.2.09.02 FAT - PROGER RURAL- Bancodo BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa proger rural. D S P F1.1.3.6.2.09.03 FAT - PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.2.09.04 FAT - BENS DE CONSUMODURAVEIS - Banco do Brasil1.1.3.6.2.09.05 FAT - HABITACAO - Banco doBrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa nacional defortalecimento da agricultura familiar do ministério do desenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, destinados ao financiamento da linha decredito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, destinados ao financiamento da linha decredito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.D S P FD S P FD S P F1.1.3.6.2.09.06 FAT - INTEGRAR (FCO) -Banco do Brasil1.1.3.6.2.09.07 FAT - EXPORTAR - Banco doBrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, aplicados no programa FAT integrar (fco). D S P FRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, referentes ao programa FAT exportar. D S P F1.1.3.6.2.09.08 FAT - INFRA- ESTRUTURA -Banco do Brasil1.1.3.6.2.09.09 FAT - PNMPO - Banco doBrasil1.1.3.6.2.09.10 FAT - GIR-RURAL - Banco doBrasil1.1.3.6.2.09.11 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -Banco do Brasil1.1.3.6.2.09.12 FAT - FOMENTAR - MGE -Banco do Brasil1.1.3.6.2.09.13 FAT - GIRO SETORIAL - MGE -Banco do Brasil1.1.3.6.2.09.14 FAT - GIRO COOPERATIVO -AGROPECUARIO - Banco doRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, correspondente ao programa FAT - infraestrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, correspondente ao programa nacional demicrocrédito produtivo orientado-pnmpo.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa girorural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT –inclusão -digital.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT -fomentar - MGE.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT -giro setorial - MGE.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a, correspondente ao programa FAT - girocooperativo agro-pecuario.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 39 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.2.09.15 FAT - TURISMO SENIOR -Banco do BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a, correspondentes aa linha de creditoespecial FAT - turismo senior.D S P F1.1.3.6.2.10.00 FAT - Banco do Nordeste Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco do Nordeste. D N P1.1.3.6.2.10.01 FAT - PROGER URBANO -Banco do Nordeste1.1.3.6.2.10.02 FAT - PROGER RURAL -Banco do Nordeste1.1.3.6.2.10.03 PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.2.10.04 PROTRABALHO - Banco doNordeste1.1.3.6.2.10.05 ESTIAGEM - Banco doNordeste1.1.3.6.2.10.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -Banco do Nordeste1.1.3.6.2.10.07 FAT - PNMPO - Banco doNordeste1.1.3.6.2.10.08 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -Banco do NordesteRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do do nordeste s/a correspondentes ao programaproger urbano.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondente ao programa progerrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a correspondente ao programanacional de fortalecimento da agricultura familiar do ministério do desenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a correspondente ao programaprotrabalho.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a para projetos que visem atendimentoas estiagens.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondentes ao programa fat -infra-estrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste do Brasil, correspondentes ao programafat – inclusão - digital.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.2.11.00 FAT - BNDES Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no BNDES. D N P1.1.3.6.2.11.01 FAT - PROEMPREGO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa PROEMPREGO.1.1.3.6.2.11.02 FAT- MICROCREDITO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para a concessão de credito para negócios de pequeno porteD S P FD S P F1.1.3.6.2.11.03 FAT-PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -BNDES1.1.3.6.2.11.04 FAT - INFRA-ESTRUTURA -BNDESRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, correspondente ao programa <strong>Nacional</strong> de fortalecimento da agricultura familiar do ministério doDesenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa FAT - infra-estrutura.D S P FD S P F1.1.3.6.2.11.05 FAT - FOMENTAR - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa FAT fomentar.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FPágina 40 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.2.11.06 FAT - EXPORTAR - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa FAT exportar.1.1.3.6.2.11.07 FAT - PNMPO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa <strong>Nacional</strong> de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.1.1.3.6.2.11.08 FAT - GIRO-RURAL - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa GIRO-RURAIS.D S P FD S P FD S P F1.1.3.6.2.11.09 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -BNDESRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa FAT – digital – inclusão.D S P F1.1.3.6.2.12.00 FAT - CAIXA ECONOMICAFEDERALCompreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na Caixa Econômica <strong>Federal</strong>. D N P1.1.3.6.2.12.01 FAT - PROGER URBANO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal - CEF - correspondente aoprograma proger urbano.1.1.3.6.2.12.02 FAT - HABITACAO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal - CEF - correspondente a projetoshabitacionais.D S P FD S P F1.1.3.6.2.12.03 FAT - BENS DE CONSUMODURAVEIS - CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, destinados ao financiamento dalinha de credito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.D S P F1.1.3.6.2.12.04 FAT - REVITALIZACAO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, aplicados no programa FATrevitalização.1.1.3.6.2.12.05 FAT - EXPORTAR - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, na Caixa Econômicafederal, referentes ao programa FAT exportar.D S P FD S P F1.1.3.6.2.12.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programaFAT - infra-estrutura.D S P F1.1.3.6.2.12.07 FAT - PNMPO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.D S P F1.1.3.6.2.12.08 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -CEF1.1.3.6.2.12.09 FAT - VILA-PANAMERICANA -CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programa FAR– inclusão - digital.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programa FAR– Vila – Pan America- na.D S P FD S P F1.1.3.6.2.12.10 FAT - GIRO-SETORIAL - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programaFAT- giro - setorial, des-tinados a financiar capital de giro para empresas industriais exportadoras, intensivas em mão-deobra,proporcionando geração ou manutenção de emprego e renda, conforme resolução code FAT n. 493, de 15/05/2006.1.1.3.6.2.12.11 FAT - TURISMO SENIOR - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes a linha de creditoespecial FAT- turismo senior.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FD S P FPágina 41 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.2.13.00 FAT - FINANCIADORA DEESTUDOS E PROJETOS -Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na Financiadora de Estudos eProjetos - FINEP.D N P1.1.3.6.2.13.01 FAT - PMC - FINEP Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na FINEP - Financiadora de Estudos e Projetoscorrespondentes ao programa para melhoria da competitividade (FAT - PMC).1.1.3.6.2.13.02 FAT - PRO-INOVACAO - FINEP Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na FINEP Financiadora de Estudos e Projetos correspondentesao programa FAT PRO- INOVAÇÃO.D S P FD S P F1.1.3.6.2.14.00 FAT - Banco da Amazônia Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco da Amazônia. D N P1.1.3.6.2.14.01 FAT - PROGER URBANO -Banco da Amazônia1.1.3.6.2.14.02 FAT - PROGER TURISMO -Banco da Amazônia1.1.3.6.2.14.03 FAT - PROGER RURAL -Banco da Amazônia1.1.3.6.2.14.04 FAT - PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.2.14.05 FAT RURAL - Banco daAmazônia1.1.3.6.2.14.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -Banco da Amazônia1.1.3.6.2.14.07 FAT - PNMPO - Banco daAmazônia1.1.3.6.2.14.08 FAT - INTEGRAR-NORTE -Banco da Amazônia1.1.3.6.2.14.09 FAT - INCLUSÃO-DIGITAL -Banco da AmazôniaRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerurbano.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerturismo.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa nacionalde fortalecimento da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa FATrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaFAT - infra-estrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaintegrar-norte.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaFAT – inclusão - digital.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.2.15.00 Depósitos do BACEN Registra as operações de depósitos a prazo fixo com juros. D N P1.1.3.6.3.00.00 Depósitos Restituíveis eValores Vinculados-InterOFSSCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 42 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.3.01.00 Depósitos e CauçõesRelativos a Contratos ouRegistra os valores relativos a depósitos e cauções, efetuados por vinculações a contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis até o término do exercício seguinte.D S P P1.1.3.6.3.02.00 Depósitos Judiciais Registra os valores a receber decorrentes de depósitos efetuados por determinação judicial, realizáveis até o término doexercício seguinte.D S P P1.1.3.6.3.03.00 Depósitos para Interposiçãode RecursosRegistra os valores relativos aos depósitos vinculados, decorrentes de interposição de recursos na esfera judicial ouadministrativa.D S P P1.1.3.6.3.04.00 Depósitos Especiais Registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções,acordos e ajustes.D S P F1.1.3.6.3.05.00 Valores Apreendidos porDecisão JudicialRegistra os valores apreendidos por decisão judicial através de penhora ou arresto, realizáveis até o término do exercícioseguinte.D S P F1.1.3.6.3.06.00 Depósitos Transferidos Registra os valores relativos a depósitos transferidos, para garantia de operações especificas. D S P F1.1.3.6.3.07.00 Outros Depósitos do INSS Registra os valores de outros depósitos do INSS, realizáveis até o término do exercício seguinte. D S P F1.1.3.6.3.08.00 Outros Depósitos Vinculadosa Contratos ou ConvençõesRegistra os valores relativos a outros depósitos vinculados prestados por força de contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis até o término do exercício seguinte.D S P P1.1.3.6.3.09.00 FAT - Banco do Brasil S/A Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco do Brasil. D N P1.1.3.6.3.09.01 FAT - PROGER URBANO -Banco do BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa progerurbano.D S P F1.1.3.6.3.09.02 FAT - PROGER RURAL- Bancodo BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa proger rural. D S P F1.1.3.6.3.09.03 FAT - PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.3.09.04 FAT - BENS DE CONSUMODURAVEIS - Banco do Brasil1.1.3.6.3.09.05 FAT - HABITACAO - Banco doBrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil correspondentes ao programa nacional defortalecimento da agricultura familiar do ministério do desenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, destinados ao financiamento da linha decredito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, destinados ao financiamento da linha decredito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.D S P FD S P FD S P F1.1.3.6.3.09.06 FAT - INTEGRAR (FCO) -Banco do Brasil1.1.3.6.3.09.07 FAT - EXPORTAR - Banco doBrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, aplicados no programa FAT integrar (fco). D S P FRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, referentes ao programa FAT exportar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 43 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.3.09.08 FAT - INFRA- ESTRUTURA -Banco do Brasil1.1.3.6.3.09.09 FAT - PNMPO - Banco doBrasil1.1.3.6.3.09.10 FAT - GIR-RURAL - Banco doBrasil1.1.3.6.3.09.11 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -Banco do Brasil1.1.3.6.3.09.12 FAT - FOMENTAR - MGE -Banco do Brasil1.1.3.6.3.09.13 FAT - GIRO SETORIAL - MGE -Banco do Brasil1.1.3.6.3.09.14 FAT - GIRO COOPERATIVO -AGROPECUARIO - Banco do1.1.3.6.3.09.15 FAT - TURISMO SENIOR -Banco do BrasilRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, correspondente ao programa FAT - infraestrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil, correspondente ao programa nacional demicrocrédito produtivo orientado-pnmpo.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa girorural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT –inclusão -digital.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT -fomentar - MGE.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a., correspondentes ao programa FAT -giro setorial - MGE.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a, correspondente ao programa FAT - girocooperativo agro-pecuario.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco do Brasil s/a, correspondentes aa linha de creditoespecial FAT - turismo senior.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.3.10.00 FAT - Banco do Nordeste Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco do Nordeste. D N P1.1.3.6.3.10.01 FAT - PROGER URBANO -Banco do Nordeste1.1.3.6.3.10.02 FAT - PROGER RURAL -Banco do Nordeste1.1.3.6.3.10.03 PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.3.10.04 PROTRABALHO - Banco doNordeste1.1.3.6.3.10.05 ESTIAGEM - Banco doNordeste1.1.3.6.3.10.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -Banco do Nordeste1.1.3.6.3.10.07 FAT - PNMPO - Banco doNordesteRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do do nordeste s/a correspondentes ao programaproger urbano.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondente ao programa progerrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a correspondente ao programanacional de fortalecimento da agricultura familiar do ministério do desenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a correspondente ao programaprotrabalho.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a para projetos que visem atendimentoas estiagens.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondentes ao programa fat -infra-estrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste s/a, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 44 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.3.10.08 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -Banco do NordesteRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do fat no banco do nordeste do Brasil, correspondentes ao programafat – inclusão - digital.D S P F1.1.3.6.3.11.00 FAT - BNDES Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no BNDES. D N P1.1.3.6.3.11.01 FAT - PROEMPREGO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa PROEMPREGO.1.1.3.6.3.11.02 FAT- MICROCREDITO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para a concessão de credito para negócios de pequeno porteD S P FD S P F1.1.3.6.3.11.03 FAT-PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -BNDES1.1.3.6.3.11.04 FAT - INFRA-ESTRUTURA -BNDESRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, correspondente ao programa <strong>Nacional</strong> de fortalecimento da agricultura familiar do ministério doDesenvolvimento agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa FAT - infra-estrutura.D S P FD S P F1.1.3.6.3.11.05 FAT - FOMENTAR - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa FAT fomentar.1.1.3.6.3.11.06 FAT - EXPORTAR - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Socialcorrespondentes ao programa FAT exportar.1.1.3.6.3.11.07 FAT - PNMPO - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa <strong>Nacional</strong> de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.1.1.3.6.3.11.08 FAT - GIRO-RURAL - BNDES Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa GIRO-RURAIS.D S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.3.11.09 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -BNDESRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco <strong>Nacional</strong> do Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, correspondentes ao programa FAT – digital – inclusão.D S P F1.1.3.6.3.12.00 FAT - CAIXA ECONOMICAFEDERALCompreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na Caixa Econômica <strong>Federal</strong>. D N P1.1.3.6.3.12.01 FAT - PROGER URBANO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal - CEF - correspondente aoprograma proger urbano.1.1.3.6.3.12.02 FAT - HABITACAO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal - CEF - correspondente a projetoshabitacionais.D S P FD S P F1.1.3.6.3.12.03 FAT - BENS DE CONSUMODURAVEIS - CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, destinados ao financiamento dalinha de credito emergencial e temporária para aquisição de bens de consumo duráveis.D S P F1.1.3.6.3.12.04 FAT - REVITALIZACAO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, aplicados no programa FATrevitalização.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FPágina 45 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.3.12.05 FAT - EXPORTAR - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, na Caixa Econômicafederal, referentes ao programa FAT exportar.D S P F1.1.3.6.3.12.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programaFAT - infra-estrutura.D S P F1.1.3.6.3.12.07 FAT - PNMPO - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.D S P F1.1.3.6.3.12.08 FAT - INCLUSAO-DIGITAL -CEF1.1.3.6.3.12.09 FAT - VILA-PANAMERICANA -CEFRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programa FAR– inclusão - digital.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programa FAR– Vila – Pan America- na.D S P FD S P F1.1.3.6.3.12.10 FAT - GIRO-SETORIAL - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes ao programaFAT- giro - setorial, des-tinados a financiar capital de giro para empresas industriais exportadoras, intensivas em mão-deobra,proporcionando geração ou manutenção de emprego e renda, conforme resolução code FAT n. 493, de 15/05/2006.1.1.3.6.3.12.11 FAT - TURISMO SENIOR - CEF Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na Caixa Econômica federal, correspondentes a linha de creditoespecial FAT- turismo senior.D S P FD S P F1.1.3.6.3.13.00 FAT - FINANCIADORA DEESTUDOS E PROJETOS -Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na Financiadora de Estudos eProjetos - FINEP.D N P1.1.3.6.3.13.01 FAT - PMC - FINEP Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na FINEP - Financiadora de Estudos e Projetoscorrespondentes ao programa para melhoria da competitividade (FAT - PMC).1.1.3.6.3.13.02 FAT - PRO-INOVACAO - FINEP Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT na FINEP Financiadora de Estudos e Projetos correspondentesao programa FAT PRO- INOVAÇÃO.D S P FD S P F1.1.3.6.3.14.00 FAT - Banco da Amazônia Compreende os valores dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco da Amazônia. D N P1.1.3.6.3.14.01 FAT - PROGER URBANO -Banco da Amazônia1.1.3.6.3.14.02 FAT - PROGER TURISMO -Banco da Amazônia1.1.3.6.3.14.03 FAT - PROGER RURAL -Banco da Amazônia1.1.3.6.3.14.04 FAT - PRONAF - PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR -1.1.3.6.3.14.05 FAT RURAL - Banco daAmazôniaRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerurbano.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerturismo.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa progerrural.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa nacionalde fortalecimento da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia, correspondentes ao programa FATrural.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FPágina 46 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.6.3.14.06 FAT - INFRA-ESTRUTURA -Banco da Amazônia1.1.3.6.3.14.07 FAT - PNMPO - Banco daAmazônia1.1.3.6.3.14.08 FAT - INTEGRAR-NORTE -Banco da Amazônia1.1.3.6.3.14.09 FAT - INCLUSÃO-DIGITAL -Banco da AmazôniaRegistra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaFAT - infra-estrutura.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programanacional de microcrédito produtivo orientado - PNMPO.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaintegrar-norte.Registra os valores relativos aos depósitos especiais do FAT no Banco da Amazônia - BASA, correspondentes ao programaFAT – inclusão - digital.D S P FD S P FD S P FD S P F1.1.3.6.3.15.00 Depósitos do BACEN Registra as operações de depósitos a prazo fixo com juros. D N P1.1.3.7.0.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Demais CréditosCompreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, exceto as derivadas de clientes, realizáveis atéo término do exercício seguinte.D N P1.1.3.7.1.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Demais Créditos - Extra OFSSCompreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, exceto as derivadas de clientes, realizáveis atéo término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P1.1.3.7.2.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Demais Créditos - Intra OFSS1.1.3.7.3.00.00 Dívida Ativa Não Tributária -Demais Créditos - Inter OFSS1.1.3.8.0.00.00 Outros Créditos e Valores acurto Prazo a Receber1.1.3.8.1.00.00 Outros Créditos e Valores acurto Prazo a Receber-ExtraOFSSCompreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, exceto as derivadas de clientes, realizáveis atéo término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária inscritos, exceto as derivadas de clientes, realizáveis atéo término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os outros créditos e valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos obtidosjunto a diversos devedores.Compreende os outros créditos e valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos obtidosjunto a diversos devedores. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S PD S PD N PD N P1.1.3.8.1.01.00 Aluguéis a Receber Registra os valores a receber decorrentes de contratos de aluguel. D S P P1.1.3.8.1.02.00 Permissão de Uso de BensPúblicos1.1.3.8.1.03.00 Indenizações por SinistrosPagosRegistra os valores a receber decorrentes de permissão de uso de bens públicos. D S P PRegistra os valores a recuperar referentes a indenizações pelo pagamento de sinistros. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 47 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.1.04.00 Vales, Tickets e Bilhetes Registra o valor de vales, tickets e bilhetes adquiridos para futura distribuição aos servidores. D S P P1.1.3.8.1.05.00 Integralização de Saldos doBACENRegistra os saldos integralizados pelo BACEN para consolidação com o SIAFI. D S P P1.1.3.8.1.06.00 Valores em TrânsitoRealizáveis1.1.3.8.1.06.01 GRU - Valores a Receberpara Estorno de Despesa1.1.3.8.1.06.02 GRU - Valores a Receberpara Estorno de DespesaCompreende o somatório dos valores contabilizados indevidamente em conta bancária, guia de recebimento e ordensbancárias emitidas a compensar.Registra os valores a receber, correspondentes às despesas estornadas, cujo financeiro não ingressou na Conta Única daUG, ou seja, referente a GRU pendente de recebimento.Registra os valores a receber, correspondentes às despesas vinculadas a convênio estornadas, cujo financeiro nãoingressou na Conta Única da UG, ou seja, referente a GRU pendente de recebimento.D N PD S P XD S P P1.1.3.8.1.06.03 Ordens Bancárias Emitidas aCompensar1.1.3.8.1.06.04 Valores em Trânsito porOBTV1.1.3.8.1.06.05 Restituições Efetuadas aClassificar1.1.3.8.1.06.06 Ordens Bancárias Emitidas aCancelarRegistra os valores relativos às ordens bancárias emitidas, em trânsito ou a compensar pelo agente financeiro. D S P FRegistra os valores em trânsito em decorrência da emissão de OBTV. D S P FRegistra os valores relativos às guias de recebimento emitidas, em trânsito, a compensar pelo agente financeiro. D S P FRegistra os valores das ordens bancárias emitidas a cancelar. D S P F1.1.3.8.1.06.07 Valores a Creditar - DepósitoDireto na CTURegistra o valor relativo a depósitos apropriados, por UG/Gestão, referentes ao depósito efetuado na CTU, cujacompensação ou ingresso se dará no exercício seguinte.D S P F1.1.3.8.1.06.08 Valores em Trânsito - UGExteriorRegistra o valor em trânsito correspondente a transferências financeiras entre UG do país e do exterior. D S P F1.1.3.8.1.06.09 Saques por Cartão dePagamento a ClassificarRegistra os valores a classificar de saques na Conta única por agentes credenciados pela unidade gestora pendentes declassificação. Quando da ocorrência de saque sem a devida liquidação da despesa gerará saldo nesta conta. Paraevidenciar esse fato, deve ser registrada restrição contábil n. 013.D S P F1.1.3.8.1.06.99 Outros Valores em Trânsito Registra a transferência de saldos bancários entre contas da UG, entre UGs de mesma gestão ou entre Conta Única do INSSe do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P F1.1.3.8.1.07.00 Créditos por Infrações Legaise ContratuaisRegistra os recursos a receber provenientes da aplicação de autos de infração ou decorrentes de quebra de cláusulascontratuais. Os créditos decorrentes da quebra de cláusulas contratuais podem ser pagos em espécie, glosa ou através defornecimentos.D S P X1.1.3.8.1.08.00 Salário Família Registra os valores relativos ao salário-família, incluídos em folhas de pagamento, pagos aos empregados (CLT), com filhosmenores, a compensar com as contribuições devidas pelo empregador a Previdência Social.D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 48 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.1.09.00 Salário Maternidade Registra os salários pagos as servidoras gestantes, regidas pela CLT no período que perdurar a licença maternidade,prevista em lei, a deduzir das obrigações sociais devidas pelos órgãos e entidades.1.1.3.8.1.10.00 Auxílio Natalidade Registra os valores relativos à auxilio natalidade, pagos aos empregados regidos pela CLY, quando do nascimento de filhosdestes, a recuperar, por se tratar de obrigações da Previdência Social.D S P FD S P F1.1.3.8.1.11.00 Abono Permanência eAposentadoriaRegistra os valores relativos aos adiantamentos efetuados a empregados por conta de créditos a receber do INSS, naforma de abono permanência e aposentadorias.D S P F1.1.3.8.1.12.00 Auxílio Doença e Acidentes Registra os salários pagos aos servidores, regidos pela CLT, a título de auxilio doença/acidentes, previsto em lei, a seremreembolsados pelo INSS.D S P F1.1.3.8.1.13.00 Créditos a Receber porCessão de PessoalRegistra os valores de créditos a receber tais como: folha de pagamento, despesa de transporte, alimentação e outrasrelativas à cessão de pessoal.D S P X1.1.3.8.1.14.00 Créditos por Alienação deBens Móveis e ImóveisRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes da alienação de bens móveis ou imóveis. D S P P1.1.3.8.1.15.00 Créditos Por Pagamento deDespesas de Terceiros1.1.3.8.1.16.00 Crédito para AcertoFinanceiro com Servidor eRegistra os recursos a receber provenientes de pagamentos de despesas de terceiros decorrentes de cláusulas contratuais,tais como: água, luz, telefone, instalações, transporte e aluguéis.Registra os valores dos créditos a receber decorrentes de acertos financeiros com servidores e ex-servidores do órgão,conforme disposto na lei 8.112/90.D S P PD S P P1.1.3.8.1.17.00 Créditos a Receber - Folhade PagamentoRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de folha de pagamento. D S P X1.1.3.8.1.18.00 Dividendos Propostos aReceber1.1.3.8.1.19.00 Valores a Arrecadados porOutras EntidadesRegistra os valores dos dividendos a que a empresa tenha direito, em função de participações em outras empresas,quando tais empresas já tenham registrado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados a parcela de dividendospropostos a distribuir.Registra os créditos a receber referente a valores arrecadados por outras entidades decorrentes de descentralização decobrança de valores.D S P PD S P X1.1.3.8.1.20.00 Taxa de Saúde Suplementara Receber1.1.3.8.1.21.00 Remuneração deDebêntures a ReceberRegistra os valores a receber referentes a taxas de saúde suplementar a receber, bem como multas por auto de infração. D S P PRegistra os valores das remunerações de debêntures a receber. D S P P1.1.3.8.1.22.00 Direitos sobre ParticipaçõesGovernamentais1.1.3.8.1.23.00 Créditos Oriundos dosEncargos Capacid.Registra os valores das aquisições da titularidade de créditos originários de participações governamentais pertencentesaos estados, nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referente à MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei n. 10.712/2003.Registra os recursos a receber provenientes dos montantes originados dos encargos capacid. emergencial - ECE,regulamentado pela Resolução ANEEL Nº 249/2000.D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 49 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.1.24.00 Créditos Oriundos daAquisição de Energia ElétricaRegistra os recursos a receber provenientes de aquisição de energia elétrica emergencial - ECE, regulamentado pelaresolução ANEEL Nº 249/2000.D S P P1.1.3.8.1.25.00 Fundo de CompensaçõesSalariaisRegistrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, os saldos devedores a serem cobertos pelo Fundo deCompensação de Variações Salariais - FCVS.D S P P1.1.3.8.1.26.00 Títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>a ReceberRegistra os valores a receber referentes a títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> a serem emitidos. D S P F1.1.3.8.1.27.00 Créditos em Liquidação Registra os valores relativos a créditos da entidade oriundos de créditos em liquidação. D S P X1.1.3.8.1.28.00 Créditos a Receber porCessão de Créditos - CedidosRegistra os valores dos créditos a receber cedidos pela União. D S P P1.1.3.8.1.29.00 Títulos a Receber Compreende os valores a receber a curto prazo representados por notas promissórias, letras de câmbio e outros. D S P P1.1.3.8.1.30.00 Entidades Federais Registra os valores a receber a curto prazo, decorrentes de direitos junto a entidades federais. D S P P1.1.3.8.1.31.00 Entidades Estaduais,Distritais e Municipais1.1.3.8.1.32.00 Resultado Positivo doBACENRegistra os valores a receber a curto prazo, decorrentes de direitos junto a estados, DF e municípios. D S P PRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central a ser reembolsado pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D N P1.1.3.8.1.32.01 Resultado Positivo doBACEN - Balanço ApuradoRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central correspondente ao apurado no balanco de 31 dedezembro desta instituição a ser pago ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P P1.1.3.8.1.32.02 Resultado Positivo doBACEN - Custos das ReservasRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central correspondente ao custo das reservas destainstituição, a ser pago ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P P1.1.3.8.1.33.00 Créditos Parcelados Registra o crédito da União de origem fiscal ou não, se autorizado o parcelamento. D S P P1.1.3.8.1.34.00 Recursos da União Registra os recursos da União a serem recebidos na Conta Única do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D S F F1.1.3.8.1.35.00 Títulos Recomprados aCancelarRegistra o crédito da União correspondente a títulos resgatados e que estejam aguardando autorização paracancelamento.D S F F1.1.3.8.1.99.00 Outros Créditos a Receber Registra os valores de outros créditos a receber, para os quais não tenham contas especificas neste subgrupo de contas. D S P P1.1.3.8.2.00.00 Outros Créditos e Valores acurto Prazo a Receber-IntraOFSSCompreende os outros créditos e valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos obtidosjunto a diversos devedores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N P PPágina 50 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.2.01.00 Aluguéis a Receber Registra os valores a receber decorrentes de contratos de aluguel. D S P P1.1.3.8.2.02.00 Permissão de Uso de BensPúblicos1.1.3.8.2.03.00 Indenizações por SinistrosPagosRegistra os valores a receber decorrentes de permissão de uso de bens públicos. D S P PRegistra os valores a recuperar referentes a indenizações pelo pagamento de sinistros. D S P P1.1.3.8.2.04.00 Vales, Tickets e Bilhetes Registra o valor de vales, tickets e bilhetes adquiridos para futura distribuição aos servidores. D S P P1.1.3.8.2.05.00 Integralização de Saldos doBACENRegistra os saldos integralizados pelo BACEN para consolidação com o SIAFI D S P P1.1.3.8.2.06.00 Valores em TrânsitoRealizáveis1.1.3.8.2.06.01 GRU - Valores a Receberpara Estorno de DespesaCompreende o somatório dos valores contabilizados indevidamente em conta bancária, guia de recebimento e ordensbancárias emitidas a compensar.Registra os valores a receber, correspondentes às despesas estornadas cujo financeiro não ingressou na Conta Única daUG, ou seja, referente a GRU pendente de recebimento.D N PD S P F1.1.3.8.2.06.02 Ordens Bancárias Emitidas aCompensar1.1.3.8.2.06.03 Valores em Trânsito porOBTV1.1.3.8.2.06.04 Restituições Efetuadas aClassificar1.1.3.8.2.06.05 Ordens Bancárias Emitidas aCancelarRegistra os valores relativos às ordens bancárias emitidas, em trânsito ou a compensar pelo agente financeiro. D S P FRegistra os valores em trânsito em decorrência da emissão de OBTV. D S P FRegistra os valores relativos às guias de recebimento emitidas, em trânsito, a compensar pelo agente financeiro. D S P FRegistra os valores das ordens bancárias emitidas a cancelar. D S P F1.1.3.8.2.06.06 Valores a Creditar - DepósitoDireto na CTURegistra o valor relativo a depósitos apropriados, por UG/Gestão, referentes ao depósito efetuado na CTU, cujacompensação ou ingresso se dará no exercício seguinte.D S P F1.1.3.8.2.06.07 Valores em Trânsito - UGExteriorRegistra o valor em trânsito correspondente a transferências financeiras entre UG do país e do exterior. D S P F1.1.3.8.2.06.08 Saques por Cartão dePagamento a ClassificarRegistra os valores a classificar de saques na Conta única por agentes credenciados pela unidade gestora pendentes declassificação. Quando da ocorrência de saque sem a devida liquidação da despesa gerará saldo nesta conta. Paraevidenciar esse fato, deve ser registrada restrição contábil n. 013.D S P F1.1.3.8.2.06.99 Outros Valores em Trânsito Registra a transferência de saldos bancários entre contas da UG, entre UGs de mesma gestão ou entre Conta Única do INSSe do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 51 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.2.07.00 Recursos a Receber porTransferência1.1.3.8.2.08.00 Créditos por Infrações Legaise ContratuaisRegistra os valores relativos a recursos a receber por transferências decorrentes do resultado da diferença negativa dototal do financeiro recebido e o total da despesa liquidada. Registra os valores a receber da gestão tesouro pelos fundosda câmara e do senado.Registra os recursos a receber provenientes da aplicação de autos de infração ou decorrentes de quebra de cláusulascontratuais. Os créditos decorrentes da quebra de cláusulas contratuais podem ser pagos em espécie, glosa ou através defornecimentos.D S P FD S P X1.1.3.8.2.09.00 Salário Família Registra os valores relativos ao salário-família, incluídos em folhas de pagamento, pagos aos empregados (CLT), com filhosmenores, a compensar com as contribuições devidas pelo empregador a Previdência Social.1.1.3.8.2.10.00 Salário Maternidade Registra os salários pagos as servidoras gestantes, regidas pela CLT no período que perdurar a licença maternidade,prevista em lei, a deduzir das obrigações sociais devidas pelos órgãos e entidades.1.1.3.8.2.11.00 Auxílio Natalidade Registra os valores relativos à auxilio natalidade, pagos aos empregados regidos pela CLY, quando do nascimento de filhosdestes, a recuperar, por se tratar de obrigações da Previdência Social.D S P FD S P FD S P F1.1.3.8.2.12.00 Abono Permanência eAposentadoriaRegistra os valores relativos aos adiantamentos efetuados a empregados por conta de créditos a receber do INSS, naforma de abono permanência e aposentadorias.D S P F1.1.3.8.2.13.00 Auxílio Doença e Acidentes Registra os salários pagos aos servidores, regidos pela CLT, a título de auxilio doença/acidentes, previsto em lei, a seremreembolsados pelo INSS.D S P F1.1.3.8.2.14.00 Créditos a Receber porCessão de PessoalRegistra os valores de créditos a receber tais como: folha de pagamento, despesa de transporte, alimentação e outrasrelativas à cessão de pessoal.D S P X1.1.3.8.2.15.00 Créditos por Alienação deBens Móveis e ImóveisRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes da alienação de bens móveis ou imóveis. D S P P1.1.3.8.2.16.00 Créditos Por Pagamento deDespesas de Terceiros1.1.3.8.2.17.00 Crédito para AcertoFinanceiro com Servidor eRegistra os recursos a receber provenientes de pagamentos de despesas de terceiros decorrentes de cláusulas contratuais,tais como: água, luz, telefone, instalações, transporte e aluguéis.Registra os valores dos créditos a receber decorrentes de acertos financeiros com servidores e ex-servidores do órgão,conforme disposto na lei 8.112/90.D S P PD S P P1.1.3.8.2.18.00 Créditos a Receber - Folhade PagamentoRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de folha de pagamento. D S P X1.1.3.8.2.19.00 Dividendos Propostos aReceber1.1.3.8.2.20.00 Valores a Arrecadados porOutras EntidadesRegistra os valores dos dividendos a que a empresa tenha direito, em função de participações em outras empresas,quando tais empresas já tenham registrado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados a parcela de dividendospropostos a distribuir.Registra os créditos a receber referente a valores arrecadados por outras entidades decorrentes de descentralização decobrança de valores.D S P PD S P X1.1.3.8.2.21.00 Taxa de Saúde Suplementara ReceberRegistra os valores a receber referentes a taxas de saúde suplementar a receber, bem como multas por auto de infração. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 52 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.2.22.00 Remuneração deDebêntures a ReceberRegistra os valores das remunerações de debêntures a receber. D S P P1.1.3.8.2.23.00 Direitos sobre ParticipaçõesGovernamentais1.1.3.8.2.24.00 Créditos Oriundos dosEncargos Capacid.Registra os valores das aquisições da titularidade de créditos originários de participações governamentais pertencentesaos estados, nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referente à MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei n. 10.712/2003.Registra os recursos a receber provenientes dos montantes originados dos encargos capacid. emergencial - ECE,regulamentado pela Resolução ANEEL Nº 249/2000.D S P PD S P P1.1.3.8.2.25.00 Créditos Oriundos daAquisição de Energia ElétricaRegistra os recursos a receber provenientes de aquisição de energia elétrica emergencial - ECE, regulamentado pelaresolução ANEEL Nº 249/2000.D S P P1.1.3.8.2.26.00 Fundo de CompensaçõesSalariaisRegistrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, os saldos devedores a serem cobertos pelo Fundo deCompensação de Variações Salariais - FCVS.D S P P1.1.3.8.2.27.00 Títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>a ReceberRegistra os valores a receber referentes a títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> a serem emitidos. D S P F1.1.3.8.2.28.00 Créditos em Liquidação Registra os valores relativos a créditos da entidade oriundos de créditos em liquidação. D S P X1.1.3.8.2.29.00 Créditos a Receber porCessão de Créditos - CedidosRegistra os valores dos créditos a receber cedidos pela União. D S P P1.1.3.8.2.30.00 Títulos a Receber Compreende os valores a receber a curto prazo representados por notas promissórias, letras de câmbio e outros. D S P P1.1.3.8.2.31.00 Entidades Federais Registra os valores a receber a curto prazo, decorrentes de direitos junto a entidades federais. D S P P1.1.3.8.2.32.00 Entidades Estaduais,Distritais e Municipais1.1.3.8.2.33.00 Resultado Positivo doBACENRegistra os valores a receber a curto prazo, decorrentes de direitos junto a estados, DF e municípios. D S P PRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central a ser reembolsado pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D N P1.1.3.8.2.33.01 Resultado Positivo doBACEN - Balanço ApuradoRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central correspondente ao apurado no balanco de 31 dedezembro desta instituição a ser pago ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P P1.1.3.8.2.33.02 Resultado Positivo doBACEN - Custos das ReservasRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central correspondente ao custo das reservas destainstituição, a ser pago ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P P1.1.3.8.2.34.00 Créditos Parcelados Registra o crédito da União de origem fiscal ou não, se autorizado o parcelamento. D S P P1.1.3.8.2.35.00 Recursos da União Registra os recursos da União a serem recebidos na Conta Única do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D S F FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 53 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.2.36.00 Títulos Recomprados aCancelar1.1.3.8.2.37.00 Recursos FinanceirosDiferidosRegistra o crédito da União correspondente a títulos resgatados e que estejam aguardando autorização paracancelamento.Compreende o valor do saldo financeiro remanescente do final do exercício que constituirá antecipação de cota, repasseou sub-repasse no exercício seguinte.D S F FD N P1.1.3.8.2.37.01 Cota Concedida Diferida Registra a parcela de recursos financeiros, não utilizada durante o exercício, transferidos de um ógão setorial deprogramação financeiroa para outro, mais o limite de RP concedido, menos o limite de RP recebido, constituindo o totalem antecipação de cota do exercício seguinte.1.1.3.8.2.37.02 Repasse Concedido Diferido Registra a parcela de recursos financeiros liberada pelos órgãos setoriais de programação financeira, que não foi utilizadadurante o exercício pelas unidades, constituindo antecipação de repasse.D S P FD S P F1.1.3.8.2.37.03 Sub-repasse ConcedidoDiferidoRegistra a parcela de recursos financeiros liberada pelos órgãos setoriais de programação financeira, que não foi utilizadadurante o exercício pelas unidades, constituindo antecipação de sub-repasse.D S P F1.1.3.8.2.99.00 Outros Créditos a Receber Registra os valores de outros créditos a receber, para os quais não tenham contas especificas neste subgrupo de contas. D N P1.1.3.8.3.00.00 Outros Créditos e Valores acurto Prazo a Receber-InterOFSSCompreende os outros créditos e valores realizáveis até o término do exercício seguinte, provenientes de direitos obtidosjunto a diversos devedores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P1.1.3.8.3.01.00 Aluguéis a Receber Registra os valores a receber decorrentes de contratos de aluguel. D S P P1.1.3.8.3.02.00 Permissão de Uso de BensPúblicos1.1.3.8.3.03.00 Indenizações por SinistrosPagosRegistra os valores a receber decorrentes de permissão de uso de bens públicos. D S P PRegistra os valores a recuperar referentes a indenizações pelo pagamento de sinistros. D S P P1.1.3.8.3.04.00 Vales, Tickets e Bilhetes Registra o valor de vales, tickets e bilhetes adquiridos para futura distribuição aos servidores. D S P P1.1.3.8.3.05.00 Valores em TrânsitoRealizáveis1.1.3.8.3.05.01 GRU - Valores a Receberpara Estorno de DespesaCompreende o somatório dos valores contabilizados indevidamente em conta bancária, guia de recebimento e ordensbancárias emitidas a compensar.Registra os valores a receber, correspondentes às despesas estornadas cujo financeiro não ingressou na Conta Única daUG, ou seja, referente a GRU pendente de recebimento.D N PD S P F1.1.3.8.3.05.02 Ordens Bancárias Emitidas aCompensar1.1.3.8.3.05.03 Valores em Trânsito porOBTVRegistra os valores relativos às ordens bancárias emitidas, em trânsito ou a compensar pelo agente financeiro. D S P FRegistra os valores em trânsito em decorrência da emissão de OBTV. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 54 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.3.05.04 Restituições Efetuadas aClassificar1.1.3.8.3.05.05 Ordens Bancárias Emitidas aCancelarRegistra os valores relativos às guias de recebimento emitidas, em trânsito, a compensar pelo agente financeiro. D S P FRegistra os valores das ordens bancárias emitidas a cancelar. D S P F1.1.3.8.3.05.06 Valores a Creditar - DepósitoDireto na CTURegistra o valor relativo a depósitos apropriados, por UG/Gestão, referentes ao depósito efetuado na CTU, cujacompensação ou ingresso se dará no exercício seguinte.D S P F1.1.3.8.3.05.07 Valores em Trânsito - UGExteriorRegistra o valor em trânsito correspondente a transferências financeiras entre UG do país e do exterior. D S P F1.1.3.8.3.05.08 Saques por Cartão dePagamento a ClassificarRegistra os valores a classificar de saques na Conta única por agentes credenciados pela unidade gestora pendentes declassificação. Quando da ocorrência de saque sem a devida liquidação da despesa gerará saldo nesta conta. Paraevidenciar esse fato, deve ser registrada restrição contábil n. 013.D S P F1.1.3.8.3.05.09 Outros Valores em Trânsito Registra a transferência de saldos bancários entre contas da UG, entre UGs de mesma gestão ou entre Conta Única do INSSe do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P F1.1.3.8.3.06.00 Créditos por Infrações Legaise ContratuaisRegistra os recursos a receber provenientes da aplicação de autos de infração ou decorrentes de quebra de cláusulascontratuais. Os créditos decorrentes da quebra de cláusulas contratuais podem ser pagos em espécie, glosa ou através defornecimentos.D S P X1.1.3.8.3.07.00 Salário Família Registra os valores relativos ao salário-família, incluídos em folhas de pagamento, pagos aos empregados (CLT), com filhosmenores, a compensar com as contribuições devidas pelo empregador a Previdência Social.1.1.3.8.3.08.00 Salário Maternidade Registra os salários pagos as servidoras gestantes, regidas pela CLT no período que perdurar a licença maternidade,prevista em lei, a deduzir das obrigações sociais devidas pelos órgãos e entidades.1.1.3.8.3.09.00 Auxílio Natalidade Registra os valores relativos à auxilio natalidade, pagos aos empregados regidos pela CLY, quando do nascimento de filhosdestes, a recuperar, por se tratar de obrigações da Previdência Social.D S P FD S P FD S P F1.1.3.8.3.10.00 Abono Permanência eAposentadoriaRegistra os valores relativos aos adiantamentos efetuados a empregados por conta de créditos a receber do INSS, naforma de abono permanência e aposentadorias.D S P F1.1.3.8.3.11.00 Auxílio Doença e Acidentes Registra os salários pagos aos servidores, regidos pela CLT, a título de auxilio doença/acidentes, previsto em lei, a seremreembolsados pelo INSS.D S P F1.1.3.8.3.12.00 Créditos a Receber porCessão de PessoalRegistra os valores de créditos a receber tais como: folha de pagamento, despesa de transporte, alimentação e outrasrelativas à cessão de pessoal.D S P X1.1.3.8.3.13.00 Créditos por Alienação deBens Móveis e ImóveisRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes da alienação de bens móveis ou imóveis. D S P P1.1.3.8.3.14.00 Créditos Por Pagamento deDespesas de TerceirosRegistra os recursos a receber provenientes de pagamentos de despesas de terceiros decorrentes de cláusulas contratuais,tais como: água, luz, telefone, instalações, transporte e aluguéis.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 55 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.3.15.00 Crédito para AcertoFinanceiro com Servidor eRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de acertos financeiros com servidores e ex-servidores do órgão,conforme disposto na lei 8.112/90.D S P P1.1.3.8.3.16.00 Créditos a Receber - Folhade PagamentoRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de folha de pagamento. D S P X1.1.3.8.3.17.00 Dividendos Propostos aReceber1.1.3.8.3.18.00 Valores a Arrecadados porOutras EntidadesRegistra os valores dos dividendos a que a empresa tenha direito, em função de participações em outras empresas,quando tais empresas já tenham registrado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados a parcela de dividendospropostos a distribuir.Registra os créditos a receber referente a valores arrecadados por outras entidades decorrentes de descentralização decobrança de valores.D S P PD S P X1.1.3.8.3.19.00 Taxa de Saúde Suplementara Receber1.1.3.8.3.20.00 Remuneração deDebêntures a ReceberRegistra os valores a receber referentes a taxas de saúde suplementar a receber, bem como multas por auto de infração. D S P PRegistra os valores das remunerações de debêntures a receber. D S P P1.1.3.8.3.21.00 Direitos sobre ParticipaçõesGovernamentais1.1.3.8.3.22.00 Créditos Oriundos dosEncargos Capacid.Registra os valores das aquisições da titularidade de créditos originários de participações governamentais pertencentesaos estados, nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referente à MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei n. 10.712/2003.Registra os recursos a receber provenientes dos montantes originados dos encargos capacid. emergencial - ECE,regulamentado pela Resolução ANEEL Nº 249/2000.D S P PD S P P1.1.3.8.3.23.00 Créditos Oriundos daAquisição de Energia ElétricaRegistra os recursos a receber provenientes de aquisição de energia elétrica emergencial - ECE, regulamentado pelaresolução ANEEL Nº 249/2000.D S P P1.1.3.8.3.24.00 Fundo de CompensaçõesSalariaisRegistrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, os saldos devedores a serem cobertos pelo Fundo deCompensação de Variações Salariais - FCVS.D S P P1.1.3.8.3.25.00 Títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>a ReceberRegistra os valores a receber referentes a títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> a serem emitidos. D S P F1.1.3.8.3.26.00 Créditos em Liquidação Registra os valores relativos a créditos da entidade oriundos de créditos em liquidação. D S P X1.1.3.8.3.27.00 Créditos a Receber porCessão de Créditos - CedidosRegistra os valores dos créditos a receber cedidos pela União. D S P P1.1.3.8.3.28.00 Títulos a Receber Compreende os valores a receber a curto prazo representados por notas promissórias, letras de câmbio e outros. D S P P1.1.3.8.3.29.00 Entidades Estaduais,Distritais e MunicipaisRegistra os valores a receber a curto prazo, decorrentes de direitos junto a estados, DF e municípios. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 56 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.8.3.30.00 Resultado Positivo doBACENRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central a ser reembolsado pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D N P1.1.3.8.3.30.01 Resultado Positivo doBACEN - Balanço ApuradoRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central correspondente ao apurado no balanco de 31 dedezembro desta instituição a ser pago ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P P1.1.3.8.3.30.02 Resultado Positivo doBACEN - Custos das ReservasRegistra os valores relativos ao resultado positivo do Banco Central correspondente ao custo das reservas destainstituição, a ser pago ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.D S P P1.1.3.8.3.31.00 Créditos Parcelados Registra o crédito da União de origem fiscal ou não, se autorizado o parcelamento. D S P P1.1.3.8.3.32.00 Recursos da União Registra os recursos da União a serem recebidos na Conta Única do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. D S F F1.1.3.8.3.33.00 Títulos Recomprados aCancelarRegistra o crédito da União correspondente a títulos resgatados e que estejam aguardando autorização paracancelamento.D S F F1.1.3.8.3.99.00 Outros Créditos a Receber Registra os valores de outros créditos a receber, para os quais não tenham contas especificas neste subgrupo de contas. D S P P1.1.3.9.0.00.00 (-) Provisões de DemaisCréditos e Valores a curto1.1.3.9.1.00.00 (-) Provisões de DemaisCréditos e Valores a curtoPrazo-Extra OFSS1.1.3.9.1.01.00 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a demais créditos e valores a curto prazo, porinadimplência de terceiros e outras.Compreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a demais créditos e valores a curto prazo, porinadimplência de terceiros e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos e financiamentos a curto prazoconcedidos.C N PC N PC N P1.1.3.9.1.01.01 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos1.1.3.9.1.01.02 (-) Provisões para Perdas emFinanciamentos1.1.3.9.1.01.03 (-) Provisões para Perdas emOperações EspeciaisRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos a curto prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a financiamentos a curto prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a operações especiais a curto prazo.. C S P P1.1.3.9.1.01.04 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos e1.1.3.9.1.02.00 (-) Provisões para Perdas emCréditos por Danos aoRegistra os valores relativos à provisão para perdas em empréstimos e financiamentos concedidos pelo RPPS com recursosprevidenciários, quando não havia impedimento legal.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos ou apurados em Tomada de Contas Especial.C S P PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 57 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.9.1.02.01 (-) Provisão para Perdas deCréditos Administrativos1.1.3.9.1.02.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Apurados em1.1.3.9.1.03.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Não Tributária -Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, apurados em Tomada de ContasEspecial.Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas de dívida ativa não tributária, exceto as derivadas declientes de acordo com os critérios definidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.C S P PC S P PC S P P1.1.3.9.1.99.00 (-) Outras Provisões deDemais Créditos e Valores aRegistra os valores das provisões para perdas de demais créditos a curto prazo, não classificadas anteriormente. C S P P1.1.3.9.2.00.00 (-) Provisões de DemaisCréditos e Valores a curtoPrazo-Intra OFSS1.1.3.9.2.01.00 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a demais créditos e valores a curto prazo, porinadimplência de terceiros e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos e financiamentos a curto prazoconcedidos.C N PC N P1.1.3.9.2.01.01 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos1.1.3.9.2.01.02 (-) Provisões para Perdas emFinanciamentos1.1.3.9.2.01.03 (-) Provisões para Perdas emOperações EspeciaisRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos a curto prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a financiamentos a curto prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a operações especiais a curto prazo.. C S P P1.1.3.9.2.01.04 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos e1.1.3.9.2.02.00 (-) Provisões para Perdas emCréditos por Danos ao1.1.3.9.2.02.01 (-) Provisão para Perdas deCréditos Administrativos1.1.3.9.2.02.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Apurados em1.1.3.9.2.03.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Não Tributária -Registra os valores relativos à provisão para perdas em empréstimos e financiamentos concedidos pelo RPPS com recursosprevidenciários, quando não havia impedimento legal.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos ou apurados em Tomada de Contas Especial.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, apurados em Tomada de ContasEspecial.Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas de dívida ativa não tributária, exceto as derivadas declientes de acordo com os critérios definidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.C S P PC N PC S P PC S P PC S P P1.1.3.9.2.99.00 (-) Outras Provisões deDemais Créditos e Valores aRegistra os valores das provisões para perdas de demais créditos a curto prazo, não classificadas anteriormente. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 58 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.3.9.3.00.00 (-) Provisões de DemaisCréditos e Valores a curtoPrazo-Inter OFSS1.1.3.9.3.01.00 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a demais créditos e valores a curto prazo, porinadimplência de terceiros e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos e financiamentos a curto prazoconcedidos.C N PC N P1.1.3.9.3.01.01 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos1.1.3.9.3.01.02 (-) Provisões para Perdas emFinanciamentos1.1.3.9.3.01.03 (-) Provisões para Perdas emOperações EspeciaisRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos a curto prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a financiamentos a curto prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a operações especiais a curto prazo.. C S P P1.1.3.9.3.01.04 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos e1.1.3.9.3.02.00 (-) Provisões para Perdas emCréditos por Danos ao1.1.3.9.3.02.01 (-) Provisão para Perdas deCréditos Administrativos1.1.3.9.3.02.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Apurados em1.1.3.9.3.03.00 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Não Tributária -Registra os valores relativos à provisão para perdas em empréstimos e financiamentos concedidos pelo RPPS com recursosprevidenciários, quando não havia impedimento legal.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos ou apurados em Tomada de Contas Especial.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, apurados em Tomada de ContasEspecial.Registra os valores referentes à constituição de provisão para perdas de dívida ativa não tributária, exceto as derivadas declientes de acordo com os critérios definidos no Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.C S P PC N PC S P PC S P PC S P P1.1.3.9.3.99.00 (-) Outras Provisões deDemais Créditos e Valores aRegistra os valores das provisões para perdas de demais créditos a curto prazo, não classificadas anteriormente. C S P P1.1.4.0.0.00.00 Investimentos Temporários Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façamparte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis até o término do exercício seguinte, além das aplicaçõestemporárias em metais preciosos.1.1.4.1.0.00.00 Títulos e Valores Mobiliários Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façamparte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis até o término do exercício seguinte. Com exceção dasaplicações de recursos do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS em títulos e valores mobiliários.D N PD N P1.1.4.1.1.00.00 Títulos e Valores Mobiliários-Extra OFSSCompreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façamparte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis até o final do exercício seguinte.Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 59 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.4.1.1.01.00 Títulos da Dívida Agrária -TDARegistra os valores relativos aos títulos da divida agrária, emitidos e em circulação, para fins de indenizações depropriedades rurais, com objetivo de reforma agrária.D S P P1.1.4.1.1.02.00 Títulos da Dívida - ReservaBACENRegistra os valores de títulos da reserva do BACEN, emitidos por governos ou organismos internacionais. D S P P1.1.4.1.1.03.00 Títulos Públicos - MercadoAberto1.1.4.1.1.03.01 Títulos Públicos - MercadoAberto (Exceto FSB)1.1.4.1.1.03.02 Títulos Públicos - MercadoAberto (FSB)Compreende o valor relativo a títulos públicos, emitidos e em circulação no mercado aberto para fins de negociação nomercado de ações.Registra o valor relativo a títulos públicos, emitidos e em circulação no mercado aberto para fins de negociação nomercado de ações, exceto aqueles em favor do Fundo Soberano do Brasil (FSB).Registra o valor relativo a títulos públicos, emitidos e em circulação no mercado aberto para fins de negociação nomercado de ações, em favor do Fundo Soberano do Brasil.D N PD S P PD S P P1.1.4.1.1.04.00 Ações Registra os valores das ações representativas das participações dos órgãos e entidades no capital das sociedades por açõeshavidas por aquisições, subscrições, bonificações e doações.D N P1.1.4.1.1.04.01 Ações - FAD/FND Registra as ações depositadas no FAD e/ou FND e as alienáveis por meio de adesão a oferta pública. D S P P1.1.4.1.1.04.02 Demais ações Registra os valores das das demais ações representativas das participações dos órgãos e entidades no capital dassociedades por ações havidas por aquisições, subscrições, bonificações e doações.D S P P1.1.4.1.1.05.00 Bônus Registra os bônus, como cupons de bônus da UNESCO, destinados a pagamento de bolsas. D S P P1.1.4.1.1.06.00 Cotas do Fundo <strong>Nacional</strong> deDesenvolvimento (FND)Registra os valores pertinentes às cotas do FND, subscritas pela União ou pela <strong>Administração</strong> <strong>Federal</strong> Indireta (Decreto nr.93.538, de 06.11.86).D S P P1.1.4.1.1.07.00 Derivativos Compreende os créditos relativos a operações com derivativos. D N P1.1.4.1.1.07.01 Operações com Derivativos -Swap1.1.4.1.1.07.02 Operações com Derivativos -Forward1.1.4.1.1.07.03 Operações com Derivativos -Futuros1.1.4.1.1.07.04 Operações com Derivativos -Termo1.1.4.1.1.07.05 Operações com Derivativos -BACENRegistra os valores a receber decorrentes de operações com derivativos swap. D S P PRegistra os valores a receber decorrentes de operações com derivativos forward . D S P PRegistra os valores a receber decorrentes de operações com derivativos futuros. D S P PRegistra os valores a receber decorrentes de operações com derivativos termo. D S P PRegistra os valores a receber decorrentes de operações com derivativos realizadas pelo Banco Central. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 60 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.4.1.1.07.06 Operações com Opções deCompra1.1.4.1.1.07.07 Operações com Opções deVendaRegistra os valores a receber decorrentes de operações com opções de compra (calls). D S P PRegistra os valores a receber decorrentes de operações com opções de venda (puts). D S P P1.1.4.1.1.08.00 Consolidação Balanço daUnião - Participação emRegistra os valores referentes aos títulos (ações depositadas no FAD e/ou FND - Ativo Circulante) com valores duplicadospor ocasião da consolidação no Balanço Geral da União.C S P P1.1.4.1.1.09.00 Títulos e Valores Mobiliáriosem TrânsitoRegistra os títulos e valores mobiliários em trânsito, devido a transferências efetuadas entre unidades. D N P1.1.4.2.0.00.00 Títulos e ValoresMobiliários - RPPS1.1.4.2.1.00.00 Títulos e ValoresMobiliários - RPPS- ExtraOFSS1.1.4.2.1.01.00 Aplicações em Segmento deRenda Fixa1.1.4.2.1.01.01 Títulos de Responsabilidadedo <strong>Tesouro</strong>1.1.4.2.1.01.02 Títulos de Responsabilidadedo Banco CentralCompreende as aplicações de recursos do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS em títulos e valores mobiliários,resgatáveis até o término do exercício seguinte.Compreende as aplicações de recursos do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS em títulos e valores mobiliários,resgatáveis até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende o somatório dos investimentos realizados pelo RPPS com recursos previdenciários, efetuados emconformidade com o art. 6º, da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em títulos de emissão do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, efetuados em conformidadecom o art. 6º, inciso I, alínea A(inclui operações compromissadas) da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em títulos de emis- são do Banco Central do Brasil; saldos remanescentespara resgates, considerando que o BC não emite mais títulos da dívida pública- art 34 LC 101/2000.D N PD N PD N PD S P FD S P F1.1.4.2.1.01.03 Poupança Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em poupança, efetuados em conformidade com o art. 6º, inciso IV, daresolução CMN n°3.790/2009.D S P F1.1.4.2.1.01.04 Fundos de Investimento emRenda Fixa1.1.4.2.1.01.05 Fundos de InvestimentosPrevidenciários1.1.4.2.1.01.06 Fundos de InvestimentosReferenciados1.1.4.2.1.01.07 Fundos de Investimentos emDireitos Creditórios1.1.4.2.1.01.08 Fundos de Investimentos emTítulos do <strong>Tesouro</strong>Registra a aplicação dos recursos em moeda corrente dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, conforme limitesestabelecidos no artigo 6º, inciso V, da resolucao CMN 3790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundos de investimentos previdenciários, efetuados em conformidadecom o art. 6º, inciso III, alínea B da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo rpps, em fundos de investimentos referenciados, efetuados em conformidadecom o art. 6º, inciso III, alínea A, da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo rpps, em fundos de investimentos em direito creditório, efetuados emconformidade com o art. 6º, inciso VI e VII, da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundos de inves timentos em titulos do tesouro, efetuados emconformidade com o art. 6º, inciso I,alínea B da resolução cmn n° 3.790/2009.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 61 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.4.2.1.01.09 Operações Compromissadas Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em operações compromissadas, efetuados em conformidade com o art.6º, inciso ii, da resolução CMN n° 3.790/2009.D S P F1.1.4.2.1.02.00 Aplicações em Segmento deRenda Variável1.1.4.2.1.02.01 Fundos de InvestimentosPrevidenciáriosCompreende o somatório dos investimentos realizados pelo RPPS com recursos previdenciários, efetuados emconformidade com o art. 7º, da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundo de investimentos previdenciários, efetuados em conformidadecom o art. 7º, inciso I, da resolução CMN n° 3.790/2009.D N PD S P F1.1.4.2.1.02.02 Fundos de Ações Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundo de ações, efetuados em conformidade com o art. 7º, inciso III,da resolução CMN n° 3.790/2009.1.1.4.2.1.02.03 Fundo Multimercado Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundo de multimercado, efetuados em conformidade com o art. 7º,inciso IV, da resolução CMN n° 3.790/2009.D S P FD S P F1.1.4.2.1.02.04 Fundos de ÍndicesReferenciados em Ações1.1.4.2.1.02.05 Fundos de Investimentos emParticipações1.1.4.2.1.03.00 Aplicações em SegmentoImobiliário1.1.4.2.1.03.01 Fundos de InvestimentosImobiliários1.1.4.2.1.04.00 Aplicações em Ativos emEnquadramento1.1.4.2.1.04.01 Títulos e Valores emEnquadramento1.1.4.2.1.05.00 Aplicações em Ativos NãoSujeitos ao EnquadramentoRegistra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundos de índices referenciados em ações, efetuados emconformidade com o art. 7º, inci so II, da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundos de investimentos em participações, efetuados emconformidade com o art. 7º, inciso V, da resolução CMN n° 3.790/2009.Compreende o somatório dos investimentos realizados pelo RPPS com recursos previdenciários, efetuados emconformidade com o art. 7º, inciso VI, da resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em fundo de investi mentos imobiliários, efetuados em conformidade como art. 7º, inciso VI, da resolução CMN n° 3.790/2009.Compreende o somatório dos investimentos realizados pelo RPPS com recursos previdenciários, em desacordo com asregras estabelecidas pela resolução CMN n° 3.790/2009, art. 25.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, em desacordo com as regras estabelecidas pela resolução CMN nº3790/2009, artigo 25.Compreende o somatório dos investimentos realizados pelo RPPS com recursos recebidos e não sujeitos às regrasestabelecidas pela resolução CMN n° 3.790/2009.D S P FD S P FD N PD S P FD S P FD S P FD S P F1.1.4.2.1.05.01 Títulos e Valores NãoSujeitos ao EnquadramentoRegistra os investimentos realizados pelo RPPS, em ativos não sujei-tos às regras da resolução CMN nº 3790/2009. D S P F1.1.4.2.1.06.00 Aplicações com a Taxa de<strong>Administração</strong> do RPPS1.1.4.2.1.06.01 Aplicações com a Taxa de<strong>Administração</strong> do RPPS1.1.4.3.0.00.00 Aplicação Temporária emMetais PreciososCompreende o somatório dos investimentos realizados pelo RPPS com recursos da taxa de administração, considerando asregras estabelecidas pela resolução CMN n° 3.790/2009.Registra os investimentos realizados pelo RPPS, com recursos da taxa de administração, sujeitos às regras da resoluçãoCMN nº 3790/2009.Compreende as aplicações de recursos em metais preciosos, não destinados à negociação e que não façam parte dasatividades operacionais da entidade, resgatáveis até o término do exercício seguinte.D S P FD S P FD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 62 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.4.3.1.00.00 Aplicação Temporária emMetais Preciosos-Extra OFSSCompreende as aplicações de recursos em metais preciosos, não destinados à negociação e que não façam parte dasatividades operacionais da entidade, resgatáveis até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.1.4.3.1.01.00 Aplicação Temporária emOuro1.1.4.3.1.99.00 Aplicação Temporária emOutros Metais Preciosos1.1.4.9.0.00.00 (-) Provisões deInvestimentos TemporáriosRegistra as aplicações de recursos em ouro, depositados no Banco Central do Brasil,de acordo com a Lei nº 4595/64. D S P PRegistra o valor referente às aplicações em demais metais preciosos, depositados no Banco Central do Brasil. D S P PCompreende a diferença entre o valor recuperável do ativo e seu valor contábil, quando o primeiro for menor. C N P1.1.4.9.1.00.00 (-) Provisões deInvestimentos Temporários-Extra OFSSCompreende a diferença entre o valor recuperável do ativo e seu valor contábil, quando o primeiro for menor.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.C N P1.1.4.9.1.01.00 (-) Provisão para Perdas emTítulos e Valores MobiliáriosRegistra os valores de provisões para perdas em Títulos e Valores Mobiliários a curto prazo. C S P P1.1.4.9.1.02.00 (-) Provisão para Perdas emTítulos e Valores1.1.4.9.1.02.01 (-) Provisão para Perdas emAplicação com a Taxa de1.1.4.9.1.02.02 (-) Provisão para Perdas emAplicações da Carteira doCompreende os valores de provisões para perdas em Títulos e Valores Mobiliários a curto prazo aplicados pelo RegimePróprio de Previdência Social - RPPS.Registra a provisão para perdas em investimentos com recursos da taxa de administração, sujeitos às regras da resoluçãodo CMN nº 3790/2009.Registra a provisão para perdas em aplicações da carteira do RPPS, considerando as regras estabelecidads pela resoluçãodo CMN nº 3790/2009.C S P FC S P FC S P F1.1.4.9.1.03.00 (-) Provisão para Perdas emAplicações Temporárias emRegistra os valores de provisões para perdas em aplicações em ouro e outros metais preciosos. C S P P1.1.5.0.0.00.00 Estoques Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo devenda ou utilização própria no curso normal das atividades.1.1.5.1.0.00.00 Mercadorias para Revenda Compreende todos os produtos adquiridos de terceiros para revenda, que não sofrem nenhum processo de transformaçãona entidade.D N PD N P1.1.5.1.1.00.00 Mercadorias para Revenda -Extra OFSSCompreende todos os produtos adquiridos de terceiros para revenda, que não sofrem nenhum processo de transformaçãona entidade. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.D N P1.1.5.1.1.01.00 Mercadorias - ProgramasPrópriosCompreende o valor das mercadorias adquiridas para revenda, relativas a programas próprios. D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 63 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.1.1.01.01 Mercadorias para Venda ouRevenda1.1.5.1.1.01.02 Mercadorias -Abastecimento SocialRegistra o valor das mercadorias para venda ou revenda e doações relativas a estoques da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda - Abastecimento Social. D S P P1.1.5.1.1.01.03 Mercadorias em Consignação Registra o valor das mercadorias em consignação para revenda - Rede Somar. D S P P1.1.5.1.1.01.04 Mercadorias - Atacado Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda - Atacado. D S P P1.1.5.1.1.02.00 Mercadorias - EstoquesPúblicosCompreende o valor das mercadorias adquiridas para revendas relativas a estoques públicos. D N P1.1.5.1.1.02.01 Estoques Estratégicos Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques estratégicos da entidade. D S P P1.1.5.1.1.02.02 Estoque Reguladores - PGPM Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques reguladores da entidade. D S P P1.1.5.1.1.02.03 Estoque EGF Esp. -PGPM(Dep. Judicial)Registra o valor das mercadorias de EGFs especiais oriundos do Banco do Brasil, para revenda. D S P P1.1.5.1.1.02.04 Estoque Mercado de Opções Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques de mercado de opções. D S P P1.1.5.1.1.02.05 Estoques Agricultura Familiar Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas ao Programa de Agricultura Familiar. D S P P1.1.5.1.1.02.06 Estoques Programa FomeZeroRegistra o valor das mercadorias e produtos recebidos por doação, cuja finalidade é ser revertida em fundos para oprograma fome zero.D S P P1.1.5.1.1.02.07 Estoque FUNCAFE Registra o valor dos estoques de café transferidos do FUNCAFE para a CONAB. D S P P1.1.5.1.1.02.08 Estoque Abaixo do Padrão Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques reguladores da entidade. D S P P1.1.5.1.1.03.00 Estoques em Armazéns deTerceirosCompreende o valor das mercadorias adquiridas para revenda, relativas a estoques públicos em armazéns de terceiros. D N P1.1.5.1.1.03.01 Produtos para Revendas Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques proprios em armazens de terceiros. D S P P1.1.5.1.1.03.02 Estoques estrategicos Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques estrategicos do Governo <strong>Federal</strong> emarmazens de terceiros.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 64 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.1.1.03.03 Estoques Reguladores -PGPM1.1.5.1.1.03.04 Estoques - AbastecimentoSocialRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques Reguladores - PGPM do Governo <strong>Federal</strong> emarmazens de terceiros.Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques para Abastecimento Social em armazens deterceiros.D S P PD S P P1.1.5.1.1.03.05 Estoques - por Atacado Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques por atacado mantids em em armazens deterceiros.1.1.5.1.1.03.06 Estoque Mercado de Opções Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques de mercado de opções em armazens deterceiros.D S P PD S P P1.1.5.1.1.03.07 Estoques - AgriculturaFamiliarRegistra o valor das mercadorias do programa nacional de compra da produção da agricultura familiar em armazens deterceiros, oriundas de aquisição.D S P P1.1.5.2.0.00.00 Produtos Acabados Compreende os produtos já terminados e oriundos da própria produção da entidade e disponíveis para venda, estocadosna fábrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação.D N P1.1.5.2.1.00.00 Produtos Acabados - ExtraOFSSCompreende os produtos já terminados oriundos da própria produção da entidade e disponíveis para venda, estocados nafábrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.1.5.2.1.01.00 Produtos Manufaturados Registra o valor de produtos manufaturados já terminados, oriundos da própria produção da entidade e disponíveis paravenda, estocados na fábrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação.1.1.5.2.1.02.00 Produtos Acabados - Serviços Registra os valores pertinentes aos produtos acabados que tenham sido elaborados por prestação de serviços e sujeitos aformação de estoques.1.1.5.3.0.00.00 Produtos em Elaboração Compreende a totalidade das matérias-primas já requisitadas que estão em processo de transformação e o montante decustos diretos e indiretos relativos à produção não concluída na data do Balanço Patrimonial.D S P PD S P PD N P1.1.5.3.1.00.00 Produtos em Elaboração -Extra OFSS1.1.5.3.1.01.00 Produtos em Elaboração -Materiais1.1.5.3.1.02.00 Produtos em Elaboração -ServiçosCompreende a totalidade das matérias-primas já requisitadas que estão em processo de transformação e o montante decustos diretos e indiretos relativos à produção não concluída na data do Balanço Patrimonial. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra a totalidade das matérias-primas já requisitadas que estão em processo de transformação e o montante decustos diretos e indiretos relativos à produção não concluída na data do Balanço Patrimonial.Registra a apropriação dos custos diretos e indiretos de elaboração de serviços e os valores relativos a saídas dos serviçoselaborados por ordem de produção.D N PD S P PD S P P1.1.5.4.0.00.00 Matérias-primas Compreende a totalidade das matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofremtransformações no processo produtivo.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 65 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.4.1.00.00 Matérias-primas - ExtraOFSS1.1.5.4.1.01.00 Matérias-primas - Armazénspróprios1.1.5.4.1.02.00 Matérias-primas - Armazénsde terceirosCompreende a totalidade das matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofremtransformações no processo produtivo. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencenteao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público,além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra as matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofrem transformações no processoprodutivo, guardadas em armazéns próprios.Registra as matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofrem transformações no processoprodutivo, guardadas em armazéns de terceiros.D N PD S P PD S P P1.1.5.5.0.00.00 Materiais em Trânsito Compreende o valor dos materiais em processo de transferência para outras unidades da entidade. D N P1.1.5.5.1.00.00 Materiais em Trânsito-ExtraOFSSCompreende o valor dos materiais em processo de transferência para outras unidades da entidade. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.D N P1.1.5.5.1.01.00 Materiais para Alienação Compreende o valor dos materiais em trânsito destinados exclusivamente a alienação, pertinentes a estoques deprogramas próprios, especiais e de natureza pública.D N P1.1.5.5.1.01.01 Estoques Produtos paraRevenda1.1.5.5.1.01.02 Estoques - AbastecimentoSocial1.1.5.5.1.01.03 Estoques - Mercadorias emConsignaçãoRegistra o valor das mercadorias em transito relativas a estoques proprios da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias do estoque para abastecimento social. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas a estoques - Mercadorias em Consignação. D S P P1.1.5.5.1.01.04 Estoques - por Atacado Registra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias do estoque por atacado. D S P P1.1.5.5.1.01.05 Estoques Especiais -Produtos em Processo de1.1.5.5.1.01.06 Estoques Públicos -Estratégicos1.1.5.5.1.01.07 Estoques Públicos -Reguladores-PGPM1.1.5.5.1.01.08 Estoques Públicos- Mercadode Opções1.1.5.5.1.01.09 Estoques Públicos -Agricultura FamiliarRegistra o valor dos produtos em processo de aquisição relativos a restos a pagar. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques estrategicos de natureza pública. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques reguladores - PGPM. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques mercado de opções. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques da Agricultura Familiar. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 66 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.5.1.01.10 Mercadorias para Doação Registra o valor das mercadarias para doação, em trânsito. D S P P1.1.5.5.1.01.11 Estoques para Doação-Agricultura FamiliarRegistra o valor de mercadorias do programa nacional de compra da produção da agricultura familiar para doação emtrânsito.D S P P1.1.5.5.1.02.00 Produtos para Pesquisa Registra o valor dos materiais em trânsito relativos as transferencias entre Ug, de produtos para pesquisa. D S P P1.1.5.5.1.03.00 Material de Consumo Compreende os valores dos materiais de consumo em trânsito relativos a transferencias efetuadas entre unidades. D N P1.1.5.5.1.03.01 Material de Consumo -Transferências do Exercício1.1.5.5.1.03.02 Material de Consumo -Transferências de Exercicios1.1.5.5.1.03.03 Material de Consumo -Produtos em Processo deRegistra os valores dos materiais de consumo em trânsito, relativos a transferências efetuadas entre unidades, noexercicio.Registra os valores dos materiais de consumo em trânsito, relativos a transferências efetuadas entre unidades, no exercicioanterior.Registra o valor dos produtos em processo de aquisição, em que houve a emissão de ordem de compra para a fabricaçãodo produto, porém não houve a emissão da nota fiscal.D S P PD S P PD S P P1.1.5.6.0.00.00 Almoxarifado Compreende o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade. D N P1.1.5.6.1.00.00 Almoxarifado - Extra OFSS Compreende o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.1.1.5.6.1.01.00 Material de Consumo Registra os valores dos materiais de consumo adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumointerno da unidade.1.1.5.6.1.02.00 Gêneros Alimentícios Registra os valores dos generos alimenticios adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumointerno da unidade.1.1.5.6.1.03.00 Materiais de Construção Registra os valores dos materiais de construção adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender aoconsumo interno da unidade.D N PD S P PD S P PD S P P1.1.5.6.1.04.00 Materiais deTelecomunicaçõesRegistra os valores dos materiais de telecomunicações adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender aoconsumo interno da unidade.D S P P1.1.5.6.1.05.00 Autopeças Registra os valores de autopeças adquiridas e estocadas em almoxarifados, destinadas a atender ao consumo interno daunidade.D S P P1.1.5.6.1.06.00 Medicamentos e MateriaisHospitalaresRegistra os valores dos medicamentos e materias hospitalares adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados aatender ao consumo interno da unidade.D S P P1.1.5.6.1.07.00 Materiais Gráficos Registra os valores dos materiais graficos adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumointerno da unidade.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 67 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.6.1.08.00 Material de Expediente Registra os valores dos materiais de expediente adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender aoconsumo interno da unidade.D S P P1.1.5.6.1.09.00 Materiais a Recuperar Registra os valores dos materiais em almoxarifados aguardando recuperação. D S P P1.1.5.7.0.00.00 Adiantamentos aFornecedores1.1.5.7.1.00.00 Adiantamentos aFornecedores - Extra OFSSCompreende os adiantamentos efetuados pela entidade a fornecedores, vinculados a compras específicas de materiaisque serão incorporados aos estoques quando de seu efetivo recebimento.Registra os adiantamentos efetuados pela entidade a fornecedores, vinculados a compras específicas de materiais queserão incorporados aos estoques quando de seu efetivo recebimento. Registra os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PD S P P1.1.5.8.0.00.00 Outros Estoques Compreende o valor dos outros bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivode venda ou utilização própria no curso normal das atividades.1.1.5.8.1.00.00 Outros Estoques - Extra OFSS Compreende o valor dos outros bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivode venda ou utilização própria no curso normal das atividades. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PD N P1.1.5.8.1.01.00 Materiais deAcondicionamento eRegistra os valores de estoque que se destinam à embalagem do produto ou a seu acondicionamento para remessa. D S P P1.1.5.8.1.02.00 Estoques para Distribuição Compreende o valor do material em estoque, destinado à distribuição. D N P1.1.5.8.1.02.01 Material de Consumo -Estoque Interno1.1.5.8.1.02.02 Material de Consumo -Estoque em Armazém de1.1.5.8.1.02.03 Medicamentos - EstoqueInterno1.1.5.8.1.02.04 Medicamentos - Estoque emArmazém de TerceirosRegistra os valores relativos aas aquisições e ou transferencias de materiais de consumo para a formação de estoque dedistribuição (interno)Registra os valores relativos as aquisições e ou transferencias de materiais de consumo para a formação de estoque dedistribuição (em armazem de terceiros)Registra os valores dos medicamentos e outros produtos farmaceuticos, adquiridos ou fabricados pela unidade,destinados a formação de estoque de distribuição para consumo interno ou redistribuição.Registra os valores relativos a aquisições e ou transferencias de medicamentos, para a formação de estoque dedistribuição em armazem de terceiros.D S P PD S P PD S P PD S P P1.1.5.8.1.02.05 Premiações Registra os valores das premiações como: medalhas e placas destinados a formação de estoque de distribuição. D S P P1.1.5.8.1.03.00 Estoques para Doação e/ouPermutaCompreende o valor das mercadorias em estoques para doacao e/ou permuta. D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 68 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.8.1.03.01 Mercadorias para Doação -Estoque Interno1.1.5.8.1.03.02 Mercadorias para Doação -Armazém de TerceirosRegistra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, mantidas em armazéns próprios. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, mantidas em armazéns de terceiros. D S P P1.1.5.8.1.03.03 Mercadorias para Doação -Agricultura Familiar-1.1.5.8.1.03.04 Mercadorias para Doação -Agricultura Familiar-Registra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, depositadas em armazens próprios, relativas ao programade Agricultura Familiar.Registra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, depositadas em armazéns de terceiros, relativas aoprograma de Agricultura Familiar.D S P PD S P P1.1.5.8.1.03.05 Mercadorias para Permuta Registra o valor das mercadorias adquiridas com a finalidade de permuta. D S P P1.1.5.8.1.04.00 Estoques de Produtos paraPesquisa e EnsinoCompreende o valor do material em estoque, relativo a animal, vegetal ou mineral, destinado a pesquisa e ensino daunidade.D N P1.1.5.8.1.04.01 Animais Registra o valor dos animais adquiridos e destinados a pesquisa da entidade. D S P P1.1.5.8.1.04.02 Vegetais Registra o valor do vegetais adquiridos e destinados a pesquisa da entidade, bem como produtos industrializados taiscomo: vinhos, sucos , vinagres e publicações tecnicas de pesquisasD S P P1.1.5.8.1.04.03 Minerais Registra o valor dos minerais adquiridos e destinados a pesquisa da entidade. D S P P1.1.5.8.1.05.00 Importações em Andamento Compreende o valor das importações em andamento de bens de estoque. D N P1.1.5.8.1.05.01 Importações em Andamentodo Exercício1.1.5.8.1.05.02 Importações em Andamentode Exercícios AnterioresRegistra o valor das importações em andamento de bens de estoque, durante o exercício. D S P PRegistra o valor das importações em andamento de bens de estoque, iniciadas em exercícios anteriores. D S P P1.1.5.8.1.06.00 Construções Civis Registra os valores dos imóveis que devam ser colocados a venda ou que tenham sido adquiridos para venda ou revenda,podendo a comercialização ser ou não objeto principal da empresa, entidade, instituição ou órgão.D N P1.1.5.8.1.06.01 Terrenos Registra os valores de terrenos, incluindo-se os custos de formação ou de urbanização e ajustes monetários. D S P P1.1.5.8.1.06.02 Projetos Registra os valores dos custos relativos aos projetos de arquitetura e urbanismo para construções e urbanizações deimóveis que deverão ser colocados a venda.D S P P1.1.5.8.1.06.03 Obras em Andamento Registra os valores relativos a obras em andamento, destinadas a venda. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 69 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.5.8.1.06.04 Obras Concluídas aComercializarRegistra os valores relativos às construções e as edificações concluídas que deverão ser colocadas a venda. D S P P1.1.5.8.1.06.05 Custos Acessórios deConstrução CivilRegistra os valores de seguros, remunerações a agentes financeiros, impostos e taxas, despesas com legalizações ecartorárias relativos a imóveis destinados à venda.D S P P1.1.5.8.1.98.00 Estoques Diversos Registra estoques não classificáveis nas demais contas deste Plano. D S P P1.1.5.9.0.00.00 (-) Provisão - Estoques Compreende o registro das perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deterioradosou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas,pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas, bem como o registro do valordos itens de estoque que estiverem a um custo superior ao valor de mercado.C N P1.1.5.9.1.00.00 (-) Provisão - Estoques -ExtraOFSS1.1.5.9.1.01.00 (-) Provisão Para Perdas emEstoquesCompreende o registro das perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deterioradosou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas,pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas, bem como o registro do valordos itens de estoque que estiverem a um custo superior ao valor de mercado. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra as perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deteriorados ou obsoletos epara dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de nãoestarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas.C N PC S P P1.1.5.9.1.02.00 (-) Provisão Para Redução aoValor de MercadoRegistra o valor dos itens de estoque que estiverem a um custo superior ao valor de mercado. C S P P1.1.9.0.0.00.00 Variações PatrimoniaisDiminutivas PagasCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação deserviço à entidade ocorrerão até o término do exercício seguinte.D N P1.1.9.1.0.00.00 Prêmios de Seguros aApropriarCompreende os valores pagos a título de prêmios de seguro, pendentes de apropriação. D N P1.1.9.1.1.00.00 Prêmios de Seguros aApropriar - Extra OFSSRegistra os valores pagos a título de prêmios de seguro, pendentes de apropriação. Registra os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P P1.1.9.2.0.00.00 VPD Financeiras a Apropriar Compreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. D N P1.1.9.2.1.00.00 VPD Financeiras aApropriar - Extra OFSSCompreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.1.9.2.1.01.00 Operações com Derivativos Registra o resultado a apropriar das operações com derivativos. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 70 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.9.2.1.02.00 Margem de Garantia deOperações de SWAP1.1.9.2.1.98.00 Outras VPD Financeiras aApropriarRegistra as VPD relativas aos valores entregues como margem de garantia nas operações de SWAP. D S P FRegistra os valores de outras VPD financeiras a apropriar, não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. D S P F1.1.9.2.2.00.00 VPD Financeiras aApropriar - Intra OFSSCompreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.D N P1.1.9.2.2.01.00 Operações com Derivativos Registra o resultado a apropriar das operações com derivativos. D S P F1.1.9.2.2.02.00 Margem de Garantia deOperações de SWAP1.1.9.2.2.98.00 Outras VPD Financeiras aApropriarRegistra as VPD relativas aos valores entregues como margem de garantia nas operações de SWAP. D S P FRegistra os valores de outras VPD financeiras a apropriar, não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. D S P F1.1.9.2.3.00.00 VPD Financeiras aApropriar - Inter OFSSCompreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicosdistintos.D N P1.1.9.2.3.01.00 Operações com Derivativos Registra o resultado a apropriar das operações com derivativos. D S P F1.1.9.2.3.02.00 Margem de Garantia deOperações de SWAP1.1.9.2.3.98.00 Outras VPD Financeiras aApropriar1.1.9.3.0.00.00 Assinaturas e Anuidades aApropriarRegistra as VPD relativas aos valores entregues como margem de garantia nas operações de SWAP. D S P FRegistra os valores de outras VPD financeiras a apropriar, não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. D S P FCompreende os valores pagos a título de assinaturas e anuidades, pendentes de apropriação. D N P1.1.9.3.1.00.00 Assinaturas e Anuidades aApropriar - Extra OFSSRegistra os valores pagos a título de assinaturas e anuidades, pendentes de apropriação. Registra os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P P1.1.9.4.0.00.00 Aluguéis Pagos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. D N P1.1.9.4.1.00.00 Aluguéis Pagos a Apropriar -Extra OFSS1.1.9.4.2.00.00 Aluguéis Pagos a Apropriar -Intra OFSSRegistra os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. Registra os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. Registra os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 71 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.9.4.3.00.00 Aluguéis Pagos a Apropriar -Inter OFSSRegistra os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. Registra os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D S P P1.1.9.5.0.00.00 Tributos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. D N P1.1.9.5.1.00.00 Tributos a Apropriar - ExtraOFSS1.1.9.5.2.00.00 Tributos a Apropriar - IntraOFSS1.1.9.5.3.00.00 Tributos a Apropriar - InterOFSSRegistra os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. Registra os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. Registra os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Registra os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. Registra os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D S P PD S P PD S P P1.1.9.6.0.00.00 ContribuiçõesConfederativas a ApropriarCompreende os valores pagos a título de contribuições confederativas, pendentes de apropriação. D N P1.1.9.6.1.00.00 ContribuiçõesConfederativas a Apropriar -Extra OFSSRegistra os valores pagos a título de contribuições confederativas, pendentes de apropriação. Registra os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P P1.1.9.7.0.00.00 Benefícios a Pessoal aApropriarCompreende os valores pagos a título de benefício a pessoal, pendentes de apropriação. D N P1.1.9.7.1.00.00 Benefícios a Pessoal aApropriar - Extra OFSSRegistra os valores pagos a título de benefício a pessoal, pendentes de apropriação. Registra os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P P1.1.9.8.0.00.00 Demais VPD a Apropriar Compreeende os demais valores pagos a apropriar. D N P1.1.9.8.1.00.00 Demais VPD a Apropriar -Extra OFSSCompreeende os demais valores pagos a apropriar. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P1.1.9.8.1.01.00 Direitos Autorais a Apropriar Registra os valores pagos a titulo de direitos autorais a serem apropriados quando da efetivação da VPD. D S P P1.1.9.8.1.02.00 Comissões e Prêmios Pagosa Apropriar1.1.9.8.1.03.00 Despesa a Apropriar PorPendência de InformaçõesRegistra os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.Registra os valores pagos referentes a despesas realizadas e não apropriadas por pendências de informações operacionaisou detalhamentos, cujas condições estejam legalmente amparadas.D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 72 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.1.9.8.1.98.00 Outras VPD a Apropriar Registra outros valores pagos a apropriar quando da efetivação da VPD. D S P P1.1.9.8.2.00.00 Demais VPD a Apropriar -Intra OFSSCompreeende os demais valores pagos a apropriar. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.D N P1.1.9.8.2.01.00 Direitos Autorais a Apropriar Registra os valores pagos a titulo de direitos autorais a serem apropriados quando da efetivação da VPD. D S P P1.1.9.8.2.02.00 Comissões e Prêmios Pagosa Apropriar1.1.9.8.2.03.00 Despesa a Apropriar PorPendência de InformaçõesRegistra os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.Registra os valores pagos referentes a despesas realizadas e não apropriadas por pendências de informações operacionaisou detalhamentos, cujas condições estejam legalmente amparadas.D S P PD S P P1.1.9.8.2.98.00 Outras VPD a Apropriar Registra outros valores pagos a apropriar quando da efetivação da VPD. D S P P1.1.9.8.3.00.00 Demais VPD a Apropriar -Inter OFSSCompreeende os demais valores pagos a apropriar. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P1.1.9.8.3.01.00 Direitos Autorais a Apropriar Registra os valores pagos a titulo de direitos autorais a serem apropriados quando da efetivação da VPD. D S P P1.1.9.8.3.02.00 Comissões e Prêmios Pagosa Apropriar1.1.9.8.3.03.00 Despesa a Apropriar PorPendência de InformaçõesRegistra os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.Registra os valores pagos referentes a despesas realizadas e não apropriadas por pendências de informações operacionaisou detalhamentos, cujas condições estejam legalmente amparadas.D S P PD S P P1.1.9.8.3.98.00 Outras VPD a Apropriar Registra outros valores pagos a apropriar quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.0.0.0.00.00 Ativo Não-Circulante Compreende os bens e direitos realizáveis até o término do exercício seguinte, composto por ativo realizável a longoprazo, investimentos, imobilizado e intangível.D N P1.2.1.0.0.00.00 Ativo Realizável a LongoPrazoCompreende os bens, direitos e despesas antecipadas realizáveis até o término do exercício seguinte. D N P1.2.1.1.0.00.00 Créditos Realizáveis a longoPrazo1.2.1.1.1.00.00 Créditos Realizáveis a longoPrazo - Extra OFSSCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários e de contribuições e demaistransações pertinentes ao objeto principal da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários e de contribuições e demaistransações pertinentes ao objeto principal da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.D N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 73 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.1.1.01.00 Clientes Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorrem no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.D N P1.2.1.1.1.01.01 Estoque Estratégico - Cred.Prog. Governamentais1.2.1.1.1.01.02 Estoque Regulador/PGPM-Cred. Prog. Governamentais1.2.1.1.1.01.03 Estoque Próprio- Cred. Prog.Próprios1.2.1.1.1.01.04 Estoque ProgramasEspeciais- Cred. Prog.1.2.1.1.1.01.05 Abastecimento Social- Cred.Prog. Próprios1.2.1.1.1.01.06 Estoque por Atacado- Cred.Prog. PrópriosRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoquesestratégicos do governo federal.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoquesreguladores do governo federal.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoques demateriais para revenda.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoques deprogramas especiais.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque paraabastecimento social.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque poratacado.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.2.1.1.1.01.07 Estoque PAN- Cred. Prog.Próprios1.2.1.1.1.01.08 Faturas/Duplicatas aReceber por Prestação deRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque PAN. D S P FRegistra os valores de faturas / duplicatas a receber por prestação de serviços. D S P P1.2.1.1.1.01.99 Outros Clientes Registra outros valores de clientes, não classificáveis nas contas anteriores D S P F1.2.1.1.1.02.00 Créditos Tributários /Contribuições a Receber1.2.1.1.1.02.01 Creditos Tributários aReceberCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da receita tributária e de contribuições. D N PCompreende os valores dos creditos tributários a receber oriundos da receita tributária D S P F1.2.1.1.1.02.02 Crédito de Contribuições aReceberCompreende os valores dos créditos de contribuições a receber oriundos da receita de contribuições pelo regime decompetencia.D S P F1.2.1.1.1.03.00 Dívida Ativa Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária, em processo de inscrição e já inscritos, realizáveis após osdoze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.D N P1.2.1.1.1.03.01 Créditos Não PrevidenciáriosInscritos1.2.1.1.1.03.02 Créditos PrevidenciáriosInscritosRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária não previdenciária. D S P PRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária previdenciária. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 74 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.1.1.99.00 (-) Provisões de Créditos alongo PrazoCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a longo prazo, por inadimplência deterceiros e outras.C N P1.2.1.1.1.99.01 (-) Provisão para DevedoresDuvidosos1.2.1.1.1.99.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Tributários1.2.1.1.1.99.03 (-) Provisão para Perdas deCréditos de ContribuiçõesRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber de clientes. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos Tributários. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos de Contribuições. C S P P1.2.1.1.1.99.04 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Tributária1.2.1.1.2.00.00 Créditos Realizáveis a longoPrazo - Intra OFSSRegistra os valores referentes à constituição de provisão para perdas, de acordo com os critérios definidos no Manual deProcedimentos da Dívida Ativa.Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários e de contribuições e demaistransações pertinentes ao objeto principal da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridadesocial (OFSS) do mesmo ente público.C S P PD N P1.2.1.1.2.01.00 Clientes Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorrem no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.D N P1.2.1.1.2.01.01 Estoque Estratégico - Cred.Prog. Governamentais1.2.1.1.2.01.02 Estoque Regulador/PGPM-Cred. Prog. Governamentais1.2.1.1.2.01.03 Estoque Próprio- Cred. Prog.Próprios1.2.1.1.2.01.04 Estoque ProgramasEspeciais- Cred. Prog.1.2.1.1.2.01.05 Abastecimento Social- Cred.Prog. Próprios1.2.1.1.2.01.06 Estoque por Atacado- Cred.Prog. PrópriosRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoquesestratégicos do governo federal.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoquesreguladores do governo federal.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoques demateriais para revenda.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoques deprogramas especiais.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque paraabastecimento social.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque poratacado.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.2.1.1.2.01.07 Estoque PAN- Cred. Prog.Próprios1.2.1.1.2.01.08 Faturas/Duplicatas aReceber por Prestação deRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque PAN. D S P FRegistra os valores de faturas / duplicatas a receber por prestação de serviços. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 75 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.1.2.01.99 Outros Clientes Registra outros valores de clientes, não classificáveis nas contas anteriores D S P F1.2.1.1.2.02.00 Créditos Tributários /Contribuições a Receber1.2.1.1.2.02.01 Creditos Tributários aReceberCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da receita tributária e de contribuições. D N PCompreende os valores dos creditos tributários a receber oriundos da receita tributária D S P F1.2.1.1.2.02.02 Crédito de Contribuições aReceberCompreende os valores dos créditos de contribuições a receber oriundos da receita de contribuições pelo regime decompetenciaD S P F1.2.1.1.2.03.00 Dívida Ativa Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária, em processo de inscrição e já inscritos, realizáveis após osdoze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.D N P1.2.1.1.2.03.01 Créditos Não PrevidenciáriosInscritos1.2.1.1.2.03.02 Créditos PrevidenciáriosInscritosRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária não previdenciária. D S P PRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária previdenciária. D S P P1.2.1.1.2.99.00 (-) Provisões de Créditos alongo PrazoCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a longo prazo, por inadimplência deterceiros e outras.C N P1.2.1.1.2.99.01 (-) Provisão para DevedoresDuvidosos1.2.1.1.2.99.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Tributários1.2.1.1.2.99.03 (-) Provisão para Perdas deCréditos de ContribuiçõesRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber de clientes. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos Tributários. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos de Contribuições. C S P P1.2.1.1.2.99.04 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Tributária1.2.1.1.3.00.00 Créditos Realizáveis a longoPrazo - Inter OFSSRegistra os valores referentes à constituição de provisão para perdas, de acordo com os critérios definidos no Manual deProcedimentos da Dívida Ativa.Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários e de contribuições e demaistransações pertinentes ao objeto principal da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PD N P1.2.1.1.3.01.00 Clientes Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços queocorrem no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.D N P1.2.1.1.3.01.01 Estoque Estratégico - Cred.Prog. GovernamentaisRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoquesestratégicos do governo federal.D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 76 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.1.3.01.02 Estoque Regulador/PGPM-Cred. Prog. Governamentais1.2.1.1.3.01.03 Estoque Próprio- Cred. Prog.Próprios1.2.1.1.3.01.04 Estoque ProgramasEspeciais- Cred. Prog.1.2.1.1.3.01.05 Abastecimento Social- Cred.Prog. Próprios1.2.1.1.3.01.06 Estoque por Atacado- Cred.Prog. PrópriosRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoquesreguladores do governo federal.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoques demateriais para revenda.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos dos estoques deprogramas especiais.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque paraabastecimento social.Registra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque poratacado.D S P FD S P FD S P FD S P FD S P F1.2.1.1.3.01.07 Estoque PAN- Cred. Prog.Próprios1.2.1.1.3.01.08 Faturas/Duplicatas aReceber por Prestação deRegistra os valores relativos aos faturamentos, a longo prazo, e provenientes de vendas de produtos do estoque PAN. D S P FRegistra os valores de faturas / duplicatas a receber por prestação de serviços. D S P P1.2.1.1.3.01.99 Outros Clientes Registra outros valores de clientes, não classificáveis nas contas anteriores D S P F1.2.1.1.3.02.00 Créditos Tributários /Contribuições a Receber1.2.1.1.3.02.01 Creditos Tributários aReceberCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos da receita tributária e de contribuições. D N PCompreende os valores dos creditos tributários a receber oriundos da receita tributária D S P F1.2.1.1.3.02.02 Crédito de Contribuições aReceberCompreende os valores dos créditos de contribuições a receber oriundos da receita de contribuições pelo regime decompetenciaD S P F1.2.1.1.3.03.00 Dívida Ativa Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária, em processo de inscrição e já inscritos, realizáveis após osdoze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.D N P1.2.1.1.3.03.01 Créditos Não PrevidenciáriosInscritos1.2.1.1.3.03.02 Créditos PrevidenciáriosInscritosRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária não previdenciária. D S P PRegistra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa tributária previdenciária. D S P P1.2.1.1.3.99.00 (-) Provisões de Créditos alongo PrazoCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a créditos a longo prazo, por inadimplência deterceiros e outras.C N P1.2.1.1.3.99.01 (-) Provisão para DevedoresDuvidososRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber de clientes. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 77 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.1.3.99.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Tributários1.2.1.1.3.99.03 (-) Provisão para Perdas deCréditos de ContribuiçõesRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos Tributários. C S P PRegistra a provisão para cobrir as perdas estimadas nos creditos de Contribuições. C S P P1.2.1.1.3.99.04 (-) Provisão para Perdas deDívida Ativa Tributária1.2.1.2.0.00.00 Demais Créditos e Valores alongo Prazo1.2.1.2.1.00.00 Demais Créditos e Valores alongo Prazo - Extra OFSS1.2.1.2.1.01.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a TerceirosRegistra os valores referentes à constituição de provisão para perdas, de acordo com os critérios definidos no Manual deProcedimentos da Dívida Ativa.Compreende os valores a receber por transações que não representam o objeto principal da entidade, mas são normais einerentes às suas atividades, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende os valores a receber por transações que não representam o objeto principal da entidade, mas são normais einerentes às suas atividades, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços.C S P PD N PD N PD N P1.2.1.2.1.01.01 Adiantamentos Concedidosa PessoalCompreende os valores das antecipações concedidas a servidores e a dirigentes da unidade. D S P X1.2.1.2.1.01.02 Adiantamentos a Unidades eEntidades1.2.1.2.1.01.03 Adiantamentos deTransferências VoluntáriasRegistra os valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos a adiantamentos de recursos financeiros formalizados por transferências voluntárias geradas apartir da integração do portal SICONV com o SIAFI.D S P XD S P X1.2.1.2.1.01.04 Adiantamentos aPrestadores de ServiçosRegistra os valores de antecipações concedidas a prestadores de serviços, vinculados ou não a contrato. D S P X1.2.1.2.1.01.05 Adiantamentos a diretores,acionistas ou participantes1.2.1.2.1.01.06 Adiantamentos a sociedadescoligadas ou controladas1.2.1.2.1.01.99 Adiantamentos DiversosConcedidosRegistra o somatório dos valores de adiantamentos concedidos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro,tais como os detentores de partes beneficiárias ou debêntures, quando isso não for seu objeto social.Registra o somatório dos valores de adiantamentos concedidos a sociedades coligadas e controladas, quando isso não forseu objeto social.Registra os valores entregues antecipadamente a terceiros sem vinculação específica a fornecimento de bens e serviços, aadiantamentos a pessoal e a outras situações classificadas em contas próprias.D S P XD S P XD S P X1.2.1.2.1.02.00 Tributos e Contribuições aRecuperar e a CompensarCompreende o somatório dos valores dos tributos e contribuições a recuperar e a compensar. D N P1.2.1.2.1.02.01 IPI a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPI a recuperar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 78 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.02.02 IPI a Compensar Registra o somatório dos valores do IPI a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.03 ICMS a Recuperar Registra o somatório dos valores de ICMS a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.04 ICMS a Compensar Registra o somatório dos valores de ICMS a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.05 ICMS Diferido Registra o valor do ICMS diferido dos estoques. D S P F1.2.1.2.1.02.06 IRRF a Compensar Registra o somatório dos valores do IR retido na fonte a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.07 IR e CSLL a Recuperar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.08 IR e CSLL a Compensar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.09 IR e CSLL Diferidos Registra a parcela do IR e CSLL que representa a diferença entre os valores de lucro apurados segundo as normas fiscais eo regime de competência, quando estes forem menores e as diferenças forem temporárias.D S P X1.2.1.2.1.02.10 ISS a Recuperar Registra o somatório dos valores do ISS a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.11 ISS a Compensar Registra o somatório dos valores do ISS a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.12 IPVA a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPVA a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.13 IPVA a Compensar Registra o somatório dos valores do IPVA a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.14 IPTU a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPTU a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.15 IPTU a Compensar Registra o somatório dos valores do IPTU a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.16 ITR a Recuperar Registra o somatório dos valores do ITR a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.17 ITR a Compensar Registra o somatório dos valores do ITR a compensar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 79 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.02.18 INSS a Compensar Registra o somatório dos valores do INSS a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.19 PSS a Compensar Registra o somatório dos valores do PSS a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.20 COFINS a Recuperar Registra o somatório dos valores da COFINS a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.21 COFINS a Compensar Registra o somatório dos valores da COFINS a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.22 PIS/PASEP a Recuperar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a recuperar. D S P F1.2.1.2.1.02.23 PIS/PASEP a Compensar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a compensar. D S P F1.2.1.2.1.02.98 Outros Tributos eContribuições a Recuperar1.2.1.2.1.02.99 Outros Tributos eContribuições a CompensarCompreende o somatório dos valores de outros tributos e contribuições a recuperar. D S P FCompreende o somatório dos valores de outros tributos e contribuições a compensar. D S P F1.2.1.2.1.03.00 Empréstimos eFinanciamentos ConcedidosCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos.D N P1.2.1.2.1.03.01 Empréstimos Concedidos Registra os valores dos créditos por empréstimos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a longo prazo.D S P P1.2.1.2.1.03.02 FinanciamentosConcedidos - Exceto1.2.1.2.1.03.03 FinanciamentosConcedidos - Recursos FAT1.2.1.2.1.03.04 Créditos de OperaçõesEspeciaisRegistra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a longo prazo, exceto os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a longo prazo, referentes aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores relativos a operações especiais a receber, inclusive juros e multas, utilizadas normalmente pelaCoordenação-Geral das Operações de Crédito do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> - COPEC.D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.03.05 Juros de Operações Especiais Registra os juros relativos a operações especiais. D S P P1.2.1.2.1.03.06 Operações Especiais c/ParticipaçõesGovernamentaisRegistrar os valores das operações de credito entre a união e os estados, relativos a participação governamentalobrigatória nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referentes a MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei n. 10.712/2003.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 80 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.03.07 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - ExcetoRecursos FAT1.2.1.2.1.03.08 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - RecursosFAT1.2.1.2.1.03.09 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Exceto1.2.1.2.1.03.10 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Recursos FAT1.2.1.2.1.03.11 Encargos sobreFinanciamentos1.2.1.2.1.03.12 Encargos sobreFinanciamentosRegistra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, exceto os relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT. Juros pro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigênciado financiamento.Registra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Jurospro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigência dofinanciamento.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.03.13 Relações Interfinanceiras deFundos ConstitucionaisRegistra os valores das operações com perdas imputáveis ao PROAGRO e valores de repasses BNB e outras instituições D S P P1.2.1.2.1.03.14 Resíduo de EmpréstimosConcedidos1.2.1.2.1.03.15 BACEN - EmpréstimosExternos Bloqueados1.2.1.2.1.03.16 Empréstimos em CobrançaJudicial1.2.1.2.1.03.17 Financiamentos emCobrança Judicial1.2.1.2.1.03.18 Empréstimos a diretores,acionistas ou participantes1.2.1.2.1.03.19 Empréstimos a sociedadescoligadas ou controladas1.2.1.2.1.03.20 Empréstimos a Receber -RPPSRegistra os valores relativos a principal e/ou juros, dos créditos dos empréstimos concedidos pela União, entidades einstituições, exigíveis em longo prazo, resultantes da diferença entre o valor das prestações vencidas e o limite máximopara pagamento estabelecido em contrato.Registra os valores relativos aos empréstimos bloqueados no BACEN pertencentes aos órgãos e entidades do governofederal, cuja liberação ocorrerá mediante a prestação de contas estabelecidas pela COREX/STN.Registra os valores relativos aos empréstimos concedidos pela União, entidades e instituições por autorizações legais ouvinculações a contratos e acordos, com retorno a longo prazo e que estejam em processo de cobrança judicial.Registra os valores relativos a financiamentos concedidos pela União, entidades e instituições por autorizações legais ouvinculações a contratos e acordos, com retorno a longo prazo e que estejam em processo de cobrança judicial.Registra o somatório dos valores de empréstimos concedidos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro, taiscomo os detentores de partes beneficiárias ou debêntures, quando isso não for seu objeto social.Registra o somatório dos valores de empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, quando isso não forseu objeto social.Registra os valores dos ativos relativos a empréstimos a longo prazo concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários,quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercícioseguinte.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD N P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 81 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.03.21 Financiamentos a Receber -RPPS1.2.1.2.1.04.00 Créditos a Receber porDescentralização daPrestação de ServiçosPúblicos1.2.1.2.1.04.01 Taxas de Fiscalização doFISTELRegistra os valores dos ativos relativos a financiamentos a longo prazo concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários,quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercício seguinte (exemplo: financiamentosimobiliários)Compreende os créditos a receber com realização após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstraçõescontábeis, decorrentes da descentralização de serviços públicos, tanto por meio de outorga a entidades da <strong>Administração</strong>Indireta como por meio de delegação, nas formas de concessão, permissão ou autorização ao particular do direito deexploração de serviços públicos.Registra os valores a receber referentes às taxas de fiscalização do FISTEL, tais como taxas de instalação - TFI, taxas defuncionamento - TFF, acréscimos moratórios das taxas de fiscalização do FISTEL e outras correlatas.D N P PD N PD S P P1.2.1.2.1.04.02 Créditos porDescentralização de Serviçosde TelecomunicaçõesRegistra os valores a receber referentes à exploração de serviços de telecomunicações, como comunicação de massa,radiodifusão, direitos de uso de radiofrequência, multas previstas na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), juros de títulosde renda, certificação de produtos, informações científicas e tecnológicas, regulação da exploração dos serviços e outros.D S P P1.2.1.2.1.04.03 Contribuição sobre Receitade Serviços deRegistra os valores a receber referentes aos valores das contribuições devidas pelas empresas que prestam serviços detelecomunicações.D S P P1.2.1.2.1.04.04 Créditos a Receber porDescentralização de Serviçosde Transporte PúblicoCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços de transporte público nasformas de outorga a entidades da <strong>Administração</strong> Indireta que não pertençam ao OFSS, concessão, permissão ouautorização ao particular, o qual está sujeito ao controle, fiscalização e regulação do poder público.D S P P1.2.1.2.1.04.99 Demais Créditos a Receberpor Descentralização de1.2.1.2.1.05.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Provenientes de1.2.1.2.1.05.01 Decorrentes de Folha dePagamento1.2.1.2.1.05.02 Decorrentes de Dano aoPatrimônio1.2.1.2.1.05.03 Decorrentes de ErroAdministrativo1.2.1.2.1.05.04 Decorrentes de dolo, má-féou fraudeCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços públicos não classificados nascontas anteriores.Compreende os valores realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis,provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em processos administrativos .REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE FOLHA DEPAGAMENTO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO_DECORRENTES DE DANOS AOPATRIMONIO PUBLICO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO DE-CORRENTES DE ERRO DAADMINISTRACAO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO DE-CORRENTES DE DOLO, MA-FE OUFRAUDE.D S P PD N PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.05.05 Saldo não Recolhidos REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLV.DENTRO DOS PRAZOSESTABELEC.EM NORMAS LEG.OU DETERM. ADMIN.OU SEJA, QUANDO O PROD.A ARRECADAR N/TENHA SIDO RECOLH.NOPRAZO LEGAL.D S P P1.2.1.2.1.05.06 Débitos de Terceiros emPrestação de ServiçosREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES POR IRREGULARIDADESEM PRESTACAO DE SERVICOS PORTERCEIROS,CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 82 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.05.07 Multas e Juros REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS PAGOS PELO ORGAO, PO-REM DE RESPONSABILIDADE DESERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTA-CAO DA RESPONSABILIDADE.D S P P1.2.1.2.1.05.08 Outros CréditosAdministrativos1.2.1.2.1.06.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados emREGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A OUTROS CREDITOS ADMINIS- TRATIVOS QUE NAO SE ENQUADRAMEM RUBRICAS ESPECIFICAS EXISTENTES.Compreende os valores realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis,provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em Tomada de Contas Especial. D S P PD N P1.2.1.2.1.06.01 Pagamentos Indevidos REGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES E OUTROS RESPONSAVEIS E CO-RESPONSAVEIS PORPAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE, INCLUSIVE EM CASOS DE SUPER FATURAMENTO(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.1.06.02 Saldo não Recolhidos REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLV.DENTRO DOS PRAZOSESTABELEC.EM NORMAS LEG.OU DETERM. ADMIN.OU SEJA, QUANDO O PROD.A ARRECADAR N/TENHA SIDO RECOLH.NOPRAZO LEGAL.(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.1.06.03 Desfalques ou Desvios REGISTRA OS DESFALQUES, DESVIOS DE BENS E VALORES DA UNIAO OU DE ENTI-DADES PUBLICAS, APURADAS EMPROCESSOS POR ACOES ADMINISTRATIVAS E POLICIAL OU JULGAMENTO JUDICIAL.(QUANDO FORINSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.06.04 Débitos de Terceiros emPrestação de Serviços1.2.1.2.1.06.05 Responsáveis por Danos ouPerdas1.2.1.2.1.06.06 Pagamentos sem RespaldoOrçamentárioREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES POR IRREGULARIDADESEM PRESTACAO DE SERVICOS PORTERCEIROS,CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM INQUERITOS ADMINISTRATIVO OUPOLICIAL CONTRA SERVIDORES OUTERCEIROS, POR DANOS E PERDAS CAUSADOS AFAZENDA NACIONAL SENDO APURADOS COM IMPUTACAO DARESPONSABILIDADE. (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS SEM EXISTENCIA DE CREDITO QUE AS COM-PORTE, RESULTANDO EM PAGAMENTOSEM PREVIO EMPENHO OU AINDA COM CLASSI-FICACAO IMPROPRIA (DIFERENTE DAQUELA PREVISTA NO ORCAMENTO),APURADAS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DEESPECIAL)D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.06.07 Créditos Antecipados REGISTRA OS VALORES PAGOS SOBRE DOTACOES DECORRENTES DE CREDITOS ANTE-CIPADOS NAO REALIZADOS ATE OFECHAMENTO DO EXERCICIO, APURADOS, COMIMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE (QUANDOFOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.1.06.08 Falta ou Irregularidade deComprovaçãoREGISTRA OS VALORES CORRESPOND.A FALTA DE DOCUMENTACAO COMPROBAT.DA E-XECUCAO DA DESPESA, INCLUSIVEAS APRESENT.FORA DO PRAZO LEGAL, BEM CO-MO A INADIMPLENCIA NA COMPROV.DE INSTRUM.DE TRANSFER.OUAINDA IRREGUL.NA DOCUMENT. APURADOS,COM IMPUT.DARESPONS.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.1.06.09 Falta de Licitação REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A BENS E SERVICOS ADQUIRIDOS SEM A NE-CESSARIA LICITACAO ESPECIFICA, EMPROCESSOS MOTIVADOS, POR DETERMINA-COES ADMINISTRATIVAS E OU INQUERITOS, APURADOS, COM IMPUTACAO DARES-PONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 83 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.06.10 Multas e Juros REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS PAGOS PELO ORGAO, PO-REM DE RESPONSABILIDADE DESERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTA-CAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDOFOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.1.06.11 Falta de Recolhimento deObrigações PecuniáriasREGISTRA OS VALORES CORRESPONDENTES A FALTA DE RECOLHIMENTO OU PAGA-MENTO DE OBRIGACOESPECUNIARIAS, TAIS COMO: PARTE DO EMPREGADOR DEOBRIG. PATRONAIS, VALORES DESCONTADOS DE TERCEIROS ENAO RECOLHIDOS,NAO PAGAMENTO DE OBRIGAC. PARA COM A UNIAO.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.1.06.12 Fraudes em Benefícios REGISTRA OS DEBITOS RELATIVOS A FRAUDES EM BENEFICIOS DA PREVIDENCIASOCIAL, COM A RESPONSABILIDADEDEVIDAMENTE APURADA E IMPUTADA A SERVI-DORES OU TERCEIROS(QUANDO FORINSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.1.06.13 Adiantamentos ConcedidosIrregularmente1.2.1.2.1.06.14 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.2.1.2.1.06.15 Débitos Oriundos de Uso ouAluguelREGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES E OUTROS RESPONSA-VEIS E CO-RESPONSAVEIS PORADIANTAMENTOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM ALEGISLACAO PERTINENTE, TAIS COMO A FORNECEDORES EEMPREGADOS (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA OS DEBITOS (APURADOS E EM APURACAO) DE PARLAMENTARES EM RAZAODE RECEBIMENTO INDIVIDO DEVALOR RELACIONADO A COTA DESTINA A CUSTEARGASTOS VINCULADOS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.REGISTRA OS DEBITOS (APURADOS E EM APURACAO) REFERENTES A DEBITOS DE PARLAMENTARES CONHECIDOS APOSSEU AFASTAMENTO DO MANDADO E QUE NAO PU-DERAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXEMPLOS:REMANESCENTE DECONTA DE ENERGIA ELETRICA, GAS, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E ALUGUEIS DEOUTROS BENS IMOVEISPERTENCENTE AO ORGAO.NAO PU-DERAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXEMPLOS: REMANESCENTEDECONTA DE ENERGIA ELETRICA, GAS, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E ALUGUEIS DEOUTROS BENS IMOVEIS PERTENCENTEAO ORGAO.D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.06.16 Outras Responsabilidades REGISTRA AS RESPONSABILIDADES DIVERSAS CUJAS CLASSIFICACOES NAO ESTE-JAM DEFINIDAS EM CONTAS PROPRIAS OUPARA AS QUAIS NAO HAJAM CONTAS ES-PECIFICAS.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.1.07.00 Depósitos Restituíveis eValores Vinculados1.2.1.2.1.07.01 Depósitos e CauçõesRelativos a Contratos ouCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeisRegistra os valores relativos a depósitos e cauções, efetuados por vinculações a contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D N PD S P P1.2.1.2.1.07.02 Depósitos Judiciais Registra os valores a receber decorrentes de depósitos efetuados por determinação judicial, realizáveis após os dozemeses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D S P P1.2.1.2.1.07.03 Depósitos para Interposiçãode RecursosRegistra os valores relativos aos depósitos vinculados, decorrentes de interposição de recursos na esfera judicial ouadministrativa.D S P P1.2.1.2.1.07.04 Depósitos Especiais Registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções,acordos e ajustes.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P FPágina 84 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.07.05 Valores Apreendidos porDecisão JudicialRegistra os valores apreendidos por decisão judicial através de penhora ou arresto, realizáveis após os doze mesesseguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D S P X1.2.1.2.1.07.06 Depósitos Transferidos Registra os valores relativos a depósitos transferidos, para garantia de operações especificas. D S P F1.2.1.2.1.07.07 Depósitos Compulsórios -combustíveis1.2.1.2.1.07.08 Depósitos Compulsórios -veículos1.2.1.2.1.07.09 Depósitos Compulsórios -Eletrobrás1.2.1.2.1.07.98 Outros Depósitos Vinculadosa Contratos ou Convenções1.2.1.2.1.07.99 Outros DepósitosCompulsóriosRegistra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos nas aquisições de combustíveis, de acordo com alegislação em vigor.Registra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos nas aquisições de veículos, de acordo com a legislação emvigor.Registra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos pelo consumo de energia elétrica, de acordo com alegislação em vigor.Registra os valores relativos a outros depósitos vinculados prestados por força de contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeisRegistra os valores relativos a outros depósitos compulsórios, realizáveis após os doze meses seguintes à data depublicação das demonstrações contábeisD S P PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.1.08.00 Dívida Ativa Não Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária, em processo de inscrição e já inscritos, realizáveis apósos doze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.D N P1.2.1.2.1.08.01 Créditos Inscritos Registra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa não tributária. D S P P1.2.1.2.1.08.99 (-) Provisões Para Perdas deDívida Ativa Não TributáriaCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a dívida ativa não tributária. C S P P1.2.1.2.1.09.00 Outros Créditos e Valores alongo Prazo a ReceberCompreende os outros créditos e valores realizáveis após os doze meses seguintes à data da publicação dasdemonstrações contábeis, provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores.D N P1.2.1.2.1.09.01 BACEN - Créditos no Exterior Registra o valor dos créditos da União, estados, DF e municípios de responsabilidade do BACEN no exterior. D S P P1.2.1.2.1.09.02 Reserva de Resultados aCompensar - Reserva GlobalRegistra os valores relativos a lucratividade mínima das empresas de energia elétrica, garantida pela União. D S P P1.2.1.2.1.09.03 Reserva de Resultados aCompensar - Reserva paraRegistra os valores relativos à amortização de créditos das empresas de energia elétrica, transformados em empréstimos areceber garantidos pela União.D S P P1.2.1.2.1.09.04 Créditos Transferidos Registra os valores relativos aos créditos transferidos de terceiros, provenientes de tributos, multas e outros créditos dafazenda nacional lançados porem não arrecadados ou não recolhidos no exercício original, que constitui a divida ativa apartir da sua inscrição. Registra ainda os recursos a receber constantes do Orçamento Geral da União para fins deobrigações contratuais decorrentes de empréstimos e outros.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 85 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.09.05 Créditos a Receber porCessão de Créditos - Cedidos1.2.1.2.1.09.06 Valores a Recuperar -Indenização de SinistrosRegistra os valores dos créditos a receber cedidos pela União. D S P PRegistra os valores a recuperar referente às indenizações pagas por sinistros. D S P P1.2.1.2.1.09.07 Títulos a Receber Registra os valores dos títulos a receber, não classificáveis nas demais contas. D S P P1.2.1.2.1.09.08 Créditos em Liquidação Registra os valores oriundos de créditos em liquidação de difícil realização. D S P P1.2.1.2.1.09.09 Créditos a Receber emPoder da Justiça1.2.1.2.1.09.10 Créditos a Receber deFundos de PensãoRegistra os valores a receber em poder da justiça, sem previsão de recebimento. D S P PRegistra os valores a receber de fundos de pensão. D S P P1.2.1.2.1.09.11 Créditos a Receber emParcelas/ Lotes Oriundos de1.2.1.2.1.09.12 Créditos Oriundos dosEncargos Capacid.Registra os valores a receber oriundos de desapropriações de imóveis rurais para fins de reforma agrária, titulados emparcelas/lotes, com pagamentos previstos a partir do segundo ano da emissão dos títulos de propriedade.Registra os recursos a receber provenientes dos montantes originados dos encargos capacid. emergencial - ECE,regulamentado pela Resolução ANEEL Nº 249/2000.D S P PD S P P1.2.1.2.1.09.13 Créditos Oriundos daAquisição de Energia ElétricaRegistra os recursos a receber provenientes de aquisição de energia elétrica emergencial - ECE, regulamentado pelaresolução ANEEL Nº 249/2000.D S P P1.2.1.2.1.09.14 Duplicatas e Títulos emContenciosoRegistra o montante dos valores oriundos de duplicatas e títulos em contencioso. D S P P1.2.1.2.1.09.15 Devedores de Convênios Registra os valores oriundos de créditos de convênios. D S P P1.2.1.2.1.09.16 Créditos por Alienação Registra os valores dos créditos a receber decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis. D S P P1.2.1.2.1.09.17 Taxa de Saúde Suplementara Receber1.2.1.2.1.09.18 Direitos sobre ParticipaçõesGovernamentaisRegistra os valores a receber referentes a taxas de saúde suplementar no longo prazo, bem como multas por auto deinfração.Registra os valores das aquisições da titularidade de créditos originários de participações governamentais pertencentesaos estados, nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referentes a MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei nº 10.712/2003.D S P PD S P P1.2.1.2.1.09.19 Indenizações a Receber Registra os valores das indenizações a receber a longo prazo. D S P P1.2.1.2.1.09.20 Incentivos Fiscais Registra o valor das cotas recolhidas pela administração indireta, re-ferente ao IRPJ por opção de incentivos fiscais. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 86 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.09.21 Créditos Parcelados Registra o valor dos créditos parcelados, realizáveis após o término do exercício seguinte. D S P P1.2.1.2.1.09.22 Créditos Sub-rogados Registra o valor dos créditos sub-rogados por assunção de dívida pela União por determinação legal, por renegociação dedívidas ou por pagamento de garantias de empréstimos dadas a terceiros.D S P P1.2.1.2.1.09.23 Créditos a Recuperar Registra o valor dos créditos a recuperar após o término do exercício seguinte. D S P P1.2.1.2.1.09.24 Recursos da União Registra o valor dos recursos a receber da União em decorrência de despesas realizadas. D S P P1.2.1.2.1.09.25 Créditos Administrativos Registra o valor dos créditos administrativos oriundos de autos de infração e outros. D S P P1.2.1.2.1.09.26 Entidades Federais - LongoPrazoRegistra os valores realizáveis após o término do exercício seguinte decorrentes de débito de entidades federais com aUnião.D S P P1.2.1.2.1.09.27 Créditos a Receber porAcerto Financeiro comRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de acertos financeiros com servidores e ex-servidores do órgão. D S P P1.2.1.2.1.09.28 Títulos a Receber - LongoPrazo1.2.1.2.1.09.29 Créditos Oriundos deConcessões de Direitos deRegistra o valor dos títulos de crédito realizáveis a longo prazo, tais como: letras imobiliárias, letras de câmbio, duplicatas eoutros.Registra o valor dos créditos oriundos das concessões de direitos de uso e de exploração de bens da União, para terceirosou para outras entidades governamentais, realizáveis a longo prazo.D S P PD S P P1.2.1.2.1.09.99 Outros Créditos a Receber Registra outros créditos a receber, não classificáveis em outras contas. D S P P1.2.1.2.1.98.00 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eCompreende os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos e financiamentos a longo prazoconcedidos.C N P1.2.1.2.1.98.01 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos1.2.1.2.1.98.02 (-) Provisões para Perdas emFinanciamentos1.2.1.2.1.98.03 (-) Provisões para Perdas emOperações EspeciaisRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos a longo prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a financiamentos a longo prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a operações especiais a longo prazo.. C S P P1.2.1.2.1.98.04 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eFinanciamentos - RPPS1.2.1.2.1.99.00 (-) Provisões para Perdas emCréditos por Danos aoRegistra os valores relativos à provisão para perdas em empréstimos e financiamentos concedidos a longo prazo peloRPPS com recursos previdenciários, quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercícioseguinte.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos ou apurados em Tomada de Contas Especial.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PC N PPágina 87 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.1.99.01 (-) Provisão para Perdas deCréditos Administrativos1.2.1.2.1.99.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Apurados em1.2.1.2.2.00.00 Demais Créditos e Valores alongo Prazo-Intra OFSS1.2.1.2.2.01.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a TerceirosRegistra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, apurados em Tomada de ContasEspecial.Compreende os valores a receber por transações que não representam o objeto principal da entidade, mas são normais einerentes às suas atividades, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços.C S P PC S P PD N PD N P1.2.1.2.2.01.01 Adiantamentos Concedidosa PessoalCompreende os valores das antecipações concedidas a servidores e a dirigentes da unidade. D S P X1.2.1.2.2.01.02 Adiantamentos a Unidades eEntidades1.2.1.2.2.01.03 Adiantamentos deTransferêcias VoluntáriasRegistra os valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos a adiantamentos de recursos financeiros formalizados por transferências voluntárias geradas apartir da integração do portal SICONV com o SIAFI.D S P XD S P X1.2.1.2.2.01.04 Adiantamentos aPrestadores de ServiçosRegistra os valores de antecipações concedidas a prestadores de serviços, vinculados ou não a contrato. D S P X1.2.1.2.2.01.05 Adiantamentos a diretores,acionistas ou participantes1.2.1.2.2.01.06 Adiantamentos a sociedadescoligadas ou controladas1.2.1.2.2.01.99 Adiantamentos DiversosConcedidosRegistra o somatório dos valores de adiantamentos concedidos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro,tais como os detentores de partes beneficiárias ou debêntures, quando isso não for seu objeto social.Registra o somatório dos valores de adiantamentos concedidos a sociedades coligadas e controladas, quando isso não forseu objeto social.Registra os valores entregues antecipadamente a terceiros sem vinculação específica a fornecimento de bens e serviços, aadiantamentos a pessoal e a outras situações classificadas em contas próprias.D S P XD S P XD S P X1.2.1.2.2.02.00 Tributos e Contribuições aRecuperar e a CompensarCompreende o somatório dos valores dos tributos e contribuições a recuperar e a compensar. D N P1.2.1.2.2.02.01 IPI a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPI a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.02 IPI a Compensar Registra o somatório dos valores do IPI a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.03 ICMS a Recuperar Registra o somatório dos valores de ICMS a recuperar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 88 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.02.04 ICMS a Compensar Registra o somatório dos valores de ICMS a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.05 ICMS Diferido Registra o valor do ICMS diferido dos estoques. D S P F1.2.1.2.2.02.06 IRRF a Compensar Registra o somatório dos valores do IR retido na fonte a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.07 IR e CSLL a Recuperar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.08 IR e CSLL a Compensar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.09 IR e CSLL Diferidos Registra a parcela do IR e CSLL que representa a diferença entre os valores de lucro apurados segundo as normas fiscais eo regime de competência, quando estes forem menores e as diferenças forem temporárias.D S P X1.2.1.2.2.02.10 ISS a Recuperar Registra o somatório dos valores do ISS a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.11 ISS a Compensar Registra o somatório dos valores do ISS a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.12 IPVA a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPVA a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.13 IPVA a Compensar Registra o somatório dos valores do IPVA a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.14 IPTU a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPTU a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.15 IPTU a Compensar Registra o somatório dos valores do IPTU a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.16 ITR a Recuperar Registra o somatório dos valores do ITR a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.17 ITR a Compensar Registra o somatório dos valores do ITR a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.18 INSS a Compensar Registra o somatório dos valores do INSS a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.19 PSS a Compensar Registra o somatório dos valores do PSS a compensar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 89 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.02.20 COFINS a Recuperar Registra o somatório dos valores da COFINS a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.21 COFINS a Compensar Registra o somatório dos valores da COFINS a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.22 PIS/PASEP a Recuperar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a recuperar. D S P F1.2.1.2.2.02.23 PIS/PASEP a Compensar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a compensar. D S P F1.2.1.2.2.02.98 Outros Tributos eContribuições a Recuperar1.2.1.2.2.02.99 Outros Tributos eContribuições a CompensarCompreende o somatório dos valores de outros tributos e contribuições a recuperar. D S P FCompreende o somatório dos valores de outros tributos e contribuições a compensar. D S P F1.2.1.2.2.03.00 Empréstimos eFinanciamentos ConcedidosCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos.D N P1.2.1.2.2.03.01 Empréstimos Concedidos Registra os valores dos créditos por empréstimos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a longo prazo.D S P P1.2.1.2.2.03.02 FinanciamentosConcedidos - Exceto1.2.1.2.2.03.03 FinanciamentosConcedidos - Recursos FAT1.2.1.2.2.03.04 Créditos de OperaçõesEspeciaisRegistra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a longo prazo, exceto os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a longo prazo, referentes aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores relativos a operações especiais a receber, inclusive juros e multas, utilizadas normalmente pelaCoordenação-Geral das Operações de Crédito do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> - COPEC.D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.03.05 Juros de Operações Especiais Registra os juros relativos a operações especiais. D S P P1.2.1.2.2.03.06 Operações Especiais c/ParticipaçõesGovernamentais1.2.1.2.2.03.07 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - ExcetoRecursos FAT1.2.1.2.2.03.08 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - RecursosFATRegistrar os valores das operações de credito entre a união e os estados, relativos a participação governamentalobrigatória nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referentes a MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei n. 10.712/2003.Registra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, exceto os relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT. Juros pro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigênciado financiamento.Registra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Jurospro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigência dofinanciamento.D S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 90 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.03.09 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Exceto1.2.1.2.2.03.10 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Recursos FAT1.2.1.2.2.03.11 Encargos sobreFinanciamentos1.2.1.2.2.03.12 Encargos sobreFinanciamentosRegistra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.03.13 Relações Interfinanceiras deFundos ConstitucionaisRegistra os valores das operações com perdas imputáveis ao PROAGRO e valores de repasses BNB e outras instituições D S P P1.2.1.2.2.03.14 Resíduo de EmpréstimosConcedidos1.2.1.2.2.03.15 BACEN - EmpréstimosExternos Bloqueados1.2.1.2.2.03.16 Empréstimos em CobrançaJudicial1.2.1.2.2.03.17 Financiamentos emCobrança Judicial1.2.1.2.2.03.18 Empréstimos a diretores,acionistas ou participantes1.2.1.2.2.03.19 Empréstimos a sociedadescoligadas ou controladas1.2.1.2.2.03.20 Empréstimos a Receber -RPPS1.2.1.2.2.03.21 Financiamentos a Receber -RPPS1.2.1.2.2.04.00 Créditos a Receber porDescentralização daPrestação de ServiçosPúblicosRegistra os valores relativos a principal e/ou juros, dos créditos dos empréstimos concedidos pela União, entidades einstituições, exigíveis em longo prazo, resultantes da diferença entre o valor das prestações vencidas e o limite máximopara pagamento estabelecido em contrato.Registra os valores relativos aos empréstimos bloqueados no BACEN pertencentes aos órgãos e entidades do governofederal, cuja liberação ocorrerá mediante a prestação de contas estabelecidas pela COREX/STN.Registra os valores relativos aos empréstimos concedidos pela União, entidades e instituições por autorizações legais ouvinculações a contratos e acordos, com retorno a longo prazo e que estejam em processo de cobrança judicial.Registra os valores relativos a financiamentos concedidos pela União, entidades e instituições por autorizações legais ouvinculações a contratos e acordos, com retorno a longo prazo e que estejam em processo de cobrança judicial.Registra o somatório dos valores de empréstimos concedidos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro, taiscomo os detentores de partes beneficiárias ou debêntures, quando isso não for seu objeto social.Registra o somatório dos valores de empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, quando isso não forseu objeto social.Registra os valores dos ativos relativos a empréstimos a longo prazo concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários,quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercícioseguinte.Registra os valores dos ativos relativos a financiamentos a longo prazo concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários,quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercício seguinte (exemplo: financiamentosimobiliários)Compreende os créditos a receber, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstraçõescontábeis, decorrentes da descentralização de serviços públicos, tanto por meio de outorga a entidades da <strong>Administração</strong>Indireta como por meio de delegação, nas formas de concessão, permissão ou autorização ao particular do direito deexploração de serviços públicos.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD N P PD N P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 91 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.04.01 Taxas de Fiscalização doFISTELRegistra os valores a receber referentes às taxas de fiscalização do FISTEL, tais como taxas de instalação - TFI, taxas defuncionamento - TFF, acréscimos moratórios das taxas de fiscalização do FISTEL e outras correlatas.D S P P1.2.1.2.2.04.02 Créditos porDescentralização de Serviçosde TelecomunicaçõesRegistra os valores a receber referentes à exploração de serviços de telecomunicações, como comunicação de massa,radiodifusão, direitos de uso de radiofrequência, multas previstas na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), juros de títulosde renda, certificação de produtos, informações científicas e tecnológicas, regulação da exploração dos serviços e outros.D S P P1.2.1.2.2.04.03 Contribuição sobre Receitade Serviços deRegistra os valores a receber referentes aos valores das contribuições devidas pelas empresas que prestam serviços detelecomunicações.D S P P1.2.1.2.2.04.04 Créditos a Receber porDescentralização de Serviçosde Transporte PúblicoCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços de transporte público nasformas de outorga a entidades da <strong>Administração</strong> Indireta que não pertençam ao OFSS, concessão, permissão ouautorização ao particular, o qual está sujeito ao controle, fiscalização e regulação do poder público.D S P P1.2.1.2.2.04.99 Demais Créditos a Receberpor Descentralização de1.2.1.2.2.05.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Provenientes de1.2.1.2.2.05.01 Decorrentes de Folha dePagamento1.2.1.2.2.05.02 Decorrentes de Dano aoPatrimônio1.2.1.2.2.05.03 Decorrentes de ErroAdministrativo1.2.1.2.2.05.04 Decorrentes de dolo, má-féou fraudeCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços públicos não classificados nascontas anteriores.Compreende os valores realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis,provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em processos administrativos .REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE FOLHA DEPAGAMENTO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO_DECORRENTES DE DANOS AOPATRIMONIO PUBLICO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO DE-CORRENTES DE ERRO DAADMINISTRACAO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO DE-CORRENTES DE DOLO, MA-FE OUFRAUDE.D S P PD N PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.05.05 Saldo não Recolhidos REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLV.DENTRO DOS PRAZOSESTABELEC.EM NORMAS LEG.OU DETERM. ADMIN.OU SEJA, QUANDO O PROD.A ARRECADAR N/TENHA SIDO RECOLH.NOPRAZO LEGAL.D S P P1.2.1.2.2.05.06 Débitos de Terceiros emPrestação de ServiçosREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES POR IRREGULARIDADESEM PRESTACAO DE SERVICOS PORTERCEIROS,CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.D S P P1.2.1.2.2.05.07 Multas e Juros REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS PAGOS PELO ORGAO, PO-REM DE RESPONSABILIDADE DESERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTA-CAO DA RESPONSABILIDADE.D S P P1.2.1.2.2.05.08 Outros CréditosAdministrativos1.2.1.2.2.06.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados emREGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A OUTROS CREDITOS ADMINIS- TRATIVOS QUE NAO SE ENQUADRAMEM RUBRICAS ESPECIFICAS EXISTENTES.Compreende os valores realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis,provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em Tomada de Contas Especial. D S P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 92 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.06.01 Pagamentos Indevidos REGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES E OUTROS RESPONSA-VEIS E CO-RESPONSAVEIS PORPAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE, INCLU-SIVE EM CASOS DE SUPER FATURAMENTO(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.2.06.02 Saldo não Recolhidos REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLV.DENTRO DOS PRAZOSESTABELEC.EM NORMAS LEG.OU DETERM. ADMIN.OU SEJA, QUANDO O PROD.A ARRECADAR N/TENHA SIDO RECOLH.NOPRAZO LEGAL.(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.2.06.03 Desfalques ou Desvios REGISTRA OS DESFALQUES, DESVIOS DE BENS E VALORES DA UNIAO OU DE ENTI-DADES PUBLICAS, APURADAS EMPROCESSOS POR ACOES ADMINISTRATIVAS E POLICIAL OU JULGAMENTO JUDICIAL.(QUANDO FORINSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.06.04 Débitos de Terceiros emPrestação de Serviços1.2.1.2.2.06.05 Responsáveis por Danos ouPerdas1.2.1.2.2.06.06 Pagamentos sem RespaldoOrçamentárioREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES POR IRREGULARIDADESEM PRESTACAO DE SERVICOS PORTERCEIROS,CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM INQUERITOS ADMINISTRATIVO OUPOLICIAL CONTRA SERVIDORES OUTERCEIROS, POR DANOS E PERDAS CAUSADOS AFAZENDA NACIONAL SENDO APURADOS COM IMPUTACAO DARESPONSABILIDADE. (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS SEM EXISTENCIA DE CREDITO QUE AS COM-PORTE, RESULTANDO EM PAGAMENTOSEM PREVIO EMPENHO OU AINDA COM CLASSI-FICACAO IMPROPRIA (DIFERENTE DAQUELA PREVISTA NO ORCAMENTO),APURADAS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DEESPECIAL)D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.06.07 Créditos Antecipados REGISTRA OS VALORES PAGOS SOBRE DOTACOES DECORRENTES DE CREDITOS ANTE-CIPADOS NAO REALIZADOS ATE OFECHAMENTO DO EXERCICIO, APURADOS, COMIMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE (QUANDOFOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.2.06.08 Falta ou Irregularidade deComprovaçãoREGISTRA OS VALORES CORRESPOND.A FALTA DE DOCUMENTACAO COMPROBAT.DA E-XECUCAO DA DESPESA, INCLUSIVEAS APRESENT.FORA DO PRAZO LEGAL, BEM CO-MO A INADIMPLENCIA NA COMPROV.DE INSTRUM.DE TRANSFER.OUAINDA IRREGUL.NA DOCUMENT. APURADOS,COM IMPUT.DARESPONS.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.2.06.09 Falta de Licitação REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A BENS E SERVICOS ADQUIRIDOS SEM A NE-CESSARIA LICITACAO ESPECIFICA, EMPROCESSOS MOTIVADOS, POR DETERMINA-COES ADMINISTRATIVAS E OU INQUERITOS, APURADOS, COM IMPUTACAO DARES-PONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.2.06.10 Multas e Juros REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS PAGOS PELO ORGAO, PO-REM DE RESPONSABILIDADE DESERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTA-CAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDOFOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P PD S P P1.2.1.2.2.06.11 Falta de Recolhimento deObrigações PecuniáriasREGISTRA OS VALORES CORRESPONDENTES A FALTA DE RECOLHIMENTO OU PAGA-MENTO DE OBRIGACOESPECUNIARIAS, TAIS COMO: PARTE DO EMPREGADOR DEOBRIG. PATRONAIS, VALORES DESCONTADOS DE TERCEIROS ENAO RECOLHIDOS,NAO PAGAMENTO DE OBRIGAC. PARA COM A UNIAO.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 93 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.06.12 Fraudes em Benefícios REGISTRA OS DEBITOS RELATIVOS A FRAUDES EM BENEFICIOS DA PREVIDENCIASOCIAL, COM A RESPONSABILIDADEDEVIDAMENTE APURADA E IMPUTADA A SERVI-DORES OU TERCEIROS(QUANDO FORINSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.2.06.13 Adiantamentos ConcedidosIrregularmente1.2.1.2.2.06.14 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.2.1.2.2.06.15 Débitos Oriundos de Uso ouAluguelREGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES E OUTROS RESPONSA-VEIS E CO-RESPONSAVEIS PORADIANTAMENTOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM ALEGISLACAO PERTINENTE, TAIS COMO A FORNECEDORES EEMPREGADOS (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA OS DEBITOS (APURADOS E EM APURACAO) DE PARLAMENTARES EM RAZAODE RECEBIMENTO INDIVIDO DEVALOR RELACIONADO A COTA DESTINA A CUSTEARGASTOS VINCULADOS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.REGISTRA OS DEBITOS (APURADOS E EM APURACAO) REFERENTES A DEBITOS DEPARLAMENTARES CONHECIDOS APOSSEU AFASTAMENTO DO MANDADO E QUE NAO PU-DERAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXEMPLOS:REMANESCENTE DECONTA DE ENERGIA ELETRICA, GAS, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E ALUGUEIS DEOUTROS BENS IMOVEISPERTENCENTE AO ORGAO.NAO PU-DERAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXEMPLOS: REMANESCENTEDECONTA DE ENERGIA ELETRICA, GAS, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E ALUGUEIS DEOUTROS BENS IMOVEIS PERTENCENTEAO ORGAO.D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.06.16 Outras Responsabilidades REGISTRA AS RESPONSABILIDADES DIVERSAS CUJAS CLASSIFICACOES NAO ESTE-JAM DEFINIDAS EM CONTAS PROPRIAS OUPARA AS QUAIS NAO HAJAM CONTAS ES-PECIFICAS.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.2.07.00 Depósitos Restituíveis eValores Vinculados1.2.1.2.2.07.01 Depósitos e CauçõesRelativos a Contratos ouCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeisRegistra os valores relativos a depósitos e cauções, efetuados por vinculações a contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D N PD S P P1.2.1.2.2.07.02 Depósitos Judiciais Registra os valores a receber decorrentes de depósitos efetuados por determinação judicial, realizáveis após os dozemeses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D S P P1.2.1.2.2.07.03 Depósitos para Interposiçãode RecursosRegistra os valores relativos aos depósitos vinculados, decorrentes de interposição de recursos na esfera judicial ouadministrativa.D S P P1.2.1.2.2.07.04 Depósitos Especiais Registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções,acordos e ajustes.D S P F1.2.1.2.2.07.05 Valores Apreendidos porDecisão JudicialRegistra os valores apreendidos por decisão judicial através de penhora ou arresto, realizáveis após os doze mesesseguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D S P X1.2.1.2.2.07.06 Depósitos Transferidos Registra os valores relativos a depósitos transferidos, para garantia de operações especificas. D S P F1.2.1.2.2.07.07 Depósitos Compulsórios -combustíveisRegistra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos nas aquisições de combustíveis, de acordo com alegislação em vigor.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 94 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.07.08 Depósitos Compulsórios -veículos1.2.1.2.2.07.09 Depósitos Compulsórios -Eletrobrás1.2.1.2.2.07.98 Outros Depósitos Vinculadosa Contratos ou Convenções1.2.1.2.2.07.99 Outros DepósitosCompulsóriosRegistra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos nas aquisições de veículos, de acordo com a legislação emvigor.Registra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos pelo consumo de energia elétrica, de acordo com alegislação em vigor.Registra os valores relativos a outros depósitos vinculados prestados por força de contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeisRegistra os valores relativos a outros depósitos compulsórios, realizáveis após os doze meses seguintes à data depublicação das demonstrações contábeisD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.2.08.00 Dívida Ativa Não Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária, em processo de inscrição e já inscritos, realizáveis apósos doze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.D N P1.2.1.2.2.08.01 Créditos Inscritos Registra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa não tributária. D S P P1.2.1.2.2.08.99 (-) Provisões Para Perdas deDívida Ativa Não TributáriaCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a dívida ativa não tributária. C S P P1.2.1.2.2.09.00 Outros Créditos e Valores alongo Prazo a ReceberCompreende os outros créditos e valores realizáveis após os doze meses seguintes à data da publicação dasdemonstrações contábeis, provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores.D N P1.2.1.2.2.09.01 BACEN - Créditos no Exterior Registra o valor dos créditos da União, estados, DF e municípios de responsabilidade do BACEN no exterior. D S P P1.2.1.2.2.09.02 Reserva de Resultados aCompensar - Reserva GlobalRegistra os valores relativos a lucratividade mínima das empresas de energia elétrica, garantida pela União. D S P P1.2.1.2.2.09.03 Reserva de Resultados aCompensar - Reserva paraRegistra os valores relativos à amortização de créditos das empresas de energia elétrica, transformados em empréstimos areceber garantidos pela União.D S P P1.2.1.2.2.09.04 Créditos Transferidos Registra os valores relativos aos créditos transferidos de terceiros, provenientes de tributos, multas e outros créditos dafazenda nacional lançados porem não arrecadados ou não recolhidos no exercício original, que constitui a divida ativa apartir da sua inscrição. Registra ainda os recursos a receber constantes do Orçamento Geral da União para fins deobrigações contratuais decorrentes de empréstimos e outros.D S P P1.2.1.2.2.09.05 Créditos a Receber porCessão de Créditos - Cedidos1.2.1.2.2.09.06 Valores a Recuperar -Indenização de SinistrosRegistra os valores dos créditos a receber cedidos pela União. D S P PRegistra os valores a recuperar referente às indenizações pagas por sinistros. D S P P1.2.1.2.2.09.07 Títulos a Receber Registra os valores dos títulos a receber, não classificáveis nas demais contas. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 95 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.09.08 Créditos em Liquidação Registra os valores oriundos de créditos em liquidação de difícil realização. D S P P1.2.1.2.2.09.09 Créditos a Receber emPoder da Justiça1.2.1.2.2.09.10 Créditos a Receber deFundos de PensãoRegistra os valores a receber em poder da justiça, sem previsão de recebimento. D S P PRegistra os valores a receber de fundos de pensão. D S P P1.2.1.2.2.09.11 Créditos a Receber emParcelas/ Lotes Oriundos de1.2.1.2.2.09.12 Créditos Oriundos dosEncargos Capacid.Registra os valores a receber oriundos de desapropriações de imóveis rurais para fins de reforma agrária, titulados emparcelas/lotes, com pagamentos previstos a partir do segundo ano da emissão dos títulos de propriedade.Registra os recursos a receber provenientes dos montantes originados dos encargos capacid. emergencial - ECE,regulamentado pela Resolução ANEEL Nº 249/2000.D S P PD S P P1.2.1.2.2.09.13 Créditos Oriundos daAquisição de Energia ElétricaRegistra os recursos a receber provenientes de aquisição de energia elétrica emergencial - ECE, regulamentado pelaresolução ANEEL Nº 249/2000.D S P P1.2.1.2.2.09.14 Duplicatas e Títulos emContenciosoRegistra o montante dos valores oriundos de duplicatas e títulos em contencioso. D S P P1.2.1.2.2.09.15 Devedores de Convênios Registra os valores oriundos de créditos de convênios. D S P P1.2.1.2.2.09.16 Créditos por Alienação Registra os valores dos créditos a receber decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis. D S P P1.2.1.2.2.09.17 Taxa de Saúde Suplementara Receber1.2.1.2.2.09.18 Direitos sobre ParticipaçõesGovernamentaisRegistra os valores a receber referentes a taxas de saúde suplementar no longo prazo, bem como multas por auto deinfração.Registra os valores das aquisições da titularidade de créditos originários de participações governamentais pertencentesaos estados, nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referentes a MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei nº 10.712/2003.D S P PD S P P1.2.1.2.2.09.19 Indenizações a Receber Registra os valores das indenizações a receber a longo prazo. D S P P1.2.1.2.2.09.20 Incentivos Fiscais Registra o valor das cotas recolhidas pela administração indireta, re-ferente ao IRPJ por opção de incentivos fiscais. D S P P1.2.1.2.2.09.21 Créditos Parcelados Registra o valor dos créditos parcelados, realizáveis após o término do exercício seguinte. D S P P1.2.1.2.2.09.22 Créditos Sub-rogados Registra o valor dos créditos sub-rogados por assunção de dívida pela União por determinação legal, por renegociação dedívidas ou por pagamento de garantias de empréstimos dadas a terceiros.D S P P1.2.1.2.2.09.23 Créditos a Recuperar Registra o valor dos créditos a recuperar após o término do exercício seguinte. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 96 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.2.09.24 Recursos da União Registra o valor dos recursos a receber da União em decorrência de despesas realizadas. D S P P1.2.1.2.2.09.25 Créditos Administrativos Registra o valor dos créditos administrativos oriundos de autos de infração e outros. D S P P1.2.1.2.2.09.26 Entidades Federais - LongoPrazoRegistra os valores realizáveis após o término do exercício seguinte decorrentes de débito de entidades federais com aUnião.D S P P1.2.1.2.2.09.27 Créditos a Receber porAcerto Financeiro comRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de acertos financeiros com servidores e ex-servidores do órgão. D S P P1.2.1.2.2.09.28 Títulos a Receber - LongoPrazo1.2.1.2.2.09.29 Créditos Oriundos deConcessões de Direitos deRegistra o valor dos títulos de crédito realizáveis a longo prazo, tais como: letras imobiliárias, letras de câmbio, duplicatas eoutros.Registra o valor dos créditos oriundos das concessões de direitos de uso e de exploração de bens da União, para terceirosou para outras entidades governamentais, realizáveis a longo prazo.D S P PD S P P1.2.1.2.2.09.99 Outros Créditos a Receber Registra outros créditos a receber, não classificáveis em outras contas. D S P P1.2.1.2.2.98.00 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eCompreende os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos e financiamentos a longo prazoconcedidos.C N P1.2.1.2.2.98.01 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos1.2.1.2.2.98.02 (-) Provisões para Perdas emFinanciamentos1.2.1.2.2.98.03 (-) Provisões para Perdas emOperações EspeciaisRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos a longo prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a financiamentos a longo prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a operações especiais a longo prazo. C S P P1.2.1.2.2.98.04 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eFinanciamentos - RPPS1.2.1.2.2.99.00 (-) Provisões para Perdas emCréditos por Danos ao1.2.1.2.2.99.01 (-) Provisão para Perdas deCréditos Administrativos1.2.1.2.2.99.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Apurados emRegistra os valores relativos à provisão para perdas em empréstimos e financiamentos concedidos a longo prazo peloRPPS com recursos previdenciários, quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercícioseguinte.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos ou apurados em Tomada de Contas Especial.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, apurados em Tomada de ContasEspecial.C S P PC N PC S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 97 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.00.00 Demais Créditos e Valores alongo Prazo-Inter OFSS1.2.1.2.3.01.00 Adiantamentos Concedidosa Pessoal e a TerceirosCompreende os valores a receber por transações que não representam o objeto principal da entidade, mas são normais einerentes às suas atividades, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13ºsalário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica aofornecimento de bens ou serviços.D N PD N P1.2.1.2.3.01.01 Adiantamentos Concedidosa PessoalCompreende os valores das antecipações concedidas a servidores e a dirigentes da unidade. D S P X1.2.1.2.3.01.02 Adiantamentos a Unidades eEntidades1.2.1.2.3.01.03 Adiantamentos deTransferêcias VoluntáriasRegistra os valores de antecipações concedidas e unidades e entidades da <strong>Administração</strong>, inclusive outras unidadesgestoras.Registra os valores relativos a adiantamentos de recursos financeiros formalizados por transferências voluntárias geradas apartir da integração do portal SICONV com o SIAFI.D S P XD S P X1.2.1.2.3.01.04 Adiantamentos aPrestadores de ServiçosRegistra os valores de antecipações concedidas a prestadores de serviços, vinculados ou não a contrato. D S P X1.2.1.2.3.01.05 Adiantamentos a diretores,acionistas ou participantes1.2.1.2.3.01.06 Adiantamentos a sociedadescoligadas ou controladas1.2.1.2.3.01.99 Adiantamentos DiversosConcedidosRegistra o somatório dos valores de adiantamentos concedidos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro,tais como os detentores de partes beneficiárias ou debêntures, quando isso não for seu objeto social.Registra o somatório dos valores de adiantamentos concedidos a sociedades coligadas e controladas, quando isso não forseu objeto social.Registra os valores entregues antecipadamente a terceiros sem vinculação específica a fornecimento de bens e serviços, aadiantamentos a pessoal e a outras situações classificadas em contas próprias.D S P XD S P XD S P X1.2.1.2.3.02.00 Tributos e Contribuições aRecuperar e a CompensarCompreende o somatório dos valores dos tributos e contribuições a recuperar e a compensar. D N P1.2.1.2.3.02.01 IPI a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPI a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.02 IPI a Compensar Registra o somatório dos valores do IPI a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.03 ICMS a Recuperar Registra o somatório dos valores de ICMS a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.04 ICMS a Compensar Registra o somatório dos valores de ICMS a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.05 ICMS Diferido Registra o valor do ICMS diferido dos estoques. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 98 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.02.06 IRRF a Compensar Registra o somatório dos valores do IR retido na fonte a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.07 IR e CSLL a Recuperar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.08 IR e CSLL a Compensar Registra o somatório dos valores do IR e da CSLL a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.09 IR e CSLL Diferidos Registra a parcela do IR e CSLL que representa a diferença entre os valores de lucro apurados segundo as normas fiscais eo regime de competência, quando estes forem menores e as diferenças forem temporárias.D S P X1.2.1.2.3.02.10 ISS a Recuperar Registra o somatório dos valores do ISS a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.11 ISS a Compensar Registra o somatório dos valores do ISS a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.12 IPVA a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPVA a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.13 IPVA a Compensar Registra o somatório dos valores do IPVA a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.14 IPTU a Recuperar Registra o somatório dos valores do IPTU a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.15 IPTU a Compensar Registra o somatório dos valores do IPTU a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.16 ITR a Recuperar Registra o somatório dos valores do ITR a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.17 ITR a Compensar Registra o somatório dos valores do ITR a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.18 INSS a Compensar Registra o somatório dos valores do INSS a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.19 PSS a Compensar Registra o somatório dos valores do PSS a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.20 COFINS a Recuperar Registra o somatório dos valores da COFINS a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.21 COFINS a Compensar Registra o somatório dos valores da COFINS a compensar. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 99 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.02.22 PIS/PASEP a Recuperar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a recuperar. D S P F1.2.1.2.3.02.23 PIS/PASEP a Compensar Registra o somatório dos valores do PIS/PASEP a compensar. D S P F1.2.1.2.3.02.98 Outros Tributos eContribuições a Recuperar1.2.1.2.3.02.99 Outros Tributos eContribuições a CompensarCompreende o somatório dos valores de outros tributos e contribuições a recuperar. D S P FCompreende o somatório dos valores de outros tributos e contribuições a compensar. D S P F1.2.1.2.3.03.00 Empréstimos eFinanciamentos ConcedidosCompreende o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculaçõesa contratos e acordos.D N P1.2.1.2.3.03.01 Empréstimos Concedidos Registra os valores dos créditos por empréstimos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ouacordo, com vencimento a longo prazo.D S P P1.2.1.2.3.03.02 FinanciamentosConcedidos - Exceto1.2.1.2.3.03.03 FinanciamentosConcedidos - Recursos FAT1.2.1.2.3.03.04 Créditos de OperaçõesEspeciaisRegistra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a longo prazo, exceto os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores dos financiamentos concedidos pela União, por autorização legal ou vinculação a contrato ou acordo,com vencimento a longo prazo, referentes aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Registra os valores relativos a operações especiais a receber, inclusive juros e multas, utilizadas normalmente pelaCoordenação-Geral das Operações de Crédito do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> - COPEC.D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.3.03.05 Juros de Operações Especiais Registra os juros relativos a operações especiais. D S P P1.2.1.2.3.03.06 Operações Especiais c/ParticipaçõesGovernamentais1.2.1.2.3.03.07 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - ExcetoRecursos FAT1.2.1.2.3.03.08 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos - RecursosFAT1.2.1.2.3.03.09 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Exceto1.2.1.2.3.03.10 Encargos sobre EmpréstimosConcedidos - Recursos FATRegistrar os valores das operações de credito entre a união e os estados, relativos a participação governamentalobrigatória nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referentes a MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei n. 10.712/2003.Registra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, exceto os relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT. Juros pro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigênciado financiamento.Registra o valor de juros pro-rata referentes a financiamentos, relativos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Jurospro-rata são aqueles definidos por uma taxa nominal, mas contados proporcionalmente ao tempo de vigência dofinanciamento.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre empréstimos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 100 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.03.11 Encargos sobreFinanciamentos1.2.1.2.3.03.12 Encargos sobreFinanciamentosRegistra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, exceto os referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.Registra os encargos a receber sobre financiamentos concedidos, referentes a recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT,em que tais encargos não estejam embutidos no valor do principal.D S P PD S P P1.2.1.2.3.03.13 Relações Interfinanceiras deFundos ConstitucionaisRegistra os valores das operações com perdas imputáveis ao PROAGRO e valores de repasses BNB e outras instituições D S P P1.2.1.2.3.03.14 Resíduo de EmpréstimosConcedidos1.2.1.2.3.03.15 BACEN - EmpréstimosExternos Bloqueados1.2.1.2.3.03.16 Empréstimos em CobrançaJudicial1.2.1.2.3.03.17 Financiamentos emCobrança Judicial1.2.1.2.3.03.18 Empréstimos a diretores,acionistas ou participantes1.2.1.2.3.03.19 Empréstimos a sociedadescoligadas ou controladas1.2.1.2.3.03.20 Empréstimos a Receber -RPPS1.2.1.2.3.03.21 Financiamentos a Receber -RPPS1.2.1.2.3.04.00 Créditos a Receber porDescentralização daPrestação de ServiçosPúblicos1.2.1.2.3.04.01 Taxas de Fiscalização doFISTELRegistra os valores relativos a principal e/ou juros, dos créditos dos empréstimos concedidos pela União, entidades einstituições, exigíveis em longo prazo, resultantes da diferença entre o valor das prestações vencidas e o limite máximopara pagamento estabelecido em contrato.Registra os valores relativos aos empréstimos bloqueados no BACEN pertencentes aos órgãos e entidades do governofederal, cuja liberação ocorrerá mediante a prestação de contas estabelecidas pela COREX/STN.Registra os valores relativos aos empréstimos concedidos pela União, entidades e instituições por autorizações legais ouvinculações a contratos e acordos, com retorno a longo prazo e que estejam em processo de cobrança judicial.Registra os valores relativos a financiamentos concedidos pela União, entidades e instituições por autorizações legais ouvinculações a contratos e acordos, com retorno a longo prazo e que estejam em processo de cobrança judicial.Registra o somatório dos valores de empréstimos concedidos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro, taiscomo os detentores de partes beneficiárias ou debêntures, quando isso não for seu objeto social.Registra o somatório dos valores de empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, quando isso não forseu objeto social.Registra os valores dos ativos relativos a empréstimos a longo prazo concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários,quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercícioseguinte.Registra os valores dos ativos relativos a financiamentos a longo prazo concedidos pelo RPPS com recursos previdenciários,quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercício seguinte (exemplo: financiamentosimobiliários)Compreende os créditos a receber, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstraçõescontábeis, decorrentes da descentralização de serviços públicos, tanto por meio de outorga a entidades da <strong>Administração</strong>Indireta como por meio de delegação, nas formas de concessão, permissão ou autorização ao particular do direito deexploração de serviços públicos.Registra os valores a receber referentes às taxas de fiscalização do FISTEL, tais como taxas de instalação - TFI, taxas defuncionamento - TFF, acréscimos moratórios das taxas de fiscalização do FISTEL e outras correlatas.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD N P PD N P PD N PD S P P1.2.1.2.3.04.02 Créditos porDescentralização de Serviçosde TelecomunicaçõesRegistra os valores a receber referentes à exploração de serviços de telecomunicações, como comunicação de massa,radiodifusão, direitos de uso de radiofrequência, multas previstas na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), juros de títulosde renda, certificação de produtos, informações científicas e tecnológicas, regulação da exploração dos serviços e outros.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 101 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.04.03 Contribuição sobre Receitade Serviços deRegistra os valores a receber referentes aos valores das contribuições devidas pelas empresas que prestam serviços detelecomunicações.D S P P1.2.1.2.3.04.04 Créditos a Receber porDescentralização de Serviçosde Transporte PúblicoCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços de transporte público nasformas de outorga a entidades da <strong>Administração</strong> Indireta que não pertençam ao OFSS, concessão, permissão ouautorização ao particular, o qual está sujeito ao controle, fiscalização e regulação do poder público.D S P P1.2.1.2.3.04.99 Demais Créditos a Receberpor Descentralização de1.2.1.2.3.05.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Provenientes de1.2.1.2.3.05.01 Decorrentes de Folha dePagamento1.2.1.2.3.05.02 Decorrentes de Dano aoPatrimônio1.2.1.2.3.05.03 Decorrentes de ErroAdministrativo1.2.1.2.3.05.04 Decorrentes de dolo, má-féou fraudeCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização da prestação de serviços públicos não classificados nascontas anteriores.Compreende os valores realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis,provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em processos administrativos .REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE FOLHA DEPAGAMENTO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO_DECORRENTES DE DANOS AOPATRIMONIO PUBLICO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO DE-CORRENTES DE ERRO DAADMINISTRACAO.REGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A DEBITO ADMINISTRATIVO DE-CORRENTES DE DOLO, MA-FE OUFRAUDE.D S P PD N PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.3.05.05 Saldo não Recolhidos REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLV.DENTRO DOS PRAZOSESTABELEC.EM NORMAS LEG.OU DETERM. ADMIN.OU SEJA, QUANDO O PROD.A ARRECADAR N/TENHA SIDO RECOLH.NOPRAZO LEGAL.D S P P1.2.1.2.3.05.06 Débitos de Terceiros emPrestação de ServiçosREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES POR IRREGULARIDADESEM PRESTACAO DE SERVICOS PORTERCEIROS,CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.D S P P1.2.1.2.3.05.07 Multas e Juros REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS PAGOS PELO ORGAO, PO-REM DE RESPONSABILIDADE DESERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTA-CAO DA RESPONSABILIDADE.D S P P1.2.1.2.3.05.08 Outros CréditosAdministrativos1.2.1.2.3.06.00 Créditos por Danos aoPatrimônio Apurados emREGISTRA O CREDITO DA UNIAO CORRESPONDENTE A OUTROS CREDITOS ADMINIS- TRATIVOS QUE NAO SE ENQUADRAMEM RUBRICAS ESPECIFICAS EXISTENTES.Compreende os valores realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis,provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em Tomada de Contas Especial. D S P PD N P1.2.1.2.3.06.01 Pagamentos Indevidos REGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES E OUTROS RESPONSA-VEIS E CO-RESPONSAVEIS PORPAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE, INCLU-SIVE EM CASOS DE SUPER FATURAMENTO(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 102 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.06.02 Saldo não Recolhidos REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLV.DENTRO DOS PRAZOSESTABELEC.EM NORMAS LEG.OU DETERM. ADMIN.OU SEJA, QUANDO O PROD.A ARRECADAR N/TENHA SIDO RECOLH.NOPRAZO LEGAL.(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.3.06.03 Desfalques ou Desvios REGISTRA OS DESFALQUES, DESVIOS DE BENS E VALORES DA UNIAO OU DE ENTI-DADES PUBLICAS, APURADAS EMPROCESSOS POR ACOES ADMINISTRATIVAS E POLICIAL OU JULGAMENTO JUDICIAL.(QUANDO FORINSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P PD S P P1.2.1.2.3.06.04 Débitos de Terceiros emPrestação de Serviços1.2.1.2.3.06.05 Responsáveis por Danos ouPerdas1.2.1.2.3.06.06 Pagamentos sem RespaldoOrçamentárioREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES POR IRREGULARIDADESEM PRESTACAO DE SERVICOS PORTERCEIROS,CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM INQUERITOS ADMINISTRATIVO OUPOLICIAL CONTRA SERVIDORES OUTERCEIROS, POR DANOS E PERDAS CAUSADOS AFAZENDA NACIONAL SENDO APURADOS COM IMPUTACAO DARESPONSABILIDADE. (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS SEM EXISTENCIA DE CREDITO QUE AS COM-PORTE, RESULTANDO EM PAGAMENTOSEM PREVIO EMPENHO OU AINDA COM CLASSI-FICACAO IMPROPRIA (DIFERENTE DAQUELA PREVISTA NO ORCAMENTO),APURADAS,COM IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DEESPECIAL)D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.3.06.07 Créditos Antecipados REGISTRA OS VALORES PAGOS SOBRE DOTACOES DECORRENTES DE CREDITOS ANTE-CIPADOS NAO REALIZADOS ATE OFECHAMENTO DO EXERCICIO, APURADOS, COMIMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE (QUANDOFOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.3.06.08 Falta ou Irregularidade deComprovaçãoREGISTRA OS VALORES CORRESPOND.A FALTA DE DOCUMENTACAO COMPROBAT.DA E-XECUCAO DA DESPESA, INCLUSIVEAS APRESENT.FORA DO PRAZO LEGAL, BEM CO-MO A INADIMPLENCIA NA COMPROV.DE INSTRUM.DE TRANSFER.OUAINDA IRREGUL.NA DOCUMENT. APURADOS,COM IMPUT.DARESPONS.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.3.06.09 Falta de Licitação REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A BENS E SERVICOS ADQUIRIDOS SEM A NE-CESSARIA LICITACAO ESPECIFICA, EMPROCESSOS MOTIVADOS, POR DETERMINA-COES ADMINISTRATIVAS E OU INQUERITOS, APURADOS, COM IMPUTACAO DARES-PONSABILIDADE(QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)1.2.1.2.3.06.10 Multas e Juros REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS PAGOS PELO ORGAO, PO-REM DE RESPONSABILIDADE DESERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTA-CAO DA RESPONSABILIDADE(QUANDOFOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)D S P PD S P P1.2.1.2.3.06.11 Falta de Recolhimento deObrigações PecuniáriasREGISTRA OS VALORES CORRESPONDENTES A FALTA DE RECOLHIMENTO OU PAGA-MENTO DE OBRIGACOESPECUNIARIAS, TAIS COMO: PARTE DO EMPREGADOR DEOBRIG. PATRONAIS, VALORES DESCONTADOS DE TERCEIROS ENAO RECOLHIDOS,NAO PAGAMENTO DE OBRIGAC. PARA COM A UNIAO.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.3.06.12 Fraudes em Benefícios REGISTRA OS DEBITOS RELATIVOS A FRAUDES EM BENEFICIOS DA PREVIDENCIASOCIAL, COM A RESPONSABILIDADEDEVIDAMENTE APURADA E IMPUTADA A SERVI-DORES OU TERCEIROS(QUANDO FORINSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S P PPágina 103 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.06.13 Adiantamentos ConcedidosIrregularmente1.2.1.2.3.06.14 Débitos Decorrentes deUtilização Indevida de Cota1.2.1.2.3.06.15 Débitos Oriundos de Uso ouAluguelREGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES E OUTROS RESPONSA-VEIS E CO-RESPONSAVEIS PORADIANTAMENTOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM ALEGISLACAO PERTINENTE, TAIS COMO A FORNECEDORES EEMPREGADOS (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE ESPECIAL)REGISTRA OS DEBITOS (APURADOS E EM APURACAO) DE PARLAMENTARES EM RAZAODE RECEBIMENTO INDIVIDO DEVALOR RELACIONADO A COTA DESTINA A CUSTEARGASTOS VINCULADOS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.REGISTRA OS DEBITOS (APURADOS E EM APURACAO) REFERENTES A DEBITOS DEPARLAMENTARES CONHECIDOS APOSSEU AFASTAMENTO DO MANDADO E QUE NAO PU-DERAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXEMPLOS:REMANESCENTE DECONTA DE ENERGIA ELETRICA, GAS, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E ALUGUEIS DEOUTROS BENS IMOVEISPERTENCENTE AO ORGAO.NAO PU-DERAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXEMPLOS: REMANESCENTEDECONTA DE ENERGIA ELETRICA, GAS, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E ALUGUEIS DEOUTROS BENS IMOVEIS PERTENCENTEAO ORGAO.D S P PD S P PD S P P1.2.1.2.3.06.16 Outras Responsabilidades REGISTRA AS RESPONSABILIDADES DIVERSAS CUJAS CLASSIFICACOES NAO ESTE-JAM DEFINIDAS EM CONTAS PROPRIAS OUPARA AS QUAIS NAO HAJAM CONTAS ES-PECIFICAS.(QUANDO FOR INSTAURADATOMADA DE ESPECIAL)D S P P1.2.1.2.3.07.00 Depósitos Restituíveis eValores Vinculados1.2.1.2.3.07.01 Depósitos e CauçõesRelativos a Contratos ouCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bemcomo para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demaisrecursos vinculados, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeisRegistra os valores relativos a depósitos e cauções, efetuados por vinculações a contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D N PD S P P1.2.1.2.3.07.02 Depósitos Judiciais Registra os valores a receber decorrentes de depósitos efetuados por determinação judicial, realizáveis após os dozemeses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D S P P1.2.1.2.3.07.03 Depósitos para Interposiçãode RecursosRegistra os valores relativos aos depósitos vinculados, decorrentes de interposição de recursos na esfera judicial ouadministrativa.D S P P1.2.1.2.3.07.04 Depósitos Especiais Registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções,acordos e ajustes.D S P F1.2.1.2.3.07.05 Valores Apreendidos porDecisão JudicialRegistra os valores apreendidos por decisão judicial através de penhora ou arresto, realizáveis após os doze mesesseguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.D S P X1.2.1.2.3.07.06 Depósitos Transferidos Registra os valores relativos a depósitos transferidos, para garantia de operações especificas. D S P F1.2.1.2.3.07.07 Depósitos Compulsórios -combustíveis1.2.1.2.3.07.08 Depósitos Compulsórios -veículosRegistra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos nas aquisições de combustíveis, de acordo com alegislação em vigor.Registra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos nas aquisições de veículos, de acordo com a legislação emvigor.D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 104 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.07.09 Depósitos Compulsórios -Eletrobrás1.2.1.2.3.07.98 Outros Depósitos Vinculadosa Contratos ou Convenções1.2.1.2.3.07.99 Outros DepósitosCompulsóriosRegistra os valores relativos a empréstimos compulsórios pagos pelo consumo de energia elétrica, de acordo com alegislação em vigor.Registra os valores relativos a outros depósitos vinculados prestados por força de contratos ou convenções, para garantiasde operações especificas, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeisRegistra os valores relativos a outros depósitos compulsórios, realizáveis após os doze meses seguintes à data depublicação das demonstrações contábeisD S P PD S P PD S P P1.2.1.2.3.08.00 Dívida Ativa Não Tributária Compreende os valores dos créditos de dívida ativa não tributária, em processo de inscrição e já inscritos, realizáveis apósos doze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.D N P1.2.1.2.3.08.01 Créditos Inscritos Registra os valores relativos a créditos inscritos de divida ativa não tributária. D S P P1.2.1.2.3.08.99 (-) Provisões Para Perdas deDívida Ativa Não TributáriaCompreende as perdas com o não recebimento de valores referentes a dívida ativa não tributária. C S P P1.2.1.2.3.09.00 Outros Créditos e Valores alongo Prazo a ReceberCompreende os outros créditos e valores realizáveis após os doze meses seguintes à data da publicação dasdemonstrações contábeis, provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores.D N P1.2.1.2.3.09.01 BACEN - Créditos no Exterior Registra o valor dos créditos da União, estados, DF e municípios de responsabilidade do BACEN no exterior. D S P P1.2.1.2.3.09.02 Reserva de Resultados aCompensar - Reserva GlobalRegistra os valores relativos a lucratividade mínima das empresas de energia elétrica, garantida pela União. D S P P1.2.1.2.3.09.03 Reserva de Resultados aCompensar - Reserva paraRegistra os valores relativos à amortização de créditos das empresas de energia elétrica, transformados em empréstimos areceber garantidos pela União.D S P P1.2.1.2.3.09.04 Créditos Transferidos Registra os valores relativos aos créditos transferidos de terceiros, provenientes de tributos, multas e outros créditos dafazenda nacional lançados porem não arrecadados ou não recolhidos no exercício original, que constitui a divida ativa apartir da sua inscrição. Registra ainda os recursos a receber constantes do Orçamento Geral da União para fins deobrigações contratuais decorrentes de empréstimos e outros.D S P P1.2.1.2.3.09.05 Créditos a Receber porCessão de Créditos - Cedidos1.2.1.2.3.09.06 Indenização de SinistrosPagosRegistra os valores dos créditos a receber cedidos pela União. D S P PRegistra os valores a recuperar referente às indenizações pagas por sinistros. D S P P1.2.1.2.3.09.07 Títulos a Receber Registra os valores dos títulos a receber, não classificáveis nas demais contas. D S P P1.2.1.2.3.09.08 Créditos em Liquidação Registra os valores oriundos de créditos em liquidação de difícil realização. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 105 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.09.09 Créditos a Receber emPoder da Justiça1.2.1.2.3.09.10 Créditos a Receber deFundos de PensãoRegistra os valores a receber em poder da justiça, sem previsão de recebimento. D S P PRegistra os valores a receber de fundos de pensão. D S P P1.2.1.2.3.09.11 Créditos a Receber emParcelas/ Lotes Oriundos de1.2.1.2.3.09.12 Créditos Oriundos dosEncargos Capacid.Registra os valores a receber oriundos de desapropriações de imóveis rurais para fins de reforma agrária, titulados emparcelas/lotes, com pagamentos previstos a partir do segundo ano da emissão dos títulos de propriedade.Registra os recursos a receber provenientes dos montantes originados dos encargos capacid. emergencial - ECE,regulamentado pela Resolução ANEEL Nº 249/2000.D S P PD S P P1.2.1.2.3.09.13 Créditos Oriundos daAquisição de Energia ElétricaRegistra os recursos a receber provenientes de aquisição de energia elétrica emergencial - ECE, regulamentado pelaresolução ANEEL Nº 249/2000.D S P P1.2.1.2.3.09.14 Duplicatas e Títulos emContenciosoRegistra o montante dos valores oriundos de duplicatas e títulos em contencioso. D S P P1.2.1.2.3.09.15 Devedores de Convênios Registra os valores oriundos de créditos de convênios. D S P P1.2.1.2.3.09.16 Créditos por Alienação Registra os valores dos créditos a receber decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis. D S P P1.2.1.2.3.09.17 Taxa de Saúde Suplementara Receber1.2.1.2.3.09.18 Direitos sobre ParticipaçõesGovernamentaisRegistra os valores a receber referentes a taxas de saúde suplementar no longo prazo, bem como multas por auto deinfração.Registra os valores das aquisições da titularidade de créditos originários de participações governamentais pertencentesaos estados, nas modalidades royalties, participações especiais e compensações financeiras, referentes a MP 2.181-45 de24/08/01, com alterações implementadas pela lei nº 10.712/2003.D S P PD S P P1.2.1.2.3.09.19 Indenizações a Receber Registra os valores das indenizações a receber a longo prazo. D S P P1.2.1.2.3.09.20 Incentivos Fiscais Registra o valor das cotas recolhidas pela administração indireta, re-ferente ao IRPJ por opção de incentivos fiscais. D S P P1.2.1.2.3.09.21 Créditos Parcelados Registra o valor dos créditos parcelados, realizáveis após o término do exercício seguinte. D S P P1.2.1.2.3.09.22 Créditos Sub-rogados Registra o valor dos créditos sub-rogados por assunção de dívida pela União por determinação legal, por renegociação dedívidas ou por pagamento de garantias de empréstimos dadas a terceiros.D S P P1.2.1.2.3.09.23 Créditos a Recuperar Registra o valor dos créditos a recuperar após o término do exercício seguinte. D S P P1.2.1.2.3.09.24 Recursos da União Registra o valor dos recursos a receber da União em decorrência de despesas realizadas. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 106 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.2.3.09.25 Créditos Administrativos Registra o valor dos créditos administrativos oriundos de autos de infração e outros. D S P P1.2.1.2.3.09.26 Créditos a Receber porAcerto Financeiro comRegistra os valores dos créditos a receber decorrentes de acertos financeiros com servidores e ex-servidores do órgão. D S P P1.2.1.2.3.09.27 Títulos a Receber - LongoPrazo1.2.1.2.3.09.28 Créditos Oriundos deConcessões de Direitos deRegistra o valor dos títulos de crédito realizáveis a longo prazo, tais como: letras imobiliárias, letras de câmbio, duplicatas eoutros.Registra o valor dos créditos oriundos das concessões de direitos de uso e de exploração de bens da União, para terceirosou para outras entidades governamentais, realizáveis a longo prazo.D S P PD S P P1.2.1.2.3.09.99 Outros Créditos a Receber Registra outros créditos a receber, não classificáveis em outras contas. D S P P1.2.1.2.3.98.00 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eCompreende os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos e financiamentos a longo prazoconcedidos.C N P1.2.1.2.3.98.01 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos1.2.1.2.3.98.02 (-) Provisões para Perdas emFinanciamentos1.2.1.2.3.98.03 (-) Provisões para Perdas emOperações EspeciaisRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a empréstimos a longo prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a financiamentos a longo prazo concedidos. C S P PRegistra os valores das provisões para perdas de créditos relativos a operações especiais a longo prazo. C S P P1.2.1.2.3.98.04 (-) Provisões para Perdas emEmpréstimos eFinanciamentos - RPPS1.2.1.2.3.99.00 (-) Provisões para Perdas emCréditos por Danos ao1.2.1.2.3.99.01 (-) Provisão para Perdas deCréditos Administrativos1.2.1.2.3.99.02 (-) Provisão para Perdas deCréditos Apurados em1.2.1.3.0.00.00 Investimentos Temporáriosa longo PrazoRegistra os valores relativos à provisão para perdas em empréstimos e financiamentos concedidos a longo prazo peloRPPS com recursos previdenciários, quando não havia impedimento legal, realizáveis ou não após o término do exercícioseguinte.Compreende os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos ou apurados em Tomada de Contas Especial.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, verificados em processosadministrativos.Registra os valores das provisões para perdas de créditos por danos ao patrimônio, apurados em Tomada de ContasEspecial.Compreende as aplicações de recursos em títulos, valores mobiliários e imobiliários, não destinadas à negociação e quenão façam parte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis após o término do exercício seguinte.C S P PC N PC S P PC S P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 107 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.3.1.00.00 Investimentos Temporáriosa longo Prazo - Extra OFSSCompreende as aplicações de recursos em títulos, valores mobiliários e imobiliários, não destinadas à negociação e quenão façam parte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis após o término do exercício seguinte. Compreendeos valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendemtransações entre partes.D N P1.2.1.3.1.01.00 Títulos e Valores Mobiliários Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façamparte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis após os doze meses seguintes à data da publicação dasdemonstrações contábeis.D N P1.2.1.3.1.01.01 Títulos da Dívida Agrária -TDARegistra os valores relativos aos títulos da divida agrária, para fins de indenizações de propriedades rurais, com objetivode reforma agrária.D S P P1.2.1.3.1.01.02 Títulos Públicos - LetrasEspeciais1.2.1.3.1.01.03 Títulos Públicos dePropriedade do BACENRegistra o valor das letras especiais em títulos públicos emitidos no mercado. D S P PRegistra os títulos públicos de propriedade do BACEN. D S P P1.2.1.3.1.01.04 Títulos Públicos - MercadoAbertoRegistra o valor relativo a títulos públicos, emitidos e em circulação no mercado aberto para fins de negociação nomercado de ações.D S P P1.2.1.3.1.01.05 Ações - FAD/FND Registra as ações depositadas no FAD e/ou FND e as alienáveis por meio de adesão a oferta pública. D S P P1.2.1.3.1.01.06 Demais ações Registra os valores das das demais ações representativas das participações dos órgãos e entidades no capital dassociedades por ações havidas por aquisições, subscrições, bonificações e doações.D S P P1.2.1.3.1.01.07 Consolidação Balanço daUnião - TítulosRegistra os valores referentes aos títulos(ações depositadas no FAD e/ou FND e as alienáveis por meio de adesão a ofertapública) com valores duplicados por ocasião da consolidação do Balanço Geral da União.D S P P1.2.1.3.1.01.08 Fundo de Aplicações emCotas - Renda VariávelRegistra os valores aplicados em fundos de aplicações em cotas - renda variável. D S P P1.2.1.3.1.01.09 Fundo de Aplicações emCotas - Renda Variável (FSB)Registra os valores aplicados em fundos de aplicações em cotas - renda variável, relativas à operacionalização do FundoSoberano do Brasil.D S P P1.2.1.3.1.01.99 Outros Títulos e Valores Registra os outros títulos e valores mobiliários a longo prazo, não classificáveis nas contas anteriores. D S P P1.2.1.3.1.02.00 Títulos e ValoresMobiliários - RPPS1.2.1.3.1.02.01 Aplicações em Ativos emEnquadramento - Títulos eValoresCompreendem as aplicações de recursos do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS em títulos e valores mobiliários,resgatáveis após os doze meses seguintes à data da publicação das demonstrações contábeis.Registra as aplicações de recursos do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS em desacordo com a legislação emantidas em carteira até o correspondente vencimento ou, na inexistência desse, até o prazo estipulado em legislaçãocorrespondente, caso sejam resgatáveis após os doze meses seguintes à data da publicação das demonstrações contábeis.D N PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 108 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.3.1.02.02 Aplicações em Ativos NãoSujeitos à Resolução do1.2.1.3.1.03.00 Aplicação Temporária emMetais PreciososRegistra os ativos recebidos como forma de amortização de eventual déficit atuarial, não enquadrados nos limites dalegislação.Compreendem as aplicações de recursos em metais preciosos, não destinados à negociação e que não façam parte dasatividades operacionais da entidade, resgatáveis após os doze meses seguintes à data da publicação das demonstraçõescontábeis.D S P PD N P1.2.1.3.1.03.01 Aplicação Temporária emOuro1.2.1.3.1.03.02 Aplicação Temporária emOutros Metais PreciososRegistra as aplicações de recursos em ouro, depositados no Banco Central do Brasil,de acordo com a Lei nº 4595/64. D S P PRegistra o valor referente às aplicações em demais metais preciosos, depositados no Banco Central do Brasil. D S P P1.2.1.3.1.04.00 Aplicações em Segmento deImóveis - RPPSRegistra as aplicações do RPPS em imóveis, adquiridos, quando não havia vedação legal ou recebidos em dação empagamento.D N P1.2.1.3.1.04.01 Imóveis - RPPS Registra as aplicações do RPPS em imóveis, adquiridos, quando não havia vedação legal ou recebidos em dação empagamento.D S P P1.2.1.3.1.05.00 Investimentos BIRD Registra os valores relativos às aplicações em operações de investimentos relativas a operações BIRD. D N P1.2.1.3.1.05.01 Operações BIRD - RecursosBIRD1.2.1.3.1.05.02 Operações BIRD - RecursosTESOURO1.2.1.3.1.05.03 Operações BIRD - RecursosTESOURO - Por Centro de1.2.1.3.1.05.04 Operações BIRD - RecursosBIRD - Por Centro de CustoRegistra a apropriação dos valores das operações do BIRD com os recursos do BIRD. D S P PRegistra a apropriação dos valores das operações do BIRD com os recursos do TESOURO. D S P PRegistra a apropriação dos valores das operações do BIRD com os recursos do TESOURO por centro de custo. D S P PRegistra a apropriação dos valores das operações do BIRD com os recursos do BIRD por centro de custo. D S P P1.2.1.3.1.06.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações de InvestimentosRegistra as variações passivas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação credora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando credoras.D N P1.2.1.3.1.06.01 Correção Monetária Registra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos.1.2.1.3.1.06.02 Variação Cambial Registra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos.1.2.1.3.1.06.03 Ajuste da Bolsa de Moedas Registra o ajuste das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial de bancos de acordocom o resultado da bolsa de moedas.D S P XD S P XD S P X1.2.1.3.1.99.00 (-) Provisões deInvestimentos TemporáriosCompreende a diferença entre o valor recuperável do ativo e seu valor contábil, quando o primeiro for menor. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 109 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.3.1.99.01 (-) Provisão para Perdas emTítulos e Valores Mobiliários1.2.1.3.1.99.02 (-) Provisão para Perdas emAplicações Temporárias emRegistra os valores de provisões para perdas em Títulos e Valores Mobiliários a longo prazo. C S P PRegistra os valores de provisões para perdas em aplicações em ouro e outros metais preciosos. C S P P1.2.1.3.1.99.03 (-) Provisão para Perdas emAplicações da Carteira doRegistra a provisão para perdas em aplicações da carteira do RPPS, considerando as regras estabelecidas pela Resoluçãodo CMN Nº 3506/2007.C S P P1.2.1.4.0.00.00 Estoques Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo devenda ou utilização própria no curso normal das atividades.1.2.1.4.1.00.00 Estoques - Extra OFSS Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo devenda ou utilização própria no curso normal das atividades. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSSde ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.1.2.1.4.1.01.00 Mercadorias para Revenda Compreende todos os produtos adquiridos de terceiros para revenda, que não sofrem nenhum processo de transformaçãona entidade.D N PD N PD N P1.2.1.4.1.01.01 Mercadorias para Venda ouRevenda- Programas1.2.1.4.1.01.02 Mercadorias -Abastecimento Social -1.2.1.4.1.01.03 Mercadorias emConsignação - Programas1.2.1.4.1.01.04 Mercadorias - Atacado -Programas Próprios1.2.1.4.1.01.05 Estoques Estratégicos -Estoques Públicos1.2.1.4.1.01.06 Estoque Reguladores -PGPM - Estoques Públicos1.2.1.4.1.01.07 Estoque EGF Esp. -PGPM(Dep. Judicial) -1.2.1.4.1.01.08 Estoque Mercado deOpções - Estoques Públicos1.2.1.4.1.01.09 Estoques AgriculturaFamiliar - Estoques PúblicosRegistra o valor das mercadorias para venda ou revenda relativas a estoques da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda - Abastecimento Social. D S P PRegistra o valor das mercadorias em consignação para revenda - Rede Somar. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda - Atacado. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques estratégicos da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques reguladores da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias de EGFs especiais oriundos do Banco do Brasil, para revenda. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques de mercado de opções. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas ao Programa de Agricultura Familiar. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 110 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.4.1.01.10 Estoques Programa FomeZero - Estoques PúblicosRegistra o valor das mercadorias e produtos recebidos por doação, cuja finalidade é ser revertida em fundos para oprograma fome zero.D S P P1.2.1.4.1.01.11 Estoque FUNCAFE -Estoques Públicos1.2.1.4.1.01.12 Estoque Abaixo do Padrão -Estoques Públicos1.2.1.4.1.01.13 Produtos para Revendas -Armazéns de TerceirosRegistra o valor dos estoques de café transferidos do FUNCAFE para a CONAB. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques reguladores da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques proprios em armazens de terceiros. D S P P1.2.1.4.1.01.14 Estoques estrategicos -Armazéns de Terceiros1.2.1.4.1.01.15 Estoques Reguladores -PGPM - Armazéns de1.2.1.4.1.01.16 Estoques - AbastecimentoSocial - Armazéns de1.2.1.4.1.01.17 Estoques - por Atacado -Armazéns de Terceiros1.2.1.4.1.01.18 Estoque Mercado deOpções -Armazéns de1.2.1.4.1.01.19 Estoques - AgriculturaFamiliar - Armazéns deRegistra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques estrategicos do Governo <strong>Federal</strong> emarmazens de terceiros.Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques Reguladores - PGPM do Governo <strong>Federal</strong> emarmazens de terceiros.Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques para Abastecimento Social em armazens deterceiros.Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques por atacado mantids em em armazens deterceiros.Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques de mercado de opções em armazens deterceiros.Registra o valor das mercadorias do programa nacional de compra da produção da agricultura familiar em armazens deterceiros, oriundas de aquisição.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.1.4.1.02.00 Produtos Acabados Compreende os produtos já terminados e oriundos da própria produção da entidade e disponíveis para venda, estocadosna fábrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação.1.2.1.4.1.02.01 Produtos Manufaturados Registra o valor de produtos manufaturados já terminados, oriundos da própria produção da entidade e disponíveis paravenda, estocados na fábrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação.1.2.1.4.1.02.02 Produtos Acabados - Serviços Registra os valores pertinentes aos produtos acabados que tenham sido elaborados por prestação de serviços e sujeitos aformação de estoques.1.2.1.4.1.03.00 Produtos em elaboração Compreende a totalidade das matérias-primas já requisitadas que estão em processo de transformação e o montante decustos diretos e indiretos relativos à produção não concluída na data do Balanço Patrimonial.D N PD S P PD S P PD N P1.2.1.4.1.03.01 Produtos em elaboração -Materiais1.2.1.4.1.03.02 Produtos em elaboração -ServiçosRegistra a totalidade das matérias-primas já requisitadas que estão em processo de transformação e o montante decustos diretos e indiretos relativos à produção não concluída na data do Balanço Patrimonial.Registra a apropriação dos custos diretos e indiretos de elaboração de serviços e os valores relativos a saídas dos serviçoselaborados por ordem de produção.D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 111 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.4.1.04.00 Matérias-primas Compreende a totalidade das matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofremtransformações no processo produtivo.D N P1.2.1.4.1.04.01 Matérias-primas - Armazénspróprios1.2.1.4.1.04.02 Matérias-primas - Armazénsde terceirosRegistra as matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofrem transformações no processoprodutivo, guardadas em armazéns próprios.Registra as matérias-primas, que são os materiais mais importantes e essenciais que sofrem transformações no processoprodutivo, guardadas em armazéns de terceiros.D S P PD S P P1.2.1.4.1.05.00 Materiais em Trânsito Compreende o valor dos materiais em processo de transferência para outras unidades da entidade. D N P1.2.1.4.1.05.01 Estoques Produtos paraRevenda-Materiais para1.2.1.4.1.05.02 Estoques - AbastecimentoSocial -Materiais para1.2.1.4.1.05.03 Estoques - Mercadorias emConsignação - Materiais1.2.1.4.1.05.04 Estoques - por Atacado -Materiais para Alienação1.2.1.4.1.05.05 Estoques Especiais -Produtos em Processo de1.2.1.4.1.05.06 Estoques Públicos -Estratégicos - Materiais para1.2.1.4.1.05.07 Estoques Públicos -Reguladores-PGPM -1.2.1.4.1.05.08 Estoques Públicos- Mercadode Opções - Materiais para1.2.1.4.1.05.09 Estoques Públicos -Agricultura Familiar -1.2.1.4.1.05.10 Mercadorias para Doação -Materiais para AlienaçãoRegistra o valor das mercadorias em transito relativas a estoques proprios da entidade. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias do estoque para abastecimento social. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas a estoques - Mercadorias em Consignação. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias do estoque por atacado. D S P PRegistra o valor dos produtos em processo de aquisição relativos a restos a pagar. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques estrategicos de natureza pública. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques reguladores - PGPM. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques mercado de opções. D S P PRegistra o valor das mercadorias em transito relativas as transferencias dos estoques da Agricultura Familiar. D S P PRegistra o valor das mercadarias para doação, em trânsito. D S P P1.2.1.4.1.05.11 Estoques para Doação-Agricultura Familiar -Registra o valor de mercadorias do programa nacional de compra da produção da agricultura familiar para doação emtrânsito.D S P P1.2.1.4.1.05.12 Produtos para Pesquisa Registra o valor dos materiais em trânsito relativos as transferencias entre Ug, de produtos para pesquisa. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 112 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.4.1.05.13 Material de Consumo -Transferências do Exercício1.2.1.4.1.05.14 Material de Consumo -Transferências de Exercicios1.2.1.4.1.05.15 Material de Consumo -Produtos em Processo deRegistra os valores dos materiais de consumo em trânsito, relativos a transferências efetuadas entre unidades, noexercicio.Registra os valores dos materiais de consumo em trânsito, relativos a transferências efetuadas entre unidades, no exercicioanterior.Registra o valor dos produtos em processo de aquisição, em que houve a emissão de ordem de compra para a fabricaçãodo produto, porém não houve a emissão da nota fiscal.D S P PD S P PD S P P1.2.1.4.1.06.00 Almoxarifado Compreende o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente1.2.1.4.1.06.01 Material de Consumo Registra os valores dos materiais de consumo adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumointerno da unidade.1.2.1.4.1.06.02 Gêneros Alimentícios Registra os valores dos generos alimenticios adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumointerno da unidade.1.2.1.4.1.06.03 Materiais de Construção Registra os valores dos materiais de construção adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender aoconsumo interno da unidade.D N PD S P PD S P PD S P P1.2.1.4.1.06.04 Materiais deTelecomunicaçõesRegistra os valores dos materiais de telecomunicações adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender aoconsumo interno da unidade.D S P P1.2.1.4.1.06.05 Autopeças Registra os valores de autopeças adquiridas e estocadas em almoxarifados, destinadas a atender ao consumo interno daunidade.D S P P1.2.1.4.1.06.06 Medicamentos e MateriaisHospitalaresRegistra os valores dos medicamentos e materias hospitalares adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados aatender ao consumo interno da unidade.D S P P1.2.1.4.1.06.07 Materiais Gráficos Registra os valores dos materiais graficos adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumointerno da unidade.1.2.1.4.1.06.08 Material de Expediente Registra os valores dos materiais de expediente adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender aoconsumo interno da unidade.D S P PD S P P1.2.1.4.1.06.09 Materiais a Recuperar Registra os valores dos materiais em almoxarifados aguardando recuperação. D S P P1.2.1.4.1.07.00 Adiantamentos aFornecedoresCompreende os adiantamentos efetuados pela entidade a fornecedores, vinculados a compras específicas de materiaisque serão incorporados aos estoques quando de seu efetivo recebimento.D S P P1.2.1.4.1.08.00 Outros Estoques Compreende o valor dos outros bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivode venda ou utilização própria no curso normal das atividades.D N P1.2.1.4.1.08.01 Materiais deAcondicionamento eRegistra os valores de estoque que se destinam à embalagem do produto ou a seu acondicionamento para remessa. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 113 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.4.1.08.02 Material de Consumo -Estoque Interno- DistribuiçãoRegistra os valores relativos aas aquisições e ou transferencias de materiais de consumo para a formação de estoque dedistribuição (interno)D S P P1.2.1.4.1.08.03 Material de Consumo -Estoque em Armazém de1.2.1.4.1.08.04 Medicamentos - EstoqueInterno - Distribuição1.2.1.4.1.08.05 Medicamentos - Estoque emArmazém de Terceiros -Registra os valores relativos as aquisições e ou transferencias de materiais de consumo para a formação de estoque dedistribuição (em armazem de terceiros)Registra os valores dos medicamentos e outros produtos farmaceuticos, adquiridos ou fabricados pela unidade,destinados a formação de estoque de distribuição para consumo interno ou redistribuição.Registra os valores relativos a aquisições e ou transferencias de medicamentos, para a formação de estoque dedistribuição em armazem de terceiros.D S P PD S P PD S P P1.2.1.4.1.08.06 Premiações - Distribuição Registra os valores das premiações como: medalhas e placas destinados a formação de estoque de distribuição. D S P P1.2.1.4.1.08.07 Mercadorias para Doação -Estoque Interno1.2.1.4.1.08.08 Mercadorias para Doação -Armazém de TerceirosRegistra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, mantidas em armazéns próprios. D S P PRegistra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, mantidas em armazéns de terceiros. D S P P1.2.1.4.1.08.09 Mercadorias para Doação -Agricultura Familiar-1.2.1.4.1.08.10 Mercadorias para Doação -Agricultura Familiar-Registra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, depositadas em armazens próprios, relativas ao programade Agricultura Familiar.Registra o valor das mercadorias adquiridas para serem doadas, depositadas em armazéns de terceiros, relativas aoprograma de Agricultura Familiar.D S P PD S P P1.2.1.4.1.08.11 Mercadorias para Permuta Registra o valor das mercadorias adquiridas com a finalidade de permuta. D S P P1.2.1.4.1.08.12 Animais - Produtos paraPesquisa e EnsinoRegistra o valor dos animais adquiridos e destinados a pesquisa da entidade. D S P P1.2.1.4.1.08.13 Vegetais - Produtos paraPesquisa e EnsinoRegistra o valor do vegetais adquiridos e destinados a pesquisa da entidade, bem como produtos industrializados taiscomo: vinhos, sucos , vinagres e publicações tecnicas de pesquisasD S P P1.2.1.4.1.08.14 Minerais - Produtos paraPesquisa e Ensino1.2.1.4.1.08.15 Importações em Andamentodo Exercício1.2.1.4.1.08.16 Importações em Andamentode Exercícios AnterioresRegistra o valor dos minerais adquiridos e destinados a pesquisa da entidade. D S P PRegistra o valor das importações em andamento de bens de estoque, durante o exercício. D S P PRegistra o valor das importações em andamento de bens de estoque, iniciadas em exercícios anteriores. D S P P1.2.1.4.1.08.17 Terrenos - Construções Civis Registra os valores de terrenos, incluindo-se os custos de formação ou de urbanização e ajustes monetários. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 114 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.4.1.08.18 Projetos - Construções Civis Registra os valores dos custos relativos aos projetos de arquitetura e urbanismo para construções e urbanizações deimóveis que deverão ser colocados a venda.D S P P1.2.1.4.1.08.19 Obras em Andamento -Construções Civis1.2.1.4.1.08.20 Obras Concluídas aComercializar - ConstruçõesRegistra os valores relativos a obras em andamento, destinadas a venda. D S P PRegistra os valores relativos às construções e as edificações concluídas que deverão ser colocadas a venda. D S P P1.2.1.4.1.08.21 Custos Acessórios deConstrução CivilRegistra os valores de seguros, remunerações a agentes financeiros, impostos e taxas, despesas com legalizações ecartorárias relativos a imóveis destinados à venda.D S P P1.2.1.4.1.09.00 (-) Provisão de Estoques Compreende o registro das perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deterioradosou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas,pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas e compreende o registro dovalor dos itens de estoque que estiverem a um custo superior ao valor de mercado.C N P1.2.1.4.1.09.01 (-) Provisão Para Perdas emEstoquesRegistra as perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deteriorados ou obsoletos epara dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de nãoestarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas.C S P P1.2.1.4.1.09.02 (-) Provisão Para Redução aoValor de MercadoRegistra o valor dos itens de estoque que estiverem a um custo superior ao valor de mercado. C S P P1.2.1.9.0.00.00 Variações PatrimoniaisDiminutivas Pagas1.2.1.9.1.00.00 Variações PatrimoniaisDiminutivas PagasAntecipadamente- ExtraOFSSCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação deserviço à entidade ocorrerão após o término do exercício seguinte.Compreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação deserviço à entidade ocorrerão após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PD N P1.2.1.9.1.01.00 Prêmios de Seguros aApropriarCompreende os valores pagos a título de prêmios de seguro, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.1.02.00 VPD Financeiras a Apropriar Compreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. D N P1.2.1.9.1.02.01 Operações com Derivativos Registra o resultado a apropriar das operações com derivativos. D S P F1.2.1.9.1.02.02 Margem de Garantia deOperações de SWAP1.2.1.9.1.02.03 Outras VPD Financeiras aApropriarRegistra as VPD relativas aos valores entregues como margem de garantia nas operações de SWAP. D S P FRegistra os valores de outras VPD financeiras a apropriar, não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 115 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.9.1.03.00 Assinaturas e Anuidades aApropriarCompreende os valores pagos a título de assinaturas e anuidades, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.1.04.00 Comissões e Prêmios Pagosa ApropriarCompreende os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.D S P P1.2.1.9.1.05.00 Aluguéis Pagos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.1.06.00 Tributos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.1.07.00 ContribuiçõesConfederativas a ApropriarCompreende os valores pagos a título de contribuições confederativas, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.1.08.00 Benefícios a Apropriar Compreende os valores pagos a título de benefício a pessoal, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.1.09.00 Demais VPD a Apropriar Compreeende os demais valores pagos a apropriar. D N P1.2.1.9.1.09.01 Direitos Autorais a Apropriar Registra os valores pagos a titulo de direitos autorais a serem apropriados quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.1.9.1.09.02 Comissões e Prêmios Pagosa ApropriarRegistra os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.D S P P1.2.1.9.1.09.98 Outras VPD a Apropriar Registra outros valores pagos a apropriar quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.1.9.2.00.00 Variações PatrimoniaisDiminutivas PagasAntecipadamente- IntraCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação deserviço à entidade ocorrerão após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.D N P1.2.1.9.2.01.00 Prêmios de Seguros aApropriarCompreende os valores pagos a título de prêmios de seguro, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.2.02.00 VPD Financeiras a Apropriar Compreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. D S P1.2.1.9.2.02.01 Operações com Derivativos Registra o resultado a apropriar das operações com derivativos. D S P F1.2.1.9.2.02.02 Margem de Garantia deOperações de SWAP1.2.1.9.2.02.03 Outras VPD Financeiras aApropriarRegistra as VPD relativas aos valores entregues como margem de garantia nas operações de SWAP. D S P FRegistra os valores de outras VPD financeiras a apropriar, não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 116 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.9.2.03.00 Assinaturas e Anuidades aApropriarCompreende os valores pagos a título de assinaturas e anuidades, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.2.04.00 Comissões e Prêmios Pagosa ApropriarCompreende os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.D S P P1.2.1.9.2.05.00 Aluguéis Pagos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.2.06.00 Tributos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.2.07.00 ContribuiçõesConfederativas a ApropriarCompreende os valores pagos a título de contribuições confederativas, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.2.08.00 Benefícios a Apropriar Compreende os valores pagos a título de benefício a pessoal, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.2.09.00 Demais VPD a Apropriar Compreeende os demais valores pagos a apropriar. D N P1.2.1.9.2.09.01 Direitos Autorais a Apropriar Registra os valores pagos a titulo de direitos autorais a serem apropriados quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.1.9.2.09.02 Comissões e Prêmios Pagosa ApropriarRegistra os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.D S P P1.2.1.9.2.09.98 Outras VPD a Apropriar Registra outros valores pagos a apropriar quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.1.9.3.00.00 Variações PatrimoniaisDiminutivas PagasAntecipadamente- InterCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação deserviço à entidade ocorrerão após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P1.2.1.9.3.01.00 Prêmios de Seguros aApropriarCompreende os valores pagos a título de prêmios de seguro, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.3.02.00 VPD Financeiras a Apropriar Compreende os valores pagos, pendentes de apropriação como VPD Financeiras. D S P1.2.1.9.3.02.01 Operações com Derivativos Registra o resultado a apropriar das operações com derivativos. D S P F1.2.1.9.3.02.02 Margem de Garantia deOperações de SWAP1.2.1.9.3.02.03 Outras VPD Financeiras aApropriarRegistra as VPD relativas aos valores entregues como margem de garantia nas operações de SWAP. D S P FRegistra os valores de outras VPD financeiras a apropriar, não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 117 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.1.9.3.03.00 Assinaturas e Anuidades aApropriarCompreende os valores pagos a título de assinaturas e anuidades, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.3.04.00 Comissões e Prêmios Pagosa ApropriarCompreende os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.D S P P1.2.1.9.3.05.00 Aluguéis Pagos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de aluguel, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.3.06.00 Tributos a Apropriar Compreende os valores pagos a título de tributos, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.3.07.00 ContribuiçõesConfederativas a ApropriarCompreende os valores pagos a título de contribuições confederativas, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.3.08.00 Benefícios a Apropriar Compreende os valores pagos a título de benefício a pessoal, pendentes de apropriação. D S P P1.2.1.9.3.09.00 Demais VPD a Apropriar Compreeende os demais valores pagos a apropriar. D N P1.2.1.9.3.09.01 Direitos Autorais a Apropriar Registra os valores pagos a titulo de direitos autorais a serem apropriados quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.1.9.3.09.02 Comissões e Prêmios Pagosa ApropriarRegistra os pagamentos não restituíveis a vendedores ou representantes por conta de comissões ou de prêmios porvendas que a entidade ainda não contabilizou como variações patrimoniais aumentativas.D S P P1.2.1.9.3.09.98 Outras VPD a Apropriar Registra outros valores pagos a apropriar quando da efetivação da VPD. D S P P1.2.2.0.0.00.00 Investimentos Compreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativocirculante nem no ativo realizável a longo prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.D N P1.2.2.1.0.00.00 Participações Permanentes Compreende as participações permanentes da unidade em outras entidades em forma de ações ou cotas. D N P1.2.2.1.1.00.00 Participações Permanentes -Extra OFSS1.2.2.1.1.01.00 Participações Avaliadas peloMétodo de EquivalênciaCompreende as participações permanentes da unidade em outras entidades em forma de ações ou cotas.Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Compreende as participações permanentes da unidade em outras entidades em forma de ações ou cotas, avaliadas pelométodo de equivalência patrimonial.D N PD N P1.2.2.1.1.01.01 Participações em Empresas Registra as participações permanentes da unidade em empresas na forma de ações ou cotas, avaliadas pelo método deequivalência patrimonial.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 118 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.2.1.1.01.02 Participações em Fundos Registra as participações permanentes da unidade em fundos, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. D S P P1.2.2.1.1.01.03 Participações em ConsórciosPúblicos1.2.2.1.1.01.04 Adiantamento paraAumento de Capital -1.2.2.1.1.01.05 Adiantamento paraAumento de Capital -Registra as participações permanentes da unidade em consórcios públicos, avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonial.Registra os valores do principal para aumento de capital nas participações avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonialRegistra os valores da correção pela taxa SELIC para aumento de capital nas participações avaliadas pelo método deequivalência patrimonialD S P PD S P PD S P P1.2.2.1.1.01.95 Outras participações - MEP Registra os valores de outras participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial D S P P1.2.2.1.1.01.96 Ágio na Aquisição deParticipações avaliadas peloRegistra o valor do ágio na aquisição de participações, ou seja, a diferença entre o custo doinvestimento e a parte doinvestidor no valor justo líquido dos ativos e passivosidentificáveis na investida.D S P P1.2.2.1.1.01.97 (-) Amortização de ágio naaquisição de participaçõesRegistra a Amortização de ágio na aquisição de participações avaliadas pelo MEP C S P P1.2.2.1.1.01.98 (-) Deságio na Aquisição deParticipações avaliadas peloRegistra o deságio na aquisição de participações, ou seja, a diferença a menor paga por uma participação em relação aoseu valor patrimonial.C S P P1.2.2.1.1.01.99 Amortização de deságio naaquisição de participaçõesRegistra a Amortização de deságio na aquisição de participações avaliadas pelo MEP D S P P1.2.2.1.1.02.00 Participações Avaliadas peloMétodo de CustoCompreende as participações permanentes da unidade em outras sociedades em forma de ações ou cotas, avaliadas pelométodo de custo.D N P1.2.2.1.1.02.01 Participações em Empresas Registra as participações permanentes da unidade em empresas na forma de ações ou cotas, avaliadas pelo método decusto.D S P P1.2.2.1.1.02.02 Participações em Fundos Registra as participações permanentes da unidade em fundos, avaliadas pelo método de custo. D S P P1.2.2.1.1.02.03 Participações emOrganismos InternacionaisRegistra as participações permanentes da unidade em organismos internacionais, avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonial de custo.D S P P1.2.2.1.1.02.99 Outras participações -Método de CustoRegistra os valores de outras participações avaliadas pelo método de custo. D S P P1.2.2.1.2.00.00 Participações Permanentes -Intra OFSS1.2.2.1.2.01.00 Participações Avaliadas peloMétodo de EquivalênciaCompreende as participações permanentes da entidade em outras sociedades em forma de ações ou cotas.Compreendeos valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)do mesmo ente público.Compreende as participações permanentes da unidade em outras entidades em forma de ações ou cotas, avaliadas pelométodo de equivalência patrimonial.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PD N PPágina 119 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.2.1.2.01.01 Participações em Empresas Registra as participações permanentes da unidade em empresas na forma de ações ou cotas, avaliadas pelo método deequivalência patrimonial.D S P P1.2.2.1.2.01.02 Participações em Fundos Registra as participações permanentes da unidade em fundos, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. D S P P1.2.2.1.2.01.03 Participações em ConsórciosPúblicos1.2.2.1.2.01.04 Adiantamento paraAumento de Capital -1.2.2.1.2.01.05 Adiantamento paraAumento de Capital -Registra as participações permanentes da unidade em consórcios públicos, avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonial.Registra os valores do principal para aumento de capital nas participações avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonialRegistra os valores da correção pela taxa SELIC para aumento de capital nas participações avaliadas pelo método deequivalência patrimonialD S P PD S P PD S P P1.2.2.1.2.01.95 Outras participações - MEP Registra os valores de outras participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial D S P P1.2.2.1.2.01.96 Ágio na Aquisição deParticipações avaliadas peloRegistra o valor do ágio na aquisição de participações, ou seja, a diferença entre o custo doinvestimento e a parte doinvestidor no valor justo líquido dos ativos e passivosidentificáveis na investida.D S P P1.2.2.1.2.01.97 (-) Amortização de ágio naaquisição de participaçõesRegistra a Amortização de ágio na aquisição de participações avaliadas pelo MEP C S P P1.2.2.1.2.01.98 (-) Deságio na Aquisição deParticipações avaliadas peloRegistra o deságio na aquisição de participações, ou seja, a diferença a menor paga por uma participação em relação aoseu valor patrimonial.C S P P1.2.2.1.2.01.99 Amortização de deságio naaquisição de participaçõesRegistra a Amortização de deságio na aquisição de participações avaliadas pelo MEP D S P P1.2.2.1.2.02.00 Participações Avaliadas peloMétodo de CustoCompreende as participações permanentes da unidade em outras sociedades em forma de ações ou cotas, avaliadas pelométodo de custo.D N P1.2.2.1.2.02.01 Participações em Empresas Registra as participações permanentes da unidade em empresas na forma de ações ou cotas, avaliadas pelo método decusto.D S P P1.2.2.1.2.02.02 Participações em Fundos Registra as participações permanentes da unidade em fundos, avaliadas pelo método de custo. D S P P1.2.2.1.2.02.03 Participações emOrganismos InternacionaisRegistra as participações permanentes da unidade em organismos internacionais, avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonial de custo.D S P P1.2.2.1.2.02.99 Outras participações -Método de CustoRegistra os valores de outras participações avaliadas pelo método de custo. D S P P1.2.2.1.3.00.00 Participações Permanentes -Inter OFSSCompreende as participações permanentes da entidade em outras sociedades em forma de ações ou cotas.Compreendeos valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)de entes públicos distintos.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PPágina 120 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.2.1.3.01.00 Participações Avaliadas peloMétodo de EquivalênciaCompreende as participações permanentes da unidade em outras entidades em forma de ações ou cotas, avaliadas pelométodo de equivalência patrimonial.D N P1.2.2.1.3.01.01 Participações em Empresas Registra as participações permanentes da unidade em empresas na forma de ações ou cotas, avaliadas pelo método deequivalência patrimonial.D S P P1.2.2.1.3.01.02 Participações em Fundos Registra as participações permanentes da unidade em fundos, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. D S P P1.2.2.1.3.01.03 Participações em ConsórciosPúblicos1.2.2.1.3.01.04 Adiantamento paraAumento de Capital -1.2.2.1.3.01.05 Adiantamento paraAumento de Capital -Registra as participações permanentes da unidade em consórcios públicos, avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonial.Registra os valores do principal para aumento de capital nas participações avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonialRegistra os valores da correção pela taxa SELIC para aumento de capital nas participações avaliadas pelo método deequivalência patrimonialD S P PD S P PD S P P1.2.2.1.3.01.95 Outras participações - MEP Registra os valores de outras participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial D S P P1.2.2.1.3.01.96 Ágio na Aquisição deParticipações avaliadas peloRegistra o valor do ágio na aquisição de participações, ou seja, a diferença entre o custo doinvestimento e a parte doinvestidor no valor justo líquido dos ativos e passivosidentificáveis na investida.D S P P1.2.2.1.3.01.97 (-) Amortização de ágio naaquisição de participaçõesRegistra a Amortização de ágio na aquisição de participações avaliadas pelo MEP C S P P1.2.2.1.3.01.98 (-) Deságio na Aquisição deParticipações avaliadas peloRegistra o deságio na aquisição de participações, ou seja, a diferença a menor paga por uma participação em relação aoseu valor patrimonial.C S P P1.2.2.1.3.01.99 Amortização de deságio naaquisição de participaçõesRegistra a Amortização de deságio na aquisição de participações avaliadas pelo MEP D S P P1.2.2.1.3.02.00 Participações Avaliadas peloMétodo de CustoCompreende as participações permanentes da unidade em outras sociedades em forma de ações ou cotas, avaliadas pelométodo de custo.D N P1.2.2.1.3.02.01 Participações em Empresas Registra as participações permanentes da unidade em empresas na forma de ações ou cotas, avaliadas pelo método decusto.D S P P1.2.2.1.3.02.02 Participações em Fundos Registra as participações permanentes da unidade em fundos, avaliadas pelo método de custo. D S P P1.2.2.1.3.02.03 Participações emOrganismos InternacionaisRegistra as participações permanentes da unidade em organismos internacionais, avaliadas pelo método de equivalênciapatrimonial de custo.D S P P1.2.2.1.3.02.99 Outras participações -Método de CustoRegistra os valores de outras participações avaliadas pelo método de custo. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 121 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.2.8.0.00.00 Demais InvestimentosPermanentes1.2.2.8.1.00.00 Demais InvestimentosPermanentes - Extra OFSSCompreende os demais direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo e que não se destinem à manutenção das atividades da entidade.Compreende os demais direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo e que não se destinem à manutenção das atividades da entidade. Compreende os valores de operações efetuadasentre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nãopertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PD N P1.2.2.8.1.01.00 Obras de Arte Registra os valores referentes a obras de arte da unidade. D S P P1.2.2.8.1.02.00 Terrenos e Imóveis paraFutura UtilizaçãoRegistra os valores de imóveis da unidade mantidos para futura utilização. D S P P1.2.2.8.1.03.00 Bens Móveis Não de Uso Registra os valores de móveis da unidade mantidos para geração de renda. D S P P1.2.2.8.1.04.00 Bens Imóveis Não de Uso Registra os valores de imóveis da unidade mantidos para geração de renda. D S P P1.2.2.8.1.05.00 Bens Intangíveis Não de Uso Registra o valor de bens intangíveis não destinados ao uso e que a unidade não explora comercialmente.D S P P1.2.2.8.1.06.00 Títulos Registra o valor dos títulos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo.D S P P1.2.2.8.1.99.00 Demais InvestimentosPermanentesRegistra o valor de investimentos permanentes, não classificáveis nas demais contas deste Plano.D S P P1.2.2.8.2.00.00 Demais InvestimentosPermanentes - Intra OFSSCompreende os demais direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo e que não se destinem à manutenção das atividades da entidade. Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.D N P1.2.2.8.2.01.00 Obras de Arte Registra os valores referentes a obras de arte da unidade. D S P P1.2.2.8.2.02.00 Terrenos e Imóveis paraFutura UtilizaçãoRegistra os valores de imóveis da unidade mantidos para futura utilização. D S P P1.2.2.8.2.03.00 Bens Móveis Não de Uso Registra os valores de móveis da unidade mantidos para geração de renda. D S P P1.2.2.8.2.04.00 Bens Imóveis Não de Uso Registra os valores de imóveis da unidade mantidos para geração de renda. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 122 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.2.8.2.05.00 Bens Intangíveis Não de Uso Registra o valor de bens intangíveis não destinados ao uso e que a unidade não explora comercialmente.D S P P1.2.2.8.2.06.00 Títulos Registra o valor dos títulos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo.D S P P1.2.2.8.2.99.00 Demais InvestimentosPermanentesRegistra o valor de investimentos permanentes, não classificáveis nas demais contas deste Plano.D S P P1.2.2.8.3.00.00 Demais InvestimentosPermanentes - Inter OFSSCompreende os demais direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo e que não se destinem à manutenção das atividades da entidade. Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P1.2.2.8.3.01.00 Obras de Arte Registra os valores referentes a obras de arte da unidade. D S P P1.2.2.8.3.02.00 Terrenos e Imóveis paraFutura UtilizaçãoRegistra os valores de imóveis da unidade mantidos para futura utilização. D S P P1.2.2.8.3.03.00 Bens Móveis Não de Uso Registra os valores de móveis da unidade mantidos para geração de renda. D S P P1.2.2.8.3.04.00 Bens Imóveis Não de Uso Registra os valores de imóveis da unidade mantidos para geração de renda. D S P P1.2.2.8.3.05.00 Bens Intangíveis Não de Uso Registra o valor de bens intangíveis não destinados ao uso e que a unidade não explora comercialmente.D S P P1.2.2.8.3.06.00 Títulos Registra o valor dos títulos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longoprazo.D S P P1.2.2.8.3.99.00 Demais InvestimentosPermanentesRegistra o valor de investimentos permanentes, não classificáveis nas demais contas deste Plano.D S P P1.2.2.9.0.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperávelCompreende os valores de ajuste ao valor recuperável de Investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. C N P1.2.2.9.1.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperável-Extra OFSSCompreende os valores de ajuste ao valor recuperável de Investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 123 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.2.9.1.01.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Participações1.2.2.9.1.02.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Demais1.2.2.9.2.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperável-Intra OFSS1.2.2.9.2.01.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Participações1.2.2.9.2.02.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Demais1.2.2.9.3.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperável-Inter OFSS1.2.2.9.3.01.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Participações1.2.2.9.3.02.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - DemaisRegistra os valores de ajuste ao valor recuperável Participações Permanentes, quando esse for inferior ao valor líquidocontábil.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de Demais Investimentos Permanentes, quando esse for inferior ao valorlíquido contábil.Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável de Investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) do mesmo ente público.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável Participações Permanentes, quando esse for inferior ao valor líquidocontábil.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de Demais Investimentos Permanentes, quando esse for inferior ao valorlíquido contábil.Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável de Investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) de entes públicos distintos.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável Participações Permanentes, quando esse for inferior ao valor líquidocontábil.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de Demais Investimentos Permanentes, quando esse for inferior ao valorlíquido contábil.C S P PC S P PC N PC S P PC S P PC N PC S P PC S P P1.2.3.0.0.00.00 Imobilizado Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ouexercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e ocontrole desses bens.1.2.3.1.0.00.00 Bens Móveis Compreende o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem sertransportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinaçãoeconômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.1.2.3.1.1.00.00 Bens Móveis-Extra OFSS Compreende o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem sertransportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinaçãoeconômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PD N PD N P1.2.3.1.1.01.00 Máquinas, Aparelhos,Equipamentos e FerramentasCompreende o valor da aquisição ou incorporação de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc. D N P1.2.3.1.1.01.01 Aparelhos de Medição eOrientaçãoRegistra os aparelhos utilizados para medição e orientação. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 124 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.1.1.01.02 Aparelhos e Equipamentosde Comunicação1.2.3.1.1.01.03 Aparelhos, Equipamentos eUtensílios Médicos,1.2.3.1.1.01.04 Aparelhos e Equipamentospara Esportes e Diversões1.2.3.1.1.01.05 Equipamento de Proteção,Segurança e Socorro1.2.3.1.1.01.06 Máquinas e EquipamentosIndustriais1.2.3.1.1.01.07 Máquinas e EquipamentosEnergéticos1.2.3.1.1.01.08 Máquinas e EquipamentosGráficos1.2.3.1.1.01.09 Máquinas, Ferramentas eUtensílios de OficinaRegistra os aparelhos e equipamentos utilizados para comunicação D S P PRegistra os aparelhos, equipamentos e utensílios para uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar. D S P PRegistra os aparelhos e equipamentos utilizados para modalidades de esportes e diversões. D S P PRegistra os equipamentos utilizações para proteção, segurança e socorro. D S P PRegistra as máquinas e equipamentos de natureza industrial. D S P PRegistra as máquinas e equipamentos energéticos. D S P PRegistra as máquinas e equipamentos empregados na indústria gráfica ou necessários para sua industrialização. D S P PRegistra as máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em oficinas. D S P P1.2.3.1.1.01.10 Equipamentos de Montaria Registra os equipamentos utilizados em montarias, bem como os serviços correlacionados. D S P P1.2.3.1.1.01.11 Equipamentos e MaterialSigiloso e ReservadoRegistra os equipamentos e materiais utilizados em atividades de caráter sigiloso ou reservado. D S P P1.2.3.1.1.01.12 Equipamentos, Peças eAcessórios para AutomóveisRegistra os equipamentos, peças e acessórios para automóveis que podem ser desincorporados, sem prejuízo dosmesmos, para aplicação em outro veículo.D S P P1.2.3.1.1.01.13 Equipamentos, Peças eAcessórios Marítimos1.2.3.1.1.01.14 Equipamentos, Peças eAcessórios Aeronáuticos1.2.3.1.1.01.15 Equipamentos, Peças eAcessórios de Proteção ao1.2.3.1.1.01.16 Equipamentos de Mergulhoe Salvamento1.2.3.1.1.01.17 EquipamentosSobressalentes de MáquinasRegistra os equipamentos, peças e acessórios marítimos. D S P PRegistra os equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos. D S P PRegistra os equipamentos, peças e acessórios de proteção ao voo. D S P PRegistra os equipamentos de mergulho e salvamento. D S P PRegistra os equipamentos sobressalentes de máquinas e motores de navios de esquadra. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 125 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.1.1.01.18 Equipamentos de Manobrase PatrulhamentoRegistra os equipamentos destinados ao exercício militar, serviços de bordo, guarnições, rondas ou vigilância utilizadospela unidade.D S P P1.2.3.1.1.01.19 Equipamentos de Proteção eVigilância Ambiental1.2.3.1.1.01.20 Máquinas, Equipamentos eUtensílios Agropecuários e1.2.3.1.1.01.21 Equipamentos Hidráulicos eElétricos1.2.3.1.1.01.99 Outras Máquinas,Aparelhos, Equipamentos eRegistra os equipamentos utilizados em sistemas de proteção e vigilância aérea e ambiental. D S P PRegistra os valores relativos a máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios agropecuários e redoviários. D S P PRegistra os equipamentos hidráulicos e elétricos. D S P PRegistra os valores referentes a máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas não classificados em contas anteriores. D S P P1.2.3.1.1.02.00 Bens de Informática Compreende o valor da aquisição ou incorporação de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos,entre outros.D N P1.2.3.1.1.02.01 Equipamentos deProcessamento de Dados1.2.3.1.1.02.02 Equipamentos de Tecnologiada InformaçãoRegistra os equipamentos de processamento de dados. D S P PRegistra os equipamentos relacionados com tecnologia da informação. D S P P1.2.3.1.1.03.00 Móveis e Utensílios Compreende o valor da aquisição ou incorporação de mobiliário em geral e utensílios, entre outros. D N P1.2.3.1.1.03.01 Aparelhos e UtensíliosDomésticos1.2.3.1.1.03.02 Máquinas e Utensílios deEscritórioRegistra os objetos ou peças de uso caseiro ou necessários à vida familiar. D S P PRegistra as máquinas e utensílios de escritório. D S P P1.2.3.1.1.03.03 Mobiliário em Geral Registra os valores relativos aos bens móveis, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contasanteriores.D S P P1.2.3.1.1.03.04 Utensílios em Geral Registra os valores relativos a utensilios, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contas anteriores. D S P P1.2.3.1.1.04.00 Materiais Culturais,Educacionais e de1.2.3.1.1.04.01 Bandeiras, Flâmulas eInsígnias1.2.3.1.1.04.02 Coleções e MateriaisBibliográficosCompreende o valor da aquisição ou incorporação de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicacao,entre outros.Registra os valores relativos a bandeiras, flâmulas e insígnias, geralmente utilizadas como distintivo da nação e decorporações, pequenas chamas, adornos, sinal distintivo, emblemas, estandartes e outros símbolos.Registra os valores relativos aos objetos e materiais bibliográficos destinados a reunir, geralmente, para formação debibliotecas de uso da unidade ou cumprir objetivos dessa.D N PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 126 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.1.1.04.03 Discotecas e Filmotecas Registra os valores relativos a discos, CDs e coleções de fitas gravadas com músicas e fitas cinematográficas de carátereducativo, científico e informativo.D S P P1.2.3.1.1.04.04 Instrumentos Musicais eArtísticos1.2.3.1.1.04.05 Equipamentos para Áudio,Vídeo e FotoRegistra os valores relativos aos instrumentos musicais e artísticos. D S P PRegistra os valores de equipamentos de áudio, vídeo e foto. D S P P1.2.3.1.1.04.06 Obras de Arte e Peças paraExposiçãoRegistra os valores relativos a obras e objetos de arte e de peças para decoração ou exposição em geral em museus,galerias, halls, prédios públicos e outros.D S P P1.2.3.1.1.04.99 Outros Materiais Culturais,Educacionais e deRegistra os valores referentes a Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação não classificados em contas anteriores. D S P P1.2.3.1.1.05.00 Veículos Compreende o valor da aquisição ou incorporação de meios de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros. D N P1.2.3.1.1.05.01 Veículos em Geral Registra os veículos de diversos tipos, não motorizados, para os quais não tenham sido criadas contas específicas. D S P P1.2.3.1.1.05.02 Veículos Ferroviários Registra os veículos destinados ao tráfego por via férrea e para usos diversos. D S P P1.2.3.1.1.05.03 Veículos de Tração Mecânica Registra os veículos de tração mecânica. D S P P1.2.3.1.1.05.04 Carros de Combate Registra os carros de combate, tais como carro-tanque, auto-choque e assemelhados. D S P P1.2.3.1.1.05.05 Aeronaves Registra os veículos destinados ao tráfego aéreo, geralmente de uso comercial, no transporte de passageiros e cargas oupara treinamento, defesa e ataque militar, bem como outras atividades.1.2.3.1.1.05.06 Embarcações Registra as embarcações adquiridas ou construídas e destinadas à navegação por vias marítimas, fluviais e outras viasnavegáveis.D S P PD S P P1.2.3.1.1.06.00 Peças e Conjuntos deReposiçãoRegistra o valor da aquisição ou incorporação de peças e conjuntos de reposição destinados à substituição em máquinas eequipamentos, aeronaves e embarcações, bens de seguranca e socorro, entre outros.D s P1.2.3.1.1.07.00 Bens Móveis em Andamento Compreende os valores de Bens Móveis em Andamento D N P1.2.3.1.1.07.01 Bens Móveis em Elaboração Registra os valores relativos a todos os gastos ocorridos com bens móveis em fase de elaboração e acabamento. D S P P1.2.3.1.1.07.02 Importações em Andamento Registra os valores relativos a todos os gastos com importações em andamento de equipamentos, máquinas, aparelhos eoutros bens móveis.D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 127 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.1.1.07.03 Adiantamentos paraInversões em Bens MóveisRegistra os adiantamentos a fornecedores por fornecimento sob encomenda de bens imóveis, que representampagamentos por um valor previamente contratado.D S P P1.2.3.1.1.07.04 Almoxarifado de InversõesFixas1.2.3.1.1.08.00 Bens Móveis emAlmoxarifadoRegistra todos os materiais e bens da empresa destinados à aplicação na elaboração de bens móveis em andamento. D S P PCompreende os valores de bens permanentes a serem estocados em almoxarifado. D N P1.2.3.1.1.08.01 Estoque Interno Registra os valores dos bens móveis adquiridos e estocados em almoxarifado, destinados a atender as necessidades dosórgãos adquirentes.D S P P1.2.3.1.1.08.02 Estoque de Distribuição Registra os valores de bens móveis para formação de estoque de distribuição interna. D S P P1.2.3.1.1.08.03 Bens Móveis a Reparar Registra os valores dos bens móveis que necessitam de reparos ou reformas, estocados em almoxarifado. D S P P1.2.3.1.1.09.00 Armamentos Registra os valores de armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra. D S P P1.2.3.1.1.99.00 Demais Bens Móveis Compreende o valor da aquisição ou incorporação dos demais bens móveis não classificados em grupos específicos. D N P1.2.3.1.1.99.02 Bens Móveis a Alienar Representa os registros dos valores relativos aos bens móveis que, por algum motivo, foram destinados à alienação,mediante venda, permuta ou doação.D S P P1.2.3.1.1.99.03 Bens em Poder de OutraUnidade ou Terceiros1.2.3.1.1.99.04 Estoques em Armazéns deTerceiros a Distribuir1.2.3.1.1.99.05 Armazéns Estruturais -Coberturas de LonaRegistra os valores de bens móveis de propriedade da unidade cedente, entregues a outra unidade ou terceiros por meiode convênio, comodato ou outras formas de empréstimo, distribuição ou transferência.Registra os valores de bens móveis adquiridos ou transferidos para formação de estoque de distribuição em armazéns deterceiros.Registra os valores de armazéns estruturais de cobertura de lona destinados a depósito de mercadorias, munições e deoutros materiais, com possibilidade de mudança de local de instalação.D S P PD S P PD S P P1.2.3.1.1.99.06 Bens Móveis em Trânsito Registra os valores de bens móveis transferidos para outras unidades, quando em trânsito. D S P P1.2.3.1.1.99.07 Bens Móveis emRecuperaçãoRegistra os valores dos bens em processo de recuperação mais os gastos referentes às adaptações ou remodelagens. D S P P1.2.3.1.1.99.08 Bens não localizados Registra os bens não encontrados no processo de inventário. D S P P1.2.3.1.1.99.09 Bens Móveis a Classificar Registra os bens móveis pendentes de classificação e de identificação. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 128 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.1.1.99.99 Outros Bens Móveis Registra o valor da aquisição ou incorporação dos outros bens móveis não classificados anteriormente. D S P P1.2.3.2.0.00.00 Bens Móveis - RPPS Compreende o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos do RPPS, que têm existência material e que podemser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinaçãoeconômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.D N P1.2.3.2.1.00.00 Bens Móveis-RPPS-ExtraOFSSCompreende o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem sertransportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinaçãoeconômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N P1.2.3.2.1.01.00 Máquinas, Aparelhos,Equipamentos e FerramentasCompreende o valor da aquisição ou incorporação de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc. D N P1.2.3.2.1.01.01 Aparelhos e Equipamentosde Comunicação1.2.3.2.1.01.02 Equipamento de Proteção,Segurança e Socorro1.2.3.2.1.01.03 Máquinas e EquipamentosGráficosRegistra os aparelhos e equipamentos utilizados para comunicação D S P PRegistra os equipamentos utilizações para proteção, segurança e socorro. D S P PRegistra as máquinas e equipamentos empregados na indústria gráfica ou necessários para sua industrialização. D S P P1.2.3.2.1.01.04 Equipamentos, Peças eAcessórios para AutomóveisRegistra os equipamentos, peças e acessórios para automóveis que podem ser desincorporados, sem prejuízo dosmesmos, para aplicação em outro veículo.D S P P1.2.3.2.1.01.05 Equipamentos Hidráulicos eElétricos1.2.3.2.1.01.99 Outras Máquinas,Aparelhos, Equipamentos eRegistra os equipamentos hidráulicos e elétricos. D S P PRegistra os valores referentes a máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas não classificados em contas anteriores. D S P P1.2.3.2.1.02.00 Bens de Informática Compreende o valor da aquisição ou incorporação de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos,entre outros.D N P1.2.3.2.1.02.01 Equipamentos deProcessamento de DadosRegistra os equipamentos de processamento de dados. D S P P1.2.3.2.1.03.00 Móveis e Utensílios Compreende o valor da aquisição ou incorporação de mobiliário em geral, utensílios, entre outros. D N P1.2.3.2.1.03.01 Aparelhos e UtensíliosDomésticos1.2.3.2.1.03.02 Máquinas e Utensílios deEscritórioRegistra os objetos ou peças de uso caseiro ou necessários à vida familiar. D S P PRegistra as máquinas e utensílios de escritório. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 129 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.2.1.03.03 Mobiliário em Geral Registra os valores relativos aos bens móveis, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contasanteriores.D S P P1.2.3.2.1.03.04 Utensílios em Geral Registra os valores relativos a utensilios, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contas anteriores. D S P P1.2.3.2.1.04.00 Materiais Culturais,Educacionais e de1.2.3.2.1.04.01 Coleções e MateriaisBibliográficosCompreende o valor da aquisição ou incorporação de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicacao,entre outros.Registra os valores relativos aos objetos e materiais bibliográficos destinados a reunir, geralmente, para formação debibliotecas de uso da unidade ou cumprir objetivos dessa.D N PD S P P1.2.3.2.1.04.02 Equipamentos para Áudio,Vídeo e Foto1.2.3.2.1.04.99 Outros Materiais Culturais,Educacionais e deRegistra os valores de equipamentos de áudio, vídeo e foto. D S P PRegistra os valores referentes a Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação não classificados em contas anteriores. D S P P1.2.3.2.1.05.00 Veículos Compreende o valor da aquisição ou incorporação de meios de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros. D N P1.2.3.2.1.05.01 Veículos em Geral Registra os veículos de diversos tipos, não motorizados, para os quais não tenham sido criadas contas específicas. D S P P1.2.3.2.1.05.02 Veículos de Tração Mecânica Registra os veículos de tração mecânica. D S P P1.2.3.2.1.99.00 Demais Bens Móveis Compreende o valor da aquisição ou incorporação dos demais bens móveis não classificados em grupos específicos. D N P1.2.3.2.1.99.99 Outros Bens Móveis Compreende o valor da aquisição ou incorporação dos outros bens móveis não classificados anteriormente. D S P P1.2.3.3.0.00.00 Bens Imóveis Compreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruiçãoou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente.1.2.3.3.1.00.00 Bens Imóveis-Extra OFSS Compreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruiçãoou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D N PD N P1.2.3.3.1.01.00 Bens de Uso EspecialRegistrados no SPIUNET1.2.3.3.1.01.01 Imóveis Residenciais /ComerciaisCompreende os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal,inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, cadastrados no SPIUNET.Registra os valores relativos aos imóveis residenciais/comerciais da União, confirme o código da tabela SPIU, a saber: 05-apartamentos; 10-casas; 50-residências; 15-conjuntos. Os imóveis funcionais, os próprios nacionais residenciais (PNR) e asvilas militares devem ser registrados nessa conta.D N PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 130 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.01.02 Edifícios Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 19- edifícios/prédios; 17-conventos.D S P P1.2.3.3.1.01.03 Terrenos/Glebas Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da Uniao, conforme o código da tabela SPIU: 53- terrenos; 34- glebas. D S P P1.2.3.3.1.01.04 Armazéns/Galpões Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 06- armazéns; 33- galpões. D S P P1.2.3.3.1.01.05 Aquartelamentos Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 08- bases; 47- quartéis; 31-fortes.D S P P1.2.3.3.1.01.06 Aeroportos/Estações/AeródromosRegistra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 02- aeródromo; 03-aeroporto; 23- estação.D S P P1.2.3.3.1.01.07 Imóveis de Uso Educacional Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da Uniao, conforme o código da tabela SPIU: 22- escolas; 28-faculdades; 54- universidades; 09- bibliotecas.D S P P1.2.3.3.1.01.08 Represas/Açudes Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 01- açudes; 48- represas. D S P P1.2.3.3.1.01.09 Fazendas, Parques eReservasRegistra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 30- fazendas; 43- parques;49- reservas.D S P P1.2.3.3.1.01.10 Imóveis de Uso Recreativo Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da Uniao, conforme o código da tabela SPIU: 12- clubes; 25- estádios;52- teatros.D S P P1.2.3.3.1.01.11 Ilhas Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 37- ilhas(ilhotas). D S P P1.2.3.3.1.01.12 Faróis Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 29- faróis(faroletes).Os instrumentos de auxilio à navegação aérea também devem ser registrados nesta conta.1.2.3.3.1.01.13 Embaixadas e Consulados Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 16- consulados; 20-embaixadas.D S P PD S P P1.2.3.3.1.01.14 Museus/Palácios Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 40- museus; 42- palácios. D S P P1.2.3.3.1.01.15 Laboratórios/Observatórios Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 38- laboratórios; 41-observatórios.D S P P1.2.3.3.1.01.16 Hospitais Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 35- hospitais. D S P P1.2.3.3.1.01.17 Hotéis Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 36- hotéis. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 131 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.01.18 Presídios/Delegacias Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 46- presidios; 18-delegacias.D S P P1.2.3.3.1.01.19 Portos/Estaleiros Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 26- estaleiros; 44- portos. D S P P1.2.3.3.1.01.20 Complexos/Fábricas/Usinas Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 27- fabricas; 55- usinas; 14-complexos.D S P P1.2.3.3.1.01.21 Cemitérios Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 11- cemitérios. D S P P1.2.3.3.1.01.22 Estacionamentos e Garagens Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 24-estacionamentos.Também devem ser registrados nesta conta as garagens.D S P P1.2.3.3.1.01.23 Lojas Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 39- lojas. D S P P1.2.3.3.1.01.24 Salas Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 51- salas. D S P P1.2.3.3.1.01.25 Alfândegas Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 04- alfândegas. D S P P1.2.3.3.1.01.26 Autarquias/Fundações Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 07- autarquias/fundacoes. D S P P1.2.3.3.1.01.27 Postos de Fiscalização Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU: 57-postos policiais.Também devem ser registrados nessa conta dos demais postos de fiscalização, tais como os do IBAMA, FUNAI,etc.D S P P1.2.3.3.1.01.98 Outros Bens ImóveisRegistrados no SPIUNETRegistra os valores relativos aos seguintes imóveis da União, conforme o código da tabela SPIU:56- outros. D S P P1.2.3.3.1.02.00 Bens de Uso Especial NãoRegistrados no SPIUNET1.2.3.3.1.02.01 Imóveis Residenciais /ComerciaisCompreende os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal,inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, não cadastrados no SPIUNET.Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 05-apartamentos; 10-casas; 50-residências; 15-conjuntos. Os imóveis funcionais, os próprios nacionais residenciais (PNR) e as vilas militares devem ser registrados nessaconta.D N PD S P P1.2.3.3.1.02.02 Edifícios Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 19- edifícios/prédios; 17- conventos.1.2.3.3.1.02.03 Terrenos/Glebas Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 53- terrenos; 34- glebas.D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 132 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.02.04 Armazéns/Galpões/Silos Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 06- armazéns; 33- galpões.1.2.3.3.1.02.05 Aquartelamentos Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 08- bases; 47- quartéis; 31- fortes.D S P PD S P P1.2.3.3.1.02.06 Aeroportos/Estações/AeródromosRegistra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 02- aeródromo; 03- aeroporto; 23- estação.D S P P1.2.3.3.1.02.07 Imóveis de Uso Educacional Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 22- escolas; 28- faculdades; 54- universidades; 09-bibliotecas.1.2.3.3.1.02.08 Represas/Açudes Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 01- açudes; 48- represas.D S P PD S P P1.2.3.3.1.02.09 Fazendas, Parques eReservasRegistra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 30- fazendas; 43- parques; 49- reservas.D S P P1.2.3.3.1.02.10 Imóveis de Uso Recreativo Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 12- clubes; 25- estádios; 52- teatros.1.2.3.3.1.02.11 Ilhas Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 37- ilhas(ilhotas).1.2.3.3.1.02.12 Faróis Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 29- faróis (faroletes).Os instrumentos deauxilio à navegacao aérea também devem ser registrados nesta conta.1.2.3.3.1.02.13 Embaixadas e Consulados Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 16- consulados; 20- embaixadas.1.2.3.3.1.02.14 Museus/Palácios Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 40- museus; 42- palacios.1.2.3.3.1.02.15 Laboratórios/Observatórios Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 38- laboratórios; 41- observatórios.1.2.3.3.1.02.16 Hospitais Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 35- hospitais.1.2.3.3.1.02.17 Hotéis Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 36- hotéis.1.2.3.3.1.02.18 Presídios/Delegacias Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 46- presídios; 18- delegacias.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 133 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.02.19 Portos/Estaleiros Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 26- estaleiros; 44- portos.1.2.3.3.1.02.20 Complexos/Fábricas/Usinas Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 27- fábricas; 55- usinas; 14- complexos.1.2.3.3.1.02.21 Cemitérios Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 11- cemitérios.1.2.3.3.1.02.22 Estacionamentos e Garagens Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 24- estacionamentos. Também devem ser registradosnesta conta as garagens.1.2.3.3.1.02.23 Lojas Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 39- lojas.1.2.3.3.1.02.24 Salas e Escritórios Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 51- salas.1.2.3.3.1.02.25 Alfândegas Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 04- alfândegas.1.2.3.3.1.02.26 Postos de Fiscalização Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 57-postos policiais. Também devem ser registradosnessa conta dos demais postos de fiscalização, tais como os do IBAMA, FUNAI, etc.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.3.3.1.02.27 Armazéns Estruturais -Coberturas de Lona1.2.3.3.1.02.98 Outros Bens Imóveis NãoRegistrados no SPIUNET1.2.3.3.1.03.00 Bens Dominicais Registradosno SIAPA1.2.3.3.1.04.00 Bens Dominicais NãoRegistrados no SIAPARegistra os valores relativos aos imóveis para uso específico de depósitos de mercadorias, munições ou estabelecimentoscomerciais e industriais de cobertura de lona.Registra os bens imóveis de uso especial que não se encontrem registrados no Sistema de Patrimônio Imobilário da União(SPIUNET), correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 56- outros.Compreende os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direitopessoal, ou real, de cada uma dessas entidades registrados no SIAPA.Compreende os bens não registrados no SIAPA que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, comoobjeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, osbens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.D S P PD S P PD S P PD N P1.2.3.3.1.04.01 Edifícios Registra os valores relativos aos imóveis de uso especial da União que não se encontrem registrados no sistema depatrimônio imobiliário da União (SPIUNET) correspondentes aos seguintes códigos da tabela SPIU: 19- edifícios/prédios;17- conventos.1.2.3.3.1.04.02 Apartamentos Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: apartamentos (correspondente ao código 05 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)D S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 134 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.04.03 Armazéns Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: armazéns (correspondente ao código 06 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.04 Casas Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: casas (correspondente ao código 10 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.05 Cemitérios Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: cemitérios (correspondente ao código 11 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.06 Edifícios Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: edifícios (correspondente ao código 19 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.07 Garagens e Estacionamentos registra os valores patrimoniais relativos aos bens imoveis dominiaisda uniao nao-registrados no SIAPA que se enquadremna seguinte catego-ria: garagens e estacionamentos (correspondente ao código 24 da "relação de tipos de imóvel" doSIAPA)1.2.3.3.1.04.08 Fazendas registra os valores patrimoniais relativos aos bens imoveis dominiaisda uniao nao-registrados no SIAPA que se enquadremna seguinte catego-ria: fazendas (correspondente ao código 30 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.09 Galpões Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: galpões (correspondente ao código 33 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.10 Glebas Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: glebas (correspondente ao código 34 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.11 Lojas Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: lojas (correspondente ao código 39 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.12 Salas Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: salas(correspondente ao código 51 da "relação detipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.13 Terrenos Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: terrenos (correspondente ao código 53 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.14 Lotes Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: lotes (correspondente ao código 57 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.15 Lotes Industriais Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: lotes industriais(correspondente ao código 58 da "relaçãode tipos de imóvel" do SIAPA)1.2.3.3.1.04.16 Glebas Urbanas Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: glebas urbanas(correspondente ao código 59 da "relaçãode tipos de imóvel" do SIAPA)D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 135 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.04.17 Glebas Urbanizadas Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: glebas urbanizadas (correspondente ao código 60 da "relação de tipos de imóvel" doSIAPA)1.2.3.3.1.04.18 Glebas Rurais Registra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: glebas rurais (correspondente ao código 60 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA)D S P PD S P P1.2.3.3.1.04.19 Bens Destinados à ReformaAgráriaRegistra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominiais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: bens imóveis destinados à reforma agrária.D S P P1.2.3.3.1.04.98 Bens Imóveis a Alienar Registra os valores relativos aos bens imóveis separados para alienação, quando considerados desnecessários, inservíveisou por decisão administrativa da unidade.D S P P1.2.3.3.1.04.99 Outros Bens Dominicais NãoRegistrados no SIAPARegistra os valores patrimoniais relativos aos bens imóveis dominidais da União não registrados no SIAPA que seenquadrem na seguinte categoria: outros (correspondente ao código 56 da "relação de tipos de imóvel" do SIAPA.D S P P1.2.3.3.1.05.00 Bens de Uso Comum do Povo Compreende os bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público. D N P1.2.3.3.1.05.01 Ruas Registra os valores de ruas que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ouadministração da unidade.1.2.3.3.1.05.02 Praças Registra os valores de praças que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ouadministração da unidade.1.2.3.3.1.05.03 Estradas Registra os valores de estradas que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ouadministração da unidade.1.2.3.3.1.05.04 Pontes Registra os valores de pontes que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ouadministração da unidade.1.2.3.3.1.05.05 Viadutos Registra os valores de viadutos que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ouadministração da unidade.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P P1.2.3.3.1.05.99 Outros Bens de Uso Comumdo PovoRegistra os valores bens de uso comum, não classificados anteriormente neste plano de contas, que foram adquiridos,produzidos ou construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.D S P P1.2.3.3.1.06.00 Bens Imóveis em Andamento Compreende os valores de Bens Imóveis em Andamento D N P1.2.3.3.1.06.01 Obras em Andamento Registra os valores pertinentes a obras, desde sua construção até o término da mesma. D S P P1.2.3.3.1.06.02 Obras em Andamento -Regime de Execução Especial1.2.3.3.1.06.03 Obras em Andamento -ConvêniosRegistra o valor total de obras em andamento em regime de execução especial D S P PRegistra o valor total de obras em andamento vinculadas exclusivamente a convênios. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 136 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.3.1.06.04 Adiantamentos paraInversões em Bens ImóveisRegistra os adiantamentos a fornecedores por encomendas de bens imóveis. D S P P1.2.3.3.1.06.05 Estudos e Projetos Registra os valores relativos a estudos e projetos, englobando limpeza do terreno, serviços topográficos, sondagens dereconhecimento, terraplenagem, drenagens, instalações provisórias como galpões, instalações elétricas e hidráulicas,utilizadas durante as obras.D S P P1.2.3.3.1.06.06 Almoxarifado de InversõesFixasRegistra todos os materiais e bens da empresa destinados à aplicação na construção de bens Imóveis em andamento.Como, por exemplo, almoxarifado de materias de construção para aplicar em uma obra em andamento.D S P P1.2.3.3.1.07.00 Instalações Registra equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devemser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalções elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de arcomprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição,para cozinha, dentre outros. É também aplicável à construção de trechos ferroviários.D S P P1.2.3.3.1.08.00 Benfeitorias em Propriedadede TerceirosRegistra construções em terrenos arrendados de tercerios e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. Sãoconsiderados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário doimóvel ao final da locação.D S P P1.2.3.3.1.99.00 Demais Bens Imóveis Compreende os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas. D N P1.2.3.3.1.99.01 Bens Imóveis Locados paraTerceiros1.2.3.3.1.99.02 Imóveis em Poder deTerceiros1.2.3.3.1.99.03 Materiais TemporariamenteSeparados de ImóveisRegistra os bens imóveis locados para terceiros. D S P PRegistra os imóveis concedidos a terceiros a título de empréstimo gratuito com prazo de devolução convencionado. D S P PRegistra os materiais provisoriamente separados de um imóvel, para nele se reempregarem. D S P P1.2.3.3.1.99.04 Imóveis - Regime deExecução EspecialRegistra o valor total de imóveis em regime de execução expecial, estando a sua realização subordinada a aprovação deplano de aplicação que discrimine a despesa realizada nos termos da Portaria SOF nro. 04, de 21/02/90.D S P P1.2.3.3.1.99.05 Bens Imóveis a Classificar Registra os bens imóveis, cuja classifcação está pendente por algum motivo, geralmente por falta de identificação oupendência de legalização ou registro.1.2.3.3.1.99.99 Outros Bens Imóveis Registra os valores relativos a outros bens ióveis, para os quais não tenham sido criadas contas próprias ou específicasneste plano de contas.1.2.3.4.0.00.00 Bens Imóveis - RPPS Compreende o valor dos bens imóveis do RPPS, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados semdestruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente.D S P PD S P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 137 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.4.1.00.00 Bens Imóveis - RPPS -ExtraOFSSCompreende o valor dos bens imóveis do RPPS, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados semdestruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente. Compreende os valoresde operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoaou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.D N P1.2.3.4.1.01.00 Edifícios Registra os edifícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS D S P P1.2.3.4.1.02.00 Terrenos Registra os terrenos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS D S P P1.2.3.4.1.03.00 Salas e Escritórios Registra as salas e escritórios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS D S P P1.2.3.4.1.04.00 Obras em Andamento Registra as obras em andamento do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS D S P P1.2.3.8.0.00.00 (-) Depreciação, Exaustão eAmortização Acumuladas1.2.3.8.1.00.00 (-)Depreciação, Exaustão eAmortização Acumuladas-Extra OFSSCompreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ouobsolescência, bem como a perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos mineraisou florestais ou bens aplicados nessa exploração e a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos depropriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objetosejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.Compreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ouobsolescência, bem como a perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos mineraisou florestais ou bens aplicados nessa exploração e a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos depropriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objetosejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Compreende os valores de operações efetuadasentre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nãopertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P1.2.3.8.1.01.00 (-) Depreciação Acumulada Compreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ouobsolescência.C N P1.2.3.8.1.01.01 (-) Depreciação Acumuladade Bens MóveisCompreende a diminuição do valor de bens móveis devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. C S P P1.2.3.8.1.01.02 (-) Depreciação Acumuladade Bens Móveis-RRPSCompreende a diminuição do valor de bens móveis do RPPS devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ouobsolescência.C S P P1.2.3.8.1.01.03 (-) Depreciação Acumuladade Bens ImóveisCompreende a diminuição do valor bens imóveis devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. C S P P1.2.3.8.1.01.04 (-) Depreciação Acumuladade Bens Imóveis-RPPSCompreende a diminuição do valor de bens imóveis do RRPS devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ouobsolescência.C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 138 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.3.8.1.02.00 (-) Exaustão Acumulada Compreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a perda do valor, decorrente de suaexploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração.1.2.3.8.1.03.00 (-) Amortização Acumulada Compreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a perda do valor do capital aplicado naaquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duraçãolimitada ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.C S P PC S P P1.2.3.9.0.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperávelCompreende os valores de ajuste ao valor recuperável do Imobilizado, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. C N P1.2.3.9.1.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperável-Extra OFSSCompreende os valores de ajuste ao valor recuperável do Imobilizado, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.C N P1.2.3.9.1.01.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Bens Móveis1.2.3.9.1.02.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Bens Móveis -1.2.3.9.1.03.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Bens Imóveis1.2.3.9.1.04.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Bens Imóveis -Registra os valores de ajuste ao valor recuperável Bens Móveis, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. C S P PRegistra os valores de ajuste ao valor recuperável Bens Móveis - RPPS, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. C S P PRegistra os valores de ajuste ao valor recuperável Bens Imóveis, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. C S P PRegistra os valores de ajuste ao valor recuperável Bens Imóveis - RPPS, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. C S P P1.2.4.0.0.00.00 Intangível Compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos comessa finalidade.1.2.4.1.0.00.00 Softwares Compreende os valores dos softwares pertencentes à entidade e não integrantes a um hardware, englobando os valoresreferentes a sua construção, implementação e instalação. Apenas devem ser registrados nesta conta os softwares passíveisde comercialização.1.2.4.1.1.00.00 Softwares-Extra OFSS Registra os valores dos softwares pertencentes à entidade e não integrantes a um hardware, englobando os valoresreferentes a sua construção, implementação e instalação. Apenas devem ser registrados nesta conta os softwares passíveisde comercialização. Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.D N PD N PD S P P1.2.4.2.0.00.00 Marcas, Direitos e PatentesIndustriaisCompreende os valores pertinentes a bens intangíveis, englobando os gastos com registro de marca, nome, invençõespróprias, direitos de uso de comunicação e direitos autorais, além de desembolsos a terceiros por contratos de uso demarcas, patentes ou processos de fabricação (tecnologia).D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 139 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.4.2.1.00.00 Marcas, Direitos e PatentesIndustriais-Extra OFSSCompreende os valores pertinentes a bens intangíveis, englobando os gastos com registro de marca, nome, invençõespróprias, direitos de uso de comunicação, direitos autorais e direitos sobre recursos naturais, além de desembolsos aterceiros por contratos de uso de marcas, patentes ou processos de fabricação (tecnologia). Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.D N P1.2.4.2.1.01.00 Marcas e Patentes Industriais Registra os valores relativos a bens intangíveis, englobando os gastos com registro de marca, nome, invenções proprias,além de desembolsos a terceiros por contratos de uso de marcas, patentes ou processos de fabricação (tecnologia).D S P P1.2.4.2.1.02.00 Concessão de Direito de Usode ComunicaçãoRegistra os valores relativos a bens intangiveis representado pela concessão de direito de uso de comunicação edivulgação.D S P P1.2.4.2.1.03.00 Direitos Autorais Registra os valores relativos aos direitos autorais adquiridos pela entidade. D S P P1.2.4.2.1.04.00 Direitos sobre RecursosNaturais1.2.4.2.1.99.00 Outros Direitos - BensIntangíveisRegistra os valores relativos aos direitos obtidos por legislação e/ou por compras de direitos de reservas ou de exploraçãode recursos naturais, tais como jazidas e outros.Registra os valores relativos a outros direitos, classificados como bens intangíveis, cuja classificação não esteja definida emcontas específicas.D S P PD S P P1.2.4.3.0.00.00 Direito de Uso de Imóveis Compreende os valores pertinentes a bens intangíveis representados pela aquisição do direito de uso de imóveis. D N P1.2.4.3.1.00.00 Direito de Uso de Imóveis-Extra OFSSRegistra os valores pertinentes a bens intangíveis representados pela aquisição de direito de uso de imóveis. Registra osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.D S P P1.2.4.8.0.00.00 (-) Amortização Acumulada Compreende a diminuição do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial equaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legalou contratualmente limitado.C N P1.2.4.8.1.00.00 (-) Amortização Acumulada-Extra OFSSCompreende a diminuição do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial equaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legalou contratualmente limitado. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N P1.2.4.8.1.01.00 Amortização Acumulada -Softwares1.2.4.8.1.02.00 Amortização Acumulada -Marcas, Direitos e PatentesRegistra a diminuição do valor do capital aplicado em softwares, pertencentes ao ativo intangível. D S P PRegistra a diminuição do valor do capital aplicado em marcas, direitos e patentes, pertencentes ao ativo intangível. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 140 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP1.2.4.8.1.03.00 Amortização Acumulada -Direito de Uso de ImóveisRegistra a diminuição do valor do capital aplicado em direito de uso de imóveis, pertencentes ao ativo intangível. D S P P1.2.4.9.0.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperável1.2.4.9.1.00.00 (-) Redução ao ValorRecuperável-Extra OFSS1.2.4.9.1.01.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Softwares1.2.4.9.1.02.00 (-) Redução ao ValorRecuperável - Marcas,1.2.4.9.1.03.00 (-) Redução ao ValorRecuperável -Direito de Uso2.0.0.0.0.00.00 PASSIVO E PATRIMÔNIOLÍQUIDOCompreende os valores de ajuste ao valor recuperável do ativo intangível, quando esse for inferior ao valor líquidocontábil.Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável do ativo intangível, quando esse for inferior ao valor líquidocontábil. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável do software pertencente ao ativo intangível, quando esse for inferior aovalor líquido contábil.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável das marcas, direitos e patentes, quando esse for inferior ao valor líquidocontábil.Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de Direito de Uso, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.Passivo compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera queresulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. Patrimônio Líquidocompreende a diferença entre o Ativo e o Passivo.C N PC N PC S P PC S P PC N P2.1.0.0.0.00.00 Passivo Circulante Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazosestabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação;tenham prazos estabelecidos ou esperados até o término do exercício seguinte; sejam valores de terceiros ou retençõesem nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.C N P2.1.1.0.0.00.00 Obrigações Trabalhistas,Previdenciárias eAssistenciais a Pagar a curtoCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ouservidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, comvencimento até o término do exercício seguinte.C N P2.1.1.1.0.00.00 Pessoal a Pagar Compreende as obrigações a curto prazo referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais oempregado ou servidor tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.2.1.1.1.1.00.00 Pessoal a Pagar-Extra OFSS Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ouservidor tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.2.1.1.1.1.01.00 Pessoal a Pagar do Exercício Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ouservidor tenha direito, relativas ao exercício atual.C N PC N PC N P2.1.1.1.1.01.01 Salários, Remunerações eBenefícios do ExercícioRegistra as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidortenha direito, relativas ao exercício atual.C S P XPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 141 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.1.1.01.02 Décimo Terceiro Salário Registra as obrigações referentes ao décimo terceiro salário, geralmente apropriadas na base de 1/12 do valor bruto dafolha de pagamento da unidade.C S P P2.1.1.1.1.01.03 Férias Registra as obrigações referentes a férias, geralmente apropriadas como percentuais da folha de pagamento da unidade. C S P P2.1.1.1.1.01.04 Licença- Prêmio Registra os valores das obrigações constituídas com base em percentuais de salários, destinados ao pagamento de licençaprêmio.C S P P2.1.1.1.1.01.05 Participações a Empregados Registra os valores das obrigações do exercício constituídas para pagamento de participações a empregados. C S P F2.1.1.1.1.02.00 Pessoal a Pagar de ExercíciosAnteriores2.1.1.1.1.02.01 Salários, Remunerações eBenefícios de ExercíciosRegistra as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidortenha direito, relativas a exercícios anteriores.Registra as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidortenha direito, relativas a exercícios anteriores.C S P XC S P X2.1.1.1.1.02.02 Participações aEmpregados - ExercíciosRegistra os valores das obrigações de exercícios anteriores constituídas para pagamento de participações a empregados. C S P F2.1.1.1.1.03.00 Precatórios de Pessoal Compreende os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aosquais o empregado ou servidor tenha direito.C N P2.1.1.1.1.03.01 Precatórios de Pessoal doExercício2.1.1.1.1.03.02 Precatórios de Pessoal deExercícios Anteriores -2.1.1.1.1.03.03 Precatórios de Pessoal deExercícios Anteriores - ARegistra os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aos quaiso empregado ou servidor tenha direito, do exercício.Registra os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aos quaiso empregado ou servidor tenha direito, anteriores a 05/05/2000.Registra os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aos quaiso empregado ou servidor tenha direito, de exercícios anteriores e a partir de 05/05/2000.C S P FC S P XC S P X2.1.1.1.2.00.00 Pessoal a Pagar-Intra OFSS Registra as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidorrequisitado tenha direito, para posterior repasse a Unidade Cedente. Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.2.1.1.1.3.00.00 Pessoal a Pagar-Inter OFSS Registra as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidorrequisitado tenha direito, para posterior repasse a Unidade Cedente. Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S PC S P2.1.1.2.0.00.00 Benefícios Previdenciários aPagarCompreende as obrigações a curto prazo referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões aos quais oaposentado, reformado ou pensionista tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 142 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.2.1.00.00 Benefícios Previdenciários aPagar-Extra OFSSCompreende as obrigações referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões aos quais o aposentado,reformado ou pensionista tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos. Compreende os valoresde operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoaou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.C N P2.1.1.2.1.01.00 Benefícios Previdenciáriosdo Exercício2.1.1.2.1.02.00 Benefícios Previdenciáriosde Exercícios Anteriores2.1.1.2.1.03.00 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários2.1.1.2.1.03.01 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários do ExercícioRegistra as obrigações referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões, incorridas no exercício. C N P FRegistra as obrigações referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões, incorridas em exercícios anteriores. C N P FCompreende as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões, do exercício. C S P X2.1.1.2.1.03.02 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários de Exercícios2.1.1.2.1.03.03 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários de ExercíciosRegistra as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões, anteriores a05/05/2000.Registra as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões e exercíciosanteriores e a partir de 05/05/2000.C S P XC S P X2.1.1.2.2.00.00 Benefícios Previdenciários aPagar-Intra OFSS2.1.1.2.3.00.00 Benefícios Previdenciários aPagar-Inter OFSS2.1.1.3.0.00.00 Benefícios Assistenciais aPagar2.1.1.3.1.00.00 Benefícios Assistenciais aPagar -Extra OFSS2.1.1.3.1.01.00 Benefícios Assistenciais aPagar do ExercícioRegistra as obrigações referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões aos quais o aposentado, reformadoou pensionista requisitado tenha direito, para posterior repasse a Unidade Cedente. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Registra as obrigações referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões aos quais o aposentado, reformadoou pensionista requisitado tenha direito, para posterior repasse a Unidade Cedente. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicosdistintos.Compreende as obrigações a curto prazo relativas aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social,quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.Compreende as obrigações relativas aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social, quando pagos emdata posterior à qual forem incorridos. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencenteao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público,além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra as obrigações relativas aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social liquidados no exercício eainda não pagos.C S PC S PC N PC N PC S P F2.1.1.3.1.02.00 Benefícios Assistenciais aPagar de ExercíciosRegistra os valores relativos aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social, de exercícios anteriores. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 143 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.4.0.00.00 Encargos Sociais a Pagar Compreende as obrigações a curto prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seusservidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento daseguridade social de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais.C N P2.1.1.4.1.00.00 Encargos Sociais a Pagar-Extra OFSSCompreende as obrigações das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seus servidores,empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento da seguridadesocial de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N P2.1.1.4.1.01.00 INSS a Pagar Registra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos e sobreserviços de terceiros.C N P2.1.1.4.1.01.01 INSS - Contribuição sobreSalários e RemuneraçõesRegistra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos. C S P X2.1.1.4.1.01.02 INSS - Débito Parcelado Registra os valores de debito parcelado que se referem ao não recolhimento de obrigações da folha de pagamento juntoao INSS.C S P P2.1.1.4.1.01.03 INSS - Contribuição sobreServiços de Terceiros ouRegistra os valores relativos as contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros ou contribuintes avulsos. C S P F2.1.1.4.1.01.04 INSS - FPAS Registra os compromissos perante o Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS). C S P F2.1.1.4.1.02.00 Encargos Previdenciários daUniãoRegistra os valores das obrigações a titulo de encargos previdenciários da União. C N P2.1.1.4.1.02.01 Do Exercício Registra os valores dos encargos previdenciários da união, incorridos no exercício. C S P F2.1.1.4.1.02.02 De Exercício Anterior Registra os valores dos encargos previdenciários da união, incorridos em exercícios anteriores. C S P F2.1.1.4.1.03.00 PSSS - Contribuição sobreVencimentos e Vantagens2.1.1.4.1.04.00 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaRegistra os valores relativos as contribuições patronais para custeio do plano de seguridade social do servidor, conformearts. 3 e 4 da Lei nº. 8.688 de 21/07/93.Compreende os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, não identificados como previdênciaprivada ou complementar.C S P FC N P2.1.1.4.1.04.01 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaRegistra os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência de pessoal do ente. C S P F2.1.1.4.1.04.02 Contribuição ao RPPS -Pessoal Requisitado deRegistra os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, de pessoal requisitado de outros entes dafederação.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 144 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.4.1.05.00 Previdência Social Rural Registra os valores relativos as obrigações das empresas ou instituições, resultantes do cálculo da previdência social rural. C S P F2.1.1.4.1.06.00 FGTS Registra os valores dos encargos sociais a recolher ao FGTS, gerados por pagamentos de salários. C S P X2.1.1.4.1.07.00 Salário - Educação Registra os valores relativos as obrigações das empresas ou instituições, resultantes do calculo do salário - educação, combase no montante da folha de pagamento de salários.C S P F2.1.1.4.1.08.00 Entidades de PrevidênciaPrivada e ComplementarCompreende as obrigações relativas às entidades de previdência privada e complementar. C N P2.1.1.4.1.08.01 Contribuição a Entidades dePrevidência.Privada eRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades fechadas deprevidência privada e de assistência médico - odontológica.C S P F2.1.1.4.1.08.02 Entidades de PrevidênciaComplementarRegistra as obrigações relativas às entidades de previdência complementar. C S P X2.1.1.4.1.08.03 Entidades de PrevidênciaPrivada - Débitos Parcelados2.1.1.4.1.08.04 Deficit Junto A Entidades dePrevidência Fechadas2.1.1.4.1.09.00 Recursos Previdenciários -GPS a EmitirRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades de previdência privada a serem pagos ate o término doexercício seguinte.Registra os valores relativos ao deficit junto a entidades de previdência fechada por parte da patrocinadora parasaneamento até o término do exercício seguinte, em atendimento a emenda constitucional nº 20, de 15/12/98.Registra o valor dos créditos previdenciários recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao INSS,através de GPS.C S P PC S P PC S P F2.1.1.4.1.10.00 Recursos do SalárioEducaçãoRegistra o valor dos créditos de salário - educação, realizados por GE. C S P F2.1.1.4.1.11.00 Recursos da GFIP Registra o valor dos créditos da guia de recolhimento do FGTS – GFIP. C S P F2.1.1.4.1.12.00 Encargos Sociais - Convêniode Arrecadação DiretaREGISTRA OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS A OUTRAS ENTIDADES, EM FUNCAODE DISPOSIIVOS LEGAIS COM AS QUAISA UNIDADE MANTENHA CONVENIO DE AR-RECADACAO DIRETA. EXEMPLO: FNDE, INCRA, DPC, SENAI, SESI, SENAC,FAER,SEBRAE, SENAT, SESCOOP, SESC.C S P F2.1.1.4.1.98.00 Outros Encargos Sociais Registra os valores relativos aos encargos sociais de ocorrência permanente ou eventual que tenham gerado obrigaçõespara a entidade, cuja classificação não esteja prevista em contas especificas.C S P X2.1.1.4.2.00.00 Encargos Sociais a Pagar-Intra OFSSCompreende as obrigações das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seus servidores,empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento da seguridadesocial de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.1.4.2.01.00 INSS a Pagar Registra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos e sobreserviços de terceiros.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 145 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.4.2.01.01 INSS - Contribuição sobreSalários e RemuneraçõesRegistra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos. C S P X2.1.1.4.2.01.02 INSS - Débito Parcelado Registra os valores de debito parcelado que se referem ao não recolhimento de obrigações da folha de pagamento juntoao INSS.C S P P2.1.1.4.2.01.03 INSS - Contribuição sobreServiços de Terceiros ouRegistra os valores relativos as contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros ou contribuintes avulsos. C S P F2.1.1.4.2.01.04 INSS - FPAS Registra os compromissos perante o Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS). C S P F2.1.1.4.2.02.00 Encargos Previdenciários daUniãoRegistra os valores das obrigações a titulo de encargos previdenciários da União. C N P2.1.1.4.2.02.01 Do Exercício Registra os valores dos encargos previdenciários da união, incorridos no exercício. C S P F2.1.1.4.2.02.02 De Exercício Anterior Registra os valores dos encargos previdenciários da união, incorridos em exercícios anteriores. C S P F2.1.1.4.2.03.00 PSSS - Contribuição sobreVencimentos e Vantagens2.1.1.4.2.04.00 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaRegistra os valores relativos as contribuições patronais para custeio do plano de seguridade social do servidor, conformearts. 3 e 4 da Lei nº. 8.688 de 21/07/93.Compreende os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, não identificados como previdênciaprivada ou complementar.C S P FC N P2.1.1.4.2.04.01 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaRegistra os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência de pessoal do ente. C S P F2.1.1.4.2.04.02 Contribuição ao RPPS -Pessoal Requisitado deRegistra os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, de pessoal requisitado de outros entes dafederação.C S P F2.1.1.4.2.05.00 Previdência Social Rural Registra os valores relativos as obrigações das empresas ou instituições, resultantes do cálculo da previdência social rural. C S P F2.1.1.4.2.06.00 FGTS Registra os valores dos encargos sociais a recolher ao FGTS, gerados por pagamentos de salários. C S P X2.1.1.4.2.07.00 Salário - Educação Registra os valores relativos as obrigações das empresas ou instituições, resultantes do calculo do salário - educação, combase no montante da folha de pagamento de salários.C S P F2.1.1.4.2.08.00 Entidades de PrevidênciaPrivada e ComplementarCompreende as obrigações relativas às entidades de previdência privada e complementar. C N P2.1.1.4.2.08.01 Contribuição a Entidades dePrevidência.Privada eRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades fechadas deprevidência privada e de assistência médico - odontológica.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 146 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.4.2.08.02 Entidades de PrevidênciaComplementarRegistra as obrigações relativas às entidades de previdência complementar. C S P X2.1.1.4.2.08.03 Entidades de PrevidênciaPrivada - Débitos Parcelados2.1.1.4.2.08.04 Deficit Junto A Entidades dePrevidência Fechadas2.1.1.4.2.09.00 Recursos Previdenciários -GPS a EmitirRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades de previdência privada a serem pagos ate o término doexercício seguinte.Registra os valores relativos ao deficit junto a entidades de previdência fechada por parte da patrocinadora parasaneamento até o término do exercício seguinte, em atendimento a emenda constitucional nº 20, de 15/12/98.Registra o valor dos créditos previdenciários recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao INSS,através de GPS.C S P PC S P PC S P F2.1.1.4.2.10.00 Recursos do SalárioEducaçãoRegistra o valor dos créditos de salário - educação, realizados por GE. C S P F2.1.1.4.2.11.00 Recursos da GFIP Registra o valor dos créditos da guia de recolhimento do FGTS – GFIP. C S P F2.1.1.4.2.12.00 Encargos Sociais - Convêniode Arrecadação DiretaREGISTRA OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS A OUTRAS ENTIDADES, EM FUNCAODE DISPOSIIVOS LEGAIS COM AS QUAISA UNIDADE MANTENHA CONVENIO DE AR-RECADACAO DIRETA. EXEMPLO: FNDE, INCRA, DPC, SENAI, SESI, SENAC,FAER,SEBRAE, SENAT, SESCOOP, SESC.C S P F2.1.1.4.2.98.00 Outros Encargos Sociais Registra os valores relativos aos encargos sociais de ocorrência permanente ou eventual que tenham gerado obrigaçõespara a entidade, cuja classificação não esteja prevista em contas especificas.C S P X2.1.1.4.3.00.00 Encargos Sociais a Pagar-Inter OFSSCompreende as obrigações das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seus servidores,empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento da seguridadesocial de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais.Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicosdistintos.C N P2.1.1.4.3.01.00 INSS a Pagar Registra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos e sobreserviços de terceiros.C N P2.1.1.4.3.01.01 INSS - Contribuição sobreSalários e RemuneraçõesRegistra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos. C S P X2.1.1.4.3.01.02 INSS - Débito Parcelado Registra os valores de debito parcelado que se referem ao não recolhimento de obrigações da folha de pagamento juntoao INSS.C S P P2.1.1.4.3.01.03 INSS - Contribuição sobreServiços de Terceiros ouRegistra os valores relativos as contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros ou contribuintes avulsos. C S P F2.1.1.4.3.01.04 INSS - FPAS Registra os compromissos perante o Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS). C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 147 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.4.3.02.00 Encargos Previdenciários daUniãoRegistra os valores das obrigações a titulo de encargos previdenciários da União. C N P2.1.1.4.3.02.01 Do Exercício Registra os valores dos encargos previdenciários da união, incorridos no exercício. C S P F2.1.1.4.3.02.02 De Exercício Anterior Registra os valores dos encargos previdenciários da união, incorridos em exercícios anteriores. C S P F2.1.1.4.3.03.00 PSSS - Contribuição sobreVencimentos e Vantagens2.1.1.4.3.04.00 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaRegistra os valores relativos as contribuições patronais para custeio do plano de seguridade social do servidor, conformearts. 3 e 4 da Lei nº. 8.688 de 21/07/93.Compreende os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, não identificados como previdênciaprivada ou complementar.C S P FC N P2.1.1.4.3.04.01 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaRegistra os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência de pessoal do ente. C S P F2.1.1.4.3.04.02 Contribuição ao RPPS -Pessoal Requisitado deRegistra os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, de pessoal requisitado de outros entes dafederação.C S P F2.1.1.4.3.05.00 Previdência Social Rural Registra os valores relativos as obrigações das empresas ou instituições, resultantes do cálculo da previdência social rural. C S P F2.1.1.4.3.06.00 FGTS Registra os valores dos encargos sociais a recolher ao FGTS, gerados por pagamentos de salários. C S P X2.1.1.4.3.07.00 Salário - Educação Registra os valores relativos as obrigações das empresas ou instituições, resultantes do calculo do salário - educação, combase no montante da folha de pagamento de salários.C S P F2.1.1.4.3.08.00 Entidades de PrevidênciaPrivada e ComplementarCompreende as obrigações relativas às entidades de previdência privada e complementar. C N P2.1.1.4.3.08.01 Contribuição a Entidades dePrevidência.Privada eRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades fechadas deprevidência privada e de assistência médico - odontológica.C S P F2.1.1.4.3.08.02 Entidades de PrevidênciaComplementarRegistra as obrigações relativas às entidades de previdência complementar. C S P X2.1.1.4.3.08.03 Entidades de PrevidênciaPrivada - Débitos Parcelados2.1.1.4.3.08.04 Deficit Junto A Entidades dePrevidência Fechadas2.1.1.4.3.09.00 Recursos Previdenciários -GPS a EmitirRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades de previdência privada a serem pagos ate o término doexercício seguinte.Registra os valores relativos ao deficit junto a entidades de previdência fechada por parte da patrocinadora parasaneamento até o término do exercício seguinte, em atendimento a emenda constitucional nº 20, de 15/12/98.Registra o valor dos créditos previdenciários recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao INSS,através de GPS.C S P PC S P PC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 148 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.1.4.3.10.00 Recursos do SalárioEducaçãoRegistra o valor dos créditos de salário - educação, realizados por GE. C S P F2.1.1.4.3.11.00 Recursos da GFIP Registra o valor dos créditos da guia de recolhimento do FGTS – GFIP. C S P F2.1.1.4.3.12.00 Encargos Sociais - Convêniode Arrecadação DiretaREGISTRA OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS A OUTRAS ENTIDADES, EM FUNCAODE DISPOSIIVOS LEGAIS COM AS QUAISA UNIDADE MANTENHA CONVENIO DE AR-RECADACAO DIRETA. EXEMPLO: FNDE, INCRA, DPC, SENAI, SESI, SENAC,FAER,SEBRAE, SENAT, SESCOOP, SESC.C S P F2.1.1.4.3.98.00 Outros Encargos Sociais Registra os valores relativos aos encargos sociais de ocorrência permanente ou eventual que tenham gerado obrigaçõespara a entidade, cuja classificação não esteja prevista em contas especificas.C S P X2.1.2.0.0.00.00 Empréstimos eFinanciamentos a curto2.1.2.1.0.00.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos e2.1.2.1.1.00.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eFinanciamentos -Extra OFSS2.1.2.1.1.01.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadasdiretamente com o fornecedor, com vencimentos até o término do exercício seguinte.Compreende as parcelas dos empréstimos e financiamentos cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos até o término do exercício seguinte.Compreende as parcelas dos empréstimos e financiamentos cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as parcelas dos empréstimos e financiamentos internos, cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.C N PC N PC N PC N P2.1.2.1.1.01.01 Créditos Securitizados deExercícios Anteriores2.1.2.1.1.01.02 Contratos de Empréstimosde Exercícios AnterioresRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados de exercícios anteriores. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercícios anteriores. C S P F2.1.2.1.1.01.03 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle de2.1.2.1.1.02.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, deexercícios anteriores.Compreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos externos, cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.C S P FC N P2.1.2.1.1.02.01 Contratos de EmpréstimosExternos de ExercíciosRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercícios anteriores. C S P F2.1.2.1.1.02.02 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, deexercícios anteriores.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 149 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.1.2.00.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eFinanciamentos -Intra OFSS2.1.2.1.2.01.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eCompreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos internos, cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.C N PC N P2.1.2.1.2.01.01 Créditos Securitizados deExercícios Anteriores2.1.2.1.2.01.02 Contratos de Empréstimosde Exercícios AnterioresRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados de exercícios anteriores. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercícios anteriores. C S P F2.1.2.1.2.01.03 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle de2.1.2.1.2.02.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, deexercícios anteriores.Compreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos externos, cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.C S P FC N P2.1.2.1.2.02.01 Contratos de EmpréstimosExternos de ExercíciosRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercícios anteriores. C S P F2.1.2.1.2.02.02 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle de2.1.2.1.3.00.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eFinanciamentos -Inter OFSS2.1.2.1.3.01.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, deexercícios anteriores.Compreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos internos, cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.C S P FC N PC N P2.1.2.1.3.01.01 Créditos Securitizados deExercícios Anteriores2.1.2.1.3.01.02 Contratos de Empréstimosde Exercícios AnterioresRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados de exercícios anteriores. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercícios anteriores. C S P F2.1.2.1.3.01.03 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle de2.1.2.1.3.02.00 Parcela a Curto Prazo dosEmpréstimos eRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, deexercícios anteriores.Compreende as parcelas dos Empréstimos e Financiamentos externos, cujos prazos totais sejam maiores que um ano, comvencimentos dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.C S P FC N P2.1.2.1.3.02.01 Contratos de EmpréstimosExternos de ExercíciosRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercícios anteriores. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 150 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.1.3.02.02 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, deexercícios anteriores.C S P F2.1.2.2.0.00.00 Empréstimos a curto Prazo Compreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja inferior a um ano.C N P2.1.2.2.1.00.00 Empréstimos a curto Prazo-Extra OFSSCompreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja inferior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partesC N P2.1.2.2.1.01.00 Em Títulos - EmpréstimosInternosCompreende os valores das operações de créditos internas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.1.2.2.1.01.01 Dívida Mobiliária Registra os valores exigíveis, decorrentes da emissão de títulos da divida mobiliária. C S P P2.1.2.2.1.01.02 TDA Registra os valores exigíveis, decorrentes da colocação no mercado de títulos da divida agrária. C S P P2.1.2.2.1.01.03 Deságio de Títulos Registra os valores relativos a deságio ocorridos em títulos. D S P P2.1.2.2.1.01.04 Títulos a Apropriar -Recebimento de DividendosRegistra os valores a serem deduzidos da dívida de títulos, cujos valores foram recebidos quando do pagamento dedividendos.D S P P2.1.2.2.1.01.05 Títulos InternosRecomprados a Baixar2.1.2.2.1.01.98 Outros Títulos -Empréstimos Internos2.1.2.2.1.02.00 Em títulos - EmpréstimosExternosRegistra os valores dos títulos internos recomprados a baixar. C S P FRegistra os valores decorrentes da colocação no mercado de títulos, para os quais não haja contas especificas. C S P PCompreende os valores das operações de créditos externas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.1.2.2.1.02.01 BIB Registra os valores exigíveis, decorrentes da colocação no mercado de bônus do governo brasileiro (Brazil InvestmentBond) com o objetivo de reduzir parte da divida externa do país junto a bancos.C S P P2.1.2.2.1.02.02 Títulos ExternosRecomprados a Baixar2.1.2.2.1.02.98 Outros Títulos -Empréstimos Externos2.1.2.2.1.03.00 Em Contratos - EmpréstimosInternosRegistra os valores dos títulos externos recomprados a baixar. C S P FRegistra valores exigíveis, decorrentes da colocação de títulos no exterior, para os quais não haja contas especificas. C S P PCompreende os valores das operações de crédito internas em contratos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 151 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.1.03.01 Créditos Securitizados doExercício2.1.2.2.1.03.02 Créditos Securitizados doExercício Anterior2.1.2.2.1.03.03 Contratos de EmpréstimosInternos do ExercícioRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados do exercício. C S P XRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados do exercício anterior. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P X2.1.2.2.1.03.04 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, doexercício.C S P F2.1.2.2.1.03.05 Contratos de Empréstimosdo Exercício AnteriorRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos do exercício anterior. C S P F2.1.2.2.1.03.06 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle de2.1.2.2.1.03.07 Antecipação de ReceitaOrçamentáriaRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, doexercício anterior.Registra os valores referentes a operações de crédito por antecipação de receita destinada a atender insuficiência de caixadurante o exercício financeiro, devendo cumprir as exigências mencionadas no art. 32 da Lei Complementar nº 101,publicada em 04/05/2000 e aquelas previstas no art. 38 da referida lei.C S P FC S P F2.1.2.2.1.03.98 Outros Contratos -Empréstimos Internos2.1.2.2.1.04.00 Em Contratos - EmpréstimosExternos2.1.2.2.1.04.01 Contratos de EmpréstimosExternos do Exercício2.1.2.2.1.04.02 Contratos de EmpréstimosExternos de ExercícioRegistra os valores das operações de crédito internas em contratos, para as quais não haja contas específicas. C S P XRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos. C N PRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercício anterior. C S P F2.1.2.2.1.04.03 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle de2.1.2.2.1.04.04 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, doexercício.Registra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, doexercício anterior.C S P FC S P F2.1.2.2.1.04.98 Outros Contratos -Empréstimos ExternosRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos, para as quais não haja contas específicas. C S P X2.1.2.2.1.05.00 Operações do BACEN Registra os valores de operações do BACEN C N P2.1.2.2.1.05.01 Moedas a Entregar p/Liquid. Oper. ContratadasRegistra os valores de operações com moeda a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 152 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.1.05.02 Títulos a Entregar p/ Liquid.Oper. Contratadas2.1.2.2.1.05.03 Ouro a Entregar p/ Liquid.Oper. Contratadas2.1.2.2.1.06.00 OperaçõesCompromissadas - Bacen2.1.2.2.1.06.01 Operações CompromissadasInternas - BACEN2.1.2.2.1.06.02 Operações CompromissadasExternas - BACENRegistra os valores de operações com títulos a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra os valores de operações com ouro a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra valores das operações compromissadas - BACEN C N PRegistra os valores das operações compromissadas internas do BACEN. C S P PRegistra os valores das operações compromissadas externas do BACEN. C S P P2.1.2.2.1.07.00 Operações Especiais Registra a apropriação dos valores das operações especiais contraídas pela União, entidades e instituições, porautorizações legais ou vinculadas a contratos e acordos.C N P2.1.2.2.1.07.01 Débitos de OperaçõesEspeciaisRegistra a apropriação dos valores das operações especiais a pagar, contraídas pela União, entidades e instituições,vinculadas a contratos e acordos ou por autorizações legais, inclusive os juros e sanções.C S P P2.1.2.2.1.08.00 Débitos a Transferir Registra a apropriação de valores decorrentes de operações de credito em liquidação a serem transferidos para oOrçamento Geral da União.C S P F2.1.2.2.2.00.00 Empréstimos a curto Prazo-Intra OFSSCompreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja inferior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.2.2.2.01.00 Em Títulos - EmpréstimosInternosCompreende os valores das operações de créditos internas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.1.2.2.2.01.01 Dívida Mobiliária Registra os valores exigíveis, decorrentes da emissão de títulos da divida mobiliária. C S P P2.1.2.2.2.01.02 TDA Registra os valores exigíveis, decorrentes da colocação no mercado de títulos da divida agrária. C S P P2.1.2.2.2.01.03 Deságio de Títulos Registra os valores relativos a deságio ocorridos em títulos. D S P P2.1.2.2.2.01.04 Títulos a Apropriar -Recebimento de DividendosRegistra os valores a serem deduzidos da dívida de títulos, cujos valores foram recebidos quando do pagamento dedividendos.D S P P2.1.2.2.2.01.05 Títulos InternosRecomprados a Baixar2.1.2.2.2.01.98 Outros Títulos -Empréstimos InternosRegistra os valores dos títulos internos recomprados a baixar. C S P FRegistra os valores decorrentes da colocação no mercado de títulos, para os quais não haja contas especificas. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 153 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.2.02.00 Em títulos - EmpréstimosExternosCompreende os valores das operações de créditos externas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.1.2.2.2.02.01 BIB Registra os valores exigíveis, decorrentes da colocação no mercado de bônus do governo brasileiro (Brazil InvestmentBond) com o objetivo de reduzir parte da divida externa do país junto a bancos.C S P P2.1.2.2.2.02.02 Títulos ExternosRecomprados a Baixar2.1.2.2.2.02.98 Outros Títulos -Empréstimos Externos2.1.2.2.2.03.00 Em Contratos - EmpréstimosInternos2.1.2.2.2.03.01 Créditos Securitizados doExercício2.1.2.2.2.03.02 Créditos Securitizados doExercício Anterior2.1.2.2.2.03.03 Contratos de EmpréstimosInternos do ExercícioRegistra os valores dos títulos externos recomprados a baixar. C S P FRegistra valores exigíveis, decorrentes da colocação de títulos no exterior, para os quais não haja contas especificas. C S P PCompreende os valores das operações de crédito internas em contratos. C N PRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados do exercício. C S P XRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados do exercício anterior. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P X2.1.2.2.2.03.04 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, doexercício.C S P F2.1.2.2.2.03.05 Contratos de Empréstimosdo Exercício AnteriorRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos do exercício anterior. C S P F2.1.2.2.2.03.06 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle de2.1.2.2.2.03.07 Antecipação de ReceitaOrçamentáriaRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, doexercício anterior.Registra os valores referentes a operações de crédito por antecipação de receita destinada a atender insuficiência de caixadurante o exercício financeiro, devendo cumprir as exigências mencionadas no art. 32 da Lei Complementar nº 101,publicada em 04/05/2000 e aquelas previstas no art. 38 da referida lei.C S P FC S P F2.1.2.2.2.03.98 Outros Contratos -Empréstimos Internos2.1.2.2.2.04.00 Em Contratos - EmpréstimosExternos2.1.2.2.2.04.01 Contratos de EmpréstimosExternos do Exercício2.1.2.2.2.04.02 Contratos de EmpréstimosExternos de ExercícioRegistra os valores das operações de crédito internas em contratos, para as quais não haja contas específicas. C S P XRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos. C N PRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercício anterior. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 154 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.2.04.03 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle de2.1.2.2.2.04.04 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, doexercício.Registra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, doexercício anterior.C S P FC S P F2.1.2.2.2.04.98 Outros Contratos -Empréstimos ExternosRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos, para as quais não haja contas específicas. C S P X2.1.2.2.2.05.00 Operações do BACEN Registra os valores de operações do BACEN C N P2.1.2.2.2.05.01 Moedas a Entregar p/Liquid. Oper. Contratadas2.1.2.2.2.05.02 Títulos a Entregar p/ Liquid.Oper. Contratadas2.1.2.2.2.05.03 Ouro a Entregar p/ Liquid.Oper. Contratadas2.1.2.2.2.06.00 OperaçõesCompromissadas - Bacen2.1.2.2.2.06.01 Operações CompromissadasInternas - BACEN2.1.2.2.2.06.02 Operações CompromissadasExternas - BACENRegistra os valores de operações com moeda a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra os valores de operações com títulos a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra os valores de operações com ouro a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra valores das operações compromissadas - BACEN C N PRegistra os valores das operações compromissadas internas do BACEN. C S P PRegistra os valores das operações compromissadas externas do BACEN. C S P P2.1.2.2.2.07.00 Operações Especiais Registra a apropriação dos valores das operações especiais contraídas pela União, entidades e instituições, porautorizações legais ou vinculadas a contratos e acordos.C N P2.1.2.2.2.07.01 Débitos de OperaçõesEspeciaisRegistra a apropriação dos valores das operações especiais a pagar, contraídas pela União, entidades e instituições,vinculadas a contratos e acordos ou por autorizações legais, inclusive os juros e sanções.C S P P2.1.2.2.2.08.00 Débitos a Transferir Registra a apropriação de valores decorrentes de operações de credito em liquidação a serem transferidos para oOrçamento Geral da União.C S P F2.1.2.2.3.00.00 Empréstimos a curto Prazo-Inter OFSSCompreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja inferior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.1.2.2.3.01.00 Em Títulos - EmpréstimosInternosCompreende os valores das operações de créditos internas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.1.2.2.3.01.01 Dívida Mobiliária Registra os valores exigíveis, decorrentes da emissão de títulos da divida mobiliária. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 155 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.3.01.02 TDA Registra os valores exigíveis, decorrentes da colocação no mercado de títulos da divida agrária. C S P P2.1.2.2.3.01.03 Deságio de Títulos Registra os valores relativos a deságio ocorridos em títulos. D S P P2.1.2.2.3.01.04 Títulos a Apropriar -Recebimento de DividendosRegistra os valores a serem deduzidos da dívida de títulos, cujos valores foram recebidos quando do pagamento dedividendos.D S P P2.1.2.2.3.01.05 Títulos InternosRecomprados a Baixar2.1.2.2.3.01.98 Outros Títulos -Empréstimos Internos2.1.2.2.3.02.00 Em títulos - EmpréstimosExternosRegistra os valores dos títulos internos recomprados a baixar. C S P FRegistra os valores decorrentes da colocação no mercado de títulos, para os quais não haja contas especificas. C S P PCompreende os valores das operações de créditos externas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.1.2.2.3.02.01 BIB Registra os valores exigíveis, decorrentes da colocação no mercado de bônus do governo brasileiro (Brazil InvestmentBond) com o objetivo de reduzir parte da divida externa do país junto a bancos.C S P P2.1.2.2.3.02.02 Títulos ExternosRecomprados a Baixar2.1.2.2.3.02.98 Outros Títulos -Empréstimos Externos2.1.2.2.3.03.00 Em Contratos - EmpréstimosInternos2.1.2.2.3.03.01 Créditos Securitizados doExercício2.1.2.2.3.03.02 Créditos Securitizados doExercício Anterior2.1.2.2.3.03.03 Contratos de EmpréstimosInternos do ExercícioRegistra os valores dos títulos externos recomprados a baixar. C S P FRegistra valores exigíveis, decorrentes da colocação de títulos no exterior, para os quais não haja contas especificas. C S P PCompreende os valores das operações de crédito internas em contratos. C N PRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados do exercício. C S P XRegistra os valores em liquidação, decorrentes de créditos securitizados do exercício anterior. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P X2.1.2.2.3.03.04 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, doexercício.C S P F2.1.2.2.3.03.05 Contratos de Empréstimosdo Exercício AnteriorRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos do exercício anterior. C S P F2.1.2.2.3.03.06 Contratos de EmpréstimosInternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos internos com controle de amortização, doexercício anterior.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 156 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.3.03.07 Antecipação de ReceitaOrçamentáriaRegistra os valores referentes a operações de crédito por antecipação de receita destinada a atender insuficiência de caixadurante o exercício financeiro, devendo cumprir as exigências mencionadas no art. 32 da Lei Complementar nº 101,publicada em 04/05/2000 e aquelas previstas no art. 38 da referida lei.C S P F2.1.2.2.3.03.98 Outros Contratos -Empréstimos Internos2.1.2.2.3.04.00 Em Contratos - EmpréstimosExternos2.1.2.2.3.04.01 Contratos de EmpréstimosExternos do Exercício2.1.2.2.3.04.02 Contratos de EmpréstimosExternos de ExercícioRegistra os valores das operações de crédito internas em contratos, para as quais não haja contas específicas. C S P XRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos. C N PRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos de exercício anterior. C S P F2.1.2.2.3.04.03 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle de2.1.2.2.3.04.04 Contratos de EmpréstimosExternos com Controle deRegistra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, doexercício.Registra os valores em liquidação, decorrentes de contratos de empréstimos externos com controle de amortização, doexercício anterior.C S P FC S P F2.1.2.2.3.04.98 Outros Contratos -Empréstimos ExternosRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos, para as quais não haja contas específicas. C S P X2.1.2.2.3.05.00 Operações do BACEN Registra os valores de operações do BACEN C N P2.1.2.2.3.05.01 Moedas a Entregar p/Liquid. Oper. Contratadas2.1.2.2.3.05.02 Títulos a Entregar p/ Liquid.Oper. Contratadas2.1.2.2.3.05.03 Ouro a Entregar p/ Liquid.Oper. Contratadas2.1.2.2.3.06.00 OperaçõesCompromissadas - Bacen2.1.2.2.3.06.01 Operações CompromissadasInternas - BACEN2.1.2.2.3.06.02 Operações CompromissadasExternas - BACENRegistra os valores de operações com moeda a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra os valores de operações com títulos a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra os valores de operações com ouro a entregar por liquidação - operações contratadas. C S P PRegistra valores das operações compromissadas - BACEN C N PRegistra os valores das operações compromissadas internas do BACEN. C S P PRegistra os valores das operações compromissadas externas do BACEN. C S P P2.1.2.2.3.07.00 Operações Especiais Registra a apropriação dos valores das operações especiais contraídas pela União, entidades e instituições, porautorizações legais ou vinculadas a contratos e acordos.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PPágina 157 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.2.3.07.01 Débitos de OperaçõesEspeciaisRegistra a apropriação dos valores das operações especiais a pagar, contraídas pela União, entidades e instituições,vinculadas a contratos e acordos ou por autorizações legais, inclusive os juros e sanções.C S P P2.1.2.2.3.08.00 Débitos a Transferir Registra a apropriação de valores decorrentes de operações de credito em liquidação a serem transferidos para oOrçamento Geral da União.C S P F2.1.2.3.0.00.00 Financiamentos a curtoPrazo2.1.2.3.1.00.00 Financiamentos a curtoPrazo-Extra OFSSCompreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejainferior a um ano.Compreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejainferior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal eda Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatosque não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.1.2.3.1.01.00 Financiamentos Internos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo. C N P2.1.2.3.1.01.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P X2.1.2.3.1.01.02 Financiamentos paraConstrução de Imóveis2.1.2.3.1.01.03 Financiamento de Capital deGiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo contraídos para construção de imóveis. C S P PRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.1.2.3.1.01.98 Outros FinanciamentosInternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo para os quais não haja contasespecíficas.C S P X2.1.2.3.1.02.00 Financiamentos Externos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo. C N P2.1.2.3.1.02.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P X2.1.2.3.1.02.02 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a curto prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.1.2.3.1.02.98 Outros FinanciamentosExternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a curto prazo para os quais não haja contasespecíficas.C S P X2.1.2.3.1.03.00 Obrigações Vinculadas aProjetos EspeciaisCompreende as obrigações vinculadas a projetos especiais. C N P2.1.2.3.1.03.01 BIRD/RJ Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 158 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.3.1.03.02 BIRD/SP Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo. C S P F2.1.2.3.1.03.03 BIRD/BH Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte. C S P F2.1.2.3.1.03.04 BIRD/REC Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife. C S P F2.1.2.3.1.03.05 BIRD/SSA Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador C S P F2.1.2.3.1.03.06 BIRD/RJ - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro. C S P F2.1.2.3.1.03.07 BIRD/SP - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo. C S P F2.1.2.3.1.03.08 BIRD/BH - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte. C S P F2.1.2.3.1.03.09 BIRD/REC - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife. C S P F2.1.2.3.1.03.10 BIRD/SSA - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador. C S P F2.1.2.3.1.03.11 BIRD/RJ - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.1.03.12 BIRD/SP - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.1.03.13 BIRD/BH - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.1.03.14 BIRD/REC - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.1.03.15 BIRD/SSA - RECURSOSTESOURORegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro, referentes a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador, referente a recursos tesouro. C S P F2.1.2.3.1.04.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações EspeciaisCompreende as variações ativas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação devedora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando devedorasC N P2.1.2.3.1.04.01 Correção MonetáriaFinanceiraRegistra a correção monetária da conta especial de bancos. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 159 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.3.1.04.02 Correção Monetária NãoFinanceiraRegistra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P P2.1.2.3.1.04.03 Variação Cambial Financeira Registra a variação cambial da conta especial de bancos. C S P F2.1.2.3.1.04.04 Variação Cambial NãoFinanceira2.1.2.3.1.04.05 Ajuste Bolsa de MoedasFinanceiraRegistra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P PRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, da conta especial de bancos C S P F2.1.2.3.1.04.06 Ajuste Bolsa de Moedas NãoFinanceira2.1.2.3.2.00.00 Financiamentos a curtoPrazo-Intra OFSSRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, das contas de execução de projetos vinculados afinanciamentosCompreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejainferior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C S P PC N P2.1.2.3.2.01.00 Financiamentos Internos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo. C N P2.1.2.3.2.01.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P X2.1.2.3.2.01.02 Financiamentos paraConstrução de Imóveis2.1.2.3.2.01.03 Financiamento de Capital deGiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo contraídos para construção de imóveis. C S P PRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.1.2.3.2.01.98 Outros FinanciamentosInternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo para os quais não haja contasespecíficas.C S P X2.1.2.3.2.02.00 Financiamentos Externos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo. C N P2.1.2.3.2.02.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P X2.1.2.3.2.02.02 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a curto prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.1.2.3.2.02.98 Outros FinanciamentosExternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a curto prazo para os quais não haja contasespecíficas.C S P X2.1.2.3.2.03.00 Obrigações Vinculadas aProjetos EspeciaisCompreende as obrigações vinculadas a projetos especiais. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 160 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.3.2.03.01 BIRD/RJ Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro. C S P F2.1.2.3.2.03.02 BIRD/SP Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo. C S P F2.1.2.3.2.03.03 BIRD/BH Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte. C S P F2.1.2.3.2.03.04 BIRD/REC Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife. C S P F2.1.2.3.2.03.05 BIRD/SSA Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador C S P F2.1.2.3.2.03.06 BIRD/RJ - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro. C S P F2.1.2.3.2.03.07 BIRD/SP - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo. C S P F2.1.2.3.2.03.08 BIRD/BH - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte. C S P F2.1.2.3.2.03.09 BIRD/REC - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife. C S P F2.1.2.3.2.03.10 BIRD/SSA - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador. C S P F2.1.2.3.2.03.11 BIRD/RJ - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.2.03.12 BIRD/SP - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.2.03.13 BIRD/BH - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.2.03.14 BIRD/REC - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.2.03.15 BIRD/SSA - RECURSOSTESOURORegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro, referentes a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador, referente a recursos tesouro. C S P F2.1.2.3.2.04.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações EspeciaisCompreende as variações ativas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação devedora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando devedorasC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 161 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.3.2.04.01 Correção MonetáriaFinanceira2.1.2.3.2.04.02 Correção Monetária NãoFinanceiraRegistra a correção monetária da conta especial de bancos. C S P FRegistra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P P2.1.2.3.2.04.03 Variação Cambial Financeira Registra a variação cambial da conta especial de bancos. C S P F2.1.2.3.2.04.04 Variação Cambial NãoFinanceira2.1.2.3.2.04.05 Ajuste Bolsa de MoedasFinanceiraRegistra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P PRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, da conta especial de bancos C S P F2.1.2.3.2.04.06 Ajuste Bolsa de Moedas NãoFinanceira2.1.2.3.3.00.00 Financiamentos a curtoPrazo-Inter OFSSRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, das contas de execução de projetos vinculados afinanciamentosCompreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejainferior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC N P2.1.2.3.3.01.00 Financiamentos Internos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo. C N P2.1.2.3.3.01.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P X2.1.2.3.3.01.02 Financiamentos paraConstrução de Imóveis2.1.2.3.3.01.03 Financiamento de Capital deGiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo contraídos para construção de imóveis. C S P PRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.1.2.3.3.01.98 Outros FinanciamentosInternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a curto prazo para os quais não haja contasespecíficas.C S P X2.1.2.3.3.02.00 Financiamentos Externos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo. C N P2.1.2.3.3.02.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P X2.1.2.3.3.02.02 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a curto prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.1.2.3.3.02.98 Outros FinanciamentosExternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a curto prazo para os quais não haja contasespecíficas.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P XPágina 162 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.3.3.03.00 Obrigações Vinculadas aProjetos EspeciaisCompreende as obrigações vinculadas a projetos especiais. C N P2.1.2.3.3.03.01 BIRD/RJ Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro. C S P F2.1.2.3.3.03.02 BIRD/SP Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo. C S P F2.1.2.3.3.03.03 BIRD/BH Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte. C S P F2.1.2.3.3.03.04 BIRD/REC Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife. C S P F2.1.2.3.3.03.05 BIRD/SSA Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador C S P F2.1.2.3.3.03.06 BIRD/RJ - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro. C S P F2.1.2.3.3.03.07 BIRD/SP - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo. C S P F2.1.2.3.3.03.08 BIRD/BH - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte. C S P F2.1.2.3.3.03.09 BIRD/REC - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife. C S P F2.1.2.3.3.03.10 BIRD/SSA - RECURSOS BIRD Registra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador. C S P F2.1.2.3.3.03.11 BIRD/RJ - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.3.03.12 BIRD/SP - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.3.03.13 BIRD/BH - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.3.03.14 BIRD/REC - RECURSOSTESOURO2.1.2.3.3.03.15 BIRD/SSA - RECURSOSTESOURORegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução no Rio de Janeiro, referentes a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em São Paulo, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Belo Horizonte, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Recife, referente a recursos do tesouro. C S P FRegistra as obrigações vinculadas a projeto BIRD para execução em Salvador, referente a recursos tesouro. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 163 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.3.3.04.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações EspeciaisCompreende as variações ativas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação devedora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando devedorasC N P2.1.2.3.3.04.01 Correção MonetáriaFinanceira2.1.2.3.3.04.02 Correção Monetária NãoFinanceiraRegistra a correção monetária da conta especial de bancos. C S P FRegistra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P P2.1.2.3.3.04.03 Variação Cambial Financeira Registra a variação cambial da conta especial de bancos. C S P F2.1.2.3.3.04.04 Variação Cambial NãoFinanceira2.1.2.3.3.04.05 Ajuste Bolsa de MoedasFinanceiraRegistra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P PRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, da conta especial de bancos C S P F2.1.2.3.3.04.06 Ajuste Bolsa de Moedas NãoFinanceira2.1.2.4.0.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro acurto Prazo2.1.2.4.1.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro acurto Prazo-Extra OFSS2.1.2.4.2.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro acurto Prazo-Intra OFSS2.1.2.4.3.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro acurto Prazo-Inter OFSS2.1.2.5.0.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, das contas de execução de projetos vinculados afinanciamentosCompreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado.Compreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os juros e encargos financeiros referentes a Empréstimos e Financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência e pagáveis a curto prazo.C S P PC N PC N PC N PC N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 164 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.5.1.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eFinanciamentos a curtoPrazo -Extra OFSSCompreende os juros e encargos financeiros referentes a empréstimos e financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.C N P2.1.2.5.1.01.00 Juros de Contratos -Empréstimos Internos2.1.2.5.1.01.01 Juros de Contratos -Empréstimos Internos do2.1.2.5.1.01.02 Juros de Contratos -Empréstimos Internos de2.1.2.5.1.01.03 Juros Pro-Rata sobreEmpréstimos Internos2.1.2.5.1.02.00 Juros de Contratos -Empréstimos Externos2.1.2.5.1.02.01 Juros de Contratos -Empréstimos externos do2.1.2.5.1.02.02 Juros de Contratos -Empréstimos externos de2.1.2.5.1.03.00 Encargos - EmpréstimosInternos2.1.2.5.1.03.01 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos do2.1.2.5.1.03.02 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos de2.1.2.5.1.04.00 Encargos - EmpréstimosExternos2.1.2.5.1.04.01 Encargos de Contratos -Empréstimos externos do2.1.2.5.1.04.02 Encargos de Contratos -Empréstimos externos de2.1.2.5.1.05.00 Juros de Contratos -Financiamentos InternosRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre empréstimos internos contraídos. C S P PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 165 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.5.1.05.01 Juros de Contratos -Financiamentos Internos do2.1.2.5.1.05.02 Juros de Contratos -Financiamentos Internos de2.1.2.5.1.05.03 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos Internos2.1.2.5.1.06.00 Juros de Contratos -Financiamentos Externos2.1.2.5.1.06.01 Juros de Contratos -Financiamentos externos do2.1.2.5.1.06.02 Juros de Contratos -Financiamentos externos de2.1.2.5.1.07.00 Encargos - FinanciamentosInternos2.1.2.5.1.07.01 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos do2.1.2.5.1.07.02 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos de2.1.2.5.1.08.00 Encargos - FinanciamentosExternos2.1.2.5.1.08.01 Encargos de Contratos -Financiamentos externos do2.1.2.5.1.08.02 Encargos de Contratos -Financiamentos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre financiamentos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P F2.1.2.5.2.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eFinanciamentos a curtoCompreende os juros e encargos financeiros referentes a empréstimos e financiamentos, reconhecidos pelo regime decompetência. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal eda Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.2.5.2.01.00 Juros de Contratos -Empréstimos Internos2.1.2.5.2.01.01 Juros de Contratos -Empréstimos Internos do2.1.2.5.2.01.02 Juros de Contratos -Empréstimos Internos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 166 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.5.2.01.03 Juros Pro-Rata sobreEmpréstimos Internos2.1.2.5.2.02.00 Juros de Contratos -Empréstimos Externos2.1.2.5.2.02.01 Juros de Contratos -Empréstimos externos do2.1.2.5.2.02.02 Juros de Contratos -Empréstimos externos de2.1.2.5.2.03.00 Encargos - EmpréstimosInternos2.1.2.5.2.03.01 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos do2.1.2.5.2.03.02 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos de2.1.2.5.2.04.00 Encargos - EmpréstimosExternos2.1.2.5.2.04.01 Encargos de Contratos -Empréstimos externos do2.1.2.5.2.04.02 Encargos de Contratos -Empréstimos externos de2.1.2.5.2.05.00 Juros de Contratos -Financiamentos Internos2.1.2.5.2.05.01 Juros de Contratos -Financiamentos Internos do2.1.2.5.2.05.02 Juros de Contratos -Financiamentos Internos de2.1.2.5.2.05.03 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos Internos2.1.2.5.2.06.00 Juros de Contratos -Financiamentos Externos2.1.2.5.2.06.01 Juros de Contratos -Financiamentos externos doRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre empréstimos internos contraídos. C S P PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre financiamentos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 167 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.5.2.06.02 Juros de Contratos -Financiamentos externos de2.1.2.5.2.07.00 Encargos - FinanciamentosInternos2.1.2.5.2.07.01 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos do2.1.2.5.2.07.02 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos de2.1.2.5.2.08.00 Encargos - FinanciamentosExternos2.1.2.5.2.08.01 Encargos de Contratos -Financiamentos externos do2.1.2.5.2.08.02 Encargos de Contratos -Financiamentos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P F2.1.2.5.3.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eFinanciamentos a curtoCompreende os juros e encargos financeiros referentes a empréstimos e financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal eda Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.1.2.5.3.01.00 Juros de Contratos -Empréstimos Internos2.1.2.5.3.01.01 Juros de Contratos -Empréstimos Internos do2.1.2.5.3.01.02 Juros de Contratos -Empréstimos Internos de2.1.2.5.3.01.03 Juros Pro-Rata sobreEmpréstimos Internos2.1.2.5.3.02.00 Juros de Contratos -Empréstimos Externos2.1.2.5.3.02.01 Juros de Contratos -Empréstimos externos do2.1.2.5.3.02.02 Juros de Contratos -Empréstimos externos de2.1.2.5.3.03.00 Encargos - EmpréstimosInternosRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre empréstimos internos contraídos. C S P PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 168 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.5.3.03.01 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos do2.1.2.5.3.03.02 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos de2.1.2.5.3.04.00 Encargos - EmpréstimosExternos2.1.2.5.3.04.01 Encargos de Contratos -Empréstimos externos do2.1.2.5.3.04.02 Encargos de Contratos -Empréstimos externos de2.1.2.5.3.05.00 Juros de Contratos -Financiamentos Internos2.1.2.5.3.05.01 Juros de Contratos -Financiamentos Internos do2.1.2.5.3.05.02 Juros de Contratos -Financiamentos Internos de2.1.2.5.3.05.03 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos Internos2.1.2.5.3.06.00 Juros de Contratos -Financiamentos Externos2.1.2.5.3.06.01 Juros de Contratos -Financiamentos externos do2.1.2.5.3.06.02 Juros de Contratos -Financiamentos externos de2.1.2.5.3.07.00 Encargos - FinanciamentosInternos2.1.2.5.3.07.01 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos do2.1.2.5.3.07.02 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos de2.1.2.5.3.08.00 Encargos - FinanciamentosExternosRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre financiamentos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 169 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.2.5.3.08.01 Encargos de Contratos -Financiamentos externos do2.1.2.5.3.08.02 Encargos de Contratos -Financiamentos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P F2.1.2.9.0.00.00 (-) Encargos Financeiros aApropriar2.1.2.9.1.00.00 (-) Encargos Financeiros aApropriar-Extra OFSSCompreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a curto prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador.Compreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a curto prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.D N PD N P2.1.2.9.1.01.00 (-) Encargos Prefixados deEmpréstimos2.1.2.9.1.02.00 (-) Encargos Prefixados deFinanciamentosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a empréstimos. D S P FRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a financiamentos. D S P P2.1.2.9.2.00.00 (-) Encargos Financeiros aApropriar-Intra OFSSCompreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a curto prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.D N P2.1.2.9.2.01.00 (-) Encargos Prefixados deEmpréstimos2.1.2.9.2.02.00 (-) Encargos Prefixados deFinanciamentosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a empréstimos. D S P FRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a financiamentos. D S P P2.1.2.9.3.00.00 (-) Encargos Financeiros aApropriar-Inter OFSSCompreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a curto prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P2.1.2.9.3.01.00 (-) Encargos Prefixados deEmpréstimos2.1.2.9.3.02.00 (-) Encargos Prefixados deFinanciamentosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a empréstimos. D S P FRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a financiamentos. D S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 170 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.3.0.0.00.00 Fornecedores e Contas aPagar a curto Prazo2.1.3.1.0.00.00 Fornecedores Nacionais acurto Prazo2.1.3.1.1.00.00 Fornecedores Nacionais acurto Prazo-Extra OFSS2.1.3.1.1.01.00 Fornecedores Nacionais doExercício2.1.3.1.1.02.00 Fornecedores Nacionais deExercícios AnterioresCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nasatividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestaçãode serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento até o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.C N PC N PC N PC S P XC S P X2.1.3.1.1.03.00 Precatórios de FornecedoresNacionais2.1.3.1.1.03.01 Precatórios de FornecedoresNacionais do Exercício2.1.3.1.1.03.02 Precatórios de FornecedoresNacionais de Exercícios2.1.3.1.1.03.03 Precatórios de FornecedoresNacionais de ExercíciosCompreende as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais do exercício. C S P PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, antes de 05/05/2000. C S P PCompreende os valores relativos a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000. C S P P2.1.3.1.2.00.00 Fornecedores Nacionais acurto Prazo-Intra OFSS2.1.3.1.2.01.00 Fornecedores Nacionais doExercício2.1.3.1.2.02.00 Fornecedores Nacionais deExercícios AnterioresCompreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmoente público.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.C N PC S P XC S P X2.1.3.1.2.03.00 Precatórios de FornecedoresNacionais2.1.3.1.2.03.01 Precatórios de FornecedoresNacionais do ExercícioCompreende as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais do exercício. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 171 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.3.1.2.03.02 Precatórios de FornecedoresNacionais de Exercícios2.1.3.1.2.03.03 Precatórios de FornecedoresNacionais de ExercíciosRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, antes de 05/05/2000. C S P PCompreende os valores relativos a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000. C S P P2.1.3.1.3.00.00 Fornecedores Nacionais acurto Prazo-Inter OFSS2.1.3.1.3.01.00 Fornecedores Nacionais doExercício2.1.3.1.3.02.00 Fornecedores Nacionais deExercícios AnterioresCompreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entespúblicos distintos.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.C N PC S P XC S P X2.1.3.1.3.03.00 Precatórios de FornecedoresNacionais2.1.3.1.3.03.01 Precatórios de FornecedoresNacionais do Exercício2.1.3.1.3.03.02 Precatórios de FornecedoresNacionais de Exercícios2.1.3.1.3.03.03 Precatórios de FornecedoresNacionais de ExercíciosCompreende as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais do exercício. C S P PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, antes de 05/05/2000. C S P PCompreende os valores relativos a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000. C S P P2.1.3.2.0.00.00 Fornecedores Estrangeiros acurto Prazo2.1.3.2.1.00.00 Fornecedores Estrangeiros acurto Prazo-Extra OFSS2.1.3.2.1.01.00 Fornecedores Estrangeirosdo Exercício2.1.3.2.1.02.00 Fornecedores Estrangeirosde Exercícios Anteriores2.1.3.3.0.00.00 Contas a Pagar - CredoresNacionaisCompreende as obrigações junto a fornecedores estrangeiros de matérias primas, mercadorias e outros materiaisutilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações junto a fornecedores estrangeiros de matérias primas, mercadorias e outros materiaisutilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento até o término do exercício seguinte. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Registra os valores a pagar aos fornecedores estrangeiros de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores estrangeiros de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.Compreende as obrigações junto a credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento até o término do exercício seguinte.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC N PC S P FC S P FC N PPágina 172 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.3.3.1.00.00 Contas a Pagar - CredoresNacionais-Extra OFSS2.1.3.3.1.01.00 Contas a Pagar Nacionais doExercícioCompreende as obrigações junto a credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores a pagar aos credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços,referentes ao exercício atual.C N PC N P2.1.3.3.1.01.01 Obrigações paraFaturamento-ControleRegistra os valores das obrigações a pagar decorrentes do faturamento de bens e serviços, controlados escrituralmente. C S P P2.1.3.3.1.02.00 Contas a Pagar Nacionais deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar aos credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços,referentes a exercícios anteriores.C S P F2.1.3.3.1.03.00 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.1.03.01 Precatórios de Contas aPagar - Credores NacionaisCompreende as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar - credores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar a credores nacionais do exercício. C S P P2.1.3.3.1.03.02 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.1.03.03 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.2.00.00 Contas a Pagar - CredoresNacionais-Intra OFSS2.1.3.3.2.01.00 Contas a Pagar Nacionais doExercícioRegistra as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar a credores nacionais de exercícios anteriores, antes de05/05/2000.Compreende os valores relativos a precatórios de contas a pagar a credores nacionais de exercícios anteriores, a partir de05/05/2000.Compreende as obrigações junto a credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Registra os valores a pagar aos credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços,referentes ao exercício atual.C S P PC S P PC N PC N P2.1.3.3.2.01.01 Obrigações paraFaturamento-ControleRegistra os valores das obrigações a pagar decorrentes do faturamento de bens e serviços, controlados escrituralmente. C S P P2.1.3.3.2.02.00 Contas a Pagar Nacionais deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar aos credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços,referentes a exercícios anteriores.C S P F2.1.3.3.2.03.00 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.2.03.01 Precatórios de Contas aPagar - Credores NacionaisCompreende as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar - credores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar a credores nacionais do exercício. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 173 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.3.3.2.03.02 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.2.03.03 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.3.00.00 Contas a Pagar - CredoresNacionais- Inter OFSS2.1.3.3.3.01.00 Contas a Pagar Nacionais doExercícioRegistra as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar a credores nacionais de exercícios anteriores, antes de05/05/2000.Compreende os valores relativos a precatórios de contas a pagar a credores nacionais de exercícios anteriores, a partir de05/05/2000.Compreende as obrigações junto a credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Registra os valores a pagar aos credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços,referentes ao exercício atual.C S P PC S P PC N PC N P2.1.3.3.3.01.01 Obrigações paraFaturamento-ControleRegistra os valores das obrigações a pagar decorrentes do faturamento de bens e serviços, controlados escrituralmente. C S P P2.1.3.3.3.02.00 Contas a Pagar Nacionais deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar aos credores nacionais decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços,referentes a exercícios anteriores.C S P F2.1.3.3.3.03.00 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.3.03.01 Precatórios de Contas aPagar - Credores NacionaisCompreende as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar - credores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar a credores nacionais do exercício. C S P P2.1.3.3.3.03.02 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.3.3.03.03 Precatórios de Contas aPagar - Credores Nacionais2.1.3.4.0.00.00 Contas a Pagar - CredoresEstrangeiros2.1.3.4.1.00.00 Contas a Pagar - CredoresEstrangeiros -Extra OFSS2.1.3.4.1.01.00 Contas a Pagar - CredoresEstrangeiros do Exercício2.1.3.4.1.02.00 Contas a Pagar - CredoresEstrangeiros de ExercíciosRegistra as obrigações referentes a precatórios de contas a pagar a credores nacionais de exercícios anteriores, antes de05/05/2000.Compreende os valores relativos a precatórios de contas a pagar a credores nacionais de exercícios anteriores, a partir de05/05/2000.Compreende as obrigações junto a credores estrangeiros decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.Compreende as obrigações junto a credores estrangeiros decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar comvencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores a pagar aos credores estrangeiros decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos credores estrangeiros decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação deserviços, referentes a exercícios anteriores.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PC S P PC N PC N PC S P FC S P FPágina 174 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.0.0.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo2.1.4.1.0.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com a União2.1.4.1.1.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com a União-ExtraOFSSCompreende as obrigações das entidades com o Governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento até otérmino do exercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento com vencimento até o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento com vencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N PC N P2.1.4.1.1.01.00 IPI a Recolher Registra o valor das obrigações tributárias das unidades industriais ou com características dessas, geradas pelas vendas deprodutos industriais e sujeitas à compensação com os créditos adquiridos por compras de matérias-primas, emconformidade com a sistemática de apuração desse imposto.C S P X2.1.4.1.1.02.00 IRPJ a Recolher Registra os valores das obrigações a pagar relativas ao IRPJ, apuradas na declaração de rendimentos da entidade. C S P X2.1.4.1.1.03.00 Passivo Fiscal Diferido Registra os valores de débitos fiscais de curto prazo relativos a diferenças intertemporais (deliberação da CVM nº 273,de 20/08/98),correspondentes ao IRPJ e CSSL, bem como PIS/PASEP e COFINS (Lei nº 9.718 de 27/11/1998).C S P F2.1.4.1.1.04.00 Imposto de Importação aRecolherRegistra as obrigações exigíveis a curto prazo junto ao governo federal, relativas ao imposto de importação. C S P F2.1.4.1.1.05.00 IOF a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). C S P X2.1.4.1.1.06.00 ITR a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao ITR. C S P X2.1.4.1.1.07.00 CPMF Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição provisória sobre movimentação outransmissão de valores e de créditos de natureza financeira - CPMF.2.1.4.1.1.08.00 CIDE a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE (Lei nº 10.168 de 2000).C S P FC S P F2.1.4.1.1.09.00 Contribuição Social s/ LucroPessoas JurídicasRegistra os valores exigíveis a curto prazo da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (CSSL). C S P X2.1.4.1.1.10.00 COFINS a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a COFINS. C S P X2.1.4.1.1.11.00 PIS/PASEP a Recolher Registra as obrigações relativas ao PIS/ PASEP. C S P X2.1.4.1.1.12.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela entidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 175 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.1.1.13.00 Recursos Fiscais - DARF aemitir2.1.4.1.1.99.00 Outros Tributos eContribuições Federais a2.1.4.1.2.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com a União-IntraOFSSRegistra o valor dos créditos fiscais recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>,ou seja, valores a serem recolhidos através de DARF.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C S P FC S P FC N P2.1.4.1.2.01.00 IPI a Recolher Registra o valor das obrigações tributárias das unidades industriais ou com características dessas, geradas pelas vendas deprodutos industriais e sujeitas à compensação com os créditos adquiridos por compras de matérias-primas, emconformidade com a sistemática de apuração desse imposto.C S P X2.1.4.1.2.02.00 IRPJ a Recolher Registra os valores das obrigações a pagar relativas ao IRPJ, apuradas na declaração de rendimentos da entidade. C S P X2.1.4.1.2.03.00 Passivo Fiscal Diferido Registra os valores de débitos fiscais de curto prazo relativos a diferenças intertemporais (deliberação da CVM nº 273,de 20/08/98),correspondentes ao IRPJ e CSSL, bem como PIS/PASEP e COFINS (Lei nº 9.718 de 27/11/1998).C S P F2.1.4.1.2.04.00 Imposto de Importação aRecolherRegistra as obrigações exigíveis a curto prazo junto ao governo federal, relativas ao imposto de importação. C S P F2.1.4.1.2.05.00 IOF a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). C S P X2.1.4.1.2.06.00 ITR a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao ITR. C S P X2.1.4.1.2.07.00 CPMF Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição provisória sobre movimentação outransmissão de valores e de créditos de natureza financeira - CPMF.2.1.4.1.2.08.00 CIDE a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE (Lei nº 10.168 de 2000).C S P FC S P F2.1.4.1.2.09.00 Contribuição Social s/ LucroPessoas JurídicasRegistra os valores exigíveis a curto prazo da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (CSSL). C S P X2.1.4.1.2.10.00 COFINS a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a COFINS. C S P X2.1.4.1.2.11.00 PIS/PASEP a Recolher Registra as obrigações relativas ao PIS/ PASEP. C S P X2.1.4.1.2.12.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela entidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 176 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.1.2.13.00 Recursos Fiscais - DARF aemitir2.1.4.1.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Federais a2.1.4.1.3.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com a União-InterOFSSRegistra o valor dos créditos fiscais recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>,ou seja, valores a serem recolhidos através de DARF.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P FC S P XC N P2.1.4.1.3.01.00 IPI a Recolher Registra o valor das obrigações tributárias das unidades industriais ou com características dessas, geradas pelas vendas deprodutos industriais e sujeitas à compensação com os créditos adquiridos por compras de matérias-primas, emconformidade com a sistemática de apuração desse imposto.C S P X2.1.4.1.3.02.00 IRPJ a Recolher Registra os valores das obrigações a pagar relativas ao IRPJ, apuradas na declaração de rendimentos da entidade. C S P X2.1.4.1.3.03.00 Passivo Fiscal Diferido Registra os valores de débitos fiscais de curto prazo relativos a diferenças intertemporais (deliberação da CVM nº 273,de 20/08/98),correspondentes ao IRPJ e CSSL, bem como PIS/PASEP e COFINS (Lei nº 9.718 de 27/11/1998).C S P F2.1.4.1.3.04.00 Imposto de Importação aRecolherRegistra as obrigações exigíveis a curto prazo junto ao governo federal, relativas ao imposto de importação. C S P F2.1.4.1.3.05.00 IOF a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). C S P X2.1.4.1.3.06.00 ITR a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao ITR. C S P X2.1.4.1.3.07.00 CPMF Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição provisória sobre movimentação outransmissão de valores e de créditos de natureza financeira - CPMF.2.1.4.1.3.08.00 CIDE a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE (Lei nº 10.168 de 2000).C S P FC S P F2.1.4.1.3.09.00 Contribuição Social s/ LucroPessoas JurídicasRegistra os valores exigíveis a curto prazo da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (CSSL). C S P X2.1.4.1.3.10.00 COFINS a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a COFINS. C S P X2.1.4.1.3.11.00 PIS/PASEP a Recolher Registra as obrigações relativas ao PIS/ PASEP. C S P X2.1.4.1.3.12.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela entidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 177 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.1.3.13.00 Recursos Fiscais - DARF aemitir2.1.4.1.3.99.00 Outros Tributos eContribuições Federais a2.1.4.2.0.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Estados2.1.4.2.1.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Estados-ExtraOFSSRegistra o valor dos créditos fiscais recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>,ou seja, valores a serem recolhidos através de DARF.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Estadual com vencimento até o término doexercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Estadual com vencimento até o término doexercício seguinte.. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscale da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatosque não compreendem transações entre partes.C S P FC S P XC N PC N P2.1.4.2.1.01.00 ICMS a Recolher Compreende os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto ou sobre mercadorias de terceiros entregues para depósito.C N P2.1.4.2.1.01.01 ICMS a Recolher - SobreMercadorias para Revenda2.1.4.2.1.01.02 ICMS a Recolher - SobreMercadorias de TerceirosRegistra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.Registra os valores exigíveis em função da entrada de mercadorias de terceiros entregues à unidade para depósito emarmazém.C S P XC S P X2.1.4.2.1.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.1.4.2.1.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.2.1.04.00 Taxa de Cooperação eDefesa da Orizicultura - CDO2.1.4.2.1.05.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referentes à taxa de cooperação e defesa da orizicultura - CDO. C S P FRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.1.4.2.1.06.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.1.4.2.1.07.00 Recursos Fiscais Estaduais /Municipais2.1.4.2.1.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais aRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra o valor dos créditos fiscais oriundos de recebimentos de tributos estaduais cujo recolhimento é realizado pormeio de DAR.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.C S P FC S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 178 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.2.2.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Estados-IntraOFSSCompreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Estadual com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.4.2.2.01.00 ICMS a Recolher Compreende os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto ou sobre mercadorias de terceiros entregues para depósito.C N P2.1.4.2.2.01.01 ICMS a Recolher - SobreMercadorias para Revenda2.1.4.2.2.01.02 ICMS a Recolher - SobreMercadorias de TerceirosRegistra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.Registra os valores exigíveis em função da entrada de mercadorias de terceiros entregues à unidade para depósito emarmazém.C S P XC S P X2.1.4.2.2.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.1.4.2.2.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.2.2.04.00 Taxa de Cooperação eDefesa da Orizicultura - CDO2.1.4.2.2.05.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referentes à taxa de cooperação e defesa da orizicultura - CDO. C S P FRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.1.4.2.2.06.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.1.4.2.2.07.00 Recursos Fiscais Estaduais /Municipais2.1.4.2.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais a2.1.4.2.3.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Estados-InterOFSSRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra o valor dos créditos fiscais oriundos de recebimentos de tributos estaduais cujo recolhimento é realizado pormeio de DAR.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Estadual com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P FC S P FC S P FC N P2.1.4.2.3.01.00 ICMS a Recolher Compreende os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto ou sobre mercadorias de terceiros entregues para depósito.C N P2.1.4.2.3.01.01 ICMS a Recolher - SobreMercadorias para RevendaRegistra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P XPágina 179 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.2.3.01.02 ICMS a Recolher - SobreMercadorias de TerceirosRegistra os valores exigíveis em função da entrada de mercadorias de terceiros entregues à unidade para depósito emarmazém.C S P X2.1.4.2.3.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.1.4.2.3.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.2.3.04.00 Taxa de Cooperação eDefesa da Orizicultura - CDO2.1.4.2.3.05.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referentes à taxa de cooperação e defesa da orizicultura - CDO. C S P FRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.1.4.2.3.06.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.1.4.2.3.07.00 Recursos Fiscais Estaduais /Municipais2.1.4.2.3.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais a2.1.4.3.0.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Municípios2.1.4.3.1.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Municípios-Extra OFSSRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra o valor dos créditos fiscais oriundos de recebimentos de tributos estaduais cujo recolhimento é realizado pormeio de DAR.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Municipal com vencimento até o término doexercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Municipal com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal eda Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatosque não compreendem transações entre partes.C S P FC S P FC S P FC N PC N P2.1.4.3.1.01.00 ISS a Recolher Registra as obrigações junto ao governo municipal, relativas ao imposto sobre os serviços prestados em que a própriaunidade seja a prestadora do serviço.C S P X2.1.4.3.1.02.00 IPTU/TLP a Recolher Registra as obrigações relativas ao IPTU/TLP. C S P X2.1.4.3.1.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela unidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.3.1.04.00 Contribuição p/ Custeio deIlum. <strong>Pública</strong> a Recolher2.1.4.3.1.05.00 Taxa de LicenciamentoAmbientalRegistra os valores das obrigações referentes a contribuição para custeio de iluminação publica.(art.149-a da C.F.) C S P FRegistra os valores das obrigações referentes à taxa de licenciamento ambiental. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 180 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.3.1.99.00 Outros Tributos eContribuições Municipais aRegistra os compromissos exigíveis, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas especificas. C S P F2.1.4.3.2.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Municípios-Intra OFSSCompreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Municipal com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.4.3.2.01.00 ISS a Recolher Registra as obrigações junto ao governo municipal, relativas ao imposto sobre os serviços prestados em que a própriaunidade seja a prestadora do serviço.C S P X2.1.4.3.2.02.00 IPTU/TLP a Recolher Registra as obrigações relativas ao IPTU/TLP. C S P X2.1.4.3.2.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela unidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.3.2.04.00 Contribuição p/ Custeio deIlum. <strong>Pública</strong> a Recolher2.1.4.3.2.05.00 Taxa de LicenciamentoAmbiental2.1.4.3.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Municipais aRegistra os valores das obrigações referentes a contribuição para custeio de iluminação publica.(art.149-a da C.F.) C S P FRegistra os valores das obrigações referentes à taxa de licenciamento ambiental. C S P FRegistra os compromissos exigíveis, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas especificas. C S P F2.1.4.3.3.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Municípios-Inter OFSSCompreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Municipal com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.1.4.3.3.01.00 ISS a Recolher Registra as obrigações junto ao governo municipal, relativas ao imposto sobre os serviços prestados em que a própriaunidade seja a prestadora do serviço.C S P X2.1.4.3.3.02.00 IPTU/TLP a Recolher Registra as obrigações relativas ao IPTU/TLP. C S P X2.1.4.3.3.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela unidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.3.3.04.00 Contribuição p/ Custeio deIlum. <strong>Pública</strong> a Recolher2.1.4.3.3.05.00 Taxa de LicenciamentoAmbiental2.1.4.3.3.99.00 Outros Tributos eContribuições Municipais aRegistra os valores das obrigações referentes a contribuição para custeio de iluminação publica.(art.149-a da C.F.) C S P FRegistra os valores das obrigações referentes à taxa de licenciamento ambiental. C S P FRegistra os compromissos exigíveis, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas especificas. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 181 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.0.0.00.00 Demais Obrigações a curtoPrazoCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento até otérmino do exercício seguinte.C N P2.1.5.1.0.00.00 Adiantamentos de Clientes Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra.C N P2.1.5.1.1.00.00 Adiantamentos de Clientes-Extra OFSS2.1.5.1.2.00.00 Adiantamentos de Clientes-Intra OFSS2.1.5.1.3.00.00 Adiantamentos de Clientes-Inter OFSSCompreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC S P PC S P P2.1.5.2.0.00.00 Débitos por Danos aTerceirosCompreende os valores exigíveis até o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. C N P2.1.5.2.1.00.00 Débitos por Danos aTerceiros-Extra OFSS2.1.5.2.2.00.00 Débitos por Danos aTerceiros-Intra OFSS2.1.5.2.3.00.00 Débitos por Danos aTerceiros-Inter OFSS2.1.5.3.0.00.00 Arrendamento Operacionala Pagar2.1.5.3.1.00.00 Arrendamento Operacionala Pagar-Extra OFSSCompreende os valores exigíveis até o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Compreende os valores exigíveis até o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) domesmo ente público.Compreende os valores exigíveis até o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) deentes públicos distintos.Compreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais não são transferidos aoarrendador os riscos e benefícios inerentes à propriedade, não havendo a possibilidade de opção de compra do bemarrendado.Compreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais não são transferidos aoarrendador os riscos e benefícios inerentes à propriedade, não havendo a possibilidade de opção de compra do bemarrendado.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.C S P PC S P PC S P PC N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 182 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.3.2.00.00 Arrendamento Operacionala Pagar-Intra OFSS2.1.5.3.3.00.00 Arrendamento Operacionala Pagar-Inter OFSS2.1.5.4.0.00.00 Debêntures e Outros Títulosde Dívida a curto Prazo2.1.5.4.1.00.00 Debêntures e Outros Títulosde Dívida a curto Prazo-Extra OFSS2.1.5.4.1.01.00 Debêntures Conversíveis emAções no Curto Prazo2.1.5.4.1.02.00 Debêntures NãoConversíveis em Ações noCurto Prazo2.1.5.4.1.97.00 Ágio na Emissão deDebentures2.1.5.4.1.98.00 (-) Deságio na Emissão deDebentures2.1.5.4.1.99.00 (-) Custo da Transação aAmortizarCompreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais não são transferidos aoarrendador os riscos e benefícios inerentes à propriedade, não havendo a possibilidade de opção de compra do bemarrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as obrigações a curto prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais não são transferidos aoarrendador os riscos e benefícios inerentes à propriedade, não havendo a possibilidade de opção de compra do bemarrendado.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e daSeguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título, com vencimento até o término do exercício seguinte.Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título, com vencimento até o término do exercício seguinte. Compreende os valoresde operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoaou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.Registra os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título e que são conversíveis em ações, com vencimento até o término do exercícioseguinte.Registra os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título e que não são conversíveis em ações, com vencimento até o término doexercício seguinte.Registra os valores de ágio na emissão de debentures, que são os valores recebidos que supera o de resgate desses títulosna data do próprio recebimento ou do valor formalmente atribuído as debentures.Registra os valores de deságio na emissão de debentures, que são os valores recebidos inferiores ao valor de resgatedesses títulos na data do próprio recebimento ou do valor formalmente atribuído as debentures.Registra os custos da transação a amortizar, que são apenas os custos incorridos e diretamente atribuíveis às atividadesnecessárias exclusivamente à consecução da transação. Por exemplo: taxas e comissões. Entretanto, não incluem despesasfinanceiras, custos internos administrativos ou custo de carregamento.C N PC N PC N PC N PC S P PC S P PC S P PD S P PD S P P2.1.5.5.0.00.00 Dividendos a Pagar Compreende os dividendos aprovados pela Assembléia Geral a serem pagos aos acionistas. C N P2.1.5.5.1.00.00 Dividendos a Pagar-ExtraOFSSCompreende os dividendos aprovados pela Assembléia Geral a serem pagos aos acionistas.Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N P2.1.5.5.1.01.00 Dividendos a Pagar -<strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>Registra os valores a serem pagos a título de dividendos ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. C S P XPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 183 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.5.1.02.00 Dividendos a Pagar -TerceirosRegistra os valores de dividendos a pagar referentes a terceiros. C S P X2.1.5.5.2.00.00 Dividendos a Pagar-IntraOFSSCompreende os dividendos aprovados pela Assembléia Geral a serem pagos aos acionistas. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmoente público.C N P2.1.5.5.2.01.00 Dividendos a Pagar -<strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>2.1.5.5.2.02.00 Dividendos a Pagar -TerceirosRegistra os valores a serem pagos a título de dividendos ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. C S P XRegistra os valores de dividendos a pagar referentes a terceiros. C S P X2.1.5.5.3.00.00 Dividendos a Pagar-InterOFSSCompreende os dividendos aprovados pela Assembléia Geral a serem pagos aos acionistas. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entespúblicos distintos.C N P2.1.5.5.3.01.00 Dividendos a Pagar -<strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>2.1.5.5.3.02.00 Dividendos a Pagar -TerceirosRegistra os valores a serem pagos a título de dividendos ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. C S P XRegistra os valores de dividendos a pagar referentes a terceiros. C S P X2.1.5.8.0.00.00 Valores Restituíveis Compreende os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária,independentemente do prazo de exigibilidade.C N P2.1.5.8.1.00.00 Valores Restituíveis-ExtraOFSSCompreende os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária,independentemente do prazo de exigibilidade. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N P2.1.5.8.1.01.00 Consignações Compreende os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folhas de pagamento deempregados ou servidores ou nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.C N P2.1.5.8.1.01.01 PSSS - Vencimentos eVantagensRegistra os valores das retenções procedidas em pagamentos de servidores regidos pela lei 8.112/90 a titulo de seguridadesocial.C S P F2.1.5.8.1.01.02 INSS Registra os valores das retenções procedidas em pagamentos de empregados regidos pela consolidação das leis dotrabalho - CLT ou de serviços de terceiros.C S P F2.1.5.8.1.01.03 Consignações EncargosSociais - Outras Entidades2.1.5.8.1.01.04 Imposto sobre a RendaRetido na Fonte - IRRFRegistra os valores a serem recolhidos a outras entidades, em função de dispositivos legais com as quais a entidademantenha convenio de arrecadação direta. Exemplo: FNDE, INCRA, DPC, SENAI, SESI, SENAC, FAER, SEBRAE, SENAT,SESCOOP, SESC.Registra os valores referentes às retenções na fonte, pela entidade, do imposto sobre a renda, relativas as importânciaspagas a terceiros ou creditadas a servidores ou empregados, sobre as quais incida o referido imposto.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 184 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.01.05 Indenizações e Restituiçõesdevidas ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>2.1.5.8.1.01.06 Impostos e ContribuiçõesDiversos devidos ao <strong>Tesouro</strong>2.1.5.8.1.01.07 Outros Tributos do <strong>Tesouro</strong><strong>Nacional</strong>Registra os valores relativos às indenizações e restituições de tributos com autorizações concedidas, porem não devolvidasaos legítimos credores pela entidade.Registra os valores referentes às retenções na fonte, pela entidade, de impostos e contribuições diversos, relativas àsimportâncias pagas a terceiros, sobre os quais incidam os referidos tributos.Registra os valores relativos a outros tributos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> retidos pela entidade sobre valores pagos ou creditadose que, sobre os quais, incida o referido tributo.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.01.08 ICMS Registra os valores relativos ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços retidos por forca de legislação ou poracordo entre as partes envolvidas na transação em consignações.2.1.5.8.1.01.09 ISS Registra os valores do imposto sobre serviços retido em consignações por forca de legislação, circunstâncias ou acordoentre as partes envolvidos na transação, em situações que a entidade como parte contratante, atue como substitutatributária.C S P FC S P F2.1.5.8.1.01.10 Fundo de Saúde -CBMDF/PMDFRegistra os valores do fundo de saúde –CBMDF/PMDF - retidos em consignações por força de legislação, circunstancias ouacordo entre as partes envolvidas na transação.C S P F2.1.5.8.1.01.11 IRRF/GDF Registra os valores do imposto de renda retidos em consignações por força de legislação, circunstancias ou acordo entreas partes envolvidas na transação referentes ao governo do distrito federal.2.1.5.8.1.01.12 PSSS/GDF Registra os valores do PSSS retidos em consignações por forca da legislação, circunstancias ou acordo entre as partesenvolvidas na transação referentes ao governo do Distrito <strong>Federal</strong>.C S P FC S P F2.1.5.8.1.01.13 Outros Tributos Estaduais eMunicipaisRegistra os valores em consignação relativos a tributos devidos a estados e municípios que não possuem contas especificasneste plano.C S P F2.1.5.8.1.01.14 Pensão Alimentícia Registra os valores das retenções procedidas em pagamentos a empregados ou a servidores autorizados por esses ou pordeterminação judicial, a titulo de pensão alimentícia destinada a manutenção de familiar.C S P F2.1.5.8.1.01.15 Planos de Previdência eAssistência Medica2.1.5.8.1.01.16 Assistência a Saúde -<strong>Administração</strong> Própria2.1.5.8.1.01.17 Entidades Representativasde ClassesRegistra os descontos efetuados em folhas de pagamento do pessoal para posterior recolhimento a favor de instituiçõesde previdência e assistência médica.Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, que serão administrados pelo próprioórgão/entidade para assistência a saúde de seus servidores.Registra os descontos efetuados em folhas de pagamento do pessoal para posterior recolhimento a favor deinstituições representativas de classe.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.01.18 Sindicatos Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos asindicatos.2.1.5.8.1.01.19 Associações Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos aassociações.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 185 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.01.20 Cooperativas Registra os valores das consignações retidas pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e/ou pagamento acooperativas.2.1.5.8.1.01.21 Planos de Seguros Registra os valores das retenções efetuadas sobre os proventos dos servidores referentes as contribuições a planos deseguro de vida em grupo.C S P FC S P F2.1.5.8.1.01.22 Empréstimos eFinanciamentos2.1.5.8.1.01.23 Retenção a Locadores deImóveis2.1.5.8.1.01.24 Retenção a Fornecedores deVale-Transporte2.1.5.8.1.01.25 Retenção a Fornecedores deVale-RefeiçãoRegistra os valores das retenções efetuadas sobre os proventos dos servidores referentes a empréstimos efinanciamentos concedidos por terceiros, bem como retenções de parcelas de consórcios e segurados do INSS.Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos alocadores de imóveisRegistra os valores das consignações retidas pela entidade a serem re-passados para as empresas prestadoras dos serviçosde fornecimento de vale-transporte. Trata-se dos valores referentes os 6% instituídos pelo artigo 9º do decreto nº 95.247,de 17 de novembro de 1987 e suas alterações.Registra os valores das consignações retidas pela entidade a serem re-passados para as empresas prestadoras dos serviçosde fornecimento de cartão alimentação/refeição.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.01.99 Outros Consignatários Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, em confiança, por diversos contribuintessujeitos a recolhimentos e ou pagamentos aos favorecidos.2.1.5.8.1.02.00 Garantias Compreende a garantia do cumprimento de uma obrigação, que se efetiva com o oferecimento de bens ou recursosfinanceiros ou ainda retenções de um percentual do valor do contrato como garantia de cumprimento do mesmo.2.1.5.8.1.03.00 Depósitos Judiciais Registra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos por determinação judicial e depósitos para recursosjudiciais.C S P FC N PC N P2.1.5.8.1.03.01 Depósitos Recebidos porDeterminação JudicialRegistra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos por determinação judicial. C S P X2.1.5.8.1.03.02 Depósitos para RecursosJudiciaisRegistra os valores relativos as obrigações contraídas por depósitos efetuados a favor da entidade destinados ao exercíciode direito de recurso junto a justiça e encontrados vinculados em contas bancárias.C S P F2.1.5.8.1.04.00 Depósitos Não Judiciais Registra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos, exceto depósitos judiciais. C N P2.1.5.8.1.04.01 Depósitos e Cauções Registra os valores das obrigações exigíveis contraídas com o recebimento de depósitos e/ou cauções vinculados acontratos ou a convenções, para garantias de operações especificas.2.1.5.8.1.04.02 Depósitos Especiais Registra o valor relativo a retenções de depósitos vinculados a restituir no curso do exercício seguinte a entidadetransferidora, decorrente de contrato, convenção, acordo ou ajuste.C S P FC S P F2.1.5.8.1.04.03 Depósitos Retidos sobreFornecedoresRegistra os valores de obrigações decorrentes de depósitos recebidos/retidos de fornecedores em funcao de aplicação demultas e outras determinações.C S P F2.1.5.8.1.04.04 Depósitos de Alienáveis Registra o valor dos recebimentos provenientes da alienação de veículos, de acordo com a resolução do CONTRAN nº178/05, pendentes de transferências diversas.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P FPágina 186 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.04.05 Depósitos a Transferir Registra os valores das retenções de depósitos de diversas origens recebidos pela UG central cuja devolução deve serrealizada no curso do exercício seguinte.2.1.5.8.1.04.06 Depósitos de Terceiros Registra os valores relativos aos depósitos de terceiros de diversas origens, inclusive desconhecidas, não reclamados ouabandonados pelos credores.2.1.5.8.1.04.07 Depósitos a Distribuir Registra os depósitos decorrentes da fita 50, relacionados com a fonte0150025074 que é destinada 80% para o código07401 e 20% para o código 07402 (DRU) e ainda as apropriações referentes a devolução do PSSS de exercícios anteriores(manual siafi codigo 02.11.24).C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.08 Depósitos de Entidades Registra o valor das contribuições com entidade terceiras tais como: SESI, SENAI, SESC, etc. C S P F2.1.5.8.1.04.09 Depósitos de Rendimentosdo PIS/PASEP2.1.5.8.1.04.10 Deposito do ITR eContribuições RuraisRegistra os valores relativos aos depósitos de rendimentos do PIS/PASEP para credito em folha de pagamento aosservidores com base no convênio celebrado entre o DTN, SAF e Banco do Brasil S/A.Registra os valores relativos aos depósitos de imposto territorial rural e outras contribuições rurais para distribuição aosbeneficiáriosC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.11 Contribuições Rurais aDistribuir2.1.5.8.1.04.12 Depósitos a Distribuir -Salário EducaçãoRegistra os valores relativos as contribuições rurais classificadas e ainda não distribuídas aos beneficiários. C S P FRegistra os depósitos decorrentes da arrecadação do salário educação, provenientes do documento GSE. C S P F2.1.5.8.1.04.13 FAT - PMC Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa do FAT para melhoria da competitividade. C S P F2.1.5.8.1.04.14 FAT PRO-INOVACAO Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa PRO-INOVAÇÃO. C S P F2.1.5.8.1.04.15 Depósitos para Importações– Pesquisa Científica2.1.5.8.1.04.16 Depósitos ISS a Distribuir -DAR SubstituiçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de entidades sem fins lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou naexecução de programas de pesquisa cientifica e tecnológica ou de ensino, para a realização de importações de bensdestinados a pesquisa científica e tecnológica. Base legal: lei n. 8.010/90.Registra os valores relativos aos depósitos de ISS - recolhidos por DAR substituição - a distribuir para os municípiosparticipantesC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.17 Depósitos das Retenções deImposto pelo SistemaRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a classificar. C S P F2.1.5.8.1.04.18 Deposito do Imposto Simples Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples. C S P F2.1.5.8.1.04.19 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFISRegistra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 187 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.04.20 Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico -2.1.5.8.1.04.21 Depósito Retenções deContribuições sobre2.1.5.8.1.04.22 Deposito Regime EspecialTributário do Patrimônio2.1.5.8.1.04.23 Dep.Ret.De Contrib.S/PagtoEstad/Munic. A PjRegistra o valor dos recursos originários da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico registradapela fita 50 da Receita <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos aos depósitos de retenções de contribuições sobre pagamentos de pessoa jurídica apessoa jurídica de direito privado (CSLL, COFINS, PIS/PASEP), conforme art.28 da MP 135,de 30/10/03.Registra os valores relativos aos depósitos referentes ao regime especial de tributação do patrimônio de afetação,instituído pela lei 10931, de 02/08/2004.Registra os valores relativos aos depósitos referente as retenções de contribuições (CSLL, COFINS, PIS/PASEP) sobrepagamentos à pessoa jurídica de direito privado pelo estados ou municípios, de acordo com art.31 e 33 da lei n║ 10.833,de 29 de dezembro de 2003.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.24 Parcelamento Especial Paes Registra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS.C S P F2.1.5.8.1.04.25 Parcelamento MP Nº303/06 - PAEX2.1.5.8.1.04.26 Parcelamento para Ingressono Simples <strong>Nacional</strong>Registra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS, conforme MedidaProvisória nº 303/06.Registra o valor dos recursos de parcelamento para ingresso no programa simples nacional, conforme lei complementar nº123/2006 - art. 79.C S P FC S P F2.1.5.8.1.04.27 Parcelamento TIMEMANIA Registra o valor das receitas arrecadadas decorrentes da renegociação de dividas de entidades desportivas junto àProcuradoria Geral da Fazenda <strong>Nacional</strong> - PGFN, conforme lei nº 11.345/2006, alterada pela lei nr11.505/2007.C S P F2.1.5.8.1.04.28 Parcelamento FIES - Lei10.260/2001Registra o valor das receitas arrecadadas decorrentes de parcelamento de tributos administrados pela Receita <strong>Federal</strong> doBrasil - RFB tendo como sujeito passivo as pessoas jurídicas de direito privado mantenedoras de instituições de ensinosuperior que possuem os certificados de emissão do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> e optaram pelo parcelamento, desde que todas asinstituições mantidas tenham aderido ao programa Universidade Para Todos - PROUNI.Baselegal: lei 10.260/2001, art. 10, ¸¸ 3║ e 5║ (redação dada pela Lei 11.552/2007).C S P F2.1.5.8.1.04.29 Parcelamento MP 449/2008 Registra o valor dos recursos decorrente de parcelamento de dividas de pequeno valor com a fazenda nacional e dividasdecorrentes de aproveitamento indevido de créditos de IPI, conforme dispõe a Medida provisória 449, de 03 de dezembrode 2008.C S P F2.1.5.8.1.04.30 Parcelamento deArremataçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de tributos a classificar provenientes do parcelamento de valor correspondentea arrematação de bem em hasta publica nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda <strong>Nacional</strong>(portaria 262 de 11/06/2002 - PGFN).C S P F2.1.5.8.1.04.31 Parcelamento - Lei11.941/2009-Demais DébitosRegistra os valores relativos aos parcelamentos de que trata a lei n║ 11.941/2009, exceto os decorrentes de débitosprevidenciários.C S P F2.1.5.8.1.04.32 Depósitos de ICMS ADistribuirRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a distribuir. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 188 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.04.33 Depósitos de ISS A Distribuir Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a distribuir. C S P F2.1.5.8.1.04.34 Deposito do ImpostoSimples - INSSRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, relativos ao INSS. C S P F2.1.5.8.1.04.35 Depósitos Refis INSS Registra os valores relativos aos depósitos referente aos refis INSS. C S P F2.1.5.8.1.04.36 Depósitos Paes INSS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) doINSS simples.2.1.5.8.1.04.37 Depósitos Paes ISS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) do ISSsimples.2.1.5.8.1.04.38 Depósitos Paes ICMS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003)doICMS simples.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.39 Depósitos INSS Simples<strong>Nacional</strong>Registra os valores relativos aos depósitos referente a arrecadação do INSS simples nacional,conforme lei complementarn║ 123,de 14 de dezembro de 2006.C S P F2.1.5.8.1.04.40 INSS - Parcelamento Lei N║11.941/2009Registra os valores decorrentes de débitos previdenciários, relativos aos parcelamentos de que trata a lei n║ 11.941/2009. C S P F2.1.5.8.1.04.41 Multa PorFalta/Atraso/Erro/Omissão -Registra os valores relativos a multa por erro, omissão, falta ou32-a da lei n║ 8.212, de 24 de julho de 1991.atraso na entrega da declaração GFIP de que trata o art.C S P F2.1.5.8.1.04.42 Depósitos PAESParcelamento de2.1.5.8.1.04.43 Depósitos de Tributos aClassificar2.1.5.8.1.04.44 Depósitos por Devolução deValores Não Reclamados2.1.5.8.1.04.45 Depósitos de Títulos do FIESa RecolherRegistra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) sobreo parcelamento de arrematação.Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) nãoclassificados em contas especificas.Registra os depósitos por devolução de valores não reclamados em decorrência de cancelamento de ordem bancaria, taiscomo: pagamento de servidor ativo, inativo, pensionista ou de fornecedores. O valor devera ficar registrado enquanto nãofor realizado novo pagamento ou devera ser classificado como receita apos definição da não realização do novopagamento.Registra os valores relativos aos depósitos de títulos do FIES para recolhimento de tributos federais e contribuiçõesprevidenciárias devi dos pelas instituições de ensino recolhidos pelo FNDE por meio do siafi.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.46 Depósitos de Terceiros -BACENRegistra os valores relativos aos DARF/GPS emitidos pelo BACEN (173057)a serem enviados pela COFIN por meio de OBR. C S P F2.1.5.8.1.04.47 Depósitos na Conta Especial– Empréstimos ExternosRegistra os valores relativos aos empréstimos externos depositados em conta especial no Banco do Brasil - rotina decontrole dos empréstimos externos antes do registro na conta única.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 189 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.04.48 Remuneração DepósitosConta Especial2.1.5.8.1.04.49 Depósitos para Serviços dePublicidade2.1.5.8.1.04.50 Pagamento / Parcelamento -MP 470Registra os valores relativos aas remunerações dos empréstimos externos depositados em conta especial no Banco doBrasil - rotina de controle dos empréstimos externos antes do registro na conta única.Registra os depósitos destinados a veículos de comunicação, originários dos servicos de publicidade contratados por meiode agência de publicidade, conforme Lei nº 4680/65, Decreto nº 57690/66, Decreto nº 4563/02 e normas padrão daatividade publicitária.Registra, conforme dispõe a Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009, o valor decorrente de pagamentos ouparcelamentos de débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo art. 1º doDecreto-Lei n º 491, de 5 de março de 1969, e os oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem eprodutos intermediários relacionados na tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovadapelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota zero ou como não tributados -NT.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.51 Recursos Depositados noBACENRegistra os valores depositados no BACEN conforme a Constituição <strong>Federal</strong> artigo 164. C S P F2.1.5.8.1.04.52 Depósitos de Municípios porBloqueio de FPMRegistra os valores de depósitos de municípios, relativos a créditos de recursos bloqueados de FPM, repassados aosmunicípios e devolvidos à União por meio de GRU.C S P F2.1.5.8.1.04.99 Outros Depósitos Registra compromissos exigíveis ate o termino do exercício seguinte,decorrentes de recebimentos a titulo de depósitos,para os quais não haja contas especificas.C S P F2.1.5.8.1.05.00 Subvenções e Doações paraInvestimentosRegistra os valores exigíveis, referentes a subvenções e doações para investimentos condicionais, ou seja, que dependamde fato ou evento futuro para sua efetivação.C S P P2.1.5.8.1.06.00 Depósitos Compulsórios Compreende os valores de obrigações contraídas com o recebimento de depósitos compulsórios relativos a combustíveis,veículos e outros.2.1.5.8.1.06.01 Combustíveis Registra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios referentes às aquisições de combustíveis porórgãos, entidades,empresas e instituições, com devolução prevista ate o termino do exercicio seguinte.2.1.5.8.1.06.02 Veículos Registra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios referentes as aquisições de veículos porórgãos, entidades, empresas e instituições, com devolução prevista até o termino do exercicio seguinte.C N PC S P XC S P X2.1.5.8.1.06.98 Outros DepósitosCompulsóriosRegistra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios, para os quais não existam contas especificas,com devolução prevista até o termino do exercício seguinte.C S P X2.1.5.8.1.99.00 Outros Valores Restituíveis Outros valores restituíveis em posse da entidade, no papel de fiel depositária. C S P X2.1.5.8.2.00.00 Valores Restituíveis-IntraOFSSCompreende os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária,independentemente do prazo de exigibilidade. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.5.8.2.01.00 Consignações Compreende os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folhas de pagamento deempregados ou servidores ou nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PPágina 190 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.01.01 PSSS - Vencimentos eVantagensRegistra os valores das retenções procedidas em pagamentos de servidores regidos pela lei 8.112/90 a titulo de seguridadesocial.C S P F2.1.5.8.2.01.02 INSS Registra os valores das retenções procedidas em pagamentos de empregados regidos pela consolidação das leis dotrabalho - CLT ou de serviços de terceiros.C S P F2.1.5.8.2.01.03 Consignações EncargosSociais - Outras Entidades2.1.5.8.2.01.04 Imposto sobre a RendaRetido na Fonte - IRRF2.1.5.8.2.01.05 Indenizações e Restituiçõesdevidas ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>2.1.5.8.2.01.06 Impostos e ContribuiçõesDiversos devidos ao <strong>Tesouro</strong>2.1.5.8.2.01.07 Outros Tributos do <strong>Tesouro</strong><strong>Nacional</strong>Registra os valores a serem recolhidos a outras entidades, em função de dispositivos legais com as quais a entidademantenha convenio de arrecadação direta. Exemplo: FNDE, INCRA, DPC, SENAI, SESI, SENAC, FAER, SEBRAE, SENAT,SESCOOP, SESC.Registra os valores referentes às retenções na fonte, pela entidade, do imposto sobre a renda, relativas as importânciaspagas a terceiros ou creditadas a servidores ou empregados, sobre as quais incida o referido imposto.Registra os valores relativos às indenizações e restituições de tributos com autorizações concedidas, porem não devolvidasaos legítimos credores pela entidade.Registra os valores referentes às retenções na fonte, pela entidade, de impostos e contribuições diversos, relativas àsimportâncias pagas a terceiros, sobre os quais incidam os referidos tributos.Registra os valores relativos a outros tributos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> retidos pela entidade sobre valores pagos ou creditadose que, sobre os quais, incida o referido tributo.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.01.08 ICMS Registra os valores relativos ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços retidos por forca de legislação ou poracordo entre as partes envolvidas na transação em consignações.2.1.5.8.2.01.09 ISS Registra os valores do imposto sobre serviços retido em consignações por forca de legislação, circunstâncias ou acordoentre as partes envolvidos na transação, em situações que a entidade como parte contratante, atue como substitutatributária.C S P FC S P F2.1.5.8.2.01.10 Fundo de Saúde -CBMDF/PMDFRegistra os valores do fundo de saúde –CBMDF/PMDF - retidos em consignações por força de legislação, circunstancias ouacordo entre as partes envolvidas na transação.C S P F2.1.5.8.2.01.11 IRRF/GDF Registra os valores do imposto de renda retidos em consignações por força de legislação, circunstancias ou acordo entreas partes envolvidas na transação referentes ao governo do distrito federal.2.1.5.8.2.01.12 PSSS/GDF Registra os valores do PSSS retidos em consignações por forca da legislação, circunstancias ou acordo entre as partesenvolvidas na transação referentes ao governo do Distrito <strong>Federal</strong>.C S P FC S P F2.1.5.8.2.01.13 Outros Tributos Estaduais eMunicipaisRegistra os valores em consignação relativos a tributos devidos a estados e municípios que não possuem contas especificasneste plano.C S P F2.1.5.8.2.01.14 Pensão Alimentícia Registra os valores das retenções procedidas em pagamentos a empregados ou a servidores autorizados por esses ou pordeterminação judicial, a titulo de pensão alimentícia destinada a manutenção de familiar.C S P F2.1.5.8.2.01.15 Planos de Previdência eAssistência MedicaRegistra os descontos efetuados em folhas de pagamento do pessoal para posterior recolhimento a favor de instituiçõesde previdência e assistência médica.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 191 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.01.16 Assistência a Saúde -<strong>Administração</strong> Própria2.1.5.8.2.01.17 Entidades Representativasde ClassesRegistra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, que serão administrados pelo próprioórgão/entidade para assistência a saúde de seus servidores.Registra os descontos efetuados em folhas de pagamento do pessoal para posterior recolhimento a favor deinstituições representativas de classe.C S P FC S P F2.1.5.8.2.01.18 Sindicatos Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos asindicatos.2.1.5.8.2.01.19 Associações Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos aassociações.2.1.5.8.2.01.20 Cooperativas Registra os valores das consignações retidas pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e/ou pagamento acooperativas.2.1.5.8.2.01.21 Planos de Seguros Registra os valores das retenções efetuadas sobre os proventos dos servidores referentes as contribuições a planos deseguro de vida em grupo.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.01.22 Empréstimos eFinanciamentos2.1.5.8.2.01.23 Retenção a Locadores deImóveis2.1.5.8.2.01.24 Retenção a Fornecedores deVale-Transporte2.1.5.8.2.01.25 Retenção a Fornecedores deVale-RefeiçãoRegistra os valores das retenções efetuadas sobre os proventos dos servidores referentes a empréstimos efinanciamentos concedidos por terceiros, bem como retenções de parcelas de consórcios e segurados do INSS.Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos alocadores de imóveisRegistra os valores das consignações retidas pela entidade a serem re-passados para as empresas prestadoras dos serviçosde fornecimento de vale-transporte. Trata-se dos valores referentes os 6% instituídos pelo artigo 9º do decreto nº 95.247,de 17 de novembro de 1987 e suas alterações.Registra os valores das consignações retidas pela entidade a serem re-passados para as empresas prestadoras dos serviçosde fornecimento de cartão alimentação/refeição.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.01.99 Outros Consignatários Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, em confiança, por diversos contribuintessujeitos a recolhimentos e ou pagamentos aos favorecidos.2.1.5.8.2.02.00 Garantias Compreende a garantia do cumprimento de uma obrigação, que se efetiva com o oferecimento de bens ou recursosfinanceiros ou ainda retenções de um percentual do valor do contrato como garantia de cumprimento do mesmo.2.1.5.8.2.03.00 Depósitos Judiciais Registra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos por determinação judicial e depósitos para recursosjudiciais.C S P FC S P FC N P2.1.5.8.2.03.01 Depósitos Recebidos porDeterminação JudicialRegistra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos por determinação judicial. C S P F2.1.5.8.2.03.02 Depósitos para RecursosJudiciaisRegistra os valores relativos as obrigações contraídas por depósitos efetuados a favor da entidade destinados ao exercíciode direito de recurso junto a justiça e encontrados vinculados em contas bancárias.C S P F2.1.5.8.2.04.00 Depósitos Não Judiciais Registra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos, exceto depósitos judiciais. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 192 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.04.01 Depósitos e Cauções Registra os valores das obrigações exigíveis contraídas com o recebimento de depósitos e/ou cauções vinculados acontratos ou a convenções, para garantias de operações especificas.2.1.5.8.2.04.02 Depósitos Especiais Registra o valor relativo a retenções de depósitos vinculados a restituir no curso do exercício seguinte a entidadetransferidora, decorrente de contrato, convenção, acordo ou ajuste.C S P FC S P F2.1.5.8.2.04.03 Depósitos Retidos sobreFornecedoresRegistra os valores de obrigações decorrentes de depósitos recebidos/retidos de fornecedores em funcao de aplicação demultas e outras determinações.C S P F2.1.5.8.2.04.04 Depósitos de Alienáveis Registra o valor dos recebimentos provenientes da alienação de veículos, de acordo com a resolução do CONTRAN nº178/05, pendentes de transferências diversas.2.1.5.8.2.04.05 Depósitos a Transferir Registra os valores das retenções de depósitos de diversas origens recebidos pela UG central cuja devolução deve serrealizada no curso do exercício seguinte.2.1.5.8.2.04.06 Depósitos de Terceiros Registra os valores relativos aos depósitos de terceiros de diversas origens, inclusive desconhecidas, não reclamados ouabandonados pelos credores.2.1.5.8.2.04.07 Depósitos a Distribuir Registra os depósitos decorrentes da fita 50, relacionados com a fonte0150025074 que é destinada 80% para o código07401 e 20% para o código 07402 (DRU) e ainda as apropriações referentes a devolução do PSSS de exercícios anteriores(manual siafi codigo 02.11.24).C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.04.08 Depósitos de Entidades Registra o valor das contribuições com entidade terceiras tais como: SESI, SENAI, SESC, etc. C S P F2.1.5.8.2.04.09 Depósitos de Rendimentosdo PIS/PASEP2.1.5.8.2.04.10 Deposito do ITR eContribuições RuraisRegistra os valores relativos aos depósitos de rendimentos do PIS/PASEP para credito em folha de pagamento aosservidores com base no convênio celebrado entre o DTN, SAF e Banco do Brasil S/A.Registra os valores relativos aos depósitos de imposto territorial rural e outras contribuições rurais para distribuição aosbeneficiáriosC S P FC S P F2.1.5.8.2.04.11 Contribuições Rurais aDistribuir2.1.5.8.2.04.12 Depósitos a Distribuir -Salário EducaçãoRegistra os valores relativos as contribuições rurais classificadas e ainda não distribuídas aos beneficiários. C S P FRegistra os depósitos decorrentes da arrecadação do salário educação, provenientes do documento GSE. C S P F2.1.5.8.2.04.13 FAT - PMC Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa do FAT para melhoria da competitividade. C S P F2.1.5.8.2.04.14 FAT PRO-INOVACAO Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa PRO-INOVAÇÃO. C S P F2.1.5.8.2.04.15 Depósitos para Importações– Pesquisa CientíficaRegistra os valores relativos aos depósitos de entidades sem fins lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou naexecução de programas de pesquisa cientifica e tecnológica ou de ensino, para a realização de importações de bensdestinados a pesquisa científica e tecnológica. Base legal: lei n. 8.010/90.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 193 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.04.16 Depósitos ISS a Distribuir -DAR SubstituiçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de ISS - recolhidos por DAR substituição - a distribuir para os municípiosparticipantesC S P F2.1.5.8.2.04.17 Depósitos das Retenções deImposto pelo SistemaRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a classificar. C S P F2.1.5.8.2.04.18 Deposito do Imposto Simples Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples. C S P F2.1.5.8.2.04.19 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFIS2.1.5.8.2.04.20 Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico -2.1.5.8.2.04.21 Depósito Retenções deContribuições sobre2.1.5.8.2.04.22 Deposito Regime EspecialTributário do Patrimônio2.1.5.8.2.04.23 Dep.Ret.De Contrib.S/PagtoEstad/Munic. A PjRegistra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS.Registra o valor dos recursos originários da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico registradapela fita 50 da Receita <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos aos depósitos de retenções de contribuições sobre pagamentos de pessoa jurídica apessoa jurídica de direito privado (CSLL, COFINS, PIS/PASEP), conforme art.28 da MP 135,de 30/10/03.Registra os valores relativos aos depósitos referentes ao regime especial de tributação do patrimônio de afetação,instituído pela lei 10931, de 02/08/2004.Registra os valores relativos aos depósitos referente as retenções de contribuições (CSLL, COFINS, PIS/PASEP) sobrepagamentos à pessoa jurídica de direito privado pelo estados ou municípios, de acordo com art.31 e 33 da lei n║ 10.833,de 29 de dezembro de 2003.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.04.24 Parcelamento Especial Paes Registra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS.C S P F2.1.5.8.2.04.25 Parcelamento MP Nº303/06 - PAEX2.1.5.8.2.04.26 Parcelamento para Ingressono Simples <strong>Nacional</strong>Registra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS, conforme MedidaProvisória nº 303/06.Registra o valor dos recursos de parcelamento para ingresso no programa simples nacional, conforme lei complementar nº123/2006 - art. 79.C S P FC S P F2.1.5.8.2.04.27 Parcelamento TIMEMANIA Registra o valor das receitas arrecadadas decorrentes da renegociação de dividas de entidades desportivas junto àProcuradoria Geral da Fazenda <strong>Nacional</strong> - PGFN, conforme lei nº 11.345/2006, alterada pela lei nr11.505/2007.C S P F2.1.5.8.2.04.28 Parcelamento FIES - Lei10.260/2001Registra o valor das receitas arrecadadas decorrentes de parcelamento de tributos administrados pela Receita <strong>Federal</strong> doBrasil - RFB tendo como sujeito passivo as pessoas jurídicas de direito privado mantenedoras de instituições de ensinosuperior que possuem os certificados de emissão do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> e optaram pelo parcelamento, desde que todas asinstituições mantidas tenham aderido ao programa Universidade Para Todos - PROUNI.Baselegal: lei 10.260/2001, art. 10, ¸¸ 3║ e 5║ (redação dada pela Lei 11.552/2007).C S P F2.1.5.8.2.04.29 Parcelamento MP 449/2008 Registra o valor dos recursos decorrente de parcelamento de dividas de pequeno valor com a fazenda nacional e dividasdecorrentes de aproveitamento indevido de créditos de IPI, conforme dispõe a Medida provisória 449, de 03 de dezembrode 2008.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P FPágina 194 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.04.30 Parcelamento deArremataçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de tributos a classificar provenientes do parcelamento de valor correspondentea arrematação de bem em hasta publica nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda <strong>Nacional</strong>(portaria 262 de 11/06/2002 - PGFN).C S P F2.1.5.8.2.04.31 Parcelamento - Lei11.941/2009-Demais DébitosRegistra os valores relativos aos parcelamentos de que trata a lei n║ 11.941/2009, exceto os decorrentes de débitosprevidenciários.C S P F2.1.5.8.2.04.32 Depósitos de ICMS ADistribuirRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a distribuir. C S P F2.1.5.8.2.04.33 Depósitos de ISS A Distribuir Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a distribuir. C S P F2.1.5.8.2.04.34 Deposito do ImpostoSimples - INSSRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, relativos ao INSS. C S P F2.1.5.8.2.04.35 Depósitos Refis INSS Registra os valores relativos aos depósitos referente aos refis INSS. C S P F2.1.5.8.2.04.36 Depósitos Paes INSS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) doINSS simples.2.1.5.8.2.04.37 Depósitos Paes ISS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) do ISSsimples.2.1.5.8.2.04.38 Depósitos Paes ICMS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003)doICMS simples.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.04.39 Depósitos INSS Simples<strong>Nacional</strong>Registra os valores relativos aos depósitos referente a arrecadação do INSS simples nacional,conforme lei complementarn║ 123,de 14 de dezembro de 2006.C S P F2.1.5.8.2.04.40 INSS - Parcelamento Lei N║11.941/2009Registra os valores decorrentes de débitos previdenciários, relativos aos parcelamentos de que trata a lei n║ 11.941/2009. C S P F2.1.5.8.2.04.41 Multa PorFalta/Atraso/Erro/Omissão -Registra os valores relativos a multa por erro, omissão, falta ou32-a da lei n║ 8.212, de 24 de julho de 1991.atraso na entrega da declaração GFIP de que trata o art.C S P F2.1.5.8.2.04.42 Depósitos PAESParcelamento de2.1.5.8.2.04.43 Depósitos de Tributos aClassificar2.1.5.8.2.04.44 Depósitos por Devolução deValores Não ReclamadosRegistra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) sobreo parcelamento de arrematação.Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) nãoclassificados em contas especificas.Registra os depósitos por devolução de valores não reclamados em decorrência de cancelamento de ordem bancaria, taiscomo: pagamento de servidor ativo, inativo, pensionista ou de fornecedores. O valor devera ficar registrado enquanto nãofor realizado novo pagamento ou devera ser classificado como receita apos definição da não realização do novopagamento.C S P FC S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 195 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.04.45 Depósitos de Títulos do FIESa RecolherRegistra os valores relativos aos depósitos de títulos do FIES para recolhimento de tributos federais e contribuiçõesprevidenciárias devi dos pelas instituições de ensino recolhidos pelo FNDE por meio do siafi.C S P F2.1.5.8.2.04.46 Depósitos de Terceiros -BACENRegistra os valores relativos aos DARF/GPS emitidos pelo BACEN (173057)a serem enviados pela COFIN por meio de OBR. C S P F2.1.5.8.2.04.47 Depósitos na Conta Especial– Empréstimos Externos2.1.5.8.2.04.48 Remuneração DepósitosConta Especial2.1.5.8.2.04.49 Depósitos para Serviços dePublicidade2.1.5.8.2.04.50 Pagamento / Parcelamento -MP 470Registra os valores relativos aos empréstimos externos depositados em conta especial no Banco do Brasil - rotina decontrole dos empréstimos externos antes do registro na conta única.Registra os valores relativos aas remunerações dos empréstimos externos depositados em conta especial no Banco doBrasil - rotina de controle dos empréstimos externos antes do registro na conta única.Registra os depósitos destinados a veículos de comunicação, originários dos servicos de publicidade contratados por meiode agência de publicidade, conforme Lei nº 4680/65, Decreto nº 57690/66, Decreto nº 4563/02 e normas padrão daatividade publicitária.Registra, conforme dispõe a Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009, o valor decorrente de pagamentos ouparcelamentos de débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo art. 1º doDecreto-Lei n º 491, de 5 de março de 1969, e os oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem eprodutos intermediários relacionados na tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovadapelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota zero ou como não tributados -NT.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.2.04.51 Recursos Depositados noBACENRegistra os valores depositados no BACEN conforme a Constituição <strong>Federal</strong> artigo 164. C S P F2.1.5.8.2.04.52 Depósitos de Municípios porBloqueio de FPMRegistra os valores de depósitos de municípios, relativos a créditos de recursos bloqueados de FPM, repassados aosmunicípios e devolvidos à União por meio de GRU.C S P F2.1.5.8.2.04.99 Outros Depósitos Registra compromissos exigíveis ate o termino do exercício seguinte,decorrentes de recebimentos a titulo de depósitos,para os quais não haja contas especificas.C S P F2.1.5.8.2.05.00 Subvenções e Doações paraInvestimentosRegistra os valores exigíveis, referentes a subvenções e doações para investimentos condicionais, ou seja, que dependamde fato ou evento futuro para sua efetivação.C S P P2.1.5.8.2.06.00 Depósitos Compulsórios Compreende os valores de obrigações contraídas com o recebimento de depósitos compulsórios relativos a combustíveis,veículos e outros.2.1.5.8.2.06.01 Combustíveis Registra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios referentes às aquisições de combustíveis porórgãos, entidades,empresas e instituições, com devolução prevista ate o termino do exercicio seguinte.2.1.5.8.2.06.02 Veículos Registra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios referentes as aquisições de veículos porórgãos, entidades, empresas e instituições, com devolução prevista até o termino do exercicio seguinte.C N PC S P XC S P X2.1.5.8.2.06.98 Outros DepósitosCompulsóriosRegistra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios, para os quais não existam contas especificas,com devolução prevista até o termino do exercício seguinte.C S P XPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 196 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.2.99.00 Outros Valores Restituíveis Outros valores restituíveis em posse da entidade, no papel de fiel depositária. C S P X2.1.5.8.3.00.00 Valores Restituíveis-InterOFSSCompreende os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária,independentemente do prazo de exigibilidade. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.1.5.8.3.01.00 Consignações Compreende os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folhas de pagamento deempregados ou servidores ou nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.C N P2.1.5.8.3.01.01 PSSS - Vencimentos eVantagensRegistra os valores das retenções procedidas em pagamentos de servidores regidos pela lei 8.112/90 a titulo de seguridadesocial.C S P F2.1.5.8.3.01.02 INSS Registra os valores das retenções procedidas em pagamentos de empregados regidos pela consolidação das leis dotrabalho - CLT ou de serviços de terceiros.C S P F2.1.5.8.3.01.03 Consignações EncargosSociais - Outras Entidades2.1.5.8.3.01.04 Imposto sobre a RendaRetido na Fonte - IRRF2.1.5.8.3.01.05 Indenizações e Restituiçõesdevidas ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>2.1.5.8.3.01.06 Impostos e ContribuiçõesDiversos devidos ao <strong>Tesouro</strong>2.1.5.8.3.01.07 Outros Tributos do <strong>Tesouro</strong><strong>Nacional</strong>Registra os valores a serem recolhidos a outras entidades, em função de dispositivos legais com as quais a entidademantenha convenio de arrecadação direta. Exemplo: FNDE, INCRA, DPC, SENAI, SESI, SENAC, FAER, SEBRAE, SENAT,SESCOOP, SESC.Registra os valores referentes às retenções na fonte, pela entidade, do imposto sobre a renda, relativas as importânciaspagas a terceiros ou creditadas a servidores ou empregados, sobre as quais incida o referido imposto.Registra os valores relativos às indenizações e restituições de tributos com autorizações concedidas, porem não devolvidasaos legítimos credores pela entidade.Registra os valores referentes às retenções na fonte, pela entidade, de impostos e contribuições diversos, relativas àsimportâncias pagas a terceiros, sobre os quais incidam os referidos tributos.Registra os valores relativos a outros tributos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> retidos pela entidade sobre valores pagos ou creditadose que, sobre os quais, incida o referido tributo.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.01.08 ICMS Registra os valores relativos ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços retidos por forca de legislação ou poracordo entre as partes envolvidas na transação em consignações.2.1.5.8.3.01.09 ISS Registra os valores do imposto sobre serviços retido em consignações por forca de legislação, circunstâncias ou acordoentre as partes envolvidos na transação, em situações que a entidade como parte contratante, atue como substitutatributária.C S P FC S P F2.1.5.8.3.01.10 Fundo de Saúde -CBMDF/PMDFRegistra os valores do fundo de saúde –CBMDF/PMDF - retidos em consignações por força de legislação, circunstancias ouacordo entre as partes envolvidas na transação.C S P F2.1.5.8.3.01.11 IRRF/GDF Registra os valores do imposto de renda retidos em consignações por força de legislação, circunstancias ou acordo entreas partes envolvidas na transação referentes ao governo do distrito federal.2.1.5.8.3.01.12 PSSS/GDF Registra os valores do PSSS retidos em consignações por forca da legislação, circunstancias ou acordo entre as partesenvolvidas na transação referentes ao governo do Distrito <strong>Federal</strong>.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 197 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.3.01.13 Outros Tributos Estaduais eMunicipaisRegistra os valores em consignação relativos a tributos devidos a estados e municípios que não possuem contas especificasneste plano.C S P F2.1.5.8.3.01.14 Pensão Alimentícia Registra os valores das retenções procedidas em pagamentos a empregados ou a servidores autorizados por esses ou pordeterminação judicial, a titulo de pensão alimentícia destinada a manutenção de familiar.C S P F2.1.5.8.3.01.15 Planos de Previdência eAssistência Medica2.1.5.8.3.01.16 Assistência a Saúde -<strong>Administração</strong> Própria2.1.5.8.3.01.17 Entidades Representativasde ClassesRegistra os descontos efetuados em folhas de pagamento do pessoal para posterior recolhimento a favor de instituiçõesde previdência e assistência médica.Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, que serão administrados pelo próprioórgão/entidade para assistência a saúde de seus servidores.Registra os descontos efetuados em folhas de pagamento do pessoal para posterior recolhimento a favor deinstituições representativas de classe.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.01.18 Sindicatos Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos asindicatos.2.1.5.8.3.01.19 Associações Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos aassociações.2.1.5.8.3.01.20 Cooperativas Registra os valores das consignações retidas pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e/ou pagamento acooperativas.2.1.5.8.3.01.21 Planos de Seguros Registra os valores das retenções efetuadas sobre os proventos dos servidores referentes as contribuições a planos deseguro de vida em grupo.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.01.22 Empréstimos eFinanciamentos2.1.5.8.3.01.23 Retenção a Locadores deImóveis2.1.5.8.3.01.24 Retenção a Fornecedores deVale-Transporte2.1.5.8.3.01.25 Retenção a Fornecedores deVale-RefeiçãoRegistra os valores das retenções efetuadas sobre os proventos dos servidores referentes a empréstimos efinanciamentos concedidos por terceiros, bem como retenções de parcelas de consórcios e segurados do INSS.Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, para recolhimentos e ou pagamentos alocadores de imóveisRegistra os valores das consignações retidas pela entidade a serem re-passados para as empresas prestadoras dos serviçosde fornecimento de vale-transporte. Trata-se dos valores referentes os 6% instituídos pelo artigo 9º do decreto nº 95.247,de 17 de novembro de 1987 e suas alterações.Registra os valores das consignações retidas pela entidade a serem re-passados para as empresas prestadoras dos serviçosde fornecimento de cartão alimentação/refeição.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.01.99 Outros Consignatários Registra os valores das consignações retidos pela entidade, ou entregues a essa, em confiança, por diversos contribuintessujeitos a recolhimentos e ou pagamentos aos favorecidos.2.1.5.8.3.02.00 Garantias Compreende a garantia do cumprimento de uma obrigação, que se efetiva com o oferecimento de bens ou recursosfinanceiros ou ainda retenções de um percentual do valor do contrato como garantia de cumprimento do mesmo.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 198 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.3.03.00 Depósitos Judiciais Compreende os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos por determinação judicial e depósitos pararecursos judiciais.C N P2.1.5.8.3.03.01 Depósitos Recebidos porDeterminação JudicialRegistra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos por determinação judicial. C S P F2.1.5.8.3.03.02 Depósitos para RecursosJudiciaisRegistra os valores relativos as obrigações contraídas por depósitos efetuados a favor da entidade destinados ao exercíciode direito de recurso junto a justiça e encontrados vinculados em contas bancárias.C S P F2.1.5.8.3.04.00 Depósitos Não Judiciais Registra os valores de obrigações, decorrentes de depósitos recebidos, exceto depósitos judiciais. C N P2.1.5.8.3.04.01 Depósitos e Cauções Registra os valores das obrigações exigíveis contraídas com o recebimento de depósitos e/ou cauções vinculados acontratos ou a convenções, para garantias de operações especificas.2.1.5.8.3.04.02 Depósitos Especiais Registra o valor relativo a retenções de depósitos vinculados a restituir no curso do exercício seguinte a entidadetransferidora, decorrente de contrato, convenção, acordo ou ajuste.C S P FC S P F2.1.5.8.3.04.03 Depósitos Retidos sobreFornecedoresRegistra os valores de obrigações decorrentes de depósitos recebidos/retidos de fornecedores em funcao de aplicação demultas e outras determinações.C S P F2.1.5.8.3.04.04 Depósitos de Alienáveis Registra o valor dos recebimentos provenientes da alienação de veículos, de acordo com a resolução do CONTRAN nº178/05, pendentes de transferências diversas.2.1.5.8.3.04.05 Depósitos a Transferir Registra os valores das retenções de depósitos de diversas origens recebidos pela UG central cuja devolução deve serrealizada no curso do exercício seguinte.2.1.5.8.3.04.06 Depósitos de Terceiros Registra os valores relativos aos depósitos de terceiros de diversas origens, inclusive desconhecidas, não reclamados ouabandonados pelos credores.2.1.5.8.3.04.07 Depósitos a Distribuir Registra os depósitos decorrentes da fita 50, relacionados com a fonte0150025074 que é destinada 80% para o código07401 e 20% para o código 07402 (DRU) e ainda as apropriações referentes a devolução do PSSS de exercícios anteriores(manual siafi codigo 02.11.24).C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.08 Depósitos de Entidades Registra o valor das contribuições com entidade terceiras tais como: SESI, SENAI, SESC, etc. C S P F2.1.5.8.3.04.09 Depósitos de Rendimentosdo PIS/PASEP2.1.5.8.3.04.10 Deposito do ITR eContribuições RuraisRegistra os valores relativos aos depósitos de rendimentos do PIS/PASEP para credito em folha de pagamento aosservidores com base no convênio celebrado entre o DTN, SAF e Banco do Brasil S/A.Registra os valores relativos aos depósitos de imposto territorial rural e outras contribuições rurais para distribuição aosbeneficiáriosC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.11 Contribuições Rurais aDistribuir2.1.5.8.3.04.12 Depósitos a Distribuir -Salário EducaçãoRegistra os valores relativos as contribuições rurais classificadas e ainda não distribuídas aos beneficiários. C S P FRegistra os depósitos decorrentes da arrecadação do salário educação, provenientes do documento GSE. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 199 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.3.04.13 FAT - PMC Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa do FAT para melhoria da competitividade. C S P F2.1.5.8.3.04.14 FAT PRO-INOVACAO Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa PRO-INOVAÇÃO. C S P F2.1.5.8.3.04.15 Depósitos para Importações– Pesquisa Científica2.1.5.8.3.04.16 Depósitos ISS a Distribuir -DAR SubstituiçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de entidades sem fins lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou naexecução de programas de pesquisa cientifica e tecnológica ou de ensino, para a realização de importações de bensdestinados a pesquisa científica e tecnológica. Base legal: lei n. 8.010/90.Registra os valores relativos aos depósitos de ISS - recolhidos por DAR substituição - a distribuir para os municípiosparticipantesC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.17 Depósitos das Retenções deImposto pelo SistemaRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a classificar. C S P F2.1.5.8.3.04.18 Deposito do Imposto Simples Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples. C S P F2.1.5.8.3.04.19 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFIS2.1.5.8.3.04.20 Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico -2.1.5.8.3.04.21 Depósito Retenções deContribuições sobre2.1.5.8.3.04.22 Deposito Regime EspecialTributário do Patrimônio2.1.5.8.3.04.23 Dep.Ret.De Contrib.S/PagtoEstad/Munic. A PjRegistra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS.Registra o valor dos recursos originários da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico registradapela fita 50 da Receita <strong>Federal</strong>.Registra os valores relativos aos depósitos de retenções de contribuições sobre pagamentos de pessoa jurídica apessoa jurídica de direito privado (CSLL, COFINS, PIS/PASEP), conforme art.28 da MP 135,de 30/10/03.Registra os valores relativos aos depósitos referentes ao regime especial de tributação do patrimônio de afetação,instituído pela lei 10931, de 02/08/2004.Registra os valores relativos aos depósitos referente as retenções de contribuições (CSLL, COFINS, PIS/PASEP) sobrepagamentos à pessoa jurídica de direito privado pelo estados ou municípios, de acordo com art.31 e 33 da lei n║ 10.833,de 29 de dezembro de 2003.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.24 Parcelamento Especial Paes Registra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS.C S P F2.1.5.8.3.04.25 Parcelamento MP Nº303/06 - PAEX2.1.5.8.3.04.26 Parcelamento para Ingressono Simples <strong>Nacional</strong>Registra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da Fazenda<strong>Nacional</strong> - PGFN, Secretaria da Receita <strong>Federal</strong> - SRF e Instituto <strong>Nacional</strong> de Seguridade Social - INSS, conforme MedidaProvisória nº 303/06.Registra o valor dos recursos de parcelamento para ingresso no programa simples nacional, conforme lei complementar nº123/2006 - art. 79.C S P FC S P F2.1.5.8.3.04.27 Parcelamento TIMEMANIA Registra o valor das receitas arrecadadas decorrentes da renegociação de dividas de entidades desportivas junto àProcuradoria Geral da Fazenda <strong>Nacional</strong> - PGFN, conforme lei nº 11.345/2006, alterada pela lei nr11.505/2007.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 200 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.3.04.28 Parcelamento FIES - Lei10.260/2001Registra o valor das receitas arrecadadas decorrentes de parcelamento de tributos administrados pela Receita <strong>Federal</strong> doBrasil - RFB tendo como sujeito passivo as pessoas jurídicas de direito privado mantenedoras de instituições de ensinosuperior que possuem os certificados de emissão do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> e optaram pelo parcelamento, desde que todas asinstituições mantidas tenham aderido ao programa Universidade Para Todos - PROUNI.Baselegal: lei 10.260/2001, art. 10, ¸¸ 3║ e 5║ (redação dada pela Lei 11.552/2007).C S P F2.1.5.8.3.04.29 Parcelamento MP 449/2008 Registra o valor dos recursos decorrente de parcelamento de dividas de pequeno valor com a fazenda nacional e dividasdecorrentes de aproveitamento indevido de créditos de IPI, conforme dispõe a Medida provisória 449, de 03 de dezembrode 2008.C S P F2.1.5.8.3.04.30 Parcelamento deArremataçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de tributos a classificar provenientes do parcelamento de valor correspondentea arrematação de bem em hasta publica nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda <strong>Nacional</strong>(portaria 262 de 11/06/2002 - PGFN).C S P F2.1.5.8.3.04.31 Parcelamento - Lei11.941/2009-Demais DébitosRegistra os valores relativos aos parcelamentos de que trata a lei n║ 11.941/2009, exceto os decorrentes de débitosprevidenciários.C S P F2.1.5.8.3.04.32 Depósitos de ICMS ADistribuirRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a distribuir. C S P F2.1.5.8.3.04.33 Depósitos de ISS A Distribuir Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a distribuir. C S P F2.1.5.8.3.04.34 Deposito do ImpostoSimples - INSSRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, relativos ao INSS. C S P F2.1.5.8.3.04.35 Depósitos Refis INSS Registra os valores relativos aos depósitos referente aos refis INSS. C S P F2.1.5.8.3.04.36 Depósitos Paes INSS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) doINSS simples.2.1.5.8.3.04.37 Depósitos Paes ISS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) do ISSsimples.2.1.5.8.3.04.38 Depósitos Paes ICMS Simples Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003)doICMS simples.C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.39 Depósitos INSS Simples<strong>Nacional</strong>Registra os valores relativos aos depósitos referente a arrecadação do INSS simples nacional,conforme lei complementarn║ 123,de 14 de dezembro de 2006.C S P F2.1.5.8.3.04.40 INSS - Parcelamento Lei N║11.941/2009Registra os valores decorrentes de débitos previdenciários, relativos aos parcelamentos de que trata a lei n║ 11.941/2009. C S P F2.1.5.8.3.04.41 Multa PorFalta/Atraso/Erro/Omissão -Registra os valores relativos a multa por erro, omissão, falta ou32-a da lei n║ 8.212, de 24 de julho de 1991.atraso na entrega da declaração GFIP de que trata o art.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 201 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.3.04.42 Depósitos PAESParcelamento de2.1.5.8.3.04.43 Depósitos de Tributos aClassificar2.1.5.8.3.04.44 Depósitos por Devolução deValores Não Reclamados2.1.5.8.3.04.45 Depósitos de Títulos do FIESa RecolherRegistra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) sobreo parcelamento de arrematação.Registra os valores relativos aos depósitos referente ao parcelamento especial - Paes(lei n║ 10.684 de 30/05/2003) nãoclassificados em contas especificas.Registra os depósitos por devolução de valores não reclamados em decorrência de cancelamento de ordem bancaria, taiscomo: pagamento de servidor ativo, inativo, pensionista ou de fornecedores. O valor devera ficar registrado enquanto nãofor realizado novo pagamento ou devera ser classificado como receita apos definição da não realização do novopagamento.Registra os valores relativos aos depósitos de títulos do FIES para recolhimento de tributos federais e contribuiçõesprevidenciárias devi dos pelas instituições de ensino recolhidos pelo FNDE por meio do siafi.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.46 Depósitos de Terceiros -BACENRegistra os valores relativos aos DARF/GPS emitidos pelo BACEN (173057)a serem enviados pela COFIN por meio de OBR. C S P F2.1.5.8.3.04.47 Depósitos na Conta Especial– Empréstimos Externos2.1.5.8.3.04.48 Remuneração DepósitosConta Especial2.1.5.8.3.04.49 Depósitos para Serviços dePublicidade2.1.5.8.3.04.50 Pagamento / Parcelamento -MP 470Registra os valores relativos aos empréstimos externos depositados em conta especial no Banco do Brasil - rotina decontrole dos empréstimos externos antes do registro na conta única.Registra os valores relativos aas remunerações dos empréstimos externos depositados em conta especial no Banco doBrasil - rotina de controle dos empréstimos externos antes do registro na conta única.Registra os depósitos destinados a veículos de comunicação, originários dos serviços de publicidade contratados por meiode agência de publicidade, conforme Lei nº 4680/65, Decreto nº 57690/66, Decreto nº 4563/02 e normas padrão daatividade publicitária.Registra, conforme dispõe a Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009, o valor decorrente de pagamentos ouparcelamentos de débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo art. 1º doDecreto-Lei n º 491, de 5 de março de 1969, e os oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem eprodutos intermediários relacionados na tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovadapelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota zero ou como não tributados -NT.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.8.3.04.51 Recursos Depositados noBACENRegistra os valores depositados no BACEN conforme a Constituição <strong>Federal</strong> artigo 164. C S P F2.1.5.8.3.04.52 Depósitos de Municípios porBloqueio de FPMRegistra os valores de depósitos de municípios, relativos a créditos de recursos bloqueados de FPM, repassados aosmunicípios e devolvidos à União por meio de GRU.C S P F2.1.5.8.3.04.99 Outros Depósitos Registra compromissos exigíveis ate o termino do exercício seguinte,decorrentes de recebimentos a titulo de depósitos,para os quais não haja contas especificas.C S P F2.1.5.8.3.05.00 Subvenções e Doações paraInvestimentosRegistra os valores exigíveis, referentes a subvenções e doações para investimentos condicionais, ou seja, que dependamde fato ou evento futuro para sua efetivação.C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 202 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.3.06.00 Depósitos Compulsórios Compreende os valores de obrigações contraídas com o recebimento de depósitos compulsórios relativos a combustíveis,veículos e outros.2.1.5.8.3.06.01 Combustíveis Registra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios referentes às aquisições de combustíveis porórgãos, entidades,empresas e instituições, com devolução prevista ate o termino do exercicio seguinte.2.1.5.8.3.06.02 Veículos Registra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios referentes as aquisições de veículos porórgãos, entidades, empresas e instituições, com devolução prevista até o termino do exercicio seguinte.C N PC S P XC S P X2.1.5.8.3.06.98 Outros DepósitosCompulsóriosRegistra os valores relativos aos depósitos ou empréstimos compulsórios, para os quais não existam contas especificas,com devolução prevista até o termino do exercício seguinte.C S P X2.1.5.8.3.99.00 Outros Valores Restituíveis Outros valores restituíveis em posse da entidade, no papel de fiel depositária. C S P X2.1.5.9.0.00.00 Outras Obrigações a curtoPrazo2.1.5.9.1.00.00 Outras Obrigações a curtoPrazo-Extra OFSSCompreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento até otérmino do exercício seguinte.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento até otérmino do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.1.5.9.1.01.00 Indenizações e Restituições Compreende as obrigações relativas a indenizações e restituições. C N P2.1.5.9.1.01.01 Indenizações a Servidores Registra o valor das despesas a serem indenizadas decorrentes de liquidação de pagamentos efetuados com auxilio -alimentação bem como reembolsos de gastos realizados pelos servidores custeados pelo programa de assistência a saúdee benefícios sociais do órgão responsável.C S P F2.1.5.9.1.01.02 Indenizações e RestituiçõesDiversas do Exercício2.1.5.9.1.01.03 Indenizações e RestituiçõesDiversas de Exercícios2.1.5.9.1.01.04 Restituições deContribuiçõesRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições no exercício. C S P FRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de contribuições previdenciárias efetivadas pelas unidades do INSS. C S P F2.1.5.9.1.02.00 Diárias Registra os valores relativos às diárias a pagar. C S P F2.1.5.9.1.03.00 Suprimentos de Fundos aPagarRegistra os valores relativos aos suprimentos de fundos a pagar. C S P F2.1.5.9.1.04.00 Reembolsos a SeremEfetuados Pelo INSSCompreende os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram o desembolso a titulo de salário família eauxílio natalidade a seus empregados, bem como efetuaram outros pagamentos e antecipações.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 203 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.04.01 Salário-Família Registra os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram o desembolso a titulo de salário família a seusempregados.2.1.5.9.1.04.02 Auxilio - Natalidade Registra os valores a serem pagos pelo INSS, a titulo de reembolso do auxilio-natalidade pago pelas entidades a seusempregados.2.1.5.9.1.04.03 Débitos em Apuração Registra os valores em apuração a serem ressarcidos pelo INSS a entidades, decorrentes de pagamentos ou antecipaçõesefetuadas por estas.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.1.04.04 Débitos por Prêmios deSeguro - Compreensivo2.1.5.9.1.04.99 Outros Débitos porIndenização e AntecipaçõesRegistra os valores a serem ressarcidos pelo INSS às companhias seguradoras, por prêmios de seguro pagos a mutuáriosdo sistema financeiro de habitação - Lei 4380/64.Registra os valores a serem ressarcidos pelo INSS por pagamentos ou antecipações realizadas por entidades, para osquais não haja contas especificas.C S P FC S P F2.1.5.9.1.05.00 Convênios a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de convênio. C N P2.1.5.9.1.05.01 Convênios a Pagar doExercício2.1.5.9.1.05.02 Convênios a Pagar deExercícios Anteriores2.1.5.9.1.06.00 Convênios a Pagar -Portal/SICONV2.1.5.9.1.06.01 Convênios A Pagar -Portal/SICONV do Exercício2.1.5.9.1.06.02 Convênios a Pagar -Portal/SICONV de Exercícios2.1.5.9.1.07.00 Contrato de Programa deRepasse a Pagar2.1.5.9.1.07.01 Contrato de Programa deRepasse a Pagar do Exercício2.1.5.9.1.07.02 Contrato de Programa deRepasse a Pagar deRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar referentes a convênios registrados pelo Portal / SICONV. C N PRegistra os valores a pagar referentes a convênios do exercício, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios de exercícios anteriores, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar. C N PRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício. C S P FRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.1.08.00 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV2.1.5.9.1.08.01 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV doCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar, registrados noportal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício,registrados no portal SICONV.C N PC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 204 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.08.02 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV deRegistra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercíciosanteriores, registrados no portal SICONV.C S P F2.1.5.9.1.09.00 Termos de Parceria a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria, que é um instrumento jurídico de fomento e gestãodas relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadas como organização da sociedade civil deinteresse publico - OSCIP, e o poder publico, com objetivo de imprimir maior agilidade gerencial aos projetos, reduzir asexcessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados.O termo deparceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.1.5.9.1.09.01 Termos de Parceria doExercício2.1.5.9.1.09.02 Termos de Parceria deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados em exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.1.10.00 Termos de Parceria a Pagar-Portal SICONVCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria registrado no Portal SICONV. O Termo de Parceria éum instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadascomo organização da sociedade civil de interesse publico - OSCIP, e o poder publico com objetivo de imprimir maioragilidade gerencial aos projetos, reduzir as excessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados. O termode parceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.1.5.9.1.10.01 Termos de Parceria a Pagardo Exercício - Portal SICONV2.1.5.9.1.10.02 Termos de Parceria a Pagarde Exercícios Anteriores -2.1.5.9.1.11.00 Termo de Compromisso aPagar2.1.5.9.1.11.01 Termo de Compromisso aPagar do Exercício2.1.5.9.1.11.02 Termo de Compromisso aPagar de Exercícios2.1.5.9.1.12.00 Transferências VoluntariasDevolvidas -PortalRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de compromisso. C N PRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores devolvidos referentes a transferências voluntárias firmadas - convênios e contratos de repasse. C S P F2.1.5.9.1.13.00 Precatórios de Terceiros Compreende as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores debens, materiais, serviços e utilidades.C N P2.1.5.9.1.13.01 Precatórios de Terceiros doExercício2.1.5.9.1.13.02 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores -Registra as obrigações referentes a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas no exercício.Registra as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades, incorridas em exercícios anteriores, antes de 05/05/2000.C S P XC S P XPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 205 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.13.03 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores- ARegistra os valores relativos a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas em exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000.C S P X2.1.5.9.1.14.00 Compensação Previdenciária Compreende o valor das obrigações com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS eos regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nr. 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C N P2.1.5.9.1.14.01 Compensação Previdenciáriado Exercício2.1.5.9.1.14.02 Compensação Previdenciáriade Exercícios AnterioresRegistra o valor das obrigações do exercício com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social -RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a portaria MPS Nº 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.Registra o valor das obrigações de exercícios anteriores com compensação previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nº 98, bem como alei 9796/1999, regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P FC S P F2.1.5.9.1.15.00 Taxa de Fiscalização deFuncionamento - TFFRegistra as obrigações referentes a taxa de fiscalização de funcionamento - (TFF). C S P F2.1.5.9.1.16.00 Operações com Derivativos Registra as obrigações decorrentes de operações com derivativos realizadas pelo Banco Central. C S P F2.1.5.9.1.17.00 Despesas Administrativas -Fundos Constitucionais de2.1.5.9.1.18.00 Dividas com Ressarcimento /Comissões - FMNRegistra as obrigações decorrentes de despesas administrativas dos fundos constitucionais de financiamento, tais comotaxas de administração pagas as instituições financeiras, remuneração de agentes etc.Registra os valores das obrigações com despesas de ressarcimentos e comissoes do fundo marinha mercante, devidas asempresas marítimas e BNDES respectivamente, mas que ainda não possuem autorização legislativa para execução.C S P FC S P P2.1.5.9.1.19.00 Bolsas para Estudos Compreende as obrigações relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.2.1.5.9.1.19.01 Bolsas de Estudos - Exercício Registra as obrigações do exercício relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C N PC S P F2.1.5.9.1.19.02 Bolsas de Estudos -Exercícios AnterioresRegistra as obrigações de exercícios anteriores relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bemcomo para estagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C S P F2.1.5.9.1.20.00 Contratos de Gestão Registra as obrigações relativas aos contratos entre a administração publica e a iniciativa privada para gestão de atividadestípicas de governo.C S P F2.1.5.9.1.21.00 Serviços Eventuais - PessoalTécnico2.1.5.9.1.22.00 Contratos de CooperaçãoTécnicaRegistra as obrigações com pessoal técnico contratado por tempo determinado para desempenho de técnicasespecializadas em âmbito de projetos de cooperação nos termos da lei 8745/93 conforme decreto 4748/2003.Compreende os valores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram a contratação deserviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentos que definam acooperação técnica (decreto 3.751/2001) do exercício.C S P FC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 206 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.22.01 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício2.1.5.9.1.22.02 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício AnteriorRegistra os valores do exercício exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).Registra os valores de exercícios anteriores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).C S P FC S P F2.1.5.9.1.23.00 Auxílios Financeiros aPesquisadores2.1.5.9.1.23.01 Auxílios Financeiros aPesquisadores - Exercício2.1.5.9.1.23.02 Auxílios Financeiros aPesquisadores - ExercícioCompreende as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores. C N PRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, do exercício. C S P FRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, de exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.1.24.00 Resíduos de ContratosLiquidados - FCVS2.1.5.9.1.25.00 TransferênciasConstitucionais ou LegaisRegistra as obrigações decorrentes da cobertura financeira, pelo FCVS,dos contratos liquidados pelos adquirentes pordecurso de prazo.Compreende o valor a liberar concernente a transferências constitucionais ou legais não especificadas em outras contas, asaber: merenda escolar (PNAE), programa dinheiro direto na escola (PDDE), Fundef, quota estadual (salário educação),EJA, PTA, transporte escolar - PNTE.C S P PC N P2.1.5.9.1.25.01 Merenda Escolar - PNAE Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento do programa nacional de alimentaçãoescolar - PNAE, com objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar às escolas publicas de ensinofundamental das redes estaduais, municipais e do distrito federal e as escolas de educação especial qualificadas comoentidades filantrópicas ou por elas mantidas. A assistência financeira a ser concedida a cada estabelecimento de ensinobeneficiário será definida anualmente e terá como base o numero de alunos matriculados no ensino fundamental eespecial, de acordo com dados extraídos do censo escolar realizado pelo ministério da educação no exercício anterior.C S P F2.1.5.9.1.25.02 Dinheiro Direto na Escola -PDDERegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa dinheiro direto na escola(pdde), destinados às escolas de educação especial,qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas paracobertura de despesa com custeio, manutenção e pequenos investimentos, conforme resolução CD/FNDE n04/2003. .C S P F2.1.5.9.1.25.03 Transporte Escolar - PNTE Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento do programa de transporte escolar (PNTE),conforme resolução CD/FNDE nº 09/2003.C S P F2.1.5.9.1.25.04 Fundo Manutenção eDesenvolvimento do Ensino2.1.5.9.1.25.05 Fundo de Fortalecimento daEscola- FUNDESCOLARegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa do fundo de manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério - Fundef, lei 9.424/96Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa fundo de fortalecimento daescola - FUNDESCOLA, para financiamento de projetos educacionais a órgãos ou entidades federais, estaduais emunicipais, cujas as ações estejam voltadas para o desenvolvimento do ensino publico fundamental regular em zonas deatendimento prioritário dos estados do norte, nordeste e centro-oeste. Resolução CD/FNDE nº 10/2002C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 207 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.25.06 Quota Estadual - SalárioEducação2.1.5.9.1.25.07 Educação de Jovens eAdultos - EJA2.1.5.9.1.25.08 Programa de AtendimentoEducacional às PessoasRegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento a quota estadual do salário educação,conforme lei 9.766/98.Registra os valores das transferências de recursos financeiros visando atender ao programa de educação de jovens eadultos(EJA), os quais serão destinados a ampliação da oferta de vagas na educação fundamental cujos beneficiários sãoalunos da escola publica estadual e municipal do ensino fundamental, matriculados nos cursos da modalidade "supletivopresencial com avaliação no processo". Resolução CD/FNDE n.05/2003.Registra os valores as transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa de atendimento educacionalespecializado as pessoas portadoras de deficiência - PAED - instituída pela lei n 10845, de 08/mar/04.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.1.25.09 Bolsa Programa FormaçãoInicial e Continuada2.1.5.9.1.25.10 Apoio ao Transporte doEscolar - PNATERegistra os valores referentes a repasses de benefícios do programa bolsa escola, conforme lei 10.219, de 11/04/2001. C S P FRegistra os valores referentes a repasses de apoio ao transporte do escolar - PNATE conforme MP 173/2004, DOU 17/03/04 C S P F2.1.5.9.1.25.11 Apoio a Educação de Jovense Adultos - PEJA2.1.5.9.1.25.12 Programa BrasilAlfabetizado - Convênios2.1.5.9.1.25.13 Dinheiro Direto na Escola -PDDEF/Pape2.1.5.9.1.25.14 Dinheiro Direto na Escola -PDDEF/PMERegistra os valores referentes a repasses de apoio a educação de jovens e adultos - PEJA - conforme MP 173/2004, dou17/03/04.Registra os valores referentes a repasses de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferencias financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). Esta conta é utilizada para convênios.Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa dinheiro direto na escola (PDDE) do projeto deadequação de prédios escolares do fundescola - pddef/pape.Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa dinheiro direto na escola (pdde) do projeto demelhoria da escola do fundescola - pddef/pme.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.9.1.25.15 Bolsa Escola de Fábrica Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica e a lei nº 11.273, de 06 defevereiro de 2006, que atualiza a concessão de bolsa de estudos.2.1.5.9.1.25.16 Formação de Professores Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (formação/professores) (leis11.180,23/9/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.2.1.5.9.1.25.17 PROINFANTIL Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica(proinfantil) (leis 11.180, de 23/09/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.2.1.5.9.1.25.18 PROFORMAÇÃO Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (proformacao) leis 11.180, de23/09/05, e a lei 11.273, de 06/02/06, que autoriza a concessão de bolsa de estudos.2.1.5.9.1.25.19 PROLICENCIATURA Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (prolicenciatura) (leis 11.180,de23/9/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 208 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.25.20 Programa UniversidadeAberta do BrasilRegistra os valores referentes a repasses de apoio ao programa universidade aberta do Brasil - conforme decreto 5.800de 08jun2006. As transferências financeiras serão realizadas automaticamente da União para os estados, distrito federale municípios (transferência direta).C S P F2.1.5.9.1.25.21 Bolsas Brasil Alfabetizado Registra os valores referentes a repasses de apoio ao programa Brasil alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferencias financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). (utilizada para bolsas).C S P F2.1.5.9.1.25.22 Programa BrasilAlfabetizado - Transf.Automáticas2.1.5.9.1.25.23 Fundo de Manutenção eDes. da Educação Básica -Registra os valores referentes a repasses de apoio ao programa Brasil alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferências financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). (utilizada para transferências automáticas)Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao programa do fundo de manutenção e desenvolvimento daeducação básica - FUNDEB, resolução MEC nº. 01/2007 de 15fev2007.C S P FC S P F2.1.5.9.1.25.24 PROJOVEM URBANO Registra os valores das transferências de recursos financeiros aos estados, distrito federal e municípios, efetuados pelofundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE para atender jovens de 15 a 29 anos com o objetivo de promoversua reintegração ao processo educacional,sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Baselegal:medida provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007. Lei nº 11.129, de 30 dejunho de 2005.C S P F2.1.5.9.1.25.25 PROJOVEM CAMPO -SABERES DA TERRARegistra os valores das transferências de recursos financeiros aos estados, distrito federal e municípios, efetuados pelofundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE para atender jovens de 15 a 29 anos com o objetivo de promoversua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Base legal:medida provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.C S P F2.1.5.9.1.25.26 PROJOVEM TRABALHADOR Registra os valores a pagar das transferências legais decorrentes de termo de adesão assinado entre o ministério dotrabalho e emprego - MTEE os estados, distrito federal e municípios, cujo objetivo é transfe-rir recursos sem anecessidade de convenio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, conforme dispõe o art.39 do decreto6629/08, que regulamenta a lei 11692/2008 (dispõe sobre o programa nacional de inclusão de jovens ao mercado detrabalho).C S P F2.1.5.9.1.25.27 Termo de Concessão deApoio Financeiro -ANCINE2.1.5.9.1.25.28 Programa PrimeiroEmprego - PNPERegistra os valores a pagar das transferências legais decorrentes de termo de concessão de apoio financeiro firmadoentre a ANCINE e as entidades privadas com fins lucrativos (MP 2228-1/2001).Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa nacional de estimulo ao primeiro emprego paraos jovens - PNPE, conforme lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003.C S P FC S P F2.1.5.9.1.26.00 Entidades Federais Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de obrigações junto a entidades federais. C S P X2.1.5.9.1.27.00 Estados, DF e Municípios Registra os valores exigíveis a curto prazo decorrentes de obrigações junto a estados, DF e municípios. C S P X2.1.5.9.1.28.00 Entidades Privadas, Excetoas de PrevidênciaRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades privadas, exceto as de previdência privada, a serem pagos ateo termino do exercício seguinte.C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 209 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.29.00 Resultado Negativo doBanco CentralCompreende os valores relativos ao resultado negativo do banco central a ser reembolsado pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. C N P2.1.5.9.1.29.01 Resultado Negativo doBACEN - Balanço Apurado2.1.5.9.1.29.02 Resultado Negativo BACEN -Custo das ReservasRegistra os valores relativos ao resultado negativo do Banco Central correspondente ao apurado no balanço de 31/12/xxdesta instituição a ser pago pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.Registra os valores relativos ao resultado negativo do Banco Central correspondente ao custo das reservas destainstituição a ser pago pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.C S P PC S P P2.1.5.9.1.30.00 Empréstimos eFinanciamentos a LiberarRegistra a apropriação de valores a serem liberados, decorrentes de empréstimos e financiamentos concedidos. C S P F2.1.5.9.1.31.00 Incentivos a Liberar Registra o valor dos incentivos fiscais a liberar por ocasião da classificação da receita arrecadada. C S P F2.1.5.9.1.32.00 TransferênciasConstitucionais a RecolherRegistra o valor das transferências constitucionais a recolher no exercício seguinte. C S P F2.1.5.9.1.33.00 Adiantamentos Recebidos Compreende os valores exigíveis dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, atitulo de adiantamentos recebidos.C N P2.1.5.9.1.33.01 Adiantamentos deOperações EspeciaisRegistra os valores relativos aos recursos financeiros recebidos para atender operações típicas de execução orçamentária,realizadas por unidades com características peculiares, principalmente o Ministério das Relações Exteriores e outras.C S P F2.1.5.9.1.33.02 Adiantamentos de Unidadese EntidadesRegistra os valores exigíveis relativos a adiantamentos concedidos por órgãos e entidades, inclusive unidades gestoras. C S P P2.1.5.9.1.33.03 Adiantamentos DiversosRecebidosRegistra os valores exigíveis decorrentes de diversos adiantamentos recebidos, para os quais não haja contas especificasneste plano.C S P F2.1.5.9.1.34.00 Débitos com OperaçõesTípicas do Sistema2.1.5.9.1.34.02 Operações com Derivativos -SWAP2.1.5.9.1.34.03 Operações com Derivativos -FORWARD2.1.5.9.1.34.04 Operações com Derivativos -Futuros2.1.5.9.1.34.05 Operações com Derivativos -Termo2.1.5.9.1.35.00 Intermediários deInvestimentosRegistra os valores débitos decorrentes de operações típicas do sistema financeiro, inclusive de operações com derivativos. C N PRegistra os valores de operações com derivativos - swap C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - forward C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - futuros C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - termo C S P PCompreende os valores de obrigações a curto prazo com intermediários de investimentos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 210 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.35.01 Valores de Investimentos aPagarRegistra os valores de investimentos realizados no mercado financeiro e não liquidados. C S P F2.1.5.9.1.36.00 Valores em Transito Exigíveis Compreende o valor da ordem bancaria ou outro documento emitido para saque contra estabelecimento bancário. C N P2.1.5.9.1.36.01 GRU - Valores em Trânsitopara Estorno DespesaRegistra os valores recebidos por gru a titulo de estorno de despesa. C S P F2.1.5.9.1.36.02 Ordens Bancárias a Emitir Registra os valores a liberar a titulo de subrepasse para as unidades gestoras do exterior. C S P F2.1.5.9.1.36.03 Ordens Bancárias Canceladas Registra os valores de ordens bancarias canceladas pelo ordenador de despesa apos remessa de relação ao banco, ou poreste na falta de autorização de pagamento pelo ordenador.C S P F2.1.5.9.1.36.04 GRU a Classificar Registra os valores dos depósitos efetuados por meio de guia de recolhimento da união a classificar. C S P F2.1.5.9.1.36.05 Saldos Bancários emUtilização2.1.5.9.1.36.06 Depósito Conta Única eInstit. a Classificar2.1.5.9.1.36.07 Deposito CTU a ClassificarCódigo PadrãoRegistra o valor da apropriação dos saldos bancários em processo de utilização de acordo com contratos assinados. C S P FRegistra os valores dos depósitos efetuados diretamente na conta única institucional C S P FRegistra os valores dos depósitos efetuados diretamente na conta única referente aos códigos padrão criados pela CCONT. C S P F2.1.5.9.1.36.09 Saque - Cartão dePagamento do Governo2.1.5.9.1.36.10 Fatura - Cartão dePagamento do GovernoRegistra os valores referentes às despesas com suprimento de fundos, pendentes de saque com uso do cartão depagamento do governo federalRegistra os valores referentes às despesas com suprimento de fundos, pendentes de pagamento da fatura com uso docartão de pagamento do governo federal.C S P FC S P F2.1.5.9.1.36.11 Transferência ao BB - OBSaque Cartão2.1.5.9.1.36.12 Ordens BancáriasCanceladas (Cartão Crédito)Registra os valores referentes às transferências de recursos ao banco do Brasil, relativas aos saques de ob cartão efetuados. C S P FRegistra os valores de ordens bancárias canceladas pelo agente financeiro, referente ao cartão de credito corporativo. C S P F2.1.5.9.1.37.00 Subvenções a Pagar Compreende o somatório das subvenções a pagar. C N P2.1.5.9.1.37.01 Subvenções a Pagar doExercício2.1.5.9.1.37.02 Subvenções a Pagar deExercícios AnterioresRegistra o somatório das subvenções a pagar do exercício. C S P FRegistra o somatório das subvenções a pagar de exercícios anteriores. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 211 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.38.00 Restituições de Receitas aPagarRegistra o valor das restituições de receitas a pagar apropriadas pelas unidades gestoras da Secretaria da Receita <strong>Federal</strong>. C S P F2.1.5.9.1.39.00 Transferências VoluntáriasDevolvidas Não EfetuadasRegistra os valores de devoluções de recursos de transferências voluntárias, não geradas pelo portal de convênios, paraposterior recolhimento ao concedente ou ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> por meio de GRU.C S P F2.1.5.9.1.40.00 Recursos Especiais a Liberar Compreende a despesa empenhada e não paga, apurada ao final do exercício e inscrita em restos a pagar, processados enão processados, bem como os recursos aprovados e não liberados.C N P2.1.5.9.1.40.01 Recursos a Liberar porTransferênciaRegistra os valores a liberar da gestão tesouro para a gestão fundo da câmara e do senado. C S P F2.1.5.9.1.40.02 Recursos de Restos a Pagar aLiquidarRegistra os valores referentes a recursos aprovados a serem liberados a titulo de transferência para pagamento deobrigações de exercício anterior.C S P P2.1.5.9.1.40.03 Restos a Pagar NãoProcessados A Liquidar2.1.5.9.1.40.04 Retificação de RP NãoProcessados a Liquidar2.1.5.9.1.40.05 TransferênciasOrçamentárias a Liberar2.1.5.9.1.40.06 TransferênciasOrçamentárias a LiberarRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependentes do estagio da liquidação. C S P FRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependente do estagio de liquidação. C S P PRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriação da despesa de transferência a favor do Distrito <strong>Federal</strong>. C S P FRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriacao da despesa de transferência a favor de estados. C S P F2.1.5.9.1.40.07 Recursos a Liberar porVinculação de Pagamento2.1.5.9.1.40.08 Recursos a Restituir –Adiantamentos Recebidospelo INSS2.1.5.9.1.40.09 Recursos Orçamentários aLiberarRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento, estabelecido pelo órgão central.Registra os recursos a restituir de adiantamentos recebidos pelo INSS em decorrência da arrecadação de passivos porDARF e transferência por GPS pela COFIN para o INSS. A conta será utilizada quando o valor a transferir for maior que ovalor arrecadado.Registra os recursos a liberar referente as parcelas não recebidas do orçamento para a entidades da administraçãoindireta.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.1.40.10 Recursos a Liberar paraPagamento de RPRegistra o valor do recurso a liberar para pagamento de restos a pagar. C S P F2.1.5.9.1.40.11 Recursos a Liberar p/Vinculação de Pagamento2.1.5.9.1.40.12 Recursos a Liberar paraEmpenho Contra EntregaRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento para o INSS, estabelecido pelo órgão central.Registra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limite desaque para pagamento de empenho contra entrega.C S P FC S P F2.1.5.9.1.40.13 Recursos da PrevidênciaSocial - BenefíciosRegistra os recursos a liberar referentes aos benefícios da previdência social C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 212 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.1.40.14 Recursos da PrevidênciaSocial - Terceiros2.1.5.9.1.40.15 Remuneração daDisponibilidade Conta Única2.1.5.9.1.40.16 Limite de Saque Recursos daDivida <strong>Pública</strong>Registra os recursos a liberar referentes a depósitos de terceiros para a previdência social. C S P FRegistra o valor das obrigações referentes a remuneração da disponibilidade da CTU INSS no BACEN. C S P FRegistra o valor dos recursos a liberar da sub-conta da divida publica no Banco Central. C S P F2.1.5.9.1.40.17 Recursos Vinculados -Entidades TCT2.1.5.9.1.40.18 Recursos a Liberar paraPagamento de RP -InscriçãoRegistra o valor dos recursos vinculado referente a entidades que utilizam a conta única em cumprimento ao termo decooperação técnica.Registra o valor do recurso a liberar p/ pagamento de restos a pagar. Conta utilizada no processo de inscrição de restos apagar no encerramento do exercício, sendo seu saldo transferido para o exercício posterior (TRANSAL) para a conta2.1.2.1.6.12.00, na qual a execução será realizada.C S P FC S P F2.1.5.9.1.40.19 Rec. a Compensar p/ Perdasem Aplicações na ContaRegistra o valor de recursos a compensar por perdas em aplicações financeiras na conta única. C S P F2.1.5.9.1.40.20 Recursos a Liberar paraPagamento de RP -2.1.5.9.1.41.00 Participações em Empresascom PL Negativo2.1.5.9.1.41.01 Perdas em Participação emEmpresas com Patrimônio2.1.5.9.1.41.99 Perdas em Participação -Empresas Dependentes2.1.5.9.1.42.00 Contribuição ao FUST aRecolher2.1.5.9.1.98.00 Outros Credores a curtoPrazoRegistra o valor dos recursos a liberar p/pagamento de restos a pagar. Conta retificadora para compensar o impacto noresultado das unidades qdo ocorre o registro e/ou baixa do limite de recursos a receber.Compreende os valores referentes a participações pelo método da equivalência patrimonial em empresas com patrimôniolíquido negativo (passivo a descoberto).Compreende os valores referentes a participações pelo método da equivalência patrimonial em empresas com patrimôniolíquido negativo (passivo a descoberto).Registra os valores das participações da União no PL negativo das empresas controladas dependentes, para que osreferidos valores sejam expurgados na consolidação das demonstrações contábeis da União.Registra os valores devidos pela unidade em função da receita operacional bruta, decorrente da prestação de serviços detelecomunicações nos regimes público e privado, excluindo-se o ICMS, o PIS e a COFINS incidentes sobre a mesma base decálculo.Compreende os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores para os quaisnão haja contas especificas neste plano.D S P PC N PC S P PD S P PC S P FC N P2.1.5.9.1.98.01 Outros Credores do Exercício Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores no exercício, paraos quais não haja contas especificas neste plano.C S P X2.1.5.9.1.98.02 Outros Credores deExercícios Anteriores2.1.5.9.2.00.00 Outras Obrigações a curtoPrazo-Intra OFSSRegistra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores em exercíciosanteriores, para os quais não haja contas especificas neste plano.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento até otérmino do exercício seguinte.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C S P XC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 213 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.01.00 Indenizações e Restituições Compreende as obrigações relativas a indenizações e restituições. C N P2.1.5.9.2.01.01 Indenizações a Servidores Registra o valor das despesas a serem indenizadas decorrentes de liquidação de pagamentos efetuados com auxilio -alimentação bem como reembolsos de gastos realizados pelos servidores custeados pelo programa de assistência a saúdee benefícios sociais do órgão responsável.C S P F2.1.5.9.2.01.02 Indenizações e RestituiçõesDiversas do Exercício2.1.5.9.2.01.03 Indenizações e RestituiçõesDiversas de Exercícios2.1.5.9.2.01.04 Restituições deContribuiçõesRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições no exercício. C S P FRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de contribuições previdenciárias efetivadas pelas unidades do INSS. C S P F2.1.5.9.2.02.00 Diárias Registra os valores relativos às diárias a pagar. C S P F2.1.5.9.2.03.00 Suprimentos de Fundos aPagarRegistra os valores relativos aos suprimentos de fundos a pagar. C S P F2.1.5.9.2.04.00 Reembolsos a SeremEfetuados Pelo INSSCompreende os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram o desembolso a titulo de salário família eauxílio natalidade a seus empregados, bem como efetuaram outros pagamentos e antecipações.C N P2.1.5.9.2.04.01 Salário-Família Registra os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram o desembolso a titulo de salário família a seusempregados.2.1.5.9.2.04.02 Auxilio - Natalidade Registra os valores a serem pagos pelo INSS, a titulo de reembolso do auxilio-natalidade pago pelas entidades a seusempregados.2.1.5.9.2.04.03 Débitos em Apuração Registra os valores em apuração a serem ressarcidos pelo INSS a entidades, decorrentes de pagamentos ou antecipaçõesefetuadas por estas.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.2.04.04 Débitos por Prêmios deSeguro - Compreensivo2.1.5.9.2.04.99 Outros Débitos porIndenização e AntecipaçõesRegistra os valores a serem ressarcidos pelo INSS às companhias seguradoras, por prêmios de seguro pagos a mutuáriosdo sistema financeiro de habitação - Lei 4380/64.Registra os valores a serem ressarcidos pelo INSS por pagamentos ou antecipações realizadas por entidades, para osquais não haja contas especificas.C S P FC S P F2.1.5.9.2.05.00 Convênios a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de convênio. C N P2.1.5.9.2.05.01 Convênios a Pagar doExercício2.1.5.9.2.05.02 Convênios a Pagar deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados em exercícios anteriores. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 214 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.06.00 Convênios a Pagar -Portal/SICONV2.1.5.9.2.06.01 Convênios A Pagar -Portal/SICONV do Exercício2.1.5.9.2.06.02 Convênios a Pagar -Portal/SICONV de Exercícios2.1.5.9.2.07.00 Contrato de Programa deRepasse a Pagar2.1.5.9.2.07.01 Contrato de Programa deRepasse a Pagar do Exercício2.1.5.9.2.07.02 Contrato de Programa deRepasse a Pagar deCompreende os valores a pagar referentes a convênios registrados pelo Portal / SICONV. C N PRegistra os valores a pagar referentes a convênios do exercício, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios de exercícios anteriores, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar. C N PRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício. C S P FRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.2.08.00 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV2.1.5.9.2.08.01 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV do2.1.5.9.2.08.02 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV deCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar, registrados noportal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício,registrados no portal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercíciosanteriores, registrados no portal SICONV.C N PC S P FC S P F2.1.5.9.2.09.00 Termos de Parceria a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria, que é um instrumento jurídico de fomento e gestãodas relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadas como organização da sociedade civil deinteresse publico - OSCIP, e o poder publico, com objetivo de imprimir maior agilidade gerencial aos projetos, reduzir asexcessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados.O termo deparceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.1.5.9.2.09.01 Termos de Parceria doExercício2.1.5.9.2.09.02 Termos de Parceria deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados em exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.2.10.00 Termos de Parceria a Pagar-Portal SICONVCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria registrado no Portal SICONV. O Termo de Parceria éum instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadascomo organização da sociedade civil de interesse publico - OSCIP, e o poder publico com objetivo de imprimir maioragilidade gerencial aos projetos, reduzir as excessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados. O termode parceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.1.5.9.2.10.01 Termos de Parceria a Pagardo Exercício - Portal SICONVRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado no exercício. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 215 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.10.02 Termos de Parceria a Pagarde Exercícios Anteriores -2.1.5.9.2.11.00 Termo de Compromisso aPagar2.1.5.9.2.11.01 Termo de Compromisso aPagar do Exercício2.1.5.9.2.11.02 Termo de Compromisso aPagar de Exercícios2.1.5.9.2.12.00 Transferências VoluntariasDevolvidas -PortalRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de compromisso. C N PRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores devolvidos referentes a transferências voluntárias firmadas - convênios e contratos de repasse. C S P F2.1.5.9.2.13.00 Precatórios de Terceiros Compreende as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores debens, materiais, serviços e utilidades.C N P2.1.5.9.2.13.01 Precatórios de Terceiros doExercício2.1.5.9.2.13.02 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores -2.1.5.9.2.13.03 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores- ARegistra as obrigações referentes a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas no exercício.Registra as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades, incorridas em exercícios anteriores, antes de 05/05/2000.Registra os valores relativos a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas em exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000.C S P XC S P XC S P X2.1.5.9.2.14.00 Compensação Previdenciária Compreende o valor das obrigações com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS eos regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nr. 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C N P2.1.5.9.2.14.01 Compensação Previdenciáriado Exercício2.1.5.9.2.14.02 Compensação Previdenciáriade Exercícios AnterioresRegistra o valor das obrigações do exercício com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social -RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a portaria MPS Nº 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.Registra o valor das obrigações de exercícios anteriores com compensação previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nº 98, bem como alei 9796/1999, regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P FC S P F2.1.5.9.2.15.00 Taxa de Fiscalização deFuncionamento - TFFRegistra as obrigações referentes a taxa de fiscalização de funcionamento - (TFF). C S P F2.1.5.9.2.16.00 Operações com Derivativos Registra as obrigações decorrentes de operações com derivativos realizadas pelo Banco Central. C S P F2.1.5.9.2.17.00 Despesas Administrativas -Fundos Constitucionais deRegistra as obrigações decorrentes de despesas administrativas dos fundos constitucionais de financiamento, tais comotaxas de administração pagas as instituições financeiras, remuneração de agentes etc.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 216 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.18.00 Dividas com Ressarcimento /Comissões - FMNRegistra os valores das obrigações com despesas de ressarcimentos e comissoes do fundo marinha mercante, devidas asempresas marítimas e BNDES respectivamente, mas que ainda não possuem autorização legislativa para execução.C S P P2.1.5.9.2.19.00 Bolsas para Estudos Compreende as obrigações relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.2.1.5.9.2.19.01 Bolsas de Estudos - Exercício Registra as obrigações do exercício relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C N PC S P F2.1.5.9.2.19.02 Bolsas de Estudos -Exercícios AnterioresRegistra as obrigações de exercícios anteriores relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bemcomo para estagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C S P F2.1.5.9.2.20.00 Contratos de Gestão Registra as obrigações relativas aos contratos entre a administração publica e a iniciativa privada para gestão de atividadestípicas de governo.C S P F2.1.5.9.2.21.00 Serviços Eventuais - PessoalTécnico2.1.5.9.2.22.00 Contratos de CooperaçãoTécnica2.1.5.9.2.22.01 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício2.1.5.9.2.22.02 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício AnteriorRegistra as obrigações com pessoal técnico contratado por tempo determinado para desempenho de técnicasespecializadas em âmbito de projetos de cooperação nos termos da lei 8745/93 conforme decreto 4748/2003.Compreende os valores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram a contratação deserviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentos que definam acooperação técnica (decreto 3.751/2001) do exercício.Registra os valores do exercício exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).Registra os valores de exercícios anteriores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).C S P FC N PC S P FC S P F2.1.5.9.2.23.00 Auxílios Financeiros aPesquisadores2.1.5.9.2.23.01 Auxílios Financeiros aPesquisadores - Exercício2.1.5.9.2.23.02 Auxílios Financeiros aPesquisadores - ExercícioCompreende as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores. C N PRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, do exercício. C S P FRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, de exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.2.24.00 Resíduos de ContratosLiquidados - FCVS2.1.5.9.2.25.00 TransferênciasConstitucionais ou LegaisRegistra as obrigações decorrentes da cobertura financeira, pelo FCVS,dos contratos liquidados pelos adquirentes pordecurso de prazo.Compreende o valor a liberar concernente a transferências constitucionais ou legais não especificadas em outras contas, asaber: merenda escolar (PNAE), programa dinheiro direto na escola (PDDE), Fundef, quota estadual (salário educação),EJA, PTA, transporte escolar - PNTE.C S P PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 217 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.25.01 Merenda Escolar - PNAE Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento do programa nacional de alimentaçãoescolar - PNAE, com objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar às escolas publicas de ensinofundamental das redes estaduais, municipais e do distrito federal e as escolas de educação especial qualificadas comoentidades filantrópicas ou por elas mantidas. A assistência financeira a ser concedida a cada estabelecimento de ensinobeneficiário será definida anualmente e terá como base o numero de alunos matriculados no ensino fundamental eespecial, de acordo com dados extraídos do censo escolar realizado pelo ministério da educação no exercício anterior.C S P F2.1.5.9.2.25.02 Dinheiro Direto na Escola -PDDERegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa dinheiro direto na escola(pdde), destinados às escolas de educação especial,qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas paracobertura de despesa com custeio, manutenção e pequenos investimentos, conforme resolução CD/FNDE n04/2003. .C S P F2.1.5.9.2.25.03 Transporte Escolar - PNTE Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento do programa de transporte escolar (PNTE),conforme resolução CD/FNDE nº 09/2003.C S P F2.1.5.9.2.25.04 Fundo Manutenção eDesenvolvimento do Ensino2.1.5.9.2.25.05 Fundo de Fortalecimento daEscola- FUNDESCOLA2.1.5.9.2.25.06 Quota Estadual - SalárioEducação2.1.5.9.2.25.07 Educação de Jovens eAdultos - EJA2.1.5.9.2.25.08 Programa de AtendimentoEducacional às PessoasRegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa do fundo de manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério - Fundef, lei 9.424/96Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa fundo de fortalecimento daescola - FUNDESCOLA, para financiamento de projetos educacionais a órgãos ou entidades federais, estaduais emunicipais, cujas as ações estejam voltadas para o desenvolvimento do ensino publico fundamental regular em zonas deatendimento prioritário dos estados do norte, nordeste e centro-oeste. Resolução CD/FNDE nº 10/2002Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento a quota estadual do salário educação,conforme lei 9.766/98.Registra os valores das transferências de recursos financeiros visando atender ao programa de educação de jovens eadultos(EJA), os quais serão destinados a ampliação da oferta de vagas na educação fundamental cujos beneficiários sãoalunos da escola publica estadual e municipal do ensino fundamental, matriculados nos cursos da modalidade "supletivopresencial com avaliação no processo". Resolução CD/FNDE n.05/2003.Registra os valores as transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa de atendimento educacionalespecializado as pessoas portadoras de deficiência - PAED - instituída pela lei n 10845, de 08/mar/04.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.9.2.25.09 Bolsa Programa FormaçãoInicial e Continuada2.1.5.9.2.25.10 Apoio ao Transporte doEscolar - PNATERegistra os valores referentes a repasses de benefícios do programa bolsa escola, conforme lei 10.219, de 11/04/2001. C S P FRegistra os valores referentes a repasses de apoio ao transporte do escolar - PNATE conforme MP 173/2004, DOU 17/03/04 C S P F2.1.5.9.2.25.11 Apoio a Educação de Jovense Adultos - PEJA2.1.5.9.2.25.12 Programa BrasilAlfabetizado - ConvêniosRegistra os valores referentes a repasses de apoio a educação de jovens e adultos - PEJA - conforme MP 173/2004, dou17/03/04.Registra os valores referentes a repasses de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferencias financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). Esta conta é utilizada para convênios.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 218 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.25.13 Dinheiro Direto na Escola -PDDEF/Pape2.1.5.9.2.25.14 Dinheiro Direto na Escola -PDDEF/PMERegistra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa dinheiro direto na escola (PDDE) do projeto deadequação de prédios escolares do fundescola - pddef/pape.Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa dinheiro direto na escola (pdde) do projeto demelhoria da escola do fundescola - pddef/pme.C S P FC S P F2.1.5.9.2.25.15 Bolsa Escola de Fábrica Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica e a lei nº 11.273, de 06 defevereiro de 2006, que atualiza a concessão de bolsa de estudos.2.1.5.9.2.25.16 Formação de Professores Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (formação/professores) (leis11.180,23/9/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.2.1.5.9.2.25.17 PROINFANTIL Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica(proinfantil) (leis 11.180, de 23/09/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.2.1.5.9.2.25.18 PROFORMAÇÃO Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (proformacao) leis 11.180, de23/09/05, e a lei 11.273, de 06/02/06, que autoriza a concessão de bolsa de estudos.2.1.5.9.2.25.19 PROLICENCIATURA Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (prolicenciatura) (leis 11.180,de23/9/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.9.2.25.20 Programa UniversidadeAberta do BrasilRegistra os valores referentes a repasses de apoio ao programa universidade aberta do Brasil - conforme decreto 5.800de 08jun2006. As transferências financeiras serão realizadas automaticamente da União para os estados, distrito federale municípios (transferência direta).C S P F2.1.5.9.2.25.21 Bolsas Brasil Alfabetizado Registra os valores referentes a repasses de apoio ao programa Brasil alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferencias financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). (utilizada para bolsas).C S P F2.1.5.9.2.25.22 Programa BrasilAlfabetizado - Transf.Automáticas2.1.5.9.2.25.23 Fundo de Manutenção eDes. da Educação Básica -Registra os valores referentes a repasses de apoio ao programa Brasil alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferências financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). (utilizada para transferências automáticas)Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao programa do fundo de manutenção e desenvolvimento daeducação básica - FUNDEB, resolução MEC nº. 01/2007 de 15fev2007.C S P FC S P F2.1.5.9.2.25.24 PROJOVEM URBANO Registra os valores das transferências de recursos financeiros aos estados, distrito federal e municípios, efetuados pelofundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE para atender jovens de 15 a 29 anos com o objetivo de promoversua reintegração ao processo educacional,sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Baselegal:medida provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007. Lei nº 11.129, de 30 dejunho de 2005.C S P F2.1.5.9.2.25.25 PROJOVEM CAMPO -SABERES DA TERRARegistra os valores das transferências de recursos financeiros aos estados, distrito federal e municípios, efetuados pelofundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE para atender jovens de 15 a 29 anos com o objetivo de promoversua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Base legal:medida provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 219 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.25.26 PROJOVEM TRABALHADOR Registra os valores a pagar das transferências legais decorrentes de termo de adesão assinado entre o ministério dotrabalho e emprego - MTEE os estados, distrito federal e municípios, cujo objetivo é transfe-rir recursos sem anecessidade de convenio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, conforme dispõe o art.39 do decreto6629/08, que regulamenta a lei 11692/2008 (dispõe sobre o programa nacional de inclusão de jovens ao mercado detrabalho).C S P F2.1.5.9.2.25.27 Termo de Concessão deApoio Financeiro -ANCINE2.1.5.9.2.25.28 Programa PrimeiroEmprego - PNPERegistra os valores a pagar das transferências legais decorrentes de termo de concessão de apoio financeiro firmadoentre a ANCINE e as entidades privadas com fins lucrativos (MP 2228-1/2001).Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa nacional de estimulo ao primeiro emprego paraos jovens - PNPE, conforme lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003.C S P FC S P F2.1.5.9.2.26.00 Entidades Federais Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de obrigações junto a entidades federais. C S P X2.1.5.9.2.27.00 Estados, DF e Municípios Registra os valores exigíveis a curto prazo decorrentes de obrigações junto a estados, DF e municípios. C S P X2.1.5.9.2.28.00 Entidades Privadas, Excetoas de PrevidênciaRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades privadas, exceto as de previdência privada, a serem pagos ateo termino do exercício seguinte.C S P P2.1.5.9.2.29.00 Resultado Negativo doBanco CentralCompreende os valores relativos ao resultado negativo do banco central a ser reembolsado pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. C N P2.1.5.9.2.29.01 Resultado Negativo doBACEN - Balanço Apurado2.1.5.9.2.29.02 Resultado Negativo BACEN -Custo das ReservasRegistra os valores relativos ao resultado negativo do Banco Central correspondente ao apurado no balanço de 31/12/xxdesta instituição a ser pago pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.Registra os valores relativos ao resultado negativo do Banco Central correspondente ao custo das reservas destainstituição a ser pago pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.C S P PC S P P2.1.5.9.2.30.00 Empréstimos eFinanciamentos a LiberarRegistra a apropriação de valores a serem liberados, decorrentes de empréstimos e financiamentos concedidos. C S P F2.1.5.9.2.31.00 Incentivos a Liberar Registra o valor dos incentivos fiscais a liberar por ocasião da classificação da receita arrecadada. C S P F2.1.5.9.2.32.00 TransferênciasConstitucionais a RecolherRegistra o valor das transferências constitucionais a recolher no exercício seguinte. C S P F2.1.5.9.2.33.00 Adiantamentos Recebidos Compreende os valores exigíveis dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, atitulo de adiantamentos recebidos.C N P2.1.5.9.2.33.01 Adiantamentos deOperações EspeciaisRegistra os valores relativos aos recursos financeiros recebidos para atender operações típicas de execução orçamentária,realizadas por unidades com características peculiares, principalmente o Ministério das Relações Exteriores e outras.C S P F2.1.5.9.2.33.02 Adiantamentos de Unidadese EntidadesRegistra os valores exigíveis relativos a adiantamentos concedidos por órgãos e entidades, inclusive unidades gestoras. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 220 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.33.03 Adiantamentos DiversosRecebidosRegistra os valores exigíveis decorrentes de diversos adiantamentos recebidos, para os quais não haja contas especificasneste plano.C S P F2.1.5.9.2.34.00 Débitos com OperaçõesTípicas do Sistema2.1.5.9.2.34.02 Operações com Derivativos -SWAP2.1.5.9.2.34.03 Operações com Derivativos -FORWARD2.1.5.9.2.34.04 Operações com Derivativos -Futuros2.1.5.9.2.34.05 Operações com Derivativos -Termo2.1.5.9.2.35.00 Intermediários deInvestimentos2.1.5.9.2.35.01 Valores de Investimentos aPagarRegistra os valores débitos decorrentes de operações típicas do sistema financeiro, inclusive de operações com derivativos. C N PRegistra os valores de operações com derivativos - swap C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - forward C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - futuros C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - termo C S P PCompreende os valores de obrigações a curto prazo com intermediários de investimentos. C N PRegistra os valores de investimentos realizados no mercado financeiro e não liquidados. C S P F2.1.5.9.2.36.00 Valores em Transito Exigíveis Compreende o valor da ordem bancaria ou outro documento emitido para saque contra estabelecimento bancário. C N P2.1.5.9.2.36.01 GRU - Valores em Trânsitopara Estorno DespesaRegistra os valores recebidos por gru a titulo de estorno de despesa. C S P F2.1.5.9.2.36.02 Ordens Bancárias a Emitir Registra os valores a liberar a titulo de subrepasse para as unidades gestoras do exterior. C S P F2.1.5.9.2.36.03 Ordens Bancárias Canceladas Registra os valores de ordens bancarias canceladas pelo ordenador de despesa apos remessa de relação ao banco, ou poreste na falta de autorização de pagamento pelo ordenador.C S P F2.1.5.9.2.36.04 GRU a Classificar Registra os valores dos depósitos efetuados por meio de guia de recolhimento da união a classificar. C S P F2.1.5.9.2.36.05 Saldos Bancários emUtilização2.1.5.9.2.36.06 Depósito Conta Única eInstit. a Classificar2.1.5.9.2.36.07 Deposito CTU a ClassificarCódigo PadrãoRegistra o valor da apropriação dos saldos bancários em processo de utilização de acordo com contratos assinados. C S P FRegistra os valores dos depósitos efetuados diretamente na conta única institucional C S P FRegistra os valores dos depósitos efetuados diretamente na conta única referente aos códigos padrão criados pela CCONT. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 221 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.36.09 Saque - Cartão dePagamento do Governo2.1.5.9.2.36.10 Fatura - Cartão dePagamento do GovernoRegistra os valores referentes às despesas com suprimento de fundos, pendentes de saque com uso do cartão depagamento do governo federalRegistra os valores referentes às despesas com suprimento de fundos, pendentes de pagamento da fatura com uso docartão de pagamento do governo federal.C S P FC S P F2.1.5.9.2.36.11 Transferência ao BB - OBSaque Cartão2.1.5.9.2.36.12 Ordens BancáriasCanceladas (Cartão Crédito)Registra os valores referentes às transferências de recursos ao banco do Brasil, relativas aos saques de ob cartão efetuados. C S P FRegistra os valores de ordens bancárias canceladas pelo agente financeiro, referente ao cartão de credito corporativo. C S P F2.1.5.9.2.37.00 Subvenções a Pagar Compreende o somatório das subvenções a pagar. C N P2.1.5.9.2.37.01 Subvenções a Pagar doExercício2.1.5.9.2.37.02 Subvenções a Pagar deExercícios Anteriores2.1.5.9.2.38.00 Restituições de Receitas aPagarRegistra o somatório das subvenções a pagar do exercício. C S P FRegistra o somatório das subvenções a pagar de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de receitas a pagar apropriadas pelas unidades gestoras da Secretaria da Receita <strong>Federal</strong>. C S P F2.1.5.9.2.39.00 Valores Diferidos Compreende o saldo financeiro total disponivel no final do exercicioque se constituira antecipacao de cota, repasse ousub-repasse do exercicio seguinte (dl 1205/72).2.1.5.9.2.39.01 Cota Recebida Diferida Registra a parcela de recursos financeiros, nao utilizada durante o e-xercicio, recebida por um orgao setorial deprogramacao financeira,quetransferira para outro, mais o limite de rp recebido, menos o limitede rp concedido,constituindo o total, dessa forma, em antecipacao decota do exercicio seguinte.2.1.5.9.2.39.02 Repasse Recebido Diferido Registra a parcela de recursos financeiros colocados a disposicao das unidades, pelos orgaos setoriais de programacaofinanceira, que nao foi utilizada durante o exercicio e constituira antecipacao de repasse.C N PC S P FC S P F2.1.5.9.2.39.03 Sub-Repasse RecebidoDiferidoRegistra a parcela de recursos financeiros colocados a disposicao dasunidades, pelos orgaos setoriais de programacaofinanceira, que naofoi utilizada durante o exercicio e constituira antecipacao de subre-passe no exercicio seguinte.C S P F2.1.5.9.2.40.00 Recursos Especiais a Liberar Compreende a despesa empenhada e não paga, apurada ao final do exercício e inscrita em restos a pagar, processados enão processados, bem como os recursos aprovados e não liberados.C N P2.1.5.9.2.40.01 Recursos a Liberar porTransferênciaRegistra os valores a liberar da gestão tesouro para a gestão fundo da câmara e do senado. C S P F2.1.5.9.2.40.02 Recursos de Restos a Pagar aLiquidarRegistra os valores referentes a recursos aprovados a serem liberados a titulo de transferência para pagamento deobrigações de exercício anterior.C S P P2.1.5.9.2.40.03 Restos a Pagar NãoProcessados A LiquidarRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependentes do estagio da liquidação. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 222 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.40.04 Retificação de RP NãoProcessados a Liquidar2.1.5.9.2.40.05 TransferênciasOrçamentárias a Liberar2.1.5.9.2.40.06 TransferênciasOrçamentárias a LiberarRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependente do estagio de liquidação. C S P PRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriação da despesa de transferência a favor do Distrito <strong>Federal</strong>. C S P FRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriacao da despesa de transferência a favor de estados. C S P F2.1.5.9.2.40.07 Recursos a Liberar porVinculação de Pagamento2.1.5.9.2.40.08 Recursos a Restituir –Adiantamentos Recebidospelo INSS2.1.5.9.2.40.09 Recursos Orçamentários aLiberarRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento, estabelecido pelo órgão central.Registra os recursos a restituir de adiantamentos recebidos pelo INSS em decorrência da arrecadação de passivos porDARF e transferência por GPS pela COFIN para o INSS. A conta será utilizada quando o valor a transferir for maior que ovalor arrecadado.Registra os recursos a liberar referente as parcelas não recebidas do orçamento para a entidades da administraçãoindireta.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.2.40.10 Recursos a Liberar paraPagamento de RPRegistra o valor do recurso a liberar para pagamento de restos a pagar. C S P F2.1.5.9.2.40.11 Recursos a Liberar p/Vinculação de Pagamento2.1.5.9.2.40.12 Recursos a Liberar paraEmpenho Contra EntregaRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento para o INSS, estabelecido pelo órgão central.Registra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limite desaque para pagamento de empenho contra entrega.C S P FC S P F2.1.5.9.2.40.13 Recursos da PrevidênciaSocial - Benefícios2.1.5.9.2.40.14 Recursos da PrevidênciaSocial - Terceiros2.1.5.9.2.40.15 Remuneração daDisponibilidade Conta Única2.1.5.9.2.40.16 Limite de Saque Recursos daDivida <strong>Pública</strong>Registra os recursos a liberar referentes aos benefícios da previdência social C S P FRegistra os recursos a liberar referentes a depósitos de terceiros para a previdência social. C S P FRegistra o valor das obrigações referentes a remuneração da disponibilidade da CTU INSS no BACEN. C S P FRegistra o valor dos recursos a liberar da sub-conta da divida publica no Banco Central. C S P F2.1.5.9.2.40.17 Recursos Vinculados -Entidades TCT2.1.5.9.2.40.18 Recursos a Liberar paraPagamento de RP -InscriçãoRegistra o valor dos recursos vinculado referente a entidades que utilizam a conta única em cumprimento ao termo decooperação técnica.Registra o valor do recurso a liberar p/ pagamento de restos a pagar. Conta utilizada no processo de inscrição de restos apagar no encerramento do exercício, sendo seu saldo transferido para o exercício posterior (TRANSAL) para a conta2.1.2.1.6.12.00, na qual a execução será realizada.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 223 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.2.40.19 Rec. a Compensar p/ Perdasem Aplicações na ContaRegistra o valor de recursos a compensar por perdas em aplicações financeiras na conta única. C S P F2.1.5.9.2.40.20 Recursos a Liberar paraPagamento de RP -2.1.5.9.2.41.00 Participações em Empresascom PL Negativo2.1.5.9.2.41.01 Perdas em Participação emEmpresas com Patrimônio2.1.5.9.2.41.99 Perdas em Participação -Empresas Dependentes2.1.5.9.2.42.00 Contribuição ao FUST aRecolher2.1.5.9.2.43.00 Transferências VoluntáriasDevolvidas Não Efetuadas2.1.5.9.2.98.00 Outros Credores a curtoPrazoRegistra o valor dos recursos a liberar p/pagamento de restos a pagar. Conta retificadora para compensar o impacto noresultado das unidades qdo ocorre o registro e/ou baixa do limite de recursos a receber.Compreende os valores referentes a participações pelo método da equivalência patrimonial em empresas com patrimôniolíquido negativo (passivo a descoberto).Compreende os valores referentes a participações pelo método da equivalência patrimonial em empresas com patrimôniolíquido negativo (passivo a descoberto).Registra os valores das participações da União no PL negativo das empresas controladas dependentes, para que osreferidos valores sejam expurgados na consolidação das demonstrações contábeis da União.Registra os valores devidos pela unidade em função da receita operacional bruta, decorrente da prestação de serviços detelecomunicações nos regimes público e privado, excluindo-se o ICMS, o PIS e a COFINS incidentes sobre a mesma base decálculo.Registra os valores de devoluções de recursos de transferências voluntárias, não geradas pelo portal de convênios, paraposterior recolhimento ao concedente ou ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> por meio de GRU.Compreende os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores para os quaisnão haja contas especificas neste plano.D S P PC N PC S P PD S P PC S P FC S P FC N P2.1.5.9.2.98.01 Outros Credores do Exercício Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores no exercício, paraos quais não haja contas especificas neste plano.C S P X2.1.5.9.2.98.02 Outros Credores deExercícios Anteriores2.1.5.9.3.00.00 Outras Obrigações a curtoPrazo-Inter OFSSRegistra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores em exercíciosanteriores, para os quais não haja contas especificas neste plano.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento até otérmino do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P XC N P2.1.5.9.3.01.00 Indenizações e Restituições Compreende as obrigações relativas a indenizações e restituições. C N P2.1.5.9.3.01.01 Indenizações a Servidores Registra o valor das despesas a serem indenizadas decorrentes de liquidação de pagamentos efetuados com auxilio -alimentação bem como reembolsos de gastos realizados pelos servidores custeados pelo programa de assistência a saúdee benefícios sociais do órgão responsável.C S P F2.1.5.9.3.01.02 Indenizações e RestituiçõesDiversas do Exercício2.1.5.9.3.01.03 Indenizações e RestituiçõesDiversas de ExercíciosRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições no exercício. C S P FRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições de exercícios anteriores. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 224 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.01.04 Restituições deContribuiçõesRegistra o valor das restituições de contribuições previdenciárias efetivadas pelas unidades do INSS. C S P F2.1.5.9.3.02.00 Diárias Registra os valores relativos às diárias a pagar. C S P F2.1.5.9.3.03.00 Suprimentos de Fundos aPagarRegistra os valores relativos aos suprimentos de fundos a pagar. C S P F2.1.5.9.3.04.00 Reembolsos a SeremEfetuados Pelo INSSCompreende os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram o desembolso a titulo de salário família eauxílio natalidade a seus empregados, bem como efetuaram outros pagamentos e antecipações.C N P2.1.5.9.3.04.01 Salário-Família Registra os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram o desembolso a titulo de salário família a seusempregados.2.1.5.9.3.04.02 Auxilio - Natalidade Registra os valores a serem pagos pelo INSS, a titulo de reembolso do auxilio-natalidade pago pelas entidades a seusempregados.2.1.5.9.3.04.03 Débitos em Apuração Registra os valores em apuração a serem ressarcidos pelo INSS a entidades, decorrentes de pagamentos ou antecipaçõesefetuadas por estas.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.3.04.04 Débitos por Prêmios deSeguro - Compreensivo2.1.5.9.3.04.99 Outros Débitos porIndenização e AntecipaçõesRegistra os valores a serem ressarcidos pelo INSS às companhias seguradoras, por prêmios de seguro pagos a mutuáriosdo sistema financeiro de habitação - Lei 4380/64.Registra os valores a serem ressarcidos pelo INSS por pagamentos ou antecipações realizadas por entidades, para osquais não haja contas especificas.C S P FC S P F2.1.5.9.3.05.00 Convênios a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de convênio. C N P2.1.5.9.3.05.01 Convênios a Pagar doExercício2.1.5.9.3.05.02 Convênios a Pagar deExercícios Anteriores2.1.5.9.3.06.00 Convênios a Pagar -Portal/SICONV2.1.5.9.3.06.01 Convênios A Pagar -Portal/SICONV do Exercício2.1.5.9.3.06.02 Convênios a Pagar -Portal/SICONV de Exercícios2.1.5.9.3.07.00 Contrato de Programa deRepasse a PagarRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar referentes a convênios registrados pelo Portal / SICONV. C N PRegistra os valores a pagar referentes a convênios do exercício, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios de exercícios anteriores, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 225 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.07.01 Contrato de Programa deRepasse a Pagar do Exercício2.1.5.9.3.07.02 Contrato de Programa deRepasse a Pagar deRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício. C S P FRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.3.08.00 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV2.1.5.9.3.08.01 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV do2.1.5.9.3.08.02 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV deCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar, registrados noportal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício,registrados no portal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercíciosanteriores, registrados no portal SICONV.C N PC S P FC S P F2.1.5.9.3.09.00 Termos de Parceria a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria, que é um instrumento jurídico de fomento e gestãodas relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadas como organização da sociedade civil deinteresse publico - OSCIP, e o poder publico, com objetivo de imprimir maior agilidade gerencial aos projetos, reduzir asexcessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados.O termo deparceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.1.5.9.3.09.01 Termos de Parceria doExercício2.1.5.9.3.09.02 Termos de Parceria deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados em exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.3.10.00 Termos de Parceria a Pagar-Portal SICONVCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria registrado no Portal SICONV. O Termo de Parceria éum instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadascomo organização da sociedade civil de interesse publico - OSCIP, e o poder publico com objetivo de imprimir maioragilidade gerencial aos projetos, reduzir as excessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados. O termode parceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.1.5.9.3.10.01 Termos de Parceria a Pagardo Exercício - Portal SICONV2.1.5.9.3.10.02 Termos de Parceria a Pagarde Exercícios Anteriores -2.1.5.9.3.11.00 Termo de Compromisso aPagar2.1.5.9.3.11.01 Termo de Compromisso aPagar do Exercício2.1.5.9.3.11.02 Termo de Compromisso aPagar de ExercíciosRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de compromisso. C N PRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados em exercícios anteriores. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 226 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.12.00 Transferências VoluntariasDevolvidas -PortalCompreende os valores devolvidos referentes a transferências voluntárias firmadas - convênios e contratos de repasse. C S P F2.1.5.9.3.13.00 Precatórios de Terceiros Compreende as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores debens, materiais, serviços e utilidades.C N P2.1.5.9.3.13.01 Precatórios de Terceiros doExercício2.1.5.9.3.13.02 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores -2.1.5.9.3.13.03 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores- ARegistra as obrigações referentes a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas no exercício.Registra as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades, incorridas em exercícios anteriores, antes de 05/05/2000.Registra os valores relativos a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas em exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000.C S P XC S P XC S P X2.1.5.9.3.14.00 Compensação Previdenciária Compreende o valor das obrigações com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS eos regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nr. 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C N P2.1.5.9.3.14.01 Compensação Previdenciáriado Exercício2.1.5.9.3.14.02 Compensação Previdenciáriade Exercícios AnterioresRegistra o valor das obrigações do exercício com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social -RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a portaria MPS Nº 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.Registra o valor das obrigações de exercícios anteriores com compensação previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nº 98, bem como alei 9796/1999, regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P FC S P F2.1.5.9.3.15.00 Taxa de Fiscalização deFuncionamento - TFFRegistra as obrigações referentes a taxa de fiscalização de funcionamento - (TFF). C S P F2.1.5.9.3.16.00 Operações com Derivativos Registra as obrigações decorrentes de operações com derivativos realizadas pelo Banco Central. C S P F2.1.5.9.3.17.00 Despesas Administrativas -Fundos Constitucionais de2.1.5.9.3.18.00 Dividas com Ressarcimento /Comissões - FMNRegistra as obrigações decorrentes de despesas administrativas dos fundos constitucionais de financiamento, tais comotaxas de administração pagas as instituições financeiras, remuneração de agentes etc.Registra os valores das obrigações com despesas de ressarcimentos e comissoes do fundo marinha mercante, devidas asempresas marítimas e BNDES respectivamente, mas que ainda não possuem autorização legislativa para execução.C S P FC S P P2.1.5.9.3.19.00 Bolsas para Estudos Compreende as obrigações relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.2.1.5.9.3.19.01 Bolsas de Estudos - Exercício Registra as obrigações do exercício relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C N PC S P F2.1.5.9.3.19.02 Bolsas de Estudos -Exercícios AnterioresRegistra as obrigações de exercícios anteriores relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bemcomo para estagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 227 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.20.00 Contratos de Gestão Registra as obrigações relativas aos contratos entre a administração publica e a iniciativa privada para gestão de atividadestípicas de governo.C S P F2.1.5.9.3.21.00 Serviços Eventuais - PessoalTécnico2.1.5.9.3.22.00 Contratos de CooperaçãoTécnica2.1.5.9.3.22.01 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício2.1.5.9.3.22.02 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício AnteriorRegistra as obrigações com pessoal técnico contratado por tempo determinado para desempenho de técnicasespecializadas em âmbito de projetos de cooperação nos termos da lei 8745/93 conforme decreto 4748/2003.Compreende os valores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram a contratação deserviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentos que definam acooperação técnica (decreto 3.751/2001) do exercício.Registra os valores do exercício exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).Registra os valores de exercícios anteriores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).C S P FC N PC S P FC S P F2.1.5.9.3.23.00 Auxílios Financeiros aPesquisadores2.1.5.9.3.23.01 Auxílios Financeiros aPesquisadores - Exercício2.1.5.9.3.23.02 Auxílios Financeiros aPesquisadores - ExercícioCompreende as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores. C N PRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, do exercício. C S P FRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, de exercícios anteriores. C S P F2.1.5.9.3.24.00 Resíduos de ContratosLiquidados - FCVS2.1.5.9.3.25.00 TransferênciasConstitucionais ou LegaisRegistra as obrigações decorrentes da cobertura financeira, pelo FCVS,dos contratos liquidados pelos adquirentes pordecurso de prazo.Compreende o valor a liberar concernente a transferências constitucionais ou legais não especificadas em outras contas, asaber: merenda escolar (PNAE), programa dinheiro direto na escola (PDDE), Fundef, quota estadual (salário educação),EJA, PTA, transporte escolar - PNTE.C S P PC N P2.1.5.9.3.25.01 Merenda Escolar - PNAE Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento do programa nacional de alimentaçãoescolar - PNAE, com objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar às escolas publicas de ensinofundamental das redes estaduais, municipais e do distrito federal e as escolas de educação especial qualificadas comoentidades filantrópicas ou por elas mantidas. A assistência financeira a ser concedida a cada estabelecimento de ensinobeneficiário será definida anualmente e terá como base o numero de alunos matriculados no ensino fundamental eespecial, de acordo com dados extraídos do censo escolar realizado pelo ministério da educação no exercício anterior.C S P F2.1.5.9.3.25.02 Dinheiro Direto na Escola -PDDERegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa dinheiro direto na escola(pdde), destinados às escolas de educação especial,qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas paracobertura de despesa com custeio, manutenção e pequenos investimentos, conforme resolução CD/FNDE n04/2003. .C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 228 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.25.03 Transporte Escolar - PNTE Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento do programa de transporte escolar (PNTE),conforme resolução CD/FNDE nº 09/2003.C S P F2.1.5.9.3.25.04 Fundo Manutenção eDesenvolvimento do Ensino2.1.5.9.3.25.05 Fundo de Fortalecimento daEscola- FUNDESCOLA2.1.5.9.3.25.06 Quota Estadual - SalárioEducação2.1.5.9.3.25.07 Educação de Jovens eAdultos - EJA2.1.5.9.3.25.08 Programa de AtendimentoEducacional às PessoasRegistra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa do fundo de manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério - Fundef, lei 9.424/96Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa fundo de fortalecimento daescola - FUNDESCOLA, para financiamento de projetos educacionais a órgãos ou entidades federais, estaduais emunicipais, cujas as ações estejam voltadas para o desenvolvimento do ensino publico fundamental regular em zonas deatendimento prioritário dos estados do norte, nordeste e centro-oeste. Resolução CD/FNDE nº 10/2002Registra os valores das transferências de recursos a liberar para atendimento a quota estadual do salário educação,conforme lei 9.766/98.Registra os valores das transferências de recursos financeiros visando atender ao programa de educação de jovens eadultos(EJA), os quais serão destinados a ampliação da oferta de vagas na educação fundamental cujos beneficiários sãoalunos da escola publica estadual e municipal do ensino fundamental, matriculados nos cursos da modalidade "supletivopresencial com avaliação no processo". Resolução CD/FNDE n.05/2003.Registra os valores as transferências de recursos a liberar para atendimento ao programa de atendimento educacionalespecializado as pessoas portadoras de deficiência - PAED - instituída pela lei n 10845, de 08/mar/04.C S P FC S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.9.3.25.09 Bolsa Programa FormaçãoInicial e Continuada2.1.5.9.3.25.10 Apoio ao Transporte doEscolar - PNATERegistra os valores referentes a repasses de benefícios do programa bolsa escola, conforme lei 10.219, de 11/04/2001. C S P FRegistra os valores referentes a repasses de apoio ao transporte do escolar - PNATE conforme MP 173/2004, DOU 17/03/04 C S P F2.1.5.9.3.25.11 Apoio a Educação de Jovense Adultos - PEJA2.1.5.9.3.25.12 Programa BrasilAlfabetizado - Convênios2.1.5.9.3.25.13 Dinheiro Direto na Escola -PDDEF/Pape2.1.5.9.3.25.14 Dinheiro Direto na Escola -PDDEF/PMERegistra os valores referentes a repasses de apoio a educação de jovens e adultos - PEJA - conforme MP 173/2004, dou17/03/04.Registra os valores referentes a repasses de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferencias financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). Esta conta é utilizada para convênios.Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa dinheiro direto na escola (PDDE) do projeto deadequação de prédios escolares do fundescola - pddef/pape.Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa dinheiro direto na escola (pdde) do projeto demelhoria da escola do fundescola - pddef/pme.C S P FC S P FC S P FC S P F2.1.5.9.3.25.15 Bolsa Escola de Fábrica Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica e a lei nº 11.273, de 06 defevereiro de 2006, que atualiza a concessão de bolsa de estudos.2.1.5.9.3.25.16 Formação de Professores Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (formação/professores) (leis11.180,23/9/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 229 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.25.17 PROINFANTIL Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica(proinfantil) (leis 11.180, de 23/09/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.2.1.5.9.3.25.18 PROFORMAÇÃO Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (proformacao) leis 11.180, de23/09/05, e a lei 11.273, de 06/02/06, que autoriza a concessão de bolsa de estudos.2.1.5.9.3.25.19 PROLICENCIATURA Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao projeto escola de fabrica (prolicenciatura) (leis 11.180,de23/9/05, e a lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudos.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.3.25.20 Programa UniversidadeAberta do BrasilRegistra os valores referentes a repasses de apoio ao programa universidade aberta do Brasil - conforme decreto 5.800de 08jun2006. As transferências financeiras serão realizadas automaticamente da União para os estados, distrito federale municípios (transferência direta).C S P F2.1.5.9.3.25.21 Bolsas Brasil Alfabetizado Registra os valores referentes a repasses de apoio ao programa Brasil alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferencias financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). (utilizada para bolsas).C S P F2.1.5.9.3.25.22 Programa BrasilAlfabetizado - Transf.Automáticas2.1.5.9.3.25.23 Fundo de Manutenção eDes. da Educação Básica -Registra os valores referentes a repasses de apoio ao programa Brasil alfabetizado - conforme lei 10.880, de 09 de junhode 2004. As transferências financeiras serão realizadas automaticamente da união para os estados, distrito federal emunicípios (transferência direta). (utilizada para transferências automáticas)Registra os valores de recursos a liberar para atendimento ao programa do fundo de manutenção e desenvolvimento daeducação básica - FUNDEB, resolução MEC nº. 01/2007 de 15fev2007.C S P FC S P F2.1.5.9.3.25.24 PROJOVEM URBANO Registra os valores das transferências de recursos financeiros aos estados, distrito federal e municípios, efetuados pelofundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE para atender jovens de 15 a 29 anos com o objetivo de promoversua reintegração ao processo educacional,sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Baselegal:medida provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007. Lei nº 11.129, de 30 dejunho de 2005.C S P F2.1.5.9.3.25.25 PROJOVEM CAMPO -SABERES DA TERRARegistra os valores das transferências de recursos financeiros aos estados, distrito federal e municípios, efetuados pelofundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE para atender jovens de 15 a 29 anos com o objetivo de promoversua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Base legal:medida provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.C S P F2.1.5.9.3.25.26 PROJOVEM TRABALHADOR Registra os valores a pagar das transferências legais decorrentes de termo de adesão assinado entre o ministério dotrabalho e emprego - MTEE os estados, distrito federal e municípios, cujo objetivo é transfe-rir recursos sem anecessidade de convenio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, conforme dispõe o art.39 do decreto6629/08, que regulamenta a lei 11692/2008 (dispõe sobre o programa nacional de inclusão de jovens ao mercado detrabalho).C S P F2.1.5.9.3.25.27 Termo de Concessão deApoio Financeiro -ANCINE2.1.5.9.3.25.28 Programa PrimeiroEmprego - PNPERegistra os valores a pagar das transferências legais decorrentes de termo de concessão de apoio financeiro firmadoentre a ANCINE e as entidades privadas com fins lucrativos (MP 2228-1/2001).Registra os valores de recursos a liberar para atendimento do programa nacional de estimulo ao primeiro emprego paraos jovens - PNPE, conforme lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P FC S P FPágina 230 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.26.00 Estados, DF e Municípios Registra os valores exigíveis a curto prazo decorrentes de obrigações junto a estados, DF e municípios. C S P X2.1.5.9.3.27.00 Entidades Privadas, Excetoas de PrevidênciaRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades privadas, exceto as de previdência privada, a serem pagos ateo termino do exercício seguinte.C S P P2.1.5.9.3.28.00 Resultado Negativo doBanco CentralCompreende os valores relativos ao resultado negativo do banco central a ser reembolsado pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>. C N P2.1.5.9.3.28.01 Resultado Negativo doBACEN - Balanço Apurado2.1.5.9.3.28.02 Resultado Negativo BACEN -Custo das ReservasRegistra os valores relativos ao resultado negativo do Banco Central correspondente ao apurado no balanço de 31/12/xxdesta instituição a ser pago pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.Registra os valores relativos ao resultado negativo do Banco Central correspondente ao custo das reservas destainstituição a ser pago pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>.C S P PC S P P2.1.5.9.3.29.00 Empréstimos eFinanciamentos a LiberarRegistra a apropriação de valores a serem liberados, decorrentes de empréstimos e financiamentos concedidos. C S P F2.1.5.9.3.30.00 Incentivos a Liberar Registra o valor dos incentivos fiscais a liberar por ocasião da classificação da receita arrecadada. C S P F2.1.5.9.3.31.00 TransferênciasConstitucionais a RecolherRegistra o valor das transferências constitucionais a recolher no exercício seguinte. C S P F2.1.5.9.3.32.00 Adiantamentos Recebidos Compreende os valores exigíveis dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, atitulo de adiantamentos recebidos.C N P2.1.5.9.3.32.01 Adiantamentos deOperações EspeciaisRegistra os valores relativos aos recursos financeiros recebidos para atender operações típicas de execução orçamentária,realizadas por unidades com características peculiares, principalmente o Ministério das Relações Exteriores e outras.C S P F2.1.5.9.3.32.02 Adiantamentos de Unidadese EntidadesRegistra os valores exigíveis relativos a adiantamentos concedidos por órgãos e entidades, inclusive unidades gestoras. C S P P2.1.5.9.3.32.03 Adiantamentos DiversosRecebidosRegistra os valores exigíveis decorrentes de diversos adiantamentos recebidos, para os quais não haja contas especificasneste plano.C S P F2.1.5.9.3.33.00 Débitos com OperaçõesTípicas do Sistema2.1.5.9.3.33.02 Operações com Derivativos -SWAP2.1.5.9.3.33.03 Operações com Derivativos -FORWARD2.1.5.9.3.33.04 Operações com Derivativos -FuturosRegistra os valores débitos decorrentes de operações típicas do sistema financeiro, inclusive de operações com derivativos. C N PRegistra os valores de operações com derivativos - swap C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - forward C S P PRegistra os valores de operações com derivativos - futuros C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 231 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.33.05 Operações com Derivativos -Termo2.1.5.9.3.34.00 Intermediários deInvestimentos2.1.5.9.3.34.01 Valores de Investimentos aPagarRegistra os valores de operações com derivativos - termo C S P PCompreende os valores de obrigações a curto prazo com intermediários de investimentos. C N PRegistra os valores de investimentos realizados no mercado financeiro e não liquidados. C S P F2.1.5.9.3.35.00 Valores em Transito Exigíveis Compreende o valor da ordem bancaria ou outro documento emitido para saque contra estabelecimento bancário. C N P2.1.5.9.3.35.01 GRU - Valores em Trânsitopara Estorno DespesaRegistra os valores recebidos por gru a titulo de estorno de despesa. C S P F2.1.5.9.3.35.02 Ordens Bancárias a Emitir Registra os valores a liberar a titulo de subrepasse para as unidades gestoras do exterior. C S P F2.1.5.9.3.35.03 Ordens Bancárias Canceladas Registra os valores de ordens bancarias canceladas pelo ordenador de despesa apos remessa de relação ao banco, ou poreste na falta de autorização de pagamento pelo ordenador.C S P F2.1.5.9.3.35.04 GRU a Classificar Registra os valores dos depósitos efetuados por meio de guia de recolhimento da união a classificar. C S P F2.1.5.9.3.35.05 Saldos Bancários emUtilização2.1.5.9.3.35.06 Depósito Conta Única eInstit. a Classificar2.1.5.9.3.35.07 Deposito CTU a ClassificarCódigo PadrãoRegistra o valor da apropriação dos saldos bancários em processo de utilização de acordo com contratos assinados. C S P FRegistra os valores dos depósitos efetuados diretamente na conta única institucional C S P FRegistra os valores dos depósitos efetuados diretamente na conta única referente aos códigos padrão criados pela CCONT. C S P F2.1.5.9.3.35.08 Saque - Cartão dePagamento do Governo2.1.5.9.3.35.09 Fatura - Cartão dePagamento do GovernoRegistra os valores referentes às despesas com suprimento de fundos, pendentes de saque com uso do cartão depagamento do governo federalRegistra os valores referentes às despesas com suprimento de fundos, pendentes de pagamento da fatura com uso docartão de pagamento do governo federal.C S P FC S P F2.1.5.9.3.35.10 Transferência ao BB - OBSaque Cartão2.1.5.9.3.35.11 Ordens BancáriasCanceladas (Cartão Crédito)Registra os valores referentes às transferências de recursos ao banco do Brasil, relativas aos saques de ob cartão efetuados. C S P FRegistra os valores de ordens bancárias canceladas pelo agente financeiro, referente ao cartão de credito corporativo. C S P F2.1.5.9.3.36.00 Subvenções a Pagar Compreende o somatório das subvenções a pagar. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 232 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.36.01 Subvenções a Pagar doExercício2.1.5.9.3.36.02 Subvenções a Pagar deExercícios Anteriores2.1.5.9.3.37.00 Restituições de Receitas aPagarRegistra o somatório das subvenções a pagar do exercício. C S P FRegistra o somatório das subvenções a pagar de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de receitas a pagar apropriadas pelas unidades gestoras da Secretaria da Receita <strong>Federal</strong>. C S P F2.1.5.9.3.38.00 Transferências VoluntáriasDevolvidas Não EfetuadasRegistra os valores de devoluções de recursos de transferências voluntárias, não geradas pelo portal de convênios, paraposterior recolhimento ao concedente ou ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> por meio de GRU.C S P F2.1.5.9.3.39.00 Recursos Especiais a Liberar Compreende a despesa empenhada e não paga, apurada ao final do exercício e inscrita em restos a pagar, processados enão processados, bem como os recursos aprovados e não liberados.C N P2.1.5.9.3.39.01 Recursos a Liberar porTransferênciaRegistra os valores a liberar da gestão tesouro para a gestão fundo da câmara e do senado. C S P F2.1.5.9.3.39.02 Recursos de Restos a Pagar aLiquidarRegistra os valores referentes a recursos aprovados a serem liberados a titulo de transferência para pagamento deobrigações de exercício anterior.C S P P2.1.5.9.3.39.03 Restos a Pagar NãoProcessados A Liquidar2.1.5.9.3.39.04 Retificação de RP NãoProcessados a Liquidar2.1.5.9.3.39.05 TransferênciasOrçamentárias a Liberar2.1.5.9.3.39.06 TransferênciasOrçamentárias a LiberarRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependentes do estagio da liquidação. C S P FRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependente do estagio de liquidação. C S P PRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriação da despesa de transferência a favor do Distrito <strong>Federal</strong>. C S P FRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriacao da despesa de transferência a favor de estados. C S P F2.1.5.9.3.39.07 Recursos a Liberar porVinculação de Pagamento2.1.5.9.3.39.08 Recursos a Restituir –Adiantamentos Recebidospelo INSS2.1.5.9.3.39.09 Recursos Orçamentários aLiberarRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento, estabelecido pelo órgão central.Registra os recursos a restituir de adiantamentos recebidos pelo INSS em decorrência da arrecadação de passivos porDARF e transferência por GPS pela COFIN para o INSS. A conta será utilizada quando o valor a transferir for maior que ovalor arrecadado.Registra os recursos a liberar referente as parcelas não recebidas do orçamento para a entidades da administraçãoindireta.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.3.39.10 Recursos a Liberar paraPagamento de RPRegistra o valor do recurso a liberar para pagamento de restos a pagar. C S P F2.1.5.9.3.39.11 Recursos a Liberar p/Vinculação de PagamentoRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento para o INSS, estabelecido pelo órgão central.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P FPágina 233 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.39.12 Recursos a Liberar paraEmpenho Contra EntregaRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limite desaque para pagamento de empenho contra entrega.C S P F2.1.5.9.3.39.13 Recursos da PrevidênciaSocial - Benefícios2.1.5.9.3.39.14 Recursos da PrevidênciaSocial - Terceiros2.1.5.9.3.39.15 Remuneração daDisponibilidade Conta Única2.1.5.9.3.39.16 Limite de Saque Recursos daDivida <strong>Pública</strong>Registra os recursos a liberar referentes aos benefícios da previdência social C S P FRegistra os recursos a liberar referentes a depósitos de terceiros para a previdência social. C S P FRegistra o valor das obrigações referentes a remuneração da disponibilidade da CTU INSS no BACEN. C S P FRegistra o valor dos recursos a liberar da sub-conta da divida publica no Banco Central. C S P F2.1.5.9.3.39.17 Recursos Vinculados -Entidades TCT2.1.5.9.3.39.18 Recursos a Liberar paraPagamento de RP -InscriçãoRegistra o valor dos recursos vinculado referente a entidades que utilizam a conta única em cumprimento ao termo decooperação técnica.Registra o valor do recurso a liberar p/ pagamento de restos a pagar. Conta utilizada no processo de inscrição de restos apagar no encerramento do exercício, sendo seu saldo transferido para o exercício posterior (TRANSAL) para a conta2.1.2.1.6.12.00, na qual a execução será realizada.C S P FC S P F2.1.5.9.3.39.19 Rec. a Compensar p/ Perdasem Aplicações na ContaRegistra o valor de recursos a compensar por perdas em aplicações financeiras na conta única. C S P F2.1.5.9.3.39.20 Recursos a Liberar paraPagamento de RP -2.1.5.9.3.40.00 Participações em Empresascom PL Negativo2.1.5.9.3.40.01 Perdas em Participação emEmpresas com Patrimônio2.1.5.9.3.40.99 Perdas em Participação -Empresas Dependentes2.1.5.9.3.41.00 Contribuição ao FUST aRecolher2.1.5.9.3.98.00 Outros Credores a curtoPrazoRegistra o valor dos recursos a liberar p/pagamento de restos a pagar. Conta retificadora para compensar o impacto noresultado das unidades qdo ocorre o registro e/ou baixa do limite de recursos a receber.Compreende os valores referentes a participações pelo método da equivalência patrimonial em empresas com patrimôniolíquido negativo (passivo a descoberto).Compreende os valores referentes a participações pelo método da equivalência patrimonial em empresas com patrimôniolíquido negativo (passivo a descoberto).Registra os valores das participações da União no PL negativo das empresas controladas dependentes, para que osreferidos valores sejam expurgados na consolidação das demonstrações contábeis da União.Registra os valores devidos pela unidade em função da receita operacional bruta, decorrente da prestação de serviços detelecomunicações nos regimes público e privado, excluindo-se o ICMS, o PIS e a COFINS incidentes sobre a mesma base decálculo.Compreende os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores para os quaisnão haja contas especificas neste plano.D S P PC N PC S P PD S P PC S P FC N P2.1.5.9.3.98.01 Outros Credores do Exercício Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores no exercício, paraos quais não haja contas especificas neste plano.C S P XPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 234 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.98.02 Outros Credores deExercícios AnterioresRegistra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores em exercíciosanteriores, para os quais não haja contas especificas neste plano.C S P X2.1.8.0.0.00.00 Provisões a curto Prazo Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável até o término do exercício seguinte. C N P2.1.8.1.0.00.00 Provisão para RiscosTrabalhistas a curto Prazo2.1.8.1.1.00.00 Provisão para RiscosTrabalhistas a curto Prazo -Extra OFSSCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável até o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de reclamações trabalhistas , com prazoprovável até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.1.8.1.1.01.00 Provisão para IndenizaçõesTrabalhistas2.1.8.1.1.02.00 Provisão para Pagamento deDissídios ColetivosRegistra os valores das provisões constituídas visando o pagamento de indenizações trabalhistas. C S P PRegistra os valores das provisões constituídas visando o pagamento de dissídios coletivos. C S P P2.1.8.2.0.00.00 Provisão para Regimes dePrevidência Social a curto2.1.8.2.1.00.00 Provisão para Regimes dePrevidência Social a curtoPrazo-Extra OFSS2.1.8.3.0.00.00 Provisões para Riscos Fiscaisa curto Prazo2.1.8.3.1.00.00 Provisões para Riscos Fiscaisa curto Prazo - Extra OFSS2.1.8.3.1.01.00 Provisão para PagamentosReferentes a Autos de2.1.8.3.1.01.01 Provisão para Pagamento deAutos de Infração NãoCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagosaos contribuintes, com prazo provável até o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagosaos contribuintes, com prazo provável até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais, com prazoprovável até o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais, com prazoprovável até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende os valores das provisões para pagamento de autos de infração já lavrados e que se encontram na esferaadministrativa.Registra os valores das provisões para pagamento de autos de infração já lavrados, para os quais a unidade ainda nãoapresentou recurso administrativo.C N PC N PC N PC N PC N PC S P P2.1.8.3.1.01.02 Provisão para Pagamento deAutos de Infração RecorridosRegistra os valores das provisões para pagamento de autos de infração já lavrados, para os quais a unidade apresentourecurso administrativo.C S P P2.1.8.3.1.02.00 Provisão para Pagamentosde Autuações Fiscais - EsferaCompreende os valores das provisões para pagamento de autuações fiscais que já se encontram na esfera judicial. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 235 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.8.3.1.02.01 Provisão para Pagamentosde Autuações Fiscais na2.1.8.3.1.02.02 Provisão para Pagamentosde Autuações Fiscais na2.1.8.4.0.00.00 Provisão para Riscos Cíveis acurto Prazo2.1.8.4.1.00.00 Provisão para Riscos Cíveis acurto Prazo - Extra OFSSRegistra os valores das provisões para pagamento de autuações fiscais que se encontram na esfera judicial e que não estãoem fase recursal.Registra os valores das provisões para pagamento de autuações fiscais que se encontram na esfera judicial em faserecursal.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável até o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C S P PC S P PC N PC N P2.1.8.4.1.01.00 Provisão para IndenizaçõesCiveis2.1.8.4.1.02.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros a Liquidar2.1.8.4.1.03.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros2.1.8.4.1.04.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros NãoRegistra os valores das provisões constituídas para o pagamento de indenizações cíveis. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros a liquidar. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros já cientificados. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros, referentes a sinistros não cientificados. C S P P2.1.8.4.2.00.00 Provisão para Riscos Cíveisa curto Prazo - Intra OFSSCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.8.4.2.01.00 Provisão para IndenizaçõesCiveis2.1.8.4.2.02.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros a Liquidar2.1.8.4.2.03.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros2.1.8.4.2.04.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros NãoRegistra os valores das provisões constituídas para o pagamento de indenizações cíveis. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros a liquidar. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros já cientificados. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros, referentes a sinistros não cientificados. C S P P2.1.8.4.3.00.00 Provisão para Riscos Cíveisa curto Prazo -Inter OFSSCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável até o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.1.8.4.3.01.00 Provisão para IndenizaçõesCiveisRegistra os valores das provisões constituídas para o pagamento de indenizações cíveis. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 236 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.8.4.3.02.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros a Liquidar2.1.8.4.3.03.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros2.1.8.4.3.04.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros NãoRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros a liquidar. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros já cientificados. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros, referentes a sinistros não cientificados. C S P P2.1.8.9.0.00.00 Outras Provisões a curtoPrazo2.1.8.9.1.00.00 Outras Provisões a curtoPrazo -Extra OFSSCompreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável até o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas.Compreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável até o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.1.8.9.1.01.00 Provisão para Garantias Registra os valores das provisões destinadas a cobrir despesas com a prestação de garantia relativas a produtos vendidos. C S P P2.1.8.9.1.02.00 Provisão paraReestruturaçãoRegistra os valores das provisões destinadas a cobrir obrigações oriundas da venda ou extinção de uma linha de negócios,fechamento de fábricas ou locais de negócios, mudanças na estrutura da administração e reorganizações com efeitorelevante na natureza e foco das operações da entidade.C S P P2.1.8.9.1.99.00 Outras Provisões a curtoPrazoRegistra os valores das provisões não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. C S P X2.1.8.9.2.00.00 Outras Provisões a curtoPrazo - Intra OFSSCompreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável até o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.8.9.2.01.00 Provisão para Garantias Registra os valores das provisões destinadas a cobrir despesas com a prestação de garantia relativas a produtos vendidos. C S P P2.1.8.9.2.02.00 Provisão paraReestruturaçãoRegistra os valores das provisões destinadas a cobrir obrigações oriundas da venda ou extinção de uma linha de negócios,fechamento de fábricas ou locais de negócios, mudanças na estrutura da administração e reorganizações com efeitorelevante na natureza e foco das operações da entidade.C S P P2.1.8.9.2.99.00 Outras Provisões a curtoPrazoRegistra os valores das provisões não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. C S P P2.1.8.9.3.00.00 Outras Provisões a curtoPrazo - Inter OFSSCompreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável até o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.1.8.9.3.01.00 Provisão para Garantias Registra os valores das provisões destinadas a cobrir despesas com a prestação de garantia relativas a produtos vendidos. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 237 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.8.9.3.02.00 Provisão paraReestruturaçãoRegistra os valores das provisões destinadas a cobrir obrigações oriundas da venda ou extinção de uma linha de negócios,fechamento de fábricas ou locais de negócios, mudanças na estrutura da administração e reorganizações com efeitorelevante na natureza e foco das operações da entidade.C S P P2.1.8.9.3.99.00 Outras Provisões a curtoPrazoRegistra os valores das provisões não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. C S P P2.2.0.0.0.00.00 Passivo Não-Circulante Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas nopassivo circulante.C N P2.2.1.0.0.00.00 Obrigações Trabalhistas,Previdenciárias eAssistenciais a Pagar a longoCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ouservidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, comvencimento após o término do exercício seguinte.C N P2.2.1.1.0.00.00 Pessoal a Pagar Compreende as obrigações a longo prazo referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais oempregado ou servidor tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.2.2.1.1.1.00.00 Pessoal a Pagar-Extra OFSS Compreende as obrigações a longo prazo referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais oempregado ou servidor tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.2.1.1.1.01.00 Pessoal a Pagar de ExercíciosAnterioresRegistra os valores relativos a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas ao servidores civis e militares, bem comoas aposentadorias, reformas e pensões, relativas a exercícios anteriores.C S P P2.2.1.1.1.02.00 Precatórios de Pessoal Compreende os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aosquais o empregado ou servidor tenha direito.C N P2.2.1.1.1.02.01 Precatórios de Pessoal deExercícios Anteriores2.2.1.1.1.02.02 Precatórios de Pessoal deExercícios Anteriores -2.2.1.1.1.02.03 Precatórios de Pessoal deExercícios Anteriores - A2.2.1.2.0.00.00 Benefícios Previdenciários aPagar2.2.1.2.1.00.00 Benefícios Previdenciários aPagar - Extra OFSSRegistra os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aos quaiso empregado ou servidor tenha direito, de exercícios anteriores ao anterior.Registra os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aos quaiso empregado ou servidor tenha direito, anteriores a 05/05/2000.Registra os valores de precatórios de obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como a benefícios aos quaiso empregado ou servidor tenha direito, de exercícios anteriores e a partir de 05/05/2000.Compreende as obrigações a longo prazo referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões aos quais oaposentado, reformado ou pensionista tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.Compreende as obrigações a longo prazo referentes a proventos de aposentadoria, reformas ou pensões aos quais oaposentado, reformado ou pensionista tenha direito, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.C S P PC S P PC S P PC N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 238 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.1.2.1.01.00 Precatórios de BenefíciosPrevidenciáriosCompreende as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões. C N P2.2.1.2.1.01.01 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários de Exercícios2.2.1.2.1.01.02 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários de ExercíciosRegistra as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões, anteriores a05/05/2000.Registra as obrigações referentes a precatórios de proventos de aposentadoria, reformas ou pensões e exercíciosanteriores e a partir de 05/05/2000.C S P PC S P P2.2.1.3.0.00.00 Benefícios Assistenciais aPagar2.2.1.3.1.00.00 Benefícios Assistenciais aPagar - Extra OFSSCompreende as obrigações a longo prazo relativas aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social,quando pagos em data posterior à qual forem incorridos.Compreende as obrigações a longo prazo relativas aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social,quando pagos em data posterior à qual forem incorridos. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.2.1.3.1.01.00 Benefícios Assistenciais aPagar de ExercíciosRegistra os valores relativos aos benefícios assistenciais administrados pela Previdência Social, de exercícios anteriores. C S P F2.2.1.4.0.00.00 Encargos Sociais a Pagar Compreende as obrigações a longo prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seusservidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento daseguridade social de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais.C N P2.2.1.4.1.00.00 Encargos Sociais a Pagar-Extra OFSSCompreende as obrigações a longo prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seusservidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento daseguridade social de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N P2.2.1.4.1.01.00 INSS a Pagar Compreende os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos esobre serviços de terceiros.2.2.1.4.1.01.01 INSS - Débito Parcelado Registra os valores de debito parcelado que se referem ao não recolhimento de obrigações da folha de pagamento juntoao INSS.C N PC S P P2.2.1.4.1.02.00 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaCompreende os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, não identificados como previdênciaprivada ou complementar.C N P2.2.1.4.1.02.01 RGPS - Débito Parcelado Registra os valores de débito parcelado relativos as obrigações com regimes próprios de previdência de pessoal do ente. C S P P2.2.1.4.1.03.00 Entidades de PrevidênciaPrivada e ComplementarCompreende as obrigações relativas às entidades de previdência privada e complementar. C N P2.2.1.4.1.03.01 Contribuição a Entidades dePrevidência PrivadaRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades fechadas deprevidência privada.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PPágina 239 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.1.4.1.03.02 Contribuição a Entidades dePrevidência ComplementarRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades de previdênciacomplementar.C S P P2.2.1.4.1.98.00 Outros Encargos Sociais Registra os valores relativos aos encargos sociais de ocorrência permanente ou eventual que tenham gerado obrigaçõespara a entidade, cuja classificação não esteja prevista em contas especificas.C S P P2.2.1.4.2.00.00 Encargos Sociais a Pagar-Intra OFSSCompreende as obrigações a longo prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seusservidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento daseguridade social de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmoente público.C N P2.2.1.4.2.01.00 INSS a Pagar Compreende os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos esobre serviços de terceiros.2.2.1.4.2.01.01 INSS - Débito Parcelado Registra os valores de debito parcelado que se referem ao não recolhimento de obrigações da folha de pagamento juntoao INSS.C N PC S P P2.2.1.4.2.02.00 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaCompreende os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, não identificados como previdênciaprivada ou complementar.C N P2.2.1.4.2.02.01 RGPS - Débito Parcelado Registra os valores de débito parcelado relativos as obrigações com regimes próprios de previdência de pessoal do ente. C S P P2.2.1.4.2.03.00 Entidades de PrevidênciaPrivada e ComplementarCompreende as obrigações relativas às entidades de previdência privada e complementar. C N P2.2.1.4.2.03.01 Contribuição a Entidades dePrevidência Privada2.2.1.4.2.03.02 Contribuição a Entidades dePrevidência ComplementarRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades fechadas deprevidência privada.Registra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades de previdênciacomplementar.C S P PC S P P2.2.1.4.2.98.00 Outros Encargos Sociais Registra os valores relativos aos encargos sociais de ocorrência permanente ou eventual que tenham gerado obrigaçõespara a entidade, cuja classificação não esteja prevista em contas especificas.C S P P2.2.1.4.3.00.00 Encargos Sociais a Pagar-Inter OFSSCompreende as obrigações a longo prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seusservidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento daseguridade social de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entespúblicos distintos.C N P2.2.1.4.3.01.00 INSS a Pagar Compreende os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos esobre serviços de terceiros.2.2.1.4.3.01.01 INSS - Débito Parcelado Registra os valores de debito parcelado que se referem ao não recolhimento de obrigações da folha de pagamento juntoao INSS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC S P PPágina 240 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.1.4.3.02.00 Contribuição a RegimePróprio de PrevidênciaCompreende os valores relativos as obrigações com regimes próprios de previdência, não identificados como previdênciaprivada ou complementar.C N P2.2.1.4.3.02.01 RGPS - Débito Parcelado Registra os valores de débito parcelado relativos as obrigações com regimes próprios de previdência de pessoal do ente. C S P P2.2.1.4.3.03.00 Entidades de PrevidênciaPrivada e ComplementarCompreende as obrigações relativas às entidades de previdência privada e complementar. C N P2.2.1.4.3.03.01 Contribuição a Entidades dePrevidência Privada2.2.1.4.3.03.02 Contribuição a Entidades dePrevidência ComplementarRegistra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades fechadas deprevidência privada.Registra os valores dos encargos sociais a recolher representados pela contribuição patronal a entidades de previdênciacomplementar.C S P PC S P P2.2.1.4.3.98.00 Outros Encargos Sociais Registra os valores relativos aos encargos sociais de ocorrência permanente ou eventual que tenham gerado obrigaçõespara a entidade, cuja classificação não esteja prevista em contas especificas.C S P P2.2.2.0.0.00.00 Empréstimos eFinanciamentos a longoCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadasdiretamente com o fornecedor, com vencimentos após o término do exercício seguinte.C N P2.2.2.1.0.00.00 Empréstimos a longo Prazo Compreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja superior a um ano.C N P2.2.2.1.1.00.00 Empréstimos a longo Prazo -Extra OFSSCompreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja superior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSSde ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N P2.2.2.1.1.01.00 Em Títulos - EmpréstimosInternosCompreende os valores das operações de créditos internas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.2.2.1.1.01.01 Dívida Mobiliária Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da emissão de títulos da divida mobiliária. C S P P2.2.2.1.1.01.02 TDA Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da colocação no mercado de títulos da divida agrária. C S P P2.2.2.1.1.01.03 Deságio de Títulos Registra os valores exigíveis a longo prazo relativos a deságio ocorridos em títulos. D S P P2.2.2.1.1.01.98 Outros Títulos -Empréstimos InternosRegistra os valores exigíveis a longo prazo decorrentes da colocação no mercado de títulos, para os quais não haja contasespecificas.C S P P2.2.2.1.1.02.00 Em títulos - EmpréstimosExternosCompreende os valores das operações de créditos externas decorrentes da emissão de títulos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 241 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.1.1.02.01 Títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> Registra os títulos exigíveis a longo prazo, emitidos pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> no mercado internacional (BIB, BEA, BRADY,BONUS SOBERANOS e outros).C S P P2.2.2.1.1.02.98 Outros Títulos -Empréstimos ExternosRegistra valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da colocação de títulos no exterior, para os quais não haja contasespecificas.C S P P2.2.2.1.1.03.00 Em Contratos - EmpréstimosInternos2.2.2.1.1.04.00 Em Contratos - EmpréstimosExternos2.2.2.1.1.05.00 BACEN - Meio Circulante -Operação de Crédito InternaRegistra os valores das operações de crédito internas em contratos. C N PRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos. C N PRegistra o valor das obrigações referentes a operações de crédito interna realizadas pelo BACEN - Meio Circulante. C N P2.2.2.1.2.00.00 Empréstimos a longo Prazo -Intra OFSSCompreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja superior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.2.2.1.2.01.00 Em Títulos - EmpréstimosInternosCompreende os valores das operações de créditos internas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.2.2.1.2.01.01 Dívida Mobiliária Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da emissão de títulos da divida mobiliária. C S P P2.2.2.1.2.01.02 TDA Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da colocação no mercado de títulos da divida agrária. C S P P2.2.2.1.2.01.03 Deságio de Títulos Registra os valores exigíveis a longo prazo relativos a deságio ocorridos em títulos. D S P P2.2.2.1.2.01.98 Outros Títulos -Empréstimos InternosRegistra os valores exigíveis a longo prazo decorrentes da colocação no mercado de títulos, para os quais não haja contasespecificas.C S P P2.2.2.1.2.02.00 Em títulos - EmpréstimosExternosCompreende os valores das operações de créditos externas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.2.2.1.2.02.01 Títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> Registra os títulos exigíveis a longo prazo, emitidos pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> no mercado internacional (BIB, BEA, BRADY,BONUS SOBERANOS e outros).C S P P2.2.2.1.2.02.98 Outros Títulos -Empréstimos ExternosRegistra valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da colocação de títulos no exterior, para os quais não haja contasespecificas.C S P P2.2.2.1.2.03.00 Em Contratos - EmpréstimosInternos2.2.2.1.2.04.00 Em Contratos - EmpréstimosExternosRegistra os valores das operações de crédito internas em contratos. C N PRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 242 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.1.2.05.00 BACEN - Meio Circulante -Operação de Crédito InternaRegistra o valor das obrigação referentes a operações de crédito interna realizadas pelo BACEN - Meio Circulante. C N P2.2.2.1.3.00.00 Empréstimos a longo Prazo -Inter OFSSCompreende os empréstimos efetuados junto a instituições financeiras ou a recursos captados por meio de emissão detítulos públicos, cujo prazo total seja superior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.2.2.1.3.01.00 Em Títulos - EmpréstimosInternosCompreende os valores das operações de créditos internas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.2.2.1.3.01.01 Dívida Mobiliária Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da emissão de títulos da divida mobiliária. C S P P2.2.2.1.3.01.02 TDA Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da colocação no mercado de títulos da divida agrária. C S P P2.2.2.1.3.01.03 Deságio de Títulos Registra os valores exigíveis a longo prazo relativos a deságio ocorridos em títulos. D S P P2.2.2.1.3.01.98 Outros Títulos -Empréstimos InternosRegistra os valores exigíveis a longo prazo decorrentes da colocação no mercado de títulos, para os quais não haja contasespecificas.C S P P2.2.2.1.3.02.00 Em títulos - EmpréstimosExternosCompreende os valores das operações de créditos externas decorrentes da emissão de títulos. C N P2.2.2.1.3.02.01 Títulos do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> Registra os títulos exigíveis a longo prazo, emitidos pelo <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> no mercado internacional (BIB, BEA, BRADY,BONUS SOBERANOS e outros).C S P P2.2.2.1.3.02.98 Outros Títulos -Empréstimos ExternosRegistra valores exigíveis a longo prazo, decorrentes da colocação de títulos no exterior, para os quais não haja contasespecificas.C S P P2.2.2.1.3.03.00 Em Contratos - EmpréstimosInternos2.2.2.1.3.04.00 Em Contratos - EmpréstimosExternos2.2.2.1.3.05.00 BACEN - Meio Circulante -Operação de Crédito InternaRegistra os valores das operações de crédito internas em contratos. C N PRegistra os valores das operações de crédito externas em contratos. C N PRegistra o valor das obrigação referentes a operações de crédito interna realizadas pelo BACEN - Meio Circulante. C N P2.2.2.2.0.00.00 Financiamentos a longoPrazo2.2.2.2.1.00.00 Financiamentos a longoPrazo - Extra OFSSCompreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejasuperior a um ano.Compreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejasuperior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal eda seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.C N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 243 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.2.1.01.00 Financiamentos Internos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo. C N P2.2.2.2.1.01.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a longo prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P P2.2.2.2.1.01.02 Financiamentos paraConstrução de Imóveis2.2.2.2.1.01.03 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo contraídos para construção de imóveis. C S P PRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.2.2.2.1.01.98 Outros FinanciamentosInternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo não classificáveis em outras contasdeste Plano.C S P P2.2.2.2.1.02.00 Financiamentos Externos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo. C N P2.2.2.2.1.02.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a longo prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P P2.2.2.2.1.02.02 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a longo prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.2.2.2.1.03.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações EspeciaisCompreende as variações ativas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação devedora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando devedoras.C N P2.2.2.2.1.03.01 Correção MonetáriaFinanceira2.2.2.2.1.03.02 Correção Monetária NãoFinanceiraRegistra a correção monetária da conta especial de bancos. C S P FRegistra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P P2.2.2.2.1.03.03 Variação Cambial Financeira Registra a variação cambial da conta especial de bancos. C S P F2.2.2.2.1.03.04 Variação Cambial NãoFinanceira2.2.2.2.1.03.05 Ajuste Bolsa de MoedasFinanceiraRegistra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P PRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, da conta especial de bancos. C S P F2.2.2.2.1.03.06 Ajuste Bolsa de Moedas NãoFinanceira2.2.2.2.2.00.00 Financiamentos a longoPrazo - Intra OFSSRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, das contas de execução de projetos vinculados afinanciamentos.Compreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejasuperior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamentofiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PC N PPágina 244 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.2.2.01.00 Financiamentos Internos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo. C N P2.2.2.2.2.01.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a longo prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P P2.2.2.2.2.01.02 Financiamentos paraConstrução de Imóveis2.2.2.2.2.01.03 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo contraídos para construção de imóveis. C S P PRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.2.2.2.2.01.98 Outros FinanciamentosInternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo não classificáveis em outras contasdeste Plano.C S P P2.2.2.2.2.02.00 Financiamentos Externos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo. C N P2.2.2.2.2.02.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a longo prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P P2.2.2.2.2.02.02 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a longo prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.2.2.2.2.03.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações EspeciaisCompreende as variações ativas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação devedora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando devedoras.C N P2.2.2.2.2.03.01 Correção MonetáriaFinanceira2.2.2.2.2.03.02 Correção Monetária NãoFinanceiraRegistra a correção monetária da conta especial de bancos. C S P FRegistra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P P2.2.2.2.2.03.03 Variação Cambial Financeira Registra a variação cambial da conta especial de bancos. C S P F2.2.2.2.2.03.04 Variação Cambial NãoFinanceira2.2.2.2.2.03.05 Ajuste Bolsa de MoedasFinanceiraRegistra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P PRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, da conta especial de bancos. C S P F2.2.2.2.2.03.06 Ajuste Bolsa de Moedas NãoFinanceira2.2.2.2.3.00.00 Financiamentos a longoPrazo - Inter OFSSRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, das contas de execução de projetos vinculados afinanciamentos.Compreende as obrigações decorrentes de aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, cujo prazo total sejasuperior a um ano. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamentofiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PC N PPágina 245 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.2.3.01.00 Financiamentos Internos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a curto prazo. C N P2.2.2.2.3.01.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos internos a longo prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P P2.2.2.2.3.01.02 Financiamentos paraConstrução de Imóveis2.2.2.2.3.01.03 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo contraídos para construção de imóveis. C S P PRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.2.2.2.3.01.98 Outros FinanciamentosInternosRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos internos a longo prazo não classificáveis em outras contasdeste Plano.C S P P2.2.2.2.3.02.00 Financiamentos Externos Compreende os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a curto prazo. C N P2.2.2.2.3.02.01 Financiamentos do AtivoPermanenteRegistra os valores exigíveis decorrentes de financiamentos externos a longo prazo, contraídos para aquisição de bens doativo permanente.C S P P2.2.2.2.3.02.02 Financiamentos de Capitalde GiroRegistra os valores exigíveis, decorrentes de financiamentos externos a longo prazo contraídos para o capital de giro. C S P P2.2.2.2.3.03.00 Efeitos Inflacionários sobreOperações EspeciaisCompreende as variações ativas das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos e da conta especial debancos quando variação devedora e ainda variação das operações da bolsa de moedas quando devedoras.C N P2.2.2.2.3.03.01 Correção MonetáriaFinanceira2.2.2.2.3.03.02 Correção Monetária NãoFinanceiraRegistra a correção monetária da conta especial de bancos. C S P FRegistra a correção monetária das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P P2.2.2.2.3.03.03 Variação Cambial Financeira Registra a variação cambial da conta especial de bancos. C S P F2.2.2.2.3.03.04 Variação Cambial NãoFinanceira2.2.2.2.3.03.05 Ajuste Bolsa de MoedasFinanceiraRegistra a variação cambial das contas de execução de projetos vinculados a financiamentos. C S P PRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, da conta especial de bancos. C S P F2.2.2.2.3.03.06 Ajuste Bolsa de Moedas NãoFinanceira2.2.2.3.0.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro alongo PrazoRegistra o ajuste, com base na variação da bolsa de moedas, das contas de execução de projetos vinculados afinanciamentos.Compreende as obrigações a longo prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P PC N PPágina 246 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.3.1.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro alongo Prazo - Extra OFSS2.2.2.3.2.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro alongo Prazo - Intra OFSS2.2.2.3.3.00.00 Financiamentos porArrendamento Financeiro alongo Prazo - Inter OFSS2.2.2.4.0.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos e2.2.2.4.1.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eFinanciamentos a longoPrazo - Extra OFSSCompreende as obrigações a longo prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as obrigações a longo prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as obrigações a longo prazo referentes a arrendamentos mercantis, nos quais são transferidossubstancialmente ao arrendador todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, havendo a possibilidade de opçãode compra do bem arrendado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende os juros e encargos financeiros referentes a Empréstimos e Financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência e pagáveis a longo prazo.Compreende os juros e encargos financeiros referentes a Empréstimos e Financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência e pagáveis a longo prazo. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencenteao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N PC N PC N PC N P2.2.2.4.1.01.00 Juros de Contratos -Empréstimos Internos2.2.2.4.1.01.01 Juros de Contratos -Empréstimos Internos do2.2.2.4.1.01.02 Juros de Contratos -Empréstimos Internos de2.2.2.4.1.01.03 Juros Pro-Rata sobreEmpréstimos Internos2.2.2.4.1.02.00 Juros de Contratos -Empréstimos Externos2.2.2.4.1.02.01 Juros de Contratos -Empréstimos externos do2.2.2.4.1.02.02 Juros de Contratos -Empréstimos externos de2.2.2.4.1.03.00 Encargos - EmpréstimosInternosRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre empréstimos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 247 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.4.1.03.01 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos do2.2.2.4.1.03.02 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos de2.2.2.4.1.04.00 Encargos - EmpréstimosExternos2.2.2.4.1.04.01 Encargos de Contratos -Empréstimos externos do2.2.2.4.1.04.02 Encargos de Contratos -Empréstimos externos de2.2.2.4.1.05.00 Juros de Contratos -Financiamentos Internos2.2.2.4.1.05.01 Juros de Contratos -Financiamentos Internos do2.2.2.4.1.05.02 Juros de Contratos -Financiamentos Internos de2.2.2.4.1.05.03 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos Internos2.2.2.4.1.06.00 Juros de Contratos -Financiamentos Externos2.2.2.4.1.06.01 Juros de Contratos -Financiamentos externos do2.2.2.4.1.06.02 Juros de Contratos -Financiamentos externos de2.2.2.4.1.07.00 Encargos - FinanciamentosInternos2.2.2.4.1.07.01 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos do2.2.2.4.1.07.02 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos de2.2.2.4.1.08.00 Encargos - FinanciamentosExternosRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre financiamentos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 248 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.4.1.08.01 Encargos de Contratos -Financiamentos externos do2.2.2.4.1.08.02 Encargos de Contratos -Financiamentos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P F2.2.2.4.2.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eFinanciamentos a longoCompreende os juros e encargos financeiros referentes a Empréstimos e Financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência e pagáveis a longo prazo. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentesao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.2.2.4.2.01.00 Juros de Contratos -Empréstimos Internos2.2.2.4.2.01.01 Juros de Contratos -Empréstimos Internos do2.2.2.4.2.01.02 Juros de Contratos -Empréstimos Internos de2.2.2.4.2.01.03 Juros Pro-Rata sobreEmpréstimos Internos2.2.2.4.2.02.00 Juros de Contratos -Empréstimos Externos2.2.2.4.2.02.01 Juros de Contratos -Empréstimos externos do2.2.2.4.2.02.02 Juros de Contratos -Empréstimos externos de2.2.2.4.2.03.00 Encargos - EmpréstimosInternos2.2.2.4.2.03.01 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos do2.2.2.4.2.03.02 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos de2.2.2.4.2.04.00 Encargos - EmpréstimosExternos2.2.2.4.2.04.01 Encargos de Contratos -Empréstimos externos do2.2.2.4.2.04.02 Encargos de Contratos -Empréstimos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre empréstimos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 249 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.4.2.05.00 Juros de Contratos -Financiamentos Internos2.2.2.4.2.05.01 Juros de Contratos -Financiamentos Internos do2.2.2.4.2.05.02 Juros de Contratos -Financiamentos Internos de2.2.2.4.2.05.03 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos Internos2.2.2.4.2.06.00 Juros de Contratos -Financiamentos Externos2.2.2.4.2.06.01 Juros de Contratos -Financiamentos externos do2.2.2.4.2.06.02 Juros de Contratos -Financiamentos externos de2.2.2.4.2.07.00 Encargos - FinanciamentosInternos2.2.2.4.2.07.01 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos do2.2.2.4.2.07.02 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos de2.2.2.4.2.08.00 Encargos - FinanciamentosExternos2.2.2.4.2.08.01 Encargos de Contratos -Financiamentos externos do2.2.2.4.2.08.02 Encargos de Contratos -Financiamentos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre financiamentos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P F2.2.2.4.3.00.00 Juros e Encargos a Pagar deEmpréstimos eFinanciamentos a longoCompreende os juros e encargos financeiros referentes a Empréstimos e Financiamentos , reconhecidos pelo regime decompetência e pagáveis a longo prazo. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentesao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.2.2.4.3.01.00 Juros de Contratos -Empréstimos Internos2.2.2.4.3.01.01 Juros de Contratos -Empréstimos Internos doRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 250 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.4.3.01.02 Juros de Contratos -Empréstimos Internos de2.2.2.4.3.01.03 Juros Pro-Rata sobreEmpréstimos Internos2.2.2.4.3.02.00 Juros de Contratos -Empréstimos Externos2.2.2.4.3.02.01 Juros de Contratos -Empréstimos externos do2.2.2.4.3.02.02 Juros de Contratos -Empréstimos externos de2.2.2.4.3.03.00 Encargos - EmpréstimosInternos2.2.2.4.3.03.01 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos do2.2.2.4.3.03.02 Encargos de Contratos -Empréstimos Internos de2.2.2.4.3.04.00 Encargos - EmpréstimosExternos2.2.2.4.3.04.01 Encargos de Contratos -Empréstimos externos do2.2.2.4.3.04.02 Encargos de Contratos -Empréstimos externos de2.2.2.4.3.05.00 Juros de Contratos -Financiamentos Internos2.2.2.4.3.05.01 Juros de Contratos -Financiamentos Internos do2.2.2.4.3.05.02 Juros de Contratos -Financiamentos Internos de2.2.2.4.3.05.03 Juros Pro-Rata sobreFinanciamentos Internos2.2.2.4.3.06.00 Juros de Contratos -Financiamentos ExternosRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre empréstimos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de empréstimos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis, decorrentes de juros Pro-Rata sobre financiamentos internos contraídos. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 251 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.4.3.06.01 Juros de Contratos -Financiamentos externos do2.2.2.4.3.06.02 Juros de Contratos -Financiamentos externos de2.2.2.4.3.07.00 Encargos - FinanciamentosInternos2.2.2.4.3.07.01 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos do2.2.2.4.3.07.02 Encargos de Contratos -Financiamentos Internos de2.2.2.4.3.08.00 Encargos - FinanciamentosExternos2.2.2.4.3.08.01 Encargos de Contratos -Financiamentos externos do2.2.2.4.3.08.02 Encargos de Contratos -Financiamentos externos deRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos juros de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos internos do exercício anterior. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos. C N PRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício. C S P FRegistra os valores exigíveis decorrentes dos encargos de contratos de financiamentos externos do exercício anterior. C S P F2.2.2.9.0.00.00 (-) Encargos Financeiros aApropriar2.2.2.9.1.00.00 (-)Encargos Financeiros aApropriar - Extra OFSSCompreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a longo prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador.Compreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a longo prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e daseguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.D N PD N P2.2.2.9.1.01.00 (-) Encargos Prefixados deEmpréstimos2.2.2.9.1.02.00 (-) Encargos Prefixados deFinanciamentosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a empréstimos. D S P FRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a financiamentos. D S P P2.2.2.9.2.00.00 (-)Encargos Financeiros aApropriar - Intra OFSSCompreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a longo prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e daseguridade social (OFSS) do mesmo ente público.D N P2.2.2.9.2.01.00 (-) Encargos Prefixados deEmpréstimosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a empréstimos. D S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 252 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.2.9.2.02.00 (-) Encargos Prefixados deFinanciamentosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a financiamentos. D S P P2.2.2.9.3.00.00 (-)Encargos Financeiros aApropriar - Inter OFSSCompreende os encargos financeiros estabelecidos em valores prefixados, inclusos como contrapartida nas contas deempréstimo e de financiamento a longo prazo, mas que ainda não transcorreram por não ter ocorrido ainda o fatogerador. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e daseguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.D N P2.2.2.9.3.01.00 (-) Encargos Prefixados deEmpréstimos2.2.2.9.3.02.00 (-) Encargos Prefixados deFinanciamentosRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a empréstimos. D S P FRegistra o valor dos encargos financeiros pré-estabelecidos em valor prefixado, referentes a financiamentos. D S P P2.2.3.0.0.00.00 Fornecedores a longo Prazo Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nasatividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.C N P2.2.3.1.0.00.00 Fornecedores Nacionais alongo Prazo2.2.3.1.1.00.00 Fornecedores Nacionais alongo Prazo - Extra OFSS2.2.3.1.1.01.00 Fornecedores Nacionais doExercício2.2.3.1.1.02.00 Fornecedores Nacionais deExercícios AnterioresCompreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.C N PC N PC S P PC S P P2.2.3.1.1.03.00 Precatórios de FornecedoresNacionais2.2.3.1.1.03.01 Precatórios de FornecedoresNacionais do Exercício2.2.3.1.1.03.02 Precatórios de FornecedoresNacionais de Exercícios2.2.3.1.1.03.03 Precatórios de FornecedoresNacionais de ExercíciosCompreende as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais do exercício. C S P PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, antes de 05/05/2000. C S P PRegistra os valores relativos a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000. C S P P2.2.3.1.2.00.00 Fornecedores Nacionais alongo Prazo - Intra OFSSCompreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmoente público.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 253 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.3.1.2.01.00 Fornecedores Nacionais doExercício2.2.3.1.2.02.00 Fornecedores Nacionais deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.C S P PC S P P2.2.3.1.2.03.00 Precatórios de FornecedoresNacionais2.2.3.1.2.03.01 Precatórios de FornecedoresNacionais do Exercício2.2.3.1.2.03.02 Precatórios de FornecedoresNacionais de Exercícios2.2.3.1.2.03.03 Precatórios de FornecedoresNacionais de ExercíciosCompreende as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais do exercício. C S P PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, antes de 05/05/2000. C S P PRegistra os valores relativos a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000. C S P P2.2.3.1.3.00.00 Fornecedores Nacionais alongo Prazo - Inter OFSS2.2.3.1.3.01.00 Fornecedores Nacionais doExercício2.2.3.1.3.02.00 Fornecedores Nacionais deExercícios AnterioresCompreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizadosnas atividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entespúblicos distintos.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.C N PC S P PC S P P2.2.3.1.3.03.00 Precatórios de FornecedoresNacionais2.2.3.1.3.03.01 Precatórios de FornecedoresNacionais do Exercício2.2.3.1.3.03.02 Precatórios de FornecedoresNacionais de Exercícios2.2.3.1.3.03.03 Precatórios de FornecedoresNacionais de ExercíciosCompreende as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais. C N PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais do exercício. C S P PRegistra as obrigações referentes a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, antes de 05/05/2000. C S P PRegistra os valores relativos a precatórios de fornecedores nacionais de exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000. C S P P2.2.3.2.0.00.00 Fornecedores Estrangeiros alongo PrazoCompreende as obrigações junto a fornecedores estrangeiros de matérias primas, mercadorias e outros materiaisutilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 254 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.3.2.1.00.00 Fornecedores Estrangeiros alongo Prazo - Extra OFSS2.2.3.2.1.01.00 Fornecedores Estrangeirosdo Exercício2.2.3.2.1.02.00 Fornecedores Estrangeirosde Exercícios Anteriores2.2.4.0.0.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo2.2.4.1.0.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com a União2.2.4.1.1.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com a União - ExtraOFSSCompreende as obrigações junto a fornecedores estrangeiros de matérias primas, mercadorias e outros materiaisutilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Registra os valores a pagar aos fornecedores estrangeiros de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes ao exercício atual.Registra os valores a pagar aos fornecedores estrangeiros de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividadesoperacionais da entidade, referentes a exercícios anteriores.Compreende as obrigações das entidades com o Governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento apóso término do exercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC S P pC S P PC N PC N PC N P2.2.4.1.1.01.00 IPI a Recolher Registra o valor das obrigações tributárias das unidades industriais ou com características dessas, geradas pelas vendas deprodutos industriais e sujeitas à compensação com os créditos adquiridos por compras de matérias-primas, emconformidade com a sistemática de apuração desse imposto.C S P F2.2.4.1.1.02.00 IRPJ a Recolher Registra os valores das obrigações a pagar relativas ao IRPJ, apuradas na declaração de rendimentos da entidade. C S P F2.2.4.1.1.03.00 Passivo Fiscal Diferido Registra os valores de débitos fiscais de curto prazo relativos a diferenças intertemporais (deliberação da CVM nº 273,de 20/08/98),correspondentes ao IRPJ e CSSL, bem como PIS/PASEP e COFINS (Lei nº 9.718 de 27/11/1998).C S P X2.2.4.1.1.04.00 Imposto de Importação aRecolherRegistra as obrigações exigíveis a curto prazo junto ao governo federal, relativas ao imposto de importação. C S P F2.2.4.1.1.05.00 IOF a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). C S P F2.2.4.1.1.06.00 ITR a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao ITR. C S P F2.2.4.1.1.07.00 CPMF Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição provisória sobre movimentação outransmissão de valores e de créditos de natureza financeira - CPMF.2.2.4.1.1.08.00 CIDE a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE (Lei nº 10.168 de 2000).PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P FC S P FPágina 255 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.4.1.1.09.00 Contribuição Social s/ LucroPessoas JurídicasRegistra os valores exigíveis a curto prazo da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (CSSL). C S P F2.2.4.1.1.10.00 COFINS a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a COFINS. C S P F2.2.4.1.1.11.00 PIS/PASEP a Recolher Registra as obrigações relativas ao PIS/ PASEP. C S P F2.2.4.1.1.12.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela entidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.1.1.13.00 Recursos Fiscais - DARF aemitir2.2.4.1.1.99.00 Outros Tributos eContribuições Federais a2.2.4.1.2.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com a União - IntraOFSSRegistra o valor dos créditos fiscais recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>,ou seja, valores a serem recolhidos através de DARF.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C S P FC S P PC N P2.2.4.1.2.01.00 IPI a Recolher Registra o valor das obrigações tributárias das unidades industriais ou com características dessas, geradas pelas vendas deprodutos industriais e sujeitas à compensação com os créditos adquiridos por compras de matérias-primas, emconformidade com a sistemática de apuração desse imposto.C S P F2.2.4.1.2.02.00 IRPJ a Recolher Registra os valores das obrigações a pagar relativas ao IRPJ, apuradas na declaração de rendimentos da entidade. C S P F2.2.4.1.2.03.00 Passivo Fiscal Diferido Registra os valores de débitos fiscais de curto prazo relativos a diferenças intertemporais (deliberação da CVM nº 273,de 20/08/98),correspondentes ao IRPJ e CSSL, bem como PIS/PASEP e COFINS (Lei nº 9.718 de 27/11/1998).C S P X2.2.4.1.2.04.00 Imposto de Importação aRecolherRegistra as obrigações exigíveis a curto prazo junto ao governo federal, relativas ao imposto de importação. C S P F2.2.4.1.2.05.00 IOF a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). C S P F2.2.4.1.2.06.00 ITR a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao ITR. C S P F2.2.4.1.2.07.00 CPMF Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição provisória sobre movimentação outransmissão de valores e de créditos de natureza financeira - CPMF.2.2.4.1.2.08.00 CIDE a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE (Lei nº 10.168 de 2000).C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 256 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.4.1.2.09.00 Contribuição Social s/ LucroPessoas JurídicasRegistra os valores exigíveis a curto prazo da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (CSSL). C S P F2.2.4.1.2.10.00 COFINS a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a COFINS. C S P F2.2.4.1.2.11.00 PIS/PASEP a Recolher Registra as obrigações relativas ao PIS/ PASEP. C S P F2.2.4.1.2.12.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela entidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.1.2.13.00 Recursos Fiscais - DARF aemitir2.2.4.1.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Federais a2.2.4.1.3.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com a União - InterOFSSRegistra o valor dos créditos fiscais recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>,ou seja, valores a serem recolhidos através de DARF.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com o Governo <strong>Federal</strong> relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P FC S P PC N P2.2.4.1.3.01.00 IPI a Recolher Registra o valor das obrigações tributárias das unidades industriais ou com características dessas, geradas pelas vendas deprodutos industriais e sujeitas à compensação com os créditos adquiridos por compras de matérias-primas, emconformidade com a sistemática de apuração desse imposto.C S P F2.2.4.1.3.02.00 IRPJ a Recolher Registra os valores das obrigações a pagar relativas ao IRPJ, apuradas na declaração de rendimentos da entidade. C S P F2.2.4.1.3.03.00 Passivo Fiscal Diferido Registra os valores de débitos fiscais de curto prazo relativos a diferenças intertemporais (deliberação da CVM nº 273,de 20/08/98),correspondentes ao IRPJ e CSSL, bem como PIS/PASEP e COFINS (Lei nº 9.718 de 27/11/1998).C S P X2.2.4.1.3.04.00 Imposto de Importação aRecolherRegistra as obrigações exigíveis a curto prazo junto ao governo federal, relativas ao imposto de importação. C S P F2.2.4.1.3.05.00 IOF a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). C S P F2.2.4.1.3.06.00 ITR a Recolher Registra os valores a recolher relativas ao ITR. C S P F2.2.4.1.3.07.00 CPMF Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição provisória sobre movimentação outransmissão de valores e de créditos de natureza financeira - CPMF.2.2.4.1.3.08.00 CIDE a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a contribuição de intervenção no domínio econômico -CIDE (Lei nº 10.168 de 2000).C S P FC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 257 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.4.1.3.09.00 Contribuição Social s/ LucroPessoas JurídicasRegistra os valores exigíveis a curto prazo da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (CSSL). C S P F2.2.4.1.3.10.00 COFINS a Recolher Registra os valores das obrigações exigíveis a curto prazo relativas a COFINS. C S P F2.2.4.1.3.11.00 PIS/PASEP a Recolher Registra as obrigações relativas ao PIS/ PASEP. C S P F2.2.4.1.3.12.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela entidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.1.3.13.00 Recursos Fiscais - DARF aemitir2.2.4.1.3.99.00 Outros Tributos eContribuições Federais a2.2.4.2.0.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Estados2.2.4.2.1.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Estados - ExtraOFSSRegistra o valor dos créditos fiscais recebidos pelas repartições públicas para posterior recolhimento ao <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>,ou seja, valores a serem recolhidos através de DARF.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com o Governo Estadual relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com o Governo Estadual relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C S P FC S P PC N PC N P2.2.4.2.1.01.00 ICMS a Recolher Registra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.C S P F2.2.4.2.1.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.2.4.2.1.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.2.1.04.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.2.4.2.1.05.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.2.4.2.1.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais aRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.C S P FC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 258 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.4.2.2.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Estados - IntraOFSSCompreende as obrigações das entidades com o Governo Estadual relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.2.4.2.2.01.00 ICMS a Recolher Registra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.C S P F2.2.4.2.2.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.2.4.2.2.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.2.2.04.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.2.4.2.2.05.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.2.4.2.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais a2.2.4.2.3.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Estados - InterOFSSRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com o Governo Estadual relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P FC S P PC N P2.2.4.2.3.01.00 ICMS a Recolher Registra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.C S P F2.2.4.2.3.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.2.4.2.3.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.2.3.04.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.2.4.2.3.05.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.2.4.2.3.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais aRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.C S P FC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 259 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.4.3.0.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Municípios2.2.4.3.1.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Municípios -Extra OFSSCompreende as obrigações das entidades com o Governo Municipal relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte.Compreende as obrigações das entidades com o Governo Municipal relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.2.4.3.1.01.00 ISS a Recolher Registra as obrigações junto ao governo municipal, relativas ao imposto sobre os serviços prestados em que a própriaunidade seja a prestadora do serviço.C S P F2.2.4.3.1.02.00 IPTU/TLP a Recolher Registra as obrigações relativas ao IPTU/TLP. C S P F2.2.4.3.1.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela unidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.3.1.04.00 Contribuição p/ Custeio deIlum. <strong>Pública</strong> a Recolher2.2.4.3.1.99.00 Outros Tributos eContribuições Municipais aRegistra os valores das obrigações referentes a contribuição para custeio de iluminação publica.(art.149-a da C.F.) C S P FRegistra os compromissos exigíveis, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas especificas. C S P P2.2.4.3.2.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Municípios-Intra OFSSCompreende as obrigações das entidades com o Governo Municipal relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.2.4.3.2.01.00 ISS a Recolher Registra as obrigações junto ao governo municipal, relativas ao imposto sobre os serviços prestados em que a própriaunidade seja a prestadora do serviço.C S P F2.2.4.3.2.02.00 IPTU/TLP a Recolher Registra as obrigações relativas ao IPTU/TLP. C S P F2.2.4.3.2.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela unidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.3.2.04.00 Contribuição p/ Custeio deIlum. <strong>Pública</strong> a Recolher2.2.4.3.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Municipais aRegistra os valores das obrigações referentes a contribuição para custeio de iluminação publica.(art.149-a da C.F.) C S P FRegistra os compromissos exigíveis, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas especificas. C S P P2.2.4.3.3.00.00 Obrigações Fiscais a longoPrazo com os Municípios-Inter OFSSCompreende as obrigações das entidades com o Governo Municipal relativas a impostos, taxas e contribuições, comvencimento após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 260 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.4.3.3.01.00 ISS a Recolher Registra as obrigações junto ao governo municipal, relativas ao imposto sobre os serviços prestados em que a própriaunidade seja a prestadora do serviço.C S P F2.2.4.3.3.02.00 IPTU/TLP a Recolher Registra as obrigações relativas ao IPTU/TLP. C S P F2.2.4.3.3.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos pela unidade relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.2.4.3.3.04.00 Contribuição p/ Custeio deIlum. <strong>Pública</strong> a Recolher2.2.4.3.3.99.00 Outros Tributos eContribuições Municipais aRegistra os valores das obrigações referentes a contribuição para custeio de iluminação publica.(art.149-a da C.F.) C S P FRegistra os compromissos exigíveis, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas especificas. C S P P2.2.5.0.0.00.00 Demais Obrigações a longoPrazo2.2.5.1.0.00.00 Adiantamentos de Clientes aLongo Prazo2.2.5.1.1.00.00 Adiantamentos de Clientes aLongo Prazo-Extra OFSS2.2.5.1.2.00.00 Adiantamentos de Clientes aLongo Prazo-Intra OFSS2.2.5.1.3.00.00 Adiantamentos de Clientes aLongo Prazo-Inter OFSSCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após otérmino do exercício seguinte.Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra.Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem adevolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N PC N PC N PC N PC N P2.2.5.2.0.00.00 Débitos por Danos aTerceiros a Longo PrazoCompreende os valores exigíveis após o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. C N P2.2.5.2.1.00.00 Débitos por Danos aTerceiros a Longo Prazo -Extra OFSS2.2.5.2.2.00.00 Débitos por Danos aTerceiros a Longo Prazo -Intra OFSSCompreende os valores exigíveis após o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Compreende os valores exigíveis após o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) domesmo ente público.C N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 261 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.2.3.00.00 Débitos por Danos aTerceiros a Longo Prazo -Inter OFSS2.2.5.3.0.00.00 Debêntures e Outros Títulosde Dívida a longo Prazo2.2.5.3.1.00.00 Debêntures e Outros Títulosde Dívida a longo Prazo-Extra OFSS2.2.5.3.1.01.00 Debêntures Conversíveis emAções no Longo Prazo2.2.5.3.1.02.00 Debêntures NãoConversíveis em Ações noLongo Prazo2.2.5.4.0.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital2.2.5.4.1.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital -ExtraOFSS2.2.5.4.2.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital -IntraOFSS2.2.5.4.3.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital -InterOFSS2.2.5.9.0.00.00 Outras Obrigações a longoPrazo2.2.5.9.1.00.00 Outras Obrigações a longoPrazo-Extra OFSSCompreende os valores exigíveis após o término do exercício seguinte, provenientes de danos a terceiros. Compreende osvalores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) deentes públicos distintos.Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título, com vencimento após o término do exercício seguinte.Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título, com vencimento após o término do exercício seguinte. Compreende osvalores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título e que são conversíveis em ações, com vencimento após os doze mesesseguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão do título e que não são conversíveis em ações, com vencimento após os doze mesesseguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.Compreende os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados paraAumento de Capital, quando haja a possibilidade de devolução destes recursos.Registra os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para Aumentode Capital, quando haja a possibilidade de devolução destes recursos. Compreende os valores de operações efetuadasentre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nãopertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para Aumentode Capital, quando haja a possibilidade de devolução destes recursos.Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.Registra os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para Aumentode Capital, quando haja a possibilidade de devolução destes recursos. Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento após otérmino do exercício seguinte.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento após otérmino do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N PC N PC S P PC S P PC N P PC S PC S PC S PC N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 262 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.1.01.00 Indenizações e Restituições Compreende as obrigações relativas a indenizações e restituições. C N P2.2.5.9.1.01.01 Indenizações a Servidores Registra o valor das despesas a serem indenizadas decorrentes de liquidação de pagamentos efetuados com auxilio -alimentação bem como reembolsos de gastos realizados pelos servidores custeados pelo programa de assistência a saúdee benefícios sociais do órgão responsável.C S P F2.2.5.9.1.01.02 Indenizações e RestituiçõesDiversas do Exercício2.2.5.9.1.01.03 Indenizações e RestituiçõesDiversas de Exercícios2.2.5.9.1.01.04 Restituições deContribuiçõesRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições do exercício. C S P FRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de contribuições previdenciárias a serem efetivadas pelas unidades do INSS. C S P F2.2.5.9.1.02.00 Reembolsos a SeremEfetuados Pelo INSSCompreende os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram pagamentos e antecipações aos seusempregados ou servidores.C N P2.2.5.9.1.02.01 Débitos em Apuração Registra os valores em apuração a serem ressarcidos pelo INSS a entidades, decorrentes de pagamentos ou antecipaçõesefetuadas por estas.C S P F2.2.5.9.1.02.99 Outros Débitos porIndenização e AntecipaçõesRegistra os valores a serem ressarcidos pelo INSS por pagamentos ou antecipações realizadas por entidades, para osquais não haja contas especificas.C S P F2.2.5.9.1.03.00 Convênios a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de convênio. C N P2.2.5.9.1.03.01 Convênios a Pagar doExercício2.2.5.9.1.03.02 Convênios a Pagar deExercícios Anteriores2.2.5.9.1.04.00 Convênios a Pagar -Portal/SICONV2.2.5.9.1.04.01 Convênios a Pagar -Portal/SICONV do Exercício2.2.5.9.1.04.02 Convênios a Pagar -Portal/SICONV de Exercícios2.2.5.9.1.05.00 Contrato de Programa deRepasse a Pagar2.2.5.9.1.05.01 Contrato de Programa deRepasse a Pagar do ExercícioRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar referentes a convênios registrados pelo Portal / SICONV. C N PRegistra os valores a pagar referentes a convênios do exercício, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios de exercícios anteriores, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar. C N PRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 263 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.1.05.02 Contrato de Programa deRepasse a Pagar deRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.1.06.00 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV2.2.5.9.1.06.01 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV do2.2.5.9.1.06.02 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV deCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar, registrados noportal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício,registrados no portal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercíciosanteriores, registrados no portal SICONV.C N PC S P FC S P F2.2.5.9.1.07.00 Termos de Parceria a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria, que é um instrumento jurídico de fomento e gestãodas relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadas como organização da sociedade civil deinteresse publico - OSCIP, e o poder publico, com objetivo de imprimir maior agilidade gerencial aos projetos, reduzir asexcessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados.O termo deparceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.2.5.9.1.07.01 Termos de Parceria doExercício2.2.5.9.1.07.02 Termos de Parceria deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados em exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.1.08.00 Termos de Parceria a Pagar-Portal SICONVCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria registrado no Portal SICONV. O Termo de Parceria éum instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadascomo organização da sociedade civil de interesse publico - OSCIP, e o poder publico com objetivo de imprimir maioragilidade gerencial aos projetos, reduzir as excessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados. O termode parceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.2.5.9.1.08.01 Termos de Parceria a Pagardo Exercício - Portal SICONV2.2.5.9.1.08.02 Termos de Parceria a Pagarde Exercícios Anteriores -2.2.5.9.1.09.00 Termo de Compromisso aPagar2.2.5.9.1.09.01 Termo de Compromisso aPagar do Exercício2.2.5.9.1.09.02 Termo de Compromisso aPagar de ExercíciosRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de compromisso. C N PRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados em exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.1.10.00 Precatórios de Terceiros Compreende as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores debens, materiais, serviços e utilidades.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 264 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.1.10.01 Precatórios de Terceiros doExercício2.2.5.9.1.10.02 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores -2.2.5.9.1.10.03 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores- ARegistra as obrigações referentes a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas no exercício.Registra as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades, incorridas em exercícios anteriores, antes de 05/05/2000.Registra os valores relativos a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas em exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000.C S P PC S P PC S P P2.2.5.9.1.11.00 Compensação Previdenciária Compreende o valor das obrigações com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS eos regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nr. 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C N P2.2.5.9.1.11.01 Compensação Previdenciáriado Exercício2.2.5.9.1.11.02 Compensação Previdenciáriade Exercícios AnterioresRegistra o valor das obrigações do exercício com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social -RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a portaria MPS Nº 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.Registra o valor das obrigações de exercícios anteriores com compensação previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nº 98, bem como alei 9796/1999, regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P FC S P F2.2.5.9.1.12.00 Bolsas para Estudos Compreende as obrigações relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.2.2.5.9.1.12.01 Bolsas de Estudos - Exercício Registra as obrigações do exercício relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C N PC S P F2.2.5.9.1.12.02 Bolsas de Estudos -Exercícios AnterioresRegistra as obrigações de exercícios anteriores relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bemcomo para estagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C S P F2.2.5.9.1.13.00 Contratos de Gestão Registra as obrigações relativas aos contratos entre a administração publica e a iniciativa privada para gestão de atividadestípicas de governo.C S P F2.2.5.9.1.14.00 Contratos de CooperaçãoTécnica2.2.5.9.1.14.01 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício2.2.5.9.1.14.02 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício AnteriorCompreende os valores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram a contratação deserviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentos que definam acooperação técnica (decreto 3.751/2001) do exercício.Registra os valores do exercício exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).Registra os valores de exercícios anteriores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).C N PC S P FC S P F2.2.5.9.1.15.00 Auxílios Financeiros aPesquisadoresCompreende as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 265 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.1.15.01 Auxílios Financeiros aPesquisadores - Exercício2.2.5.9.1.15.02 Auxílios Financeiros aPesquisadores - ExercícioRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, do exercício. C S P FRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, de exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.1.16.00 Entidades Federais Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes de obrigações junto a entidades federais. C S P P2.2.5.9.1.17.00 Entidades Privadas, Excetoas de PrevidênciaRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades privadas, exceto as de previdência privada, a serem pagos apóso termino do exercício seguinte.C S P P2.2.5.9.1.18.00 Empréstimos eFinanciamentos a LiberarRegistra a apropriação de valores a serem liberados, decorrentes de empréstimos e financiamentos concedidos. C S P F2.2.5.9.1.19.00 Incentivos a Liberar Registra o valor dos incentivos fiscais a liberar por ocasião da classificação da receita arrecadada. C S P F2.2.5.9.1.20.00 Adiantamentos Recebidos Compreende os valores exigíveis dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, atitulo de adiantamentos recebidos.C N P2.2.5.9.1.20.01 Adiantamentos deOperações EspeciaisRegistra os valores relativos aos recursos financeiros recebidos para atender operações típicas de execução orçamentária,realizadas por unidades com características peculiares, principalmente o Ministério das Relações Exteriores e outras.C S P F2.2.5.9.1.20.02 Adiantamentos de Unidadese EntidadesRegistra os valores exigíveis relativos a adiantamentos concedidos por órgãos e entidades, inclusive unidades gestoras. C S P P2.2.5.9.1.20.03 Adiantamentos DiversosRecebidos2.2.5.9.1.99.00 Outros Credores a longoPrazo2.2.5.9.2.00.00 Outras Obrigações a longoPrazo-Intra OFSSRegistra os valores exigíveis decorrentes de diversos adiantamentos recebidos, para os quais não haja contas especificasneste plano.Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores para os quais nãohaja contas especificas neste plano.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento após otérmino do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C S P FC S P PC N P2.2.5.9.2.01.00 Indenizações e Restituições Compreende as obrigações relativas a indenizações e restituições. C N P2.2.5.9.2.01.01 Indenizações a Servidores Registra o valor das despesas a serem indenizadas decorrentes de liquidação de pagamentos efetuados com auxilio -alimentação bem como reembolsos de gastos realizados pelos servidores custeados pelo programa de assistência a saúdee benefícios sociais do órgão responsável.C S P F2.2.5.9.2.01.02 Indenizações e RestituiçõesDiversas do ExercícioRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições do exercício. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 266 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.2.01.03 Indenizações e RestituiçõesDiversas de Exercícios2.2.5.9.2.01.04 Restituições deContribuiçõesRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de contribuições previdenciárias a serem efetivadas pelas unidades do INSS. C S P F2.2.5.9.2.02.00 Reembolsos a SeremEfetuados Pelo INSSCompreende os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram pagamentos e antecipações aos seusempregados ou servidores.C N P2.2.5.9.2.02.01 Débitos em Apuração Registra os valores em apuração a serem ressarcidos pelo INSS a entidades, decorrentes de pagamentos ou antecipaçõesefetuadas por estas.C S P F2.2.5.9.2.02.99 Outros Débitos porIndenização e AntecipaçõesRegistra os valores a serem ressarcidos pelo INSS por pagamentos ou antecipações realizadas por entidades, para osquais não haja contas especificas.C S P F2.2.5.9.2.03.00 Convênios a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de convênio. C N P2.2.5.9.2.03.01 Convênios a Pagar doExercício2.2.5.9.2.03.02 Convênios a Pagar deExercícios Anteriores2.2.5.9.2.04.00 Convênios a Pagar -Portal/SICONV2.2.5.9.2.04.01 Convênios A Pagar -Portal/SICONV do Exercício2.2.5.9.2.04.02 Convênios a Pagar -Portal/SICONV de Exercícios2.2.5.9.2.05.00 Contrato de Programa deRepasse a Pagar2.2.5.9.2.05.01 Contrato de Programa deRepasse a Pagar do Exercício2.2.5.9.2.05.02 Contrato de Programa deRepasse a Pagar deRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados em exercícios anteriores. C S P PCompreende os valores a pagar referentes a convênios registrados pelo Portal / SICONV. C N PRegistra os valores a pagar referentes a convênios do exercício, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios de exercícios anteriores, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar. C N PRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício. C S P FRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.2.06.00 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV2.2.5.9.2.06.01 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV doCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar, registrados noportal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício,registrados no portal SICONV.C N PC S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 267 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.2.06.02 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV deRegistra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercíciosanteriores, registrados no portal SICONV.C S P F2.2.5.9.2.07.00 Termos de Parceria a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria, que é um instrumento jurídico de fomento e gestãodas relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadas como organização da sociedade civil deinteresse publico - OSCIP, e o poder publico, com objetivo de imprimir maior agilidade gerencial aos projetos, reduzir asexcessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados.O termo deparceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.2.5.9.2.07.01 Termos de Parceria doExercício2.2.5.9.2.07.02 Termos de Parceria deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados em exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.2.08.00 Termos de Parceria a Pagar-Portal SICONVCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria registrado no Portal SICONV. O Termo de Parceria éum instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadascomo organização da sociedade civil de interesse publico - OSCIP, e o poder publico com objetivo de imprimir maioragilidade gerencial aos projetos, reduzir as excessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados. O termode parceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.2.5.9.2.08.01 Termos de Parceria a Pagardo Exercício - Portal SICONV2.2.5.9.2.08.02 Termos de Parceria a Pagarde Exercícios Anteriores -2.2.5.9.2.09.00 Termo de Compromisso aPagar2.2.5.9.2.09.01 Termo de Compromisso aPagar do Exercício2.2.5.9.2.09.02 Termo de Compromisso aPagar de ExercíciosRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de compromisso. C N PRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados em exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.2.10.00 Precatórios de Terceiros Compreende as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores debens, materiais, serviços e utilidades.C N P2.2.5.9.2.10.01 Precatórios de Terceiros doExercício2.2.5.9.2.10.02 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores -2.2.5.9.2.10.03 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores- ARegistra as obrigações referentes a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas no exercício.Registra as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades, incorridas em exercícios anteriores, antes de 05/05/2000.Registra os valores relativos a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas em exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000.C S P PC S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 268 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.2.11.00 Compensação Previdenciária Compreende o valor das obrigações com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS eos regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nr. 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C N P2.2.5.9.2.11.01 Compensação Previdenciáriado Exercício2.2.5.9.2.11.02 Compensação Previdenciáriade Exercícios AnterioresRegistra o valor das obrigações do exercício com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social -RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a portaria MPS Nº 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.Registra o valor das obrigações de exercícios anteriores com compensação previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nº 98, bem como alei 9796/1999, regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P FC S P F2.2.5.9.2.12.00 Bolsas para Estudos Compreende as obrigações relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.2.2.5.9.2.12.01 Bolsas de Estudos - Exercício Registra as obrigações do exercício relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C N PC S P F2.2.5.9.2.12.02 Bolsas de Estudos -Exercícios AnterioresRegistra as obrigações de exercícios anteriores relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bemcomo para estagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C S P F2.2.5.9.2.13.00 Contratos de Gestão Registra as obrigações relativas aos contratos entre a administração publica e a iniciativa privada para gestão de atividadestípicas de governo.C S P F2.2.5.9.2.14.00 Contratos de CooperaçãoTécnica2.2.5.9.2.14.01 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício2.2.5.9.2.14.02 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício AnteriorCompreende os valores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram a contratação deserviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentos que definam acooperação técnica (decreto 3.751/2001) do exercício.Registra os valores do exercício exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).Registra os valores de exercícios anteriores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).C N PC S P FC S P F2.2.5.9.2.15.00 Auxílios Financeiros aPesquisadores2.2.5.9.2.15.01 Auxílios Financeiros aPesquisadores - Exercício2.2.5.9.2.15.02 Auxílios Financeiros aPesquisadores - ExercícioCompreende as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores. C N PRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, do exercício. C S P FRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, de exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.2.16.00 Entidades Federais Registra os valores exigíveis a longo prazo, decorrentes de obrigações junto a entidades federais. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 269 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.2.17.00 Entidades Privadas, Excetoas de PrevidênciaRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades privadas, exceto as de previdência privada, a serem pagos apóso termino do exercício seguinte.C S P P2.2.5.9.2.18.00 Empréstimos eFinanciamentos a LiberarRegistra a apropriação de valores a serem liberados, decorrentes de empréstimos e financiamentos concedidos. C S P F2.2.5.9.2.19.00 Incentivos a Liberar Registra o valor dos incentivos fiscais a liberar por ocasião da classificação da receita arrecadada. C S P F2.2.5.9.2.20.00 Adiantamentos Recebidos Compreende os valores exigíveis dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, atitulo de adiantamentos recebidos.C N P2.2.5.9.2.20.01 Adiantamentos deOperações EspeciaisRegistra os valores relativos aos recursos financeiros recebidos para atender operações típicas de execução orçamentária,realizadas por unidades com características peculiares, principalmente o Ministério das Relações Exteriores e outras.C S P F2.2.5.9.2.20.02 Adiantamentos de Unidadese EntidadesRegistra os valores exigíveis relativos a adiantamentos concedidos por órgãos e entidades, inclusive unidades gestoras. C S P P2.2.5.9.2.20.03 Adiantamentos DiversosRecebidos2.2.5.9.2.99.00 Outros Credores a longoPrazo2.2.5.9.3.00.00 Outras Obrigações a longoPrazo-Inter OFSSRegistra os valores exigíveis decorrentes de diversos adiantamentos recebidos, para os quais não haja contas especificasneste plano.Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores para os quais nãohaja contas especificas neste plano.Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento após otérmino do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P FC S P PC N P2.2.5.9.3.01.00 Indenizações e Restituições Compreende as obrigações relativas a indenizações e restituições. C N P2.2.5.9.3.01.01 Indenizações a Servidores Registra o valor das despesas a serem indenizadas decorrentes de liquidação de pagamentos efetuados com auxilio -alimentação bem como reembolsos de gastos realizados pelos servidores custeados pelo programa de assistência a saúdee benefícios sociais do órgão responsável.C S P F2.2.5.9.3.01.02 Indenizações e RestituiçõesDiversas do Exercício2.2.5.9.3.01.03 Indenizações e RestituiçõesDiversas de Exercícios2.2.5.9.3.01.04 Restituições deContribuiçõesRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições do exercício. C S P FRegistra os valores relativos as diversas indenizações e restituições de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de contribuições previdenciárias a serem efetivadas pelas unidades do INSS. C S P F2.2.5.9.3.02.00 Reembolsos a SeremEfetuados Pelo INSSCompreende os valores a serem pagos pelo INSS às entidades que efetuaram pagamentos e antecipações aos seusempregados ou servidores.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 270 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.3.02.01 Débitos em Apuração Registra os valores em apuração a serem ressarcidos pelo INSS a entidades, decorrentes de pagamentos ou antecipaçõesefetuadas por estas.C S P F2.2.5.9.3.02.99 Outros Débitos porIndenização e AntecipaçõesRegistra os valores a serem ressarcidos pelo INSS por pagamentos ou antecipações realizadas por entidades, para osquais não haja contas especificas.C S P F2.2.5.9.3.03.00 Convênios a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de convênio. C N P2.2.5.9.3.03.01 Convênios a Pagar doExercício2.2.5.9.3.03.02 Convênios a Pagar deExercícios Anteriores2.2.5.9.3.04.00 Convênios a Pagar -Portal/SICONV2.2.5.9.3.04.01 Convênios A Pagar -Portal/SICONV do Exercício2.2.5.9.3.04.02 Convênios a Pagar -Portal/SICONV de Exercícios2.2.5.9.3.05.00 Contrato de Programa deRepasse a Pagar2.2.5.9.3.05.01 Contrato de Programa deRepasse a Pagar do Exercício2.2.5.9.3.05.02 Contrato de Programa deRepasse a Pagar deRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios firmados em exercícios anteriores. C S P PCompreende os valores a pagar referentes a convênios registrados pelo Portal / SICONV. C N PRegistra os valores a pagar referentes a convênios do exercício, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a convênios de exercícios anteriores, registrados pelo Portal / SICONV. C S P FCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar. C N PRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício. C S P FRegistra os valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.3.06.00 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV2.2.5.9.3.06.01 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV do2.2.5.9.3.06.02 Contrato de Repasse aPagar - Portal/SICONV deCompreende o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar, registrados noportal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar do exercício,registrados no portal SICONV.Registra o somatório dos valores a pagar retidos a titulo de contrato de programa de repasse a pagar de exercíciosanteriores, registrados no portal SICONV.C N PC S P FC S P F2.2.5.9.3.07.00 Termos de Parceria a Pagar Compreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria, que é um instrumento jurídico de fomento e gestãodas relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadas como organização da sociedade civil deinteresse publico - OSCIP, e o poder publico, com objetivo de imprimir maior agilidade gerencial aos projetos, reduzir asexcessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados.O termo deparceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 271 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.3.07.01 Termos de Parceria doExercício2.2.5.9.3.07.02 Termos de Parceria deExercícios AnterioresRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de parceria firmados em exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.3.08.00 Termos de Parceria a Pagar-Portal SICONVCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de parceria registrado no Portal SICONV. O Termo de Parceria éum instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria entre organizações do terceiro setor - qualificadascomo organização da sociedade civil de interesse publico - OSCIP, e o poder publico com objetivo de imprimir maioragilidade gerencial aos projetos, reduzir as excessivas exigências burocráticas e realizar controle dos resultados. O termode parceria foi instituído e disciplinado pela lei 9.790/99, de 23 de marco de 1999 e decreto 3 100/99.C N P2.2.5.9.3.08.01 Termos de Parceria a Pagardo Exercício - Portal SICONV2.2.5.9.3.08.02 Termos de Parceria a Pagarde Exercícios Anteriores -2.2.5.9.3.09.00 Termo de Compromisso aPagar2.2.5.9.3.09.01 Termo de Compromisso aPagar do Exercício2.2.5.9.3.09.02 Termo de Compromisso aPagar de ExercíciosRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termo de parceria registrado no Portal SICONV firmado em exercícios anteriores. C S P FCompreende os valores a pagar retidos a titulo de termo de compromisso. C N PRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados no exercício. C S P FRegistra os valores a pagar referentes a termos de compromissos firmados em exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.3.10.00 Precatórios de Terceiros Compreende as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores debens, materiais, serviços e utilidades.C N P2.2.5.9.3.10.01 Precatórios de Terceiros doExercício2.2.5.9.3.10.02 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores -2.2.5.9.3.10.03 Precatórios de Terceiros deExercícios Anteriores- ARegistra as obrigações referentes a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas no exercício.Registra as obrigações referentes a precatórios, exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades, incorridas em exercícios anteriores, antes de 05/05/2000.Registra os valores relativos a precatórios , exceto precatórios de pessoal, de benefícios e de fornecedores de bens,materiais, serviços e utilidades., incorridas em exercícios anteriores, a partir de 05/05/2000.C S P PC S P PC S P P2.2.5.9.3.11.00 Compensação Previdenciária Compreende o valor das obrigações com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS eos regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nr. 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C N P2.2.5.9.3.11.01 Compensação Previdenciáriado ExercícioRegistra o valor das obrigações do exercício com compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social -RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a portaria MPS Nº 98, bem como a lei 9796/1999,regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 272 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.3.11.02 Compensação Previdenciáriade Exercícios AnterioresRegistra o valor das obrigações de exercícios anteriores com compensação previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social, conforme dispõe a Portaria MPS nº 98, bem como alei 9796/1999, regulamentada pelo decreto 3112/1999.C S P F2.2.5.9.3.12.00 Bolsas para Estudos Compreende as obrigações relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.2.2.5.9.3.12.01 Bolsas de Estudos - Exercício Registra as obrigações do exercício relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bem como paraestagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C N PC S P F2.2.5.9.3.12.02 Bolsas de Estudos -Exercícios AnterioresRegistra as obrigações de exercícios anteriores relativas a bolsas para cursos de especialização, mestrado, doutorado, bemcomo para estagiários e demais bolsas relacionadas a estudos.C S P F2.2.5.9.3.13.00 Contratos de Gestão Registra as obrigações relativas aos contratos entre a administração publica e a iniciativa privada para gestão de atividadestípicas de governo.C S P F2.2.5.9.3.14.00 Contratos de CooperaçãoTécnica2.2.5.9.3.14.01 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício2.2.5.9.3.14.02 Contratos de CooperaçãoTécnica - Exercício AnteriorCompreende os valores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram a contratação deserviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentos que definam acooperação técnica (decreto 3.751/2001) do exercício.Registra os valores do exercício exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).Registra os valores de exercícios anteriores exigíveis para realização de programas, projetos ou atividades que requeiram acontratação de serviços técnicos especializados, cujos objetivos gerais e específicos, estejam registrados em instrumentosque definam a cooperação técnica (decreto 3.751/2001).C N PC S P FC S P F2.2.5.9.3.15.00 Auxílios Financeiros aPesquisadores2.2.5.9.3.15.01 Auxílios Financeiros aPesquisadores - Exercício2.2.5.9.3.15.02 Auxílios Financeiros aPesquisadores - ExercícioCompreende as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores. C N PRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, do exercício. C S P FRegistra as obrigações a pagar relativas a auxilio financeiro a pesquisadores, de exercícios anteriores. C S P F2.2.5.9.3.16.00 Entidades Privadas, Excetoas de PrevidênciaRegistra os valores parcelados de débitos junto a entidades privadas, exceto as de previdência privada, a serem pagos apóso termino do exercício seguinte.C S P P2.2.5.9.3.17.00 Empréstimos eFinanciamentos a LiberarRegistra a apropriação de valores a serem liberados, decorrentes de empréstimos e financiamentos concedidos. C S P F2.2.5.9.3.18.00 Incentivos a Liberar Registra o valor dos incentivos fiscais a liberar por ocasião da classificação da receita arrecadada. C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 273 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.5.9.3.19.00 Adiantamentos Recebidos Compreende os valores exigíveis dentro dos doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, atitulo de adiantamentos recebidos.C N P2.2.5.9.3.19.01 Adiantamentos deOperações EspeciaisRegistra os valores relativos aos recursos financeiros recebidos para atender operações típicas de execução orçamentária,realizadas por unidades com características peculiares, principalmente o Ministério das Relações Exteriores e outras.C S P F2.2.5.9.3.19.02 Adiantamentos de Unidadese EntidadesRegistra os valores exigíveis relativos a adiantamentos concedidos por órgãos e entidades, inclusive unidades gestoras. C S P P2.2.5.9.3.19.03 Adiantamentos DiversosRecebidos2.2.5.9.3.99.00 Outros Credores a longoPrazoRegistra os valores exigíveis decorrentes de diversos adiantamentos recebidos, para os quais não haja contas especificasneste plano.Registra os valores exigíveis a curto prazo, decorrentes de recursos obtidos junto a diversos credores para os quais nãohaja contas especificas neste plano.C S P FC S P P2.2.8.0.0.00.00 Provisões a longo Prazo Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após o término do exercício seguinte. C N P2.2.8.1.0.00.00 Provisão para RiscosTrabalhistas a longo Prazo2.2.8.1.1.00.00 Provisão para RiscosTrabalhistas a longo Prazo -Extra OFSSCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de reclamações trabalhistas, com prazoprovável após o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de reclamações trabalhistas, com prazoprovável após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.2.8.1.1.01.00 Provisão para IndenizaçõesTrabalhistas2.2.8.1.1.02.00 Provisão para Pagamento deDissídios ColetivosRegistra os valores das provisões constituídas visando o pagamento de indenizações trabalhistas. C S P PRegistra os valores das provisões constituídas visando o pagamento de dissídios coletivos. C S P P2.2.8.2.0.00.00 Provisão para Regimes dePrevidência Social a longo2.2.8.2.1.00.00 Provisão para Regimes dePrevidência Social a longoPrazo - Extra OFSS2.2.8.2.1.01.00 Plano Financeiro - Provisõesde BenefíciosConcedidos2.2.8.2.1.01.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do PlanoCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagosaos contribuintes, com prazo provável após o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagosaos contribuintes, com prazo provável após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, a provisão matemática correspondente ao valor presentelíquido das prestações futuras dos benefícios já concedidos aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício deprestação continuada.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das prestações futuras dos benefícios jáconcedidos aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada.C N PC N PC N PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 274 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.8.2.1.01.02 (-) Contribuições doEnte2.2.8.2.1.01.03 (-) Contribuições doInativo2.2.8.2.1.01.04 (-) Contribuições doPensionista2.2.8.2.1.01.05 (-) CompensaçãoPrevidenciária2.2.8.2.1.01.06 (-) Parcelamento de DébitosPrevidenciários2.2.8.2.1.01.07 (-) Assunção de InsuficiênciaFinanceira2.2.8.2.1.02.00 Plano Financeiro - Provisõesde Benefícios aConceder2.2.8.2.1.02.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano2.2.8.2.1.02.02 (-) Contribuições doEnte2.2.8.2.1.02.03 (-) Contribuições doAtivo2.2.8.2.1.02.04 (-) CompensaçãoPrevidenciária2.2.8.2.1.02.05 (-) Parcelamento de DébitosPrevidenciários2.2.8.2.1.02.06 (-) Assunção de InsuficiênciaFinanceira2.2.8.2.1.03.00 Plano Previdenciário -Provisões de BenefíciosConcedidosRegistra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições (normal, suplementar ouaportes periódicos) futuras do ente, por prazo de vigência indeterminado, para financiar os benefícios já em fase depagamento.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições futuras dos inativos, porprazo de vigência indeterminado, para financiar os benefícios já em fase de pagamento. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições futuras dos pensionistas,por prazo de vigência indeterminado, para financiar os benefícios já em fase depagamento.Registrar, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente da compensação previdenciária conformeexpressa o artigo 11, da Portaria MPS nº 403/2008.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições não vertidas ao fundo sobo regime de parcelamento de débitos.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valorpresente das insuficiências financeiras futuras doplano financeiro considerando o § 1º do artigo 2º da Lei 9717/98. Compreende, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, a provisão matemática correspondente ao valor presentelíquido das prestações futuras dos benefícios a conceder para a geração atual (servidoresativos).Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor Presente dos benefícios a serem concedidos aosintegrantes da geração atual que ainda não estejam em gozo de benefícios de prestação continuada. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor Presente das contribuições (normal, suplementar ouaportes periódicos) futuras do Ente, incidentes sobre as remunerações da geração atual. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o somatório do valor presente das contribuições futuras dosservidores ativos, Incidentes sobre as remunerações da geração atual.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente da compensação previdenciária conformeexpressa o artigo 11, da Portaria MPS nº 403/2008.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor Presente das contribuições não vertidas ao plano,considerando o parcelamento dos valores não recolhidos.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valorpresente das insuficiências financeiras futuras doplano financeiro, considerando o § 1º do artigo 2º da lei 9717/98Compreende, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, a provisão matemática correspondente ao valor presentelíquido das prestações futuras dos benefícios já concedidos aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício deprestação continuada.D S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PC N PC S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 275 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.8.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano2.2.8.2.1.03.02 (-) Contribuições doEnte2.2.8.2.1.03.03 (-) Contribuições doInativo2.2.8.2.1.03.04 (-) Contribuições doPensionista2.2.8.2.1.03.05 (-) CompensaçãoPrevidenciária2.2.8.2.1.03.06 (-) Parcelamento de DébitosPrevidenciários2.2.8.2.1.04.00 Plano Previdenciário -Provisões de Benefícios aConceder2.2.8.2.1.04.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano2.2.8.2.1.04.02 (-) Contribuições doEnte2.2.8.2.1.04.03 (-) Contribuições doAtivo2.2.8.2.1.04.04 (-) CompensaçãoPrevidenciária2.2.8.2.1.04.05 (-) Parcelamento de DébitosPrevidenciários2.2.8.2.1.05.00 Plano Previdenciário - PlanodeAmortizaçãoRegistra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das prestações futuras dos benefícios jáconcedidos aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições (normal, suplementar ouaportes periódicos) futuras do ente, por prazo de vigência indeterminado, para financiar os benefícios já em fase depagamento.Registrar, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições futuras dos inativos, porprazo de vigência indeterminado, para financiar os benefícios já em fase de pagamento. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor Presente das contribuições futuras dos pensionistas,por prazo de vigência indeterminado, para financiar os benefícios já em fase depagamento.Registrar, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente da compensação previdenciária conformeexpressa o artigo 11 da portaria MPS nº 403/2008.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor Presente das contribuições não vertidas ao plano,considerando o parcelamento de valores não recolhidos.Compreende, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, a provisão matemática correspondente ao valor presentelíquido das prestações futuras dos benefícios a conceder para a geração atual (servidoresativos).Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente dos benefícios a serem concedidos aosintegrantes da geração atual que ainda não estejam em gozo de benefícios de prestaçãocontinuada.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições (normal, suplementar ouaportes periódicos) futuras do ente, incidentes sobre as remunerações da geração atual. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o somatório do valor presente das contribuições futuras dosservidores ativos, incidentes sobre as remunerações da geração atual.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente da compensação previdenciária conformeexpressa o artigo 11, da Portaria MPS nº 403/2008.Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente das contribuições não vertidas ao plano, sobo regime de parcelamento de débitos.Compreende, de acordo com resultado da avaliação atuarial, o valor presente líquido dos direitos incorporados aopatrimônio do RPPS com base em legislação específica, bem como registro tempestivo do plano de amortizaçãoimplementado em lei do ente federativo, considerando que o ajuste contábil das reservas matemáticas somente ocorrerána apresentação de uma nova reavaliação atuarial.C S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD S P PC N PC S P PD S P PD S P PD S P PD S P PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 276 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.8.2.1.05.98 (-) OutrosCréditos2.2.8.2.1.06.00 Provisões Atuariais paraAjustes do Plano2.2.8.2.1.06.01 Ajuste de Resultado AtuarialSuperavitário2.2.8.2.1.06.02 Provisão Atuarial paraOscilação de Riscos2.2.8.2.1.06.03 Provisão Atuarial paraBenefícios a Regularizar2.2.8.2.1.06.04 Provisão Atuarial paraConting. de Benefícios2.2.8.2.1.06.98 Outras Provisões Atuariaispara Ajustes do Plano2.2.8.3.0.00.00 Provisão para Riscos Fiscaisa longo Prazo2.2.8.3.1.00.00 Provisão para Riscos Fiscaisa longo Prazo - Extra OFSS2.2.8.3.1.01.00 Provisão para PagamentosReferentes a Autos de2.2.8.3.1.01.01 Provisão para Pagamento deAutos de Infração NãoRegistra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, o valor presente líquido dos direitos incorporados aopatrimônio do RPPS com base em legislação específica, como exemplo: direitos sobre royalties, bem como registrotempestivo do plano de amortização implementado em lei do ente federativo, considerando que o ajuste contábil dasreservas matemáticas somente ocorrerá na apresentação de uma nova reavaliaçãoatuarial.Compreende o somatório das provisões atuariais constituídas para ajustes do plano, conforme o resultado da avaliaçãoatuarial. Registra, de acordo com o resultado da avaliação atuarial, provisão atuarial para ajuste do plano previdenciário quandoo plano apresentar resultado superavitário, considerando o artigo 25, da portaria MPS403/2008. Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, a provisão atuarial correspondente a eventuais desvios doscompromissos esperados ou pela adoção de bases técnicas que não se adaptam ao plano. Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, a provisão atuarial correspondente ao valor das rendas vencidas e nãopagas em decorrência de eventos ocorridos, inclusive a atualização do valor cabível. Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, a provisão atuarial para contingencias de benefícios quando houversuperávit técnico do plano, limitada a 25% das provisões matemáticas previdenciárias. Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, outras provisões atuariais para ajustes do plano, quando houver superávittécnico do plano, relativas à diferença entre o superávit alcançado e a provisão constituída para contingencias debenefícios.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais, com prazoprovável após o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais, com prazoprovável após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende os valores das provisões para pagamento de autos de infração já lavrados e que se encontram na esferaadministrativa.Registra os valores das provisões para pagamento de autos de infração já lavrados, para os quais a unidade ainda nãoapresentou recurso administrativo.D S P PC N PC S P PC S P PC S P PC S P PC S P PC N PC N PC N PC S P P2.2.8.3.1.01.02 Provisão para Pagamento deAutos de Infração RecorridosRegistra os valores das provisões para pagamento de autos de infração já lavrados, para os quais a unidade apresentourecurso administrativo.C S P P2.2.8.3.1.02.00 Provisão para Pagamentosde Autuações Fiscais - EsferaCompreende os valores das provisões para pagamento de autuações fiscais que já se encontram na esfera judicial. C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 277 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.8.3.1.02.01 Provisão para Pagamentosde Autuações Fiscais na2.2.8.3.1.02.02 Provisão para Pagamentosde Autuações Fiscais na2.2.8.4.0.00.00 Provisão para Riscos Cíveis alongo Prazo2.2.8.4.1.00.00 Provisão para Riscos Cíveis alongo Prazo - Extra OFSSRegistra os valores das provisões para pagamento de autuações fiscais que se encontram na esfera judicial e que não estãoem fase recursal.Registra os valores das provisões para pagamento de autuações fiscais que se encontram na esfera judicial em faserecursal.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável após o término do exercício seguinte.Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreuma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C S P PC S P PC N PC N P2.2.8.4.1.01.00 Provisão para IndenizaçõesCiveis2.2.8.4.1.02.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros a Liquidar2.2.8.4.1.03.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros2.2.8.4.1.04.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros NãoRegistra os valores das provisões constituídas para o pagamento de indenizações cíveis. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros a liquidar. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros já cientificados. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros, referentes a sinistros não cientificados. C S P P2.2.8.4.2.00.00 Provisão para Riscos Cíveis alongo Prazo - Intra OFSSCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.2.8.4.2.01.00 Provisão para IndenizaçõesCiveis2.2.8.4.2.02.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros a Liquidar2.2.8.4.2.03.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros2.2.8.4.2.04.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros NãoRegistra os valores das provisões constituídas para o pagamento de indenizações cíveis. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros a liquidar. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros já cientificados. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros, referentes a sinistros não cientificados. C S P P2.2.8.4.3.00.00 Provisão para Riscos Cíveisa longo Prazo - Inter OFSSCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores eclientes, com prazo provável após o término do exercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entreduas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.2.8.4.3.01.00 Provisão para IndenizaçõesCiveisRegistra os valores das provisões constituídas para o pagamento de indenizações cíveis. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 278 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.8.4.3.02.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros a Liquidar2.2.8.4.3.03.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros2.2.8.4.3.04.00 Provisão para Pagamento deSeguros - Sinistros NãoRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros a liquidar. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros referentes a sinistros já cientificados. C S P PRegistra os valores das provisões para pagamento de seguros, referentes a sinistros não cientificados. C S P P2.2.8.9.0.00.00 Outras Provisões a longoPrazo2.2.8.9.1.00.00 Outras Provisões a longoPrazo - Extra OFSSCompreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas.Compreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas. Compreende os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença aoOFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C N PC N P2.2.8.9.1.01.00 Provisão para Garantias Registra os valores das provisões destinadas a cobrir despesas com a prestação de garantia relativas a produtos vendidos. C S P P2.2.8.9.1.02.00 Provisão paraReestruturaçãoRegistra os valores das provisões destinadas a cobrir obrigações oriundas da venda ou extinção de uma linha de negócios,fechamento de fábricas ou locais de negócios, mudanças na estrutura da administração e reorganizações com efeitorelevante na natureza e foco das operações da entidade.C S P P2.2.8.9.1.03.00 Provisões do FCVS Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, os valores atuariais dos passivos do Fundo de Compensação e VariaçõesSalariais.C N P P2.2.8.9.1.03.01 Provisões do FCVS - RiscosExpirados2.2.8.9.1.03.02 Provisões do FCVS - RiscosNão ExpiradosRegistra os resíduos de contratos liquidados pelo mutuário com cobertura do FCVS, de acordo com a avaliaçãoatuarial.Registra o montante de contratos com cobertura do FCVS em fase de pagamento pelos mutuários, de acordo com aavaliação atuarial.C S P PC S P P2.2.8.9.1.99.00 Outras Provisões a longoPrazoRegistra os valores das provisões não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. C S P P2.2.8.9.2.00.00 Outras Provisões a longoPrazo - Intra OFSSCompreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.2.8.9.2.01.00 Provisão para Garantias Registra os valores das provisões destinadas a cobrir despesas com a prestação de garantia relativas a produtos vendidos. C S P P2.2.8.9.2.02.00 Provisão paraReestruturaçãoRegistra os valores das provisões destinadas a cobrir obrigações oriundas da venda ou extinção de uma linha de negócios,fechamento de fábricas ou locais de negócios, mudanças na estrutura da administração e reorganizações com efeitorelevante na natureza e foco das operações da entidade.C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 279 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.8.9.2.03.00 Provisões do FCVS Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, os valores atuariais dos passivos do Fundo de Compensação e VariaçõesSalariais.C N P P2.2.8.9.2.03.01 Provisões do FCVS - RiscosExpirados2.2.8.9.2.03.02 Provisões do FCVS - RiscosNão ExpiradosRegistra os resíduos de contratos liquidados pelo mutuário com cobertura do FCVS, de acordo com a avaliaçãoatuarial.Registra o montante de contratos com cobertura do FCVS em fase de pagamento pelos mutuários, de acordo com aavaliação atuarial.C S P PC S P P2.2.8.9.2.99.00 Outras Provisões a longoPrazoRegistra os valores das provisões não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. C S P P2.2.8.9.3.00.00 Outras Provisões a longoPrazo - Inter OFSSCompreende os demais passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após o término do exercício seguinte,não classificadas anteriormente neste plano de contas. Compreende os valores de operações efetuadas entre duasunidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.2.8.9.3.01.00 Provisão para Garantias Registra os valores das provisões destinadas a cobrir despesas com a prestação de garantia relativas a produtos vendidos. C S P P2.2.8.9.3.02.00 Provisão paraReestruturaçãoRegistra os valores das provisões destinadas a cobrir obrigações oriundas da venda ou extinção de uma linha de negócios,fechamento de fábricas ou locais de negócios, mudanças na estrutura da administração e reorganizações com efeitorelevante na natureza e foco das operações da entidade.C S P P2.2.8.9.3.03.00 Provisões do FCVS Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, os valores atuariais dos passivos do Fundo de Compensação e VariaçõesSalariais.C N P P2.2.8.9.3.03.01 Provisões do FCVS - RiscosExpirados2.2.8.9.3.03.02 Provisões do FCVS - RiscosNão ExpiradosRegistra os resíduos de contratos liquidados pelo mutuário com cobertura do FCVS, de acordo com a avaliaçãoatuarial.Registra o montante de contratos com cobertura do FCVS em fase de pagamento pelos mutuários, de acordo com aavaliação atuarial.C S P PC S P P2.2.8.9.3.99.00 Outras Provisões a longoPrazoRegistra os valores das provisões não classificáveis nas demais contas deste plano de contas. C S P P2.2.9.0.0.00.00 Resultado Diferido Compreende o saldo existente na antiga conta Resultado de Exercícios Futuros em 31 de dezembro de 2008, composto devariação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.2.2.9.1.0.00.00 VPA Diferida Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas emresultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.2.2.9.1.1.00.00 VPA Diferida - Extra OFSS Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas emresultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreendeos valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.C N PC N PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 280 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.2.9.1.2.00.00 VPA Diferida - Intra OFSS Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas emresultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreendeos valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)do mesmo ente público.2.2.9.1.3.00.00 VPA Diferida - Inter OFSS Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas emresultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreendeos valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)de entes públicos distintos.C S P PC S P P2.2.9.2.0.00.00 (-) Custo Diferido Compreende o custo relacionado às variações patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas. D N P2.2.9.2.1.00.00 (-) Custo Diferido - ExtraOFSSCompreende o custo relacionado às variações patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas. Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.D S P P2.2.9.2.2.00.00 (-) Custo Diferido - Intra OFSS Compreende o custo relacionado às variações patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmoente público.2.2.9.2.3.00.00 (-) Custo Diferido - Inter OFSS Compreende o custo relacionado às variações patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entespúblicos distintos.D S P PD S P P2.3.0.0.0.00.00 Patrimônio Líquido Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. C N P2.3.1.0.0.00.00 Patrimônio Social e CapitalSocialCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades daadministração indireta.C N P2.3.1.1.0.00.00 Patrimônio Social Compreende o patrimônio das autarquias, fundações e fundos. C N P2.3.1.1.1.00.00 Patrimônio Social - ExtraOFSSRegistra o patrimônio das autarquias, fundações e fundos, pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. C S P P2.3.1.2.0.00.00 Capital Social Realizado Compreende o capital social subscrito das empresas públicas e sociedades de economia mista, deduzido da parcela aindanão realizada.C N P2.3.1.2.1.00.00 Capital Social Realizado -Extra OFSSCompreende o capital social subscrito das empresas públicas e sociedades de economia mista, deduzido da parcela aindanão realizada.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e daseguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.C N P2.3.1.2.1.01.00 Capital Social Subscrito Registra o valor do capital subscrito das empresas públicas e sociedades de economia mista. C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 281 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.1.2.1.02.00 (-) Capital Social a Realizar Registra o valor do capital subscrito a realizar das empresas públicas e sociedades de economia mista. D S P P2.3.1.2.1.03.00 (-) Gastos com Emissão deAções2.3.1.2.2.00.00 Capital Social Realizado -Intra OFSSRegistra todos os gastos com captação de recursos por emissão de ações ou outros valores mobiliários pertencentes aopatrimônio líquido.Compreende o capital social subscrito, deduzido da parcela ainda não realizada. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.D S P PC N P2.3.1.2.2.01.00 Capital Social Subscrito Registra o valor do capital subscrito das empresas públicas e sociedades de economia mista. C S P P2.3.1.2.2.02.00 (-) Capital Social a Realizar Registra o valor do capital subscrito a realizar das empresas públicas e sociedades de economia mista. D S P P2.3.1.2.2.03.00 (-) Gastos com Emissão deAções2.3.1.2.3.00.00 Capital Social Realizado -Inter OFSSRegistra todos os gastos com captação de recursos por emissão de ações ou outros valores mobiliários pertencentes aopatrimônio líquido.Compreende o capital social subscrito, deduzido da parcela ainda não realizada. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.D S P PC N P2.3.1.2.3.01.00 Capital Social Subscrito Registra o valor do capital subscrito das empresas públicas e sociedades de economia mista. C S P P2.3.1.2.3.02.00 (-) Capital Social a Realizar Registra o valor do capital subscrito a realizar das empresas públicas e sociedades de economia mista. D S P P2.3.1.2.3.03.00 (-) Gastos com Emissão deAções2.3.2.0.0.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital2.3.2.0.1.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital - ExtraOFSS2.3.2.0.2.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital - IntraOFSS2.3.2.0.3.00.00 Adiantamento para FuturoAumento de Capital - InterOFSSRegistra todos os gastos com captação de recursos por emissão de ações ou outros valores mobiliários pertencentes aopatrimônio líquido.Compreende os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados paraAumento de Capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos.Registra os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para Aumentode Capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos..Compreende os valores de operações efetuadasentre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que nãopertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para Aumentode Capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos.Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Registra os recursos recebidos pela Entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para Aumentode Capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos. Compreende os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.D S P PC N P PC S P PC S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 282 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.3.0.0.00.00 Reservas de Capital Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniaisaumentativas (VPA).2.3.3.1.0.00.00 Ágio na Emissão de Ações Compreende a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão dasações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos deconversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.C N PC N P2.3.3.1.1.00.00 Ágio na Emissão de Ações -Extra OFSS2.3.3.1.2.00.00 Ágio na Emissão de Ações -Intra OFSS2.3.3.1.3.00.00 Ágio na Emissão de Ações -Inter OFSSRegistra a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das açõessem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversãoem ações de debêntures ou partes beneficiárias. Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das açõessem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversãoem ações de debêntures ou partes beneficiárias.Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Registra a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das açõessem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversãoem ações de debêntures ou partes beneficiárias.Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC S P PC S P P2.3.3.2.0.00.00 Alienação de PartesBeneficiáriasCompreende o produto da alienação de partes beneficiárias. C N P2.3.3.2.1.00.00 Alienação de PartesBeneficiárias - Extra OFSS2.3.3.2.2.00.00 Alienação de PartesBeneficiárias - Intra OFSS2.3.3.2.3.00.00 Alienação de PartesBeneficiárias - Inter OFSSRegistra o produto da alienação de partes beneficiárias.Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra o produto da alienação de partes beneficiárias.Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Registra o produto da alienação de partes beneficiárias.Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC S P PC S P P2.3.3.3.0.00.00 Alienação de Bônus deSubscriçãoCompreende o produto da alienação de bônus de subscrição. C N P2.3.3.3.1.00.00 Alienação de Bônus deSubscrição - Extra OFSS2.3.3.3.2.00.00 Alienação de Bônus deSubscrição - Intra OFSSRegistra o produto da alienação de bônus de subscrição. Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de entepúblico, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra o produto da alienação de bônus de subscrição. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C S P PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 283 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.3.3.3.00.00 Alienação de Bônus deSubscrição - Inter OFSSRegistra o produto da alienação de bônus de subscrição. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P P2.3.3.4.0.00.00 Correção Monetária doCapital RealizadoCompreende o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado. C N P2.3.3.4.1.00.00 Correção Monetária doCapital Realizado - ExtraOFSSRegistra o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado. Registra os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.C S P P2.3.3.4.2.00.00 Correção Monetária doCapital Realizado - Intra OFSS2.3.3.4.3.00.00 Correção Monetária doCapital Realizado - Inter OFSSRegistra o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado. Registra os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmoente público.Registra o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado. Registra os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entespúblicos distintos.2.3.3.9.0.00.00 Outras Reservas de Capital Compreende os valores das demais reservas de capital, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haveremsido extintas pela legislação.C S P PC S P PC N P2.3.3.9.1.00.00 Outras Reservas de Capital -Extra OFSS2.3.3.9.1.01.00 Prêmio na Emissão deDebentures2.3.3.9.1.02.00 Reservas de Doações eSubvenções paraCompreende os valores das demais reservas de capital, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haveremsido extintas pela legislação. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra os valores de prêmio na emissão de Debentures, que ocorrem quando o preço da emissão de debentures forsuperior a seu valor nominal. Está conta não consta mais dentre as rubricas de Reservas de Capital e assim deve serutilizada apenas durante o período necessário para utlização dos saldos remanescentes nela .Registra os valores de doações e subvenções para investimentos.Está conta não consta mais dentre as rubricas de Reservasde Capital e assim deve ser utilizada apenas durante o período necessário para utlização dos saldos remanescentes nela .C N PC S P PC S P P2.3.3.9.1.03.00 Reserva de CorreçãoMonetária Especial Dec. LeiRegistra os valores da Correção Monetária Especial, conforme Dec. Lei 1.598/77. C S P P2.3.3.9.1.98.00 Demais Reservas de Capital Registra os valores das demais reservas de capital, não contabilizáveis em outras contas deste Plano. C S P P2.3.3.9.2.00.00 Outras Reservas de Capital -Intra OFSSCompreende os valores das demais reservas de capital, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haveremsido extintas pela legislação. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 284 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.3.9.2.01.00 Prêmio na Emissão deDebentures2.3.3.9.2.02.00 Reservas de Doações eSubvenções paraRegistra os valores de prêmio na emissão de Debentures, que ocorrem quando o preço da emissão de debentures forsuperior a seu valor nominal. Está conta não consta mais dentre as rubricas de Reservas de Capital e assim deve serutilizada apenas durante o período necessário para utlização dos saldos remanescentes nela .Registra os valores de doações e subvenções para investimentos.Está conta não consta mais dentre as rubricas de Reservasde Capital e assim deve ser utilizada apenas durante o período necessário para utlização dos saldos remanescentes nela .C S P PC S P P2.3.3.9.2.03.00 Reserva de CorreçãoMonetária Especial Dec. LeiCompreende os valores da Correção Monetária Especial, conforme Dec. Lei 1.598/77. C S P P2.3.3.9.2.98.00 Demais Reservas de Capital Registra os valores das demais reservas de capital, não contabilizáveis em outras contas deste Plano. C S P P2.3.3.9.3.00.00 Outras Reservas de Capital -Inter OFSS2.3.3.9.3.01.00 Prêmio na Emissão deDebentures2.3.3.9.3.02.00 Reservas de Doações eSubvenções paraCompreende os valores das demais reservas de capital, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haveremsido extintas pela legislação. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.Registra os valores de prêmio na emissão de Debentures, que ocorrem quando o preço da emissão de debentures forsuperior a seu valor nominal. Está conta não consta mais dentre as rubricas de Reservas de Capital e assim deve serutilizada apenas durante o período necessário para utlização dos saldos remanescentes nela .Registra os valores de doações e subvenções para investimentos.Está conta não consta mais dentre as rubricas de Reservasde Capital e assim deve ser utilizada apenas durante o período necessário para utlização dos saldos remanescentes nela .C N PC S P PC S P P2.3.3.9.3.03.00 Reserva de CorreçãoMonetária Especial Dec. LeiCompreende os valores da Correção Monetária Especial, conforme Dec. Lei 1.598/77. C S P P2.3.3.9.3.98.00 Demais Reservas de Capital Registra os valores das demais reservas de capital, não contabilizáveis em outras contas deste Plano. C S P P2.3.4.0.0.00.00 Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial2.3.4.1.0.00.00 Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial de Ativos2.3.4.1.1.00.00 Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial de Ativos - ExtraOFSS2.3.4.2.0.00.00 Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial de PassivosCompreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo emdecorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão devalores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo em decorrência dasua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valoresmobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício.Registra as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo em decorrência da suaavaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valoresmobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício. Registra os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSSde ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do passivo em decorrência dasua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valoresmobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC N PC S P PC N PPágina 285 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.4.2.1.00.00 Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial de Passivos -Extra OFSSRegistra as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do passivo em decorrência da suaavaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valoresmobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício. Registra os valores de operações efetuadas entre umaunidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSSde ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.C S P P2.3.5.0.0.00.00 Reservas de Lucros Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidadesespecíficas.2.3.5.1.0.00.00 Reserva Legal Compreende os valores das reservas obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro líquido do exercício, até atingir olimite de 20% do capital social realizado.2.3.5.1.1.00.00 Reserva Legal- Extra OFSS Registra os valores das reservas obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro líquido do exercício, até atingir o limite de20% do capital social realizado. Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, alémdos demais fatos que não compreendem transações entre partes.2.3.5.1.2.00.00 Reserva Legal- Intra OFSS Registra os valores das reservas obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro líquido do exercício, até atingir o limite de20% do capital social realizado. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.2.3.5.1.3.00.00 Reserva Legal- Inter OFSS Registra os valores das reservas obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro líquido do exercício, até atingir o limite de20% do capital social realizado. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes aoorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.2.3.5.2.0.00.00 Reservas Estatutárias Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a atender finalidades determinadas noestatuto.C N PC N PC S P PC S P PC S P PC N P2.3.5.2.1.00.00 Reservas Estatutárias - ExtraOFSS2.3.5.2.2.00.00 Reservas Estatutárias - IntraOFSS2.3.5.2.3.00.00 Reservas Estatutárias - InterOFSSRegistra as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a atender finalidades determinadas no estatuto.Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social(OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendemtransações entre partes.Registra as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a atender finalidades determinadas noestatuto. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e daseguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Registra as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a atender finalidades determinadas no estatuto.Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social(OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC S P PC S P P2.3.5.3.0.00.00 Reserva para Contingências Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a compensar, em exercício futuro, adiminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 286 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.5.3.1.00.00 Reserva para Contingências -Extra OFSS2.3.5.3.2.00.00 Reserva para Contingências -Intra OFSS2.3.5.3.3.00.00 Reserva para Contingências -Inter OFSSRegistra as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a compensar, em exercício futuro, a diminuiçãodo lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Registra os valores de operações efetuadasentre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que nãopertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.Registra as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a compensar, em exercício futuro, a diminuiçãodo lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.Registra os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo entepúblico.Registra as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido destinadas a compensar, em exercício futuro, a diminuiçãodo lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.Registra os valores de operações efetuadasentre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.C S P PC S P PC S P P2.3.5.4.0.00.00 Reserva de Incentivos Fiscais Compreende a reserva constituída com parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentaispara investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.C N P2.3.5.4.1.00.00 Reserva de IncentivosFiscais - Extra OFSS2.3.5.4.2.00.00 Reserva de IncentivosFiscais - Intra OFSS2.3.5.4.3.00.00 Reserva de IncentivosFiscais - Inter OFSS2.3.5.5.0.00.00 Reservas de lucros paraExpansão2.3.5.5.1.00.00 Reservas de lucros paraExpansão - Extra OFSS2.3.5.5.1.01.00 Reservas de lucros paraExpansão - Do ExercícioRegistra a reserva constituída com parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais parainvestimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Registra os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.Registra a reserva constituída com parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais parainvestimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.Registra os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo entepúblico.Registra a reserva constituída com parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais parainvestimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.Registra os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.Compreende as reservas constituídas com parte do lucro líquido , com o objetivo de atender a projetos deinvestimento.Compreende as reservas constituídas com parte do lucro líquido , com o objetivo de atender a projetos de investimento.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridadesocial (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nãocompreendem transações entre partes.Registra as reservas constituídas com parte do lucro líquido do exercício, com o objetivo de atender a projetos deinvestimento.C S P PC S P PC S P PC N PC N PC S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 287 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.5.5.1.02.00 Reservas de lucros paraExpansão - Ex. Anteriores2.3.5.5.2.00.00 Reservas de lucros paraExpansão - Intra OFSS2.3.5.5.2.01.00 Reservas de lucros paraExpansão - Do Exercício2.3.5.5.2.02.00 Reservas de lucros paraExpansão - Ex. Anteriores2.3.5.5.3.00.00 Reservas de lucros paraExpansão - Inter OFSS2.3.5.5.3.01.00 Reservas de lucros paraExpansão - Do Exercício2.3.5.5.3.02.00 Reservas de lucros paraExpansão - Ex. AnterioresRegistra as reservas constituídas com parte do lucro líquido de exercícios anteriores, com o objetivo de atender a projetosde investimento.Compreende as reservas constituídas com parte do lucro líquido , com o objetivo de atender a projetos de investimento.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridadesocial (OFSS) do mesmo ente público.Registra as reservas constituídas com parte do lucro líquido do exercício, com o objetivo de atender a projetos deinvestimento.Registra as reservas constituídas com parte do lucro líquido de exercícios anteriores, com o objetivo de atender a projetosde investimento.Compreende as reservas constituídas com parte do lucro líquido , com o objetivo de atender a projetos de investimento.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridadesocial (OFSS) de entes públicos distintos.Registra as reservas constituídas com parte do lucro líquido do exercício, com o objetivo de atender a projetos deinvestimento.Registra as reservas constituídas com parte do lucro líquido de exercícios anteriores, com o objetivo de atender a projetosde investimento.C S P PC N PC S P PC S P PC N PC S P PC S P P2.3.5.6.0.00.00 Reserva de Lucros a Realizar Compreende a reserva constituída com o excesso entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucrolíquido do exercício.C N P2.3.5.6.1.00.00 Reserva de Lucros aRealizar- Extra OFSS2.3.5.6.2.00.00 Reserva de Lucros aRealizar- Intra OFSS2.3.5.6.3.00.00 Reserva de Lucros aRealizar- Inter OFSSRegistra a reserva constituída com o excesso entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucrolíquido do exercício. Registra os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e daseguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos quenão compreendem transações entre partes.Registra a reserva constituída com o excesso entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucrolíquido do exercício. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal eda seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.Registra a reserva constituída com o excesso entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucrolíquido do exercício. Registra os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal eda seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P PC S P PC S P P2.3.5.7.0.00.00 Reserva de Retenção dePrêmio na Emissão deCompreende a parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures. C N P2.3.5.7.1.00.00 Reserva de Retenção dePrêmio na Emissão deDebêntures- Extra OFSSCompreende a parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures. Registra os valoresde operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 288 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.5.7.2.00.00 Reserva de Retenção dePrêmio na Emissão deDebêntures- Intra OFSS2.3.5.7.3.00.00 Reserva de Retenção dePrêmio na Emissão deDebêntures- Inter OFSSCompreende a parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures. Registra os valoresde operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmoente público.Compreende a parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures. Registra os valoresde operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entespúblicos distintos.C S P PC S P P2.3.5.9.0.00.00 Outras Reservas de Lucro Compreende os valores das demais reservas de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haverem sidoextintas pela legislação.C N P2.3.5.9.1.00.00 Outras Reservas de Lucro -Extra OFSSCompreende os valores das demais reservas de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haverem sidoextintas pela legislação. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamentofiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demaisfatos que não correspondem transações entre partes.C N P2.3.5.9.1.01.00 Créditos Fiscais Diferidos Registra as parcelas do lucro ainda não realizadas financeiramente, resultante de créditos fiscais diferidos, de acordo coma deliberação da CVM Nº 273, de 20/08/98.C S P P2.3.5.9.1.98.00 Demais Reservas de Lucro Registra as demais reservas de lucro não contabilizáveis em outras contas deste Plano. C S P P2.3.5.9.2.00.00 Outras Reservas de Lucro -Intra OFSSCompreende os valores das demais reservas de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haverem sidoextintas pela legislação. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamentofiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.3.5.9.2.01.00 Créditos Fiscais Diferidos Registra as parcelas do lucro ainda não realizadas financeiramente, resultante de créditos fiscais diferidos, de acordo coma deliberação da CVM Nº 273, de 20/08/98.C S P P2.3.5.9.2.98.00 Demais Reservas de Lucro Registra as demais reservas de lucro não contabilizáveis em outras contas deste Plano. C S P P2.3.5.9.3.00.00 Outras Reservas de Lucro -Inter OFSSCompreende os valores das demais reservas de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por haverem sidoextintas pela legislação. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamentofiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.C N P2.3.5.9.3.01.00 Créditos Fiscais Diferidos Registra as parcelas do lucro ainda não realizadas financeiramente, resultante de créditos fiscais diferidos, de acordo coma deliberação da CVM Nº 273, de 20/08/98.C S P P2.3.5.9.3.98.00 Demais Reservas de Lucro Registra as demais reservas de lucro não contabilizáveis em outras contas deste Plano. C S P P2.3.6.0.0.00.00 Demais Reservas Compreende as demais reservas, não classificadas como reservas de capital ou de lucro, inclusive aquelas que terão seussaldos realizados por terem sido extintas pela legislação.2.3.6.1.0.00.00 Reserva de Reavaliação Compreende a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a elementos do ativo, apurados pela diferença entre ovalor do laudo e o valor anterior (custo original mais eventuais reavaliações anteriores).PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC N PPágina 289 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.6.1.1.00.00 Reserva de Reavaliação -Extra OFSSCompreende a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a elementos do ativo, apurados pela diferença entre ovalor do laudo e o valor anterior (custo original mais eventuais reavaliações anteriores). Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.C N P2.3.6.1.1.01.00 Reavaliação de Bens Imóveis Registra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens imóveis da entidade, decorrentes de reavaliações,quando o controle for por inscrição genérica do tipo individualização de imóveis.2.3.6.1.1.02.00 Reavaliação de BensImóveis - Por Número do RIPRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuídos aos bens imóveis da entidade, decorrentes de reavaliações,quando o controle for por número RIP de imovel.C S P PC S P P2.3.6.1.1.03.00 Reavaliação de Bens Móveis Registra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens moveis da entidade, decorrentes de reavaliações. C S P P2.3.6.1.1.04.00 Reavaliação de BensIntangíveisRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens intangíveis da entidade, decorrentes dereavaliações, quando o controle for por CGC, CPF, IG ou UG.C S P P2.3.6.1.1.05.00 Reavaliação de Ativos deColigadas e ControladasRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, das reavaliaçõesavaliadas pelo método de equivalência patrimonial.efetuadas nos ativos das coligadas e controladasC S P P2.3.6.1.1.06.00 Reserva Cor. Mon./ EspecialDec. Lei 1598/772.3.6.1.1.98.00 Outras Reservas deReavaliaçãoRegistra os valores do resultado da cor.monetaria especial, conforme o Decreto - Lei n 1598/77. C S P PRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a outros bens da entidade, decorrentes de reavaliações. C S P P2.3.6.1.1.99.00 (-) Tributos sobre a Reservade Reavaliação2.3.6.1.2.00.00 Reserva de Reavaliação -Intra OFSSRegistra o valor da carga tributária (Imposto de Renda e Contribuição Social) devida sobre a futura realização de ativo quea geraram (para efeito de controle fiscal).Compreende a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a elementos do ativo, apurados pela diferença entre ovalor do laudo e o valor anterior (custo original mais eventuais reavaliações anteriores). Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmoente público.D S P PC S P P2.3.6.1.2.01.00 Reavaliação de Bens Imóveis Registra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens imóveis da entidade, decorrentes de reavaliações,quando o controle for por inscrição genérica do tipo individualização de imóveis.2.3.6.1.2.02.00 Reavaliação de BensImóveis - Por Número do RIPRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuídos aos bens imóveis da entidade, decorrentes de reavaliações,quando o controle for por número RIP de imovel.C S P PC S P P2.3.6.1.2.03.00 Reavaliação de Bens Móveis Registra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens moveis da entidade, decorrentes de reavaliações. C S P P2.3.6.1.2.04.00 Reavaliação de BensIntangíveisRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens intangíveis da entidade, decorrentes dereavaliações, quando o controle for por CGC, CPF, IG ou UG.C S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 290 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.6.1.2.05.00 Reavaliação de Ativos deColigadas e ControladasRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, das reavaliaçõesavaliadas pelo método de equivalência patrimonial.efetuadas nos ativos das coligadas e controladasC S P P2.3.6.1.2.06.00 Reserva Cor. Mon./ EspecialDec. Lei 1598/772.3.6.1.2.98.00 Outras Reservas deReavaliaçãoRegistra os valores do resultado da cor.monetaria especial, conforme o Decreto - Lei n 1598/77. C S P PRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a outros bens da entidade, decorrentes de reavaliações. C S P P2.3.6.1.2.99.00 (-) Tributos sobre a Reservade Reavaliação2.3.6.1.3.00.00 Reserva de Reavaliação -Inter OFSSRegistra o valor da carga tributária (Imposto de Renda e Contribuição Social) devida sobre a futura realização de ativo quea geraram (para efeito de controle fiscal).Compreende a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a elementos do ativo, apurados pela diferença entre ovalor do laudo e o valor anterior (custo original mais eventuais reavaliações anteriores). Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entespúblicos distintos.D S P PC S P P2.3.6.1.3.01.00 Reavaliação de Bens Imóveis Registra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens imóveis da entidade, decorrentes de reavaliações,quando o controle for por inscrição genérica do tipo individualização de imóveis.2.3.6.1.3.02.00 Reavaliação de BensImóveis - Por Número do RIPRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuídos aos bens imóveis da entidade, decorrentes de reavaliações,quando o controle for por número RIP de imovel.C S P PC S P P2.3.6.1.3.03.00 Reavaliação de Bens Móveis Registra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens moveis da entidade, decorrentes de reavaliações. C S P P2.3.6.1.3.04.00 Reavaliação de BensIntangíveisRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, atribuidos aos bens intangíveis da entidade, decorrentes dereavaliações, quando o controle for por CGC, CPF, IG ou UG.C S P P2.3.6.1.3.05.00 Reavaliação de Ativos deColigadas e ControladasRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor, das reavaliaçõesavaliadas pelo método de equivalência patrimonial.efetuadas nos ativos das coligadas e controladasC S P P2.3.6.1.3.06.00 Reserva Cor. Mon./ EspecialDec. Lei 1598/772.3.6.1.3.98.00 Outras Reservas deReavaliaçãoRegistra os valores do resultado da cor.monetaria especial, conforme o Decreto - Lei n 1598/77. C S P PRegistra a contrapartida dos acréscimos de valor atribuídos a outros bens da entidade, decorrentes de reavaliações. C S P P2.3.6.1.3.99.00 (-) Tributos sobre a Reservade ReavaliaçãoRegistra o valor da carga tributária (Imposto de Renda e Contribuição Social) devida sobre a futura realização de ativo quea geraram (para efeito de controle fiscal).D S P P2.3.6.9.0.00.00 Outras Reservas Compreende outras Reservas que não forem classificadas como reservas de capital ou de lucro C N P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 291 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.6.9.1.00.00 Outras Reservas - Extra OFSS Registra outras Reservas que não forem classificadas como reservas de capital ou de lucro.Compreende os valores deoperações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ouunidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.2.3.6.9.2.00.00 Outras Reservas - Intra OFSS Registra outras Reservas que não forem classificadas como reservas de capital ou de lucro. Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmoente público.2.3.6.9.3.00.00 Outras Reservas - Inter OFSS Registra outras Reservas que não forem classificadas como reservas de capital ou de lucro.Compreende os valores deoperações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entespúblicos distintos.2.3.7.0.0.00.00 Resultados Acumulados Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumuladosda administração direta, autarquias, fundações e fundos.C S P PC S P PC S P PX N P2.3.7.1.0.00.00 Superávits ou DéficitsAcumuladosCompreende os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. X N P2.3.7.1.1.00.00 Superávits ou DéficitsAcumulados - Extra OFSSCompreende os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreendeos valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transaçõesentre partes.X N P2.3.7.1.1.01.00 Superávits ou Déficits doExercícioRegistra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos. X S P P2.3.7.1.1.02.00 Superávits ou Déficits deExercícios Anteriores2.3.7.1.1.03.00 Superávits ou DéficitsResultantes de Extinção,2.3.7.1.2.00.00 Superávits ou DéficitsAcumulados - Intra OFSSRegistra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações efundos.Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações efundos, ocorrida durante o exercício.Compreende os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreendeos valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)do mesmo ente público.X S P PX S P XX N P2.3.7.1.2.01.00 Superávits ou Déficits doExercícioRegistra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos. X S P P2.3.7.1.2.02.00 Superávits ou Déficits deExercícios Anteriores2.3.7.1.2.03.00 Superávits ou DéficitsResultantes de Extinção,Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações efundos.Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações efundos, ocorrida durante o exercício.X S P PX S P XPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 292 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.7.1.3.00.00 Superávits ou DéficitsAcumulados - Inter OFSSCompreende os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreendeos valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)de entes públicos distintos.X N P2.3.7.1.3.01.00 Superávits ou Déficits doExercícioRegistra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos. X S P P2.3.7.1.3.02.00 Superávits ou Déficits deExercícios Anteriores2.3.7.1.3.03.00 Superávits ou DéficitsResultantes de Extinção,Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações efundos.Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações efundos, ocorrida durante o exercício.X S P PX S P X2.3.7.2.0.00.00 Lucros e PrejuízosAcumuladosCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. X N P2.3.7.2.1.00.00 Lucros e PrejuízosAcumulados - Extra OFSSCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.X N P2.3.7.2.1.01.00 Lucros e Prejuízos doExercício2.3.7.2.1.02.00 Lucros e PrejuízosAcumulados nos ExercíciosRegistra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício. X S P PRegistra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas. X S P P2.3.7.2.1.03.00 Lucros a Destinar doExercício2.3.7.2.1.04.00 Lucros a Destinar deExercícios AnterioresRegistra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela AssembléiaGeral.Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela AssembléiaGeral.C S P PC S P P2.3.7.2.1.05.00 Resultados apurados porExtinção, Fusão e CisãoCompreende o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício. X S P X2.3.7.2.2.00.00 Lucros e PrejuízosAcumulados - Intra OFSSCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas.Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo entepúblico.X N P2.3.7.2.2.01.00 Lucros e Prejuízos doExercício2.3.7.2.2.02.00 Lucros e PrejuízosAcumulados nos ExercíciosRegistra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício. X S P PRegistra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas. X S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 293 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.7.2.2.03.00 Lucros a Destinar doExercício2.3.7.2.2.04.00 Lucros a Destinar deExercícios AnterioresRegistra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela AssembléiaGeral.Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela AssembléiaGeral.C S P PC S P P2.3.7.2.2.05.00 Resultados apurados porExtinção, Fusão e CisãoRegistra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício. X S P X2.3.7.2.3.00.00 Lucros e PrejuízosAcumulados - Inter OFSSCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas.Compreende os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.X N P2.3.7.2.3.01.00 Lucros e Prejuízos doExercício2.3.7.2.3.02.00 Lucros e PrejuízosAcumulados nos ExercíciosRegistra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício. X S P PRegistra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas. X S P P2.3.7.2.3.03.00 Lucros a Destinar doExercício2.3.7.2.3.04.00 Lucros a Destinar deExercícios AnterioresRegistra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela AssembléiaGeral.Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela AssembléiaGeral.C S P PC S P P2.3.7.2.3.05.00 Resultados apurados porExtinção, Fusão e Cisão2.3.9.0.0.00.00 (-) Ações / Cotas emTesourariaCompreende o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício. X S P XCompreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. D N P2.3.9.1.0.00.00 (-)Ações em Tesouraria Compreende o valor das ações da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. D N P2.3.9.1.1.00.00 (-)Ações em Tesouraria -Extra OFSS2.3.9.1.2.00.00 (-)Ações em Tesouraria -Intra OFSS2.3.9.1.3.00.00 (-)Ações em Tesouraria -Inter OFSSRegistra o valor das ações da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. Registra os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.Registra o valor das ações da entidade que foram adquiridas pela própria entidade.Registra os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo entepúblico.Registra o valor das ações da entidade que foram adquiridas pela própria entidade.Registra os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.D S P PD S P PD S P PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 294 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.3.9.2.0.00.00 (-)Cotas em Tesouraria Compreende o valor das cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. D N P2.3.9.2.1.00.00 (-)Cotas em Tesouraria -Extra OFSS2.3.9.2.2.00.00 (-)Cotas em Tesouraria -Intra OFSS2.3.9.2.3.00.00 (-)Cotas em Tesouraria -Inter OFSS3.0.0.0.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVARegistra o valor das cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade.Registra os valores de operaçõesefetuadas entre uma unidade pertencente ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) com pessoa ou unidade quenão pertença ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entrepartes.Registra o valor das cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade.Registra os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo entepúblico.Registra o valor das cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. Registra os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.COMPREENDE O DECRESCIMO NO BENEFICIO ECONOMICO DURANTE O PERIODO CONTABIL SOB A FORMA DE SAIDA DERECURSO OU REDUCAO DE ATIVO OU INCREMENTO EM PASSIVO, QUE RESULTE EM DECRESCIMO DO PATRIMONIOLIQUIDO E QUE NAO SEJA PROVENIENTE DE DISTRIBUICAO AOS PROPRIETARIOS DA ENTIDADE.D S P PD S P PD S P PD N P3.1.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS COMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO CIVIL OU MILITAR, CORRESPONDENTE AO SOMATORIO DASVARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SUBSIDIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS OUVARIAVEIS ESTABELECIDAS EM LEI DECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO CARGO, EMPREGO OUFUNCAO DE CONFIANCA NO SETOR PUBLICO, BEM COMO AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATOSDE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA QUE SE REFIRAM A SUBSTITUICAO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS.COMPREENDE AINDA, OBRIGACOES TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE AFOLHA DE PAGAMENTO DOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO, CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADASDE PREVIDENCIA E BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAL CIVIL E MILITAR , DESTACADOS OS CUSTOS DE PESSOAL EENCARGOS INERENTES AS MERCADORIAS E PRODUTOS VENDIDOS E SERVICOS PRESTADOS.3.1.1.0.0.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL COMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO CIVIL OU MILITAR, CORRESPONDENTE AO SOMATORIO DASVARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SUBSIDIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS EVARIAVEIS ESTABELECIDAS EM LEI DECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO CARGO, EMPREGO OUFUNCAO DE CONFIANCA NO SETOR PUBLICO, BEM COMO AS COM CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA QUESE REFIRAM A SUBSTITUICAO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSD N PD N P3.1.1.1.0.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL -RPPSCOMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO CIVIL ABRANGIDOS PELO RPPS, CORRESPONDENTE AO SOMATORIODAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SUBSIDIOS, VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS EVARIAVEIS ESTABELECIDAS EM LEI DECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO CARGO OU FUNCAO DECONFIANCA NO SETOR PUBLICO.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 295 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.1.1.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL -RPPS - EXTRA OFSS3.1.1.1.1.01.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL - RPPSCOMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO CIVIL ABRANGIDOS PELO RPPS, CORRESPONDENTE AO SOMATORIODAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SUBSIDIOS, VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS EVARIAVEIS ESTABELECIDAS EM LEI DECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO CARGO OU FUNCAO DECONFIANCA NO SETOR PUBLICO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOPESSOAL CIVIL DO TIPO:GRATIFICACAO, REPRESENTACAO, ADICIONAL INSALUBRIDADE,FERIAS, 13 SALARIO, LICENCA-PREMIO, ABONOPECUNIARIO, ADICIONAL NOTURNO, ETC.D N PD N P3.1.1.1.1.01.01 VENCIMENTOS E SALARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL CIVILREGIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.3.1.1.1.1.01.02 ADICIONAL NOTURNO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACOES A SERVIDORES EM ATIVIDADENOTURNA.3.1.1.1.1.01.03 INCORPORACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PORINCORPORACOES.3.1.1.1.1.01.04 ABONO DE PERMANENCIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM PAGAMENTO DO ABONO DEPERMANENCIA, DEVIDO AOS SERVIDORES QUE TENDO COMPLETADO AS EXIGENCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA,OPTE POR PERMANECER EM ATIVIDADE. (EMENDA CONSTITUCIONAL NR.41 DE 19/12/2003 E ORIENTACAO NORMATIVADASECRETARIA DE PREVIDENCIA SOCIAL NR.01 DE 06/01/2004). DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISORIA 167, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2004.D S PD S PD S PD S P3.1.1.1.1.01.05 ADICIONAL DEPERICULOSIDADE3.1.1.1.1.01.06 ADICIONAL DEINSALUBRIDADE3.1.1.1.1.01.07 ADICIONAL DE ATIVIDADESPENOSASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO DE SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADESPERIGOSAS, CONFORME ART.68 DA LEI 8112/90.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO DE SERVIDORES EM ATIVIDADE EM LOCAISINSALUBRES, CONF. ART. 68 DA LEI 8112/90.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO DE SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADESPENOSAS, CONFORME ART.71 DA LEI 8112/90.D S PD S PD S P3.1.1.1.1.01.08 INCENTIVO A QUALIFICACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM INCENTIVO A QUALIFICACAODE SERVIDORES QUE POSSUIREM EDUCACAO FORMAL SUPERIOR AO EXIGIDO PELOS CARGOS QUE OCUPAM, EM AREASDE INTERESSE DO ORGAO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.091/2005 E NA LEI Nº 11.416/06.D S P3.1.1.1.1.01.09 REMUNERACAO DE PESSOALEM DISPONIBILIDADEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASDISPONIBILIDADE.COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS A PESSOAL CIVIL EMD S P3.1.1.1.1.01.10 RETR.ADIC.VARIAVEL E PRO-LABORE(LEI 7711/88)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE RETRIBUICAO ADICIONAL VARIAVEL EPRO-LABORE DE EXITO CONFORME LEI 7.711/88, ARTIGOS TERCEIRO E QUINTO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 296 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.1.1.01.11 BONUS ESPECIAL DEDESEMPENHOINSTITUCIONAL - BESP/DNIT3.1.1.1.1.01.12 VANTAGEM PECUNIARIAINDIVIDUAL3.1.1.1.1.01.13 ABONO PROVISORIO -PESSOAL CIVIL3.1.1.1.1.01.14 GRATIFICACAO POREXERCICIO DE CARGOS3.1.1.1.1.01.15 INCREMENTO PLANO DECARGOS E SALARIOS JUDIC.3.1.1.1.1.01.16 GRATIFICACAO POREXERCICIO DE FUNCOES3.1.1.1.1.01.17 INDENIZACAO DELOCALIZACAO3.1.1.1.1.01.18 GRATIFICACAO DE TEMPODE SERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BONUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL -BESP/DNIT AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - LEI Nº 12.155, DE23/12/2009. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM A VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL(INCLUSIVE DA LEI 10698, DE 02/07/03).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ABONO PROVISORIO A PESSOALCIVIL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS,COMO DAS, GAJ, ETC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A DIFERENCA DE REMUNERACAO DOS CARGOSRESULTANTES DA TRANSFORMACAO SOBRE A DOS TRANSFORMADOS PELO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO PODERJUDICIARIO, CONFOR- ME DISPOSTO NO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 4 DA LEI 9.421/96.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES,DE COORDENACAO OU ENCARGO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE INDENIZACAO DE LOCALIZACAOESPECIFICA DETERMINADA POR LEI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES ADQUIRIDAS EM FUNCAO DE CONTAGEMDE TEMPO DE SERVICO, PESSOAL CIVIL.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.1.1.1.1.01.19 GRATIFICACOES ESPECIAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDAS EMVIRTUDE DE LEI A PESSOAL CIVIL, TAIS COMO: GRATIFICACAO ESPECIAL DE LOCALIZACAO, ETC.D S P3.1.1.1.1.01.20 GRATIFICACAO PORATIVIDADES EXPOSTAS3.1.1.1.1.01.21 FERIAS VENCIDAS EPROPORCIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES, QUANDO PELO EXERCICIO, EXPOE OSERVIDOR A RISCOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS NARESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO OU EXONERACAO DO SERVIDOR.D S PD S P3.1.1.1.1.01.22 13. SALARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE NATAL (13 SALARIO) DOPESSOAL CIVIL.3.1.1.1.1.01.23 FERIAS - ABONO PECUNIARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM A CONVERSAO EM ABONOPECUNIARIO DE UM TERCO DO VALOR DA REMUNERACAO DEVIDA AO SERVIDOR NO PERIODO DEFERIAS.D S PD S P3.1.1.1.1.01.24 FERIAS - ABONOCONSTITUCIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DO VALOR DO ABONO CONCEDIDO A TODOSEMPREGADOS E SERVIDORES COMO REMUNERACAO DO PERIODO DE FERIAS ANUAIS - UM TERCO A MAIS DO QUE OSALARIO NORMAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 297 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.1.1.01.25 LICENCA-PREMIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM LICENCA-PREMIO POR ASSIDUIDADE NOTRABALHO.3.1.1.1.1.01.26 LICENCA CAPACITACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM LICENCA PARA CAPACITACAO. ARTIGO 81, DALEI 8112/90 - ALTERADO PELA MP 1537- 10/97.D S PD S P3.1.1.1.1.01.27 ADIANTAMENTOPECUNIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ADIANTAMENTO PECUNIARIO DEVIDOS AOS SERVIDORES EMDECORRENCIA DE DETERMINACAO LEGAL.D S P3.1.1.1.1.01.28 REPRESENTACAO MENSAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM REPRESENTACAO MENSAL, POR EXEMPLO DO"DAS" E ETC.D S P3.1.1.1.1.01.29 COMPLEMENTACAOSALARIAL3.1.1.1.1.01.30 ADICIONAL - TETOPARLAMENTARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM COMPLEMENTACAO DE REMUNERACAO PAGA A PESSOALCIVIL - ART 40 - PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI 8112/90 E O PARAGRAFO SEGUNDO, ART.15, DA LEI Nº 11.091,12/01/2005.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOSPARLAMENTARES NOS MESES DE FEVEREIRO, JUNHO E DEZEMBRO SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORESATIVOS E INATIVOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, AMPARADAS POR RESOLUCOES INTERNASDESSAS CASAS.D S PD S P3.1.1.1.1.01.31 SUBSIDIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM SUBSIDIOS. D S P3.1.1.1.1.01.98 INTEGRACAO DE DADOSENT. PARCIAIS SIAFI3.1.1.1.1.01.99 OUTROS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -3.1.1.1.1.02.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -RPPSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS DESPESAS FIXAS-PESSOAL CIVIL NAOCLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.COMPREENDE O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO, RELACIONADAS AS ATIVIDADES DO CARGO OU FUNCAO DO SERVIDOR E CUJOPAGAMENTO SO SE REALIZA EM CIRCUSTANCIAS ESPECIAIS.D S PD S PD N P3.1.1.1.1.02.01 SUBSTITUICOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE SUBSTITUICOES. D S P3.1.1.1.1.02.02 ADICIONAL VARIAVEL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE ADICIONAL VARIAVEL SUJEITOS AINCIDENCIA DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES DE ACORDO COM A LEI 10.973/04 - DISTRIBUICAO DEROYALTIES.D S P3.1.1.1.1.02.03 SERVICOSEXTRAORDINARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS, TAISCOMO HORA EXTRA E OUTROS DE CARATER EVENTUAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 298 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.1.1.02.04 GRATIFICACAO POREMBARQUE FLUVIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE GRATIFICACAO POR EMBARQUE FLUVIALPAGA AOS CAPITAES, PILOTOS FLUVIAIS, SUPERVISORES MAQUINISTAS, TAIFEIROS FLUVIAIS, CONTRAMESTRES,CONDUTORES, COZINHEIROS E MARINHEIROS CONFORME TABELA DE GRATIFICACAO MENSAL POR EMBARQUE EM ANEXOA RESOLUCAO N 002/98 DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA COMPANHIA DE NAVEGACAO DO SAO FRANCISCO -FRANAVE.D S P3.1.1.1.1.02.05 GRATIFICACAO ELEITORAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE GRATIFICACAO ELEITORAL PARA JUIZESE PROMOTORES DESIGNADOS PARA APRECIACAO DAS RECLAMACOES OU REPRESENTACOES DIRIGIDAS AOS TRIBUNAISELEITORAIS (LEI Nº 9504, DE 30/09/97).D S P3.1.1.1.1.02.06 LICENCA SEMREMUNERACAO3.1.1.1.1.02.07 ADICIONAL POR PLANTAOHOSPITALAR3.1.1.1.1.02.08 CONVOCACAOEXTRAORDINARIALEGISLATIVA3.1.1.1.1.02.98 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTIDADES3.1.1.1.1.02.99 OUTRAS VPD VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL - RPPSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM SERVIDORES QUE SOLICITARAM LICENCA SEMREMUNERACAO INCENTIVADA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DEADICIONAL POR PLANTAO HOSPITALAR - APH DEVIDO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADESHOSPITALARES, DESEMPENHADAS EM REGIME DE PLANTAO, NAS AREAS INDISPENSAVEIS AO FUNCIONAMENTOININTERRUPTO DOS HOSPITAIS CONSTANTES NO ARTIGO 298 DA LEI 12.155, DE 2009, QUE ALTERA A LEI 11.907, DE 02 DEFEVEREIRO DE 2009.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM CONVOCACOES EXTRAORDINARIAS DOCONGRESSO NACIONAL, CONFORME INCISO II, DO PARAGRAFO 6, DO ARTIGO 57, DA CONSTITUICAOFEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILNAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.D S PD S PD S PD S PD S P3.1.1.1.1.03.00 SENTENCAS JUDICIAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS D S P3.1.1.2.0.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL -RGPS3.1.1.2.1.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL -RGPS - EXTRA OFSSCOMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO CIVIL ABRANGIDOS PELO RGPS, CORRESPONDENTE AO SOMATORIODAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS E VARIAVEISESTABELECIDAS EM LEI DECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO EMPREGO, INCLUSIVE OSOCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO NAO INVESTIDOS EM CARGO EFETIVO, NO SETOR PUBLICO.COMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO CIVIL ABRANGIDOS PELO RGPS, CORRESPONDENTE AO SOMATORIODAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS E VARIAVEISESTABELECIDAS EM LEI DECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO EMPREGO, INCLUSIVE OSOCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO NAO INVESTIDOS EM CARGO EFETIVO, NO SETOR PUBLICO. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 299 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.2.1.01.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL - RGPSCOMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO PESSOAL CIVIL DO TIPO:GRATIFICACAO, REPRESENTACAO, ADICIONAL INSALUBRIDADE,FERIAS, 13 SALARIO, LICENCA-PREMIO, ABONOPECUNIARIO, ADICIONAL NOTURNO, ETC.D N P3.1.1.2.1.01.01 VENCIMENTOS E SALARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL CIVILREGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.3.1.1.2.1.01.02 ADICIONAL NOTURNO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACOES A EMPREGADOS EM ATIVIDADENOTURNA.3.1.1.2.1.01.03 INCORPORACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PORINCORPORACOES.3.1.1.2.1.01.04 ABONO DE PERMANENCIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM PAGAMENTO DO ABONO DEPERMANENCIA, DEVIDO AOS EMPREGADOS QUE TENDO COMPLETADO AS EXIGENCIAS PARA APOSENTADORIAVOLUNTARIA, OPTE POR PERMANECER EM ATIVIDADE. (EMENDA CONSTITUCIONAL NR.41 DE 19/12/2003 E ORIENTACAONORMATIVA DASECRETARIA DE PREVIDENCIA SOCIAL NR.01 DE 06/01/2004). DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISORIA167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004.D S PD S PD S PD S P3.1.1.2.1.01.05 ADICIONAL DEPERICULOSIDADE3.1.1.2.1.01.06 ADICIONAL DEINSALUBRIDADE3.1.1.2.1.01.07 REMUNERACAOPARTICIPANTES DE ORGAODE DELIBERACAO COLETIVAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO DE EMPREGADOS QUE EXERCEMATIVIDADES PERIGOSAS, CONFORME O § 1º , DO ARTIGO 193, DO DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943(CLT).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO DE EMPREGADOS EM ATIVIDADE EM LOCAISINSALUBRES, CONFORME ARTIGO 192, DO DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 (CLT).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE REMUNERACAO DE MEMBROS DEORGAOS DE DELIBERACAO COLETIVA (CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DE ADMINISTRACAO, CONSELHO FISCAL OUOUTROS ORGAOS COLEGIADOS), OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI N. 7733, DE 14/02/89.D S PD S PD S P3.1.1.2.1.01.08 INCENTIVO A QUALIFICACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM INCENTIVO A QUALIFICACAODE EMPREGADOS QUE POSSUIREM EDUCACAO FORMAL SUPERIOR AO EXIGIDO PELO EMPREGO/CARGO QUE OCUPAM,EM AREAS DE INTERESSE DO ORGAO.D S P3.1.1.2.1.01.09 ADICIONAL DETRANSFERENCIA - ART.3.1.1.2.1.01.10 RETR.ADIC.VARIAVEL E PRO-LABORE(LEI 7711/88)3.1.1.2.1.01.11 REMUNERACAO DEDIRETORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO DE SERVIDORES QUE EXERCEM FORAMTRANSFERIDOS CONFORME ART.469 DA CLT.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE RETRIBUICAO ADICIONAL VARIAVEL EPRO-LABORE DE EXITO CONFORME LEI 7.711/88, ARTIGOS TERCEIRO E QUINTO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE REMUNERACAO DE DIRETORES DEEMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA.D S PD S PD S P3.1.1.2.1.01.12 VANTAGEM PECUNIARIAINDIVIDUALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM A VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 300 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.2.1.01.13 ABONO PROVISORIO -PESSOAL CIVIL3.1.1.2.1.01.14 GRATIFICACAO POREXERCICIO DE CARGOS3.1.1.2.1.01.15 INDENIZACAO A ANISTIADOPOLITICO3.1.1.2.1.01.16 GRATIFICACAO POREXERCICIO DE FUNCOES3.1.1.2.1.01.17 INDENIZACAO DELOCALIZACAO3.1.1.2.1.01.18 GRATIFICACAO DE TEMPODE SERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ABONO PROVISORIO A PESSOALCIVIL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS,COMO DAS, GAJ, ETC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE INDENIZACAO DE ANISTIADOSPOLITICOS CONFORME A LEI 10.559/2002REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES,DE COORDENACAO OU ENCARGO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE INDENIZACAO DE LOCALIZACAOESPECIFICA DETERMINADA POR LEI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES ADQUIRIDAS EM FUNCAO DE CONTAGEMDE TEMPO DE SERVICO, PESSOAL CIVIL.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.1.1.2.1.01.19 GRATIFICACOES ESPECIAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDAS EMVIRTUDE DE LEI A PESSOAL CIVIL, TAIS COMO: GRATIFICACAO ESPECIAL DE LOCALIZACAO, ETC.D S P3.1.1.2.1.01.20 GRATIFICACAO PORATIVIDADES EXPOSTAS3.1.1.2.1.01.21 FERIAS VENCIDAS EPROPORCIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES, QUANDO PELO EXERCICIO, EXPOE OSERVIDOR A RISCOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS NARESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO OU DEMISSAO DO EMPREGADO.D S PD S P3.1.1.2.1.01.22 13. SALARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE NATAL (13 SALARIO) DOPESSOAL CIVIL.3.1.1.2.1.01.23 FERIAS - ABONO PECUNIARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM A CONVERSAO EM ABONOPECUNIARIO DE UM TERCO DO VALOR DA REMUNERACAO DEVIDA AO EMPREGADO NO PERIODO DEFERIAS.D S PD S P3.1.1.2.1.01.24 FERIAS - ABONOCONSTITUCIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DO VALOR DO ABONO CONCEDIDO A TODOSEMPREGADOS COMO REMUNERACAO DO PERIODO DE FERIAS ANUAIS - UM TERCO A MAIS DO QUE O SALARIONORMAL.D S P3.1.1.2.1.01.25 LICENCA-PREMIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM LICENCA-PREMIO POR ASSIDUIDADE NOTRABALHO.D S P3.1.1.2.1.01.26 LICENCA CAPACITACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM LICENCA PARA CAPACITACAO. D S P3.1.1.2.1.01.27 ADIANTAMENTOPECUNIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ADIANTAMENTO PECUNIARIO DEVIDOS AOS SERVIDORES EMDECORRENCIA DE DETERMINACAO LEGAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 301 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.2.1.01.28 REPRESENTACAO MENSAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM REPRESENTACAO MENSAL, POR EXEMPLO DO"DAS" E ETC.D S P3.1.1.2.1.01.29 COMPLEMENTACAOSALARIAL3.1.1.2.1.01.98 INTEGRACAO PARCIAL DEDADOS ORGAOS ENTIDADES3.1.1.2.1.01.99 OUTROS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -3.1.1.2.1.02.00 OUTRAS VPD VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL - RGPSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM COMPLEMENTACAO DE REMUNERACAO PAGA A PESSOALCIVIL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS DESPESAS FIXAS-PESSOAL CIVIL NAOCLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.COMPREENDE O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILABRANGIDOS PELO REGIME GERAL, RELACIONADAS AS ATIVIDADES DO CARGO OU FUNCAO DO EMPREGADO E CUJOPAGAMENTO SO SE REALIZA EM CIRCUSTANCIAS ESPECIAIS.D S PD S PD S PD N P3.1.1.2.1.02.01 SUBSTITUICOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE SUBSTITUICOES. D S P3.1.1.2.1.02.02 ADICIONAL VARIAVEL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE ADICIONAL VARIAVEL SUJEITOS AINCIDENCIA DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES DE ACORDO COM A LEI 10.973/04 - DISTRIBUICAO DEROYALTIES.D S P3.1.1.2.1.02.03 SERVICOSEXTRAORDINARIOS3.1.1.2.1.02.04 GRATIFICACAO POREMBARQUE FLUVIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS, TAISCOMO HORA EXTRA E OUTROS DE CARATER EVENTUAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE GRATIFICACAO POR EMBARQUE FLUVIALPAGA AOS CAPITAES, PILOTOS FLUVIAIS, SUPERVISORES MAQUINISTAS, TAIFEIROS FLUVIAIS, CONTRAMESTRES,CONDUTORES, COZINHEIROS E MARINHEIROS CONFORME TABELA DE GRATIFICACAO MENSAL POR EMBARQUE EM ANEXOA RESOLUCAO N 002/98 DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA COMPANHIA DE NAVEGACAO DO SAO FRANCISCO -FRANAVE.D S PD S P3.1.1.2.1.02.05 AVISO PREVIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AVISO PREVIO. D S P3.1.1.2.1.02.06 PARTICIPACAO AEMPREGADOS EADMINISTRADORES3.1.1.2.1.02.98 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTIDADES3.1.1.2.1.02.99 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOAL CIVILREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE PARTICIPACAO A EMPREGADOS OUADMINISTRADORES DE ACORDO COM O CONSTANTE DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA DISTRIBUIDORA. APARTICIPACAO DOS EMPREGADOS NO LUCRO - PL, TEM RESPALDO NO QUE CONSTA DO INCISO VI DO ART. 187 DA LEI Nº6.404/76.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILNAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 302 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.2.1.03.00 SENTENCAS JUDICIAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS D S P3.1.1.2.1.04.00 CONTRATACAO POR TEMPODETERMINADO3.1.1.2.1.04.01 PROFESSORESSUBSTITUTOS/VISITANTES3.1.1.2.1.04.02 SERVICOS EVENTUAIS DEAUXILIARES CIVIS NO EXT3.1.1.2.1.04.03 SERVICOS TEMPORARIOS DEAGENTES DE PESQUISA3.1.1.2.1.04.04 SERVICOS TEMPORARIOS DETECNICOS DA ANTT3.1.1.2.1.04.05 SERVICOS TEMPORARIOS DETECNICOS DA ANTAQ3.1.1.2.1.04.06 SERVICOS TEMPORARIOS DETECNICOS DA ANEEL3.1.1.2.1.04.07 SERVICOS TEMPORARIOS DEVIGILANCIA E INSPECAO3.1.1.2.1.04.08 SERVICOS TEMPORARIOS DETECNICOS DA ANP3.1.1.2.1.04.09 SERVICOS TEMPORARIOSADMINISTRATIVO (CEASA)3.1.1.2.1.04.10 SERVICOS TEMPORARIOS DETECNICOS DA ANATELCOMPREENDE O VALOR DAS APROPRIACOES DE VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM A CONTRATACAO DEPESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,DE ACORDO COM LEGISLACAO ESPECIFICA DE CADA ENTE DA FEDERACAO, INCLUSIVE OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRASDESPESAS VARIAVEIS, QUAND0 FOR O CASO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE PROFESSORES VISITANTES, SUBSTITUTOSOU PARTICIPANTES DE BANCA EXAMINADORA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS EVENTUAIS DE AUXILIARESCIVIS NO EXTERIOR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE AGENTES DEPESQUISA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOALTECNICO DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, PREVISTO NA LEI 10.233, DE05/06/2001.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOALTECNICO DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, PREVISAO: LEI 10.233, DE05/06/2001.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOALTECNICO DA ANEEL CONFORME PREVISAO LEGAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOAL DEVIGILANCIA E INSPECAO CONFORME PREVISTO NA LEI 9849 DE 26/10/1999.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOALTECNICO DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 9.478/97 ARTIGO 76 PARAGRAFOUNICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOALTECNICO NA AREA ADMINISTRATIVA, REFERENTE A PESSOAL DA LIQUIDANDA CEASA/AM, CONFORME DECRETO 3785,ART. 3, PARAGRAFO 4.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE PESSOALTECNICO DA ANATEL CONFORME PREVISAO LEGAL.D N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 303 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.2.1.04.11 SERV.EVENTUAIS DEPESSOAL TECNICO LEI8745/933.1.1.2.1.04.12 SERVICOS EVENTUAIS DEASSISTENCIA SOCIAL3.1.1.2.1.04.13 SERV. EVENT. ENFERMAG.FISIOT. TERAPIA OCUPAC3.1.1.2.1.04.14 SERV. EVENT. SUS -DECRETO 5392/05.3.1.1.2.1.04.15 SERVICOS EVENTUAIS DEAGENTES DE SAUDE3.1.1.2.1.04.16 SERVICOS EVENTUAIS DENATUREZA INDUSTRIAL3.1.1.2.1.04.17 SERVICOS EVENTUAIS DEAGENTES CENSITARIOS3.1.1.2.1.04.18 SERV.EVENT. DE PESSOALQUALIFICADO-LEI8997/953.1.1.2.1.04.19 SERVICOS EVENTUAIS DEMAO-DE-OBRA3.1.1.2.1.04.20 SERVICOS EVENTUAIS DEMEDICOS RESIDENTES3.1.1.2.1.04.21 SERV. EVENTUAIS DEPESSOAL TECNICO-LEI9032/953.1.1.2.1.04.22 SERVICOS EVENTUAIS DEDENTISTAS E PSICOLOGOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE PESSOAL TECNICO POR TEMPODETERMINADO PARA DESEMPENHO DE TECNICAS ESPECIALIZADAS EM AMBITO DE PROJETOS DE COOPERACAO, NOSTERMOS DA LEI 8745/93, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 10667/2003, ALINEA "H", ART 2, PARA OS CASOSDA CONTRATACAO REFERIR A CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO RESPECTIVO PLANO DE CARGOS DO QUADRODE PESSOAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIASOCIAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS EVENTUAIS DE ENFERMAGEM,FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS EVENTUAIS DE PESSOALTECNICO NO SETOR HOSPITALAR, PREVISTO NO ART. 5 DO DEC. 3.592, DE 10 DE MARCO DE 2005, PARA OS CASOS DACONTRATACAO SE REFERIR A CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRIGADAS PELO RESPECTIVO PLANO DE CARGOS DOQUADRO DE PESSOAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE AGENTES DE SAUDE PARA COMBATERSURTOS ENDEMICOS, INCLUSIVE AS OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FOR OCASO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SERVICOS EVENTUAIS PARA ATENDER A AREA INDUSTRIALOU ENCARGOS TEMPORARIOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE AGENTES TEMPORARIOS PARA AEXECUCAO DE TRABALHOS RELACIONADOS A REALIZACAO DE RECENSEAMENTOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE PESSOAL QUALIFICADO AOFUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 8.997, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, INCLUSIVE ASOBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FOR O CASO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SERVICOS ESPECIAIS PARA ATENDER ENCARGOSTEMPORARIOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE BOLSA DE ESTUDO A MEDICOSRESIDENTES, INCLUSIVE AS OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FOR OCASO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE PESSOAL TECNICO NECESSARIO AREALIZACAO DO PROG. DE REVISAO DA CONCESSAO E DA MANUTENCAO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NOSTERMOS DA LEI 9.032/95, INCLUSIVE AS OBRIG. PATRONAIS E DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FOR O CASO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRATACAO DE SERVICOS EVENTUAIS DE DENTISTAS EPSICOLOGOS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 304 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.2.1.04.23 SERVICOS EVENTUAIS DEMULTIPROFISSIONAIS -RESIDENTES3.1.1.2.1.04.99 OUTRAS VANTAGENSCONTRATOS TEMPORARIOS3.1.1.3.0.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL -REGIME PROPRIO DOSMILITARES3.1.1.3.1.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL -REGIME PROPRIO DOSMILITARES - EXTRA OFSS3.1.1.3.1.01.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PES. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BOLSA DE ESTUDOA RESIDENTES MULTIPROFISSIONAIS EM SAUDE (BIOMEDICINA, CIENCIAS BIOLOGICAS, EDUCACAO FISICA, ENFERMAGEM,FARMACIA, FISIOTERAPIA, FONAUDIOLOGIA, MEDICINA VETERINARIA, NUTRICAO, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, SERVICOSOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL), INCLUSIVE AS OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FORO CASO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE OUTRASVANTAGENS DE PESSOAL DE CONTRATO TEMPORARIOS, TAIS COMO: GRATIFICACAO NATALINA, FERIAS, ADICIONALNOTURNO, ADICIONAL INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL PARA SERVICOSEXTRAORDINARIOS, ETC.COMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO MILITAR, CORRESPONDENTE AO SOMATORIO DAS VARIACOESPATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SOLDOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS E VARIAVEIS ESTABELECIDAS EM LEIDECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO CARGO OU FUNCAO DE CONFIANCA NO SETOR PUBLICO.COMPREENDE A REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO MILITAR, CORRESPONDENTE AO SOMATORIO DAS VARIACOESPATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SOLDOS E VANTAGENS PECUNIARIAS FIXAS E VARIAVEIS ESTABELECIDAS EM LEIDECORRENTES DO PAGAMENTO PELO EFETIVO EXERCICIO DO CARGO OU FUNCAO DE CONFIANCA NO SETOR PUBLICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO PESSOALMILITAR.D S PD S PD N PD N PD N P3.1.1.3.1.01.01 SOLDO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM VENCIMENTOS DOS MILITARES. D S P3.1.1.3.1.01.02 ADICIONAL DEPERMANENCIA3.1.1.3.1.01.03 ADICIONAL DE TEMPO DESERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL DE PERMANENCIA DEMILITARES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL DE TEMPO DE SERVICO DEMILITARES.D S PD S P3.1.1.3.1.01.04 ADICIONAL MILITAR REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL MILITAR. D S P3.1.1.3.1.01.05 ADICIONAL DECOMPENSACAO ORGANICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL DE COMPENSACAO ORGANICA DEMILITARES.D S P3.1.1.3.1.01.06 ADICIONAL DE HABILITACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL DE HABILITACAO DEMILITARES.D S P3.1.1.3.1.01.07 GRATIFICACAO DELOCALIDADE ESPECIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE LOCALIDADE ESPECIAL DEMILITARES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 305 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.3.1.01.08 GRATIFICACAO DEREPRESENTACAO3.1.1.3.1.01.09 GRATIFICACAO DE FUNCAODE NATUREZA ESPECIAL3.1.1.3.1.01.10 GRATIFICACAO DE SERVICOVOLUNTARIO3.1.1.3.1.01.11 VANTAGEM PECUNIARIAESPECIAL - VPE3.1.1.3.1.01.12 INDENIZACAO DEREPRESENTACAO3.1.1.3.1.01.13 GRATIFICACAO DEEXERCICIOS DE CARGOS3.1.1.3.1.01.14 FERIAS VENCIDAS EPROPORCIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DEMILITARES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE FUNCAO DE NATUREZAESPECIAL (BASE LEGAL: LEI Nº 10.486/02, ART.3, INSICO VII)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE SERVICO VOLUNTARIO(BASE LEGAL: LEI Nº 10.486/02, ART.3, INSICO VIII).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE (BASELEGAL: LEI Nº 11.134/05, ART.1).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM INDENIZACAO DEREPRESENTACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE EXERCICIO DECARGOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAISDEVIDAS A MILITARES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.1.1.3.1.01.15 ADICIONAL NATALINO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL NATALINO (13 SALARIO) DEMILITARES.D S P3.1.1.3.1.01.16 FERIAS - ABONOCONSTITUCIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS AO GOZO DE FERIAS ANUAIS REMUNERADASPROVENIENTE DE UM TERCO DO SALARIO NORMAL - PAGO A MAIS.D S P3.1.1.3.1.01.17 COMPLEMENTACAOSALARIAL - PESSOAL MILITARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM COMPLEMENTACAO DE REMUNERACAO PAGA A PESSOALMILITAR - LEI NR. 5.594/87.D S P3.1.1.3.1.01.98 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.1.3.1.01.99 OUTRAS VPD FIXAS -PESSOAL MILITAR3.1.1.3.1.02.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALMILITARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FIXAS - PESSOAL MILITAR, NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENSANTERIORES.COMPREENDE AS DESPESAS ORCAMENTARIAS EVENTUAIS, DE NATUREZA REMUNERATORIA, DEVIDAS EM VIRTUDE DOEXERCICIO DA ATIVIDADE MILITAR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS EM ELEMENTO DE DESPESASESPECIFICOS.D S PD S PD N P3.1.1.3.1.02.01 INDENIZACOES/MILITAR REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM INDENIZACOES PAGAS AOS MILITARES DASFORCAS ARMADAS.D S P3.1.1.3.1.02.02 ADICIONAL TAREFA TEMPOCERTO(ART. 23 MP 2131)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS CONCEDIDAS A TITULO DE ADICIONAL AO MILITAR DA RESERVAREMUNERADA, E EXCEPCIONALMENTE O REFORMADO, QUE TENHA MODIFICADA SUA SITUACAO NA INATIVIDADE PARAAQUELA PREVISTA PARA A PRESTACAO DE TAREFA POR TEMPO CERTO CORRESPONDENTE A TRES DECIMOS DOSPROVENTOS QUE ESTIVER PERCEBENDO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 306 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.1.3.1.02.98 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.1.3.1.02.99 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALMILITARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALMILITAR NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS AINTEGRACAO DEBALANCETES.D S PD S P3.1.1.3.1.03.00 SENTENCAS JUDICIAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS D S P3.1.2.0.0.00.00 ENCARGOS PATRONAIS COMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETORPUBLICO, BEM COMO CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA E AINDA OUTRAS CONTRIBUICOESPATRONAIS.D N P3.1.2.1.0.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -RPPS3.1.2.1.2.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -RPPS - INTRA OFSS3.1.2.1.2.01.00 CONTRIBUICAO PATRONALPARA O RPPSCOMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO.COMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE CONTRIBUICOES PATRONAIS PARA CUSTEIO DOPLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.D N PD N PD S P3.1.2.1.2.02.00 ENCARGOS DE PESSOALREQUISIT. DE OUTROS ENTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DEOUTROS ENTES DA FEDERACAO.D S P3.1.2.1.2.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.2.1.2.99.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.2.1.3.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -RPPS - INTER OFSS3.1.2.1.3.01.00 CONTRIBUICAO PATRONALPARA O RPPSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO RPPS,NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.COMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE CONTRIBUICOES PATRONAIS PARA CUSTEIO DOPLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.D S PD S PD N PD S P3.1.2.1.3.02.00 ENCARGOS DE PESSOALREQUISIT. DE OUTROS ENTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DEOUTROS ENTES DA FEDERACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 307 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.2.1.3.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.2.1.3.99.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.2.2.0.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -RGPS3.1.2.2.2.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -RGPS - INTRA OFSS3.1.2.2.2.01.00 CONTRIBUICOESPREVIDENCIARIAS - INSS3.1.2.2.2.02.00 CONTRIBUICOESPREVIDENCIARIAS NOEXTERIOR3.1.2.2.2.03.00 SEGURO DE ACIDENTE NOTRABALHOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO RPPS,NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.COMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS EMPREGADOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO, BEMCOMO OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO NAO INVESTIDO EM CARGO EFETIVO.COMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS EMPREGADOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO, BEMCOMO OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO NAO INVESTIDO EM CARGO EFETIVO. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS POR ORGAOS, FUNDOS OU ENTIDADES QUE NAOPERTENCAM AOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, RELATIVAS A CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AOINSS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS POR ORGAOS, FUNDOS OU ENTIDADES RELATIVAS ACONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REALIZADAS AOS AUXILIARES LOCAIS DOS POSTOS NO EXTERIOR. A LEI 7.501/1986,ALTERADA PELA LEI 8.745/1993, ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 67, QUE AS RELACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIASCONCERNENTES A ESSES AUXILIARES SERAO REGIDAS PELA LEGISLACAO VIGENTE NO PAIS EM QUE ESTIVER SEDIADA AREPARTICAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS RELATIVAS A CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DESEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.D S PD S PD N PD N PD S PD S PD S P3.1.2.2.2.04.00 ENCARGOS DE PESSOALREQUISIT. DE OUTROS ENTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DEOUTROS ENTES DA FEDERACAO.D S P3.1.2.2.2.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.2.2.2.99.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.2.2.3.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -RGPS - INTER OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO RGPS,NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.COMPREENDE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DEPAGAMENTO DOS EMPREGADOS ATIVOS, PERTENCENTES AOS ORGAOS E DEMAIS ENTIDADES DO SETOR PUBLICO, BEMCOMO OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO NAO INVESTIDO EM CARGO EFETIVO. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D S PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 308 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.2.2.3.01.00 CONTRIBUICOESPREVIDENCIARIAS - INSS3.1.2.2.3.02.00 CONTRIBUICOESPREVIDENCIARIAS NOEXTERIOR3.1.2.2.3.03.00 SEGURO DE ACIDENTE NOTRABALHOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS POR ORGAOS, FUNDOS OU ENTIDADES QUE NAOPERTENCAM AOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, RELATIVAS A CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AOINSS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS POR ORGAOS, FUNDOS OU ENTIDADES RELATIVAS ACONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REALIZADAS AOS AUXILIARES LOCAIS DOS POSTOS NO EXTERIOR. A LEI 7.501/1986,ALTERADA PELA LEI 8.745/1993, ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 67, QUE AS RELACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIASCONCERNENTES A ESSES AUXILIARES SERAO REGIDAS PELA LEGISLACAO VIGENTE NO PAIS EM QUE ESTIVER SEDIADA AREPARTICAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS RELATIVAS A CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DESEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.D S PD S PD S P3.1.2.2.3.04.00 ENCARGOS DE PESSOALREQUISIT. DE OUTROS ENTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DEOUTROS ENTES DA FEDERACAO.D S P3.1.2.2.3.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.2.2.3.99.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.2.3.0.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -FGTSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO RGPS,NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.COMPREENDE OS VALORES RECOLHIDOS MENSALMENTE PELOS EMPREGADORES, EM CONTA BANCARIA VINCULADA DOTRABALHADOR NO FGTS, CORRESPONDENTE A PERCENTUAL DEFINIDO EM LEI SOBRE A REMUNERACAO PAGA OU DEVIDA,NO MÊS ANTERIOR, A CADA TRABALHADOR, INCLUIDAS NA REMUNERACAO AS PARCELAS DE QUE TRATAM OS ARTS. 457 E458 DA CLT E A GRATIFICACAO DE NATAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, COM ASMODIFICACOES DA LEI Nº 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. ENTENDE-SE POR EMPREGADOR A PESSOA FISICA OU APESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO OU DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRACAO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OUFUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES, DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, QUEADMITIR TRABALHADORES A SEU SERVICO, BEM ASSIM AQUELE QUE, REGIDO POR LEGISLACAO ESPECIAL, ENCONTRAR-SENESSA CONDICAO OU FIGURAR COMO FORNECEDOR OU TOMADOR DE MAO-DE-OBRA, INDEPENDENTE DARESPONSABILIDADE SOLIDARIA E/OU SUBSIDIARIA A QUE EVENTUALMENTE VENHA OBRIGAR-SE. CONSIDERA-SETRABALHADOR TODA PESSOA FISICA QUE PRESTAR SERVICOS A EMPREGADOR, A LOCADOR OU TOMADOR DE MAO-DE-OBRA, EXCLUIDOS OS EVENTUAIS, OS AUTONOMOS E OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES SUJEITOS A REGIMEJURIDICO PROPRIO. O RECOLHIMENTO DO FGTS E OBRIGATORIO TAMBEM NOS CASOS DE AFASTAMENTO PARAPRESTACAO DO SERVICO MILITAR OBRIGATORIO E LICENCA POR ACIDENTE DO TRABALHO. NAO SE INCLUEM NAREMUNERACAO, PARA OS FINS DESTA LEI, AS PARCELAS ELENCADAS NO § 9º DO ART. 28 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHODE 1991.D S PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 309 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.2.3.1.00.00 ENCARGOS PATRONAIS -FGTS - EXTRA OFSSCOMPREENDE OS VALORES RECOLHIDOS MENSALMENTE PELOS EMPREGADORES, EM CONTA BANCARIA VINCULADA DOTRABALHADOR NO FGTS, CORRESPONDENTE A PERCENTUAL DEFINIDO EM LEI SOBRE A REMUNERACAO PAGA OU DEVIDA,NO MÊS ANTERIOR, A CADA TRABALHADOR, INCLUIDAS NA REMUNERACAO AS PARCELAS DE QUE TRATAM OS ARTS. 457 E458 DA CLT E A GRATIFICACAO DE NATAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, COM ASMODIFICACOES DA LEI Nº 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. ENTENDE-SE POR EMPREGADOR A PESSOA FISICA OU APESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO OU DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRACAO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OUFUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES, DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, QUEADMITIR TRABALHADORES A SEU SERVICO, BEM ASSIM AQUELE QUE, REGIDO POR LEGISLACAO ESPECIAL, ENCONTRAR-SENESSA CONDICAO OU FIGURAR COMO FORNECEDOR OU TOMADOR DE MAO-DE-OBRA, INDEPENDENTE DARESPONSABILIDADE SOLIDARIA E/OU SUBSIDIARIA A QUE EVENTUALMENTE VENHA OBRIGAR-SE. CONSIDERA-SETRABALHADOR TODA PESSOA FISICA QUE PRESTAR SERVICOS A EMPREGADOR, A LOCADOR OU TOMADOR DE MAO-DE-OBRA, EXCLUIDOS OS EVENTUAIS, OS AUTONOMOS E OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES SUJEITOS A REGIMEJURIDICO PROPRIO. O RECOLHIMENTO DO FGTS E OBRIGATORIO TAMBEM NOS CASOS DE AFASTAMENTO PARAPRESTACAO DO SERVICO MILITAR OBRIGATORIO E LICENCA POR ACIDENTE DO TRABALHO. NAO SE INCLUEM NAREMUNERACAO, PARA OS FINS DESTA LEI, AS PARCELAS ELENCADAS NO § 9º DO ART. 28 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHODE 1991. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.1.2.3.1.01.00 FGTS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OBRIGACOES RELATIVAS AO RECOLHIMENTODO FGTS.3.1.2.3.1.02.00 FGTS - PDV REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM FGTS DE SERVIDORES QUE OPTARAM PELO PLANO DEDEMISSAO VOLUNTARIA - PDV.D S PD S P3.1.2.4.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAISGERAIS3.1.2.4.1.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAISGERAIS - EXTRA OFSSCOMPREENDE OS ENCARGOS PATRONAIS RELATIVAS AO SALARIO EDUCACAO E AS CONTRIBUICOES COMPULSORIAS DOSEMPREGADORES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, DESTINADOS AS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DEFORMACAO PROFISSIONAL, VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL, TAIS COMO SESI, SENAI, SESC E SENAC.COMPREENDE OS ENCARGOS PATRONAIS RELATIVAS AO SALARIO EDUCACAO E AS CONTRIBUICOES COMPULSORIAS DOSEMPREGADORES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, DESTINADOS AS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DEFORMACAO PROFISSIONAL, VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL, TAIS COMO SESI, SENAI, SESC E SENAC. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.1.2.4.1.01.00 SESI/SENAI ATIVO CIVIL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM CONTRIBUICOES PATRONAIS PARA OSESI/SENAI - ATIVO CIVIL.D S P3.1.2.4.1.02.00 CONTRIBUICAO DE SALARIOEDUCACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE CONTRIBUICAO DE SALARIO-EDUCACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 310 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.2.5.0.00.00 CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEPREVIDENCIA3.1.2.5.1.00.00 CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEPREVIDENCIA - EXTRA OFSS3.1.2.5.1.01.00 COMPLEMENTACAO DEPREVIDENCIACOMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELACIONADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIAPRIVADA, DE CARATER COMPLEMENTAR, ORGANIZADO DE FORMA AUTONOMA EM RELACAO AO REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL, DE CARATER FACULTATIVO, BASEADO NA CONSTITUICAO DE RESERVAS QUE GARANTAM OBENEFICIO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 202 DA CONSTITUICAO FEDERAL. ENTENDE-SE POR ENTIDADES FECHADASAQUELAS ACESSIVEIS, NA FORMA REGULAMENTADA PELO ORGAO REGULADOR E FISCALIZADOR, EXCLUSIVAMENTE AOSEMPREGADOS DE UMA EMPRESA OU GRUPO DE EMPRESAS E AOS SERVIDORES DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITOFEDERAL E DOS MUNICIPIOS, ENTES DENOMINADOS PATROCINADORES.COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELACIONADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIAPRIVADA, DE CARATER COMPLEMENTAR, ORGANIZADO DE FORMA AUTONOMA EM RELACAO AO REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL, DE CARATER FACULTATIVO, BASEADO NA CONSTITUICAO DE RESERVAS QUE GARANTAM OBENEFICIO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 202 DA CONSTITUICAO FEDERAL. ENTENDE-SE POR ENTIDADES FECHADASAQUELAS ACESSIVEIS, NA FORMA REGULAMENTADA PELO ORGAO REGULADOR E FISCALIZADOR, EXCLUSIVAMENTE AOSEMPREGADOS DE UMA EMPRESA OU GRUPO DE EMPRESAS E AOS SERVIDORES DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITOFEDERAL E DOS MUNICIPIOS, ENTES DENOMINADOS PATROCINADORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRIBUICOES DE RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADESPATROCINADORAS PARA ATENDER PLANO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ADMINISTRADO POR SUAS INSTITUICOES DESEGURIDADE SOCIAL.D N PD N PD S P3.1.2.5.1.02.00 SEGUROS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRIBUICOES A ENTIDADES DE PREVIDENCIA FECHADA,SOB A MODALIDADE DE SEGUROS, TAIS COMO: SEGURO DE VIDA-PAC.D S P3.1.2.5.1.03.00 CONT. PATRONALPREVIDENCIA PRIVADA3.1.2.5.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.2.5.1.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEPREVIDENCIA3.1.2.9.0.00.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.2.9.1.00.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRIBUICAO PATRONAL, DEVIDA A ENTIDADES DEPREVIDENCIA PRIVADA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRIBUICOES A ENTIDADES PRIVADAS NAOENQUADRADAS NOS SUBITENS ANTERIORES. E AS DE ORGAOS NAO INTEGRANTES OU PARCIALMENTE INTEGRANTES NOSIAFI, DECORRENTE DA INCORPORACAO DE SEUS BALANCETES AO SISTEMA.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADOS AOS ENCARGOS PATRONAIS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADOS AOS ENCARGOS PATRONAIS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD S PD S PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 311 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.2.9.2.00.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - INTRA OFSS3.1.2.9.3.00.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - INTER OFSSREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADOS AOS ENCARGOS PATRONAIS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADOS AOS ENCARGOS PATRONAIS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D S PD S P3.1.3.0.0.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BENEFICIOS DEVIDOS A PESSOAL CIVILE MILITAR , TAIS COMO PARA O PESSOAL CIVIL: AJUDA-DE-CUSTO, INDENIZACAO DE TRANSPORTE, AUXILIO-MORADIA,AUXILIO-ALIMENTACAO,AUXILIO-TRANSPORTE BEM COMO OUTROS DECORRENTES DE ACORDO OU CONVENCAOCOLETIVA NO QUE SE REFERE AOS EMPREGADOS PUBLICOS. PARA OS MILITARES: ADICIONAL DE COMPENSACAOORGANICA NAO INCORPORADA, GRATIFICACAO DE LOCALIDADE ESPECIAL, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO,TRANSPORTE, AJUDA–DE-CUSTO, AUXILIO-FARDAMENTO, AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS EVENTUAISRELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO.ESTAO EXCLUIDAS DESTE GRUPO AS DESPESAS COMVENCIMENTOS, SOLDOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS, BEM COMO AS DESPESAS RELACIONADAS AOSBENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA,LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA PORACIDENTE EM SERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, GARANTIA DE CONDICOES INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS DE TRABALHOSATISFATORIAS, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ,ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDAS AINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS DECORRENTES DAPERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOS E OUTRAS.D N P3.1.3.1.0.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -RPPSCOMPREENDE O VALOR TOTAL DAS V VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BENEFICIOS A SERVIDOR PUBLICO,TAIS COMO: AJUDA-DE-CUSTO, INDENIZACAO DE TRANSPORTE, AUXILIO-MORADIA, AUXILIO-TRANSPORTE,AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO. ESTAO EXCLUIDAS DESTEGRUPO OS VENCIMENTOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS PERMANENTES, BEM COMO OS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA POR ACIDENTE EMSERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ, ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDAS AINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTASDECORRENTES DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOSE OUTRAS.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 312 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.3.1.1.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -RPPS - EXTRA OFSSCOMPREENDE O VALOR TOTAL DAS V VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BENEFICIOS A SERVIDOR PUBLICO,TAIS COMO: AJUDA-DE-CUSTO, INDENIZACAO DE TRANSPORTE, AUXILIO-MORADIA, AUXILIO-TRANSPORTE,AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO. ESTAO EXCLUIDAS DESTEGRUPO OS VENCIMENTOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS PERMANENTES, BEM COMO OS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA POR ACIDENTE EMSERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ, ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDAS AINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTASDECORRENTES DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOSE OUTRAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.1.3.1.1.01.00 AUXILIO ALIMENTACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTACAO EMPECUNIA AO SERVIDOR.D S P3.1.3.1.1.02.00 AUXILIO TRANSPORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-TRANSPORTE PAGAS EM FORMA DE PECUNIADIRETAMENTE AOS SERVIDORES, DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTECOLETIVO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDENCIAS PARA OSLOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA, OU TRABALHO-TRABALHO NOS CASOS DE ACUMULACAO LICITA DE CARGOS.D S P3.1.3.1.1.03.00 AUXILIO MORADIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AUXILIO DE MORADIA AO SERVIDOR,NOS TERMOS DOS ARTIGOS 60-A A 60-E, DA LEI Nº 8.112/90.3.1.3.1.1.04.00 AJUDA DE CUSTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AJUDA DE CUSTO DE PESSOAL CIVIL –RPPS.3.1.3.1.1.05.00 PLANO DE SAUDE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM PLANO DE SAUDE AOSERVIDOR.3.1.3.1.1.06.00 AUXILIO CRECHE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-CRECHE, DEVIDO A SERVIDOR PUBLICO,DECORRENTE DE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM A EDUCACAO PRE-ESCOLAR DE SEUSDEPENDENTES.D S PD S PD S PD S P3.1.3.1.1.99.00 OUTROS BENEFICIOS APESSOAL - RPPSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS, NAOCLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 313 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.3.2.0.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -RGPS3.1.3.2.1.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -RGPS - EXTRA OFSSCOMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BENEFICIOS DEVIDOS AOS EMPREGADOSPUBLICOS, E AINDA OUTROS RELATIVOS A ACORDO OU CONVENCAO COLETIVA. ESTAO EXCLUIDAS DESTE GRUPO OSVENCIMENTOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS , BEM COMO OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA POR ACIDENTE EM SERVICO, ASSISTÊNCIAA SAÚDE, GARANTIA DE CONDICOES INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS DE TRABALHO SATISFATORIAS, PENSAO VITALICIA ETEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ, ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDASAINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS DECORRENTES DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OUEMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOS E OUTRAS.COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BENEFICIOS DEVIDOS AOS EMPREGADOSPUBLICOS, E AINDA OUTROS RELATIVOS A ACORDO OU CONVENCAO COLETIVA. ESTAO EXCLUIDAS DESTE GRUPO OSVENCIMENTOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS , BEM COMO OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA POR ACIDENTE EM SERVICO, ASSISTÊNCIAA SAÚDE, GARANTIA DE CONDICOES INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS DE TRABALHO SATISFATORIAS, PENSAO VITALICIA ETEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ, ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDASAINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS DECORRENTES DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OUEMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOS E OUTRAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.1.3.2.1.01.00 AUXILIO ALIMENTACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTACAO EMPECUNIA AO EMPREGADO.3.1.3.2.1.02.00 AUXILIO TRANSPORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-TRANSPORTE PAGAS EM FORMA DE PECUNIADIRETAMENTE AOS EMPREGADOS, DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTECOLETIVO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDENCIAS PARA OSLOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA, OU TRABALHO-TRABALHO NOS CASOS DE ACUMULACAO LICITA DE EMPREGOS.3.1.3.2.1.03.00 AUXILIO MORADIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AUXILIO DE MORADIA AOEMPREGADO.3.1.3.2.1.04.00 AJUDA DE CUSTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AJUDA DE CUSTO DE PESSOAL CIVIL –RGPS.3.1.3.2.1.05.00 PLANO DE SAUDE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM PLANO DE SAUDE AOEMPREGADO.D S PD S PD S PD S PD S P3.1.3.2.1.06.00 AUXILIO CRECHE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-CRECHE, DEVIDO AO EMPREGADO, DECORRENTE DERESSARCIMENTO DE GASTOS COM A EDUCACAO PRE-ESCOLAR DE SEUS DEPENDENTES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 314 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.3.2.1.99.00 OUTROS BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.3.3.0.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -MILITAR3.1.3.3.1.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -MILITAR - EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS, NAOCLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BENEFICIOS DEVIDOS A PESSOALMILITAR, TAIS COMO: ADICIONAL DE COMPENSACAO ORGANICA NAO INCORPORADA, GRATIFICACAO DE LOCALIDADEESPECIAL, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO, TRANSPORTE, AJUDA–DE-CUSTO, AUXILIO-FARDAMENTO, AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS EVENTUAIS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO.ESTAOEXCLUIDAS DESTE GRUPO OS SOLDOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS PERMANENTES, BEM COMO ASOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCAPOR ACIDENTE EM SERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, GARANTIA DE CONDICOES INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS DE TRABALHOSATISFATORIAS, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ,ASSISTÊNCIA A SAÚDE.COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BENEFICIOS DEVIDOS A PESSOALMILITAR, TAIS COMO: ADICIONAL DE COMPENSACAO ORGANICA NAO INCORPORADA, GRATIFICACAO DE LOCALIDADEESPECIAL, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO, TRANSPORTE, AJUDA–DE-CUSTO, AUXILIO-FARDAMENTO, AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS EVENTUAIS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO.ESTAOEXCLUIDAS DESTE GRUPO OS SOLDOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS PERMANENTES, BEM COMO ASOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCAPOR ACIDENTE EM SERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, GARANTIA DE CONDICOES INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS DE TRABALHOSATISFATORIAS, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ,ASSISTÊNCIA A SAÚDE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD N PD N P3.1.3.3.1.01.00 ETAPA ALIMENTACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ETAPA DE ALIMENTACAO RELATIVA AO DIREITOREMUNERATORIO DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS, CONFORME MP 2.215-10 DE 31/08/2001.3.1.3.3.1.02.00 AUXILIO TRANSPORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM TRANSPORTE RELATIVO AO DIREITOREMUNERATORIO DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS, CONFORME MP 2.215-10 DE31/08/2001. 3.1.3.3.1.03.00 AUXILIO MORADIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AUXILIO DEMORADIA.3.1.3.3.1.04.00 AJUDA DE CUSTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM AJUDA DE CUSTO RELATIVA AO DIREITOREMUNERATORIO DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS, CONFORME MP 2.215-10 DE31/08/2001. 3.1.3.3.1.05.00 PLANO DE SAUDE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM PLANO DE SAUDE AOMILITAR.D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 315 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.3.3.1.06.00 AUXILIO CRECHE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-CRECHE, DEVIDO AO MILITAR, DECORRENTE DERESSARCIMENTO DE GASTOS COM A EDUCACAO PRE-ESCOLAR DE SEUS DEPENDENTES.D S P3.1.3.3.1.07.00 AUXILIO FARDAMENTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE DESPESAS COM AUXILIO FARDAMENTO EMPECUNIA AO MILITAR.D S P3.1.3.3.1.99.00 OUTROS BENEFICIOS APESSOAL - MILITAR3.1.8.0.0.00.00 CUSTO DE PESSOAL EENCARGOS3.1.8.1.0.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – PESSOAL E3.1.8.1.1.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – PESSOAL EENCARGOS - EXTRA OFSS3.1.8.1.1.01.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL - RPPS3.1.8.1.1.02.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL -RGPS3.1.8.1.1.03.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR,NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DEBALANCETES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DEBENS OU SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS APROPRIADAS ASMERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS APROPRIADAS ASMERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS.D S PD N PD N PD N PD S PD S PD S P3.1.8.1.1.04.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.1.1.05.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.1.1.06.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS3.1.8.1.1.07.00 CMV - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS - RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS - FGTS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.1.08.00 CMV - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 316 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.1.1.09.00 CMV - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.1.1.10.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.1.1.11.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.1.1.12.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.1.13.00 CMV - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.1.14.00 CMV - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.2.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – PESSOAL EENCARGOS - INTRA OFSS3.1.8.1.2.01.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL - RPPS3.1.8.1.2.02.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL -RGPS3.1.8.1.2.03.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS APROPRIADAS ASMERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS.D N PD S PD S PD S P3.1.8.1.2.04.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.1.2.05.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.1.2.06.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS3.1.8.1.2.07.00 CMV - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS - RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS - FGTS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.2.08.00 CMV - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 317 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.1.2.09.00 CMV - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.1.2.10.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.1.2.11.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.1.2.12.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.2.13.00 CMV - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.2.14.00 CMV - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.3.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – PESSOAL EENCARGOS - INTER OFSS3.1.8.1.3.01.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL - RPPS3.1.8.1.3.02.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL -RGPS3.1.8.1.3.03.00 CMV - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS APROPRIADAS ASMERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS.D N PD S PD S PD S P3.1.8.1.3.04.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.1.3.05.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.1.3.06.00 CMV - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS3.1.8.1.3.07.00 CMV - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS - RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS - FGTS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.3.08.00 CMV - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 318 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.1.3.09.00 CMV - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.1.3.10.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.1.3.11.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.1.3.12.00 CMV - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RPPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.3.13.00 CMV - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.1.3.14.00 CMV - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. D S P3.1.8.2.0.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – PESSOAL E3.1.8.2.1.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – PESSOAL EENCARGOS - EXTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.1.8.2.1.01.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - RPPSREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.1.02.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - RGPS3.1.8.2.1.03.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS.D S PD S P3.1.8.2.1.04.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS – RPPS3.1.8.2.1.05.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.2.1.06.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS3.1.8.2.1.07.00 CPV - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – FGTS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 319 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.2.1.08.00 CPV - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOS.D S P3.1.8.2.1.09.00 CPV - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.2.1.10.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.2.1.11.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.2.1.12.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.1.13.00 CPV - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.1.14.00 CPV - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.2.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – PESSOAL EENCARGOS - INTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.1.8.2.2.01.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - RPPSREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.2.02.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - RGPS3.1.8.2.2.03.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS.D S PD S P3.1.8.2.2.04.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.2.2.05.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.2.2.06.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS3.1.8.2.2.07.00 CPV - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – FGTS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 320 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.2.2.08.00 CPV - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOS.D S P3.1.8.2.2.09.00 CPV - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.2.2.10.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.2.2.11.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.2.2.12.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.2.13.00 CPV - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.2.14.00 CPV - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.3.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – PESSOAL EENCARGOS - INTER OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.1.8.2.3.01.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - RPPSREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.3.02.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - RGPS3.1.8.2.3.03.00 CPV - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOS.REGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS.D S PD S P3.1.8.2.3.04.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.2.3.05.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.2.3.06.00 CPV - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS3.1.8.2.3.07.00 CPV - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – FGTS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 321 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.2.3.08.00 CPV - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOS.D S P3.1.8.2.3.09.00 CPV - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.2.3.10.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.2.3.11.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.2.3.12.00 CPV - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.3.13.00 CPV - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.2.3.14.00 CPV - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. D S P3.1.8.3.0.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – PESSOAL E3.1.8.3.1.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – PESSOAL EENCARGOS - EXTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.1.8.3.1.01.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - RPPS3.1.8.3.1.02.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - RGPSREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.1.03.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DE SERVICOS PRESTADOS.D S P3.1.8.3.1.04.00 CSP - ENCARGOS PATRONAIS– RPPS3.1.8.3.1.05.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.3.1.06.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - FGTSREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – FGTS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 322 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.3.1.07.00 CSP - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.1.08.00 CSP - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS.D S P3.1.8.3.1.09.00 CSP - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.3.1.10.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.3.1.11.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.3.1.12.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.1.13.00 CSP - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.1.14.00 CSP - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.2.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – PESSOAL EENCARGOS - INTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.1.8.3.2.01.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - RPPS3.1.8.3.2.02.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - RGPSREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.2.03.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DE SERVICOS PRESTADOS.D S P3.1.8.3.2.04.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.3.2.05.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.3.2.06.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - FGTSREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – FGTS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 323 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.3.2.07.00 CSP - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.2.08.00 CSP - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS.D S P3.1.8.3.2.09.00 CSP - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.3.2.10.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.3.2.11.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.3.2.12.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.2.13.00 CSP - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.2.14.00 CSP - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.3.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – PESSOAL EENCARGOS - INTER OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS UTILIZADAS NAPRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.1.8.3.3.01.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - RPPS3.1.8.3.3.02.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - RGPSREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.3.03.00 CSP - REMUNERACAO APESSOAL - REGIME PROPRIOREGISTRA A APROPRIACAO DE REMUNERACAO A PESSOAL ABRANGIDOS PELO REGIME PROPRIO DOS MILITARES NOCUSTO DE SERVICOS PRESTADOS.D S P3.1.8.3.3.04.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - RPPS3.1.8.3.3.05.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS3.1.8.3.3.06.00 CSP - ENCARGOSPATRONAIS - FGTSREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE ENCARGOS PATRONAIS – FGTS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 324 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.8.3.3.07.00 CSP - CONTRIBUICOESSOCIAIS GERAISREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS GERAIS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.3.08.00 CSP - CONTRIBUICOES AENTIDADES FECHADAS DEREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA NO CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS.D S P3.1.8.3.3.09.00 CSP - OUTROS ENCARGOSPATRONAIS3.1.8.3.3.10.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - RPPS3.1.8.3.3.11.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS3.1.8.3.3.12.00 CSP - BENEFICIOS APESSOAL - MILITARREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS ENCARGOS PATRONAIS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RPPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – RGPS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE BENEFICIOS A PESSOAL – MILITAR NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.3.13.00 CSP - INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASREGISTRA A APROPRIACAO DE INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.8.3.3.14.00 CSP - OUTRAS VPD DEPESSOAL E ENCARGOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS NO CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS. D S P3.1.9.0.0.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISDIMINUTIVAS - PESSOAL ECOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM PESSOAL E ENCARGOS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES, TAIS COMO AS INDENIZACOES E RESTITUICOESTRABALHISTAS.D N P3.1.9.1.0.00.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTASCOMPREENDE O VALOR TOTAL COM VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RESULTANTE DO PAGAMENTO EFETUADOA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E EMPREGADOS DE ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA, INCLUSIVEFERIAS E AVISO PREVIO INDENIZADOS, MULTAS E CONTRIBUICOES INCIDENTES SOBRE OS DEPOSITOS DO FUNDO DEGARANTIA POR TEMPO DE SERVICO, ETC, EM FUNCAO DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, PODENDOSER EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPACAO EM PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.D N P3.1.9.1.1.00.00 INDENIZACOES ERESTITUICOESTRABALHISTAS - EXTRA OFSS3.1.9.1.1.01.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRAB. ATIVOCOMPREENDE O VALOR TOTAL COM VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RESULTANTE DO PAGAMENTO EFETUADOA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E EMPREGADOS DE ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA, INCLUSIVEFERIAS E AVISO PREVIO INDENIZADOS, MULTAS E CONTRIBUICOES INCIDENTES SOBRE OS DEPOSITOS DO FUNDO DEGARANTIA POR TEMPO DE SERVICO, ETC, EM FUNCAO DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, PODENDOSER EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPACAO EM PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO. COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE A INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS DOPESSOAL ATIVO CIVIL, INCLUSIVE AS DESPESAS COM PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO. D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 325 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.9.1.1.02.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRAB. ATIVO3.1.9.1.1.03.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRAB. INAT.3.1.9.1.1.04.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRAB. INAT.3.1.9.1.1.05.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRAB.-PENS.3.1.9.1.1.06.00 INDENIZACOES ERESTITUICOES TRAB.-PENS.3.1.9.1.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.1.9.1.1.99.00 DIVERSAS INDENIZACOESTRABALHISTAS3.1.9.9.0.00.00 OUTRAS VPD DE PESSOAL EENCARGOS3.1.9.9.1.00.00 OUTRAS VPD DE PESSOAL EENCARGOS - EXTRA OFSS3.1.9.9.1.01.00 AUXILIO A PARTICIPANTESDE CURSO DE FORMACAO3.1.9.9.1.02.00 AUXILIO DE AVALIACAOEDUCACIONAL - AAE3.1.9.9.1.03.00 BOLSA-FORMACAOPRONASCI - MP 416/2008REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE A INDENIZACOES E RESTITUCOES TRABALHISTAS DOPESSOAL ATIVO MILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE A INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS DOPESSOAL INATIVO CIVIL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESDE DESPESAS REFERENTE A INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTAS DO PESSOAL INATIVO MILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESDE DESPESAS REFERENTE A INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTAS DO PESSOAL PENSIONISTA MILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESDE DESPESAS REFERENTE A INDENIZACOES ERESTITUICOES TRABALHISTAS DO PESSOAL PENSIONISTA MILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INDENIZACOES TRABALHISTA QUE NAO SE PROCESSARAM NAEPOCA PROPRIA.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM PESSOAL E ENCARGOS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM PESSOAL E ENCARGOS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO ACANDIDATOS PARTICIPANTES DE CURSO DE FORMACAO PARA O EXERCICIO DE CARGO DECORRENTE DE CONCURSOPUBLICO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ACONCESSAO DO AUXILIO DE AVALIACAO EDUCACIONAL - AAE, DEVIDO AO SERVIDOR QUE, EM DECORRENCIA DOEXERCICIODA DOCENCIA OU PESQUISA NO ENSINO SUPERIOR PUBLICO OU PRIVADO, PARTICIPE, EM CARATEREVENTUAL, DE PROCESSO DE AVALIACAO EDUCACIONAL DE INSTITUICOES, CURSOS, PROJETOS OU DESEMPENHO DEESTUDANTES REALIZADO POR INICIATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEXEIRA -INEP OU DA FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES. (ART.1º DA LEIN 11.507, DE 20 DE JULHO/07). REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DESTINADOS AA QUALIFICACAOPROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS, DOS AGENTESPENITENCIARIOS, DOS AGENTES CARCERARIOS E DOS PERITOS, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCAPUBLICA COM CIDADANIA.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD N PD N PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 326 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.9.9.2.00.00 OUTRAS VPD DE PESSOAL EENCARGOS - INTRA OFSS3.1.9.9.3.00.00 OUTRAS VPD DE PESSOAL EENCARGOS - INTER OFSS3.2.0.0.0.00.00 BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS EASSISTENCIAIS3.2.1.0.0.00.00 APOSENTADORIAS EREFORMASCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM PESSOAL E ENCARGOS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM PESSOAL E ENCARGOS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDEM AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS AS APOSENTADORIAS, PENSOES, REFORMAS,RESERVA REMUNERADA E OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE CARATER CONTRIBUTIVO,DO REGIME PROPRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS, BEM COMO AS ACOES DE ASSISTÊNCIASOCIAL, QUE SAO POLITICAS DE SEGURIDADE SOCIAL NAO CONTRIBUTIVA, VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA,A GARANTIA DOS MINIMOS SOCIAIS, AO PROVIMENTO DE CONDICOES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E AUNIVERSALIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS.COMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA ASSEGURADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVODE GARANTIR MEIOS INDISPENSAVEIS DE MANUTENCAO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANCADA E TEMPO DESERVICO.D N PD N PD N PD N P3.2.1.1.0.00.00 APOSENTADORIAS - RPPS COMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA ASSEGURADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVODE GARANTIR MEIOS INDISPENSAVEIS DE MANUTENCAO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANCADA E TEMPO DESERVICO, ABRANGIDAS PELO RPPS.D N P3.2.1.1.1.00.00 APOSENTADORIAS - RPPS -EXTRA OFSSCOMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA ASSEGURADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVODE GARANTIR MEIOS INDISPENSAVEIS DE MANUTENCAO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANCADA E TEMPO DESERVICO, ABRANGIDAS PELO RPPS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.2.1.1.1.01.00 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIAS PESSOALCIVIL REGIDOS PELO RPPS APROVADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.D S P3.2.1.1.1.02.00 ABONO PROVISORIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ABONO PROVISORIO. D S P3.2.1.1.1.03.00 APOSENTADORIASPENDENTES DEAPROVACAO - PESSOAL CIVILREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM APOSENTADORIAS DE PESSOAL CIVILCONCEDIDAS, MAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITACAO PARA APROVACAO PELO TRIBUNAL DECONTAS.D S P3.2.1.1.1.04.00 PROVENTOS ORIG. DEINCENTIVO/ADIC.AQUALIFICA3.2.1.1.1.05.00 VANTAGEM PESSOAL - LEI8.216/91REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INCENTIVO A QUALIFICACAO DE SERVIDORES QUEPOSSUIREM EDUCACAO FORMAL SUPERIOR AO EXIGIDO PELOS CARGOS QUE OCUPAM. BASE LEGAL: LEI Nº 11.416/2006,BEM COMO CONHECIMENTOS ADICIONAIS ADQUIRIDOS EM AREA DE INTERESSE DE OUTROS ORGAOS, A SEREMESTABELECIDOS EM REGULAMENTO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DOS VALORES RELATIVOS A VANTAGENS PESSOAISCONCEDIDAS AOS APOSENTADOS CIVIS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PD S PPágina 327 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.1.1.1.06.00 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - RPPS(APOSENTADORIAS JA APROVADAS PELO TCU).D S P3.2.1.1.1.07.00 GRATIFICACAO TEMPO DESERVICO - ANUENIO CIVIL3.2.1.1.1.08.00 LICENCA PREMIO PARAINATIVO CIVIL3.2.1.1.1.09.00 PRO-LABORE (LEI 7711/88ARTIGO 3)3.2.1.1.1.10.00 VANTAGENSINCORPORADAS - PESSOAL3.2.1.1.1.11.00 PROVENTOS ORIGINARIASDE GRAT.P/EXERC/FUNCOES3.2.1.1.1.12.00 PROVENTOS ORIGINARIASDE GRAT.P/EXERC. CARGO.3.2.1.1.1.13.00 INCREMENTO PLANO DECARGOS E SALARIOS JUDIC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE TEMPODE SERVICO (ANUENIO) DE SERVIDORES CIVIS - RPPS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PAGAMENTO DE LICENCA PREMIO PARAINATIVOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE PRO-LABORE DE EXITO CONFORME LEI7.711/88, ARTIGO TERCEIRO. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM VANTAGENS INCORPORADAS DE PESSOAL CIVIL,INCLUSIVE A VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL, INSTITUIDA PELA LEI 10698, DE 2/7/2003.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PROVENTOS ORIGINARIOS DE GRATIFICACOESPOR EXERCICIO DE FUNCOES E CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO DA OPCAO PREVISTA EMLEI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PROVENTOS ORIGINARIOS DE GRATIFICACOESPOR EXERCICIO DE CARGOS, TAIS COMO GAJ, ETC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A DIFERENCA DE REMUNERACAO DOS CARGOSRESULTANTES DA TRANSFORMACAO SOBRE A DOS TRANSFORMADOS PELO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO PODERJUDICIARIO, CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 2°, DO ART. 4°, DA LEI 9421/96.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.1.1.1.14.00 GRATIFICACAO DEATIVIDADES EXTERNAS - GAEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES ADQUIRIDAS EM FUNCAO DO EXERCICIODE ATIVIDADES EXTERNAS, A EXEMPLO DA ATIVIDADEEXERCIDA POR OFICIAIS DE JUSTICA, CONFORME ESTABELECIDONO ART.16, DA LEI Nº 11.416/06 E ARTIGO 4°, DA PROTARIA STF N° 01, DE 07 DE MARCO DE 2007.D S P3.2.1.1.1.15.00 GRATIFICACOES ESPECIAIS AAPOSENTADOS3.2.1.1.1.16.00 COMPLEMENTACAO DEAPOSENTADORIAS3.2.1.1.1.17.00 APOSENTADORIASORIGINARIAS DE SUBSIDIOS3.2.1.1.1.18.00 ADICIONAL TETOPARLAMENTAR3.2.1.1.1.19.00 FERIAS VENCIDAS EPROPORCIONAISAPOSENTADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDAS EMVIRTUDE DE LEI A PESSOAL CIVIL - RPPS (APOSENTADO). REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DOS VALORES PERTINENTES AS DESPESAS COMCOMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS DEVIDAS AO PESSOAL CIVIL INATIVOS - RPPS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM APOSENTADORIAS ORIGINARIAS DE SUBSIDIOS,APROVADAS OU PENDENTES DE APROVACAO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOSPARLAMENTARES NOS MESES DE FEVEREIRO, JUNHO E DEZEMBRO SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES ATIVOS EINATIVOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, AMPARADAS POR RESOLUCOES INTERNAS DESSAS CASAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS AAPOSENTADOS.(CASO NAO RECEBIDO NO ATO DA APOSENTADORIA SEGUNDO ACORDAO TCU1646/2003).D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 328 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.1.1.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.D S P3.2.1.1.1.99.00 OUTRAS APOSENTADORIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS APOSENTADORIAS NAO CLASSIFICAVEISNOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DE BALANCENTES.3.2.1.2.0.00.00 APOSENTADORIAS - RGPS COMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA ASSEGURADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVODE GARANTIR MEIOS INDISPENSAVEIS DE MANUTENCAO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANCADA E TEMPO DESERVICO, ABRANGIDAS PELO RGPS.D S PD N P3.2.1.2.1.00.00 APOSENTADORIAS - RGPS -EXTRA OFSS3.2.1.2.1.01.00 APOSENTADORIA PORINVALIDEZ3.2.1.2.1.02.00 APOSENTADORIA PORVELHICE3.2.1.2.1.03.00 APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVICOCOMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA ASSEGURADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVODE GARANTIR MEIOS INDISPENSAVEIS DE MANUTENCAO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANCADA E TEMPO DESERVICO, ABRANGIDAS PELO RGPS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS DESPESAS COM APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, DEVIDAS AOS SEGURADOS CONSIDERADOS INCAPAZESPARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E INSUSCEPTIVEIS DE REABILITACAO PARA OUTRAS ATIVIDADES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM APOSENTADORIAS POR VELHICE, DEVIDAS AOS SEGURADOSQUE TENHAM COMPLETADO A IDADE PREVISTA EM LEI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM APOSENTADORIAS POR TEMPO DE SERVICO, DEVIDAS AOSSEGURADOS QUE TENHAM COMPLETADO O TEMPO PREVISTO EM LEI, DE ACORDO COM A SUA CATEGORIAPROFISSIONAL.D N PD S PD S PD S P3.2.1.2.1.04.00 APOSENTADORIA ESPECIAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM APOSENTADORIA ESPECIAL, DEVIDA AO SEGURADO QUETENHA COMPLETADO O TEMPO PREVISTO EM LEI E QUE TRABALHOU EM SERVICOS CONSIDERADOS PENOSOS,INSALUBRES OU PERIGOSOS.D S P3.2.1.2.1.05.00 APOSENTADORIA –ECONOMIARIOS3.2.1.2.1.06.00 APOSENTADORIA PORINVALIDEZ – ACIDENTE DEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM APOSENTADORIAS DE ECONOMIARIOS, DEVIDAS AOSSEGURADOS SUJEITOS AO REGIME DO ANTIGO SASSE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, DECORRENTES DEACIDENTES DE TRABALHO.D S PD S P3.2.1.2.1.07.00 ABONO PROVISORIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ABONO PROVISORIO. D S P3.2.1.2.1.08.00 APOSENTADORIASPENDENTES DEAPROVACAO - PESSOAL CIVILREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM APOSENTADORIAS CONCEDIDAS DE PESSOALCIVIL REGIDOS PELO RGPS, MAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITACAO PARA APROVACAO PELO TRIBUNAL DECONTAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 329 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.1.2.1.09.00 PROVENTOS ORIG. DEINCENTIVO/ADIC.AQUALIFICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INCENTIVO A QUALIFICACAO DE EMPREGADOS QUEPOSSUIREM EDUCACAO FORMAL SUPERIOR AO EXIGIDO PELOS CARGOS QUE OCUPAM. BEM COMO CONHECIMENTOSADICIONAIS ADQUIRIDOS EM AREA DE INTERESSE DE OUTROS ORGAOS, A SEREM ESTABELECIDOS EMREGULAMENTO.D S P3.2.1.2.1.10.00 13 SALARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - RGPS(APOSENTADORIAS JA APROVADAS PELO TCU).D S P3.2.1.2.1.11.00 GRATIFICACAO TEMPO DESERVICO - ANUENIO CIVIL3.2.1.2.1.12.00 GRATIFICACOES ESPECIAIS AAPOSENTADOS3.2.1.2.1.13.00 COMPLEMENTACAO DEAPOSENTADORIAS3.2.1.2.1.14.00 FERIAS VENCIDAS EPROPORCIONAIS3.2.1.2.1.15.00 INDENIZACAO A ANISTIADOPOLITICO3.2.1.2.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE TEMPODE SERVICO (ANUENIO) DE SERVIDORES CIVIS - RGPS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDAS EMVIRTUDE DE LEI A PESSOAL CIVIL - RGPS (APOSENTADO). REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DOS VALORES PERTINENTES AS DESPESAS COMCOMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS DEVIDAS AO PESSOAL CIVIL INATIVOS - RGPS. REGISTRA AS DESPESAS COM APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, DEVIDAS AOS SEGURADOS CONSIDERADOS INCAPAZESPARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E INSUSCEPTIVEIS DE REABILITACAO PARA OUTRAS ATIVIDADES.REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE REPARACAO ECONO-MICA, DE CARATER INDENIZATORIO,CONFORME ESTABELECEM O ART.8º DO ATODAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E AS LEIS QUE AREGULAMENTAM (LEIS 10559/2002 E 11354/2006).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.1.2.1.99.00 OUTRAS APOSENTADORIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS APOSENTADORIAS NAO CLASSIFICAVEISNOS SUBITENS ANTERIORES, E/OU VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DE BALANCENTES.D S P3.2.1.3.0.00.00 RESERVA REMUNERADA EREFORMAS - MILITARCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES D N P3.2.1.3.1.00.00 RESERVA REMUNERADA EREFORMAS - MILITAR -EXTRA OFSS3.2.1.3.1.01.00 PROVENTOS - PESSOALMILITAR3.2.1.3.1.02.00 GRATIFICACAO TEMPO DESERVICO-ANUENIO MILITAR3.2.1.3.1.03.00 COMPENSACAOPECUNIARIA (LEI 7.963/89)COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PROVENTOS DE PESSOALMILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE TEMPODE SERVICO (ANUENIO) DE MILITARES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM COMPENSACOES PECUNIARIAS DEVIDAS EMVIRTUDE DE NORMATIVO LEGAL.D N PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 330 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.1.3.1.04.00 AJUDA DE CUSTO (TRANSF.P/ RESERVA REM.)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM AJUDA DE CUSTO DEVIDAS A PESSOALMILITAR.D S P3.2.1.3.1.05.00 ADICIONAL MILITAR REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ADICIONAL MILITAR. D S P3.2.1.3.1.06.00 COMPL. APOSENTADORIA -PESSOAL MILITAR3.2.1.3.1.07.00 VANTAGENSINCORPORADAS - PESSOAL3.2.1.3.1.08.00 AUXILIO-INVALIDEZ -PESSOAL MILITAR3.2.1.3.1.09.00 13 SALARIO - PESSOALMILITAR3.2.1.3.1.10.00 VANTAGEM PECUNIARIAESPECIAL - VPE3.2.1.3.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA DEPESSOAL MILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM VANTAGENS INCORPORADAS DE PESSOALMILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM AUXILIO-INVALIDEZ DO PESSOALMILITAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOALMILITAR.REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE (BASE LEGAL: LEI N11.134/05, ART. 1° - PARA INATIVOS).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.1.3.1.99.00 OUTRAS REFORMAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS REFORMAS NAO CLASSIFICAVEIS NOSSUBITENS ANTERIORES.D S P3.2.1.9.0.00.00 OUTRAS APOSENTADORIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS APOSENTADORIAS D N P3.2.1.9.1.00.00 OUTRAS APOSENTADORIAS -EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS APOSENTADORIAS. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.2.2.0.0.00.00 PENSOES COMPREENDEM OS BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE GARANTE UMA RENDA AOS DEPENDENTES DO SEGURADOFALECIDO.3.2.2.1.0.00.00 PENSOES - RPPS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE PENSOES AO DEPENDENTES DOSSEGURADOS, APOS SEU OBITO, PELO REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPSD N PD N P3.2.2.1.1.00.00 PENSOES - RPPS - EXTRAOFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE PENSOES AO DEPENDENTES DOSSEGURADOS, APOS SEU OBITO, PELO REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 331 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.2.1.1.01.00 PENSOES CIVIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE PESSOAL CIVIL -RPPS.D S P3.2.2.1.1.02.00 13 SALARIO - PESSOALCIVIL - PENSIONISTAS3.2.2.1.1.03.00 PENSOES ESPECIAIS -PESSOAL CIVIL3.2.2.1.1.04.00 LICENCA-PREMIO PARAPENSIONISTA CIVIL3.2.2.1.1.05.00 PENSOES ORIG. DEINCENTIVO/ADIC.AQUALIFICACAO3.2.2.1.1.06.00 PENSOES ORIGINARIAS DEGRATIF.P/EXERC. FUNCAO3.2.2.1.1.07.00 PENSOES ORIGINARIAS DEGRATIF.P/EXERC.DE CARG3.2.2.1.1.08.00 VANTAGENSINCORPORADAS -3.2.2.1.1.09.00 ABONO PROVISORIO -PENSIONISTAS3.2.2.1.1.10.00 INCREMENTO PLANO DECARGOS E SALARIOS JUDIC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO – PESSOAL MILITAR -PENSIONISTAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES DEVIDAS EM FUNCAO DE LEISESPECIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM LICENCAO-PREMIO PARA PENSIONISTA CIVIL -RPPS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE PENSOES COM INCENTIVO A QUALIFICACAO DE SERVIDORESQUE POSSUIREM EDUCACAO FORMAL SUPERIOR AO EXIGIDO PELOS CARGOS QUE OCUPAM BASE LEGAL: LEI Nº11.416/2006, BEM COMO CONHECIMENTOS ADICIONAIS ADQUIRIDOS EM AREA DE INTERESSE DE OUTROS ORGAOS, ASEREM ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIFICACAO POREXERCICIO DE FUNCOES E CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO DA OPCAO PREVISTA EM LEI.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIFICACAO POREXERCICIO DE CARGOS, TAIS COMO GAJ, ETC REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM A VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL(INCLUSIVE DA LEI 10698, DE 02/07/03).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO ABONO PROVISORIO PARA PENSIONISTAS –RPPS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A DIFERENCA DE REMUNERACAO DOS CARGOSRESULTANTES DA TRANSFORMACAO SOBRE A DOS TRANSFORMADOS PELO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO PODERJUDICIARIO, CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 4°, DA LEI 9421/96.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.2.1.1.11.00 GRATIFICACAO DEATIVIDADES EXTERNAS - GAEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES ADQUIRIDAS EM FUNCAO DO EXERCICIO DEATIVIDADES EXTERNAS, A EXEMPLO DA ATIVIDADE EXERCIDA POR OFICIAIS DE JUSTICA, CONFORME ESTABELECIDO NOARTIGO 16, DA LEI Nº 11.416/06 E ARTIGO 4°, DA PROTARIA STF N° 01, DE 07 DE MARCO DE 2007.D S P3.2.2.1.1.12.00 GRATIFICACOES ESPECIAIS APENSIONISTA3.2.2.1.1.13.00 COMPLEMENTACAO DEPENSOES - PESSOAL CIVIL3.2.2.1.1.14.00 PENSOES ORIGINARIAS DESUBSIDIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDAS EMVIRTUDE DE LEI A PESSOAL CIVIL (PENSONISTAS) – RPPS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE COMPLEMENTACAO DE PENSOES DEPESSOAL MILITAR.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DESUBSIDIOS.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 332 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.2.1.1.15.00 ADICIONAL TETOPARLAMENTAR3.2.2.1.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADESREGISTRA AS DESPESAS DECORRENTES DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS PARLAMENTARES NOS MESES DEFEVEREIRO, JUNHO E DEZEMBRO SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA DOSDEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, AMPARADAS POR RESOLUCOES INTERNAS DESSAS CASAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.D S PD S P3.2.2.1.1.99.00 OUTRAS PENSOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS PENSOES NAO CLASSIFICAVEIS NOSSUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DE BALANCETES.3.2.2.2.0.00.00 PENSOES - RGPS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE PENSOES AO DEPENDENTES DOSSEGURADOS, APOS SEU OBITO, REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPSD S PD N P3.2.2.2.1.00.00 PENSOES - RGPS - EXTRAOFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE PENSOES AO DEPENDENTES DOSSEGURADOS, APOS SEU OBITO, REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS. COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.2.2.2.1.01.00 PENSOES CIVIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE PESSOAL CIVIL -RGPS.3.2.2.2.1.02.00 13 SALARIO - PENSIONISTAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL –PENSIONISTAS – RGPS.D S PD S P3.2.2.2.1.03.00 PENSOES ESPECIAIS -PESSOAL CIVIL3.2.2.2.1.04.00 PENSOES ORIG. DEINCENTIVO/ADIC.AQUALIFICACAO3.2.2.2.1.05.00 VANTAGENSINCORPORADAS -3.2.2.2.1.06.00 ABONO PROVISORIO -PENSIONISTAS3.2.2.2.1.07.00 GRATIFICACOES ESPECIAIS APENSIONISTA3.2.2.2.1.08.00 COMPLEMENTACAO DEPENSOES - PESSOAL CIVIL3.2.2.2.1.09.00 PENSOES A ANISTIADOSPOLITICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES DEVIDAS EM FUNCAO DE LEISESPECIAIS.DESTINADA AO REGISTRO DAS PENSOES COM INCENTIVO A QUALIFICACAO DE SERVIDORES QUE POSSUIREM EDUCACAOFORMAL SUPERIOR AO EXIGIDO PELOS CARGOS QUE OCUPAM. BASE LEGAL: LEI Nº 11.416/2006, BEM COMOCONHECIMENTOS ADICIONAIS ADQUIRIDOS EM AREA DE INTERESSE DE OUTROS ORGAOS, A SEREM ESTABELECIDOS EMREGULAMENTO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM A VANTAGEM PECUNIARIAINDIVIDUAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO ABONO PROVISORIO PARA PENSIONISTAS –RGPS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GRATIFICACOES DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDAS EMVIRTUDE DE LEI A PESSOAL CIVIL (PENSONISTAS) – RGPS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DOS VALORES RELATIVOS AS COMPLEMENTACOESDE PENSOES PAGAS A PENSIONISTAS DE EMPREGADOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES DEVIDAS A ANISTIADOSPOLITICOS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPágina 333 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.2.2.1.10.00 INDENIZACAO A ANISTIADOPOLITICOREGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE REPARACAO ECONOMICA, DE CARATER INDENIZATORIO,CONFORME ESTABELECEM O ART.8º DO ATODAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E AS LEIS QUE AREGULAMENTAM (LEIS 10559/2002 E 11354/2006).D S P3.2.2.2.1.11.00 PENSOES INDENIZATORIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES DEVIDAS A ANISTIADOSPOLITICOS.3.2.2.2.1.12.00 PENSOES ACIDENTARIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES, DEVIDAS AOS DEPENDENTES, POR MORTEDOSEGURADO, QUANDO A APOSENTADORIA OU MORTE FOR DECORRENTE DE ACIDEN-TE DETRABALHO.D S PD S P3.2.2.2.1.13.00 PENSOES VITALICIAS DASINDROME DA TALIDOMIDA3.2.2.2.1.14.00 PENSOES VITALICIAS DESERINGUEIRO3.2.2.2.1.15.00 PENSOES ESPECIAIS DASVITIMAS DA HEMODIALISE3.2.2.2.1.16.00 PENSOES ESPECIAIS DASVITIMAS DA HANSENIASE3.2.2.2.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADESREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES VITALICIAS, DEVIDAS AOSDEPENDENTES DE SEGURADOS, POR MORTE DECORRENTE DA SINDROME DA TALIDOMIDA.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES VITALICIAS DEVIDAS AOSDEPENDENTES DE SERINGUEIROS, POR MOTIVO DE MORTE.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES ESPECIAIS, DEVIDAS AOS DEPENDENTESDE SEGURADOS, POR MORTE DECORRENTE DAS VITIMAS FATAIS DE HEPATITE TOXICA, POR CONTAMINACAO EMPROCESSO DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS, COM SEDE NA CIDADE DE CARUARU NO ESTADO DEPERNAMBUCO, CONFORME DISPOE A LEI Nº 9.422, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSAO ESPECIAL, MENSAL, VITALICIA EINTRANSFERIVEL, AS PESSOAS ATINGIDAS PELA HASENIASE E QUE FORAM SUBMETIDAS A ISOLAMENTO E INTERNACAOCOMPULSORIOS EM HOSPITAIS-COLONIA, ATE 31/12/1986, CONFORME DISPOE A LEI Nº 11.520, DE18/09/2007.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.D S PD S PD S PD S PD S P3.2.2.2.1.99.00 OUTRAS PENSOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS PENSOES NAO CLASSIFICAVEIS NOSSUBITENS ANTERIORES, E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DE BALANCETES.3.2.2.3.0.00.00 PENSOES - MILITAR COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE PENSOES AO DEPENDENTES DOSMILITARES, APOS SEU OBITO, REGIDOS PELO REGIME PROPRIO.D S PD N P3.2.2.3.1.00.00 PENSOES - MILITAR - EXTRAOFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PAGAMENTO DE PENSOES AO DEPENDENTES DOSMILITARES, APOS SEU OBITO, REGIDOS PELO REGIME PROPRIO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.2.2.3.1.01.00 PENSOES MILITARES REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES DE ORIGEM MILITAR. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 334 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.2.3.1.02.00 13 SALARIO - PESSOALMILITAR - PENSIONISTAS3.2.2.3.1.03.00 COMPL. PENSOES - PESSOALMILITAR3.2.2.3.1.04.00 PENSOES ESPECIAIS -PESSOAL MILITAR3.2.2.3.1.05.00 PENSOES ORIGINARIAS DEGRATIF.P/EXERC.DE CARG3.2.2.3.1.06.00 ABONO PROVISORIO -PENSIONISTAS3.2.2.3.1.07.00 VANTAGENSINCORPORADAS - PESSOALREGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOALMILITAR..REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AS COMPLEMENTACOES DE PENSOES PAGAS APENSIONISTAS DE MILITARES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES DEVIDAS EM FUNCAO DE LEIS ESPECIAIS AMILITARES, TAIS COMO: LEIS 4.242/63, 6.592/78, 7.424/85 E 8.059/90 QUE TRATAM DE PENSIONISTAS DA FEB.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIFICACAO POR EXERCICIODE FUNCOES E CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO DA OPCAO PREVISTA EM LEI.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS A TITULO ABONO PROVISORIO PARAPENSIONISTAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM VANTAGENS INCORPORADAS DE PESSOALMILITAR.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.2.3.1.08.00 VANTAGEM PECUNIARIAESPECIAL - VPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE D S P3.2.2.3.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.2.2.3.1.99.00 OUTRAS PENSOES -MILITARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS PENSOES PARA SERVIDORES MILITARESNAO CLSSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.D S PD S P3.2.2.9.0.00.00 OUTRAS PENSOES COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS PENSOES D N P3.2.2.9.1.00.00 OUTRAS PENSOES - EXTRAOFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS PENSOES. COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.2.3.0.0.00.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA3.2.3.1.0.00.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA AO IDOSOCOMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA D N PCOMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA AO IDOSO E RENDA MENSAL VITALICIA IDADE D N P3.2.3.1.1.00.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA AO IDOSO -EXTRA OFSSCOMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA E RENDA MENSAL VITALICIA IDADE .COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 335 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.3.1.1.01.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA AO IDOSO3.2.3.1.1.02.00 RENDA MENSAL VITALICIA –IDADE3.2.3.2.0.00.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA AO3.2.3.2.1.00.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA AOPORTADOR DEDEFICIÊNCIA - EXTRA OFSS3.2.3.2.1.01.00 BENEFICIOS DE PRESTACAOCONTINUADA AOPORTADOR DE DEFICIÊNCIA3.2.3.2.1.02.00 RENDA MENSAL VITALICIA –INVALIDEZREGISTRA O BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA QUE GARANTE 1 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL AO IDOSO , QUECOMPROVE NAO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENCAO E NEM DE TÊ - LA PROVIDA POR SUA FAMILIA.REGISTRA AS DESPESAS COM RENDA MENSAL VITALICIA DE IDOSOS, DEVIDA A SEGURADOS MAIORES DE 70 ANOS DEIDADE, NA FORMA DA LEI 6.179/74.COMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E RENDA MENSAL VITALICIA– INVALIDEZCOMPREENDEM OS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E RENDA MENSAL VITALICIA– INVALIDEZ.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA O BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA QUE GARANTE 1 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL A PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA, QUE COMPROVE NAO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENCAO E NEM DE TÊ -LA PROVIDA POR SUA FAMILIA.REGISTRA AS VPD COM RENDA MENSAL VITALICIA DE INVALIDOS, DEVIDA AOS SEGURADOS CONSIDERADOSDEFINITIVAMENTE INCAPAZES PARA O TRABALHOD S PD S PD N PD N PD S PD S P3.2.3.9.0.00.00 OUTROS BENEFICIOS DEPRESTACAO CONTINUADACOMPREENDEM OUTROS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA. D N P3.2.3.9.1.00.00 OUTROS BENEFICIOS DEPRESTACAO CONTINUADA -EXTRA OFSSREGISTRA OUTROS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.2.4.0.0.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS COMPREENDEM AS PROVISOES SUPLEMENTARES E PROVISORIAS, PRESTADAS AOS CIDADAOS E AS FAMILIAS EM VIRTUDEDE NASCIMENTO, MORTE, SITUACOES DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.AS PROVISOESRELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS, SERVICOS E BENEFICIOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO CAMPO DA SAÚDE,EDUCACAO, INTEGRACAO NACIONAL E DAS DEMAIS POLITICAS SETORIAIS NAO SE INCLUEM NA MODALIDADE DEBENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.3.2.4.1.0.00.00 AUXILIO POR NATALIDADE COMPREENDE O BENEFICIO EVENTUAL QUE VISA O PAGAMENTO DE AUXILIO POR NATALIDADE AS FAMILIAS CUJA RENDAMENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO MINIMOD N PD N P3.2.4.1.1.00.00 AUXILIO POR NATALIDADEEXTRA OFSSREGISTRA O BENEFICIO EVENTUAL QUE VISA O PAGAMENTO DE AUXILIO POR NATALIDADE AS FAMILIAS CUJA RENDAMENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO MINIMO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.2.4.2.0.00.00 AUXILIO POR MORTE COMPREENDE O BENEFICIO EVENTUAL QUE VISA O PAGAMENTO DE AUXILIO POR MORTE AS FAMILIAS CUJA RENDAMENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO MINIMOPCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PPágina 336 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.4.2.1.00.00 AUXILIO POR MORTE EXTRAOFSS3.2.4.3.0.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS PORSITUACOES DEVULNERABILIDADE3.2.4.3.1.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS PORSITUACOES DEVULNERABILIDADETEMPORARIA EXTRA OFSSREGISTRA O BENEFICIO EVENTUAL QUE VISA O PAGAMENTO DE AUXILIO POR MORTE AS FAMILIAS CUJA RENDA MENSALPER CAPITA SEJA INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO MINIMO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE AS PROVISOES SUPLEMENTARES E PROVISORIAS, PRESTADAS AOS CIDADAOS E AS FAMILIAS EM VIRTUDE DESITUACOES DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, COM PRIORIDADE PARA A CRIANCA, A FAMILIA, O IDOSO, A PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA, A GESTANTE E A NUTRIZREGISTRA AS PROVISOES SUPLEMENTARES E PROVISORIAS, PRESTADAS AOS CIDADAOS E AS FAMILIAS EM VIRTUDE DESITUACOES DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, COM PRIORIDADE PARA A CRIANCA, A FAMILIA, O IDOSO, A PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA, A GESTANTE E A NUTRIZ.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREUMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D S PD N PD S P3.2.4.4.0.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICACOMPREENDEM OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE MODO A ASSEGURARLHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUAAUTONOMIA.ENTENDE SE POR ESTADO DE CALAMIDADEPÚBLICA ORECONHECIMENTO PELO PODER PÚBLICO DE SITUACAO ANORMAL, ADVINDA DE BAIXAS OU ALTAS TEMPERATURAS,TEMPESTADES, ENCHENTES, INVERSAO TERMICA, DESABAMENTOS, INCÊNDIOS, EPIDEMIAS, CAUSANDO SERIOS DANOS ACOMUNIDADE AFETADA, INCLUSIVE A INCOLUMIDADE OU A VIDA DE SEUS INTEGRANTES.D N P3.2.4.4.1.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA EXTRA OFSS3.2.4.4.1.01.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA BAIXAS E ALTASTEMPERATURAS3.2.4.4.1.02.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA TEMPESTADESCOMPREENDEM OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE MODO A ASSEGURAR -LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA.ENTENDE SE POR ESTADO DE CALAMIDADEPÚBLICA ORECONHECIMENTO PELO PODER PÚBLICO DE SITUACAO ANORMAL, ADVINDA DE BAIXAS OU ALTAS TEMPERATURAS,TEMPESTADES, ENCHENTES, INVERSAO TERMICA, DESABAMENTOS, INCÊNDIOS, EPIDEMIAS, CAUSANDO SERIOS DANOS ACOMUNIDADE AFETADA, INCLUSIVE A INCOLUMIDADE OU A VIDA DE SEUS INTEGRANTES.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE BAIXAS OU ALTASTEMPERATURAS, DE MODO A ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE TEMPESTADE, DEMODO A ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 337 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.4.4.1.03.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA ENCHENTES3.2.4.4.1.04.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA INVERSOESTERMICAS3.2.4.4.1.05.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA DESABAMENTOS3.2.4.4.1.06.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA DESABAMENTOS3.2.4.4.1.07.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA EPIDEMIAS3.2.4.4.1.99.00 BENEFICIOS EVENTUAIS EMCASO DE CALAMIDADEPÚBLICA OUTRASREGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE ENCHENTE, DE MODOA ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE INVERSOES TERMICAS,DE MODO A ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE DESABAMENTOS, DEMODO A ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE INCÊNDIOS, DE MODOA ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA ,ADVINDA DE EPIDEMIAS, DE MODOA ASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS BENEFICIOS PARA ATENDIMENTO DE VITIMAS DE OUTROS TIPOS CALAMIDADE PÚBLICA , DE MODO AASSEGURAR LHES A SOBREVIVÊNCIA E A RECONSTRUCAO DE SUA AUTONOMIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.4.9.0.00.00 OUTROS BENEFICIOSEVENTUAISCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE OUTROS BENEFICIOS EVENTUAIS D N P3.2.4.9.1.00.00 OUTROS BENEFICIOSEVENTUAIS - EXTRA OFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE OUTROS BENEFICIOS EVENTUAIS.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 338 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.5.0.0.00.00 POLITICAS PÚBLICAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDA3.2.5.0.1.00.00 POLITICAS PÚBLICAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDAEXTRA OFSSCOMPREENDE AS POLITICAS PÚBLICAS QUE VISEM CONTRIBUIR PARA A REDUCAO DA FOME, DA POBREZA, DADESIGUALDADE E DE OUTRAS FORMAS DE PRIVACAO VIVIDAS PELAS FAMILIAS MAIS EXCLUIDAS, CONSIDERANDO TRÊSDIMENSOES: O ALIVIO IMEDIATO DA POBREZA, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMENTE AS FAMILIASPOBRES E EXTREMAMENTE POBRES; A CONTRIBUICAO PARA A REDUCAO DA POBREZA DA GERACAO SEGUINTE, POR MEIODO REFORCO DO DIREITO DE ACESSO AOS SERVICOS DE SAÚDE E DE EDUCACAO, COM O CUMPRIMENTO DASCONDICIONALIDADES NESTAS AREAS; E A ARTICULACAO DE ACOES COMPLEMENTARES, DE FORMA A DESENVOLVER ASCAPACIDADES DAS FAMILIAS BENEFICIARIASCOMPREENDE AS POLITICAS PÚBLICAS QUE VISEM CONTRIBUIR PARA A REDUCAO DA FOME, DA POBREZA, DADESIGUALDADE E DE OUTRAS FORMAS DE PRIVACAO VIVIDAS PELAS FAMILIAS MAIS EXCLUIDAS, CONSIDERANDO TRÊSDIMENSOES: O ALIVIO IMEDIATO DA POBREZA, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMENTE AS FAMILIASPOBRES E EXTREMAMENTE POBRES; A CONTRIBUICAO PARA A REDUCAO DA POBREZA DA GERACAO SEGUINTE, POR MEIODO REFORCO DO DIREITO DE ACESSO AOS SERVICOS DE SAÚDE E DE EDUCACAO, COM O CUMPRIMENTO DASCONDICIONALIDADES NESTAS AREAS; E A ARTICULACAO DE ACOES COMPLEMENTARES, DE FORMA A DESENVOLVER ASCAPACIDADES DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.2.5.0.1.01.00 BOLSA FAMILIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF), QUE E UM PROGRAMADE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, QUE BENEFICIA FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EEXTREMA POBREZA, DE ACORDO COM A LEI 10.836, DE 09 DE JANEIRO DE 2004 E O DECRETO Nº 5.209, DE 17 DESETEMBRO DE 2004.3.2.5.0.1.02.00 PRO JOVEM REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O AUXILIO FINANCEIRO DADO AOS BENEFICIARIOS DOPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS PRO JOVEM,QUE E DESTINADO A JOVENS DE 15 (QUINZE) A 29 (VINTE ENOVE) ANOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SUA REINTEGRACAO AO PROCESSO EDUCACIONAL, SUA QUALIFICACAOPROFISSIONAL E SEU DESENVOLVIMENTO HUMANO. ESTE AUXILIO FINANCEIRO SERA CONCEDIDO NASMODALIDADES: A) PRO JOVEM URBANO; B)PRO JOVEM CAMPO SABERES DA TERRA; E C) PRO JOVEM TRABALHADORD S PD S P3.2.5.0.1.03.00 PROGRAMA DEERRADICACAO DOTRABALHO INFANTIL (PETI)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO PROGRAMA DE ERRADICACAODO TRABALHO INFANTIL PETI, QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A ERRADICACAO DE TODAS AS FORMAS DETRABALHO INFANTIL NO PAIS, ATENDENDO FAMILIAS CUJAS CRIANCAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOSFORAM RETIRADAS DAS DIVERSAS SITUACOES DE TRABALHO. O PROGRAMA ESTA INSERIDO EM UM PROCESSO DERESGATE DA CIDADANIA E PROMOCAO DE DIREITOS DE SEUS USUARIOS, BEM COMO DE INCLUSAO SOCIAL DE SUASFAMILIAS.D S P3.2.5.0.1.99.00 OUTRAS POLITICASPÚBLICAS DEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS POLITICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA D S P3.2.9.0.0.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS E3.2.9.1.0.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS - RPPSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUASSITENCIAIS, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DORPPS, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PD N PPágina 339 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.9.1.1.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS - RPPS -EXTRA OFSS3.2.9.1.1.01.00 AUXILIO FUNERAL ATIVOCIVIL3.2.9.1.1.02.00 AUXILIO FUNERAL INATIVOCIVIL3.2.9.1.1.03.00 AUXILIO NATALIDADE ATIVOCIVIL3.2.9.1.1.04.00 AUXILIO NATALIDADEINATIVO CIVIL3.2.9.1.1.05.00 AUXILIO RECLUSAO ATIVOCIVIL3.2.9.1.1.06.00 AUXILIO RECLUSAO INATIVOCIVIL3.2.9.1.1.07.00 AUXILIO FUNERALPENSIONISTA CIVIL3.2.9.1.1.08.00 AUXILIO RECLUSAOPENSIONISTA CIVIL3.2.9.1.1.09.00 AUXILIO NATALIDADEPENSIONISTA CIVILCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DORPPS, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR ATIVOCIVIL FALECIDO, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIROQUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM FUNERAL DO SERVIDOR. TAMBEM SERA DEVIDO AUXILIOFUNERAL, EM CASO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR EM SERVICO FORA DO LOCAL DE TRABALHO, INCLUSIVE NO EXTERIORE AS DESPESAS DE TRANSPORTE DO CORPO (TRASLADO) CORRERAO A CONTA DOS RECURSOS DA UNIAO, AUTARQUIA OUFUNDACAO PUBLICA (ART. 228, LEI 8112/90)REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDORINATIVO CIVIL, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIROQUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM FUNERAL DO INATIVOCIVIL.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE-ATIVO CIVIL, DEVIDO ASERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DEFILHO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE INATIVO CIVIL,DEVIDO, ASERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO E NASCIMENTO DEFILHO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DOSERVIDOR ATIVO CIVIL, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DOSERVIDOR INATIVO CIVIL, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDORPENSIONISTA, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIROQUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM FUNERAL DOPENSIONISTA.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDORPENSIONISTA, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIROQUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM FUNERAL DOPENSIONISTA.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE A PENSIONISTA CIVIL,DEVIDO A SERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DEFILHO.D N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 340 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.9.1.1.10.00 AUXILIO-DOENCA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-DOENCA, DEVIDO AO SEGURADO QUE FICARINCAPACITADO PARA O TRABALHO3.2.9.1.1.11.00 SALARIO MATERNIDADE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-MATERNIDADE, DEVIDO A SEGURADA GESTANTE,NA FORMA DA LEI 6.136/74, DURANTE O PERIODO DE LICENCA GESTANTE PREVISTO EM LEI.D S PD S P3.2.9.1.1.12.00 SALARIO-FAMILIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA D N P3.2.9.1.1.12.01 SALARIO FAMILIA - ATIVOPESSOAL CIVIL3.2.9.1.1.12.02 SALARIO FAMILIA-INATIVOPESSOAL CIVIL3.2.9.1.1.12.03 SALARIO FAMILIA-PENSIONISTA PESSOAL CIVIL3.2.9.1.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.2.9.2.0.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS - RGPS3.2.9.2.1.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS - RGPS -EXTRA OFSS3.2.9.2.1.01.00 AUXILIO RECLUSAO ATIVOCIVIL3.2.9.2.1.02.00 AUXILIO RECLUSAO INATIVOCIVIL3.2.9.2.1.03.00 AUXILIO RECLUSAOPENSIONISTA CIVILREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOALCIVIL.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA DEVIDOS A INATIVOS PESSOALCIVILREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA DEVIDO A PENSIONISTA PESSOALCIVIL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DORGPS, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DORGPS, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DOSERVIDOR ATIVO CIVIL, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR INATIVO CIVIL, AFASTADOPOR MOTIVO DE PRISAO.REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR PENSIONISTA CIVILAFASTADO POR MOTIVO DE PRISAOD S PD S PD S PD S PD N PD N PD S PD S PD S P3.2.9.2.1.04.00 AUXILIO DOENCA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS A TITULO DE AUXILIO-DOENCA. D S P3.2.9.2.1.05.00 AUXILIO ACIDENTE REGISTRA AS DESPESAS COM AUXILIO-ACIDENTE PREVIDENCIARIO CONCEDIDO, COMO INDENIZACAO, AO SEGURADOQUANDO APOS A CONSOLIDACAO DAS LESOES DECORRENTES DE ACIDENTES DE QUALQUER NATUREZA RESULTARSEQUELAS QUE IMPLIQUEM REDUCAO DA CAPACIDADE FUNCIONAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 341 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.9.2.1.06.00 SALARIO MATERNIDADE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-MATERNIDADE, DEVIDO A SEGURADA GESTANTE, NAFORMA DA LEI 6.136/74, DURANTE O PERIODO DE LICENCA GESTANTE PREVISTO EM LEI.3.2.9.2.1.07.00 PECULIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PECULIO, DEVIDO AOS SEGURADOS APOSENTADOS FILIADOSA PREVIDENCIA E A SEGURADOS FILIADOS A PREVIDENCIA, COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE.D S PD S P3.2.9.2.1.08.00 ABONO DE PERMANENCIADE SERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ABONO DE PERMANENCIA EM SERVICO, DEVIDO AOSSEGURADOS QUE PERMANECEM EM ATIVIDADE APOS COMPLETADO O PERIODO DE CARENCIA MINIMO PARA OREQUERIMENTO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO.D S P3.2.9.2.1.09.00 ABONO ANUAL 13. SALARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ABONO ANUAL - 13 SALARIO, DEVIDO AOS SEGURADOSBENEFICIARIOS.D S P3.2.9.2.1.10.00 AUXILIO DOENCA –ACIDENTE DO TRABALHO3.2.9.2.1.11.00 AUXILIO – ACIDENTE DOTRABALHO3.2.9.2.1.12.00 AUXILIO SUPLEMENTARACIDENTE DO TRABALHO3.2.9.2.1.13.00 AUXILIO PARA EXAMESFORA DO DOMICILIO3.2.9.2.1.15.00 AUXILIO PARA EXAMESFORA DO DOMICILIO –ACIDENTE DO TRABALHO3.2.9.2.1.16.00 AUXILIO – PROGRAMA DEREABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO-DOENCA, DECORRENTE DE ACIDENTE DOTRABALHO, DEVIDO AO SEGURADO ACIDENTADO NO TRABALHO, A PARTIR DO 16. DIA APOS OACIDENTE.REGISTRA AS DESPESAS COM AUXILIO-ACIDENTE DO TRABALHO, DEVIDO AO SEGURADO ACIDENTADO QUE SOFRAREDUCAO PARCIAL PERMANENTE DE SUA CAPACIDADE PARA O TRABALHO.REGISTRA AS DESPESAS COM AUXILIO SUPLEMENTAR-ACIDENTE DO TRABALHO, DEVIDO AO SEGURADO ACIDENTADOQUE, APOS A CONSOLIDACAO DAS LESOES DECORRENTES, APRESENTAR PERDAS ANATOMICAS OU REDUCAO DACAPACIDADE FUNCIONAL DEFINITIVA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO PARA EXAMES FORA DO DOMICILIO, DEVIDO AOSBENEFICIARIOS QUE SE DESLOCAM, POR DETERMINACAO DO INSS, PARA EXAMES OU TRATAMENTO EM PROCESSO DEREABILITACAO PROFISSIONAL, EM LOCALIDADE DIVERSA DE SEU DOMICILIO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO PARA EXAMES FORA DO DOMICILIO, DEVIDO AOSBENEFICIARIOS QUE SE DESLOCAM, POR DETERMINACAO DO INSS, PARA EXAMES OU TRATAMENTO EM PROCESSO DEREABILITACAO PROFISSIONAL, EM LOCALIDADE DIVERSA DE SEU DOMICILIO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO PARA SEGURADO INSCRITO EM PROGRAMA DEREABILITACAO PROFISSIONAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COMO ALIMENTACAO E TRANSPORTE DO SEGURADO DURANTE APARTICIPACAO EM CURSO DE REABILITACAO PROFISSIONAL.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.2.9.2.1.17.00 SEGURO DESEMPREGO – FAT REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM SEGURO DESEMPREGO. D S P3.2.9.2.1.18.00 ABONO SALARIAL – PASEP –FATREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ABONO SALARIAL-PASEP. D S P3.2.9.2.1.19.00 ABONO SALARIAL – PIS – FAT REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM ABONO SALARIAL-PIS. D S P3.2.9.2.1.20.00 SALARIO-FAMILIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 342 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.9.2.1.20.01 SALARIO FAMILIA - ATIVOPESSOAL CIVIL3.2.9.2.1.20.02 SALARIO FAMILIA-INATIVOPESSOAL CIVIL3.2.9.2.1.20.03 SALARIO FAMILIA-PENSIONISTA PESSOAL CIVIL3.2.9.2.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.2.9.3.0.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS - MILITAR3.2.9.3.1.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS -MILITAR - EXTRA OFSS3.2.9.3.1.01.00 AUXILIO FUNERAL ATIVOMILITAR3.2.9.3.1.02.00 AUXILIO FUNERAL INATIVOMILITAR3.2.9.3.1.03.00 AUXILIO NATALIDADE ATIVOMILITAR3.2.9.3.1.04.00 AUXILIO NATALIDADEINATIVO MILITAR3.2.9.3.1.05.00 AUXILIO RECLUSAO ATIVOMILITAR3.2.9.3.1.06.00 AUXILIO RECLUSAO INATIVOMILITAR3.2.9.3.1.07.00 AUXILIO FUNERALPENSIONISTA MILITARREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO FAMILIA-ATIVO PESSOALCIVIL.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA DEVIDO A INATIVOS PESSOALCIVIL.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA DEVIDO A PENSIONISTA PESSOALCIVIL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOREGIME PROPRIO DOS MILITARES, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADAS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOREGIME PROPRIO DOS MILITARES, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR ATIVOMILITAR, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIRO QUECUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM FUNERAL DO EX-SERVIDOR.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUITIVAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDORINATIVO MILITAR, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM ATERCEIRO QUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM FUNERAL DO INATIVO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE-ATIVO MILITAR DEVIDO ASERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DEFILHO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE INATIVO MILITAR DEVIDO ASERVIDORA,CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DEFILHO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DOSERVIDOR ATIVO MILITAR, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DOSERVIDOR ATIVO MILITAR, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DOSERVIDOR ATIVO MILITAR, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.D S PD S PD S PD S PD N PD N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 343 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.2.9.3.1.08.00 AUXILIO RECLUSAOPENSIONISTA MILITAR3.2.9.3.1.09.00 AUXILIO NATALIDADEPENSIONISTA MILITARREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDORPENSIONISTA MILITAR EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS DEVIDO TAMBEM ATERCEIRO E CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM FUNERAL DO PENSIONISTA.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE PENSIONISTA MILITARDEVIDO A SERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO DO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DEFILHOD S PD S P3.2.9.3.1.10.00 SALARIO-FAMILIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO-FAMILIA D N P3.2.9.3.1.10.01 SALARIO FAMILIA-ATIVOPESSOAL MILITAR3.2.9.3.1.10.02 SALARIO FAMILIA - INATIVOPESSOAL MILITAR3.2.9.3.1.10.03 SALARIO FAMILIA -PENSIONIOSTA PESS.3.2.9.3.1.98.00 INTEGRACAO DE DADOS DEORGAOS E ENTIDADES3.2.9.9.0.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS E3.2.9.9.1.00.00 OUTROS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS EASSISTENCIAIS - EXTRA OFSS3.3.0.0.0.00.00 USO DE BENS, SERVICOS ECONSUMO DE CAPITAL FIXOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO FAMILIA-ATIVO PESSOALMILITAR.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM SALARIO FAMILIA A INATIVOS MILITARES, QUANDOO PAGAMENTO FOR EFETUADO PELA ENTIDADE CONSTITUIDA PARA ADMINISTRAR O RPPS.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SALARIO FAMILIA A PENSIONISTAS MILITARES,QUANDO O PAGAMENTO FOR EFETUADO PELA ENTIDADE CONSTITUIDA PARA ADMINISTRAR O RPPS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS EASSISTENCIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS EASSISTENCIAIS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM MANUTENCAO E OPERACAO DAMAQUINA PUBLICA, EXCETO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS QUE SERAO REGISTRADAS EM GRUPO ESPECIFICO(DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS). COMPREENDE: DIARIAS, MATERIAL DE CONSUMO,MATERIAL DE DISTRIBUICAOGRATUITA, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO, SERVICOS DE TERCEIROS, ARRENDAMENTO MERCANTILOPERACIONAL, ALUGUEL, DEPRECIACAO AMORTIZACAO, EXAUSTAO, ENTRE OUTRAS.D S PD S PD S PD S PD N PD S PD N P3.3.1.0.0.00.00 USO DE MATERIAL DECONSUMOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO DO MATERIAL DECONSUMO. UM MATERIAL E CONSIDERADO DE CONSUMO QUANDO FOR DE DURACAO INFERIOR A DOIS ANOS, FRAGIL,PERECIVEL, INCORPORAVEL, TRANSFORMAVEL OU CUJA FINALIDADE SEJA PARA CONSUMO IMEDIATO OU PARAREPOSICAO.D N P3.3.1.1.0.00.00 CONSUMO DE MATERIAL COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE REQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA USO INTERNO.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PPágina 344 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.00.00 CONSUMO DE MATERIAL -EXTRA OFSS3.3.1.1.1.01.00 COMBUSTIVEIS ELUBRIFICANTESAUTOMOTIVEIS3.3.1.1.1.02.00 COMBUSTIVEIS ELUBRIFICANTES DE AVIACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE REQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA USO INTERNO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PARTENCA AO OFSS DE ENTEPUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMBUSTIVEIS PARAMOTORES A COMBUSTAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES DIVERSAS EGRUPOS GERADORES ESTACIONADOS OU TRANSPORTAVEIS, E TODOS OS OLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS AOSSISTEMAS HIDRAULICOS, HIDRAMATICOS, DE CAIXA DE TRANSMISSAO DE FORCA E GRAXAS GRAFITADAS PARA ALTAS EBAIXAS TEMPERATURAS. ADITIVOS - ALCOOL HIDRATADO - FLUIDO PARA AMORTECEDOR -FLUIDO PARA TRANSMISSAO HIDRAULICA - GASOLINA - GRAXAS - OLEO DIESEL - OLEO PARA CARTER - OLEO PARA FREIOHIDRAULICO E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMBUSTIVEIS ELUBRIFICANTES DESTINADOS A QUALQUER TIPO DE AERONAVE. ADITIVOS - GASOLINA - GRAXAS -OLEOS E FLUIDOS EM GERAL - QUEROSENE E OUTROS.D N PD S PD S P3.3.1.1.1.03.00 COMBUSTIVEIS E LUBRIF. P/OUTRAS FINALIDADES3.3.1.1.1.04.00 GAS E OUTROS MATERIAISENGARRAFADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMBUSTIVEIS ELUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NAO SE ENQUADRAM EM ITENS ANTERIORES. CARBURETO -CARVAO MINERAL - CARVAO VEGETAL - LENHA - QUEROSENE COMUM- COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE USOFERROVIARIO E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE GAS DE USO INDUSTRIAL, DETRATA-MENTO DE AGUA, DE ILUMINACAO, DE USO MEDICO, BEM COMO GASES NOBRES PARA USO EM LABORATORIOCIENTIFICO, TAIS COMO:ACETILENO - CARBONICO FREON - HELIO - HIDROGENIO - LIQUEFEITO DEPETROLEO - NITROGENIO - OXIGENIO E OUTROS.REGISTRA, AINDA, O VALOR DAS DESPESAS COM GAS, POQUIMICO, AGUA PRESSURIZADA E OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS NA RECARGA DE EXTINTORES DEINCENDIO.D S PD S P3.3.1.1.1.05.00 EXPLOSIVOS E MUNICOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE CARGAS DE PROJECAO EMPECAS DE ARTILHARIA, MISSEIS GUIADOS E NAO GUIADOS, CAPSULAS OU ESTOJOS PARA RECARGA E EXPLOSIVOS DE USOMILITAR E PARAMILITAR. BALAS E SIMILARES - ESTOPIM - EXPLOSIVOS, TAIS COMO: ARTEFATOSEXPLOSIVOS - ARTIGOS PIROTECNICOS - CAPSULAS DE DETONACAO - DINAMITE - ESPOLETA - FOGOS DE ARTIFICIO -GRANADA - POLVORA E OUTROS.3.3.1.1.1.06.00 ALIMENTOS PARA ANIMAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DAUTILIZACAO DE ALIMENTOS DESTINADOS A GADO BOVINO, EQUINO, MUAR E BUFALINO, CAPRINOS, SUINOS, OVINOS,AVES DE QUALQUER ESPECIE, COMO TAMBEM PARA ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO (JARDINS ZOOLOGICOS OULABORATORIOS) E OUTROS. ALFAFA - ALPISTE - CAPIM VERDE - FARELO - FARINHAS EM GERAL -FUBA GROSSO - MILHO EM GRAO - RACAO BALANCEADA - SAL MINERAL - SUPLEMENTOS VITAMINICOS EOUTROS.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 345 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.07.00 GENEROS DE ALIMENTACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO AONATURAL, BENEFICIADOS OU CONSERVADOS. ACUCAR - ADOCANTE - AGUA MINERAL - BEBIDAS -CAFE - CARNES EM GERAL - CEREAIS - CHAS - CONDIMENTOS - FRUTAS - GELO - LEGUMES - REFRIGERANTES - SUCOS -TEMPEROS - VERDURAS E OUTROS.D S P3.3.1.1.1.08.00 ANIMAIS PARA PESQUISA EABATEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ANIMAIS PARA PESQUISA EABATE. INCLUEM-SE NESTA CLASSIFICACAO OS PEIXES E MARISCOS, TODAS AS ESPECIES DE MAMIFEROS, ABELHAS PARAESTUDOS, PESQUISA E PRODUCAO DE MEL, BEM ASSIM QUALQUER OUTRO ANIMAL DESTINADO A ESTUDO GENETICO OUALIMENTACAO.BOI - CABRITO - COBAIAS EM GERAL - MACACO - RATO - RA EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.09.00 MATERIAL FARMACOLOGICO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MEDICAMENTOS OUCOMPONENTES DESTINADOS A MANIPULACAO DE DROGAS MEDICAMENTOSAS. MEDICAMENTOS - SORO -VACINAS E OUTROS.3.3.1.1.1.10.00 MATERIAL ODONTOLOGICO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA PACIENTES DAAREA ODONTOLOGICA, BEM COMO OS UTILIZADOS INDIRETAMENTE PELOS PROTETICOS NA CONFECCAO DE PROTESESDIVERSAS.AGULHAS - AMALGAMA - ANESTESICOS - BROCA - CIMENTO ODONTOLOGICO -ESPATULAODONTOLOGICA - FILMES PARA RAIO X - PLATINA - RESINAS ODONTOLOGICAS - SERINGAS -SUGADOR EOUTROS.3.3.1.1.1.11.00 MATERIAL QUIMICO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS ELEMENTOS OUCOMPOSTOS QUIMICOS DESTINADOS AO FABRICO DE PRODUTOS QUIMICOS, ANALISES LABORATORIAIS, BEM COMOAQUELES DESTINADOS AO COMBATE DE PRAGAS OU EPIZOOTIAS. ACIDOS - INSETICIDAS - PRODUTOS QUIMICOS PARATRATAMENTO DE AGUA -REAGENTES QUIMICOS - SAIS - SOLVENTES - SUBSTANCIAS UTILIZADAS PARACOMBATERINSETOS, FUNGOS E BACTERIAS E OUTROS.D S PD S PD S P3.3.1.1.1.12.00 MATERIAL DE COUDELARIAOU DE USO ZOOTECNICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS NOARREAMENTODE ANIMAIS DESTINADOS A MONTARIA, COM EXCECAO DA SELA, COMO TAMBEM AQUELESDESTINADOS AO ADESTRAMENTO DE CAES DE GUARDA OU OUTRO ANIMALDOMESTICO. ARGOLAS DE METAL - ARREAMENTO - BARRIGUEIRAS - BRIDOES -CABRESTOS - CINCHAS - CRAVOS - ESCOVAS PARA ANIMAIS - ESTRIBOS - FERRADURAS - MANTAS DE PANO - MATERIALPARA APICULTURA - MATERIAL DE FERRAGEM E CONTENCAO DE ANIMAIS - PEITORAIS -RASPADEIRAS E OUTROS.D S P3.3.1.1.1.13.00 MATERIAL DE CACA E PESCA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA CACA E PESCADE ANIMAIS.ANZOIS - CORDOALHAS PARA REDES CHUMBADAS - ISCAS - LINHAS DENYLON - MASCARAS PARA VISAO SUBMARINA - MOLINETES - NADADEIRAS DE BORRACHA -REDES - ROUPAS EACESSORIOS PARA MERGULHO -VARAS E OUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 346 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.14.00 MATERIAL EDUCATIVO EESPORTIVO3.3.1.1.1.15.00 MATERIAL P/ FESTIVIDADESE HOMENAGENSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS CONSUMIDOSDIRETAMENTE NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E ESPORTIVAS DE CRIANCAS E ADULTOS.APITOS - BOLAS - BONES - BOTAS ESPECIAIS - BRINQUEDOS EDUCATIVOS - CALCOES - CAMISAS DE MALHA -CHUTEIRAS - CORDAS - ESTEIRAS -JOELHEIRAS - LUVAS - MATERIAIS PEDAGOGICOS - MEIAS - OCULOS PARAMOTOCICLISTAS - PATINS - QUIMONOS - RAQUETES - REDES PARA PRATICA DE ESPORTES - TENIS E SAPATILHAS -TORNOZELEIRAS - TOUCA PARA NATACAO E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMOUTILIZADOS EMFESTIVIDADES E HOMENAGENS, INCLUINDO ARTIGOS PARA DECORACAO E BUFFET.ARRANJOS ECOROAS DE FLORES - BEBIDAS - DOCES - SALGADOS - PLACAS COMEMORATIVAS (EXCETO AS PLACAS PARA DISTRIBUICAOGRATUITA) E OUTROS.D S PD S P3.3.1.1.1.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS APLICADOSDIRETAMENTENOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, NOS ESCRITORIOS PUBLICOS, NOS CENTROS DE ESTUDOS EPESQUISAS, NAS ESCOLAS, NAS UNIVERSIDADES ETC. AGENDA - ALFINETE DE ACO - ALMOFADA P/ CARIMBOS -APAGADOR - APONTADOR DE LAPIS - ARQUIVO P/ DISQUETE - BANDEJA PARA PAPEIS - BLOCO P/ RASCU-NHO - BOBINAPAPEL P/ CALCULADORAS - BORRACHA - CADERNO - CANETA -CAPA DE PROCESSO - CARIMBOS EM GERAL -CARTOLINA - CLASSIFICADOR -CLIPE - COLA - COLCHETE - CORRETIVO - ENVELOPE - ESPATULA - ESTENCIL -ESTILETE -EXTRATOR DE GRAMPOS - FITA ADESIVA - FITA P/ MAQUINA DE ES-CREVER E CALCULAR - GIZ - GOMA ELASTICA -GRAFITE - GRAMPEADOR -GRAMPOS - GUIA P/ ARQUIVO - GUIA DE ENDERECAMENTO POSTAL - IMPRESSOS EFORMULARIOS EM GERAL - INTERCALADOR P/ FICHARIO - LACRE - LAPIS -LAPISEIRA - LIMPA TIPOS - LIVROS DE ATA, DEPONTO E DE PROTOCOLO -PAPEIS - PASTAS EM GERAL - PERCEVEJO - PERFURADOR - PINCA - PLACAS DE ACRILICO -PLASTICOS - PORTA-LAPIS - REGISTRADOR - REGUA - SELOS P/ CORRESPONDENCIA - TESOURA - TINTAS - TONER -TRANSPARENCIAS - ETIQUETAS E OUTROS.3.3.1.1.1.17.00 MATERIAL DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SUPRIMENTOS DE TI, INCLUSIVEPECAS PARA REPOSICAO. CARTUCHOS DE TINTA - CAPAS PLASTICAS PROTETORAS PARA MICROS E IMPRES- SORAS - CD-ROM VIRGEM - DISQUETES - ETIQUETAS EM FORMULARIOS-CONTINUOS -LEITORA/SMARTCARD - MOUSE E TECLADO(REPOSICAO) - MOUSE PAD - PECAS E ACESSORIOS PARA COMPUTADORES E PERIFERICOS - RECARGA DE CARTUCHOS DETINTA - TONER PARA IMPRESORAS A LASER - CARTOES MAGNETICOS - REPOSICAO DE LEITORA/TOKEN PEN-DRIVE/OUTROSD S PD S P3.3.1.1.1.18.00 MATERIAIS EMEDICAMENTOS P/ USOVETERINARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOSPARA USO VETERINARIO. VACINAS -MEDICAMENTOSD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 347 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.19.00 MATERIAL DEACONDICIONAMENTO EEMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS APLICADOSDIRETAMENTE NAS PRESERVACOES, ACOMODACOES OU EMBALAGENS DE QUALQUER PRODUTO. ARAME -BARBANTE - CAIXAS PLASTICAS, DE MADEIRA, PAPELAO E ISOPOR -CORDAS - ENGRADADOS - FITAS DE ACO OUMETALICAS - FITAS GOMADORAS -GARRAFAS E POTES - LINHA - PAPEL DE EMBRULHO - PAPELAO - SACOLAS -SACOS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.20.00 MATERIAL DE CAMA, MESAE BANHOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS EMDORMITORIOS COLETIVOS, RESIDENCIAIS, HOTEIS, RESTAURANTES ETC. COBERTORES - COLCHAS - COLCHONETES -FRONHAS - GUARDANAPOS - LENCOIS -TOALHAS - TRAVESSEIROS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.21.00 MATERIAL DE COPA ECOZINHAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA REFEITORIOSDE QUALQUER TIPO, COZINHAS RESIDENCIAIS, DE HOTEIS, DE HOSPITAIS, DEESCOLAS, DE UNIVERSIDADES, DE FABRICASETC. ABRIDOR DE GARRAFA - ACUCAREIROS - ARTIGOS DE VIDRO E PLASTICO -BANDEJAS - COADORES -COLHERES - COPOS - EBULIDORES - FACAS -FARINHEIROS - FOSFOROS - FRIGIDEIRAS - GARFOS - GARRAFASTERMICAS -PALITEIROS - PANELAS - PANOS DE COZINHA - PAPEL ALUMINIO - PRATOS -RECIPIENTES PARA AGUA -SUPORTES DE COPOS P/ CAFEZINHO - TIGELAS -VELAS - XICARAS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA EPROD. DE HIGIENIZACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AHIGIENIZACAO PESSOAL, DE AMBIENTES DE TRABALHO, DE HOSPITAIS ETC. ALCOOL ETILICO - ANTICORROSIVO -APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL -BALDE PLASTICO - BOMBA P/ INSETICIDA - CAPACHO - CERA - CESTO P/ LIXO-CREME DENTAL - DESINFETANTE - DESODORIZANTE - DETERGENTE - ESCOVA DEDENTES - ESCOVA P/ ROUPAS E SAPATOS -ESPANADOR - ESPONJA - ESTOPA -FLANELA - INSETICIDA - LUSTRA-MOVEIS - MANGUEIRA - NAFTALINA - PA PARALIXO -PALHA DE ACO - PANOS P/ LIMPEZA - PAPEL HIGIENICO - PASTA PARALIMPEZA DE UTENSILIOS - PORTA-SABAO -REMOVEDOR - RODO - SABAO -SABONETE - SACO P/ LIXO - SAPONACEO - SODA CAUSTICA - TOALHA DE PAPEL-VASSOURA - EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 348 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.23.00 UNIFORMES, TECIDOS EAVIAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE UNIFORMES OU QUALQUERTECIDO OU MATERIAL SINTETICO QUE SE DESTINE A CONFECCAO DE ROUPAS, COM LINHAS DE QUALQUER ESPECIEDESTINADAS A COSTURAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EMPREGADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE NACONFECCAO DE ROUPAS. AGASALHOS - ARTIGOS DE COSTURA - AVENTAIS - BLUSAS - BOTOES - CADARCOS-CALCADOS - CALCAS - CAMISAS - CAPAS - CHAPEUS - CINTOS - ELASTICOS -GRAVATAS - GUARDA-POS - LINHAS -MACACOES - MEIAS - TECIDOS EM GERAL -UNIFORMES MILITARES OU DE USO CIVIL - ZIPERES - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.24.00 MATERIAL P/ MANUT.DEBENS IMOVEIS/INSTALACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARAAPLICACAO,MANUTENCAO E REPOSICAO DE QUALQUER BEM PUBLICO. AMIANTO - APARELHOS SANITARIOS -ARAMES LISO E FARPADO - AREIA -BASCULANTE - BOCA DE LOBO - BOIA - BRITA - BROCHA - CABO METALICO -CAL -CANO - CERAMICA - CIMENTO - COLA - CONDUTORES DE FIOS - CONEXOES- CURVAS - ESQUADRIAS - FECHADURAS -FERRO - GAXETAS - GRADES -IMPERMEABILIZANTES - ISOLANTES ACUSTICOS E TERMICOS - JANELAS -JOELHOS -LADRILHOS - LAVATORIOS - LIXAS - MADEIRA - MARCOS DECONCRETO - MASSA CORRIDA - NIPLE - PAPEL DE PAREDE -PARAFUSOS - - PECAS P/ELEVADORES,PORTOES ELETRICOS, AR CONDICIONADO CENTRAL, ETC- PIAS- PIGMENTOS -PORTAS E PORTAIS - PREGOS - ROLOS SOLVENTES - SIFAO -TACOS - TAMPA P/ VASO - TAMPAO DE FERRO - TANQUE -TELA DE ESTUQUE -TELHA - TIJOLO - TINTA - TORNEIRA - TRINCHA - TUBO DE CONCRETO -VALVULAS - VERNIZ - VIDRO -AQUECEDORES A GAS E OUTROS.D S P3.3.1.1.1.25.00 MATERIAL P/ MANUTENCAODE BENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMPONENTES, PECAS,ACESSORIOS E SOBRESSALENTES PARA APLICACAO, MANUTENCAO E REPOSICAO EM BENS MOVEIS EMGERAL. CABOS - CHAVES - CILINDROS P/ MAQUINAS COPIADORAS - COMPRESSOR P/AR CONDICIONADO - MANGUEIRA P/ FOGAO - PECAS DE REPOSICAO DE APARELHOS E MAQUINAS EM GERAL -MATERIAIS DE REPOSICAO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS - VIDRO DE MESA EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.26.00 MATERIAL ELETRICO EELETRONICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARAAPLICACAO,MANUTENCAO E REPOSICAO DOS SISTEMAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS EELETRONICOS.BENJAMINS - BOCAIS - CALHAS - CAPACITORES E RESISTORES - CHAVES DELIGACAO - CIRCUITOS ELETRONICOS - CONDUTORES - COMPONENTES DE APARELHOELETRONICO - DIODOS -DISJUNTORES - ELETRODOS - ELIMINADOR DE PILHAS -ESPELHOS PARA INTERRUPTORES - FIOS E CABOS - FITA ISOLANTE -FUSIVEIS- INTERRUPTORES - LAMPADAS E LUMINARIAS - PILHAS E BATERIAS - PINOS E PLUGS - PLACAS DE BAQUELITE -REATORES - RECEPTACULOS - RESISTENCIAS -STARTS - SUPORTES - TOMADA DE CORRENTE - EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 349 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.27.00 MATERIAL DE MANOBRA EPATRULHAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMOUTILIZADOS EM CAMPANHA MILITAR OU PARAMILITAR, EM MANOBRAS DE TROPAS, EM TREINAMENTOOU EM ACAO EMPATRULLHAMENTO OSTENSIVO OU RODOVIARIO, EM CAMPANHA DE SAUDE PUBLICA ETC. BINOCULO - CARTANAUTICA - CANTIL - CORDAS - FLAMULAS E BANDEIRAS DESINALIZACAO - LANTERNAS - MEDICAMENTOS DE PRONTO-SOCORRO - MOCHILAS -PIQUETES - SACOLAS - SACOS DE DORMIR - SINALEIROS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.28.00 MATERIAL DE PROTECAO ESEGURANCAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMOUTILIZADOS DIRETAMENTE NA PROTECAO DE PESSOAS OU BENS PUBLICOS, PARA SOCORRO DE PESSOAS E ANIMAIS OUPARA SOCORRO DE VEICULOS, AERONAVES E EMBARCACOES, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ITEM APLICADODIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE SOBREVIVENCIA DE PESSOAS, NA SELVA, NO MAR OU EM SINISTROS DIVERSOS.BOTAS - CADEADOS - CALCADOS ESPECIAIS - CAPACETES - CHAVES - CINTOS -COLETES - DEDAIS - GUARDA-CHUVAS -LONA - LUVAS - MANGUEIRA DE LONA -MASCARAS - PASSADEIRA ANTIDERRAPANTE - OCULOS - CABINA DE PAPELAO EOUTROSD S P3.3.1.1.1.29.00 MATERIAL P/ AUDIO, VIDEOE FOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DEEMPREGO DIRETO EM FILMAGEM E REVELACAO, AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS EIMAGENS.AETZE ESPECIAL P/ CHAPA DE PAPEL - ALBUNS P/ RETRATOS - ALTO-FALANTES- ANTENAS - ARTIGOS PARA GRAVACAO EM ACETATO - FILMES VIRGENS - FITASVIRGENS DE AUDIO E VIDEO -LAMPADAS ESPECIAIS - MATERIAL P/ RADIOGRA-FIA, MICROFILMAGEM E CINEMATOGRAFIA - MOLDURAS - PAPEL P/REVELACAO DEFOTOGRAFIAS - PEGADORES - REVELADORES - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.30.00 MATERIAL PARACOMUNICACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARACOMUNICACOES, ASSIM COMO OS COMPONENTES, CIRCUITOS IMPRESSOS OU INTEGRADOS, PECAS OU ACESSORIOS DEREPOSICAO, CHIPS, E PARTES DE EQUIPAMENTOS DE COMUNIC.MATERIAIS PARA INSTALACOES: RADIOFONICAS,RADIOTELEGRAFICAS, TELEGRAFICAS E OUTROS. - BATERIA PARA TELEFONE CELULAR- BLOQUEADOR TELEFONICO - CHAVECOMUTADORA PARA TELEFONE - FIO PARA TELEFONE - TOMADA PARA TELEFONE - MATERIAIS PARA INSTALACOESRADIOFONICAS - RADIOTELEGRAFICAS - TELEGRAFICAS -OUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 350 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.31.00 SEMENTES, MUDAS DEPLANTAS E INSUMOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE QUALQUER TIPO DE SEMENTEDESTINADA AAO PLANTIO E MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS OU ORNAMENTAIS, ASSIM COMO TODOS OS INSUMOSUTILIZADOS PARA FERTILIZACAO. ADUBOS - ARGILA - PLANTAS ORNAMENTAIS - BORBULHAS - BULBOS -ENXERTOS- FERTILIZANTES - MUDAS ENVASADAS OU COM RAIZES NUAS - SEMENTES -TERRA - TUBERCULOS - XAXIM - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.32.00 SUPRIMENTO DE AVIACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS EMPREGADOS NAMANUTENCAO E REPARO DE AERONAVES. ACESSORIOS - PECAS DE REPOSICAO DE AERONAVES -SOBRESSALENTES -EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.33.00 MATERIAL P/ PRODUCAOINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAS-PRIMAS UTILIZADASNA TRANSFORMACAO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZACAO DE UM PRODUTO FINAL. BORRACHA - COURO -MATERIAS-PRIMAS EM GERAL - MINERIOS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.34.00 SUPRIMENTOS PARA MAQ.EMOTORES NAVIOS EEMBARCACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAOE REPARO DE MAQUINAS E MOTORES DE NAVIOS, INCLUSIVE DA ESQUADRA, E DE EMBARCACOES EMGERAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 351 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.35.00 MATERIAL LABORATORIAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS UTENSILIOS USADOSEM ANALISES LABORATORIAIS. ALMOFARIZES - BASTOES - BICO DE GAS - CALICES -CORANTES - FILTROS DEPAPEL - FIXADORAS - FRASCOS - FUNIS - GARRA METALICA - LAMINAS DEVIDRO P/MICROSCOPIO - LAMPADAS ESPECIAIS - LUVAS DE BORRACHA - METAISE MATALOIDES P/ ANALISE - PINCAS - ROLHAS -VIDRARIA: BALAO VOLUMETRI-CO - BECKER - CONTA-GOTAS - ERLEMEYER - PIPETA - PROVETA - TERMOMETRO- TUBO DEENSAIO - MATERIAL DE LABORATORIO DIDATICO EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.36.00 MATERIAL HOSPITALAR REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARAAREA HOSPITALAR OU AMBULATORIAL. AGULHAS HIPODERMICAS - ALGODAO - CANULAS - CATETERES -COMPRESSA DEGAZE - DRENOS - ESPARADRAPO - FIOS CIRURGICOS - LAMINAS P/ BISTURI -LUVAS - SERINGAS -TERMOMETRO CLINICO - EOUTROS.D S P.3.3.1.1.1.37.00 SUPRIMENTOS DEARMAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAOE REPARO DE ARMAMENTO.MATERIAL DE MANUTENCAO E ARMAMENTO - PECAS DE REPOSICAO - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.38.00 SUPRIMENTO DE PROTECAOAO VOOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PECAS DE REPOSICAO DERADARES E SISTEMAS DECOMUNICACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 352 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.39.00 MATERIAL P/ MANUTENCAODE VEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA APLICACAO EMANUTENCAO DE VEICULOS RODOVIARIOS, VIATURAS BLINDADAS E TRATORES EM GERAL. AGUA DESTILADA -AMORTECEDORES - BATERIAS - BORRACHAS - BUZINA - CABOSDE ACELERADOR - CABOS DE EMBREAGEM - CAMARA DEAR - CARBURADOR COMPLETO - CIFA - COLAR DE EMBREAGEM - CONDENSADOR E PLATINADO - CORREIAS- DISCO DEEMBREAGEM - IGNICAO - JUNTA HOMOCINETICA - LAMPADAS E LANTERNAS P/ VEICULOS - LONAS E PASTILHAS DEFREIO - MANGUEIRAS -MATERIAL UTILIZADO EM LANTERNAGEM E PINTURA - MOTOR DE REPOSICAO -PARA-BRISA -PARA-CHOQUE - PLATO - PNEUS - REPAROS - RETENTORES -RETROVISORES - ROLAMENTOS - TAPETES - VALVULA DAMARCHA-LENTA E TERMOSTATICA - VELAS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.40.00 MATERIAL BIOLOGICO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE AMOSTRAS E OUTROS ITENS DEMATERIAIS BIOLOGICOS UTILIZADOS EM ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS EM SERES VIVOS E INSEMINACAOARTIFICIAL.MEIOS DE CULTURA - SEMEN - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.41.00 MATERIAL P/ UTILIZACAOEM GRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS MATERIAIS DECONSUMO DE USO GRAFICO, TAIS COMO: CHAPAS DE OFF-SET - CLICHES -COLA - ESPIRAIS - FOTOLITOS - LOGOTIPOS - PAPEL - SOLVENTES - TINTA - TIPOS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.42.00 FERRAMENTAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DEFERRAMENTAS UTILIZADAS EM OFICINAS, CARPINTARIAS, JARDINS ETC. ALICATE - BROCA - CAIXA P/FERRAMENTAS - CANIVETE - CHAVES EM GERAL -ENXADA - ESPATULAS - FERRO DE SOLDA - FOICE - LAMINA DE SERRA -LIMA -MACHADO - MARTELO - PA - PICARETA - PONTEIRA - PRUMO - SERROTE -TESOURA DE PODAR - TRENA - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.43.00 MATERIAL P/ REABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA PROGRAMASDE REABILITACAO PROFISSIONAL.BASTOES - BENGALAS - JOELHEIRAS - MEIAS ELASTICAS EASSEMELHADOS -OCULOS - ORTESES - PESOS - PROTESES, INSTRUMENTOS DE TRABALHO E IMPLEMENTOSPROFISSIONAIS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 353 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.44.00 MATERIAL DE SINALIZACAOVISUAL E OUTROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARAIDENTIFICACAO, SINALIZACAO VISUAL, ENDERECAMENTO E OUTROS. PLACAS DE SINALIZACAO EM GERAL, TAIS COMO,PLACAS INDICATIVAS PARA O SETORES E SECOES, PLACAS PARA VEICULOS, PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DEMATERIAL, PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO, CONES SINALIZADORES DE TRANSITO, CRACHAS, BOTONSIDENTIFICADORES PARA SERVIDORES EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.45.00 MATERIAL TECNICO P/SELECAO E TREINAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS TECNICOSUTILIZADOS EM PROCESSOS DE SELECAO E TREINAMENTO PELA PROPRIA UNIDADE GESTORA OU PARA DISTRIBUICAONAO GRATUITA, TAIS COMO: APOSTILAS E SIMILARES - FOLHETOS DE ORIENTACAO - LIVROS - MANUAISEXPLICATIVOS PARA CANDIDATOS - EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.46.00 MATERIAL BIBLIOGRAFICO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL BIBLIOGRAFICO TAISCOMO: JORNAIS - REVISTAS - PERIODICOS EM GERAL - ANUARIOS MEDICOS - ANUARIO ESTATISCO - LIVROS EM GERAL EOUTROS, PODENDO ESTAR NA FORMA DE CD-ROM E OS MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS PARA BIBLIOTECAS PUBLICAS,CONFORME MANUAL SIAFI CODIGO02.11.35.D S P3.3.1.1.1.48.00 BENS MOVEIS NAOATIVAVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA AQUISICAO DE BENS MOVEIS DE NATUREZAPERMANENTE NAO ATIVAVEIS, OU SEJA, AQUELES CONSIDERADOS COMO DESPESA OPERACIONAL, PARA FINS DEDEDUCAO DE IMPOSTO DE RENDA, DESDE QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO ARTIGO 301 DO RIR(REGULAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA). ESTA CONTA EH UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PELAS UNIDADES REGIDAS PELALEI6404/76.D S P3.3.1.1.1.49.00 BILHETES DE PASSAGEM REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE BILHETES DE PASSAGEM PARAGUARDA EMESTOQUE.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 354 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.50.00 BANDEIRAS, FLAMULAS EINSIGNIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE BANDEIRAS, FLAMULAS EINSIGNIAS, A SABER: BRASOES, ESCUDOS, ARMAS DA REPUBLICA, SELO NACIONAL EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.51.00 DISCOTECAS E FILMOTECASNAO IMOBILIZAVELREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA AQUISICAO DE DISCOS, CD E COLECOES DEFITAS GRAVADAS COM MUSICAS E FITAS CINEMATOGRAFICAS DE CARATER EDUCATIVO,CIENTIFICO E INFORMATIVO,CUJA DEFASAGEM CONTABIL OCORRE EM UM PRAZO MAXIMO DE DOIS ANOS E QUE ATENDA OS PARAMETROSEXCLUDENTES DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PUBLICO -MACASP, VOLUME I - PROCEDIMENTOS CONTABEIS ORCAMENTARIOS, TAIS COMO: - DISCO EDUCATIVO - FITA DEAUDIO E VIDEO COM AULA DE CARATER EDUCATIVO, MICROFILME EOUTROS.D S P3.3.1.1.1.52.00 MATERIAL DE CARATERSECRETO OU RESERVADOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CARATERSIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DOORGAO.D S P3.3.1.1.1.53.00 MATERIAL METEOROLOGICO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL METEOROLOGICO,TAIS COMO: RADIOSSONDAS, BALAO DE LATEX,ETC.D S P3.3.1.1.1.54.00 MATERIALP/MANUT.CONSERV.DEESTRADAS E VIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA REPAROS,RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS ERODOVIAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 355 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.1.1.55.00 SELOS PARA CONTROLEFISCALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SELOS/CHANCELAS PARACONTROLE FISCAL. (SELOS DE CONTROLE DE CIGARROS, DE BEBIDAS,ETC.)D S P3.3.1.1.1.56.00 MATERIAL DE MARCACAODA FAUNA SILVESTRE3.3.1.1.1.57.00 MATERIAL DE CONSUMO -REPARTICOES NO EXTERIOR3.3.1.1.1.99.00 OUTROS MATERIAIS DECONSUMOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA USO NAIDENTIFICACAO INDIVIDUAL (MARCACAO) DOS ESPECIMES DE ESPECIES SILVESTRES EM CRIADORES, MANTENEDORES EJARDINS ZOOLOGICOS. MAMIFERES: TATUAGENS,BRINCOS, MICROCHIP; AVES:ANILHAS, BRACADEIRA/BRINCO DE ASA, MICROCHIP; REPTEIS: LACRES E MICROCHIP.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARAMANUTENCAO DE EMBAIXADAS, CONSULADOS, VICE-CONSULADOS, MISSOES DIPLOMATICAS E OUTRAS REPARTICOESSEDIADAS NO EXTERIOR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTROS MATERIAIS DECONSUMO QUE NAO SE ENQUADREM NAS RUBRICASANTERIORES.D S PD S PD S P3.3.1.2.0.00.00 DISTRIBUICAO DE MATERIALGRATUITOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO DE MATERIAL GRATUITO. D N P3.3.1.2.1.00.00 DISTRIBUICAO DE MATERIALGRATUITO - EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO DE MATERIAL GRATUITO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESD N P3.3.1.2.1.01.00 MERCADORIAS DOADAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DEDOACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 356 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.1.02.00 MATERIAL DESTINADO AASSISTENCIA SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MAT.DESAUDE(FARMACOLOGICO,ODONTOLOGICO,HOSPITALAR,MEDICAMENTOS,ORTESE E PROTESE),GENEROSALIMENTICIOS,MATER.DE CAMA,MESA,COPA,COZINHA,LIMPEZA,HIGIENIZACAO, UNIFORMES, TECIDOS,AVIAMENTOS,MANUT.MOV/IMOV.,FERRAMENTAS E OUTROS DISTINADOS A ASSISTENCIASOCIAL.D S P3.3.1.2.1.03.00 MATERIAL EDUCACIONAL ECULTURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIALEDUCACIONAL,(MATERIAL ESCOLAR, DIDATICO, TECNICO, MATERIAL P/AUDIO, VIDEO E FOTO)E MATERIAL CULTURAL(MATERIAL RELIGIOSO EESPORTIVO).D S P3.3.1.2.1.04.00 MATERIAL PARACERIMONIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OFERECIDOS AAUTORIDADES ESTRANGEIRAS PELAS AUTORIDADES BRASILEIRAS A TITULO DEHOMENAGEM.D S P3.3.1.2.1.05.00 MATERIAL PARAREABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OU BEM DESTINADOA SEGURADO INSCRITO EM PROGRAMA DE REABILITACAO PROFISSIONAL, INDISPENSAVEIS AO DESENVOLVIMENTO DOPROCESSO DE REABILITACAO CONFORME LEIS 8212/91 E 8213/91, TAIS COMO: - PROTESES (APARELHOS DESUBSTITUICAO) - ORTESES (APARELHOS DE CORRECAO OU COMPLEMENTACAO) - IMPLEMENTO PROFISSIONAL(INSTRUMENTOS TECNICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL) - MAQUINAS ACESSORIOS E FERRAMENTASINDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMAFUNCAO.D S P3.3.1.2.1.06.00 MATERIAL PARADIVULGACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA PUBLICIDADE EDIVULGACAO DE PROGRAMAS DO GOVERNO, PARA CONSCIENTIZACAO SOCIAL EX: CAMISETAS, BONES, CHAVEIROS,CANETAS, BOTONS, ETC, COMLOGOMARCAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 357 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.1.07.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DE DOACAO A PESSOA FISICA, REFERENTE A AGRICULTURAFAMILIAR.D S P3.3.1.2.1.08.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DE DOACAO A PESSOA JURIDICA, REFERENTE A AGRICULTURAFAMILIAR.D S P3.3.1.2.1.09.00 MERC. DOADAS --AGRIC.FAMILIAR - CPRESPECIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSCOMPRADOS ANTECIPADAMENTE, COM A FINALIDADE DE DOACAO, FORMALIZADA COM BASE NA "CEDULA DE PRODUTORURAL" - "CPR ESPECIAL". (LEI 10.696, DE 02/07/03, ART.19)D S P3.3.1.2.1.10.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR - CPRALIMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA DEPRODUTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF,COMPRADOS ANTECIPADAMENTE, FORMALIZADA COM BASE NA "CEDULA DE PRODUTO RURAL - CPR - ALIMENTO" (LEI N.10.696,DE 02/07/2003, ART.19).D S P3.3.1.2.1.11.00 MATERIAL DEACONDICIONAMENTO EEMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATE.DE ACONDIC.EEMBALAGEM DESTINADOS AOS PRODUTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, FORMALIZADA COMBASE NA "CEDULA DE PRODUTO RURAL - CPR - ALIMENTO" (LEIN. 10.696,DE 02/07/2003, ART.19).D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 358 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.1.12.00 MATERIAL DESTINADO ACONTRIBUINTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL (CD-ROM,FORMULARIOS, ETC.) PARA DISTRIBUICAO AOSCONTRIBUINTES.D S P3.3.1.2.1.13.00 MATERIAL P/IDENTIFICACAO DEBENEFICIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS PARAIDENTIFICACAO DE BENEFICIARIOS E OUTROS, TAIS COMO: AQUISICAO DE CARTOES PARA DISTRIBUICAO A USUARIOS,INDIVIDUALIZADO PORBENEFICIARIO.D S P3.3.1.2.1.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE DISTRIBUICAOGRATUITA DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS, NOSIAFID S P3.3.1.2.1.99.00 OUTROS MATERIAIS DEDISTRIBUICAO GRATUITAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUICAOGRATUITA, NAO CONTEMPLADOS EM RUBRICASESPECIFICAS.D S P3.3.1.2.2.00.00 DISTRIBUICAO DE MATERIALGRATUITO - INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO DE MATERIALGRATUITO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.D N P3.3.1.2.2.01.00 MERCADORIAS DOADAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DEDOACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 359 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.2.02.00 MATERIAL DESTINADO AASSISTENCIA SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MAT.DESAUDE(FARMACOLOGICO,ODONTOLOGICO,HOSPITALAR,MEDICAMENTOS,ORTESE E PROTESE),GENEROSALIMENTICIOS,MATER.DE CAMA,MESA,COPA,COZINHA,LIMPEZA,HIGIENIZACAO, UNIFORMES, TECIDOS,AVIAMENTOS,MANUT.MOV/IMOV.,FERRAMENTAS E OUTROS DISTINADOS A ASSISTENCIASOCIAL.D S P3.3.1.2.2.03.00 MATERIAL EDUCACIONAL ECULTURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIALEDUCACIONAL,(MATERIAL ESCOLAR, DIDATICO, TECNICO, MATERIAL P/AUDIO, VIDEO E FOTO)E MATERIAL CULTURAL(MATERIAL RELIGIOSO EESPORTIVO).D S P3.3.1.2.2.04.00 MATERIAL PARACERIMONIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OFERECIDOS AAUTORIDADES ESTRANGEIRAS PELAS AUTORIDADES BRASILEIRAS A TITULO DEHOMENAGEM.D S P3.3.1.2.2.05.00 MATERIAL PARAREABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OU BEM DESTINADOA SEGURADO INSCRITO EM PROGRAMA DE REABILITACAO PROFISSIONAL, INDISPENSAVEIS AO DESENVOLVIMENTO DOPROCESSO DE REABILITACAO CONFORME LEIS 8212/91 E 8213/91, TAIS COMO: - PROTESES (APARELHOS DESUBSTITUICAO) - ORTESES (APARELHOS DE CORRECAO OU COMPLEMENTACAO) - IMPLEMENTO PROFISSIONAL(INSTRUMENTOS TECNICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL) - MAQUINAS ACESSORIOS E FERRAMENTASINDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMAFUNCAO.D S P3.3.1.2.2.06.00 MATERIAL PARADIVULGACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA PUBLICIDADE EDIVULGACAO DE PROGRAMAS DO GOVERNO, PARA CONSCIENTIZACAO SOCIAL EX: CAMISETAS, BONES, CHAVEIROS,CANETAS, BOTONS, ETC, COMLOGOMARCAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 360 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.2.07.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DE DOACAO A PESSOA FISICA, REFERENTE A AGRICULTURAFAMILIAR.D S P3.3.1.2.2.08.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DE DOACAO A PESSOA JURIDICA, REFERENTE A AGRICULTURAFAMILIAR.D S P3.3.1.2.2.09.00 MERC. DOADAS --AGRIC.FAMILIAR - CPRESPECIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSCOMPRADOS ANTECIPADAMENTE, COM A FINALIDADE DE DOACAO, FORMALIZADA COM BASE NA "CEDULA DE PRODUTORURAL" - "CPR ESPECIAL". (LEI 10.696, DE 02/07/03, ART.19)D S P3.3.1.2.2.10.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR - CPRALIMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA DEPRODUTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF,COMPRADOS ANTECIPADAMENTE, FORMALIZADA COM BASE NA "CEDULA DE PRODUTO RURAL - CPR - ALIMENTO" (LEI N.10.696,DE 02/07/2003, ART.19).D S P3.3.1.2.2.11.00 MATERIAL DEACONDICIONAMENTO EEMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATE.DE ACONDIC.EEMBALAGEM DESTINADOS AOS PRODUTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, FORMALIZADA COMBASE NA "CEDULA DE PRODUTO RURAL - CPR - ALIMENTO" (LEIN. 10.696,DE 02/07/2003, ART.19).D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 361 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.2.12.00 MATERIAL DESTINADO ACONTRIBUINTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL (CD-ROM,FORMULARIOS, ETC.) PARA DISTRIBUICAO AOSCONTRIBUINTES.D S P3.3.1.2.2.13.00 MATERIAL P/IDENTIFICACAO DEBENEFICIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS PARAIDENTIFICACAO DE BENEFICIARIOS E OUTROS, TAIS COMO: AQUISICAO DE CARTOES PARA DISTRIBUICAO A USUARIOS,INDIVIDUALIZADO PORBENEFICIARIO.D S P3.3.1.2.2.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE DISTRIBUICAOGRATUITA DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS, NOSIAFID S P3.3.1.2.2.99.00 OUTROS MATERIAIS DEDISTRIBUICAO GRATUITAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUICAOGRATUITA, NAO CONTEMPLADOS EM RUBRICASESPECIFICAS.D S P3.3.1.2.3.00.00 DISTRIBUICAO DE MATERIALGRATUITO - INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO DE MATERIALGRATUITO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.3.1.2.3.01.00 MERCADORIAS DOADAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DEDOACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 362 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.3.02.00 MATERIAL DESTINADO AASSISTENCIA SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MAT.DESAUDE(FARMACOLOGICO,ODONTOLOGICO,HOSPITALAR,MEDICAMENTOS,ORTESE E PROTESE),GENEROSALIMENTICIOS,MATER.DE CAMA,MESA,COPA,COZINHA,LIMPEZA,HIGIENIZACAO, UNIFORMES, TECIDOS,AVIAMENTOS,MANUT.MOV/IMOV.,FERRAMENTAS E OUTROS DISTINADOS A ASSISTENCIASOCIAL.D S P3.3.1.2.3.03.00 MATERIAL EDUCACIONAL ECULTURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIALEDUCACIONAL,(MATERIAL ESCOLAR, DIDATICO, TECNICO, MATERIAL P/AUDIO, VIDEO E FOTO)E MATERIAL CULTURAL(MATERIAL RELIGIOSO EESPORTIVO).D S P3.3.1.2.3.04.00 MATERIAL PARACERIMONIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OFERECIDOS AAUTORIDADES ESTRANGEIRAS PELAS AUTORIDADES BRASILEIRAS A TITULO DEHOMENAGEM.D S P3.3.1.2.3.05.00 MATERIAL PARAREABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OU BEM DESTINADOA SEGURADO INSCRITO EM PROGRAMA DE REABILITACAO PROFISSIONAL, INDISPENSAVEIS AO DESENVOLVIMENTO DOPROCESSO DE REABILITACAO CONFORME LEIS 8212/91 E 8213/91, TAIS COMO: - PROTESES (APARELHOS DESUBSTITUICAO) - ORTESES (APARELHOS DE CORRECAO OU COMPLEMENTACAO) - IMPLEMENTO PROFISSIONAL(INSTRUMENTOS TECNICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL) - MAQUINAS ACESSORIOS E FERRAMENTASINDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMAFUNCAO.D S P3.3.1.2.3.06.00 MATERIAL PARADIVULGACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA PUBLICIDADE EDIVULGACAO DE PROGRAMAS DO GOVERNO, PARA CONSCIENTIZACAO SOCIAL EX: CAMISETAS, BONES, CHAVEIROS,CANETAS, BOTONS, ETC, COMLOGOMARCAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 363 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.3.07.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DE DOACAO A PESSOA FISICA, REFERENTE A AGRICULTURAFAMILIAR.D S P3.3.1.2.3.08.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS COM AFINALIDADE DE DOACAO A PESSOA JURIDICA, REFERENTE A AGRICULTURAFAMILIAR.D S P3.3.1.2.3.09.00 MERC. DOADAS --AGRIC.FAMILIAR - CPRESPECIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSCOMPRADOS ANTECIPADAMENTE, COM A FINALIDADE DE DOACAO, FORMALIZADA COM BASE NA "CEDULA DE PRODUTORURAL" - "CPR ESPECIAL". (LEI 10.696, DE 02/07/03, ART.19)D S P3.3.1.2.3.10.00 MERC. DOADAS -AGRIC.FAMILIAR - CPRALIMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA DEPRODUTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF,COMPRADOS ANTECIPADAMENTE, FORMALIZADA COM BASE NA "CEDULA DE PRODUTO RURAL - CPR - ALIMENTO" (LEI N.10.696,DE 02/07/2003, ART.19).D S P3.3.1.2.3.11.00 MATERIAL DEACONDICIONAMENTO EEMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATE.DE ACONDIC.EEMBALAGEM DESTINADOS AOS PRODUTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, FORMALIZADA COMBASE NA "CEDULA DE PRODUTO RURAL - CPR - ALIMENTO" (LEIN. 10.696,DE 02/07/2003, ART.19).D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 364 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.1.2.3.12.00 MATERIAL DESTINADO ACONTRIBUINTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL (CD-ROM,FORMULARIOS, ETC.) PARA DISTRIBUICAO AOSCONTRIBUINTES.D S P3.3.1.2.3.13.00 MATERIAL P/IDENTIFICACAO DEBENEFICIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS PARAIDENTIFICACAO DE BENEFICIARIOS E OUTROS, TAIS COMO: AQUISICAO DE CARTOES PARA DISTRIBUICAO A USUARIOS,INDIVIDUALIZADO PORBENEFICIARIO.D S P3.3.1.2.3.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE DISTRIBUICAOGRATUITA DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS, NOSIAFID S P3.3.1.2.3.99.00 OUTROS MATERIAIS DEDISTRIBUICAO GRATUITAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUICAOGRATUITA, NAO CONTEMPLADOS EM RUBRICASESPECIFICAS.D S P3.3.2.0.0.00.00 SERVICOS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS FORNECIDA AENTIDADE GOVERNAMENTAL.3.3.2.1.0.00.00 DIARIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS AOSSERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS, PARA FAZER FACE A DESPESAS COM POUSADA,ALIMENTACAO E LOCOMOCAO URBANA.3.3.2.1.1.00.00 DIARIAS - EXTRA OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS AOSSERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS, PARA FAZER FACE A DESPESAS COM POUSADA,ALIMENTACAO E LOCOMOCAO URBANA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESD N PD N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 365 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.1.1.01.00 DIARIAS PESSOAL CIVIL COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOALCIVIL,COBRINDO ALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO URBANA DO SERVIDOR PUBLICO OU CELETISTA QUE SEDESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OUTRANSITORIO.D N P3.3.2.1.1.01.01 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -NO PAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOAL CIVIL NOPAIS,COBRINDO ALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO URBANA DO SERVIDOR PUBLICO OU CELETISTA QUE SEDESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OUTRANSITORIO.D S P3.3.2.1.1.01.02 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -NO EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOAL CIVIL NOEXTERIOR,COBRINDO ALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO URBANA DO SERVIDOR PUBLICO OU CELETISTA QUE SEDESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OUTRANSITORIO.D S P3.3.2.1.1.01.03 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -DIARIAS NAOCOMPENSAVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE EMPREGADOS OUDIRETORES QUANDO EM VIAGEM A SERVICO DA EMPRESA, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROVACAO, EM VALORSUPERIOR AO LIMITE DEDUTIVEL PARA FINS DE DETERMINACAO DO LUCRO REAL ESTABELECIDO PELA LEGISL.ESPECIFICA.D S P3.3.2.1.1.01.98 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PESSOAL CIVILDECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETESDOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NOSIAFID S P3.3.2.1.1.01.99 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -OUTRASREGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM OUTRAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL NAO CLASSIFICAVEIS NAS RUBRICASANTERIORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 366 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.1.1.02.00 DIARIAS - PESSOAL MILITAR COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DECORRENTES DODESLOCAMENTO DO MILITAR DA SEDE DE SUA UNIDADE POR MOTIVO DE SERVICO, DESTINADAS AA INDENIZACAO DASDESPESAS DE ALIMENTACAO EPOUSADA.D N P3.3.2.1.1.02.01 DIARIAS - PESSOALMILITAR - NO PAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOAL MILITARNOPAIS.D S P3.3.2.1.1.02.02 DIARIAS - PESSOALMILITAR - NO EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PESSOAL MILITAR NOEXTERIOR.D S P3.3.2.1.1.02.98 DIARIAS - PESSOALMILITAR - INTEGR. DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAISSIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PESSOAL MILITARDECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETESDOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NOSIAFID S P3.3.2.1.1.02.99 DIARIAS - PESSOALMILITAR - OUTRAS3.3.2.1.1.03.00 DIARIAS - COLABORADORESEVENTUAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTRAS DIARIAS - PESSOALMILITAR NAO CLASSIFICAVEIS NAS RUBRICAS ANTERIORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS APRESTADORES DE SERVICOS DE CARATER EVENTUAL, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAOPUBLICA.D S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 367 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.1.1.03.01 DIARIAS - COLABORADORESEVENTUAIS - NO PAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS A PRESTADORESDE SERVICOS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, EXCETO A SERVIDORES PUBLICOS OU CELETISTAS. (NOPAIS)D S P3.3.2.1.1.03.02 DIARIAS - COLABORADORESEVENTUAIS - NO EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS A PRESTADORESDE SERVICOS DE CARATER EVENTUAL, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA(NOEXTERIOR).D S P3.3.2.1.1.03.98 DIARIAS - COLABORADORESEVENTUAIS - INTEGR.DADOS ORGAOS E ENTID.PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS A COLABORADORESEVENTUAIS, DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETESDOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NOSIAFID S P3.3.2.1.1.03.99 DIARIAS - COLABORADORESEVENTUAIS - OUTRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTRAS DIARIAS ACOLABORADORES EVENTUAIS NAO CLASSIFICAVEIS NAS RUBRICAS ANTERIORES.D S P3.3.2.1.1.04.00 DIARIAS A CONSELHEIROS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS A MEMBROS DEORGAOS DE DELIBERACAO COLETIVA(CONSELHOS).D S P3.3.2.2.0.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PF COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAFISICA FORNECIDA A ENTIDADE GOVERNAMENTAL. NA CLASSIFICACAO DA DESPESA DE MATERIAL POR ENCOMENDA, AVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA SO DEVERA SER CLASSIFICADA COM SERVICOS DE TERCEIROS SE O PROPRIO ORGAOOU ENTIDADE FORNECER A MATERIA-PRIMA.D N P3.3.2.2.1.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PF -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAFISICA FORNECIDA A ENTIDADE GOVERNAMENTAL. NA CLASSIFICACAO DA DESPESA DE MATERIAL POR ENCOMENDA, AVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA SO DEVERA SER CLASSIFICADA COM SERVICOS DE TERCEIROS SE O PROPRIO ORGAOOU ENTIDADE FORNECER A MATERIA-PRIMA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 368 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.01.00 CONSULTORIA E ASSESSORIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS TECNICAS, OUASSEMELHADAS.D N P3.3.2.2.1.01.01 CONSULTORIA EASSESSORIA - JURIDICA ETECNICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA OUASSEMELHADA.D S P3.3.2.2.1.01.02 CONSULTORIA EASSESSORIA - TECNOLOGIA3.3.2.2.1.01.99 OUTROS SERVICOS DECONSULTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA OUASSESSORIA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS NAO CONTEMPLADAS EM ITENS ANTERIORES.D S PD S P3.3.2.2.1.02.00 PERICIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR PROFISSIONAISTECNICOS.D N P3.3.2.2.1.02.01 PERICIAS TECNICAS -JUSTICA GRATUITAREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PERICIAS REALIZADAS POR PROFISSIONAISTECNICOS PARA A JUSTICA GRATUITA, NAS SEGUINTES AREAS: ADMINISTRACAO - ADVOCACIA - ARQUITETURA -CONTABILIDADE - ECONOMIA -ENGENHARIA - ESTATISTICA - INFORMATICA - EOUTRAS.D S P3.3.2.2.1.02.02 PERICIAS MEDICA PORBENEFICIOSREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS PORBENEFICIOS DEVIDOS AOS MEDICOS CREDENCIADOS, PARA EXAMES REALIZADOS EM SEGURADOS E/OUSERVIDORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 369 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.02.99 OUTROS SERVICOS DEPERICIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR PROFISSIONAIS TECNICOS, NAO COMTEMPLADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.2.1.03.00 AUDITORIA EXTERNA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEAUDITORIA.D S P3.3.2.2.1.04.00 HONORARIOSADVOCATICIOS - ONUS DESUCUMBENCIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOSDECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA, ENTENDIDO ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A PARTE VENCIDA NUMAACAO, PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AVENCEDORA.D S P3.3.2.2.1.05.00 SERVICOS MEDICOS EODONTOLOGICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS MEDICOS EODONTOLOGICOS PRESTADOS POR PESSOA FISICA, SEM VINCULO EMPREGATICIO. CONSULTAS - RAIO X -TRATAMENTO ODONTOLOGICO - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.06.00 SELECAO E TREINAMENTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS NASAREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL E TREINAMENTO, PORPESSOA FISICA, INCLUSIVE A GRATIFICACAO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO, NORMATIZADA PELO ART. 76-A, DALEI 8112/90 E O DECRETO6114/2007.D S P3.3.2.2.1.07.00 COMUNICACAO EM GERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAOGERAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA, TAIS COMO:CONFECCAO DE MATERIAL P/ COMUNICACAOVISUAL; GERACAO DE MATERIAS PARA DIVULGACAO POR MEIO DOS VEICULOS DE COMUNICACAO; EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 370 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.08.00 LIMPEZA E CONSERVACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA ECONSERVACAO DE BENS IMOVEIS.DEDETIZACAO - FAXINA - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.09.00 SERVICOS DOMESTICOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DOMESTICOSPRESTADOS POR PESSOA FISICA SEM VINCULO EMPREGATICIO, TAIS COMO: COZINHA - LAVAGEM DE ROUPAS -EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.10.00 VIGILANCIA OSTENSIVA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIAOSTENSIVA NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.2.1.11.00 MANUTENCAO ECONSERVACAO3.3.2.2.1.11.01 MANUTENCAO ECONSERVACAO DEESTRADAS E VIASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAOE CONSERVACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS ERODOVIAS.D N PD S P3.3.2.2.1.11.02 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS. PEDREIRO, CARPINTEIRO E SERRALHEIRO -PINTURA - REPAROS EM INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS - REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOES DEBIOMBOS, CARPETES, DIVISORIAS E LAMBRIS - EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 371 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.11.03 MANUTENCAO ECONSERVACAO DEREPARTICOES - EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS UTILIZADOS NAMANUTENCAO DE EMBAIXADAS, CONSULADOS, VICE-CONSULADOS, MISSOES DIPLOMATICAS E OUTRAS REPARTICOESSEDIADAS NOEXTERIORD S P3.3.2.2.1.11.04 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS E REVISOES DE VEICULOS. ESTOFAMENTO - FUNILARIA - INSTALACAO ELETRICA -LANTERNAGEM - MECANICA- PINTURA - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.11.05 MANUTENCAO ECONSERVACAO DEEQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS MANUTENCAO ECONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS -HARDWARED S P3.3.2.2.1.11.06 MANUTENCAO ECONSERVACAO DEMAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS -APARELHOS DE FAX - APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARESELABORATORIAIS - CALCULADORAS - ELETRODOMESTICOS - MAQUINAS DE ESCREVER- EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.11.07 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE OUTROSBENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE OUTROS BENS MOVEIS NAO ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.2.1.11.99 OUTROS SERVICOS DEMANUTENCAO EREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS NAO ESPECIFICADOS EM ITENS ANTERIORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 372 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.12.00 CONDOMINIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS CONDOMINIAIS ACONTA DO LOCATORIO, QUANDO PREVISTAS NO CONTRATO DELOCACAO.D S P3.3.2.2.1.13.00 COMISSOES E CORRETAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOSPOR:CORRETORES - DESPACHANTES - LEILOEIROS - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.14.00 DIREITOS AUTORAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE DIREITOS AUTORAIS DEPROPRIEDADE DE TERCEIROS SOBRE OBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS, ETC, EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DOGOVERNO.REGISTRA O VALOR REFERENTE A UTILIZACAO DE SERVICOSDECORRENTES DE INCENTIVOS AOS AUTORES A TITULO DEROYALTIES.D S P3.3.2.2.1.15.00 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPROFISSIONAIS TECNICOS, NAS SEGUINTES AREAS: ADMINISTRACAO - ADVOCACIA - ARQUITETURA -CONTABILIDADE - ECONOMIA -ENGENHARIA - ESTATISTICA EOUTRAS.D S P3.3.2.2.1.16.00 ESTAGIARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORESTUDANTES NA CONDICAO DE ESTAGIARIOS OUMONITORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 373 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.17.00 SALARIOS DE INTERNOS EMPENITENCIARIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPRESOS E INTERNOS, DE ACORDO COM A LEI NR. 3.274, DE02/10/57.D S P3.3.2.2.1.18.00 CAPATAZIA, ESTIVA EPESAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS NAMOVIMENTACAO E PESAGEM DE CARGAS(MERCADORIAS EPRODUTOS).D S P3.3.2.2.1.19.00 CONFERÊNCIAS,EXPOSICOES E ESPETACULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORCONFERENCISTAS, EXPOSITORES E ARTISTAS PELOS SERVICOSPRESTADOS.D S P3.3.2.2.1.20.00 ARMAZENAGEM REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DEGALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI, AINDA, OSDISPENDIOS DE GARANTIA DOS ESTOQUESARMAZENADOS.D S P3.3.2.2.1.21.00 LOCACOES COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DEBENS MOVEIS EIMOVEIS.D N P3.3.2.2.1.21.01 LOCACAO DE IMOVEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DEPREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAFISICA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 374 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.21.02 LOCACAO DE BENS MOVEISE INTANGIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUEIS DEMAQUINAS,EQUIPAMENTOS, TELEFONE FIXO E CELULAR E OUTROS BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAFISICA.D S P3.3.2.2.1.21.03 TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OUCESSIONARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DOS TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OU DO CESSIONARIO, QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCACAO OUCESSAO.D S P3.3.2.2.1.22.00 FORNECIMENTO DEALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE REFEICOESPREPARADAS,INCLUSIVE LANCHES ESIMILARES.D S P3.3.2.2.1.23.00 SERVICOS DE CARATERSECRETO OU RESERVADOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CARATERSIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DOORGAO.D S P3.3.2.2.1.24.00 SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA SEM VINCULO EMPREGATICIO, COMO OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOSINCAPACITADOS (PARCIAL OU TOTALMENTE) OS MEIOS INDICADOS PARA A REEDUCACAO E READAPTACAO PROFISSIONALE SOCIAL, DE MODO QUE POSSAM VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO. EX: CONTRATACAO DEPROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOPROFISSIONALIZANTE.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 375 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.25.00 SERVICOS DE ASSISTÊNCIASOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIASOCIAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA SEM VINCULO EMPREGATICIO A SERVIDORES, SEGURADOS CARENTES,ABRIGADOS, INTERNADOS E A SEUS DEPENDENTES,TAIS COMO AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA, GENEROS ALIMENTICIOS,DOCUMENTACAO, TRANSPORTE ESEPULTAMENTO.D S P3.3.2.2.1.26.00 SERV. DE APOIO ADMIN.,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE NATUREZAEVENTUAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA, TAIS COMO: ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA -JARDINAGEM - OPERADORES DE MAQUINAS E MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - SERVICOS AUXILIARES - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.27.00 SERV. DE CONSERV. EREBENEFIC. DEMERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE NATUREZAEVENTUAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA NA CONSERVACAO E REBENEFICIAMENTO DEMERCADORIAS.D S P3.3.2.2.1.28.00 CONFECCAO DE MATERIALDE ACONDIC. E EMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA FISICA NA CONFECCAO DE:BOLSAS - CAIXAS - MOCHILAS - SACOLAS - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.29.00 CONFECCAO DEUNIFORMES, BANDEIRAS EFLAMULASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COSTUREIRAS,ALFAIATES E AFINS UTILIZADOS NA CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS, FLAMULAS, BRA-SOES EESTANDARTES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 376 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.30.00 FRETES E TRANSPORTES DEENCOMENDASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA FISICA EM:FRETES E CARRETOS - REMESSA DE ENCOMENDAS - TRANSPORTE DEMERCADORIASE PRODUTOS - EOUTROS.D S P3.3.2.2.1.31.00 JETONS E GRATIFICACOES ACONSELHEIROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA PARTICIPACAO EM ORGAOS DE DELIBERACOESCOLETIVAS(CONSELHOS).D S P3.3.2.2.1.34.00 SERVICOS DE AUDIO, VIDEOE FOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE FILMAGENS,GRAVACOES E FOTOGRAFIAS, PRESTADOS POR PESSOAFISICA.D S P3.3.2.2.1.35.00 SERVICOS JUDICIARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE CUSTAS PROCESSUAISDECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS, DILIGENCIAS(INCLUSIVE CONDUCAO) SALARIOS E HONORARIOS DOS AVALIADORES,PERITOS JUDICIAIS E SERVICOS DE CARTORIO, QUANDO A NOTA E EMITIDA EM NOME DOTABELIAO.D S P3.3.2.2.1.36.00 SEGUROS EM GERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE PREMIOS PAGOS PORSEGUROS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A PESSOAS OU BENS DE TERCEIROS,PREMIOS DE SEGUROS DE BENS DO ESTADO OU DE TERCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO DEVEICULOS.D S P3.3.2.2.1.37.00 HOSPEDAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGENSDE SERVIDORES E CONVIDADOS DO GOVERNO EM VIAGENS, A LOCAIS ONDE NAO EXISTEM ESBELECIMENTOSCOMERCIAIS HABILITADOS EM PRESTAR ESSE TIPO DE SERVICOS, PAGOS DIRETAMENTE A PESSOAS FISICAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 377 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.38.00 DESPESAS COMLOCOMOCAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIOS DE TRANSPORTESAEREOS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS, LOCACAO OU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS, INCLUSIVE QUANDO OCORRER EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO NO INTERESSEDAADMINISTRACAO.D N P3.3.2.2.1.38.01 LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE, TAISCOMO: VEICULOS, AERONAVES, EMBARCACOES EASSEMELHADOS.D S P3.3.2.2.1.38.02 MUDANCAS EM OBJETO DESERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA LOCACAO OU USO DE VEICULOS PARATRANSPORTE DE PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO NOINTERESSE DAADMINISTRACAOD S P3.3.2.2.1.38.03 LOCOMOCAO URBANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIO DE TRANSPORTE URBANO,COMO: ONIBUS, TAXI E OUTROS VEICULOS DE TRANSPORTES URBANOS,PARA ATENDER NECESSIDADE DO SERVICO,COMPREENDENDO, TAMBEM, DESLOCAMENTOS PARA REALIZACAO DE PESQUISAS E REEMBOLSO COMTRANSPORTE.D S P3.3.2.2.1.38.04 PASSAGENS E LOCOMOCAONA SUPERVISAO DE VENDASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIO DE TRANSPORTE NASUPERVISAO DEVENDAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 378 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.2.1.38.99 OUTRAS DESPESAS COMLOCOMOCAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIOS DE TRANSPORTES NAOESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.2.1.39.00 SERVICOS GRAFICOS EEDITORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM SERVICOS DE ARTES GRAFICAS PRESTADOS POR PESSOAFISICA, BEM COMO COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS. - CONFECCAO DE IMPRESSOS EM GERAL -ENCADERNACAO DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS - IMPRESSAO DE JORNAIS - BOLETINS - ENCARTES - FOLDERS EASSEMELHADOS - PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS - SERVICOS DE IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOS USANDO CODIGODE BARRAS - SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS.D S P3.3.2.2.1.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS, NOSIAFID S P3.3.2.2.1.99.00 OUTROS SERVICOSPRESTADOS POR PESSOAFISICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTROS SERVICOS PRESTADOSPOR PESSOA FISICA, NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS.D S P3.3.2.3.0.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PJ COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAJURIDICA FORNECIDA A ENTIDADE GOVERNAMENTAL. NA CLASSIFICACAO DA DESPESA DE MATERIAL POR ENCOMENDA, AVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA SO DEVERA SER CLASSIFICADA COM SERVICOS DE TERCEIROS SE O PROPRIO ORGAOOU ENTIDADE FORNECER A MATERIA-PRIMA.D N P3.3.2.3.1.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PJ -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAJURIDICA FORNECIDA A ENTIDADE GOVERNAMENTAL. NA CLASSIFICACAO DA DESPESA DE MATERIAL POR ENCOMENDA, AVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA SO DEVERA SER CLASSIFICADA COM SERVICOS DE TERCEIROS SE O PROPRIO ORGAOOU ENTIDADE FORNECER A MATERIA-PRIMA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 379 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.01.00 CONSULTORIA E ASSESSORIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS TECNICAS, OUASSEMELHADAS.D N P3.3.2.3.1.01.01 CONSULTORIA EASSESSORIA - JURIDICA ETECNICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA OUASSEMELHADA.D S P3.3.2.3.1.01.02 CONSULTORIA EASSESSORIA - TECNOLOGIA3.3.2.3.1.01.99 OUTROS SERVICOS DECONSULTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA OUASSESSORIA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS NAO CONTEMPLADAS EM ITENS ANTERIORES.D S PD S P3.3.2.3.1.02.00 PERICIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESASESPECIALIZADAS.D N P3.3.2.3.1.02.01 PERICIAS TECNICAS -JUSTICA GRATUITAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESS DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A JUSTICA GRATUITA, NAS SEGUINTES_AREAS: ADVOCACIA -ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA - ENGENHARIA ESTATISTICA - MEDICINA - VARAS JUDICIAIS DOTRABALHO EOUTRASD S P3.3.2.3.1.02.02 PERICIAS MEDICA,ODONTOLOGICA PORBENEFICIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESS DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASMEDICAS/ODONTO.POR BENEFICIO, DEVIDAS A ENTIDADES MEDICAS/ODONTOLOGICAS CREDENCIADAS,PARA EXAMESREALIZADOS EM SEGURADOS E/OUSERVIDORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 380 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.02.99 OUTROS SERVICOS DEPERICIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NAO CONTEMPLADAS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.1.03.00 AUDITORIA EXTERNA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AUDITORIAEXTERNA.D S P3.3.2.3.1.04.00 COMUNICACAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DECOMUNICACAO, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D N P3.3.2.3.1.04.01 TELECOMUNICACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DETELECOMUNICACAO, INCLUSIVE TELEFONIA CELULAR, CENTREX 2000, TARIFA DE HABILITACAO E CARTOES TELEFONICOSPARA APARELHOS DECELULAR.D S P3.3.2.3.1.04.02 CORRESPONDÊNCIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DECORRESPONDECIAS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO:- CORREIOS E TELEGRAFOS EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.04.03 COMUNICACAO DE DADOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS: - LOCACAO DE CIRCUITO DE DADOS LOCAIS OU INTERURBANOS PARA ATENDIMENTO DE NOS DE COMUTACAO -CONCENTRACAO E NOS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICACAO - SERVICOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL - SLDD -TOPNET - DATASATPLUS - DATASAT-BI - ATMNET - INTERNET - IP DIRETO - STM400 - FASTNET -REMAV - FRAME-RELAY -SDH.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 381 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.04.99 OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO,PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, NAO COMTEMPLADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.1.05.00 PUBLICIDADE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE. D N P3.3.2.3.1.05.01 PUBLICIDADE LEGAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADELEGAL, QUE SE REALIZA EM OBEDIENCIA A PRESCRICAO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUCOES, ESTATUTOS,REGIMENTOS OU REGULAMENTOS INTERNOS DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODEREXECUTIVO FEDERAL - SICOM, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D S P3.3.2.3.1.05.02 PUBLICIDADE DE UTILIDADEPÚBLICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEREFERENTES A DIVULGACAO DE ACOES DESTINADAS A INFORMAR, ESCLARECER, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVINIR OUALERTAR A POPULACAO COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DAPUBLICIDADE E DE ESTIMULAR A ADOCAO DE COMPORTAMENTOS QUE PERMITAM MELHORAR SUA QUALIDADE DEVIDAD S P3.3.2.3.1.05.03 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,PESQUISAS,ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELACOES PUBLICAS E COMUNICACAO DIGITAL REFERENTES AA DIVULGACAO DEATOS, ACOES, PROGRAMAS, OBRAS, SERVICOS, CAMPANHAS METAS E RESULTADOS DOS ORGAOS E ENTIDADESGOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE,VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUICOES, ESTIMULAR A PARTICIPACAO SOCIAL NO DEBATE, NO CONTROLE E NAFORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS E PROMOVER O BRASIL NO EXTERIOR, CONFORME DISPOE O DECRETO6555/2008D S P3.3.2.3.1.05.04 PUBLICIDADEMERCADOLOGICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEMERCADOLOGICA, QUE SE DESTINA A LANCAR, MODIFICAR, REPOSICIONAR OU PROMOVER PRODUTOS E SERVICOS DEINTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SICOM), QUE ATUEMNUMA RELACAO DE CONCORRENCIA NO MERCADO, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 382 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.05.99 OUTROS SERVICOS DEPUBLICIDADE3.3.2.3.1.06.00 MANUTENCAO ECONSERVACAO3.3.2.3.1.06.01 MANUT. CONSERV.ESTRADAS E VIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE, NAOCOMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEMANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS ERODOVIAS.D S PD N PD S P3.3.2.3.1.06.02 MANUT. CONSERV. BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS.PINTURA - REPAROS E REFORMAS DEIMOVEIS EM GERAL - REPAROS EM INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS - REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOESDE BIOMBOS, CARPETES, DIVISORIAS E LAMBRIS - MANUTENCAO DE ELEVADORES -LIMPEZA DE FOSSA - EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.06.03 MANUT. CONSERV.REPARTICOES - EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PARA AMANUTENCAO DE EMBAIXADAS, CONSULADOS, VICE-CONSULADOS, MISSOES DIPLOMATICAS E OUTRAS REPATICOESSEDIADAS NOEXTERIOR.D S P3.3.2.3.1.06.04 MANUT. CONSERV.VEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,MANUTENCAO, CONSERTOS, CONSERVACAO E REVISOES DE VEICULOS, TAIS COMO: ALINHAMENTO EBALANCEAMENTO - ESTOFAMENTO - FUNILARIA - INSTALACAO ELETRICA - LANTERNAGEM - MECANICA - PINTURA -FRANQUIA EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 383 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.06.05 MANUT. CONSERV.EQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS -HARDWARED S P3.3.2.3.1.06.06 MANUT. CONSERV.MAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COM SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. APARELHOS DE FAX E TELEX -APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS -CALCULADORAS -ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA - EQUIPAMENTOS GRAFICOS -EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - MAQUINAS DE ESCREVER - TURBINASEOUTROS.D S P3.3.2.3.1.06.07 MANUT. CONSERV.SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS, ATUALIZACAO EADAPTACAO DE SOFTWARE, SUPORTE, MANUTENCAO, REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMAS OPERACIONAIS,MANUTENCAO DE SUSTENTACAO (CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA) DE SOFTWARE E RENOVACAO DE LICENCA DEUSO DESOFTWARED S P3.3.2.3.1.06.08 MANUT. CONSERV. OUTROSBENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES, INSPECOES E ADAPTACOES DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS.D S P3.3.2.3.1.06.99 OUTROS SERVICOS DEMANUTENCAO EREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DEBENS MOVEIS E IMOVEIS, NAO COMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES.D S P3.3.2.3.1.07.00 SERVICOS DE APOIO COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 384 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.07.01 APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO. - ASSISTENCIA TECNICA - COMISSARIA AEREA E APOIO SOLO - JARDINAGEM- OPERADORES DE MAQUINASE MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - DA REDE ELETRICA - REDEHIDRAULICA - TELEFONIA - COMUNICACAO EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.07.02 LIMPEZA E CONSERVACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERV. DELIMPEZA,HIGIENIZACAO, COLETA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO,CONSERV.DEDETIZACAO E ASSEIO DOS ORGAOSPUBLICOS (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVOFISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO).D S P3.3.2.3.1.07.03 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURANCA DE REPARTICOES PUBLICAS, DE AUTORIDADES (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE OQUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO),DESPESA COM MONITORAMENTOELETRONICO.D S P3.3.2.3.1.07.04 SERVICOS DE MANOBRA EPATRULHAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O OBJETIVO DEDAR SUPORTE AS OPERACOES ESPECIAIS REALIZADAS POR ORGAOS DAS FORCASARMADAS.D S P3.3.2.3.1.07.05 SERVICOS DE SOCORRO ESALVAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PARAPROTECAO,SOCORRO E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS PUBLICOS. SERVICOS PRESTADOS POR: -AMBULANCIAS PARTICULARES - U.T.I MOVEIS EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 385 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.07.06 SERVICOS DEESTACIONAMENTO DEVEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTODE VEICULOS, TAIS COMO: ALUGUEIS DE VAGAS, MANOBRISTAS,ETC.D S P3.3.2.3.1.07.07 SERVICOS DOMESTICOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DOMESTICOSPRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, SEM VINCULO EMPREGATICIO, TAIS COMO: COZINHA - LAVAGEM DEROUPAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.07.99 OUTROS SERVICOS DEAPOIO ADM, TECNICO EOPERACIONAL3.3.2.3.1.08.00 SERVICOS DE AGUA EESGOTO, ENERGIA3.3.2.3.1.08.01 SERVICOS DE AGUA EESGOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO, NAO COMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES..COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA EESGOTO, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA EESGOTO.D S PD N PD S P3.3.2.3.1.08.02 SERVICOS DE ENERGIAELETRICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ENERGIAELETRICA.D S P3.3.2.3.1.08.03 SERVICOS DE GAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE GASCANALIZADO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 386 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.09.00 SERVICOS DE ALIMENTACAO COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEFORNECIMENTO DE ALIMENTACAO.D N P3.3.2.3.1.09.01 PROGRAMA DEALIMENTACAO DOTRABALHADORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DEALIMENTACAO A TRABALHADORES, EM QUE A PESSOA JURIDICA POSSUA PROGRAMA DE ALIMENTACAO APROVADOPELO MINISTERIO DO TRABALHO E POSSA USUFRUIR DE BENEFICIOFISCAL.D S P3.3.2.3.1.09.02 FORNECIMENTO DEALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DEREFEICOES PREPARADAS, INCLUSIVE LANCHES ESIMILARES.D S P3.3.2.3.1.10.00 LOCACOES COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DEBENS MOVEIS, IMOVEIS OU INTAGIVEIS.3.3.2.3.1.10.01 LOCACAO DE IMOVEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE PREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DEINTERESSE DA ADMINISTRACAOPUBLICA.D N PD S P3.3.2.3.1.10.02 LOCACAO DE SOFTWARE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DEDADOS.D S P3.3.2.3.1.10.03 LOCACAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAISCOMO:APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES ELABORATORIAIS - APARELHOS TELEFONICOS, TELES E FAX -CALCULADORAS - ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOSGRAFICOS - MAQUINAS DE ESCREVER -TURBINAS - EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 387 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.10.04 LOCACAO DE BENS MOVEISDE OUTRAS NATUREZAS EINTANGIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS E BENS INTANGIVEIS.LOCACAO DE LINHA TELEFONICA - EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.10.05 LOCACAO DEEQUIPAMENTOS DE PROC.3.3.2.3.1.10.06 TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OUCESSIONARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DEDADOS E PERIFERICOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OU DO CESSIONARIO, QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCACAO OUCESSAO.D S PD S P3.3.2.3.1.11.00 SERVICOS RELACIONADOS ATECNOLOGIA DAINFORMACAO3.3.2.3.1.11.01 DESENVOLVIMENTO DESOFTWARE3.3.2.3.1.11.02 SUPORTE DEINFRAESTRUTURA DE T.I.COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEPROCESSAMENTO DE DADOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA AREA DE INFORMATICA; ATUALIZACAO EADAPTACAO DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; SUPORTE TECNICO, REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMASOPERACIONAIS,ANALISE P/ACRESCENTAR NOVAS FUNCOES, HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ATUALIZACAO EADAPTACAO DE SOFTWARE, COM ACRESCIMO DE FUNCOES (EVOLUTIVAS)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE OPERACAO EMONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DA REDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DETI.D N PD S PD S P3.3.2.3.1.11.03 SUPORTE A USUARIOS DE T.I. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS AOATENDIMENTO DE USUARIOS FINAIS DE TI, ENGLOBANDO SERVICOS REMOTOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO E SERVICOSDE ATENDIMENTO LOCAL. NO CASO DE CONTRATOS DE CALLCENTER DEVEM SER REGISTRADOS NESTA CONTA SOMENTEOS CONTRATOS CUJO ATENDIMENTO DIRECIONA-SE PREDOMINANTEMENTE A SERVICOS DE T.I. OU SE GESTAO DOCONTRATO FOR DE RESPONSABILIDADE DAAREA DE T.I.3.3.2.3.1.11.04 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE DATACENTER PORMODELOS COMO HOSTING OU COLOCATION.D S PD S P3.3.2.3.1.11.05 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS DE T.I.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPROFISSIONAIS TECNICOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCETO QUANDO FOREM CLASSIFICADO EM UMADAS SEGUINTES CONTAS: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE; SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE T.I.; SUPORTE AUSUARIOS DET.I.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 388 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.12.00 SERVICOS DE TRANSPORTE COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTEDE SERVIDORES, TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE OU DE MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS.3.3.2.3.1.12.01 VALE- TRANSPORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS DEVIDOAO FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE, TAIS COMO, SERVIDORES,EMPREGADOS,ESTAGIARIOS, ENTREOUTROS.D N PD S P3.3.2.3.1.12.02 TRANSPORTE DESERVIDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS,PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAODE TAREFAS PELOSSERVIDORES.D S P3.3.2.3.1.12.03 FRETE E TRANSPORTE DEENCOMENDASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DEMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. - FRETES E CARRETOS - REMESSA DEENCOMENDAS EOUTRAS.D S P3.3.2.3.1.13.00 ARMAZENAGEM REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUELDEGALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI, AINDA, ASVARIACOES PROVENIENTESS DE GARANTIA DOS ESTOQUES ARMAZENADOS E A UTILIZACAO DE SERVICO ESPECIALIZADONA SOLUCAO DE GESTAO DE ESTOQUE, INCLUINDO GESTAO DE MATERIAIS E TRANSPORTE DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS.D S P3.3.2.3.1.14.00 ASSINATURAS DEPERIODICOS E ANUIDADESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ASSINATURAS DE TV (TVACABO), JORNAIS, INCLUSIVE DIARIO OFICIAL, REVISTAS, RECORTES DE PUBLICACOES, SOFTWARE, PODENDO ESTAR NAFORMA DE DISQUETE, CD-ROM, BOLE-INS E OUTROS QUE NAO SE DESTINEM A COLECOES OUBIBLIOTECAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 389 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.15.00 CAPATAZIA, ESTIVA EPESAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MOVIMENTACAOE PESAGEM DE CARGAS(MERCADORIAS EPRODUTOS).D S P3.3.2.3.1.16.00 CLASSIFICACAO DEPRODUTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CLASSIFICACAODE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, MINERAL EVEGETAL.D S P3.3.2.3.1.17.00 COMISSOES E CORRETAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE ACOMISSOES E CORRETAGENS DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE INTERMEDIACAO EREPRESENTACAOCOMERCIAL.D S P3.3.2.3.1.18.00 CONDOMINIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DAS TAXAS CONDOMINIAIS ACONTA DO PROPRIETARIO, OU DO LOCATARIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DELOCACAO.D S P3.3.2.3.1.19.00 CONFECCAO DE MATERIALDE ACONDIC. E EMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DEMATERIAIS DESTINADOS A PRESERVACAO, ACOMODACAO OU EMBALAGEM DE PRODUTOS DIVERSOS, TAISCOMO:- BOLSAS - CAIXAS - MOCHILAS - SACOLAS E OUTROS. SOMENTE SERAO CLASSIFICADOSCOMO SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 390 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.20.00 CONFECCAO DEUNIFORMES, BANDEIRAS EFLAMULASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE:-BANDEIRAS - BRASOES - ESTANDARTES - FLAMULAS - UNIFORMES ( INCLUSIVEAS DESPESAS RELACIONADAS COM AUXILIOFARDAMENTO DESCRITOS NA LEI NUM.8237/91) E OUTROS. SOMENTE SERAO CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO AUNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S P3.3.2.3.1.21.00 DIREITOS AUTORAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIREITOS AUTORAIS SOBREOBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS OU EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DOGOVERNO.D S P3.3.2.3.1.22.00 EXPOSICOES, CONGRESSOS,CONFERENCIAS E OUTROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA INSTALACAO EMANUTENCAO DE: CONFERENCIAS - REUNIOES TECNICAS - CONGRESSOS - EXPOSICOES -FEIRAS - FESTEJOS POPULARES - FESTIVAIS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.23.00 FESTIVIDADES EHOMENAGENSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA ORGANIZACAO DEEVENTOS, TAIS COMO:COQUETEIS - FESTAS DE CONGRACAMENTO - RECEPCOES - EOUTRAS.D S P3.3.2.3.1.24.00 HONORARIOSADVOCATICIOS - ONUS DESUCUMBENCIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS HONORARIOSADVOCATICIOS DECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA, ENTENDIDO ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A PARTEVENCIDA NUMA ACAO, PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AVENCEDORA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 391 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.25.00 HOSPEDAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGENS EALIMENTACAO DE SERVIDORES E CONVIDADOS DO GOVERNO EM VIAGENS OFICIAIS PAGOS DIRETAMENTE AESTABELECIMENTOS HOTELEIROS (QUANDO NAO HOUVER PAGAMENTO DEDIARIAS).D S P3.3.2.3.1.26.00 PATROCINIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PATROCINIOS A ATIVIDADESOU EVENTOS, DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, CIENTIFICA,COMUNITARIA,PROMOCIONAL ETC. PARA INFLUENCIAR FAVORAVELMENTE O PUBLICO E/OU ATINGIR OUTROS OBJETIVOSRELACIONADOS COM A PROMOCAO DE ATOS, OBRAS, PLANOS, ACOES, BENS OU SERVICOS. NAO INCLUI O PATROCINIODE MIDIA, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES EM QUE O PROPONENTE E UM VEICULO DE COMUNICACAO OU UM GESTORDE MEIOS OU INSTALACOES QUE FUNCIONEM COMO VEICULO DE MIDIA ALTERNATIVA E AQUELES EM QUE UMVEICULO DE COMUNICACAO E O UNICO OU O PRINCIPAL REALIZADOR DA ACAO PATROCINADA, AINDA QUE OPROPONENTE DO PROJETO E PROVEDOR DE CONTEUDO PARA A ACAO PATROCINADA NAO SE ENQUADRE NA DEFINICAODE VEICULO DE COMUNICACAO OU MEIO DE MIDIAALTERNATIVA.3.3.2.3.1.27.00 PRODUCOES JORNALISTICAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE EDICAO DEJORNAIS, REVISTAS, NOTICIARIOS E MATERIAIS JORNALISTICOS PARAVIDEOS.D S PD S P3.3.2.3.1.28.00 PROMOCAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS REALIZADOS PORINTEGRANTES DO SICOM OU POR TERCEIROS, QUE EMPREGUEM RECURSOS DE NAO-MIDIA, REALIZADAS COM OBJETIVODE INCENTIVAR PUBLICOS DE INTERESSE A CONHECEREM OU COMPRAREM PRODUTOS, SERVICOS, MARCAS, CONCEITOSOU POLITICASPUBLICAS.D S P3.3.2.3.1.29.00 SEGUROS EM GERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE PREMIOS PAGOS PORSEGUROS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A PESSOAS OU BENS DE TERCEIROS,PREMIOS DE SEGUROS DE BENS DO ESTADO OU DE TERCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO DEVEICULOS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 392 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.30.00 SELECAO E TREINAMENTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS NASAREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL(CONCURSO PUBLICO) ETREINAMENTO.D S P3.3.2.3.1.31.00 SERV.MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.ELABORATORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS SEM VINCULO EMPREGATICIO,TAIS COMO: ANALISES CLINICAS - CIRURGIAS - CONSULTAS - ECOGRAFIAS - ENDOSCOPIAS -ENFERMAGEM -ESTERILIZACAO - EXAMES DE LABORATORIO - RAIO X -TOMOGRAFIAS - TRATAMENTO ODONTOLOGICO -ULTRASSONOGRAFIAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.32.00 SERVICOS BANCARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE COMISSOES, TARIFAS EREMUNERACOES DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, BEMCOMO DESPESAS COM AGUARDA/CUSTODIA DE VALORES (COFRES DEALUGUEL).D S P3.3.2.3.1.33.00 SERVICOS DE ANALISES EPESQUISA CIENTIFICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ANALISES FISICO-QUIMICAS E PESQUISAS CIENTIFICAS, NAO RELACIONADAS COM APOIO AO ENSINO. - ANALISES MINERAIS - ANALISESDE SOLO - ANALISES QUIMICAS - COLETA DE DADOS EM EXPERIMENTOS - TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUOS EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.34.00 SERVICOS DE APOIO DOENSINOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O OBJETIVO DEPROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E O APERFEICOAMENTO DO ENSINO, EM TODOS OS NIVEIS, INCLUSIVEPESQUISAS EXPERIENCIAS EASSEMELHADOS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 393 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.35.00 SERVICOS DE ASSISTÊNCIASOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPRESTADA A SERVIDORES, SEGURADOS CARENTES, ABRIGADOS, INTERNADOS E A SEUS DEPENDENTES, TAISCOMO: - AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA - GENEROS ALIMENTICIOS -DOCUMENTACAO -TRANSPORTE ESEPULTAMENTO.D S P3.3.2.3.1.36.00 SERVICOS DE AUDIO VIDEOE FOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE FILMAGENS,GRAVACOES, REVELACOES, AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS EIMAGENS.- CONFECCAO DEALBUNS - CONFECCAO DE CRACHAS FUNCIONAIS POR FIRMAS ESPECIALIZADAS - EMOLDURAMENTO DE FOTOGRAFIAS -IMAGENS DE SATELITES- REVELACAO DE FILMES - MICROFILMAGEM EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.37.00 SERVICOS DE CARATERSECRETO OU RESERVADOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CARATERSIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DOORGAO.D S P3.3.2.3.1.38.00 SERVICOS DE CONFECCAOSELOS CONTROLE FISCALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DESELOS/CHANCELAS PARA CONTROLEFISCAL.D S P3.3.2.3.1.39.00 SERVICOS DE CONSERV. EREBENEF. DE MERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS UTILIZADOS NACONSERVACAO E REBEFICIAMENTO DEMERCADORIAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 394 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.40.00 SERVICOS DE CONTROLEAMBIENTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLEAMBIENTAL.D S P3.3.2.3.1.41.00 SERVICOS DE COPIAS EREPRODUCAO DEDOCUMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COPIASXEROGRAFICAS, INCLUSIVE A LOCACAO E A MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS, COPIASE REPRODUCOESDE DOCUMENTOS E PUBLICACOES EM GERAL, INCLUSIVE POR MEIO MAGNETICO EDIGITALIZACAO.D S P3.3.2.3.1.42.00 SERVICOS DE CRECHE EASSISTÊNCIA PRE ESCOLARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DO ORGAO, HABILITADOS AUSUFRUIREM DESSEBENEFICIO.D S P3.3.2.3.1.43.00 SERVICOS DEINCINERACAO/DESTRUICAODE MATERIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICO DE PROCESSO DEINCINERACAO E DESTRUICAO DE MATERIAIS, BEM COMO RESIDUOSINDUSTRIAIS.D S P3.3.2.3.1.44.00 SERVICOS DE PRODUCAOINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSFORMACAO,BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZACAO DE MATERIAS-PRIMAS QUE RESULTARAO EM UM PRODUTO FINAL. SOMENTESERAO CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 395 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.45.00 SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS INCAPACITADOS (PARCIALOU TOTALMENTE), OS MEIOS INDICADOS PARA A REEDUCACAO E READAPTACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE MODOQUE POSSAM VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DETRABALHO.EX: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRARCURSOPROFISSIONALIZANTE.D S P3.3.2.3.1.46.00 SERVICOS DE ITENSREPARAVEIS DE AVIACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIFICOS PARA AMANUTENCAO DE ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO: ASAS, MOTORES, FUSELAGEM, EQUIPAMENTO DE BORDO, ETC EAINDA, NA RECUPERACAO DE MATERIAL DEAVIACAO.D S P3.3.2.3.1.47.00 SERVICOS FUNERARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REMOCOES,SEPULTAMENTOS ETRANSLADACOES.D S P3.3.2.3.1.48.00 SERVICOS GRAFICOS EEDITORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ARTES GRAFICASPRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, BEM COMO COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS. - CONFECCAO DE IMPRESSOSEM GERAL - ENCADERNACAO DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS - IMPRESSAO DE JORNAIS - BOLETINS - ENCARTES -FOLDERS E ASSEMELHADOS - PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS - SERVICOS DE IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOSUSANDO CODIGO DE BARRAS - SERVICOS EDITORIAISDIVERSOS.D S P3.3.2.3.1.49.00 SERVICOS JUDICIARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE CUSTAS PROCESSUAISDECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS, DILIGENCIAS(INCLUSIVE CONDUCAO) SALARIOS E HONORARIOS DOS AVALIADORES,PERITOS JUDICIAIS E OFICIAIS DE JUSTICA E SERVICOS DECARTORIO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 396 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.50.00 SERVICOS RELACIONADOS AINDUSTRIA AEROESPACIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LANCAMENTO ECOLOCACAO EM ORBITA DESATELITES.D S P3.3.2.3.1.51.00 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS SEGUINTES AREAS: ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA -ENGENHARIA -ESTATISTICA E OUTRAS. EXCETO OS SERVICOS DE CONSULTORIA QUE DEVEM SER CLASSIFICADOS EMCONTAESPECIFICAD S P3.3.2.3.1.52.00 TAXA DE ADMINISTRACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO EADMINISTRACAO PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO: - TAXA DE ADMINISTRACAO PAGA AO INSTITUTOEUVALDO LODI IEL E AO CEN-TRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DECORRENTE DOS SERVICOS DE SELECAO ERECRUTAMENTO DE ESTUDANTES, TENDO COMO OBJETIVO O INGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E PROGRAMAS DEESTAGIO;- TAXA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DASCONTRIBUICOES DO BANCO CENTRALDO BRASIL, NA QUALIDADE DE PATROCINADOR, DESTINADO AO CUSTEIO DASAPOSENTADORIAS E PENSOES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 8.112/1990, EOUTROS.D S P3.3.2.3.1.53.00 VISTOS CONSULARES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE VISTOS CONSULARES JUNTO AEMBAIXADAS ECONSULADOS.D S P3.3.2.3.1.54.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOAS JURIDICAS PARA ORGAOS PUBLICOS, TAIS COMO LIMPEZA E HIGIENE, VIGILANCIA OSTENSIVA E OUTROS, NOSCASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 397 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.54.01 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS APOIOADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO,NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO.ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA - JARDINAGEM - OPERADORES DE MAQUINA - MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS -SERVICOS AUXILIARES EOUTROSD S P3.3.2.3.1.54.02 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE LIMPEZA ECONSERVACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA ECONSERVACAO EM GERAL, TAIS COMO: LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS, LAVAGEM DE VEICULOS, LAVAGEM EHIGIENIZACAO DE ROUPAS E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DE PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.1.54.03 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE VIGILANCIA OSTENSIVAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIAOSTENSIVA NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.1.54.04 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS EM GERAL, INSTAL. ELETRICAS, HIDRAUL. E CORRELATASDESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DE PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.1.54.05 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SERVICOS DE COPA ECOZINHAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR SERVICOS INERENTES A COPA E COZINHA, TAIS COMO: PREPARO DE ALIMENTACAO, LANCHES,CAFE E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DEPESSOAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 398 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.54.06 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DEBENS MOVEIS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.1.54.07 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SERVICOS DE BRIGADADE INCENDIO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE BRIGADA DEINCENDIO EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.1.54.08 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE APOIOADMINISTRATIVO -MENORES-APRENDIZESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE APOIOADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO,COM A CONTRATACAO DE MAO-DE-OBRA DE MENORES APRENDIZES. (BASE LEGAL - LEI N. 10.097 DE19/12/2000). NOS CASOS EM QUE O CONTRATOESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.1.54.09 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO DESOFTWARE3.3.2.3.1.54.10 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SUPORTE DEINFRAESTRUTURA DE T.I. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DAUTILIZACAO DE SERVICOS, ATUALIZACAO E ADAPTACAO DE SOFTWARE, SUPORTE, MANUTENCAO, REVISAO, CORRECAODE PROBLEMAS OPERACIONAIS, MANUTENCAO DE SUSTENTACAO (CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA) DESOFTWARE E RENOVACAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE OPERACAO EMONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DA REDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DETI.D S PD S P3.3.2.3.1.54.11 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SUPORTE A USUARIOS DET.I.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO DEUSUARIOS FINAIS DE TI, ENGLOBANDO SERVICOS REMOTOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO E SERVICOS DE ATENDIMENTOLOCAL.NO CASO DE CONTRATOS DE CALLCENTER DEVEM SER REGISTRADOS NESTA CONTA SOMENTE OS CONTRATOSCUJO ATENDIMENTO DIRECIONA-SE PREDOMINANTEMENTE A SERVICOS DE T.I. OU SE GESTAO DO CONTRATO FOR DERESPONSABILIDADE DAAREA DE T.I.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 399 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.54.99 OUTRAS LOCACOES DE MAODE OBRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE OUTROS SERVICOS DELOCACOES DE MAO-DE-OBRA.D S P3.3.2.3.1.55.00 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTILOPERACIONALD N P3.3.2.3.1.55.01 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE MAQUINAS E APARELHOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE MAQUINAS EAPARELHOS.D S P3.3.2.3.1.55.02 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE VEICULOS FERROVIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOSFERROVIARIOS.D S P3.3.2.3.1.55.03 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE VEICULOS RODOVIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOSRODOVIARIOS.D S P3.3.2.3.1.55.04 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE OUTROS BENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OUTROS BENSMOVEIS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 400 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.55.05 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE BENS IMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENSIMOVEIS.D S P3.3.2.3.1.55.99 OUTROS ARRENDAMENTOSMERCANTIS OPERACIONAIS3.3.2.3.1.56.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOCAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NAOESPECIFICADOS EM ITENS ANTERIORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS(AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EMBARQUE, SEGUROS, FRETAMENTO, PEDAGIOS, LOCACAOOU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOASE SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS, INCLUSIVE QUANDO OCORREREM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S PD N P3.3.2.3.1.56.01 PASSAGENS PARA O PAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS (AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EMBARQUE,SEGUROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS NO PAIS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIOS NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S P3.3.2.3.1.56.02 PASSAGENS PARA OEXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS (AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EM-BARQUE,SEGUROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS NO EXTERIOR EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIOS NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S P3.3.2.3.1.56.03 LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DA LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTE, TAIS COMO: VEICULOS, AERONAVES, EMBARCACOES EASSEMELHADOS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 401 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.56.04 MUDANCAS EM OBJETO DESERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DA LOCACAO OU USO DEVEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DEDOMICILIO NO INTERESSE DAADMINISTRACAOD S P3.3.2.3.1.56.05 LOCOMOCAO URBANA REGISTRA AS APROPRIACOES DE DESPESAS COM LOCOMOCAO URBANA REALIZADA POR MEIO DE ONIBUS, TAXI EOUTROS VEICULOS DE TRANSPORTES URBANOS,PARA ATENDER NECESSIDADE DO SERVICO, COMPREENDENDO,TAMBEM, DESLOCAMENTOS PARA REALIZACAO DE PESQUISAS E REEMBOLSO COMTRANSPORTE.D S P3.3.2.3.1.56.06 PASSAGENS E LOCOMOCAONA SUPERVISAO DE VENDASREGISTRA O VALOR DAS APROPR.DAS DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOCOES URBANAS NA SUPERVISAO DEVENDASD S P3.3.2.3.1.56.07 DESPESAS COM EXCESSO DEBAGAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACOES DE DESPESAS COM EXCESSO DEBAGAGEM ATINENTES AOS VOLUMES E MATERIAIS INDISPENSAVEL A EXECUCAO DOTRABALHO.D S P3.3.2.3.1.56.08 PEDAGIOS REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DE PEDAGIO, TAXA MENSAL PELA UTILIZACAO DO SISTEMA E ADESAO AOSISTEMA DE IDENTIFICACAO DO VEICULO SEM A NECESSIDADE DE PARA-LO.D S P3.3.2.3.1.56.09 TRANSPORTE DESERVIDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS,PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAODE TAREFAS PELOSSERVIDORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 402 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.1.56.99 OUTRAS DESPESAS COMLOCOMOCAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS E MEIOS DETRANSPORTE NAO ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.1.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE DESPESAS DECORRENTES DAINTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NOSIAFID S P3.3.2.3.1.99.00 OUTROS SERVICOSPRESTADOS POR PESSOAJURIDICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA, QUE NAO ESTEJA ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.2.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PJ -INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAJURIDICA FORNECIDA A ENTIDADE GOVERNAMENTAL. NA CLASSIFICACAO DA DESPESA DE MATERIAL POR ENCOMENDA, AVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA SO DEVERA SER CLASSIFICADA COM SERVICOS DE TERCEIROS SE O PROPRIO ORGAOOU ENTIDADE FORNECER A MATERIA-PRIMA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.D N P3.3.2.3.2.01.00 CONSULTORIA E ASSESSORIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS TECNICAS, OUASSEMELHADAS.D N P3.3.2.3.2.01.01 CONSULTORIA EASSESSORIA - JURIDICA ETECNICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA OUASSEMELHADA.D S P3.3.2.3.2.01.02 CONSULTORIA EASSESSORIA - TECNOLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA OUASSESSORIA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 403 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.01.99 OUTROS SERVICOS DECONSULTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS NAO CONTEMPLADAS EM ITENS ANTERIORES.D S P3.3.2.3.2.02.00 PERICIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESASESPECIALIZADAS.D N P3.3.2.3.2.02.01 PERICIAS TECNICAS -JUSTICA GRATUITAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESS DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A JUSTICA GRATUITA, NAS SEGUINTES_AREAS: ADVOCACIA -ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA - ENGENHARIA ESTATISTICA - MEDICINA - VARAS JUDICIAIS DOTRABALHO EOUTRASD S P3.3.2.3.2.02.02 PERICIAS MEDICA,ODONTOLOGICA PORBENEFICIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESS DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASMEDICAS/ODONTO.POR BENEFICIO, DEVIDAS A ENTIDADES MEDICAS/ODONTOLOGICAS CREDENCIADAS,PARA EXAMESREALIZADOS EM SEGURADOS E/OUSERVIDORES.D S P3.3.2.3.2.02.99 OUTROS SERVICOS DEPERICIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NAO CONTEMPLADAS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.2.03.00 AUDITORIA EXTERNA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AUDITORIAEXTERNA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 404 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.04.00 COMUNICACAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DECOMUNICACAO, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D N P3.3.2.3.2.04.01 TELECOMUNICACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DETELECOMUNICACAO, INCLUSIVE TELEFONIA CELULAR, CENTREX 2000, TARIFA DE HABILITACAO E CARTOES TELEFONICOSPARA APARELHOS DECELULAR.D S P3.3.2.3.2.04.02 CORRESPONDÊNCIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DECORRESPONDECIAS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO:- CORREIOS E TELEGRAFOS EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.04.03 COMUNICACAO DE DADOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS: - LOCACAO DE CIRCUITO DE DADOS LOCAIS OU INTERURBANOS PARA ATENDIMENTO DE NOS DE COMUTACAO -CONCENTRACAO E NOS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICACAO - SERVICOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL - SLDD -TOPNET - DATASATPLUS - DATASAT-BI - ATMNET - INTERNET - IP DIRETO - STM400 - FASTNET -REMAV - FRAME-RELAY -SDH.D S P3.3.2.3.2.04.99 OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO,PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, NAO COMTEMPLADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.2.05.00 PUBLICIDADE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE. D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 405 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.05.01 PUBLICIDADE LEGAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADELEGAL, QUE SE REALIZA EM OBEDIENCIA A PRESCRICAO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUCOES, ESTATUTOS,REGIMENTOS OU REGULAMENTOS INTERNOS DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODEREXECUTIVO FEDERAL - SICOM, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D S P3.3.2.3.2.05.02 PUBLICIDADE DE UTILIDADEPÚBLICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEREFERENTES A DIVULGACAO DE ACOES DESTINADAS A INFORMAR, ESCLARECER, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVINIR OUALERTAR A POPULACAO COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DAPUBLICIDADE E DE ESTIMULAR A ADOCAO DE COMPORTAMENTOS QUE PERMITAM MELHORAR SUA QUALIDADE DEVIDAD S P3.3.2.3.2.05.03 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,PESQUISAS,ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELACOES PUBLICAS E COMUNICACAO DIGITAL REFERENTES AA DIVULGACAO DEATOS, ACOES, PROGRAMAS, OBRAS, SERVICOS, CAMPANHAS METAS E RESULTADOS DOS ORGAOS E ENTIDADESGOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE,VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUICOES, ESTIMULAR A PARTICIPACAO SOCIAL NO DEBATE, NO CONTROLE E NAFORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS E PROMOVER O BRASIL NO EXTERIOR, CONFORME DISPOE O DECRETO6555/2008D S P3.3.2.3.2.05.04 PUBLICIDADEMERCADOLOGICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEMERCADOLOGICA, QUE SE DESTINA A LANCAR, MODIFICAR, REPOSICIONAR OU PROMOVER PRODUTOS E SERVICOS DEINTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SICOM), QUE ATUEMNUMA RELACAO DE CONCORRENCIA NO MERCADO, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D S P3.3.2.3.2.05.99 OUTROS SERVICOS DEPUBLICIDADE3.3.2.3.2.06.00 MANUTENCAO ECONSERVACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE, NAOCOMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEMANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.D S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 406 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.06.01 MANUT. CONSERV.ESTRADAS E VIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS ERODOVIAS.D S P3.3.2.3.2.06.02 MANUT. CONSERV. BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS.PINTURA - REPAROS E REFORMAS DEIMOVEIS EM GERAL - REPAROS EM INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS - REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOESDE BIOMBOS, CARPETES, DIVISORIAS E LAMBRIS - MANUTENCAO DE ELEVADORES -LIMPEZA DE FOSSA - EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.06.03 MANUT. CONSERV.REPARTICOES - EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PARA AMANUTENCAO DE EMBAIXADAS, CONSULADOS, VICE-CONSULADOS, MISSOES DIPLOMATICAS E OUTRAS REPATICOESSEDIADAS NOEXTERIOR.D S P3.3.2.3.2.06.04 MANUT. CONSERV.VEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,MANUTENCAO, CONSERTOS, CONSERVACAO E REVISOES DE VEICULOS, TAIS COMO: ALINHAMENTO EBALANCEAMENTO - ESTOFAMENTO - FUNILARIA - INSTALACAO ELETRICA - LANTERNAGEM - MECANICA - PINTURA -FRANQUIA EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.06.05 MANUT. CONSERV.EQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS -HARDWARED S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 407 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.06.06 MANUT. CONSERV.MAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COM SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. APARELHOS DE FAX E TELEX -APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS -CALCULADORAS -ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA - EQUIPAMENTOS GRAFICOS -EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - MAQUINAS DE ESCREVER - TURBINASEOUTROS.D S P3.3.2.3.2.06.07 MANUT. CONSERV.SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS, ATUALIZACAO EADAPTACAO DE SOFTWARE, SUPORTE, MANUTENCAO, REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMAS OPERACIONAIS,MANUTENCAO DE SUSTENTACAO (CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA) DE SOFTWARE E RENOVACAO DE LICENCA DEUSO DESOFTWARED S P3.3.2.3.2.06.08 MANUT. CONSERV. OUTROSBENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES, INSPECOES E ADAPTACOES DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS.D S P3.3.2.3.2.06.99 OUTROS SERVICOS DEMANUTENCAO EREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DEBENS MOVEIS E IMOVEIS, NAO COMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES.D S P3.3.2.3.2.07.00 SERVICOS DE APOIO COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D N P3.3.2.3.2.07.01 APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO. - ASSISTENCIA TECNICA - COMISSARIA AEREA E APOIO SOLO - JARDINAGEM- OPERADORES DE MAQUINASE MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - DA REDE ELETRICA - REDEHIDRAULICA - TELEFONIA - COMUNICACAO EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 408 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.07.02 LIMPEZA E CONSERVACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERV. DELIMPEZA,HIGIENIZACAO, COLETA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO,CONSERV.DEDETIZACAO E ASSEIO DOS ORGAOSPUBLICOS (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVOFISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO).D S P3.3.2.3.2.07.03 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURANCA DE REPARTICOES PUBLICAS, DE AUTORIDADES (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE OQUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO),DESPESA COM MONITORAMENTOELETRONICO.D S P3.3.2.3.2.07.04 SERVICOS DE MANOBRA EPATRULHAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O OBJETIVO DEDAR SUPORTE AS OPERACOES ESPECIAIS REALIZADAS POR ORGAOS DAS FORCASARMADAS.D S P3.3.2.3.2.07.05 SERVICOS DE SOCORRO ESALVAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PARAPROTECAO,SOCORRO E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS PUBLICOS. SERVICOS PRESTADOS POR: -AMBULANCIAS PARTICULARES - U.T.I MOVEIS EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.07.06 SERVICOS DEESTACIONAMENTO DEVEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTODE VEICULOS, TAIS COMO: ALUGUEIS DE VAGAS, MANOBRISTAS,ETC.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 409 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.07.07 SERVICOS DOMESTICOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DOMESTICOSPRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, SEM VINCULO EMPREGATICIO, TAIS COMO: COZINHA - LAVAGEM DEROUPAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.07.99 OUTROS SERVICOS DEAPOIO ADM, TECNICO EOPERACIONAL3.3.2.3.2.08.00 SERVICOS DE AGUA EESGOTO, ENERGIA3.3.2.3.2.08.01 SERVICOS DE AGUA EESGOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO, NAO COMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES..COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA EESGOTO, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA EESGOTO.D S PD N PD S P3.3.2.3.2.08.02 SERVICOS DE ENERGIAELETRICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ENERGIAELETRICA.D S P3.3.2.3.2.08.03 SERVICOS DE GAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE GASCANALIZADO.D S P3.3.2.3.2.09.00 SERVICOS DE ALIMENTACAO COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEFORNECIMENTO DE ALIMENTACAO.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 410 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.09.01 PROGRAMA DEALIMENTACAO DOTRABALHADORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DEALIMENTACAO A TRABALHADORES, EM QUE A PESSOA JURIDICA POSSUA PROGRAMA DE ALIMENTACAO APROVADOPELO MINISTERIO DO TRABALHO E POSSA USUFRUIR DE BENEFICIOFISCAL.D S P3.3.2.3.2.09.02 FORNECIMENTO DEALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DEREFEICOES PREPARADAS, INCLUSIVE LANCHES ESIMILARES.D S P3.3.2.3.2.10.00 LOCACOES COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DEBENS MOVEIS, IMOVEIS OU INTAGIVEIS.3.3.2.3.2.10.01 LOCACAO DE IMOVEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE PREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DEINTERESSE DA ADMINISTRACAOPUBLICA.D N PD S P3.3.2.3.2.10.02 LOCACAO DE SOFTWARE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DEDADOS.D S P3.3.2.3.2.10.03 LOCACAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAISCOMO:APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES ELABORATORIAIS - APARELHOS TELEFONICOS, TELES E FAX -CALCULADORAS - ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOSGRAFICOS - MAQUINAS DE ESCREVER -TURBINAS - EOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 411 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.10.04 LOCACAO DE BENS MOVEISDE OUTRAS NATUREZAS EINTANGIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS E BENS INTANGIVEIS.LOCACAO DE LINHA TELEFONICA - EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.10.05 LOCACAO DEEQUIPAMENTOS DE PROC.3.3.2.3.2.10.06 TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OUCESSIONARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DEDADOS E PERIFERICOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OU DO CESSIONARIO, QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCACAO OUCESSAO.D S PD S P3.3.2.3.2.11.00 SERVICOS RELACIONADOS ATECNOLOGIA DAINFORMACAO3.3.2.3.2.11.01 DESENVOLVIMENTO DESOFTWARE3.3.2.3.2.11.02 SUPORTE DEINFRAESTRUTURA DE T.I.COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEPROCESSAMENTO DE DADOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA AREA DE INFORMATICA; ATUALIZACAO EADAPTACAO DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; SUPORTE TECNICO, REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMASOPERACIONAIS,ANALISE P/ACRESCENTAR NOVAS FUNCOES, HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ATUALIZACAO EADAPTACAO DE SOFTWARE, COM ACRESCIMO DE FUNCOES (EVOLUTIVAS)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE OPERACAO EMONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DAREDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DETI.D N PD S PD S P3.3.2.3.2.11.03 SUPORTE A USUARIOS DE T.I. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS AOATENDIMENTO DE USUARIOS FINAIS DE TI, ENGLOBANDO SERVICOS REMOTOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO E SERVICOSDE ATENDIMENTO LOCAL. NO CASO DE CONTRATOS DE CALLCENTER DEVEM SER REGISTRADOS NESTA CONTASOMENTEOS CONTRATOS CUJO ATENDIMENTO DIRECIONA-SE PREDOMINANTEMENTE ASERVICOS DE T.I. OU SE GESTAO DOCONTRATO FOR DE RESPONSABILIDADE DAAREA DE T.I.3.3.2.3.2.11.04 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE DATACENTER PORMODELOS COMO HOSTING OU COLOCATION.D S PD S P3.3.2.3.2.11.05 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS DE T.I.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPROFISSIONAIS TECNICOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCETO QUANDO FOREM CLASSIFICADO EM UMADAS SEGUINTES CONTAS: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE; SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE T.I.; SUPORTE AUSUARIOS DET.I.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 412 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.12.00 SERVICOS DE TRANSPORTE COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTEDE SERVIDORES, TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE OU DE MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS.3.3.2.3.2.12.01 VALE- TRANSPORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS DEVIDOAO FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE, TAIS COMO, SERVIDORES,EMPREGADOS,ESTAGIARIOS, ENTREOUTROS.D N PD S P3.3.2.3.2.12.02 TRANSPORTE DESERVIDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS,PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAODE TAREFAS PELOSSERVIDORES.D S P3.3.2.3.2.12.03 FRETE E TRANSPORTE DEENCOMENDASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DEMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. - FRETES E CARRETOS - REMESSA DEENCOMENDAS EOUTRAS.D S P3.3.2.3.2.13.00 ARMAZENAGEM REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUELDEGALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI, AINDA, ASVARIACOES PROVENIENTESS DE GARANTIA DOS ESTOQUES ARMAZENADOS E A UTILIZACAO DE SERVICO ESPECIALIZADONA SOLUCAO DE GESTAO DE ESTOQUE, INCLUINDO GESTAO DE MATERIAIS E TRANSPORTE DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS.D S P3.3.2.3.2.14.00 ASSINATURAS DEPERIODICOS E ANUIDADESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ASSINATURAS DE TV (TVACABO), JORNAIS, INCLUSIVE DIARIO OFICIAL, REVISTAS, RECORTES DE PUBLICACOES, SOFTWARE, PODENDO ESTAR NAFORMA DE DISQUETE, CD-ROM, BOLE-INS E OUTROS QUE NAO SE DESTINEM A COLECOES OUBIBLIOTECAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 413 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.15.00 CAPATAZIA, ESTIVA EPESAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MOVIMENTACAOE PESAGEM DE CARGAS(MERCADORIAS EPRODUTOS).D S P3.3.2.3.2.16.00 CLASSIFICACAO DEPRODUTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CLASSIFICACAODE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, MINERAL EVEGETAL.D S P3.3.2.3.2.17.00 COMISSOES E CORRETAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE ACOMISSOES E CORRETAGENS DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE INTERMEDIACAO EREPRESENTACAOCOMERCIAL.D S P3.3.2.3.2.18.00 CONDOMINIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DAS TAXAS CONDOMINIAIS ACONTA DO PROPRIETARIO, OU DO LOCATARIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DELOCACAO.D S P3.3.2.3.2.19.00 CONFECCAO DE MATERIALDE ACONDIC. E EMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DEMATERIAIS DESTINADOS A PRESERVACAO, ACOMODACAO OU EMBALAGEM DE PRODUTOS DIVERSOS, TAISCOMO:- BOLSAS - CAIXAS - MOCHILAS - SACOLAS E OUTROS. SOMENTE SERAO CLASSIFICADOSCOMO SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 414 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.20.00 CONFECCAO DEUNIFORMES, BANDEIRAS EFLAMULASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE:-BANDEIRAS - BRASOES - ESTANDARTES - FLAMULAS - UNIFORMES ( INCLUSIVEAS DESPESAS RELACIONADAS COM AUXILIOFARDAMENTO DESCRITOS NA LEI NUM.8237/91) E OUTROS. SOMENTE SERAO CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO AUNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S P3.3.2.3.2.21.00 DIREITOS AUTORAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIREITOS AUTORAIS SOBREOBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS OU EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DOGOVERNO.D S P3.3.2.3.2.22.00 EXPOSICOES, CONGRESSOS,CONFERENCIAS E OUTROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA INSTALACAO EMANUTENCAO DE: CONFERENCIAS - REUNIOES TECNICAS - CONGRESSOS - EXPOSICOES -FEIRAS - FESTEJOS POPULARES - FESTIVAIS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.23.00 FESTIVIDADES EHOMENAGENSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA ORGANIZACAO DEEVENTOS, TAIS COMO:COQUETEIS - FESTAS DE CONGRACAMENTO - RECEPCOES - EOUTRAS.D S P3.3.2.3.2.24.00 HONORARIOSADVOCATICIOS - ONUS DESUCUMBENCIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS HONORARIOSADVOCATICIOS DECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA, ENTENDIDO ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A PARTEVENCIDA NUMA ACAO, PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AVENCEDORA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 415 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.25.00 HOSPEDAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGENS EALIMENTACAO DE SERVIDORES E CONVIDADOS DO GOVERNO EM VIAGENS OFICIAIS PAGOS DIRETAMENTE AESTABELECIMENTOS HOTELEIROS (QUANDO NAO HOUVER PAGAMENTO DEDIARIAS).D S P3.3.2.3.2.26.00 PATROCINIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PATROCINIOS A ATIVIDADESOU EVENTOS, DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, CIENTIFICA,COMUNITARIA,PROMOCIONAL ETC. PARA INFLUENCIAR FAVORAVELMENTE O PUBLICO E/OU ATINGIR OUTROS OBJETIVOSRELACIONADOS COM A PROMOCAO DE ATOS, OBRAS, PLANOS, ACOES, BENS OU SERVICOS. NAO INCLUI O PATROCINIODE MIDIA, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES EM QUE O PROPONENTE E UM VEICULO DE COMUNICACAO OU UM GESTORDE MEIOS OU INSTALACOES QUE FUNCIONEM COMO VEICULO DE MIDIA ALTERNATIVA E AQUELES EM QUE UMVEICULO DE COMUNICACAO E O UNICO OU O PRINCIPAL REALIZADOR DA ACAO PATROCINADA, AINDA QUE OPROPONENTE DO PROJETO E PROVEDOR DE CONTEUDO PARA A ACAO PATROCINADA NAO SE ENQUADRE NA DEFINICAODE VEICULO DE COMUNICACAO OU MEIO DE MIDIAALTERNATIVA.3.3.2.3.2.27.00 PRODUCOES JORNALISTICAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE EDICAO DEJORNAIS, REVISTAS, NOTICIARIOS E MATERIAIS JORNALISTICOS PARAVIDEOS.D S PD S P3.3.2.3.2.28.00 PROMOCAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS REALIZADOS PORINTEGRANTES DO SICOM OU POR TERCEIROS, QUE EMPREGUEM RECURSOS DE NAO-MIDIA, REALIZADAS COM OBJETIVODE INCENTIVAR PUBLICOS DE INTERESSE A CONHECEREM OU COMPRAREM PRODUTOS, SERVICOS, MARCAS, CONCEITOSOU POLITICASPUBLICAS.D S P3.3.2.3.2.29.00 SEGUROS EM GERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE PREMIOS PAGOS PORSEGUROS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A PESSOAS OU BENS DE TERCEIROS,PREMIOS DE SEGUROS DE BENS DO ESTADO OU DE TERCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO DEVEICULOS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 416 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.30.00 SELECAO E TREINAMENTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS NASAREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL(CONCURSO PUBLICO) ETREINAMENTO.D S P3.3.2.3.2.31.00 SERV.MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.ELABORATORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS SEM VINCULO EMPREGATICIO,TAIS COMO: ANALISES CLINICAS - CIRURGIAS - CONSULTAS - ECOGRAFIAS - ENDOSCOPIAS -ENFERMAGEM - ESTERILIZACAO - EXAMES DE LABORATORIO - RAIO X -TOMOGRAFIAS - TRATAMENTOODONTOLOGICO - ULTRASSONOGRAFIAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.32.00 SERVICOS BANCARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE COMISSOES, TARIFAS EREMUNERACOES DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, BEMCOMO DESPESAS COM AGUARDA/CUSTODIA DE VALORES (COFRES DEALUGUEL).D S P3.3.2.3.2.33.00 SERVICOS DE ANALISES EPESQUISA CIENTIFICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ANALISES FISICO-QUIMICAS E PESQUISAS CIENTIFICAS, NAO RELACIONADAS COM APOIO AO ENSINO. - ANALISES MINERAIS - ANALISESDE SOLO - ANALISES QUIMICAS - COLETA DE DADOS EM EXPERIMENTOS - TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUOS EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.34.00 SERVICOS DE APOIO DOENSINOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O OBJETIVO DEPROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E O APERFEICOAMENTO DO ENSINO, EM TODOS OS NIVEIS, INCLUSIVEPESQUISAS EXPERIENCIAS EASSEMELHADOS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 417 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.35.00 SERVICOS DE ASSISTÊNCIASOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPRESTADA A SERVIDORES, SEGURADOS CARENTES, ABRIGADOS, INTERNADOS E A SEUS DEPENDENTES, TAISCOMO: - AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA - GENEROS ALIMENTICIOS -DOCUMENTACAO -TRANSPORTE ESEPULTAMENTO.D S P3.3.2.3.2.36.00 SERVICOS DE AUDIO VIDEOE FOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE FILMAGENS,GRAVACOES, REVELACOES, AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS EIMAGENS.- CONFECCAO DEALBUNS - CONFECCAO DE CRACHAS FUNCIONAIS POR FIRMAS ESPECIALIZADAS - EMOLDURAMENTO DE FOTOGRAFIAS -IMAGENS DE SATELITES- REVELACAO DE FILMES - MICROFILMAGEM EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.37.00 SERVICOS DE CARATERSECRETO OU RESERVADOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CARATERSIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DOORGAO.D S P3.3.2.3.2.38.00 SERVICOS DE CONFECCAOSELOS CONTROLE FISCALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DESELOS/CHANCELAS PARA CONTROLEFISCAL.D S P3.3.2.3.2.39.00 SERVICOS DE CONSERV. EREBENEF. DE MERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS UTILIZADOS NACONSERVACAO E REBEFICIAMENTO DEMERCADORIAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 418 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.40.00 SERVICOS DE CONTROLEAMBIENTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLEAMBIENTAL.D S P3.3.2.3.2.41.00 SERVICOS DE COPIAS EREPRODUCAO DEDOCUMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COPIASXEROGRAFICAS, INCLUSIVE A LOCACAO E A MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS, COPIASE REPRODUCOESDE DOCUMENTOS E PUBLICACOES EM GERAL, INCLUSIVE POR MEIO MAGNETICO EDIGITALIZACAO.D S P3.3.2.3.2.42.00 SERVICOS DE CRECHE EASSISTÊNCIA PRE ESCOLARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DO ORGAO, HABILITADOS AUSUFRUIREM DESSEBENEFICIO.D S P3.3.2.3.2.43.00 SERVICOS DEINCINERACAO/DESTRUICAODE MATERIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICO DE PROCESSO DEINCINERACAO E DESTRUICAO DE MATERIAIS, BEM COMO RESIDUOSINDUSTRIAIS.D S P3.3.2.3.2.44.00 SERVICOS DE PRODUCAOINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSFORMACAO,BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZACAO DE MATERIAS-PRIMAS QUE RESULTARAO EM UM PRODUTO FINAL. SOMENTESERAO CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 419 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.45.00 SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS INCAPACITADOS (PARCIALOU TOTALMENTE), OS MEIOS INDICADOS PARA A REEDUCACAO E READAPTACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE MODOQUE POSSAM VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO.EX: CONTRATACAO DE EMPRESA PARAMINISTRAR CURSOPROFISSIONALIZANTE.D S P3.3.2.3.2.46.00 SERVICOS DE ITENSREPARAVEIS DE AVIACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIFICOS PARA AMANUTENCAO DE ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO: ASAS, MOTORES, FUSELAGEM, EQUIPAMENTO DE BORDO, ETC EAINDA, NA RECUPERACAO DE MATERIAL DEAVIACAO.D S P3.3.2.3.2.47.00 SERVICOS FUNERARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REMOCOES,SEPULTAMENTOS ETRANSLADACOES.D S P3.3.2.3.2.48.00 SERVICOS GRAFICOS EEDITORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ARTES GRAFICASPRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, BEM COMO COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS. - CONFECCAO DE IMPRESSOSEM GERAL - ENCADERNACAO DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS - IMPRESSAO DE JORNAIS - BOLETINS - ENCARTES -FOLDERS E ASSEMELHADOS - PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS - SERVICOS DE IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOSUSANDO CODIGO DE BARRAS - SERVICOS EDITORIAISDIVERSOS.D S P3.3.2.3.2.49.00 SERVICOS JUDICIARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE CUSTAS PROCESSUAISDECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS, DILIGENCIAS(INCLUSIVE CONDUCAO) SALARIOS E HONORARIOS DOS AVALIADORES,PERITOS JUDICIAIS E OFICIAIS DE JUSTICA E SERVICOS DECARTORIO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 420 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.50.00 SERVICOS RELACIONADOS AINDUSTRIA AEROESPACIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LANCAMENTO ECOLOCACAO EM ORBITA DESATELITES.D S P3.3.2.3.2.51.00 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS SEGUINTES AREAS: ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA -ENGENHARIA -ESTATISTICA E OUTRAS. EXCETO OS SERVICOS DE CONSULTORIA QUE DEVEM SER CLASSIFICADOS EMCONTAESPECIFICAD S P3.3.2.3.2.52.00 TAXA DE ADMINISTRACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO EADMINISTRACAO PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO: - TAXA DE ADMINISTRACAO PAGA AO INSTITUTOEUVALDO LODI IEL E AO CEN-TRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DECORRENTE DOS SERVICOS DE SELECAO ERECRUTAMENTO DE ESTUDANTES, TENDO COMO OBJETIVO O INGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E PROGRAMAS DEESTAGIO;- TAXA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DASCONTRIBUICOES DO BANCO CENTRALDO BRASIL, NA QUALIDADE DE PATROCINADOR, DESTINADO AO CUSTEIO DASAPOSENTADORIAS E PENSOES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 8.112/1990, EOUTROS.D S P3.3.2.3.2.53.00 VISTOS CONSULARES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE VISTOS CONSULARES JUNTO AEMBAIXADAS ECONSULADOS.D S P3.3.2.3.2.54.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOAS JURIDICAS PARA ORGAOS PUBLICOS, TAIS COMO LIMPEZA E HIGIENE, VIGILANCIA OSTENSIVA E OUTROS, NOSCASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 421 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.54.01 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS APOIOADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO,NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO.ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA - JARDINAGEM - OPERADORES DE MAQUINA - MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS -SERVICOS AUXILIARES EOUTROSD S P3.3.2.3.2.54.02 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE LIMPEZA ECONSERVACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA ECONSERVACAO EM GERAL, TAIS COMO: LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS, LAVAGEM DE VEICULOS, LAVAGEM EHIGIENIZACAO DE ROUPAS E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DE PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.2.54.03 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE VIGILANCIA OSTENSIVAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIAOSTENSIVA NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.2.54.04 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS EM GERAL, INSTAL. ELETRICAS, HIDRAUL. E CORRELATASDESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DE PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.2.54.05 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SERVICOS DE COPA ECOZINHAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR SERVICOS INERENTES A COPA E COZINHA, TAIS COMO: PREPARO DE ALIMENTACAO, LANCHES,CAFE E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DEPESSOAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 422 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.54.06 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DEBENS MOVEIS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.2.54.07 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SERVICOS DE BRIGADADE INCENDIO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE BRIGADA DEINCENDIO EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.2.54.08 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE APOIOADMINISTRATIVO -MENORES-APRENDIZESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE APOIOADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO,COM A CONTRATACAO DE MAO-DE-OBRA DE MENORES APRENDIZES. (BASE LEGAL - LEI N. 10.097 DE19/12/2000). NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.2.54.09 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO DESOFTWARE3.3.2.3.2.54.10 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SUPORTE DEINFRAESTRUTURA DE T.I. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DAUTILIZACAO DE SERVICOS, ATUALIZACAO E ADAPTACAO DE SOFTWARE, SUPORTE, MANUTENCAO, REVISAO, CORRECAODE PROBLEMAS OPERACIONAIS, MANUTENCAO DE SUSTENTACAO (CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA) DESOFTWARE E RENOVACAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE OPERACAO EMONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DA REDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DETI.D S PD S P3.3.2.3.2.54.11 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SUPORTE A USUARIOS DET.I.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO DEUSUARIOS FINAIS DE TI, ENGLOBANDO SERVICOS REMOTOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO E SERVICOS DE ATENDIMENTOLOCAL.NO CASO DE CONTRATOS DE CALLCENTER DEVEM SER REGISTRADOS NESTA CONTA SOMENTE OS CONTRATOSCUJO ATENDIMENTO DIRECIONA-SE PREDOMINANTEMENTE A SERVICOS DE T.I. OU SE GESTAO DO CONTRATO FOR DERESPONSABILIDADE DAAREA DE T.I.D S P3.3.2.3.2.54.99 OUTRAS LOCACOES DE MAODE OBRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE OUTROS SERVICOS DELOCACOES DE MAO-DE-OBRA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 423 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.55.00 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTILOPERACIONALD N P3.3.2.3.2.55.01 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE MAQUINAS E APARELHOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE MAQUINAS EAPARELHOS.D S P3.3.2.3.2.55.02 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE VEICULOS FERROVIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOSFERROVIARIOS.D S P3.3.2.3.2.55.03 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE VEICULOS RODOVIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOSRODOVIARIOS.D S P3.3.2.3.2.55.04 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE OUTROS BENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OUTROS BENSMOVEIS.D S P3.3.2.3.2.55.05 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE BENS IMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENSIMOVEIS.D S P3.3.2.3.2.55.99 OUTROS ARRENDAMENTOSMERCANTIS OPERACIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NAOESPECIFICADOS EM ITENS ANTERIORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 424 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.56.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOCAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS(AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EMBARQUE, SEGUROS, FRETAMENTO, PEDAGIOS, LOCACAOOU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOASE SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS, INCLUSIVE QUANDO OCORREREM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D N P3.3.2.3.2.56.01 PASSAGENS PARA O PAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS (AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EMBARQUE,SEGUROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS NO PAIS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIOS NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S P3.3.2.3.2.56.02 PASSAGENS PARA OEXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS (AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EM-BARQUE,SEGUROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS NO EXTERIOR EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIOS NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S P3.3.2.3.2.56.03 LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DA LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTE, TAIS COMO: VEICULOS, AERONAVES, EMBARCACOES EASSEMELHADOS.D S P3.3.2.3.2.56.04 MUDANCAS EM OBJETO DESERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DA LOCACAO OU USO DEVEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DEDOMICILIO NO INTERESSE DAADMINISTRACAOD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 425 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.56.05 LOCOMOCAO URBANA REGISTRA AS APROPRIACOES DE DESPESAS COM LOCOMOCAO URBANA REALIZADA POR MEIO DE ONIBUS, TAXI EOUTROS VEICULOS DE TRANSPORTES URBANOS,PARA ATENDER NECESSIDADE DO SERVICO, COMPREENDENDO,TAMBEM, DESLOCAMENTOS PARA REALIZACAO DE PESQUISAS E REEMBOLSO COMTRANSPORTE.D S P3.3.2.3.2.56.06 PASSAGENS E LOCOMOCAONA SUPERVISAO DE VENDASREGISTRA O VALOR DAS APROPR.DAS DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOCOES URBANAS NA SUPERVISAO DEVENDASD S P3.3.2.3.2.56.07 DESPESAS COM EXCESSO DEBAGAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACOES DE DESPESAS COM EXCESSO DEBAGAGEM ATINENTES AOS VOLUMES E MATERIAIS INDISPENSAVEL A EXECUCAO DOTRABALHO.D S P3.3.2.3.2.56.08 PEDAGIOS REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DE PEDAGIO, TAXA MENSAL PELA UTILIZACAO DO SISTEMA E ADESAO AOSISTEMA DE IDENTIFICACAO DO VEICULO SEM A NECESSIDADE DE PARA-LO.D S P3.3.2.3.2.56.09 TRANSPORTE DESERVIDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS,PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAODE TAREFAS PELOSSERVIDORES.D S P3.3.2.3.2.56.99 OUTRAS DESPESAS COMLOCOMOCAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS E MEIOS DETRANSPORTE NAO ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 426 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.2.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE DESPESAS DECORRENTES DAINTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NOSIAFID S P3.3.2.3.2.99.00 OUTROS SERVICOSPRESTADOS POR PESSOAJURIDICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA, QUE NAO ESTEJA ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.3.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PJ -INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAJURIDICA FORNECIDA A ENTIDADE GOVERNAMENTAL. NA CLASSIFICACAO DA DESPESA DE MATERIAL POR ENCOMENDA, AVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA SO DEVERA SER CLASSIFICADA COM SERVICOS DE TERCEIROS SE O PROPRIO ORGAOOU ENTIDADE FORNECER A MATERIA-PRIMA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.3.2.3.3.01.00 CONSULTORIA E ASSESSORIA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS TECNICAS, OUASSEMELHADAS.D N P3.3.2.3.3.01.01 CONSULTORIA EASSESSORIA - JURIDICA ETECNICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA OUASSEMELHADA.D S P3.3.2.3.3.01.02 CONSULTORIA EASSESSORIA - TECNOLOGIA3.3.2.3.3.01.99 OUTROS SERVICOS DECONSULTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA OUASSESSORIA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DECONSULTORIAS E ASSESSORIAS NAO CONTEMPLADAS EM ITENS ANTERIORES.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 427 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.02.00 PERICIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESASESPECIALIZADAS.D N P3.3.2.3.3.02.01 PERICIAS TECNICAS -JUSTICA GRATUITAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESS DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A JUSTICA GRATUITA, NAS SEGUINTES AREAS: ADVOCACIA -ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA - ENGENHARIA ESTATISTICA - MEDICINA - VARAS JUDICIAIS DOTRABALHO EOUTRASD S P3.3.2.3.3.02.02 PERICIAS MEDICA,ODONTOLOGICA PORBENEFICIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTESS DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASMEDICAS/ODONTO.POR BENEFICIO, DEVIDAS A ENTIDADES MEDICAS/ODONTOLOGICAS CREDENCIADAS,PARA EXAMESREALIZADOS EM SEGURADOS E/OUSERVIDORES.D S P3.3.2.3.3.02.99 OUTROS SERVICOS DEPERICIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIASREALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NAO CONTEMPLADAS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.3.03.00 AUDITORIA EXTERNA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AUDITORIAEXTERNA.D S P3.3.2.3.3.04.00 COMUNICACAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DECOMUNICACAO, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 428 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.04.01 TELECOMUNICACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DETELECOMUNICACAO, INCLUSIVE TELEFONIA CELULAR, CENTREX 2000, TARIFA DE HABILITACAO E CARTOES TELEFONICOSPARA APARELHOS DECELULAR.D S P3.3.2.3.3.04.02 CORRESPONDÊNCIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DECORRESPONDECIAS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO:- CORREIOS E TELEGRAFOS EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.04.03 COMUNICACAO DE DADOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS: - LOCACAO DE CIRCUITO DE DADOS LOCAIS OU INTERURBANOS PARA ATENDIMENTO DE NOS DE COMUTACAO -CONCENTRACAO E NOS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICACAO - SERVICOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL - SLDD -TOPNET - DATASATPLUS - DATASAT-BI - ATMNET - INTERNET - IP DIRETO - STM400 - FASTNET -REMAV - FRAME-RELAY -SDH.D S P3.3.2.3.3.04.99 OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO,PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, NAO COMTEMPLADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.3.05.00 PUBLICIDADE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE. D N P3.3.2.3.3.05.01 PUBLICIDADE LEGAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADELEGAL, QUE SE REALIZA EM OBEDIENCIA A PRESCRICAO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUCOES, ESTATUTOS,REGIMENTOS OU REGULAMENTOS INTERNOS DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODEREXECUTIVO FEDERAL - SICOM, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 429 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.05.02 PUBLICIDADE DE UTILIDADEPÚBLICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEREFERENTES A DIVULGACAO DE ACOES DESTINADAS A INFORMAR, ESCLARECER, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVINIR OUALERTAR A POPULACAO COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DAPUBLICIDADE E DE ESTIMULAR A ADOCAO DE COMPORTAMENTOS QUE PERMITAM MELHORAR SUA QUALIDADE DEVIDAD S P3.3.2.3.3.05.03 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,PESQUISAS,ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELACOES PUBLICAS E COMUNICACAO DIGITAL REFERENTES AA DIVULGACAO DEATOS, ACOES, PROGRAMAS, OBRAS, SERVICOS, CAMPANHAS METAS E RESULTADOS DOS ORGAOS E ENTIDADESGOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE,VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUICOES, ESTIMULAR A PARTICIPACAO SOCIAL NO DEBATE, NO CONTROLE E NAFORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS E PROMOVER O BRASIL NO EXTERIOR, CONFORME DISPOE O DECRETO6555/2008D S P3.3.2.3.3.05.04 PUBLICIDADEMERCADOLOGICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEMERCADOLOGICA, QUE SE DESTINA A LANCAR, MODIFICAR, REPOSICIONAR OU PROMOVER PRODUTOS E SERVICOS DEINTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SICOM), QUE ATUEMNUMA RELACAO DE CONCORRENCIA NO MERCADO, PRESTADOS POR PESSOAJURIDICA.D S P3.3.2.3.3.05.99 OUTROS SERVICOS DEPUBLICIDADE3.3.2.3.3.06.00 MANUTENCAO ECONSERVACAO3.3.2.3.3.06.01 MANUT. CONSERV.ESTRADAS E VIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE, NAOCOMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEMANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS ERODOVIAS.D S PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 430 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.06.02 MANUT. CONSERV. BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS.PINTURA - REPAROS E REFORMAS DEIMOVEIS EM GERAL - REPAROS EM INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS - REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOESDE BIOMBOS, CARPETES, DIVISORIAS E LAMBRIS - MANUTENCAO DE ELEVADORES -LIMPEZA DE FOSSA - EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.06.03 MANUT. CONSERV.REPARTICOES - EXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PARA AMANUTENCAO DE EMBAIXADAS, CONSULADOS, VICE-CONSULADOS, MISSOES DIPLOMATICAS E OUTRAS REPATICOESSEDIADAS NOEXTERIOR.D S P3.3.2.3.3.06.04 MANUT. CONSERV.VEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,MANUTENCAO, CONSERTOS, CONSERVACAO E REVISOES DE VEICULOS, TAIS COMO: ALINHAMENTO EBALANCEAMENTO - ESTOFAMENTO - FUNILARIA - INSTALACAO ELETRICA - LANTERNAGEM - MECANICA - PINTURA -FRANQUIA EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.06.05 MANUT. CONSERV.EQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS -HARDWARED S P3.3.2.3.3.06.06 MANUT. CONSERV.MAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COM SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. APARELHOS DE FAX E TELEX -APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS -CALCULADORAS -ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA - EQUIPAMENTOS GRAFICOS -EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - MAQUINAS DE ESCREVER - TURBINASEOUTROS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 431 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.06.07 MANUT. CONSERV.SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS, ATUALIZACAO EADAPTACAO DE SOFTWARE, SUPORTE, MANUTENCAO, REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMAS OPERACIONAIS,MANUTENCAO DE SUSTENTACAO (CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA) DE SOFTWARE E RENOVACAO DE LICENCA DEUSO DESOFTWARED S P3.3.2.3.3.06.08 MANUT. CONSERV. OUTROSBENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REPAROS,CONSERTOS, REVISOES, INSPECOES E ADAPTACOES DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS.D S P3.3.2.3.3.06.99 OUTROS SERVICOS DEMANUTENCAO EREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DEBENS MOVEIS E IMOVEIS, NAO COMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES.D S P3.3.2.3.3.07.00 SERVICOS DE APOIO COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D N P3.3.2.3.3.07.01 APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO. - ASSISTENCIA TECNICA - COMISSARIA AEREA E APOIO SOLO - JARDINAGEM- OPERADORES DE MAQUINASE MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - DA REDE ELETRICA - REDEHIDRAULICA - TELEFONIA - COMUNICACAO EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.07.02 LIMPEZA E CONSERVACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERV. DELIMPEZA,HIGIENIZACAO, COLETA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO,CONSERV.DEDETIZACAO E ASSEIO DOS ORGAOSPUBLICOS (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVOFISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO).D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 432 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.07.03 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURANCA DE REPARTICOES PUBLICAS, DE AUTORIDADES (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE OQUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO),DESPESA COM MONITORAMENTOELETRONICO.D S P3.3.2.3.3.07.04 SERVICOS DE MANOBRA EPATRULHAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O OBJETIVO DEDAR SUPORTE AS OPERACOES ESPECIAIS REALIZADAS POR ORGAOS DAS FORCASARMADAS.D S P3.3.2.3.3.07.05 SERVICOS DE SOCORRO ESALVAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PARAPROTECAO,SOCORRO E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS PUBLICOS. SERVICOS PRESTADOS POR: -AMBULANCIAS PARTICULARES - U.T.I MOVEIS EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.07.06 SERVICOS DEESTACIONAMENTO DEVEICULOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTODE VEICULOS, TAIS COMO: ALUGUEIS DE VAGAS, MANOBRISTAS,ETC.D S P3.3.2.3.3.07.07 SERVICOS DOMESTICOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DOMESTICOSPRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, SEM VINCULO EMPREGATICIO, TAIS COMO: COZINHA - LAVAGEM DEROUPAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.07.99 OUTROS SERVICOS DEAPOIO ADM, TECNICO EOPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOSPUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO, NAO COMTEMPLADOS EM ITENS ANTERIORES..D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 433 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.08.00 SERVICOS DE AGUA EESGOTO, ENERGIA3.3.2.3.3.08.01 SERVICOS DE AGUA EESGOTOCOMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA EESGOTO, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA EESGOTO.D N PD S P3.3.2.3.3.08.02 SERVICOS DE ENERGIAELETRICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ENERGIAELETRICA.D S P3.3.2.3.3.08.03 SERVICOS DE GAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE GASCANALIZADO.D S P3.3.2.3.3.09.00 SERVICOS DE ALIMENTACAO COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEFORNECIMENTO DE ALIMENTACAO.D N P3.3.2.3.3.09.01 PROGRAMA DEALIMENTACAO DOTRABALHADORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DEALIMENTACAO A TRABALHADORES, EM QUE A PESSOA JURIDICA POSSUA PROGRAMA DE ALIMENTACAO APROVADOPELO MINISTERIO DO TRABALHO E POSSA USUFRUIR DE BENEFICIOFISCAL.D S P3.3.2.3.3.09.02 FORNECIMENTO DEALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DEREFEICOES PREPARADAS, INCLUSIVE LANCHES ESIMILARES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 434 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.10.00 LOCACOES COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DEBENS MOVEIS, IMOVEIS OU INTAGIVEIS.3.3.2.3.3.10.01 LOCACAO DE IMOVEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE PREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DEINTERESSE DA ADMINISTRACAOPUBLICA.D N PD S P3.3.2.3.3.10.02 LOCACAO DE SOFTWARE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DEDADOS.D S P3.3.2.3.3.10.03 LOCACAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAISCOMO:APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES ELABORATORIAIS - APARELHOS TELEFONICOS, TELES E FAX -CALCULADORAS - ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOSGRAFICOS - MAQUINAS DE ESCREVER -TURBINAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.10.04 LOCACAO DE BENS MOVEISDE OUTRAS NATUREZAS EINTANGIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM ITENSESPECIFICOS E BENS INTANGIVEIS.LOCACAO DE LINHA TELEFONICA - EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.10.05 LOCACAO DEEQUIPAMENTOS DE PROC.3.3.2.3.3.10.06 TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OUCESSIONARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DEDADOS E PERIFERICOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS TRIBUTOS A CONTA DOLOCATARIO OU DO CESSIONARIO, QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCACAO OUCESSAO.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 435 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.11.00 SERVICOS RELACIONADOS ATECNOLOGIA DAINFORMACAO3.3.2.3.3.11.01 DESENVOLVIMENTO DESOFTWARE3.3.2.3.3.11.02 SUPORTE DEINFRAESTRUTURA DE T.I.COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DEPROCESSAMENTO DE DADOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA AREA DE INFORMATICA; ATUALIZACAO EADAPTACAO DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; SUPORTE TECNICO, REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMASOPERACIONAIS,ANALISE P/ACRESCENTAR NOVAS FUNCOES, HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E OUTROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ATUALIZACAO EADAPTACAO DE SOFTWARE, COM ACRESCIMO DE FUNCOES (EVOLUTIVAS)REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE OPERACAO EMONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DAREDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DETI.D N PD S PD S P3.3.2.3.3.11.03 SUPORTE A USUARIOS DE T.I. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS AOATENDIMENTO DE USUARIOS FINAIS DE TI, ENGLOBANDO SERVICOS REMOTOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO E SERVICOSDE ATENDIMENTO LOCAL. NO CASO DE CONTRATOS DE CALLCENTER DEVEM SER REGISTRADOS NESTA CONTASOMENTEOS CONTRATOS CUJO ATENDIMENTO DIRECIONA-SE PREDOMINANTEMENTE ASERVICOS DE T.I. OU SE GESTAO DOCONTRATO FOR DE RESPONSABILIDADE DAAREA DE T.I.3.3.2.3.3.11.04 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE DATACENTER PORMODELOS COMO HOSTING OU COLOCATION.D S PD S P3.3.2.3.3.11.05 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS DE T.I.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPROFISSIONAIS TECNICOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCETO QUANDO FOREM CLASSIFICADO EM UMADAS SEGUINTES CONTAS: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE; SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE T.I.; SUPORTE AUSUARIOS DET.I.D S P3.3.2.3.3.12.00 SERVICOS DE TRANSPORTE COMPRENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTEDE SERVIDORES, TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE OU DE MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS.3.3.2.3.3.12.01 VALE- TRANSPORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS DEVIDOAO FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE, TAIS COMO, SERVIDORES,EMPREGADOS,ESTAGIARIOS, ENTREOUTROS.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 436 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.12.02 TRANSPORTE DESERVIDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS,PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAODE TAREFAS PELOSSERVIDORES.D S P3.3.2.3.3.12.03 FRETE E TRANSPORTE DEENCOMENDASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DEMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. - FRETES E CARRETOS - REMESSA DEENCOMENDAS EOUTRAS.D S P3.3.2.3.3.13.00 ARMAZENAGEM REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUELDEGALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI, AINDA, ASVARIACOES PROVENIENTESS DE GARANTIA DOS ESTOQUES ARMAZENADOS E A UTILIZACAO DE SERVICO ESPECIALIZADONA SOLUCAO DE GESTAO DE ESTOQUE, INCLUINDO GESTAO DE MATERIAIS E TRANSPORTE DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS.D S P3.3.2.3.3.14.00 ASSINATURAS DEPERIODICOS E ANUIDADESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ASSINATURAS DE TV (TVACABO), JORNAIS, INCLUSIVE DIARIO OFICIAL, REVISTAS, RECORTES DE PUBLICACOES, SOFTWARE, PODENDO ESTAR NAFORMA DE DISQUETE, CD-ROM, BOLE-INS E OUTROS QUE NAO SE DESTINEM A COLECOES OUBIBLIOTECAS.D S P3.3.2.3.3.15.00 CAPATAZIA, ESTIVA EPESAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MOVIMENTACAOE PESAGEM DE CARGAS(MERCADORIAS EPRODUTOS).D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 437 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.16.00 CLASSIFICACAO DEPRODUTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CLASSIFICACAODE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, MINERAL EVEGETAL.D S P3.3.2.3.3.17.00 COMISSOES E CORRETAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE ACOMISSOES E CORRETAGENS DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE INTERMEDIACAO EREPRESENTACAOCOMERCIAL.D S P3.3.2.3.3.18.00 CONDOMINIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DAS TAXAS CONDOMINIAIS ACONTA DO PROPRIETARIO, OU DO LOCATARIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DELOCACAO.D S P3.3.2.3.3.19.00 CONFECCAO DE MATERIALDE ACONDIC. E EMBALAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DEMATERIAIS DESTINADOS A PRESERVACAO, ACOMODACAO OU EMBALAGEM DE PRODUTOS DIVERSOS, TAISCOMO:- BOLSAS - CAIXAS - MOCHILAS - SACOLAS E OUTROS. SOMENTE SERAO CLASSIFICADOSCOMO SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S P3.3.2.3.3.20.00 CONFECCAO DEUNIFORMES, BANDEIRAS EFLAMULASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE:-BANDEIRAS - BRASOES - ESTANDARTES - FLAMULAS - UNIFORMES ( INCLUSIVEAS DESPESAS RELACIONADAS COM AUXILIOFARDAMENTO DESCRITOS NA LEI NUM.8237/91) E OUTROS. SOMENTE SERAO CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO AUNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 438 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.21.00 DIREITOS AUTORAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIREITOS AUTORAIS SOBREOBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS OU EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DOGOVERNO.D S P3.3.2.3.3.22.00 EXPOSICOES, CONGRESSOS,CONFERENCIAS E OUTROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA INSTALACAO EMANUTENCAO DE: CONFERENCIAS - REUNIOES TECNICAS - CONGRESSOS - EXPOSICOES -FEIRAS - FESTEJOS POPULARES - FESTIVAIS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.23.00 FESTIVIDADES EHOMENAGENSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA ORGANIZACAO DEEVENTOS, TAIS COMO:COQUETEIS - FESTAS DE CONGRACAMENTO - RECEPCOES - EOUTRAS.D S P3.3.2.3.3.24.00 HONORARIOSADVOCATICIOS - ONUS DESUCUMBENCIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS HONORARIOSADVOCATICIOS DECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA, ENTENDIDO ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A PARTEVENCIDA NUMA ACAO, PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AVENCEDORA.D S P3.3.2.3.3.25.00 HOSPEDAGENS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGENS EALIMENTACAO DE SERVIDORES E CONVIDADOS DO GOVERNO EM VIAGENS OFICIAIS PAGOS DIRETAMENTE AESTABELECIMENTOS HOTELEIROS (QUANDO NAO HOUVER PAGAMENTO DEDIARIAS).D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 439 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.26.00 PATROCINIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PATROCINIOS A ATIVIDADESOU EVENTOS, DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, CIENTIFICA,COMUNITARIA,PROMOCIONAL ETC. PARA INFLUENCIAR FAVORAVELMENTE O PUBLICO E/OU ATINGIR OUTROS OBJETIVOSRELACIONADOS COM A PROMOCAO DE ATOS, OBRAS, PLANOS, ACOES, BENS OU SERVICOS. NAO INCLUI O PATROCINIODE MIDIA, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES EM QUE O PROPONENTE E UM VEICULO DE COMUNICACAO OU UM GESTORDE MEIOS OU INSTALACOES QUE FUNCIONEM COMO VEICULO DE MIDIA ALTERNATIVA E AQUELES EM QUE UMVEICULO DE COMUNICACAO E O UNICO OU O PRINCIPAL REALIZADOR DA ACAO PATROCINADA, AINDA QUE OPROPONENTE DO PROJETO E PROVEDOR DE CONTEUDO PARA A ACAO PATROCINADA NAO SE ENQUADRE NA DEFINICAODE VEICULO DE COMUNICACAO OU MEIO DE MIDIAALTERNATIVA.3.3.2.3.3.27.00 PRODUCOES JORNALISTICAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE EDICAO DEJORNAIS, REVISTAS, NOTICIARIOS E MATERIAIS JORNALISTICOS PARAVIDEOS.D S PD S P3.3.2.3.3.28.00 PROMOCAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS REALIZADOS PORINTEGRANTES DO SICOM OU POR TERCEIROS, QUE EMPREGUEM RECURSOS DE NAO-MIDIA, REALIZADAS COM OBJETIVODE INCENTIVAR PUBLICOS DE INTERESSE A CONHECEREM OU COMPRAREM PRODUTOS, SERVICOS, MARCAS, CONCEITOSOU POLITICASPUBLICAS.D S P3.3.2.3.3.29.00 SEGUROS EM GERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE PREMIOS PAGOS PORSEGUROS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A PESSOAS OU BENS DE TERCEIROS,PREMIOS DE SEGUROS DE BENS DO ESTADO OU DE TERCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO DEVEICULOS.D S P3.3.2.3.3.30.00 SELECAO E TREINAMENTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS NASAREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL(CONCURSO PUBLICO) ETREINAMENTO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 440 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.31.00 SERV.MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.ELABORATORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS SEM VINCULO EMPREGATICIO,TAIS COMO: ANALISES CLINICAS - CIRURGIAS - CONSULTAS - ECOGRAFIAS - ENDOSCOPIAS -ENFERMAGEM - ESTERILIZACAO - EXAMES DE LABORATORIO - RAIO X -TOMOGRAFIAS - TRATAMENTOODONTOLOGICO - ULTRASSONOGRAFIAS - EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.32.00 SERVICOS BANCARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE COMISSOES, TARIFAS EREMUNERACOES DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, BEMCOMO DESPESAS COM AGUARDA/CUSTODIA DE VALORES (COFRES DEALUGUEL).D S P3.3.2.3.3.33.00 SERVICOS DE ANALISES EPESQUISA CIENTIFICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ANALISES FISICO-QUIMICAS E PESQUISAS CIENTIFICAS, NAO RELACIONADAS COM APOIO AO ENSINO. - ANALISES MINERAIS - ANALISESDE SOLO - ANALISES QUIMICAS - COLETA DE DADOS EM EXPERIMENTOS - TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUOS EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.34.00 SERVICOS DE APOIO DOENSINOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O OBJETIVO DEPROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E O APERFEICOAMENTO DO ENSINO, EM TODOS OS NIVEIS, INCLUSIVEPESQUISAS EXPERIENCIAS EASSEMELHADOS.D S P3.3.2.3.3.35.00 SERVICOS DE ASSISTÊNCIASOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPRESTADA A SERVIDORES, SEGURADOS CARENTES, ABRIGADOS, INTERNADOS E A SEUS DEPENDENTES, TAISCOMO: - AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA - GENEROS ALIMENTICIOS -DOCUMENTACAO -TRANSPORTE ESEPULTAMENTO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 441 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.36.00 SERVICOS DE AUDIO VIDEOE FOTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE FILMAGENS,GRAVACOES, REVELACOES, AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS EIMAGENS.- CONFECCAO DEALBUNS - CONFECCAO DE CRACHAS FUNCIONAIS POR FIRMAS ESPECIALIZADAS - EMOLDURAMENTO DE FOTOGRAFIAS -IMAGENS DE SATELITES- REVELACAO DE FILMES - MICROFILMAGEM EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.37.00 SERVICOS DE CARATERSECRETO OU RESERVADOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CARATERSIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DOORGAO.D S P3.3.2.3.3.38.00 SERVICOS DE CONFECCAOSELOS CONTROLE FISCALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DESELOS/CHANCELAS PARA CONTROLEFISCAL.D S P3.3.2.3.3.39.00 SERVICOS DE CONSERV. EREBENEF. DE MERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS UTILIZADOS NACONSERVACAO E REBEFICIAMENTO DEMERCADORIAS.D S P3.3.2.3.3.40.00 SERVICOS DE CONTROLEAMBIENTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLEAMBIENTAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 442 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.41.00 SERVICOS DE COPIAS EREPRODUCAO DEDOCUMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COPIASXEROGRAFICAS, INCLUSIVE A LOCACAO E A MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS, COPIASE REPRODUCOESDE DOCUMENTOS E PUBLICACOES EM GERAL, INCLUSIVE POR MEIO MAGNETICO EDIGITALIZACAO.D S P3.3.2.3.3.42.00 SERVICOS DE CRECHE EASSISTÊNCIA PRE ESCOLARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DO ORGAO, HABILITADOS AUSUFRUIREM DESSEBENEFICIO.D S P3.3.2.3.3.43.00 SERVICOS DEINCINERACAO/DESTRUICAODE MATERIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICO DE PROCESSO DEINCINERACAO E DESTRUICAO DE MATERIAIS, BEM COMO RESIDUOSINDUSTRIAIS.D S P3.3.2.3.3.44.00 SERVICOS DE PRODUCAOINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TRANSFORMACAO,BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZACAO DE MATERIAS-PRIMAS QUE RESULTARAO EM UM PRODUTO FINAL. SOMENTESERAO CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.D S P3.3.2.3.3.45.00 SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REABILITACAOPROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS INCAPACITADOS (PARCIALOU TOTALMENTE), OS MEIOS INDICADOS PARA A REEDUCACAO E READAPTACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE MODOQUE POSSAM VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO.EX: CONTRATACAO DE EMPRESA PARAMINISTRAR CURSOPROFISSIONALIZANTE.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 443 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.46.00 SERVICOS DE ITENSREPARAVEIS DE AVIACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIFICOS PARA AMANUTENCAO DE ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO: ASAS, MOTORES, FUSELAGEM, EQUIPAMENTO DE BORDO, ETC EAINDA, NA RECUPERACAO DE MATERIAL DEAVIACAO.D S P3.3.2.3.3.47.00 SERVICOS FUNERARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REMOCOES,SEPULTAMENTOS ETRANSLADACOES.D S P3.3.2.3.3.48.00 SERVICOS GRAFICOS EEDITORIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ARTES GRAFICASPRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, BEM COMO COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS. - CONFECCAO DE IMPRESSOSEM GERAL - ENCADERNACAO DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS - IMPRESSAO DE JORNAIS - BOLETINS - ENCARTES -FOLDERS E ASSEMELHADOS - PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS - SERVICOS DE IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOSUSANDO CODIGO DE BARRAS - SERVICOS EDITORIAISDIVERSOS.D S P3.3.2.3.3.49.00 SERVICOS JUDICIARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE CUSTAS PROCESSUAISDECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS, DILIGENCIAS(INCLUSIVE CONDUCAO) SALARIOS E HONORARIOS DOS AVALIADORES,PERITOS JUDICIAIS E OFICIAIS DE JUSTICA E SERVICOS DECARTORIO.D S P3.3.2.3.3.50.00 SERVICOS RELACIONADOS AINDUSTRIA AEROESPACIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LANCAMENTO ECOLOCACAO EM ORBITA DESATELITES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 444 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.51.00 SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS SEGUINTES AREAS: ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA -ENGENHARIA -ESTATISTICA E OUTRAS. EXCETO OS SERVICOS DE CONSULTORIA QUE DEVEM SER CLASSIFICADOS EMCONTAESPECIFICAD S P3.3.2.3.3.52.00 TAXA DE ADMINISTRACAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO EADMINISTRACAO PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO: - TAXA DE ADMINISTRACAO PAGA AO INSTITUTOEUVALDO LODI IEL E AO CEN-TRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DECORRENTE DOS SERVICOS DE SELECAO ERECRUTAMENTO DE ESTUDANTES, TENDO COMO OBJETIVO O INGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E PROGRAMAS DEESTAGIO;- TAXA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DASCONTRIBUICOES DO BANCO CENTRALDO BRASIL, NA QUALIDADE DE PATROCINADOR, DESTINADO AO CUSTEIO DASAPOSENTADORIAS E PENSOES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 8.112/1990, EOUTROS.D S P3.3.2.3.3.53.00 VISTOS CONSULARES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE VISTOS CONSULARES JUNTO AEMBAIXADAS ECONSULADOS.D S P3.3.2.3.3.54.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOAS JURIDICAS PARA ORGAOS PUBLICOS, TAIS COMO LIMPEZA E HIGIENE, VIGILANCIA OSTENSIVA E OUTROS, NOSCASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D N P3.3.2.3.3.54.01 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS APOIOADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO,NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO.ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA - JARDINAGEM - OPERADORES DE MAQUINA - MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS -SERVICOS AUXILIARES EOUTROSD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 445 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.54.02 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE LIMPEZA ECONSERVACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA ECONSERVACAO EM GERAL, TAIS COMO: LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS, LAVAGEM DE VEICULOS, LAVAGEM EHIGIENIZACAO DE ROUPAS E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DE PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.3.54.03 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE VIGILANCIA OSTENSIVAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIAOSTENSIVA NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.3.54.04 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSIMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS EM GERAL, INSTAL. ELETRICAS, HIDRAUL. E CORRELATASDESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DE PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.3.54.05 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SERVICOS DE COPA ECOZINHAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR SERVICOS INERENTES A COPA E COZINHA, TAIS COMO: PREPARO DE ALIMENTACAO, LANCHES,CAFE E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DEPESSOAL.D S P3.3.2.3.3.54.06 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO ECONSERVACAO DE BENSMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DEBENS MOVEIS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.3.54.07 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SERVICOS DE BRIGADADE INCENDIO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE BRIGADA DEINCENDIO EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 446 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.54.08 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE APOIOADMINISTRATIVO -MENORES-APRENDIZESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE APOIOADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO,COM A CONTRATACAO DE MAO-DE-OBRA DE MENORES APRENDIZES. (BASE LEGAL - LEI N. 10.097 DE19/12/2000). NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SERUTILIZADO.D S P3.3.2.3.3.54.09 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE MANUTENCAO DESOFTWARE3.3.2.3.3.54.10 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SUPORTE DEINFRAESTRUTURA DE T.I. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DAUTILIZACAO DE SERVICOS, ATUALIZACAO E ADAPTACAO DE SOFTWARE, SUPORTE, MANUTENCAO, REVISAO, CORRECAODE PROBLEMAS OPERACIONAIS, MANUTENCAO DE SUSTENTACAO (CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA) DESOFTWARE E RENOVACAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE OPERACAO EMONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DA REDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DETI.D S PD S P3.3.2.3.3.54.11 LOCACAO DE MAO-DE-OBRADE SUPORTE A USUARIOS DET.I.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO DEUSUARIOS FINAIS DE TI, ENGLOBANDO SERVICOS REMOTOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO E SERVICOS DE ATENDIMENTOLOCAL.NO CASO DE CONTRATOS DE CALLCENTER DEVEM SER REGISTRADOS NESTA CONTA SOMENTE OS CONTRATOSCUJO ATENDIMENTO DIRECIONA-SE PREDOMINANTEMENTE A SERVICOS DE T.I. OU SE GESTAO DO CONTRATO FOR DERESPONSABILIDADE DAAREA DE T.I.D S P3.3.2.3.3.54.99 OUTRAS LOCACOES DE MAODE OBRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE OUTROS SERVICOS DELOCACOES DE MAO-DE-OBRA.D S P3.3.2.3.3.55.00 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTILOPERACIONALD N P3.3.2.3.3.55.01 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE MAQUINAS E APARELHOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE MAQUINAS EAPARELHOS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 447 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.55.02 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE VEICULOS FERROVIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOSFERROVIARIOS.D S P3.3.2.3.3.55.03 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE VEICULOS RODOVIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOSRODOVIARIOS.D S P3.3.2.3.3.55.04 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE OUTROS BENS MOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OUTROS BENSMOVEIS.D S P3.3.2.3.3.55.05 ARRENDAMENTOMERCANTIL OPERACIONALDE BENS IMOVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENSIMOVEIS.D S P3.3.2.3.3.55.99 OUTROS ARRENDAMENTOSMERCANTIS OPERACIONAIS3.3.2.3.3.56.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOCAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NAOESPECIFICADOS EM ITENS ANTERIORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS(AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EMBARQUE, SEGUROS, FRETAMENTO, PEDAGIOS, LOCACAOOU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOASE SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS, INCLUSIVE QUANDO OCORREREM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 448 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.56.01 PASSAGENS PARA O PAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS (AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EMBARQUE,SEGUROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS NO PAIS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIOS NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S P3.3.2.3.3.56.02 PASSAGENS PARA OEXTERIORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS (AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE EM-BARQUE,SEGUROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUASRESPECTIVAS BAGAGENS NO EXTERIOR EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIOS NO INTERESSE DAADMINISTRACAO.D S P3.3.2.3.3.56.03 LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DA LOCACAO DE MEIOS DETRANSPORTE, TAIS COMO: VEICULOS, AERONAVES, EMBARCACOES EASSEMELHADOS.D S P3.3.2.3.3.56.04 MUDANCAS EM OBJETO DESERVICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DA LOCACAO OU USO DEVEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DEDOMICILIO NO INTERESSE DAADMINISTRACAOD S P3.3.2.3.3.56.05 LOCOMOCAO URBANA REGISTRA AS APROPRIACOES DE DESPESAS COM LOCOMOCAO URBANA REALIZADA POR MEIO DE ONIBUS, TAXI EOUTROS VEICULOS DE TRANSPORTES URBANOS,PARA ATENDER NECESSIDADE DO SERVICO, COMPREENDENDO,TAMBEM, DESLOCAMENTOS PARA REALIZACAO DE PESQUISAS E REEMBOLSO COMTRANSPORTE.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 449 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.56.06 PASSAGENS E LOCOMOCAONA SUPERVISAO DE VENDASREGISTRA O VALOR DAS APROPR.DAS DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOCOES URBANAS NA SUPERVISAO DEVENDASD S P3.3.2.3.3.56.07 DESPESAS COM EXCESSO DEBAGAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACOES DE DESPESAS COM EXCESSO DEBAGAGEM ATINENTES AOS VOLUMES E MATERIAIS INDISPENSAVEL A EXECUCAO DOTRABALHO.D S P3.3.2.3.3.56.08 PEDAGIOS REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DE PEDAGIO, TAXA MENSAL PELA UTILIZACAO DO SISTEMA E ADESAO AOSISTEMA DE IDENTIFICACAO DO VEICULO SEM A NECESSIDADE DE PARA-LO.D S P3.3.2.3.3.56.09 TRANSPORTE DESERVIDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POREMPRESAS,PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAODE TAREFAS PELOSSERVIDORES.D S P3.3.2.3.3.56.99 OUTRAS DESPESAS COMLOCOMOCAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE PASSAGENS E MEIOS DETRANSPORTE NAO ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.3.3.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE DESPESAS DECORRENTES DAINTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NOSIAFID S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 450 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.2.3.3.99.00 OUTROS SERVICOSPRESTADOS POR PESSOAJURIDICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PORPESSOA JURIDICA, QUE NAO ESTEJA ESPECIFICADOS EM ITENSANTERIORES.D S P3.3.2.4.0.00.00 CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORSUBSTITUICAO DE MAO DE3.3.2.4.1.00.00 CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORSUBSTITUICAO DE MAO DEOBRA - ART 18 § 1, LC 101 -EXTRA OFSS3.3.3.0.0.00.00 DEPRECIACAO,AMORTIZACAO E EXAUSTAOCOMPREENDE A APROPRIACAO DAS DESPESAS RELATIVAS A MAO-DE-OBRA, CONSTANTES DOS CONTRATOS DETERCEIRIZACAO, CLASSIFICAVEIS NO GRUPO DE DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOARTIGO 18, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MAO-DE-OBRA, CONSTANTES DOS CONTRATOS DETERCEIRIZACAO, CLASSIFICAVEIS NO GRUPO DE DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOARTIGO 18, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREUMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.COMPREENDE O DECRESCIMO NO BENEFICIO DE UM BEM DURANTE O PERIODO CONTABIL DECORRENTE DEDEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO.D N PD S PD N P3.3.3.1.0.00.00 DEPRECIACAO COMPREENDE A REDUCAO DO VALOR DOS BENS TANGIVEIS PELO DESGASTE OU PERDA DE UTILIDADE POR USO, ACAO DANATUREZA OU OBSOLESCÊNCIA.3.3.3.1.1.00.00 DEPRECIACAO - EXTRA OFSS COMPREENDE A REDUCAO DO VALOR DOS BENS TANGIVEIS PELO DESGASTE OU PERDA DE UTILIDADE POR USO, ACAO DANATUREZA OU OBSOLESCÊNCIA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.3.3.1.1.01.00 DEPRECIACAO DEIMOBILIZADOREGISTRA A REDUCAO DO VALOR DOS BENS TANGIVEIS ,DO ATIVO IMOBILIZADO, PELO DESGASTE OU PERDA DEUTILIDADE POR USO, ACAO DA NATUREZA OU OBSOLESCÊNCIAD S P3.3.3.2.0.00.00 AMORTIZACAO COMPREENDE A REDUCAO DO VALOR APLICADO NA AQUISICAO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E QUAISQUER OUTROS,INCLUSIVE ATIVOS INTANGIVEIS, COM EXISTÊNCIA OU EXERCICIO DE DURACAO LIMITADA, OU CUJO OBJETO SEJAM BENSDE UTILIZACAO POR PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO.3.3.3.2.1.00.00 AMORTIZACAO - EXTRA OFSS COMPREENDE A REDUCAO DO VALOR APLICADO NA AQUISICAO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E QUAISQUER OUTROS,INCLUSIVE ATIVOS INTANGIVEIS, COM EXISTÊNCIA OU EXERCICIO DE DURACAO LIMITADA, OU CUJO OBJETO SEJAM BENSDE UTILIZACAO POR PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 451 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.3.2.1.01.00 AMORTIZACAO DEIMOBILIZADO3.3.3.2.1.02.00 AMORTIZACAO DEINTANGIVELREGISTRA A REDUCAO DO VALOR APLICADO NA AQUISICAO DE DIREITOS, DO ATIVO IMOBILIZADO, COM EXISTÊNCIA OUEXERCICIO DE DURACAO LIMITADA, OU CUJO OBJETO SEJAM BENS DE UTILIZACAO POR PRAZO LEGAL OUCONTRATUALMENTE LIMITADO.REGISTRA A REDUCAO DO VALOR APLICADO NA AQUISICAO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E QUAISQUER OUTROS,INCLUSIVE ATIVOS INTANGIVEIS, COM EXISTÊNCIA OU EXERCICIO DE DURACAO LIMITADA, OU CUJO OBJETO SEJAM BENSDE UTILIZACAO POR PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO.D S PD S P3.3.3.3.0.00.00 EXAUSTAO COMPREENDE A REDUCAO DO VALOR, DECORRENTE DA EXPLORACAO, DOS RECURSOS MINERAIS, FLORESTAIS E OUTROSRECURSOS NATURAIS ESGOTAVEIS.3.3.3.3.1.00.00 EXAUSTAO - EXTRA OFSS COMPREENDE A REDUCAO DO VALOR, DECORRENTE DA EXPLORACAO, DOS RECURSOS MINERAIS, FLORESTAIS E OUTROSRECURSOS NATURAIS ESGOTAVEIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.3.3.3.3.1.01.00 EXAUSTAO DE IMOBILIZADO REGISTRA A REDUCAO DO VALOR, DECORRENTE DA EXPLORACAO, DOS RECURSOS MINERAIS, FLORESTAIS E OUTROSRECURSOS NATURAIS ESGOTAVEIS.D N PD N PD S P3.3.8.0.0.00.00 CUSTO DE MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DE3.3.8.1.0.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – MATERIAIS,3.3.8.1.1.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUTILIZADOS NA PRODUCAO DE BENS OU SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITALFIXO APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITALFIXO APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N PD N P3.3.8.1.1.01.00 CMV - CONSUMO DEMATERIAL3.3.8.1.1.02.00 CMV - MERCADORIAS PARAREVENDAREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE MERCADORIAS PARA REVENDA NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.1.03.00 CMV -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.1.04.00 CMV -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.1.1.05.00 CMV -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 452 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.8.1.1.06.00 CMV - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DASMERCADORIAS VENDIDASD S P3.3.8.1.1.07.00 CMV -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.1.08.00 CMV -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.1.09.00 CMV -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.2.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITALFIXO APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.D N P3.3.8.1.2.01.00 CMV - CONSUMO DEMATERIAL3.3.8.1.2.02.00 CMV - MERCADORIAS PARAREVENDAREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE MERCADORIAS PARA REVENDA NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.2.03.00 CMV -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.2.04.00 CMV -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.1.2.05.00 CMV -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.2.06.00 CMV - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DASMERCADORIAS VENDIDASD S P3.3.8.1.2.07.00 CMV -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.2.08.00 CMV -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.2.09.00 CMV -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.3.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITALFIXO APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PPágina 453 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.8.1.3.01.00 CMV - CONSUMO DEMATERIAL3.3.8.1.3.02.00 CMV - MERCADORIAS PARAREVENDAREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE MERCADORIAS PARA REVENDA NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.3.03.00 CMV -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.3.04.00 CMV -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.1.3.05.00 CMV -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.3.06.00 CMV - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DASMERCADORIAS VENDIDASD S P3.3.8.1.3.07.00 CMV -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.3.08.00 CMV -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.1.3.09.00 CMV -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.3.8.2.0.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – MATERIAIS,3.3.8.2.1.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - EXTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDADESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.3.8.2.1.01.00 CPV - CONSUMO DEMATERIALREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.1.02.00 CPV -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.1.03.00 CPV -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.2.1.04.00 CPV -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 454 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.8.2.1.05.00 CPV - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DEPRODUTOS VENDIDOSD S P3.3.8.2.1.06.00 CPV -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.1.07.00 CPV -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.1.08.00 CPV -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.2.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - INTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDADESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.D N P3.3.8.2.2.01.00 CPV - CONSUMO DEMATERIALREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.2.02.00 CPV -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.2.03.00 CPV -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.2.2.04.00 CPV -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.2.05.00 CPV - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DEPRODUTOS VENDIDOSD S P3.3.8.2.2.06.00 CPV -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.2.07.00 CPV -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.2.08.00 CPV -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.3.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - INTER OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDADESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.3.8.2.3.01.00 CPV - CONSUMO DEMATERIALREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 455 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.8.2.3.02.00 CPV -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.3.03.00 CPV -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.2.3.04.00 CPV -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.3.05.00 CPV - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DEPRODUTOS VENDIDOSD S P3.3.8.2.3.06.00 CPV -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.3.07.00 CPV -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.2.3.08.00 CPV -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.3.8.3.0.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – MATERIAIS,3.3.8.3.1.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - EXTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDADESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.3.8.3.1.01.00 CSP - CONSUMO DEMATERIALREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.1.02.00 CSP -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.1.03.00 CSP -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.3.1.04.00 CSP -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.1.05.00 CSP - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DESERVICOS PRESTADOSD S P3.3.8.3.1.06.00 CSP -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 456 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.8.3.1.07.00 CSP -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.1.08.00 CSP -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.2.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - INTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDADESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.D N P3.3.8.3.2.01.00 CSP - CONSUMO DEMATERIALREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.2.02.00 CSP -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.2.03.00 CSP -SERVICOS TERCEIROS -PF3.3.8.3.2.04.00 CSP -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.2.05.00 CSP - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DESERVICOS PRESTADOSD S P3.3.8.3.2.06.00 CSP -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.2.07.00 CSP -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.2.08.00 CSP -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.3.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – MATERIAIS,SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO - INTER OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DECAPITAL FIXO UTILIZADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDADESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.3.8.3.3.01.00 CSP - CONSUMO DEMATERIALREGISTRA A APROPRIACAO DE CONSUMO DE MATERIAL NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.3.02.00 CSP -DIARIAS REGISTRA A APROPRIACAO DE DIARIAS NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.3.03.00 CSP -SERVICOS TERCEIROS -PFREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PF NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 457 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.3.8.3.3.04.00 CSP -SERVICOS TERCEIROS -PJREGISTRA A APROPRIACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS DE PJ NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.3.05.00 CSP - CONTRATO DETERCEIRIZACAO PORREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA NO CUSTO DESERVICOS PRESTADOSD S P3.3.8.3.3.06.00 CSP -DEPRECIACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE DEPRECIACAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.3.07.00 CSP -AMORTIZACAO REGISTRA A APROPRIACAO DE AMORTIZACAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.3.8.3.3.08.00 CSP -EXAUSTAO REGISTRA A APROPRIACAO DE EXAUSTAO NO CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS D S P3.4.0.0.0.00.00 FINANCEIRAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES FINANCEIRAS, TAIS COMO: JUROSINCORRIDOS, DESCONTOS CONCEDIDOS, COMISSOES, DESPESAS BANCARIAS E CORRECOES MONETARIAS.D N P3.4.1.0.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOS E3.4.1.1.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA CONTRATUAL3.4.1.1.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA CONTRATUAL -EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA DERIVADA DEOBRIGACOES ASSUMIDAS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM VISTAS A EXECUCAO DEOBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA DERIVADA DEOBRIGACOES ASSUMIDAS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM VISTAS A EXECUCAO DEOBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DEFINANCIAMENTO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N PD N P3.4.1.1.1.01.00 JUROS DA DIVIDACONTR.C/INSTIT.FINANCEIRASREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS DA DIVIDA PÚBLICA DERIVADA DE OBRIGACOESASSUMIDAS COM INSTITUICOES FINANCEIRAS COM VISTAS A EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OUPRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.D S P3.4.1.1.1.02.00 JUROS DA DIVIDACONTRATADA NO EXTERIORREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS DA DIVIDA PÚBLICA CONTRATADA NO EXTERIOR COMVISTAS A EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DECONTRATOS DE FINANCIAMENTO.D S P3.4.1.1.1.03.00 ENCARGOS DA DIVIDACONTR.C/INSTIT.FINANCEIRASREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA DERIVADA DE OBRIGACOESASSUMIDAS COM INSTITUICOES FINANCEIRAS COM VISTAS A EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OUPRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 458 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.1.1.1.04.00 ENCARGOS DA DIVIDACONTRATADA NO EXTERIOR3.4.1.1.1.98.00 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAIS3.4.1.1.1.99.00 JUROS E ENCARGOS DEOUTRAS DIVIDAS3.4.1.1.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA CONTRATUAL -INTRA OFSS3.4.1.1.2.05.00 JUROS DA DIVIDACONTRATADA COM3.4.1.1.2.06.00 ENCARGOS DA DIVIDACONTRATADA COM3.4.1.1.2.98.00 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAIS3.4.1.1.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA CONTRATUAL -INTER OFSS3.4.1.1.3.05.00 JUROS DA DIVIDACONTRATADA COM3.4.1.1.3.06.00 ENCARGOS DA DIVIDACONTRATADA COM3.4.1.1.3.98.00 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAIS3.4.1.2.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA MOBILIARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA CONTRATADA NO EXTERIOR COMVISTAS A EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DECONTRATOS DE FINANCIAMENTO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTES DE JUROS E ENCARGOS DE OUTRAS DIVIDASCONTRATADAS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA DERIVADA DEOBRIGACOES ASSUMIDAS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM VISTAS A EXECUCAO DEOBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AOS JUROS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA JUNTOA GOVERNOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADAJUNTO A GOVERNOS.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA DERIVADA DEOBRIGACOES ASSUMIDAS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM VISTAS A EXECUCAO DEOBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AOS JUROS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA JUNTOA GOVERNOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADAJUNTO A GOVERNOS.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA REPRESENTADA PORTITULOS EMITIDOS PELO GOVERNO. SAO CONSIDERADOS ENCARGOS DA DIVIDA MOBILIARIA: COMISSOES, CORRETAGENS,SEGUROS, DESAGIO E OUTROS.D S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 459 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.1.2.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA MOBILIARIA - EXTRAOFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA REPRESENTADA PORTITULOS EMITIDOS PELO GOVERNO. SAO CONSIDERADOS ENCARGOS DA DIVIDA MOBILIARIA: COMISSOES, CORRETAGENS,SEGUROS, DESAGIO E OUTROS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D N P3.4.1.2.1.01.00 JUROS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE JUROS DA DIVIDA PÚBLICA MOBILIARIA. D S P3.4.1.2.1.02.00 DESAGIOS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE DESAGIOS DA DIVIDA PÚBLICA MOBILIARIA. D S P3.4.1.2.1.03.00 ENCARGOS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MOBILIARIA. D S P3.4.1.2.1.98.00 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAIS3.4.1.3.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOS POR3.4.1.3.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOS PORANTECIPACAO DE RECEITAORCAMENTARIA - EXTRAOFSSREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS SOBRE EMPRESTIMOS CONTRAIDOS PORANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE CAIXA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS SOBRE EMPRESTIMOS CONTRAIDOS PORANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE CAIXA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD N PD N P3.4.1.3.1.01.00 JUROS S/ ADIANTAMENTOSBANCARIOS3.4.1.3.1.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.4.1.9.0.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE3.4.1.9.1.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DEEMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS - EXTRAOFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE JUROS INCIDENTES SOBRE ANTECIPACOES DECREDITOS CONTRATADAS COM BANCOS E OUTROS AGENTES FINANCEIROS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS EENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS QUE NAO SEJAM REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL, A DIVIDA MOBILIARIA E A POR ANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS QUE NAO SEJAM REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL, A DIVIDA MOBILIARIA E A POR ANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD S PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 460 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.1.9.2.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DEEMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS - INTRA3.4.1.9.3.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DEEMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS - INTER3.4.2.0.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA3.4.2.1.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS OBTIDOS3.4.2.1.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOSOBTIDOS - EXTRA OFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS QUE NAO SEJAM REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL, A DIVIDA MOBILIARIA E A POR ANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS QUE NAO SEJAM REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL, A DIVIDA MOBILIARIA E A POR ANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE O MONTANTE DE VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DEPENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD S PD N PD N PD N P3.4.2.1.1.01.00 JUROS DE MORA REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAIDOSCOM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.3.4.2.1.1.02.00 ENCARGOS DE MORA REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAIDOSCOM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.D S PD S P3.4.2.1.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOSOBTIDOS - INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMOENTE PUBLICO.D N P3.4.2.1.2.01.00 JUROS DE MORA REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAIDOSCOM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.3.4.2.1.2.02.00 ENCARGOS DE MORA REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAIDOSCOM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 461 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.1.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOSOBTIDOS - INTER OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.D N P3.4.2.1.3.01.00 JUROS DE MORA REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAIDOSCOM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.3.4.2.1.3.02.00 ENCARGOS DE MORA REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAIDOSCOM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.D S PD S P3.4.2.2.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE AQUISICAO DE3.4.2.2.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE AQUISICAO DEBENS E SERVICOS - EXTRAOFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N P3.4.2.2.1.01.00 JUROS DE MORA COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOSE NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.1.01.01 JUROS DE SERVICOSTERCEIROS - PESSOA FISICA3.4.2.2.1.01.02 JUROS DE SERVICOSTERCEIROS - PESSOA3.4.2.2.1.01.03 JUROS SOBREFORNECIMENTOS DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA FISICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.D S PD S PD S P3.4.2.2.1.02.00 MULTAS DEDUTIVEIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.1.02.01 MULTAS DEDUTIVEISSERVICOS TERCEIROS -PESSOA FISICAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA FISICA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 462 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.2.1.02.02 MULTAS DEDUTIVEISSERVICOS TERCEIROS -PESSOA JURIDICA3.4.2.2.1.02.03 MULTAS DEDUTIVEIS SOBREFORNECIMENTOS DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.D S PD S P3.4.2.2.1.03.00 MULTAS INDEDUTIVEIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.1.03.01 MULTAS INDEDUTIVEISSERVICOS TERCEIROS -PESSOA FISICA3.4.2.2.1.03.02 MULTAS INDEDUTIVEISSERVICOS TERCEIROS -PESSOA JURIDICA3.4.2.2.1.03.03 MULTAS INDEDUTIVEISSOBRE FORNECIMENTOS DEBENS3.4.2.2.1.99.00 OUTROS ENCARGOS DEMORA3.4.2.2.1.99.01 OUTROS ENCARGOS S/SERVICOS TERCEIROS -PESSOA FISICA3.4.2.2.1.99.02 OUTROS ENCARGOS S/SERVICOS TERCEIROS -PESSOA JURIDICA3.4.2.2.1.99.03 OUTROS ENCARGOS S/FONECIMENTO DE BENS3.4.2.2.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE AQUISICAO DEBENS E SERVICOS - INTRAOFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA FISICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EMVIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DEBENS, QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOAS FISICAS, QUENAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOAS JURIDICAS,QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS, QUE NAO SE ENQUADREM NOSITENS ANTERIORES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.D S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 463 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.2.2.01.00 JUROS DE MORA COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOSE NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.2.01.02 JUROS DE OUTROSSERVICOS TERCEIROS -3.4.2.2.2.01.03 JUROS SOBREFORNECIMENTOS DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.D S PD S P3.4.2.2.2.02.00 MULTAS DEDUTIVEIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.2.02.02 MULTAS DEDUTIVEISOUTROS SERVICOSTERCEIROS - PESSOA3.4.2.2.2.02.03 MULTAS DEDUTIVEIS SOBREFORNECIMENTOS DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.D S PD S P3.4.2.2.2.03.00 MULTAS INDEDUTIVEIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.2.03.02 MULTAS INDEDUTIVEISOUTROS SERVICOSTERCEIROS - PESSOA3.4.2.2.2.03.03 MULTAS INDEDUTIVEISSOBRE FORNECIMENTOS DEBENS3.4.2.2.2.99.00 OUTROS ENCARGOS DEMORA3.4.2.2.2.99.02 OUTROS ENCARGOS S/SERVICOS TERCEIROS -PESSOA JURIDICA3.4.2.2.2.99.03 OUTROS ENCARGOS S/FONECIMENTO DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EMVIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DEBENS, QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOAS JURIDICAS,QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS, QUE NAO SE ENQUADREM NOSITENS ANTERIORES.D S PD S PD N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 464 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.2.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE AQUISICAO DEBENS E SERVICOS - INTEROFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.4.2.2.3.01.00 JUROS DE MORA COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOSE NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.3.01.02 JUROS DE OUTROSSERVICOS TERCEIROS -3.4.2.2.3.01.03 JUROS SOBREFORNECIMENTOS DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS ENAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.D S PD S P3.4.2.2.3.02.00 MULTAS DEDUTIVEIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.3.02.02 MULTAS DEDUTIVEISOUTROS SERVICOSTERCEIROS - PESSOA3.4.2.2.3.02.03 MULTAS DEDUTIVEIS SOBREFORNECIMENTOS DE BENSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM DEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DO LUCROREAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOSCONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.D S PD S P3.4.2.2.3.03.00 MULTAS INDEDUTIVEIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE BENS.D N P3.4.2.2.3.03.02 MULTAS INDEDUTIVEISOUTROS SERVICOSTERCEIROS - PESSOA3.4.2.2.3.03.03 MULTAS INDEDUTIVEISSOBRE FORNECIMENTOS DEBENS3.4.2.2.3.99.00 OUTROS ENCARGOS DEMORA3.4.2.2.3.99.02 OUTROS ENCARGOS S/SERVICOS TERCEIROS -PESSOA JURIDICAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOA JURIDICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS, QUE SEJAM INDEDUTIVEIS NA DETERMINACAO DOLUCRO REAL PELA LEGISLACAO,REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOSDOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EMVIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DEBENS, QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM PESSOAS JURIDICAS,QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ANTERIORES.D S PD S PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 465 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.2.3.99.03 OUTROS ENCARGOS S/FONECIMENTO DE BENS3.4.2.3.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE OBRIGACOES3.4.2.3.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE OBRIGACOESTRIBUTARIAS - EXTRA OFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OUTROS ENCARGOS REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS, QUE NAO SE ENQUADREM NOSITENS ANTERIORES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD N PD N P3.4.2.3.1.01.00 JUROS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAOCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS.3.4.2.3.1.02.00 MULTAS DEDUTIVEIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DASOBRIGACOES TRIBUTARIAS , COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIASEXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AODIREITO DE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADASDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, APENAS AS MULTAS POR INFRACOESFISCAIS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OUINSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 -RIR/99).3.4.2.3.1.03.00 MULTAS INDEDUTIVEIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DASOBRIGACOES TRIBUTARIAS , COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIASEXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AO DIREITODE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADASINDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, TODAS AS MULTAS POR INFRACOESFISCAIS, SALVO AS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OUINSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 -RIR/99).D S PD S PD S P3.4.2.3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE OBRIGACOESTRIBUTARIAS - INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.4.2.3.2.01.00 JUROS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAOCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 466 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.3.2.02.00 MULTAS DEDUTIVEIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DASOBRIGACOES TRIBUTARIAS , COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIASEXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AODIREITO DE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADASDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, APENAS AS MULTAS POR INFRACOESFISCAIS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OUINSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 -RIR/99).3.4.2.3.2.03.00 MULTAS INDEDUTIVEIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DASOBRIGACOES TRIBUTARIAS , COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIASEXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AO DIREITODE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADASINDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, TODAS AS MULTAS POR INFRACOESFISCAIS, SALVO AS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OUINSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 -RIR/99).D S PD S P3.4.2.3.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA DE OBRIGACOESTRIBUTARIAS - INTER OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.4.2.3.3.01.00 JUROS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E NAOCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS DEVIDAS.3.4.2.3.3.02.00 MULTAS DEDUTIVEIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DASOBRIGACOES TRIBUTARIAS, COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIASEXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AODIREITO DE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADASDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, APENAS AS MULTAS POR INFRACOESFISCAIS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OUINSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 -RIR/99).3.4.2.3.3.03.00 MULTAS INDEDUTIVEIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DASOBRIGACOES TRIBUTARIAS , COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIASEXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AO DIREITODE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADASINDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, TODAS AS MULTAS POR INFRACOESFISCAIS, SALVO AS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OUINSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 -RIR/99).D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 467 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.2.9.0.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA3.4.2.9.1.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDEDE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS EM SITUACOES NAO COMPREENDIDAS NAS CLASSIFICACOESANTERIORES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS EM SITUACOES NAO COMPREENDIDAS NAS CLASSIFICACOES ANTERIORES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD S P3.4.2.9.2.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -INTRA OFSS3.4.2.9.3.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -INTER OFSS3.4.3.0.0.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS3.4.3.1.0.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE DIVIDACONTRATUAL3.4.3.1.1.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE DIVIDACONTRATUAL - EXTRA OFSS3.4.3.1.1.01.00 VARIACOES MONETARIASDE DIVIDA CONTRATUALREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS EM SITUACOES NAO COMPREENDIDAS NAS CLASSIFICACOES ANTERIORES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM VIRTUDE DEATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS EM SITUACOES NAO COMPREENDIDAS NAS CLASSIFICACOES ANTERIORES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIAAPENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADACOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.RESSALTE-SE SERATRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADACOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.RESSALTE-SE SERATRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADAD S PD S PD N PD N PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 468 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.3.1.1.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEDIVIDA CONTRATUAL3.4.3.1.2.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE DIVIDACONTRATUAL - INTRA OFSS3.4.3.1.2.01.00 VARIACOES MONETARIASDE DIVIDA CONTRATUAL3.4.3.1.2.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEDIVIDA CONTRATUAL3.4.3.1.3.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE DIVIDACONTRATUAL - INTER OFSS3.4.3.1.3.01.00 VARIACOES MONETARIASDE DIVIDA CONTRATUAL3.4.3.1.3.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEDIVIDA CONTRATUAL3.4.3.2.0.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE DIVIDAMOBILIARIA3.4.3.2.1.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE DIVIDAMOBILIARIA - EXTRA OFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.RESSALTE-SE SERATRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.RESSALTE-SE SERATRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A DIVIDACONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA CONTRATUAL.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERATRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADACOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERATRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD N PD S PD S PD N PD S PD S PD N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 469 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.3.2.1.01.00 VARIACOES MONETARIASDE DIVIDA MOBILIARIA3.4.3.2.1.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEDIVIDA MOBILIARIA3.4.3.9.0.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS3.4.3.9.1.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS -EXTRA OFSS3.4.3.9.1.01.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS3.4.3.9.1.02.00 OUTRAS VARIACOESCAMBIAIS3.4.3.9.2.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS -INTRA OFSS3.4.3.9.2.01.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS3.4.3.9.2.02.00 OUTRAS VARIACOESCAMBIAISREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A DIVIDAMOBILIARIA. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A DIVIDA MOBILIARIA.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL EMOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADACOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL EMOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO A DIVIDACONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL EMOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO A DIVIDACONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.D S PD S PD N PD N PD S PD S PD N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 470 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.3.9.3.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS -INTER OFSS3.4.3.9.3.01.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS3.4.3.9.3.02.00 OUTRAS VARIACOESCAMBIAIS3.4.4.0.0.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSCONCEDIDOS3.4.4.0.1.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSCONCEDIDOS - EXTRA OFSS3.4.4.0.2.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSCONCEDIDOS - INTRA OFSS3.4.4.0.3.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSCONCEDIDOS - INTER OFSS3.4.9.0.0.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAIS3.4.9.1.0.00.00 JUROS E ENCARGOS EMSENTENCAS JUDICIAISCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL EMOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO A DIVIDACONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS ACLIENTES POR PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE DUPLICATAS E OUTROS TITULOS.NAO SE CONFUNDEM COM DESCONTOSNOS PRECOS DE VENDA CONCEDIDOS INCONDICIONALMENTE, OU ABATIMENTOS DE PRECOS, QUE SAO DEDUCOES DARECEITACOMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS ACLIENTES POR PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE DUPLICATAS E OUTROS TITULOS.NAO SE CONFUNDEM COM DESCONTOSNOS PRECOS DE VENDA CONCEDIDOS INCONDICIONALMENTE, OU ABATIMENTOS DE PRECOS, QUE SAO DEDUCOES DARECEITA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS ACLIENTES POR PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE DUPLICATAS E OUTROS TITULOS.NAO SE CONFUNDEM COM DESCONTOSNOS PRECOS DE VENDA CONCEDIDOS INCONDICIONALMENTE, OU ABATIMENTOS DE PRECOS, QUE SAO DEDUCOES DARECEITA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS ACLIENTES POR PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE DUPLICATAS E OUTROS TITULOS.NAO SE CONFUNDEM COM DESCONTOSNOS PRECOS DE VENDA CONCEDIDOS INCONDICIONALMENTE, OU ABATIMENTOS DE PRECOS, QUE SAO DEDUCOES DARECEITA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS, NAO ABRANGIDAS NOS GRUPOSANTERIORES.COMPREENDE OS JUROS E ENCARGOS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAISTRANSITADAS EM JULGADOD N PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 471 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.9.1.1.00.00 JUROS E ENCARGOS EMSENTENCAS JUDICIAIS -EXTRA OFSS3.4.9.1.1.01.00 JUROS EM SENTENCASJUDICIAIS3.4.9.1.1.02.00 ENCARGOS EM SENTECASJUDICIAIS3.4.9.1.1.98.00 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAIS3.4.9.1.2.00.00 JUROS E ENCARGOS EMSENTENCAS JUDICIAIS -INTRA OFSS3.4.9.1.2.01.00 JUROS EM SENTENCASJUDICIAIS3.4.9.1.2.02.00 ENCARGOS EM SENTECASJUDICIAIS3.4.9.1.2.98.00 INTEGRACAO DADOSORGAOS E ENTID. PARCIAIS3.4.9.1.3.00.00 JUROS E ENCARGOS EMSENTENCAS JUDICIAIS -INTER OFSS3.4.9.1.3.01.00 JUROS EM SENTENCASJUDICIAIS3.4.9.1.3.02.00 ENCARGOS EM SENTECASJUDICIAIS3.4.9.1.3.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.4.9.2.0.00.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES E3.4.9.2.1.00.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES ERESTITUICOES - EXTRA OFSSCOMPREENDE OS JUROS E ENCARGOS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAISTRANSITADAS EM JULGADO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS JUROS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADOREGISTRA OS ENCARGOS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE OS JUROS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA OS JUROS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADOREGISTRA OS ENCARGOS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE OS JUROS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA OS JUROS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADOREGISTRA OS ENCARGOS RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EMJULGADOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES E RESTITUICOES REFERENTES A JUROS EENCARGOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES E RESTITUICOES REFERENTES A JUROS EENCARGOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PD S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PD N PPágina 472 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.4.9.2.1.01.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES3.4.9.2.1.02.00 JUROS E ENCARGOS EMRESTITUICOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS. D S PREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM RESTITUICOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS. D S P3.4.9.2.2.00.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES ERESTITUICOES - INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES E RESTITUICOES REFERENTES A JUROS EENCARGOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.4.9.2.2.01.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES3.4.9.2.2.02.00 JUROS E ENCARGOS EMRESTITUICOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS. D S PREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM RESTITUICOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS. D S P3.4.9.2.3.00.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES ERESTITUICOES - INTER OFSSCCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES E RESTITUICOES REFERENTES A JUROS EENCARGOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.4.9.2.3.01.00 JUROS E ENCARGOS EMINDENIZACOES3.4.9.2.3.02.00 JUROS E ENCARGOS EMRESTITUICOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INDENIZACOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS. D S PREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM RESTITUICOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS. D S P3.4.9.9.0.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAIS3.4.9.9.1.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISDIMINUTIVASFINANCEIRAS - EXTRA OFSS3.4.9.9.2.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISDIMINUTIVAS3.4.9.9.3.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISDIMINUTIVASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NAS CONTAS ANTERIORESCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NAS CONTAS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAISFATOS QUE NAO COMPREENDE TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NAS CONTAS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NAS CONTAS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N PD S PD S PD S P3.5.0.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS,TRANSFERERÊNCIAS A CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 473 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.1.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS3.5.1.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - EXTRAOFSS3.5.1.0.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - INTRAOFSS3.5.1.0.2.01.00 TRANSFERÊNCIASCONCEDIDAS - COM3.5.1.0.2.01.01 COTACONCEDIDA3.5.1.0.2.01.02 REPASSECONCEDIDOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RELATIVASA EXECUCAO ORCAMENTARIA, E DE BENS E VALORES, REFERENTES AS TRANSACOES INTRA GOVERNAMENTAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RELATIVAS AEXECUCAO ORCAMENTARIA, E DE BENS E VALORES, REFERENTES AS TRANSACOES INTRAGOVERNAMENTAIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES. POR EXEMPLO, EMPRESAINDEPENDENTE RECEBENDO TRANSFERENCIA DA UNIAO, ESTADOS, DF, E/OU MUNICIPIOS (A EMPRESA INDEPENDENTENAO PERTENCE AO OFSS MAS PERTENCE AO CONCEITO DE INTRA GOVERNAMENTAL).COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RELATIVASA EXECUCAO ORCAMENTARIA, E DE BENS E VALORES, REFERENTES AS TRANSACOES INTRA GOVERNAMENTAIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE O VALOR DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS ECORRESPONDENCIA DE CREDITOS EM VIRTUDE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO VALOR DA CONCESSAO DE COTA DO ORGAO CENTRAL DEPROGRAMACAO FINANCEIRA PARA ORGAO SETORIAL CORRESPONDENTE AO ORCAMENTO ANUAL.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO VALOR DOS RECURSOS CONCEDIDOS A TITULO DETRANSFERENCIAS FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DIFERENTES DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA,CORRESPONDENTES AO ORCAMENTO ANUAL.D N PD S PD N PD N PD S PD S P3.5.1.0.2.01.03 SUB-REPASSE CONCEDIDO REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO VALOR TOTAL DOS SUB-REPASSES CONCEDIDOS PORTRANSFERENCIAS FINANCEIRAS ENTRE UG DE UM MESMO ORGAO.D S P3.5.1.0.2.01.04 RECURSOS ARRECADADOS -CONCEDIDOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO VALOR CONCEDIDO PARA OUTRA UG, REFERENTE ARECURSOS QUE FORAM ARRECADADOS (CLASSIFICADOS COMO RECEITA), PARA PAGAMENTO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA NA UG RECEBEDORA.D S P3.5.1.0.2.01.05 VALORES DIFERIDOS -BAIXA - COTADOS RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA O VALOR DA COTA DIFERIDA NO PROCESSO DE INSCRICAO E BAIXAD S P3.5.1.0.2.01.06 VALORES DIFERIDOS -BAIXA - REPASSE3.5.1.0.2.01.07 VALORES DIFERIDOS -BAIXA - SUB-REPASSEREGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE REPASSE DIFERIDO DECORRENTES DOPRO-CESSO DE INSCRICAO/BAIXA DE RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR REFERENTE AO SUB-REPASSE CONCEDIDOEN- TRE AS UGS DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA.D S PD S P3.5.1.0.2.01.08 VALORES DIFERIDOS -INSCRICAO - COTADOSRECUR- SOS DIFERIDOS. REGISTRA O VALOR DA COTA DIFERIDA NO PROCESSO DE INSCRICAOD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 474 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.1.0.2.01.09 VALORES DIFERIDOS -INSCRICAO - REPASSE3.5.1.0.2.01.10 VALORES DIFERIDOS -INSCRICAO - SUB-REPASSEDIFERIDO - INSCRICAO3.5.1.0.2.01.11 CORRESPONDENCIA DECREDITOS -INCORPORACAODE VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA3.5.1.0.2.01.12 CORRESPONDENCIA DECREDITOS -DESINCORPORACAO DE3.5.1.0.2.01.13 CORRESPONDENCIA DECREDITOS -CORRESPONDENCIA DE REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE REPASSE DIFERIDO DECORRENTES DOPRO- CESSO DE INSCRICAO DE RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR REFERENTE AO SUB-REPASSE CONCEDIDOEN- TRE AS UGS DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA POR OCASIAO DA INSCRI- CAO DOS VALORESDIRERIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DE VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA INCORPORADA POR TRANSFERENCIA DE OU-TRA UG DE MESMA GESTAO, PARA APURACAO DE CUSTO E RESULTADO DE GESTAO REGISTRA A APROPRIACAO DA DESINCORPORACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA TRANSFERIDAS PARA OUTRA UG DE MESMA GESTAO, PARA APURACAO DE CUSTO E RESULTADO DEGESTAO. REGISTRA A APROPRIACAO DA TRANSFERENCIA DE CREDITOS INTERNOS ENTREUG DE MESMA GESTAO REFERENTES A CONTAS COM SALDOS FINANCEIRAS EM ROTINAS CONTABEISORCAMENTARIASD S PD S PD S PD S PD S P3.5.1.0.2.02.00 TRANSFERÊNCIASCONCEDIDAS -COMPREENDE AS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA RESTOS A PAGAR E OUTROS D N P3.5.1.0.2.02.01 ORDEM DETRANSFERENCIAS3.5.1.0.2.02.02 DEVOLUCAO DETRANSFERENCIASRECEBIDAS3.5.1.0.2.02.03 REGISTRO DE RESTITUICAODE RECEITAS FEDERAIS3.5.1.0.2.02.04 CLASSIFICACAO DARESTITUICAO DE RECEITAS3.5.1.0.2.02.05 TRANSF CONC P/ PAGTORESTITUICOES RECEITAS3.5.1.0.2.02.06 RESTITUICOES DE RECEITASFEDERAIS - GRU3.5.1.0.2.02.07 TRANSFERENCIASCONCEDIDAS ARREC/TERC.INSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO TOTAL DAS TRANSFERENCIAS NAO VINCULADAS AOORCAMENTO, INCLUSIVE TRANSFERENCIAS PARA ATENDER RESTOS A PAGAR E OUTROS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO VALOR DAS DEVOLUCOES REFERENTES A RESTOS APAGAR RECEBIDO E NAO UTILIZADO OU UTILIZADO PARCIALMENTE, SEM O RESTABELECIMENTO DO DIREITOCORRESPONDENTE AO LIMITE DE RP.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA QUE PERMITE IDENTIFICAR OS REGISTROS DE RESTITUICAO DERECEITAS FEDERAIS EFETIVADOS PELAS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA QUE PERMITE IDENTIFICAR A CLASSIFICACAO DE RESTITUICAO DERECEITAS, REFERENTE A FITA DE ARRECADACAO DECENCIAL DE RECEITA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVAS AS LIBERACOES DE RECURSOS EXTRA-ORCAMENTARIOSPARA RESTITUICOES DE RECEITAS FEDERAIS PELAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVAS AS LIBERACOES DE RECURSOS EXTRA-ORCAMENTARIOSPARA RESTITUICOES DE RECEITAS FEDERAIS ARRECADADAS POR GRU PELAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELORECOLHIMENTO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS PELO TESOURO NACIONAL PARA OINSS REFERENTE A ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS E VALORES DE TERCEIROS POR MEIO DE GPS REDE BANCARIA EINTRA-SIAFI.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 475 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.1.0.2.02.08 TRANSF.CONC.RECURSOSPREVIDENC.ARRECADADOS3.5.1.0.2.02.09 TRANSFERENCIASCONCEDIDAS ENTREUG/ORGAO - NO3.5.1.0.2.02.10 TRANSFERENCIASCONCEDIDAS ENTREUG/ORGAO-INSCRICAO3.5.1.0.2.02.11 TRANSFERENCIASCONCEDIDAS ENTREUG/ORGAO - BAIXA DEDIFERIDOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AOS RECURSOS PREVIDENCIARIOS ARRECADADOS PELO INSSPOR MEIO DAS GPS ELETRONICA E DA REDE BANCARIA, CENTRALIZADOS NO TESOURO NACIONAL, SUBCONTA DA CONTAUNICA INSS, PARA POSTERIOR REPASSE POR MEIO DE PROGRAMACAO FINANCEIRA. REGISTRA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE UG DE MESMO ORGAO OU DEORGAOS DIFERENTES QUE NAO ESTEJA RELACIONADA A EXECUCAO ORCAMENTARIA CONCEDIDAS NO EXERCICIOCORRENTE. REGISTRA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE UG DE MESMO ORGAO OU DEORGAOS DIFERENTES QUE NAO ESTEJA RELACIONADA A EXECUCAO ORCAMENTARIA CON CEDIDAS REFERENTE AINSCRICAO DE RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE UG DE MESMO ORGAO OU DEORGAOS DIFERENTES QUE NAO ESTEJA RELACIONADA A EXECUCAO ORCAMENTARIA RECEBIDAS REFERENTE A BAIXA DAINSCRICAO DOS RECURSOS DIFERIDOS PELO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIOD S PD S PD S PD S P3.5.1.0.2.02.12 MOVIMENTO DE FUNDOS ACREDITO -3.5.1.0.2.02.13 MOVIMENTO DE FUNDOS ACREDITO -3.5.1.0.2.02.14 MOVIMENTO DE FUNDOS ACREDITOS - PROPRIOS -INCORP/DESINCORP. DE REGISTRA A APROPRIACAO DA TRANSFERENCIA DE CREDITOS INTERNOS ENTREUG DE MESMA GESTAO REFERENTES A CONTAS NAO FINANCEIRAS. REGISTRA A APROPRIACAO DA TRANSFERENCIA DE CREDITOS INTERNOS ENTREORGAOS CORREPONDENTES A SALDOS FINANCEIROS. REGISTRA O VALOR DE SALDOS PATRIMONIAIS CREDORES INCORPORADOS EDEVEDORES DESINCORPORADOS POR INTEGRACAO,TRANSFERENCIA,FUSAO,CISAO OU MUDANCA DA MODAL.USOPARCIAL P/ TOTAL DE ORGAOS OU UNIDADE GEST./GESTAO.D S PD S PD S P3.5.1.0.2.02.15 MOVIMENTO DE FUNDOS ACREDITOS - PROPRIOS -INCORP./DESINCORP. SALDOFINANC./DISP./LIMITE REGISTRA O VALOR DE SALDOS FINANCEIROS CREDORES INCORPORADOS, EDEVEDORES DESINCORPORADOS, POR INTEGRACAO, TRANSFERENCIA, FUSAO, CISAO OU MUDANCA DA MODALIDADE DEUSO PARCIAL PARA TOTAL, RELATIVOS AO DISPONIVEL E AO LIMITE DE PESSOAL, DE ORGAO OU UNIDADEGESTORA.D S P3.5.1.0.2.02.16 MOVIMENTO DE FUNDOS ACREDITOS - PROPRIOS -INCORP./DESINCORP.DEMAIS SALDOS3.5.1.0.2.02.17 MOVIMENTO DE FUNDOS ACREDITOS - PROPRIOS -APURACAO RESULTADO3.5.1.0.2.02.18 OUTROS MOVIMENTOS DEFUNDOS A CREDITO-S.FIN. REGISTRA O VALOR DE SALDOS FINANCEIROS CREDORES INCORPORADOS, EDEVEDORES DESINCORPORADOS, POR INTEGRACAO, TRANSFERENCIA, FUSAO, CISAO OU MUDANCA DE MODALIDADEDE USO PARCIAL PARA TOTAL, COM EXCECAO OS DO DISPONIVEL E OS DO LIMITE DE PESSOAL, DE ORGAO OU UNIDADEGESTORA. REGISTRA O VALOR DA APURACAO DE RESULTADO FINANCEIRO, QUANDOCREDOR, PELA INCORPORACAO DE SALDOS DEVEDORES E/OU DESINCORPORACAO DE SALDOS CREDORES, PELOPROCESSO DE TRANSFERENCIA, INTEGRACAO E FUSAO DE SALDOSREGISTRA O VALOR DA TRANSFERENCIA DE AJUSTES FINANCEIROS COM SALDODEVEDOR OU CREDOR ENTRE UG DE EMPRESAS INTEGRANTES DO SIAFI E OUTROS MOVIMENTOS ACREDITO. PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PD S PD S PPágina 476 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.1.0.2.02.19 OUTROS MOVIMENTOS DEFUNDOS A CREDITO-S.PATR. REGISTRA O VALOR DA TRANSFERENCIA DEAJUSTES PATRIMONIAIS COM SALDO DEVEDOR OU CREDOR ENTRE UG DE EMPRESAS INTEGRANTES DO SIAFI E OUTROSMOVIMENTOS A CREDITO.D S P3.5.1.0.2.02.20 TRANSFERÊNCIASCONCEDIDAS DE BENS3.5.1.0.2.02.21 DOACOES CONCEDIDAS DEBENS IMOVEISREGISTRA O VALOR DAS TRANSFERENCIAS DE BENS IMOVEIS ENTRE UNIDADES DO MESMO ORGAO . D S PREGISTRA O VALOR DE DOACOES DE BENS IMOVEIS ENTRE UNIDADES DE ORGAOS DIFERENTES D S P3.5.1.0.2.02.22 TRANFERÊNCIASCONCEDIDAS DE BENS3.5.1.0.2.02.23 TRANFERÊNCIASCONCEDIDAS DE BENSREGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS CONCEDIDOS POR UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS PARA OUTRA UNIDADE ,NOPAIS OU NO EXTERIOR, DO MESMO ORGAO.REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS CONCEDIDOS POR UNIDADE LOCALIZADA NO EXTERIOR PARA OUTRA UNIDADE,NO PAIS OU NO EXTERIOR, DO MESMO ORGAO.D S PD S P3.5.1.0.2.02.24 DOACOES CONCEDIDAS DEBENS MOVEIS POR UNIDADE3.5.1.0.2.02.25 DOACOES CONCEDIDAS DEBENS MOVEIS POR UNIDADEREGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS CONCEDIDOS POR UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS PARA OUTRA UNIDADE ,NOPAIS OU NO EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES.REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS CONCEDIDOS POR UNIDADE LOCALIZADA NO EXTERIOR PARA OUTRA UNIDADE,NO PAIS OU NO EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES.D S PD S P3.5.1.0.2.02.26 TRANSFERENCIASCONCEDIDAS DE TITULOS EREGISTRA O TOTAL DOS TITULOS E VALORES EM CIRCULACAO CONCEDIDOS POR UNIDADE DECORRENTE DETRANSFERENCIA A OUTRA UNIDADE DE MESMA GESTAO.D S P3.5.1.0.2.02.27 TRANSFERENCIASCONCEDIDAS DE TITULOS DAREGISTRA A TRANSFERENCIA DE TITULOS DA DIVIDA ATIVA DE UMA UG PARA A PGFN OU ORGAO EQUIVALENTE. D S P3.5.2.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS3.5.2.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - EXTRAOFSS3.5.2.0.3.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - INTEROFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A UNIAO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/OU VALORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A UNIAO, ESTADOS, DISTRITOFEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/OU VALORES.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES. POR EXEMPLO, EMPRESA INDEPENDENTE DE UM ENTE RECEBENDOTRANSFERENCIA DE OUTRO ENTE.(A EMPRESA INDEPENDENTE NAO PERTENCE AO OFSS MAS PERTENCE AO CONCEITO DEGOVERNAMENTAL).COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A UNIAO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/OU VALORES. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 477 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.01.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS PELOS ESTADOS, MUNICIPIOS OUPELO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A UNIAO, INCLUSIVE PARA SUASENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA.D S P3.5.2.0.3.02.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -COMPREENDE O SOMATORIO DAS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PELA UNIAOPARA REALIZACOES DE VPD COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.D N P3.5.2.0.3.02.01 ACRE REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO ACRE P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.02 ALAGOAS REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO ALAGOAS P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.03 AMAPA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO AMAPA P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.04 AMAZONAS REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO AMAZONAS P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.05 BAHIA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO BAHIA P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.06 CEARA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO CEARA P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO DISTRITO FEDERAL P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.09 GOIAS REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO GOIAS P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.10 MARANHAO REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO MARANHAO P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.11 MATO GROSSO REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO MATO GROSSO P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.13 MINAS GERAIS REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO MINAS GERAIS P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 478 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.02.14 PARA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO PARA P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.15 PARAIBA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO PARAIBA P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.16 PARANA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO PARANA P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.17 PERNAMBUCO REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO PERNAMBUCO P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.18 PIAUI REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO PIAUI P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE P/ REALIZACAO DEVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.22 RONDONIA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO RONDONIA P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.23 RORAIMA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO RORAIMA P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.24 SANTA CATARINA REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO SANTA CATARINA P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.25 SAO PAULO REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO SAO PAULO P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.26 SERGIPE REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO SERGIPE P/ REALIZACAO DE VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.3.5.2.0.3.02.27 TOCANTINS REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES EFETUADAS AO ESTADO DO TOCANTINS P/ REALIZACAO DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.02.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.03.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL - DIARIASREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .D S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 479 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.03.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVASA DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE ALAGOASRELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA BAHIARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVASA DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE GOIAS RELATIVASA DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL RELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE MINAS GERAISRELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVASA DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA PARAIBARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 480 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.03.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE PERNAMBUCORELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVASA DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RONDONIARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RORAIMARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SANTA CATARINARELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SAO PAULORELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SERGIPERELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .3.5.2.0.3.03.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE TOCANTINSRELATIVAS A DIARIAS PAGAS A PESSOAL CIVIL, NO PAIS E NO EXTERIOR .D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.03.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.04.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -AUXILIOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D S PD N P3.5.2.0.3.04.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ALAGOASRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPA RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 481 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.04.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO BAHIA RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO GOIAS RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MINAS GERAISRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARAIBARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PERNAMBUCORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 482 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.04.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RONDONIARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RORAIMARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SANTA CATARINARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SAO PAULORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SERGIPERELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.3.5.2.0.3.04.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO TOCANTINSRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.04.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFID S P3.5.2.0.3.05.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL - AUXILIOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ALAGOASRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPA RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO BAHIA RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.D N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 483 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.05.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIIRITO SANTORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO GOIAS RELATIVASA AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MINAS GERAISRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARAIBARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PERNAMBUCORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RONDONIARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 484 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.05.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RORAIMARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SANTA CATARINARELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SAO PAULORELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SERGIPERELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.3.5.2.0.3.05.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO TOCANTINSRELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES.D S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.05.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.06.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.D S PD N P3.5.2.0.3.06.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS AMATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ALAGOASRELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPA RELATIVASA MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO BAHIA RELATIVASA MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA RELATIVASA MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVASA MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO GOIAS RELATIVASA MATERIAL DE CONSUMO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 485 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.06.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MINAS GERAISRELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVAS AMATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARAIBARELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANARELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PERNAMBUCORELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVAS AMATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RONDONIARELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RORAIMARELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SANTA CATARINARELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SAO PAULORELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 486 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.06.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SERGIPERELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.3.5.2.0.3.06.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO TOCANTINSRELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.D S PD S P3.5.2.0.3.06.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.07.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A PASSAGENS E LOCOMOCAO.D S PD N P3.5.2.0.3.07.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS APASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ALAGOASRELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPA RELATIVASA PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO BAHIA RELATIVASA PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA RELATIVASA PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVASA PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO GOIAS RELATIVASA PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 487 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.07.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MINAS GERAISRELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVAS APASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARAIBARELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANARELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PERNAMBUCORELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS APASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RONDONIARELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RORAIMARELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SANTA CATARINARELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SAO PAULORELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SERGIPERELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.3.5.2.0.3.07.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO TOCANTINSRELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.07.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFID S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 488 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.08.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIAD N P3.5.2.0.3.08.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO ACRE RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO ALAGOAS RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO AMAPA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO AMAZONAS RELATIVASA SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO BAHIA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO CERA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO ESPIRITO SANTORELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO GOIAS RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO MARANHAORELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO MATO GROSSORELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO MATO GROSSO DO SULRELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO MINAS GERAISRELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO PARA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO PARAIBA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIAD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 489 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.08.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO PARANA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO PERNAMBUCORELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO PIAUI RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO RIO DE JANEIRORELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO RIO GRANDE DO SULRELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO RONDONIA RELATIVASA SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO RORAIMA RELATIVAS ASERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO SANTA CATARINARELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO SAO PAULO RELATIVASA SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO SERGIPE RELATIVASA SERVICOS DE CONSULTORIA3.5.2.0.3.08.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO TOCANTINS RELATIVASA SERVICOS DE CONSULTORIAD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.08.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.09.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.D S PD N P3.5.2.0.3.09.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVAS AOUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE ALAGOASRELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 490 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.09.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPA RELATIVASA OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA BAHIA RELATIVAS AOUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA RELATIVASA OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AOUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE GOIAS RELATIVAS AOUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL RELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE MINAS GERAISRELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVAS AOUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA PARAIBARELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANA RELATIVASA OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE PERNAMBUCORELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVAS AOUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 491 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.09.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RONDONIARELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RORAIMARELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SANTA CATARINARELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SAO PAULORELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SERGIPE RELATIVASA OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.3.5.2.0.3.09.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE TOCANTINSRELATIVAS A OUTROS SERVICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.09.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.10.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .D S PD N P3.5.2.0.3.10.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE ALAGOAS PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA BAHIA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 492 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.10.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE GOIAS PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAOPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSOPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE MINAS GERAISPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA PARAIBA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PERNAMBUCOPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 493 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.10.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RONDONIAPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RORAIMA PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SANTACATARINA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SAO PAULOPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SERGIPE PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .3.5.2.0.3.10.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE TOCANTINSPARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.10.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.11.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL , RELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.D S PD N P3.5.2.0.3.11.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVASA SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE ALAGOASRELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA BAHIA RELATIVASA SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVASA SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 494 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.11.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE GOIAS RELATIVASA SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL RELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE MINAS GERAISRELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVASA SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA PARAIBARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE PERNAMBUCORELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVASA SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE RELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RONDONIARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RORAIMARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SANTA CATARINARELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 495 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.11.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SAO PAULORELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SERGIPERELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.2.0.3.11.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO TOCANTINSRELATIVAS A SUBVENCOES SOCIAIS.D S PD S PD S P3.5.2.0.3.11.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.12.00 TRANSF. A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL -OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVASREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITOFEDERAL RELATIVA AS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOESSOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOESPATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SETAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOAFISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAOCONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD N P3.5.2.0.3.12.01 ACRE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ACRE RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS,EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OSENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA OPAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA,CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORMEPARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.02 ALAGOAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE ALAGOASRELATIVO AS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS EECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE AFOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS,BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEMPARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA,CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORMEPARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.03 AMAPA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAPARELATIVO AS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS EECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS,BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEMPARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA,CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORMEPARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 496 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.12.04 AMAZONAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO AMAZONASRELATIVO AS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS EECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS,BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEMPARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA,CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORMEPARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.05 BAHIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DABAHIA RELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DETRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS,CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COMATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAINCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINIS-TRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.06 CEARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO CEARA RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS,EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OSENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA OPAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA,CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORMEPARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.07 DISTRITO FEDERAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO DISTRITO FEDERAL RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VPD DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS,EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OSENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA OPAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA,CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORMEPARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.08 ESPIRITO SANTO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 497 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.12.09 GOIAS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE GOIAS RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ECONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMOOBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.10 MARANHAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MARANHAORELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.11 MATO GROSSO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSORELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.12 MATO GROSSO DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL RELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DETRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS,CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COMATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAINCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.13 MINAS GERAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE MINAS GERAISRELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 498 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.12.14 PARA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARA RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ECONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMOOBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.15 PARAIBA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DA PARAIBARELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.16 PARANA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PARANARELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.17 PERNAMBUCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PERNAMBUCORELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.18 PIAUI REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO PIAUI RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ECONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMOOBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 499 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.12.19 RIO DE JANEIRO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.20 RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE RELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTODE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS,CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COMATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAINCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.21 RIO GRANDE DO SUL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL RELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DETRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS,CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COMATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAINCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.22 RONDONIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RONDONIARELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.23 RORAIMA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE RORAIMARELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 500 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.12.24 SANTA CATARINA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SANTACATARINA RELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DETRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS,CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COMATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAINCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOSPROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.25 SAO PAULO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SAO PAULORELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.26 SERGIPE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DE SERGIPERELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.3.5.2.0.3.12.27 TOCANTINS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AO ESTADO DO TOCATINSRELATIVO AS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSE CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADASCOMO OBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.D S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.12.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFID S P3.5.2.0.3.13.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - DIARIASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASDIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS RELATIVAS AD N P3.5.2.0.3.13.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASALAGOAS RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 501 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.13.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAPA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAZONAS RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASBAHIA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.13.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASCEARA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASESPIRITO SANTO RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASGOIAS RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMARANHAO RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMINAS GERAIS RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARAIBA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.13.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARANA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPERNAMBUCO RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPIAUI RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO DE JANEIRO RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 502 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.13.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.13.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRONDONIA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRORAIMA ACRE RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSANTA CATARINA RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSAO PAULO RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERGIPE RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.13.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASTOCANTINS RELATIVAS A DIARIAS DE PESSOAL CIVIL.A MUNICIPIOS DE ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - AUXILIOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RELATIVAS AAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D N P3.5.2.0.3.14.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASALAGOAS RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAPA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAZONAS RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASBAHIA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.14.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASCEARA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASESPIRITO SANTO RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 503 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.14.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASGOIAS RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMARANHAO RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMINAS GERAIS RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARAIBA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.14.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARANA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPERNAMBUCO RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPIAUI RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO DE JANEIRO RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.14.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRONDONIA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRORAIMA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSANTA CATARINA RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 504 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.14.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSAO PAULO RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERGIPE RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.14.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASTOCANTINS RELATIVAS A AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - AUXILIOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RELATIVAS AMATERIAL DE CONSUMO.D N P3.5.2.0.3.15.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASALAGOAS RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAPA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAZONAS RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASBAHIA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.15.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASCEARA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASESPIRITO SANTO RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASGOIAS RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMARANHAO RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMINAS GERAIS RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 505 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.15.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARAIBA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.15.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARANA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPERNAMBUCO RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPIAUI RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO DE JANEIRO RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.15.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRONDONIA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRORAIMA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSANTA CATARINA RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSAO PAULO RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERGIPE RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.15.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASTOCANTINS RELATIVAS A MATERIAL DE CONSUMO.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.16.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - MATERIAL DE3.5.2.0.3.16.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACRECOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RELATIVAS APASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOACRE RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 506 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.16.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOAS3.5.2.0.3.16.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPA3.5.2.0.3.16.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONAS3.5.2.0.3.16.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIA3.5.2.0.3.16.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARA3.5.2.0.3.16.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTO3.5.2.0.3.16.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIAS3.5.2.0.3.16.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAO3.5.2.0.3.16.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO3.5.2.0.3.16.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL3.5.2.0.3.16.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAIS3.5.2.0.3.16.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARA3.5.2.0.3.16.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBA3.5.2.0.3.16.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANA3.5.2.0.3.16.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCO3.5.2.0.3.16.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEALAGOAS RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAPA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAZONAS RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DABAHIA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOCEARA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOESPIRITO SANTO RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEGOIAS RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMARANHAO RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEMINAS GERAIS RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DAPARAIBA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARANA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEPERNAMBUCO RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOPIAUI RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 507 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.16.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO3.5.2.0.3.16.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE3.5.2.0.3.16.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL3.5.2.0.3.16.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIA3.5.2.0.3.16.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMA3.5.2.0.3.16.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINA3.5.2.0.3.16.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULO3.5.2.0.3.16.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPE3.5.2.0.3.16.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DERONDONIA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DERORAIMA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DESAO PAULO RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DESERGIPE ACRE RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOTOCANTINS RELATIVAS A PASSAGENS E VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM LOCOMOCAO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.17.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - SERVICOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS RELATIVAS AD N P3.5.2.0.3.17.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASALAGOAS RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAPA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAZONAS RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASBAHIA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.17.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASCEARA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 508 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.17.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASESPIRITO SANTO RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASGOIAS RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMARANHAO RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMINAS GERAIS RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARAIBA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.17.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARANA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPERNAMBUCO RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPIAUI RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO DE JANEIRO RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRONDONIA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRORAIMA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 509 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.17.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSANTA CATARINA RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSAO PAULO RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERGIPE RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.17.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASTOCANTINS RELATIVAS A SERVICOS DE CONSULTORIA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.17.98 SERVICOS DE CONSULTORIA-INTEGR.ORGAO PARCIAISREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFID S P3.5.2.0.3.18.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - SERVICOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS RELATIVAS AD N P3.5.2.0.3.18.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASALAGOAS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAPA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAZONAS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASBAHIA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.18.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASCEARA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASESPIRITO SANTO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASGOIAS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMARANHAO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 510 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.18.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMINAS GERAIS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARAIBA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.18.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARANA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPIAUI RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO DE JANEIRO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.18.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRONDONIA ACRE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRORAIMA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSANTA CATARINA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSAO PAULO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERGIPE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.18.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASTOCANTINS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 511 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.18.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.19.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - OUTROSREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RELATIVAS AOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S PD N P3.5.2.0.3.19.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASACRE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASALAGOAS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAPA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASAMAZONAS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASBAHIA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S P3.5.2.0.3.19.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASCEARA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASESPIRITO SANTO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASGOIAS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMARANHAO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMATO GROSSO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S P3.5.2.0.3.19.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASMINAS GERAIS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARAIBA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DAD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 512 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.19.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPARANA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPERNAMBUCO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASPIAUI RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO DE JANEIRO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S P3.5.2.0.3.19.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRIO GRANDE DO SUL RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DOD S P3.5.2.0.3.19.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRONDONIA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASRORAIMA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSANTA CATARINA RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSAO PAULO RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASSERGIPE RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIASTOCANTINS RELATIVAS A OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.A MUNICIPIOS DO ESTADO DED S P3.5.2.0.3.19.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.2.0.3.20.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS -3.5.2.0.3.20.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACRE3.5.2.0.3.20.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOASREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS PARAREALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOACRE PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOACRE PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .D S PD N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 513 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.20.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPA3.5.2.0.3.20.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONAS3.5.2.0.3.20.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIA3.5.2.0.3.20.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARA3.5.2.0.3.20.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTO3.5.2.0.3.20.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIAS3.5.2.0.3.20.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAO3.5.2.0.3.20.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO3.5.2.0.3.20.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL3.5.2.0.3.20.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAIS3.5.2.0.3.20.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARA3.5.2.0.3.20.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBA3.5.2.0.3.20.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANA3.5.2.0.3.20.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCO3.5.2.0.3.20.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUI3.5.2.0.3.20.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAPA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAZONAS PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DABAHIA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOCEARA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOESPIRITO SANTO PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEGOIAS PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOMARANHAO PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEMINAS GERAIS PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DAPARAIBA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARANA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEPERNAMBUCO PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPIAUI PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 514 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.20.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE3.5.2.0.3.20.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL3.5.2.0.3.20.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIA3.5.2.0.3.20.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMA3.5.2.0.3.20.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINA3.5.2.0.3.20.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULO3.5.2.0.3.20.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPE3.5.2.0.3.20.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINS3.5.2.0.3.20.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DERONDONIA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DERORAIMA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DESAO PAULO PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DESERGIPE PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DETOCANTINS PARA REALIZACAO DE OUTRAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA .REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFID S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.2.0.3.20.99 OUTRAS CONTRIBUICOES REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZ.ADAS PELOS ORGAOS NAO INTEGRANTES, OUINTEGRANTES PARCIALMENTE DO SIAFI, CUJO REGISTRO SERA EFETUADO POR IN- TEGRACAO DE BALANCETES.D S P3.5.2.0.3.21.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - SUBVENCOES3.5.2.0.3.21.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACRE3.5.2.0.3.21.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOAS3.5.2.0.3.21.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPA3.5.2.0.3.21.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONAS3.5.2.0.3.21.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS A TITULODE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOACRE A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEALAGOAS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAPA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAZONAS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DABAHIA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.D N PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 515 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.21.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARA3.5.2.0.3.21.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTO3.5.2.0.3.21.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIAS3.5.2.0.3.21.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAO3.5.2.0.3.21.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO3.5.2.0.3.21.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL3.5.2.0.3.21.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAIS3.5.2.0.3.21.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARA3.5.2.0.3.21.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBA3.5.2.0.3.21.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANA3.5.2.0.3.21.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCO3.5.2.0.3.21.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUI3.5.2.0.3.21.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO3.5.2.0.3.21.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE3.5.2.0.3.21.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL3.5.2.0.3.21.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOCEARA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOESPIRITO SANTO A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEGOIAS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOMARANHAO A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEMINAS GERAIS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DAPARAIBA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARANA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEPERNAMBUCO A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPIAUI A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DERONDONIA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 516 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.21.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMA3.5.2.0.3.21.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINA3.5.2.0.3.21.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULO3.5.2.0.3.21.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPE3.5.2.0.3.21.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINS3.5.2.0.3.21.98 SUBVENCOES SOCIAIS -INTEGR. ORGAOS PARCIAIS3.5.2.0.3.22.00 TRANSFERENCIAS AMUNICIPIOS - OBRIGACOESTRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS3.5.2.0.3.22.01 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ACRE3.5.2.0.3.22.02 A MUNICIPIOS DO ESTADODE ALAGOAS3.5.2.0.3.22.03 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAPA3.5.2.0.3.22.04 A MUNICIPIOS DO ESTADODO AMAZONAS3.5.2.0.3.22.05 A MUNICIPIOS DO ESTADODA BAHIA3.5.2.0.3.22.06 A MUNICIPIOS DO ESTADODO CEARA3.5.2.0.3.22.07 A MUNICIPIOS DO ESTADODO ESPIRITO SANTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DERORAIMA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DESAO PAULO A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DESERGIPE A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DETOCANTINS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS DE A MUNICIPIOS RELATIVOAS APROPRIACOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ECONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMOOBRIGACOES PATRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSASOBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRESERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEMVINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOACRE PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEALAGOAS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAPA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOAMAZONAS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DABAHIA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOCEARA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOESPIRITO SANTO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PD S PD S PD S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPágina 517 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.22.08 A MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIAS3.5.2.0.3.22.09 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MARANHAO3.5.2.0.3.22.10 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO3.5.2.0.3.22.11 A MUNICIPIOS DO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL3.5.2.0.3.22.12 A MUNICIPIOS DO ESTADODE MINAS GERAIS3.5.2.0.3.22.13 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARA3.5.2.0.3.22.14 A MUNICIPIOS DO ESTADODA PARAIBA3.5.2.0.3.22.15 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PARANA3.5.2.0.3.22.16 A MUNICIPIOS DO ESTADODE PERNAMBUCO3.5.2.0.3.22.17 A MUNICIPIOS DO ESTADODO PIAUI3.5.2.0.3.22.18 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO3.5.2.0.3.22.19 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE3.5.2.0.3.22.20 A MUNICIPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL3.5.2.0.3.22.21 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RONDONIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEGOIAS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMARANHAO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEMINAS GERAIS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DAPARAIBA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARANA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DEPERNAMBUCO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DOPIAUI PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DERONDONIA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 518 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.2.0.3.22.22 A MUNICIPIOS DO ESTADODE RORAIMA3.5.2.0.3.22.23 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SANTA CATARINA3.5.2.0.3.22.24 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SAO PAULO3.5.2.0.3.22.25 A MUNICIPIOS DO ESTADODE SERGIPE3.5.2.0.3.22.26 A MUNICIPIOS DO ESTADODE TOCANTINS3.5.3.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADAS3.5.3.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS3.5.3.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS -EXTRA OFSS3.5.3.1.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS -DIARIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DERORAIMA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DESAO PAULO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DESERGIPE PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTE AS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DO ESTADO DETOCANTINS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AINSTITUICOES PRIVADAS, INCLUSIVE DE BENS E VALORESCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE BENS E VALORES AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE NAO TENHAM VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA, EXEMPLO:ONGS,OSCIPS E OS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE BENS E VALORES AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE NAO TENHAM VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA, EXEMPLO:ONGS,OSCIPS E OS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS PARA ATENDERVARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS DE PESSOAL CIVIL NO PAIS E NO EXTERIOR, COBRINDOALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO URBANA DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTARIO OU CELETISTA QUE SE DESLOCARDE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO, ENTENDIDO COMO SEDE O MUNICIPIOONDE A REPARTICAO ESTIVER INSTALADA E ONDE O SERVIDOR TIVER EXERCICIO EM CARATERPERMANENTE.D S PD S PD S PD S PD S PD N PD N PD N PD N P3.5.3.1.1.01.01 SEBRAE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AO SEBRAE PARAATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.D S P3.5.3.1.1.01.02 FUNDACAO ARTURBERNADES - FUNARBE3.5.3.1.1.01.03 INSTITUICOES DE CARATERASSIST., CULT E EDUC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A FUNDACAOARTUR BERNARDES PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 519 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.3.1.1.01.04 INSTITUICOES DE PESQ. EDESENV. INSTITUCIONAL3.5.3.1.1.01.05 INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTAL3.5.3.1.1.01.06 INSTITUICOES DE CARATERAGROPECUARIO3.5.3.1.1.01.07 ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE3.5.3.1.1.01.08 INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL3.5.3.1.1.02.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTIUTICOES DECARATER AMBIENTAL PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AGROPECUARIO PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSE PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTIUTICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D S PD S PD S PD S PD S PD N P3.5.3.1.1.02.01 BOLSA NO PAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO PAIS A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.D S P3.5.3.1.1.03.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS -AUXILIO FINANCEIRO A3.5.3.1.1.03.01 BOLSA DE ENSINO,PESQUISA E EXTENSAO3.5.3.1.1.04.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM AUXILIO FINANCEIRO APESQUISADORES, INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, EXCETO NA CONDICAO DE ESTUDANTES, NO DESENVOLVIMENTO DEPESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE PAGAMENTO DE BOLSAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO APESQUISADORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.D N PD S PD N P3.5.3.1.1.04.01 SEBRAE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AO SEBRAE ATITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.D S P3.5.3.1.1.04.02 FUNDACAO ARTURBERNADES - FUNARBE3.5.3.1.1.04.03 INSTITUICOES DE CARATERASSIST., CULT E EDUC.3.5.3.1.1.04.04 INSTITUICOES DE PESQ. EDESENV. INSTITUCIONAL3.5.3.1.1.04.05 INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A FUNDACAOARTUR BERNARDES A TITULO DEMATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL A TIITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AMBIENTAL A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.D S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 520 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.3.1.1.04.06 INSTITUICOES DE CARATERAGROPECUARIO3.5.3.1.1.04.07 ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE3.5.3.1.1.04.08 ORG. PRODUTORES DEPERIMETROS PUBL.3.5.3.1.1.04.09 INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL3.5.3.1.1.05.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AGROPECUARIO A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSE A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ORGANIZACAODE PRODUTORES DE PERIMETROS PUBLICOS DE IRRIGACAO A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL A TITULO DE MATERIAL DE CONSUMO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.D S PD S PD S PD S PD N P3.5.3.1.1.05.01 SEBRAE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AO SEBRAE ATITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.D S P3.5.3.1.1.05.02 FUNDACAO ARTURBERNADES - FUNARBE3.5.3.1.1.05.03 INSTITUICOES DE CARATERASSIST., CULT E EDUC.3.5.3.1.1.05.04 INSTITUICOES DE PESQ. EDESENV. INSTITUCIONAL3.5.3.1.1.05.05 INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTAL3.5.3.1.1.05.06 INSTITUICOES DE CARATERAGROPECUARIO3.5.3.1.1.05.07 ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE3.5.3.1.1.05.08 ORG. PRODUTORES DEPERIMETROS PUBL.3.5.3.1.1.05.09 INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL3.5.3.1.1.05.10 ASSESSORIA E CONSULTORIATECNICA OU JURIDICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A FUNDACAOARTUR BERNARDES A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AMBIENTAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AGROPECUARIO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSE A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ORGANIZACAODE PRODUTORES DE PERIMETROS PUBLICOS DE IRRIGACAO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM ASSESSORIA, CONSULTORIATECNICA OU JURIDICA OU ASSEMELHADA.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 521 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.3.1.1.06.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D N P3.5.3.1.1.06.01 INST.DE CARATERASSIST.CULT.E EDUCACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.3.5.3.1.1.06.02 SEBRAE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AO SEBRAE ATITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S PD S P3.5.3.1.1.06.03 FUNDACAO ARTURBERNADES - FUNARBE3.5.3.1.1.06.04 INSTITUICOES DE PESQUISAE DES. INSTITUCIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A FUNDACAOARTUR BERNARDES A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S PD S P3.5.3.1.1.06.05 INSTITUICOES DEPREVIDENCIA E SEGURIDADEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPREVIDENCIA E SEGURIDADE A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S P3.5.3.1.1.06.06 INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTAL3.5.3.1.1.06.07 INSTITUICOES DE CARATERAGROPECUARIO3.5.3.1.1.06.08 ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE3.5.3.1.1.06.09 ORG. PRODUTORES DEPERIMETROS PUBL.IRRIGACAO3.5.3.1.1.06.10 INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL3.5.3.1.1.06.11 INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO DO3.5.3.1.1.06.12 SERVICO DE ASSISTENCIA ASAUDE3.5.3.1.1.06.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.3.1.1.06.99 OUTRAS INSTITUICOESPRIVADASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AMBIENTAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AGROPECUARIO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSE A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ORGANIZACAODE PRODUTORES DE PERIMETROS PUBLICOS DE IRRIGACAO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO DO TURISMO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO ASSISTENCIA A SAUDE, PRESTADO AO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO,ATRAVES DE CONVENIO FIRMADOS COM ENTIDADES FECHADAS DE AUTOGESTAO, SEM FINS LUCRATIVOS. (LEI 8.112 DE11/12/1990 E DECRETO 4.978 DE 03/02/2004).REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A OUTRASINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 522 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.3.1.1.07.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS -CONTRIBUICOESCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE CONTRIBUICOES - VPD AS QUAIS NAO CORRESPONDACONTRAPRESTACAO DIRETA EM BENS E SERVICOS E NAO SEJA REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR, INCLUSIVE ASDESTINADAS A ATENDER A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DE MANUTENCAO DE OUTRAS ENTIDADES DE DIREITOPUBLICO OU PRIVADO, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLACAO VIGENTE.D N P3.5.3.1.1.07.01 INST.DE CARATERASSIST.CULT.E EDUCACIONAL3.5.3.1.1.07.02 ASSESSORIA JURIDICAORGAN. POPULARES - GAJOPREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL RELATIVOS A OUTRAS TRANSF.CORRENTES CONCEDIDAS EM VIRTUDELEI ESPECIAL P/ATENDER ONUS OU ENC.ASSUM.P/UNIAO DE INSTIT.PRIV.DE CARATER ASSIST.,CULTURAL E EDUCACIONAL,SEM FINALIDADE LUCRATIVA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES - GAJOP CONFORMECONVENIO 016/99.D S PD S P3.5.3.1.1.07.03 INSTITUICOES DE PESQ. EDESENVOLV.TECNOLOGICO3.5.3.1.1.07.04 ENTIDADES DEINTERCAMBIO LEGISLATIVO3.5.3.1.1.07.05 INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTAL3.5.3.1.1.07.06 INSTITUICOES DE CARATERAGROPECUARIO3.5.3.1.1.07.07 ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE3.5.3.1.1.07.08 INSTIT.DE ENSINOAERONAUTICO/AVIACAO3.5.3.1.1.07.09 INSTITUICOES ASSISTENCIAISDE REFORMA AGRARIA3.5.3.1.1.07.10 ORGANIZACOES DE SOC.CIVIL DE INTERESSE PUB.3.5.3.1.1.07.11 INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS , COMO CONTRIBUICAO,EFETUADAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COMPROMOCAO E INTERCAMBIO ENTRE PARLAMENTARES DE DIVERSOS PAISES, TAIS COMO FORTALECIMENTO DE INST.DEMOCRATICAS E PREGAR A PAZ E A UNIAO ENTRE OS POVOS; DESENVOLVER E HARMONIZARA LEGISLACAO DETURISMO; E INTERCAMBIO DOS PAISES LATINO-AMERICANOS ATRAVES DE COMISOES PERMANENTES (EDUCACAO, SAUDE,NARCOTRAFICO, ECONOMIA, ETC).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AMBIENTAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AGROPECUARIO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ENTIDADESSINDICAIS, ASSOCIACOES E CONSELHOS DE CLASSE A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEENSINO AERONAUTICO E AVALIACAO REGIONAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESASSISTENCIAIS DE REFORMA AGRARIA A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ORGANIZACOESDE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEDESENVOLVIMENTO RURAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 523 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.3.1.1.07.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.3.1.1.07.99 OUTRAS INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS3.5.3.1.1.08.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS -SUBVENCOES SOCIAISREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A OUTRASINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE CONTRIBUICOES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS - COBERTURA DE VARIACAOPATRIMONIAL DIMINUTIVA DE INSTITUICOES PRIVADAS DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINALIDADELUCRATIVA, DE ACORDO COM OS ARTS. 16, PARAGRAFO UNICO, E 17 DA LEI N. 4.320, DE 1964, OBSERVADO O DISPOSTONO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 2000.D S PD S PD N P3.5.3.1.1.08.01 INST.DE CARATERASSIST.CULT.E EDUCACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.3.5.3.1.1.08.02 PARTIDOS POLITICOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A PARTIDOSPOLITICOS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.D S PD S P3.5.3.1.1.08.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.5.3.1.1.08.99 OUTRAS INSTITUICOESPRIVADAS3.5.3.1.1.09.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A OUTRASINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE SUBVENCOES SOCIAIS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.D S PD S PD N P3.5.3.1.1.09.01 SEBRAE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AO SEBRAE ATITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.D S P3.5.3.1.1.09.02 FUNDACAO ARTURBERNADES - FUNARBE3.5.3.1.1.09.03 INSTITUICOES DE PESQ. EDESENV. INSTITUCIONAL3.5.3.1.1.09.04 INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTAL3.5.3.1.1.09.05 ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE3.5.3.1.1.09.06 ORG. PRODUTORES DEPERIMETROS PUBL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A FUNDACAOARTUR BERNARDES A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER AMBIENTAL A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSE A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ORGANIZACAODE PRODUTORES DE PERIMETROS PUBLICOS DE IRRIGACAO A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.D S PD S PD S PD S PD S P3.5.3.1.1.09.07 INST.DE CARATERASSIST.CULT.E EDUCACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL A TITULO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 524 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.3.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADAS3.5.3.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADASCOM FINS LUCRATIVOS -EXTRA OFSS3.5.3.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES PRIVADAS3.5.3.2.1.01.01 INSTITUICOES DE CARATERINDUSTRIAL3.5.3.2.1.01.02 INSTITUICOES DE PESQUISAE DESENV.TECNOLOGICO3.5.3.2.1.01.03 TRANSFERENCIAS AINSTITUICOES FINANCEIRAS3.5.3.2.1.01.04 INSTITUICOES DE CARATERCOMERCIAL3.5.3.2.1.01.05 PNPE - PROGR.NAC.DEESTIMULO AO PRIMEIROEMPREGO3.5.3.2.1.01.98 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFICOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE BENS E VALORES AINSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS QUE NAO TENHAM VINCULOS COM ADMINISTRACAO PUBLICA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE BENS E VALORES AINSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, QUE NAO TENHAM VINCULOS COM A ADMINISTRACAO PUBLICA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AINSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER INDUSTRIAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO A TITULO DE CONTRIBUICOES..REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESFINANCEIRAS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOES DECARATER COMERCIAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A INSTITUICOESPRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE CONTRIBUICOES PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTIMULO AOPRIMEIRO EMPREGO.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFID N PD N PD N PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.3.2.1.01.99 OUTRAS CONTRIBUICOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A OUTRASINSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS A TITULO DE CONTRIBUICOES..D S P3.5.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOES3.5.4.0.3.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS -INTER OFSS3.5.4.0.3.01.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS -CONTRIBUICOESCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR NAO PARTICIPE.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR NAO PARTICIPE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS AS QUAIS NAO CORRESPONDACONTRAPRESTACAO DIRETA EM BENS E SERVICOS E NAO SEJA REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR, INCLUSIVE ASDESTINADAS A ATENDER A DESPESAS DE MANUTENCAO DE OUTRAS ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO,OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLACAO VIGENTE.D N PD N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 525 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.4.0.3.01.01 CONSORCIOS PUBLICOSINTERMUNICIPAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A CONSORCIOSPUBLICOS INTERMUNICIPAIS NAO INTEGRADOS PELA UNIAO.D S P3.5.4.0.3.01.02 ENTIDADES BINACIONAIS REGISTRA O VALOR DAS CONTRIBUICOES CONCEDIDAS A ENTIDADES BINACIONAIS, CRIADAS E MANTIDAS POR DOIS OUMAIS PAISES, INCLUSIVE O BRASIL.D S P3.5.5.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ACONSORCIOS PÚBLICOS3.5.5.0.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS ACONSORCIOS PÚBLICOS -INTRA OFSS3.5.5.0.3.00.00 TRANSFERÊNCIAS ACONSORCIOS PÚBLICOS -INTER OFSS3.5.6.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR3.5.6.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR - EXTRA OFSS3.5.6.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR - DIARIAS3.5.6.0.1.01.01 OPAS - ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE3.5.6.0.1.01.02 PNUD - PROGRAMA DASNACOES UNIDAS P/ O3.5.6.0.1.02.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR -MATERIAL DE3.5.6.0.1.02.01 IICA - INSTIT. INTERAM.COOP. P/ AGRICULTURA3.5.6.0.1.02.02 OPAS - ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDECOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOSPÚBLICOS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR PARTICIPE.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOSPÚBLICOS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR PARTICIPE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOSPÚBLICOS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR PARTICIPE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A ORGANISMOS EFUNDOS INTERNACIONAIS, DE GOVERNOS ESTRANGEIROS E INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NOEXTERIOR.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A ORGANISMOS EFUNDOS INTERNACIONAIS, DE GOVERNOS ESTRANGEIROS E INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NOEXTERIOR. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR PARAATENDER VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DIARIAS DE PESSOAL CIVIL NO PAIS E NO EXTERIOR, COBRINDOALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO URBANA DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTARIO OU CELETISTA QUE SE DESLOCARDE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS A ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE A TITULO DE DIARIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS EFETUADAS AO PROGRAMA DASNACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO A TITULO DE DIARIAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR PARAATENDER VPD COM MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INSTITUTOINTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA AGRICULTURA PARA ATENDER VPD COM MATERIAL DE CONSUMO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE PARA ATENDER VPD COM MATERIAL DE CONSUMO.D N PD S PD S PD N PD N PD N PD S PD S PD N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 526 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.6.0.1.02.03 PNUD - PROGRAMA DASNACOES UNIDAS P/ O3.5.6.0.1.03.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR - SERVICOS DE3.5.6.0.1.03.01 IICA - INSTIT. INTERAM.COOP. P/ AGRICULTURA3.5.6.0.1.03.02 OPAS - ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE3.5.6.0.1.03.03 PNUD - PROGRAMA DASNACOES UNIDAS P/ O3.5.6.0.1.04.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR - SERVICOS DE3.5.6.0.1.04.01 INSTITUICOES DE CARATERASSIST. OU CULTURAL3.5.6.0.1.04.02 FAO - ORGAN.DAS NACOESUNIDAS P/ ALIM. E AGR.3.5.6.0.1.04.03 IICA - INSTIT. INTERAM.COOP. P/ AGRICULTURA3.5.6.0.1.04.04 OEI-ORGANIZACAO DOSESTADOS IBERO-3.5.6.0.1.04.05 OEA - ORGANIZACAO DOSESTADOS AMERICANOS3.5.6.0.1.04.06 OIT - ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO3.5.6.0.1.04.07 OPAS - ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE3.5.6.0.1.04.08 PNUD - PROGRAMA DASNACOES UNIDAS P/ OREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRAMA DAS NACOESUNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER VPD COM MATERIAL DE CONSUMO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR A TITULO DEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INSTITUTOINTERAMERICANO COOPERACAO PARA AGRICULTURA A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRAMA DAS NACOESUNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR A TITULO DEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERASSISTENCIAL OU CULTURAL A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DAS NACOESUNIDAS PARA ALIMENTACAO E AGRICULTURA A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INSTITUTOINTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA AGRICULTURA A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANICAO DOS ESTADOSIBERO-AMERICANOS A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DOS ESTADOSAMERICANOS A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO TRABALHO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRMA DAS NACOESUNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S PD N PD S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.6.0.1.04.09 UNESCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DAS NACOESUNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 527 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.6.0.1.04.10 UNODC- PROG. NACOESUNIDAS P/ PREV. AO CRIME3.5.6.0.1.04.11 UNICRI-INST,DEINVEST.INTER-REG.DOCRI.JUSTICA DAS NACOES3.5.6.0.1.04.12 IFC - INTERNATIONALFINANCE CORPORATION3.5.6.0.1.05.00 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR - CONTRIBUICOES3.5.6.0.1.05.01 INSTITUICOES DE CARATERASSIST. OU CULTURAL3.5.6.0.1.05.02 INSTITUICOES DE CARATERTECNICO OU CIENTIFICO3.5.6.0.1.05.03 OMT - ORGANIZACAOMUNDIAL DO TURISMO3.5.6.0.1.05.04 ICCA - CONGRESSOS ECONVENCOES3.5.6.0.1.05.05 AISS - ASSOC.INTERNACIONAL3.5.6.0.1.05.06 ENTIDADES DEINTERCAMBIO LEGISLATIVO3.5.6.0.1.05.07 PROG.DAS NACOES UNIDASP/MEIO AMBIENTE-PUNMA.3.5.6.0.1.05.08 FAO - ORGAN.DAS NACOESUNIDAS P/ ALIM. E AGR.3.5.6.0.1.05.09 ICID - COMISSAO INTERN.IRRIGACAO E DRENAGEM3.5.6.0.1.05.10 CEPAL - COMISSAOECOMOMICA P/ AMER. E3.5.6.0.1.05.11 SISTEMA DAS NACOESUNIDASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRAMA DAS NACOESUNIDAS PARA PREVENCAO AO CRIME A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INSTITUTO DEINVESTIGACAO INTER-REGIONAL DO CRIME E DA JUSTICA DAS NACOES UNIDAS A TITULO DE OUTROS SERVICOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INTERNACIONAL FINANCECORPORATION A TITULO DE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR AS QUAISNAO CORRESPONDA CONTRAPRESTACAO DIRETA EM BENS E SERVICOS E NAO SEJA REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR,BEM COMO AS DESTINADAS A ATENDER A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DE MANUTENCAO DE OUTRASENTIDADES DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERASSISTENCIAL OU CULTURAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERTECNICO OU CIENTIFICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO MUNDIAL DOTURISMO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INTERNATIONAL CONGRESSAND CONVENTION ASSOCIATION A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ASSOCIACAO INTERNACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS ENTIDADES DEINTERCAMBIO LEGISLATIVO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRAMA DAS NACOESUNIDAS PARA O MEIO-AMBIENTE A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DAS NACOESUNIDAS PARA A ALIMENTACAO E AGRICULTURA A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A COMISSAO INTERNACIONALDE IRRIGACAO E DRENAGEM A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A COMISSAO ECONOMICA PARAAMERICA E CARIBE A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO SISTEMA DAS NACOESUNIDAS A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 528 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.6.0.1.05.12 MERCOSUL - MERCADOCOMUM DO SUL3.5.6.0.1.05.13 IICA - INSTIT. INTERAM.COOP. P/ AGRICULTURA3.5.6.0.1.05.14 CPLP - COMUNIDADE P/PAISES DE LINGUA PORTUG.3.5.6.0.1.05.15 OCDE - ORG. DECOOPERACAO E DESENV.3.5.6.0.1.05.16 OEI - ORGANIZ.DOSESTADOS IBERO-3.5.6.0.1.05.17 OEA - ORGANIZACAO DOSESTADOS AMERICANOS3.5.6.0.1.05.18 OIT - ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO3.5.6.0.1.05.19 OMS - ORGANIZACAOMUNDIAL DE SAUDE3.5.6.0.1.05.20 OPAS - ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE3.5.6.0.1.05.21 PNUD - PROGRAMA DASNACOES UNIDAS P/ O3.5.6.0.1.05.22 OTCA - ORG. DOS TRATADOSDE COOPERACAO ECON.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO MERCADO COMUM DO SULA TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INSTITUTOINTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA AGRICULTURA A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A COMUNIDADE PARA PAISESDE LINGUA PORTUGUESA A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DECOOPERACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DOS ESTADOSIBERO-AMERICANOS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DOS ESTADOSAMERICANOS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO TRABALHO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO MUNDIAL DESAUDE A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOPANAMERICANA DE SAUDE A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRAMA DAS NACOESUNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DOSTRATADOS DE COOPERACAO ECONOMICA A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P3.5.6.0.1.05.23 UNESCO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO DAS NACOESUNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S P3.5.6.0.1.05.24 OMC - ORGANIZACAOMUNDIAL DO COMERCIO3.5.6.0.1.05.25 AIEA - AGENCIA INTERN. DEENERGIA ATOMICA3.5.6.0.1.05.26 INSTITUICOES DE CARATERSOCIAL OU HUMANITARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAO MUNDIAL DOCOMERCIO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A AGENCIA INTERAMERICANADE ENERGIA ATOMICA A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERSOCIAL OU HUMANITARIO A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 529 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.5.6.0.1.05.27 ILANUD-INST.LAT.AMER.PREV.DELITOTRAT.DELINQ.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DAS NACOES UNIDAS PARA PREVENCAO DO DELITO E O TRATAMENTO DO DELINQUENTE A TITULO DECONTRIBUICOES.D S P3.5.6.0.1.05.28 UNODC-ESCITORIO UNIDASCONTRA DROGAS E CRIME.3.5.6.0.1.05.29 CDES - CONSELHO DEDESENVOL.ECONOMICO E3.5.6.0.1.05.30 CPCM-COMISSAO PARLAM.CONJUNTA DO MERCOSULREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO PROGRAMA DAS NACOESUNIDAS PARA O CONTROLE INTERNACIONAL DE DROGAS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO CONSELHO DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A COMISSAO PARLAMENTARCONJUNTA DO MERCOSUL A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S PD S PD S P3.5.6.0.1.05.31 INSTIT. DE CARATERCOMERCIAL OU ECONOMICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERCOMERCIAL OU ECONOMICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S P3.5.6.0.1.05.32 ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO CAFE3.5.6.0.1.05.33 INSTITUICOES DE CARATERJURIDICO3.5.6.0.1.05.34 INSTIT. DE CARATERAMBIENTAL OU ECOLOGICO3.5.6.0.1.05.35 UNICEF- FUNDO DASNACOES UNIDAS P/ A3.5.6.0.1.05.36 UNIFEM - FUNDO DESENVNACOES UNIDAS P/MULHER3.5.6.0.1.05.37 CAF - CORPORACAO ANDINADE FOMENTO3.5.6.0.1.05.38 FLACSO - FAC. LATINO-AMERICANA CIENC. SOCIAIS3.5.6.0.1.05.39 FUNAP - FUNDO DEPOPULACAO DA NACOES3.5.6.0.1.05.40 INSTITUICOES DE CARATERPOLITICO3.5.6.0.1.05.41 ORGANIZACAO INTER. DEMADEIRA TROPICAL-ITTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO CAFE A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERJURIDICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERAMBIENTAL OU ECOLOGICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO FUNDO DAS NACOESUNIDAS PARA A INFANCIA A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DAS NACOES UNIDAS PARA A MULHER A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A CORPORACAO ANDINA DEFOMENTO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AO FUNDO DE POPULACAO DASNACOES UNIDAS A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS AS INSTITUICOES DE CARATERPOLITICO A TITULO DE CONTRIBUICOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES AS TRANSFERENCIAS A ORGANIZACAOINTERNACIONAL DE MADEIRA TROPICAL A TITULO DE CONTRIBUICOES.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 530 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.0.0.0.00.00 DESVALORIZACAO E PERDADE ATIVOS3.6.1.0.0.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL E PROVISAOPARA PERDAS3.6.1.1.0.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEINVESTIMENTOS3.6.1.1.1.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEINVESTIMENTOS - EXTRAOFSS3.6.1.1.2.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEINVESTIMENTOS - INTRAOFSS3.6.1.1.3.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEINVESTIMENTOS - INTEROFSS3.6.1.2.0.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEIMOBILIZADO3.6.1.2.1.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEIMOBILIZADO - EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM DESVALORIZACAO E PERDAS DE ATIVOS, COM REDUCAO AVALOR RECUPERAVEL, COM PROVISOES PARA PERDAS, PERDAS COM ALIENACAO E PERDAS INVOLUNTARIAS.COMPREENDE O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA ITENS DO ATIVO, QUANDOESSE FOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE OS ATIVOS NAO ESTEJAM REGISTRADOSCONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU POR VENDA E TAMBÉMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PROVISOES PARA PERDAS.COMPREENDE O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA INVESTIMENTOS, QUANDOESSE FOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAM REGISTRADOSCONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU POR VENDA.REGISTRA O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA INVESTIMENTOS, QUANDO ESSEFOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAM REGISTRADOSCONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU POR VENDA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO. ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA INVESTIMENTOS, QUANDO ESSEFOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAM REGISTRADOSCONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU POR VENDA.COMPREENDE os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridadesocial (OFSS) do mesmo ente público.REGISTRA O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA INVESTIMENTOS, QUANDO ESSEFOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAM REGISTRADOSCONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU POR VENDA.COMPREENDE os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridadesocial (OFSS) de entes públicos distintos.COMPREENDE O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA ITENS DO ATIVOIMOBILIZADO, QUANDO ESSE FOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAOESTEJAM REGISTRADOS CONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OUPOR VENDA.REGISTRA O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA ITENS DO ATIVO IMOBILIZADO,QUANDO ESSE FOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAMREGISTRADOS CONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU PORVENDA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N PD N PD S PD S PD S PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 531 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.1.3.0.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEINTANGIVEIS3.6.1.3.1.00.00 REDUCAO A VALORRECUPERAVEL DEINTANGIVEIS - EXTRA OFSS3.6.1.4.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMPROVISÃO PARA PERDAS DE3.6.1.4.1.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMPROVISÃO PARA PERDAS DECREDITOS - EXTRA OFSS3.6.1.4.1.01.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COM3.6.1.4.1.01.01 DIVIDA ATIVA NAOTRIBUTARIA -3.6.1.4.1.01.02 DIVIDA ATIVA NAOTRIBUTARIA-ABATIMEN/DESCONTOCOMPREENDE O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA ATIVOS INTANGIVEIS,QUANDO ESSE FOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAMREGISTRADOS CONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU PORVENDA.REGISTRA O AJUSTE AO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSO ENTRE AS PARTES PARA ATIVOS INTANGIVEIS, QUANDOESSE FOR INFERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL, VISANDO A ASSEGURAR QUE TAIS ATIVOS NAO ESTEJAM REGISTRADOSCONTABILMENTE POR UM VALOR SUPERIOR AQUELE PASSIVEL DE SER RECUPERADO POR USO OU POR VENDA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO. ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS POR INADIMPLÊNCIAOU OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE CREDITOS. POR EXEMPLO, A VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COM PROVISAO PARA CREDITOS DE LIQUIDACAO DUVIDOSA E PROVISAO PARA CREDITOS DA DIVIDA ATIVA.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS POR INADIMPLÊNCIAOU OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE CREDITOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO. ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS DA DIVIDA ATIVA NAOTRIBUTARIAREGISTRA A BAIXA DE BENS E DIREITOS A INCORPORAR INSCRITOSNO PROCESSO DE RP REFERENTE A DIVIDA ATIVA - CANCELAMENTO. REGISTRA A BAIXA DE BENS E DIREITOS A INCORPORAR INSCRITOS NO PROCESSODE RP REFERENTE A DIVIDA ATIVA - ABATIMENTO E DESCONTO. D N PD S PD N PD N PD N PD S PD S P3.6.1.4.1.01.03 DIVIDA ATIVA NAOTRIBUTARIA -3.6.1.4.1.01.04 DIVIDA ATIVA NAOTRIBUTARIA-BAIXA3.6.1.4.1.02.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMREGISTRA A BAIXA DE BENS E DIREITOS A INCORPORAR INSCRITOS NO PROCESSO DE RP REFERENTE A DIVIDA ATIVA -ANISTIA E PERDAO. REGISTRA A BAIXA DE BENS E DIREITOS A INCORPORAR INSCRITOS NO PROCESSODE RP REFERENTE A DIVIDA ATIVA - BAIXA PELA INSCRICAO. COMPREENDE VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS DA DIVIDA ATIVATRIBUTARIAD S PD S PD N P3.6.1.4.1.02.01 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - PRINCIPAL REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO CANCELAMENTO DE CREDITOS INSCRITOSEM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 532 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.1.4.1.02.02 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - MULTA3.6.1.4.1.02.03 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - JUROS3.6.1.4.1.02.04 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO -3.6.1.4.1.02.05 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSAO -REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO CANCELAMENTO DOS CREDITOS INSCRITOSEM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO CANCELAMENTO DOS CREDITOSINSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO CANCELAMENTO DOS CREDITOSINSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MENETARIA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANISTIA/REMISSAO DOS CREDITOSINSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PD S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.06 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSAO - MULTAREGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANISTIA/REMISSAO DOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -MULTA.D S P3.6.1.4.1.02.07 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSAO - JUROS3.6.1.4.1.02.08 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSAO -3.6.1.4.1.02.09 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICACAO - PRINCIPAL REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANISTIA/REMISSAO DOS CREDITOSINSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS ANISTIAS/REMISSOES DOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ATUALIZACAO MOMETARIA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ADJUDICACAO DE CREDITOS INSCRITOS EMDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.10 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICACAO - MULTA3.6.1.4.1.02.11 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICACAO - JUROS3.6.1.4.1.02.12 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICACAO -3.6.1.4.1.02.13 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULACAO - PRINCIPAL REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ADJUDICACAO DOS CREDITOS INSCRITOSEM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS ADJUDICACOES DOS CREDITOS INSCRITOSEM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ADJUDICACAO DOS CREDITOS INSCRITOS EMDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MENETARIA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANULACAO DE CREDITOS INSCRITOS EMDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PD S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.14 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULACAO - MULTADIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANULACAO DOS CREDITOS INSCRITOS EMD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 533 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.1.4.1.02.15 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULACAO - JUROSDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS ANULACOES DOS CREDITOS INSCRITOS EMD S P3.6.1.4.1.02.16 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULACAO - ATUALIZACAO3.6.1.4.1.02.17 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRICAO3.6.1.4.1.02.18 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRICAO3.6.1.4.1.02.19 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRICAO3.6.1.4.1.02.20 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRICAO3.6.1.4.1.02.21 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINCAO - PRINCIPALREGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANULACAO DOS CREDITOS INSCRITOS EMDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MENETARIA.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRESCRICAO INTERCORRENTE DOS CREDITOSINSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRESCRICAO INTERCORRENTE DOS CREDITOSINSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRESCRICAO INTERCORRENTE DOSCREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRESCRICAO INTERCORRENTE DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVATRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A EXTINCAO DE CREDITOS INSCRITOS EMDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PD S PD S PD S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.22 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINCAO - MULTADIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A EXTINCAO DOS CREDITOS INSCRITOS EMD S P3.6.1.4.1.02.23 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINCAO - JUROS3.6.1.4.1.02.24 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINCAO - ATUALIZACAO3.6.1.4.1.02.25 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE3.6.1.4.1.02.26 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE3.6.1.4.1.02.27 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE3.6.1.4.1.02.28 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DEINSCRICAO-ATUAL.MONETARIAREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS EXTINCOES DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A EXTINCAO DOS CREDITOS INSCRITOS EMDIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO DESMEMBRAMENTO DE INSCRICAO DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO DESMEMBRAMENTO DE INSCRICAO DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO DESMEMBRAMENTO DE INSCRICAO DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO DESMEMBRAMENTO DE INSCRICAO DOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVATRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA. D S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 534 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.1.4.1.02.29 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.30 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.31 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAES DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAES DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAES DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS.D S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.32 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOPAES - ATUALIZ. MONETARIAREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAES DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA.D S P3.6.1.4.1.02.33 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.34 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.35 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.36 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOREFIS-ATUALIZ. MONETARIA REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO REFIS DOSCREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO REFIS DOSCREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA TRIBUTARIA - MULTA.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO REFIS DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVATRIBUTARIA - JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO REFIS DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA.D S PD S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.37 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.38 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOPAEX - MULTA REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAEX DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAEX DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA.D S PD S P3.6.1.4.1.02.39 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAEX DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS.D S P3.6.1.4.1.02.40 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOPAEX - ATUALIZ. MONETARIA REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO PAEX DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA.D S P3.6.1.4.1.02.41 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIADOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 535 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.1.4.1.02.42 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOTIMEMANIA - MULTAREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIA DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. D S P3.6.1.4.1.02.43 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.44 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOTIMEMANIA-ATUAL.MONETARIA3.6.1.4.1.02.45 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCON.SIMPLES NACIONAL-PRINCIPALREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIA DOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIADOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAO MONETARIA.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO SIMPLESNACIONAL DO CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL.D S PD S PD S P3.6.1.4.1.02.46 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOSIMPLES NACIONAL - MULTA REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO SIMPLESNACIONAL DO CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA.D S P3.6.1.4.1.02.47 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOSIMPLES NACIONAL - JUROS3.6.1.4.1.02.48 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIME./DESCO. SIMPLESNACIONAL-ATUA. MONETA3.6.1.4.1.02.49 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCON.3.6.1.4.1.02.50 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO3.6.1.4.1.02.51 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTOCREDITO RURAL - JUROS REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO SIMPLESNACIONAL DO CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO SIMPLESNACIONAL DO CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAOMONETARIA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO CREDITO RURALDOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - PRINCIPAL. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO CREDITO RURALDOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - MULTA. REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO CREDITO RURALDOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - JUROS. D S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 536 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.1.4.1.02.52 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIME./DESCO. CREDITORURAL-ATUA. MONETAREGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO ABATIMENTO/DESCONTO CREDITO RURALDOSCREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ATUALIZACAOMONETARIA.D S P3.6.1.4.1.99.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMPROVISÃO PARA PERDAS DE3.6.1.4.2.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMPROVISÃO PARA PERDAS DECREDITOS - INTRA OFSS3.6.1.4.3.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMPROVISÃO PARA PERDAS DECREDITOS - INTER OFSS3.6.1.5.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COM3.6.1.5.1.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMPROVISÃO PARA REDUCAOA VALOR DE MERCADO DEREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE OUTROS CREDITOS, NÃOESPECIFICADOS ACIMA,POR INADIMPLÊNCIA OU OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE CREDITOS.POR EXEMPLO, A PROVISAO PARA CREDITOS DE LIQUIDACAO DUVIDOSA.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS POR INADIMPLÊNCIAOU OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE CREDITOS. COMPREENDE os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo entepúblico.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS POR INADIMPLÊNCIAOU OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE CREDITOS. COMPREENDE os valores de operaçõesefetuadas entre duas unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicosdistintos.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA REDUCAO A VALOR DE MERCADO DEESTOQUES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA REDUCAO A VALOR DE MERCADO DEESTOQUES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD N PD N PD N PD S P3.6.2.0.0.00.00 PERDAS COM ALIENACAO COMPREENDE A PERDA COM ALIENACAO DE ATIVOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO E MENOR QUE OSEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA.D N P3.6.2.1.0.00.00 PERDAS COM ALIENACAODE INVESTIMENTOS3.6.2.1.1.00.00 PERDAS COM ALIENACAODE INVESTIMENTOS - EXTRAOFSS3.6.2.2.0.00.00 PERDAS COM ALIENACAODE IMOBILIZADOCOMPREENDE A PERDA COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO E MENORQUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA.REGISTRA A PERDA COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO E MENORQUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A PERDA COM ALIENACAO DE ATIVOS IMOBILIZADOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO EMENOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA.D N PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 537 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.2.2.1.00.00 PERDAS COM ALIENACAODE IMOBILIZADO - EXTRAOFSS3.6.2.3.0.00.00 PERDAS COM ALIENACAODE INTANGIVEIS3.6.2.3.1.00.00 PERDAS COM ALIENACAODE INTANGIVEIS - EXTRAOFSSREGISTRA A PERDA COM ALIENACAO DE ATIVOS IMOBILIZADOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO EMENOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A PERDA COM ALIENACAO DE ATIVOS INTANGIVEIS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO EMENOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA.REGISTRA A PERDA COM ALIENACAO DE ATIVOS INTANGIVEIS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO E MENORQUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE A PERDA.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S PD N PD S P3.6.3.0.0.00.00 PERDAS INVOLUNTARIAS COMPREENDEM O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DO BEM, COMO O QUE RESULTA DE SINISTROS COMOINCÊNDIO E INUNDACOES.D N P3.6.3.1.0.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCOM IMOBILIZADO3.6.3.1.1.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCOM IMOBILIZADO - EXTRAOFSS3.6.3.2.0.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCOM INTANGIVEIS3.6.3.2.1.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCOM INTANGIVEIS - EXTRAOFSS3.6.3.3.0.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCOM ESTOQUES3.6.3.3.1.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCOM ESTOQUES - EXTRAOFSS3.6.3.9.0.00.00 OUTRAS PERDASINVOLUNTARIASCOMPREENDEM O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO, COMO O QUE RESULTA DESINISTROS COMO INCÊNDIO E INUNDACOES.REGISTRA O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO, COMO O QUE RESULTA DESINISTROS COMO INCÊNDIO E INUNDACOES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDEM O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE BEM DO ATIVO INTANGIVEL, COMO O QUE RESULTA DESINISTROS COMO INCÊNDIO E INUNDACOES.REGISTRA O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE BEM DO ATIVO INTANGIVEL, COMO O QUE RESULTA DE SINISTROSCOMO INCÊNDIO E INUNDACOES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDEM O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE BEM DO ESTOQUE, COMO O QUE RESULTA DE SINISTROSCOMO INCÊNDIO E INUNDACOES.REGISTRA O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE BEM DO ESTOQUE, COMO O QUE RESULTA DE SINISTROS COMOINCÊNDIO E INUNDACOES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDEM O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE OUTROS BENS, COMO AS QUE RESULTAM DE SINISTROSCOMO INCÊNDIO E INUNDACOES.D N PD S PD N PD S PD N PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 538 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.6.3.9.1.00.00 OUTRAS PERDASINVOLUNTARIAS - EXTRAOFSSREGISTRA O DESFAZIMENTO FISICO INVOLUNTARIO DE OUTROS BENS, COMO AS QUE RESULTAM DE SINISTROS COMOINCÊNDIO E INUNDACOES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.7.0.0.0.00.00 TRIBUTARIAS COMPREENDEM AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS AOS IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUICOES DEMELHORIA, CONTRIBUICOES SOCIAIS, CONTRIBUICOES ECONOMICAS E CONTRIBUICOES ESPECIAIS.D N P3.7.1.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUICOES DEMELHORIACOMPREENDEM AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS AS OBRIGACOES RELATIVAS AS PRESTACOESPECUNIARIAS COMPULSORIAS, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA POSSA SE EXPRIMIR, QUE NAO CONSTITUA SANCAO DEATO ILICITO, INSTITUIDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE VINCULADA. COMO: IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUICOES DE MELHORIAD N P3.7.1.1.0.00.00 IMPOSTOS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM IMPOSTOS, APURADOS NO PERIODO DE COMPETÊNCIA, EVINCULADOS A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTRIBUINTE, DEFINIDOS NO CTN.3.7.1.1.1.00.00 IMPOSTOS EXTRA OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM IMPOSTOS, APURADOS NO PERIODO DE COMPETENCIA EVINCULADOS ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTRIBUINTE, DEFINIDOS NO CTN. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDE TRANSACOES ENTRE PARTESD N PD N P3.7.1.1.1.01.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL3.7.1.1.1.02.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIALURBANAREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DE COMPETÊNCIA DA UNIAORELATIVO A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANADO MUNICIPIO EM 01 DE JANEIRO DE CADA ANO.REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TEM COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO ÚTIL OU APOSSE DE BEM IMOVEL POR NATUREZA OU POR ACESSAO FISICA, COMO DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO NA ZONAURBANA DO MUNICIPIO E DO DISTRITO FEDERAL.D S PD S P3.7.1.1.1.03.00 IMPOSTO DE RENDA REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA: I DE RENDA,ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II DE PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA, ASSIM ENTENDIDOS OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS NAO COMPREENDIDOS NO ITEMANTERIOR.D S P3.7.1.1.1.04.00 ADICIONAL DO IMPOSTO DERENDAREGISTRA O VALOR DA VPD COM O ADICIONAL AO IRPJ. D S P3.7.1.1.1.05.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADEDE VEICULOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES DE COMPETÊNCIA DOSESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 539 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.1.1.1.06.00 IMPOSTO S/ PRODUTOSINDUSTRIALIZADOSREGISTRA O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO FATO D S PGERADOR: I O SEU DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA; II A SUA SAIDADOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO CTN; III A SUA ARREMATACAO,QUANDO APREENDIDO OU ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO, CONSIDERA SEINDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERACAO QUE LHE MODIFIQUE A NATUREZAOU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.3.7.1.1.1.07.00 IMPOSTO S/ CIRCULACAODE MERCADORIAS ESERVICOS3.7.1.1.1.08.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOSDE QUALQUER NATUREZA3.7.1.1.1.09.00 IMPOSTO S/ OPERACOESFINANCEIRASREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS ESOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO, E E DECOMPETENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOSMUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, TEM COMO FATO GERADOR A PRESTACAO DE SERVICOS CONSTANTES DA LISTAANEXA DA LC 116/2003, AINDA QUE ESSES NAO SE CONSTITUAM COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE DOPRESTADOR.PODE SER RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTARIO CONFORME LC 116/2003.REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO ESEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TEM COMO FATO GERADOR: I -QUANTO AS OPERACOES DE CREDITO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DOVALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; II -QUANTO AS OPERACOES DE CAMBIO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, OU DEDOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM MONTANTE EQUIVALENTE AMOEDA ESTRANGEIRA OU NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE; III - QUANTO AS OPERACOESDE SEGURO, A SUA EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DOPRÊMIO, NA FORMA DA LEI APLICAVEL; IV - QUANTO AS OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORESMOBILIARIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI APLICAVEL.D S PD S PD S P3.7.1.1.1.10.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOSESTRANGEIROS TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESTES NO TERRITORIO NACIONALD S P3.7.1.1.1.11.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSAODE IMOVEL INTER VIVOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATOONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DEGARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO.D S P3.7.1.1.1.99.00 OUTROS IMPOSTOS REGISTRA O VALOR DE VPDS COM OUTROS IMPOSTOS. D S P3.7.1.1.2.00.00 IMPOSTOS INTRA OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM IMPOSTOS APURADOS NO PERIODO DE COMPETENCIAE VINCULADOS ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTRIBUINTE, DEFINIDOS NO CTN. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.7.1.1.2.01.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADETERRITORIAL RURALREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DE COMPETÊNCIA DA UNIAORELATIVO A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANADO MUNICIPIO EM 01 DE JANEIRO DE CADA ANO.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 540 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.1.1.2.02.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIALURBANAREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TEM COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO ÚTIL OU APOSSE DE BEM IMOVEL POR NATUREZA OU POR ACESSAO FISICA, COMO DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO NA ZONAURBANA DO MUNICIPIO E DO DISTRITO FEDERAL.D S P3.7.1.1.2.03.00 IMPOSTO DE RENDA REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA: I DE RENDA,ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II DE PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA, ASSIM ENTENDIDOS OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS NAO COMPREENDIDOS NO ITEMANTERIOR.D S P3.7.1.1.2.04.00 ADICIONAL DO IMPOSTO DERENDAREGISTRA O VALOR DA VPD COM O ADICIONAL AO IRPJ. D S P3.7.1.1.2.05.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADEDE VEICULOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES DE COMPETÊNCIA DOSESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.D S P3.7.1.1.2.06.00 IMPOSTO S/ PRODUTOSINDUSTRIALIZADOSREGISTRA O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO FATO D S PGERADOR: I O SEU DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA; II A SUA SAIDADOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO CTN; III A SUA ARREMATACAO,QUANDO APREENDIDO OU ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO, CONSIDERA SEINDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERACAO QUE LHE MODIFIQUE A NATUREZAOU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.3.7.1.1.2.07.00 IMPOSTO S/ CIRCULACAODE MERCADORIAS ESERVICOS3.7.1.1.2.08.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOSDE QUALQUER NATUREZA3.7.1.1.2.09.00 IMPOSTO S/ OPERACOESFINANCEIRASREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS ESOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO, E E DECOMPETENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOSMUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, TEM COMO FATO GERADOR A PRESTACAO DE SERVICOS CONSTANTES DA LISTAANEXA DA LC 116/2003, AINDA QUE ESSES NAO SE CONSTITUAM COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE DOPRESTADOR.PODE SER RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTARIO CONFORME LC 116/2003.REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO ESEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TEM COMO FATO GERADOR: I -QUANTO AS OPERACOES DE CREDITO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DOVALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; II -QUANTO AS OPERACOES DE CAMBIO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, OU DEDOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM MONTANTE EQUIVALENTE AMOEDA ESTRANGEIRA OU NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE; III - QUANTO AS OPERACOESDE SEGURO, A SUA EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DOPRÊMIO, NA FORMA DA LEI APLICAVEL; IV - QUANTO AS OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORESMOBILIARIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI APLICAVEL.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 541 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.1.1.2.10.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOSESTRANGEIROS TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESTES NO TERRITORIO NACIONALD S P3.7.1.1.2.11.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSAODE IMOVEL INTER VIVOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATOONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DEGARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO.D S P3.7.1.1.2.99.00 OUTROS IMPOSTOS REGISTRA O VALOR DE VPDS COM OUTROS IMPOSTOS. D S P3.7.1.1.3.00.00 IMPOSTOS - INTER OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM IMPOSTOS APURADOS NO PERIODO DE COMPETENCIA, EVINCULADOS ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTRIBUINTE, DEFINIDOS NO CTN. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.7.1.1.3.01.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL3.7.1.1.3.02.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIALURBANAREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DE COMPETÊNCIA DA UNIAORELATIVO A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANADO MUNICIPIO EM 01 DE JANEIRO DE CADA ANO.REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TEM COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO ÚTIL OU APOSSE DE BEM IMOVEL POR NATUREZA OU POR ACESSAO FISICA, COMO DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO NA ZONAURBANA DO MUNICIPIO E DO DISTRITO FEDERAL.D S PD S P3.7.1.1.3.03.00 IMPOSTO DE RENDA REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA: I - DE RENDA,ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II - DE PROVENTOSDE QUALQUER NATUREZA, ASSIM ENTENDIDOS OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS NAO COMPREENDIDOS NO ITEMANTERIOR.D S P3.7.1.1.3.04.00 ADICIONAL DO IMPOSTO DERENDAREGISTRA O VALOR DA VPD COM O ADICIONAL AO IRPJ. D S P3.7.1.1.3.05.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADEDE VEICULOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES DE COMPETÊNCIA DOSESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.D S P3.7.1.1.3.06.00 IMPOSTO S/ PRODUTOSINDUSTRIALIZADOSREGISTRA O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO FATO D S PGERADOR: I - O SEU DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA; II - A SUA SAIDADOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO CTN; III - A SUAARREMATACAO, QUANDO APREENDIDO OU ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO,CONSIDERA-SE INDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERACAO QUE LHEMODIFIQUE A NATUREZA OU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.3.7.1.1.3.07.00 IMPOSTO S/ CIRCULACAODE MERCADORIAS ESERVICOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS ESOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO, E E DECOMPETENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 542 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.1.1.3.08.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOSDE QUALQUER NATUREZA3.7.1.1.3.09.00 IMPOSTO S/ OPERACOESFINANCEIRASREGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOSMUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, TEM COMO FATO GERADOR A PRESTACAO DE SERVICOS CONSTANTES DA LISTAANEXA DA LC 116/2003, AINDA QUE ESSES NAO SE CONSTITUAM COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE DOPRESTADOR.PODE SER RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTARIO CONFORME LC 116/2003.REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO ESEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TEM COMO FATO GERADOR: I -QUANTO AS OPERACOES DE CREDITO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DOVALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; II -QUANTO AS OPERACOES DE CAMBIO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, OU DEDOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM MONTANTE EQUIVALENTE AMOEDA ESTRANGEIRA OU NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE; III - QUANTO AS OPERACOESDE SEGURO, A SUA EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DOPRÊMIO, NA FORMA DA LEI APLICAVEL; IV - QUANTO AS OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORESMOBILIARIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI APLICAVEL.D S PD S P3.7.1.1.3.10.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOSESTRANGEIROS TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESTES NO TERRITORIO NACIONALD S P3.7.1.1.3.11.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSAODE IMOVEL INTER VIVOSREGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATOONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DEGARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO.D S P3.7.1.1.3.99.00 OUTROS IMPOSTOS REGISTRA O VALOR DE VPDS COM OUTROS IMPOSTOS. D S P3.7.1.2.0.00.00 TAXAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, ESTADOS, DISTRITOFEDERAL OU MUNICIPIOS, NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS CONTRIBUICOES, DECORRENTES DA CONTRAPRESTACAO DESERVICOS PÚBLICOS AO CONTRIBUINTE POSTOS A SUA DISPOSICAO, INCLUSIVE O EXERCICIO DE PODER DE POLICIA.3.7.1.2.1.00.00 TAXAS - EXTRA OFSS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TAXAS COBRADAS PELA UNIAO,ESTADOS,DISTRITO FEDERALOU MUNICIPIOS, NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS CONTRIBUICOES,DECORRENTES DA CONTRAPRESTACAO DE SERVICOSPUBLICOS AO CONTRIBUINTE POSTOS A SUA DISPOSICAO, INCLUSIVE O EXERCICIO DE PODER DE POLICIA. COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDE TRANSACOES ENTREPARTES3.7.1.2.2.00.00 TAXAS - INTRA OFSS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TAXAS COBRADAS PELA UNIAO,ESTADOS,DISTRITO FEDERALOU MUNICIPIOS, NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS CONTRIBUICOES,DECORRENTES DA CONTRAPRESTACAO DE SERVICOSPUBLICOS AO CONTRIBUINTE POSTOS A SUA DISPOSICAO, INCLUSIVE O EXERCICIO DE PODER DE POLICIA. COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.D N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 543 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.1.2.3.00.00 TAXAS - INTER OFSS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, ESTADOS, DISTRITO FEDERALOU MUNICIPIOS, NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS CONTRIBUICOES, DECORRENTES DA CONTRAPRESTACAO DE SERVICOSPUBLICOS AO CONTRIBUINTE POSTOS A SUA DISPOSICAO, INCLUSIVE O EXERCICIODE PODER DE POLICIA.COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSD S P3.7.1.3.0.00.00 CONTRIBUICOES DEMELHORIA3.7.1.3.1.00.00 CONTRIBUICOES DEMELHORIA - EXTRA OFSS3.7.1.3.2.00.00 CONTRIBUICOES DEMELHORIA - INTRA OFSS3.7.1.3.3.00.00 CONTRIBUICOES DEMELHORIA - INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TRIBUTO CUJA OBRIGACAO TEM POR FATO GERADOR UMBENEFICIO ESPECIAL AUFERIDO PELO CONTRIBUINTE QUE POR CONSEQÜÊNCIA PROMOVE UMA VALORIZACAOIMOBILIARIA E PATRIMONIAL DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, ESTADOS, DISTRITO FEDERALOU , AMPARADAS EM LEI E LIMITADAS AO TOTAL DA DESPESA PÚBLICA REALIZADA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TITULO CUJA OBRIGACAO TEM POR FATO GERADOR UMBENEFICIO ESPECIAL AUFERIDO PELO CONTRIBUINTE QUE POR CONSEQUENCIA PROMOVE UMA VALORIZACAOIMOBILIARIA E PATRIM ONIAL DECORRENTE DE OBRA PUBLICA DE COMPETENCIA DA UNIAO, ESTADOS, DISTRITO FEDERALOU, AMPARADAS EM LEI E LIMITADAS AO TOTAL DA DESPESA PUBLICA REALIZADA.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAISFATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TRIBUTO CUJA OBRIGACAO TEM POR FATO GERADOR UMBENEFICIO ESPECIAL AUFERIDO PELO CONTRIBUINTE QUE POR CONSEQUENCIA PROMOVE UMA VALORIZACAOIMOBILIARIA E PATRIMONIAL DECORRENTE DE OBRA PUBLICA DE COMPETENCIA DA UNIAO,ESTADOS,DISTRITO FEDERALOU, AMPARADAS EM LEI I LIMITADAS AO TOTAL DA DESPESA PUBLICA REALIZADA.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL(OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM TRIBUTO CUJA OBRIGACAO TEM POR FATO GERADOR UMBENEFICIO ESPECIAL AUFERIDO PELO CONTRIBUINTE QUE POR CONSEQUENCIA PROMOVE UMA VALORIZACAOIMOBILIARIA E PATRIMONIAL DECORRENTE DE OBRA PUBLICA DE COMPETENCIA DA UNIAO, ESTADOS,DISTRITO FEDERALOU, AMPARADAS EM LEI LIMITADAS AO TOTAL DA DESPESA PUBLICA REALIZADA.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N PD S PD S PD S P3.7.2.0.0.00.00 CONTRIBUICOES COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRIBUICOES SOCIAIS, ECONOMICAS E OUTRAS,DECORRENTES DA INTERVENCAO DO ESTADO ( UNIAO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS) NO DOMINIOECONOMICO E DE INTERESSE DA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS ECONOMICO3.7.2.1.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES SOCIAIS CONSTITUIDAS POR ORDEM SOCIALE PROFISSIONAL, INSTITUIDAS PELO ESTADO, ENTRE ELAS O PIS/PASEP, CSLL E COFINS, ETC.D N PD N P3.7.2.1.1.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOESSOCIAIS CONSTITUIDAS POR ORDEM SOCIAL E PROFISSIONAL, INSTITUIDAS PELO ESTADO,ENTRE ELAS O PIS/PASEP,CSLL ECOFINS, ETC.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTECENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PETENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEMDOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 544 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.2.1.1.01.00 CONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL D S P3.7.2.1.1.02.00 PIS/PASEP REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL(PIS) OU PARA OPROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO(PASEP)D S P3.7.2.1.1.03.00 CONTRIBUICAO SOCIAL S/LUCRO LIQUIDO - CSLLREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O LUCRO DA PESSOA JURIDICA. D S P3.7.2.1.1.04.00 OBRIGACOES PATRONAIS S/SERVICOS DE PESSOA FISICA3.7.2.1.1.05.00 OBRIGACOES PATRONAIS S/SERVICOS DE PESSOAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICASCONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAO, CONFORME PARECERSOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.REGISTRA O VALOR DA VPD COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE SERVICOS PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS, TAISCOMO: - INSS (LEI 9876/99)D S PD S P3.7.2.1.1.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA O VALOR DA VPD COM OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS D S P3.7.2.1.2.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES SOCIAIS CONSTITUIDAS POR ORDEM SOCIALE PROFISSIONAL, INSTITUIDAS PELO ESTADO,ENTRE ELAS O PSI/PASEP, CSLL E COFINS, ETC.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.7.2.1.2.01.00 CONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL D S P3.7.2.1.2.02.00 PIS/PASEP REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL(PIS) OU PARA OPROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO(PASEP)D S P3.7.2.1.2.03.00 CONTRIBUICAO SOCIAL S/LUCRO LIQUIDO - CSLLREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O LUCRO DA PESSOA JURIDICA. D S P3.7.2.1.2.04.00 OBRIGACOES PATRONAIS S/SERVICOS DE PESSOA FISICA3.7.2.1.2.05.00 OBRIGACOES PATRONAIS S/SERVICOS DE PESSOAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICASCONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAO, CONFORME PARECERSOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.REGISTRA O VALOR DA VPD COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE SERVICOS PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS, TAISCOMO: - INSS (LEI 9876/99)D S PD S P3.7.2.1.2.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA O VALOR DA VPD COM OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS D S P3.7.2.1.3.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -INTER OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES SOCIAIS CONSTITUIDAS POR ORDEM SOCIALE PROFISSIONAL, INSTITUIDAS PELO ESTADO,ENTRE ELAS O PIS/PSASEP,CSLL E COFINS, ETC.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)E ENTES PUBLICOS DISTINTOS. PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PPágina 545 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.2.1.3.01.00 CONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL D S P3.7.2.1.3.02.00 PIS/PASEP REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL(PIS) OU PARA OPROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO(PASEP)D S P3.7.2.1.3.03.00 CONTRIBUICAO SOCIAL S/LUCRO LIQUIDO - CSLLREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O LUCRO DA PESSOA JURIDICA. D S P3.7.2.1.3.04.00 OBRIGACOES PATRONAIS S/SERVICOS DE FISICA3.7.2.1.3.05.00 OBRIGACOES PATRONAIS S/SERVICOS DE PESSOAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICASCONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAO, CONFORME PARECERSOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.REGISTRA O VALOR DA VPD COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE SERVICOS PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS, TAISCOMO: - INSS (LEI 9876/99)D S PD S P3.7.2.1.3.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA O VALOR DA VPD COM OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS D S P3.7.2.2.1.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO - EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMUNITIVA COM CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D N P3.7.2.2.1.01.00 CONTRIBUICAO SINDICAL REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM ENCARGOS PATRONAIS RELATIVO A CONTRIBUICAOSINDICAL.D S P3.7.2.2.1.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS D S P3.7.2.2.2.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO - INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMUNITIVA COM CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.7.2.2.2.01.00 CONTRIBUICAO SINDICAL REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM ENCARGOS PATRONAIS RELATIVO A CONTRIBUICAOSINDICAL.D S P3.7.2.2.2.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS D S P3.7.2.2.3.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO - INTER OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMUNITIVA COM CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO. .COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 546 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.2.2.3.01.00 CONTRIBUICAO SINDICAL REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM ENCARGOS PATRONAIS RELATIVO A CONTRIBUICAOSINDICAL.D S P3.7.2.2.3.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS D S P3.7.2.3.0.00.00 CONTRIBUICAO P/ CUSTEIOIIUMINACAO PÚBLICA -COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF)D N P3.7.2.3.1.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de Iluminação<strong>Pública</strong> - COSIP - EXTRA OFSSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.7.2.3.2.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de Iluminação<strong>Pública</strong> - COSIP - INTRA OFSS3.7.2.3.3.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de Iluminação<strong>Pública</strong> - COSIP - INTER OFSSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSD S PD S P3.7.2.9.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.D N P3.7.2.9.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES -EXTRA OFSS3.7.2.9.1.01.00 CONTRIBUICAO DE CARATEREMERGENCIAL3.7.2.9.1.02.00 CONTRIBUICAO P/ O FUST-FUNDO DEUNIVERSALIZACAO DOSSERVICOS DETELECOMUNICACOES3.7.2.9.2.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES -INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES DE CARATER EMERGENCIAL DE SERVICOS PRESTADOS PELASCONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DE GERACAO E DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA,REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL 10.438 DE 26 DE ABRIL DE 2002. REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO AO FUST, A ALIQUOTA DE UM POR CENTO SOBRE ARECEITA OPERACCIONAL BRUTA, DECORRENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES NOS REGIMESPUBLICOS E PRIVADO, EXCLUINDO-SE O ICMS, O PIS E A COFINS INCIDENTES SOBRE A MESMA BASE DECALCULO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICOD N PD S PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 547 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.2.9.2.01.00 CONTRIBUICAO DE CARATEREMERGENCIAL3.7.2.9.2.03.00 CONTRIBUICAO FOMENTODA RADIODIFUSAO PUBLICAREGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES DE CARATER EMERGENCIAL DE SERVICOS PRESTADOS PELASCONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DE GERACAO E DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA,REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL 10.438 DE 26 DE ABRIL DE 2002.REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CONTRIBUICAO PARA O FOMENTO DA RADIO-DIFUSAO PUBLICA, INSTITUIDA PELA LEI 11.652, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ARTIGO 32.D S PD S P3.7.2.9.3.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES -INTER OFSS3.7.2.9.3.01.00 CONTRIBUICAO DE CARATEREMERGENCIALCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTE PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES DE CARATER EMERGENCIAL DE SERVICOS PRESTADOS PELASCONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DE GERACAO E DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA,REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL 10.438 DE 26 DE ABRIL DE 2002.D N PD S P3.7.8.0.0.00.00 CUSTO COM TRIBUTOS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DE BENS OUSERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.D N P3.7.8.1.0.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS-TRIBUTOS3.7.8.1.1.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS-TRIBUTOS -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS APROPRIADOS AS MERCADORIAS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE AS VARIACOES DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS APROPRIADOS AS MERCADORIAS,SENDO REGISTRADOAPENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESD N PD N P3.7.8.1.1.01.00 CMV - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.1.02.00 CMV - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.1.03.00 CMV - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.1.1.04.00 CMV - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.1.05.00 CMV - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.1.1.06.00 CMV - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DASMERCADORIAS VENDIDASREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDASPCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 548 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.8.1.1.07.00 CMV - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.2.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS-TRIBUTOS -INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS APROPRIADOS ASMERCADORIAS,SENDO REGISTRADO APENAS NOMOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.D N P3.7.8.1.2.01.00 CMV - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.2.02.00 CMV - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.2.03.00 CMV - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.1.2.04.00 CMV - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.2.05.00 CMV - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.1.2.06.00 CMV - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DASMERCADORIAS VENDIDASREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDASD S P3.7.8.1.2.07.00 CMV - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.3.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS-TRIBUTOS- INTEROFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS APROPRIADOS ASMERCADORIAS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D N P3.7.8.1.3.01.00 CMV - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.3.02.00 CMV - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.3.03.00 CMV - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.1.3.04.00 CMV - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.1.3.05.00 CMV - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DASMERCADORIAS VENDIDASPCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 549 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.8.1.3.06.00 CMV - Contribuições deIntervenção no Domínio3.7.8.1.3.07.00 CMV - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDASREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D S P3.7.8.2.0.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS-TRIBUTOS3.7.8.2.1.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS-TRIBUTOS -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DE BENS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DE BENS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADEQUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOESENTRE PARTES.D N PD N P3.7.8.2.1.01.00 CPV - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.1.02.00 CPV - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.1.03.00 CPV - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.2.1.04.00 CPV - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.1.05.00 CPV - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.2.1.06.00 CPV - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOSD S P3.7.8.2.1.07.00 CPV - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.2.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS-TRIBUTOS -INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DEBENS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMOENTE PUBLICO.D N P3.7.8.2.2.01.00 CPV - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.2.02.00 CPV - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 550 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.8.2.2.03.00 CPV - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.2.2.04.00 CPV - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.2.05.00 CPV - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.2.2.06.00 CPV - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOSD S P3.7.8.2.2.07.00 CPV - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.3.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS-TRIBUTOS -INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DEBENS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.D N P3.7.8.2.3.01.00 CPV - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.3.02.00 CPV - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.3.03.00 CPV - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.2.3.04.00 CPV - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.2.3.05.00 CPV - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.2.3.06.00 CPV - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DOS PRODUTOSVENDIDOSD S P3.7.8.2.3.07.00 CPV - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.0.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS-TRIBUTOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DESERVICOS, SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 551 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.8.3.1.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS -TRIBUTOS -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DESERVICOS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PARTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.7.8.3.1.01.00 CSP - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.1.02.00 CSP - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.1.03.00 CSP - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.3.1.04.00 CSP - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.1.05.00 CSP - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.3.1.06.00 CSP - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DOS SERVICOSVENDIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOSD S P3.7.8.3.1.07.00 CSP - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.2.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS -TRIBUTOS -INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DESERVICOS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMOENTE PUBLICOD N P3.7.8.3.2.01.00 CSP - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.2.02.00 CSP - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.2.03.00 CSP - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.3.2.04.00 CSP - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.2.05.00 CSP - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DOS SERVICOSVENDIDOSD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 552 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.8.3.2.06.00 CSP - Contribuições deIntervenção no Domínio3.7.8.3.2.07.00 CSP - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.3.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS-TRIBUTOS -INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RELATIVAS A TRIBUTOS UTILIZADOS NA PRODUCAO DESERVICOS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.D N P3.7.8.3.3.01.00 CSP - IMPOSTOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS IMPOSTOS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.3.02.00 CSP - TAXAS REGISTRA A APROPRIACAO DAS TAXAS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.3.03.00 CSP - CONTRIBUICAO DEMELHORIA3.7.8.3.3.04.00 CSP - CONTRIBUICOESSOCIAISREGISTRA A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S PREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.7.8.3.3.05.00 CSP - CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO3.7.8.3.3.06.00 CSP - Contribuições deIntervenção no DomínioREGISTRA A APROPRIACAO DAS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO NO CUSTO DOS SERVICOSVENDIDOSREGISTRA A APROPRIACAO DAS Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico NO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOSD S P3.7.8.3.3.07.00 CSP - OUTRASCONTRIBUICOESREGISTRA A APROPRIACAO DE OUTRAS CONTRIBUICOES AO CUSTO DOS SERVICOS VENDIDOS D S P3.9.0.0.0.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS NAO INCLUIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES.COMPREENDE: PREMIACOES, INCENTIVOS, EQUALIZACOES DE PRECOS E TAXAS, PARTICIPACOES E CONTRIBUICOES,RESULTADO NEGATIVO COM PARTICIPACOES, DENTRE OUTROS.3.9.1.0.0.00.00 PREMIACOES COMPREENDE AS AQUISICAO DE PRÊMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC., BEM COMO COM OPAGAMENTO DE PRÊMIOS EM PECÚNIA, INCLUSIVE DECORRENTES DE SORTEIOS LOTERICOSD N PD N P3.9.1.1.0.00.00 PREMIACOES CULTURAIS COMPREENDE O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATER CULTURAL. D N P3.9.1.1.1.00.00 PREMIACOES CULTURAIS -EXTRA OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, DE CARATERCULTURAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 553 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.1.1.2.00.00 PREMIACOES CULTURAIS -INTRA OFSS3.9.1.1.3.00.00 PREMIACOES CULTURAIS -INTER OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, DE CARATERCULTURAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, DE CARATERCULTURAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DEENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S P3.9.1.2.0.00.00 PREMIACOES ARTISTICAS COMPREENDE O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATER ARTISTICO. D N P3.9.1.2.1.00.00 PREMIACOES ARTISTICAS -EXTRA OFSS3.9.1.2.2.00.00 PREMIACOES ARTISTICAS -INTRA OFSS3.9.1.2.3.00.00 PREMIACOES ARTISTICAS -INTER OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, DE CARATERARTISTICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, DE CARATERARTISTICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, DE CARATERARTISTICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DEENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S PD S P3.9.1.3.0.00.00 PREMIACOES CIENTIFICAS COMPREENDE O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATER CIENTIFICO. D N P3.9.1.3.1.00.00 PREMIACOES CIENTIFICAS -EXTRA OFSS3.9.1.3.2.00.00 PREMIACOES CIENTIFICAS -INTRA OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERCIENTIFICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERCIENTIFICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 554 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.1.3.3.00.00 PREMIACOES CIENTIFICAS -INTER OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERCIENTIFICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S P3.9.1.4.0.00.00 PREMIACOES DESPORTIVAS COMPREENDE O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERDESPORTIVO.D N P3.9.1.4.1.00.00 PREMIACOESDESPORTIVAS - EXTRA OFSS3.9.1.4.2.00.00 PREMIACOESDESPORTIVAS - INTRA OFSS3.9.1.4.3.00.00 PREMIACOESDESPORTIVAS - INTER OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERDESPORTIVO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERDESPORTIVO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATERDESPORTIVO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S PD S P3.9.1.5.0.00.00 ORDENS HONORIFICAS COMPREENDE O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, INSIGNIAS ETC, RELATIVO AORDENS HONORIFICAS.D N P3.9.1.5.1.00.00 ORDENS HONORIFICAS -EXTRA OFSS3.9.1.5.2.00.00 ORDENS HONORIFICAS -INTRA OFSS3.9.1.5.3.00.00 ORDENS HONORIFICAS -INTER OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,INSIGNIAS ETC, RELATIVO AORDENS HONORIFICAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,INSIGNIAS ETC, RELATIVO AORDENS HONORIFICAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,INSIGNIAS ETC, RELATIVO AORDENS HONORIFICAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S PD S P3.9.1.9.0.00.00 OUTRAS PREMIACOES COMPREENDE O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, PARA FINALIDADESDIFERENTES DAS PREVISTAS NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 555 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.1.9.1.00.00 OUTRAS PREMIACOES -EXTRA OFSS3.9.1.9.2.00.00 OUTRAS PREMIACOES -INTRA OFSS3.9.1.9.3.00.00 OUTRAS PREMIACOES -INTER OFSS3.9.2.0.0.00.00 RESULTADO NEGATIVO DEEQUIVALENCIA3.9.2.0.1.00.00 RESULTADO NEGATIVO DEEQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL - EXTRA OFSS3.9.2.0.2.00.00 RESULTADO NEGATIVO DEEQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL - INTRA OFSS3.9.2.0.3.00.00 RESULTADO NEGATIVO DEEQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL - INTER OFSS3.9.3.0.0.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS DE3.9.3.0.1.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS DEINSTITUICOESFINANCEIRAS - EXTRA OFSSREGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, PARA FINALIDADES DIFERENTESDAS PREVISTAS NOS DETALHAMENTOS ANTE-RIORES.COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS,ETC, PARA FINALIDADES DIFERENTESDAS PREVISTAS NOS DETALHAMENTOS ANTE-RIORES.COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA O VALOR GASTO COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, PARA FINALIDADES DIFERENTESDAS PREVISTAS NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A APROPRIACAO DO RESULTADO NEGATIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DEPREJUIZOS APURADOS NAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS.REGISTRA A APROPRIACAO DO RESULTADO NEGATIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DE PREJUIZOSAPURADOS NAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEMDOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA A APROPRIACAO DO RESULTADO NEGATIVO DA EQUIVALENCIAPATRIMONIAL, ORIUNDO DE PREJUIZOSAPURADOS NAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A APROPRIACAO DO RESULTADO NEGATIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DE PREJUIZOSAPURADOS NAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PD S PD S PD N PD S PD S PD S PD N PD N PPágina 556 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.3.0.1.01.00 VPD COM OPERACOES DEAUTORIDADE MONETARIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES A OPERACOES DA AUTORIDADE MONETARIA D N P3.9.3.0.1.01.01 VPD COM OPERACOES COMTITULOS3.9.3.0.1.01.02 VPD COM OPERACOES DAAREA EXTERNA3.9.3.0.1.01.03 VPD COM OPERACOES DAAREA BANCARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES DA AUTORIDADES MONETARIA COM TITULOS DEMERCADO E DE OUTRAS NATUREZAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES NA AREA EXTERNA REALIZADAS PELAAUTORIDADE MONETARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES NA AREA BANCARIA REALIZADAS PELAAUTORIDADE MONETARIA.D S PD S PD S P3.9.3.0.1.01.04 VPD COM REMUNERACAOSOBRE DEP.A ORDEM DOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO SOBRE DEPOSITOS A ORDEMFEDERAL EFETUADOS PELA AUTORIDADE MONETARIA.DO GOVERNOD S P3.9.3.0.1.01.05 VPD COM TITULOS/VALORESOPERACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS OCORRIDAS EM OPERACOES COMDERIVATIVOS.D S P3.9.3.0.1.01.99 VPD COM OUTRASOPERACOES DE3.9.3.0.1.02.00 VPD OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES A OUTRAS OPERACOES DE NATUREZA EVENTUALREALIZADAS PELA AUTORIDADE MONETARIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES ATRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO, VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.D S PD N P3.9.3.0.1.02.01 VPD DE CAPTACAO REGISTRA O VALOR REFERENTE A VPD DE CAPTACAO DE RECURSOS PELASINSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.1.02.02 VPD DE OBRIGACOESEMPRESTIMOS E REPASSESREGISTRA O VALOR REFERENTE A VPD DE OBRIGACOES COM EMPRESTIMOS EREPASSES DAS INSTITUICOESFINANCEIRAS.D S P3.9.3.0.1.02.03 VPD COM RESULTADO DECAMBIOREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTE AO RESULTADO NEGATIVO DE CAMBIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.1.02.04 RES.DE TRANSACOESC/TIT.DE VAL.MOBILIARIOSREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTES AO RESULTADO NEGATIVO DE TRANSACOES COM TITULOS E VALORESMOBILIARIOS REALIZADOS PELAS INSTITUICOESFINANCEIRASD S P3.9.3.0.1.02.05 VPD DE PARTICIPACOES REGISTRA O VALOR DA VPD DE INSTITUICAO FINANCEIRA COM O RESULTADO NEGATIVO DAS PARTICIPACOESSOCIETARIAS.D S P3.9.3.0.1.02.06 VPD ADMINISTRATIVAS REGISTRA O VALOR DA VPD QUE VISEM A DIRECAO OU GESTAO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.1.02.07 APROVISIONAMENTO EAJUSTES PATRIMONIAIS3.9.3.0.1.02.99 OUTRAS DESPESASOPERACIONAIS DEREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTE A APROVISIONAMENTO E AJUSTESPATRIMONIAIS REALIZADAS PELASINSTITUICOES FINANCEIRAS.REGISTRA O VALOR REFERENTE A OUTRAS DESPESAS DE NATUREZA EVENTUAL VIN-CULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DASINSTITUICOES FINANCEIRAS.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 557 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.3.0.1.03.00 VPD NAO OPERACIONAIS REGISTRA O VALOR DA VPD COM TRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO, NAO VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DASINSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.1.04.00 RATEIO DE RESULTADOSINTERNOS3.9.3.0.2.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS DEINSTITUICOESFINANCEIRAS - INTRA OFSSREGISTRA O VALOR DA VPD DE INSTITUICOES FINANCEIRAS COM DISTRIBUICAO DE RESULTADOS INTERNOS NEGATIVOSDO EXERCICIO. COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.D S PD N P3.9.3.0.2.01.00 VPD COM OPERACOES DEAUTORIDADE MONETARIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES A OPERACOES DA AUTORIDADE MONETARIA D N P3.9.3.0.2.01.01 VPD COM OPERACOES COMTITULOS3.9.3.0.2.01.02 VPD COM OPERACOES DAAREA EXTERNA3.9.3.0.2.01.03 VPD COM OPERACOES DAAREA BANCARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES DA AUTORIDADES MONETARIA COM TITULOS DEMERCADO E DE OUTRAS NATUREZAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES NA AREA EXTERNA REALIZADAS PELAAUTORIDADE MONETARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES NA AREA BANCARIA REALIZADAS PELAAUTORIDADE MONETARIA.D S PD S PD S P3.9.3.0.2.01.04 VPD COM REMUNERACAOSOBRE DEP.A ORDEM DOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO SOBRE DEPOSITOS A ORDEMFEDERAL EFETUADOS PELA AUTORIDADE MONETARIA.DO GOVERNOD S P3.9.3.0.2.01.05 VPD COM TITULOS/VALORESOPERACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS OCORRIDAS EM OPERACOES COMDERIVATIVOS.D S P3.9.3.0.2.01.99 VPD COM OUTRASOPERACOES DE3.9.3.0.2.02.00 VPD OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES A OUTRAS OPERACOES DE NATUREZA EVENTUALREALIZADAS PELA AUTORIDADE MONETARIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES ATRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO, VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.D S PD N P3.9.3.0.2.02.01 VPD DE CAPTACAO REGISTRA O VALOR REFERENTE A VPD DE CAPTACAO DE RECURSOS PELASINSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.2.02.02 VPD DE OBRIGACOESEMPRESTIMOS E REPASSESREGISTRA O VALOR REFERENTE A VPD DE OBRIGACOES COM EMPRESTIMOS EREPASSES DAS INSTITUICOESFINANCEIRAS.D S P3.9.3.0.2.02.03 VPD COM RESULTADO DECAMBIOREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTE AO RESULTADO NEGATIVO DE CAMBIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.2.02.04 RES.DE TRANSACOESC/TIT.DE VAL.MOBILIARIOSREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTES AO RESULTADO NEGATIVO DE TRANSACOES COM TITULOS E VALORESMOBILIARIOS REALIZADOS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRASD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 558 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.3.0.2.02.05 VPD DE PARTICIPACOES REGISTRA O VALOR DA VPD DE INSTITUICAO FINANCEIRA COM O RESULTADO NEGATIVO DAS PARTICIPACOESSOCIETARIAS.D S P3.9.3.0.2.02.06 VPD ADMINISTRATIVAS REGISTRA O VALOR DA VPD QUE VISEM A DIRECAO OU GESTAO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.2.02.07 APROVISIONAMENTO EAJUSTES PATRIMONIAIS3.9.3.0.2.02.99 OUTRAS DESPESASOPERACIONAIS DEREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTE A APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS REALIZADAS PELASINSTITUICOES FINANCEIRAS.REGISTRA O VALOR REFERENTE A OUTRAS DESPESAS DE NATUREZA EVENTUAL VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DASINSTITUICOES FINANCEIRAS.D S PD S P3.9.3.0.2.03.00 VPD NAO OPERACIONAIS REGISTRA O VALOR DA VPD COM TRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO, NAO VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DASINSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.2.04.00 RATEIO DE RESULTADOSINTERNOS3.9.3.0.3.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS DEINSTITUICOESFINANCEIRAS - INTER OFSSREGISTRA O VALOR DA VPD DE INSTITUICOES FINANCEIRAS COM DISTRIBUICAO DE RESULTADOS INTERNOS NEGATIVOSDO EXERCICIO. COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD N P3.9.3.0.3.01.00 VPD COM OPERACOES DEAUTORIDADE MONETARIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES A OPERACOES DA AUTORIDADE MONETARIA D N P3.9.3.0.3.01.01 VPD COM OPERACOES COMTITULOS3.9.3.0.3.01.02 VPD COM OPERACOES DAAREA EXTERNA3.9.3.0.3.01.03 VPD COM OPERACOES DAAREA BANCARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES DA AUTORIDADES MONETARIA COM TITULOS DEMERCADO E DE OUTRAS NATUREZAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES NA AREA EXTERNA REALIZADAS PELAAUTORIDADE MONETARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OPERACOES NA AREA BANCARIA REALIZADAS PELAAUTORIDADE MONETARIA.D S PD S PD S P3.9.3.0.3.01.04 VPD COM REMUNERACAOSOBRE DEP.A ORDEM DOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM REMUNERACAO SOBRE DEPOSITOS A ORDEMFEDERAL EFETUADOS PELA AUTORIDADE MONETARIA.DO GOVERNOD S P3.9.3.0.3.01.05 VPD COM TITULOS/VALORESOPERACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS OCORRIDAS EM OPERACOES COMDERIVATIVOS.D S P3.9.3.0.3.01.99 VPD COM OUTRASOPERACOES DE3.9.3.0.3.02.00 VPD OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES A OUTRAS OPERACOES DE NATUREZA EVENTUALREALIZADAS PELA AUTORIDADE MONETARIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REFERENTES ATRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO, VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.D S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 559 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.3.0.3.02.01 VPD DE CAPTACAO REGISTRA O VALOR REFERENTE A VPD DE CAPTACAO DE RECURSOS PELASINSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.3.02.02 VPD DE OBRIGACOESEMPRESTIMOS E REPASSESREGISTRA O VALOR REFERENTE A VPD DE OBRIGACOES COM EMPRESTIMOS EREPASSES DAS INSTITUICOESFINANCEIRAS.D S P3.9.3.0.3.02.03 VPD COM RESULTADO DECAMBIOREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTE AO RESULTADO NEGATIVO DE CAMBIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.3.02.04 RES.DE TRANSACOESC/TIT.DE VAL.MOBILIARIOSREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTES AO RESULTADO NEGATIVO DE TRANSACOES COM TITULOS E VALORESMOBILIARIOS REALIZADOS PELAS INSTITUICOESFINANCEIRASD S P3.9.3.0.3.02.05 VPD DE PARTICIPACOES REGISTRA O VALOR DA VPD DE INSTITUICAO FINANCEIRA COM O RESULTADO NEGATIVO DAS PARTICIPACOESSOCIETARIAS.D S P3.9.3.0.3.02.06 VPD ADMINISTRATIVAS REGISTRA O VALOR DA VPD QUE VISEM A DIRECAO OU GESTAO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.3.02.07 APROVISIONAMENTO EAJUSTES PATRIMONIAIS3.9.3.0.3.02.99 OUTRAS DESPESASOPERACIONAIS DEREGISTRA O VALOR DA VPD REFERENTE A APROVISIONAMENTO E AJUSTESPATRIMONIAIS REALIZADAS PELASINSTITUICOES FINANCEIRAS.REGISTRA O VALOR REFERENTE A OUTRAS DESPESAS DE NATUREZA EVENTUAL VIN-CULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DASINSTITUICOES FINANCEIRAS.D S PD S P3.9.3.0.3.03.00 VPD NAO OPERACIONAIS REGISTRA O VALOR DA VPD COM TRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO, NAO VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DASINSTITUICOES FINANCEIRAS. D S P3.9.3.0.3.04.00 RATEIO DE RESULTADOSINTERNOSREGISTRA O VALOR DA VPD DE INSTITUICOES FINANCEIRAS COM DISTRIBUICAO DE RESULTADOS INTERNOS NEGATIVOSDO EXERCICIO. D S P3.9.4.0.0.00.00 INCENTIVOS COMPREENDE OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS RELATIVOS A EDUCACAO, A CIÊNCIA E A CULTURA D N P3.9.4.1.0.00.00 INCENTIVOS A EDUCACAO COMPREENDE A AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO ESTADO A ESTUDANTES COMPROVADAMENTE CARENTES, ECONCESSAO DE AUXILIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA CIENTIFICA, REALIZADASPOR PESSOAS FISICAS NA CONDICAO DE ESTUDANTED N P3.9.4.1.1.00.00 INCENTIVOS A EDUCACAO -EXTRA OFSSCOMPREENDE A AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO ESTADO A ESTUDANTES COMPROVADAMENTE CARENTES, ECONCESSAO DE AUXILIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA CIENTIFICA, REALIZADASPOR PESSOAS FISICAS NA CONDICAO DE ESTUDANTE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREUMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADEQUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOESENTRE PARTES.D N P3.9.4.1.1.01.00 BOLSA DE ESTUDOS NO PAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS, A QUALQUERTITULO, E DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 560 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.4.1.1.02.00 BOLSA DE ESTUDOS NOEXTERIOR3.9.4.1.1.03.00 AUXILIOS PARA DESENV. DEESTUDOS E PESQUISAS3.9.4.1.1.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.9.4.1.1.99.00 OUTROS INCENTIVOS AEDUCACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR, AQUALQUER TITULO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS AESTUDANTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA CIENTIFICA, OBSERVADO O DISPOSTONO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N.101, DE2000. REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOSORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFIREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INCENTIVOS A EDUCACAO NAO CONTEMPLADOS NOSITENS ANTERIORES.D S PD S PD S PD S P3.9.4.2.0.00.00 INCENTIVOS A CIÊNCIA COMPREENDE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO A PESQUISADORES, INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, EXCETO NACONDICAO DE ESTUDANTE, NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, NAS SUAS MAISDIVERSAS MODALIDADESD N P3.9.4.2.1.00.00 INCENTIVOS A CIÊNCIA -EXTRA OFSSCOMPREENDE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO A PESQUISADORES, INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, EXCETO NACONDICAO DE ESTUDANTE, NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, NAS SUAS MAISDIVERSAS MODALIDADES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D N P3.9.4.2.1.01.00 AUXILIO A PESQUISADORES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES, INDIVIDUAL OUCOLETIVAMENTE, EXCETO NA CONDICAO DE ESTUDANTE, NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS ETECNOLOGICAS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES.D S P3.9.4.2.1.02.00 AUXILIO AS ATIVIDADESAUXILIARES DE PESQUISA3.9.4.2.1.99.00 OUTROS INCENTIVOS ACIÊNCIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM AUXILIO FINANC.A PESQUISADOR RELAT.AO APOIO AASATIVIDADES AUXILIARES DE PESQUISA, EM ATENDIMENTO AA RESOLUCAO N° 08/06-COPLAD, EDITADA PELO CONSELHODE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARANA.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM INCENTIVOS A CULTURA CONTEMPLADOS NOS ITENSANTERIORES.D S PD S P3.9.4.3.0.00.00 INCENTIVOS A CULTURA COMPREENDE OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DA CULTURA. D N P3.9.4.3.1.00.00 INCENTIVOS A CULTURA -EXTRA OFSSREGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DACULTURA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 561 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.4.3.2.00.00 INCENTIVOS A CULTURA -INTRA OFSS3.9.4.3.3.00.00 INCENTIVOS A CULTURA -INTER OFSSREGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DACULTURA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DACULTURA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S P3.9.4.4.0.00.00 INCENTIVOS AO ESPORTE COMPREENDE OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DO ESPORTE. D N P3.9.4.4.1.00.00 INCENTIVOS AO ESPORTE -EXTRA OFSS3.9.4.4.2.00.00 INCENTIVOS AO ESPORTE -INTRA OFSS3.9.4.4.3.00.00 INCENTIVOS AO ESPORTE -INTER OFSSREGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DOESPORTE.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DOESPORTE.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS, VISANDO A PROMOCAO DOESPORTE.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S PD S P3.9.4.9.0.00.00 OUTROS INCENTIVOS COMPREENDE OUTROS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS. D N P3.9.4.9.1.00.00 OUTROS INCENTIVOS -EXTRA OFSS3.9.4.9.2.00.00 OUTROS INCENTIVOS -INTRA OFSS3.9.4.9.3.00.00 OUTROS INCENTIVOS -INTER OFSSREGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREUMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADEQUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOESENTRE PARTES.REGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA OS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 562 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.5.0.0.00.00 EQUALIZACOES DE PRECOSE TAXAS3.9.5.0.1.00.00 EQUALIZACOES DE PRECOS ETAXAS - EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PARA COBRIR A DIFERENCA ENTRE OS PRECOS DE MERCADO E OCUSTO DE REMISSAO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS OU OUTROS BENS, BEM COMO A COBERTURA DO DIFERENCIAL ENTRENIVEIS DE ENCARGOS PRATICADOS EM DETERMINADOS FINANCIAMENTOS GOVERNAMENTAIS E OS LIMITES MAXIMOSADMISSIVEIS PARA EFEITO DE EQUALIZACAOCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PARA COBRIR A DIFERENCA ENTRE OS PRECOS DE MERCADO E OCUSTO DE REMISSAO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS OU OUTROS BENS, BEM COMO A COBERTURA DO DIFERENCIAL ENTRENIVEIS DE ENCARGOS PRATICADOS EM DETERMINADOS FINANCIAMENTOS GOVERNAMENTAIS E OS LIMITES MAXIMOSADMISSIVEIS PARA EFEITO DE EQUALIZACAO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D N PD N P3.9.5.0.1.01.00 CORRECAO MONETARIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM CORRECAOMONETARIA.3.9.5.0.1.02.00 DIFERENCIAL DE JUROS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE EQUALIZACOES COM DI- FERENCIAL DE TAXAS DE JUROS,PREVISTO EM CONTRATO.3.9.5.0.1.03.00 PROGRAMA ESPECIAL DESANEAMENTO ATIVOS - PESAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O PROGRAMA ESPECIAL DE SANEAMENTO DE ATIVOS -PESA.D S PD S PD S P3.9.5.0.1.04.00 PROGRAMA DEINVESTIMENTO RURAL3.9.5.0.1.05.00 INCENTIVOS -FORNECIMENTO DE OLEODIESELREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O PROGRAMA DE IN- VESTIMENTO RURALAGROINDUSTRIAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM EQUALIZACAO DE PRE- COS REFERENTES A INCENTIVOSCOM FORNECIMENTO DE OLEO DIESEL A EMBARCA- COES PESQUEIRAS NACIONAIS.D S PD S P3.9.5.0.1.06.00 GARANTIA E SUSTENTACAODE PRECOSTACAO DE PRECOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM GARANTIA E SUSTEN-D S P3.9.5.0.1.07.00 PROGRAMA DE SUBS.AHABIT.DE INTER.SOCIAL-PSHREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O PROGRAMA DE SUBI- SIDIO A HABITACAO DE INTERESSESOCIAL - PSHD S P3.9.5.0.1.08.00 CUSTOS ADMINISTRATIVOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE EQUALIZACOES REFEREN TES AOS CUSTOS ADMINISTRATIVOSPAGOS AOS AGENTES FINANCEIROS SOB A FOR MA DE REMUNERACAO PREVISTO EM CONTRATO. DECISAO TCU498/2002, 15/03/023.9.5.0.1.09.00 CUSTEIO AGROPECUARIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DO CUSTO DE CAPTCAO E APLICACAO DE RECURSOS NOPROGRAMA DE ASSENTAMENTO.D S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 563 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.5.0.1.10.00 EMPRESTIMOS DOGOVERNO FEDERAL3.9.5.0.1.11.00 AQUISICOES DO GOVERNOFEDERAL3.9.5.0.1.12.00 PROG. NAC. FORTALEC.AGRIC. FAMILIAR REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O DIFERENCIAL DEPRECO ENTRE A CAPTCAO E APLICACAO DE RECURSOS EM PROGRAMAS DE EMPRESTIMOS DO GOVERNOFEDERAL. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O DIFERENCIAL DEPRECO NAS AQUISICOES DE PRODUTOS PARA O ESTOQUE REGULADOR DO GOVERNOFEDERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM PRONAF, SUBSIDIO PARA ASSENTAMENTOFAMILIAR.D S PD S PD S P3.9.5.0.1.13.00 SUBVENCAO ECONOMICAAO PREMIO DO SEGUROREGISTRA A SUBVENCAO ECONOMICA AO PREMIO DO SEGURO RURAL. D S P3.9.5.0.1.14.00 PARCELA NAORECUPERAVEL-UNIVERSALIZACAO/FUSTREGISTRA AS APLICACOES DE RECURSOS DO FUNDO DE UNIVERSALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES - FUST, NOAMBITO DO PROJETO DE "ATENDIMENTO AAS INS- TITUICOES DE ASSISTENCIA AAS PESSOAS COM DEFICIENCIAAUDITIVA", MEDI- ANTE SUBVENCAO AOS PRECOS COBRADOS PELAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TELEFONIA,CORRESPONDENTE AOS CUSTOS NAO RECUPERAVEIS DAS CONCESSIONA- RIAS COM A EXECUCAO DO REFERIDOPROJETO.D S P3.9.5.0.1.15.00 REVITALIZACAO-REESTRUT.PRODUT.EEXPORT- JUROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM EQUALIZACAO DEDESTINADOS A REESTRUTURACAO PRODUTIVA E AS EXPORTACOES. JUROS EM FINANCIAMENTOSD S P3.9.5.0.1.16.00 PROGRAMA DE FARMACIAPOPULAR DO BRASIL3.9.5.0.1.17.00 PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA - PMCMVREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O PROGRAMA DE SUBSI DIOS DE PRECOS DEMEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR INTERMEDIO DA REDE PRIVADA DE FARMACIAS EDROGARIAS.REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM O PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA - PMCMV - REGULAMENTADO PELA LEI NR. 11977/2009 D S PD S P3.9.5.0.1.18.00 SUBVENCAO ECONOMICA S/PREMIO SEGURO GARANTIA REGISTRA A SUBVENCAO ECONOMICA AO PREMIO DO SEGURO GARANTIA. D S P3.9.5.0.1.19.00 AQUISICAO E PRODUCAO DEBENS DE CAPITAL3.9.5.0.1.98.00 INTEGR. DADOS ORGAOS EENTID. PARCIAIS SIAFI3.9.5.0.1.99.00 OUTRAS EQUALIZACOES DEPRECOSREGISTRA O VALOR DE APROPRIACAO DE VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS COM EQUALIZACAO DE TAXAS DEJUROS NAS OPERACOES DE FINANCIAMENTO DESTINADOS A AQUISICAOE PRODUCAODE BENS DE CAPITAL E A INOVACAO TECNOLOGICA (MP 465, DE 2009).REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADESPARCIAIS NO SIAFIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS EQUALIZACOESDEPRECOS.D S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 564 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.6.0.0.00.00 PARTICIPACOES ECONTRIBUICOES3.9.6.1.0.00.00 PARTICIPACOES DEDEBÊNTURES3.9.6.1.1.00.00 PARTICIPACOES DEDEBÊNTURES - EXTRA OFSS3.9.6.1.2.00.00 PARTICIPACOES DEDEBÊNTURES - INTRA OFSS3.9.6.1.3.00.00 PARTICIPACOES DEDEBÊNTURES - INTER OFSS3.9.6.2.0.00.00 PARTICIPACOES DEEMPREGADOS3.9.6.2.1.00.00 PARTICIPACOES DEEMPREGADOS - EXTRA OFSS3.9.6.3.0.00.00 PARTICIPACOES DEADMINISTRADORES3.9.6.3.1.00.00 PARTICIPACOES DEADMINISTRADORES - EXTRAOFSS3.9.6.4.0.00.00 PARTICIPACOES DE PARTESBENEFICIARIASCOMPREENDE AS PARTICIPACOES DE TERCEIROS NOS LUCROS, NAO RELATIVAS AO INVESTIMENTO DOS ACIONISTAS, TAISCOMO: PARTICIPACOES DE DEBÊNTURES, EMPREGADOS, ADMINISTRADORES E PARTES BENEFICIARIAS, MESMO NAFORMA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS. ALEM DA CONTRIBUICAO A INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTÊNCIA OUPREVIDÊNCIA DE EMPREGADOSCOMPREENDE AS PARTICIPACOES DE DEBÊNTURES INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO.REGISTRA AS PARTICIPACOES DE DEBENTURES INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOSIMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA AS PARTICIPACOES DE DEBENTURES INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOSIMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA AS PARTICIPACOES DE DEBENTURES INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOSIMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DEENTES PUBLICOSDISTINTOS.COMPREENDE AS PARTICIPACOES DE EMPREGADOS INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO.REGISTRA AS PARTICIPACOES DE EMPREGADOS INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOSIMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.COMPREENDE AS PARTICIPACOES DE ADMINISTRADORES INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO.REGISTRA AS PARTICIPACOES DE ADMINISTRADORES INCIDENTES SOBRE O LUCROAPOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREUMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADEQUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOESENTRE PARTES.COMPREENDE AS PARTICIPACOES DE PARTES BENEFICIARIAS INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO.D N PD N PD S PD S PD S PD N PD S PD N PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 565 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.6.4.1.00.00 PARTICIPACOES DE PARTESBENEFICIARIAS - EXTRA OFSSREGISTRA AS PARTICIPACOES DE PARTES BENEFICIARIAS INCIDENTES SOBRE OLUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUI-DO.COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.9.6.4.2.00.00 PARTICIPACOES DE PARTESBENEFICIARIAS - INTRA OFSS3.9.6.4.3.00.00 PARTICIPACOES DE PARTESBENEFICIARIAS - INTER OFSS3.9.6.5.0.00.00 PARTICIPACOES DEINSTITUICOES OU FUNDOS3.9.6.5.1.00.00 PARTICIPACOES DEINSTITUICOES OU FUNDOSDE ASSISTÊNCIA OUPREVIDÊNCIA DEEMPREGADOS - EXTRA OFSS3.9.6.5.2.00.00 PARTICIPACOES DEINSTITUICOES OU FUNDOSDE ASSISTÊNCIA OUPREVIDÊNCIA DE3.9.6.5.3.00.00 PARTICIPACOES DEINSTITUICOES OU FUNDOSDE ASSISTÊNCIA OUPREVIDÊNCIA DEREGISTRA AS PARTICIPACOES DE PARTES BENEFICIARIAS INCIDENTES SOBRE OLUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUI-DO.COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS PARTICIPACOES DE PARTES BENEFICIARIAS INCIDENTES SOBRE OLUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUI-DO.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DEENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS CONTRIBUICOES DA EMPRESA, INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO, PARA INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTÊNCIA OU PREVIDÊNCIA DE EMPREGADOS.REGISTRA AS CONTRIBUICOES DA EMPRESA, INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO, PARA INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU PREVIDENCIA DEEMPREGADOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS CONTRIBUICOES DA EMPRESA, INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO, PARA INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU PREVIDENCIA DEEMPREGADOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS CONTRIBUICOES DA EMPRESA, INCIDENTES SOBRE O LUCRO APOS IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAOSOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO, PARA INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU PREVIDENCIA DEEMPREGADOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DEENTES PUBLICOS DISTINTOS.D S PD S PD N PD S PD S PD S P3.9.8.0.0.00.00 CUSTO DE OUTRAS VPD COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE BENS OU SERVICOS,SENDO REGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.D N P3.9.8.1.0.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – OUTRAS VPDCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADOAPENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 566 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.8.1.1.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – OUTRAS VPD -EXTRA OFSS3.9.8.1.2.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – OUTRAS VPD -INTRA OFSS3.9.8.1.3.00.00 CUSTO DE MERCADORIASVENDIDAS – OUTRAS VPD -INTER OFSS3.9.8.2.0.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – OUTRAS VPD3.9.8.2.1.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – OUTRAS VPD -EXTRA OFSS3.9.8.2.2.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – OUTRAS VPD -INTRA OFSS3.9.8.2.3.00.00 CUSTO DE PRODUTOSVENDIDOS – OUTRAS VPD -INTER OFSS3.9.8.3.0.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – OUTRAS VPD3.9.8.3.1.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – OUTRAS VPD -EXTRA OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADOAPENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADOAPENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS AS MERCADORIAS, SENDO REGISTRADOAPENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE MESMOS ENTESPUBLICOS.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE BENS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.D N PD N PD N PD N PD N PD N PD N PD N PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 567 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.8.3.2.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – OUTRAS VPD -INTRA OFSS3.9.8.3.3.00.00 CUSTO DE SERVICOSPRESTADOS – OUTRAS VPD -INTER OFSSCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE MESMOS ENTESPUBLICOS.COMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS APROPRIADAS NA PRODUCAO DE SERVICOS, SENDOREGISTRADO APENAS NO MOMENTO DA VENDA DESTES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.D N PD N P3.9.9.0.0.00.00 DIVERSAS VARIACOESPATRIMONIAIS DIMINUTIVASCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS NAO CLASSIFICADAS EM ITENS ESPECIFICOS. D N P3.9.9.1.0.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRAENTRE RGPS/RPPS3.9.9.1.2.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRAENTRE RGPS/RPPS - INTRAOFSS3.9.9.1.3.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRAENTRE RGPS/RPPS - INTEROFSS3.9.9.2.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE OREGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA UNIAO,DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DECONTRIBUICAO (NAO CONCOMITANTE).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O REGIMEGERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA UNIAO, DOSESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DECONTRIBUICAO (NAOCONCOMITANTE).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O REGIMEGERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA UNIAO, DOSESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DECONTRIBUICAO (NAOCONCOMITANTE).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES CONCEDIDAS NA VENDA DEMERCADORIASD N PD S PD S PD N P3.9.9.2.1.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMBONIFICACOES - EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES CONCEDIDAS NA VENDA DEMERCADORIAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.9.9.2.2.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMBONIFICACOES - INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES CONCEDIDAS NA VENDA DEMERCADORIAS . COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 568 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.9.9.2.3.00.00 VARIACAO PATRIMONIALDIMINUTIVA COMBONIFICACOES - INTER OFSS3.9.9.3.0.00.00 AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS3.9.9.3.1.00.00 AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS -EXTRAOFSS3.9.9.3.2.00.00 AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS - INTRAOFSS3.9.9.3.3.00.00 AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS - INTEROFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES CONCEDIDAS NA VENDA DEMERCADORIAS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE AGIO EMINVESTIMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPÚBLICOS DISTINTOS.D S PD N PD S PD S PD S P3.9.9.9.0.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. D N P3.9.9.9.1.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVASDECORRENTES DE FATOSGERADORESS DIVERSOS -COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORESDIVERSOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D N P3.9.9.9.1.01.00 PROVISAO MATEMATICASPREVIDENCIARIASPREVIDEN-CIARIAS.REGISTRA O VALOR DAS CONSTITUICOES DAS PROVISOES MATEMATICASD S P3.9.9.9.2.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVASDECORRENTES DE FATOS3.9.9.9.3.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVASDECORRENTES DE FATOS4.0.0.0.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE O AUMENTO NO BENEFICIO ECONOMICO DURANTE O PERIODO CONTABIL SOB A FORMA DE ENTRADA DERECURSO OU AUMENTO DE ATIVO OU DIMINUICAO DE PASSIVO, QUE RESULTE EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO EQUE NAO SEJAM PROVENIENTES DE APORTE DOS PROPRIETARIOS.D N PD N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 569 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.0.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUICOES DEMELHORIACOMPREENDE TODA PRESTACAO PECUNIARIA COMPULSORIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR, QUENAO CONSTITUA SANCAO DE ATO ILICITO, INSTITUIDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVAPLENAMENTE VINCULADA. COMO : IMPOSTOS , TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA.C N P4.1.1.0.0.00.00 IMPOSTOS COMPREENDE COMO IMPOSTO O TRIBUTO CUJA OBRIGACAO TEM POR FATO GERADOR UMA SITUACAO INDEPENDENTEDE QUALQUER ATIVIDADE ESTATAL ESPECIFICA, RELATIVA AO CONTRIBUINTEC N P4.1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS SOBRECOMERCIO EXTERIOR4.1.1.1.1.00.00 IMPOSTOS SOBRECOMERCIO EXTERIOR -EXTRA OFSSCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR, COMO POR EXEMPLO: IMPOSTOS SOBRE AIMPORTACAO E IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAOCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR,COMO EXEMPLO: IMPOSTOS SOBRE AIMPORTACAO E IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C N PC N P4.1.1.1.1.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDE SOBRE AIMPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESSES PRODUTOS NOTERRITORIO NACIONAL, POR QUALQUER VIA DE ACESSO.C N P4.1.1.1.1.01.01 PRINCIPAL DO IMPOSTO S/IMPORTACAOREGISTRA VPA COM O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDESOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESSES PRODUTOS NOTERRITORIO NACIONAL, POR QUALQUER VIA DE ACESSO.C S P4.1.1.1.1.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDE SOBRE AEXPORTACAO, PARA O ESTRANGEIRO, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS E TEM COMO FATO GERADORASAIDA DESSES PRODUTOS DO TERRITORIO NACIONAL.C N P4.1.1.1.1.02.01 PRINCIPAL DO IMPOSTO S/EXPORTACAOREGISTRA VPA COM O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO. INCIDE SOBREA EXPORTACAO, PARA O ESTRANGEIRO, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS E TEM COMO FATO GERADOR ASAIDA DESSES PRODUTOS DO TERRITORIO NACIONAL.C S P4.1.1.1.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.1.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRECOMERCIO EXTERIOR -INTRA OFSSCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR, COMO POR EXEMPLO: IMPOSTOS SOBRE AIMPORTACAO E IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 570 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.1.2.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDE SOBRE AIMPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESSES PRODUTOS NOTERRITORIO NACIONAL, POR QUALQUER VIA DE ACESSO.C N P4.1.1.1.2.01.01 PRINCIPAL DO IMPOSTO S/IMPORTACAOREGISTRA VPA COM O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDESOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESSES PRODUTOS NOTERRITORIO NACIONAL, POR QUALQUER VIA DE ACESSO.C S P4.1.1.1.2.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDE SOBRE AEXPORTACAO, PARA O ESTRANGEIRO, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS E TEM COMO FATO GERADORASAIDA DESSES PRODUTOS DO TERRITORIO NACIONAL.C N P4.1.1.1.2.02.01 PRINCIPAL DO IMPOSTO S/EXPORTACAOREGISTRA VPA COM O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO. INCIDE SOBREA EXPORTACAO, PARA O ESTRANGEIRO, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS E TEM COMO FATO GERADOR ASAIDA DESSES PRODUTOS DO TERRITORIO NACIONAL.C S P4.1.1.1.2.97.00 (-)DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.1.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRECOMERCIO EXTERIOR -INTER OFSSCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR, COMO POR EXEMPLO: IMPOSTOS SOBRE AIMPORTACAO E IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C N P4.1.1.1.3.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDE SOBRE AIMPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESSES PRODUTOS NOTERRITORIO NACIONAL, POR QUALQUER VIA DE ACESSO.C N P4.1.1.1.3.01.01 PRINCIPAL DO IMPOSTO S/IMPORTACAOREGISTRA VPA COM O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDESOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E TEM COMO FATO GERADOR A ENTRADA DESSES PRODUTOS NOTERRITORIO NACIONAL, POR QUALQUER VIA DE ACESSO.C S P4.1.1.1.3.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, QUE INCIDE SOBRE AEXPORTACAO, PARA O ESTRANGEIRO, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS E TEM COMO FATO GERADORASAIDA DESSES PRODUTOS DO TERRITORIO NACIONAL.C N P4.1.1.1.3.02.01 PRINCIPAL DO IMPOSTO S/EXPORTACAOREGISTRA VPA COM O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO. INCIDE SOBREA EXPORTACAO, PARA O ESTRANGEIRO, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS E TEM COMO FATO GERADOR ASAIDA DESSES PRODUTOS DO TERRITORIO NACIONAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 571 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.1.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.1.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.1.2.0.00.00 IMPOSTOS SOBREPATRIMONIO E A RENDA4.1.1.2.1.00.00 IMPOSTOS SOBREPATRIMONIO E A RENDA -EXTRA OFSS4.1.1.2.1.01.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL4.1.1.2.1.01.01 ITR - MUNICIPIOSCONVENIADOS4.1.1.2.1.01.02 ITR - MUNICIPIOS NAOCONVENIADOSCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA, COMO POR EXEMPLO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IMPOSTO SOBRE ATRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA COMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA,COMO EXEMPLO:IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA,IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E IMPOSTO SOBRE ARENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, DE COMPETENCIA DA UNIAO. TEM COMOFATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA, COMO DEFINIDO NA LEICIVIL, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOSCONVENIADOS. - FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADOFORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO COM A UNIAO PARA FISCALIZACAO DO REFERIDOIMPOSTO;- DESTINACAO LEGAL: O MUNICIPIO OU O DISTRITO FEDERAL OPTANTE FARA JUS A TOTALIDADEDO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ITR REFERENTE AOS IMOVEIS RURAIS NELE SITUADOS, A PARTIR DO MOMENTODISCIPLINADO NO CONVENIO; - AMPARO LEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º,III B)LEI 5172/1966 ART 29 A 31 C) EC42/2003 D) LEI 9393/1996 E) LEI11250/2005REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS. - FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADO FORADA ZONA URBANA DO MUNICIPIO NAO-CONVENIADO; _ 50% PERTENCEM A UNIAO E 50% PERTENCEM AOSMUNICIPIOS ONDE OS IMOVEIS ESTIVEREM SITUADOS, CONFORME ART 158, II DA CF/1988; - AMPAROLEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º, III; B)LEI 5172/1966 ART 29 A31; C) EC 42/2003; D) LEI 9393/1996;C) EC 42/2003. C N PC N PC N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 572 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.2.1.02.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA EPROVENTOS DE QUALQUERNATUREZACOMPREENDE O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA: I -DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II - DEPROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM ENTENDIDOS OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS NAO COMPREENDIDOS NOITEM ANTERIOR.C N P4.1.1.2.1.02.01 IR - PESSOAS FISICAS REGISTRA O VALOR TOTAL QUE INCIDE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PERCEBIDOS PELAS PESSOASFISICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL. INTEGRAM O RENDIMENTO BRUTO SUJEITO A INCIDENCIA DESSEIMPOSTOO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENACAO DE BENS E DIREITOS E OS GANHOS LIQUIDOS AUFERIDOSEM OPERACOES REALIZADAS NAS BOLSAS DE VALORES E ASSEMELHADAS.C S P4.1.1.2.1.02.02 IR - PESSOAS JURIDICAS -LIQUIDA DE INCENTIVOS4.1.1.2.1.02.03 IR RETIDO NAS FONTES -TRABALHO4.1.1.2.1.02.04 IR RETIDO NAS FONTES -CAPITAL4.1.1.2.1.02.05 IR RETIDO NAS FONTES -REMESSA AO EXTERIOR4.1.1.2.1.02.06 IR RETIDO NAS FONTES -OUTROS RENDIMENTOSREGISTRA O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - LIQUIDA DE INCENTIVOS C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - TRABALHO C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - CAPITAL C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - REMESSA AO EXTERIOR C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS C S P4.1.1.2.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.2.1.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.1.1.2.1.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "4.1.1.2.1.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PD S PD S PD S PPágina 573 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.2.1.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.1.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.1.97.07 (-) ITR REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 158 DA CF/88 : " ART.158. PERTENCEM AOS MUNICIPIOS:(...) II -CINQÜENTA POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO DA UNIAO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL, RELATIVAMENTE AOS IMOVEIS NELES SITUADOS, CABENDO A TOTALIDADE NA HIPOTESE DA OPCAO A QUE SEREFERE O ART. 153, § 4º, III"4.1.1.2.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S PD S PD S PD S P4.1.1.2.2.00.00 IMPOSTOS SOBREPATRIMONIO E A RENDA -INTRA OFSSCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA,COMO POR EXEMPLO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IMPOSTO SOBRE ATRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N P4.1.1.2.2.01.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL4.1.1.2.2.01.01 ITR - MUNICIPIOSCONVENIADOSCOMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, DE COMPETENCIA DA UNIAO. TEM COMOFATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA, COMO DEFINIDO NA LEICIVIL, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOSCONVENIADOS. - FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADOFORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO COM A UNIAO PARA FISCALIZACAO DO REFERIDOIMPOSTO;- DESTINACAO LEGAL: O MUNICIPIO OU O DISTRITO FEDERAL OPTANTE FARA JUS A TOTALIDADEDO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ITR REFERENTE AOS IMOVEIS RURAIS NELE SITUADOS, A PARTIR DO MOMENTODISCIPLINADO NO CONVENIO; - AMPARO LEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º,III B)LEI 5172/1966 ART 29 A 31 C) EC42/2003 D) LEI 9393/1996 E) LEI11250/2005C N PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 574 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.2.2.01.02 ITR - MUNICIPIOS NAOCONVENIADOS4.1.1.2.2.02.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA EPROVENTOS DE QUALQUERNATUREZAREGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS. - FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADO FORADA ZONA URBANA DO MUNICIPIO NAO-CONVENIADO; _ 50% PERTENCEM A UNIAO E 50% PERTENCEM AOSMUNICIPIOS ONDE OS IMOVEIS ESTIVEREM SITUADOS, CONFORME ART 158, II DA CF/1988; - AMPAROLEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º, III; B)LEI 5172/1966 ART 29 A31; C) EC 42/2003; D) LEI 9393/1996;C) EC 42/2003. COMPREENDE O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA: I -DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II - DEPROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM ENTENDIDOS OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS NAO COMPREENDIDOS NOITEM ANTERIOR.C S PC N P4.1.1.2.2.02.02 IR - PESSOAS JURIDICAS -LIQUIDA DE INCENTIVOS4.1.1.2.2.02.04 IR RETIDO NAS FONTES -CAPITAL4.1.1.2.2.02.05 IR RETIDO NAS FONTES -REMESSA AO EXTERIOR4.1.1.2.2.02.06 IR RETIDO NAS FONTES -OUTROS RENDIMENTOSREGISTRA O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - LIQUIDA DE INCENTIVOS C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - CAPITAL C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - REMESSA AO EXTERIOR C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS C S P4.1.1.2.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.2.2.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.1.1.2.2.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "D N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 575 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.2.2.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.2.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.2.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.2.97.07 (-) ITR REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 158 DA CF/88 : " ART.158. PERTENCEM AOS MUNICIPIOS:(...) II -CINQÜENTA POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO DA UNIAO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL, RELATIVAMENTE AOS IMOVEIS NELES SITUADOS, CABENDO A TOTALIDADE NA HIPOTESE DA OPCAO A QUE SEREFERE O ART. 153, § 4º, III"4.1.1.2.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S PD S PD S PD S PD S P4.1.1.2.3.00.00 IMPOSTOS SOBREPATRIMONIO E A RENDA -INTER OFSS4.1.1.2.3.01.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDADETERRITORIAL RURALCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA,COM POR EXEMPLO:IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS EIMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VPA COM O IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, DE COMPETENCIA DA UNIAO. TEM COMOFATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA, COMO DEFINIDO NA LEICIVIL, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.C N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 576 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.2.3.01.01 ITR - MUNICIPIOSCONVENIADOS4.1.1.2.3.01.02 ITR - MUNICIPIOS NAOCONVENIADOS4.1.1.2.3.02.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA EPROVENTOS DE QUALQUERNATUREZAREGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOSCONVENIADOS. - FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADOFORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO COM A UNIAO PARA FISCALIZACAO DO REFERIDOIMPOSTO;- DESTINACAO LEGAL: O MUNICIPIO OU O DISTRITO FEDERAL OPTANTE FARA JUS A TOTALIDADEDO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ITR REFERENTE AOS IMOVEIS RURAIS NELE SITUADOS, A PARTIR DO MOMENTODISCIPLINADO NO CONVENIO; - AMPARO LEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º,III B)LEI 5172/1966 ART 29 A 31 C) EC42/2003 D) LEI 9393/1996 E) LEI11250/2005REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS. - FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADO FORADA ZONA URBANA DO MUNICIPIO NAO-CONVENIADO; _ 50% PERTENCEM A UNIAO E 50% PERTENCEM AOSMUNICIPIOS ONDE OS IMOVEIS ESTIVEREM SITUADOS, CONFORME ART 158, II DA CF/1988; - AMPAROLEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º, III; B)LEI 5172/1966 ART 29 A31; C) EC 42/2003; D) LEI 9393/1996;C) EC 42/2003. COMPREENDE O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA: I -DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II - DEPROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM ENTENDIDOS OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS NAO COMPREENDIDOS NOITEM ANTERIOR.C S PC S PC N P4.1.1.2.3.02.02 IR - PESSOAS JURIDICAS -LIQUIDA DE INCENTIVOS4.1.1.2.3.02.04 IR RETIDO NAS FONTES -CAPITAL4.1.1.2.3.02.05 IR RETIDO NAS FONTES -REMESSA AO EXTERIOR4.1.1.2.3.02.06 IR RETIDO NAS FONTES -OUTROS RENDIMENTOSREGISTRA O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - LIQUIDA DE INCENTIVOS C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - CAPITAL C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - REMESSA AO EXTERIOR C S PREGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS C S P4.1.1.2.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.2.3.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N PD S PPágina 577 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.2.3.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "4.1.1.2.3.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.3.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.3.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.2.3.97.07 (-) ITR REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 158 DA CF/88 : " ART.158. PERTENCEM AOS MUNICIPIOS:(...) II -CINQÜENTA POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO DA UNIAO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL, RELATIVAMENTE AOS IMOVEIS NELES SITUADOS, CABENDO A TOTALIDADE NA HIPOTESE DA OPCAO A QUE SEREFERE O ART. 153, § 4º, III"4.1.1.2.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.4.1.1.3.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE APRODUCAO E A CIRCULACAOCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO, COMO POR EXEMPLO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS; IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS ATITULOS E VALORES MOBILIARIOS;IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA;D S PD S PD S PD S PD S PD S PC N P4.1.1.3.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE APRODUCAO E ACIRCULACAO -EXTRA OFSSCOMPRENDE OS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO,COMO POR EXEMPLO IMPOSTO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS;IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS ATITULOS E VALORES MOBILIARIOS, IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 578 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.1.01.00 IMPOSTO S/ PRODUTOSINDUSTRIALIZADOSCOMPREENDE O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO C N PFATO GERADOR: I - O SEU DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA; II - A SUASAIDA DOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO CTN; III - A SUAARREMATACAO, QUANDO APREENDIDO OU ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO,CONSIDERA-SE INDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERACAO QUE LHEMODIFIQUE A NATUREZA OU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.4.1.1.3.1.01.01 IPI -PRODUTOS DO FUMO REGISTRA A VPA COM O IPI - PRODUTOS DO FUMO. INCIDENTE SOBRE O FUMO (TABACO) NAO MANUFATURADO,CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS DE FUMO E SOBRE OUTROS PRODUTOS DO FUMO.4.1.1.3.1.01.02 IPI - BEBIDAS REGISTRA A VPA COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE BEBIDAS ALCOOLICAS,REFRIGERANTES, REFRESCOS, AGUA MINERAL OU GASEIFICADA, ETC...C S PC S P4.1.1.3.1.01.03 IPI - VEICULOS REGISTRA A VPA COM O IPI SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES. C S P4.1.1.3.1.01.04 IPI - VINCULADOS AIMPORTACAOREGISTRA A VPA COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA, O FATO GERADOR E O DESEMBARACO ADUANEIRO.C S P4.1.1.3.1.01.99 IPI - OUTROS PRODUTOS REGISTRA A VPA COM O IPI RELATIVA AS DEMAIS MERCADORIAS AS QUAIS INCIDE O IPI, TAIS COMO FERRO FUNDIDO,FERRO E ACO, MAQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELETRICOS E OUTRAS RELACIONADAS NA TABELA DE INCIDENCIA DOIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.C S P4.1.1.3.1.02.00 IMPOSTOS S/ OPERACAO DECREDITO, CAMBIO,SEGUROS OU RELATIVOS ATITULOS E VALORESMOBILIARIOS4.1.1.3.1.02.01 IOF - COMERCIALIZACAO DOOUROCOMPREENDE O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIOE SEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TEM COMO FATO GERADOR: I -QUANTO AS OPERACOES DE CREDITO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DOVALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; II -QUANTO AS OPERACOES DE CAMBIO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, OU DEDOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM MONTANTE EQUIVALENTE AMOEDA ESTRANGEIRA OU NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE; III - QUANTO AS OPERACOESDE SEGURO, A SUA EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DOPRÊMIO, NA FORMA DA LEI APLICAVEL; IV - QUANTO AS OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORESMOBILIARIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI APLICAVEL.REGISTRA A VPA COM O IOF QUE INCIDE SOBRE A PRIMEIRA AQUISICAO DO OURO, ATIVO FINANCEIRO OUINSTRUMENTO CAMBIAL, EFETUADA POR INSTITUICAO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. NO CASO DEOURO FISICO ORIUNDO DO EXTERIOR, INGRESSADO NO PAIS, O FATO GERADOR E O SEU DESEMBARACOADUANEIRO.C N PC S P4.1.1.3.1.02.99 IOF - DEMAIS OPERACOES REGISTRA A VPA COM O IOF INCIDENTE SOBRE AS DEMAIS OPERACOES: DE CREDITO - A ENTREGA DOS RECURSOS OU SUACOLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; DE CAMBIO RELATIVAS A IMPORTACAO DE SERVICOS - A LIQUIDACAO DOCONTRATO DE CAMBIO; DE SEGURO - O RECEBIMENTO DO PREMIO; COM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - A EMISSAO,TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 579 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.3.1.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.1.1.3.1.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "4.1.1.3.1.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.1.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.1.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.1.97.08 (-) IPI EXPORTACAO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : "AUNIAO ENTREGARA:(...) II - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DEZ POR CENTO AOS ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AO VALOR DAS RESPECTIVAS EXPORTACOES DE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS."D N PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 580 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.1.97.09 (-) IOF OURO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART 153 DA CF /88 :"(...) § 5º - OOURO, QUANDO DEFINIDO EM LEI COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITA-SE EXCLUSIVAMENTEA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUE TRATA O INCISO V DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, DEVIDO NA OPERACAO DE ORIGEM; AALIQUOTA MINIMA SERA DE UM POR CENTO, ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DA ARRECADACAO NOSSEGUINTES TERMOS:I - TRINTA POR CENTO PARA O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU O TERRITORIO, CONFORME AORIGEM;II - SETENTA POR CENTO PARA O MUNICIPIO DE ORIGEM."4.1.1.3.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S PD S P4.1.1.3.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE APRODUCAO E ACIRCULACAO -INTRA OFSSCOMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO, COMO POREXEMPLO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO ESEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS; IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUERNATUREZA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N P4.1.1.3.2.01.00 IMPOSTO S/ PRODUTOSINDUSTRIALIZADOSCOMPREENDE O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO C N PFATO GERADOR: I - O SEU DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA; II - A SUASAIDA DOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO CTN; III - A SUAARREMATACAO, QUANDO APREENDIDO OU ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO,CONSIDERA-SE INDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERACAO QUE LHEMODIFIQUE A NATUREZA OU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.4.1.1.3.2.01.01 IPI -PRODUTOS DO FUMO REGISTRA A VPA COM O IPI - PRODUTOS DO FUMO. INCIDENTE SOBRE O FUMO (TABACO) NAO MANUFATURADO,CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS DE FUMO E SOBRE OUTROS PRODUTOS DO FUMO.4.1.1.3.2.01.02 IPI - BEBIDAS REGISTRA A VPA COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE BEBIDAS ALCOOLICAS,REFRIGERANTES, REFRESCOS, AGUA MINERAL OU GASEIFICADA, ETC...C S PC S P4.1.1.3.2.01.03 IPI - VEICULOS REGISTRA A VPA COM O IPI SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES. C S P4.1.1.3.2.01.04 IPI - VINCULADOS AIMPORTACAOREGISTRA A VPA COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA, O FATO GERADOR E O DESEMBARACO ADUANEIRO.C S P4.1.1.3.2.01.99 IPI - OUTROS PRODUTOS REGISTRA A VPA COM O IPI RELATIVA AS DEMAIS MERCADORIAS AS QUAIS INCIDE O IPI, TAIS COMO FERRO FUNDIDO,FERRO E ACO, MAQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELETRICOS E OUTRAS RELACIONADAS NA TABELA DE INCIDENCIA DOIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 581 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.2.02.00 IMPOSTOS S/ OPERACAO DECREDITO, CAMBIO,SEGUROS OU RELATIVOS ATITULOS E VALORESMOBILIARIOS4.1.1.3.2.02.01 IOF - COMERCIALIZACAO DOOUROCOMPREENDE O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIOE SEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TEM COMO FATO GERADOR: I -QUANTO AS OPERACOES DE CREDITO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DOVALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; II -QUANTO AS OPERACOES DE CAMBIO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, OU DEDOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM MONTANTE EQUIVALENTE AMOEDA ESTRANGEIRA OU NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE; III - QUANTO AS OPERACOESDE SEGURO, A SUA EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DOPRÊMIO, NA FORMA DA LEI APLICAVEL; IV - QUANTO AS OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORESMOBILIARIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI APLICAVEL.REGISTRA A VPA COM O IOF QUE INCIDE SOBRE A PRIMEIRA AQUISICAO DO OURO, ATIVO FINANCEIRO OUINSTRUMENTO CAMBIAL, EFETUADA POR INSTITUICAO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. NO CASO DEOURO FISICO ORIUNDO DO EXTERIOR, INGRESSADO NO PAIS, O FATO GERADOR E O SEU DESEMBARACOADUANEIRO.C N PC S P4.1.1.3.2.02.99 IOF - DEMAIS OPERACOES REGISTRA A VPA COM O IOF INCIDENTE SOBRE AS DEMAIS OPERACOES: DE CREDITO - A ENTREGA DOS RECURSOS OU SUACOLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; DE CAMBIO RELATIVAS A IMPORTACAO DE SERVICOS - A LIQUIDACAO DOCONTRATO DE CAMBIO; DE SEGURO - O RECEBIMENTO DO PREMIO; COM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - A EMISSAO,TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES.4.1.1.3.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.3.2.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.1.1.3.2.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "4.1.1.3.2.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.C S PD N PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 582 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.2.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.2.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.2.97.08 (-) IPI EXPORTACAO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : "AUNIAO ENTREGARA:(...) II - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DEZ POR CENTO AOS ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AO VALOR DAS RESPECTIVAS EXPORTACOES DE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS."4.1.1.3.2.97.09 (-) IOF OURO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART 153 DA CF /88 :"(...) § 5º - OOURO, QUANDO DEFINIDO EM LEI COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITA-SE EXCLUSIVAMENTEA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUE TRATA O INCISO V DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, DEVIDO NA OPERACAO DE ORIGEM; AALIQUOTA MINIMA SERA DE UM POR CENTO, ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DA ARRECADACAO NOSSEGUINTES TERMOS:I - TRINTA POR CENTO PARA O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU O TERRITORIO, CONFORME AORIGEM;II - SETENTA POR CENTO PARA O MUNICIPIO DE ORIGEM."4.1.1.3.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S PD S PD S PD S PD S P4.1.1.3.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE APRODUCAO E ACIRCULACAO -INTER OFSS COMPREENDE OS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO, POREXEMPLO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS;IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO;CAMBIO ESEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS; IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUERNATUREZA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) E ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C N P4.1.1.3.3.01.00 IMPOSTO S/ PRODUTOSINDUSTRIALIZADOSCOMPREENDE O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO C N PFATO GERADOR: I - O SEU DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA; II - A SUASAIDA DOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO CTN; III - A SUAARREMATACAO, QUANDO APREENDIDO OU ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO,CONSIDERA-SE INDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERACAO QUE LHEMODIFIQUE A NATUREZA OU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.PCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 583 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.3.01.01 IPI -PRODUTOS DO FUMO REGISTRA A VPA COM O IPI - PRODUTOS DO FUMO. INCIDENTE SOBRE O FUMO (TABACO) NAO MANUFATURADO,CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS DE FUMO E SOBRE OUTROS PRODUTOS DO FUMO.4.1.1.3.3.01.02 IPI - BEBIDAS REGISTRA A VPA COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE BEBIDAS ALCOOLICAS,REFRIGERANTES, REFRESCOS, AGUA MINERAL OU GASEIFICADA, ETC...C S PC S P4.1.1.3.3.01.03 IPI - VEICULOS REGISTRA A VPA COM O IPI SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES. C S P4.1.1.3.3.01.04 IPI - VINCULADOS AIMPORTACAOREGISTRA A VPA COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA, O FATO GERADOR E O DESEMBARACO ADUANEIRO.C S P4.1.1.3.3.01.99 IPI - OUTROS PRODUTOS REGISTRA A VPA COM O IPI RELATIVA AS DEMAIS MERCADORIAS AS QUAIS INCIDE O IPI, TAIS COMO FERRO FUNDIDO,FERRO E ACO, MAQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELETRICOS E OUTRAS RELACIONADAS NA TABELA DE INCIDENCIA DOIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.C S P4.1.1.3.3.02.00 IMPOSTOS S/ OPERACAO DECREDITO, CAMBIO,SEGUROS OU RELATIVOS ATITULOS E VALORESMOBILIARIOS4.1.1.3.3.02.01 IOF - COMERCIALIZACAO DOOUROCOMPREENDE O VALOR DA VPA COM O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIAO, SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIOE SEGURO, E SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TEM COMO FATO GERADOR: I -QUANTO AS OPERACOES DE CREDITO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DOVALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; II -QUANTO AS OPERACOES DE CAMBIO, A SUA EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, OU DEDOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM MONTANTE EQUIVALENTE AMOEDA ESTRANGEIRA OU NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE; III - QUANTO AS OPERACOESDE SEGURO, A SUA EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DOPRÊMIO, NA FORMA DA LEI APLICAVEL; IV - QUANTO AS OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORESMOBILIARIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI APLICAVEL.REGISTRA A VPA COM O IOF QUE INCIDE SOBRE A PRIMEIRA AQUISICAO DO OURO, ATIVO FINANCEIRO OUINSTRUMENTO CAMBIAL, EFETUADA POR INSTITUICAO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. NO CASO DEOURO FISICO ORIUNDO DO EXTERIOR, INGRESSADO NO PAIS, O FATO GERADOR E O SEU DESEMBARACOADUANEIRO.C N PC S P4.1.1.3.3.02.99 IOF - DEMAIS OPERACOES REGISTRA A VPA COM O IOF INCIDENTE SOBRE AS DEMAIS OPERACOES: DE CREDITO - A ENTREGA DOS RECURSOS OU SUACOLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO; DE CAMBIO RELATIVAS A IMPORTACAO DE SERVICOS - A LIQUIDACAO DOCONTRATO DE CAMBIO; DE SEGURO - O RECEBIMENTO DO PREMIO; COM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - A EMISSAO,TRANSMISSAO, PAGAMENTO OU RESGATE DESTES.4.1.1.3.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.1.3.3.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "C S PD N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 584 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.3.3.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "4.1.1.3.3.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.3.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.3.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.1.1.3.3.97.08 (-) IPI EXPORTACAO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : "AUNIAO ENTREGARA:(...) II - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DEZ POR CENTO AOS ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AO VALOR DAS RESPECTIVAS EXPORTACOES DE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS."4.1.1.3.3.97.09 (-) IOF OURO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART 153 DA CF /88 :"(...) § 5º - OOURO, QUANDO DEFINIDO EM LEI COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITA-SE EXCLUSIVAMENTEA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUE TRATA O INCISO V DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, DEVIDO NA OPERACAO DE ORIGEM; AALIQUOTA MINIMA SERA DE UM POR CENTO, ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DA ARRECADACAO NOSSEGUINTES TERMOS:I - TRINTA POR CENTO PARA O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU O TERRITORIO, CONFORME AORIGEM;II - SETENTA POR CENTO PARA O MUNICIPIO DE ORIGEM."4.1.1.3.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S P4.1.1.4.0.00.00 IMPOSTOSEXTRAORDINARIOSCOMPREENDE OS IMPOSTOS INSTITUIDOS PELA UNIAO, TEMPORARIAMENTE, NA IMINÊNCIA OU NO CASO DE GUERRAEXTERNA, SUPRIMIDOS, GRADATIVAMENTE, NO PRAZO MAXIMO DE CINCO ANOS, CONTADOS DA CELEBRACAO DA PAZ.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 585 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.1.4.1.00.00 IMPOSTOSEXTRAORDINARIOS - EXTRAOFSSREGISTRA OS IMPOSTOS INSTITUIDOS PELA UNIAO, TEMPORARIAMENTE, NA IMINENCIA OU NO CASO DE GUERRAEXTERNA, SUPRIMIDOS,GRADATIVAMENTE, NO PRAZO MAXIMO DE CINCO ANOS, CONTADOS DA CELEBRACAO DAPAZ.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C S P4.1.1.4.2.00.00 IMPOSTOSEXTRAORDINARIOS - INTRAOFSS4.1.1.4.3.00.00 IMPOSTOSEXTRAORDINARIOS - INTEROFSSREGISTRA OS IMPOSTOS INSTITUIDOS PELA UNIAO, TEMPORARIAMENTE, NA IMINENCIA OU NO CASO DE GUERRAEXTERNA, SUPRIMIDOS,GRADATIVAMENTE, NO PRAZO MAXIMO DE CINCO ANOS, CONTADOS DA CELEBRACAO DAPAZ.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO OR CAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO. REGISTRA OS IMPOSTOS INSTITUIDOS PELA UNIAO, TEMPORARIAMENTE, NA IMINENCIA OU NO CASO DE GUERRAEXTERNA, SUPRIMIDOS, GRADATIVAMENTE,NO PRAZO MAXIMO DE CINCO ANOS,CONTADOS DA CELEBRACAO DAPAZ.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSC S PC S P4.1.1.9.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS REGISTRA OS IMPOSTOS INSTITUIDOS PELA UNIAO, TEMPORARIAMENTE, NA IMINENCIA OU NO CASO DE GUERRAEXTERNA, SUPRIMIDOS, GRADATIVAMENTE,NO PRAZO MAXIMO DE CINCO ANOS,CONTADOS DA CELEBRACAO DAPAZ.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSC N P4.1.1.9.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - EXTRAOFSS4.1.1.9.2.00.00 OUTROS IMPOSTOS - INTRAOFSS4.1.1.9.3.00.00 OUTROS IMPOSTOS - INTEROFSSCOMPREENDE OS DEMAIS IMPOSTOS NAO CLASSIFICADOS NOS GRUPOS ANTEIORES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTECENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESCOMPREENDE OS DEMAIS IMPOSTOS NAO CLASSIFICADOS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE OS DEMAIS IMPOSTOS NAO CLASSIFICADOS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C N PC N PC N P4.1.2.0.0.00.00 TAXAS COMPREENDE AS TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL OU PELOS MUNICIPIOS, NOAMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUICOES, TÊM COMO FATO GERADOR O EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA,OU A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PÚBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTEOU POSTO A SUA DISPOSICAOC N P4.1.2.1.0.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DOPODER DE POLICIACOMPREENDE AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA AQUELAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PÚBLICAQUE, LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OU ABSTENCAO DEFATO, EM RAZAO DE INTERESSE PÚBLICOC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 586 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.1.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DOPODER DE POLICIA - EXTRAOFSSCOMPREENDE AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA AQUELAS DECORRENTES DAS ATI- VIDADES DA ADMINISTRACAOPUBLICA QUE, LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OUABSTENCAO DE FATO EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES ETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C N P4.1.2.1.1.01.00 TAXA FISC SERV IRRIGACAOE OPERACAO ADUCAO AGUAREGISTRA A VPA COM TAXA DECORRENTE DO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA PELA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS -ANA, COMPREENDIDO NA FISCALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE IRRIGACAO E OPE-RACAO DEADUCAO DE AGUA BRUTA.DESTINACAO LEGAL: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA, DESTINADOSAO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E REGULACAOREFERIDAS; AMPARO LEGAL: LEI 9984/2000 E MP 437/2008.C S P4.1.2.1.1.02.00 TAXA DE FISCALIZACAO DASTELECOMUNICACOES4.1.2.1.1.02.01 TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO4.1.2.1.1.02.02 TAXA DE FISCALIZACAO DEFUNCIONAMENTO4.1.2.1.1.03.00 TAXA DE CONTROLE EFISCALIZ. DEPROD.QUIMICOS4.1.2.1.1.04.00 TAXAS DO DEPARTAMENTODE POLICIA FEDERALCOMPREENDE A VPA COM TAXA QUANDO DA FISCALIZACAO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PELO PODER PUBLICO,NO EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA. TAXAS DEVIDAS PELAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DESERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO: A TAXA DE FISCALIZACAO DE INSTALACAO, DEVIDA NOMOMENTO EM QUE E OUTORGADA AUTORIZACAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO E A TAXA DE FISCALIZACAO DOFUNCIONAMENTO, DEVIDA PELA FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. RECEITA VIN-CULADA AO FUNDO DEFISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES - FISTEL.REGISTRA O VALOR TOTAL DA TAXA PAGA NO MOMENTO DA EMISSAO DO CERTIFICADO DE LICENCA PARA OFUNCIONAMENTO DAS ESTACOES.REGISTRA O VALOR DA TAXA PAGA ANUALMENTE, ATE O DIA 31 DE MARCO, PELA FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTODAS ESTACOES. SEUS VALORES CORRESPONDEM A 45% DOS FIXADOS PARA A TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO.REGISTRA O VALOR DA VPA ADVINDA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO SOBRE PRODUTOSQUIMICOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE POSSAM SER DESTINADOS A ELABORACAO ILICITA DE SUBSTANCIASENTORPECENTES,PSICOTROPICAS OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA. OS RECURSOSCONSTITUEM RECEITA DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD, DOS QUAIS SERAO DESTINADOS 80% AODEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, PARA O REAPARELHAMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EFISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS.REGISTRA A VPA COM TAXAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUFERIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOSRELATIVOS A FISCALIZACAO DE EMPRESAS DE SEGURANCAO PRIVADA, SEGURANCA PROPRIA, DE TRANSPORTE DEVALORES, DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DE ESTABELECIMENTOS DE FORMACAO DE VIGILANTES. OS VALORESARRECADADOS DESTINAM-SEAO CUSTEIO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL.C N PC S PC S PC S PC S P4.1.2.1.1.05.00 TAXAS DE MIGRACAO REGISTRA A VPA COM TAXAS DE MIGRACAO, PELO PODER NO SEU EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA.CONSTITUEM-SE EM TAXAS COBRADAS PELA CONCESSAO DE VISTO DE SAIDA, PEDIDO DE AUTORIZACAODEPERMANENCIA, PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE ESTADA, PEDIDO DE PASSAPORTE PARA O ESTRANGEIRO.RECEITA VINCULADA A SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL DO MINISTERIO DA JUSTICA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 587 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.1.06.00 TAXA LIC.,CONTR, FISC.MATNUC.RADIOATIVO INSTALREGISTRA A VPA COM TAXA DE LICENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, APOIOTECNICO OPERACIONAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE MATERIAIS DIDATICOS EPEDAGOGICOSRELACIONADOS COM MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS E SUAS INSTALACOES.AMPARO LEGAL: LEI NR. 9765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998C S P4.1.2.1.1.07.00 TAXA DE FISCALIZACAOPROD.CONTR.MIN.EXERCITOREGISTRA A VPA COM TAXA QUE TEM COMO FATO GERADOR A FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELOMINISTERIO DO EXERCITO TAIS COMO: CONCESSAO PARA O COMERCIO, PARA ARMEIROS, CLUBES DE CACA E PESCA;CADASTRAMENTO DE EMPRESA DE VIGILANCIA; REVENDA DE ARMAS E MUNICOES. RECEITA VINCULADA AO MINISTERIODO EXERCITO.C S P4.1.2.1.1.08.00 TAXA FISCAL.MERC.TITULOSE VAL. MOBILIARIOSREGISTRA A VPA COM TAXA, DE COMPETENCIA DA UNIAO DECORRENTE DA FISCALIZACAO EXERCIDA PELA COMISSAO DEVALORES MOBILIARIOS, AS COMPANHIAS ABERTAS, SOCIEDADES BENEFICIARIAS DE INCENTIVOS FISCAIS, CORRETORAS,BANCOS DE INVESTIMENTO, BOLSAS DE VALORES E DE FUTUROS, DISTRIBUIDORAS E BANCOS MULTIPLOS COMCARTEIRA DE INVESTIMENTO, FUNDOS MUTUOS DE ACOES, FUNDOS DE CONVERSAO, FUNDOS DE INVESTIMENTO ECARTEIRAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - CAPITAL ESTRANGEIRO. OS RECURSOS SAO VINCULADOS ACVM.C S P4.1.2.1.1.09.00 TAXAFISCAL.MERC.SEG.CAP.PREVID.PRIV.ABERTAREGISTRA A VPA COM TAXA PELA FISCALIZACAO DOS MERCADOS DE SEGURO, DE CAPITALIZACAO E DA PREVIDENCIAPRIVADA ABERTA PELO SERVICO PUBLICO, TENDO COMO FATO GERADOR O EXERCICIO DO PODER DE POLICIALEGALMENTE ATRIBUIDO A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, SENDO RECOLHIDA PELOSESTABELECIMENTOS DE SEGURO, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA COM OU SEM FINSLUCRATIVOS. OS RECURSOS SAO VINCULADOS A SUSEP.C S P4.1.2.1.1.10.00 TAXA FISCAL. DOS SERVICOSDE ENERGIA ELETRICA4.1.2.1.1.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DEVIGILANCIA SANITARIA4.1.2.1.1.12.00 TAXA DE FISCALIZ.S/DISTRIB. GRAT.PREM.SORTEIOREGISTRA A VPA COM TAXA DECORRENTE DA PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO DE FISCALIZACAO E REGULACAO DOSETOR DE ENERGIA E-LETRICA NACIONAL PELA ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, RECOLHIDA EMDUODECIMOS DIRETAMENTE A AUTARQUIA, COM BASE NO BENEFICIO ECONOMICO ANUAL, AUFERIDO PELAS ENTIDADESDO SETOR.REGISTRA A VPA COM TAXA PELA FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA EXERCIDA PELA AGENCIA NACIONAL DEVIGILANCIA SANITARIA SOBRE AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE EXERCAM ATIVIDADES DE FABRICACAO,DISTRIBUICAO E VENDA DE PRODUTOS E A PRESTACAO DE SERVICOS MENCIONADOS NO ARTIGO 8. DA LEI 9782/99. OSRECURSOS SAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE FISCALIZACAO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE PREMIOS E SORTEIOS. OSVALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA MEDIDA PROVISORIA 2113/27, DE 26JAN2001, OS QUAISDEVERAO SER RETIDOS PELA CAIXA ECONOMICA A TITULO DE REMUNERACAO. DARF'S A SEREM REPASSADOS ASECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUANDO FOREM EMITIDOS PARAREPASSE DA DIFERENCA ENTRE O VALOR PAGO A TITULO DE REMUNERACAO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OVALOR DA TAXA COBRADA. AMPARO LEGAL MP 2113/27, DE 26JAN01, PORTARIA MF 15, DE 12JAN01C S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 588 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.1.13.00 TAXA DE SAUDESUPLEMENTAR4.1.2.1.1.13.01 TAXA POR PLANO DEASSISTENCIA A SAUDE4.1.2.1.1.13.02 TAXA POR REGISTRO DEPRODUTO4.1.2.1.1.13.03 TAXA POR ALTERACAO DEDADOS DE PRODUTO4.1.2.1.1.13.04 TAXA POR REGISTRO DEOPERADORA4.1.2.1.1.13.05 TAXA POR ALTERACAO DEDADOS DE OPERADORA4.1.2.1.1.13.06 TAXA POR PEDIDO DEREAJ.DECONTRAPR.PENCUNIAR4.1.2.1.1.14.00 TAXA DE CONTROLE EFISCALIZACAO AMBIENTAL4.1.2.1.1.15.00 TAXA DE SERVICOSADMINISTRATIVOS - TSACOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SAUDE SUPLEMENTAR, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO, QUE OPEREM O PRODUTO, SERVICOS OU CONTRATO DE COM AFINALIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA A SAUDE VISANDO A ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR OU ODONTOLOGICA.OS RE-CURSOS SERAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE - ANS (LEI 9961 DE28/01/2000).REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL, COOPERATIVAOU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR REGISTRO DE PRODUTO, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS, CONDOMINIOSOU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OUCOMERCIAL, COOPERATIVA OUENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE PRODUTO, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR REGISTRO DE OPERADORA, DEVIDA POR PESSOASJURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVILOUCOMERCIAL, COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE OPERADORA, DEVIDA POR PESSOASJURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR PEDIDO DE REAJUSTE DE CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA DEVIDA PORPESSOAS JURIDICAS, CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OUCOMERCIAL, COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE FISCALIZACAO AMBIENTAL, DEVIDA POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICASOBRIGADAS AO REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OUUTILIZADORAS DERECURSOS AMBIENTAIS O RECOLHIMENTO SERA EFETUADO EM CONTA BANCARIA VINCULADA AOIBAMA, POR INTERMEDIO DE DOCUMENTO PROPRIO DE ARRECADACAO DAQUELE INSTITUTO LEI9960/2000REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO FATO GERADOR O EXERCICIOREGULAR DO PODER DE POLICIA, OU A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PUBLICO ESPECIFICO EDIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO OU POSTO A SUA DISPOSICAO PELA SUPERINTENDENCIA DA ZONAFRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. OS RECURSOS ARRECADADOS SERAO DESTINADOS EXCLUSI-VAMENTE AO CUSTEIO EAS ATIVIDADES FINS DA SUFRAMA (LEI 9960 DE 28 DE JANEIRO DE 2000).C N PC S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.1.2.1.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 589 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S P4.1.2.1.2.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DOPODER DE POLICIA - INTRAOFSSCOMPREENDE AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA AQUELAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICAQUE,LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO,INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OU ABSTEMCAO DEFATO, EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACAOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTECENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N P4.1.2.1.2.01.00 TAXA FISC SERV IRRIGACAOE OPERACAO ADUCAO AGUAREGISTRA A VPA COM TAXA DECORRENTE DO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA PELA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS -ANA, COMPREENDIDO NA FISCALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE IRRIGACAO E OPE-RACAO DEADUCAO DE AGUA BRUTA.DESTINACAO LEGAL: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA, DESTINADOSAO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E REGULACAOREFERIDAS; AMPARO LEGAL: LEI 9984/2000 E MP 437/2008.C S P4.1.2.1.2.02.00 TAXA DE FISCALIZACAO DASTELECOMUNICACOES4.1.2.1.2.02.01 TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO4.1.2.1.2.02.02 TAXA DE FISCALIZACAO DEFUNCIONAMENTO4.1.2.1.2.03.00 TAXA DE CONTROLE EFISCALIZ. DEPROD.QUIMICOS4.1.2.1.2.04.00 TAXAS DO DEPARTAMENTODE POLICIA FEDERALCOMPREENDE A VPA COM TAXA QUANDO DA FISCALIZACAO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PELO PODER PUBLICO,NO EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA. TAXAS DEVIDAS PELAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DESERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO: A TAXA DE FISCALIZACAO DE INSTALACAO, DEVIDA NOMOMENTO EM QUE E OUTORGADA AUTORIZACAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO E A TAXA DE FISCALIZACAO DOFUNCIONAMENTO, DEVIDA PELA FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. RECEITA VIN-CULADA AO FUNDO DEFISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES - FISTEL.REGISTRA O VALOR TOTAL DA TAXA PAGA NO MOMENTO DA EMISSAO DO CERTIFICADO DE LICENCA PARA OFUNCIONAMENTO DAS ESTACOES.REGISTRA O VALOR DA TAXA PAGA ANUALMENTE, ATE O DIA 31 DE MARCO, PELA FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTODAS ESTACOES. SEUS VALORES CORRESPONDEM A 45% DOS FIXADOS PARA A TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO.REGISTRA O VALOR DA VPA ADVINDA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO SOBRE PRODUTOSQUIMICOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE POSSAM SER DESTINADOS A ELABORACAO ILICITA DE SUBSTANCIASENTORPECENTES,PSICOTROPICAS OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA. OS RECURSOSCONSTITUEM RECEITA DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD, DOS QUAIS SERAO DESTINADOS 80% AODEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, PARA O REAPARELHAMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EFISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS.REGISTRA A VPA COM TAXAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUFERIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOSRELATIVOS A FISCALIZACAO DE EMPRESAS DE SEGURANCAO PRIVADA, SEGURANCA PROPRIA, DE TRANSPORTE DEVALORES, DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DE ESTABELECIMENTOS DE FORMACAO DE VIGILANTES. OS VALORESARRECADADOS DESTINAM-SEAO CUSTEIO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL.C N PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 590 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.2.05.00 TAXAS DE MIGRACAO REGISTRA A VPA COM TAXAS DE MIGRACAO, PELO PODER NO SEU EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA.CONSTITUEM-SE EM TAXAS COBRADAS PELA CONCESSAO DE VISTO DE SAIDA, PEDIDO DE AUTORIZACAODEPERMANENCIA, PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE ESTADA, PEDIDO DE PASSAPORTE PARA O ESTRANGEIRO.RECEITA VINCULADA A SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL DO MINISTERIO DA JUSTICA.C S P4.1.2.1.2.06.00 TAXA LIC.,CONTR, FISC.MATNUC.RADIOATIVO INSTALREGISTRA A VPA COM TAXA DE LICENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, APOIOTECNICO OPERACIONAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE MATERIAIS DIDATICOS EPEDAGOGICOSRELACIONADOS COM MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS E SUAS INSTALACOES.AMPARO LEGAL: LEI NR. 9765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998C S P4.1.2.1.2.07.00 TAXA DE FISCALIZACAOPROD.CONTR.MIN.EXERCITOREGISTRA A VPA COM TAXA QUE TEM COMO FATO GERADOR A FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELOMINISTERIO DO EXERCITO TAIS COMO: CONCESSAO PARA O COMERCIO, PARA ARMEIROS, CLUBES DE CACA E PESCA;CADASTRAMENTO DE EMPRESA DE VIGILANCIA; REVENDA DE ARMAS E MUNICOES. RECEITA VINCULADA AO MINISTERIODO EXERCITO.C S P4.1.2.1.2.08.00 TAXA FISCAL.MERC.TITULOSE VAL. MOBILIARIOSREGISTRA A VPA COM TAXA, DE COMPETENCIA DA UNIAO DECORRENTE DA FISCALIZACAO EXERCIDA PELA COMISSAO DEVALORES MOBILIARIOS, AS COMPANHIAS ABERTAS, SOCIEDADES BENEFICIARIAS DE INCENTIVOS FISCAIS, CORRETORAS,BANCOS DE INVESTIMENTO, BOLSAS DE VALORES E DE FUTUROS, DISTRIBUIDORAS E BANCOS MULTIPLOS COMCARTEIRA DE INVESTIMENTO, FUNDOS MUTUOS DE ACOES, FUNDOS DE CONVERSAO, FUNDOS DE INVESTIMENTO ECARTEIRAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - CAPITAL ESTRANGEIRO. OS RECURSOS SAO VINCULADOS ACVM.C S P4.1.2.1.2.09.00 TAXAFISCAL.MERC.SEG.CAP.PREVID.PRIV.ABERTAREGISTRA A VPA COM TAXA PELA FISCALIZACAO DOS MERCADOS DE SEGURO, DE CAPITALIZACAO E DA PREVIDENCIAPRIVADA ABERTA PELO SERVICO PUBLICO, TENDO COMO FATO GERADOR O EXERCICIO DO PODER DE POLICIALEGALMENTE ATRIBUIDO A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, SENDO RECOLHIDA PELOSESTABELECIMENTOS DE SEGURO, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA COM OU SEM FINSLUCRATIVOS. OS RECURSOS SAO VINCULADOS A SUSEP.C S P4.1.2.1.2.10.00 TAXA FISCAL. DOS SERVICOSDE ENERGIA ELETRICA4.1.2.1.2.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DEVIGILANCIA SANITARIAREGISTRA A VPA COM TAXA DECORRENTE DA PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO DE FISCALIZACAO E REGULACAO DOSETOR DE ENERGIA E-LETRICA NACIONAL PELA ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, RECOLHIDA EMDUODECIMOS DIRETAMENTE A AUTARQUIA, COM BASE NO BENEFICIO ECONOMICO ANUAL, AUFERIDO PELAS ENTIDADESDO SETOR.REGISTRA A VPA COM TAXA PELA FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA EXERCIDA PELA AGENCIA NACIONAL DEVIGILANCIA SANITARIA SOBRE AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE EXERCAM ATIVIDADES DE FABRICACAO,DISTRIBUICAO E VENDA DE PRODUTOS E A PRESTACAO DE SERVICOS MENCIONADOS NO ARTIGO 8. DA LEI 9782/99. OSRECURSOS SAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 591 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.2.12.00 TAXA DE FISCALIZ.S/DISTRIB. GRAT.PREM.SORTEIO4.1.2.1.2.13.00 TAXA DE SAUDESUPLEMENTAR4.1.2.1.2.13.01 TAXA POR PLANO DEASSISTENCIA A SAUDE4.1.2.1.2.13.02 TAXA POR REGISTRO DEPRODUTO4.1.2.1.2.13.03 TAXA POR ALTERACAO DEDADOS DE PRODUTO4.1.2.1.2.13.04 TAXA POR REGISTRO DEOPERADORA4.1.2.1.2.13.05 TAXA POR ALTERACAO DEDADOS DE OPERADORA4.1.2.1.2.13.06 TAXA POR PEDIDO DEREAJ.DECONTRAPR.PENCUNIAR4.1.2.1.2.14.00 TAXA DE CONTROLE EFISCALIZACAO AMBIENTALREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE FISCALIZACAO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE PREMIOS E SORTEIOS. OSVALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA MEDIDA PROVISORIA 2113/27, DE 26JAN2001, OS QUAISDEVERAO SER RETIDOS PELA CAIXA ECONOMICA A TITULO DE REMUNERACAO. DARF'S A SEREM REPASSADOS ASECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUANDO FOREM EMITIDOS PARAREPASSE DA DIFERENCA ENTRE O VALOR PAGO A TITULO DE REMUNERACAO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OVALOR DA TAXA COBRADA. AMPARO LEGAL MP 2113/27, DE 26JAN01, PORTARIA MF 15, DE 12JAN01COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SAUDE SUPLEMENTAR, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO, QUE OPEREM O PRODUTO, SERVICOS OU CONTRATO DE COM AFINALIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA A SAUDE VISANDO A ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR OU ODONTOLOGICA.OS RE-CURSOS SERAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE - ANS (LEI 9961 DE28/01/2000).REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL, COOPERATIVAOU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR REGISTRO DE PRODUTO, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS, CONDOMINIOSOU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OUCOMERCIAL, COOPERATIVA OUENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE PRODUTO, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR REGISTRO DE OPERADORA, DEVIDA POR PESSOASJURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVILOUCOMERCIAL, COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE OPERADORA, DEVIDA POR PESSOASJURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR PEDIDO DE REAJUSTE DE CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA DEVIDA PORPESSOAS JURIDICAS, CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OUCOMERCIAL, COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE FISCALIZACAO AMBIENTAL, DEVIDA POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICASOBRIGADAS AO REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OUUTILIZADORAS DERECURSOS AMBIENTAIS O RECOLHIMENTO SERA EFETUADO EM CONTA BANCARIA VINCULADA AOIBAMA, POR INTERMEDIO DE DOCUMENTO PROPRIO DE ARRECADACAO DAQUELE INSTITUTO LEI9960/2000C S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 592 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.2.15.00 TAXA DE SERVICOSADMINISTRATIVOS - TSAREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO FATO GERADOR O EXERCICIOREGULAR DO PODER DE POLICIA, OU A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PUBLICO ESPECIFICO EDIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO OU POSTO A SUA DISPOSICAO PELA SUPERINTENDENCIA DA ZONAFRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. OS RECURSOS ARRECADADOS SERAO DESTINADOS EXCLUSI-VAMENTE AO CUSTEIO EAS ATIVIDADES FINS DA SUFRAMA (LEI 9960 DE 28 DE JANEIRO DE 2000).C S P4.1.2.1.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.2.1.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.2.1.3.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DOPODER DE POLICIA - INTEROFSSCOMPREENDE AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA AQUELAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAOPUBLICA QUE,LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE,REGULA A PRATICA DE ATO OUABSTENCAO DE FATO,EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS. C N P4.1.2.1.3.01.00 TAXA FISC SERV IRRIGACAOE OPERACAO ADUCAO AGUAREGISTRA A VPA COM TAXA DECORRENTE DO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA PELA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS -ANA, COMPREENDIDO NA FISCALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE IRRIGACAO E OPE-RACAO DEADUCAO DE AGUA BRUTA.DESTINACAO LEGAL: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA, DESTINADOSAO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E REGULACAOREFERIDAS; AMPARO LEGAL: LEI 9984/2000 E MP 437/2008.C S P4.1.2.1.3.02.00 TAXA DE FISCALIZACAO DASTELECOMUNICACOES4.1.2.1.3.02.01 TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO4.1.2.1.3.02.02 TAXA DE FISCALIZACAO DEFUNCIONAMENTOCOMPREENDE A VPA COM TAXA QUANDO DA FISCALIZACAO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PELO PODER PUBLICO,NO EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA. TAXAS DEVIDAS PELAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DESERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO: A TAXA DE FISCALIZACAO DE INSTALACAO, DEVIDA NOMOMENTO EM QUE E OUTORGADA AUTORIZACAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO E A TAXA DE FISCALIZACAO DOFUNCIONAMENTO, DEVIDA PELA FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. RECEITA VIN-CULADA AO FUNDO DEFISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES - FISTEL.REGISTRA O VALOR TOTAL DA TAXA PAGA NO MOMENTO DA EMISSAO DO CERTIFICADO DE LICENCA PARA OFUNCIONAMENTO DAS ESTACOES.REGISTRA O VALOR DA TAXA PAGA ANUALMENTE, ATE O DIA 31 DE MARCO, PELA FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTODAS ESTACOES. SEUS VALORES CORRESPONDEM A 45% DOS FIXADOS PARA A TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO.C N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 593 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.3.03.00 TAXA DE CONTROLE EFISCALIZ. DEPROD.QUIMICOS4.1.2.1.3.04.00 TAXAS DO DEPARTAMENTODE POLICIA FEDERALREGISTRA O VALOR DA VPA ADVINDA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO SOBRE PRODUTOSQUIMICOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE POSSAM SER DESTINADOS A ELABORACAO ILICITA DE SUBSTANCIASENTORPECENTES,PSICOTROPICAS OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA. OS RECURSOSCONSTITUEM RECEITA DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD, DOS QUAIS SERAO DESTINADOS 80% AODEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, PARA O REAPARELHAMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EFISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS.REGISTRA A VPA COM TAXAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUFERIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOSRELATIVOS A FISCALIZACAO DE EMPRESAS DE SEGURANCAO PRIVADA, SEGURANCA PROPRIA, DE TRANSPORTE DEVALORES, DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DE ESTABELECIMENTOS DE FORMACAO DE VIGILANTES. OS VALORESARRECADADOS DESTINAM-SEAO CUSTEIO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL.C S PC S P4.1.2.1.3.05.00 TAXAS DE MIGRACAO REGISTRA A VPA COM TAXAS DE MIGRACAO, PELO PODER NO SEU EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA.CONSTITUEM-SE EM TAXAS COBRADAS PELA CONCESSAO DE VISTO DE SAIDA, PEDIDO DE AUTORIZACAODEPERMANENCIA, PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE ESTADA, PEDIDO DE PASSAPORTE PARA O ESTRANGEIRO.RECEITA VINCULADA A SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL DO MINISTERIO DA JUSTICA.C S P4.1.2.1.3.06.00 TAXA LIC.,CONTR, FISC.MATNUC.RADIOATIVO INSTALREGISTRA A VPA COM TAXA DE LICENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, APOIOTECNICO OPERACIONAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE MATERIAIS DIDATICOS EPEDAGOGICOSRELACIONADOS COM MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS E SUAS INSTALACOES.AMPARO LEGAL: LEI NR. 9765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998C S P4.1.2.1.3.07.00 TAXA DE FISCALIZACAOPROD.CONTR.MIN.EXERCITOREGISTRA A VPA COM TAXA QUE TEM COMO FATO GERADOR A FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELOMINISTERIO DO EXERCITO TAIS COMO: CONCESSAO PARA O COMERCIO, PARA ARMEIROS, CLUBES DE CACA E PESCA;CADASTRAMENTO DE EMPRESA DE VIGILANCIA; REVENDA DE ARMAS E MUNICOES. RECEITA VINCULADA AO MINISTERIODO EXERCITO.C S P4.1.2.1.3.08.00 TAXA FISCAL.MERC.TITULOSE VAL. MOBILIARIOSREGISTRA A VPA COM TAXA, DE COMPETENCIA DA UNIAO DECORRENTE DA FISCALIZACAO EXERCIDA PELA COMISSAO DEVALORES MOBILIARIOS, AS COMPANHIAS ABERTAS, SOCIEDADES BENEFICIARIAS DE INCENTIVOS FISCAIS, CORRETORAS,BANCOS DE INVESTIMENTO, BOLSAS DE VALORES E DE FUTUROS, DISTRIBUIDORAS E BANCOS MULTIPLOS COMCARTEIRA DE INVESTIMENTO, FUNDOS MUTUOS DE ACOES, FUNDOS DE CONVERSAO, FUNDOS DE INVESTIMENTO ECARTEIRAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - CAPITAL ESTRANGEIRO. OS RECURSOS SAO VINCULADOS ACVM.C S P4.1.2.1.3.09.00 TAXAFISCAL.MERC.SEG.CAP.PREVID.PRIV.ABERTAREGISTRA A VPA COM TAXA PELA FISCALIZACAO DOS MERCADOS DE SEGURO, DE CAPITALIZACAO E DA PREVIDENCIAPRIVADA ABERTA PELO SERVICO PUBLICO, TENDO COMO FATO GERADOR O EXERCICIO DO PODER DE POLICIALEGALMENTE ATRIBUIDO A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, SENDO RECOLHIDA PELOSESTABELECIMENTOS DE SEGURO, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA COM OU SEM FINSLUCRATIVOS. OS RECURSOS SAO VINCULADOS A SUSEP.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 594 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.3.10.00 TAXA FISCAL. DOS SERVICOSDE ENERGIA ELETRICA4.1.2.1.3.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DEVIGILANCIA SANITARIA4.1.2.1.3.12.00 TAXA DE FISCALIZ.S/DISTRIB. GRAT.PREM.SORTEIO4.1.2.1.3.13.00 TAXA DE SAUDESUPLEMENTAR4.1.2.1.3.13.01 TAXA POR PLANO DEASSISTENCIA A SAUDE4.1.2.1.3.13.02 TAXA POR REGISTRO DEPRODUTO4.1.2.1.3.13.03 TAXA POR ALTERACAO DEDADOS DE PRODUTO4.1.2.1.3.13.04 TAXA POR REGISTRO DEOPERADORA4.1.2.1.3.13.05 TAXA POR ALTERACAO DEDADOS DE OPERADORAREGISTRA A VPA COM TAXA DECORRENTE DA PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO DE FISCALIZACAO E REGULACAO DOSETOR DE ENERGIA E-LETRICA NACIONAL PELA ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, RECOLHIDA EMDUODECIMOS DIRETAMENTE A AUTARQUIA, COM BASE NO BENEFICIO ECONOMICO ANUAL, AUFERIDO PELAS ENTIDADESDO SETOR.REGISTRA A VPA COM TAXA PELA FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA EXERCIDA PELA AGENCIA NACIONAL DEVIGILANCIA SANITARIA SOBRE AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE EXERCAM ATIVIDADES DE FABRICACAO,DISTRIBUICAO E VENDA DE PRODUTOS E A PRESTACAO DE SERVICOS MENCIONADOS NO ARTIGO 8. DA LEI 9782/99. OSRECURSOS SAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE FISCALIZACAO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE PREMIOS E SORTEIOS. OSVALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA MEDIDA PROVISORIA 2113/27, DE 26JAN2001, OS QUAISDEVERAO SER RETIDOS PELA CAIXA ECONOMICA A TITULO DE REMUNERACAO. DARF'S A SEREM REPASSADOS ASECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUANDO FOREM EMITIDOS PARAREPASSE DA DIFERENCA ENTRE O VALOR PAGO A TITULO DE REMUNERACAO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OVALOR DA TAXA COBRADA. AMPARO LEGAL MP 2113/27, DE 26JAN01, PORTARIA MF 15, DE 12JAN01COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SAUDE SUPLEMENTAR, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO, QUE OPEREM O PRODUTO, SERVICOS OU CONTRATO DE COM AFINALIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA A SAUDE VISANDO A ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR OU ODONTOLOGICA.OS RE-CURSOS SERAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE - ANS (LEI 9961 DE28/01/2000).REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL, COOPERATIVAOU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR REGISTRO DE PRODUTO, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS, CONDOMINIOSOU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OUCOMERCIAL, COOPERATIVA OUENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE PRODUTO, DEVIDA POR PESSOAS JURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR REGISTRO DE OPERADORA, DEVIDA POR PESSOASJURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVILOUCOMERCIAL, COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE OPERADORA, DEVIDA POR PESSOASJURIDICAS,CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL,COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.C S PC S PC S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 595 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.1.3.13.06 TAXA POR PEDIDO DEREAJ.DECONTRAPR.PENCUNIAR4.1.2.1.3.14.00 TAXA DE CONTROLE EFISCALIZACAO AMBIENTAL4.1.2.1.3.15.00 TAXA DE SERVICOSADMINISTRATIVOS - TSAREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA POR PEDIDO DE REAJUSTE DE CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA DEVIDA PORPESSOAS JURIDICAS, CONDOMINIOS OU CONSORCIOS CONSTITUIDOS SOB A MODALIDADE DE SOCIEDADE CIVIL OUCOMERCIAL, COOPERATIVA OU ENTIDADE DE AUTOGESTAO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE FISCALIZACAO AMBIENTAL, DEVIDA POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICASOBRIGADAS AO REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OUUTILIZADORAS DERECURSOS AMBIENTAIS O RECOLHIMENTO SERA EFETUADO EM CONTA BANCARIA VINCULADA AOIBAMA, POR INTERMEDIO DE DOCUMENTO PROPRIO DE ARRECADACAO DAQUELE INSTITUTO LEI9960/2000REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO FATO GERADOR O EXERCICIOREGULAR DO PODER DE POLICIA, OU A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PUBLICO ESPECIFICO EDIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO OU POSTO A SUA DISPOSICAO PELA SUPERINTENDENCIA DA ZONAFRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. OS RECURSOS ARRECADADOS SERAO DESTINADOS EXCLUSI-VAMENTE AO CUSTEIO EAS ATIVIDADES FINS DA SUFRAMA (LEI 9960 DE 28 DE JANEIRO DE 2000).C S PC S PC S P4.1.2.1.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.2.1.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.2.2.0.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DESERVICOS4.1.2.2.1.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DESERVICOS - EXTRA OFSS4.1.2.2.1.01.00 EMOLUMENTOSCONSULARES4.1.2.2.1.02.00 TAXA PEDIDO VISTO EMCONTRATO TRAB.4.1.2.2.1.03.00 TAXA SIST.CONTR.ARREC.ADIC.FRETECOMPREENDE AS TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL OU PELOS MUNICIPIOS, NOAMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUICOES, TÊM COMO FATO GERADOR A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PÚBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAOCOMPREENDE AS TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL OU PELOS MUNICIPIOS, NOAMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUICOES TEM COMO FATO GERADOR A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PUBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES. REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONSULARES. DE COMPETENCIA DA UNIAO,SAO TAXAS COBRADAS PELOS CONSULADOS E VICE-CONSULADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, PELA EXPEDICAO OULEGALIZACAO DE DOCUMENTOSE OUTRAS TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADESCONSULARES.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE PEDIDO DE VISTO EM CONTRATO DE TRABALHO DE ESTRANGEIRO,DESTINADA AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, DE ACORDO COM A LEI Nº 6815/80.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE UTILIZACAO DO SISTEMA ELETRONICO DE CONTROLE DE ARRECADACAO DOADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.C N PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 596 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.2.1.04.00 TAXA DE AVALIACAO DOENSINO SUPERIORREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE AVALIACAO DO ENSINO SUPERIOR. C S P4.1.2.2.1.05.00 TAXA JUDICIARIA DAJUSTICA DO DISTR. FEDERAL4.1.2.2.1.06.00 EMOLUMENTOS E CUSTASDA JUSTICA DO DF4.1.2.2.1.07.00 EMOLUMENTOS E CUSTASJUDICIAIS4.1.2.2.1.08.00 TAXA UTIL. SISTEMAINT.COM.EXTER.-SISCOMEXREGISTRA A VPA PROVENIENTE DE TAXA JUDICIARIA DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. TRIBUTO QUE TEM COMO FATOGERADOR A ADMINISTRACAO DA JUSTICA PELOS MAGISTRADOS ATRAVES DO PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EEXECUCAO DOS FEITOS SUBMETIDOS A SEU EXAME, INCLUSIVE QUANDO SE TRATE DE PROCESSO DE JURISDICAOVOLUNTARIA. INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL, PELA EXPEDICAO,PREPARO E EXECUCAO DE TODOS OS FEITOS JUDICIAIS, DOS ATOS NOTARIAIS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COBRADOS DEACORDO COM O REGIMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI N° 115, DE 25/01/1967, E ALTERACOESPOSTERIORES.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SERVICOS JUDICIAIS REFERENTES AOS ATOS PRATICADOS EM RAZAO DEOFICIO, TAIS COMO: A) SERVENTIAS JUDICIAIS: DESPESAS COM DILIGENCIAS FORA DO CARTORIO, PERICIAIS EAVALIACOES, PUBLICACOES DE EDITAIS NA IMPRENSA, EXPEDICOES DE CARTAS DE ORDEM E DE SENTENCAS, DENTREOUTRAS;B) EXPEDICAO, MOVIMENTACAO E CERTIFICACAO DOS FEITOS, BEM COMO CUSTAS DEVIDAS PORATOS DE DILIGENCIAS, EM PRIMEIRA INSTANCIA, COM BASE NO VALOR DAS CAUSAS EM GERAL, MANDADO DESEGURANCA, PROCESSOS CRIMINAIS, RECURSOS E CARTAS TESTEMUNHAVEIS CRIMINAIS, DESPESA COM TRANSLADO EOUTRAS RELACIONADAS NAS TABELAS DE CUSTAS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA COBRADA PELA UTILIZACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA INTEGRADO DECOMERCIO EXTERIOR - SISCOMEX, PAGA AO REGISTRO DA DECLARACAO DE IMPORTACAO E POR ADICAO DEMERCADORIAS A DECLARACAO DE IMPORTACAO. O PRODUTO DA ARRECADACAO DA TAXA E VINCULADO AO FUNDOESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO - FUNDAF.C S PC S PC S PC S P4.1.2.2.1.09.00 EMOLUMENTOS E CUSTASPROCESSUAIS ADMINISTRAT.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS DE COMPETENCIA DO CONSELHOADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, COMO ATOS E CONTRATOS QUE POSSAM LIMITAR OU DE QUALQUERFORMA PREJUDICAR A LIVRE CONCORRENCIA, OU RESULTAR NA DOMINACAO DE MERCADOS RELEVANTES DE BENSOUSERVICOS; E DE CONSULTAS AO CADE.DESTINACAO LEGAL: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA - CADE; SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO DO MINISTERIO DA JUSTICA E SECRETARIA DEACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA. AMPARO LEGAL: LEI 8.884/1994; LEI9.781/1999; DECRETO 2.978/1999 E LEI 10.149/2000.4.1.2.2.1.10.00 TAXA MILITAR REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE TAXA COBRADA A TODO CIDADAO QUE POR QUALQUER MOTIVO OBTIVER ISENCAOTEMPORARIA OU DEFINITIVA DEINCORPORACAO NO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA. RECEITA VINCULADA AOEMFA.C N PC S P4.1.2.2.1.11.00 TAXA DE CLASSIFICACAO DEPRODUTOS VEGETAIS4.1.2.2.1.12.00 TAXAS DE SERVICOSCADASTRAISREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PARA CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VEGETAIS. DE COMPETENCIA DA UNIAO,TEM COMO FATO GERADOR A CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VEGETAIS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA EDOABASTECIMENTO, BEM COMO O REGULAR EXERCICIO DO PODER DE POLICIA. RECURSO VINCULADO AO FUNDOFEDERAL AGROPECUARIO, DO MINISTERIO SUPRACITADO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS, TENDO COMO FATO GERADOR A APURACAO,INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA, DA TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC S PPágina 597 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.2.1.13.00 TAXA DE SERVICOSAQUICOLASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS AQUICOLAS, ORIGINARIAS DOS REGISTROSANUAIS DE INDUSTRIA DE PESCA, DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS AQUATICOS VIVOS, DE PESQUE E PAGUE EDE ARMADOR DE PESCA E AINDA DE EXPEDICAO DE CARTEIRA DE PESCADOR PROFISSIONAL.C S P4.1.2.2.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.2.2.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.2.2.1.99.00 OUTRAS TAXAS PELAPRESTACAO DE SERVICOS4.1.2.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DESERVICOS - INTRA OFSS4.1.2.2.2.01.00 EMOLUMENTOSCONSULARES4.1.2.2.2.02.00 TAXA PEDIDO VISTO EMCONTRATO TRAB.4.1.2.2.2.03.00 TAXA SIST.CONTR.ARREC.ADIC.FRETEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DE OUTRAS TAXAS PELA UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PUBLICOESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO, QUE NAO ESTEJAM REFERENCIADASNAS NATUREZAS ANTERIORES.COMPREENDE AS TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITOFEDERAL OU PELOS MUNICIPIOS, NOAMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUICOES TEM COMO FATO GERADOR A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PUBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTE PIBLICO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONSULARES. DE COMPETENCIA DA UNIAO,SAO TAXAS COBRADAS PELOS CONSULADOS E VICE-CONSULADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, PELA EXPEDICAO OULEGALIZACAO DE DOCUMENTOSE OUTRAS TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADESCONSULARES.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE PEDIDO DE VISTO EM CONTRATO DE TRABALHO DE ESTRANGEIRO,DESTINADA AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, DE ACORDO COM A LEI Nº 6815/80.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE UTILIZACAO DO SISTEMA ELETRONICO DE CONTROLE DE ARRECADACAO DOADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.C S PC N PC S PC S PC S P4.1.2.2.2.04.00 TAXA DE AVALIACAO DOENSINO SUPERIORREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE AVALIACAO DO ENSINO SUPERIOR. C S P4.1.2.2.2.05.00 TAXA JUDICIARIA DAJUSTICA DO DISTR. FEDERAL4.1.2.2.2.06.00 EMOLUMENTOS E CUSTASDA JUSTICA DO DFREGISTRA A VPA PROVENIENTE DE TAXA JUDICIARIA DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. TRIBUTO QUE TEM COMO FATOGERADOR A ADMINISTRACAO DA JUSTICA PELOS MAGISTRADOS ATRAVES DO PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EEXECUCAO DOS FEITOS SUBMETIDOS A SEU EXAME, INCLUSIVE QUANDO SE TRATE DE PROCESSO DE JURISDICAOVOLUNTARIA. INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL, PELA EXPEDICAO,PREPARO E EXECUCAO DE TODOS OS FEITOS JUDICIAIS, DOS ATOS NOTARIAIS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COBRADOS DEACORDO COM O REGIMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI N° 115, DE 25/01/1967, E ALTERACOESPOSTERIORES.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 598 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.2.2.07.00 EMOLUMENTOS E CUSTASJUDICIAIS4.1.2.2.2.08.00 TAXA UTIL. SISTEMAINT.COM.EXTER.-SISCOMEXREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SERVICOS JUDICIAIS REFERENTES AOS ATOS PRATICADOS EM RAZAO DEOFICIO, TAIS COMO: A) SERVENTIAS JUDICIAIS: DESPESAS COM DILIGENCIAS FORA DO CARTORIO, PERICIAIS EAVALIACOES, PUBLICACOES DE EDITAIS NA IMPRENSA, EXPEDICOES DE CARTAS DE ORDEM E DE SENTENCAS, DENTREOUTRAS;B) EXPEDICAO, MOVIMENTACAO E CERTIFICACAO DOS FEITOS, BEM COMO CUSTAS DEVIDAS PORATOS DE DILIGENCIAS, EM PRIMEIRA INSTANCIA, COM BASE NO VALOR DAS CAUSAS EM GERAL, MANDADO DESEGURANCA, PROCESSOS CRIMINAIS, RECURSOS E CARTAS TESTEMUNHAVEIS CRIMINAIS, DESPESA COM TRANSLADO EOUTRAS RELACIONADAS NAS TABELAS DE CUSTAS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA COBRADA PELA UTILIZACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA INTEGRADO DECOMERCIO EXTERIOR - SISCOMEX, PAGA AO REGISTRO DA DECLARACAO DE IMPORTACAO E POR ADICAO DEMERCADORIAS A DECLARACAO DE IMPORTACAO. O PRODUTO DA ARRECADACAO DA TAXA E VINCULADO AO FUNDOESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO - FUNDAF.C S PC S P4.1.2.2.2.09.00 EMOLUMENTOS E CUSTASPROCESSUAIS ADMINISTRAT.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS DE COMPETENCIA DO CONSELHOADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, COMO ATOS E CONTRATOS QUE POSSAM LIMITAR OU DE QUALQUERFORMA PREJUDICAR A LIVRE CONCORRENCIA, OU RESULTAR NA DOMINACAO DE MERCADOS RELEVANTES DE BENSOUSERVICOS; E DE CONSULTAS AO CADE.DESTINACAO LEGAL: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA - CADE; SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO DO MINISTERIO DA JUSTICA E SECRETARIA DEACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA. AMPARO LEGAL: LEI 8.884/1994; LEI9.781/1999; DECRETO 2.978/1999 E LEI 10.149/2000.4.1.2.2.2.10.00 TAXA MILITAR REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE TAXA COBRADA A TODO CIDADAO QUE POR QUALQUER MOTIVO OBTIVER ISENCAOTEMPORARIA OU DEFINITIVA DEINCORPORACAO NO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA. RECEITA VINCULADA AOEMFA.C N PC S P4.1.2.2.2.11.00 TAXA DE CLASSIFICACAO DEPRODUTOS VEGETAIS4.1.2.2.2.12.00 TAXAS DE SERVICOSCADASTRAIS4.1.2.2.2.13.00 TAXA DE SERVICOSAQUICOLASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PARA CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VEGETAIS. DE COMPETENCIA DA UNIAO,TEM COMO FATO GERADOR A CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VEGETAIS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA EDOABASTECIMENTO, BEM COMO O REGULAR EXERCICIO DO PODER DE POLICIA. RECURSO VINCULADO AO FUNDOFEDERAL AGROPECUARIO, DO MINISTERIO SUPRACITADO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS, TENDO COMO FATO GERADOR A APURACAO,INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA, DA TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS AQUICOLAS, ORIGINARIAS DOS REGISTROSANUAIS DE INDUSTRIA DE PESCA, DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS AQUATICOS VIVOS, DE PESQUE E PAGUE EDE ARMADOR DE PESCA E AINDA DE EXPEDICAO DE CARTEIRA DE PESCADOR PROFISSIONAL.C S PC S PC S P4.1.2.2.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.2.2.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 599 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.2.2.99.00 OUTRAS TAXAS PELAPRESTACAO DE SERVICOS4.1.2.2.3.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DESERVICOS - INTER OFSS4.1.2.2.3.01.00 EMOLUMENTOSCONSULARES4.1.2.2.3.02.00 TAXA PEDIDO VISTO EMCONTRATO TRAB.4.1.2.2.3.03.00 TAXA SIST.CONTR.ARREC.ADIC.FRETEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DE OUTRAS TAXAS PELA UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PUBLICOESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO, QUE NAO ESTEJAM REFERENCIADASNAS NATUREZAS ANTERIORES.COMPREENDE AS TAXAS COBRADAS PELA UNIAO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL OU PELOS MUNICIPIOS, NOAMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUICOES TEM COMO FATO GERADOR A UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DESERVICO PUBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL(OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONSULARES. DE COMPETENCIA DA UNIAO,SAO TAXAS COBRADAS PELOS CONSULADOS E VICE-CONSULADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, PELA EXPEDICAO OULEGALIZACAO DE DOCUMENTOSE OUTRAS TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADESCONSULARES.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE PEDIDO DE VISTO EM CONTRATO DE TRABALHO DE ESTRANGEIRO,DESTINADA AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, DE ACORDO COM A LEI Nº 6815/80.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE UTILIZACAO DO SISTEMA ELETRONICO DE CONTROLE DE ARRECADACAO DOADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.C S PC N PC S PC S PC S P4.1.2.2.3.04.00 TAXA DE AVALIACAO DOENSINO SUPERIORREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE AVALIACAO DO ENSINO SUPERIOR. C S P4.1.2.2.3.05.00 TAXA JUDICIARIA DAJUSTICA DO DISTR. FEDERAL4.1.2.2.3.06.00 EMOLUMENTOS E CUSTASDA JUSTICA DO DF4.1.2.2.3.07.00 EMOLUMENTOS E CUSTASJUDICIAISREGISTRA A VPA PROVENIENTE DE TAXA JUDICIARIA DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. TRIBUTO QUE TEM COMO FATOGERADOR A ADMINISTRACAO DA JUSTICA PELOS MAGISTRADOS ATRAVES DO PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EEXECUCAO DOS FEITOS SUBMETIDOS A SEU EXAME, INCLUSIVE QUANDO SE TRATE DE PROCESSO DE JURISDICAOVOLUNTARIA. INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL, PELA EXPEDICAO,PREPARO E EXECUCAO DE TODOS OS FEITOS JUDICIAIS, DOS ATOS NOTARIAIS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COBRADOS DEACORDO COM O REGIMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI N° 115, DE 25/01/1967, E ALTERACOESPOSTERIORES.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA DE SERVICOS JUDICIAIS REFERENTES AOS ATOS PRATICADOS EM RAZAO DEOFICIO, TAIS COMO: A) SERVENTIAS JUDICIAIS: DESPESAS COM DILIGENCIAS FORA DO CARTORIO, PERICIAIS EAVALIACOES, PUBLICACOES DE EDITAIS NA IMPRENSA, EXPEDICOES DE CARTAS DE ORDEM E DE SENTENCAS, DENTREOUTRAS;B) EXPEDICAO, MOVIMENTACAO E CERTIFICACAO DOS FEITOS, BEM COMO CUSTAS DEVIDAS PORATOS DE DILIGENCIAS, EM PRIMEIRA INSTANCIA, COM BASE NO VALOR DAS CAUSAS EM GERAL, MANDADO DESEGURANCA, PROCESSOS CRIMINAIS, RECURSOS E CARTAS TESTEMUNHAVEIS CRIMINAIS, DESPESA COM TRANSLADO EOUTRAS RELACIONADAS NAS TABELAS DE CUSTAS.C S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 600 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.2.2.3.08.00 TAXA UTIL. SISTEMAINT.COM.EXTER.-SISCOMEXREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA COBRADA PELA UTILIZACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA INTEGRADO DECOMERCIO EXTERIOR - SISCOMEX, PAGA AO REGISTRO DA DECLARACAO DE IMPORTACAO E POR ADICAO DEMERCADORIAS A DECLARACAO DE IMPORTACAO. O PRODUTO DA ARRECADACAO DA TAXA E VINCULADO AO FUNDOESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO - FUNDAF.C S P4.1.2.2.3.09.00 EMOLUMENTOS E CUSTASPROCESSUAIS ADMINISTRAT.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA TAXA INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS DE COMPETENCIA DO CONSELHOADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, COMO ATOS E CONTRATOS QUE POSSAM LIMITAR OU DE QUALQUERFORMA PREJUDICAR A LIVRE CONCORRENCIA, OU RESULTAR NA DOMINACAO DE MERCADOS RELEVANTES DE BENSOUSERVICOS; E DE CONSULTAS AO CADE.DESTINACAO LEGAL: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA - CADE; SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO DO MINISTERIO DA JUSTICA E SECRETARIA DEACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA. AMPARO LEGAL: LEI 8.884/1994; LEI9.781/1999; DECRETO 2.978/1999 E LEI 10.149/2000.4.1.2.2.3.10.00 TAXA MILITAR REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE TAXA COBRADA A TODO CIDADAO QUE POR QUALQUER MOTIVO OBTIVER ISENCAOTEMPORARIA OU DEFINITIVA DEINCORPORACAO NO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA. RECEITA VINCULADA AOEMFA.C N PC S P4.1.2.2.3.11.00 TAXA DE CLASSIFICACAO DEPRODUTOS VEGETAIS4.1.2.2.3.12.00 TAXAS DE SERVICOSCADASTRAIS4.1.2.2.3.13.00 TAXA DE SERVICOSAQUICOLASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PARA CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VEGETAIS. DE COMPETENCIA DA UNIAO,TEM COMO FATO GERADOR A CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VEGETAIS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA EDOABASTECIMENTO, BEM COMO O REGULAR EXERCICIO DO PODER DE POLICIA. RECURSO VINCULADO AO FUNDOFEDERAL AGROPECUARIO, DO MINISTERIO SUPRACITADO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS, TENDO COMO FATO GERADOR A APURACAO,INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA, DA TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS AQUICOLAS, ORIGINARIAS DOS REGISTROSANUAIS DE INDUSTRIA DE PESCA, DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS AQUATICOS VIVOS, DE PESQUE E PAGUE EDE ARMADOR DE PESCA E AINDA DE EXPEDICAO DE CARTEIRA DE PESCADOR PROFISSIONAL.C S PC S PC S P4.1.2.2.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.1.2.2.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.1.2.2.3.99.00 OUTRAS TAXAS PELAPRESTACAO DE SERVICOSREGISTRA A VPA PROVENIENTE DE OUTRAS TAXAS PELA UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PUBLICOESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO, QUE NAO ESTEJAM REFERENCIADASNAS NATUREZAS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 601 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.3.0.0.00.00 CONTRIBUICOES DEMELHORIA4.1.3.1.0.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARA EXPANSAO4.1.3.1.1.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARA EXPANSAODA REDE DE AGUA POTAVELE ESGOTO SANITARIO -4.1.3.2.0.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARA EXPANSAO4.1.3.2.1.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARA EXPANSAODA REDE DE ILUMINACAOPÚBLICA NA CIDADE - EXTRAOFSSCOMPREENDE COMO CONTRIBUICAO DE MELHORIA O TRIBUTO COBRADO PELA UNIAO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITOFEDERAL OU PELOS MUNICIPIOS, NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUICOES, SENDO INSTITUIDA PARA FAZER FACEAO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS DE QUE DECORRA VALORIZACAO IMOBILIARIA, TENDO COMO LIMITE TOTAL A DESPESAREALIZADA E COMO LIMITE INDIVIDUAL O ACRESCIMO DE VALOR QUE DA OBRA RESULTAR PARA CADA IMOVELBENEFICIADO.COMPREENDE O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA DECORRENTE DE VALORIZACAODE PROPRIEDADES EM FUNCAO DA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO.REGISTRA O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CINTRIBUICAO DE MELHORIADECORRENTE D VALORIZACAO DEPROPRIEDADE EM FUNCAO DA PAVIMENTACAO AS-FALTICA, BEM COMO PELA COLOCACAO DE GUIAS, SARJETAS ECALCAMENTO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSCOMPREENDE O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA DECORRENTE DE VALORIZACAODE PROPRIEDADES EM FUNCAO DA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PÚBLICA NA CIDADE.REGISTRA O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA DECORRENTE DE VALORIZACAO DEPROPRIEDADES EM FUNCAO DA EXPANSAO DA RE DE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTEN CENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC N PC N PC S PC N PC S P4.1.3.3.0.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARA EXPANSAOCOMPREENDE O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA SOBRE A COBRANCA DECORRENTE DE VALORIZACAO DEPROPRIEDADES EM FUNCAO DA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PÚBLICA RURALC N P4.1.3.3.1.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARA EXPANSAODE REDE DE ILUMINACAOPÚBLICA RURAL -EXTRA OFSSREGISTRA O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CONTRIBUICAO DE MELHORIADECORRENTE DE VALORIZACAO DEPROPRIEDADES EM FUNCAO DA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA RURAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOSDEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC S P4.1.3.4.0.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARAPAVIMENTACAO E OBRASCOMPREENDE O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA DECORRENTE DE VALORIZACAODE PROPRIEDADES EM FUNCAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA, BEM COMO PELA COLOCACAO DE GUIAS, SARJETAS ECALCAMENTOC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 602 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.1.3.4.1.00.00 CONTRIBUICAO DEMELHORIA PARAPAVIMENTACAO E OBRASCOMPLEMENTARES - EXTRAOFSSREGISTRA O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA DECORRENTE DE VALORIZACAO DEPROPRIEDADES EM FUNCAO DA PAVIMENTACAO AS FALTICA, BEM COMO PELA COLOCACAO DE GUIAS, SARJETAS ECALCAMENTO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTEN CENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC S P4.1.3.9.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DEMELHORIACOMPREENDE O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIAS, NAO CLASSIFICADAS EM ITENS ESPECIFICOS C N P4.1.3.9.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DEMELHORIA - EXTRA OFSSREGISTRA O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIAS, NAO CLASSIFICADAS EM ITENSESPECIFICOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTESC S P4.2.0.0.0.00.00 CONTRIBUICOES COMPREENDE TODA PRESTACAO PECUNIARIA COMPULSORIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR, QUENAO CONSTITUA SANCAO DE ATO ILICITO, INSTITUIDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVAPLENAMENTE VINCULADA. COMO : CONTRIBUICOES.4.2.1.0.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS COMPREENDEM COMO CONTRIBUICOES SOCIAIS:A) AS DAS EMPRESAS, INCIDENTES SOBRE A REMUNERACAO PAGA OUCREDITADA AOS SEGURADOS A SEU SERVICO;B) AS DOS EMPREGADORES DOMESTICOS;C) AS DOS TRABALHADORES,INCIDENTES SOBRE O SEU SALARIO-DE-CONTRIBUICAO;D) AS SOBRE A RECEITA E FATURAMENTO;E) AS SOBRE O LUCRO; F ) DO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOS DOEXTERIOR G) E OUTROSC N PC N P4.2.1.1.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RPPS4.2.1.1.1.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RPPS -EXTRA OFSSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADO DESTINADA AO CUSTEIO DO REGIMEPROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADO DESTINADAAO CUSTEIO DO REGIMEPROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTESC N PC N P4.2.1.1.1.01.00 CONTRIBUICOES PATRONAISAO RPPSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL DESTINADA AO CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL C N P4.2.1.1.1.01.01 CONTRIB. PATRONAL DESERVIDOR AT.CIVIL - RPPS4.2.1.1.1.01.02 CONTR.PATRONAL - PAGTOSENTENCAS JUDICIAISREGISTRA A VPA ORIUNDA DA PARTICIPACAO DA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS PARA OCUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR, SOBRE A REMUNERACAO MENSAL DOS SERVIDORES PUBLICOSATIVOS CIVIS DA UNIAO, DAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE AS EM REGIME ESPECIAL, E DASFUNDACOES PUBLICASFEDERAIS.REGISTRA A VPA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PATRONAL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENCASJUDICIAIS.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 603 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.1.1.02.00 CONTRIBUICAO DOSEGURADO AO RPPSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO AO RPPS DOS SEGURADOS SERVIDOR ATIVO, SERVIDOR INATIVO E PENSIONISTA SOBRE ASUA REMUNERACAOC N P4.2.1.1.1.02.01 CONTRIBUICAO DOSERVIDOR ATIVO CIVIL - RPPSREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO AO RPPS DO SERVIDOR ATIVO CIVIL SOBRE SUA REMUNERACAO C S P4.2.1.1.1.02.02 CONTRIBUICAO DOSERVIDOR INATIVO CIVIL -4.2.1.1.1.02.03 CONTRIBUICAO DEPENSIONISTA CIVIL - RPPSREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO AO RPPS DO SERVIDOR INATIVO CIVIL C S PREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO AO RPPS DO PENSIONISTA CIVIL C S P4.2.1.1.1.02.04 CONTR.SERV.ATIVO CIVIL-PAGTO SENT. JUDICIAIS4.2.1.1.1.02.05 CONTR.SERV.INAT.CIVIL -PAGTO SENT. JUDICIAIS4.2.1.1.1.02.06 CONTR.PENSIONISTA CIVIL-PAGTO SENT. JUDICIAISREGISTRA A VPA ORIUNDA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO, ORIUNDA DO PAGAMENTODE SENTENCAS JUDICIAIS.REGISTRA AVPA ORIUNDA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL, ORIUNDA DOPAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS.REGISTRA A VPA ORIUNDA DE RECOLHIMENTO DE PENSIONISTA CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENCASJUDICIAIS.C S PC S PC S P4.2.1.1.1.03.00 CONTR. PREVID.P/AMORTIZ. DO DEFICITREGISTRA A VPA ORIUNDA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL. C S P4.2.1.1.1.04.00 CONTRIBUICOES PARACUSTEIO DAS PENSOESMILITARESREGISTRA A VPA PROVENIENTES DE CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DAS PENSOES MILITARES, EFETIVADAS POR TODOS OSMILITARES, COM VALOR CORRESPONDENTE A SEU POSTO OU GRADUACAO, OBSERVANDO AS EXCECOES PREVISTAS NALEI ESPECIFICA. DE COMPETENCIA DA UNIAO.C S P4.2.1.1.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.1.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.1.1.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS - RPPS4.2.1.1.2.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RPPS - INTRA OFSSREGISTRA O VALOR DAS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO EN-QUADRADAS NOS SUBITENSANTERIORES. COMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADODEST. AO CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DOMESMO ENTE PUBLICO.C S PC N P4.2.1.1.2.01.00 CONTRIBUICOES PATRONAISAO RPPSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL DESTINADA AO CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 604 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.1.2.01.01 CONTRIB. PATRONAL DESERVIDOR AT.CIVIL - RPPSREGISTRA A VPA ORIUNDA DA PARTICIPACAO DA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS PARA OCUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR, SOBRE A REMUNERACAO MENSAL DOS SERVIDORES PUBLICOSATIVOS CIVIS DA UNIAO, DAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE AS EM REGIME ESPECIAL, E DASFUNDACOES PUBLICASFEDERAIS.C S P4.2.1.1.2.01.02 CONTR.PATRONAL - PAGTOSENTENCAS JUDICIAIS - RPPSREGISTRA A VPA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PATRONAL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENCASJUDICIAIS.4.2.1.1.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.1.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.C S PD N PD S P4.2.1.1.2.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS - RPPS4.2.1.1.3.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RPPS - INTER OFSSREGISTRA O VALOR DAS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO EN-QUADRADAS NOS SUBITENSANTERIORES.COMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADO DEST.AO CUSTEIO DO REGIME PROPRIODE PREVIDENCIA SOCIAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.C S PC N P4.2.1.1.3.01.00 CONTRIBUICOES PATRONAISAO RPPSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL DESTINADA AO CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL C N P4.2.1.1.3.01.01 CONTRIB. PATRONAL DESERVIDOR AT.CIVIL - RPPSREGISTRA A VPA ORIUNDA DA PARTICIPACAO DA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS PARA OCUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR, SOBRE A REMUNERACAO MENSAL DOS SERVIDORES PUBLICOSATIVOS CIVIS DA UNIAO, DAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE AS EM REGIME ESPECIAL, E DASFUNDACOES PUBLICASFEDERAIS.C S P4.2.1.1.3.01.02 CONTR.PATRONAL - PAGTOSENTENCAS JUDICIAIS - RPPSREGISTRA A VPA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PATRONAL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENCASJUDICIAIS.4.2.1.1.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.1.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.C S PD N PD S P4.2.1.1.3.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS - RPPSREGISTRA O VALOR DAS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO EN-QUADRADAS NOS SUBITENSANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 605 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RGPS4.2.1.2.1.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RGPS -EXTRA OFSS4.2.1.2.1.01.00 CONTRIBUICOES PATRONAISE DA EMPRESA AO RGPS4.2.1.2.1.01.01 CONTRIB. DE EMPRESASS/SEGURADOSASSALARIADOSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADO DESTINADA AO CUSTEIO DO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADO DEST.AO CUSTEIO DO REGIME GERAL DEPREVIDENCIA SOCIAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTESCOMPREENDE A VPA DECORRENTE DAS CONTRIBUICOES PATRONAIS, DAS EMPRESAS E EQUIPADAS PARA O REGIMEGERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.REGISTRA A CONTRIBUICAO A CARGO DA EMPRESA, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, SOBRE O TOTAL DAS REMUNERACOESPAGAS OU CREDITADAS NO DECORRER DO MES AOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPRESARIOS, TRABALHADORESAVULSOS, AUTONOMOS E EQUIPARADOS QUE LHE PRESTEM SERVICOS.C N PC N PC N PC S P4.2.1.2.1.01.02 CONTRIB. PREV. DOSORGAOS DO PODER PUBLICO4.2.1.2.1.01.03 CONTRIB. PREV. DASENTIDADES FILANTROPICASREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODER PUBLICO. C S PREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS ENTIDADES FILANTROPICAS. C S P4.2.1.2.1.01.04 SIMPLES REGISTRA AS RECEITAS DECORRENTES DE CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,ARRECADADAS DE ACORDO COM A LEI 9317, DE 05/12/96.C S P4.2.1.2.1.01.05 EMPRESAS - ESPETACULOSESPORTIVOS4.2.1.2.1.01.06 CONTRIBUICAO SOBREPRODUCAO RURAL4.2.1.2.1.01.07 SEGURO DE ACIDENTE DOTRABALHO4.2.1.2.1.01.08 CONTRIB.PREV.-RET.S/NOTA FISCAL-REGISTRA AS CONTRIBUICOES ARRECADADAS SOBRE A RECEITA BRUTA DO ESPETACULO DE FUTEBOL PROFISSIONAL,DEVIDA PELOS CLUBES DE FUTEBOL E RECOLHIDA PELA ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO(FEDERACAO/CONFEDERACAO).(CAM-PO 16 DA GRPS).REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR RURAL PARA SEGURIDADE SOCIAL PROVENIENTE DARECEITA BRUTA DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS_RURAIS ART.25 DA LEI 8.212 ALTERADA PELA LEI 8.540 DE22/12/92. ( CAMPO16 DA GRPS).REGISTRA A CONTRIBUICAO PARA SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO URBANO QUE REPRESENTA CONTRIBUICAO DAEMPRESA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS PRESTACOES POR ACIDENTE DETRABALHO.REGISTRA AS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS RETENCOES SOBRE NOTAS FISCAIS -SUBROGACAO.C S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 606 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.1.01.09 ContribuiCAo Relativa ADespedida de Empregadosem Justa Causa4.2.1.2.1.01.10 ContribuiCAo sobre aRemuneraCAo Devida aoTrabalhadorREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, RECOLHIDA NAREDE BANCARIA E REPASSADA A CAIXA ECONOMICA, SENDO INCORPORADA AO FGTS. ESTA CONTRIBUICAO TEM COMOFATO GERADOR A DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, INCINDINDO ALIQUOTA DE 10% ( DEZ POR CENTO)SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPOSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FGTS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO DETRABALHO. DESTINACAO LEGAL: PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REPOSICAO DA CORRECAO MONETARIA DOSSALDOS NAS CONTAS DO FGTS.AMPARO LEGAL:Lei Complementar no 110, de 20 de junho de 2001;Lei no 8.036, de 11de maio de 1990;Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994; eDecreto no 3.914, de 11 de setembro de 2001.REGISTRA ADICIONAL A CONTRIBUICAO SOCIAL DE 8%, DEVIDA PELO EMPREGADOR, DETERMINADA PELA APLICACAO DEALIQUOTA 0,5% SOBRE REMUNERACAO PAGA OU DEVIDA A CADA TRABALHADOR, REFERENTE AO MES ANTERIOR,PERFAZENDO UMA ALIQUOTA DE 8,5% . A CONTRIBUICAO SERA RECOLHIDA NA REDE BANCARIA E REPASSADA E A CAIXAECONOMICA FEDERAL.DESTINACAO LEGAL: PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REPOSICAO DA CORRECAOMONETARIA DOS SALDOS NAS CONTAS DO FGTS.AMPARO LEGAL:Lei Complementar no 110, de 20 de junho de2001;Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994; eDecreto no 3.914, de 11 desetembro de 2001.C S PC S P4.2.1.2.1.02.00 CONTRIBUICOES DOSEGURADO AO RGPSCOMPREENDE AS CONTRIBUICOES DOS SEGURADOS AO RGPS INCIDENTES SOBRE O SALARIO DE CONTRIBUICAO. C N P4.2.1.2.1.02.01 CONTRIB. PREV.SEGURADO - CONTRIBUINTE4.2.1.2.1.02.02 CONTRIB. PREV.SEGURADO - EMPREGADO E4.2.1.2.1.02.03 CONTRIB. PREV.SEGURADO - SEG. ESPECIAL4.2.1.2.1.02.04 CONTRIB. PREV.SEGURADO - EMPREGADODOMESTICO4.2.1.2.1.02.05 CONTRIB. PREV. SEGURADOFACULTATIVO4.2.1.2.1.03.00 RECLAMATORIATRABALHISTAREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL AO RGPS. DE ACORDOCOM A LEI Nº 8212/91.REGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO EMPREGADO, EXCETO DOMESTICO, E DOTRABALHADOR AVULSO AO RGPS.DE ACORDO COM A LEI Nº 8212/91.REGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO ESPECIAL AO RGPS.DE ACORDO COM ALEI Nº 8212/91.REGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO EMPREGADO DOMESTICO AO RGPS. CONSIDERA-SEEMPREGADO DOMESTICO AQUELE QUE PRESTA SERVICO DE NATUREZA CONTINUA A PESSOA OU FAMILIA, NO AMBITORESIDENCIAL DESTA, EM ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.DE ACORDO COM A LEI Nº 8212/91.REGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO FACULTATIVO AO RGPS.DE ACORDOCOM A LEI Nº 8212/91.REGISTRA O TOTAL DAS VPA DECORRENTES DE RECLAMATORIASTRABALHISTAS.C S PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 607 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.1.04.00 ARRECADACAO FIES-CERTIFICADOSFINANC.TES.NAC.REGISTRA AS VPA DE ARRECADACAO P/ O FIES - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURONACIONAL.C S P4.2.1.2.1.05.00 ARRECADACAO FNS-CERTIFICADOSFINANC.TES.NAC.REGISTRA AS VPA DE ARRECADACAO P/ O FNS - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURONACIONAL.C S P4.2.1.2.1.06.00 CERTIFICADOS DA DIVIDAPUBLICA - CDPREGISTRA AS VPA DE CERTIFICADOS DA DIVIDA PUBLICA -CDP.C S P4.2.1.2.1.07.00 CONTR.PREV.NA FORMA DEDEP.JUD.,REC. E CUSTASREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NA FORMA DE DEPOSITOS JUDICIAIS, RECURSAIS E CUSTASJUDICIAIS.C S P4.2.1.2.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.2.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.2.1.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS AO RGPSREGISTRA O VALOR DAS VPA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO ENQUADRADAS NOS SUBITENSANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 608 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.2.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RGPS - INTRA OFSS4.2.1.2.2.01.00 CONTRIBUICOES PATRONAISE DA EMPRESA AO RGPS4.2.1.2.2.01.01 CONTRIB. DE EMPRESASS/SEGURADOSASSALARIADOS COMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADODEST. AO CUSTEIO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DOMESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE A VPA DECORRENTE DAS CONTRIBUICOES PATRONAIS, DAS EMPRESAS E EQUIPADAS PARA O REGIMEGERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.REGISTRA A CONTRIBUICAO A CARGO DA EMPRESA, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, SOBRE O TOTAL DAS REMUNERACOESPAGAS OU CREDITADAS NO DECORRER DO MES AOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPRESARIOS, TRABALHADORESAVULSOS, AUTONOMOS E EQUIPARADOS QUE LHE PRESTEM SERVICOS.C N PC N PC S P4.2.1.2.2.01.02 CONTRIB. PREV. DOSORGAOS DO PODER PUBLICO4.2.1.2.2.01.03 CONTRIB. PREV. DASENTIDADES FILANTROPICASREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODER PUBLICO. C S PREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS ENTIDADES FILANTROPICAS. C S P4.2.1.2.2.01.04 SIMPLES REGISTRA AS RECEITAS DECORRENTES DE CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,ARRECADADAS DE ACORDO COM A LEI 9317, DE 05/12/96.C S P4.2.1.2.2.01.05 EMPRESAS - ESPETACULOSESPORTIVOS4.2.1.2.2.01.06 CONTRIBUICAO SOBREPRODUCAO RURAL4.2.1.2.2.01.07 SEGURO DE ACIDENTE DOTRABALHO4.2.1.2.2.01.08 CONTRIB.PREV.-RET.S/NOTA FISCAL-4.2.1.2.2.01.09 ContribuiCAo Relativa ADespedida de Empregadosem Justa CausaREGISTRA AS CONTRIBUICOES ARRECADADAS SOBRE A RECEITA BRUTA DO ESPETACULO DE FUTEBOL PROFISSIONAL,DEVIDA PELOS CLUBES DE FUTEBOL E RECOLHIDA PELA ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO(FEDERACAO/CONFEDERACAO).(CAM-PO 16 DA GRPS).REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR RURAL PARA SEGURIDADE SOCIAL PROVENIENTE DARECEITA BRUTA DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS_RURAIS ART.25 DA LEI 8.212 ALTERADA PELA LEI 8.540 DE22/12/92. ( CAMPO16 DA GRPS).REGISTRA A CONTRIBUICAO PARA SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO URBANO QUE REPRESENTA CONTRIBUICAO DAEMPRESA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS PRESTACOES POR ACIDENTE DETRABALHO.REGISTRA AS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS RETENCOES SOBRE NOTAS FISCAIS -SUBROGACAO.REGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, RECOLHIDA NAREDE BANCARIA E REPASSADA A CAIXA ECONOMICA, SENDO INCORPORADA AO FGTS. ESTA CONTRIBUICAO TEM COMOFATO GERADOR A DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, INCINDINDO ALIQUOTA DE 10% ( DEZ POR CENTO)SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPOSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FGTS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO DETRABALHO. DESTINACAO LEGAL: PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REPOSICAO DA CORRECAO MONETARIA DOSSALDOS NAS CONTAS DO FGTS.AMPARO LEGAL:Lei Complementar no 110, de 20 de junho de 2001;Lei no 8.036, de 11de maio de 1990;Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994; eDecreto no 3.914, de 11 de setembro de 2001.C S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 609 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.2.01.10 ContribuiCAo sobre aRemuneraCAo Devida aoTrabalhador4.2.1.2.2.03.00 RECLAMATORIATRABALHISTAREGISTRA ADICIONAL A CONTRIBUICAO SOCIAL DE 8%, DEVIDA PELO EMPREGADOR, DETERMINADA PELA APLICACAO DEALIQUOTA 0,5% SOBRE REMUNERACAO PAGA OU DEVIDA A CADA TRABALHADOR, REFERENTE AO MES ANTERIOR,PERFAZENDO UMA ALIQUOTA DE 8,5% . A CONTRIBUICAO SERA RECOLHIDA NA REDE BANCARIA E REPASSADA E A CAIXAECONOMICA FEDERAL.DESTINACAO LEGAL: PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REPOSICAO DA CORRECAOMONETARIA DOS SALDOS NAS CONTAS DO FGTS.AMPARO LEGAL:Lei Complementar no 110, de 20 de junho de2001;Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994; eDecreto no 3.914, de 11 desetembro de 2001.REGISTRA O TOTAL DAS VPA DECORRENTES DE RECLAMATORIASTRABALHISTAS.C S PC S P4.2.1.2.2.04.00 ARRECADACAO FIES-CERTIFICADOSFINANC.TES.NAC.REGISTRA AS VPA DE ARRECADACAO P/ O FIES - CERTIFICADOS FINANCEI-ROS DO TESOURONACIONAL.C S P4.2.1.2.2.05.00 ARRECADACAO FNS-CERTIFICADOSFINANC.TES.NAC.REGISTRA AS VPA DE ARRECADACAO P/ O FNS - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURONACIONAL.C S P4.2.1.2.2.06.00 CERTIFICADOS DA DIVIDAPUBLICA - CDPREGISTRA AS VPA DE CERTIFICADOS DA DIVIDA PUBLICA -CDP.C S P4.2.1.2.2.07.00 CONTR.PREV.NA FORMA DEDEP.JUD.,REC. E CUSTASREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NA FORMA DE DEPOSITOS JUDICIAIS, RECURSAIS E CUSTASJUDICIAIS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 610 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.2.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.2.2.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS AO RGPSREGISTRA O VALOR DAS VPA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO ENQUADRADAS NOS SUBITENSANTERIORES.C S P4.2.1.2.3.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -RGPS - INTER OFSS4.2.1.2.3.01.00 CONTRIBUICOES PATRONAISE DA EMPRESA AO RGPS4.2.1.2.3.01.01 CONTRIB. DE EMPRESASS/SEGURADOSASSALARIADOSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL E A CONTRIBUICAO DO SEGURADO DEST.AO CUSTEIO DO REGIME GERAL DEPREVIDENCIA SOCIAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.COMPREENDE A VPA DECORRENTE DAS CONTRIBUICOES PATRONAIS, DAS EMPRESAS E EQUIPADAS PARA O REGIMEGERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.REGISTRA A CONTRIBUICAO A CARGO DA EMPRESA, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, SOBRE O TOTAL DAS REMUNERACOESPAGAS OU CREDITADAS NO DECORRER DO MES AOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPRESARIOS, TRABALHADORESAVULSOS, AUTONOMOS E EQUIPARADOS QUE LHE PRESTEM SERVICOS.C N PC N PC S P4.2.1.2.3.01.02 CONTRIB. PREV. DOSORGAOS DO PODER PUBLICO4.2.1.2.3.01.03 CONTRIB. PREV. DASENTIDADES FILANTROPICASREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODER PUBLICO. C S PREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS ENTIDADES FILANTROPICAS. C S P4.2.1.2.3.01.04 SIMPLES REGISTRA AS RECEITAS DECORRENTES DE CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,ARRECADADAS DE ACORDO COM A LEI 9317, DE 05/12/96.C S P4.2.1.2.3.01.05 EMPRESAS - ESPETACULOSESPORTIVOS4.2.1.2.3.01.06 CONTRIBUICAO SOBREPRODUCAO RURALREGISTRA AS CONTRIBUICOES ARRECADADAS SOBRE A RECEITA BRUTA DO ESPETACULO DE FUTEBOL PROFISSIONAL,DEVIDA PELOS CLUBES DE FUTEBOL E RECOLHIDA PELA ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO(FEDERACAO/CONFEDERACAO).(CAM-PO 16 DA GRPS).REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR RURAL PARA SEGURIDADE SOCIAL PROVENIENTE DARECEITA BRUTA DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS_RURAIS ART.25 DA LEI 8.212 ALTERADA PELA LEI 8.540 DE22/12/92. ( CAMPO16 DA GRPS).C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 611 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.3.01.07 SEGURO DE ACIDENTE DOTRABALHO4.2.1.2.3.01.08 CONTRIB.PREV.-RET.S/NOTA FISCAL-4.2.1.2.3.01.09 ContribuiCAo Relativa ADespedida de Empregadosem Justa Causa4.2.1.2.3.01.10 ContribuiCAo sobre aRemuneraCAo Devida aoTrabalhador4.2.1.2.3.03.00 RECLAMATORIATRABALHISTAREGISTRA A CONTRIBUICAO PARA SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO URBANO QUE REPRESENTA CONTRIBUICAO DAEMPRESA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS PRESTACOES POR ACIDENTE DETRABALHO.REGISTRA AS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS RETENCOES SOBRE NOTAS FISCAIS -SUBROGACAO.REGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, RECOLHIDA NAREDE BANCARIA E REPASSADA A CAIXA ECONOMICA, SENDO INCORPORADA AO FGTS. ESTA CONTRIBUICAO TEM COMOFATO GERADOR A DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, INCINDINDO ALIQUOTA DE 10% ( DEZ POR CENTO)SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPOSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FGTS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO DETRABALHO. DESTINACAO LEGAL: PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REPOSICAO DA CORRECAO MONETARIA DOSSALDOS NAS CONTAS DO FGTS.AMPARO LEGAL:Lei Complementar no 110, de 20 de junho de 2001;Lei no 8.036, de 11de maio de 1990;Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994; eDecreto no 3.914, de 11 de setembro de 2001.REGISTRA ADICIONAL A CONTRIBUICAO SOCIAL DE 8%, DEVIDA PELO EMPREGADOR, DETERMINADA PELA APLICACAO DEALIQUOTA 0,5% SOBRE REMUNERACAO PAGA OU DEVIDA A CADA TRABALHADOR, REFERENTE AO MES ANTERIOR,PERFAZENDO UMA ALIQUOTA DE 8,5% . A CONTRIBUICAO SERA RECOLHIDA NA REDE BANCARIA E REPASSADA E A CAIXAECONOMICA FEDERAL.DESTINACAO LEGAL: PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REPOSICAO DA CORRECAOMONETARIA DOS SALDOS NAS CONTAS DO FGTS.AMPARO LEGAL:Lei Complementar no 110, de 20 de junho de2001;Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994; eDecreto no 3.914, de 11 desetembro de 2001.REGISTRA O TOTAL DAS VPA DECORRENTES DE RECLAMATORIASTRABALHISTAS.C S PC S PC S PC S PC S P4.2.1.2.3.04.00 ARRECADACAO FIES-CERTIFICADOSFINANC.TES.NAC.REGISTRA AS VPA DE ARRECADACAO P/ O FIES - CERTIFICADOS FINANCEI-ROS DO TESOURONACIONAL.C S P4.2.1.2.3.05.00 ARRECADACAO FNS-CERTIFICADOSFINANC.TES.NAC.REGISTRA AS VPA DE ARRECADACAO P/ O FNS - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURONACIONAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 612 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.2.3.06.00 CERTIFICADOS DA DIVIDAPUBLICA - CDPREGISTRA AS VPA DE CERTIFICADOS DA DIVIDA PUBLICA -CDP.C S P4.2.1.2.3.07.00 CONTR.PREV.NA FORMA DEDEP.JUD.,REC. E CUSTASREGISTRA AS VPA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NA FORMA DE DEPOSITOS JUDICIAIS, RECURSAIS E CUSTASJUDICIAIS.C S P4.2.1.2.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.2.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.2.3.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS AO RGPSREGISTRA O VALOR DAS VPA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO ENQUADRADAS NOS SUBITENSANTERIORES.C S P4.2.1.3.0.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE ARECEITA OU O4.2.1.3.1.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE ARECEITA OU OFATURAMENTO - EXTRAOFSSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO, COMO POR EXEMPLO: COFINS, PIS/PASEPCOMPREENDE A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQ UIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO, COMO POR EXEMPLO: COFINS, PIS/PASEP.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTEN CENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 613 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.3.1.01.00 CONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL -COFINSCOMPREENDE A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TEM POR FATOGERADOR A VENDA DE MERCADORIAS E/OU SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E A PERCEPCAO DE RENDAS OURECEITAS OPERACIONAIS E NAO OPERACIONAIS, E RENDAS OU RECEITAS PATRIMONIAIS (LEI COMPLEMENTAR NUM. 70,DE 07/09/70). INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C N P4.2.1.3.1.01.01 PRINCIPAL DACONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL -COFINSREGISTRA O PRINCIPAL DA VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TEMPOR FATO GERADOR A VENDA DE MERCADORIAS E/OU SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E A PERCEPCAO DE RENDASOU RECEITAS OPERACIONAIS E NAO OPERACIONAIS, E RENDAS OU RECEITAS PATRIMONIAIS (LEI COMPLEMENTAR NUM.70, DE 07/09/70). INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.3.1.02.00 CONTRIBUICOES PARA OPIS/PASEPCOMPREENDE A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DE FORMACAODO PATRIMONIO DO SERVIDOS PUBLICO - PIS/PASEP. INCIDE SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE EMPRESASPUBLICAS E PRIVADAS, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DF E AUTARQUIAS. DESTINA-SE AO FUNDODE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E CONCESSAO DEABONOS SALARIAIS. PELO MENOS 40% (QUARENTA PORCENTO) SERAO REPASSADOS AO BNDES PARA APLICACAO EMPROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C N P4.2.1.3.1.02.01 PRINCIPAL DASCONTRIBUICOES P/ OPIS/PASEPREGISTRA A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DE FORMACAO DOPATRIMONIO DO SERVIDOS PUBLICO - PIS/PASEP. INCIDE SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE EMPRESASPUBLICASE PRIVADAS, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, E SOBRE A RECEITA CORRENTELIQUIDA DE TRANSFERENCIAS DA U-NIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DF E AUTARQUIAS. DESTINA-SE AO FUNDO DE AM-PAROAO TRABALHADOR - FAT, PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E CONCESSAO DE ABONOSSALARIAIS. PELO MENOS 40% (QUARENTA PORCENTO) SERAO REPASSADOS AO BNDES PARA APLICACAO EMPROGRAMAS DE DESEN-VOLVIMENTO ECONOMICO. INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.3.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.3.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 614 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.3.2.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE ARECEITA OU OFATURAMENTO - INTRAOFSSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQ UIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO, COMO POR EXEMPLO: COFINS, PIS/PASEP.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N P4.2.1.3.2.01.00 CONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL -COFINSCOMPREENDE A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TEM POR FATOGERADOR A VENDA DE MERCADORIAS E/OU SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E A PERCEPCAO DE RENDAS OURECEITAS OPERACIONAIS E NAO OPERACIONAIS, E RENDAS OU RECEITAS PATRIMONIAIS (LEI COMPLEMENTAR NUM. 70,DE 07/09/70). INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C N P4.2.1.3.2.01.01 PRINCIPAL DACONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL -COFINSREGISTRA O PRINCIPAL DA VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TEMPOR FATO GERADOR A VENDA DE MERCADORIAS E/OU SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E A PERCEPCAO DE RENDASOU RE-CEITAS OPERACIONAIS E NAO OPERACIONAIS, E RENDAS OU RECEITAS PATRIMO-NIAIS (LEI COMPLEMENTAR NUM.70, DE 07/09/70). INTEGRA O ORCAMENTO DASEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.3.2.02.00 CONTRIBUICOES PARA OPIS/PASEPCOMPREENDE A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DE FORMACAODO PATRIMONIO DO SERVIDOS PUBLICO - PIS/PASEP. INCIDE SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE EMPRESASPUBLICAS E PRIVADAS, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA DE TRANSFERENCIAS DA U-NIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DF E AUTARQUIAS. DESTINA-SE AO FUNDODE AM-PARO AO TRABALHADOR - FAT, PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E CONCESSAO DEABONOS SALARIAIS. PELO MENOS 40% (QUARENTA PORCENTO) SERAO REPASSADOS AO BNDES PARA APLICACAO EMPROGRAMAS DE DESEN-VOLVIMENTO ECONOMICO. INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C N P4.2.1.3.2.02.01 PRINCIPAL DASCONTRIBUICOES P/ OPIS/PASEPREGISTRA A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DE FORMACAO DOPATRIMONIO DO SERVIDOS PUBLICO - PIS/PASEP. INCIDE SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE EMPRESASPUBLICASE PRIVADAS, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, E SOBRE A RECEITA CORRENTELIQUIDA DE TRANSFERENCIAS DA U-NIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DF E AUTARQUIAS. DESTINA-SE AO FUNDO DE AM-PAROAO TRABALHADOR - FAT, PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E CONCESSAO DE ABONOSSALARIAIS. PELO MENOS 40% (QUARENTA PORCENTO) SERAO REPASSADOS AO BNDES PARA APLICACAO EMPROGRAMAS DE DESEN-VOLVIMENTO ECONOMICO. INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 615 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.3.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.3.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.3.3.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE ARECEITA OU OFATURAMENTO - INTEROFSS4.2.1.3.3.01.00 CONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL -COFINSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO,COMO POR EXEMPLO: COFINS, PIS/PASEP.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TEM POR FATOGERADOR A VENDA DE MERCADORIAS E/OU SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E A PERCEPCAO DE RENDAS OURECEITAS OPERACIONAIS E NAO OPERACIONAIS, E RENDAS OU RECEITAS PATRIMONIAIS (LEI COMPLEMENTAR NUM. 70,DE 07/09/70). INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C N PC N P4.2.1.3.3.01.01 PRINCIPAL DACONTRIBUICAO PARAFINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL -COFINSREGISTRA O PRINCIPAL DA VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TEMPOR FATO GERADOR A VENDA DE MERCADORIAS E/OU SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E A PERCEPCAO DE RENDASOU RE-CEITAS OPERACIONAIS E NAO OPERACIONAIS, E RENDAS OU RECEITAS PATRIMO-NIAIS (LEI COMPLEMENTAR NUM.70, DE 07/09/70). INTEGRA O ORCAMENTO DASEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.3.3.02.00 CONTRIBUICOES PARA OPIS/PASEPCOMPREENDE A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DE FORMACAODO PATRIMONIO DO SERVIDOS PUBLICO - PIS/PASEP. INCIDE SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE EMPRESASPUBLICAS E PRIVADAS, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA DE TRANSFERENCIAS DA U-NIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DF E AUTARQUIAS. DESTINA-SE AO FUNDODE AM-PARO AO TRABALHADOR - FAT, PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E CONCESSAO DEABONOS SALARIAIS. PELO MENOS 40% (QUARENTA PORCENTO) SERAO REPASSADOS AO BNDES PARA APLICACAO EMPROGRAMAS DE DESEN-VOLVIMENTO ECONOMICO. INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 616 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.3.3.02.01 PRINCIPAL DASCONTRIBUICOES P/ OPIS/PASEPREGISTRA A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DE FORMACAO DOPATRIMONIO DO SERVIDOS PUBLICO - PIS/PASEP. INCIDE SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE EMPRESASPUBLICASE PRIVADAS, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, E SOBRE A RECEITA CORRENTELIQUIDA DE TRANSFERENCIAS DA U-NIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DF E AUTARQUIAS. DESTINA-SE AO FUNDO DE AM-PAROAO TRABALHADOR - FAT, PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E CONCESSAO DE ABONOSSALARIAIS. PELO MENOS 40% (QUARENTA PORCENTO) SERAO REPASSADOS AO BNDES PARA APLICACAO EMPROGRAMAS DE DESEN-VOLVIMENTO ECONOMICO. INTEGRA O ORCAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.3.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.3.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.4.0.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCRO4.2.1.4.1.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCRO - EXTRA OFSS4.2.1.4.1.01.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCROCOMPREENDE A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: CSLLREGISTRA A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR,DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: OCSLL.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAISFATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR,DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: OCSLL.C N PC N PC S P4.2.1.4.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.4.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.4.2.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCRO - INTRA OFSSREGISTRA A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR,DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQU IPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: O CSLL. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 617 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.4.2.01.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCROREGISTRA A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR,DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQU IPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: O CSLL.C S P4.2.1.4.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.4.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.4.3.00.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCRO - INTER OFSS4.2.1.4.3.01.00 CONTRIBUICAO SOBRE OLUCROREGISTRA A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR,DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQU IPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: O CSLL. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL ( OFSS) DE ENTES PU BLICOS DISTINTOS.REGISTRA A CONTRIBUICAO DO EMPREGADOR,DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQU IPARADA NA FORMA DA LEI,INCIDENTES SOBRE O LUCRO, COMO POR EXEMPLO: O CSLL.C N PC S P4.2.1.4.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.4.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.5.0.00.00 CONTRIBUICAO SOBRERECEITA DE CONCURSO DEPROGNOSTICOCOMPREENDE A CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, QUE SAO TODOS E QUAISQUERCONCURSOS DE SORTEIOS DE NÚMEROS, LOTERIAS, APOSTAS, INCLUSIVE AS REALIZADAS EM REUNIOES HIPICAS, NOSAMBITOS FEDERAL, ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICIPAISC N P4.2.1.5.1.00.00 CONTRIBUICAO SOBRERECEITA DE CONCURSO DEPROGNOSTICO - EXTRA OFSSCOMPREENDE A CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS,QUESAO TODOS E QUAISQUERCONCURSOS DE SORTEIOS DE NUMEROS,LOTERIAIS, APOSTAS, INCLUSIVE AS REALIZADAS EM REUNIOES HIPICAS, NOSAMBITOS FEDERAL,ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICIPAIS.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC N P4.2.1.5.1.01.00 CONTRIBUICAO S/RECEITADA LOTERIAL FEDERALREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS - LOTERIAFEDERAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 618 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.5.1.02.00 CONTRIBUICAO S/RECEITALOTERIA ESPORTIVAREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS - LOTERIAESPORTIVA.C S P4.2.1.5.1.03.00 CONTRIBUICAO S/RECEITALOTERIAS DE NUMEROSREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS - LOTERIAS DENUMEROSC S P4.2.1.5.1.04.00 CONTRIBUICAO S/RECEITALOTERIA INSTANTANEAREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS - LOTERIAINSTANTANEA.C S P4.2.1.5.1.05.00 PREMIOS PRESCRITOS DELOTERIAS FEDERAISREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO S/ RECEITA DE PREMIOS PRESCRITOS DE LOTERIASFEDERAIS.C S P4.2.1.5.1.06.00 CONTR.S/REC.CONC.PROG.DEST.PRAT.DESP-MOD.FUTEREGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE OUTROS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS PARA ODESENVOLVIMENTO DA PRATICA ESPORTIVA - MODALIDADEFUTEBOL.C S P4.2.1.5.1.07.00 CONTRIBUICAO S/ RECEITASSORTEIOS REALIZADOS P/ENT. FILANTROPICASREGISTRA O A VPA DE CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE SORTEIOS REALIZADOS POR ENTIDADESFILANTROPICAS.CORRESPONDE A 8% (OITO POR CENTO) DA RECEITA BRUTA AUFERIDA NOS SORTE-IOSREALIZADOS POR ENTIDADES FILANTROPICAS A SEREM RATEADOS DA SEGUIN-TEFORMA:- 3% (TRES POR CENTO) DA RECEITA BRUTA AUFERIDA NO SORTEIO SERA DESTI-NADA AO FUNPEN;- 3% (TRES POR CENTO) DA RECEITA BRUTA AUFERIDA NO SORTEIO SERADESTI-NADA PARA O FUNDO NACIONAL DE CULTURA - FNC;- 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA BRUTAAUFERIDA NO SORTEIO PARA O FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE;- 1% (UM POR CENTO) DARECEITA BRUTA PARA O FUNDO DE DEFESA DOS DIREI-TOS DIFUSOS -FDD.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PPágina 619 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.5.1.08.00 CONTRIBUICOES SOBREJOGOS DE BINGOSREGISTRA A VPA DECORRENTE DE CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE OUTROS JOGOS E BINGOS EM CASA DEJOGOS.C S P4.2.1.5.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.5.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.5.1.99.00 CONTRIBUICAO S/RECEITAOUTROS CONC. PROGNOST.REGISTRA A VPA DECORRENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE OUTROS CONCURSOS DEPROGNOSTICOS. (NATUREZA 1210.18.07 INCLUIDA PELA PORTARIA SOF Nº 28, DE 13 DE SETEM-BRO DE2006.)C S P4.2.1.6.0.00.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OU4.2.1.6.1.00.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OUSERVICOS DO EXTERIOR -EXTRA OFSS4.2.1.6.1.01.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OUCOMPREENDE A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOS DO EXTERIOR, OU DE QUEM ALEI A ELE EQUIPARARREGISTRA A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOSDO EXTERIOR, OU DE QUEM A LEI AELE EQUIPARAR.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTESREGISTRA A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOSDO EXTERIOR, OU DE QUEM A LEI AELE EQUIPARAR. C N PC N PC S P4.2.1.6.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.6.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.6.2.00.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OUSERVICOS DO EXTERIOR -INTRA OFSSREGISTRA A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOSDO EXTERIOR, OU DE QUEM A LEI AELE EQUIPARAR.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 620 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.6.2.01.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OUREGISTRA A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOSDO EXTERIOR, OU DE QUEM A LEI AELE EQUIPARAR. C S P4.2.1.6.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.6.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.6.3.00.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OUSERVICOS DO EXTERIOR -INTER OFSS4.2.1.6.3.01.00 CONTRIBUICAO DOIMPORTADOR DE BENS OUREGISTRA A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOS DO EXTERIOR, OU DE QUEM A LEI AELE EQUIPARAR. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.REGISTRA A CONTRIBUICAO SOCIAL PAGA PELO IMPORTADOR DE BENS OU SERVICOS DO EXTERIOR, OU DE QUEM A LEI AELE EQUIPARAR.C N PC S P4.2.1.6.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.6.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S P4.2.1.9.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAISCOMPREENDE O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS, NAO CLASSIFICADAS EM ITENS ESPECIFICOS C N P4.2.1.9.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS - EXTRA OFSSCOMPREENDE O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS,NAO CLASSIFICADAS EM ITENSESPECIFICOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTESC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 621 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.9.1.01.00 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DESTINADA AO SALARIO-EDUCACAO. CONSTITUI-SE NA OBRIGACAOPOR PARTE DAS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRICOLAS DE MANTER O ENSINO PRIMARIO GRATUITODE SEUSEMPREGADOS E O ENSINO DOS FILHOS DESTES, ENTRE OS 7 (SETE) E14 (QUATORZE) AOS, OU A CONCORRER PARAAQUELE FIM MEDIANTE A CONTRIBU-ICAO DO SALARIO-EDUCACAO (LEI NUM. 4.440, DE 27/10/64). CALCULADA SO-BRE OVALOR DA FOLHA DO SALARIO DE CONTRIBUICAO, NO CASO DAS EMPRESASVINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIALURBANA, E SOBRE O VALOR COMERCIAL DOSPRODUTOS AGRICOLAS, NO CASO DAS EMPRESAS VINCULADAS APREVIDENCIA SOCIAL RURAL. A ARRECADACAO E DESTINADA 2/3 EM FAVOR DA UNIDADE DA FEDE-RACAO ONDE HOUVERSIDO EFETUADA A ARRECADACAO, DESTINANDO-SE OS RECUR-SOS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCACAO; 1/3 EMFAVOR DA UNIAO COMORECEITA VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -FNDE.C S P4.2.1.9.1.02.00 COTA-PARTE DACONTRIBUICAO SINDICALREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA COTA-PARTE DA CONTRIBUICAOSINDICAL. CORRESPONDE A 20% DA ARRECADACAODA CONTRIBUICAO SINDICAL(NO CASO DA CONTRIBUICAO RURAL, O PERCENTUAL E DE 10%). CONSTITUI-SEEM UMACONTRIBUICAO PARAFISCAL EQUIVALENTE A UM DIA DE REMUNERACAO DETODO O TRABALHADOR DO MERCADOFORMAL DE TRABALHO. INTEGRA O ORCAMENTODA SEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.9.1.03.00 CONTRIBUICAO PARA OENSINO AEROVIARIOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO P/ENSINO AEROVIARIO. CONTRIBUICAO PELOS SERVICOS DE AVIACAOCIVIL, DEVIDA PELAS EMPRE-SAS DE: TRANSPORTE E SERVICOS AEREOS; TELECOMUNICACOESAERONAUTICAS;ATIVIDADES RELACIONADAS A INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA; FABRICACAO,REPARO EMANUTENCAO, OU REPRESENTACAO, DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS A-ERONAUTICOS. CALCULADA SOBRE O SALARIODE CONTRIBUICAO DOS EMPREGADOSSUBSTITUI A CONTRIBUICAO DEVIDA AO SENAI, SENAC, SESI E SESC. E VINCU-LADAAO FUNDO AEROVIARIO, PARA APLICACAO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONALAERONAUTICO.C S P4.2.1.9.1.04.00 CONTRIBUICAO PARADESENV.ENS.PROFIS.MARITIMOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO PROSSIONALMARITIMO. CONTRIBUICAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE NAVEGACAO, DEVIDA PELAS EMPRESAS DE NAVEGACAOMARITIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE, DE SERVICOS PORTUARIOS, DE DRAGAGEM E DE ADMINISTRACAO E DE EXPLORACAODE PORTOS. CALCULADA SOBRE O SALARIO DE CONTRIBUICAO DOS EMPREGADOS, SUBSTITUI A CONTRIBUICAO DEVIDAAO SENAI, SENAC, SESI E SESC. E VINCULADA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOENSINO PROFISSIONALMARITIMO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 622 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.9.1.05.00 CONTRIBUICAOS/ARREC.FUNDOSINVEST.REGIONAISREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS. CONTRIBUICAOORIUNDA DA DEDUCAO DE 1% (UM PORCENTO) DA ARRECADACAO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS (FINAM,FINOR E FUNRES), OBEDECIDA NA APLICACAO A RESPECTIVA ORIGEM GEOGRAFICAREGIONAL. DESTINA-SE AOFUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC, GERIDO PELOMINISTERIO DACULTURA.C S P4.2.1.9.1.06.00 CONTRIBUICOES RURAIS COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DE CONTRIBUICOES RURAIS, TAIS COMO A INDUSTRIAL, CONTRIBUICAO SOBRE APROPRIEDADE RURAL, O ADICIONA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EOUTRAS.C N P4.2.1.9.1.06.01 CONTRIBUICAO INDUSTRIALRURAL4.2.1.9.1.06.02 ADICIONAL ACONTRIBUICAOPREVIDENCIARIAREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO INDUSTRIAL RURAL. CONTRIBUICAO DE 2,5% (DOIS E MEIO PORCENTO) INCIDENTE SOBRE AFOLHA DE SALARIOS DE CONTRIBUICAO DE PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS, IN-CLUSIVECOOPERATIVAS, QUE EXERCAM AS SEGUINTES ATIVIDADES AGRO-INDUS-TRIAIS: INDUSTRIA DE CANA-DE-ACUCAR, DELATICINIOS, DE BENEFICIAMENTODE CHA E DE MATE, INDUSTRIA DA UVA, DE EXTRACA E BENEFICIAMENTO DE FI-BRASVEGETAIS E DE DESCAROCAMENTO DE ALGODAO, DE BENEFICIAMENTO DE CA-FE, DE EXTRACAO DE MADEIRA PARASERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVAOVEGETAL, E MATADOUROS OU ABATEDOUROS DE ANIMAIS DE QUAISQUERESPECIESE CHARQUEADAS. DO PRODUTO DA ARRECADACAO DESSA RECEITA, 85% (OITENTA ECINCO POR CENTO) SAODESTINADOS AO INCRA E 15% (QUINZE POR CENTO) AOMINISTERIO DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DO ADICIONAL A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. ADICIONAL DE 0,4% ( ZERO VIRGULAQUATRO POR CENTO) SOBREA FOLHA MENSAL TOTAL DE SALARIOS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIADOSEMPREGADOS DAS EMPRESAS EM GERAL. E ARRECADADA PELO INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.DO PRODUTO DA ARRECADACAO, 50% SAO DESTI-NADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMAAGRARIA - INCRA EO RESTANTE AO INSS. DA PARCELA DO INCRA, 15% (QUINZE POR CENTO) SAOREPASSADOS AOMINISTERIO DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO.C S PC S P4.2.1.9.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.9.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 623 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.9.2.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS - INTRA OFSSCOMPREENDE O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS,NAO CLASSIFICADAS EM ITENSESPECIFICOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.C N P4.2.1.9.2.01.00 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DESTINADA AO SALARIO-EDUCACAO. CONSTITUI-SE NA OBRIGACAOPOR PARTE DAS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRICOLAS DE MANTER O ENSINO PRIMARIO GRATUITODE SEUSEMPREGADOS E O ENSINO DOS FILHOS DESTES, ENTRE OS 7 (SETE) E14 (QUATORZE) AOS, OU A CONCORRER PARAAQUELE FIM MEDIANTE A CONTRIBU-ICAO DO SALARIO-EDUCACAO (LEI NUM. 4.440, DE 27/10/64). CALCULADA SO-BRE OVALOR DA FOLHA DO SALARIO DE CONTRIBUICAO, NO CASO DAS EMPRESASVINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIALURBANA, E SOBRE O VALOR COMERCIAL DOSPRODUTOS AGRICOLAS, NO CASO DAS EMPRESAS VINCULADAS APREVIDENCIA SOCIAL RURAL. A ARRECADACAO E DESTINADA 2/3 EM FAVOR DA UNIDADE DA FEDE-RACAO ONDE HOUVERSIDO EFETUADA A ARRECADACAO, DESTINANDO-SE OS RECUR-SOS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCACAO; 1/3 EMFAVOR DA UNIAO COMORECEITA VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -FNDE.C S P4.2.1.9.2.02.00 COTA-PARTE DACONTRIBUICAO SINDICALREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA COTA-PARTE DA CONTRIBUICAOSINDICAL. CORRESPONDE A 20% DA ARRECADACAODA CONTRIBUICAO SINDICAL(NO CASO DA CONTRIBUICAO RURAL, O PERCENTUAL E DE 10%). CONSTITUI-SEEM UMACONTRIBUICAO PARAFISCAL EQUIVALENTE A UM DIA DE REMUNERACAO DETODO O TRABALHADOR DO MERCADOFORMAL DE TRABALHO. INTEGRA O ORCAMENTODA SEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.9.2.03.00 CONTRIBUICAO PARA OENSINO AEROVIARIOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO P/ENSINO AEROVIARIO. CONTRIBUICAO PELOS SERVICOS DE AVIACAOCIVIL, DEVIDA PELAS EMPRE-SAS DE: TRANSPORTE E SERVICOS AEREOS; TELECOMUNICACOESAERONAUTICAS;ATIVIDADES RELACIONADAS A INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA; FABRICACAO,REPARO EMANUTENCAO, OU REPRESENTACAO, DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS A-ERONAUTICOS. CALCULADA SOBRE O SALARIODE CONTRIBUICAO DOS EMPREGADOSSUBSTITUI A CONTRIBUICAO DEVIDA AO SENAI, SENAC, SESI E SESC. E VINCU-LADAAO FUNDO AEROVIARIO, PARA APLICACAO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONALAERONAUTICO.C S P4.2.1.9.2.04.00 CONTRIBUICAO PARADESENV.ENS.PROFIS.MARITIMOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO PROSSIONALMARITIMO. CONTRIBUICAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE NAVEGACAO, DEVIDA PELAS EMPRESAS DE NAVEGACAOMARITIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE, DE SERVICOS PORTUARIOS, DE DRAGAGEM E DE ADMINISTRACAO E DE EXPLORACAODE PORTOS. CALCULADA SOBRE O SALARIO DE CONTRIBUICAO DOS EMPREGADOS, SUBSTITUI A CONTRIBUICAO DEVIDAAO SENAI, SENAC, SESI E SESC. E VINCULADA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOENSINO PROFISSIONALMARITIMO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 624 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.9.2.05.00 CONTRIBUICAOS/ARREC.FUNDOSINVEST.REGIONAISREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS. CONTRIBUICAOORIUNDA DA DEDUCAO DE 1% (UM PORCENTO) DA ARRECADACAO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS (FINAM,FINOR E FUNRES), OBEDECIDA NA APLICACAO A RESPECTIVA ORIGEM GEOGRAFICAREGIONAL. DESTINA-SE AOFUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC, GERIDO PELOMINISTERIO DACULTURA.C S P4.2.1.9.2.06.00 CONTRIBUICOES RURAIS COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DE CONTRIBUICOES RURAIS, TAIS COMO A INDUSTRIAL, CONTRIBUICAO SOBRE APROPRIEDADE RURAL, O ADICIONA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EOUTRAS.C N P4.2.1.9.2.06.01 CONTRIBUICAO INDUSTRIALRURAL4.2.1.9.2.06.02 ADICIONAL ACONTRIBUICAOPREVIDENCIARIAREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO INDUSTRIAL RURAL. CONTRIBUICAO DE 2,5% (DOIS E MEIO PORCENTO) INCIDENTE SOBRE AFOLHA DE SALARIOS DE CONTRIBUICAO DE PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS, IN-CLUSIVECOOPERATIVAS, QUE EXERCAM AS SEGUINTES ATIVIDADES AGRO-INDUS-TRIAIS: INDUSTRIA DE CANA-DE-ACUCAR, DELATICINIOS, DE BENEFICIAMENTODE CHA E DE MATE, INDUSTRIA DA UVA, DE EXTRACA E BENEFICIAMENTO DE FI-BRASVEGETAIS E DE DESCAROCAMENTO DE ALGODAO, DE BENEFICIAMENTO DE CA-FE, DE EXTRACAO DE MADEIRA PARASERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVAOVEGETAL, E MATADOUROS OU ABATEDOUROS DE ANIMAIS DE QUAISQUERESPECIESE CHARQUEADAS. DO PRODUTO DA ARRECADACAO DESSA RECEITA, 85% (OITENTA ECINCO POR CENTO) SAODESTINADOS AO INCRA E 15% (QUINZE POR CENTO) AOMINISTERIO DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DO ADICIONAL A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. ADICIONAL DE 0,4% ( ZERO VIRGULAQUATRO POR CENTO) SOBREA FOLHA MENSAL TOTAL DE SALARIOS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIADOSEMPREGADOS DAS EMPRESAS EM GERAL. E ARRECADADA PELO INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.DO PRODUTO DA ARRECADACAO, 50% SAO DESTI-NADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMAAGRARIA - INCRA EO RESTANTE AO INSS. DA PARCELA DO INCRA, 15% (QUINZE POR CENTO) SAOREPASSADOS AOMINISTERIO DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO.C S PC S P4.2.1.9.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.9.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 625 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.9.3.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOESSOCIAIS - INTER OFSSCOMPREENDE O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS, NAO CLASSIFICADAS EM ITENSESPECIFICOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PU BLICOSDISTINTOS.C N P4.2.1.9.3.01.00 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DESTINADA AO SALARIO-EDUCACAO. CONSTITUI-SE NA OBRIGACAOPOR PARTE DAS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRICOLAS DE MANTER O ENSINO PRIMARIO GRATUITODE SEUSEMPREGADOS E O ENSINO DOS FILHOS DESTES, ENTRE OS 7 (SETE) E14 (QUATORZE) AOS, OU A CONCORRER PARAAQUELE FIM MEDIANTE A CONTRIBU-ICAO DO SALARIO-EDUCACAO (LEI NUM. 4.440, DE 27/10/64). CALCULADA SO-BRE OVALOR DA FOLHA DO SALARIO DE CONTRIBUICAO, NO CASO DAS EMPRESASVINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIALURBANA, E SOBRE O VALOR COMERCIAL DOSPRODUTOS AGRICOLAS, NO CASO DAS EMPRESAS VINCULADAS APREVIDENCIA SOCIAL RURAL. A ARRECADACAO E DESTINADA 2/3 EM FAVOR DA UNIDADE DA FEDE-RACAO ONDE HOUVERSIDO EFETUADA A ARRECADACAO, DESTINANDO-SE OS RECUR-SOS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCACAO; 1/3 EMFAVOR DA UNIAO COMORECEITA VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -FNDE.C S P4.2.1.9.3.02.00 COTA-PARTE DACONTRIBUICAO SINDICALREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA COTA-PARTE DA CONTRIBUICAOSINDICAL. CORRESPONDE A 20% DA ARRECADACAODA CONTRIBUICAO SINDICAL(NO CASO DA CONTRIBUICAO RURAL, O PERCENTUAL E DE 10%). CONSTITUI-SEEM UMACONTRIBUICAO PARAFISCAL EQUIVALENTE A UM DIA DE REMUNERACAO DETODO O TRABALHADOR DO MERCADOFORMAL DE TRABALHO. INTEGRA O ORCAMENTODA SEGURIDADESOCIAL.C S P4.2.1.9.3.03.00 CONTRIBUICAO PARA OENSINO AEROVIARIOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO P/ENSINO AEROVIARIO. CONTRIBUICAO PELOS SERVICOS DE AVIACAOCIVIL, DEVIDA PELAS EMPRE-SAS DE: TRANSPORTE E SERVICOS AEREOS; TELECOMUNICACOESAERONAUTICAS;ATIVIDADES RELACIONADAS A INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA; FABRICACAO,REPARO EMANUTENCAO, OU REPRESENTACAO, DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS A-ERONAUTICOS. CALCULADA SOBRE O SALARIODE CONTRIBUICAO DOS EMPREGADOSSUBSTITUI A CONTRIBUICAO DEVIDA AO SENAI, SENAC, SESI E SESC. E VINCU-LADAAO FUNDO AEROVIARIO, PARA APLICACAO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONALAERONAUTICO.C S P4.2.1.9.3.04.00 CONTRIBUICAO PARADESENV.ENS.PROFIS.MARITIMOREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO PROSSIONALMARITIMO. CONTRIBUICAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE NAVEGACAO, DEVIDA PELAS EMPRESAS DE NAVEGACAOMARITIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE, DE SERVICOS PORTUARIOS, DE DRAGAGEM E DE ADMINISTRACAO E DE EXPLORACAODE PORTOS. CALCULADA SOBRE O SALARIO DE CONTRIBUICAO DOS EMPREGADOS, SUBSTITUI A CONTRIBUICAO DEVIDAAO SENAI, SENAC, SESI E SESC. E VINCULADA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOENSINO PROFISSIONALMARITIMO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 626 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.1.9.3.05.00 CONTRIBUICAOS/ARREC.FUNDOSINVEST.REGIONAISREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS. CONTRIBUICAOORIUNDA DA DEDUCAO DE 1% (UM PORCENTO) DA ARRECADACAO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS (FINAM,FINOR E FUNRES), OBEDECIDA NA APLICACAO A RESPECTIVA ORIGEM GEOGRAFICAREGIONAL. DESTINA-SE AOFUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC, GERIDO PELOMINISTERIO DACULTURA.C S P4.2.1.9.3.06.00 CONTRIBUICOES RURAIS COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DE CONTRIBUICOES RURAIS, TAIS COMO A INDUSTRIAL, CONTRIBUICAO SOBRE APROPRIEDADE RURAL, O ADICIONA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EOUTRAS.C N P4.2.1.9.3.06.01 CONTRIBUICAO INDUSTRIALRURAL4.2.1.9.3.06.02 ADICIONAL ACONTRIBUICAOPREVIDENCIARIAREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO INDUSTRIAL RURAL. CONTRIBUICAO DE 2,5% (DOIS E MEIO PORCENTO) INCIDENTE SOBRE AFOLHA DE SALARIOS DE CONTRIBUICAO DE PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS, IN-CLUSIVECOOPERATIVAS, QUE EXERCAM AS SEGUINTES ATIVIDADES AGRO-INDUS-TRIAIS: INDUSTRIA DE CANA-DE-ACUCAR, DELATICINIOS, DE BENEFICIAMENTODE CHA E DE MATE, INDUSTRIA DA UVA, DE EXTRACA E BENEFICIAMENTO DE FI-BRASVEGETAIS E DE DESCAROCAMENTO DE ALGODAO, DE BENEFICIAMENTO DE CA-FE, DE EXTRACAO DE MADEIRA PARASERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVAOVEGETAL, E MATADOUROS OU ABATEDOUROS DE ANIMAIS DE QUAISQUERESPECIESE CHARQUEADAS. DO PRODUTO DA ARRECADACAO DESSA RECEITA, 85% (OITENTA ECINCO POR CENTO) SAODESTINADOS AO INCRA E 15% (QUINZE POR CENTO) AOMINISTERIO DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DO ADICIONAL A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. ADICIONAL DE 0,4% ( ZERO VIRGULAQUATRO POR CENTO) SOBREA FOLHA MENSAL TOTAL DE SALARIOS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIADOSEMPREGADOS DAS EMPRESAS EM GERAL. E ARRECADADA PELO INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.DO PRODUTO DA ARRECADACAO, 50% SAO DESTI-NADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMAAGRARIA - INCRA EO RESTANTE AO INSS. DA PARCELA DO INCRA, 15% (QUINZE POR CENTO) SAOREPASSADOS AOMINISTERIO DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO.C S PC S P4.2.1.9.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.1.9.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 627 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.0.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIO4.2.2.0.1.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO - EXTRA OFSSCOMPREENDEM AS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO, COMO POR EXEMPLO, A CIDE-COMBUSTIVELCOMPREENDEM AS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO, COMO POR EXEMPLO, A CIDE-COMBUSTIVEL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTESC N PC N P4.2.2.0.1.01.00 CONTRIBUICAO PARA O PIN REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DES-TINADAS AO PROGRAMA DE INTEGRACAONACIONAL. DA PARCELA DO IMPOSTO DERENDA - PESSOAS JURIDICAS, QUE SERVIR DE BASE DE CALCULO PARA A APLI-CACAO EM INCENTIVOS FISCAIS, PERCENTUAL DE ATE 40% (QUARENTA POR CEN-TO) PODERA SER DEDUZIDO PARAAPLICACAO NO GRUPO FINOR/FINAM/PIN/PROTERRA. DA PARCELA DEDUZIDA, 60% (SESSENTA POR CENTO)CORRESPONDERAOA APLICACAO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA (FINAM) E DO NOR-DESTE (FINOR); 24%(VINTE E QUATRO POR CENTO) SERAO DESTINADOS AO PINE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AO PROTERRA. O PIN TEMCOMO OBJETIVO PRO-MOVER A MAIOR INTEGRACAO A ECONOMIA NACIONAL DAS REGIOES COMPREENDIDASNAS AREASDE ATUACAO DA SUDAM E DA SUDENE. OS RECURSOS SERAO APLICADOSEM PROGRAMAS E PROJETOS CONSIDERADOSPRIORITARIOS PELA SUDAM E SUDENE.C S P4.2.2.0.1.02.00 CONTRIBUICAO PARA OPROTERRA4.2.2.0.1.03.00 CONTRIBUICOESDESENV.APERF.ATIVID.FISCALIZ.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DES-TINADAS AO PROGRAMA DE REDISTRIBUICAO DETERRAS E DE ESTIMULO A AGRO-INDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE. DA PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA- PES-SOASJURIDICAS QUE SERVIR DE BASE DE CALCULO PARA APLICACAO EM INCEN-TIVOS FISCAIS, PERCENTUAL DE ATE 40%(QUARENTA POR CENTO) PODERA SERDEDUZIDO PARA APLICACAO NO GRUPO FINOR/FINAM/PIN/PROTERRA. DAPARCELADEDUZIDA, 60% (SESSENTA POR CENTO) CORRESPONDERAO A APLICACAO NOS FUN-DOS DE INVESTIMENTO DAAMAZONIA (FINAM) E DO NORDESTE (FINOR); 24(VIN-TE E QUATRO POR CENTO) SERAO DESTINADOS AO PIN E 16% AOPROTERRA. OPROTERRA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O MAIS FACIL ACESSO DO HOMEM ATERRA, CRIARMELHORES CONDICOES DE EMPREGO DE MAO-DE-OBRA E FOMENTAR AAGRO-INDUSTRIA NAS REGIOES COMPREENDIDASNAS AREAS DE ATUACAO DA SUDAME DA SUDENE. OS RECURSOS SAO APLICADOS EM PROGRAMAS E PROJETOS CONSI-DERADOS PRIORITARIOS PELA SUDAM E SUDENE.COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES DESTINADAS AODESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEATIVIDADES DE FISCALIZACAO. DES-TINAM-SE A FORNECER RECURSOS PARA FINANCIAR O REAPARELHAMENTO E O REE-QUIPAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SRF, E A ATENDER AOS DE-MAIS ENCARGOS ESPECIFICOS INERENTESAO DESENVOLVIMENTO E APERFEICOA-MENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.VINCULADASAO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCA-LIZACAO -FUNDAF.C S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 628 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.03.01 SELO ESPECIAL DECONTROLEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES FIS-CAIS PELO SELO DE CONTROLE. CONTRIBUICAO DEVIDA PELORESSARCIMENTO DESELOS DE CONTROLE DESTINADOS A CIGARROS, CHAMPANHE DE PROCEDENCIA ES-TRANGEIRA,RUM, VODCA, UISQUE, LICORES, AGUARDENTES, BATIDAS, GIM, RE-LOGIOS DE BOLSO E DE PULSO, ETC. VINCULADO AOFUNDO DE DESENVOLVIMENTOE APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO -FUNDAF.C S P4.2.2.0.1.03.02 LOJAS FRANCASENTREP.ADUAN.DEP.ALFANDEGADOS4.2.2.0.1.04.00 CONTRIBUICAO S/ APOSTASEM COMPET. HIPICASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES FISCAIS ARRECADADAS PELAS LOJAS FRANCAS, PELOS ENTREPOSTOSADUANEIROS E DEPOSITOS ALFANDEGADOS. CONTRIBUICAO DEVIDA PELO RESSARCIMENTO DAS DESPESASADMINISTRATI-VAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES EXTRAORDINARIAS DE FISCALIZACAO,DEVIDAPOR:- PERMISSIONARIOS DE REGIME DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NAIMPORTACAO DEUSO PUBLICO;- CONCESSIONARIO DE LOJASFRANCA;- BENEFICIARIOS DE DEPOSITO ESPECIALALFANDEGADO;- PERMISSIONARIOS DE LOCAL ALFANDEGADO DE USOPUBLICO;- ANALISE E LAUDOS LABORATORIAIS REALIZADOS NA IMPORTACAODE PRODUTOSDAS INDUSTRIAS QUIMICAS E PARAQUIMICAS EALIMENTICIAS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE APOSTAS EM COMPETICOES HIPICAS. INCIDE SOBRE O VALORTOTAL DO MOVIMENTO GERAL DEAPOSTAS DE CADA ENTIDADE TURFISTICA, A CADA MES. DESTINA-SE A SECRETA-RIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL. A APLICACAO DESSES RECURSOS SERA FEITAMEDIANTE PLANO ANUAL, APROVADO PELOMINISTERIO DA AGRICULTURA E DOABASTECIMENTO.C S PC S P4.2.2.0.1.05.00 CONTRIB.P/DESENV.DAIND.CINEMATOGRAF.NACIONALCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO PARA O DESENVOL-VIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICANACIONAL. CONTRIBUICAO DEVIDA PE-LOS PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES DE FILMES, OU POR QUEM, AQUALQUERTITULO, PROMOVER A IMPORTACAO DE FILMES, E SERA CALCULADA, POR TITULODE FILME, SEGUNDO AIMPORTANCIA A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO.OS RECURSOS DEVEM SER APLICADOS PELO MINISTERIO DACULTURA E PELAS EN-TIDADES A ELA VINCULADAS, EM PROGRAMAS RELATIVOS A ATIVIDADE AUDIOVI-SUALNACIONAL.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 629 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.05.01 CONTR.P/O DESENV. IND.CINEMAT.NAC. -REMESSASREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO, O CREDI-TO, O EMPREGO, A REMESSA OU AENTREGA, AOS PRODUTORES, DISTRIBUIDORES OU INTERMEDIARIOS NO EXTERIOR, DE IMPORTANCIAS RELATIVAS ARENDIMENTO DECORRENTE DA EXPLORACAO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS E VIDEOFONOGRAFICASOU POR SUAAQUISICAO OU IMPORTACAO, A PRECOFIXO.C S P4.2.2.0.1.05.02 CONTR.P/O DESENV. IND.CINEMAT.NAC. - TITULOS4.2.2.0.1.06.00 ADICIONAL S/TARIFAS DEPASS.AEREAS DOMESTICASREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO DEVIDA UMA UNICA VEZ A CADA CINCO ANOS, PARA CADA SEGMENTO DEMERCADO POR:- TITULO OU CAPITULO DE OBRA CINEMATOGRAFICA OU VIDEOFONOGRAFICADES- TINADA AOS SEGUINTES SEGMENTOS DE MERCADO:SALA DEEXIBICAO; VIDEO DOMESTICO, EM QUALQUER SUPORTE; SERVICODE RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS;SERVICO DE COMUNICACAO ELETRONICA DE MASSA PORASSINATURA; OUTROS SERVICOS. - TITULO DEOBRA PUBLICITARIA CINEMATOGRAFICA OU VIDEOFONOGRAFICA, PA-RA CADA SEGMENTO DE MERCADO A QUE SEDESTINAR.A CONTRIBUICAO REFERENTE AAS OBRAS CINEMATOGRAFICAS OU VIDEOFO-NOGRAFICAS PUBLICITARIAS SERA DEVIDA UMA UNICA VEZ A CADA DOZE MESES PARA CADA UM DOS SEGMENTOS DEMERCADO EM QUE A OBRA SEJA EFETIVAMENTEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES COM O ADICIONALSOBRE TARIFAS DE PASSAGENS AEREAS DE VOODOMESTICO. CONSTITUI-SE EM UMA DICIONAL DE ATE 3% (TRES POR CENTO) A INCIDIR SOBRE AS TARIFASDEPASSAGENS AEREAS DAS LINHAS DOMESTICAS, OPERADAS PELAS EMPRESAS DETRANSPORTE AEREO REGULAR,INCLUSIVE AS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL EOS TRECHOS DE CABOTAGEM. O PRODUTO DA ARRECADACAO EVINCULADA AO FUNDOAERONAUTICO PARA APLICACAO EM SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTEAEREOREGIONAL.C S PC S P4.2.2.0.1.07.00 COTA-PARTE ADIC.FRETE P/RENOV.MARIN.MERCANTEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS COTA-PARTE DO ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.CONTRIBUICAO INCIDENTE SOBREO VALOR DO FRETE NO TRANSPORTE DE QUALQUER CARGA, POR VIA MARITIMAFLUVIAL OU LACUSTRE. OS RECURSOS SE DESTINAM AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM; A EMPRESA BRASILEIRADE NAVEGACAO, OPERANDO EMBARCACAOPROPRIA OU AFRETADA DE REGISTRO BRASILEIRO; E, A UMA CONTAESPECIAL,36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO AFMM GERADO NA NAVEGACAO DE LONGOCURSO, POR EMPRESABRASILEIRA OPERANDO EMBARCACAO DE REGISTRO BRASI-LEIRO. ESSA CONTRIBUICAO E APLICADA PRIORITARIAMENTENA AQUISICAO DEEMBARCACOES NOVAS, PARA USO PROPRIO DAS EMPRESS DE NAVEGACAO, CONSTRUIDAS EMESTALEIROS BRASILEIROS; NO REPARO, MANUTENCAO E MODERNIZACAODE EMBARCACOES, REALIZADAS POR EMPRESASNACIONAIS; E EM PAGAMENTOS DEAMORTIZACOES E ENCARGOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DAMARINHAMERCANTE. PODE TAMBEM SER APLICADA A FUNDO PERDIDO, NOS CASOS PREVISTOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 630 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.08.00 CONTRIBUICAOS/REC.CONCESS.PERMISS.ENERG.ELETREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA,ONDE:50% DOS RECURSOS RESULTANTES DE APLICACAO ANUAL DO MONTANTE DE NOMINIMO 1% DE SUA RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA DAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICAEM P & D DO SETOR ELETRICO. PARA ESSES RECURSOS SERA CRIADA UMA CATEGORIA DE PROGRAMACAO ESPECIFICA NOAMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO FNDCT, PARA APLICACAO NOFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO SETORELETRICO, BEM COMO NA EFICIENCIA ENERGETICA NO USO FINAL.LEI 9991 DE24/07/2000C S P4.2.2.0.1.09.00 CONTRIBUICAO P/LIC.USO,AQUIS.OUTRANSF.TECN.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICAO PELA LICENCA DE USO, AQUISICAO OU TRANSFERENCIA DETECNOLOGIA, REFERENTE A INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO DE EMPRESA DETENTORA DE LICENCA DE USO OUADQUIRENTE DE CONHECIMENTOS TECNOLOGICOS, BEM COMO AQUELA SIGNATARIA DE CONTRATOS QUE IMPLIQUEMTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA, FIRMADOSCOM RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (ALIQUOTA DE 10 PORCENTO SOBRE OS VALORES PAGOS, CREDITADOS, ENTREGUES, EMPREGADOS OU REMETIDOS, A CADA MES, ARESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR). A CONTRIBUICAO SERA RECOLHIDA AO TESOURO NACIONAL E DESTINADAAO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FNDCT. OS RECURSOS SERAO ALOCADOS EMCATEGORIA DE PROGRAMACAO ESPECIFICA E ADMINISTRADOS CON-FORME O DISPOSTO NO REGULAMENTO. (PL NUM.2978/2000).C S P4.2.2.0.1.10.00 CONTRIB. REC. EMPR.PREST. SERV. TELECOMUNIC.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DETELECOMUNICACOES REFERENTES A UM POR CENTO SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA, DECORRENTE DEPRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, EXCLUINDO-SE O ICMS, O PIS, E OCOFINS. OS RECURSOS DO FUST SERAO APLICADOS EM PROGRAMAS, PROJETOS EATIVIDADES QUE ESTEJAM EM CONSONANCIA COM O PLANO GERAL DE METAS PARA UNIVERSALIZACAO DE SERVICO DETELECOMUNICACOES OU SUAS AMPLIACOES. LEI 9998, DE 17/08/2000.C N P4.2.2.0.1.10.01 CON. S/REC.OPER.BRUTADECOR.PRES.SERV.TELECOMREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, A ALIQUOTADE UM POR CENTO SOBRE O VALOR DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA EXCLUINDO-SE PARA DETERMINACAO DA BASE DECALCULO AS VENDAS CANCELADAS, OS DESCONTOS CONCEDIDOS, O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS ACIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS, INTERMUNIPAIS EDE COMUNICACOES -ICMS, A CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL - PIS E A CONTRIBUICAO PARA OFINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS. OS RECURSOS DESTINADOS AO FUST QUANDO TENHAM A FINALIDADEDE COBRIR APARCELA DE CUSTO, EXCLUSIVOS DAS OBRIGACOES DE UNIVERSALIZACAO DE SERVICOS DETELECOMUNICACOES QUE NAO POSSA SER RECUPERADA COM A EXPLORARACAO EFICIENTE DO SERVICO NOS TERMOSDO DISPOSTO NA LEI 9472 DEDE 16JUL1997AMPARO LEGAL LEI 9989 DE17AGO2000 E DECRETO 3624 DE 05OUT200C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 631 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.10.02 CON. S/REC.OPER.BRUTAEMPR.PREST.SERV.TELECOMREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOSDE TELECOMUNICACOES NO REGIMEPUBLICO E PRIVADO, AA ALIQUOTA DE MEIOPOR CENTO SOBRE A RECEITA BRUTA, EXCLUINDO-SE PARA DETERMINACAODA BA-SE DE CALCULO: AS VENDAS CANCELADAS, OS DESCONTOS CONCEDIDOS, OIMPOSTO SOBRE OPERACOESRELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS,INTERMUNICI- PAL E DE COMUNICACOES - ICMS, A CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE INTEGRACAOSOCIAL - PIS E ACONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL - COFINSDESTINADOS A FUNTTEL, PARA APLICACAO NO SETOR DE TELECOMU-NICACOESAMPARO LEGAL: LEI 10 052 DE 28NOV2000 E DECRETO 3 737 DE30JAN2001OS RECURSOSC S P4.2.2.0.1.11.00 CONTRIB. S/ FATURAMENTOEMPRESAS INFORMATICACOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA,CORRESPONDENTE A 0,5 DOS RECURSOS RESULTANTES DA OBRIGACAO DAS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTOOUPRODUCAO DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO, INVESTIREM NO MINIMO 5 DO SEUFATURAMENTO BRUTO EM P & D PARA FAZER JUS A REDUCAO DE 95 DO IMPOSTO DEVIDO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS - IPI. PL N2514/96C N P4.2.2.0.1.11.01 CONTR. DAS EMPRESASINSTALADAS NA AMAZONIAREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAAMAZONIA.C S P4.2.2.0.1.11.02 CONTR. EMPRESASINSTALADAS NAS DEMAISREGIOESREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NASDEMAISREGIOES.C S P4.2.2.0.1.12.00 CONT.REL.AT.IMP.COM.PETR.DER.GAS NAT.ALC.CARBCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO E COMERCIALIZACAODE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 632 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.12.01 CONTR.REL.ATIV.IMP.PETR.DER. GAS NAT.ALC.CARBREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GASNATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C S P4.2.2.0.1.12.02 CONTR.REL.ATIV.COM.PETR.DER. GAS NAT.ALC.CARBREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS,GAS NATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C S P4.2.2.0.1.13.00 CONTRIBUICAO PARAFOMENTO DARADIODIFUSAO PUBREGISTRA A VPA DECORRENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DA RADIODIFUSAO PUBLICA, EXPLORADOS DIRETAMENTEPELO PODER EXECUTIVO OU OU-TORGADOS POR ESTE A ENTIDADES DE SUA ADMINISTRACAOINDIRETA. DESTINACAO LEGAL: OS RECURSOS SAO DESTINADOS AAEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC,VINCULADA AA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIADA REPU-BLICA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MEIOS PARA A MELHORIA DOS SERVICOSDE RADIODIFUSAO PUBLICA EPARA A AMPLIACAO DE SUA PENETRACAO MEDIANTEA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.AMPARO LEGAL: LEI Nº 11.652, DE 07 DE ABRIL DE2008.C S P4.2.2.0.1.14.00 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS4.2.2.0.1.14.01 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - PRINCIPAL4.2.2.0.1.14.02 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - EXCEDENTECOMPREENDE A CONTRIBUICAO QUE TEM COMO FATO GERADOR A VENDA DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PELASEMPRESAS, QUE INDUSTRIALIZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANUAUS, QUE OPTAREM POR INVESTIREM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A SEREM REALIZADAS NA AMAZONIA.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubrode 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - PRINCIPAL. ESTA PARCELA DEVE SER APLICADA EM DIVERSASAREAS ( COMO INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, FNDCT, DENTRE OUTROS).AmparoLegal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Inciso III, § 1º, do art. 8º, doDecreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - EXCEDENTE. O RESTANTE DA CONTRIBUICAO PODERA SERAPLICADO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMACAO -PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.§ 3º, doart.10º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 633 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.14.03 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - RESIDUAL4.2.2.0.1.14.04 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA -PARCELAMENTO4.2.2.0.1.15.00 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOESREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - RESIDUAL. ESTA PARCELA RESIDUAL OCORRE NAEVENTUALIDADE DE OS INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAO ATINGIREM AQUELEMINIMO FIXADO ( 5% DO FATURAMENTO BRUTO, DESCONTADO TRIBUTOS), OS RECURSOS FINANCEIROS RESIDUAIS,ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE DOZE POR CENTO, DEVERAO SER APLICADOS NO PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 deoutubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991Art. 35º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - PARCELAMENTO DE DEBITO. ESTA PARCELA REFERE-SE AOSDEBITOS DECORRENTES DA NAO REALIZACAO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER TITULO, ATE O PERIODO ENCERRADO EM31 DE DEZEMBRO DE 2003, DE APLICACOES RELATIVAS AO INVESTIMENTO COMPULSORIO ANUAL EM PESQUISA EDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PODERAO SER OBJETO DE PARCELAMENTO (DEBITOS DE INVESTIMENTO) E SERAODESTINADAS AO FNDCT. Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Art. 37º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.COMPREENDE A CONTRIBUICAO QUE TEM COMO FATO GERADOR A VENDA DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PELASEMPRESAS, QUE INDUSTRIALIZAM BENS DE INFORMATICA NAS DEMAIS REGIOES DO PAIS ( COM EXCECAO DA ZONAFRANCA DE MANAUS), QUE OPTAREM POR INVESTIR EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A SEREM REALIZADAS EMDIVERSAS REGIOES.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S PC S PC N P4.2.2.0.1.15.01 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - PRINCIPAL. ESTA PARCELA DEVE SER APLICADA EMDIVERSAS AREAS ( COMO INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, FNDCT, DENTREOUTROS).Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Inciso III, §1º, do art. 8º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S P4.2.2.0.1.15.02 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -4.2.2.0.1.15.03 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -RESIDUALREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - EXCEDENTE. O RESTANTE DA CONTRIBUICAO PODERASER APLICADO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMACAO -PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.§ 3º, doart.10º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - RESIDUAL. ESTA PARCELA RESIDUAL OCORRE NAEVENTUALIDADE DE OS INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAO ATINGIREM AQUELEMINIMO FIXADO ( 5% DO FATURAMENTO BRUTO, DESCONTADO TRIBUTOS), OS RECURSOS FINANCEIROS RESIDUAIS,ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE DOZE POR CENTO, DEVERAO SER APLICADOS NO PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 deoutubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991Art. 35º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 634 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.1.15.04 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -PARCELAMENTOREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - PARCELAMENTO DE DEBITO. ESTA PARCELA REFERE-SEAOS DEBITOS DECORRENTES DA NAO REALIZACAO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER TITULO, ATE O PERIODO ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DE APLICACOES RELATIVAS AO INVESTIMENTO COMPULSORIO ANUAL EM PESQUISA EDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PODERAO SER OBJETO DE PARCELAMENTO (DEBITOS DE INVESTIMENTO) E SERAODESTINADAS AO FNDCT. Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Art. 37º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S P4.2.2.0.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.2.0.1.97.06 (-) CIDE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:(...) III - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO PREVISTA NO ART. 177, §4º, 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDOS NA FORMA DA LEI,OBSERVADA A DESTINACAO A QUE SE REFERE O INCISO II, C, DO REFERIDO PARAGRAFO"D N PD S P4.2.2.0.1.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESECONOMICASCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DE NATUREZA EVENTUAL, PARA ASQUAIS NAO HA CONTA ESPECIFICA,INCLUSIVE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL E DOPARCELAMENTOESPECIAL.C S P4.2.2.0.2.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO - INTRA OFSSCOMPREENDEM AS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO, COMO POR EXEMPLO, A CIDE-COMBUSTIVEL . COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTE NCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.C N P4.2.2.0.2.01.00 CONTRIBUICAO PARA O PIN REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DES-TINADAS AO PROGRAMA DE INTEGRACAONACIONAL. DA PARCELA DO IMPOSTO DERENDA - PESSOAS JURIDICAS, QUE SERVIR DE BASE DE CALCULO PARA A APLI-CACAO EM INCENTIVOS FISCAIS, PERCENTUAL DE ATE 40% (QUARENTA POR CEN-TO) PODERA SER DEDUZIDO PARAAPLICACAO NO GRUPO FINOR/FINAM/PIN/PROTERRA. DA PARCELA DEDUZIDA, 60% (SESSENTA POR CENTO)CORRESPONDERAOA APLICACAO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA (FINAM) E DO NOR-DESTE (FINOR); 24%(VINTE E QUATRO POR CENTO) SERAO DESTINADOS AO PINE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AO PROTERRA. O PIN TEMCOMO OBJETIVO PRO-MOVER A MAIOR INTEGRACAO A ECONOMIA NACIONAL DAS REGIOES COMPREENDIDASNAS AREASDE ATUACAO DA SUDAM E DA SUDENE. OS RECURSOS SERAO APLICADOSEM PROGRAMAS E PROJETOS CONSIDERADOSPRIORITARIOS PELA SUDAM E SUDENE.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 635 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.02.00 CONTRIBUICAO PARA OPROTERRA4.2.2.0.2.03.00 CONTRIBUICOESDESENV.APERF.ATIVID.FISCALIZ.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DES-TINADAS AO PROGRAMA DE REDISTRIBUICAO DETERRAS E DE ESTIMULO A AGRO-INDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE. DA PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA- PES-SOASJURIDICAS QUE SERVIR DE BASE DE CALCULO PARA APLICACAO EM INCEN-TIVOS FISCAIS, PERCENTUAL DE ATE 40%(QUARENTA POR CENTO) PODERA SERDEDUZIDO PARA APLICACAO NO GRUPO FINOR/FINAM/PIN/PROTERRA. DAPARCELADEDUZIDA, 60% (SESSENTA POR CENTO) CORRESPONDERAO A APLICACAO NOS FUN-DOS DE INVESTIMENTO DAAMAZONIA (FINAM) E DO NORDESTE (FINOR); 24(VIN-TE E QUATRO POR CENTO) SERAO DESTINADOS AO PIN E 16% AOPROTERRA. OPROTERRA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O MAIS FACIL ACESSO DO HOMEM ATERRA, CRIARMELHORES CONDICOES DE EMPREGO DE MAO-DE-OBRA E FOMENTAR AAGRO-INDUSTRIA NAS REGIOES COMPREENDIDASNAS AREAS DE ATUACAO DA SUDAME DA SUDENE. OS RECURSOS SAO APLICADOS EM PROGRAMAS E PROJETOS CONSI-DERADOS PRIORITARIOS PELA SUDAM E SUDENE.COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES DESTINADAS AODESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEATIVIDADES DE FISCALIZACAO. DES-TINAM-SE A FORNECER RECURSOS PARA FINANCIAR O REAPARELHAMENTO E O REE-QUIPAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SRF, E A ATENDER AOS DE-MAIS ENCARGOS ESPECIFICOS INERENTESAO DESENVOLVIMENTO E APERFEICOA-MENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.VINCULADASAO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCA-LIZACAO -FUNDAF.C S PC N P4.2.2.0.2.03.01 SELO ESPECIAL DECONTROLEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES FIS-CAIS PELO SELO DE CONTROLE. CONTRIBUICAO DEVIDA PELORESSARCIMENTO DESELOS DE CONTROLE DESTINADOS A CIGARROS, CHAMPANHE DE PROCEDENCIA ES-TRANGEIRA,RUM, VODCA, UISQUE, LICORES, AGUARDENTES, BATIDAS, GIM, RE-LOGIOS DE BOLSO E DE PULSO, ETC. VINCULADO AOFUNDO DE DESENVOLVIMENTOE APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO -FUNDAF.C S P4.2.2.0.2.03.02 LOJAS FRANCASENTREP.ADUAN.DEP.ALFANDEGADOSREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES FISCAIS ARRECADADAS PELAS LOJAS FRANCAS, PELOS ENTREPOSTOSADUANEIROS E DEPOSITOS ALFANDEGADOS. CONTRIBUICAO DEVIDA PELO RESSARCIMENTO DAS DESPESASADMINISTRATI-VAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES EXTRAORDINARIAS DE FISCALIZACAO,DEVIDAPOR:- PERMISSIONARIOS DE REGIME DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NAIMPORTACAO DEUSO PUBLICO;- CONCESSIONARIO DE LOJASFRANCA;- BENEFICIARIOS DE DEPOSITO ESPECIALALFANDEGADO;- PERMISSIONARIOS DE LOCAL ALFANDEGADO DE USOPUBLICO;- ANALISE E LAUDOS LABORATORIAIS REALIZADOS NA IMPORTACAODE PRODUTOSDAS INDUSTRIAS QUIMICAS E PARAQUIMICAS EALIMENTICIAS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 636 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.04.00 CONTRIBUICAO S/ APOSTASEM COMPET. HIPICASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE APOSTAS EM COMPETICOES HIPICAS. INCIDE SOBRE O VALORTOTAL DO MOVIMENTO GERAL DEAPOSTAS DE CADA ENTIDADE TURFISTICA, A CADA MES. DESTINA-SE A SECRETA-RIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL. A APLICACAO DESSES RECURSOS SERA FEITAMEDIANTE PLANO ANUAL, APROVADO PELOMINISTERIO DA AGRICULTURA E DO A-BASTECIMENTO.C S P4.2.2.0.2.05.00 CONTRIB.P/DESENV.DAIND.CINEMATOGRAF.NACIONALCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO PARA O DESENVOL-VIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICANACIONAL. CONTRIBUICAO DEVIDA PE-LOS PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES DE FILMES, OU POR QUEM, AQUALQUERTITULO, PROMOVER A IMPORTACAO DE FILMES, E SERA CALCULADA, POR TITULODE FILME, SEGUNDO AIMPORTANCIA A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO.OS RECURSOS DEVEM SER APLICADOS PELO MINISTERIO DACULTURA E PELAS EN-TIDADES A ELA VINCULADAS, EM PROGRAMAS RELATIVOS A ATIVIDADE AUDIOVI-SUALNACIONAL.C N P4.2.2.0.2.05.01 CONTR.P/O DESENV. IND.CINEMAT.NAC. -REMESSASREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO, O CREDI-TO, O EMPREGO, A REMESSA OU AENTREGA, AOS PRODUTORES, DISTRIBUIDORES OU INTERMEDIARIOS NO EXTERIOR, DE IMPORTANCIAS RELATIVAS ARENDIMENTO DECORRENTE DA EXPLORACAO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS E VIDEOFONOGRAFICASOU POR SUAAQUISICAO OU IMPORTACAO, A PRECOFIXO.C S P4.2.2.0.2.05.02 CONTR.P/O DESENV. IND.CINEMAT.NAC. - TITULOSREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO DEVIDA UMA UNICA VEZ A CADA CINCO ANOS, PARA CADA SEGMENTO DEMERCADO POR:- TITULO OU CAPITULO DE OBRA CINEMATOGRAFICA OU VIDEOFONOGRAFICADES- TINADA AOS SEGUINTES SEGMENTOS DE MERCADO:SALA DEEXIBICAO; VIDEO DOMESTICO, EM QUALQUER SUPORTE; SERVICODE RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS;SERVICO DE COMUNICACAO ELETRONICA DE MASSA PORASSINATURA; OUTROS SERVICOS. - TITULO DEOBRA PUBLICITARIA CINEMATOGRAFICA OU VIDEOFONOGRAFICA, PA-RA CADA SEGMENTO DE MERCADO A QUE SEDESTINAR.A CONTRIBUICAO REFERENTE AAS OBRAS CINEMATOGRAFICAS OU VIDEOFO-NOGRAFICAS PUBLICITARIAS SERA DEVIDA UMA UNICA VEZ A CADA DOZE MESES PARA CADA UM DOS SEGMENTOS DEMERCADO EM QUE A OBRA SEJA EFETIVAMENTEC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 637 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.06.00 ADICIONAL S/TARIFAS DEPASS.AEREAS DOMESTICASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES COM O ADICIONALSOBRE TARIFAS DE PASSAGENS AEREAS DE VOODOMESTICO. CONSTITUI-SE EM UMA DICIONAL DE ATE 3% (TRES POR CENTO) A INCIDIR SOBRE AS TARIFASDEPASSAGENS AEREAS DAS LINHAS DOMESTICAS, OPERADAS PELAS EMPRESAS DETRANSPORTE AEREO REGULAR,INCLUSIVE AS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL EOS TRECHOS DE CABOTAGEM. O PRODUTO DA ARRECADACAO EVINCULADA AO FUNDOAERONAUTICO PARA APLICACAO EM SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTEAEREOREGIONAL.C S P4.2.2.0.2.07.00 COTA-PARTE ADIC.FRETE P/RENOV.MARIN.MERCANTEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS COTA-PARTE DO ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.CONTRIBUICAO INCIDENTE SOBREO VALOR DO FRETE NO TRANSPORTE DE QUALQUER CARGA, POR VIA MARITIMAFLUVIAL OU LACUSTRE. OS RECURSOS SE DESTINAM AO FUNDO DE MARINHA MER-CANTE - FMM; A EMPRESA BRASILEIRADE NAVEGACAO, OPERANDO EMBARCACAOPROPRIA OU AFRETADA DE REGISTRO BRASILEIRO; E, A UMA CONTAESPECIAL,36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO AFMM GERADO NA NAVEGACAO DE LONGOCURSO, POR EMPRESABRASILEIRA OPERANDO EMBARCACAO DE REGISTRO BRASI-LEIRO. ESSA CONTRIBUICAO E APLICADA PRIORITARIAMENTENA AQUISICAO DEEMBARCACOES NOVAS, PARA USO PROPRIO DAS EMPRESS DE NAVEGACAO, CONSTRU-IDAS EMESTALEIROS BRASILEIROS; NO REPARO, MANUTENCAO E MODERNIZACAODE EMBARCACOES, REALIZADAS POR EMPRESASNACIONAIS; E EM PAGAMENTOS DEAMORTIZACOES E ENCARGOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DAMARINHAMERCANTE. PODE TAMBEM SER APLICADA A FUNDO PERDIDO, NOS CASOS PREVISTOS.C S P4.2.2.0.2.08.00 CONTRIBUICAOS/REC.CONCESS.PERMISS.ENERG.ELETREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA,ONDE:50% DOS RECURSOS RESULTANTES DE APLICACAO ANUAL DO MONTANTE DE NOMINIMO 1% DE SUA RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA DAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICAEM P & D DO SETOR ELETRICO. PARA ESSES RECURSOS SERA CRIADA UMA CATEGORIA DE PROGRAMACAO ESPECIFI±CA NOAMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO FNDCT, PARA APLICACAO NOFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJE±TOS DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO SETORELE±TRICO, BEM COMO NA EFICIENCIA ENERGETICA NO USO FINAL.LEI 9991 DE24/07/2000C S P4.2.2.0.2.09.00 CONTRIBUICAO P/LIC.USO,AQUIS.OUTRANSF.TECN.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICAO PELA LICENCA DE USO, AQUISICAO OU TRANSFERENCIA DETECNOLOGIA, REFERENTE A INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO DE EMPRESA DETENTORA DE LICENCA DE USO OUADQUIRENTE DE CONHECIMENTOS TECNOLOGICOS, BEM COMO AQUELA SIGNATARIA DE CONTRATOS QUE IMPLIQUEMTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA, FIRMADOSCOM RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (ALIQUOTA DE 10 PORCENTO SOBRE OS VALORES PAGOS, CREDITADOS, ENTREGUES, EMPREGADOS OU REMETIDOS, A CADA MES, ARESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR). A CONTRIBUICAO SERA RECOLHIDA AO TESOURO NACIONAL E DESTINADAAO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FNDCT. OS RECURSOS SERAOALOCADOS EMCATEGORIA DE PROGRAMACAO ESPECIFICA E ADMINISTRADOS CON-FORME O DISPOSTO NO REGULAMENTO. (PL NUM.2978/2000).C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 638 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.10.00 CONTRIB. REC. EMPR.PREST. SERV. TELECOMUNIC.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DETELECOMUNICACOES REFERENTES A UM POR CENTO SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA, DECORRENTE DEPRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, EXCLUINDO-SE O ICMS, O PIS, E OCOFINS. OS RECURSOS DO FUST SERAO APLICADOS EM PROGRAMAS, PROJETOS EATIVIDADES QUE ESTEJAM EM CONSONANCIA COM O PLANO GERAL DE METAS PARA UNIVERSALIZACAO DE SERVICO DETELECOMUNICACOES OU SUAS AMPLIACOES. LEI 9998, DE 17/08/2000.C N P4.2.2.0.2.10.01 CON. S/REC.OPER.BRUTADECOR.PRES.SERV.TELECOMREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, A ALIQUOTADE UM POR CENTO SOBRE O VALOR DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA EXCLUINDO-SE PARA DETERMINACAO DA BASE DECALCULO AS VENDAS CANCELADAS, OS DESCONTOS CONCEDIDOS, O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS ACIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS, INTERMUNIPAIS EDE COMUNICACOES -ICMS, A CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL - PIS E A CONTRIBUICAO PARA OFINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS. OS RECURSOS DESTINADOS AO FUST QUANDO TENHAM A FINALIDADEDE COBRIR APARCELA DE CUSTO, EXCLUSIVOS DAS OBRIGACOES DE UNIVERSALIZACAO DE SERVICOS DETELECOMUNICACOES QUE NAO POSSA SER RECUPERADA COM A EXPLORARACAO EFICIENTE DO SERVICO NOS TERMOSDO DISPOSTO NA LEI 9472 DEDE 16JUL1997AMPARO LEGAL LEI 9989 DE17AGO2000 E DECRETO 3624 DE 05OUT200C S P4.2.2.0.2.10.02 CON. S/REC.OPER.BRUTAEMPR.PREST.SERV.TELECOMREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOSDE TELECOMUNICACOES NO REGIMEPUBLICO E PRIVADO, AA ALIQUOTA DE MEIOPOR CENTO SOBRE A RECEITA BRUTA, EXCLUINDO-SE PARA DETERMINACAODA BA-SE DE CALCULO: AS VENDAS CANCELADAS, OS DESCONTOS CONCEDIDOS, OIMPOSTO SOBRE OPERACOESRELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS,INTERMUNICI- PAL E DE COMUNICACOES - ICMS, A CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE INTEGRACAOSOCIAL - PIS E ACONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL - COFINSDESTINADOS A FUNTTEL, PARA APLICACAO NO SETOR DE TELECOMU-NICACOESAMPARO LEGAL: LEI 10 052 DE 28NOV2000 E DECRETO 3 737 DE30JAN2001OS RECURSOSC S P4.2.2.0.2.11.00 CONTRIB. S/ FATURAMENTOEMPRESAS INFORMATICACOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA,CORRESPONDENTE A 0,5 DOS RECURSOS RESULTANTES DA OBRIGACAO DAS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTOOUPRODUCAO DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO, INVESTIREM NO MINIMO 5 DO SEUFATURAMENTO BRUTO EM P & D PARA FAZER JUS A REDUCAO DE 95 DO IMPOSTO DEVIDO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS - IPI. PL N2514/96C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 639 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.11.01 CONTR. DAS EMPRESASINSTALADAS NA AMAZONIAREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAAMAZONIA.C S P4.2.2.0.2.11.02 CONTR. EMPRESASINSTALADAS NAS DEMAISREGIOESREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NASDEMAISREGIOES.C S P4.2.2.0.2.12.00 CONT.REL.AT.IMP.COM.PETR.DER.GAS NAT.ALC.CARBCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO E COMERCIALIZACAODE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C N P4.2.2.0.2.12.01 CONTR.REL.ATIV.IMP.PETR.DER. GAS NAT.ALC.CARBREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GASNATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C S P4.2.2.0.2.12.02 CONTR.REL.ATIV.COM.PETR.DER. GAS NAT.ALC.CARBREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS,GAS NATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 640 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.13.00 CONTRIBUICAO PARAFOMENTO DARADIODIFUSAO PUBREGISTRA A VPA DECORRENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DA RADIODIFUSAO PUBLICA, EXPLORADOS DIRETAMENTEPELO PODER EXECUTIVO OU OU-TORGADOS POR ESTE A ENTIDADES DE SUA ADMINISTRACAOINDIRETA. DESTINACAO LEGAL: OS RECURSOS SAO DESTINADOS AAEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC,VINCULADA AA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIADA REPU-BLICA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MEIOS PARA A MELHORIA DOS SERVICOSDE RADIODIFUSAO PUBLICA EPARA A AMPLIACAO DE SUA PENETRACAO MEDIANTEA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.AMPARO LEGAL:LEI Nº 11.652, DE 07 DE ABRIL DE2008.C S P4.2.2.0.2.14.00 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS4.2.2.0.2.14.01 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - PRINCIPAL4.2.2.0.2.14.02 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - EXCEDENTE4.2.2.0.2.14.03 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - RESIDUAL4.2.2.0.2.14.04 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA -PARCELAMENTOCOMPREENDE A CONTRIBUICAO QUE TEM COMO FATO GERADOR A VENDA DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PELASEMPRESAS, QUE INDUSTRIALIZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANUAUS, QUE OPTAREM POR INVESTIREM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A SEREM REALIZADAS NA AMAZONIA.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubrode 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - PRINCIPAL. ESTA PARCELA DEVE SER APLICADA EM DIVERSASAREAS ( COMO INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, FNDCT, DENTRE OUTROS).AmparoLegal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Inciso III, § 1º, do art. 8º, doDecreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - EXCEDENTE. O RESTANTE DA CONTRIBUICAO PODERA SERAPLICADO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMACAO -PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.§ 3º, doart.10º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - RESIDUAL. ESTA PARCELA RESIDUAL OCORRE NAEVENTUALIDADE DE OS INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAO ATINGIREM AQUELEMINIMO FIXADO ( 5% DO FATURAMENTO BRUTO, DESCONTADO TRIBUTOS), OS RECURSOS FINANCEIROS RESIDUAIS,ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE DOZE POR CENTO, DEVERAO SER APLICADOS NO PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 deoutubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991Art. 35º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - PARCELAMENTO DE DEBITO. ESTA PARCELA REFERE-SE AOSDEBITOS DECORRENTES DA NAO REALIZACAO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER TITULO, ATE O PERIODO ENCERRADO EM31 DE DEZEMBRO DE 2003, DE APLICACOES RELATIVAS AO INVESTIMENTO COMPULSORIO ANUAL EM PESQUISA EDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PODERAO SER OBJETO DE PARCELAMENTO (DEBITOS DE INVESTIMENTO) E SERAODESTINADAS AO FNDCT. Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Art. 37º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C N PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 641 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.15.00 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOESCOMPREENDE A CONTRIBUICAO QUE TEM COMO FATO GERADOR A VENDA DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PELASEMPRESAS, QUE INDUSTRIALIZAM BENS DE INFORMATICA NAS DEMAIS REGIOES DO PAIS ( COM EXCECAO DA ZONAFRANCA DE MANAUS), QUE OPTAREM POR INVESTIR EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A SEREM REALIZADAS EMDIVERSAS REGIOES.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C N P4.2.2.0.2.15.01 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - PRINCIPAL. ESTA PARCELA DEVE SER APLICADA EMDIVERSAS AREAS ( COMO INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, FNDCT, DENTREOUTROS).Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Inciso III, §1º, do art. 8º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S P4.2.2.0.2.15.02 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -4.2.2.0.2.15.03 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -RESIDUAL4.2.2.0.2.15.04 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -PARCELAMENTOREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - EXCEDENTE. O RESTANTE DA CONTRIBUICAO PODERASER APLICADO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMACAO -PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.§ 3º, doart.10º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - RESIDUAL. ESTA PARCELA RESIDUAL OCORRE NAEVENTUALIDADE DE OS INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAO ATINGIREM AQUELEMINIMO FIXADO ( 5% DO FATURAMENTO BRUTO, DESCONTADO TRIBUTOS), OS RECURSOS FINANCEIROS RESIDUAIS,ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE DOZE POR CENTO, DEVERAO SER APLICADOS NO PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 deoutubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991Art. 35º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - PARCELAMENTO DE DEBITO. ESTA PARCELA REFERE-SEAOS DEBITOS DECORRENTES DA NAO REALIZACAO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER TITULO, ATE O PERIODO ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DE APLICACOES RELATIVAS AO INVESTIMENTO COMPULSORIO ANUAL EM PESQUISA EDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PODERAO SER OBJETO DE PARCELAMENTO (DEBITOS DE INVESTIMENTO) E SERAODESTINADAS AO FNDCT. Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Art. 37º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S PC S PC S P4.2.2.0.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.2.0.2.97.06 (-) CIDE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:(...) III - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO PREVISTA NO ART. 177, §4º, 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDOS NA FORMA DA LEI,OBSERVADA A DESTINACAO A QUE SE REFERE O INCISO II, C, DO REFERIDO PARAGRAFO"D N PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 642 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.2.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESECONOMICASCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DE NATUREZA EVENTUAL, PARA ASQUAIS NAO HA CONTA ESPECIFICA,INCLUSIVE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL E DOPARCELAMENTOESPECIAL.C S P4.2.2.0.3.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOECONOMICO - INTER OFSSCOMPREENDEM AS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO, COMO POR EXEMPLO, A CIDE-COMBUSTIVEL COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.C N P4.2.2.0.3.01.00 CONTRIBUICAO PARA O PIN REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DES-TINADAS AO PROGRAMA DE INTEGRACAONACIONAL. DA PARCELA DO IMPOSTO DERENDA - PESSOAS JURIDICAS, QUE SERVIR DE BASE DE CALCULO PARA AAPLICACAO EM INCENTIVOS FISCAIS, PERCENTUAL DE ATE 40% (QUARENTA POR CEN-TO) PODERA SER DEDUZIDO PARAAPLICACAO NO GRUPO FINOR/FINAM/PIN/PROTERRA. DA PARCELA DEDUZIDA, 60% (SESSENTA POR CENTO)CORRESPONDERAOA APLICACAO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA (FINAM) E DO NOR-DESTE (FINOR); 24%(VINTE E QUATRO POR CENTO) SERAO DESTINADOS AO PINE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AO PROTERRA. O PIN TEMCOMO OBJETIVO PRO-MOVER A MAIOR INTEGRACAO A ECONOMIA NACIONAL DAS REGIOES COMPREENDIDASNAS AREASDE ATUACAO DA SUDAM E DA SUDENE. OS RECURSOS SERAO APLICADOSEM PROGRAMAS E PROJETOS CONSIDERADOSPRIORITARIOS PELA SUDAM E SUDENE.C S P4.2.2.0.3.02.00 CONTRIBUICAO PARA OPROTERRA4.2.2.0.3.03.00 CONTRIBUICOESDESENV.APERF.ATIVID.FISCALIZ.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DES-TINADAS AO PROGRAMA DE REDISTRIBUICAO DETERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE. DA PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA- PES-SOASJURIDICAS QUE SERVIR DE BASE DE CALCULO PARA APLICACAO EM INCENTIVOS FISCAIS, PERCENTUAL DE ATE 40%(QUARENTA POR CENTO) PODERA SERDEDUZIDO PARA APLICACAO NO GRUPO FINOR/FINAM/PIN/PROTERRA. DAPARCELADEDUZIDA, 60% (SESSENTA POR CENTO) CORRESPONDERAO A APLICACAO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DAAMAZONIA (FINAM) E DO NORDESTE (FINOR); 24(VINTE E QUATRO POR CENTO) SERAO DESTINADOS AO PIN E 16% AOPROTERRA. OPROTERRA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O MAIS FACIL ACESSO DO HOMEM ATERRA, CRIARMELHORES CONDICOES DE EMPREGO DE MAO-DE-OBRA E FOMENTAR AAGRO-INDUSTRIA NAS REGIOES COMPREENDIDASNAS AREAS DE ATUACAO DA SUDAME DA SUDENE. OS RECURSOS SAO APLICADOS EM PROGRAMAS E PROJETOS CONSI-DERADOS PRIORITARIOS PELA SUDAM E SUDENE.COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES DESTINADAS AODESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEATIVIDADES DE FISCALIZACAO. DES-TINAM-SE A FORNECER RECURSOS PARA FINANCIAR O REAPARELHAMENTO E O REE-QUIPAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SRF, E A ATENDER AOS DE-MAIS ENCARGOS ESPECIFICOS INERENTESAO DESENVOLVIMENTO E APERFEICOA-MENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.VINCULADASAO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCA-LIZACAO -FUNDAF.C S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 643 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.03.01 SELO ESPECIAL DECONTROLEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES FIS-CAIS PELO SELO DE CONTROLE. CONTRIBUICAO DEVIDA PELORESSARCIMENTO DESELOS DE CONTROLE DESTINADOS A CIGARROS, CHAMPANHE DE PROCEDENCIA ES-TRANGEIRA,RUM, VODCA, UISQUE, LICORES, AGUARDENTES, BATIDAS, GIM, RE-LOGIOS DE BOLSO E DE PULSO, ETC. VINCULADO AOFUNDO DE DESENVOLVIMENTOE APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO -FUNDAF.C S P4.2.2.0.3.03.02 LOJAS FRANCASENTREP.ADUAN.DEP.ALFANDEGADOS4.2.2.0.3.04.00 CONTRIBUICAO S/ APOSTASEM COMPET. HIPICASREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES FISCAIS ARRECADADAS PELAS LOJAS FRANCAS, PELOS ENTREPOSTOSADUANEIROS E DEPOSITOS ALFANDEGADOS. CONTRIBUICAO DEVIDA PELO RESSARCIMENTO DAS DESPESASADMINISTRATI-VAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES EXTRAORDINARIAS DE FISCALIZACAO,DEVIDAPOR:- PERMISSIONARIOS DE REGIME DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NAIMPORTACAO DEUSO PUBLICO;- CONCESSIONARIO DE LOJASFRANCA;- BENEFICIARIOS DE DEPOSITO ESPECIALALFANDEGADO;- PERMISSIONARIOS DE LOCAL ALFANDEGADO DE USOPUBLICO;- ANALISE E LAUDOS LABORATORIAIS REALIZADOS NA IMPORTACAODE PRODUTOSDAS INDUSTRIAS QUIMICAS E PARAQUIMICAS EALIMENTICIAS.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE APOSTAS EM COMPETICOES HIPICAS. INCIDE SOBRE O VALORTOTAL DO MOVIMENTO GERAL DEAPOSTAS DE CADA ENTIDADE TURFISTICA, A CADA MES. DESTINA-SE A SECRETA-RIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL. A APLICACAO DESSES RECURSOS SERA FEITAMEDIANTE PLANO ANUAL, APROVADO PELOMINISTERIO DA AGRICULTURA E DO A-BASTECIMENTO.C S PC S P4.2.2.0.3.05.00 CONTRIB.P/DESENV.DAIND.CINEMATOGRAF.NACIONALCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICANACIONAL. CONTRIBUICAO DEVIDA PE-LOS PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES DE FILMES, OU POR QUEM, AQUALQUERTITULO, PROMOVER A IMPORTACAO DE FILMES, E SERA CALCULADA, POR TITULODE FILME, SEGUNDO AIMPORTANCIA A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO.OS RECURSOS DEVEM SER APLICADOS PELO MINISTERIO DACULTURA E PELAS EN-TIDADES A ELA VINCULADAS, EM PROGRAMAS RELATIVOS A ATIVIDADE AUDIOVI-SUALNACIONAL.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 644 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.05.01 CONTR.P/O DESENV. IND.CINEMAT.NAC. -REMESSASREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO, O CREDITO, O EMPREGO, A REMESSA OU AENTREGA, AOS PRODUTORES, DISTRIBUIDORES OU INTERMEDIARIOS NO EXTERIOR, DE IMPORTANCIAS RELATIVAS ARENDIMENTO DECORRENTE DA EXPLORACAO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS E VIDEOFONOGRAFICASOU POR SUAAQUISICAO OU IMPORTACAO, A PRECOFIXO.C S P4.2.2.0.3.05.02 CONTR.P/O DESENV. IND.CINEMAT.NAC. - TITULOS4.2.2.0.3.06.00 ADICIONAL S/TARIFAS DEPASS.AEREAS DOMESTICASREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO DEVIDA UMA UNICA VEZ A CADA CINCO ANOS, PARA CADA SEGMENTO DEMERCADO POR:- TITULO OU CAPITULO DE OBRA CINEMATOGRAFICA OU VIDEOFONOGRAFICADESTINADA AOS SEGUINTES SEGMENTOS DE MERCADO:SALA DEEXIBICAO; VIDEO DOMESTICO, EM QUALQUER SUPORTE; SERVICODE RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS;SERVICO DE COMUNICACAO ELETRONICA DE MASSA PORASSINATURA; OUTROS SERVICOS. - TITULO DEOBRA PUBLICITARIA CINEMATOGRAFICA OU VIDEOFONOGRAFICA, PA-RA CADA SEGMENTO DE MERCADO A QUE SEDESTINAR.A CONTRIBUICAO REFERENTE AAS OBRAS CINEMATOGRAFICAS OUVIDEOFONOGRAFICAS PUBLICITARIAS SERA DEVIDA UMA UNICA VEZ A CADA DOZE MESES PARA CADA UM DOSSEGMENTOS DE MERCADO EM QUE A OBRA SEJA EFETIVAMENTEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICOES COM O ADICIONALSOBRE TARIFAS DE PASSAGENS AEREAS DE VOODOMESTICO. CONSTITUI-SE EM UMA DICIONAL DE ATE 3% (TRES POR CENTO) A INCIDIR SOBRE AS TARIFASDEPASSAGENS AEREAS DAS LINHAS DOMESTICAS, OPERADAS PELAS EMPRESAS DETRANSPORTE AEREO REGULAR,INCLUSIVE AS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL EOS TRECHOS DE CABOTAGEM. O PRODUTO DA ARRECADACAO EVINCULADA AO FUNDOAERONAUTICO PARA APLICACAO EM SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTEAEREOREGIONAL.C S PC S P4.2.2.0.3.07.00 COTA-PARTE ADIC.FRETE P/RENOV.MARIN.MERCANTEREGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS COTA-PARTE DO ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.CONTRIBUICAO INCIDENTE SOBREO VALOR DO FRETE NO TRANSPORTE DE QUALQUER CARGA, POR VIA MARITIMAFLUVIAL OU LACUSTRE. OS RECURSOS SE DESTINAM AO FUNDO DE MARINHA MER-CANTE - FMM; A EMPRESA BRASILEIRADE NAVEGACAO, OPERANDO EMBARCACAOPROPRIA OU AFRETADA DE REGISTRO BRASILEIRO; E, A UMA CONTAESPECIAL,36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO AFMM GERADO NA NAVEGACAO DE LONGOCURSO, POR EMPRESABRASILEIRA OPERANDO EMBARCACAO DE REGISTRO BRASI-LEIRO. ESSA CONTRIBUICAO E APLICADA PRIORITARIAMENTENA AQUISICAO DEEMBARCACOES NOVAS, PARA USO PROPRIO DAS EMPRESS DE NAVEGACAO, CONSTRU-IDAS EMESTALEIROS BRASILEIROS; NO REPARO, MANUTENCAO E MODERNIZACAODE EMBARCACOES, REALIZADAS POR EMPRESASNACIONAIS; E EM PAGAMENTOS DEAMORTIZACOES E ENCARGOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DAMARINHAMERCANTE. PODE TAMBEM SER APLICADA A FUNDO PERDIDO, NOS CASOS PREVISTOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 645 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.08.00 CONTRIBUICAOS/REC.CONCESS.PERMISS.ENERG.ELETREGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA,ONDE:50% DOS RECURSOS RESULTANTES DE APLICACAO ANUAL DO MONTANTE DE NOMINIMO 1% DE SUA RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA DAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICAEM P & D DO SETOR ELETRICO. PARA ESSES RECURSOS SERA CRIADA UMA CATEGORIA DE PROGRAMACAO ESPECIFI±CA NOAMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO FNDCT, PARA APLICACAO NOFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJE±TOS DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO SETORELE±TRICO, BEM COMO NA EFICIENCIA ENERGETICA NO USO FINAL.LEI 9991 DE24/07/2000C S P4.2.2.0.3.09.00 CONTRIBUICAO P/LIC.USO,AQUIS.OUTRANSF.TECN.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS CONTRIBUICAO PELA LICENCA DE USO, AQUISICAO OU TRANSFERENCIA DETECNOLOGIA, REFERENTE A INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO DE EMPRESA DETENTORA DE LICENCA DE USO OUADQUIRENTE DE CONHECIMENTOS TECNOLOGICOS, BEM COMO AQUELA SIGNATARIA DE CONTRATOS QUE IMPLIQUEMTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA, FIRMADOSCOM RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (ALIQUOTA DE 10 PORCENTO SOBRE OS VALORES PAGOS, CREDITADOS, ENTREGUES, EMPREGADOS OU REMETIDOS, A CADA MES, ARESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR). A CONTRIBUICAO SERA RECOLHIDA AO TESOURO NACIONAL E DESTINADAAO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FNDCT. OS RECURSOS SERAOALOCADOS EMCATEGORIA DE PROGRAMACAO ESPECIFICA E ADMINISTRADOS CON-FORME O DISPOSTO NO REGULAMENTO. (PL NUM.2978/2000).C S P4.2.2.0.3.10.00 CONTRIB. REC. EMPR.PREST. SERV. TELECOMUNIC.REGISTRA A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DETELECOMUNICACOES REFERENTES A UM POR CENTO SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA, DECORRENTE DEPRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, EXCLUINDO-SE O ICMS, O PIS, E OCOFINS. OS RECURSOS DO FUST SERAO APLICADOS EM PROGRAMAS, PROJETOS EATIVIDADES QUE ESTEJAM EM CONSONANCIA COM O PLANO GERAL DE METAS PARA UNIVERSALIZACAO DE SERVICO DETELECOMUNICACOES OU SUAS AMPLIACOES. LEI 9998, DE 17/08/2000.C N P4.2.2.0.3.10.01 CON. S/REC.OPER.BRUTADECOR.PRES.SERV.TELECOMREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, A ALIQUOTADE UM POR CENTO SOBRE O VALOR DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA EXCLUINDO-SE PARA DETERMINACAO DA BASE DECALCULO AS VENDAS CANCELADAS, OS DESCONTOS CONCEDIDOS, O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS ACIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS, INTERMUNIPAIS EDE COMUNICACOES -ICMS, A CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL - PIS E A CONTRIBUICAO PARA OFINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS. OS RECURSOS DESTINADOS AO FUST QUANDO TENHAM A FINALIDADEDE COBRIR APARCELA DE CUSTO, EXCLUSIVOS DAS OBRIGACOES DE UNIVERSALIZACAO DE SERVICOS DETELECOMUNICACOES QUE NAO POSSA SER RECUPERADA COM A EXPLORARACAO EFICIENTE DO SERVICO NOS TERMOSDO DISPOSTO NA LEI 9472 DEDE 16JUL1997AMPARO LEGAL LEI 9989 DE17AGO2000 E DECRETO 3624 DE 05OUT200C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 646 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.10.02 CON. S/REC.OPER.BRUTAEMPR.PREST.SERV.TELECOMREGISTRA A CONTRIBUICAO DEVIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOSDE TELECOMUNICACOES NO REGIMEPUBLICO E PRIVADO, AA ALIQUOTA DE MEIOPOR CENTO SOBRE A RECEITA BRUTA, EXCLUINDO-SE PARA DETERMINACAODA BA-SE DE CALCULO: AS VENDAS CANCELADAS, OS DESCONTOS CONCEDIDOS, OIMPOSTO SOBRE OPERACOESRELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS,INTERMUNICI- PAL E DE COMUNICACOES - ICMS, A CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE INTEGRACAOSOCIAL - PIS E ACONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL - COFINSDESTINADOS A FUNTTEL, PARA APLICACAO NO SETOR DE TELECOMU-NICACOESAMPARO LEGAL: LEI 10 052 DE 28NOV2000 E DECRETO 3 737 DE30JAN2001OS RECURSOSC S P4.2.2.0.3.11.00 CONTRIB. S/ FATURAMENTOEMPRESAS INFORMATICACOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA,CORRESPONDENTE A 0,5 DOS RECURSOS RESULTANTES DA OBRIGACAO DAS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTOOUPRODUCAO DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO, INVESTIREM NO MINIMO 5 DO SEUFATURAMENTO BRUTO EM P & D PARA FAZER JUS A REDUCAO DE 95 DO IMPOSTO DEVIDO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS - IPI. PL N2514/96C N P4.2.2.0.3.11.01 CONTR. DAS EMPRESASINSTALADAS NA AMAZONIAREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAAMAZONIA.C S P4.2.2.0.3.11.02 CONTR. EMPRESASINSTALADAS NAS DEMAISREGIOESREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NASDEMAISREGIOES.C S P4.2.2.0.3.12.00 CONT.REL.AT.IMP.COM.PETR.DER.GAS NAT.ALC.CARBCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO E COMERCIALIZACAODE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 647 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.12.01 CONTR.REL.ATIV.IMP.PETR.DER. GAS NAT.ALC.CARBREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GASNATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C S P4.2.2.0.3.12.02 CONTR.REL.ATIV.COM.PETR.DER. GAS NAT.ALC.CARBREGISTRA O VALOR DA CONTRIBUICAO RELATIVA AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS,GAS NATURAL E ALCOOLCARBURANTE.C S P4.2.2.0.3.13.00 CONTRIBUICAO PARAFOMENTO DARADIODIFUSAO PUBREGISTRA A VPA DECORRENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DA RADIODIFUSAO PUBLICA, EXPLORADOS DIRETAMENTEPELO PODER EXECUTIVO OU OU-TORGADOS POR ESTE A ENTIDADES DE SUA ADMINISTRACAOINDIRETA. DESTINACAO LEGAL: OS RECURSOS SAO DESTINADOS AAEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC,VINCULADA AA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIADA REPU-BLICA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MEIOS PARA A MELHORIA DOS SERVICOSDE RADIODIFUSAO PUBLICA EPARA A AMPLIACAO DE SUA PENETRACAO MEDIANTEA UTILIZACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.AMPARO LEGAL:LEI Nº 11.652, DE 07 DE ABRIL DE2008.C S P4.2.2.0.3.14.00 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS4.2.2.0.3.14.01 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - PRINCIPAL4.2.2.0.3.14.02 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - EXCEDENTECOMPREENDE A CONTRIBUICAO QUE TEM COMO FATO GERADOR A VENDA DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PELASEMPRESAS, QUE INDUSTRIALIZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANUAUS, QUE OPTAREM POR INVESTIREM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A SEREM REALIZADAS NA AMAZONIA.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubrode 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - PRINCIPAL. ESTA PARCELA DEVE SER APLICADA EM DIVERSASAREAS ( COMO INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, FNDCT, DENTRE OUTROS).AmparoLegal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Inciso III, § 1º, do art. 8º, doDecreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - EXCEDENTE. O RESTANTE DA CONTRIBUICAO PODERA SERAPLICADO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMACAO -PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.§ 3º, doart.10º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 648 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.14.03 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA - RESIDUAL4.2.2.0.3.14.04 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNA AMAZONIA -PARCELAMENTO4.2.2.0.3.15.00 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOESREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - RESIDUAL. ESTA PARCELA RESIDUAL OCORRE NAEVENTUALIDADE DE OS INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAO ATINGIREM AQUELEMINIMO FIXADO ( 5% DO FATURAMENTO BRUTO, DESCONTADO TRIBUTOS), OS RECURSOS FINANCEIROS RESIDUAIS,ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE DOZE POR CENTO, DEVERAO SER APLICADOS NO PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 deoutubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991Art. 35º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NA AMAZONIA - PARCELAMENTO DE DEBITO. ESTA PARCELA REFERE-SE AOSDEBITOS DECORRENTES DA NAO REALIZACAO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER TITULO, ATE O PERIODO ENCERRADO EM31 DE DEZEMBRO DE 2003, DE APLICACOES RELATIVAS AO INVESTIMENTO COMPULSORIO ANUAL EM PESQUISA EDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PODERAO SER OBJETO DE PARCELAMENTO (DEBITOS DE INVESTIMENTO) E SERAODESTINADAS AO FNDCT. Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Art. 37º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.COMPREENDE A CONTRIBUICAO QUE TEM COMO FATO GERADOR A VENDA DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PELASEMPRESAS, QUE INDUSTRIALIZAM BENS DE INFORMATICA NAS DEMAIS REGIOES DO PAIS ( COM EXCECAO DA ZONAFRANCA DE MANAUS), QUE OPTAREM POR INVESTIR EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A SEREM REALIZADAS EMDIVERSAS REGIOES.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S PC S PC N P4.2.2.0.3.15.01 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - PRINCIPAL. ESTA PARCELA DEVE SER APLICADA EMDIVERSAS AREAS ( COMO INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, FNDCT, DENTREOUTROS).Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Inciso III, §1º, do art. 8º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S P4.2.2.0.3.15.02 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -4.2.2.0.3.15.03 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -RESIDUALREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - EXCEDENTE. O RESTANTE DA CONTRIBUICAO PODERASER APLICADO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMACAO -PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.§ 3º, doart.10º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.REGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - RESIDUAL. ESTA PARCELA RESIDUAL OCORRE NAEVENTUALIDADE DE OS INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAO ATINGIREM AQUELEMINIMO FIXADO ( 5% DO FATURAMENTO BRUTO, DESCONTADO TRIBUTOS), OS RECURSOS FINANCEIROS RESIDUAIS,ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE DOZE POR CENTO, DEVERAO SER APLICADOS NO PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PADSTI.Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 deoutubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991Art. 35º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 649 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.2.2.0.3.15.04 CONTRIBUICAO S/FATURAMENTO DEEMPRESAS DEINFORMATICA INSTALADASNAS DEMAIS REGIOES -PARCELAMENTOREGISTRA A PARCELA DA CONTRIBUICAO SOBRE O FATURAMENTO DASEMPRESAS DE INFORMATICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIOES - PARCELAMENTO DE DEBITO. ESTA PARCELA REFERE-SEAOS DEBITOS DECORRENTES DA NAO REALIZACAO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER TITULO, ATE O PERIODO ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DE APLICACOES RELATIVAS AO INVESTIMENTO COMPULSORIO ANUAL EM PESQUISA EDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PODERAO SER OBJETO DE PARCELAMENTO (DEBITOS DE INVESTIMENTO) E SERAODESTINADAS AO FNDCT. Amparo Legal:Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de1991.Art. 37º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.C S P4.2.2.0.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.2.2.0.3.97.06 (-) CIDE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:(...) III - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO PREVISTA NO ART. 177, §4º, 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDOS NA FORMA DA LEI,OBSERVADA A DESTINACAO A QUE SE REFERE O INCISO II, C, DO REFERIDO PARAGRAFO"D N PD S P4.2.2.0.3.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOESECONOMICASCOMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS DE NATUREZA EVENTUAL, PARA ASQUAIS NAO HA CONTA ESPECIFICA,INCLUSIVE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL E DOPARCELAMENTOESPECIAL.C S P4.2.3.0.0.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERESSE DAS CATEGORIASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENINTES DE CONTRIBUICOES DE INTERESSE DASCATEGORIAS PROFISSIONAIS.4.2.3.0.1.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERESSE DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS - EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENINTES DE CONTRIBUICOES DE INTERESSE DASCATEGORIAS PROFISSIONAIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES4.2.3.0.2.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERESSE DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS - INTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENINTES DE CONTRIBUICOES DE INTERESSE DASCATEGORIAS PROFISSIONAIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.4.2.3.0.3.00.00 CONTRIBUICOES DEINTERESSE DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS - INTER OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENINTES DE CONTRIBUICOES DE INTERESSE DASCATEGORIAS PROFISSIONAIS.OMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PU BLICOS DISTINTOS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 650 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.0.0.0.00.00 EXPLORACAO DE BENS ESERVICOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A EXPLORACAO DE BENS E SERVICOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DE INGRESSO, SEGREGANDO-SE A VENDABRUTA DAS DEDUCOES COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS.C N P4.3.1.0.0.00.00 VENDA DE MERCADORIAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA DE MERCADORIAS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, SEGREGANDO-SE A VENDA BRUTA DAS DEDUCOES COMODEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS.C N P4.3.1.1.0.00.00 VENDA BRUTA DEMERCADORIASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DE MERCADORIAS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DE INGRESSO.C N P4.3.1.1.1.00.00 VENDA BRUTA DEMERCADORIAS - EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DEMERCADORIAS,QUE RESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C N P4.3.1.1.1.01.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - PAIS4.3.1.1.1.02.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - EXTERIOR4.3.1.1.1.03.00 VENDA DE ESTOQUESESTRATEGICOS4.3.1.1.1.04.00 VENDA DE ESTOQUESESPECIAIS4.3.1.1.1.05.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR4.3.1.1.1.06.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR -4.3.1.1.1.07.00 VENDA DE ESTOQUESREGULADORES - PGPM4.3.1.1.1.08.00 VENDA DE ESTOQUES -ABASTECIMENTO SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUEPROPRIO - NO PAIS. SERA REGISTRADA NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAVENDA DE MERCADORIAS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUEPROPRIO - NO EXTERIOR. SERA REGISTRADA NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTESDA VENDA DE MERCADORIAS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA O VALOR DA VPA DAS ENTIDADES COMERCIAIS COM A VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUE ESTRATEGICODO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUE DEPROGRAMAS ESPECIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MDA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUESREGULADORES DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PRECO MINIMO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUESPARA ABASTECIMENTO SOCIAL.C S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 651 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.1.1.09.00 VENDA DE ESTOQUES EMCONSIGNACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS EM CONSIGNACAO. C S P4.3.1.1.1.10.00 VENDA DE ESTOQUES PORATACADO4.3.1.1.1.11.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO VEGETALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES PORATACADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LAVOURAS PERMANENTES, TEMPORARIAS EESPONTANEAS (OU NATIVAS), SILVICULTURA E EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS, VENDA DE SEMENTES, MUDAS OUASSEMELHADOS, DESDE QUE REALIZADAS DIRETAMENTE PELOPRODUTOR.C S PC S P4.3.1.1.1.12.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO ANIMAL EDERIVADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS,DECORRENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICADE: A) PECUARIA DE GRANDE PORTE - BOVINOS, BUFALINOS, EQUINOS EOUTROS(INCLUSIVE LEITE, CARNE E COURO);B) PECUARIADE MEDIO PORTE - OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E OUTROS (INCLUSIVE LA, CARNE EPELES);C) AVES E ANIMAIS DE PEQUENOPORTE (INCLUSIVE OVOS, MEL, CERA E CASULOS DO BICHO DASEDA);D) CACA EPESCA.ESTAO INCLUIDAS NESSES TITULOS APENAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE ATIVIDADES DEBE-NEFICIAMENTO OU TRANSFORMACAO OCORRIDAS EM INSTALACOES NOS PROPRIOSESTABELECIMENTOS. ASVARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DEDICADAS A PRODUCAO DEALIMENTOS (MATADOUROS, FABRICA DE LATICINIOS,ETC.)SAO CLASSIFICADAS EM RECEITA DA INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BEM COMO SECAGEM, CURTIMENTO, OUTRAS PREPARACOES DE COUROS E PELES, ETC.C S P4.3.1.1.1.13.00 VENDA DE MEDICAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIO VAREJISTA EATACADISTA DEMEDICAMENTOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 652 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.1.1.14.00 VENDA DE LIVROSPERIOD.MAT.ESC.E PUBLICID.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS,MATERIAL ESCOLAR E DE PUBLICIDADE, VAREJISTA OUATACADISTA.C S P4.3.1.1.1.15.00 VENDA DE PRODUTOSAGROPECUARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DEPRODUTOS AGROPECUARIOS. ESTAO INCLUIDAS NESSE ITEM AS VPA DECORRENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOSADQUIRIDOS COM GARANTIA DE PRECO MINIMO E PARA A FORMACAO DE ESTOQUES REGULADORES E DISTRIBUICAO DEGENEROSALIMENTICIOS.C S P4.3.1.1.1.16.00 VENDA DE FARDAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DEPRODUTOS DESTINADOS A VESTIMENTAS, UNIFORMES E /OU FARDAS A DETERMINADAS CATEGORIAS.C S P4.3.1.1.2.00.00 VENDA BRUTA DEMERCADORIAS - INTRA OFSS4.3.1.1.2.01.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - PAIS4.3.1.1.2.02.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - EXTERIOR4.3.1.1.2.03.00 VENDA DE ESTOQUESESTRATEGICOS4.3.1.1.2.04.00 VENDA DE ESTOQUESESPECIAIS4.3.1.1.2.05.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR4.3.1.1.2.06.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR -4.3.1.1.2.07.00 VENDA DE ESTOQUESREGULADORES - PGPMCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DE MERCADORIAS,QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUEPROPRIO - NO PAIS. SERA REGISTRADA NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAVENDA DE MERCADORIAS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUEPROPRIO - NO EXTERIOR. SERA REGISTRADA NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTESDA VENDA DE MERCADORIAS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA O VALOR DA VPA DAS ENTIDADES COMERCIAIS COM A VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUE ESTRATEGICODO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUE DEPROGRAMAS ESPECIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MDA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUESREGULADORES DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PRECO MINIMO DO GOVERNO FEDERAL.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PPágina 653 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.1.2.08.00 VENDA DE ESTOQUES -ABASTECIMENTO SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUESPARA ABASTECIMENTO SOCIAL.C S P4.3.1.1.2.09.00 VENDA DE ESTOQUES EMCONSIGNACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS EM CONSIGNACAO. C S P4.3.1.1.2.10.00 VENDA DE ESTOQUES PORATACADO4.3.1.1.2.11.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO VEGETALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES PORATACADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LAVOURAS PERMANENTES, TEMPORARIAS EESPONTANEAS (OU NATIVAS), SILVICULTURA E EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS, VENDA DE SEMENTES, MUDAS OUASSEMELHADOS, DESDE QUE REALIZADAS DIRETAMENTE PELOPRODUTOR.C S PC S P4.3.1.1.2.12.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO ANIMAL EDERIVADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS,DECORRENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICADE: A) PECUARIA DE GRANDE PORTE - BOVINOS, BUFALINOS, EQUINOS EOUTROS(INCLUSIVE LEITE, CARNE E COURO);B) PECUARIADE MEDIO PORTE - OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E OUTROS (INCLUSIVE LA, CARNE EPELES);C) AVES E ANIMAIS DE PEQUENOPORTE (INCLUSIVE OVOS, MEL, CERA E CASULOS DO BICHO DASEDA);D) CACA EPESCA.ESTAO INCLUIDAS NESSES TITULOS APENAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE ATIVIDADES DEBE-NEFICIAMENTO OU TRANSFORMACAO OCORRIDAS EM INSTALACOES NOS PROPRIOSESTABELECIMENTOS. ASVARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DEDICADAS A PRODUCAO DEALIMENTOS (MATADOUROS, FABRICA DE LATICINIOS,ETC.)SAO CLASSIFICADAS EM RECEITA DA INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BEM COMO SECAGEM, CURTIMENTO, OUTRAS PREPARACOES DE COUROS E PELES, ETC.C S P4.3.1.1.2.13.00 VENDA DE MEDICAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIO VAREJISTA EATACADISTA DEMEDICAMENTOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 654 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.1.2.14.00 VENDA DE LIVROSPERIOD.MAT.ESC.E PUBLICID.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS,MATERIAL ESCOLAR E DE PUBLICIDADE, VAREJISTA OUATACADISTA.C S P4.3.1.1.2.15.00 VENDA DE PRODUTOSAGROPECUARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DEPRODUTOS AGROPECUARIOS. ESTAO INCLUIDAS NESSE ITEM AS VPA DECORRENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOSADQUIRIDOS COM GARANTIA DE PRECO MINIMO E PARA A FORMACAO DE ESTOQUES REGULADORES E DISTRIBUICAO DEGENEROSALIMENTICIOS.C S P4.3.1.1.2.16.00 VENDA DE FARDAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DEPRODUTOS DESTINADOS A VESTIMENTAS, UNIFORMES E /OU FARDAS A DETERMINADAS CATEGORIAS.C S P4.3.1.1.3.00.00 VENDA BRUTA DEMERCADORIAS - INTER OFSS4.3.1.1.3.01.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - PAIS4.3.1.1.3.02.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - EXTERIOR4.3.1.1.3.03.00 VENDA DE ESTOQUESESTRATEGICOS4.3.1.1.3.04.00 VENDA DE ESTOQUESESPECIAIS4.3.1.1.3.05.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR4.3.1.1.3.06.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR -4.3.1.1.3.07.00 VENDA DE ESTOQUESREGULADORES - PGPMCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DEMERCADORIAS,QUE RESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOS EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PER- TENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUEPROPRIO - NO PAIS. SERA REGISTRADA NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAVENDA DE MERCADORIAS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUEPROPRIO - NO EXTERIOR. SERA REGISTRADA NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTESDA VENDA DE MERCADORIAS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA O VALOR DA VPA DAS ENTIDADES COMERCIAIS COM A VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUE ESTRATEGICODO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUE DEPROGRAMAS ESPECIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MDA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUESREGULADORES DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PRECO MINIMO DO GOVERNO FEDERAL.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PPágina 655 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.1.3.08.00 VENDA DE ESTOQUES -ABASTECIMENTO SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUESPARA ABASTECIMENTO SOCIAL.C S P4.3.1.1.3.09.00 VENDA DE ESTOQUES EMCONSIGNACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS EM CONSIGNACAO. C S P4.3.1.1.3.10.00 VENDA DE ESTOQUES PORATACADO4.3.1.1.3.11.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO VEGETALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE MERCADORIAS DE ESTOQUES PORATACADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LAVOURAS PERMANENTES, TEMPORARIAS EESPONTANEAS (OU NATIVAS), SILVICULTURA E EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS, VENDA DE SEMENTES, MUDAS OUASSEMELHADOS, DESDE QUE REALIZADAS DIRETAMENTE PELOPRODUTOR.C S PC S P4.3.1.1.3.12.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO ANIMAL EDERIVADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS,DECORRENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICADE: A) PECUARIA DE GRANDE PORTE - BOVINOS, BUFALINOS, EQUINOS EOUTROS(INCLUSIVE LEITE, CARNE E COURO);B) PECUARIADE MEDIO PORTE - OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E OUTROS (INCLUSIVE LA, CARNE EPELES);C) AVES E ANIMAIS DE PEQUENOPORTE (INCLUSIVE OVOS, MEL, CERA E CASULOS DO BICHO DASEDA);D) CACA EPESCA.ESTAO INCLUIDAS NESSES TITULOS APENAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE ATIVIDADES DEBE-NEFICIAMENTO OU TRANSFORMACAO OCORRIDAS EM INSTALACOES NOS PROPRIOSESTABELECIMENTOS. ASVARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DEDICADAS A PRODUCAO DEALIMENTOS (MATADOUROS, FABRICA DE LATICINIOS,ETC.)SAO CLASSIFICADAS EM RECEITA DA INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BEM COMO SECAGEM, CURTIMENTO, OUTRAS PREPARACOES DE COUROS E PELES, ETC.C S P4.3.1.1.3.13.00 VENDA DE MEDICAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIO VAREJISTA EATACADISTA DEMEDICAMENTOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 656 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.1.3.14.00 VENDA DE LIVROSPERIOD.MAT.ESC.E PUBLICID.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS,MATERIAL ESCOLAR E DE PUBLICIDADE, VAREJISTA OUATACADISTA.C S P4.3.1.1.3.15.00 VENDA DE PRODUTOSAGROPECUARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DEPRODUTOS AGROPECUARIOS. ESTAO INCLUIDAS NESSE ITEM AS VPA DECORRENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOSADQUIRIDOS COM GARANTIA DE PRECO MINIMO E PARA A FORMACAO DE ESTOQUES REGULADORES E DISTRIBUICAO DEGENEROSALIMENTICIOS.C S P4.3.1.1.3.16.00 VENDA DE FARDAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DEPRODUTOS DESTINADOS A VESTIMENTAS, UNIFORMES E /OU FARDAS A DETERMINADAS CATEGORIAS.C S P4.3.1.9.0.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE MERCADORIAS4.3.1.9.1.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE MERCADORIAS -EXTRA OFSS4.3.1.9.1.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESCOMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE MERCADORIAS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE MERCADORIAS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE MERCADORIAS DE ENTIDADES COMERCIAIS REFERENTES ACANCELAMENTO DE VENDAS.D N PD N PD S P4.3.1.9.1.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NAS MERCADORIASENTREGUES OU DEFEITOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE OU DESEMBARQUE.D S P4.3.1.9.1.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.1.9.1.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AOICMS.D S P4.3.1.9.1.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.1.9.1.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AOPASEP.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 657 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.9.1.09.00 (-) COFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES ACOFINS.D S P4.3.1.9.1.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE MERCADORIAS D S P4.3.1.9.2.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE MERCADORIAS -INTRA OFSS4.3.1.9.2.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESCOMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE MERCADORIAS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.REGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE MERCADORIAS DE ENTIDADES COMERCIAIS REFERENTES ACANCELAMENTO DE VENDAS.D N PD S P4.3.1.9.2.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NAS MERCADORIASENTREGUES OU DEFEITOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE OU DESEMBARQUE.D S P4.3.1.9.2.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.1.9.2.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AOICMS.D S P4.3.1.9.2.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.1.9.2.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AOPASEP.4.3.1.9.2.09.00 (-) CONFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES ACOFINS.D S PD S P4.3.1.9.2.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE MERCADORIAS D S P4.3.1.9.3.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE MERCADORIAS -INTER OFSS4.3.1.9.3.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DE OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIAS, NAO CLASSIFICADAS EM ITENSESPECIFICOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ( OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.REGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE MERCADORIAS DE ENTIDADES COMERCIAIS REFERENTES ACANCELAMENTO DE VENDAS.D N PD S P4.3.1.9.3.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NAS MERCADORIASENTREGUES OU DEFEITOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE OU DESEMBARQUE.D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 658 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.1.9.3.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.1.9.3.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AOICMS.D S P4.3.1.9.3.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.1.9.3.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES AOPASEP.4.3.1.9.3.09.00 (-) CONFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE MERCADORIAS REFERENTES ACOFINS.D S PD S P4.3.1.9.3.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE MERCADORIAS D S P4.3.2.0.0.00.00 VENDA DE PRODUTOS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA DE PRODUTOS, QUE RESULTEMEM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, SEGREGANDO-SE A VENDA BRUTA DAS DEDUCOES COMO DEVOLUCOES,ABATIMENTOS E DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS.C N P4.3.2.1.0.00.00 VENDA BRUTA DEPRODUTOS4.3.2.1.1.00.00 VENDA BRUTA DEPRODUTOS - EXTRA OFSS4.3.2.1.1.01.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - PAIS4.3.2.1.1.02.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - EXTERIOR4.3.2.1.1.03.00 VENDA DE ESTOQUESESTRATEGICOS4.3.2.1.1.04.00 VENDA DE ESTOQUESESPECIAISCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DE PRODUTOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DE INGRESSO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DE PRODUTOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEPROPRIO - NO PAIS.NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DEPRODUTOS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEPROPRIO - NO EXTERIOR.NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DEPRODUTOS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEESTRATEGICO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUE DEPROGRAMAS ESPECIAIS.C N PC N PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 659 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.1.05.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR4.3.2.1.1.06.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR -4.3.2.1.1.07.00 VENDA DE ESTOQUESREGULADORES - PGPM4.3.2.1.1.08.00 VENDA DE ESTOQUES -ABASTECIMENTO SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MDA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUESREGULADORES DO PROGRAMA DE GARANTIADE PRECO MINIMO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES PARAABASTECIMENTO SOCIAL.C S PC S PC S PC S P4.3.2.1.1.09.00 VENDA DE ESTOQUES EMCONSIGNACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS EM CONSIGNACAO. C S P4.3.2.1.1.10.00 VENDA DE ESTOQUES PORATACADO4.3.2.1.1.11.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO VEGETALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES PORATACADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LAVOURAS PERMANENTES, TEMPORARIAS EESPONTANEAS (OU NATIVAS), SILVICULTURA E EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS, VENDA DE SEMENTES, MUDAS OUASSEMELHADOS, DESDE QUE REALIZADAS DIRETAMENTE PELOPRODUTOR.C S PC S P4.3.2.1.1.12.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO ANIMAL EDERIVADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS,DECORRENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICADE: A) PECUARIA DE GRANDE PORTE - BOVINOS, BUFALINOS, EQUINOS EOUTROS(INCLUSIVE LEITE, CARNE E COURO);B) PECUARIADE MEDIO PORTE - OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E OUTROS (INCLUSIVE LA, CARNE EPELES);C) AVES E ANIMAIS DE PEQUENOPORTE (INCLUSIVE OVOS, MEL, CERA E CASULOS DO BICHO DASEDA);D) CACA EPESCA.ESTAO INCLUIDAS NESSES TITULOS APENAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE ATIVIDADES DEBE-NEFICIAMENTO OU TRANSFORMACAO OCORRIDAS EM INSTALACOES NOS PROPRIOSESTABELECIMENTOS. ASVARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DEDICADAS A PRODUCAO DEALIMENTOS (MATADOUROS, FABRICA DE LATICINIOS,ETC.)SAO CLASSIFICADAS EM RECEITA DA INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BEM COMO SECAGEM, CURTIMENTO, OUTRAS PREPARACOES DE COUROS E PELES, ETC.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 660 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.1.13.00 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA EXTRATIVAMINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXTRACAO MINERAL,PROVENIENTES DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS ASSIM DEFINIDAS PELA FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA - IBGE. FATO GERADOR: ATIVIDADES LIGADAS AA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL, CONF.CLASSIFICACAO DOIBGE.C S P4.3.2.1.1.14.00 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DETRANSFORMACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES LIGADAS A INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BASEADAS NA CLASSIFICACAO DA FUNDACAOIBGE.C N P4.3.2.1.1.14.01 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA MECANICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES INDUSTRIAMECANICA.C S P4.3.2.1.1.14.02 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA QUIMICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIAQUIMICA.C S P4.3.2.1.1.14.03 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE PROD.FARMOQUIMICOS4.3.2.1.1.14.04 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE PRODUTOSALIMENTARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ORIGINARIOS DA INDUSTRIA DE PRODUTOSFARMOQUIMICOS. FATO GERADOR: ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS RELACIONADOSAA INDUSTRIADE PRODUTOS FARMOQUIMICOS, CONFORME CLASSIFICACAO DO IBGEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIA DEPRODUTOSALIMENTARES.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 661 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.1.14.05 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE BEBIDAS EDESTILADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIA DEBEBIDAS EDESTILADOS.C S P4.3.2.1.1.14.06 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA EDITORIAL EGRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIAEDITORIAL EGRAFICA.C S P4.3.2.1.1.14.07 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA VETERINARIA4.3.2.1.1.14.08 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA FARMACEUTICA4.3.2.1.2.00.00 VENDA BRUTA DEPRODUTOS - INTRA OFSS4.3.2.1.2.01.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - PAIS4.3.2.1.2.02.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - EXTERIOR4.3.2.1.2.03.00 VENDA DE ESTOQUESESTRATEGICOS4.3.2.1.2.04.00 VENDA DE ESTOQUESESPECIAIS4.3.2.1.2.05.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOSPRODUTOS RELACIONADOS A INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOSPRODUTOS RELACIONADOS A INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DE PRODUTOS,QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEPROPRIO - NO PAIS.NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DEPRODUTOS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEPROPRIO - NO EXTERIOR.NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DEPRODUTOS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEESTRATEGICO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUE DEPROGRAMAS ESPECIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARC S PC S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 662 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.2.06.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR -4.3.2.1.2.07.00 VENDA DE ESTOQUESREGULADORES - PGPM4.3.2.1.2.08.00 VENDA DE ESTOQUES -ABASTECIMENTO SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MDA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUESREGULADORES DO PROGRAMA DE GARANTIADE PRECO MINIMO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES PARAABASTECIMENTO SOCIAL.C S PC S PC S P4.3.2.1.2.09.00 VENDA DE ESTOQUES EMCONSIGNACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS EM CONSIGNACAO. C S P4.3.2.1.2.10.00 VENDA DE ESTOQUES PORATACADO4.3.2.1.2.11.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO VEGETALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES PORATACADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LAVOURAS PERMANENTES, TEMPORARIAS EESPONTANEAS (OU NATIVAS), SILVICULTURA E EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS, VENDA DE SEMENTES, MUDAS OUASSEMELHADOS, DESDE QUE REALIZADAS DIRETAMENTE PELOPRODUTOR.C S PC S P4.3.2.1.2.12.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO ANIMAL EDERIVADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS,DECORRENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICADE: A) PECUARIA DE GRANDE PORTE - BOVINOS, BUFALINOS, EQUINOS EOUTROS(INCLUSIVE LEITE, CARNE E COURO);B) PECUARIADE MEDIO PORTE - OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E OUTROS (INCLUSIVE LA, CARNE EPELES);C) AVES E ANIMAIS DE PEQUENOPORTE (INCLUSIVE OVOS, MEL, CERA E CASULOS DO BICHO DASEDA);D) CACA EPESCA.ESTAO INCLUIDAS NESSES TITULOS APENAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE ATIVIDADES DEBE-NEFICIAMENTO OU TRANSFORMACAO OCORRIDAS EM INSTALACOES NOS PROPRIOSESTABELECIMENTOS. ASVARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DEDICADAS A PRODUCAO DEALIMENTOS (MATADOUROS, FABRICA DE LATICINIOS,ETC.)SAO CLASSIFICADAS EM RECEITA DA INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BEM COMO SECAGEM, CURTIMENTO, OUTRAS PREPARACOES DE COUROS E PELES, ETC.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 663 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.2.13.00 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA EXTRATIVAMINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXTRACAO MINERAL,PROVENIENTES DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS ASSIM DEFINIDAS PELA FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA - IBGE. FATO GERADOR: ATIVIDADES LIGADAS AA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL, CONF.CLASSIFICACAO DOIBGE.C S P4.3.2.1.2.14.00 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DETRANSFORMACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES LIGADAS A INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BASEADAS NA CLASSIFICACAO DA FUNDACAOIBGE.C N P4.3.2.1.2.14.01 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA MECANICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES INDUSTRIAMECANICA.C S P4.3.2.1.2.14.02 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA QUIMICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIAQUIMICA.C S P4.3.2.1.2.14.03 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE PROD.FARMOQUIMICOS4.3.2.1.2.14.04 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE PRODUTOSALIMENTARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ORIGINARIOS DA INDUSTRIA DE PRODUTOSFARMOQUIMICOS. FATO GERADOR: ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS RELACIONADOSAA INDUSTRIADE PRODUTOS FARMOQUIMICOS, CONFORME CLASSIFICACAO DO IBGEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIA DEPRODUTOSALIMENTARES.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 664 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.2.14.05 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE BEBIDAS EDESTILADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIA DEBEBIDAS EDESTILADOS.C S P4.3.2.1.2.14.06 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA EDITORIAL EGRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIAEDITORIAL EGRAFICA.C S P4.3.2.1.2.14.07 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA VETERINARIA4.3.2.1.2.14.08 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA FARMACEUTICA4.3.2.1.3.00.00 VENDA BRUTA DEPRODUTOS - INTER OFSS4.3.2.1.3.01.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - PAIS4.3.2.1.3.02.00 VENDA DE ESTOQUEPROPRIO - EXTERIOR4.3.2.1.3.03.00 VENDA DE ESTOQUESESTRATEGICOS4.3.2.1.3.04.00 VENDA DE ESTOQUESESPECIAIS4.3.2.1.3.05.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOSPRODUTOS RELACIONADOS A INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOSPRODUTOS RELACIONADOS A INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A VENDA BRUTA DE PRODUTOS,QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEPROPRIO - NO PAIS.NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DEPRODUTOS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEPROPRIO - NO EXTERIOR.NESTA CONTA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DEPRODUTOS QUE NAO ESTEJAM ESPECIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA ESPECIFICA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUEESTRATEGICO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUE DEPROGRAMAS ESPECIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARC S PC S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 665 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.3.06.00 VENDA DE ESTOQUES PROG.AGRICULTURA FAMILIAR -4.3.2.1.3.07.00 VENDA DE ESTOQUESREGULADORES - PGPM4.3.2.1.3.08.00 VENDA DE ESTOQUES -ABASTECIMENTO SOCIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES DOPROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MDA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUESREGULADORES DO PROGRAMA DE GARANTIADE PRECO MINIMO DO GOVERNO FEDERAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES PARAABASTECIMENTO SOCIAL.C S PC S PC S P4.3.2.1.3.09.00 VENDA DE ESTOQUES EMCONSIGNACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS EM CONSIGNACAO. C S P4.3.2.1.3.10.00 VENDA DE ESTOQUES PORATACADO4.3.2.1.3.11.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO VEGETALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA VENDA DE PRODUTOS DE ESTOQUES PORATACADO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LAVOURAS PERMANENTES, TEMPORARIAS EESPONTANEAS (OU NATIVAS), SILVICULTURA E EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS, VENDA DE SEMENTES, MUDAS OUASSEMELHADOS, DESDE QUE REALIZADAS DIRETAMENTE PELOPRODUTOR.C S PC S P4.3.2.1.3.12.00 VENDA DE ESTOQUE DEPRODUCAO ANIMAL EDERIVADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS,DECORRENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICADE: A) PECUARIA DE GRANDE PORTE - BOVINOS, BUFALINOS, EQUINOS EOUTROS(INCLUSIVE LEITE, CARNE E COURO);B) PECUARIADE MEDIO PORTE - OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E OUTROS (INCLUSIVE LA, CARNE EPELES);C) AVES E ANIMAIS DE PEQUENOPORTE (INCLUSIVE OVOS, MEL, CERA E CASULOS DO BICHO DASEDA);D) CACA EPESCA.ESTAO INCLUIDAS NESSES TITULOS APENAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE ATIVIDADES DEBE-NEFICIAMENTO OU TRANSFORMACAO OCORRIDAS EM INSTALACOES NOS PROPRIOSESTABELECIMENTOS. ASVARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DEDICADAS A PRODUCAO DEALIMENTOS (MATADOUROS, FABRICA DE LATICINIOS,ETC.)SAO CLASSIFICADAS EM RECEITA DA INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BEM COMO SECAGEM, CURTIMENTO, OUTRAS PREPARACOES DE COUROS E PELES, ETC.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 666 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.3.13.00 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA EXTRATIVAMINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXTRACAO MINERAL,PROVENIENTES DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS ASSIM DEFINIDAS PELA FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA - IBGE. FATO GERADOR: ATIVIDADES LIGADAS AA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL, CONF.CLASSIFICACAO DOIBGE.C S P4.3.2.1.3.14.00 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DETRANSFORMACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES LIGADAS A INDUSTRIA DETRANSFORMACAO, BASEADAS NA CLASSIFICACAO DA FUNDACAOIBGE.C N P4.3.2.1.3.14.01 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA MECANICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES INDUSTRIAMECANICA.C S P4.3.2.1.3.14.02 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA QUIMICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIAQUIMICA.C S P4.3.2.1.3.14.03 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE PROD.FARMOQUIMICOS4.3.2.1.3.14.04 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE PRODUTOSALIMENTARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ORIGINARIOS DA INDUSTRIA DE PRODUTOSFARMOQUIMICOS. FATO GERADOR: ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS RELACIONADOSAA INDUSTRIADE PRODUTOS FARMOQUIMICOS, CONFORME CLASSIFICACAO DO IBGEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIA DEPRODUTOSALIMENTARES.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 667 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.1.3.14.05 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA DE BEBIDAS EDESTILADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIA DEBEBIDAS EDESTILADOS.C S P4.3.2.1.3.14.06 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA EDITORIAL EGRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DA INDUSTRIAEDITORIAL EGRAFICA.C S P4.3.2.1.3.14.07 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA VETERINARIA4.3.2.1.3.14.08 VENDA DE PRODUTOS DAINDUSTRIA FARMACEUTICA4.3.2.9.0.00.00 (-) DEDUCOES DE VENDABRUTA DE PRODUTOS4.3.2.9.1.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE PRODUTOS -EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOSPRODUTOS RELACIONADOS A INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZACAO DOSPRODUTOS RELACIONADOS A INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.COMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE PRODUTOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE PRODUTOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C S PC S PD N PD N P4.3.2.9.1.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES A CANCELAMENTO DE VENDAS. D S P4.3.2.9.1.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NAS PRODUTOSENTREGUES OU DEFEITOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE OU DESEMBARQUE.D S P4.3.2.9.1.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.2.9.1.04.00 (-) IPI REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO IPI. D S P4.3.2.9.1.05.00 (-) ISS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO ISS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 668 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.9.1.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO ICMS. D S P4.3.2.9.1.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.2.9.1.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO PASEP. D S P4.3.2.9.1.09.00 (-) CONFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES A COFINS. D S P4.3.2.9.1.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE PRODUTOS D S P4.3.2.9.2.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE PRODUTOS -INTRA OFSS COMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE PRODUTOS, COMO DEVOLUCOES,ABATIMENTOS E DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PUBLICO.D N P4.3.2.9.2.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES A CANCELAMENTO DE VENDAS. D S P4.3.2.9.2.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NAS PRODUTOSENTREGUES OU DEFEITOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE OU DESEMBARQUE.D S P4.3.2.9.2.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.2.9.2.04.00 (-) IPI REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO IPI. D S P4.3.2.9.2.05.00 (-) ISS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO ISS. D S P4.3.2.9.2.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO ICMS. D S P4.3.2.9.2.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.2.9.2.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO PASEP. D S P4.3.2.9.2.09.00 (-) CONFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES A COFINS. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 669 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.2.9.2.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE PRODUTOS D S P4.3.2.9.3.00.00 (-) DEDUCOES DA VENDABRUTA DE PRODUTOS -INTER OFSSCOMPREENDE AS DEDUCOES DAS VENDAS DE PRODUTOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOSDISTINTOS.D N P4.3.2.9.3.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES A CANCELAMENTO DE VENDAS. D S P4.3.2.9.3.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NAS PRODUTOSENTREGUES OU DEFEITOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE OU DESEMBARQUE.D S P4.3.2.9.3.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.2.9.3.04.00 (-) IPI REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO IPI. D S P4.3.2.9.3.05.00 (-) ISS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO ISS. D S P4.3.2.9.3.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO ICMS. D S P4.3.2.9.3.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.2.9.3.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES AO PASEP. D S P4.3.2.9.3.09.00 (-) CONFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS REFERENTES A COFINS. D S P4.3.2.9.3.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE PRODUTOS D S P4.3.3.0.0.00.00 PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A PRESTACAO DE SERVICOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, SEGREGANDO-SE A VENDA BRUTA DAS DEDUCOES COMODEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS.4.3.3.1.0.00.00 PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A PRESTACAO DE SERVICOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DE INGRESSO.C N PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 670 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.00.00 PRESTACAO DE SERVICOS -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A PRESTACAO DE SERVICOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C N P4.3.3.1.1.01.00 PRESTACAO DE SERVICOSPOSTAIS4.3.3.1.1.02.00 PRESTACAO DE SERVICOS DETREINAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POSTAIS. C S PREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE INSTRUCAO. C S P4.3.3.1.1.03.00 EXPLORACAO DOPATRIMONIO IMOBILIARIOCOMPREENDE O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO, POR TERCEIROS,DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO SETOR PUBLICO.C N P4.3.3.1.1.03.01 ALUGUEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALUGUEIS PELA UTILIZACAO DE TERCEIROSDE IMOVEIS PROPRIOS DO PODER PUBLICO.4.3.3.1.1.03.02 ARRENDAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONTRATO PELO QUAL O PODER PUBLICOCEDE A TERCEIROS, POR CERTO TEMPO E PRECO, O USO E GOZO DE DE TERMINADA AREA.4.3.3.1.1.03.03 FOROS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PAGAS PELA PESSOA QUE RECEBE POR ENFITEUSE O DOMINIOUTIL DE UM IMOVEL.4.3.3.1.1.03.04 LAUDEMIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENSAO OU PREMIO QUE O FOREIROPAGA, QUANDO HA ALIENACAO DO RESPECTIVO PREDIO POR PARTE DA PESSOA QUE RECEBE POR ENFITEUSE O DOMINIODO IMOVEL, EXCETO NOS CASOS DE SUCESSAO HEREDITARIA.C S PC S PC S PC S P4.3.3.1.1.03.05 TAXA DE OCUPACAO DETERRENOS DA UNIAO4.3.3.1.1.03.06 TAXA OCUPACAO IMOVEISFUN. PROP. NAC. RESID.4.3.3.1.1.03.07 TAXA DE OCUPACAO DEOUTROS IMOVEIS4.3.3.1.1.03.99 OUTRAS VPA DEEXPLORACAO DE BENS4.3.3.1.1.04.00 PRESTACAO DE SERVICOS DELOCACAO4.3.3.1.1.05.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEPESQUISAS E ANALISESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA E DEMAIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE IMOVEIS FUNCIONAIS E PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA UNIAO, AGENTES POLITICOS ESERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE OUTROS BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS ORIGENS NA FRUICAO DOPATRIMONIO IMOBILIARIO, NAO ENQUADRADAS NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALUGUEIS, EXCETO ALUGUEIS DE IMOVEIS,QUE JA POSSUI RUBRICA PROPRIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS EANALISE.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC S PC S PC S PC S PC S PPágina 671 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.06.00 SERVICOS DE ESTUDOS EPESQUISASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PESQUISAS E ESTUDOSTECNICO-SOCIAIS, ECONOMICOS, CIENTIFICOS, CULTURAIS ETC., REALIZADAS SOBCONTRATO.C S P4.3.3.1.1.07.00 PRESTACAO DE SERVICOS DECONSULTORIA4.3.3.1.1.08.00 SERVICOSCONSULT.ASSIST.TEC.ANALISE PROJETOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA ECONSULTORIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE CONSULTORIA,ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS PRESTADOS. VPA PROPORCIONADA POR CONSULTORIAS TECNICO-FINANCEIRAS, ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE EESCRITURACAO,PERICIAS CONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS,ETC.C S PC N P4.3.3.1.1.08.01 ServiCos de Consultoria,Assistência TEcnica e AnAlisede Projetos –AplicaCOesLivres4.3.3.1.1.08.02 ServiCos de Consultoria,Assistência TEcnica e AnAlisede Projetos –AplicaCOesVinculadas a Atividades dePesquisa e DesenvolvimentoREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONSULTORIAS TECNICO - FINACEIRAS,ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE E ESCRITURACAO, PERICIASCONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ETC. REDIRECIONAMENTO DE 2% DASLIBERACOES EFETIVADAS PELOS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA APLICACOES LIVRES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONSULTORIAS TECNICO - FINACEIRAS,ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE E ESCRITURACAO, PERICIASCONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ETC. REDIRECIONAMENTO DE 1,5 % DASLIBERACOES EFETIVADAS PELOS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA APLICACOES VINCULADAS A ATIVIDADES DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO.C S PC S P4.3.3.1.1.09.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS A T.I4.3.3.1.1.09.01 PRESTACAO DE SERVICOS DEDESENVOLVIMENTO DE4.3.3.1.1.09.02 PRESTACAO DE SERV.LICENC/CESSAO DE DIREITO4.3.3.1.1.09.03 PRESTACAO DE SERVICOS DEMANUT. E ATUALIZACAO DE4.3.3.1.1.09.04 PRESTACAO DE SERVICOS DEINSTAL.E CONFIGURACAO4.3.3.1.1.09.05 PRESTACAO DE SERVICOS DEPAGINAS ELETRONICASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE ANALISE EDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE LICENCIAMENTOOU CESSAO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE MANUTENCAO EATUALIZACAO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE INSTALACAO ECONFIGURACAO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE PLANEJAMENTO,CONFECCAO, MANUTENCAO E ATUALIZACAO DE PAGINAS ELETRONICAS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC S PC S PC S PC S PC S PPágina 672 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.10.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEADM. DE REDE DEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE GERENCIAMENTODE REDES DE COMUNICACAO DE DADOS.C S P4.3.3.1.1.11.00 SERVICOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOSPRESTADOS. VPA DECORRENTE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TERCEIROS: PREPARODE PROGRAMA, ANALISE DE SISTEMAS, DIGITACAO, CONFERENCIA,ETC..C S P4.3.3.1.1.12.00 SERVICO DE INFORMACOESCIENTIFICAS ETECNOLOGICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INFORMACOES CIENTIFICAS ETECNOLOGICAS.C S P4.3.3.1.1.13.00 PRESTACAO DE SERVICOSCIENTIFICOS ETECNOLOGICOS NUCLEARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS QUE ENVOLVAMINFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, APLICACOES DE TECNICAS NUCLEARESE RADIOISOTOPOS, METROLOGIACIENTIFICA E INDUSTRIAL, RADIOMETRIA E DOSIMETRIA, CONSULTORIAS ASSISTENCIA TECNICA, ANALISE DE PROJETOS,ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA NUCLEAR.C S P4.3.3.1.1.14.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS TECNOLOGICOS PRESTADOS.VPAPROPORCIONADA POR: A) ANALISES QUIMICAS, ENSAIOS FISICOS E MECANICOS,CONTROLE E EXPERI-MENTACAO QUALITATIVA DE MATERIAS-PRIMAS, INSUMOS E PRODUTOS FABRICADOS;PADRONIZACAO E ESPECIFICACAO DE PRODUTOS; AJUSTES DOS PROCESSOS ETECNICAS DE PRODUCAO INDUSTRIAL(SISTEMA DE TECNOLOGIA)B) ESPECIFICACAO E CONTROLE DEQUALIDADE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FAR-MACEUTICOS, DROGAS, COSMETICOS, PRODUTOS QUIMICOS,ALIMENTOS, E OUTROS, POR MEIO DE PROVAS ESPECIFICAS DE IDENTIFICACAO, DE PUREZA E DETESTES DECONTAMINACAOMICROBIOLOGICA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 673 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.15.00 SERVICOS DE COMUNICACAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE COMUNICACAO,CONFORME DESCRICAOABAIXO:A) SERVICO POSTAL, DE ENTREGA E TRANSPORTE DE VOLUMES ECORRESPONDENCIAS;B) SERVICO DE COMUNICACAO TELEFONICA LOCAL,INTERURBANA E INTERNACIONAL E DE TRANSMISSAO DEDADOS;C) SERVICO DE RADIODIFUSAO E DEAGENCIAMENTO DEPUBLICIDADE.C N P4.3.3.1.1.15.01 SERVICOS DE PUBLICIDADELEGALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO DEPUBLICIDADE.C S P4.3.3.1.1.15.02 SERVICOS DE RADIODIFUSAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DERADIODIFUSAO.C S P4.3.3.1.1.15.03 PRESTACAO DE SERVICOS DEAGENCIAMENTO DEREGISTRA O VALOR DE VPA AUFERIDAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE. C S P4.3.3.1.1.15.99 OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAO, TAIS COMO: SERVICO POSTAL, DE ENTREGA E TRANSPORTE DE VOLUMES E CORRESPONDENCIAS; DECOMUNICACAO TELEFONICA LOCAL, INTERURBANA E INTERNACIONAL E DE TRANSMISSAO DEDADOS.C S P4.3.3.1.1.16.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS ACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEARMAZENAGEM.C N P4.3.3.1.1.16.01 PRESTACAO DE SERVICOS DEARMAZENAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE ARMAZENAGEM. C S P4.3.3.1.1.16.02 PRESTACAO DE SERVICOSDE GARANTIA DEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE GARANTIA DE PRODUTOSARMAZENADOSPCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PPágina 674 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.17.00 PRESTACAO DE SERVICOSCOMPLEMENTARES4.3.3.1.1.18.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS AO4.3.3.1.1.18.01 PRESTACAO DE SERVICOSEXPURGO DE GRAOS4.3.3.1.1.18.02 PRESTACAO DE SERVICOSSECAGEM DE GRAOS4.3.3.1.1.18.03 PRESTACAO DE SERVICOSLIMPEZA DOS GRAOS4.3.3.1.1.19.00 PRESTACAO DE SERVICOSRECEPCAO E EMBARQUE DE4.3.3.1.1.20.00 PRESTACAO DE SERVICOSSERVICO DE TRANSBORDOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARESQUANDO DA ESTOCAGEM EM ARMAZENAGEM.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEBENEFICIAMENTO DE GRAOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO INSETICIDAS LIQUIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO LENHA, OLEO DIESEL,ETC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO MAQUINARIOS, COMO PENEIRA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEMOVIMENTACAO DOS PRODUTOS NOS ARMAZENS/CAMINHAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSBORDODE MERCADORIAS DE TREM PARA CAMINHAO E VICE-VERSA.C S PC N PC S PC S PC S PC S PC S P4.3.3.1.1.21.00 FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA C S P4.3.3.1.1.22.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEDISTRIB. DE GENEROS4.3.3.1.1.23.00 SERVICOS DE HOSPEDAGEME ALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAODE GENEROS ALIMENTICIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAOPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA POR HOSPEDAGEM, COM OU SEM ALIMENTACAO, FORNECIMENTO DE REFEICOES,LANCHES E BEBIDAS PARA CONSUMO IMEDIATO. EXCLUEM AS VPA PROVENIENTES DE EMPRESAS FORNECEDORAS DEALIMENTOS PREPARADOS PARA HOSPITAIS, FABRICAS, ETC... QUE SE CLASSIFICAM EM VPA DE PRODUTOSALIMENTARES.C S PC S P4.3.3.1.1.24.00 CONCESSAO E PERMISSAO -SERV. DE TRANSPORT4.3.3.1.1.24.01 OUTORGA DOS SERV.TRANSP. FERROV.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA ATUACAO DA FISCALIZACAO, DA NORMATIZACAO E DO CONTROLEDOS SERVICOS CONCEDIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE FERROVIARIO A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA FISCALIZACAO, NORMATIZACAO E CONTROLE DOSSERVICOS CONCEDIDOS.C N PC S P4.3.3.1.1.24.02 OUTORGASERV.TRANSP.ROD.INTEREST.INTERNAC.PASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A CONCESSAO PELO PODER PUBLICO AOPARTICULAR DO DIREITO DE EXPLORACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIO INTERESTADUAL EINTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 675 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.24.99 OUTRAS VPA DE CONC.PERMISS. SERV DETRANSPORTE4.3.3.1.1.25.00 CONCESSAO E PERMISSAO -SERV. DE COMUNIC.4.3.3.1.1.25.01 OUTORGA DOS SERV.TELECOMUNICACAO4.3.3.1.1.25.02 OUTORGASERV.RADIODIFUSAOSONORA SONS IMAGENS4.3.3.1.1.25.03 OUTORGA DIREITO DE USORADIOFREQUENCIA4.3.3.1.1.25.04 TRANS.CONC.PERM.AUT.TELECOM.USO RADIOFREQREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA ATUACAO DA FISCALIZACAO, DA NORMATIZACAO E DO CONTROLEDOS SERVICOS CONCEDIDOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE COMUNICACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DO DIREITODE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TELECOMUNICACOES, INCLUINDO O SERVICO MOVEL CELULAR E O SERVICODE TRANSPORTE DE SINAIS DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE RADIODIFUSAO SONORA E DE SONS E IMAGENS, INCLUINDO O USODE RADIOFREQUENCIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO ESTABELECIDA PELO PODERPUBLICO_AO PARTICULAR DO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUENCIA PARA QUALQUER FIM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTE DE PRECO PUBLICO COBRADO PELA AGENCIANACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, COMO CONDICAO PARA TRANSFERENCIA DE CONCESSAO, DE PERMISSAOOU DE AUTORIZACAO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES OUDE USO DE RADIOFREQUENCIA, A SER PAGO PELACESSIONARIA.C S PC N PC S PC S PC S PC S P4.3.3.1.1.25.05 TRANSF.CONC/PERM/AUTOR-RODOVIAS OU OBRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO RATEIO DA VERBA DE FISCALIZACAO A SERCOBRADA PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (OU CONSORCIO ENTRE ELES), COM O MINISTERIO DOS TRANSPORTES -MT, NA PROPORCAO DE 5% SOBRE O VALOR PAGO MENSALMENTE, PELAS CONCESSIONARIAS, EM FUNCAO DECONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A UNIAO E OS RESPECTIVOS ESTADOS, PARA DELEGACAO DE TRECHOS DE RODOVIASFEDERAIS (OU OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS), CUJA EXPLORACAO, MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, FOIENTREGUE PELA UNIAO AOS ESTADOS PARA ADMINISTRACAO E EXPLORACAO. (EMENTARIO -PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JUNHO DE 2009)C S P4.3.3.1.1.25.06 OUTORGA UTILIZACAOPOSICOES ORBITAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA PARA A UTILIZACAO DE POSICOESORBITAIS.C S P4.3.3.1.1.25.07 OUTORGA LICENCA EAUTORIZ.AG.ESPAC.BRASILEIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA DE LICENCAS E AUTORIZACOES DAAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA.C S P4.3.3.1.1.25.99 OUTRAS VPA CONC. PERM. -SERV. COMUNIC4.3.3.1.1.26.00 OUTORGA SERV. EXPL. PRODPETR. GAS NATURA4.3.3.1.1.26.01 BONUS DE ASSINATURA DECONTRATO DE CONCESSAOREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICO DE COMUNICACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO,DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DECONCESSAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO OFERECIDO NA PROPOSTAPARA OBTENCAO DA CONCESSAO.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC N PC S PPágina 676 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.26.02 PAGAMENTO P/ RETENCAOAREA EXPLORACAO OU4.3.3.1.1.27.00 OUTORGA DE DIREITOS DEUSO DE REC. HIDR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO ANUAL PELA RETENCAO DEAREA PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO OU PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA A PARTICULARES DE DIREITOS DEUSO DAAGUA.C S PC S P4.3.3.1.1.28.00 OUTORGA DIREITOS DEEXPL. E PESQ. MINERREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS DEVIDO POR TODAS AS EMPRESAS QUE REALIZAM O APROVEITAMENTO DE UMAJAZIDA MINERAL GARANTIDA A ESSAS A PROPRIEDADE DO PRODUTO DALAVRA.C S P4.3.3.1.1.29.00 CONCESSAO FLORESTAL COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO E GESTAODE DIREITOS DE USO DE FLORESTAS PUBLICAS, RECURSOS FLORESTAIS, PRODUTOS E SERVICOS DELAS DECORRENTES, PARAPRODUCAO SUSTENTAVEL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, A PARTICULARES QUE ESTEJAM EMCONDICOES DE ATENDER AS EXIGENCIAS DO RESPECTIVO EDITAL DE LICITACAO E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE PARASEU DESEMPENHO, POR SUA CONTA E RISCO E PRAZODETERMINADO.C N P4.3.3.1.1.29.01 VPA DE CUSTOS DE EDITALDE CONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO CALCULADO SOBREOS CUSTOS DE REALIZACAO DO EDITAL DE LICITACAO DA CONCESSAO FLORESTAL DA UNIDADE DEMANEJO.C S P4.3.3.1.1.29.02 CONTRATOS TRANSICAOCONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO DECORRENTE DECONTRATOS DE TRANSICAO DE CONCESSAO FLORESTAL PARA EXPLORACAO E GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS ERECURSOSFLORESTAIS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 677 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.30.00 CONCESSAO E PERMISSAO. -DIR. USO DE BENS PUBCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE BENSPUBLICOS PORTERCEIROSC N P4.3.3.1.1.30.01 CONCESS. DE DIREITO REALUSO AREA PUBLICREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE AREAPUBLICA PORTERCEIROS.C S P4.3.3.1.1.30.02 CONCESSAO DE USO DOPOTENCIAL DE ENERGIAHIDR4.3.3.1.1.30.99 OUTRAS VPA CONC. PERM. -DIR. USO BENS PUBL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA AUTORIZACAO OU CONCESSAO, POR PARTEDA UNIAO, DAEXPLORACAO E APROVEITAMENTO DOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRAULICA. DESTINACAO LEGAL:MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA;AMPARO LEGAL: - CONSTITUICAO FEDERAL (ART.20, VIII E 176, ÷1º) - LEI 8987/1995;LEI 9074/1995; - LEI 427/1996; - LEI 10438/2002; LEI 10762/2003; - LEI 10848/2004; - LEI11488/2007.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE BENSPUBLICOS PORTERCEIROS.C S PC S P4.3.3.1.1.31.00 COMPENSACOESFINANCEIRASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DECORRENTES DO ARTIGO20, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE: "E ASSEGURADA, NOS TERMOS DA LEI, AOS ESTADOS, AODISTRI-TO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, BEM COMO AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DA UNIAO, PARTICIPACAONO RESULTADO DA EXPLORACAO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERACAO DEENERGIA ELETRICA E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO, PLATAFORMA CONTINENTAL, MARTERRITORIAL OU ZONA ECONOMIA EXCLUSIVA, OU COMPENSACAO FINANCEIRA POR ESSAEXPLORACAO".C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 678 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.31.01 UTIL.RECURSO HIDRICOS -ITAIPUREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA RELATIVA AOSROYALTIES DEVIDOS POR ITAPU BINACIONAL DOBRASIL.C S P4.3.3.1.1.31.02 UTIL.RECURSO HIDRICOS -DEMAIS EMPRESASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA RELATIVA AOSROYALTIES DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA POR OUTRASEMPRESAS, EXCETOITAIPU.C S P4.3.3.1.1.31.03 EXPLORACAO DE RECURSOSMINERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONTRIBUICOES ECONOMICAS A TITULO DECOTA-PARTE DE COMPENSACOES FINANCEIRAS SOBRE A EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS. O PRODUTO DAARRECADACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS SAO DESTINADOS: A)23% (VINTE E TRES POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; B) 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) AOSMUNICIPIOS; C) 12% (DOZE POR CENTO) PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINE-RAL -DNPM.OS RECURSOS DA COTA-PARTE DESTINADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DAPRO-DUCAO MINERAL - DNPM, QUE REPASSARA 2% (DOIS POR CENTO) AO IBAMA COM AFINALIDADE DE PROTECAOAMBIENTAL NAS REGIOESMINERADORAS.C S P4.3.3.1.1.31.04 ROYALTIES PRODUCAOPETROLEO GAS.NAT.-EMTERRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA EXTRACAO DO OLEO BRUTO XISTOBETUMINOSO E GAS NATURAL. O PRODUTO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXTRACAO, TEM A SEGUINTEDESTINACAO: - 3,5% (TRES E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EXPORTADORES; 1% (UM PORCENTO) AOSMUNICIPIOS PRODUTORES;0,5%(MEIO POR CENTO) AOS MUNICIPIOSONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOU TERRESTRES DE EMBARQUE OUDESEMBARQUE DE OLEO OU GAS.E TAMBEM DEVIDA ACOMPENSACAO FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERALE MUNICIPIOS CONFRONTANTES, QUANDO O OLEO, XISTOE GAS FOREM EXTRAIDOSDA PLATAFORMA CONTINENTAL, NOS MESMOS 5% (CINCO POR CENTO) SENDO: - 1,5% (UM EMEIO POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDE SE LOCALIZAREMINSTALACOES MARITIMAS OUTERRESTRES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE OLEO OU GAS; 1,5% (UM E MEIO PORCENTO) AS MUNICIPIOS CONFRONTANTES E SUAS RESPECTIVAS AREAS GEOECONOMICAS; 0,5%(MEIO POR CENTO) PARACONSTITUIR UM FUNDO ESPECIAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 679 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.31.05 ROYALTIES PROD. PETR.GAS.NAT.-EM PLATAFORMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM A EXTRACAO DO OLEOBRUTO, XISTO BETUMINOSO EGAS NATURAL. O PRODUTO DA ARRECADACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXTRACAO, TEM A SEGUINTEDESTINACAO: - 3,5% (TRES E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EXPORTADORES; 1% (UM PORCENTO) AOSMUNICIPIOS PRODUTORES;0,5%(MEIO POR CENTO) AOS MUNICIPIOSONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOU TERRESTRES DE EMBARQUE OUDESEMBARQUE DE OLEO OU GAS.E TAMBEM DEVIDA ACOMPENSACAO FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDE-RAL E MUNICIPIOS CONFRONTANTES, QUANDO O OLEO,XISTO E GAS FOREM EX-TRAIDOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL, NOS MESMOS 5% (CINCO POR CENTO) SENDO:POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO)- 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOUTERRESTRES E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE OLEO OU GAS; 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) AS MUNICIPIOSCONFRONTANTES E SUAS RESPECTIVAS AREAS GEOECONOMICAS; 0,5%(MEIO POR CENTO) PARA CONSTITUIR UM FUNDOESPECIAL.C S P4.3.3.1.1.31.06 ROYALT.EXCED.PROD.PETR.OU GAS.NAT.-EM TERRA4.3.3.1.1.31.07 ROYALTIESEXCED.PROD.PETR.GAS.NAT.-PLATAFORMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES COM A PARCELA DO VALOR DO ROYALTY QUEEXCEDER A 5% (CINCO POR CENTO) DA PRODUCAO DE PETROLEO OUGAS NATURAL TENDO A SEGUINTEDISTRIBUICAO:I - QUANDO A LAVRA OCORRER EM TERRA OU EM LAGOS, RIOS, ILHAS FLUVIAISELACUSTRES:A) 52,5% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOSES-TAODS ONDE OCORRER A PRODUCAO;B)15,0% (QUINZE POR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDEOCORRER A PRODUCAO; C)7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS QUESEJAMAFETADOS PELAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO EGAS NATURAL, NA FORMA E CRITERIOESTABELECIDOS PELA ANP; D)25%(VINTE E CINCO POR CENTO) AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA; II -QUANDO A LAVRA OCORRER NA PLATAFORMA CONTINENTAL: A) 22,5%(VINTE E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM A PARCELA DO VALOR DO ROYALTY QUE EXCEDER A 5%(CINCO POR CENTO) DA PRODUCAO DE PETROLEO OU GA S NATURAL TENDO A SEGUINTE DISTRIBUICAO:I QUANDO A LAVRA OCORRER EM TERRA OU EM LAGOS, RIOS, ILHAS FLUVIAIS E LACUSTRES:A) 5 ,5% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOSESTADOS ONDE OCORRER A PRODUCAO;B)15,0 (QUINZE POR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDEOCORRER A PRODUCAO; C)7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS QUE SEJAM AFETADOS PELAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO E GAS NATURA L, NA FORMA E CRITERIOESTABELECIDOS PELA ANP; D)25%(VINT E CINCO POR CENTO) AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA; II -QUANDO A LAVRA OCORRER NA PLATAFORMA CONTINENTAL:DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS PRODUTORESA) 22,5%(VIN E E DOIS INTEIROS E CINCOC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 680 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.31.08 PARTICIP.ESPEC.PROD.PETROLEO OU GAS NATURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PARTICIPACAO ESPECIALNOS CASOS DE GRANDE VOLUME DE PRODUCAO DE PETROLEO, OU GRANDE RENTABILIDADE.OSRECURSOS DA PARTICIPACAO ESPECIAL SERAO DISTRIBUIDOS NASSEGUINTESPROPORCOES:- 40% AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PARA OFINANCIAMENTO DE ESTU-DOS E SERVICOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA APLICADOS A PROSPECAO DE PETRO-LEO E GASNATURAL, A SEREM PROMOVIDOS PELA ANP;- 10% AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOSHIDRICOS E DA AMA-ZONIA LEGAL, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS RELA-CIONADOS COMA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERACAO DE DANOS AM-BIENTAIS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DOPETROLEO;- 40% QUARENTA POR CENTO PARA O ESTADO ONDE OCORRER A PRODUCAO EM TER-RA, OUCONFRONTANTE COM A PLATAFORMA CONTINENTE ONDE SE REALIZAR.C S P4.3.3.1.1.32.00 SERVICOS DE TRANSPORTE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIO, FERROVIARIO, HIDROVIARIO, AEREO, ESPECIAIS E TARIFA DEPEDAGIOC N P4.3.3.1.1.32.01 SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS COM TRANSPORTE RODOVIARIO,TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, DE ESCOLARES, TAXI, DEENCOMENDAS.C S P4.3.3.1.1.32.02 SERVICOS DE TRANSPORTEFERROVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEFERROVIARIO. VPA AUFERIDA NO TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS E DE CARGA, INCLUSIVEMETROPOLITANO.C S P4.3.3.1.1.32.03 SERVICOS DE TRANSPORTEHIDROVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEHIDROVIARIO. VPA DE SERVICOS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, DE LONGOCURSO, DE CABOTAGEM E POR VIAS INTERNAS (RIOS, LAGOS,ETC...)C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 681 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.32.04 SERVICOS DE TRANSPORTEAEREOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEAEREO. VPA DE SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, TRANSPORTE AEREOREGULAR,TRANSPORTE AEREO REGIONAL, TAXI AEREO, AERONAVESFRETADAS.C S P4.3.3.1.1.32.99 OUTROS SERVICOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE, NAOCLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S P4.3.3.1.1.33.00 SERVICOS PORTUARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PORTUARIOS. ABRANGEM OSRECURSOS ORIUNDOS DA EXPLORACAO DOS PORTOS, TERMINAIS MARITIMOS, ATRACADOUROS E ANCORADOUROS,REFERENTES A ESTIVA, DESESTIVA, DRAGAGEM, ATRACACAO, SINALIZACAO, COMUNICACAO NAUTICA, DOCAGEM,ETC....C S P4.3.3.1.1.34.00 SERVICOS DE SOCORROMARITIMOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICO DE SOCORRO MARITIMOPRESTADO. VPA DE SERVICOS DE SALVAMENTO, POR NAVIO DE SOCORRO OU EQUIPE DE SALVAMENTO DA MARINHA, DEEMBARCACAO E CARGAS PERIGO (DESENCALHE, MERGULHO, OUTROS SOCORROS), BEM COMO SERVICOS DE REBOQUEMARITIMO, DENTREOUTROS.C S P4.3.3.1.1.35.00 SERVICOS DE SAUDE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE:HOSPITALARES GERAIS OU ESPECIALIZADOS, MATERNIDADE, CENTRO DE REABILITACAO, ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA (INCLUSIVE AMBULATORIAL), SAUDE PUBLICA,ETC...C N P4.3.3.1.1.35.01 SERVICOS HOSPITALARES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPITAL EMGERAL OU ESPECIALIZADO, MATERNIDADE, CENTRO DE REABILITACAO,ETC...C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 682 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.35.02 SERV.REG.AN.CONTR.PROD.SUJ.A NORM.VIGIL.SANITREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE ANALISE E DECONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA E O REGISTRO DE TODOS OS MEDICAMENTOS,DROGAS, INSUMOSFARMACEUTICOS E CORRELATOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, INCLUSIVE OS IMPORTADOS,OS EXPOSTOS A VENDA OU ENTREGUE AO CONSUMO.C S P4.3.3.1.1.35.03 SERVICOS RADIOLOGICOS ELABORATORIAIS4.3.3.1.1.35.04 SERV ASSIST SAUDESUPLEMENTAR SERVIDORCIVILREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS RADIOLOGICOS ELABORATORIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PARTICIPACAO DA UNIAO, SUASAUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS E DE RECURSOS PROVENIENTESDA CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PUBLICOSCIVIS ATIVOS, INATIVOS E PEN-SIONISTAS, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSISTENCIA AA SAUDE SUPLEMENTARDOSERVIDOR CIVIL, NO CASO DE PRESTACAO DIRETA PELOS ORGAOS (GESTAO PRO-PRIA). AMPARO LEGAL: LEI 8.112/90, ART.230 LEI 11.302/2006, ART. 9º PORTARIA SRH/MP1983/2006 DESTINACAO LEGAL: INTEGRALMENTE DESTINADA AOCUSTEIO DA ASSISTENCIA AA SAUDE SUPLEMENTARDO SERVIDOR CIVIL DA ADMINISTRACAO FEDERAL.C S PC S P4.3.3.1.1.35.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTROS SERVICOS DE SAUDE, E NAOENQUADRADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S P4.3.3.1.1.36.00 CERTIFICACAO EHOMOLOGACAO DE PROD.TELECOM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CERTIFICACAO E HOMOLOGACAO DE PROD.TELECOM.C S P4.3.3.1.1.37.00 SERVICOS DE METROLOGIAE CERTIFICACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA ECERTIFICACAO PRESTADOS.VPA DE SERVICOS METROLOGICOS EM GERAL, TAIS COMO AFERICAO DE MEDIDAS EINSTRUMENTOS DE MEDIR, SERVICOS DE ARQUEACAO DE TANQUES PARA ARMAZENAGEM,ETC..C N P4.3.3.1.1.37.01 METROLOGIA LEGAL ECERTIFICATORIA DELEGADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL ECERTIFICATORIA DELEGADA, ORIUNDAS DE ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS CREDENCIADAS. ESTA VPA ESTAAMPARADA PELA LEI NUM 5966DE 11 DE DEZEMBRO DE1973.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 683 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.37.02 METROLOGIA CIENTIFICA EINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA CIENTIFICA EINDUSTRIAL, NO TOCANTE A AFERICAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICOES, SERVICOS DE ARQUEACAO DE TANQUES PARAARMAZENAGEM, ETC...ESTA VPA ESTA AMPARADA PELA LEI NUM 5966 DE 11 DE DEZEMBRO DE1973C S P4.3.3.1.1.37.03 METROLOGIA LEGAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METRO-LOGIA LEGAL, ORIUNDADE SERVICOS METROLOGICOS LEGAIS. BASICAMENTE,CONSISTE EM ASSEGURAR A UNIFORMIDADE E A RACIONALIZACAODAS UNIDADESEM TODO O TERRITORIO NACIONAL, AFERICAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICOES,ETC. ESTA VPA ESTAAMPARADA PELA LEI 5966 DE11/12/1973.C S P4.3.3.1.1.37.04 CERTIFICACAO DEPRODUTOS E SERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE CERTIFICACAO DA QUALIDADEDE MATERIAIS, PRODUTOS ESERVICOS.C S P4.3.3.1.1.37.05 INFORMACAO TECNOLOGICA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INFORMACOESTECNOLOGICAS.C S P4.3.3.1.1.38.00 SERVICOS DE INSPECAO EFISCALIZACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAOPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA PELA CONSTATACAO DAS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS E TECNICAS DEPRODUTOS OU ESTABELECIMENTOS, OU RESULTANTES DE ACAO EXTERNA E DIRETA DOS ORGAOS DO PODER PUBLICODESTINADA A VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DALEGISLACAO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 684 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.39.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS,DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSITRATIVO EXECUTADAS EM ORGANIZACOES DE QUALQUER NATUREZA, TAISCOMO:A)TAXAS DE EXPEDICAO DECERTIFICADOS;B)TAXAS DE REGISTRO, RENOVACAO, VISTORIA,LICENCA, CADASTRAMENTO, ETC. C)DATILOGRAFIA, MICROFILMAGEM, COPIAS XEROGRAFICAS,HELIOGRAFICAS,FOTOSTATICAS,ETC..D)TAXAS DE INSCRICAOEM CONCURSOS.E)TAXA DE ADMINISTRACAO DESERVICOS.F)VENDA DEEDITAIS.C S P4.3.3.1.1.40.00 SERVICOS DEMETEOROLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METEOROLOGIA PRESTADOS.VPA PROPORCIONADA PELO FORNECIMENTO DE DADOS METEOROLOGICOS E DE PARECERES TECNICOS, BEM COMOCONSERTO, COMPARACAO E AFERICAO DE EQUIPAMENTOS DEMETEOROLOGIA.C S P4.3.3.1.1.41.00 SERVICOS EDUCACIONAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL,CUJA NATUREZA ESTEJA DIRETAMENTE RELACIONADA A FORMACAO DO EDUCANDO (MATRICULAS, ANUIDADES, ETC...).AS VPA DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE APOIO OU DERIVADAS DOS SERVICOS EDUCACIONAIS PROPRIAMENTE DITOS,DEVEM SER CLASSIFICADAS NOS TITULOS APROPRIADOS.EXEMPLOS:MATRICULAS E ANUIDADES, SERVICOS EDUCACIONAIS, TAXAS DE EXPEDICAO DE DOCUMENTOS, COPIAS XEROGRAFICAS,HELIOGRAFICAS, ETC.., SERVICO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZACAO E RECONHECIMENTO DECURSOS.C S P4.3.3.1.1.42.00 SERVICOS AGROPECUARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOSAGROPECUARIO:A)PREPARO E CORRECAODE SOLOS (DESTOCAMENTO,ARACAO,GRADEACAO, CALAGEM,ADUBACAO, DRENAGEM, IRRIGACAO, CAPINA,DESMATAMENTO, ETC.); B)SEMEADURA EPLANTIO;C)COMBATE A PRAGAS (PULVERIZACAO,DEDETIZACAO);D)COLHEITA E PREPARACAO DE PRODUTOSAGRICOLAS;E)INSEMINACAOARTIFICIAL;F)INCUBACAO DEOVOS;G)VACINACAO DEANIMAIS;H)OUTROS SERVICOS AUXILIARES DEAGRICULTURA EPECUARIA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 685 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.43.00 SERVICOS DEREPARACAO,MANUTENCAOE INSTALACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO EINSTALACAO PRESTADOS. VPA DE SERVICOS DE REPARACAO DE ARTEFATOS DE METAL; REPARACAO E MANUTENCAO DEMAQUINAS E APARELHOS DE USO DOMESTICO; REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS E APARELHOSELETRICOS E ELETRONICOS E DE COMUNICACAO; REPARACAO E MANUTENCAO DE INSTALACOES ELETRICAS, DE GAS, DEAGUA, ETC...INCLUEM-SE TAMBEM, NESSE TITULO, OS SERVICOS DE CONFECCAO SOB MEDIDA. NAO SAO CONSIDERADOSNESSE TITULO, CLASSIFICANDO-SE EM VPA INDUSTRIAL: REPARACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS,EMBARCACOES E AERONAVES (INDUSTRIA DE MATERIAL DETRANSPORTE).C S P4.3.3.1.1.44.00 SERVICOS RECREATIVOS ECULTURAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAISPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA PELA EXPLORACAO DE INSTALACOES PARA RECREACAO, PRATICA DESPORTIVA ECULTURAL ( CINEMAS,TEATROS, SALOES PARA RECITAIS, CONCERTOS, CONFERENCIAS, PLANETARIOS,ESTADIOSDESPORTIVOS, AUTODROMOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, PROMOCAO E/OUPRODUCAO DE ESPETACULOS ARTISTICOSCULTURAIS EESPORTIVOS).C S P4.3.3.1.1.45.00 SERVICOS REG.MARCAS,PAT.TRANSF.DETECNOLOGIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE MARCAS,PATENTES E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS. VPA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PREVISTOS NO CODIGO DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL, PETICOES GERAIS, PEDIDOS E PETICOS RELATI-VAS A PRIVILEGIOS, PEDIDOS E PETICOESRELATIVAS A MARCAS E PATENTES,PEDIDOS E PETICOES RELATIVOS A CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA ECORRELATOS.C N P4.3.3.1.1.45.01 SERVICOS DE PATENTES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PETICOES, PEDIDOS DEPRIVILEGIO, ANUIDADES DE PEDIDOS, REGISTROS DE DESENHOINDUSTRIAL,ETC...C S P4.3.3.1.1.45.02 SERVICOS DE REGISTRO DEMARCASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PEDIDOS DE REGISTRO DEMARCAS, VIGENCIAS DE MARCAS, PETICOES,ETC...C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 686 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.45.03 SERVICOS DETRANSFERENCIA DETECNOLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE AVERBACOES DE CONTRATOS,PETICOES, RECURSOS,ETC...C S P4.3.3.1.1.45.04 SERVICOS DE REGISTROINDICACOES GEOGRAFICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE EXPEDICOES DECERTIFICADOS DE REGISTRO,ETC...C S P4.3.3.1.1.45.05 SERVICOS DE REGISTROPROGRAMA DECOMPUTADORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE PROGRAMAS DECOMPUTADOR,ETC...C S P4.3.3.1.1.45.06 SERVICOS DE REGISTRO DEDESENHO INDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE DESENHOINDUSTRIAL.C S P4.3.3.1.1.45.07 SERV. PROTECAOTOPOGRAFIAS CIRCUITOSINTEGRADREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PROTECAO DAS TOPOGRAFIASDE CIRCUITOSINTEGRADOS.C S P4.3.3.1.1.45.08 SERVICOS DE REMESSA DEDEPOSITOS OFICIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REMESSA DEDEPOSITOOFICIAL.C S P4.3.3.1.1.45.99 OUTROSSERV.REGIST.MARCAS,PATENREGISTRA AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DEREGISTRO DE MARCAS,PATENTES,TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAO CLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 687 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.46.00 SERVICOS DE REGISTRO DOCOMERCIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIOPRESTADOS. VPA ADVINDA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, TRATANDO-SEDE:A) SERVICOS PRESTADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITOFEDERAL;B) SERVICOS CONSTANTES DO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESA, DEVIDOS NO AMBITODAS JUNTAS COMERCIAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL;C) REMUNERACAODE SERVICOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DOCOMERCIO.C S P4.3.3.1.1.47.00 SERVICOS DEFORNECIMENTO DE AGUAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DE FORNECIMENTODE AGUA AOS IRRIGANTES AA AMORTIZACAO DOS INVESTIMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DOS PROJETOSPUBLICOS, CONFORME DEC.89.496, DE 29.03DE 84, RELATIVOS A TARIFAS K-1 E K-2.C S P4.3.3.1.1.48.00 SERVICOS DE PERFURACAOE INSTALACAO DE POCOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DE PERFURACAOEINSTALACAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDOS, POCOS ARTESIANOS OUSIMILARES.C S P4.3.3.1.1.49.00 SERVICOS DEGEOPROCESSAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS A TERCEIROS DEINTERPRETACAO DE IMAGEM AEROFOTOGRAMETRICA,EXECUCAO DE MAPAS DIGITALIZADOS DIVERSOS, VENDA DECARTAS E IMAGENS DE SATELITES, VIDEOGRAFICAS ESIMILARES.C S P4.3.3.1.1.50.00 SERVICOS DECADASTRAMENTO DEFORNECEDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DECADASTRAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVICOS AO GOVERNOFEDERAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 688 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.51.00 TARIFA DE UTILIZACAO DEFAROISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA DE UTILIZACAO DE FAROIS. VPAPROVENIENTE DA EFETIVA UTILIZACAO, POR EMBARCACOES ESTRANGEIRAS, DOS SERVICOS DE SINALIZACAO NAUTICA DEPROTECAO A NAVEGACAO. O PRODUTO DA ARRECADACAO E DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO NAVAL PARAAPLICACAO NOS SERVICOS QUE ENVOLVAM A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE BALIZAMENTO MARITIMO,FLUVIAL E LACUSTRE, A CARGO DA DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO DO MINISTERIO DAMARINHA.C S P4.3.3.1.1.52.00 TARIFA E ADICIONAL SOBRETARIFA AEROPORTUARIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA E ADICIONAL SOBRE TARIFAAEROPORTUARIA. VPA PROVENIENTES DE TARIFA E ADICIONAL COBRADOS POR EMBARQUE DE PASSAGEIROS, POUSO EPERMANENCIA DE AERONAVES NOS AEROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA AEREAE UTI-LIZACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA(TARIFA DE CAPATAZIA). VPA VINCULADA AO MINISTERIO DAAERONAUTICA.C N P4.3.3.1.1.52.01 TARIFA AEROPORTUARIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA AEROPORTUARIA. VPAPROVENIENTES DE TARIFA COBRADA POR EMBARQUE DE PASSAGEIROS, POUSO E PERMANENCIA DE AERONAVES NOSAEROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA AEREA E UTILIZACAO DE SERVICOSRELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA (TARIFA DE CAPA-TAZIA).C S P4.3.3.1.1.52.02 ADICIONAL SOBRE TARIFAAEROPORTUARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ADICIONAL SOBRE TARIFA AEROPORTUARIA.VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO ADICIONAL SOBRE A TARIFA COBRADAPOR EMBARQUEDE PASSAGEIROS, POUSO E PERMANENCIA DE AERONAVES NOS AE-ROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EMARMAZENS DE CARGA AEREA E UTILIZACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIASEMARMAZENS DE CARGA (TARIFA DECAPATAZIA).C S P4.3.3.1.1.52.03 PARCELA DA TARIFA DEEMBARQUE INTERNACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PARCELA DA TARIFA DE EMBARQUEINTERNACIONAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 689 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.53.00 SERVICOS DE CADASTRO DAATIVIDADE MINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS QUANDODO REQUERIMENTO DE AUTORIZACAO DE PESQUISAMINERAL.C S P4.3.3.1.1.54.00 TARIFAS USO COMUN.AUX.ANAVEG.AEREA EM ROTACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE USO DAS COMUNICACOES EDOS AUXILIOS AA NAVEGACAO AEREA EM ROTA. VPA PROVENIENTE DE TARIFAS COBRADAS PELA UTILIZACAO DOSSERVICOS DE INFORMACOES AERONAUTICAS, TRAFEGO AEREO, METEOROLOGIA, AUXILIOS A NAVEGACAO AEREA,FACILIDADES DE COMUNICACOES, E OUTROS SERVICOS AUXILIARES DE PROTECAO AO VOO, PROPORCIONADOS PELOMINISTERIO DA AERONAUTICA E POR EMPRESA ESPECIALIZADA DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.ESSAS TARIFAS SAOFORMADAS:- PELA TARIFA DE USO DASCOMUNICACOES E DOS AUXILIOS A NAVEGACAO AEREA(TAN);- PELA TARIFA DE USODAS COMUNICACOES E DOS AUXILIOS DE RADIO E VISU-AIS EM AREA DE TERMINAL AEREO(TAT).C N P4.3.3.1.1.54.01 TARIF USO COMUN EAUX.NAVEGACAO AEREA EMROTAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE DA UTILIZACAO DE INSTALACOES ESERVICOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAO AEREA,PROPORCIONADOS PELO MINISTERIO DAAERONAUTICA OU POR ENTIDADE ESPECIA-LIZADA DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAO AEREA.AMPARO LEGAL: DECRETO-LEI 1896/1981 E DECRETO86.864/1982.FATO GERADOR: UTILIZACAO DE INSTALACOES E SERVICOS DESTINADOSC S P4.3.3.1.1.54.02 ADICIONAL S/ TARIFA USOCOM E AUX NAVEG AEREAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO ADICIONAL DE 50% SOBRE AS TARIFAS DEUTILIZACAO DE INSTALACOES E SERVICOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAOAEREA,PROPORCIONADOS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA OU POR ENTIDADE ESPECIALIZADA DA ADMINISTRACAOFEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.FATO GERADOR:ADICIONAL SOBRE AS TARIFAS RELATIVAS AO USO DOS AUXILIOSAA NAVEGACAO AEREA E DASTELECOMUNICACOES.DESTINACAO LEGAL: MINISTERIO DA AERONAUTICAOU ENTIDADE DA ADMINISTRA-CAO INDIRETA RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DOSSERVICOS.AMPARO LEGAL: LEI 7920/1989 - ART1.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 690 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.55.00 TAR.INSCR.CONCURSOS EPROCESSOS SELETIVOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS EPROCESSOSSELETIVOS.C S P4.3.3.1.1.56.00 SERVICO DE COMPENSACAODE VARIACOES SALARIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COBRANCA DE CONTRIBUICOES SOBRE OVALOR DAS PRESTACOES PAGAS PELOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH E SOBRE O SALDO DOSFINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS CONCEDIDOS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SFH,COM COBERTURA DOFCVS.C S P4.3.3.1.1.57.00 PREST. DE SERV. PELOBANCO CENTRAL DO BRASILCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE DA PRESTACAO DE SERVICOS DEAUTORIDADE MONETARIA AO SETORBANCARIO.C N P4.3.3.1.1.57.01 TARIFA PELO USO DOSISTEMA DE INFORM.DOBACENREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE INFORMACOES DOBACEN.C S P4.3.3.1.1.57.02 TARIFA PELO USO DOSIST.DE TRANSF. RES. BACENREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE TRANSFERENCIA DERESERVA DOBACEN.C S P4.3.3.1.1.58.00 GARANTIAS E AVAIS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE GARANTIAS E AVAISNAS OPERACOES DE CREDITO.FATO GERADOR: CONCESSAO DE GARANTIAS EAVAIS, DE NATUREZA NAO-FINANCEIRAS.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 691 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.58.01 CONCESSAO DE AVAL DOTESOURO NACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO DE AVAL DO TESOURONACIONAL, COBRADA A TITULO DE COMISSAO, EXECUCAO OU FISCALIZACAO PELA CONCESSAO DE GARANTIA DOTESOURO NACIONAL A CREDITOS OBTIDOS NOEXTERIOR.FATO GERADOR: ACONCESSAO DE GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A CREDITOS OBTIDOS NOEXTERIOR. AMPARO LEGAL: LEI 5.000,DE 24 DE MAIO DE1966.C S P4.3.3.1.1.58.02 CONCESSAO GARANTIA DAATIVIDADE AGROPECUARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ADICIONAL COBRADO SOBRE EMPRESTIMOSRURAIS DE CUSTEIO. TEM COMO FINALIDADE EXIMIR O PRODUTOR RURAL DE POSSIVEIS OBRIGACOES RELATIVAS AOPERACOES DE CREDITO CUJA LIQUIDACAO SEJA DIFICULTADA POR FENOMENOS NATURAIS, DOENCASOUPRAGAS.FATO GERADOR: A REALIZACAO DE EMPRESTIMOS RURAIS DECUSTEIO.C S P4.3.3.1.1.58.03 COMISSOES PELAPRESTACAO DE GARANTIA4.3.3.1.1.58.04 GARANTIA DOS FINANC.AAESTOC.ALCOOL ETIL.COMBREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMISSOES COBRADAS POR CONTA DAGARANTIA DE OPERACOES DE FINANCIAMENTO PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDAD EE DA PRODUCAO DESTINADA AAEXPORTACAO.FATO GERADOR: COBRANCA DE COMISSOES, POR CONTA DA GARANTIADE OPERACOES DE FINANCIAMENTO, PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E DA PRODUCAODESTINADA AAEXPORTACAO.DESTINACAOLEGAL: -MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; -MEDIAS EMPRESAS QUE SEJAM EXPORTADORAS OU FABRICANTES DE INSUMOS QUEINTEGREM O PROCESSO PRODUTIVO,OU DE MONTAGEM E DE EMBALAGEM DE MERCA-DORIAS DESTINADAS AAEXPORTACAO. AMPARO LEGAL: LEI 9531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, ÷ 1º,2º E 3º.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO DE GARANTIAS E AVAIS NOSFINANCIAMENTOS A ESTOCAGEM DE ALCOOL ETILICOCOMBUSTIVEL.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 692 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.58.05 RECEITA DE SEGURO DECREDITO AA EXPORTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA GARANTIA DAS OPERACOES DE CREDITO AAEXPORTACAO CONTRA OS RISCOS COMERCIAIS, POLITICOS E EXTRAORDINARIOS QUE POSSAM AFETAR A PRODUCAO DEBENS E A PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS AA EXPORTACAO OU AS EXPORTACOES BRASILEIRAS DE BENS ESERVICOS. AMPARO LEGAL: - LEI 9.818, DE 23DE AGOSTO DE 1999- LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE1979,ART.1ºC S P4.3.3.1.1.59.00 CREDENCIAMENTOEMP.PREST.SERVICOS DEVISTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO VALOR A SER PAGO POR EMPRESAS NAOBTENCAO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DEVISTORIA.- DESTINACAOLEGAL: ORGAO ARRECADADOR;- AMPARO LEGAL: RESOLUCAOCONTRAN 282, DE 26 DE JUNHO DE2008.C S P4.3.3.1.1.60.00 SERVICOS VETERINARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS VETERINARIOS C S P4.3.3.1.1.61.00 CERTIFICACAO EHOMOLOGACAO ATIVIDADEMINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS QUANDO DOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENCA E DO REGISTRO DE PERMISSAO DE LAVRAGARIMPEIRA.C S P4.3.3.1.1.62.00 SERV.INOV.A.PESQ.AMBIENT.PROD.-INST.CIEN.TEC.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS VOLTADOS AINOVACAO E AA PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTEPRODUTIVO.C N P4.3.3.1.1.62.01 SERV.PREST.DIRET. PORINST.CIENT.TECNOLOGICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PORINSTITUICOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, VOLTADOS A INOVACAO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NOAMBIENTEPRODUTIVO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 693 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.62.02 SERV.DECORREN.PARCEIR.C/OUTRAS INST.PUB.PRIV.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA CELEBRACAO DE ACORDOS DE PARCERIAPARA REALIZACAO DE ATIVI-DADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTODETECNOLOGIA, PRODUTO OU PROCESSO, COM INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVA-DAS.C S P4.3.3.1.1.63.00 SERVICOS FINANCEIROS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM SERVICOS FINANCEIROS C N P4.3.3.1.1.63.01 SERV.FINANC.DECOMPENS.DE VARIACOESSALARIAIS4.3.3.1.1.63.02 SERVICOS DEREMUNERACAO REP. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM SERVICOSFINANCEIROS DE COMPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS. VPA PROVENIENTE DE ADICIONAL COBRADO SOBRE O VALORDAS PRESTACOES PAGAS PELOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO. TEM COMO FINALIDADE EXIMIR OSADQUIRENTES DE CASA PROPRIA DO PAGAMENTO DE POSSIVEIS RESIDUOS DO SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTOIMOBILIARIO EXISTENTES AO FINAL DO PRAZO CONTRATADO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM SERVICOS DE REMUNERACAO DE REPASSES DE PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONOMOMICO. C S PC S P4.3.3.1.1.63.03 COMISSOES PELA PREST. DEGARANTIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM COMISSOES PELA PREST. DE GARANTIA C S P4.3.3.1.1.63.99 OUTROS SERVICOSFINANCEIROS4.3.3.1.1.64.00 SERVICO DE EMISSAO DECERTIFICADOS DE ORIGEM EREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM OUTROS SERVICOS FINANCEIROS,NAO ENQUADRADOS NOSITENS ANTERIORES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM EDEEMISSAO DE LICENCA DE EXPORTACAO.C S PC N P4.3.3.1.1.64.01 SERVICO DE EMISSAO DECERTIFICADOS DE ORIGEMCERTIFICADOS DE ORIGEM REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAO DEC S P4.3.3.1.1.64.02 SERVICO DE EMISSAO DELICENCA DE EXPORTACAODE LICENCA DE EXPORTACAO REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAOC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 694 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.65.00 VPA DE UTILIZACAO DEPOSICOES ORBITAIS4.3.3.1.1.66.00 VPA COM.DADOS/IMAGENSUTIL.POSIÇÕES ORBITAIS4.3.3.1.1.67.00 VPA LANÇAM.SATÉLITES EFOGUETES DE SONDAGEM4.3.3.1.1.68.00 SERV.COMERCIAIS DEPROD.DADOS EMAT.INFORMATIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE UTILIZACAO DE POSICOES ORBITAIS, CUJOSRECURSOS SAO PROVENIENTES DE:25 POR CENTO DA VPA QUE SE REFEREM O ARTIGO 2 DALEI 5070/96,PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE POSICOESORBITAIS25 POR CENTO DA VPA DAUNIAO, PROVENIENTES DE LANCAMENTOS, EM CARATER COMERCIAL, DE SATELITES E FOGUETES DE SONDAGEM APARTIR DO TERRITORIOBRASILEIRO25 POR CENTO DAVPA AUFERIDAS PELA UNIAO, PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DOS DADOS E IMAGENS OBTIDOS POR MEIOS DERASTREAMENTO, TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES ESATELITESTOTAL DA VPA AUFERIDA PELAAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, DECORRENTES DA CONCESSAO DE LICENCAS EAUTORIZACOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS E IMAGENSORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LANÇAMENTOS DE SATÉLITES E FOGUETES DESONDAGEM, A PARTIR DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS, DADOS EMATERIAIS DE INFORMATICA, TAIS COMO DISQUETES,SOFTWARES, PROGRAMAS, CD-ROM, FITAS MAGNETICAS EASSEMELHADOS, BEM COMO INFORMACOES EM REDES E SISTEMAS DE DADOS DISPONIVEIS EM MEIO DEHARDWARE.C S PC S PC S PC S P4.3.3.1.1.99.00 OUTROS VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVASPROVENIENTES DEPRESTACAO DE SERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS NAOENQUADRADOS NOS ITENSANTERIORES.C S P4.3.3.1.2.00.00 PRESTACAO DE SERVICOS -INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A PRESTACAO DE SERVICOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.C N P4.3.3.1.2.01.00 PRESTACAO DE SERVICOSPOSTAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POSTAIS. C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 695 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.02.00 PRESTACAO DE SERVICOS DETREINAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE INSTRUCAO. C S P4.3.3.1.2.03.00 EXPLORACAO DOPATRIMONIO IMOBILIARIOCOMPREENDE O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO, POR TERCEIROS,DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO SETOR PUBLICO.C N P4.3.3.1.2.03.01 ALUGUEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALUGUEIS PELA UTILIZACAO DE TERCEIROSDE IMOVEIS PROPRIOS DO PODER PUBLICO.4.3.3.1.2.03.02 ARRENDAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONTRATO PELO QUAL O PODER PUBLICOCEDE A TERCEIROS, POR CERTO TEMPO E PRECO, O USO E GOZO DE DE TERMINADA AREA.4.3.3.1.2.03.03 FOROS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PAGAS PELA PESSOA QUE RECEBE POR ENFITEUSE O DOMINIOUTIL DE UM IMOVEL.4.3.3.1.2.03.04 LAUDEMIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENSAO OU PREMIO QUE O FOREIROPAGA, QUANDO HA ALIENACAO DO RESPECTIVO PREDIO POR PARTE DA PESSOA QUE RECEBE POR ENFITEUSE O DOMINIODO IMOVEL, EXCETO NOS CASOS DE SUCESSAO HEREDITARIA.C S PC S PC S PC S P4.3.3.1.2.03.05 TAXA DE OCUPACAO DETERRENOS DA UNIAO4.3.3.1.2.03.06 TAXA OCUPACAO IMOVEISFUN. PROP. NAC. RESID.4.3.3.1.2.03.07 TAXA DE OCUPACAO DEOUTROS IMOVEIS4.3.3.1.2.03.99 OUTRAS VPA DEEXPLORACAO DE BENS4.3.3.1.2.04.00 PRESTACAO DE SERVICOS DELOCACAO4.3.3.1.2.05.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEPESQUISAS E ANALISES4.3.3.1.2.06.00 SERVICOS DE ESTUDOS EPESQUISASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA E DEMAIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE IMOVEIS FUNCIONAIS E PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA UNIAO, AGENTES POLITICOS ESERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE OUTROS BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS ORIGENS NA FRUICAO DOPATRIMONIO IMOBILIARIO, NAO ENQUADRADAS NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALUGUEIS, EXCETO ALUGUEIS DE IMOVEIS,QUE JA POSSUI RUBRICA PROPRIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS EANALISE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PESQUISAS E ESTUDOSTECNICO-SOCIAIS, ECONOMICOS, CIENTIFICOS, CULTURAIS ETC., REALIZADAS SOBCONTRATO.C S PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.3.3.1.2.07.00 PRESTACAO DE SERVICOS DECONSULTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA ECONSULTORIA.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PPágina 696 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.08.00 SERVICOSCONSULT.ASSIST.TEC.ANALISE PROJETOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE CONSULTORIA,ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS PRESTADOS. VPA PROPORCIONADA POR CONSULTORIAS TECNICO-FINANCEIRAS, ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE EESCRITURACAO,PERICIAS CONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS,ETC.C N P4.3.3.1.2.08.01 ServiCos de Consultoria,Assistência TEcnica e AnAlisede Projetos –AplicaCOesLivres4.3.3.1.2.08.02 ServiCos de Consultoria,Assistência TEcnica e AnAlisede Projetos –AplicaCOesVinculadas a Atividades dePesquisa e DesenvolvimentoREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONSULTORIAS TECNICO - FINACEIRAS,ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE E ESCRITURACAO, PERICIASCONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ETC. REDIRECIONAMENTO DE 2% DASLIBERACOES EFETIVADAS PELOS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA APLICACOES LIVRES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONSULTORIAS TECNICO - FINACEIRAS,ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE E ESCRITURACAO, PERICIASCONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ETC. REDIRECIONAMENTO DE 1,5 % DASLIBERACOES EFETIVADAS PELOS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA APLICACOES VINCULADAS A ATIVIDADES DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO.C S PC S P4.3.3.1.2.09.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS A T.I4.3.3.1.2.09.01 PRESTACAO DE SERVICOS DEDESENVOLVIMENTO DE4.3.3.1.2.09.02 PRESTACAO DE SERV.LICENC/CESSAO DE DIREITO4.3.3.1.2.09.03 PRESTACAO DE SERVICOS DEMANUT. E ATUALIZACAO DE4.3.3.1.2.09.04 PRESTACAO DE SERVICOS DEINSTAL.E CONFIGURACAO4.3.3.1.2.09.05 PRESTACAO DE SERVICOS DEPAGINAS ELETRONICAS4.3.3.1.2.10.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEADM. DE REDE DECOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE ANALISE EDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE LICENCIAMENTOOU CESSAO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE MANUTENCAO EATUALIZACAO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE INSTALACAO ECONFIGURACAO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE PLANEJAMENTO,CONFECCAO, MANUTENCAO E ATUALIZACAO DE PAGINAS ELETRONICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE GERENCIAMENTODE REDES DE COMUNICACAO DE DADOS.C N PC S PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 697 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.11.00 SERVICOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOSPRESTADOS. VPA DECORRENTE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TERCEIROS: PREPARODE PROGRAMA, ANALISE DE SISTEMAS, DIGITACAO, CONFERENCIA,ETC..C S P4.3.3.1.2.12.00 SERVICO DE INFORMACOESCIENTIFICAS ETECNOLOGICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INFORMACOES CIENTIFICAS ETECNOLOGICAS.C S P4.3.3.1.2.13.00 PRESTACAO DE SERVICOSCIENTIFICOS ETECNOLOGICOS NUCLEARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS QUE ENVOLVAMINFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, APLICACOES DE TECNICAS NUCLEARESE RADIOISOTOPOS, METROLOGIACIENTIFICA E INDUSTRIAL, RADIOMETRIA E DOSIMETRIA, CONSULTORIAS ASSISTENCIA TECNICA, ANALISE DE PROJETOS,ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA NUCLEAR.C S P4.3.3.1.2.14.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS TECNOLOGICOS PRESTADOS.VPAPROPORCIONADA POR: A) ANALISES QUIMICAS, ENSAIOS FISICOS E MECANICOS,CONTROLE E EXPERI-MENTACAO QUALITATIVA DE MATERIAS-PRIMAS, INSUMOS E PRODUTOS FABRICADOS;PADRONIZACAO E ESPECIFICACAO DE PRODUTOS; AJUSTES DOS PROCESSOS ETECNICAS DE PRODUCAO INDUSTRIAL(SISTEMA DE TECNOLOGIA)B) ESPECIFICACAO E CONTROLE DEQUALIDADE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FAR-MACEUTICOS, DROGAS, COSMETICOS, PRODUTOS QUIMICOS,ALIMENTOS, E OUTROS, POR MEIO DE PROVAS ESPECIFICAS DE IDENTIFICACAO, DE PUREZA E DETESTES DECONTAMINACAOMICROBIOLOGICA.C S P4.3.3.1.2.15.00 SERVICOS DE COMUNICACAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE COMUNICACAO,CONFORME DESCRICAOABAIXO:A) SERVICO POSTAL, DE ENTREGA E TRANSPORTE DE VOLUMES ECORRESPONDENCIAS;B) SERVICO DE COMUNICACAO TELEFONICA LOCAL,INTERURBANA E INTERNACIONAL E DE TRANSMISSAO DEDADOS;C) SERVICO DE RADIODIFUSAO E DEAGENCIAMENTO DEPUBLICIDADE.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 698 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.15.01 SERVICOS DE PUBLICIDADELEGALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO DEPUBLICIDADE.C S P4.3.3.1.2.15.02 SERVICOS DE RADIODIFUSAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DERADIODIFUSAO.C S P4.3.3.1.2.15.03 PRESTACAO DE SERVICOS DEAGENCIAMENTO DEREGISTRA O VALOR DE VPA AUFERIDAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE. C S P4.3.3.1.2.15.99 OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAO, TAIS COMO: SERVICO POSTAL, DE ENTREGA E TRANSPORTE DE VOLUMES E CORRESPONDENCIAS; DECOMUNICACAO TELEFONICA LOCAL, INTERURBANA E INTERNACIONAL E DE TRANSMISSAO DEDADOS.C S P4.3.3.1.2.16.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS ACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEARMAZENAGEM.C N P4.3.3.1.2.16.01 PRESTACAO DE SERVICOS DEARMAZENAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE ARMAZENAGEM. C S P4.3.3.1.2.16.02 PRESTACAO DE SERVICOSDE GARANTIA DE4.3.3.1.2.17.00 PRESTACAO DE SERVICOSCOMPLEMENTARES4.3.3.1.2.18.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS AO4.3.3.1.2.18.01 PRESTACAO DE SERVICOSEXPURGO DE GRAOS4.3.3.1.2.18.02 PRESTACAO DE SERVICOSSECAGEM DE GRAOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE GARANTIA DE PRODUTOSARMAZENADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARESQUANDO DA ESTOCAGEM EM ARMAZENAGEM.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEBENEFICIAMENTO DE GRAOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO INSETICIDAS LIQUIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO LENHA, OLEO DIESEL,ETC.C S PC S PC N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 699 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.18.03 PRESTACAO DE SERVICOSLIMPEZA DOS GRAOS4.3.3.1.2.19.00 PRESTACAO DE SERVICOSRECEPCAO E EMBARQUE DE4.3.3.1.2.20.00 PRESTACAO DE SERVICOSSERVICO DE TRANSBORDOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO MAQUINARIOS, COMO PENEIRA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEMOVIMENTACAO DOS PRODUTOS NOS ARMAZENS/CAMINHAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSBORDODE MERCADORIAS DE TREM PARA CAMINHAO E VICE-VERSA.C S PC S PC S P4.3.3.1.2.21.00 FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA C S P4.3.3.1.2.22.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEDISTRIB. DE GENEROS4.3.3.1.2.23.00 SERVICOS DE HOSPEDAGEME ALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAODE GENEROS ALIMENTICIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAOPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA POR HOSPEDAGEM, COM OU SEM ALIMENTACAO, FORNECIMENTO DE REFEICOES,LANCHES E BEBIDAS PARA CONSUMO IMEDIATO. EXCLUEM AS VPA PROVENIENTES DE EMPRESAS FORNECEDORAS DEALIMENTOS PREPARADOS PARA HOSPITAIS, FABRICAS, ETC... QUE SE CLASSIFICAM EM VPA DE PRODUTOSALIMENTARES.C S PC S P4.3.3.1.2.24.00 CONCESSAO E PERMISSAO -SERV. DE TRANSPORT4.3.3.1.2.24.01 OUTORGA DOS SERV.TRANSP. FERROV.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA ATUACAO DA FISCALIZACAO, DA NORMATIZACAO E DO CONTROLEDOS SERVICOS CONCEDIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE FERROVIARIO A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA FISCALIZACAO, NORMATIZACAO E CONTROLE DOSSERVICOS CONCEDIDOS.C N PC S P4.3.3.1.2.24.02 OUTORGASERV.TRANSP.ROD.INTEREST.INTERNAC.PASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A CONCESSAO PELO PODER PUBLICO AOPARTICULAR DO DIREITO DE EXPLORACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIO INTERESTADUAL EINTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.C S P4.3.3.1.2.24.99 OUTRAS VPA DE CONC.PERMISS. SERV DETRANSPORTE4.3.3.1.2.25.00 CONCESSAO E PERMISSAO -SERV. DE COMUNIC.4.3.3.1.2.25.01 OUTORGA DOS SERV.TELECOMUNICACAOREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA ATUACAO DA FISCALIZACAO, DA NORMATIZACAO E DO CONTROLEDOS SERVICOS CONCEDIDOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE COMUNICACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DO DIREITODE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TELECOMUNICACOES, INCLUINDO O SERVICO MOVEL CELULAR E O SERVICODE TRANSPORTE DE SINAIS DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE.C S PC N PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 700 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.25.02 OUTORGASERV.RADIODIFUSAOSONORA SONS IMAGENS4.3.3.1.2.25.03 OUTORGA DIREITO DE USORADIOFREQUENCIA4.3.3.1.2.25.04 TRANS.CONC.PERM.AUT.TELECOM.USO RADIOFREQREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE RADIODIFUSAO SONORA E DE SONS E IMAGENS, INCLUINDO O USODE RADIOFREQUENCIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO ESTABELECIDA PELO PODERPUBLICO_AO PARTICULAR DO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUENCIA PARA QUALQUER FIM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTE DE PRECO PUBLICO COBRADO PELA AGENCIANACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, COMO CONDICAO PARA TRANSFERENCIA DE CONCESSAO, DE PERMISSAOOU DE AUTORIZACAO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES OUDE USO DE RADIOFREQUENCIA, A SER PAGO PELACESSIONARIA.C S PC S PC S P4.3.3.1.2.25.05 TRANSF.CONC/PERM/AUTOR-RODOVIAS OU OBRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO RATEIO DA VERBA DE FISCALIZACAO A SERCOBRADA PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (OU CONSORCIO ENTRE ELES), COM O MINISTERIO DOS TRANSPORTES -MT, NA PROPORCAO DE 5% SOBRE O VALOR PAGO MENSALMENTE, PELAS CONCESSIONARIAS, EM FUNCAO DECONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A UNIAO E OS RESPECTIVOS ESTADOS, PARA DELEGACAO DE TRECHOS DE RODOVIASFEDERAIS (OU OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS), CUJA EXPLORACAO, MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, FOIENTREGUE PELA UNIAO AOS ESTADOS PARA ADMINISTRACAO E EXPLORACAO. (EMENTARIO -PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JUNHO DE 2009)C S P4.3.3.1.2.25.06 OUTORGA UTILIZACAOPOSICOES ORBITAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA PARA A UTILIZACAO DE POSICOESORBITAIS.C S P4.3.3.1.2.25.07 OUTORGA LICENCA EAUTORIZ.AG.ESPAC.BRASILEIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA DE LICENCAS E AUTORIZACOES DAAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA.C S P4.3.3.1.2.25.99 OUTRAS VPA CONC. PERM. -SERV. COMUNIC4.3.3.1.2.26.00 OUTORGA SERV. EXPL. PRODPETR. GAS NATURA4.3.3.1.2.26.01 BONUS DE ASSINATURA DECONTRATO DE CONCESSAO4.3.3.1.2.26.02 PAGAMENTO P/ RETENCAOAREA EXPLORACAO OU4.3.3.1.2.27.00 OUTORGA DE DIREITOS DEUSO DE REC. HIDR.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICO DE COMUNICACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO,DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DECONCESSAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO OFERECIDO NA PROPOSTAPARA OBTENCAO DA CONCESSAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO ANUAL PELA RETENCAO DEAREA PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO OU PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA A PARTICULARES DE DIREITOS DEUSO DAAGUA.C S PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 701 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.28.00 OUTORGA DIREITOS DEEXPL. E PESQ. MINERREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS DEVIDO POR TODAS AS EMPRESAS QUE REALIZAM O APROVEITAMENTO DE UMAJAZIDA MINERAL GARANTIDA A ESSAS A PROPRIEDADE DO PRODUTO DALAVRA.C S P4.3.3.1.2.29.00 CONCESSAO FLORESTAL COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO E GESTAODE DIREITOS DE USO DE FLORESTAS PUBLICAS, RECURSOS FLORESTAIS, PRODUTOS E SERVICOS DELAS DECORRENTES, PARAPRODUCAO SUSTENTAVEL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, A PARTICULARES QUE ESTEJAM EMCONDICOES DE ATENDER AS EXIGENCIAS DO RESPECTIVO EDITAL DE LICITACAO E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE PARASEU DESEMPENHO, POR SUA CONTA E RISCO E PRAZODETERMINADO.C N P4.3.3.1.2.29.01 VPA DE CUSTOS DE EDITALDE CONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO CALCULADO SOBREOS CUSTOS DE REALIZACAO DO EDITAL DE LICITACAO DA CONCESSAO FLORESTAL DA UNIDADE DEMANEJO.C S P4.3.3.1.2.29.02 CONTRATOS TRANSICAOCONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO DECORRENTE DECONTRATOS DE TRANSICAO DE CONCESSAO FLORESTAL PARA EXPLORACAO E GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS ERECURSOSFLORESTAIS.C S P4.3.3.1.2.30.00 CONCESSAO E PERMISSAO. -DIR. USO DE BENS PUBCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE BENSPUBLICOS PORTERCEIROSC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 702 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.30.01 CONCESS. DE DIREITO REALUSO AREA PUBLICREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE AREAPUBLICA PORTERCEIROS.C S P4.3.3.1.2.30.02 CONCESSAO DE USO DOPOTENCIAL DE ENERGIAHIDR4.3.3.1.2.30.99 OUTRAS VPA CONC. PERM. -DIR. USO BENS PUBL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA AUTORIZACAO OU CONCESSAO, POR PARTEDA UNIAO, DAEXPLORACAO E APROVEITAMENTO DOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRAULICA. DESTINACAO LEGAL:MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA;AMPARO LEGAL: - CONSTITUICAO FEDERAL (ART.20, VIII E 176, ÷1º) - LEI 8987/1995;LEI 9074/1995; - LEI 427/1996; - LEI 10438/2002; LEI 10762/2003; - LEI 10848/2004; - LEI11488/2007.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE BENSPUBLICOS PORTERCEIROS.C S PC S P4.3.3.1.2.31.00 COMPENSACOESFINANCEIRASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DECORRENTES DO ARTIGO20, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE: "E ASSEGURADA, NOS TERMOS DA LEI, AOS ESTADOS, AODISTRI-TO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, BEM COMO AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DA UNIAO, PARTICIPACAONO RESULTADO DA EXPLORACAO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERACAO DEENERGIA ELETRICA E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO, PLATAFORMA CONTINENTAL, MARTERRITORIAL OU ZONA ECONOMIA EXCLUSIVA, OU COMPENSACAO FINANCEIRA POR ESSAEXPLORACAO".C N P4.3.3.1.2.31.01 UTIL.RECURSO HIDRICOS -ITAIPUREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA RELATIVA AOSROYALTIES DEVIDOS POR ITAPU BINACIONAL DOBRASIL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 703 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.31.02 UTIL.RECURSO HIDRICOS -DEMAIS EMPRESASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA RELATIVA AOSROYALTIES DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA POR OUTRASEMPRESAS, EXCETOITAIPU.C S P4.3.3.1.2.31.03 EXPLORACAO DE RECURSOSMINERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONTRIBUICOES ECONOMICAS A TITULO DECOTA-PARTE DE COMPENSACOES FINANCEIRAS SOBRE A EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS. O PRODUTO DAARRECADACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS SAO DESTINADOS: A)23% (VINTE E TRES POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; B) 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) AOSMUNICIPIOS; C) 12% (DOZE POR CENTO) PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINE-RAL -DNPM.OS RECURSOS DA COTA-PARTE DESTINADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DAPRO-DUCAO MINERAL - DNPM, QUE REPASSARA 2% (DOIS POR CENTO) AO IBAMA COM AFINALIDADE DE PROTECAOAMBIENTAL NAS REGIOESMINERADORAS.C S P4.3.3.1.2.31.04 ROYALTIES PRODUCAOPETROLEO GAS.NAT.-EMTERRA4.3.3.1.2.31.05 ROYALTIES PROD. PETR.GAS.NAT.-EM PLATAFORMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA EXTRACAO DO OLEO BRUTO XISTOBETUMINOSO E GAS NATURAL. O PRODUTO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXTRACAO, TEM A SEGUINTEDESTINACAO: - 3,5% (TRES E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EXPORTADORES; 1% (UM PORCENTO) AOSMUNICIPIOS PRODUTORES;0,5%(MEIO POR CENTO) AOS MUNICIPIOSONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOU TERRESTRES DE EMBARQUE OUDESEMBARQUE DE OLEO OU GAS.E TAMBEM DEVIDA ACOMPENSACAO FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERALE MUNICIPIOS CONFRONTANTES, QUANDO O OLEO, XISTOE GAS FOREM EXTRAIDOSDA PLATAFORMA CONTINENTAL, NOS MESMOS 5% (CINCO POR CENTO) SENDO: - 1,5% (UM EMEIO POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDE SE LOCALIZAREMINSTALACOES MARITIMAS OUTERRESTRES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE OLEO OU GAS; 1,5% (UM E MEIO PORCENTO) AS MUNICIPIOS CONFRONTANTES E SUAS RESPECTIVAS AREAS GEOECONOMICAS; 0,5%(MEIO POR CENTO) PARACONSTITUIR UM FUNDO ESPECIAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM A EXTRACAO DO OLEOBRUTO, XISTO BETUMINOSO EGAS NATURAL. O PRODUTO DA ARRECADACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXTRACAO, TEM A SEGUINTEDESTINACAO: - 3,5% (TRES E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EXPORTADORES; 1% (UM PORCENTO) AOSMUNICIPIOS PRODUTORES;0,5%(MEIO POR CENTO) AOS MUNICIPIOSONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOU TERRESTRES DE EMBARQUE OUDESEMBARQUE DE OLEO OU GAS.E TAMBEM DEVIDA ACOMPENSACAO FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDE-RAL E MUNICIPIOS CONFRONTANTES, QUANDO O OLEO,XISTO E GAS FOREM EX-TRAIDOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL, NOS MESMOS 5% (CINCO POR CENTO) SENDO:POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO)- 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOUTERRESTRES E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE OLEO OU GAS; 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) AS MUNICIPIOSCONFRONTANTES E SUAS RESPECTIVAS AREAS GEOECONOMICAS; 0,5%(MEIO POR CENTO) PARA CONSTITUIR UM FUNDOESPECIAL.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC S PPágina 704 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.31.06 ROYALT.EXCED.PROD.PETR.OU GAS.NAT.-EM TERRA4.3.3.1.2.31.07 ROYALTIESEXCED.PROD.PETR.GAS.NAT.-PLATAFORMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES COM A PARCELA DO VALOR DO ROYALTY QUEEXCEDER A 5% (CINCO POR CENTO) DA PRODUCAO DE PETROLEO OUGAS NATURAL TENDO A SEGUINTEDISTRIBUICAO:I - QUANDO A LAVRA OCORRER EM TERRA OU EM LAGOS, RIOS, ILHAS FLUVIAISELACUSTRES:A) 52,5% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOSES-TAODS ONDE OCORRER A PRODUCAO;B)15,0% (QUINZE POR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDEOCORRER A PRODUCAO; C)7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS QUESEJAMAFETADOS PELAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO EGAS NATURAL, NA FORMA E CRITERIOESTABELECIDOS PELA ANP; D)25%(VINTE E CINCO POR CENTO) AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA; II -QUANDO A LAVRA OCORRER NA PLATAFORMA CONTINENTAL: A) 22,5%(VINTE E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM A PARCELA DO VALOR DO ROYALTY QUE EXCEDER A 5%(CINCO POR CENTO) DA PRODUCAO DE PETROLEO OU GA S NATURAL TENDO A SEGUINTE DISTRIBUICAO:I QUANDO A LAVRA OCORRER EM TERRA OU EM LAGOS, RIOS, ILHAS FLUVIAIS E LACUSTRES:A) 5 ,5% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOSESTADOS ONDE OCORRER A PRODUCAO;B)15,0 (QUINZE POR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDEOCORRER A PRODUCAO; C)7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS QUE SEJAM AFETADOS PELAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO E GAS NATURA L, NA FORMA E CRITERIOESTABELECIDOS PELA ANP; D)25%(VINT E CINCO POR CENTO) AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA; II -QUANDO A LAVRA OCORRER NA PLATAFORMA CONTINENTAL:DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS PRODUTORESA) 22,5%(VIN E E DOIS INTEIROS E CINCOC S PC S P4.3.3.1.2.31.08 PARTICIP.ESPEC.PROD.PETROLEO OU GAS NATURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PARTICIPACAO ESPECIALNOS CASOS DE GRANDE VOLUME DE PRODUCAO DE PETROLEO, OU GRANDE RENTABILIDADE.OSRECURSOS DA PARTICIPACAO ESPECIAL SERAO DISTRIBUIDOS NASSEGUINTESPROPORCOES:- 40% AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PARA OFINANCIAMENTO DE ESTU-DOS E SERVICOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA APLICADOS A PROSPECAO DE PETRO-LEO E GASNATURAL, A SEREM PROMOVIDOS PELA ANP;- 10% AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOSHIDRICOS E DA AMA-ZONIA LEGAL, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS RELA-CIONADOS COMA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERACAO DE DANOS AM-BIENTAIS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DOPETROLEO;- 40% QUARENTA POR CENTO PARA O ESTADO ONDE OCORRER A PRODUCAO EM TER-RA, OUCONFRONTANTE COM A PLATAFORMA CONTINENTE ONDE SE REALIZAR.C S P4.3.3.1.2.32.00 SERVICOS DE TRANSPORTE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIO, FERROVIARIO, HIDROVIARIO, AEREO, ESPECIAIS E TARIFA DEPEDAGIOC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 705 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.32.01 SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS COM TRANSPORTE RODOVIARIO,TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, DE ESCOLARES, TAXI, DEENCOMENDAS.C S P4.3.3.1.2.32.02 SERVICOS DE TRANSPORTEFERROVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEFERROVIARIO. VPA AUFERIDA NO TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS E DE CARGA, INCLUSIVEMETROPOLITANO.C S P4.3.3.1.2.32.03 SERVICOS DE TRANSPORTEHIDROVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEHIDROVIARIO. VPA DE SERVICOS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, DE LONGOCURSO, DE CABOTAGEM E POR VIAS INTERNAS (RIOS, LAGOS,ETC...)C S P4.3.3.1.2.32.04 SERVICOS DE TRANSPORTEAEREOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEAEREO. VPA DE SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, TRANSPORTE AEREOREGULAR,TRANSPORTE AEREO REGIONAL, TAXI AEREO, AERONAVESFRETADAS.C S P4.3.3.1.2.32.99 OUTROS SERVICOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE, NAOCLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S P4.3.3.1.2.33.00 SERVICOS PORTUARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PORTUARIOS. ABRANGEM OSRECURSOS ORIUNDOS DA EXPLORACAO DOS PORTOS, TERMINAIS MARITIMOS, ATRACADOUROS E ANCORADOUROS,REFERENTES A ESTIVA, DESESTIVA, DRAGAGEM, ATRACACAO, SINALIZACAO, COMUNICACAO NAUTICA, DOCAGEM,ETC....C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 706 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.34.00 SERVICOS DE SOCORROMARITIMOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICO DE SOCORRO MARITIMOPRESTADO. VPA DE SERVICOS DE SALVAMENTO, POR NAVIO DE SOCORRO OU EQUIPE DE SALVAMENTO DA MARINHA, DEEMBARCACAO E CARGAS PERIGO (DESENCALHE, MERGULHO, OUTROS SOCORROS), BEM COMO SERVICOS DE REBOQUEMARITIMO, DENTREOUTROS.C S P4.3.3.1.2.35.00 SERVICOS DE SAUDE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE:HOSPITALARES GERAIS OU ESPECIALIZADOS, MATERNIDADE, CENTRO DE REABILITACAO, ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA (INCLUSIVE AMBULATORIAL), SAUDE PUBLICA,ETC...C N P4.3.3.1.2.35.01 SERVICOS HOSPITALARES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPITAL EMGERAL OU ESPECIALIZADO, MATERNIDADE, CENTRO DE REABILITACAO,ETC...C S P4.3.3.1.2.35.02 SERV.REG.AN.CONTR.PROD.SUJ.A NORM.VIGIL.SANITREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE ANALISE E DECONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA E O REGISTRO DE TODOS OS MEDICAMENTOS,DROGAS, INSUMOSFARMACEUTICOS E CORRELATOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, INCLUSIVE OS IMPORTADOS,OS EXPOSTOS A VENDA OU ENTREGUE AO CONSUMO.C S P4.3.3.1.2.35.03 SERVICOS RADIOLOGICOS ELABORATORIAIS4.3.3.1.2.35.04 SERV ASSIST SAUDESUPLEMENTAR SERVIDORCIVILREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS RADIOLOGICOS ELABORATORIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PARTICIPACAO DA UNIAO, SUASAUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS E DE RECURSOS PROVENIENTESDA CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PUBLICOSCIVIS ATIVOS, INATIVOS E PEN-SIONISTAS, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSISTENCIA AA SAUDE SUPLEMENTARDOSERVIDOR CIVIL, NO CASO DE PRESTACAO DIRETA PELOS ORGAOS (GESTAO PRO-PRIA). AMPARO LEGAL: LEI 8.112/90, ART.230 LEI 11.302/2006, ART. 9º PORTARIA SRH/MP1983/2006 DESTINACAO LEGAL: INTEGRALMENTE DESTINADA AOCUSTEIO DA ASSISTENCIA AA SAUDE SUPLEMENTARDO SERVIDOR CIVIL DA ADMINISTRACAO FEDERAL.C S PC S P4.3.3.1.2.35.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTROS SERVICOS DE SAUDE, E NAOENQUADRADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 707 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.36.00 CERTIFICACAO EHOMOLOGACAO DE PROD.TELECOM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CERTIFICACAO E HOMOLOGACAO DE PROD.TELECOM.C S P4.3.3.1.2.37.00 SERVICOS DE METROLOGIAE CERTIFICACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA ECERTIFICACAO PRESTADOS.VPA DE SERVICOS METROLOGICOS EM GERAL, TAIS COMO AFERICAO DE MEDIDAS EINSTRUMENTOS DE MEDIR, SERVICOS DE ARQUEACAO DE TANQUES PARA ARMAZENAGEM,ETC..C N P4.3.3.1.2.37.01 METROLOGIA LEGAL ECERTIFICATORIA DELEGADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL ECERTIFICATORIA DELEGADA, ORIUNDAS DE ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS CREDENCIADAS. ESTA VPA ESTAAMPARADA PELA LEI NUM 5966DE 11 DE DEZEMBRO DE1973.C S P4.3.3.1.2.37.02 METROLOGIA CIENTIFICA EINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA CIENTIFICA EINDUSTRIAL, NO TOCANTE A AFERICAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICOES, SERVICOS DE ARQUEACAO DE TANQUES PARAARMAZENAGEM, ETC...ESTA VPA ESTA AMPARADA PELA LEI NUM 5966 DE 11 DE DEZEMBRO DE1973C S P4.3.3.1.2.37.03 METROLOGIA LEGAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METRO-LOGIA LEGAL, ORIUNDADE SERVICOS METROLOGICOS LEGAIS. BASICAMENTE,CONSISTE EM ASSEGURAR A UNIFORMIDADE E A RACIONALIZACAODAS UNIDADESEM TODO O TERRITORIO NACIONAL, AFERICAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICOES,ETC. ESTA VPA ESTAAMPARADA PELA LEI 5966 DE11/12/1973.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 708 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.37.04 CERTIFICACAO DEPRODUTOS E SERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE CERTIFICACAO DA QUALIDADEDE MATERIAIS, PRODUTOS ESERVICOS.C S P4.3.3.1.2.37.05 INFORMACAO TECNOLOGICA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INFORMACOESTECNOLOGICAS.C S P4.3.3.1.2.38.00 SERVICOS DE INSPECAO EFISCALIZACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAOPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA PELA CONSTATACAO DAS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS E TECNICAS DEPRODUTOS OU ESTABELECIMENTOS, OU RESULTANTES DE ACAO EXTERNA E DIRETA DOS ORGAOS DO PODER PUBLICODESTINADA A VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DALEGISLACAO.C S P4.3.3.1.2.39.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS,DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSITRATIVO EXECUTADAS EM ORGANIZACOES DE QUALQUER NATUREZA, TAISCOMO:A)TAXAS DE EXPEDICAO DECERTIFICADOS;B)TAXAS DE REGISTRO, RENOVACAO, VISTORIA,LICENCA, CADASTRAMENTO, ETC. C)DATILOGRAFIA, MICROFILMAGEM, COPIAS XEROGRAFICAS,HELIOGRAFICAS,FOTOSTATICAS,ETC..D)TAXAS DE INSCRICAOEM CONCURSOS.E)TAXA DE ADMINISTRACAO DESERVICOS.F)VENDA DEEDITAIS.C S P4.3.3.1.2.40.00 SERVICOS DEMETEOROLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METEOROLOGIA PRESTADOS.VPA PROPORCIONADA PELO FORNECIMENTO DE DADOS METEOROLOGICOS E DE PARECERES TECNICOS, BEM COMOCONSERTO, COMPARACAO E AFERICAO DE EQUIPAMENTOS DEMETEOROLOGIA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 709 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.41.00 SERVICOS EDUCACIONAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL,CUJA NATUREZA ESTEJA DIRETAMENTE RELACIONADA A FORMACAO DO EDUCANDO (MATRICULAS, ANUIDADES, ETC...).AS VPA DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE APOIO OU DERIVADAS DOS SERVICOS EDUCACIONAIS PROPRIAMENTE DITOS,DEVEM SER CLASSIFICADAS NOS TITULOS APROPRIADOS.EXEMPLOS:MATRICULAS E ANUIDADES, SERVICOS EDUCACIONAIS, TAXAS DE EXPEDICAO DE DOCUMENTOS, COPIAS XEROGRAFICAS,HELIOGRAFICAS, ETC.., SERVICO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZACAO E RECONHECIMENTO DECURSOS.C S P4.3.3.1.2.42.00 SERVICOS AGROPECUARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOSAGROPECUARIO:A)PREPARO E CORRECAODE SOLOS (DESTOCAMENTO,ARACAO,GRADEACAO, CALAGEM,ADUBACAO, DRENAGEM, IRRIGACAO, CAPINA,DESMATAMENTO, ETC.); B)SEMEADURA EPLANTIO;C)COMBATE A PRAGAS (PULVERIZACAO,DEDETIZACAO);D)COLHEITA E PREPARACAO DE PRODUTOSAGRICOLAS;E)INSEMINACAOARTIFICIAL;F)INCUBACAO DEOVOS;G)VACINACAO DEANIMAIS;H)OUTROS SERVICOS AUXILIARES DEAGRICULTURA EPECUARIA.C S P4.3.3.1.2.43.00 SERVICOS DEREPARACAO,MANUTENCAOE INSTALACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO EINSTALACAO PRESTADOS. VPA DE SERVICOS DE REPARACAO DE ARTEFATOS DE METAL; REPARACAO E MANUTENCAO DEMAQUINAS E APARELHOS DE USO DOMESTICO; REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS E APARELHOSELETRICOS E ELETRONICOS E DE COMUNICACAO; REPARACAO E MANUTENCAO DE INSTALACOES ELETRICAS, DE GAS, DEAGUA, ETC...INCLUEM-SE TAMBEM, NESSE TITULO, OS SERVICOS DE CONFECCAO SOB MEDIDA. NAO SAO CONSIDERADOSNESSE TITULO, CLASSIFICANDO-SE EM VPA INDUSTRIAL: REPARACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS,EMBARCACOES E AERONAVES (INDUSTRIA DE MATERIAL DETRANSPORTE).C S P4.3.3.1.2.44.00 SERVICOS RECREATIVOS ECULTURAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAISPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA PELA EXPLORACAO DE INSTALACOES PARA RECREACAO, PRATICA DESPORTIVA ECULTURAL ( CINEMAS,TEATROS, SALOES PARA RECITAIS, CONCERTOS, CONFERENCIAS, PLANETARIOS,ESTADIOSDESPORTIVOS, AUTODROMOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, PROMOCAO E/OUPRODUCAO DE ESPETACULOS ARTISTICOSCULTURAIS EESPORTIVOS).C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 710 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.45.00 SERVICOS REG.MARCAS,PAT.TRANSF.DETECNOLOGIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE MARCAS,PATENTES E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS. VPA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PREVISTOS NO CODIGO DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL, PETICOES GERAIS, PEDIDOS E PETICOS RELATI-VAS A PRIVILEGIOS, PEDIDOS E PETICOESRELATIVAS A MARCAS E PATENTES,PEDIDOS E PETICOES RELATIVOS A CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA ECORRELATOS.C N P4.3.3.1.2.45.01 SERVICOS DE PATENTES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PETICOES, PEDIDOS DEPRIVILEGIO, ANUIDADES DE PEDIDOS, REGISTROS DE DESENHOINDUSTRIAL,ETC...C S P4.3.3.1.2.45.02 SERVICOS DE REGISTRO DEMARCASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PEDIDOS DE REGISTRO DEMARCAS, VIGENCIAS DE MARCAS, PETICOES,ETC...C S P4.3.3.1.2.45.03 SERVICOS DETRANSFERENCIA DETECNOLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE AVERBACOES DE CONTRATOS,PETICOES, RECURSOS,ETC...C S P4.3.3.1.2.45.04 SERVICOS DE REGISTROINDICACOES GEOGRAFICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE EXPEDICOES DECERTIFICADOS DE REGISTRO,ETC...C S P4.3.3.1.2.45.05 SERVICOS DE REGISTROPROGRAMA DECOMPUTADORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE PROGRAMAS DECOMPUTADOR,ETC...C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 711 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.45.06 SERVICOS DE REGISTRO DEDESENHO INDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE DESENHOINDUSTRIAL.C S P4.3.3.1.2.45.07 SERV. PROTECAOTOPOGRAFIAS CIRCUITOSINTEGRADREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PROTECAO DAS TOPOGRAFIASDE CIRCUITOSINTEGRADOS.C S P4.3.3.1.2.45.08 SERVICOS DE REMESSA DEDEPOSITOS OFICIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REMESSA DEDEPOSITOOFICIAL.C S P4.3.3.1.2.45.99 OUTROSSERV.REGIST.MARCAS,PATENREGISTRA AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DEREGISTRO DE MARCAS,PATENTES,TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAO CLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S P4.3.3.1.2.46.00 SERVICOS DE REGISTRO DOCOMERCIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIOPRESTADOS. VPA ADVINDA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, TRATANDO-SEDE:A) SERVICOS PRESTADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITOFEDERAL;B) SERVICOS CONSTANTES DO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESA, DEVIDOS NO AMBITODAS JUNTAS COMERCIAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL;C) REMUNERACAODE SERVICOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DOCOMERCIO.C S P4.3.3.1.2.47.00 SERVICOS DEFORNECIMENTO DE AGUAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DE FORNECIMENTODE AGUA AOS IRRIGANTES AA AMORTIZACAO DOS INVESTIMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DOS PROJETOSPUBLICOS, CONFORME DEC.89.496, DE 29.03DE 84, RELATIVOS A TARIFAS K-1 E K-2.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 712 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.48.00 SERVICOS DE PERFURACAOE INSTALACAO DE POCOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DE PERFURACAOEINSTALACAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDOS, POCOS ARTESIANOS OUSIMILARES.C S P4.3.3.1.2.49.00 SERVICOS DEGEOPROCESSAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS A TERCEIROS DEINTERPRETACAO DE IMAGEM AEROFOTOGRAMETRICA,EXECUCAO DE MAPAS DIGITALIZADOS DIVERSOS, VENDA DECARTAS E IMAGENS DE SATELITES, VIDEOGRAFICAS ESIMILARES.C S P4.3.3.1.2.50.00 SERVICOS DECADASTRAMENTO DEFORNECEDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DECADASTRAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVICOS AO GOVERNOFEDERAL.C S P4.3.3.1.2.51.00 TARIFA DE UTILIZACAO DEFAROISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA DE UTILIZACAO DE FAROIS. VPAPROVENIENTE DA EFETIVA UTILIZACAO, POR EMBARCACOES ESTRANGEIRAS, DOS SERVICOS DE SINALIZACAO NAUTICA DEPROTECAO A NAVEGACAO. O PRODUTO DA ARRECADACAO E DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO NAVAL PARAAPLICACAO NOS SERVICOS QUE ENVOLVAM A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE BALIZAMENTO MARITIMO,FLUVIAL E LACUSTRE, A CARGO DA DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO DO MINISTERIO DAMARINHA.C S P4.3.3.1.2.52.00 TARIFA E ADICIONAL SOBRETARIFA AEROPORTUARIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA E ADICIONAL SOBRE TARIFAAEROPORTUARIA. VPA PROVENIENTES DE TARIFA E ADICIONAL COBRADOS POR EMBARQUE DE PASSAGEIROS, POUSO EPERMANENCIA DE AERONAVES NOS AEROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA AEREAE UTI-LIZACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA(TARIFA DE CAPATAZIA). VPA VINCULADA AO MINISTERIO DAAERONAUTICA.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 713 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.52.01 TARIFA AEROPORTUARIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA AEROPORTUARIA. VPAPROVENIENTES DE TARIFA COBRADA POR EMBARQUE DE PASSAGEIROS, POUSO E PERMANENCIA DE AERONAVES NOSAEROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA AEREA E UTILIZACAO DE SERVICOSRELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA (TARIFA DE CAPA-TAZIA).C S P4.3.3.1.2.52.02 ADICIONAL SOBRE TARIFAAEROPORTUARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ADICIONAL SOBRE TARIFA AEROPORTUARIA.VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO ADICIONAL SOBRE A TARIFA COBRADAPOR EMBARQUEDE PASSAGEIROS, POUSO E PERMANENCIA DE AERONAVES NOS AE-ROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EMARMAZENS DE CARGA AEREA E UTILIZACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIASEMARMAZENS DE CARGA (TARIFA DECAPATAZIA).C S P4.3.3.1.2.52.03 PARCELA DA TARIFA DEEMBARQUE INTERNACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PARCELA DA TARIFA DE EMBARQUEINTERNACIONAL.C S P4.3.3.1.2.53.00 SERVICOS DE CADASTRO DAATIVIDADE MINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS QUANDODO REQUERIMENTO DE AUTORIZACAO DE PESQUISAMINERAL.C S P4.3.3.1.2.54.00 TARIFAS USO COMUN.AUX.ANAVEG.AEREA EM ROTACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE USO DAS COMUNICACOES EDOS AUXILIOS AA NAVEGACAO AEREA EM ROTA. VPA PROVENIENTE DE TARIFAS COBRADAS PELA UTILIZACAO DOSSERVICOS DE INFORMACOES AERONAUTICAS, TRAFEGO AEREO, METEOROLOGIA, AUXILIOS A NAVEGACAO AEREA,FACILIDADES DE COMUNICACOES, E OUTROS SERVICOS AUXILIARES DE PROTECAO AO VOO, PROPORCIONADOS PELOMINISTERIO DA AERONAUTICA E POR EMPRESA ESPECIALIZADA DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.ESSAS TARIFAS SAOFORMADAS:- PELA TARIFA DE USO DASCOMUNICACOES E DOS AUXILIOS A NAVEGACAO AEREA(TAN);- PELA TARIFA DE USODAS COMUNICACOES E DOS AUXILIOS DE RADIO E VISU-AIS EM AREA DE TERMINAL AEREO(TAT).C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 714 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.54.01 TARIF USO COMUN EAUX.NAVEGACAO AEREA EMROTAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE DA UTILIZACAO DE INSTALACOES ESERVICOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAO AEREA,PROPORCIONADOS PELO MINISTERIO DAAERONAUTICA OU POR ENTIDADE ESPECIA-LIZADA DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAO AEREA.AMPARO LEGAL: DECRETO-LEI 1896/1981 E DECRETO86.864/1982.FATO GERADOR: UTILIZACAO DE INSTALACOES E SERVICOS DESTINADOSC S P4.3.3.1.2.54.02 ADICIONAL S/ TARIFA USOCOM E AUX NAVEG AEREAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO ADICIONAL DE 50% SOBRE AS TARIFAS DEUTILIZACAO DE INSTALACOES E SERVICOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAOAEREA,PROPORCIONADOS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA OU POR ENTIDADE ESPECIALIZADA DA ADMINISTRACAOFEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.FATO GERADOR:ADICIONAL SOBRE AS TARIFAS RELATIVAS AO USO DOS AUXILIOSAA NAVEGACAO AEREA E DASTELECOMUNICACOES.DESTINACAO LEGAL: MINISTERIO DA AERONAUTICAOU ENTIDADE DA ADMINISTRA-CAO INDIRETA RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DOSSERVICOS.AMPARO LEGAL: LEI 7920/1989 - ART1.C S P4.3.3.1.2.55.00 TAR.INSCR.CONCURSOS EPROCESSOS SELETIVOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS EPROCESSOSSELETIVOS.C S P4.3.3.1.2.56.00 SERVICO DE COMPENSACAODE VARIACOES SALARIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COBRANCA DE CONTRIBUICOES SOBRE OVALOR DAS PRESTACOES PAGAS PELOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH E SOBRE O SALDO DOSFINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS CONCEDIDOS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SFH,COM COBERTURA DOFCVS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 715 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.57.00 PREST. DE SERV. PELOBANCO CENTRAL DO BRASILCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE DA PRESTACAO DE SERVICOS DEAUTORIDADE MONETARIA AO SETORBANCARIO.C N P4.3.3.1.2.57.01 TARIFA PELO USO DOSISTEMA DE INFORM.DOBACENREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE INFORMACOES DOBACEN.C S P4.3.3.1.2.57.02 TARIFA PELO USO DOSIST.DE TRANSF. RES. BACENREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE TRANSFERENCIA DERESERVA DOBACEN.C S P4.3.3.1.2.58.00 GARANTIAS E AVAIS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE GARANTIAS E AVAISNAS OPERACOES DE CREDITO.FATO GERADOR: CONCESSAO DE GARANTIAS EAVAIS, DE NATUREZA NAO-FINANCEIRAS.C N P4.3.3.1.2.58.01 CONCESSAO DE AVAL DOTESOURO NACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO DE AVAL DO TESOURONACIONAL, COBRADA A TITULO DE COMISSAO, EXECUCAO OU FISCALIZACAO PELA CONCESSAO DE GARANTIA DOTESOURO NACIONAL A CREDITOS OBTIDOS NOEXTERIOR.FATO GERADOR: ACONCESSAO DE GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A CREDITOS OBTIDOS NOEXTERIOR. AMPARO LEGAL: LEI 5.000,DE 24 DE MAIO DE1966.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 716 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.58.02 CONCESSAO GARANTIA DAATIVIDADE AGROPECUARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ADICIONAL COBRADO SOBRE EMPRESTIMOSRURAIS DE CUSTEIO. TEM COMO FINALIDADE EXIMIR O PRODUTOR RURAL DE POSSIVEIS OBRIGACOES RELATIVAS AOPERACOES DE CREDITO CUJA LIQUIDACAO SEJA DIFICULTADA POR FENOMENOS NATURAIS, DOENCASOUPRAGAS.FATO GERADOR: A REALIZACAO DE EMPRESTIMOS RURAIS DECUSTEIO.C S P4.3.3.1.2.58.03 COMISSOES PELAPRESTACAO DE GARANTIA4.3.3.1.2.58.04 GARANTIA DOS FINANC.AAESTOC.ALCOOL ETIL.COMBREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMISSOES COBRADAS POR CONTA DAGARANTIA DE OPERACOES DE FINANCIAMENTO PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDAD EE DA PRODUCAO DESTINADA AAEXPORTACAO.FATO GERADOR: COBRANCA DE COMISSOES, POR CONTA DA GARANTIADE OPERACOES DE FINANCIAMENTO, PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E DA PRODUCAODESTINADA AAEXPORTACAO.DESTINACAOLEGAL: -MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; -MEDIAS EMPRESAS QUE SEJAM EXPORTADORAS OU FABRICANTES DE INSUMOS QUEINTEGREM O PROCESSO PRODUTIVO,OU DE MONTAGEM E DE EMBALAGEM DE MERCA-DORIAS DESTINADAS AAEXPORTACAO. AMPARO LEGAL: LEI 9531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, ÷ 1º,2º E 3º.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO DE GARANTIAS E AVAIS NOSFINANCIAMENTOS A ESTOCAGEM DE ALCOOL ETILICOCOMBUSTIVEL.C S PC S P4.3.3.1.2.58.05 RECEITA DE SEGURO DECREDITO AA EXPORTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA GARANTIA DAS OPERACOES DE CREDITO AAEXPORTACAO CONTRA OS RISCOS COMERCIAIS, POLITICOS E EXTRAORDINARIOS QUE POSSAM AFETAR A PRODUCAO DEBENS E A PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS AA EXPORTACAO OU AS EXPORTACOES BRASILEIRAS DE BENS ESERVICOS. AMPARO LEGAL: - LEI 9.818, DE 23DE AGOSTO DE 1999- LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE1979,ART.1ºC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 717 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.59.00 CREDENCIAMENTOEMP.PREST.SERVICOS DEVISTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO VALOR A SER PAGO POR EMPRESAS NAOBTENCAO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DEVISTORIA.- DESTINACAOLEGAL: ORGAO ARRECADADOR;- AMPARO LEGAL: RESOLUCAOCONTRAN 282, DE 26 DE JUNHO DE2008.C S P4.3.3.1.2.60.00 SERVICOS VETERINARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS VETERINARIOS C S P4.3.3.1.2.61.00 CERTIFICACAO EHOMOLOGACAO ATIVIDADEMINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS QUANDO DOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENCA E DO REGISTRO DE PERMISSAO DE LAVRAGARIMPEIRA.C S P4.3.3.1.2.62.00 SERV.INOV.A.PESQ.AMBIENT.PROD.-INST.CIEN.TEC.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS VOLTADOS AINOVACAO E AA PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTEPRODUTIVO.C N P4.3.3.1.2.62.01 SERV.PREST.DIRET. PORINST.CIENT.TECNOLOGICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PORINSTITUICOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, VOLTADOS A INOVACAO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NOAMBIENTEPRODUTIVO.C S P4.3.3.1.2.62.02 SERV.DECORREN.PARCEIR.C/OUTRAS INST.PUB.PRIV.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA CELEBRACAO DE ACORDOS DE PARCERIAPARA REALIZACAO DE ATIVI-DADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTODETECNOLOGIA, PRODUTO OU PROCESSO, COM INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVA-DAS.C S P4.3.3.1.2.63.00 SERVICOS FINANCEIROS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM SERVICOS FINANCEIROS C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 718 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.63.01 SERV.FINANC.DECOMPENS.DE VARIACOESSALARIAIS4.3.3.1.2.63.02 SERVICOS DEREMUNERACAO REP. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM SERVICOSFINANCEIROS DE COMPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS. VPA PROVENIENTE DE ADICIONAL COBRADO SOBRE O VALORDAS PRESTACOES PAGAS PELOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO. TEM COMO FINALIDADE EXIMIR OSADQUIRENTES DE CASA PROPRIA DO PAGAMENTO DE POSSIVEIS RESIDUOS DO SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTOIMOBILIARIO EXISTENTES AO FINAL DO PRAZO CONTRATADO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM SERVICOS DE REMUNERACAO DE REPASSES DE PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONOMOMICO. C S PC S P4.3.3.1.2.63.03 COMISSOES PELA PREST. DEGARANTIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM COMISSOES PELA PREST. DE GARANTIA C S P4.3.3.1.2.63.99 OUTROS SERVICOSFINANCEIROS4.3.3.1.2.64.00 SERVICO DE EMISSAO DECERTIFICADOS DE ORIGEM EREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM OUTROS SERVICOS FINANCEIROS,NAO ENQUADRADOS NOSITENS ANTERIORES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM EDEEMISSAO DE LICENCA DE EXPORTACAO.C S PC N P4.3.3.1.2.64.01 SERVICO DE EMISSAO DECERTIFICADOS DE ORIGEMCERTIFICADOS DE ORIGEM REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAO DEC S P4.3.3.1.2.64.02 SERVICO DE EMISSAO DELICENCA DE EXPORTACAODE LICENCA DE EXPORTACAO REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAOC S P4.3.3.1.2.65.00 VPA DE UTILIZACAO DEPOSICOES ORBITAIS4.3.3.1.2.66.00 VPA COM.DADOS/IMAGENSUTIL.POSIÇÕES ORBITAIS4.3.3.1.2.67.00 VPA LANÇAM.SATÉLITES EFOGUETES DE SONDAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE UTILIZACAO DE POSICOES ORBITAIS, CUJOSRECURSOS SAO PROVENIENTES DE:25 POR CENTO DA VPA QUE SE REFEREM O ARTIGO 2 DALEI 5070/96,PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE POSICOESORBITAIS25 POR CENTO DA VPA DAUNIAO, PROVENIENTES DE LANCAMENTOS, EM CARATER COMERCIAL, DE SATELITES E FOGUETES DE SONDAGEM APARTIR DO TERRITORIOBRASILEIRO25 POR CENTO DAVPA AUFERIDAS PELA UNIAO, PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DOS DADOS E IMAGENS OBTIDOS POR MEIOS DERASTREAMENTO, TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES ESATELITESTOTAL DA VPA AUFERIDA PELAAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, DECORRENTES DA CONCESSAO DE LICENCAS EAUTORIZACOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS E IMAGENSORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LANÇAMENTOS DE SATÉLITES E FOGUETES DESONDAGEM, A PARTIR DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.C S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 719 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.2.68.00 SERV.COMERCIAIS DEPROD.DADOS EMAT.INFORMATIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS, DADOS EMATERIAIS DE INFORMATICA, TAIS COMO DISQUETES,SOFTWARES, PROGRAMAS, CD-ROM, FITAS MAGNETICAS EASSEMELHADOS, BEM COMO INFORMACOES EM REDES E SISTEMAS DE DADOS DISPONIVEIS EM MEIO DEHARDWARE.C S P4.3.3.1.2.99.00 OUTROS VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVASPROVENIENTES DEPRESTACAO DE SERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS NAOENQUADRADOS NOS ITENSANTERIORES.C S P4.3.3.1.3.00.00 PRESTACAO DE SERVICOS -INTER OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS AUFERIDAS, COM A PRESTACAO DE SERVICOS, QUERESULTEM EM AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO, INDEPENDENTEMENTE DEINGRESSO.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.C N P4.3.3.1.3.01.00 PRESTACAO DE SERVICOSPOSTAIS4.3.3.1.3.02.00 PRESTACAO DE SERVICOS DETREINAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POSTAIS. C S PREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE INSTRUCAO. C S P4.3.3.1.3.03.00 EXPLORACAO DOPATRIMONIO IMOBILIARIOCOMPREENDE O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO, POR TERCEIROS,DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO SETOR PUBLICO.C N P4.3.3.1.3.03.01 ALUGUEIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALUGUEIS PELA UTILIZACAO DE TERCEIROSDE IMOVEIS PROPRIOS DO PODER PUBLICO.4.3.3.1.3.03.02 ARRENDAMENTOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONTRATO PELO QUAL O PODER PUBLICOCEDE A TERCEIROS, POR CERTO TEMPO E PRECO, O USO E GOZO DE DE TERMINADA AREA.4.3.3.1.3.03.03 FOROS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PAGAS PELA PESSOA QUE RECEBE POR ENFITEUSE O DOMINIOUTIL DE UM IMOVEL.4.3.3.1.3.03.04 LAUDEMIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENSAO OU PREMIO QUE O FOREIROPAGA, QUANDO HA ALIENACAO DO RESPECTIVO PREDIO POR PARTE DA PESSOA QUE RECEBE POR ENFITEUSE O DOMINIODO IMOVEL, EXCETO NOS CASOS DE SUCESSAO HEREDITARIA.C S PC S PC S PC S P4.3.3.1.3.03.05 TAXA DE OCUPACAO DETERRENOS DA UNIAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA E DEMAIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PPágina 720 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.03.06 TAXA OCUPACAO IMOVEISFUN. PROP. NAC. RESID.4.3.3.1.3.03.07 TAXA DE OCUPACAO DEOUTROS IMOVEIS4.3.3.1.3.03.99 OUTRAS VPA DEEXPLORACAO DE BENS4.3.3.1.3.04.00 PRESTACAO DE SERVICOS DELOCACAO4.3.3.1.3.05.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEPESQUISAS E ANALISES4.3.3.1.3.06.00 SERVICOS DE ESTUDOS EPESQUISASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE IMOVEIS FUNCIONAIS E PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA UNIAO, AGENTES POLITICOS ESERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE OCUPACAO, DEVIDA PELOSOCUPANTES DE OUTROS BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS ORIGENS NA FRUICAO DOPATRIMONIO IMOBILIARIO, NAO ENQUADRADAS NOS ITENS ANTERIORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALUGUEIS, EXCETO ALUGUEIS DE IMOVEIS,QUE JA POSSUI RUBRICA PROPRIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS EANALISE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PESQUISAS E ESTUDOSTECNICO-SOCIAIS, ECONOMICOS, CIENTIFICOS, CULTURAIS ETC., REALIZADAS SOBCONTRATO.C S PC S PC S PC S PC S PC S P4.3.3.1.3.07.00 PRESTACAO DE SERVICOS DECONSULTORIA4.3.3.1.3.08.00 SERVICOSCONSULT.ASSIST.TEC.ANALISE PROJETOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA ECONSULTORIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE CONSULTORIA,ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS PRESTADOS. VPA PROPORCIONADA POR CONSULTORIAS TECNICO-FINANCEIRAS, ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE EESCRITURACAO,PERICIAS CONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS,ETC.C S PC N P4.3.3.1.3.08.01 ServiCos de Consultoria,Assistência TEcnica e AnAlisede Projetos –AplicaCOesLivres4.3.3.1.3.08.02 ServiCos de Consultoria,Assistência TEcnica e AnAlisede Projetos –AplicaCOesVinculadas a Atividades dePesquisa e DesenvolvimentoREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONSULTORIAS TECNICO - FINACEIRAS,ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE E ESCRITURACAO, PERICIASCONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ETC. REDIRECIONAMENTO DE 2% DASLIBERACOES EFETIVADAS PELOS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA APLICACOES LIVRES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONSULTORIAS TECNICO - FINACEIRAS,ASSESSORIA, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, AUDITORIA, CONTABILIDADE E ESCRITURACAO, PERICIASCONTABEIS, ANALISE DE PROJETOS, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ETC. REDIRECIONAMENTO DE 1,5 % DASLIBERACOES EFETIVADAS PELOS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA APLICACOES VINCULADAS A ATIVIDADES DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 721 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.09.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS A T.I4.3.3.1.3.09.01 PRESTACAO DE SERVICOS DEDESENVOLVIMENTO DE4.3.3.1.3.09.02 PRESTACAO DE SERV.LICENC/CESSAO DE DIREITO4.3.3.1.3.09.03 PRESTACAO DE SERVICOS DEMANUT. E ATUALIZACAO DE4.3.3.1.3.09.04 PRESTACAO DE SERVICOS DEINSTAL.E CONFIGURACAO4.3.3.1.3.09.05 PRESTACAO DE SERVICOS DEPAGINAS ELETRONICAS4.3.3.1.3.10.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEADM. DE REDE DECOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE ANALISE EDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE LICENCIAMENTOOU CESSAO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE MANUTENCAO EATUALIZACAO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE INSTALACAO ECONFIGURACAO DE SOFTWAREREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE PLANEJAMENTO,CONFECCAO, MANUTENCAO E ATUALIZACAO DE PAGINAS ELETRONICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE GERENCIAMENTODE REDES DE COMUNICACAO DE DADOS.C N PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.3.3.1.3.11.00 SERVICOS DEPROCESSAMENTO DE DADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOSPRESTADOS. VPA DECORRENTE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TERCEIROS: PREPARODE PROGRAMA, ANALISE DE SISTEMAS, DIGITACAO, CONFERENCIA,ETC..C S P4.3.3.1.3.12.00 SERVICO DE INFORMACOESCIENTIFICAS ETECNOLOGICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INFORMACOES CIENTIFICAS ETECNOLOGICAS.C S P4.3.3.1.3.13.00 PRESTACAO DE SERVICOSCIENTIFICOS ETECNOLOGICOS NUCLEARESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS QUE ENVOLVAMINFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, APLICACOES DE TECNICAS NUCLEARESE RADIOISOTOPOS, METROLOGIACIENTIFICA E INDUSTRIAL, RADIOMETRIA E DOSIMETRIA, CONSULTORIAS ASSISTENCIA TECNICA, ANALISE DE PROJETOS,ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA NUCLEAR.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 722 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.14.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS TECNOLOGICOS PRESTADOS.VPAPROPORCIONADA POR: A) ANALISES QUIMICAS, ENSAIOS FISICOS E MECANICOS,CONTROLE E EXPERI-MENTACAO QUALITATIVA DE MATERIAS-PRIMAS, INSUMOS E PRODUTOS FABRICADOS;PADRONIZACAO E ESPECIFICACAO DE PRODUTOS; AJUSTES DOS PROCESSOS ETECNICAS DE PRODUCAO INDUSTRIAL(SISTEMA DE TECNOLOGIA)B) ESPECIFICACAO E CONTROLE DEQUALIDADE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FAR-MACEUTICOS, DROGAS, COSMETICOS, PRODUTOS QUIMICOS,ALIMENTOS, E OUTROS, POR MEIO DE PROVAS ESPECIFICAS DE IDENTIFICACAO, DE PUREZA E DETESTES DECONTAMINACAOMICROBIOLOGICA.C S P4.3.3.1.3.15.00 SERVICOS DE COMUNICACAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE COMUNICACAO,CONFORME DESCRICAOABAIXO:A) SERVICO POSTAL, DE ENTREGA E TRANSPORTE DE VOLUMES ECORRESPONDENCIAS;B) SERVICO DE COMUNICACAO TELEFONICA LOCAL,INTERURBANA E INTERNACIONAL E DE TRANSMISSAO DEDADOS;C) SERVICO DE RADIODIFUSAO E DEAGENCIAMENTO DEPUBLICIDADE.C N P4.3.3.1.3.15.01 SERVICOS DE PUBLICIDADELEGALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO DEPUBLICIDADE.C S P4.3.3.1.3.15.02 SERVICOS DE RADIODIFUSAO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DERADIODIFUSAO.C S P4.3.3.1.3.15.03 PRESTACAO DE SERVICOS DEAGENCIAMENTO DEREGISTRA O VALOR DE VPA AUFERIDAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE. C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 723 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.15.99 OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS DECOMUNICACAO, TAIS COMO: SERVICO POSTAL, DE ENTREGA E TRANSPORTE DE VOLUMES E CORRESPONDENCIAS; DECOMUNICACAO TELEFONICA LOCAL, INTERURBANA E INTERNACIONAL E DE TRANSMISSAO DEDADOS.C S P4.3.3.1.3.16.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS ACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEARMAZENAGEM.C N P4.3.3.1.3.16.01 PRESTACAO DE SERVICOS DEARMAZENAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO SERVICOS DE ARMAZENAGEM. C S P4.3.3.1.3.16.02 PRESTACAO DE SERVICOSDE GARANTIA DE4.3.3.1.3.17.00 PRESTACAO DE SERVICOSCOMPLEMENTARES4.3.3.1.3.18.00 PRESTACAO DE SERVICOSRELACIONADOS AO4.3.3.1.3.18.01 PRESTACAO DE SERVICOSEXPURGO DE GRAOS4.3.3.1.3.18.02 PRESTACAO DE SERVICOSSECAGEM DE GRAOS4.3.3.1.3.18.03 PRESTACAO DE SERVICOSLIMPEZA DOS GRAOS4.3.3.1.3.19.00 PRESTACAO DE SERVICOSRECEPCAO E EMBARQUE DE4.3.3.1.3.20.00 PRESTACAO DE SERVICOSSERVICO DE TRANSBORDOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE GARANTIA DE PRODUTOSARMAZENADOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARESQUANDO DA ESTOCAGEM EM ARMAZENAGEM.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEBENEFICIAMENTO DE GRAOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO INSETICIDAS LIQUIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO LENHA, OLEO DIESEL,ETC.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRESERVACAOE CONSERVACAO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS UTILIZANDO MAQUINARIOS, COMO PENEIRA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DEMOVIMENTACAO DOS PRODUTOS NOS ARMAZENS/CAMINHAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSBORDODE MERCADORIAS DE TREM PARA CAMINHAO E VICE-VERSA.C S PC S PC N PC S PC S PC S PC S PC S P4.3.3.1.3.21.00 FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA C S P4.3.3.1.3.22.00 PRESTACAO DE SERVICOS DEDISTRIB. DE GENEROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAODE GENEROS ALIMENTICIOS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 724 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.23.00 SERVICOS DE HOSPEDAGEME ALIMENTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAOPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA POR HOSPEDAGEM, COM OU SEM ALIMENTACAO, FORNECIMENTO DE REFEICOES,LANCHES E BEBIDAS PARA CONSUMO IMEDIATO. EXCLUEM AS VPA PROVENIENTES DE EMPRESAS FORNECEDORAS DEALIMENTOS PREPARADOS PARA HOSPITAIS, FABRICAS, ETC... QUE SE CLASSIFICAM EM VPA DE PRODUTOSALIMENTARES.C S P4.3.3.1.3.24.00 CONCESSAO E PERMISSAO -SERV. DE TRANSPORT4.3.3.1.3.24.01 OUTORGA DOS SERV.TRANSP. FERROV.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA ATUACAO DA FISCALIZACAO, DA NORMATIZACAO E DO CONTROLEDOS SERVICOS CONCEDIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE FERROVIARIO A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA FISCALIZACAO, NORMATIZACAO E CONTROLE DOSSERVICOS CONCEDIDOS.C N PC S P4.3.3.1.3.24.02 OUTORGASERV.TRANSP.ROD.INTEREST.INTERNAC.PASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A CONCESSAO PELO PODER PUBLICO AOPARTICULAR DO DIREITO DE EXPLORACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIO INTERESTADUAL EINTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.C S P4.3.3.1.3.24.99 OUTRAS VPA DE CONC.PERMISS. SERV DETRANSPORTE4.3.3.1.3.25.00 CONCESSAO E PERMISSAO -SERV. DE COMUNIC.4.3.3.1.3.25.01 OUTORGA DOS SERV.TELECOMUNICACAO4.3.3.1.3.25.02 OUTORGASERV.RADIODIFUSAOSONORA SONS IMAGENS4.3.3.1.3.25.03 OUTORGA DIREITO DE USORADIOFREQUENCIA4.3.3.1.3.25.04 TRANS.CONC.PERM.AUT.TELECOM.USO RADIOFREQREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ASSOCIADAS A OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DETRANSPORTE A INICIATIVA PRIVADA, PROVENIENTE DA ATUACAO DA FISCALIZACAO, DA NORMATIZACAO E DO CONTROLEDOS SERVICOS CONCEDIDOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE COMUNICACAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DO DIREITODE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TELECOMUNICACOES, INCLUINDO O SERVICO MOVEL CELULAR E O SERVICODE TRANSPORTE DE SINAIS DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE RADIODIFUSAO SONORA E DE SONS E IMAGENS, INCLUINDO O USODE RADIOFREQUENCIAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO ESTABELECIDA PELO PODERPUBLICO_AO PARTICULAR DO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUENCIA PARA QUALQUER FIM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTE DE PRECO PUBLICO COBRADO PELA AGENCIANACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, COMO CONDICAO PARA TRANSFERENCIA DE CONCESSAO, DE PERMISSAOOU DE AUTORIZACAO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES OUDE USO DE RADIOFREQUENCIA, A SER PAGO PELACESSIONARIA.C S PC N PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 725 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.25.05 TRANSF.CONC/PERM/AUTOR-RODOVIAS OU OBRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO RATEIO DA VERBA DE FISCALIZACAO A SERCOBRADA PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (OU CONSORCIO ENTRE ELES), COM O MINISTERIO DOS TRANSPORTES -MT, NA PROPORCAO DE 5% SOBRE O VALOR PAGO MENSALMENTE, PELAS CONCESSIONARIAS, EM FUNCAO DECONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A UNIAO E OS RESPECTIVOS ESTADOS, PARA DELEGACAO DE TRECHOS DE RODOVIASFEDERAIS (OU OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS), CUJA EXPLORACAO, MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, FOIENTREGUE PELA UNIAO AOS ESTADOS PARA ADMINISTRACAO E EXPLORACAO. (EMENTARIO -PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JUNHO DE 2009)C S P4.3.3.1.3.25.06 OUTORGA UTILIZACAOPOSICOES ORBITAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA PARA A UTILIZACAO DE POSICOESORBITAIS.C S P4.3.3.1.3.25.07 OUTORGA LICENCA EAUTORIZ.AG.ESPAC.BRASILEIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA DE LICENCAS E AUTORIZACOES DAAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA.C S P4.3.3.1.3.25.99 OUTRAS VPA CONC. PERM. -SERV. COMUNIC4.3.3.1.3.26.00 OUTORGA SERV. EXPL. PRODPETR. GAS NATURA4.3.3.1.3.26.01 BONUS DE ASSINATURA DECONTRATO DE CONCESSAO4.3.3.1.3.26.02 PAGAMENTO P/ RETENCAOAREA EXPLORACAO OU4.3.3.1.3.27.00 OUTORGA DE DIREITOS DEUSO DE REC. HIDR.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA OUTORGA PELO PODER PUBLICO DODIREITO DE EXPLORACAO DE SERVICOS PUBLICO DE COMUNICACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO,DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DECONCESSAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO OFERECIDO NA PROPOSTAPARA OBTENCAO DA CONCESSAO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO ANUAL PELA RETENCAO DEAREA PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO OU PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA A PARTICULARES DE DIREITOS DEUSO DAAGUA.C S PC N PC S PC S PC S P4.3.3.1.3.28.00 OUTORGA DIREITOS DEEXPL. E PESQ. MINERREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS DEVIDO POR TODAS AS EMPRESAS QUE REALIZAM O APROVEITAMENTO DE UMAJAZIDA MINERAL GARANTIDA A ESSAS A PROPRIEDADE DO PRODUTO DALAVRA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 726 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.29.00 CONCESSAO FLORESTAL COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO E GESTAODE DIREITOS DE USO DE FLORESTAS PUBLICAS, RECURSOS FLORESTAIS, PRODUTOS E SERVICOS DELAS DECORRENTES, PARAPRODUCAO SUSTENTAVEL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, A PARTICULARES QUE ESTEJAM EMCONDICOES DE ATENDER AS EXIGENCIAS DO RESPECTIVO EDITAL DE LICITACAO E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE PARASEU DESEMPENHO, POR SUA CONTA E RISCO E PRAZODETERMINADO.C N P4.3.3.1.3.29.01 VPA DE CUSTOS DE EDITALDE CONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO CALCULADO SOBREOS CUSTOS DE REALIZACAO DO EDITAL DE LICITACAO DA CONCESSAO FLORESTAL DA UNIDADE DEMANEJO.C S P4.3.3.1.3.29.02 CONTRATOS TRANSICAOCONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO DECORRENTE DECONTRATOS DE TRANSICAO DE CONCESSAO FLORESTAL PARA EXPLORACAO E GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS ERECURSOSFLORESTAIS.C S P4.3.3.1.3.30.00 CONCESSAO E PERMISSAO. -DIR. USO DE BENS PUBCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE BENSPUBLICOS PORTERCEIROSC N P4.3.3.1.3.30.01 CONCESS. DE DIREITO REALUSO AREA PUBLICREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE AREAPUBLICA PORTERCEIROS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 727 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.30.02 CONCESSAO DE USO DOPOTENCIAL DE ENERGIAHIDR4.3.3.1.3.30.99 OUTRAS VPA CONC. PERM. -DIR. USO BENS PUBL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA AUTORIZACAO OU CONCESSAO, POR PARTEDA UNIAO, DAEXPLORACAO E APROVEITAMENTO DOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRAULICA. DESTINACAO LEGAL:MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA;AMPARO LEGAL: - CONSTITUICAO FEDERAL (ART.20, VIII E 176, ÷1º) - LEI 8987/1995;LEI 9074/1995; - LEI 427/1996; - LEI 10438/2002; LEI 10762/2003; - LEI 10848/2004; - LEI11488/2007.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO E EXPLORACAO DE BENSPUBLICOS PORTERCEIROS.C S PC S P4.3.3.1.3.31.00 COMPENSACOESFINANCEIRASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DECORRENTES DO ARTIGO20, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE: "E ASSEGURADA, NOS TERMOS DA LEI, AOS ESTADOS, AODISTRI-TO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, BEM COMO AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DA UNIAO, PARTICIPACAONO RESULTADO DA EXPLORACAO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERACAO DEENERGIA ELETRICA E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO, PLATAFORMA CONTINENTAL, MARTERRITORIAL OU ZONA ECONOMIA EXCLUSIVA, OU COMPENSACAO FINANCEIRA POR ESSAEXPLORACAO".C N P4.3.3.1.3.31.01 UTIL.RECURSO HIDRICOS -ITAIPUREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA RELATIVA AOSROYALTIES DEVIDOS POR ITAPU BINACIONAL DOBRASIL.C S P4.3.3.1.3.31.02 UTIL.RECURSO HIDRICOS -DEMAIS EMPRESASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA RELATIVA AOSROYALTIES DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA POR OUTRASEMPRESAS, EXCETOITAIPU.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 728 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.31.03 EXPLORACAO DE RECURSOSMINERAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONTRIBUICOES ECONOMICAS A TITULO DECOTA-PARTE DE COMPENSACOES FINANCEIRAS SOBRE A EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS. O PRODUTO DAARRECADACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS SAO DESTINADOS: A)23% (VINTE E TRES POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; B) 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) AOSMUNICIPIOS; C) 12% (DOZE POR CENTO) PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINE-RAL -DNPM.OS RECURSOS DA COTA-PARTE DESTINADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DAPRO-DUCAO MINERAL - DNPM, QUE REPASSARA 2% (DOIS POR CENTO) AO IBAMA COM AFINALIDADE DE PROTECAOAMBIENTAL NAS REGIOESMINERADORAS.C S P4.3.3.1.3.31.04 ROYALTIES PRODUCAOPETROLEO GAS.NAT.-EMTERRA4.3.3.1.3.31.05 ROYALTIES PROD. PETR.GAS.NAT.-EM PLATAFORMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA EXTRACAO DO OLEO BRUTO XISTOBETUMINOSO E GAS NATURAL. O PRODUTO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXTRACAO, TEM A SEGUINTEDESTINACAO: - 3,5% (TRES E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EXPORTADORES; 1% (UM PORCENTO) AOSMUNICIPIOS PRODUTORES;0,5%(MEIO POR CENTO) AOS MUNICIPIOSONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOU TERRESTRES DE EMBARQUE OUDESEMBARQUE DE OLEO OU GAS.E TAMBEM DEVIDA ACOMPENSACAO FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERALE MUNICIPIOS CONFRONTANTES, QUANDO O OLEO, XISTOE GAS FOREM EXTRAIDOSDA PLATAFORMA CONTINENTAL, NOS MESMOS 5% (CINCO POR CENTO) SENDO: - 1,5% (UM EMEIO POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDE SE LOCALIZAREMINSTALACOES MARITIMAS OUTERRESTRES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE OLEO OU GAS; 1,5% (UM E MEIO PORCENTO) AS MUNICIPIOS CONFRONTANTES E SUAS RESPECTIVAS AREAS GEOECONOMICAS; 0,5%(MEIO POR CENTO) PARACONSTITUIR UM FUNDO ESPECIAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM A EXTRACAO DO OLEOBRUTO, XISTO BETUMINOSO EGAS NATURAL. O PRODUTO DA ARRECADACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXTRACAO, TEM A SEGUINTEDESTINACAO: - 3,5% (TRES E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EXPORTADORES; 1% (UM PORCENTO) AOSMUNICIPIOS PRODUTORES;0,5%(MEIO POR CENTO) AOS MUNICIPIOSONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOU TERRESTRES DE EMBARQUE OUDESEMBARQUE DE OLEO OU GAS.E TAMBEM DEVIDA ACOMPENSACAO FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDE-RAL E MUNICIPIOS CONFRONTANTES, QUANDO O OLEO,XISTO E GAS FOREM EX-TRAIDOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL, NOS MESMOS 5% (CINCO POR CENTO) SENDO:POR CENTO) AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO)- 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) AOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL; 0,5%(MEIOPOR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDE SE LOCALIZAREM INSTALACOES MARITIMASOUTERRESTRES E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE OLEO OU GAS; 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) AS MUNICIPIOSCONFRONTANTES E SUAS RESPECTIVAS AREAS GEOECONOMICAS; 0,5%(MEIO POR CENTO) PARA CONSTITUIR UM FUNDOESPECIAL.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 729 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.31.06 ROYALT.EXCED.PROD.PETR.OU GAS.NAT.-EM TERRA4.3.3.1.3.31.07 ROYALTIESEXCED.PROD.PETR.GAS.NAT.-PLATAFORMAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES COM A PARCELA DO VALOR DO ROYALTY QUEEXCEDER A 5% (CINCO POR CENTO) DA PRODUCAO DE PETROLEO OUGAS NATURAL TENDO A SEGUINTEDISTRIBUICAO:I - QUANDO A LAVRA OCORRER EM TERRA OU EM LAGOS, RIOS, ILHAS FLUVIAISELACUSTRES:A) 52,5% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOSES-TAODS ONDE OCORRER A PRODUCAO;B)15,0% (QUINZE POR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDEOCORRER A PRODUCAO; C)7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS QUESEJAMAFETADOS PELAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO EGAS NATURAL, NA FORMA E CRITERIOESTABELECIDOS PELA ANP; D)25%(VINTE E CINCO POR CENTO) AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA; II -QUANDO A LAVRA OCORRER NA PLATAFORMA CONTINENTAL: A) 22,5%(VINTE E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM A PARCELA DO VALOR DO ROYALTY QUE EXCEDER A 5%(CINCO POR CENTO) DA PRODUCAO DE PETROLEO OU GA S NATURAL TENDO A SEGUINTE DISTRIBUICAO:I QUANDO A LAVRA OCORRER EM TERRA OU EM LAGOS, RIOS, ILHAS FLUVIAIS E LACUSTRES:A) 5 ,5% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOSESTADOS ONDE OCORRER A PRODUCAO;B)15,0 (QUINZE POR CENTO) AOS MUNICIPIOS ONDEOCORRER A PRODUCAO; C)7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS QUE SEJAM AFETADOS PELAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO E GAS NATURA L, NA FORMA E CRITERIOESTABELECIDOS PELA ANP; D)25%(VINT E CINCO POR CENTO) AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA; II -QUANDO A LAVRA OCORRER NA PLATAFORMA CONTINENTAL:DECIMOS POR CENTO) AOS MUNICIPIOS PRODUTORESA) 22,5%(VIN E E DOIS INTEIROS E CINCOC S PC S P4.3.3.1.3.31.08 PARTICIP.ESPEC.PROD.PETROLEO OU GAS NATURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PARTICIPACAO ESPECIALNOS CASOS DE GRANDE VOLUME DE PRODUCAO DE PETROLEO, OU GRANDE RENTABILIDADE.OSRECURSOS DA PARTICIPACAO ESPECIAL SERAO DISTRIBUIDOS NASSEGUINTESPROPORCOES:- 40% AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PARA OFINANCIAMENTO DE ESTU-DOS E SERVICOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA APLICADOS A PROSPECAO DE PETRO-LEO E GASNATURAL, A SEREM PROMOVIDOS PELA ANP;- 10% AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOSHIDRICOS E DA AMA-ZONIA LEGAL, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS RELA-CIONADOS COMA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERACAO DE DANOS AM-BIENTAIS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DOPETROLEO;- 40% QUARENTA POR CENTO PARA O ESTADO ONDE OCORRER A PRODUCAO EM TER-RA, OUCONFRONTANTE COM A PLATAFORMA CONTINENTE ONDE SE REALIZAR.C S P4.3.3.1.3.32.00 SERVICOS DE TRANSPORTE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIO, FERROVIARIO, HIDROVIARIO, AEREO, ESPECIAIS E TARIFA DEPEDAGIOC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 730 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.32.01 SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS COM TRANSPORTE RODOVIARIO,TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, DE ESCOLARES, TAXI, DEENCOMENDAS.C S P4.3.3.1.3.32.02 SERVICOS DE TRANSPORTEFERROVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEFERROVIARIO. VPA AUFERIDA NO TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS E DE CARGA, INCLUSIVEMETROPOLITANO.C S P4.3.3.1.3.32.03 SERVICOS DE TRANSPORTEHIDROVIARIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEHIDROVIARIO. VPA DE SERVICOS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, DE LONGOCURSO, DE CABOTAGEM E POR VIAS INTERNAS (RIOS, LAGOS,ETC...)C S P4.3.3.1.3.32.04 SERVICOS DE TRANSPORTEAEREOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS COM TRANSPORTEAEREO. VPA DE SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS, DE CARGA OU MISTO, TRANSPORTE AEREOREGULAR,TRANSPORTE AEREO REGIONAL, TAXI AEREO, AERONAVESFRETADAS.C S P4.3.3.1.3.32.99 OUTROS SERVICOS DETRANSPORTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE, NAOCLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S P4.3.3.1.3.33.00 SERVICOS PORTUARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PORTUARIOS. ABRANGEM OSRECURSOS ORIUNDOS DA EXPLORACAO DOS PORTOS, TERMINAIS MARITIMOS, ATRACADOUROS E ANCORADOUROS,REFERENTES A ESTIVA, DESESTIVA, DRAGAGEM, ATRACACAO, SINALIZACAO, COMUNICACAO NAUTICA, DOCAGEM,ETC....C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 731 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.34.00 SERVICOS DE SOCORROMARITIMOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICO DE SOCORRO MARITIMOPRESTADO. VPA DE SERVICOS DE SALVAMENTO, POR NAVIO DE SOCORRO OU EQUIPE DE SALVAMENTO DA MARINHA, DEEMBARCACAO E CARGAS PERIGO (DESENCALHE, MERGULHO, OUTROS SOCORROS), BEM COMO SERVICOS DE REBOQUEMARITIMO, DENTREOUTROS.C S P4.3.3.1.3.35.00 SERVICOS DE SAUDE COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE:HOSPITALARES GERAIS OU ESPECIALIZADOS, MATERNIDADE, CENTRO DE REABILITACAO, ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA (INCLUSIVE AMBULATORIAL), SAUDE PUBLICA,ETC...C N P4.3.3.1.3.35.01 SERVICOS HOSPITALARES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPITAL EMGERAL OU ESPECIALIZADO, MATERNIDADE, CENTRO DE REABILITACAO,ETC...C S P4.3.3.1.3.35.02 SERV.REG.AN.CONTR.PROD.SUJ.A NORM.VIGIL.SANITREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE ANALISE E DECONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA E O REGISTRO DE TODOS OS MEDICAMENTOS,DROGAS, INSUMOSFARMACEUTICOS E CORRELATOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, INCLUSIVE OS IMPORTADOS,OS EXPOSTOS A VENDA OU ENTREGUE AO CONSUMO.C S P4.3.3.1.3.35.03 SERVICOS RADIOLOGICOS ELABORATORIAIS4.3.3.1.3.35.04 SERV ASSIST SAUDESUPLEMENTAR SERVIDORCIVILREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS RADIOLOGICOS ELABORATORIAIS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PARTICIPACAO DA UNIAO, SUASAUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS E DE RECURSOS PROVENIENTESDA CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PUBLICOSCIVIS ATIVOS, INATIVOS E PEN-SIONISTAS, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSISTENCIA AA SAUDE SUPLEMENTARDOSERVIDOR CIVIL, NO CASO DE PRESTACAO DIRETA PELOS ORGAOS (GESTAO PRO-PRIA). AMPARO LEGAL: LEI 8.112/90, ART.230 LEI 11.302/2006, ART. 9º PORTARIA SRH/MP1983/2006 DESTINACAO LEGAL: INTEGRALMENTE DESTINADA AOCUSTEIO DA ASSISTENCIA AA SAUDE SUPLEMENTARDO SERVIDOR CIVIL DA ADMINISTRACAO FEDERAL.C S PC S P4.3.3.1.3.35.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTROS SERVICOS DE SAUDE, E NAOENQUADRADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 732 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.36.00 CERTIFICACAO EHOMOLOGACAO DE PROD.TELECOM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CERTIFICACAO E HOMOLOGACAO DE PROD.TELECOM.C S P4.3.3.1.3.37.00 SERVICOS DE METROLOGIAE CERTIFICACAOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA ECERTIFICACAO PRESTADOS.VPA DE SERVICOS METROLOGICOS EM GERAL, TAIS COMO AFERICAO DE MEDIDAS EINSTRUMENTOS DE MEDIR, SERVICOS DE ARQUEACAO DE TANQUES PARA ARMAZENAGEM,ETC..C N P4.3.3.1.3.37.01 METROLOGIA LEGAL ECERTIFICATORIA DELEGADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL ECERTIFICATORIA DELEGADA, ORIUNDAS DE ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS CREDENCIADAS. ESTA VPA ESTAAMPARADA PELA LEI NUM 5966DE 11 DE DEZEMBRO DE1973.C S P4.3.3.1.3.37.02 METROLOGIA CIENTIFICA EINDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METROLOGIA CIENTIFICA EINDUSTRIAL, NO TOCANTE A AFERICAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICOES, SERVICOS DE ARQUEACAO DE TANQUES PARAARMAZENAGEM, ETC...ESTA VPA ESTA AMPARADA PELA LEI NUM 5966 DE 11 DE DEZEMBRO DE1973C S P4.3.3.1.3.37.03 METROLOGIA LEGAL REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METRO-LOGIA LEGAL, ORIUNDADE SERVICOS METROLOGICOS LEGAIS. BASICAMENTE,CONSISTE EM ASSEGURAR A UNIFORMIDADE E A RACIONALIZACAODAS UNIDADESEM TODO O TERRITORIO NACIONAL, AFERICAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICOES,ETC. ESTA VPA ESTAAMPARADA PELA LEI 5966 DE11/12/1973.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 733 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.37.04 CERTIFICACAO DEPRODUTOS E SERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE CERTIFICACAO DA QUALIDADEDE MATERIAIS, PRODUTOS ESERVICOS.C S P4.3.3.1.3.37.05 INFORMACAO TECNOLOGICA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INFORMACOESTECNOLOGICAS.C S P4.3.3.1.3.38.00 SERVICOS DE INSPECAO EFISCALIZACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAOPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA PELA CONSTATACAO DAS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS E TECNICAS DEPRODUTOS OU ESTABELECIMENTOS, OU RESULTANTES DE ACAO EXTERNA E DIRETA DOS ORGAOS DO PODER PUBLICODESTINADA A VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DALEGISLACAO.C S P4.3.3.1.3.39.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS,DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSITRATIVO EXECUTADAS EM ORGANIZACOES DE QUALQUER NATUREZA, TAISCOMO:A)TAXAS DE EXPEDICAO DECERTIFICADOS;B)TAXAS DE REGISTRO, RENOVACAO, VISTORIA,LICENCA, CADASTRAMENTO, ETC. C)DATILOGRAFIA, MICROFILMAGEM, COPIAS XEROGRAFICAS,HELIOGRAFICAS,FOTOSTATICAS,ETC..D)TAXAS DE INSCRICAOEM CONCURSOS.E)TAXA DE ADMINISTRACAO DESERVICOS.F)VENDA DEEDITAIS.C S P4.3.3.1.3.40.00 SERVICOS DEMETEOROLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE METEOROLOGIA PRESTADOS.VPA PROPORCIONADA PELO FORNECIMENTO DE DADOS METEOROLOGICOS E DE PARECERES TECNICOS, BEM COMOCONSERTO, COMPARACAO E AFERICAO DE EQUIPAMENTOS DEMETEOROLOGIA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 734 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.41.00 SERVICOS EDUCACIONAIS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL,CUJA NATUREZA ESTEJA DIRETAMENTE RELACIONADA A FORMACAO DO EDUCANDO (MATRICULAS, ANUIDADES, ETC...).AS VPA DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE APOIO OU DERIVADAS DOS SERVICOS EDUCACIONAIS PROPRIAMENTE DITOS,DEVEM SER CLASSIFICADAS NOS TITULOS APROPRIADOS.EXEMPLOS:MATRICULAS E ANUIDADES, SERVICOS EDUCACIONAIS, TAXAS DE EXPEDICAO DE DOCUMENTOS, COPIAS XEROGRAFICAS,HELIOGRAFICAS, ETC.., SERVICO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZACAO E RECONHECIMENTO DECURSOS.C S P4.3.3.1.3.42.00 SERVICOS AGROPECUARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOSAGROPECUARIO:A)PREPARO E CORRECAODE SOLOS (DESTOCAMENTO,ARACAO,GRADEACAO, CALAGEM,ADUBACAO, DRENAGEM, IRRIGACAO, CAPINA,DESMATAMENTO, ETC.); B)SEMEADURA EPLANTIO;C)COMBATE A PRAGAS (PULVERIZACAO,DEDETIZACAO);D)COLHEITA E PREPARACAO DE PRODUTOSAGRICOLAS;E)INSEMINACAOARTIFICIAL;F)INCUBACAO DEOVOS;G)VACINACAO DEANIMAIS;H)OUTROS SERVICOS AUXILIARES DEAGRICULTURA EPECUARIA.C S P4.3.3.1.3.43.00 SERVICOS DEREPARACAO,MANUTENCAOE INSTALACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO EINSTALACAO PRESTADOS. VPA DE SERVICOS DE REPARACAO DE ARTEFATOS DE METAL; REPARACAO E MANUTENCAO DEMAQUINAS E APARELHOS DE USO DOMESTICO; REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS E APARELHOSELETRICOS E ELETRONICOS E DE COMUNICACAO; REPARACAO E MANUTENCAO DE INSTALACOES ELETRICAS, DE GAS, DEAGUA, ETC...INCLUEM-SE TAMBEM, NESSE TITULO, OS SERVICOS DE CONFECCAO SOB MEDIDA. NAO SAO CONSIDERADOSNESSE TITULO, CLASSIFICANDO-SE EM VPA INDUSTRIAL: REPARACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS,EMBARCACOES E AERONAVES (INDUSTRIA DE MATERIAL DETRANSPORTE).C S P4.3.3.1.3.44.00 SERVICOS RECREATIVOS ECULTURAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAISPRESTADOS. VPA PROPORCIONADA PELA EXPLORACAO DE INSTALACOES PARA RECREACAO, PRATICA DESPORTIVA ECULTURAL ( CINEMAS,TEATROS, SALOES PARA RECITAIS, CONCERTOS, CONFERENCIAS, PLANETARIOS,ESTADIOSDESPORTIVOS, AUTODROMOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, PROMOCAO E/OUPRODUCAO DE ESPETACULOS ARTISTICOSCULTURAIS EESPORTIVOS).C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 735 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.45.00 SERVICOS REG.MARCAS,PAT.TRANSF.DETECNOLOGIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE MARCAS,PATENTES E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS. VPA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PREVISTOS NO CODIGO DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL, PETICOES GERAIS, PEDIDOS E PETICOS RELATI-VAS A PRIVILEGIOS, PEDIDOS E PETICOESRELATIVAS A MARCAS E PATENTES,PEDIDOS E PETICOES RELATIVOS A CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA ECORRELATOS.C N P4.3.3.1.3.45.01 SERVICOS DE PATENTES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PETICOES, PEDIDOS DEPRIVILEGIO, ANUIDADES DE PEDIDOS, REGISTROS DE DESENHOINDUSTRIAL,ETC...C S P4.3.3.1.3.45.02 SERVICOS DE REGISTRO DEMARCASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PEDIDOS DE REGISTRO DEMARCAS, VIGENCIAS DE MARCAS, PETICOES,ETC...C S P4.3.3.1.3.45.03 SERVICOS DETRANSFERENCIA DETECNOLOGIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE AVERBACOES DE CONTRATOS,PETICOES, RECURSOS,ETC...C S P4.3.3.1.3.45.04 SERVICOS DE REGISTROINDICACOES GEOGRAFICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE EXPEDICOES DECERTIFICADOS DE REGISTRO,ETC...C S P4.3.3.1.3.45.05 SERVICOS DE REGISTROPROGRAMA DECOMPUTADORREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE PROGRAMAS DECOMPUTADOR,ETC...C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 736 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.45.06 SERVICOS DE REGISTRO DEDESENHO INDUSTRIALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DE DESENHOINDUSTRIAL.C S P4.3.3.1.3.45.07 SERV. PROTECAOTOPOGRAFIAS CIRCUITOSINTEGRADREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE PROTECAO DAS TOPOGRAFIASDE CIRCUITOSINTEGRADOS.C S P4.3.3.1.3.45.08 SERVICOS DE REMESSA DEDEPOSITOS OFICIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REMESSA DEDEPOSITOOFICIAL.C S P4.3.3.1.3.45.99 OUTROSSERV.REGIST.MARCAS,PATENREGISTRA AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DEREGISTRO DE MARCAS,PATENTES,TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAO CLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES.C S P4.3.3.1.3.46.00 SERVICOS DE REGISTRO DOCOMERCIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIOPRESTADOS. VPA ADVINDA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, TRATANDO-SEDE:A) SERVICOS PRESTADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITOFEDERAL;B) SERVICOS CONSTANTES DO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESA, DEVIDOS NO AMBITODAS JUNTAS COMERCIAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL;C) REMUNERACAODE SERVICOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DOCOMERCIO.C S P4.3.3.1.3.47.00 SERVICOS DEFORNECIMENTO DE AGUAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DE FORNECIMENTODE AGUA AOS IRRIGANTES AA AMORTIZACAO DOS INVESTIMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DOS PROJETOSPUBLICOS, CONFORME DEC.89.496, DE 29.03DE 84, RELATIVOS A TARIFAS K-1 E K-2.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 737 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.48.00 SERVICOS DE PERFURACAOE INSTALACAO DE POCOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DE PERFURACAOEINSTALACAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDOS, POCOS ARTESIANOS OUSIMILARES.C S P4.3.3.1.3.49.00 SERVICOS DEGEOPROCESSAMENTOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS A TERCEIROS DEINTERPRETACAO DE IMAGEM AEROFOTOGRAMETRICA,EXECUCAO DE MAPAS DIGITALIZADOS DIVERSOS, VENDA DECARTAS E IMAGENS DE SATELITES, VIDEOGRAFICAS ESIMILARES.C S P4.3.3.1.3.50.00 SERVICOS DECADASTRAMENTO DEFORNECEDORESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTACAO DE SERVICOS DECADASTRAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVICOS AO GOVERNOFEDERAL.C S P4.3.3.1.3.51.00 TARIFA DE UTILIZACAO DEFAROISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA DE UTILIZACAO DE FAROIS. VPAPROVENIENTE DA EFETIVA UTILIZACAO, POR EMBARCACOES ESTRANGEIRAS, DOS SERVICOS DE SINALIZACAO NAUTICA DEPROTECAO A NAVEGACAO. O PRODUTO DA ARRECADACAO E DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO NAVAL PARAAPLICACAO NOS SERVICOS QUE ENVOLVAM A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE BALIZAMENTO MARITIMO,FLUVIAL E LACUSTRE, A CARGO DA DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO DO MINISTERIO DAMARINHA.C S P4.3.3.1.3.52.00 TARIFA E ADICIONAL SOBRETARIFA AEROPORTUARIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA E ADICIONAL SOBRE TARIFAAEROPORTUARIA. VPA PROVENIENTES DE TARIFA E ADICIONAL COBRADOS POR EMBARQUE DE PASSAGEIROS, POUSO EPERMANENCIA DE AERONAVES NOS AEROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA AEREAE UTI-LIZACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA(TARIFA DE CAPATAZIA). VPA VINCULADA AO MINISTERIO DAAERONAUTICA.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 738 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.52.01 TARIFA AEROPORTUARIA REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFA AEROPORTUARIA. VPAPROVENIENTES DE TARIFA COBRADA POR EMBARQUE DE PASSAGEIROS, POUSO E PERMANENCIA DE AERONAVES NOSAEROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA AEREA E UTILIZACAO DE SERVICOSRELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIAS EM ARMAZENS DE CARGA (TARIFA DE CAPA-TAZIA).C S P4.3.3.1.3.52.02 ADICIONAL SOBRE TARIFAAEROPORTUARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ADICIONAL SOBRE TARIFA AEROPORTUARIA.VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO ADICIONAL SOBRE A TARIFA COBRADAPOR EMBARQUEDE PASSAGEIROS, POUSO E PERMANENCIA DE AERONAVES NOS AE-ROPORTOS, ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EMARMAZENS DE CARGA AEREA E UTILIZACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E MANUSEIO DE MERCADORIASEMARMAZENS DE CARGA (TARIFA DECAPATAZIA).C S P4.3.3.1.3.52.03 PARCELA DA TARIFA DEEMBARQUE INTERNACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PARCELA DA TARIFA DE EMBARQUEINTERNACIONAL.C S P4.3.3.1.3.53.00 SERVICOS DE CADASTRO DAATIVIDADE MINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS QUANDODO REQUERIMENTO DE AUTORIZACAO DE PESQUISAMINERAL.C S P4.3.3.1.3.54.00 TARIFAS USO COMUN.AUX.ANAVEG.AEREA EM ROTACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE USO DAS COMUNICACOES EDOS AUXILIOS AA NAVEGACAO AEREA EM ROTA. VPA PROVENIENTE DE TARIFAS COBRADAS PELA UTILIZACAO DOSSERVICOS DE INFORMACOES AERONAUTICAS, TRAFEGO AEREO, METEOROLOGIA, AUXILIOS A NAVEGACAO AEREA,FACILIDADES DE COMUNICACOES, E OUTROS SERVICOS AUXILIARES DE PROTECAO AO VOO, PROPORCIONADOS PELOMINISTERIO DA AERONAUTICA E POR EMPRESA ESPECIALIZADA DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.ESSAS TARIFAS SAOFORMADAS:- PELA TARIFA DE USO DASCOMUNICACOES E DOS AUXILIOS A NAVEGACAO AEREA(TAN);- PELA TARIFA DE USODAS COMUNICACOES E DOS AUXILIOS DE RADIO E VISU-AIS EM AREA DE TERMINAL AEREO(TAT).C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 739 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.54.01 TARIF USO COMUN EAUX.NAVEGACAO AEREA EMROTAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE DA UTILIZACAO DE INSTALACOES ESERVICOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAO AEREA,PROPORCIONADOS PELO MINISTERIO DAAERONAUTICA OU POR ENTIDADE ESPECIA-LIZADA DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAO AEREA.AMPARO LEGAL: DECRETO-LEI 1896/1981 E DECRETO86.864/1982.FATO GERADOR: UTILIZACAO DE INSTALACOES E SERVICOS DESTINADOSC S P4.3.3.1.3.54.02 ADICIONAL S/ TARIFA USOCOM E AUX NAVEG AEREAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO ADICIONAL DE 50% SOBRE AS TARIFAS DEUTILIZACAO DE INSTALACOES E SERVICOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGACAOAEREA,PROPORCIONADOS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA OU POR ENTIDADE ESPECIALIZADA DA ADMINISTRACAOFEDERAL INDIRETA, A ELEVINCULADA.FATO GERADOR:ADICIONAL SOBRE AS TARIFAS RELATIVAS AO USO DOS AUXILIOSAA NAVEGACAO AEREA E DASTELECOMUNICACOES.DESTINACAO LEGAL: MINISTERIO DA AERONAUTICAOU ENTIDADE DA ADMINISTRA-CAO INDIRETA RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DOSSERVICOS.AMPARO LEGAL: LEI 7920/1989 - ART1.C S P4.3.3.1.3.55.00 TAR.INSCR.CONCURSOS EPROCESSOS SELETIVOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS EPROCESSOSSELETIVOS.C S P4.3.3.1.3.56.00 SERVICO DE COMPENSACAODE VARIACOES SALARIAISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COBRANCA DE CONTRIBUICOES SOBRE OVALOR DAS PRESTACOES PAGAS PELOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH E SOBRE O SALDO DOSFINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS CONCEDIDOS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SFH,COM COBERTURA DOFCVS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 740 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.57.00 PREST. DE SERV. PELOBANCO CENTRAL DO BRASILCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE DA PRESTACAO DE SERVICOS DEAUTORIDADE MONETARIA AO SETORBANCARIO.C N P4.3.3.1.3.57.01 TARIFA PELO USO DOSISTEMA DE INFORM.DOBACENREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE INFORMACOES DOBACEN.C S P4.3.3.1.3.57.02 TARIFA PELO USO DOSIST.DE TRANSF. RES. BACENREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE TRANSFERENCIA DERESERVA DOBACEN.C S P4.3.3.1.3.58.00 GARANTIAS E AVAIS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE GARANTIAS E AVAISNAS OPERACOES DE CREDITO.FATO GERADOR: CONCESSAO DE GARANTIAS EAVAIS, DE NATUREZA NAO-FINANCEIRAS.C N P4.3.3.1.3.58.01 CONCESSAO DE AVAL DOTESOURO NACIONALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO DE AVAL DO TESOURONACIONAL, COBRADA A TITULO DE COMISSAO, EXECUCAO OU FISCALIZACAO PELA CONCESSAO DE GARANTIA DOTESOURO NACIONAL A CREDITOS OBTIDOS NOEXTERIOR.FATO GERADOR: ACONCESSAO DE GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A CREDITOS OBTIDOS NOEXTERIOR. AMPARO LEGAL: LEI 5.000,DE 24 DE MAIO DE1966.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 741 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.58.02 CONCESSAO GARANTIA DAATIVIDADE AGROPECUARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ADICIONAL COBRADO SOBRE EMPRESTIMOSRURAIS DE CUSTEIO. TEM COMO FINALIDADE EXIMIR O PRODUTOR RURAL DE POSSIVEIS OBRIGACOES RELATIVAS AOPERACOES DE CREDITO CUJA LIQUIDACAO SEJA DIFICULTADA POR FENOMENOS NATURAIS, DOENCASOUPRAGAS.FATO GERADOR: A REALIZACAO DE EMPRESTIMOS RURAIS DECUSTEIO.C S P4.3.3.1.3.58.03 COMISSOES PELAPRESTACAO DE GARANTIA4.3.3.1.3.58.04 GARANTIA DOS FINANC.AAESTOC.ALCOOL ETIL.COMBREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMISSOES COBRADAS POR CONTA DAGARANTIA DE OPERACOES DE FINANCIAMENTO PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDAD EE DA PRODUCAO DESTINADA AAEXPORTACAO.FATO GERADOR: COBRANCA DE COMISSOES, POR CONTA DA GARANTIADE OPERACOES DE FINANCIAMENTO, PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E DA PRODUCAODESTINADA AAEXPORTACAO.DESTINACAOLEGAL: -MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; -MEDIAS EMPRESAS QUE SEJAM EXPORTADORAS OU FABRICANTES DE INSUMOS QUEINTEGREM O PROCESSO PRODUTIVO,OU DE MONTAGEM E DE EMBALAGEM DE MERCA-DORIAS DESTINADAS AAEXPORTACAO. AMPARO LEGAL: LEI 9531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, ÷ 1º,2º E 3º.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE CONCESSAO DE GARANTIAS E AVAIS NOSFINANCIAMENTOS A ESTOCAGEM DE ALCOOL ETILICOCOMBUSTIVEL.C S PC S P4.3.3.1.3.58.05 RECEITA DE SEGURO DECREDITO AA EXPORTACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA GARANTIA DAS OPERACOES DE CREDITO AAEXPORTACAO CONTRA OS RISCOS COMERCIAIS, POLITICOS E EXTRAORDINARIOS QUE POSSAM AFETAR A PRODUCAO DEBENS E A PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS AA EXPORTACAO OU AS EXPORTACOES BRASILEIRAS DE BENS ESERVICOS. AMPARO LEGAL: - LEI 9.818, DE 23DE AGOSTO DE 1999- LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE1979,ART.1ºC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 742 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.59.00 CREDENCIAMENTOEMP.PREST.SERVICOS DEVISTORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO VALOR A SER PAGO POR EMPRESAS NAOBTENCAO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DEVISTORIA.- DESTINACAOLEGAL: ORGAO ARRECADADOR;- AMPARO LEGAL: RESOLUCAOCONTRAN 282, DE 26 DE JUNHO DE2008.C S P4.3.3.1.3.60.00 SERVICOS VETERINARIOS REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS VETERINARIOS C S P4.3.3.1.3.61.00 CERTIFICACAO EHOMOLOGACAO ATIVIDADEMINERALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS QUANDO DOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENCA E DO REGISTRO DE PERMISSAO DE LAVRAGARIMPEIRA.C S P4.3.3.1.3.62.00 SERV.INOV.A.PESQ.AMBIENT.PROD.-INST.CIEN.TEC.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS VOLTADOS AINOVACAO E AA PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTEPRODUTIVO.C N P4.3.3.1.3.62.01 SERV.PREST.DIRET. PORINST.CIENT.TECNOLOGICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE SERVICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PORINSTITUICOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, VOLTADOS A INOVACAO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NOAMBIENTEPRODUTIVO.C S P4.3.3.1.3.62.02 SERV.DECORREN.PARCEIR.C/OUTRAS INST.PUB.PRIV.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA CELEBRACAO DE ACORDOS DE PARCERIAPARA REALIZACAO DE ATIVI-DADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTODETECNOLOGIA, PRODUTO OU PROCESSO, COM INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVA-DAS.C S P4.3.3.1.3.63.00 SERVICOS FINANCEIROS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM SERVICOS FINANCEIROS C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 743 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.63.01 SERV.FINANC.DECOMPENS.DE VARIACOESSALARIAIS4.3.3.1.3.63.02 SERVICOS DEREMUNERACAO REP. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM SERVICOSFINANCEIROS DE COMPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS. VPA PROVENIENTE DE ADICIONAL COBRADO SOBRE O VALORDAS PRESTACOES PAGAS PELOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO. TEM COMO FINALIDADE EXIMIR OSADQUIRENTES DE CASA PROPRIA DO PAGAMENTO DE POSSIVEIS RESIDUOS DO SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTOIMOBILIARIO EXISTENTES AO FINAL DO PRAZO CONTRATADO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM SERVICOS DE REMUNERACAO DE REPASSES DE PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONOMOMICO. C S PC S P4.3.3.1.3.63.03 COMISSOES PELA PREST. DEGARANTIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM COMISSOES PELA PREST. DE GARANTIA C S P4.3.3.1.3.63.99 OUTROS SERVICOSFINANCEIROS4.3.3.1.3.64.00 SERVICO DE EMISSAO DECERTIFICADOS DE ORIGEM EREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM OUTROS SERVICOS FINANCEIROS,NAO ENQUADRADOS NOSITENS ANTERIORES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM EDEEMISSAO DE LICENCA DE EXPORTACAO.C S PC N P4.3.3.1.3.64.01 SERVICO DE EMISSAO DECERTIFICADOS DE ORIGEMCERTIFICADOS DE ORIGEM REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAO DEC S P4.3.3.1.3.64.02 SERVICO DE EMISSAO DELICENCA DE EXPORTACAODE LICENCA DE EXPORTACAO REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA EMISSAOC S P4.3.3.1.3.65.00 VPA DE UTILIZACAO DEPOSICOES ORBITAIS4.3.3.1.3.66.00 VPA COM.DADOS/IMAGENSUTIL.POSIÇÕES ORBITAIS4.3.3.1.3.67.00 VPA LANÇAM.SATÉLITES EFOGUETES DE SONDAGEMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE UTILIZACAO DE POSICOES ORBITAIS, CUJOSRECURSOS SAO PROVENIENTES DE:25 POR CENTO DA VPA QUE SE REFEREM O ARTIGO 2 DALEI 5070/96,PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE POSICOESORBITAIS25 POR CENTO DA VPA DAUNIAO, PROVENIENTES DE LANCAMENTOS, EM CARATER COMERCIAL, DE SATELITES E FOGUETES DE SONDAGEM APARTIR DO TERRITORIOBRASILEIRO25 POR CENTO DAVPA AUFERIDAS PELA UNIAO, PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DOS DADOS E IMAGENS OBTIDOS POR MEIOS DERASTREAMENTO, TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES ESATELITESTOTAL DA VPA AUFERIDA PELAAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, DECORRENTES DA CONCESSAO DE LICENCAS EAUTORIZACOES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS E IMAGENSORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LANÇAMENTOS DE SATÉLITES E FOGUETES DESONDAGEM, A PARTIR DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.C S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 744 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.3.68.00 SERV.COMERCIAIS DEPROD.DADOS EMAT.INFORMATIREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS, DADOS EMATERIAIS DE INFORMATICA, TAIS COMO DISQUETES,SOFTWARES, PROGRAMAS, CD-ROM, FITAS MAGNETICAS EASSEMELHADOS, BEM COMO INFORMACOES EM REDES E SISTEMAS DE DADOS DISPONIVEIS EM MEIO DEHARDWARE.C S P4.3.3.1.3.99.00 OUTROS VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVASPROVENIENTES DEPRESTACAO DE SERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS NAOENQUADRADOS NOS ITENSANTERIORES.C S P4.3.3.9.0.00.00 (-) DEDUCOES DAPRESTACAO DE SERVICOS4.3.3.9.1.00.00 (-) DEDUCOES DAPRESTACAO DE SERVICOS -EXTRA OFSSCOMPREENDE AS DEDUCOES DAS PRESTACOESDE SERVICOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE AS DEDUCOES DAS PRESTACOES DE SERVICOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.D N PD N P4.3.3.9.1.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE SERVICOES REFERENTES A CANCELAMENTO DE VENDAS. D S P4.3.3.9.1.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NOS SERVICOSENTREGUES.D S P4.3.3.9.1.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.3.9.1.05.00 (-) ISS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO ISS. D S P4.3.3.9.1.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO ICMS. D S P4.3.3.9.1.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.3.9.1.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO PASEP. D S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 745 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.9.1.09.00 (-) COFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES A COFINS. D S P4.3.3.9.1.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE SERVICOS D S P4.3.3.9.2.00.00 (-) DEDUCOES DAPRESTACAO DE SERVICOS -INTRA OFSSCOMPREENDE AS DEDUCOES DAS PRESTACOES DE SERVICOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO.D N P4.3.3.9.2.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE SERVICOES REFERENTES A CANCELAMENTO DE VENDAS. D S P4.3.3.9.2.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NOS SERVICOSENTREGUES.D S P4.3.3.9.2.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTODA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.3.9.2.05.00 (-) ISS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO ISS. D S P4.3.3.9.2.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO ICMS. D S P4.3.3.9.2.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.3.9.2.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO PASEP. D S P4.3.3.9.2.09.00 (-) COFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES A COFINS. D S P4.3.3.9.2.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE SERVICOS D S P4.3.3.9.3.00.00 (-) DEDUCOES DAPRESTACAO DE SERVICOS -INTER OFSSCOMPREENDE AS DEDUCOES DAS PRESTACOES DE SERVICOS, COMO DEVOLUCOES, ABATIMENTOS E DESCONTOSCOMERCIAIS CONCEDIDOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOSDISTINTOS.D N P4.3.3.9.3.01.00 (-) VENDAS CANCELADAS EDEVOLUCOESREGISTRA O VALOR DA DEDUCAO DE VPA DE VENDAS DE SERVICOES REFERENTES A CANCELAMENTO DE VENDAS. D S P4.3.3.9.3.02.00 (-) ABATIMENTOS REGISTRA O VALOR DOS ABATIMENTOS DECORRENTES DE DEFEITOS DE QUALIDADE APRESENTADOS NOS SERVICOSENTREGUES.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S PPágina 746 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.9.3.03.00 (-) DESCONTOSINCONDICIONAISREGISTRA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS DECORRENTES DE REDUCOES DE PRECO DADAS NO MOMENTO DA VENDA,QUE SAO DEDUZIDAS DIRETAMENTE DAS NF.D S P4.3.3.9.3.05.00 (-) ISS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO ISS. D S P4.3.3.9.3.06.00 (-) ICMS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO ICMS. D S P4.3.3.9.3.07.00 (-) PIS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO PIS. D S P4.3.3.9.3.08.00 (-) PASEP REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES AO PASEP. D S P4.3.3.9.3.09.00 (-) COFINS REGISTRA O VALOR DAS DEDUCOES DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS DE SERVICOS REFERENTES A COFINS. D S P4.3.3.9.3.99.00 (-) OUTRAS DEDUCOES DEVENDASREGISTRA O VALOR DE OUTRAS DEDUCOES DE VENDAS DE SERVICOS D S P4.4.0.0.0.00.00 FINANCEIRAS COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM OPERACOES FINANCEIRAS.COMPREENDE: DESCONTOS OBTIDOS, JUROS AUFERIDOS, PRÊMIO DE RESGATE DE TITULOS E DEBÊNTURES, ENTREOUTROS.C N P4.4.1.0.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOS ECOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.C N P4.4.1.1.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOS CONCEDIDOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A APLICACAO DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS AEMPRESTIMOS CONCEDIDOS.C N P4.4.1.1.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOSCONCEDIDOS - EXTRA OFSS4.4.1.1.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTRA OFSS4.4.1.1.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEEMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.1.2.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A APLICACAO DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS AEMPRESTIMOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A APLICACAO DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS AEMPRESTIMOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A APLICACAO DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS AEMPRESTIMOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A JUROS SOBRE OS VALORES DEFINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELA UNIAO, ENTIDADES E INSTITUICOES, POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOESA CONTRATOS E ACORDOS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC S PC S PC N PPágina 747 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.1.2.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - EXTRA OFSS4.4.1.2.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTRA OFSS4.4.1.2.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.2.0.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA4.4.2.1.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREEMPRESTIMOS E4.4.2.1.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREEMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - EXTRA OFSS4.4.2.1.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREEMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTRA OFSS4.4.2.1.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREEMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTER OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A JUROS SOBRE OS VALORES DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS PELA UNIAO, ENTIDADES E INSTITUICOES, POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOES A CONTRATOS EACORDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A JUROS SOBRE OS VALORES DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS PELA UNIAO, ENTIDADES E INSTITUICOES, POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOES A CONTRATOS EACORDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A JUROS SOBRE OS VALORES DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS PELA UNIAO, ENTIDADES E INSTITUICOES, POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOES A CONTRATOS EACORDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM PENALIDADES PECUNIARIAS DECORRENTES DAINOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DAOBRIGACAO REPRESENTANDO O RESULTADO DAS APLICACOES IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C S PC S PC S PC N PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 748 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.2.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREFORNECIMENTOS DE BENS E4.4.2.2.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREFORNECIMENTOS DE BENS ESERVICOS - EXTRA OFSS4.4.2.2.1.01.00 MULT.J.MORADIV.AT.OUTOR.DIR.EXPL.EPESQ.MIN.4.4.2.2.1.02.00 MULTAS E JUROS DE MORADE ALUGUEIS4.4.2.2.1.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE ARRENDAMENTOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A FORNECIMENTO DE BENS E SERVICOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A FORNECIMENTO DE BENS E SERVICOS. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE CREDITODA FAZENDA PUBLICA, PELO NAO PAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL,INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA RECEITA DE OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORACAO E PESQUISAMINERAL. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUR. MORA APLIC. ATRAS. PAGAMEN. DE ALUGUEIS DEVIDOS POR USO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO,DECORRENTES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. REGISTRAA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR.MORA APLIC.P/ ATRAS. NO PAGAMENTO DE RENDAS DEVIDAS POR USO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO SOB AFORMA DE ARRENDAMENTO, DECORRENTES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.C N PC S PC S PC S PC S P4.4.2.2.1.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE LAUDEMIOS4.4.2.2.1.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE FOROSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR.MORA ATRASOS NOS RECOLHIMEN.DAS DIFERENCAS DE LAUDEMIOS, GERADAS ANTES DA EDICAO DA M.P NUM 1647 -14, DE 24 DE MARCO DE 1998, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 5. DO DECRETO NUM. 95.760, DE 01 DE MARCO DE1988. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR. MORA APLIC. ATRASOS NORECOLHIMENTO DE DEBITOS DE FORO PARA COM A UNIAO, DE ACORDO COM ART. 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO 4 DO ART. 36 DA LEI NUM. 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995.C S PC S P4.4.2.2.1.06.00 MULTAS E JUROS DE MORADE TAXAS DE OCUPACAO4.4.2.2.1.07.00 MULT.J.MORA REC.EXPLORACAO RECURSOSMINERAIS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JURMORA APLIC. P/ ATRASOS RECOLHIMENTO DE DEBITOS DE TAXA DE OCUPACAO PARA COM A UNIAO, DE ACORDO COMO ART. 61 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E O PARAGRAFO 4 DO ART. 36 DA LEI NUM. 9069, DE 29 DE JUNHODE 1995. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA APLICADOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DA RECEITA DE EXPLORACAO DE RECURSOSMINERAIS. PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC S PPágina 749 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.2.1.08.00 MULT.J.MORAOUTORG.DIR.EXPLOR.EPESQU.MINERAL REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA APLICADOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DA RECEITA DE OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORACAOE PESQUISA MINERAL.C S P4.4.2.2.1.99.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA SOBREREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBREFORNECIMENTO DE BENS E SERVICOSC S P4.4.2.2.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREFORNECIMENTOS DE BENS ESERVICOS - INTRA OFSS4.4.2.2.2.01.00 MULT.J.MORADIV.AT.OUTOR.DIR.EXPL.EPESQ.MIN.4.4.2.2.2.02.00 MULTAS E JUROS DE MORADE ALUGUEIS4.4.2.2.2.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE ARRENDAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A FORNECIMENTO DE BENS E SERVICOS. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE CREDITODA FAZENDA PUBLICA, PELO NAO PAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL,INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA RECEITA DE OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORACAO E PESQUISAMINERAL. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUR. MORA APLIC. ATRAS. PAGAMEN. DE ALUGUEIS DEVIDOS POR USO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO,DECORRENTES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. REGISTRAA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR.MORA APLIC.P/ ATRAS. NO PAGAMENTO DE RENDAS DEVIDAS POR USO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO SOB AFORMA DE ARRENDAMENTO, DECORRENTES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.C S PC S PC S PC S P4.4.2.2.2.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE LAUDEMIOS4.4.2.2.2.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE FOROSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR.MORA ATRASOS NOS RECOLHIMEN.DAS DIFERENCAS DE LAUDEMIOS, GERADAS ANTES DA EDICAO DA M.P NUM 1647 -14, DE 24 DE MARCO DE 1998, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 5. DO DECRETO NUM. 95.760, DE 01 DE MARCO DE1988. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR. MORA APLIC. ATRASOS NORECOLHIMENTO DE DEBITOS DE FORO PARA COM A UNIAO, DE ACORDO COM ART. 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO 4 DO ART. 36 DA LEI NUM. 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995.C S PC S P4.4.2.2.2.06.00 MULTAS E JUROS DE MORADE TAXAS DE OCUPACAO REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JURMORA APLIC. P/ ATRASOS RECOLHIMENTO DE DEBITOS DE TAXA DE OCUPACAO PARA COM A UNIAO, DE ACORDO COMO ART. 61 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E O PARAGRAFO 4 DO ART. 36 DA LEI NUM. 9069, DE 29 DE JUNHODE 1995.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 750 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.2.2.07.00 MULT.J.MORA REC.EXPLORACAO RECURSOSMINERAIS4.4.2.2.2.08.00 MULT.J.MORAOUTORG.DIR.EXPLOR.EPESQU.MINERAL REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA APLICADOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DA RECEITA DE EXPLORACAO DE RECURSOSMINERAIS. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA APLICADOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DA RECEITA DE OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORACAOE PESQUISA MINERAL.C S PC S P4.4.2.2.2.99.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA SOBREREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBREFORNECIMENTO DE BENS E SERVICOSC S P4.4.2.2.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBREFORNECIMENTOS DE BENS ESERVICOS - INTER OFSS4.4.2.2.3.01.00 MULT.J.MORADIV.AT.OUTOR.DIR.EXPL.EPESQ.MIN.4.4.2.2.3.02.00 MULTAS E JUROS DE MORADE ALUGUEIS4.4.2.2.3.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE ARRENDAMENTOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COM PENALIDADESPECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELOATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO RELATIVA A FORNECIMENTO DE BENS E SERVICOS. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE CREDITODA FAZENDA PUBLICA, PELO NAO PAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL,INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA RECEITA DE OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORACAO E PESQUISAMINERAL. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUR. MORA APLIC. ATRAS. PAGAMEN. DE ALUGUEIS DEVIDOS POR USO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO,DECORRENTES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. REGISTRAA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR.MORA APLIC.P/ ATRAS. NO PAGAMENTO DE RENDAS DEVIDAS POR USO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO SOB AFORMA DE ARRENDAMENTO, DECORRENTES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.C S PC S PC S PC S P4.4.2.2.3.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE LAUDEMIOS4.4.2.2.3.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE FOROSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR.MORA ATRASOS NOS RECOLHIMEN.DAS DIFERENCAS DE LAUDEMIOS, GERADAS ANTES DA EDICAO DA M.P NUM 1647 -14, DE 24 DE MARCO DE 1998, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 5. DO DECRETO NUM. 95.760, DE 01 DE MARCO DE1988. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JUR. MORA APLIC. ATRASOS NORECOLHIMENTO DE DEBITOS DE FORO PARA COM A UNIAO, DE ACORDO COM ART. 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO 4 DO ART. 36 DA LEI NUM. 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 751 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.2.3.06.00 MULTAS E JUROS DE MORADE TAXAS DE OCUPACAO4.4.2.2.3.07.00 MULT.J.MORA REC.EXPLORACAO RECURSOSMINERAIS4.4.2.2.3.08.00 MULT.J.MORAOUTORG.DIR.EXPLOR.EPESQU.MINERAL REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MUL.JURMORA APLIC. P/ ATRASOS RECOLHIMENTO DE DEBITOS DE TAXA DE OCUPACAO PARA COM A UNIAO, DE ACORDO COMO ART. 61 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E O PARAGRAFO 4 DO ART. 36 DA LEI NUM. 9069, DE 29 DE JUNHODE 1995. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA APLICADOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DA RECEITA DE EXPLORACAO DE RECURSOSMINERAIS. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA APLICADOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DA RECEITA DE OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORACAOE PESQUISA MINERAL.C S PC S PC S P4.4.2.2.3.99.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA SOBREREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBREFORNECIMENTO DE BENS E SERVICOSC S P4.4.2.3.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE CREDITOS4.4.2.3.1.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE CREDITOSTRIBUTARIOS - EXTRA OFSS4.4.2.3.1.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IMP. IMPORTACAO4.4.2.3.1.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IR4.4.2.3.1.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA -IRPF4.4.2.3.1.02.02 MULTA E JUROS DE MORA -IRPJ4.4.2.3.1.02.03 MULTA E JUROS DE MORA -IRRF4.4.2.3.1.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA -IPICOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE APLICADAEM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE APLICADAEM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTES REFERENTESAO IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIADE NORMA TRITUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PC N PC S PC N PC S PC S PC S PC S PPágina 752 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADO IOF4.4.2.3.1.05.00 MULTAS E JUROS DEMORA - IMP. EXPORTACAO4.4.2.3.1.06.00 MULTAS E JUROS DE MORAIMP. PROP.TERRIT.RURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO TRIBUTARIAIMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OURELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE EXPORTACAO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTASAOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL.- FATO GERADOR: NAO PAGAMENTO NOSPRAZOS PREVISTOS NA LEGISLACAO DESTE TRIBUTO; AMPARO LEGAL: A) LEI 9430/1996; B) LEI 9393/1996; C) DECRETO4382/2002; D) LEI 8383/1991, ART 69; E) LEI 9069/1995; F) LEI 5172/1966, ART161.C S PC S PC N P4.4.2.3.1.06.01 MULTA E JUROS DE MORADO ITR MUNICIPIOSCONVENIADOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICIPIOSCONVENIADOS.C S P4.4.2.3.1.06.02 MULTA E JUROS DE MORADO ITR - MUNIC NAOCONVENIADOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE REFERENTESAO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICIPIOS NAOCONVENIADOS.C S P4.4.2.3.1.07.00 MULTAS E JUROS MORATX.FISC.TELECOMUNICACAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTESA TAXA DE FISCALIZACAO DASTELECOMUNICACOES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 753 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.08.00 MULTAS E JUROS DE MORATAXA FISC. PROD. MEXREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTA AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A TAXA DE FISCALIZACAO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELOMINISTERIO DOEXERCITO.C S P4.4.2.3.1.09.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.MERC.SEG.CAPIT.PREV.ABERREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DOSMERCADOS DE SEGURO, DA CAPITALIZACAO E DA PREVIDENCIA PRIVADAABERTA.C S P4.4.2.3.1.10.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.VIGILANCIA SANITARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DEVIGILANCIASANITARIA.C S P4.4.2.3.1.11.00 MUL.JUR.MORA TAXA DESAUDE SUPLEMENTARREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE SAUDESUPLEMENTAR.C S P4.4.2.3.1.12.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.MERC.TIT. E VAL.MOBILI.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DOSMERCADOS DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS.C S P4.4.2.3.1.13.00 MULTAS E JUROS DE MORADA CONTRIB. PREVIDENC.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES ACONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 754 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.14.00 MULTAS E JUROS DE MORACONT.SALARIO-EDUCACAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DE NORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO.C S P4.4.2.3.1.15.00 MULTA E JUROS DE MORADA CIDE- COMBUSTIVELREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA SOBRE A CONTRIBUICAORELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL EALCOOLCARBURANTE.C S P4.4.2.3.1.16.00 MULTA/JUROS MORACONTR.REG.PROP. PREV.SERV.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS ORIGINADAS DE MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOESPARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIADOSERVIDOR.C N P4.4.2.3.1.16.01 MULTAS/JUROSCONTR.PATRONAL REGIMEPROP.PREVREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAOPATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA.C S P4.4.2.3.1.16.02 MULTAS/JUROSCONTR.SERVIDOR REGIMEPROP.PREVREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAODO SERVIDOR PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA.C S P4.4.2.3.1.17.00 MULTAS E JUROS DE MORACONT.PARA O RGPSCOMPREENDE O VALOR DAS PENALIDADES PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE AS CONTRIBUICOES DEVIDAS A SEGURIDADESOCIAL E NAO RECOLHIDAS ATE A DATA DO SEU VENCIMENTO, COM BASE NO ART. 58, INCISO III, DO DECRETO NO 2.173,DE 06 DE MARCO DE1997.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 755 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.17.01 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.SEG.OBRIGAT.C.INDIV.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOOBRIGATORIO - CONTRIBUINTEINDIVIDUAL.C S P4.4.2.3.1.17.02 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.SEGURADOEMPREGADO ETRABALHADOR AVULSOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOEMPREGADO E TRABALHADORAVULSO.C S P4.4.2.3.1.17.03 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.EMPRESAS/SEG.ASSAL.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA SOBRE OSEGURADOASSALARIADO.C S P4.4.2.3.1.17.04 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ ESPET.DESPORTIVOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE ESPETACULOSDESPORTIVOS.C S P4.4.2.3.1.17.05 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ PRODUCAORURALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A PRODUCAORURAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 756 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.17.06 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.P/SEG.ACIDENTE TRAB.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O SEGURO ACIDENTEDETRABALHO.C S P4.4.2.3.1.17.07 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ RECLAM.TRABALH.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE RECLAMATORIATRABALHISTA.C S P4.4.2.3.1.17.08 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.DO SEG.FACULTATIVOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOFACULTATIVO.C S P4.4.2.3.1.17.09 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.DO SEGURADOESPECIALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOESPECIAL.C S P4.4.2.3.1.17.10 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. SEG.OBRIG.-EMPR.DOMESTICO4.4.2.3.1.17.11 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. ORGAOSPODER PUBL.4.4.2.3.1.17.12 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. ENTIDADESFILANTROPICO4.4.2.3.1.17.13 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. RET.S/NF-SUBROGACAOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOOBRIGATORIO - EMPREGADO DOMESTICOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODERPUBLICO.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS ENTIDADESFILANTROPICAS.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS RETENCOES SOBRENOTAS FISCAIS - SUBROGACAOC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 757 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.17.14 MULTAS/J.MORA ARREC.FIES - CERT.FIN. TESOURO4.4.2.3.1.17.15 MULTAS/J.MORA DACONTR.PREV.DEP.JUD/REC/CUST4.4.2.3.1.18.00 MULTAS E JUROS DE MORACONTRIB. DO PIS/PASEP4.4.2.3.1.19.00 MULTAS E JUROSS/CONTR.SOCIAL S/LUCRODE PJ4.4.2.3.1.20.00 MULTA E JUROS DE MORAS/CONT.DOS CONC.E PROG.4.4.2.3.1.21.00 MUL.JUR.MORACONT.REC.CONCES.ENERGIAELETRICA4.4.2.3.1.22.00 MUL.JUR.MORA DA COTA-PARTE DA CONTR.SINDICALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA ARRECADACAO DO FIES- CERTIFICADOS FINANCEIROS DOTESOURO NACIONAL.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENAS PE-CUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA NA FORMA DE DEPOSITOJUDICIAL, RECURSALREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE OLUCRO DE PESSREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DE MULTA E JUROS DE MORA S/CONTRIBUICOES DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAO RE-COLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIAELETRICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAORECOLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA COTA-PARTE DA CONTRIBUICAOSINDICAL.C S PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.1.23.00 MUL.JUR.MORACONTR.S/REC.SORTEIOSENT.FILANTRREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAORECOLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE SORTEIOS REALIZADOS PORENTIDADESFILANTROPICAS.C S P4.4.2.3.1.24.00 MUL.JU.MORA COTA-PARTEFRETE REN.MAR.MERCANTEREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA COTA-PARTE DO ADICIONALAO FRETE PARA A RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.C S P4.4.2.3.1.25.00 MULT. J.MORACONTR.REL.DESP.EMP. S/REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVACONTR.REL.DESP.EMP. S/ J.CAUSAMULT. J.MORAC S P4.4.2.3.1.26.00 MULT. J.MORA CONTR. S/REMUN. DEVIDA AO TRAB.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA MULT. J.MORA CONTR. S/REMUN. DEVIDA AO TRAB..C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 758 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.27.00 JUROS DE MORA DOFUNDAF - REC. DE CONTRIB.4.4.2.3.1.27.01 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR. FIN. SEG.SOCIAL4.4.2.3.1.27.02 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR. P/ PIS/PASEP4.4.2.3.1.27.03 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR.SOC. S/LUCRO PJ4.4.2.3.1.28.00 MULTA/JUROS DECOMPENS. FINANCEIRASRG/RPPSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DARESPECTIVA CONTRIBUICAO.BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART.69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP.BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICOES NAO RECOLHIDAS ATE OVENCIMENTO.C N PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.1.29.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMPOSTOIMPORTACAO4.4.2.3.1.30.00 MUL. JUR.MORA DIV.ATIVAIR S/PROV.QQ.NATUREZA4.4.2.3.1.30.01 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-PESSOA FISICA4.4.2.3.1.30.02 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-PESSOAJURIDICA4.4.2.3.1.30.03 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-RETIDO NAFONTEREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM O RESULTADO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COM A FAZENDA PUBLICA, DE NATUREZA TRIBUTARIA,NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTES DEQUALQUER NATUREZA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FISICA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA JURIDICA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NAS FONTES.C S PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 759 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.31.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMP.PROD.INDUSTR.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.C S P4.4.2.3.1.32.00 MUL.JUR.MORADIV.AT.IMP.OP.CR.CAM.SEG.VAL.MOBREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OURELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS.C S P4.4.2.3.1.33.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMPOSTOEXPORTACAO4.4.2.3.1.34.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVAIMP.PROP.TER.RURALREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COM A FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.C S PC S P4.4.2.3.1.35.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA TXFISC.TELECOMUN.4.4.2.3.1.36.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA CONTRIB.PREVIDENC.4.4.2.3.1.37.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA DO RGPSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DE TAXA DE FISCALIZACAO DE TELECOMUNICACAO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA.COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTASAOS CONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DOPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES PARAA SEGURIDADE SOCIAL.C S PC S PC N P4.4.2.3.1.37.01 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OB.C.I.4.4.2.3.1.37.02 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.EMPREGADO E TRABALHADORAVULSOREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO EMPREGADO ETRABALHADOR AVULSO.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 760 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.37.03 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.EMPR.SEG.AS4.4.2.3.1.37.04 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.EMPR-SIMPLEREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA SOBRE SEGURADOASSALARIADO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA OPTANTE PELOSIMPLESC S PC S P4.4.2.3.1.37.05 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.ESPET.DESPO4.4.2.3.1.37.06 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ACI.TRA4.4.2.3.1.37.07 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ESPECIA4.4.2.3.1.37.08 MULTASJ.M.DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OBR.-EMP.DOM4.4.2.3.1.37.09 MULTASJ.M.DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ORG.POD.PUBLREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE ESPETACULODESPORTIVO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O SEGURO DE ACIDENTE DOTRABALHO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -ESPECIAL.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -EMPREGADO DOMESTICO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODERPUBLICO.C S PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.1.38.00 MULTAS J.MORA DIV.ATIVA-CONTR. P/ PIS/PASEPREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DEFORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 761 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.39.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVACONTR.SOC.LUCRO PJ.4.4.2.3.1.40.00 MULT.J.MORA DIV.AT.COTAADIC.FR.MARINHA MERC.4.4.2.3.1.41.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA CIDE -COMBUSTIVEL4.4.2.3.1.42.00 JUROS DE MORA DOFUNDAF - DIV.ATIVA DAS4.4.2.3.1.42.01 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA DA COFINS4.4.2.3.1.42.02 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA PIS/PASEP4.4.2.3.1.42.03 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA CSLLREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTES SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOASJURIDICAS.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTAS E JUROS DE MORA DADIVIDA ATIVA DA COTA-PARTE DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTASAOS CONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DOPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO RELATIVA A ATIVIDADE DE COMERCIALIZACAODE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOL CARBURANTE. COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DADIVIDA ATIVA DA RESPECTIVA CONTRIBUICAO. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALBASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART.69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO SOCIAL S/ O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69DAC S PC S PC S PC N PC S PC S PC S P4.4.2.3.1.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.4.2.3.1.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.4.2.3.1.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "D N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 762 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.1.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.1.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.1.97.06 (-) CIDE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:(...) III - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO PREVISTA NO ART. 177, §4º, 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDOS NA FORMA DA LEI,OBSERVADA A DESTINACAO A QUE SE REFERE O INCISO II, C, DO REFERIDO PARAGRAFO"4.4.2.3.1.97.07 (-) ITR REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 158 DA CF/88 : " ART.158. PERTENCEM AOS MUNICIPIOS:(...) II -CINQÜENTA POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO DA UNIAO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL, RELATIVAMENTE AOS IMOVEIS NELES SITUADOS, CABENDO A TOTALIDADE NA HIPOTESE DA OPCAO A QUE SEREFERE O ART. 153, § 4º, III"4.4.2.3.1.97.08 (-) IPI EXPORTACAO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : "AUNIAO ENTREGARA:(...) II - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DEZ POR CENTO AOS ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AO VALOR DAS RESPECTIVAS EXPORTACOES DE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS."4.4.2.3.1.97.09 (-) IOF OURO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART 153 DA CF /88 :"(...) § 5º - OOURO, QUANDO DEFINIDO EM LEI COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITA-SE EXCLUSIVAMENTEA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUE TRATA O INCISO V DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, DEVIDO NA OPERACAO DE ORIGEM; AALIQUOTA MINIMA SERA DE UM POR CENTO, ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DA ARRECADACAO NOSSEGUINTES TERMOS:I - TRINTA POR CENTO PARA O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU O TERRITORIO, CONFORME AORIGEM;II - SETENTA POR CENTO PARA O MUNICIPIO DE ORIGEM."D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 763 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.1.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S P4.4.2.3.1.99.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE OUTROSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTRAS CREDITOSTRIBUTARIOSC N P4.4.2.3.1.99.01 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE OUTROSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTROS TRIBUTOS C S P4.4.2.3.1.99.02 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE DIVIDA ATIVA4.4.2.3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE CREDITOSTRIBUTARIOS -INTRA OFSS4.4.2.3.2.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IMP. IMPORTACAO4.4.2.3.2.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IR4.4.2.3.2.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA -IRPF4.4.2.3.2.02.02 MULTA E JUROS DE MORA -IRPJ4.4.2.3.2.02.03 MULTA E JUROS DE MORA -IRRF4.4.2.3.2.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA -IPI4.4.2.3.2.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADO IOFREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE DIVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE APLICADAEM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTES REFERENTESAO IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIADE NORMA TRITUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO TRIBUTARIAIMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OURELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.C S PC N PC S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 764 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.05.00 MULTAS E JUROS DEMORA - IMP. EXPORTACAO4.4.2.3.2.06.00 MULTAS E JUROS DE MORAIMP. PROP.TERRIT.RURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE EXPORTACAO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTASAOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL.- FATO GERADOR: NAO PAGAMENTO NOSPRAZOS PREVISTOS NA LEGISLACAO DESTE TRIBUTO; AMPARO LEGAL: A) LEI 9430/1996; B) LEI 9393/1996; C) DECRETO4382/2002; D) LEI 8383/1991, ART 69; E) LEI 9069/1995; F) LEI 5172/1966, ART161.C S PC N P4.4.2.3.2.06.01 MULTA E JUROS DE MORADO ITR MUNICIPIOSCONVENIADOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICIPIOSCONVENIADOS.C S P4.4.2.3.2.06.02 MULTA E JUROS DE MORADO ITR - MUNIC NAOCONVENIADOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE REFERENTESAO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICIPIOS NAOCONVENIADOS.C S P4.4.2.3.2.07.00 MULTAS E JUROS MORATX.FISC.TELECOMUNICACAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTESA TAXA DE FISCALIZACAO DASTELECOMUNICACOES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 765 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.08.00 MULTAS E JUROS DE MORATAXA FISC. PROD. MEXREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTA AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A TAXA DE FISCALIZACAO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELOMINISTERIO DOEXERCITO.C S P4.4.2.3.2.09.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.MERC.SEG.CAPIT.PREV.ABERREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DOSMERCADOS DE SEGURO, DA CAPITALIZACAO E DA PREVIDENCIA PRIVADAABERTA.C S P4.4.2.3.2.10.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.VIGILANCIA SANITARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DEVIGILANCIASANITARIA.C S P4.4.2.3.2.11.00 MUL.JUR.MORA TAXA DESAUDE SUPLEMENTARREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE SAUDESUPLEMENTAR.C S P4.4.2.3.2.12.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.MERC.TIT. E VAL.MOBILI.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DOSMERCADOS DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS.C S P4.4.2.3.2.13.00 MULTAS E JUROS DE MORADA CONTRIB. PREVIDENC.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES ACONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 766 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.14.00 MULTAS E JUROS DE MORACONT.SALARIO-EDUCACAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DE NORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO.C S P4.4.2.3.2.15.00 MULTA E JUROS DE MORADA CIDE- COMBUSTIVELREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA SOBRE A CONTRIBUICAORELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL EALCOOLCARBURANTE.C S P4.4.2.3.2.16.00 MULTA/JUROS MORACONTR.REG.PROP. PREV.SERV.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS ORIGINADAS DE MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOESPARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIADOSERVIDOR.C N P4.4.2.3.2.16.01 MULTAS/JUROSCONTR.PATRONAL REGIMEPROP.PREVREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAOPATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA.C S P4.4.2.3.2.16.02 MULTAS/JUROSCONTR.SERVIDOR REGIMEPROP.PREVREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAODO SERVIDOR PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA.C S P4.4.2.3.2.17.00 MULTAS E JUROS DE MORACONT.PARA O RGPSCOMPREENDE O VALOR DAS PENALIDADES PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE AS CONTRIBUICOES DEVIDAS A SEGURIDADESOCIAL E NAO RECOLHIDAS ATE A DATA DO SEU VENCIMENTO, COM BASE NO ART. 58, INCISO III, DO DECRETO NO 2.173,DE 06 DE MARCO DE1997.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 767 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.17.01 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.SEG.OBRIGAT.C.INDIV.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOOBRIGATORIO - CONTRIBUINTEINDIVIDUAL.C S P4.4.2.3.2.17.02 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.SEGURADOEMPREGADO ETRABALHADOR AVULSOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOEMPREGADO E TRABALHADORAVULSO.C S P4.4.2.3.2.17.03 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.EMPRESAS/SEG.ASSAL.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA SOBRE OSEGURADOASSALARIADO.C S P4.4.2.3.2.17.04 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ ESPET.DESPORTIVOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE ESPETACULOSDESPORTIVOS.C S P4.4.2.3.2.17.05 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ PRODUCAORURALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A PRODUCAORURAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 768 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.17.06 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.P/SEG.ACIDENTE TRAB.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O SEGURO ACIDENTEDETRABALHO.C S P4.4.2.3.2.17.07 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ RECLAM.TRABALH.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE RECLAMATORIATRABALHISTA.C S P4.4.2.3.2.17.08 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.DO SEG.FACULTATIVOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOFACULTATIVO.C S P4.4.2.3.2.17.09 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.DO SEGURADOESPECIALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOESPECIAL.C S P4.4.2.3.2.17.10 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. SEG.OBRIG.-EMPR.DOMESTICO4.4.2.3.2.17.11 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. ORGAOSPODER PUBL.4.4.2.3.2.17.12 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. ENTIDADESFILANTROPICO4.4.2.3.2.17.13 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. RET.S/NF-SUBROGACAOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOOBRIGATORIO - EMPREGADO DOMESTICOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODERPUBLICO.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS ENTIDADESFILANTROPICAS.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS RETENCOES SOBRENOTAS FISCAIS - SUBROGACAOC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 769 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.17.14 MULTAS/J.MORA ARREC.FIES - CERT.FIN. TESOURO4.4.2.3.2.17.15 MULTAS/J.MORA DACONTR.PREV.DEP.JUD/REC/CUST4.4.2.3.2.18.00 MULTAS E JUROS DE MORACONTRIB. DO PIS/PASEP4.4.2.3.2.19.00 MULTAS E JUROSS/CONTR.SOCIAL S/LUCRODE PJ4.4.2.3.2.20.00 MULTA E JUROS DE MORAS/CONT.DOS CONC.E PROG.4.4.2.3.2.21.00 MUL.JUR.MORACONT.REC.CONCES.ENERGIAELETRICA4.4.2.3.2.22.00 MUL.JUR.MORA DA COTA-PARTE DA CONTR.SINDICALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA ARRECADACAO DO FIES- CERTIFICADOS FINANCEIROS DOTESOURO NACIONAL.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENAS PE-CUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA NA FORMA DE DEPOSITOJUDICIAL, RECURSALREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE OLUCRO DE PESSREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DE MULTA E JUROS DE MORA S/CONTRIBUICOES DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAO RE-COLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIAELETRICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAORECOLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA COTA-PARTE DA CONTRIBUICAOSINDICAL.C S PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.2.23.00 MUL.JUR.MORACONTR.S/REC.SORTEIOSENT.FILANTRREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAORECOLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE SORTEIOS REALIZADOS PORENTIDADESFILANTROPICAS.C S P4.4.2.3.2.24.00 MUL.JU.MORA COTA-PARTEFRETE REN.MAR.MERCANTEREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA COTA-PARTE DO ADICIONALAO FRETE PARA A RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.C S P4.4.2.3.2.25.00 MULT. J.MORACONTR.REL.DESP.EMP. S/REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVACONTR.REL.DESP.EMP. S/ J.CAUSAMULT. J.MORAC S P4.4.2.3.2.26.00 MULT. J.MORA CONTR. S/REMUN. DEVIDA AO TRAB.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA MULT. J.MORA CONTR. S/REMUN. DEVIDA AO TRAB..C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 770 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.27.00 JUROS DE MORA DOFUNDAF - REC. DE CONTRIB.4.4.2.3.2.27.01 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR. FIN. SEG.SOCIAL4.4.2.3.2.27.02 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR. P/ PIS/PASEP4.4.2.3.2.27.03 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR.SOC. S/LUCRO PJ4.4.2.3.2.28.00 MULTA/JUROS DECOMPENS. FINANCEIRASRG/RPPSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DARESPECTIVA CONTRIBUICAO.BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART.69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP.BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICOES NAO RECOLHIDAS ATE OVENCIMENTO.C N PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.2.29.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMPOSTOIMPORTACAO4.4.2.3.2.30.00 MUL. JUR.MORA DIV.ATIVAIR S/PROV.QQ.NATUREZA4.4.2.3.2.30.01 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-PESSOA FISICA4.4.2.3.2.30.02 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-PESSOAJURIDICA4.4.2.3.2.30.03 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-RETIDO NAFONTEREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM O RESULTADO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COM A FAZENDA PUBLICA, DE NATUREZA TRIBUTARIA,NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTES DEQUALQUER NATUREZA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FISICA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA JURIDICA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NAS FONTES.C S PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 771 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.31.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMP.PROD.INDUSTR.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.C S P4.4.2.3.2.32.00 MUL.JUR.MORADIV.AT.IMP.OP.CR.CAM.SEG.VAL.MOBREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OURELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS.C S P4.4.2.3.2.33.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMPOSTOEXPORTACAO4.4.2.3.2.34.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVAIMP.PROP.TER.RURALREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COM A FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.C S PC S P4.4.2.3.2.35.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA TXFISC.TELECOMUN.4.4.2.3.2.36.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA CONTRIB.PREVIDENC.4.4.2.3.2.37.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA DO RGPSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DE TAXA DE FISCALIZACAO DE TELECOMUNICACAO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA.COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTASAOS CONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DOPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES PARAA SEGURIDADE SOCIAL.C S PC S PC N P4.4.2.3.2.37.01 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OB.C.I.4.4.2.3.2.37.02 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.EMPREGADO E TRABALHADORAVULSOREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO EMPREGADO ETRABALHADOR AVULSO.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 772 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.37.03 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.EMPR.SEG.AS4.4.2.3.2.37.04 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.EMPR-SIMPLEREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA SOBRE SEGURADOASSALARIADO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA OPTANTE PELOSIMPLESC S PC S P4.4.2.3.2.37.05 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.ESPET.DESPO4.4.2.3.2.37.06 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ACI.TRA4.4.2.3.2.37.07 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ESPECIA4.4.2.3.2.37.08 MULTASJ.M.DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OBR.-EMP.DOM4.4.2.3.2.37.09 MULTASJ.M.DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ORG.POD.PUBLREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE ESPETACULODESPORTIVO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O SEGURO DE ACIDENTE DOTRABALHO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -ESPECIAL.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -EMPREGADO DOMESTICO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODERPUBLICO.C S PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.2.38.00 MULTAS J.MORA DIV.ATIVA-CONTR. P/ PIS/PASEPREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DEFORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 773 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.39.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVACONTR.SOC.LUCRO PJ.4.4.2.3.2.40.00 MULT.J.MORA DIV.AT.COTAADIC.FR.MARINHA MERC.4.4.2.3.2.41.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA CIDE -COMBUSTIVEL4.4.2.3.2.42.00 JUROS DE MORA DOFUNDAF - DIV.ATIVA DAS4.4.2.3.2.42.01 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA DA COFINS4.4.2.3.2.42.02 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA PIS/PASEP4.4.2.3.2.42.03 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA CSLLREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTES SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOASJURIDICAS.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTAS E JUROS DE MORA DADIVIDA ATIVA DA COTA-PARTE DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTASAOS CONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DOPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO RELATIVA A ATIVIDADE DE COMERCIALIZACAODE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOL CARBURANTE. COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DADIVIDA ATIVA DA RESPECTIVA CONTRIBUICAO. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALBASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART.69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO SOCIAL S/ O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69DAC S PC S PC S PC N PC S PC S PC S P4.4.2.3.2.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.4.2.3.2.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.4.2.3.2.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "D N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 774 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.2.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.2.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.2.97.06 (-) CIDE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:(...) III - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO PREVISTA NO ART. 177, §4º, 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDOS NA FORMA DA LEI,OBSERVADA A DESTINACAO A QUE SE REFERE O INCISO II, C, DO REFERIDO PARAGRAFO"4.4.2.3.2.97.07 (-) ITR REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 158 DA CF/88 : " ART.158. PERTENCEM AOS MUNICIPIOS:(...) II -CINQÜENTA POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO DA UNIAO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL, RELATIVAMENTE AOS IMOVEIS NELES SITUADOS, CABENDO A TOTALIDADE NA HIPOTESE DA OPCAO A QUE SEREFERE O ART. 153, § 4º, III"4.4.2.3.2.97.08 (-) IPI EXPORTACAO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : "AUNIAO ENTREGARA:(...) II - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DEZ POR CENTO AOS ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AO VALOR DAS RESPECTIVAS EXPORTACOES DE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS."4.4.2.3.2.97.09 (-) IOF OURO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART 153 DA CF /88 :"(...) § 5º - OOURO, QUANDO DEFINIDO EM LEI COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITA-SE EXCLUSIVAMENTEA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUE TRATA O INCISO V DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, DEVIDO NA OPERACAO DE ORIGEM; AALIQUOTA MINIMA SERA DE UM POR CENTO, ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DA ARRECADACAO NOSSEGUINTES TERMOS:I - TRINTA POR CENTO PARA O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU O TERRITORIO, CONFORME AORIGEM;II - SETENTA POR CENTO PARA O MUNICIPIO DE ORIGEM."D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 775 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.2.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S P4.4.2.3.2.99.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE OUTRASCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTRAS CREDITOSTRIBUTARIOSC N P4.4.2.3.2.99.01 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE OUTROSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTROS TRIBUTOS C S P4.4.2.3.2.99.02 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE DIVIDA ATIVA4.4.2.3.3.00.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE CREDITOSTRIBUTARIOS - INTER OFSS4.4.2.3.3.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IMP. IMPORTACAO4.4.2.3.3.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IR4.4.2.3.3.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA -IRPF4.4.2.3.3.02.02 MULTA E JUROS DE MORA -IRPJ4.4.2.3.3.02.03 MULTA E JUROS DE MORA -IRRF4.4.2.3.3.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA -IPI4.4.2.3.3.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADO IOFREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE DIVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM JUROS E ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE APLICADAEM VIRTUDE DE ATRASOS E NAO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTES REFERENTESAO IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIADE NORMA TRITUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES AOIMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS RELATIVAS A MULTAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO TRIBUTARIAIMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OURELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.C S PC N PC S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 776 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.05.00 MULTAS E JUROS DEMORA - IMP. EXPORTACAO4.4.2.3.3.06.00 MULTAS E JUROS DE MORAIMP. PROP.TERRIT.RURALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE EXPORTACAO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTASAOS CONTRIBUINTES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL.- FATO GERADOR: NAO PAGAMENTO NOSPRAZOS PREVISTOS NA LEGISLACAO DESTE TRIBUTO; AMPARO LEGAL: A) LEI 9430/1996; B) LEI 9393/1996; C) DECRETO4382/2002; D) LEI 8383/1991, ART 69; E) LEI 9069/1995; F) LEI 5172/1966, ART161.C S PC N P4.4.2.3.3.06.01 MULTA E JUROS DE MORADO ITR MUNICIPIOSCONVENIADOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICIPIOSCONVENIADOS.C S P4.4.2.3.3.06.02 MULTA E JUROS DE MORADO ITR - MUNIC NAOCONVENIADOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE REFERENTESAO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICIPIOS NAOCONVENIADOS.C S P4.4.2.3.3.07.00 MULTAS E JUROS MORATX.FISC.TELECOMUNICACAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTESA TAXA DE FISCALIZACAO DASTELECOMUNICACOES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 777 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.08.00 MULTAS E JUROS DE MORATAXA FISC. PROD. MEXREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMA TRIBUTARIA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAOTRIBUTARIA IMPOSTA AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A TAXA DE FISCALIZACAO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELOMINISTERIO DOEXERCITO.C S P4.4.2.3.3.09.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.MERC.SEG.CAPIT.PREV.ABERREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DOSMERCADOS DE SEGURO, DA CAPITALIZACAO E DA PREVIDENCIA PRIVADAABERTA.C S P4.4.2.3.3.10.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.VIGILANCIA SANITARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DEVIGILANCIASANITARIA.C S P4.4.2.3.3.11.00 MUL.JUR.MORA TAXA DESAUDE SUPLEMENTARREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE SAUDESUPLEMENTAR.C S P4.4.2.3.3.12.00 MUL.JUR.MORA TXFISC.MERC.TIT. E VAL.MOBILI.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO DOSMERCADOS DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS.C S P4.4.2.3.3.13.00 MULTAS E JUROS DE MORADA CONTRIB. PREVIDENC.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES ACONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADESOCIAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 778 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.14.00 MULTAS E JUROS DE MORACONT.SALARIO-EDUCACAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DE NORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO.C S P4.4.2.3.3.15.00 MULTA E JUROS DE MORADA CIDE- COMBUSTIVELREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA SOBRE A CONTRIBUICAORELATIVA AS ATIVIDADES DE IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL EALCOOLCARBURANTE.C S P4.4.2.3.3.16.00 MULTA/JUROS MORACONTR.REG.PROP. PREV.SERV.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS ORIGINADAS DE MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOESPARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIADOSERVIDOR.C N P4.4.2.3.3.16.01 MULTAS/JUROSCONTR.PATRONAL REGIMEPROP.PREVREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAOPATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA.C S P4.4.2.3.3.16.02 MULTAS/JUROSCONTR.SERVIDOR REGIMEPROP.PREVREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAODO SERVIDOR PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA.C S P4.4.2.3.3.17.00 MULTAS E JUROS DE MORACONT.PARA O RGPSCOMPREENDE O VALOR DAS PENALIDADES PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE AS CONTRIBUICOES DEVIDAS A SEGURIDADESOCIAL E NAO RECOLHIDAS ATE A DATA DO SEU VENCIMENTO, COM BASE NO ART. 58, INCISO III, DO DECRETO NO 2.173,DE 06 DE MARCO DE1997.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 779 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.17.01 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.SEG.OBRIGAT.C.INDIV.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOOBRIGATORIO - CONTRIBUINTEINDIVIDUAL.C S P4.4.2.3.3.17.02 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.SEGURADOEMPREGADO ETRABALHADOR AVULSOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOEMPREGADO E TRABALHADORAVULSO.C S P4.4.2.3.3.17.03 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.EMPRESAS/SEG.ASSAL.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA SOBRE OSEGURADOASSALARIADO.C S P4.4.2.3.3.17.04 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ ESPET.DESPORTIVOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE ESPETACULOSDESPORTIVOS.C S P4.4.2.3.3.17.05 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ PRODUCAORURALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A PRODUCAORURAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 780 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.17.06 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.P/SEG.ACIDENTE TRAB.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O SEGURO ACIDENTEDETRABALHO.C S P4.4.2.3.3.17.07 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.S/ RECLAM.TRABALH.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE RECLAMATORIATRABALHISTA.C S P4.4.2.3.3.17.08 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.DO SEG.FACULTATIVOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOFACULTATIVO.C S P4.4.2.3.3.17.09 MULTAS/J.MORACONTR.PREV.DO SEGURADOESPECIALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOESPECIAL.C S P4.4.2.3.3.17.10 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. SEG.OBRIG.-EMPR.DOMESTICO4.4.2.3.3.17.11 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. ORGAOSPODER PUBL.4.4.2.3.3.17.12 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. ENTIDADESFILANTROPICO4.4.2.3.3.17.13 MULTAS/J.MORACONTR.PREV. RET.S/NF-SUBROGACAOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADOOBRIGATORIO - EMPREGADO DOMESTICOREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODERPUBLICO.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS ENTIDADESFILANTROPICAS.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DAS RETENCOES SOBRENOTAS FISCAIS - SUBROGACAOC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 781 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.17.14 MULTAS/J.MORA ARREC.FIES - CERT.FIN. TESOURO4.4.2.3.3.17.15 MULTAS/J.MORA DACONTR.PREV.DEP.JUD/REC/CUST4.4.2.3.3.18.00 MULTAS E JUROS DE MORACONTRIB. DO PIS/PASEP4.4.2.3.3.19.00 MULTAS E JUROSS/CONTR.SOCIAL S/LUCRODE PJ4.4.2.3.3.20.00 MULTA E JUROS DE MORAS/CONT.DOS CONC.E PROG.4.4.2.3.3.21.00 MUL.JUR.MORACONT.REC.CONCES.ENERGIAELETRICA4.4.2.3.3.22.00 MUL.JUR.MORA DA COTA-PARTE DA CONTR.SINDICALREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA ARRECADACAO DO FIES- CERTIFICADOS FINANCEIROS DOTESOURO NACIONAL.REPRESENTA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DA APLICACAO DE PENAS PE-CUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES REFERENTES AA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA NA FORMA DE DEPOSITOJUDICIAL, RECURSALREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA DECORRENTE DE INOBSERVANCIA DENORMAESPECIFICA E JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE OLUCRO DE PESSREGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTANTE DE MULTA E JUROS DE MORA S/CONTRIBUICOES DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAO RE-COLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIAELETRICA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAORECOLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA COTA-PARTE DA CONTRIBUICAOSINDICAL.C S PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.3.23.00 MUL.JUR.MORACONTR.S/REC.SORTEIOSENT.FILANTRREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE PENALIDADES PECUNIARIAS PELO NAORECOLHIMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO, DA CONTRIBUICAO SOBRE A RECEITA DE SORTEIOS REALIZADOS PORENTIDADESFILANTROPICAS.C S P4.4.2.3.3.24.00 MUL.JU.MORA COTA-PARTEFRETE REN.MAR.MERCANTEREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM MULTA E JUROS DE MORA DA COTA-PARTE DO ADICIONALAO FRETE PARA A RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.C S P4.4.2.3.3.25.00 MULT. J.MORACONTR.REL.DESP.EMP. S/REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVACONTR.REL.DESP.EMP. S/ J.CAUSAMULT. J.MORAC S P4.4.2.3.3.26.00 MULT. J.MORA CONTR. S/REMUN. DEVIDA AO TRAB.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA MULT. J.MORA CONTR. S/REMUN. DEVIDA AO TRAB..C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 782 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.27.00 JUROS DE MORA DOFUNDAF - REC. DE CONTRIB.4.4.2.3.3.27.01 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR. FIN. SEG.SOCIAL4.4.2.3.3.27.02 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR. P/ PIS/PASEP4.4.2.3.3.27.03 JUROS MORA DO FUNDAF -CONTR.SOC. S/LUCRO PJ4.4.2.3.3.28.00 MULTA/JUROS DECOMPENS. FINANCEIRASRG/RPPSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DARESPECTIVA CONTRIBUICAO.BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART.69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP.BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DACONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES REFERENTES A CONTRIBUICOES NAO RECOLHIDAS ATE OVENCIMENTO.C N PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.3.29.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMPOSTOIMPORTACAO4.4.2.3.3.30.00 MUL. JUR.MORA DIV.ATIVAIR S/PROV.QQ.NATUREZA4.4.2.3.3.30.01 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-PESSOA FISICA4.4.2.3.3.30.02 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-PESSOAJURIDICA4.4.2.3.3.30.03 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IR-RETIDO NAFONTEREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM O RESULTADO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COM A FAZENDA PUBLICA, DE NATUREZA TRIBUTARIA,NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTES DEQUALQUER NATUREZA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FISICA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA JURIDICA.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NAS FONTES.C S PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 783 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.31.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMP.PROD.INDUSTR.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.C S P4.4.2.3.3.32.00 MUL.JUR.MORADIV.AT.IMP.OP.CR.CAM.SEG.VAL.MOBREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OURELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS.C S P4.4.2.3.3.33.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA IMPOSTOEXPORTACAO4.4.2.3.3.34.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVAIMP.PROP.TER.RURALREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COM A FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.C S PC S P4.4.2.3.3.35.00 MULTAS JUR. MORADIV.ATIVA TXFISC.TELECOMUN.4.4.2.3.3.36.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA CONTRIB.PREVIDENC.4.4.2.3.3.37.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA DO RGPSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DE TAXA DE FISCALIZACAO DE TELECOMUNICACAO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL,INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA.COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTASAOS CONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DOPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES PARAA SEGURIDADE SOCIAL.C S PC S PC N P4.4.2.3.3.37.01 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OB.C.I.4.4.2.3.3.37.02 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.EMPREGADO E TRABALHADORAVULSOREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO EMPREGADO ETRABALHADOR AVULSO. C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 784 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.37.03 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.EMPR.SEG.AS4.4.2.3.3.37.04 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.EMPR-SIMPLEREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASI MPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA SOBRE SEGURADOASSALARIADO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DA EMPRESA OPTANTE PELOSIMPLESC S PC S P4.4.2.3.3.37.05 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.ESPET.DESPO4.4.2.3.3.37.06 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ACI.TRA4.4.2.3.3.37.07 MULTAS JUR.MORADIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ESPECIA4.4.2.3.3.37.08 MULTASJ.M.DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OBR.-EMP.DOM4.4.2.3.3.37.09 MULTASJ.M.DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ORG.POD.PUBLREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE ESPETACULODESPORTIVO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O SEGURO DE ACIDENTE DOTRABALHO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -ESPECIAL.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO OBRIGATORIO -EMPREGADO DOMESTICO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS ORGAOS DO PODERPUBLICO.C S PC S PC S PC S PC S P4.4.2.3.3.38.00 MULTAS J.MORA DIV.ATIVA-CONTR. P/ PIS/PASEPREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRACAO SOCIAL E DEFORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 785 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.39.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVACONTR.SOC.LUCRO PJ.4.4.2.3.3.40.00 MULT.J.MORA DIV.AT.COTAADIC.FR.MARINHA MERC.4.4.2.3.3.41.00 MULTAS JUR.MORADIV.ATIVA CIDE -COMBUSTIVEL4.4.2.3.3.42.00 JUROS DE MORA DOFUNDAF - DIV.ATIVA DAS4.4.2.3.3.42.01 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA DA COFINS4.4.2.3.3.42.02 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA PIS/PASEP4.4.2.3.3.42.03 JUROS MORA DO FUNDAF -DIV. ATIVA CSLLREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RESULTADO DE PENAS PECUNIARIASIMPOSTAS AOSCONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DO PRAZOEXIGIVEL, INCIDENTES SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOASJURIDICAS.REGISTRA O VALOR TOTAL DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTAS E JUROS DE MORA DADIVIDA ATIVA DA COTA-PARTE DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVACAO DA MARINHA MERCANTE.REGISTRA O SOMATORIO DA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE PENAS PECUNIARIAS IMPOSTASAOS CONTRIBUINTES PELO NAO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PARA COMA FAZENDA PUBLICA NO TRANSCURSO DOPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO RELATIVA A ATIVIDADE DE COMERCIALIZACAODE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOL CARBURANTE. COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DADIVIDA ATIVA DA RESPECTIVA CONTRIBUICAO. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALBASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART.69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP. BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69 DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS DE MORA DO FUNDAF - ATE O LIMITE DE 1% DA DIVIDAATIVA DA CONTRIBUICAO SOCIAL S/ O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS BASE LEGAL: ART. 4º DA LEI Nº 7.711/88; ART. 69DAC S PC S PC S PC N PC S PC S PC S P4.4.2.3.3.97.00 (-) DEDUCOES COMPREENDEM AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM FPE , FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE ,ITR, IPI EXPORTACAO, IOF OURO E RENUNCIA.4.4.2.3.3.97.01 (-) FPE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTODA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTE FORMA:A) VINTE E UM INTEIROS E CINCO DECIMOSPOR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; "4.4.2.3.3.97.02 (-) FPM REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:I - DO PRODUTO DAARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS QUARENTA E OITO POR CENTO NA SEGUINTEFORMA:(...) B) VINTE EDOIS INTEIROS E CINCO DECIMOS POR CENTO AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS; "D N PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 786 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.97.03 (-) FNO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.3.97.04 (-) FNE REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO NORDESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.3.97.05 (-) FCO REGISTRA A DEDUCAO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETORPRODUTIVO DA REGIAO CENTRO - OESTE, CONFORME ART. 159 DA CF/88.4.4.2.3.3.97.06 (-) CIDE REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : " A UNIAOENTREGARA:(...) III - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO PREVISTA NO ART. 177, §4º, 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDOS NA FORMA DA LEI,OBSERVADA A DESTINACAO A QUE SE REFERE O INCISO II, C, DO REFERIDO PARAGRAFO"4.4.2.3.3.97.07 (-) ITR REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 158 DA CF/88 : " ART.158. PERTENCEM AOS MUNICIPIOS:(...) II -CINQÜENTA POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO DA UNIAO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL, RELATIVAMENTE AOS IMOVEIS NELES SITUADOS, CABENDO A TOTALIDADE NA HIPOTESE DA OPCAO A QUE SEREFERE O ART. 153, § 4º, III"4.4.2.3.3.97.08 (-) IPI EXPORTACAO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART. 159 DA CF/88 : "AUNIAO ENTREGARA:(...) II - DOPRODUTO DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DEZ POR CENTO AOS ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AO VALOR DAS RESPECTIVAS EXPORTACOES DE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS."4.4.2.3.3.97.09 (-) IOF OURO REGISTRA A DEDUCAO CONFORME ART 153 DA CF /88 :"(...) § 5º - OOURO, QUANDO DEFINIDO EM LEI COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITA-SE EXCLUSIVAMENTEA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUE TRATA O INCISO V DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, DEVIDO NA OPERACAO DE ORIGEM; AALIQUOTA MINIMA SERA DE UM POR CENTO, ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DA ARRECADACAO NOSSEGUINTES TERMOS:I - TRINTA POR CENTO PARA O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU O TERRITORIO, CONFORME AORIGEM;II - SETENTA POR CENTO PARA O MUNICIPIO DE ORIGEM."D S PD S PD S PD S PD S PD S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 787 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.3.3.97.10 (-) RENUNCIA REGISTRA A DEDUCAO POR RENÚNCIA DE VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A ANISTIA, AREMISSAO, O SUBSIDIO, O CREDITO PRESUMIDO, A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NAO GERAL, A ALTERACAO DEALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OUCONTRIBUICOES, E OUTROS BENEFICIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.D S P4.4.2.3.3.99.00 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE OUTRASCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTRAS CREDITOSTRIBUTARIOSC N P4.4.2.3.3.99.01 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE OUTROSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTROS TRIBUTOS C S P4.4.2.3.3.99.02 JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE DIVIDA ATIVA4.4.2.9.0.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA4.4.2.9.1.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -EXTRA OFSS4.4.2.9.1.01.00 MULTAS JUR.MORAALIENACAO DE DOMINIOUTILREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE DIVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOSCOMPREENDE AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COMPENALIDADES PECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO.COMPREENDE AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COMPENALIDADES PECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASJUROS DE MORA ALIEN. DOM.UTIL. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE PARCELAS REFERENTES AAQUISICAO DE DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIAO, DE ACORDO COM O PRE- VISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEINUM 1561, DE 13 DE JULHO DE 1977 E ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1998.C S PC N PC N PC S P4.4.2.9.1.02.00 MUL.JUR. MORA ALIEN. DEOUTROS BENS IMOVEISREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE ALIEN. DE OUTROS BENS IMOVEIS. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NOS RECOLHIMENTOSDEPARCELAS REFERENTES A AQUISICAO DE DOMINIO UTIL OU PLENO DE IMOVEIS DAUNIAO, DE ACORDO COM OPREVISTO NOS ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14 DE 24 DE MARCO DE 1998.C S P4.4.2.9.1.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARCELAMENTO REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE PARCELAMENTOS, APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE DEBITOS PARA COM A UNIAODE ACORDO COM O ARTIGO 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 36DA LEI NUM 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PPágina 788 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.9.1.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE DIVIDENDOS4.4.2.9.1.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARTICIPACOES REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DE DIVIDENDOSDEVIDOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DEPARTICIPACOESDEVIDAS.C S PC S P4.4.2.9.1.06.00 MULT.JUROS MORAREC.DIR.ANTIDUMPINGDIR.COMP4.4.2.9.1.07.00 MULT. JUROS MORAREC.DECORR. BENSAPREENDIDOS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASINCIDENTES SOBRE RECEITAS DOS DIREITOS "ANTIDUMPING" E DOS DIREITOS COMPENSATO- RIOS EMATRASO. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA PROVENIENTE DO RESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE AS RECEITASDECORRENTES DE BENS APREENDIDOS.C S PC S P4.4.2.9.1.08.00 MULT.J.MORA DIV.AT.MULTAS INFR.A LEG. TRAB. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES POR INFRACAO A LEGISLACAO TRABALHISTA.C S P4.4.2.9.1.09.00 MULT.J.MORADIV.AT.MULT.PREV.LEGIS.MINERARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE CREDITO DA FAZENDA PUBLICA, PELO NAOPAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DARECEITA PREVISTA NA LEGISTACAO MINERARIA.C S P4.4.2.9.1.99.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTES DE OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA C N P4.4.2.9.1.99.01 OUTRAS MULTAS E JUROSDE MORA DE OUTRASRECEITAS4.4.2.9.1.99.02 OUTRAS MULT.JUR.MORADIV.ATIV.OUTR.RECEITAS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTRASMULTAS DE CARATER PUNITIVO OU MORATO- RIO E DE JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO PAGAMENTO EMATRASO DE OUTRAS RECEITAS NAO CLASSIFICADAS NOS ITENS ANTERIORES. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTRASMULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 789 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.9.2.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -INTRA OFSS4.4.2.9.2.01.00 MULTAS JUR.MORAALIENACAO DE DOMINIOUTILCOMPREENDE AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COMPENALIDADES PECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASJUROS DE MORA ALIEN. DOM.UTIL. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE PARCELAS REFERENTES AAQUISICAO DE DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIAO, DE ACORDO COM O PRE- VISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEINUM 1561, DE 13 DE JULHO DE 1977 E ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1998.C N PC S P4.4.2.9.2.02.00 MUL.JUR. MORA ALIEN. DEOUTROS BENS IMOVEISREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE ALIEN. DE OUTROS BENS IMOVEIS. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NOS RECOLHIMENTOSDEPARCELAS REFERENTES A AQUISICAO DE DOMINIO UTIL OU PLENO DE IMOVEIS DAUNIAO, DE ACORDO COM OPREVISTO NOS ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14 DE 24 DE MARCO DE 1998.C S P4.4.2.9.2.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARCELAMENTO4.4.2.9.2.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE DIVIDENDOS4.4.2.9.2.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARTICIPACOES REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE PARCELAMENTOS, APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE DEBITOS PARA COM A UNIAODE ACORDO COM O ARTIGO 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 36DA LEI NUM 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DE DIVIDENDOSDEVIDOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DEPARTICIPACOESDEVIDAS.C S PC S PC S P4.4.2.9.2.06.00 MULT.JUROS MORAREC.DIR.ANTIDUMPINGDIR.COMP REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASINCIDENTES SOBRE RECEITAS DOS DIREITOS "ANTIDUMPING" E DOS DIREITOS COMPENSATO- RIOS EMATRASO. C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 790 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.9.2.07.00 MULT. JUROS MORAREC.DECORR. BENSAPREENDIDOS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA PROVENIENTE DO RESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE AS RECEITASDECORRENTES DE BENS APREENDIDOS.C S P4.4.2.9.2.08.00 MULT.J.MORA DIV.AT.MULTAS INFR.A LEG. TRAB. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES POR INFRACAO A LEGISLACAO TRABALHISTA.C S P4.4.2.9.2.09.00 MULT.J.MORADIV.AT.MULT.PREV.LEGIS.MINERARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE CREDITO DA FAZENDA PUBLICA, PELO NAOPAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DARECEITA PREVISTA NA LEGISTACAO MINERARIA.C S P4.4.2.9.2.99.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTES DE OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA C N P4.4.2.9.2.99.01 OUTRAS MULTAS E JUROSDE MORA DE OUTRASRECEITAS4.4.2.9.2.99.02 OUTRAS MULT.JUR.MORADIV.ATIV.OUTR.RECEITAS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTRASMULTAS DE CARATER PUNITIVO OU MORATO- RIO E DE JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO PAGAMENTO EMATRASO DE OUTRAS RECEITAS NAO CLASSIFICADAS NOS ITENS ANTERIORES. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTRASMULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS.C S PC S P4.4.2.9.3.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -INTER OFSS4.4.2.9.3.01.00 MULTAS JUR.MORAALIENACAO DE DOMINIOUTILCOMPREENDE AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COMPENALIDADES PECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASJUROS DE MORA ALIEN. DOM.UTIL. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE PARCELAS REFERENTES AAQUISICAO DE DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIAO, DE ACORDO COM O PRE- VISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEINUM 1561, DE 13 DE JULHO DE 1977 E ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1998.C N PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 791 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.9.3.02.00 MUL.JUR. MORA ALIEN. DEOUTROS BENS IMOVEISREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE ALIEN. DE OUTROS BENS IMOVEIS. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NOS RECOLHIMENTOSDEPARCELAS REFERENTES A AQUISICAO DE DOMINIO UTIL OU PLENO DE IMOVEIS DAUNIAO, DE ACORDO COM OPREVISTO NOS ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14 DE 24 DE MARCO DE 1998.C S P4.4.2.9.3.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARCELAMENTO4.4.2.9.3.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE DIVIDENDOS4.4.2.9.3.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARTICIPACOES REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE PARCELAMENTOS, APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE DEBITOS PARA COM A UNIAODE ACORDO COM O ARTIGO 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 36DA LEI NUM 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DE DIVIDENDOSDEVIDOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DEPARTICIPACOESDEVIDAS.C S PC S PC S P4.4.2.9.3.06.00 MULT.JUROS MORAREC.DIR.ANTIDUMPINGDIR.COMP4.4.2.9.3.07.00 MULT. JUROS MORAREC.DECORR. BENSAPREENDIDOS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASINCIDENTES SOBRE RECEITAS DOS DIREITOS "ANTIDUMPING" E DOS DIREITOS COMPENSATO- RIOS EMATRASO. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA PROVENIENTE DO RESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE AS RECEITASDECORRENTES DE BENS APREENDIDOS.C S PC S P4.4.2.9.3.08.00 MULT.J.MORA DIV.AT.MULTAS INFR.A LEG. TRAB. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE PENASPECUNIARIAS IMPOSTAS AOS CONTRIBUINTES POR INFRACAO A LEGISLACAO TRABALHISTA.C S P4.4.2.9.3.09.00 MULT.J.MORADIV.AT.MULT.PREV.LEGIS.MINERARIAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE CREDITO DA FAZENDA PUBLICA, PELO NAOPAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES NO TRANSCURSO DO PRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DARECEITA PREVISTA NA LEGISTACAO MINERARIA.C S P4.4.2.9.3.99.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTES DE OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 792 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.9.3.99.01 OUTRAS MULTAS E JUROSDE MORA DE OUTRASRECEITAS4.4.2.9.3.99.02 OUTRAS MULT.JUR.MORADIV.ATIV.OUTR.RECEITAS REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTRASMULTAS DE CARATER PUNITIVO OU MORATO- RIO E DE JUROS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO PAGAMENTO EMATRASO DE OUTRAS RECEITAS NAO CLASSIFICADAS NOS ITENS ANTERIORES. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE OUTRASMULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS.C S PC S P4.4.3.0.0.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAISCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIAAPENAS A A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.C N P4.4.3.1.0.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE EMPRESTIMOSCONCEDIDOS4.4.3.1.1.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE EMPRESTIMOSCONCEDIDOS - EXTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SESERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADACOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SESERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC N PC N P4.4.3.1.1.01.00 VARIACOES MONETARIASDE EMPRESTIMOSCONCEDIDOSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES AOEMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESC S P4.4.3.1.1.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEEMPRESTIMOS CONCEDIDOSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA EM RELACAOAS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTESC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 793 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.3.1.2.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE EMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SESERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N P4.4.3.1.2.01.00 VARIACOES MONETARIASDE EMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTRA OFSS4.4.3.1.2.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEEMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES AOEMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.C S PC S P4.4.3.1.3.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DE EMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTER OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SESERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C N P4.4.3.1.3.01.00 VARIACOES MONETARIASDE EMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.3.1.3.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEEMPRESTIMOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.3.2.0.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES AOEMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMOVARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADAC S PC S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 794 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.3.2.1.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - EXTRA OFSS4.4.3.2.1.01.00 VARIACOES MONETARIASDE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS4.4.3.2.1.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS4.4.3.2.2.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTRA OFSS4.4.3.2.2.01.00 VARIACOES MONETARIASDE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTRA OFSS4.4.3.2.2.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES AOFINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA EM RELACAOAS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOAOU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTESCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES AOFINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DO MESMO ENTE PUBLICO.C N PC S PC S PC N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 795 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.3.2.3.00.00 VARIACOES MONETARIAS ECAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.3.2.3.01.00 VARIACOES MONETARIASDE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.3.2.3.02.00 VARIACOES CAMBIAIS DEFINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - INTER OFSS4.4.3.9.0.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS4.4.3.9.1.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS -EXTRA OFSS4.4.3.9.1.01.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS4.4.3.9.1.02.00 OUTRAS VARIACOESCAMBIAISCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES AOFINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAOMONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES AO FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADACOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO DEEMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS ACORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.C N PC S PC S PC N PC N PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 796 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.3.9.2.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS -INTRA OFSS4.4.3.9.2.01.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS4.4.3.9.2.02.00 OUTRAS VARIACOESCAMBIAIS4.4.3.9.3.00.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS E CAMBIAIS -INTER OFSS4.4.3.9.3.01.00 OUTRAS VARIACOESMONETARIAS4.4.3.9.3.02.00 OUTRAS VARIACOESCAMBIAIS4.4.4.0.0.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSOBTIDOS4.4.4.0.1.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSOBTIDOS - EXTRA OFSS4.4.4.0.2.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSOBTIDOS - INTRA OFSS4.4.4.0.3.00.00 DESCONTOS FINANCEIROSOBTIDOS - INTER OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO DEEMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS ACORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL E A VARIACAO DO VALORDA NOSSSA MOEDA EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA EMRELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO DEEMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS ACORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSSA MOEDA EMRELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS EMVIRTUDE DE LIQUIDACAO ANTECIPADA DE OBRIGACOES.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS EM VIRTUDEDE LIQUIDACAO ANTECIPADA DE OBRIGACOES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS EM VIRTUDEDE LIQUIDACAO ANTECIPADA DE OBRIGACOES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS EM VIRTUDEDE LIQUIDACAO ANTECIPADA DE OBRIGACOES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C N PC S PC S PC N PC S PC S PC N PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 797 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.5.0.0.00.00 REMUNERACAO DEDEPOSITOS BANCARIOS EAPLICACOES FINANCEIRAS4.4.5.1.0.00.00 REMUNERACAO DEDEPOSITOS BANCARIOS4.4.5.1.1.00.00 REMUNERACAO DEDEPOSITOS BANCARIOS -EXTRA OFSS4.4.5.2.0.00.00 REMUNERACAO DEAPLICACOES FINANCEIRAS4.4.5.2.1.00.00 REMUNERACAO DEAPLICACOES FINANCEIRAS -EXTRA OFSS4.4.9.0.0.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAIS4.4.9.0.1.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVAS –FINANCEIRAS - EXTRA OFSS4.4.9.0.2.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVAS –4.4.9.0.3.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVAS –COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DA REMUNERACAO DOSALDO DIARIO DOS DEPOSITO DA UNIAO EXISTENTES NO BANCO CENTRAL, BEM COMO APLICACAO DE RECURSOS DACONTA ÚNICA DE ACORDO COM A RENTABILIDADE MEDIA INTRINSECA DOS TITULOS DO TESOURO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DA REMUNERACAO DOS DEPOSITOS BANCARIOSDO ENTE EXISTENTES NO AGENTE FINANCEIRO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DA REMUNERACAO DOS DEPOSITOS BANCARIOS DOENTE EXISTENTES NO AGENTE FINANCEIRO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS,RECURSOS ORIUNDOS DE APLICACOES DE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA NO MERCADO FINANCEIRO,AUTORIZADAS POR LEI, EM CADERNETA DE POUPANCA, FUNDO DE INVESTIMENTO, CONTAS REMUNERADAS E OUTROS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS,RECURSOS ORIUNDOS DE APLICACOES DE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA NO MERCADO FINANCEIRO,AUTORIZADAS POR LEI, EM CADERNETA DE POUPANCA, FUNDO DE INVESTIMENTO, CONTAS REMUNERADAS E OUTROS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NOS SUBGRUPOS ANTERIORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NOS SUBGRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAOPERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NOS SUBGRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES FINANCEIRAS NAOCOMPREENDIDAS NOS SUBGRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUASUNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C N PC N PC S PC N PC S PC N PC S PC S PC S P4.5.0.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS,TRANSFERERÊNCIAS A CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR.C N P4.5.1.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAISCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRASRELATIVAS A EXECUCAO ORCAMENTARIA, E DE BENS E VALORES, REFERENTES AS TRANSACOES INTRA GOVERNAMENTAISPCASP, Versão 1, 01/06/2010C N PPágina 798 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.1.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - EXTRAOFSS4.5.1.0.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - INTRAOFSS4.5.1.0.2.01.00 TRANSFERENCIASRECEBIDAS - COMREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RELATIVAS AEXECUCAO ORCAMENTARIA, E DE BENS E VALORES, REFERENTES AS TRANSACOES INTRA GOVERNAMENTAIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES. POR EXEMPLO, EMPRESA INDEPENDENTECONCEDENDO TRANSFERENCIA A UNIAO, ESTADOS, DF, E/OU MUNICIPIOS (A EMPRESA INDEPENDENTE NAO PERTENCEAO OFSS MAS PERTENCE AO CONCEITO DE INTRA GOVERNAMENTAL).COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRASRELATIVAS A EXECUCAO ORCAMENTARIA, E DE BENS E VALORES, REFERENTES AS TRANSACOES INTRA GOVERNAMENTAIS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.COMPREENDE O VALOR DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CORRESPONDENCIA DE DEBITOS EM VIRTUDEDA EXECUCAO ORCAMENTARIA.C S PC N PC N P4.5.1.0.2.01.01 COTA RECEBIDA REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRACAO DIRETA DECORRENTES DA PROGRAMACAOFINANCEIRA CORRESPONDENTE AO ORCAMENTO ANUAL.4.5.1.0.2.01.02 REPASSE RECEBIDO REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS RECEBIDOS DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DAADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA, CORRESPONDENTES AO ORCAMENTO ANUALC S PC S P4.5.1.0.2.01.03 SUB-REPASSE RECEBIDO REGISTRA O VALOR DOS SUB-REPASSES RECEBIDOS NO EXERCICIO, DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS ENTRE UG´S DOMESMO ORGAO, CORRESPONDENTE AO ORCAMENTO ANUAL.C S P4.5.1.0.2.01.04 RECURSOS ARRECADADOS -RECEBIDOS REGISTRA O VALOR RECEBIDO DE OUTRA UG REFERENTE AO RECURSOS QUEFORAM ARRECADADOS (CLASSIFICADOS COMO RECEITA) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA UGRECEBEDORA.C S P4.5.1.0.2.01.05 VALORES DIFERIDOS -BAIXA - COTADOS RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA O VALOR DA COTA DIFERIDA NO PROCESSO DE INSCRICAO E BAIXAC S P4.5.1.0.2.01.06 VALORES DIFERIDOS -BAIXA - REPASSE4.5.1.0.2.01.07 VALORES DIFERIDOS -BAIXA - SUB-REPASSEREGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE REPASSE DIFERIDO DECORRENTES DOPRO-CESSO DE INSCRICAO/BAIXA DE RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR REFERENTE AO SUB-REPASSE CONCEDIDOEN- TRE AS UGS DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA.C S PC S P4.5.1.0.2.01.08 VALORES DIFERIDOS -INSCRICAO - COTADOSRECUR- SOS DIFERIDOS. REGISTRA O VALOR DA COTA DIFERIDA NO PROCESSO DE INSCRICAOC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 799 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.1.0.2.01.09 VALORES DIFERIDOS -INSCRICAO - REPASSE4.5.1.0.2.01.10 VALORES DIFERIDOS -INSCRICAO - SUB-REPASSEDIFERIDO - INSCRICAO4.5.1.0.2.01.11 CORRESPONDENCIA DEDEBITO -DESINCORPORACAO DE4.5.1.0.2.01.12 CORRESPONDENCIA DEDEBITO -INCORPORACAO DE REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE REPASSE DIFERIDO DECORRENTES DOPROCESSO DE INSCRICAO DE RECURSOS DIFERIDOS. REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR REFERENTE AO SUB-REPASSE CONCEDIDOEN- TRE AS UGS DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA POR OCASIAO DA INSCRICAO DOS VALORESDIRERIDOS REGISTRA A APROPRIACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASDESINCORPORADAS PARA TRANSFERENCIA A OUTRA UG DE MESMA GESTAO, PARA APURACAO DE CUSTO E RESULTADODE GESTAO. REGISTRA A APROPRIACAO DA INCORPORACAO DE VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS TRANSFERIDAS DE OUTRA UG DA MESMA GESTAO PARA APURACAO DE CUSTO E RESULTADO DE GESTAO.C S PC S PC S PC S P4.5.1.0.2.01.13 CORRESPONDENCIA DEDEBITO -CORRESPONDENCIADE DEBITOS - SALDOS REGISTRA A APROPRIACAO DA TRANSFERENCIA DE DEBITOS INTERNOS ENTREUG DE MESMA GESTAO REFERENTES A CONTAS COM SALDOS FINANCEIROS EM ROTINAS CONTABEISORCAMENTARIAS.C S P4.5.1.0.2.01.14 APORTE DE RECURSOS PARAO RPPS - PLANOFINANCEIRO - REPASSE P/COBERTURA DE4.5.1.0.2.01.15 APORTE DE RECURSOS PARAO RPPS - PLANOFINANCEIRO - REPASSE4.5.1.0.2.01.16 APORTE DE RECURSOS PARAO RPPS - PLANOFINANCEIRO - OUTROS4.5.1.0.2.01.17 APORTE DE RECURSOS PARAO RPPS - PLANOPREVIDENCIARIO - REPASSEPARA COBERTURA DEDEFICIT FINANCEIRO4.5.1.0.2.01.18 APORTE DE RECURSOS PARAO RPPS - PLANOPREVIDENCIARIO - REPASSEPARA COBERTURA DE4.5.1.0.2.01.19 APORTE DE RECURSOS PARAO RPPS - PLANOREGISTRA OS RECURSOS ORCAMENTARIOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS PARA COBERTURA DE INSUFICIENCIASFINANCEIRAS ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS, NO EXERCICIO DE REFERENCIA.REGISTRA O MONTANTE DOS RECURSOS RECEBIDOS DO PROPRIO ENTE PARAFORMACAO DE RESERVA ESPONTANEA PARA FUTUROS PAGAMENTOS DE BENEFICIOS DO PLANOFINANCEIRO. REGISTRA O SOMATORIO DOS RECEBIMENTOS DE EVENTUAIS APORTES DERECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR - RPPS, PARA OUTRAS NECESSIDADES FINANCEIRASQUE NAO A COBERTURA DE INSUFICIENCIAS FINANCEIRAS E FORMACAO DE RESERVA.REGISTRA O MONTANTE DOS RECURSOS RECEBIDOS DO PROPRIO ENTE,NECESSARIOS AO EQUILIBRIO FINANCEIRO DO PLANO PREVIDENCIARIO, OU SEJA, AA COBERTURA DE DEFICIT ENTRE ASRECEITAS E AS DESPESAS PREVIDENCIARIAS, REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.REGISTRA O MONTANTE DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS ALOCADOS P/COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL NO EXERCICIO DE REFERENCIA, CUJO OBJETIVO E GARAN- TIR A EQUIVALENCIA, AVALOR PRESENTE, ENTRE O FLUXO DE RECEITAS ESTI- MADAS E DAS OBRIGACOES PROJETADAS, APURADASATUARIALMENTE, EM LONGO PRAZO.REGISTRA OUTROS APORTES FINANCEIROS PARA O REGIME PROPRIO DEPREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - RPPS, TAIS COMO CAPITALIZACOES DO REGIME.C S PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 800 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.1.0.2.02.00 TRANSFERENCIASRECEBIDAS - INDEPENDENTECOMPREENDE AS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA RESTOS A PAGAR E OUTROS C N P4.5.1.0.2.02.01 ORDEM TRANSFERENCIASRECEBIDASREGISTRA O VALOR DA TRANSFERENCIA DE OTR`S LIBERADAS PELAS SETORIAIS DE PROGRAMACAO FINANCEIRA DE CADAORGAO PARA SUAS SUBORDINADAS, NAO VINCULADAS AO ORCAMENTO.C S P4.5.1.0.2.02.02 RECEBIMENTO DETRANSFERENCIASCONCEDIDAS4.5.1.0.2.02.03 REGISTRO DE RESTITUICAODE RECEITA S FEDERAISREGISTRA O VALOR DOS RECEBIMENTOS REFERENTES A RESTOS A PAGAR, QUE FORAM DEVOLVIDOS PELAS UGBENEFICIARIAS, QUE NAO FORAM UTILIZADOS OU UTILIZADOS PARCIALMENTE, SEM O RESTABELECIMENTO DAOBRIGACAO CORRESPONDENTE AO LIMITE DE RP .REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA QUE PERMITE IDENTIFICAR OS REGISTROS DE RESTITUICAO DERECEITAS FEDERAIS EFETIVADOS PELAS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL.C S PC S P4.5.1.0.2.02.04 CLASSIFICACAO DARESTITUICAO DE RECEITAS4.5.1.0.2.02.05 TRANSF RECEBIDA P/ PAGTORESTITUICOES RECEITASFEDERAIS4.5.1.0.2.02.06 RESTITUICOES DE RECEITASFEDERAIS4.5.1.0.2.02.07 TRANSFERENCIASRECEBIDAS ARREC/TERC.INSS4.5.1.0.2.02.08 TRANSF.RECEBIDARECURSOSPREVIDENC.ARRECADADOS4.5.1.0.2.02.09 TRANSFERENCIASRECEBIDAS ENTREUG/ORGAO - NO4.5.1.0.2.02.10 TRANSFERENCIASRECEBIDAS ENTREUG/ORGAO - INSCRICAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA QUE PERMITE IDENTIFICAR A CLASSIFICACAO DE RESTITUICAO DERECEITAS, REFERENTE A FITA DE ARRECADACAO DECENDIAL DE RECEITA.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVAS A RECEBIMENTO DE RECURSOS EXTRA-ORCAMENTARIOSPARA RESTITUICOES DE RECEITAS FEDERAIS PELAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA DA RECEITAFEDERALREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE RECEBIMENTOS DE RECURSOS EXTRA-ORCAMENTARIOS PARA RESTITUICOES DE RECEITAS FEDERAIS PELAS UNIDADES GESTORAS RESPONSAVEIS PELORECOLHIMENTO.REGISTRA O VALOR REFERENTE AS TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PELO INSSREFERENTES AS ARRECADACOES DE RECEITAS PROPRIAS E VALORES DE TERCEIROS POR MEIO DE GPS REDE BANCARIA EINTRA-SIAFI.REGISTRA O VALOR REFERENTE AOS RECURSOS PREVIDENCIARIOS ARRECADADOS PELO INSS POR MEIO DAS GPSELETRONICA E DA REDE BANCARIA, CENTRALIZADOS NO TESOURO NACIONAL, SUBCONTA DA CONTA UNICA INSS, PARAPOSTERIOR REPASSE POR MEIO DE PROGRAMACAO FINANCEIRA. REGISTRA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE UG DE MESMO ORGAO OU DEORGAOS DIFERENTES QUE NAO ESTEJA RELACIONADA A EXECUCAO ORCAMENTARIA RECEBIDAS NO EXERCICIOCORRENTE. REGISTRA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE UG DE MESMO ORGAO OU DEORGAOS DIFERENTES QUE NAO ESTEJA RELACIONADA A EXECUCAO ORCAMENTARIA RECEBIDAS REFERENTE A INSCRICAODE RECURSOS DIFERIDOS.C S PC S PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 801 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.1.0.2.02.11 TRANSFERENCIASRECEBIDAS ENTREUG/ORGAO -BAIXA DEDIFERIDO REGISTRA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE UG DE MESMO ORGAO OU DEORGAOS DIFERENTES QUE NAO ESTEJA RELACIONADA A EXECUCAO ORCAMENTARIA RECEBIDAS REFERENTE A BAIXA DAINSCRICAO DOS RECURSOS DIFERIDOS PELO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIOC S P4.5.1.0.2.02.12 MOVIMENTO DE FUNDOS ADEBITO -CORRESPONDENCIA DEDEBITOS - SALDOS NAO FIN.4.5.1.0.2.02.13 MOVIMENTO DE FUNDOS ADEBITO -4.5.1.0.2.02.14 MOVIMENTO DE FUNDOS ADEBITO - PROPRIOS -INCORP/DESINCORP. DE REGISTRA A APROPRIACAO DA TRANSFERENCIA DE DEBITOS INTERNOS ENTREUG DE MESMA GESTAO REFERENTES A CONTAS DE SALDOS NAO FINANCEIROS. REGISTRA A APROPRIACAO DA TRANSFERENCIA DE CREDITOS INTERNOS ENTREORGAOS CORREPONDENTES A SALDOS FINANCEIROS. REGISTRA O VALOR DE SALDOS PATRIMONIAIS DEVEDORES INCORPORADOS ECREDORES DESINCORPORADOS POR INTEGRACAO,TRANSFERENCIA,FUSAO,CISAO OU MUDANCA DA MODALIDADE USOPARCIAL PARA TOTAL DE ORGAO OU UNIDADE GESTORAC S PC S PC S P4.5.1.0.2.02.15 MOVIMENTO DE FUNDOS ADEBITO - PROPRIOS -INCORP./DESINCORP. SALDOFINANC./DISP./LIMITE REGISTRA O VALOR DOS SALDOS FINANCEIROS DEVEDORES INCORPORADOS, ECREDORES DESINCORPORADOS, POR INTEGRACAO, TRANSFERENCIA, FUSAO, CISAO OU MUDANCA DA MODALIDADE DEUSO PARCIAL PARA TOTAL, RELATIVOS AO DISPONIVEL E AO LIMITE DE PESSOAL, DE ORGAO OU UNIDADEGESTORA. C S P4.5.1.0.2.02.16 MOVIMENTO DE FUNDOS ADEBITO - PROPRIOS -INCORP./DESINCORP.DEMAIS SALDOSFINANCEIROS REGISTRA O VALOR DE SALDOS FINANCEIROS DEVEDORES INCORPORADOS, ECREDORES DESINCORPORADOS, POR INTEGRACAO, TRANSFERENCIA, FUSAO, CISAO OU MUDANCA DA MODALIDADE DEUSO PARCIAL PARA TOTAL, COM EXCECAO OS DO DISPONIVEL E OS DO LIMITE DE PESSOAL, DE ORGAO OU UNIDADEGESTORA. C S P4.5.1.0.2.02.17 MOVIMENTO DE FUNDOS ADEBITO - PROPRIOS -APURACAO RESULTADOINC/DESINC. SALDO FINANC. REGISTRA A APURACAO DO RESULTADO FINANCEIRO, QUANDO DEVEDOR, PELOINCORPORACAO DE SALDOS CREDORES OU DESINCORPORACAO DE SALDOS DEVEDORES, EM FUNCAO DA TRANSFERENCIA,INTEGRACAO, FUSAO E CISAO DE SALDOS CONTABEISC S P4.5.1.0.2.02.18 OUTROS MOVIMENTOS DEFUNDOS A DEBITO-S.FIN. REGISTRA O VALOR DA TRANSFERENCIA DE AJUSTES FINANCEIROS COM SALDODEVEDOR OU CREDOR ENTRE UG DE EMPRESAS INTEGRANTES DO SIAFI E OUTROS MOVIMENTOS ADEDITO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 802 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.1.0.2.02.19 OUTROS MOVIMENTOS DEFUNDOS A DEBITO-S.PATR. REGISTRA O VALOR DA TRANSFERENCIA DE AJUSTES PATRIMONIAIS COMSALDO DEVEDOR OU CREDOR ENTRE UG DE EMPRESAS INTEGRANTES DO SIAFI E OUTROS MOVIMENTOS ADEBITO. C S P4.5.1.0.2.02.20 TRANSFERÊNCIASRECEBIDAS DE BENS IMOVEISREGISTRA O VALOR DAS TRANSFERENCIAS DE BENS IMOVEIS ENTRE UNIDADES DO MESMO ORGAO . C S P4.5.1.0.2.02.21 DOACOES RECEBIDAS DEBENS IMOVEISREGISTRA O VALOR DAS TRANSFERENCIAS DE BENS IMOVEIS ENTRE UNIDADES ENTRE UG DE ORGAOS DIFERENTES C S P4.5.1.0.2.02.22 TRANFERÊNCIAS RECEBIDASDE BENS MOVEIS DE4.5.1.0.2.02.23 TRANFERÊNCIAS RECEBIDASDE BENS MOVEIS DE4.5.1.0.2.02.24 DOACOES RECEBIDAS DEBENS MOVEIS DE UNIDADE4.5.1.0.2.02.25 DOACOES RECEBIDAS DEBENS MOVEIS DE UNIDADE4.5.1.0.2.02.26 TRANSFERENCIASRECEBIDAS DE TITULOS EREGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS RECEBIDOS DE UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS POR OUTRA UNIDADE ,NO PAISOU NO EXTERIOR, DO MESMO ORGAO.REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS RECEBIDOS DE UNIDADE LOCALIZADA NO EXTERIOR POR OUTRA UNIDADE ,NOPAIS OU NO EXTERIOR, DO MESMO ORGAO.REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS RECEBIDOS DE UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS POR OUTRA UNIDADE ,NO PAISOU NO EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES.REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS RECEBIDOS DE UNIDADE LOCALIZADA NO EXTERIOR POR OUTRA UNIDADE ,NOPAIS OU NO EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES.REGISTRA O TOTAL DOS TITULOS E VALORES EM CIRCULACAO RECEBIDOS POR UNIDADE DECORRENTE DE TRANSFERENCIADE OUTRA UNIDADE DE MESMA GESTAO.C S PC S PC S PC S PC S P4.5.1.0.2.02.27 TRANSFERENCIASRECEBIDAS DE TITULOS DAREGISTRA O RECEBIMENTO DE TITULOS DA DIVIDA ATIVA DE UMA UG PARA A PGFN OU ORGAO EQUIVALENTE. D S P4.5.2.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS4.5.2.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - EXTRAOFSS4.5.2.0.3.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - INTEROFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/OU VALORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A UNIAO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/OU VALORES.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES. POR EXEMPLO, EMPRESA INDEPENDENTE DE UM ENTERECEBENDO TRANSFERENCIA DE OUTRO ENTE.(A EMPRESA INDEPENDENTE NAO PERTENCE AO OFSS MAS PERTENCE AOCONCEITO DE GOVERNAMENTAL).COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS A UNIAO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/OU VALORES. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.C N PC S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 803 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.2.0.3.01.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO AOSESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/ OU VALORES.C N P4.5.2.0.3.01.01 TRANSFERENCIAS DA UNIAOE ENTIDADES PARA4.5.2.0.3.01.99 OUTRAS TRANSFERENCIASDA UNIAO4.5.2.0.3.02.00 TRANSFERENCIAS DOSESTADOS E DO DF4.5.2.0.3.02.01 TRANSFERENCIA DOSESTADOS, DF E SUAS4.5.2.0.3.02.99 OUTRAS TRANSFERENCIASDOS ESTADOS E DF4.5.2.0.3.03.00 TRANSFERENCIAS DOSMUNICIPIOS4.5.2.0.3.03.01 TRANSFERENCIA DOSMUNICIPIOS E SUAS4.5.2.0.3.03.99 OUTRAS TRANSFERENCIASDOS MUNICIPIOS4.5.3.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOES PRIVADAS4.5.3.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOES PRIVADAS4.5.3.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS -EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E SUASENTIDADES PARA CONVÊNIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO AOSESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/ OU VALORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL A UNIAO E AOS MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/ OU VALORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITOFEDERAL E SUAS ENTIDADES PARA CONVÊNIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL A UNIAO E AOS MUNICIPIOS, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/ OU VALORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DOS MUNCICIPIOS AUNIAO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/ OU VALORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E SUASENTIDADES PARA CONVÊNIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS,INCLUSIVE AS ENTIDADES VINCULADAS, DE BENS E/ OU VALORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DASINSTITUICOES PRIVADAS, INCLUSIVE DE BENS E VALORESCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DASINTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE DE BENS E VALORES. EXEMPLO: ONGS,OSCIPS E OS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DASINTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE DE BENS E VALORES. EXEMPLO: ONGS,OSCIPS E OS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C S PC S PC N PC S PC S PC N PC S PC S PC N PC N PC N P4.5.3.1.1.01.00 TRANSFERENCIA DASINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS PARACONVENIOSREGISTRA O VALOR TOTAL DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIOSFIRMADOS, COM OU SEM CONTRAPRESTACOES DE SERVICOS, COM INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, PARAPARA REALIZACAO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES DESTINADOS A CUSTEAR VARIACOESPATRIMONIAIS DIMINUTIVAS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 804 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.3.1.1.02.00 TRANSFERENCIA DASINSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS PARACOMBATE A FOMEREGISTRA O VALOR TOTAL DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVES DE TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS PARA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA.C S P4.5.3.1.1.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIASDAS INSTITUICOESREGISTRA OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS C S P4.5.3.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOES PRIVADAS4.5.3.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOES PRIVADASCOM FINS LUCRATIVOS -EXTRA OFSS4.5.3.2.1.01.00 TRANSFERENCIA DASINSTITUICOES PRIVADASCOM FINS LUCRATIVOSPARA CONVENIOS4.5.3.2.1.02.00 TRANSFERENCIA DASINSTITUICOES PRIVADASCOM FINS LUCRATIVOSPARA COMBATE A FOMECOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DASINTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVAS, INCLUSIVE DE BENS E VALORES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DASINTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVAS, INCLUSIVE DE BENS E VALORES. COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS)COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAOCOMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA O VALOR TOTAL DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIOSFIRMADOS, COM OU SEM CONTRAPRESTACOES DE SERVICOS, COM INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, PARAPARA REALIZACAO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES DESTINADOS A CUSTEAR VARIACOESPATRIMONIAIS DIMINUTIVAS.REGISTRA O VALOR TOTAL DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVES DE TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS COMFINS LUCRATIVOS PARA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA.C N PC N PC S PC S P4.5.3.2.1.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIASDAS INSTITUICOESREGISTRA OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS C S P4.5.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOES4.5.4.0.3.00.00 TRANSFERÊNCIAS DASINSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS -INTER OFSS4.5.5.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECONSORCIOS PÚBLICOS4.5.5.0.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECONSORCIOS PÚBLICOS -INTRA OFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR NAO PARTICIPE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUICOESMULTIGOVERNAMENTAIS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR NAO PARTICIPE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE CONSORCIOSPÚBLICOS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR PARTICIPE.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE CONSORCIOSPÚBLICOS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR PARTICIPE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.C N PC S PC N PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 805 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.5.5.0.3.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECONSORCIOS PÚBLICOS -INTER OFSS4.5.6.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOEXTERIOR4.5.6.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOEXTERIOR - EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DE CONSORCIOSPÚBLICOS, DO QUAL O ENTE TRANSFERIDOR PARTICIPE. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTREDUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE ORGANISMOS EFUNDOS INTERNACIONAIS, DE GOVERNOS ESTRANGEIROS E INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NOEXTERIOR.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE ORGANISMOS EFUNDOS INTERNACIONAIS, DE GOVERNOS ESTRANGEIROS E INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NOEXTERIOR. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C S PC N PC N P4.5.6.0.1.01.00 TRANSFERENCIA DOEXTERIOR PARA O COMBATEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERENCIAS DE VALORES RECEBIDOSDO EXTERIOR PARA O FUNDO DE COMBATE A FOME.C S P4.5.6.0.1.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIASDO EXTERIOR4.5.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DEPESSOAS FISICAS4.5.7.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DEPESSOAS FISICAS - EXTRAOFSS4.5.7.0.1.01.00 TRANSFERENCIA DEPESSOAS FISICAS PARA4.5.7.0.1.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DEPESSOAS FISICASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE VALORESRECEBIDOS DO EXTERIORCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE CONTRIBUICOES E DOACOES AGOVERNOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA REALIZADAS POR PESSOAS FISICAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE CONTRIBUICOES E DOACOES AGOVERNOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA REALIZADAS POR PESSOAS FISICAS. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOSQUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DAS TRANSFERENCIAS DE VALORES RECEBIDOS DEPESSOAS FISICAS PARA O FUNDO DE COMBATE A FOME.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE VALORESRECEBIDOS DE PESSOAS FISICASC S PC N PC N PC S PC S P4.6.0.0.0.00.00 VALORIZACAO E GANHOSCOM ATIVOSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM REAVALIACAO E GANHOS DE ATIVOS. C N P4.6.1.0.0.00.00 REAVALIACAO DE ATIVOS COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DECONSENSO ENTRE AS PARTES PARA BENS DO ATIVO, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL.C N P4.6.1.1.0.00.00 REAVALIACAO DEIMOBILIZADOCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DECONSENSO ENTRE AS PARTES PARA BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDOCONTABIL.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 806 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.6.1.1.1.00.00 REAVALIACAO DEIMOBILIZADO - EXTRA OFSS4.6.1.2.0.00.00 REAVALIACAO DEINTANGIVEIS4.6.1.2.1.00.00 REAVALIACAO DEINTANGIVEIS -EXTRA OFSS4.6.1.9.0.00.00 REAVALIACAO DE OUTROSATIVOS4.6.1.9.1.00.00 REAVALIACAO DE OUTROSATIVOS - EXTRA OFSSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSOENTRE AS PARTES PARA BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDOCONTABIL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DECONSENSO ENTRE AS PARTES PARA ATIVOS INTANGIVEIS, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSOENTRE AS PARTES PARA ATIVOS INTANGIVEIS, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL.COMPREENDEOS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DECONSENSO ENTRE AS PARTES PARA OUTROS ATIVOS, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RELATIVA A ADOCAO DO VALOR DE MERCADO OU DE CONSENSOENTRE AS PARTES PARA OUTROS ATIVOS, QUANDO ESSE FOR SUPERIOR AO VALOR LIQUIDO CONTABIL.COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C S PC N PC S PC N PC S P4.6.2.0.0.00.00 GANHOS COM ALIENACAO COMPREENDE O GANHO COM ALIENACAO DE ATIVOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO ATIVO E MAIOR QUE OSEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO.C N P4.6.2.1.0.00.00 GANHOS COM ALIENACAODE INVESTIMENTOSCOMPREENDE O GANHO COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO REFERIDOATIVO E MAIOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO.C N P4.6.2.1.1.00.00 GANHOS COM ALIENACAODE INVESTIMENTOS - EXTRAOFSSREGISTRA O GANHO COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO REFERIDO ATIVO EMAIOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C S P4.6.2.2.0.00.00 GANHOS COM ALIENACAODE IMOBILIZADO4.6.2.2.1.00.00 GANHOS COM ALIENACAODE IMOBILIZADO - EXTRAOFSSCOMPREENDE O GANHO COM ALIENACAO DE ATIVO IMOBILIZADO, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO REFERIDOATIVO E MAIOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO.REGISTRA O GANHO COM ALIENACAO DE ATIVO IMOBILIZADO, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO REFERIDOATIVO E MAIOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C N PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 807 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.6.2.3.0.00.00 GANHOS COM ALIENACAODE INTANGIVEIS4.6.2.3.1.00.00 GANHOS COM ALIENACAODE INTANGIVEIS - EXTRAOFSS4.6.3.0.0.00.00 GANHOS COMINCORPORACAO DE ATIVOS4.6.3.1.0.00.00 GANHOS COMINCORPORACAO DE ATIVOS4.6.3.1.1.00.00 GANHOS COMINCORPORACAO DE ATIVOSPOR DESCOBERTAS - EXTRAOFSS4.6.3.2.0.00.00 GANHOS COMINCORPORACAO DE ATIVOS4.6.3.2.1.00.00 GANHOS COMINCORPORACAO DE ATIVOSPOR NASCIMENTOS - EXTRAOFSS4.9.0.0.0.00.00 OUTRAS VARIACOESPATRIMONIAIS4.9.1.0.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA A4.9.1.0.1.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA ACLASSIFICAR - EXTRA OFSS4.9.1.0.1.01.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA BRUTA A4.9.1.0.1.99.00 (-) DEDUCOES DA VARIACAOPATRIMONIALCOMPREENDE O GANHO COM ALIENACAO DE ATIVOS INTANGIVEIS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO REFERIDOATIVO E MAIOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO.REGISTRA O GANHO COM ALIENACAO DE ATIVOS INTANGIVEIS, OU SEJA, QUANDO O VALOR ALIENADO DO REFERIDOATIVO E MAIOR QUE O SEU VALOR CONTABIL, DE MANEIRA QUE A DIFERENCA COMPREENDE O GANHO. COMPREENDE OSVALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A CONTRAPARTIDA DA INCORPORACAO DE NOVOS ATIVOS DESCOBERTOS OU A CONTRAPARTIDA DAINCORPORACAO DE ATIVOS SEMOVENTES NASCIDOS.COMPREENDE OS GANHOS COM A INCORPORACAO DE NOVOS ATIVOS DESCOBERTOS, COMO POR EXEMPLO,DESCOBERTA DE JAZIDAS DE RECURSOS NATURAIS.REGISTRA OS GANHOS COM A INCORPORACAO DE NOVOS ATIVOS DESCOBERTOS, COMO POR EXEMPLO, DESCOBERTA DEJAZIDAS DE RECURSOS NATURAIS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE OS GANHOS COM A INCORPORACAO DE SEMOVENTES NASCIDOS, COMO POR EXEMPLO, NASCIMENTO DEBOVINOS E AVES.REGISTRA OS GANHOS COM A INCORPORACAO DE SEMOVENTES NASCIDOS, COMO POR EXEMPLO, NASCIMENTO DEBOVINOS E AVES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO.ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE O SOMATORIO DAS DEMAIS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS NAO INCLUIDAS NOS GRUPOSANTERIORES,TAIS COMO: RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, DIVIDENDOSCOMPREENDE OS RECURSOS REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RECEBIDAS E NAOCLASSIFICADAS.COMPREENDE OS RECURSOS REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RECEBIDAS E NAO CLASSIFICADAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO.ALEM DOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA OS VALORES REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS DE DIVERSAS FONTES OU ORIGENS, QUENAO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS.REGISTRAS OS VALORES REFERENTES AS DEDUCOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DE DIVERSAS FONTESOU ORIGENS, QUE NAO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CLASSIFICADOSC N PC S PC N PC N PC S PC N PC S PC N PC N PC N PC S PD S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 808 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.1.0.2.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA ACLASSIFICAR - INTRA OFSS4.9.1.0.2.01.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA BRUTA A4.9.1.0.2.99.00 (-) DEDUCOES DA VARIACAOPATRIMONIAL4.9.1.0.3.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA ACLASSIFICAR - INTER OFSS4.9.1.0.3.01.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA BRUTA A4.9.1.0.3.99.00 (-) DEDUCOES DA VARIACAOPATRIMONIAL4.9.2.0.0.00.00 RESULTADO POSITIVO DEPARTICIPACOES4.9.2.1.0.00.00 RESULTADO POSITIVO DEEQUIVALÊNCIACOMPREENDE OS RECURSOS REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RECEBIDAS E NAO CLASSIFICADAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRA OS VALORES REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS DE DIVERSAS FONTES OU ORIGENS, QUENAO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS.REGISTRAS OS VALORES REFERENTES AS DEDUCOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS DE DIVERSAS FONTESOU ORIGENS, QUE NAO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CLASSIFICADOSCOMPREENDE OS RECURSOS REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA RECEBIDAS E NAO CLASSIFICADAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.REGISTRA OS VALORES REFERENTES A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS DE DIVERSAS FONTES OU ORIGENS, QUENAO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS.REGISTRAS OS VALORES REFERENTES AS DEDUCOES DAS VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAS DE DIVERSAS FONTESOU ORIGENS, QUE NAO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CLASSIFICADOSCOMPREENDE O RESULTADO POSITIVO DAS PARTICIPACOES DE CARATER PERMANENTE NO CAPITAL SOCIAL DESOCIEDADES INVESTIDAS.COMPREENDE A APROPRIACAO DO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DE LUCROSAPURADOS NAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS.C N PC S PD S PC N PC S PD S PC N PC N P4.9.2.1.1.00.00 RESULTADO POSITIVO DEEQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL - EXTRA OFSSREGISTRA A APROPRIACAO DO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DE LUCROS APURADOSNAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.C S P4.9.2.1.2.00.00 RESULTADO POSITIVO DEEQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL - INTRA OFSS4.9.2.1.3.00.00 RESULTADO POSITIVO DEEQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL - INTER OFSS4.9.2.2.0.00.00 DIVIDENDOS ERENDIMENTOS DE OUTROSREGISTRA A APROPRIACAO DO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DE LUCROS APURADOSNAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPÚBLICO.REGISTRA A APROPRIACAO DO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, ORIUNDO DE LUCROS APURADOSNAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS, DENTRE OUTROS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOSDISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE LUCROS APURADOS EM OUTROS INVESTIMENTOS NAOAVALIADOS PELO METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.C S PC S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 809 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.2.2.1.00.00 DIVIDENDOS ERENDIMENTOS DE OUTROSINVESTIMENTOS - EXTRAOFSS4.9.2.2.2.00.00 DIVIDENDOS ERENDIMENTOS DE OUTROSINVESTIMENTOS - INTRAOFSS4.9.2.2.3.00.00 DIVIDENDOS ERENDIMENTOS DE OUTROSINVESTIMENTOS - INTEROFSS4.9.3.0.0.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVAS DE4.9.3.0.1.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA DEINSTITUICOESFINANCEIRAS - EXTRA OFSS4.9.3.0.1.01.00 VPA COM OPERACOES DEAUTORIDADE MONETARIA4.9.3.0.1.01.01 VPA COM OPERACOES COMTITULOS4.9.3.0.1.01.02 VPA COM OPERACOES NAAREA EXTERNA4.9.3.0.1.01.03 VPA COM OPERACOES NAAREA BANCARIA4.9.3.0.1.01.04 VPA COM REMUNERACAOSOBRE DEP.A ORDEM DOREGISTRA AS VARIACOES AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE LUCROS APURADOS EM OUTROS INVESTIMENTOS NAOAVALIADOS PELO METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE LUCROS APURADOS EM OUTROS INVESTIMENTOS NAOAVALIADOS PELO METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPÚBLICO.REGISTRA AS VARIACOES AUMENTATIVAS ORIUNDAS DE LUCROS APURADOS EM OUTROS INVESTIMENTOS NAOAVALIADOS PELO METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOSDISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCAAO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES DE AUTORIDADEMONETARIA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES DA AUTORIDADE MONETARIACOM TITULOS .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES NA AREA EXTERNA REALIZADASPELA AUTORIDADE MONETARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES NA AREA BANCARIA REALIZADASPELA AUTORIDADE MONETARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS A TITULO DE REMUNERACAO SOBRE DEPOSITOS A ORDEM DOGOVERNO FEDERAL EFETUADOS PELA AUTORIDADE MONETARIA.C S PC S PC S PC N PC N PC N PC S PC S PC S PC S P4.9.3.0.1.01.05 TITULOS/VALORESOPERACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES COM DERIVATIVOS. C S P4.9.3.0.1.01.99 VPA COM OUTRASOPERACOES DEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS OPERACOES DE NATUREZAEVENTUAL REALIZADAS PELA AUTORIDADE MONETARIA.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 810 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.3.0.1.02.00 VPA OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRAS4.9.3.0.1.02.01 VPA DE OPERACOES DECREDITOS4.9.3.0.1.02.02 VPA COM RESULTADO DECAMBIO4.9.3.0.1.02.03 RENDAS DE APLIC.INTERFINANCEIRA DE4.9.3.0.1.02.04 RENDAS DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS4.9.3.0.1.02.05 RESULT. DE TRANSACOESC/TIT.E VAL.MOBILIARIOS4.9.3.0.1.02.06 RENDAS DE PRESTACAO DESERVICOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO,VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE OPERACOES DE CREDITO.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DIFERENCAS POSITIVAS DE CAMBIO DECORRENTES DE DEPOSITOS BANCARIOS OU DETRANSFERENCIA DE RESULTADOS FINANCEIROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE APLICACAO INTERFINANCEIRA DE LIQUIDEZ.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RESULTADO POSITIVO DE TRANSACOES COM TITULOS E VALORESMOBILIARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE PRESTACAO DESERVICOS.C N PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.9.3.0.1.02.07 RENDAS DE PARTICIPACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE PARTICIPACOESSOCIETARIAS.C S P4.9.3.0.1.02.99 OUTRAS VPAOPERACIONAIS DE4.9.3.0.1.03.00 VPA NAO OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRAS4.9.3.0.2.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA DEINSTITUICOES4.9.3.0.2.01.00 VPA COM OPERACOES DEAUTORIDADE MONETARIA4.9.3.0.2.01.01 VPA COM OPERACOES COMTITULOS4.9.3.0.2.01.02 VPA COM OPERACOES NAAREA EXTERNAREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE NATUREZA EVENTUAL VINCULADAS DIRETAMENTE AOOBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES COM TRANSACOES REALIZADASNO PERIODO,NAO VINCULADAS A EXPLORACAO DO OBJETO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES DE AUTORIDADEMONETARIA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES DA AUTORIDADE MONETARIACOM TITULOS .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES NA AREA EXTERNA REALIZADASPELA AUTORIDADE MONETARIA.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S PC S PC N PC N PC S PC S PPágina 811 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.3.0.2.01.03 VPA COM OPERACOES NAAREA BANCARIA4.9.3.0.2.01.04 VPA COM REMUNERACAOSOBRE DEP.A ORDEM DOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES NA AREA BANCARIA REALIZADASPELA AUTORIDADE MONETARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS A TITULO DE REMUNERACAO SOBRE DEPOSITOS A ORDEM DOGOVERNO FEDERAL EFETUADOS PELA AUTORIDADE MONETARIA.C S PC S P4.9.3.0.2.01.05 TITULOS/VALORESOPERACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES COM DERIVATIVOS. C S P4.9.3.0.2.01.99 VPA COM OUTRASOPERACOES DE4.9.3.0.2.02.00 VPA OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRAS4.9.3.0.2.02.01 VPA DE OPERACOES DECREDITOS4.9.3.0.2.02.02 VPA COM RESULTADO DECAMBIO4.9.3.0.2.02.03 RENDAS DE APLIC.INTERFINANCEIRA DE4.9.3.0.2.02.04 RENDAS DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS4.9.3.0.2.02.05 RESULT. DE TRANSACOESC/TIT.E VAL.MOBILIARIOS4.9.3.0.2.02.06 RENDAS DE PRESTACAO DESERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS OPERACOES DE NATUREZAEVENTUAL REALIZADAS PELA AUTORIDADE MONETARIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO,VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE OPERACOES DE CREDITO.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DIFERENCAS POSITIVAS DE CAMBIO DECORRENTES DE DEPOSITOS BANCARIOS OU DETRANSFERENCIA DE RESULTADOS FINANCEIROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE APLICACAO INTERFINANCEIRA DE LIQUIDEZ.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RESULTADO POSITIVO DE TRANSACOES COM TITULOS E VALORESMOBILIARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE PRESTACAO DESERVICOS.C S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PC S P4.9.3.0.2.02.07 RENDAS DE PARTICIPACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE PARTICIPACOESSOCIETARIAS.C S P4.9.3.0.2.02.99 OUTRAS VPAOPERACIONAIS DE4.9.3.0.2.05.00 VPA NAO OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE NATUREZA EVENTUAL VINCULADAS DIRETAMENTE AOOBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES COM TRANSACOES REALIZADASNO PERIODO,NAO VINCULADAS A EXPLORACAO DO OBJETO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 812 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.3.0.3.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA DEINSTITUICOES4.9.3.0.3.01.00 VPA COM OPERACOES DEAUTORIDADE MONETARIA4.9.3.0.3.01.01 VPA COM OPERACOES COMTITULOS4.9.3.0.3.01.02 VPA COM OPERACOES NAAREA EXTERNA4.9.3.0.3.01.03 VPA COM OPERACOES NAAREA BANCARIA4.9.3.0.3.01.04 VPA COM REMUNERACAOSOBRE DEP.A ORDEM DOCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS APURADAS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, VINCULADASOU NAO AO SEU OBJETO PRINCIPAL. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES DE AUTORIDADEMONETARIA .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES DA AUTORIDADE MONETARIACOM TITULOS .REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES NA AREA EXTERNA REALIZADASPELA AUTORIDADE MONETARIA.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES NA AREA BANCARIA REALIZADASPELA AUTORIDADE MONETARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS A TITULO DE REMUNERACAO SOBRE DEPOSITOS A ORDEM DOGOVERNO FEDERAL EFETUADOS PELA AUTORIDADE MONETARIA.C N PC N PC S PC S PC S PC S P4.9.3.0.3.01.05 TITULOS/VALORESOPERACOESREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OPERACOES COM DERIVATIVOS. C S P4.9.3.0.3.01.99 VPA COM OUTRASOPERACOES DE4.9.3.0.3.02.00 VPA OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRAS4.9.3.0.3.02.01 VPA DE OPERACOES DECREDITOS4.9.3.0.3.02.02 VPA COM RESULTADO DECAMBIO4.9.3.0.3.02.03 RENDAS DE APLIC.INTERFINANCEIRA DE4.9.3.0.3.02.04 RENDAS DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS4.9.3.0.3.02.05 RESULT. DE TRANSACOESC/TIT.E VAL.MOBILIARIOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS OPERACOES DE NATUREZAEVENTUAL REALIZADAS PELA AUTORIDADE MONETARIA.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE TRANSACOES REALIZADAS NO PERIODO,VINCULADAS AO OBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE OPERACOES DE CREDITO.REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DIFERENCAS POSITIVAS DE CAMBIO DECORRENTES DE DEPOSITOS BANCARIOS OU DETRANSFERENCIA DE RESULTADOS FINANCEIROS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE APLICACAO INTERFINANCEIRA DE LIQUIDEZ.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RESULTADO POSITIVO DE TRANSACOES COM TITULOS E VALORESMOBILIARIOS.C S PC N PC S PC S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 813 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.3.0.3.02.06 RENDAS DE PRESTACAO DESERVICOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE PRESTACAO DESERVICOS.C S P4.9.3.0.3.02.07 RENDAS DE PARTICIPACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES OPERACIONAIS ,DASINSTITUICOES FINANCEIRAS, A TITULO DE RENDAS DE PARTICIPACOESSOCIETARIAS.C S P4.9.3.0.3.02.99 OUTRAS VPAOPERACIONAIS DE4.9.3.0.3.03.00 VPA NAO OPERACIONAIS DEINSTITUICOES FINANCEIRASREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DE NATUREZA EVENTUAL VINCULADAS DIRETAMENTE AOOBJETO PRINCIPAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES COM TRANSACOES REALIZADASNO PERIODO,NAO VINCULADAS A EXPLORACAO DO OBJETO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.C S PC S P4.9.9.0.0.00.00 DIVERSAS VARIACOESPATRIMONIAISCOMPREENDE OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS NAO CLASSIFICADAS EM ITENS ESPECIFICOS. C N P4.9.9.1.0.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRAENTRE RGPS/RPPS4.9.9.1.2.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRAENTRE RGPS/RPPS - INTRAOFSS4.9.9.1.3.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRAENTRE RGPS/RPPS - INTEROFSS4.9.9.2.0.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA COMCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE OREGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA UNIAO,DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DECONTRIBUICAO (NAO CONCOMITANTE).REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE OREGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA UNIAO,DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DECONTRIBUICAO (NAOCONCOMITANTE).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE OREGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA UNIAO,DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DECONTRIBUICAO (NAOCONCOMITANTE).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES RECEBIDAS NASAQUISICOES DE MERCADORIASC N PC S PC S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 814 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.2.1.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA COMBONIFICACOES - EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES RECEBIDAS NAS AQUISICOESDE MERCADORIAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.C S P4.9.9.2.2.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA COMBONIFICACOES - INTRA OFSS4.9.9.2.3.00.00 VARIACAO PATRIMONIALAUMENTATIVA COMBONIFICACOES - INTER OFSS4.9.9.3.0.00.00 AMORTIZACAO DE DESAGIOEM INVESTIMENTOS4.9.9.3.1.00.00 AMORTIZACAO DE DESAGIOEM INVESTIMENTOS -EXTRAOFSS4.9.9.3.2.00.00 AMORTIZACAO DE DESAGIOEM INVESTIMENTOS - INTRAOFSS4.9.9.3.3.00.00 AMORTIZACAO DE DESAGIOEM INVESTIMENTOS - INTEROFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES RECEBIDAS NAS AQUISICOESDE MERCADORIASCOMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE BONIFICACOES RECEBIDAS NAS AQUISICOESDE MERCADORIASCOMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE DESAGIO EMINVESTIMENTOS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE DESAGIO EMINVESTIMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OUUNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEMTRANSACOES ENTRE PARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE DESAGIO EMINVESTIMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE AMORTIZACAO DE DESAGIO EMINVESTIMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOESEFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTESPÚBLICOS DISTINTOS.C S PC S PC N PC S PC S PC S P4.9.9.4.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIASDECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS, E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NOCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. REPRESENTANDO O RESULTADO DAS APLICACOES IMPOSTAS AO CONTRIBUINTEFALTOSO, COMO SANCAO LEGAL NO CAMPO TRIBUTARIO (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA) E NAO-TRIBUTARIO (CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, PATRIMONIAIS, INDUSTRIAIS, SERVICOS E DIVERSAS) E DENATUREZA ADMINISTRATIVA, POR INFRACOES AREGULAMENTOS.C N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 815 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.1.00.00 MULTASADMINISTRATIVAS - EXTRAOFSSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIASDECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS, E COM RENDIMENTOS DESTINADOS A INDENIZACAO PELO ATRASO NOCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. REPRESENTANDO O RESULTADO DAS APLICACOES IMPOSTAS AO CONTRIBUINTEFALTOSO, COMO SANCAO LEGAL NO CAMPO TRIBUTARIO (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA) E NAO-TRIBUTARIO (CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, PATRIMONIAIS, INDUSTRIAIS, SERVICOS E DIVERSAS) E DENATUREZA ADMINISTRATIVA, POR INFRACOES AREGULAMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTEPÚBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C N P4.9.9.4.1.01.00 MULTAS PREVISTA NALEGISLACAO DEMETROLOGIAREGISTRAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLIC. P/ PUNIR QUEM INFRIGE AODISPOSTO NA LEGISLACAO DE METROLOGIA, DA NORMALIZACAO INDUSTRIAL E DA CERTIFICACAO DE QUALIDADE DEPRODUTOSINDUSTRIAIS.C S P4.9.9.4.1.02.00 MULTAS DOREGULAMENTO P/ OTRAFEGO MARITIMOREGISTRAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS C/FIM DE PUNIR QUEMINFRINGE O REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO. MULTAS DEVIDAS POR EMBARCACOESBRASILEIRAS, SALVOAS PERTENCENTES A MARINHA, QUANDO EM AGUAS SOBJURISDICAO NACIONAL OU EM ALTO-MAR; POREMBARCACOES ESTRANGEIRAS EMAGUAS TERRITORIAIS, NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS E OUTRASEMBARCACOESQUE VIOLEM AS NORMAS EXPRESSAS NO REGULAMENTO PARA O TRAFEGOMARITIMO.C S P4.9.9.4.1.03.00 MULTA DE POLUICAO DEAGUASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIAS DESTINADAS APUNIR O INFRATOR PELA POLUICAO DE AGUAS. MULTAS DEV. LANCAMENTO OLEOS,PRODUTOS OLEOSOS ESUBSTANCIAS QUIMICAS TOXICAS NAS AGUASPUBLICAS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 816 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.1.04.00 MULTAS DO CODIGOELEITORAL E LEIS CONEXASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE O CODIGO ELEITORAL E LEIS CONEXAS. COMPREENDE A MULTA DEVIDA PELOS ELEITORES QUE NAOCOMPARECEREM E NAO JUSTIFICAREMSUA AUSENCIA PERANTE O JUIZ ELEITORAL ATE 30 DIAS APOS A REALIZACAODAELEICAO.C S P4.9.9.4.1.05.00 MULTAS PREVISTAS NA LEIDO SERVICO MILITARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIRO MILITAR POR INOBSERVANCIA DE LEIS ESPECIFICAS. DEVIDAS PELOCIDADAO BRASILEIRO DO SEXO MASCULINO QUE NAOSE ALISTAR ATE OS 19 ANOS PARA PRESTAR SERVICOMILITAR.C S P4.9.9.4.1.06.00 MULTAS PREVISTAS NA LEIGERAL DAS TELECOMUN.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INFRACOES COMETIDAS PORCONCESSIONARIOS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E DE RADIOFUSAO, SEJA NO REGIME PUBLICO OUPRIVADO.C S P4.9.9.4.1.07.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISL. SANITARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE O DISPOSTO NA LEGISLACAO SANITARIA. DEVIDASQUANDO DA INFRACAO, FRAUDE, FALSIFICACAO EADULTERACAO DAS MATERIAS-PRIMAS E PRODUTOS FARMACEUTICOS, BEM COMO QUAISQUER PRODUTOS OUINSUMOS QUE INTERESSEM A SAUDEPUBLICA.C S P4.9.9.4.1.08.00 MULTAS PREVISTASLEGIS.DE REGISTROCOMERCIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE AS LEIS OU REGULAMENTOS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES DE AGENTES AUXILIARES DO COMERCIO,DE ARMAZENS GERAIS E OUTROS SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZACAO DOS ORGAOS DE REGISTRO DOCOMERCIO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 817 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.1.09.00 MUL. PREVISTAS NA LEGISLUBRIF.E COMBUSTIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE A LEGISLACAO REFERENTE A COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES. AS MULTAS SAO IMPOSTAS PELAAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO-ANP.C S P4.9.9.4.1.10.00 MULTAS POR INFRACAO ALEGIS. TRABALHISTAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE A LEGISLACAO TRABALHISTA, TAIS COMO: EXTRAVIO OU INUTILIZACAO DE CARTEIRA DE TRABALHO,FALTA DE REGISTRO DE EMPREGA-DO, PRORROGACAO DE JORNADA DE TRABALHO SEM ACORDO, PAGAMENTO DESALARIO ATRASADO, INFRACOES AS NORMAS DE SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO,ETC...C S P4.9.9.4.1.11.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISLAC. DE TRANSITOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE A LEGISLACAO REFERENTE A TRANSITO. CONSTITUEM VPA VINCULADA AO MINISTERIO DAJUSTICA.C S P4.9.9.4.1.12.00 MUL. PREVISTAS NALEG.SEG.DESEMP.AB. SALAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE A LEGISLACAO REFERENTE AO SEGURO-DESEMPREGO E AO ABONO SALARIAL. VPA CONSTITUIDA DOPRODUTO DOS ENCARGOS DEVIDO SPELOS CONTRIBUINTES, EM DECORRENCIA DE SUAS OBRIGACOES JUNTO AO PIS E AOPASEP. CONSTITUI RECURSO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT,VINCULADO AO MINISTERIO DOTRABALHO, SENDO DESTINADO AO CUSTEIOSALARIAL E AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO.DO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO, AO PAGAMENTO DO ABONOC S P4.9.9.4.1.13.00 MULTAS PREVISTAS NALEGIS.DEFESA DIR. DIFUSOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE DIREITOSDIFUSOS.C N P4.9.9.4.1.13.01 MUL.PREV.LEGISL.S/DIREITOS DIFUSOS TRABALHISTREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS TRABALHISTAS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 818 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.1.13.02 MUL.PREV.LEGISL.S/DIREITOS DIFUSOS - OUTROS4.9.9.4.1.14.00 MULTAS E JUROS PREVISTOSEM CONTRATOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE OUTROS DIREITOS DIFUSOS NAO ABRANGIDOS PELOS ITENSANTERIORES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS PREVISTOS EMCONTRATOSC S PC S P4.9.9.4.1.15.00 MULTASDEC.OP.TRANSP.ROD.PASSAGEIROS E CARGASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS POR INFRACOES DASLEGISLACOES DE OPERACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS E CARGAS, BEM COMO DOS CONTRATOS DECONCESSAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ECARGASC S P4.9.9.4.1.16.00 MUL.PREVISTASPOR.INFR.LEGIS.TRANSP.FERROV.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO PELO MINISTERIO DOSTRANSPORTES DE MULTAS POR INFRACOES A DISPOSICOES PREVISTAS NO REGULAMENTO DE TRANSPORTE FERROVIARIOSE CONTRATOS DE CONCESSOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS ECARGAS.AMPARO LEGAL: DECRETO 04/96, DECRETO1832/96.C S P4.9.9.4.1.17.00 MULTAS PREVISTAS NOCOD.BRAS. DE AERONAUTICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS POR INFRACOESPREVISTAS NO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA (LEI 7565, DE19/12/86; LEI NUM. 9614, DE05/03/98).C S P4.9.9.4.1.18.00 MULTA DE TARIFA PEDAGIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS SOBREA TARIFA DEPEDAGIO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 819 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.1.19.00 MULTA DECOR.DESENT.PENAL CONDENATORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS SOBRE SENTENCASPENAIS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO. OS RECURSOS DESTINAM-SE AO FUNPEN PARA FINANCIARE APOIAR AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIOBRASILEIRO.DECRETO LEI NUM.79N DE07/01/94.C S P4.9.9.4.1.20.00 MULTA DE QUEBRA DEFIANCAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PROVENIENTES DE MULTASDECORRENTES DE FIANCA QUEBRADA OU PERDIDA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI PROCESSUALPENAL.OS RECURSOS DESTINAM-SE AO FUNPEN PARA FINANCIAR E APOIAR ASATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIOBRASILEIRO.DECRETO LEI NUM.79N DE07/01/94.C S P4.9.9.4.1.21.00 MULTAS POR DANOS AOMEIO AMBIENTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS POR DANOS AO MEIOAMBIENTE.AMPARO LEGAL: LEI 9 605 DE12FEV1998C S P4.9.9.4.1.22.00 MULTA E DE SEGURANCAPRIVADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS POR INFRACOESPRATICADAS POR EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLOREM SERVICOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES(LEI 9017 DE30/03/95).C S P4.9.9.4.1.23.00 MULTA POR ATOATENTATORIO AO EXERCJURISDICAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS QUE TEM COMO FATO GERADOR ONAO CUMPRIMENTO COM EXATIDAO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS OU A CRIACAO DE EMBARACOS AEFETIVACAO DE PROVIMENTOS JUDICIAIS DE NATUREZA ANTECIPATORIA OUFINAL.FUNDAMENTOLEGAL: LEI 5869/1973; LEI5925/1973; LEI 8953/1994; LEI10358/2001; LEI 11382/2006. DESTINACAO LEGAL:RECURSOS LIVRES PARA O TESOURONACIONAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 820 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.1.24.00 MULTAS POR INFRACOES ALEG. CINEMATOGRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE NAO-PAGAMENTO NO TRANSCURSO DEPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DAS MULTAS POR INFRACOES A LEGISLACAOCINEMATOGRAFICA.C S P4.9.9.4.1.25.00 MUL.APLIC.PELOSTRIBUNAIS DE CONTASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE APLICACAO DE PENAS PECUNIARIASINCIDENTES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PELO NAO CUMPRIMENTO A DECISAO DOSMESMOS.C S P4.9.9.4.1.26.00 MULT.PREV. LEG. S/ REG.PREV. PRIV. COMPLEM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO REG.PREV. PRIV.COMPLEM.C S P4.9.9.4.1.27.00 MULTAS POR AUTOS DEINFRACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PUNITIVAS APLICADAS PELO NAOCUMPRIMENTO NOS CASOS PREVISTOS NOS REGULAMENTOS OU NOS CONTRATOS, OU PELA REINCIDENCIA EM FATOSQUE TENHAM GERADOADVERTENCIA.C S P4.9.9.4.1.28.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISLACAO MINERARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS EXERCIDAS PELO PODER DEPOLICIA PREVISTAS NA LEGISLACAOMINERARIA.C S P4.9.9.4.1.99.00 OUTRAS MULTASADMINISTRATIVASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS MULTAS ADMINISTRATIVAS NAOENQUADRADAS NAS CONTAS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 821 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.2.00.00 MULTASADMINISTRATIVAS - INTRAOFSS4.9.9.4.2.01.00 MULTAS PREVISTA NALEGISLACAO DEMETROLOGIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIASDECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS, E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NOCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO REPRESENTANDO ORESULTADO DA APLICACOS IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE FALTOSO,COMO SANCAO LEGAL NO CAMPO TRIBUTARIO (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA) NAO-TRIBUTARIO(CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, PATRIMONIAIS, INDUSTRIAIS, SERVICOS E DIVERSAS) E DE NATUREZAADMINISTRATIVA, POR INFRACOES AREGULAMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.REGISTRAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLIC. P/ PUNIR QUEM INFRIGE AODISPOSTO NA LEGISLACAO DE METROLOGIA, DA NORMALIZACAO INDUSTRIAL E DA CERTIFICACAO DE QUALIDADE DEPRODUTOSINDUSTRIAIS.C N PC S P4.9.9.4.2.02.00 MULTAS DOREGULAMENTO P/ OTRAFEGO MARITIMOREGISTRAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS C/FIM DE PUNIR QUEMINFRINGE O REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO. MULTAS DEVIDAS POR EMBARCACOESBRASILEIRAS, SALVOAS PERTENCENTES A MARINHA, QUANDO EM AGUAS SOBJURISDICAO NACIONAL OU EM ALTO-MAR; POREMBARCACOES ESTRANGEIRAS EMAGUAS TERRITORIAIS, NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS E OUTRASEMBARCACOESQUE VIOLEM AS NORMAS EXPRESSAS NO REGULAMENTO PARA O TRAFEGOMARITIMO.C S P4.9.9.4.2.03.00 MULTA DE POLUICAO DEAGUASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIAS DESTINADAS APUNIR O INFRATOR PELA POLUICAO DE AGUAS. MULTAS DEV. LANCAMENTO OLEOS,PRODUTOS OLEOSOS ESUBSTANCIAS QUIMICAS TOXICAS NAS AGUASPUBLICAS.C S P4.9.9.4.2.04.00 MULTAS DO CODIGOELEITORAL E LEIS CONEXASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE O CODIGO ELEITORAL E LEIS CONEXAS. COMPREENDE A MULTA DEVIDA PELOS ELEITORES QUE NAOCOMPARECEREM E NAO JUSTIFICAREMSUA AUSENCIA PERANTE O JUIZ ELEITORAL ATE 30 DIAS APOS A REALIZACAODAELEICAO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 822 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.2.05.00 MULTAS PREVISTAS NA LEIDO SERVICO MILITARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIRO MILITAR POR INOBSERVANCIA DE LEIS ESPECIFICAS. DEVIDAS PELOCIDADAO BRASILEIRO DO SEXO MASCULINO QUE NAOSE ALISTAR ATE OS 19 ANOS PARA PRESTAR SERVICOMILITAR.C S P4.9.9.4.2.06.00 MULTAS PREVISTAS NA LEIGERAL DAS TELECOMUN.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INFRACOES COMETIDAS PORCONCESSIONARIOS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E DE RADIOFUSAO, SEJA NO REGIME PUBLICO OUPRIVADO.C S P4.9.9.4.2.07.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISL. SANITARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE O DISPOSTO NA LEGISLACAO SANITARIA. DEVIDASQUANDO DA INFRACAO, FRAUDE, FALSIFICACAO EADULTERACAO DAS MATERIAS-PRIMAS E PRODUTOS FARMACEUTICOS, BEM COMO QUAISQUER PRODUTOS OUINSUMOS QUE INTERESSEM A SAUDEPUBLICA.C S P4.9.9.4.2.08.00 MULTAS PREVISTASLEGIS.DE REGISTROCOMERCIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE AS LEIS OU REGULAMENTOS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES DE AGENTES AUXILIARES DO COMERCIO,DE ARMAZENS GERAIS E OUTROS SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZACAO DOS ORGAOS DE REGISTRO DOCOMERCIO.C S P4.9.9.4.2.09.00 MUL. PREVISTAS NA LEGISLUBRIF.E COMBUSTIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE A LEGISLACAO REFERENTE A COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES. AS MULTAS SAO IMPOSTAS PELAAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO-ANP.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 823 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.2.10.00 MULTAS POR INFRACAO ALEGIS. TRABALHISTAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE A LEGISLACAO TRABALHISTA, TAIS COMO: EXTRAVIO OU INUTILIZACAO DE CARTEIRA DE TRABALHO,FALTA DE REGISTRO DE EMPREGA-DO, PRORROGACAO DE JORNADA DE TRABALHO SEM ACORDO, PAGAMENTO DESALARIO ATRASADO, INFRACOES AS NORMAS DE SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO,ETC...C S P4.9.9.4.2.11.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISLAC. DE TRANSITOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE A LEGISLACAO REFERENTE A TRANSITO. CONSTITUEM VPA VINCULADA AO MINISTERIO DAJUSTICA.C S P4.9.9.4.2.12.00 MUL. PREVISTAS NALEG.SEG.DESEMP.AB. SALAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE A LEGISLACAO REFERENTE AO SEGURO-DESEMPREGO E AO ABONO SALARIAL. VPA CONSTITUIDA DOPRODUTO DOS ENCARGOS DEVIDO SPELOS CONTRIBUINTES, EM DECORRENCIA DE SUAS OBRIGACOES JUNTO AO PIS E AOPASEP. CONSTITUI RECURSO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT,VINCULADO AO MINISTERIO DOTRABALHO, SENDO DESTINADO AO CUSTEIOSALARIAL E AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO.DO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO, AO PAGAMENTO DO ABONOC S P4.9.9.4.2.13.00 MULTAS PREVISTAS NALEGIS.DEFESA DIR. DIFUSOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE DIREITOSDIFUSOS.C N P4.9.9.4.2.13.01 MUL.PREV.LEGISL.S/DIREITOS DIFUSOS TRABALHIST4.9.9.4.2.13.02 MUL.PREV.LEGISL.S/DIREITOS DIFUSOS - OUTROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS TRABALHISTAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE OUTROS DIREITOS DIFUSOS NAO ABRANGIDOS PELOS ITENSANTERIORES.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 824 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.2.14.00 MULTAS E JUROS PREVISTOSEM CONTRATOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS PREVISTOS EMCONTRATOSC S P4.9.9.4.2.15.00 MULTASDEC.OP.TRANSP.ROD.PASSAGEIROS E CARGASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS POR INFRACOES DASLEGISLACOES DE OPERACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS E CARGAS, BEM COMO DOS CONTRATOS DECONCESSAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ECARGASC S P4.9.9.4.2.16.00 MUL.PREVISTASPOR.INFR.LEGIS.TRANSP.FERROV.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO PELO MINISTERIO DOSTRANSPORTES DE MULTAS POR INFRACOES A DISPOSICOES PREVISTAS NO REGULAMENTO DE TRANSPORTE FERROVIARIOSE CONTRATOS DE CONCESSOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS ECARGAS.AMPARO LEGAL: DECRETO 04/96, DECRETO1832/96.C S P4.9.9.4.2.17.00 MULTAS PREVISTAS NOCOD.BRAS. DE AERONAUTICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS POR INFRACOESPREVISTAS NO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA (LEI 7565, DE19/12/86; LEI NUM. 9614, DE05/03/98).C S P4.9.9.4.2.18.00 MULTA DE TARIFA PEDAGIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS SOBREA TARIFA DEPEDAGIO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 825 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.2.19.00 MULTA DECOR.DESENT.PENAL CONDENATORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS SOBRE SENTENCASPENAIS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO. OS RECURSOS DESTINAM-SE AO FUNPEN PARA FINANCIARE APOIAR AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIOBRASILEIRO. DECRETO LEI NUM.79N DE07/01/94.C S P4.9.9.4.2.20.00 MULTA DE QUEBRA DEFIANCAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PROVENIENTES DE MULTASDECORRENTES DE FIANCA QUEBRADA OU PERDIDA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI PROCESSUALPENAL.OS RECURSOS DESTINAM-SE AO FUNPEN PARA FINANCIAR E APOIAR ASATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIOBRASILEIRO.DECRETO LEI NUM.79N DE07/01/94.C S P4.9.9.4.2.21.00 MULTAS POR DANOS AOMEIO AMBIENTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS POR DANOS AO MEIOAMBIENTE.AMPARO LEGAL: LEI 9 605 DE12FEV1998C S P4.9.9.4.2.22.00 MULTA E DE SEGURANCAPRIVADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS POR INFRACOESPRATICADAS POR EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLOREM SERVICOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES(LEI 9017 DE30/03/95).C S P4.9.9.4.2.23.00 MULTA POR ATOATENTATORIO AO EXERCJURISDICAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS QUE TEM COMO FATO GERADOR ONAO CUMPRIMENTO COM EXATIDAO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS OU A CRIACAO DE EMBARACOS AEFETIVACAO DE PROVIMENTOS JUDICIAIS DE NATUREZA ANTECIPATORIA OUFINAL.FUNDAMENTOLEGAL: LEI 5869/1973; LEI5925/1973; LEI 8953/1994; LEI10358/2001; LEI 11382/2006. DESTINACAO LEGAL:RECURSOS LIVRES PARA O TESOURONACIONAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 826 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.2.24.00 MULTAS POR INFRACOES ALEG. CINEMATOGRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE NAO-PAGAMENTO NO TRANSCURSO DEPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DAS MULTAS POR INFRACOES A LEGISLACAOCINEMATOGRAFICA.C S P4.9.9.4.2.25.00 MUL.APLIC.PELOSTRIBUNAIS DE CONTASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE APLICACAO DE PENAS PECUNIARIASINCIDENTES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PELO NAO CUMPRIMENTO A DECISAO DOSMESMOS.C S P4.9.9.4.2.26.00 MULT.PREV. LEG. S/ REG.PREV. PRIV. COMPLEM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO REG.PREV. PRIV.COMPLEM.C S P4.9.9.4.2.27.00 MULTAS POR AUTOS DEINFRACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PUNITIVAS APLICADAS PELO NAOCUMPRIMENTO NOS CASOS PREVISTOS NOS REGULAMENTOS OU NOS CONTRATOS, OU PELA REINCIDENCIA EM FATOSQUE TENHAM GERADOADVERTENCIA.C S P4.9.9.4.2.28.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISLACAO MINERARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS EXERCIDAS PELO PODER DEPOLICIA PREVISTAS NA LEGISLACAOMINERARIA.C S P4.9.9.4.2.99.00 OUTRAS MULTASADMINISTRATIVASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS MULTAS ADMINISTRATIVAS NAOENQUADRADAS NAS CONTAS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 827 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.3.00.00 MULTASADMINISTRATIVAS - INTEROFSS4.9.9.4.3.01.00 MULTAS PREVISTA NALEGISLACAO DEMETROLOGIACOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIASDECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS, E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NOCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO REPRESENTANDO ORESULTADO DA APLICACOS IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE FALTOSO,COMO SANCAO LEGAL NO CAMPO TRIBUTARIO (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA) NAO-TRIBUTARIO(CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, PATRIMONIAIS, INDUSTRIAIS, SERVICOS E DIVERSAS) E DE NATUREZAADMINISTRATIVA, POR INFRACOES AREGULAMENTOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AOORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.REGISTRAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLIC. P/ PUNIR QUEM INFRIGE AODISPOSTO NA LEGISLACAO DE METROLOGIA, DA NORMALIZACAO INDUSTRIAL E DA CERTIFICACAO DE QUALIDADE DEPRODUTOSINDUSTRIAIS.C N PC S P4.9.9.4.3.02.00 MULTAS DOREGULAMENTO P/ OTRAFEGO MARITIMOREGISTRAS AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS C/FIM DE PUNIR QUEMINFRINGE O REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO. MULTAS DEVIDAS POR EMBARCACOESBRASILEIRAS, SALVOAS PERTENCENTES A MARINHA, QUANDO EM AGUAS SOBJURISDICAO NACIONAL OU EM ALTO-MAR; POREMBARCACOES ESTRANGEIRAS EMAGUAS TERRITORIAIS, NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS E OUTRASEMBARCACOESQUE VIOLEM AS NORMAS EXPRESSAS NO REGULAMENTO PARA O TRAFEGOMARITIMO.C S P4.9.9.4.3.03.00 MULTA DE POLUICAO DEAGUASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PENALIDADES PECUNIARIAS DESTINADAS APUNIR O INFRATOR PELA POLUICAO DE AGUAS. MULTAS DEV. LANCAMENTO OLEOS,PRODUTOS OLEOSOS ESUBSTANCIAS QUIMICAS TOXICAS NAS AGUASPUBLICAS.C S P4.9.9.4.3.04.00 MULTAS DO CODIGOELEITORAL E LEIS CONEXASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE O CODIGO ELEITORAL E LEIS CONEXAS. COMPREENDE A MULTA DEVIDA PELOS ELEITORES QUE NAOCOMPARECEREM E NAO JUSTIFICAREMSUA AUSENCIA PERANTE O JUIZ ELEITORAL ATE 30 DIAS APOS A REALIZACAODAELEICAO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 828 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.3.05.00 MULTAS PREVISTAS NA LEIDO SERVICO MILITARREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIRO MILITAR POR INOBSERVANCIA DE LEIS ESPECIFICAS. DEVIDAS PELOCIDADAO BRASILEIRO DO SEXO MASCULINO QUE NAOSE ALISTAR ATE OS 19 ANOSPARA PRESTAR SERVICOMILITAR.C S P4.9.9.4.3.06.00 MULTAS PREVISTAS NA LEIGERAL DAS TELECOMUN.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INFRACOES COMETIDAS PORCONCESSIONARIOS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E DE RADIOFUSAO, SEJA NO REGIME PUBLICO OUPRIVADO.C S P4.9.9.4.3.07.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISL. SANITARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE O DISPOSTO NA LEGISLACAO SANITARIA. DEVIDASQUANDO DA INFRACAO, FRAUDE, FALSIFICACAO EADULTERACAO DAS MATERIAS-PRIMAS E PRODUTOS FARMACEUTICOS, BEM COMO QUAISQUER PRODUTOS OUINSUMOS QUE INTERESSEM A SAUDEPUBLICA.C S P4.9.9.4.3.08.00 MULTAS PREVISTASLEGIS.DE REGISTROCOMERCIOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE AS LEIS OU REGULAMENTOS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES DE AGENTES AUXILIARES DO COMERCIO,DE ARMAZENS GERAIS E OUTROS SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZACAO DOS ORGAOS DE REGISTRO DOCOMERCIO.C S P4.9.9.4.3.09.00 MUL. PREVISTAS NA LEGISLUBRIF.E COMBUSTIVEISREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE A LEGISLACAO REFERENTE A COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES. AS MULTAS SAO IMPOSTAS PELAAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO-ANP.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 829 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.3.10.00 MULTAS POR INFRACAO ALEGIS. TRABALHISTAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE A LEGISLACAO TRABALHISTA, TAIS COMO: EXTRAVIO OU INUTILIZACAO DE CARTEIRA DE TRABALHO,FALTA DE REGISTRO DE EMPREGADO, PRORROGACAO DE JORNADA DE TRABALHO SEM ACORDO, PAGAMENTO DESALARIO ATRASADO, INFRACOES AS NORMAS DE SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO,ETC...C S P4.9.9.4.3.11.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISLAC. DE TRANSITOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM TRANSGRIDE A LEGISLACAO REFERENTE A TRANSITO. CONSTITUEM VPA VINCULADA AO MINISTERIO DAJUSTICA.C S P4.9.9.4.3.12.00 MUL. PREVISTAS NALEG.SEG.DESEMP.AB. SALAR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS COM O FIM DE PUNIR AQUEM INFRINGE A LEGISLACAO REFERENTE AO SEGURO-DESEMPREGO E AO ABONO SALARIAL. VPA CONSTITUIDA DOPRODUTO DOS ENCARGOS DEVIDO SPELOS CONTRIBUINTES, EM DECORRENCIA DE SUAS OBRIGACOES JUNTO AO PIS E AOPASEP. CONSTITUI RECURSO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT,VINCULADO AO MINISTERIO DOTRABALHO, SENDO DESTINADO AO CUSTEIOSALARIAL E AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO.DO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO, AO PAGAMENTO DO ABONOC S P4.9.9.4.3.13.00 MULTAS PREVISTAS NALEGIS.DEFESA DIR. DIFUSOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE DIREITOSDIFUSOS.C N P4.9.9.4.3.13.01 MUL.PREV.LEGISL.S/DIREITOS DIFUSOS TRABALHIST4.9.9.4.3.13.02 MUL.PREV.LEGISL.S/DIREITOS DIFUSOS - OUTROSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS TRABALHISTAS.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS REFERENTES AS INFRACOESPREVISTAS EM LEGISLACOES SOBRE DEFESA DE OUTROS DIREITOS DIFUSOS NAO ABRANGIDOS PELOS ITENSANTERIORES.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 830 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.3.14.00 MULTAS E JUROS PREVISTOSEM CONTRATOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS E JUROS PREVISTOS EMCONTRATOSC S P4.9.9.4.3.15.00 MULTASDEC.OP.TRANSP.ROD.PASSAGEIROS E CARGASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS POR INFRACOES DASLEGISLACOES DE OPERACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS E CARGAS, BEM COMO DOS CONTRATOS DECONCESSAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ECARGASC S P4.9.9.4.3.16.00 MUL.PREVISTASPOR.INFR.LEGIS.TRANSP.FERROV.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO PELO MINISTERIO DOSTRANSPORTES DE MULTAS POR INFRACOES A DISPOSICOES PREVISTAS NO REGULAMENTO DE TRANSPORTE FERROVIARIOSE CONTRATOS DE CONCESSO-ES DE SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS ECARGAS.AMPARO LEGAL: DECRETO 04/96, DECRETO1832/96.C S P4.9.9.4.3.17.00 MULTAS PREVISTAS NOCOD.BRAS. DE AERONAUTICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS POR INFRACOESPREVISTAS NO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA (LEI 7565, DE19/12/86; LEI NUM. 9614, DE05/03/98).C S P4.9.9.4.3.18.00 MULTA DE TARIFA PEDAGIO REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS SOBREA TARIFA DEPEDAGIO.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 831 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.3.19.00 MULTA DECOR.DESENT.PENAL CONDENATORIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS COBRADAS SOBRE SENTENCASPENAIS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO. OS RECURSOS DESTINAM-SE AO FUNPEN PARA FINANCIARE APOIAR AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIOBRASILEIRO.DECRETO LEI NUM.79N DE07/01/94.C S P4.9.9.4.3.20.00 MULTA DE QUEBRA DEFIANCAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PROVENIENTES DE MULTASDECORRENTES DE FIANCA QUEBRADA OU PERDIDA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI PROCESSUALPENAL.OS RECURSOS DESTINAM-SE AO FUNPEN PARA FINANCIAR E APOIAR ASATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIOBRASILEIRO.DECRETO LEI NUM.79N DE07/01/94.C S P4.9.9.4.3.21.00 MULTAS POR DANOS AOMEIO AMBIENTEREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS POR DANOS AO MEIOAMBIENTE.AMPARO LEGAL: LEI 9 605 DE12FEV1998C S P4.9.9.4.3.22.00 MULTA E DE SEGURANCAPRIVADAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS POR INFRACOESPRATICADAS POR EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLOREM SERVICOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES(LEI 9017 DE30/03/95).C S P4.9.9.4.3.23.00 MULTA POR ATOATENTATORIO AO EXERCJURISDICAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS QUE TEM COMO FATO GERADOR ONAO CUMPRIMENTO COM EXATIDAO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS OU A CRIACAO DE EMBARACOS AEFETIVACAO DE PROVIMENTOS JUDICIAIS DE NATUREZA ANTECIPATORIA OUFINAL.FUNDAMENTOLEGAL: LEI 5869/1973; LEI5925/1973; LEI 8953/1994; LEI10358/2001; LEI 11382/2006. DESTINACAO LEGAL:RECURSOS LIVRES PARA O TESOURONACIONAL.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 832 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.4.3.24.00 MULTAS POR INFRACOES ALEG. CINEMATOGRAFICAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE NAO-PAGAMENTO NO TRANSCURSO DEPRAZO EXIGIVEL, INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA DAS MULTAS POR INFRACOES A LEGISLACAOCINEMATOGRAFICA.C S P4.9.9.4.3.25.00 MUL.APLIC.PELOSTRIBUNAIS DE CONTASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE APLICACAO DE PENAS PECUNIARIASINCIDENTES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PELO NAO CUMPRIMENTO A DECISAO DOSMESMOS.C S P4.9.9.4.3.26.00 MULT.PREV. LEG. S/ REG.PREV. PRIV. COMPLEM.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO REG.PREV. PRIV.COMPLEM.C S P4.9.9.4.3.27.00 MULTAS POR AUTOS DEINFRACAOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS PUNITIVAS APLICADAS PELO NAOCUMPRIMENTO NOS CASOS PREVISTOS NOS REGULAMENTOS OU NOS CONTRATOS, OU PELA REINCIDENCIA EM FATOSQUE TENHAM GERADOADVERTENCIA.C S P4.9.9.4.3.28.00 MULTAS PREVISTAS NALEGISLACAO MINERARIAREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE MULTAS EXERCIDAS PELO PODER DEPOLICIA PREVISTAS NA LEGISLACAOMINERARIA.C S P4.9.9.4.3.99.00 OUTRAS MULTASADMINISTRATIVASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTRAS MULTAS ADMINISTRATIVAS NAOENQUADRADAS NAS CONTAS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 833 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.5.0.00.00 INDENIZACOES COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOES DIVERSAS C N P4.9.9.5.1.00.00 INDENIZACOES - EXTRA OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOESDIVERSASCOMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEMDOSDEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.C N P4.9.9.5.1.01.00 INDENIZ. POR DANOSCAUSADOS AO PATR.PUBLICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACAO PORPATRIMONIOPUBLICO.DANOS CAUSADOS AOC S P4.9.9.5.1.02.00 INDENIZACAO PORPERDA/QUEBRA DEMERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACAO PORMERCADORIASPERDA/QUEBRA DEC S P4.9.9.5.1.99.00 OUTRAS INDENIZACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOES QUE NAO SE ENQUADRAMNOS ITENS ANTERIORES.4.9.9.5.2.00.00 INDENIZACOES - INTRA OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOESDIVERSAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DOMESMO ENTEPUBLICO.C S PC N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 834 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.5.2.01.00 INDENIZ. POR DANOSCAUSADOS AO PATR.PUBLICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACAO POR DANOS CAUSADOS AOPATRIMONIOPUBLICO.C S P4.9.9.5.2.02.00 INDENIZACAO PORPERDA/QUEBRA DEMERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACAO POR PERDA/QUEBRA DEMERCADORIAS.C S P4.9.9.5.2.99.00 OUTRAS INDENIZACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOES QUE NAO SE ENQUADRAMNOS ITENS ANTERIORES.4.9.9.5.3.00.00 INDENIZACOES - INTER OFSS COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOESDIVERSAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOSDISTINTOS.C S PC N P4.9.9.5.3.01.00 INDENIZ. POR DANOSCAUSADOS AO PATR.PUBLICOREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACAO POR DANOS CAUSADOS AOPATRIMONIOPUBLICO.C S P4.9.9.5.3.02.00 INDENIZACAO PORPERDA/QUEBRA DEMERCADORIASREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACAO POR PERDA/QUEBRA DEMERCADORIASC S P4.9.9.5.3.99.00 OUTRAS INDENIZACOES REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE INDENIZACOES QUE NAO SE ENQUADRAMNOS ITENS ANTERIORES.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 835 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.6.0.00.00 VPA DECORRENTEALIENACAO BENSAPREENDIDOS4.9.9.6.1.00.00 VPA DECORRENTEALIENACAO BENSAPREENDIDOS - EXTRA OFSS4.9.9.6.1.01.00 VPA DE LEILOES DEMERCADORIASAPREENDIDASCOMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS GERADAS PELA ALIENACAO DEMERCADORIAS, OBJETO DA PENA DE PERDIMENTO. O PRODUTO DA ARRECADACAO TEM A SEGUINTE DESTINACAO: 60%AO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO - FUNDAF E 40% AOFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIASOCIAL.AO FUNDO NACIONAL ANTIDROGA - FUNAD, PARA APLICACAO CONFORMELEGISLACAO EM VIGOR, QUANDO DA APREENSAO DE BENS, DIREITOS E VALORES OBJETODO CRIME DE TRAFICO ILICITODE SUBSTANCIAS INTORPECENTES OU DROGAS AFINS. (LEI 6368 DE 21/10/76)LEI 7460 DE19/12/86, LEI 9804 DE 30/06/99 COMPREENDE O SOMATORIO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS GERADAS PELA ALIENACAO DEMERCADORIAS, OBJETO DA PENA DE PERDIMENTO. O PRODUTO DA ARRECADACAO TEM A SEGUINTE DESTINACAO: 60%AO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO - FUNDAF E 40% AOFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIASOCIAL.AO FUNDO NACIONAL ANTIDROGA - FUNAD, PARA APLICACAO CONFORMELEGISLACAO EM VIGOR, QUANDO DA APREENSAO DE BENS, DIREITOS E VALORES OBJETODO CRIME DE TRAFICO ILICITODE SUBSTANCIAS INTORPECENTES OU DROGAS AFINS. (LEI 6368 DE 21/10/76)LEI 7460 DE19/12/86, LEI 9804 DE 30/06/99 COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMAUNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUENAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE LEILOES DE MERCADORIASAPREENDIDASC N PC N PC S P4.9.9.6.1.02.00 VPA DE ALIENACAO DE BENSAPREENDIDOSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ALIENACAO DE BENSAPREENDIDOS.C S P4.9.9.6.1.03.00 VPA DE ALIEN.BENSAPREE.TRAF.ILIC.ENT.DROG.AFINSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA ALIENACAO DE BENS E VALORES QUETENHAM SIDO OBJETO DE PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, ASSOCIADOS AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES EDROGAS AFINS, INCLUSIVE AS GLEBAS DE QUALQUER REGIAO DO PAIS ONDE FOREM LOCALIZADAS CULTURAS ILEGAIS DEPLANTASPSICOTROPICAS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 836 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.7.0.00.00 REVERSAO DE PROVISOES COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE REVERSOES DE PROVISOES C N P4.9.9.7.1.00.00 REVERSAO DE PROVISOES -EXTRA OFSSREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE REVERSOES DEPROVISOES.COMPREENDE OS VALORES DEOPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADEPERTENCENTE AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(OFSS) COMPESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PUBLICO, ALEM DOSDEMAIS FATOS QUENAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.C S P4.9.9.9.0.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVASCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. C N P4.9.9.9.1.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVASDECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS -4.9.9.9.1.01.00 VPA DE ONUSSUCUMBENCIA DE ACOESJUDICIAIS4.9.9.9.1.01.01 VPA DE HONORARIOS DEADVOGADOS4.9.9.9.1.01.02 VPA DE ONUS DESUCUMBENCIA4.9.9.9.1.02.00 PRODUTO DEPOSITOABANDONADO(DINHEIRO/OBJETO VALOR)COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORESDIVERSOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTE AO ORCAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DE ENTE PÚBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE CUSTAS DO PROCESSO DE APURACAO,INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO, BEM COMO PELA DEFESA JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL, PAGAPELO DEVEDOR DA ACAO. O PRODUTO DESTA ARRECADACAO CONSTITUI RECEITA VINCULADA AO FUNDO ESPECI- AL DEDESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAOFUNDAF. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE CUSTASDO PROCESSO DE APURACAO, INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO, BEM COMO PELA DEFESA JUDICIALDA FAZENDA NACIONAL, PAGA PELO DEVEDOR DA ACAO. O PRODUTO DESTA ARRECADACAO CONSTITUI RECEITAVINCULADA AO FUNDO ESPECI- AL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAOFUNDAF.REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA ADVINDA DE SENTENCA CONDENATORIA PAGA PELO VENCIDO AOVENCEDOR,AS DESPESAS QUE ANTECIPOU E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. (LEI N. 5.869,DE 11/01/73, ART.20). REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DO PRODUTO DE DEPOSITOS ABANDONADOS(DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) SENDO ORIGINARIA DAEXTINCAO DE CONTRATOS DE DEPOSITO REGULAR EVOLUNTARIO DE BENS DEQUALQUER ESPECIE POR RESCISAO DE PRAZO.C N PC N PC S PC S PC S P4.9.9.9.1.03.00 VPA DE BENS E VALORESPERDIDOS EM FAVOR UNIAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE BENS OU VALORES EM QUE SE TENHA DECRETADOPERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO.C S P4.9.9.9.1.04.00 VPA DECORRENTE NAOAPLICACAO INCENTIVOFISCAL PROJ.CULT.IND.CINREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA NAO APLICACAO OU NAO COMPROMETIMENTOINTEGRAL DE INCENTIVOS FISCAIS POR CONTRIBUINTES DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E EM PROJETOSCULTURAIS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 837 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.1.05.00 VPA DECORRENTE DEDIREITOS ANTIDUMPING EDIREITOS COMPENSAT4.9.9.9.1.06.00 VPA PART. SEGURO-DPVAT-SIST.NAC. TRANSITO4.9.9.9.1.07.00 RESERVA GLOBAL DEREVERSAO4.9.9.9.1.08.00 COTA-PARTE DO SERV.NOFUNDO DE SAUDE MILITARREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA IMPOSICAO DE DIREITOS ANTIDUMPING E DEDIREITOS COMPENSATORIOS, COBRADA MEDIANTE A APLICACAO DE PERCENTUAL DA MARGEM DE DUMPING OU DOMONTANTE DE SUBSIDIOS SUFICIENTE PARA SANAR O DANO OU AMEACA DE DANO AA INDUSTRIA DOMESTICABRASILEIRA. FATO GERADOR: APURACAO DE PRATICA DE DUMPING OU DESUBSIDIOS ASSOCIADA AA EXISTENCIA DE DANO OU AMEACA DE DANO AA INDUSTRIA DOMESTICA.DESTINACAO LEGAL: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIOEXTERIOR, PARA APLICACAO NA AREA DE COMERCIO EXTERIOR, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CAMARADE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX. AMPARO LEGAL: LEI 9.019/1995 ESUAS ALTERACOES; MP 2.158, DE 24 DE AGOSTO DE2001; LEI 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE2003.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOSPESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE -DPVAT.ARRECADADOS PELA REDE BANCARIA EREPASSADOS DIRETAMENTE E SEM QUALQUER RETENCAO, DA SEGUINTE FORMA: A) 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGU- RADO A CREDITO DIRETO DO FUNDONACIONAL DE SAUDE, PARA CUSTEIO DA AS- SISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR DOS SEGURADOS VITIMADOS EMACIDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 27 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE1991; B) 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGURADO AO DEPAR-TAMENTO DE TRANSITO, POR MEIO DE CREDITO DIRETO A CONTA UNICA DO TESOU RO NACIONAL, PARA APLICACAOEXCLUSIVA EM PROGRAMAS DESTINADOS A PREVEN CAO DE ACIDENTES DE TRANSITO, NOS TERMOS DO PARAGRAFOUNICO DO ART. 78 DA LEI Nº9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE1997; C) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR BRUTORECOLHIDO DO SEGURADO A COMPANHIA SEGURADORA, NA FORMA DA REGULAMENTACAO VIGENTE. OPREMIO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIASTERRESTRES - DPVAT, SERA PAGO JUNTO COM A COTA UNICA, OU COM A PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA (DECRETO Nº 2.867, DE 8 DE DEZEMBRO DE1998.)REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA REFERENTE A RESERVA GLOBAL DEREVERSAO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA QUE INCIDE SOBRE A REMUNERACAO DOS MILITARES E DESTINA-SEA CONSTITUICAO DE FUNDOS DE SAÚDE, EM CADA UMA DAS FORCAS ARMADAS, QUE VISEM AO CUSTEIO DOATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DE MILITARES E DE SEUS DEPENDENTES ( MP Nº 2.215-10, DE31/08/01). C S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 838 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.1.09.00 CONTRIBUICAOVOLUNTARIA - MONTEPIOCIVILREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTES DE COTAS ARRECADADAS DE CADA MEMBROADQUIRENTE DO DIREITO DE, POR MORTE, DEIXAR PENSAO PAGAVEL A ALGUEM DE SUA ESCOLHA. DE COMPETENCIA DAUNIAO. CONTRIBUICAO EFETUADA POR FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS (CIVIS) INSCRITOS NO MONTEPIO.CALCULADA COM BASE NOS VENCIMENTOS E ACRESCIMOS PERCEBIDOS MENSALMENTE PELO SERVIDOR.C S P4.9.9.9.1.10.00 VPA DECORRENTE DAINDENIZACAO POR SINISTROREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA OCORRENCIA DE SINISTRO NAS OPERACOESGARANTIDAS POR MEIO DE SEGUROS, NOS CONTRATOS JUNTO A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS COMOSEGURADORAS, NAS QUAIS O PODER PUBLICO FIGURE COMO SEGURADO - PAGAMENTO DOPREMIO. AMPARO LEGAL: LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE2002 - CODIGO CIVIL (ARTS. 757 A 802). C S P4.9.9.9.1.11.00 TERCEIRIZACAO DA FOPAGDOS AGENTES PUBLICOS4.9.9.9.1.12.00 VPA DECORRENTE DELEILAO PARA PAGAM.DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA TERCEIRIZACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOSAGENTES PUBLICOS COMO CONTRAPARTIDA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DISPONIBILIZACAO DE CREDITOS EMCONTAS CORRENTES E DA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS COM AMORTIZACAO CONSIGNADA EMFOLHA DE PAGAMENTO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE LEILAO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DEBENEFICIOS.C S PC S P4.9.9.9.1.13.00 VPA DECORRENTE DELEILAO DE COTAS DEREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE LEILAO DE COTAS DE IMPORTACAO C S P4.9.9.9.1.14.00 RECUPERACAO DE SINISTROS REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRESTACAO INADIMPLIDA QUEJA FOI OBJETO DE INDENIZACAO NAS OPERACOES AMPARADAS PELO SEGURO DECREDITO AA EXPORTACAO, COMRECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS ALO- CADOS NO FUNDO.C S P4.9.9.9.2.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVASDECORRENTES DE FATOS4.9.9.9.2.01.00 VPA DE ONUSSUCUMBENCIA DE ACOESJUDICIAIS4.9.9.9.2.01.01 VPA DE HONORARIOS DEADVOGADOSCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PÚBLICO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE CUSTAS DO PROCESSO DE APURACAO,INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO, BEM COMO PELA DEFESA JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL, PAGAPELO DEVEDOR DA ACAO. O PRODUTO DESTA ARRECADACAO CONSTITUI RECEITA VINCULADA AO FUNDO ESPECI- AL DEDESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAOFUNDAF. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE CUSTASDO PROCESSO DE APURACAO, INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO, BEM COMO PELA DEFESA JUDICIALDA FAZENDA NACIONAL, PAGA PELO DEVEDOR DA ACAO. O PRODUTO DESTA ARRECADACAO CONSTITUI RECEITAVINCULADA AO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAOFUNDAF.C N PC N PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 839 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.2.01.02 VPA DE ONUS DESUCUMBENCIA4.9.9.9.2.02.00 PRODUTO DEPOSITOABANDONADO(DINHEIRO/OBJETO VALOR)REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA ADVINDA DE SENTENCA CONDENATORIA PAGA PELO VENCIDO AOVENCEDOR,AS DESPESAS QUE ANTECIPOU E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. (LEI N. 5.869,DE 11/01/73, ART.20). REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DO PRODUTO DE DEPOSITOS ABANDONADOS(DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) SENDO ORIGINARIA DA EXTINCAO DE CONTRATOS DE DEPOSITO REGULAR EVOLUNTARIO DE BENS DE QUALQUER ESPECIE POR RESCISAO DE PRAZO.C S PC S P4.9.9.9.2.03.00 VPA DE BENS E VALORESPERDIDOS EM FAVOR UNIAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE BENS OU VALORES EM QUE SE TENHA DECRETADOPERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO.C S P4.9.9.9.2.04.00 VPA DECORRENTE NAOAPLICACAO INCENTIVOFISCAL PROJ.CULT.IND.CIN4.9.9.9.2.05.00 VPA DECORRENTE DEDIREITOS ANTIDUMPING EDIREITOS COMPENSATREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA NAO APLICACAO OU NAOCOMPROMETIMENTOINTEGRAL DE INCENTIVOS FISCAIS POR CONTRIBUINTES DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E EM PROJETOSCULTURAIS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA IMPOSICAO DE DIREITOS ANTIDUMPING E DEDIREITOS COMPENSATORIOS, COBRADA MEDIANTE A APLICACAO DE PERCENTUAL DA MARGEM DE DUMPING OU DOMONTANTE DE SUBSIDIOS SUFICIENTE PARA SANAR O DANO OU AMEACA DE DANO AA INDUSTRIA DOMESTICABRASILEIRA. FATO GERADOR: APURACAO DE PRATICA DE DUMPING OU DESUBSIDIOS ASSOCIADA AA EXISTENCIA DE DANO OU AMEACA DE DANO AA INDUSTRIA DOMESTICA.DESTINACAO LEGAL: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIOEXTERIOR, PARA A- PLICACAO NA AREA DE COMERCIO EXTERIOR, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECI- DAS PELACAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX. AMPARO LEGAL: LEI9.019/1995 E SUAS ALTERACOES; MP 2.158, DE 24 DE AGOSTO DE2001; LEI 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE2003.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 840 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.2.06.00 VPA PART. SEGURO-DPVAT-SIST.NAC. TRANSITO4.9.9.9.2.07.00 RESERVA GLOBAL DEREVERSAO4.9.9.9.2.09.00 CONTRIBUICAOVOLUNTARIA - MONTEPIOCIVILREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOSPESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE -DPVAT.ARRECADADOS PELA REDE BANCARIA EREPASSADOS DIRETAMENTE E SEM QUALQUER RETENCAO, DA SEGUINTE FORMA: A) 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGU- RADO A CREDITO DIRETO DO FUNDONACIONAL DE SAUDE, PARA CUSTEIO DA AS- SISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR DOS SEGURADOS VITIMADOS EMACIDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 27 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE1991; B) 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGURADO AO DEPAR-TAMENTO DE TRANSITO, POR MEIO DE CREDITO DIRETO A CONTA UNICA DO TESOU RO NACIONAL, PARA APLICACAOEXCLUSIVA EM PROGRAMAS DESTINADOS A PREVEN CAO DE ACIDENTES DE TRANSITO, NOS TERMOS DO PARAGRAFOUNICO DO ART. 78 DA LEI Nº9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE1997; C) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR BRUTORECOLHIDO DO SEGURADO A COMPANHIA SEGURADORA, NA FORMA DA REGULAMENTACAO VIGENTE. OPREMIO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIASTERRESTRES - DPVAT, SERA PAGO JUNTO COM A COTA UNICA, OU COM A PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA (DECRETO Nº 2.867, DE 8 DE DEZEMBRO DE1998.)REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA REFERENTE A RESERVA GLOBAL DE REVER-SAO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTES DE COTAS ARRECADADAS DE CADA MEMBROADQUIRENTE DO DIREITO DE, POR MORTE, DEIXAR PENSAO PAGAVEL A ALGUEM DE SUA ESCOLHA. DE COMPETENCIA DAUNIAO. CONTRIBUICAO EFETUADA POR FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS (CIVIS) INSCRITOS NO MONTEPIO.CALCULADA COM BASE NOS VENCIMENTOS E ACRESCIMOS PERCEBIDOS MENSALMENTE PELO SERVIDOR.C S PC S PC S P4.9.9.9.2.10.00 VPA DECORRENTE DAINDENIZACAO POR SINISTROREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA OCORRENCIA DE SINISTRO NAS OPERACOESGARANTIDAS POR MEIO DE SEGUROS, NOS CONTRATOS JUNTO A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS COMOSEGURADORAS, NAS QUAIS O PODER PUBLICO FIGURE COMO SEGURADO - PAGAMENTO DOPREMIO. AMPARO LEGAL: LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE2002 - CODIGO CIVIL (ARTS. 757 A 802). C S P4.9.9.9.2.11.00 TERCEIRIZACAO DA FOPAGDOS AGENTES PUBLICOS4.9.9.9.2.12.00 VPA DECORRENTE DELEILAO PARA PAGAM.DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA TERCEIRIZACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOSAGENTES PUBLICOS COMO CONTRAPARTIDA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DISPONIBILIZACAO DE CREDITOS EMCONTAS CORRENTES E DA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS COM AMORTIZACAO CONSIGNADA EMFOLHA DE PAGAMENTO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE LEILAO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DEBENEFICIOS.C S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 841 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.2.13.00 VPA DECORRENTE DELEILAO DE COTAS DEREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE LEILAO DE COTAS DE IMPORTACAO C S P4.9.9.9.3.00.00 VARIACOES PATRIMONIAISAUMENTATIVASDECORRENTES DE FATOS4.9.9.9.3.01.00 VPA DE ONUSSUCUMBENCIA DE ACOESJUDICIAISCOMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PÚBLICOS DISTINTOS.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE CUSTAS DO PROCESSO DE APURACAO,INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO, BEM COMO PELA DEFESA JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL, PAGAPELO DEVEDOR DA ACAO. O PRODUTO DESTA ARRECADACAO CONSTITUI RECEITA VINCULADA AO FUNDO ESPECIAL DEDESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO FUNDAF.C N PC N P4.9.9.9.3.01.01 VPA DE HONORARIOS DEADVOGADOS4.9.9.9.3.01.02 VPA DE ONUS DESUCUMBENCIA4.9.9.9.3.02.00 PRODUTO DEPOSITOABANDONADO(DINHEIRO/OBJETO VALOR) REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DECORRENTE DE CUSTASDO PROCESSO DE APURACAO, INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO, BEM COMO PELA DEFESA JUDICIALDA FAZENDA NACIONAL, PAGA PELO DEVEDOR DA ACAO. O PRODUTO DESTA ARRECADACAO CONSTITUI RECEITAVINCULADA AO FUNDO ESPECI- AL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAOFUNDAF.REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA ADVINDA DE SENTENCA CONDENATORIA PAGA PELO VENCIDO AOVENCEDOR,AS DESPESAS QUE ANTECIPOU E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. (LEI N. 5.869,DE 11/01/73, ART.20). REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DO PRODUTO DE DEPOSITOS ABANDONADOS(DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) SENDO ORIGINARIA DAEXTINCAO DE CONTRATOS DE DEPOSITO REGULAR EVOLUNTARIO DE BENS DEQUALQUER ESPECIE POR RESCISAO DE PRAZO.C S PC S PC S P4.9.9.9.3.03.00 VPA DE BENS E VALORESPERDIDOS EM FAVOR UNIAOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE BENS OU VALORES EM QUE SE TENHA DECRETADOPERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO.C S P4.9.9.9.3.04.00 VPA DECORRENTE NAOAPLICACAO INCENTIVOFISCAL PROJ.CULT.IND.CINREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA NAO APLICACAO OU NAO COMPROMETIMENTOINTEGRAL DE INCENTIVOS FISCAIS POR CONTRIBUINTES DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E EM PROJETOSCULTURAIS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 842 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.3.05.00 VPA DECORRENTE DEDIREITOS ANTIDUMPING EDIREITOS COMPENSATORIOSREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA IMPOSICAO DE DIREITOS ANTIDUMPING E DEDIREITOS COMPENSATORIOS, COBRADA MEDIANTE A APLICACAO DE PERCENTUAL DA MARGEM DE DUMPING OU DOMONTANTE DE SUBSIDIOS SUFICIENTE PARA SANAR O DANO OU AMEACA DE DANO AA INDUSTRIA DOMESTICABRASILEIRA. FATO GERADOR: APURACAO DE PRATICA DE DUMPING OU DESUBSIDIOS ASSOCIADA AA EXISTENCIA DE DANO OU AMEACA DE DANO AA INDUSTRIA DOMESTICA.DESTINACAO LEGAL: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIOEXTERIOR, PARA APLICACAO NA AREA DE COMERCIO EXTERIOR, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CAMARADE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX. AMPARO LEGAL: LEI 9.019/1995 ESUAS ALTERACOES; MP 2.158, DE 24 DE AGOSTO DE2001; LEI 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE2003.C S P4.9.9.9.3.06.00 VPA PART. SEGURO-DPVAT-SIST.NAC. TRANSITO4.9.9.9.3.07.00 RESERVA GLOBAL DEREVERSAO4.9.9.9.3.08.00 COTA-PARTE DO SERV.NOFUNDO DE SAUDE MILITAR4.9.9.9.3.09.00 CONTRIBUICAOVOLUNTARIA - MONTEPIOCIVILREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOSPESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE -DPVAT.ARRECADADOS PELA REDE BANCARIA EREPASSADOS DIRETAMENTE E SEM QUALQUER RETENCAO, DA SEGUINTE FORMA: A) 45% (QUARENTAE CINCO POR CENTO) DO VALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGURADO A CREDITO DIRETO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE,PARA CUSTEIO DA ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR DOS SEGURADOS VITIMADOS EM ACIDENTE DE TRANSITO, NOSTERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 27 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991; B) 5%(CINCO POR CENTO) DO VALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGURADO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, POR MEIO DECREDITO DIRETO A CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL, PARA APLICACAO EXCLUSIVA EM PROGRAMAS DESTINADOS APREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 78 DA LEI Nº9.503, DE 23 DESETEMBRO DE 1997;C) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOVALOR BRUTO RECOLHIDO DO SEGURADO A COMPANHIA SEGURADORA, NA FORMA DA REGULAMENTACAOVIGENTE. O PREMIO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORESDE VIAS TERRESTRES - DPVAT, SERA PAGO JUNTO COM A COTA UNICA, OU COM A PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA (DECRETO Nº 2.867, DE 8 DE DEZEMBRO DE1998.)REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA REFERENTE A RESERVA GLOBAL DEREVERSAO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA QUE INCIDE SOBRE A REMUNERACAO DOS MILITARES E DESTINA-SEA CONSTITUICAO DE FUNDOS DE SAÚDE, EM CADA UMA DAS FORCAS ARMADAS, QUE VISEM AO CUSTEIO DOATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DE MILITARES E DE SEUS DEPENDENTES ( MP Nº 2.215-10, DE31/08/01). REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTES DE COTAS ARRECADADAS DE CADA MEMBROADQUIRENTE DO DIREITO DE, POR MORTE, DEIXAR PENSAO PAGAVEL A ALGUEM DE SUA ESCOLHA. DE COMPETENCIA DAUNIAO. CONTRIBUICAO EFETUADA POR FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS (CIVIS) INSCRITOS NO MONTEPIO.CALCULADA COM BASE NOS VENCIMENTOS E ACRESCIMOS PERCEBIDOS MENSALMENTE PELO SERVIDOR.C S PC S PC S PC S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 843 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.9.9.9.3.10.00 VPA DECORRENTE DAINDENIZACAO POR SINISTROREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA OCORRENCIA DE SINISTRO NAS OPERACOESGARANTIDAS POR MEIO DE SEGUROS, NOS CONTRATOS JUNTO A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS COMOSEGURADORAS, NAS QUAIS O PODER PUBLICO FIGURE COMO SEGURADO - PAGAMENTO DOPREMIO. AMPARO LEGAL: LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE2002 - CODIGO CIVIL (ARTS. 757 A 802). C S P4.9.9.9.3.11.00 TERCEIRIZACAO DA FOPAGDOS AGENTES PUBLICOS4.9.9.9.3.12.00 VPA DECORRENTE DELEILAO PARA PAGAM.DAREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DA TERCEIRIZACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOSAGENTES PUBLICOS COMO CONTRAPARTIDA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DISPONIBILIZACAO DE CREDITOS EMCONTAS CORRENTES E DA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS COM AMORTIZACAO CONSIGNADA EMFOLHA DE PAGAMENTO.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE LEILAO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DEBENEFICIOS.C S PC S P4.9.9.9.3.13.00 VPA DECORRENTE DELEILAO DE COTAS DE5.0.0.0.0.00.00 CONTROLES DAAPROVAÇÃO DOREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE LEILAO DE COTAS DE IMPORTACAO C S PCompreende as contas com função de Registra os atos e fatos ligados à execução orçamentária. D N O5.1.0.0.0.00.00 PLANEJAMENTO APROVADO Compreende o somatório dos valores monetários previstos para execução dos programas e ações (projetos, atividades eoperações especiais) estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual.5.1.1.0.0.00.00 PPA - APROVADO Compreende o somatório dos valores monetários previstos para a execução dos programas e ações (projetos, atividades eoperações especiais) estabelecidos no Plano Plurianual.D N OD N O5.1.1.1.0.00.00 PPA POR PROGRAMA DETRABALHORegistra o somatório dos valores monetários do Plano Plurianual aprovado para o período de quatro anos, detalhado porprograma de trabalho .D S O5.1.1.2.0.00.00 REVISÃO DO PPA Registra o somatório dos valores monetários das revisões anuais autorizadas durante o período de vigência do PlanoPlurianual, detalhado por programa de trabalho.5.1.2.0.0.00.00 PLOA Compreende o somatório dos valores monetários previstos para a execução dos programas e ações (projetos, atividades eoperações especiais) estabelecidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.X S OD N O5.1.2.1.0.00.00 PROJETO INICIAL DA LEIORÇAMENTÁRIA - RECEITACompreende o somatório dos valores monetários constantes do Projeto da Lei Orçamentária Anual remetido pelo PoderExecutivo ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação.D N O5.1.2.1.1.00.00 PLOA INICIAL DA RECEITA Registra o somatório dos valores monetários da previsão de receita constante do PLOA inicial. D S O5.1.2.1.2.00.00 ALTERAÇÕES DO PROJETOINICIAL DA LOA - RECEITARegistra o somatório das alterações no projeto inicial da LOA em relação à receita. X S O5.1.2.2.0.00.00 PROJETO INICIAL DA LOA -DESPESACompreende o somatório dos valores monetários constantes do Projeto da Lei Orçamentária Anual remetido pelo PoderExecutivo ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação.D N OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 844 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.1.2.2.1.00.00 PLOA INICIAL DA DESPESA Registra o somatório dos valores monetários da fixação da despesa constante do PLOA inicial. D S O5.1.2.2.2.00.00 ALTERAÇÕES DO PROJETOINICIAL DA LOA - DESPESARegistra o somatório das alterações no projeto inicial da LOA em relação à despesa. X S O5.2.0.0.0.00.00 ORÇAMENTO APROVADO Compreende o somatório dos valores relativos à previsão da receita, fixação da despesa e suas alterações no OrçamentoGeral da União durante o exercício financeiro.5.2.1.0.0.00.00 PREVISÃO DA RECEITA Compreende o somatório dos valores relativos à previsão da receita pública aprovada pela Lei Orçamentária Anual e suasalterações.D N OD N O5.2.1.1.0.00.00 PREVISÃO INICIAL DARECEITARegistra o valor da receita previsão inicial da receita aprovado na LOA. D S O5.2.1.2.0.00.00 ALTERAÇÃO DA PREVISÃODA RECEITARegistra o valor dos créditos previstos após a aprovação do orçamento independente da autorização já concedida na LeiOrçamentária para abertura de crédito suplementar.X N O5.2.1.2.1.00.00 PREVISÃO ADICIONAL DARECEITA5.2.1.2.9.00.00 ANULAÇÃO DA PREVISÃODA RECEITARegistra o valor adicional da receita para abertura de créditos adicionais. D S ORegistra o valor da anulação da receita prevista no orçamento, na gestão fundos e nas administrações direta e indireta. C S O5.2.2.0.0.00.00 FIXAÇÃO DA DESPESA Compreende o somatório dos valores relativos à fixação da despesa pública aprovada pela Lei Orçamentária e suasalterações.D N O5.2.2.1.0.00.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Compreende o somatório dos valores monetários da dotação orçamentária inicial, adicional e seus cancelamentos. D N O5.2.2.1.1.00.00 DOTAÇÃO INICIAL Compreende a dotação inicial autorizada na lei orçamentária anual. D N O5.2.2.1.1.01.00 CRÉDITO INICIAL Compreende os valores pertinentes aos creditos inicialmente aprovados para dar suporte a execucao orcamentaria D N O5.2.2.1.1.01.01 ORIGINÁRIO DO OGU Registra os valores pertinentes aos creditos iniciais aprovados pelalei orcamentaria, para execucao do orcamento dosorgaos/entidades integrantes do ogu.5.2.2.1.1.01.02 NÃO ORIGINÁRIO DO OGU Registra os valores pertinentes aos creditos iniciais aprovados pelalei orcamentaria, para execucao do orcamento dosorgaos/entidades não integrantes do ogu.D S OD S O5.2.2.1.1.02.00 CRÉDITOS ANTECIPADOS -LDOCompreende os valores relativos as antecipacoes de creditos determinados pela lei de diretrizesorcamentarias.D N O5.2.2.1.1.02.01 ANTECIPAÇÃO - LDO Registra os valores pertinentes aos creditos antecipados pela lei de diretrizes orçamentárias até que o orçamento sejaaprovado.D S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 845 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.1.1.02.09 ANULAÇÃO DAANTECIPACAO - LDO5.2.2.1.2.00.00 DOTAÇÃO ADICIONAL PORTIPO DE CREDITO5.2.2.1.2.01.00 CRÉDITO ADICIONAL –SUPLEMENTAR5.2.2.1.2.01.01 ORIGINÁRIO DOOGURegistra o valor referente ao cancelamento de dotação antecipada prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, apósaprovação do orçamento.Compreende o somatório dos valores monetários da dotação orçamentária decorentes da abertura de créditos adicionaise seus cancelamentos.Compreende o somatório dos valores relativos aos créditos adicionais suplementares com vista ao reforço da dotaçãoorçamentária constante da Lei Orçamentária.Registra os valores pertinentes aos creditos suplementares destinados ao reforco de dotacao orcamentaria já existenteno orçamento em vigor, para a realizacao de despesas, autorizados em lei e abertos por decreto, para execução doorçamento dos órgãos/entidades integrantes do ogu.C S OD N OD N OD S O5.2.2.1.2.01.02 NÃO ORIGINÁRIO DO OGU Registra os valores pertinentes aos creditos suplementares destinados a reforco de dotacao orcamentaria ja existente noorcamento em vigor, para a realizacao de despesas, autorizados em lei e abertos por decreto, para execucao doorcamento proprio, nao orginario do ogu.D S O5.2.2.1.2.01.03 ORIGINÁRIO DO OGU -SUPLEMENTAÇÃO5.2.2.1.2.02.00 CRÉDITO ADICIONAL -ESPECIALRegistra os valores referentes a suplementacoes automaticas autorizadas na lei orcamentaria anual e abertos por decreto,para execucao doorcamento dos orgaos/entidades integrantes do ogu.Compreende o somatório dos valores dos créditos adicionais especiais destinados a atender programas não contempladosna lei orçamentária anual.D S OD N O5.2.2.1.2.02.01 CRÉDITOS ESPECIAISABERTOSRegistra os valores referentes à abertura de creditos especiais autorizados em lei específica. D S O5.2.2.1.2.02.02 CRÉDITOS ESPECIAISREABERTOSRegistra os valores referentes à reabertura de créditos especiais cujo ato de autorização foi promulgado nos últimosquatro meses do exercício anterior.D S O5.2.2.1.2.02.03 CRÉDITOS ESPECIAISREABERTOS -Registra os valores referentes à suplementação de creditos especiais reabertos nos termos do § 2º do art. 167 da CF/88. D S O5.2.2.1.2.03.00 CRÉDITO ADICIONAL –EXTRAORDINÁRIO5.2.2.1.2.03.01 CRÉDITOSEXTRAORDINÁRIOS5.2.2.1.2.03.02 CREDITOSEXTRAORDINÁRIOS5.2.2.1.2.03.03 CRÉDITOSEXTRAORDINÁRIOSCompreende o somatório dos valores referentes à abertura de créditos adicionais extraordinários destinados a despesasimprevisíveis e urgentes como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.Registra os valores referentes aos créditos extraordinarios abertos por decreto do PoderExecutivo.Registra os valores referentes à reabertura de creditos extraordinarios cujo ato de autorização foi promulgado nos últimosquatro meses do exercício anterior.Registra os valores referentes à suplementação de créditos extraordinários reabertos nos termos do § 2º do art. 168 daCF/88.D N OD S OD S OD S O5.2.2.1.3.00.00 DOTAÇÃO ADICIONAL PORFONTECompreende o somatório dos valores da dotação adicional por fonte de recursos para abertura do crédito adicional. D N OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 846 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.1.3.01.00 SUPERAVIT FINANCEIRO DEEXERCICIO ANTERIOR5.2.2.1.3.02.00 EXCESSO DEARRECADACAO.Registra os valores pertinentes aos creditos adicionais abertos cuja origem de recursos seja superavit financeiro apuradono balanço patrimonial do exercício anterior.Registra os valores pertinentes aos creditos adicionais abertos cuja origem de recursos seja excesso dearrecadação.D S OD S O5.2.2.1.3.03.00 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Registra os valores pertinentes aos creditos adicionais abertos cuja origem de recursos seja a anulação parcial ou total dedotações orçamentárias ou créditos adicionais, autorizados em lei.5.2.2.1.3.04.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Registra os valores pertinentes aos creditos adicionais abertos cuja origem de recursos seja operações de créditoautorizadas.5.2.2.1.3.05.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Registra os valores pertinentes aos creditos adicionais abertos cuja origem de recursos seja a reserva decontingência.D S OD S OD S O5.2.2.1.3.06.00 RECURSOS SEM DESPESASCORRESPONDENTESRegistra os valores pertinentes aos creditos adicionais abertos cuja origem de recursos seja os recursos que, emdecorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes.D S O5.2.2.1.3.99.00 VALOR GLOBAL DADOTACAO ADICIONAL PORRegistra o valor da contrapartida dos lançamentos das dotações adicionais por origem de crédito. D S O5.2.2.1.9.00.00 DOTACAO PORCANCELAMENTO/REMANEJACompreende o somatório dos valores relativos aos creditos inicial, suplementar, especial e extraordinario cancelados ouremanejados, em casos regularmente previstos.D N O5.2.2.1.9.01.00 ALTERACAO DO QUADRO DEDETALHAMENTO DARegistra a movimentação dos créditos por acréscimo ou redução decorrente de alteração do quadro de detalhamento dedespesas - QDD.D N O5.2.2.1.9.01.01 ACRESCIMO Registra a movimentação dos créditos por acréscimo decorrente de alteração do quadro de detalhamento de despesas -QDD.5.2.2.1.9.01.09 *=REDUCAO Registra a movimentação dos créditos por redução decorrente de alteração do quadro de detalhamento de despesas -QDD.D S OC S O5.2.2.1.9.02.00 ALTERACAO DA LEIORCAMENTARIARegistra os valores dos creditos orcamentarios indisponiveis para execucao da despesa, por medida de veto,contingenciamento ou contencao, e posteriormente canceladas, nos casos regularmente previstos.D N O5.2.2.1.9.02.01 ACRESCIMO Registra os valores dos acrescimos resultantes de alteracoes da leiorcamentaria. D S O5.2.2.1.9.02.09 *=REDUCAO Registra o valor da reducao da dotacao devido aa alteracao da lei orcamentaria. C S O5.2.2.1.9.03.00 DOTACAO TRANSFERIDA Registra o valor referente a outros acrescimos ou reducoes das dotacoes orcamentarias provocando a sua posterioralteracao.D N OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 847 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.1.9.03.01 ACRESCIMO Registra os valores dos acrescimos resultantes de transferencias de outros orgaos e entidades. D S O5.2.2.1.9.03.09 *=REDUCAO Registra a reducao da dotacao por transferencia de orgaos ou entidades C S O5.2.2.2.0.00.00 MOVIMENTACAO DECREDITOS RECEBIDOS5.2.2.2.1.00.00 DESCENTRALIZACAOINTERNA DE CREDITOS -PROVISAOCompreende o somatório dos valores dos recebimentos de créditos orçamentários através de destaque, provisão ou porfusão, cisão ou extinção de unidades.Compreende os valores dos créditos descentralizados das unidades orcamentárias para as unidades administrativas sobsua jurisdição ou entre estas, no âmbito do próprio ministério, secretaria ou órgão equivalente, recebidos ao longo doexercício.D N OD N O5.2.2.2.1.01.00 PROVISAO RECEBIDA Registra a parcela de credito recebida por uma unidade administrativa ou orcamentaria, decorrente da descentralizacaodo credito orcamentario ou adicional, dentro do proprio ministerio ou orgao.D S O5.2.2.2.1.02.00 PROVISAO RECEBIDA -BLOQUEADA5.2.2.2.1.03.00 ALTERACAO DE CREDITOSMOVIMENTADOSRegistra a parcela de creditos orcamentarios recebidos mediante provisao e posteriormente bloqueados, em hipotesesespeciais, pela unidade concedente.Compreende o valor da movimentação de creditos orcamentarios por acrescimo ou reducao decorrente de alteração doquadro de detalhamento de despesa - qdd, por ug pertencente ao orgao ou entidade da unidade.D S OD N O5.2.2.2.1.03.01 ACRESCIMO Registra o valor da movimentação de creditos orcamentarios por acrescimo decorrente de alteração do quadro dedetalhamento de despesa - qdd.D S O5.2.2.2.1.03.09 * =REDUCAORegistra o valor da movimentação de creditos orcamentarios por redução decorrente de alteração do quadro dedetalhamento de despesa - qdd.C S O5.2.2.2.1.04.00 AJUSTE POR VARIACAOCAMBIAL - INTERNACompreende valor do crédito referente a ajuste por variação da taxa cambial na descentralização interna (provisão). D S O5.2.2.2.2.00.00 DESCENTRALIZACAOEXTERNA DE CREDITOS -5.2.2.2.2.01.00 ADMINISTRACAODIRETACompreende a descentralização do crédito inicial ou adicional recebido de unidades ou órgãos pertencentes a ministérios,secretarias e órgãos equivalentes distintos ou entre estes e entidades da administração indireta.Compreende o valor referente a movimentacao de creditos decorrentes de recebimento ou de transferencia de outrosorgaos e entidades de igualou de diferente unidade orcamentaria.D N OD N O5.2.2.2.2.01.01 CREDITOS RECEBIDOS Registra o valor dos creditos recebidos pela administracao direta de outros órgãos e entidades.D S O5.2.2.2.2.01.09 * = CREDITOSTRANSFERIDOSRegistra a movimentacao de creditos de entidades daunidade orçamentária diferente.administracao indireta ou entre orgaos da administracao direta deC S O5.2.2.2.2.02.00 ADMINISTRACAOINDIRETACompreende o valor referente a movimentacao de creditos decorrentes derecebimento ou de transferencia de outrosorgaos e entidades de igualou de diferente unidade orcamentaria.D N OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 848 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.2.2.02.01 CREDITOS RECEBIDOS Registra o valor dos creditos recebidos pela administracao indireta de mesma ou de diferente unidade orcamentaria doorgao emitente.D S O5.2.2.2.2.02.09 * = CREDITOSTRANSFERIDOS5.2.2.2.2.03.00 ALTERACAO DE CREDITOSMOVIMENTADOSRegistra a movimentacao de creditos de orgaos da administracao direta ou entre entidades da administracao indireta demesma ou de diferente unidade orcamentaria, nao formalizada a termo de contrato.Compreende o valor da alteracao de creditos orcamentarios por acrescimo ou reducao do quadro de detalhamento dedespesa - qdd, por ug nao pertencente ao orgao ou entidade da unidade.C S OD N O5.2.2.2.2.03.01 ACRESCIMO Registra o valor do acrescimo de credito disponivel por alteracao do quadro de detalhamento de despesa-QDD, por ugnao pertencente ao orgao ou entidade da unidade orcamentaria.5.2.2.2.2.03.02 * = REDUCAO Registra o valor da reducao do credito disponivel por alteracao do quadro de detalhamento de despesa-QDD, por ugnao pertencente ao orgao ou entidade da unidade orcamentaria.D S OC S O5.2.2.2.2.04.00 AJUSTE POR VARIACAOCAMBIAL- EXTERNACompreende valor do crédito referente a ajuste por variação da taxa cambial na descentralização externa (destaque). D S O5.2.2.2.9.00.00 OUTRASDESCENTRALIZACOES DE5.2.2.2.9.01.00 CREDITOS EXT. RECEB. PORFUSAO/CISAO/EXTINCAO5.2.2.2.9.02.00 CREDITOS INT. RECEB. PORFUSAO/CISAO/EXTINCAOCompreende as movimentações de créditos recebidos por cisão, fusão, extinção, compensação e outrastransações.Registra o valor dos creditos recebidos por descentralizacao externa decorrentes de fusao, cisao ou extincao de orgaos,entidades ou ug's durante o exercicio.Registra o valor dos creditos recebidos por descentralizacao interna decorrentes de fusao, cisao ou extincao de orgaos,entidades ou ug's durante o exercicio.D N OD S OD S O5.2.2.2.9.03.00 MOVIMENTACAO DECREDITO-PLANO DE ACAOCompreende o valor de transferencias de creditos originarios do plano deacao inicial-pai. D N O5.2.2.2.9.03.01 PROVISAO RECEBIDA REF.DOTACAO DO P.A.I5.2.2.2.9.03.02 PROVISAO RECEBIDACONTIDA REF. DOTACAO5.2.2.2.9.03.03 PROVISAO RECEBIDAINDISPON. REF.DOTACAORegistra o valor da provisao recebida referente a dotacao decorrentedo plano de acao inicial-p.a.i do comando damarinha. Registra o valor da provisao recebida contida referente a dotacaodecorrente do plano de acao inicial-p.a.i do comandoda marinha. Registra o valor da provisao recebida indisponibilizada referente adotacao decorrente do plano de acao inicial-p.a.i docomando da marinha D S OD S OD S O5.2.2.2.9.03.09 * OUTRAS PROVISOESRECEBIDA REF.DOTACAO5.2.2.2.9.04.00 AJUSTE POR VARIACAOCAMBIAL- OUTRASRegistra o valor da contrapartida do item 192290400 C S OCompreende valor do crédito referente a ajuste por variação da taxa cambial em outras descentralizações D S O5.2.2.2.9.08.00 OUTRAS TRANSFERENCIASDE CREDITOSRegistra o valor de outras transferencias de creditos originarios de descentralizacoes a serem discriminadas, para as quaisnao ha contas especificas no plano de contas.D S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 849 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.3.0.00.00 DETALHAMENTO DECREDITOCompreende o somatório relativos às dotações detalhadas relativas a cada ação orçamentária (projeto, atividade ouoperações especiais).D N O5.2.2.3.1.00.00 CREDITOS A DETALHAR Compreende o valor dos creditos a detalhar por plano interno, fonte de recursos, UG responsavel e natureza de despesa(elemento de despesa e / ou modalidade de aplicacao), efetivados por meio da transacao DETAORC especies 1 e 2, na UGemitente do documento - ND.D S O5.2.2.3.8.00.00 OUTROS DETALHAMENTOSDE CREDITOSCompreende o valor referente a outros detalhamentos de dotações de natureza eventual, relativas a cada projeto ouatividade, por unidade orçamentária.D S O5.2.2.9.0.00.00 OUTROS CONTROLES DADESPESA ORÇAMENTÁRIACompreende o somatório dos valores das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamento específico. D N O5.2.2.9.1.00.00 PRE-EMPENHOS DADESPESACompreende o crédito orçamentário pré-empenhado, para atender objetivo específico, nos casos em que a despesa a serrealizada, por suas características, exige um intervalo de tempo desde a decisão da realização da despesa até a efetivaçãoda emissão de NE.D N O5.2.2.9.1.01.00 PRE-EMPENHOS EMITIDOS Registra os valores dos pré-empenhos emitidos pela própria unidade gestora detentora pelo crédito disponível. D S O5.2.2.9.1.02.00 REFORÇO DE PRE-EMPENHO Registra o reforço dos pré-empenhos emitidos pela própria unidade gestora detentora pelo crédito disponível. D S O5.2.2.9.1.03.00 PRE-EMPENHOSTRANSFERIDOSRegistra os valores dos pré-empenhos emitidos e transferidos, com a transferência do crédito orçamentário para outraunidade gestora.D S O5.2.2.9.1.04.00 REFORÇO DE PRE-EMPENHOS TRANSFERIDOS5.2.2.9.1.05.00 PRE-EMPENHOS RECEBIDOSPOR TRANSFERÊNCIA5.2.2.9.1.06.00 REFORÇO DE PRE-EMPENHOS RECEBIDOS POR5.2.2.9.2.00.00 EMPENHOS POREMISSAORegistra o reforço dos pré-empenhos emitidos com a transferência do crédito orçamentário para outra unidade gestora. D S ORegistra os valores dos pré-empenhos recebidos por transferência de outra unidade gestora. D S ORegistra o reforço dos pré-empenhos recebidos por transferência de outra unidade gestora. D S OCompreende o somatorio dos valores empenhados por detalhamento específico. D N O5.2.2.9.2.01.00 EMPENHOS POR NOTA DEEMPENHOCompreende o controle dos empenhos emitidos, reforçados e transferidos, que envolvam despesas orcamentariasrealizadas pela administracao publica.D N O5.2.2.9.2.01.01 EMISSAO DE EMPENHOS Registra o valor da emissao de empenho da despesa, inclusive aquelas que foram objeto de préempenho.D S O5.2.2.9.2.01.02 REFORCO DE EMPENHOS Registra o valor da emissao de empenho de despesa visando a suplementar o empenho original. D S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 850 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.9.2.01.03 EMPENHOS PORTRANSFERENCIA5.2.2.9.2.01.04 EMPENHOS LIQUIDADOS -CONTROLE DA UO5.2.2.9.2.02.00 EMPENHOS PORMODALIDADE DERegistra o valor das transferencias de empenho em virtude de fusão, cisão e extinção de órgãos, entidades ou ug eoutros.Registra o valor da contrapartida da conta contábil que registra o valor da despesa liquidada executada por ug diferenteda uo em decorrencia de descentralizacao de credito.Compreende o somatório dos valores da emissao de empenhos de despesas com licitacoes para obras, servicos,fornecimentos ou alienacoes, bem como suas dispensas e inexigibilidades.D S OD S OD N O5.2.2.9.2.02.01 CONCORRENCIA Registra o valor dos empenhos emitidos na modalidade de licitacao concorrência. D S O5.2.2.9.2.02.02 TOMADA DE PRECOS registra o valor dos empenhos emitidos na modalidade de licitacao tomada de preços. D S O5.2.2.9.2.02.03 CONVITE Registra o valor dos empenhos emitidos na modalidade de licitacao convite. D S O5.2.2.9.2.02.04 CONCURSO Registra o valor dos empenhos emitidos na modalidade de licitacao concurso. D S O5.2.2.9.2.02.05 PREGAO Registra o valor dos empenhos emitidos na modalidade de pregao. D S O5.2.2.9.2.02.06 CONSULTA Registra o valor dos empenhos emitidos na modalidade de consulta. D S O5.2.2.9.2.02.07 DISPENSÁVEL PORLIMITE5.2.2.9.2.02.08 OUTRAS DISPENSAS DELICITAÇÃORegistra o valor do empenhos emitidos por dispensa de licitacao no aspecto relacionado aos limites monetários dedispensa.Registra o valor do empenhos emitidos por dispensa de licitacao exceto aqueles relacionados aos limites monetários dedispensa.D S OD S O5.2.2.9.2.02.09 LICITACAO INEXIGIVEL Registra o valor dos empenhos emitidos pela realizacao de despesas emque é inexigivel a licitacao quando houverinviabilidade de competicao. 5.2.2.9.2.03.00 NAO APLICAVEL Compreende o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica alicitacao.5.2.2.9.2.03.01 SUPRIMENTO DE FUNDOS - Registra o valor dos empenhos emitidos relativos a suprimentos de fundos para atender despesas eventuais, inclusive emviagens e com servicos especiais, despesa de carater sigiloso ou para atender despesas de pequeno vulto, de acordo coma legislação vigente. D S OD N OD S O5.2.2.9.2.03.02 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS5.2.2.9.2.03.03 TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISRegistra o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica a licitacao, referentes a pessoale encargos sociais.Registra o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica a licitacao, referentes atransferências constitucionais.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S OD S OPágina 851 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.2.2.9.2.03.04 TRANSFERÊNCIASVOLUNTÁRIASRegistra o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica a licitacao, referentes atransferências voluntárias.D S O5.2.2.9.2.03.05 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Registra o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica a licitacao, referentes aamortização da dívida.D S O5.2.2.9.2.03.06 RESSARCIMENTOS ERESTITUIÇÕES5.2.2.9.2.03.09 NÃO APLICÁVEL - OUTRASDESPESASRegistra o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica a licitacao, referentes aressarcimentos e restituições.Registra o valor dos empenhos emitidos para realizacao de despesas emque nao se aplica a licitacao, referentes a outrasdespesas.D S OD S O5.2.2.9.2.06.00 EMPENHOS PORCREDORCompreende o somatário dos valores dos empenhos emitidos controlados por beneficiarios do empenho. D N O5.2.2.9.2.06.01 VALORES COMPROMETIDOS Registra o valor dos empenhos emitidos controlados por beneficiario do empenho. D S O5.2.2.9.2.06.02 VALORES TRANSFERIDOS Registra o valor dos empenhos emitidos controlados por beneficiario do empenho e transferidos para outra unidadegestora.D S O5.2.2.9.2.06.04 VALORES LIQUIDADOSTRANSFERIDOS5.2.2.9.3.00.00 GASTOSREALIZADOS5.2.2.9.4.00.00 EXECUCAO FISICA DADESPESARegistra o valor dos empenhos liquidados transferidos com controle deempenho D S OCompreende o valor do controle de gastos por UGR e por célula da despesa. D S OCompreende o valor da despesa a apropriar no módulo da programaçãoo orçamentária - PROGORCAM. D N O5.2.2.9.4.01.00 EMPENHOS AAPROPRIARRegistra o valor dos empenhos a apropriar no modulo da programacaoorcamentaria-progorcam, para futura execucaofisica da despesa.D S O5.3.0.0.0.00.00 INSCRIÇÃO DE RESTOS APAGARCompreende o somatório relativo ao valor da inscrição das despesas empenhadas e não pagas. D N O5.3.1.0.0.00.00 INSCRIÇÃO DE RP NAOPROCESSADOS5.3.1.1.0.00.00 RP NAO PROCESSADOSINSCRITOS5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS -EXERCICIOS ANTERIORES5.3.1.3.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOSRESTABELECIDOSCompreende o somatório dos valores inscritos em Restos a Pagar não-processados relativos às despesas empenhadas enão liquidadas.Registra os valores inscritos em Restos a Pagar não-processados relativos às despesas empenhadas e não liquidadas até oúltimo dia do exercício financeiro.Registra o valor de Restos a Pagar não processados relativo a exercícios anteriores que não foram cancelados porquetiveram seu prazo de validade prorrogado.Registra o valor por restabelecimento de empenho de Restos a Pagar já cancelados em exercícios anteriores com base emato normativo específico.D N OD S OD S OD S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 852 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP5.3.1.6.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOSRECEBIDOS POR5.3.1.7.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS -INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIORegistra o valor da transferência de Restos a Pagar não processados decorrente de transformação, cisão, fusão e extinçãode Órgãos ou UG.Registra o valor das despesas empenhadas inscritas no exercicio como restos a pagar nao processados, a ser transferidopara o exercicio seguinte para a conta 531100000.D S OD N O5.3.2.0.0.00.00 INSCRIÇÃO DE RPPROCESSADOSCompreende o somatório dos valores inscritos em Restos a Pagar processados. D N O5.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS -INSCRITOS5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS -EXERCÍCIOS ANTERIORES5.3.2.3.0.00.00 RP PROCESSADOSRECEBIDOS PORRegistra o somatório dos valores inscritos em Restos a Pagar processados relativos às despesas empenhadas, liquidadas enão pagas no exercício financeiro em que foi empenhado.Registra os valores de Restos a Pagar processados relativos às despesas empenhadas, liquidadas e não pagas no exercíciofinanceiro subsequente.Registra o valor da transferência de Restos a Pagar processados decorrente de transformação, cisão, fusão e extinção deÓrgãos ou UG.D S OD S OD S O6.0.0.0.0.00.00 CONTROLES DA EXECUÇÃODO PLANEJAMENTO ECompreende as contas com função de Registra os atos e fatos ligados à execução orçamentária. C N O6.1.0.0.0.00.00 EXECUÇÃO DOPLANEJAMENTOCompreende o somatório dos valores monetários relativos à execução dos programas e ações (projetos, atividades eoperações especiais) estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual.C N O6.1.1.0.0.00.00 EXECUÇÃO DO PPA Compreende o somatório dos valores monetários relativos à execução dos programas e ações (projetos, atividades eoperações especiais) estabelecidos no Plano Plurianual.6.1.1.1.0.00.00 PPA A ALOCAR NO PLOA Registra o somatório dos valores monetários do Plano Plurianual durante o seu período de vigência detalhado porprogramas de trabalho a serem selecionados na elaboração do PLOA.6.1.1.2.0.00.00 PPA ALOCADO NA LOA Registra o somatório dos valores monetários do Plano Plurianual aprovado, detalhado por programa de trabalho alocadona LOA.6.1.1.3.0.00.00 PPA EXECUTADO Registra o somatório dos valores monetários do Plano Plurianual executado no seu período de vigência, detalhado porprograma de trabalho autorizado nas Leis Orçamentárias.6.1.2.0.0.00.00 EXECUÇÃO DO PLOA Compreende o somatório dos valores monetários de receitas e despesas previstos no Projeto de Lei Orçamentária duranteas suas fases de tramitação.C N OC S OC S OC S OC N O6.1.2.1.0.00.00 PROCESSAMENTO DO PLOA -RECEITA6.1.2.1.1.00.00 PLOA COM INDICADOR DERESULTADO - RECEITACompreende o somatório dos valores monetários das receitas previstas no Projeto de Lei Orçamentária durante as suasfases de tramitação.Compreende o somatório dos valores monetários da receita previstos no Projeto de Lei Orçamentária com indicador deresultado.C N OC N O6.1.2.1.1.01.00 PROJ.INICIAL DA LEIORCAMENT.C/Registra os valores monetários da receita previstos no Projeto de Lei Orçamentária com indicador de resultado. C S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 853 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.1.2.1.1.02.00 PROJ.FINAL DA LEIORCAMENT.C/Registra os valores monetários da receita previstos no Projeto Final da Lei Orçamentária com indicador de resultado. C S O6.1.2.1.2.00.00 PLOA SEM INDICADOR DERESULTADO - RECEITACompreende o somatório dos valores monetários previstos no Projeto de Lei Orçamentária sem indicador de resultado -Receita.C N O6.1.2.1.2.01.00 PROJ.INICIAL DA LEIORCAMENT.S/6.1.2.1.2.02.00 PROJ.FINAL DA LEIORCAMENT.S/Registra os valores monetários da receita previstos no Projeto Inicial da Lei Orçamentária sem indicador de resultado. C S ORegistra os valores monetários previstos no Projeto Final da Lei Orçamentária sem indicador de resultado. C S O6.1.2.2.0.00.00 PROCESSAMENTO DO PLOA -DESPESA6.1.2.2.1.00.00 PLOA COM INDICADOR DERESULTADO - DESPESACompreende o somatório dos valores monetários fixados para as despesas no Projeto de Lei Orçamentária durante as suasfases de tramitação.Compreende o somatório dos valores monetários fixados para a despesa no Projeto de Lei Orçamentária com indicador deresultado.C N OC N O6.1.2.2.1.01.00 PROJ.INICIAL DA LEIORCAMENT.C/6.1.2.2.1.02.00 PROJ.FINAL DA LEIORCAMENT.C/Registra os valores pertinentes aos créditos do Projeto Inicial da Lei Orçamentária com indicador de resultado. C S ORegistra os valores pertinentes aos créditos do Projeto Final da Lei Orçamentária com indicador de resultado. C S O6.1.2.2.2.00.00 PLOA SEM INDICADOR DERESULTADO - DESPESACompreende o somatório dos valores monetários fixados para a despesa no Projeto de Lei Orçamentária sem indicador deresultado.C N O6.1.2.2.2.01.00 PROJ.INICIAL DA LEIORCAMENT.S/6.1.2.2.2.02.00 PROJ.FINAL DA LEIORCAMENT.S/Registra os valores pertinentes aos créditos do Projeto Inicial da Lei Orçamentária sem indicador de resultado. C S ORegistra os valores pertinentes aos créditos do Projeto Final da Lei Orçamentária sem indicador de resultado. C S O6.2.0.0.0.00.00 EXECUÇÃO DOORÇAMENTOCompreende o somatório dos valores relativos à realização da receita, execução da despesa e suas alterações noOrçamento Geral da União durante o exercício financeiro.C N O6.2.1.0.0.00.00 EXECUÇÃO DA RECEITA Compreende o somatório dos valores relativos à realização da receita pública aprovada pela Lei Orçamentária Anual e suasalterações.6.2.1.1.0.00.00 RECEITA A REALIZAR Registra o somatório dos valores relativos à receita pública aprovada pela Lei Orçamentária Anual e suas alterações,detalhada por natureza da receita.C N OC S O6.2.1.2.0.00.00 RECEITA REALIZADA Registra o somatório dos valores relativos às receitas realizadas, detalhada por natureza de receita. C S O6.2.2.0.0.00.00 EXECUCAO DADESPESACompreende o somatório da disponibilidade de crédito orçamentário e da execução da despesa em suas diversas etapas. C N OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 854 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.1.0.00.00 DISPONIBILIDADES DECREDITOCompreende o somatório da disponibilidade de crédito orçamentário e suas alterações. C N O6.2.2.1.1.00.00 CRÉDITO DISPONÍVEL Registra o valor da disponibilidade de crédito referente à dotação inicial e adicional aprovada noorçamento geral daunião na LOA ou Lei específica ou antecipada pela lei de diretrizes orçamentárias - LDO.C S O6.2.2.1.2.00.00 CRÉDITOINDISPONÍVEL6.2.2.1.2.01.00 BLOQUEIO DECRÉDITO6.2.2.1.2.01.01 CRÉDITO BLOQUEADO PARAREMANEJAMENTOCompreende o valor da indisponibilidade de crédito orçamentário pelo seu contingenciamento ou liberação pendentes deautorização legislativa.Compreende o valor da disponibilidade de creditos orcamentarios por contencao ou contingenciamento pela setorialorcamentaria, SOF e outros.Registra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios pelasetoriais de orcamento para remanejamento defonte ou grupo de despesaC N OC N OC S O6.2.2.1.2.01.02 CRÉDITO BLOQUEADO PARACONTROLE INTERNORegistra os valores de creditos indisponibilizados internamente pelos orgaos para controle. C S O6.2.2.1.2.01.03 CRED.DE PROJETOSBLOQUEADO P/CONTROLERegistra os valores de creditos destinados a projetos indisponibilizados internamente pelos orgaos para seucontrole.C S O6.2.2.1.2.01.04 CREDITO CONTIDO PELA SOF Registra o valor do credito orcamentario contido pela secretaria de orcamento federal- sof inclusive por alteracao doquadro de detalhamento de despesas - qdd.C S O6.2.2.1.2.01.05 CRÉDITO BLOQUEADO PELASOFRegistra o valor do credito orcamentario bloqueado pela secretaria de orcamento federal- sof - para posterior ajuste pelasunidades orcamentarias e a efetivacao do bloqueio definitivo pela sof. rotina para o encerramento doexercicioC S O6.2.2.1.2.02.00 CONTENÇÃO DECRÉDITORegistra o valor da contencao de credito efetuado pelo poder executivo C N O6.2.2.1.2.02.01 CRÉDITO DE ATIVIDADESCONTIDO6.2.2.1.2.02.02 CRÉDITO DE PROJETOSCONTIDORegistra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios pelacontencao atraves de decreto, especificamente deatividades. Registra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios pelacontencao atraves de decreto, especificamente deprojetos. C S OC S O6.2.2.1.2.03.00 LIMITE PARADISPONIBILIZAÇÃO DERegistra o valor do limite a liberar para utilizacao pelos orgaos e entidades de creditos orcamentarios. C N O6.2.2.1.2.03.01 LIMITE CRÉDITO ATIVIDADESA DESCONTINGENCIAR6.2.2.1.2.03.02 LIMITE CRÉDITO ATIVIDADESDESCONTINGENCIADO6.2.2.1.2.03.03 LIMITE DE CRÉDITOPROJETOS ARegistra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios a liberar de acordo com o contido emdecreto.Registra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios a liberar de acordo com o contido emdecreto.Registra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios a liberar de acordo com o contido emdecreto.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S OC S OC S OPágina 855 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.1.2.03.04 LIMITE CRÉDITO PROJETOSDESCONTINGENCIADO6.2.2.1.2.03.05 LIMITE GLOBAL DEPROJETOS A6.2.2.1.2.03.06 LIMITE GLOBAL DEPROJETOS6.2.2.1.2.03.07 LIMITE DE CREDITO DEPROJETOS TRANSFERIDO6.2.2.1.2.03.09 * OUTRASLIBERACOESRegistra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios a liberar de acordo com o contido emdecreto.Registra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios a liberar de acordo com o contido emdecreto.Registra o valor da indisponibilidade de creditos orcamentarios a liberar de acordo com o contido emdecreto.Registra o valor da transferencia de limite de credito pela setorial de programacao financeira de cada orgao conformedecreto 1385 de 06/02/95.Registra o valor das indisponibilidades de creditos orcamentarios de natureza eventual, para as quais nao ha contasespecificas. C S OC S OC S OC S OD S O6.2.2.1.2.04.00 LIMITE DE CREDITO DEPROJETORegistra o valor do credito indisponivel ate sua transferencia a ug beneficiada. C N O6.2.2.1.2.04.01 A LIBERAR Registra o valor do credito disponivel contingenciado pela propria ug ou do limite de credito a transferir para outra ugbeneficiada. 6.2.2.1.2.04.02 LIBERADO Registra o valor do credito liberado pelo descontingenciamento pela setorial orcamentaria no limite estabelecido pelotesouro nacional. 6.2.2.1.2.04.03 TRANSFERIDO Registra o valor da transferencia de limite de credito pela setorial de programacao financeira de cada orgao conformedecreto 1385 de 06/02/95.6.2.2.1.2.04.09 * OUTRAS LIBERACOES Registra a contrapartida dos lancamentos efetuados na conta 292120400referentes a apropriacao dos limites de credito aliberar. C S OC S OC S OD S O6.2.2.1.2.05.00 CREDITO PRE-EMPENHADO Registra os valores dos pre-empenhos emitidos pela unidade ou por outra unidade gestora. C S O6.2.2.1.2.98.00 OUTRASINDISPONIBILIDADESRegistra o valor das indisponibilidades de creditos orcamentarios denatureza eventual, para as quais nao ha contasespecificas. C S O6.2.2.1.3.00.00 CREDITO UTILIZADO Compreende o somatório dos valores referentes aos créditos orçamentários empenhados. C N O6.2.2.1.3.01.00 CREDITO EMPENHADO ALIQUIDARRegistra o valor da despesa empenhada a ser liquidada C S O6.2.2.1.3.02.00 CRÉDITO EMPENHADO EMLIQUIDAÇÃO6.2.2.1.3.03.00 CREDITO EMPENHADOLIQUIDADORegistra o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto, o credor e o valor,ou seja, não houve a liquidação.Registra o valor da apropriacao das despesas empenhadas com posterior verificacao de sua regularidade por constituicaodo direto do credor.C S OC S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 856 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.1.3.04.00 CREDITO EMPENHADO –PAGODemonstra valor da despesa empenhada paga. C S O6.2.2.1.3.99.00 * OUTROS CREDITOSUTILIZADOS6.2.2.2.0.00.00 MOVIMENTACAO DECREDITOS6.2.2.2.1.00.00 DESCENTRALIZACAOINTERNA DE CREDITOS -PROVISAO6.2.2.2.1.01.00 PROVISAOCONCEDIDARegistra a contrapartida de despesas realizadas pelas entidades ou orgao da adm. direta/indireta que utilizam o siafi nomodulo parcial. registra a contrapartida de despesas liquidadas na rotina de suprimento de fundos para evitar a emissaode lista de item (li) para reclassificacao da despesa.Registra o somatório dos valores dos créditos orçamentários concedidos através de destaque, provisão ou por fusão, cisãoou extinção de unidades.Compreende os valores dos créditos descentralizados das unidades orcamentárias para as unidades administrativas sobsua jurisdição ou entre estas, no âmbito do próprio ministério, secretaria ou órgão equivalente, concedidos ao longo doexercício.Registra o credito concedido pela unidade orcamentaria a partir de sua propria dotacao ou de um destaque a seu favor,para unidade administrativa ou orcamentaria, no ambito do proprio ministerio ou orgao.D S OC N OC N OC S O6.2.2.2.1.02.00 PROVISAO CONCEDIDA -BLOQUEADARegistra o bloqueio dos creditos orcamentarios concedidos mediante provisao. C S O6.2.2.2.1.03.00 ALTERACAO DE CREDITOSMOVIMENTADOSRegistra o valor da variacao de creditos orcamentarios disponiveis por acrescimo ou reducao do quadro de detalhamentode despesa, por ug pertencente ao orgao ou entidade da unidade orcamentaria.C N O6.2.2.2.1.03.01 ACRESCIMO Registra o valor do acrescimo de credito disponivel decorrente de alteracao do quadro de detalhamento de despesa - qdd,por ug nao pertencente ao orgao ou entidade da unidade orcamentaria. C S O6.2.2.2.1.03.09 * =REDUCAO6.2.2.2.1.04.00 AJUSTE POR VARIACAOCAMBIAL - INTERNA6.2.2.2.2.00.00 DESCENTRALIZACAOEXTERNA DE CREDITOS -6.2.2.2.2.01.00 ADMINISTRACAODIRETARegistra o valor da reducao de credito disponivel decorrente de alteracao do quadro de detalhamento de despesa, por ugnao pertencente aoorgao ou entidade da unidade orcamentaria.Registra o valor dos ajustes decorrentes da variação da taxa cambial na descentralização interna(provisão).Compreende a descentralização do crédito inicial ou adicional concedido de unidades ou órgãos pertencentes aministérios, secretarias e órgãos equivalentes distintos ou entre estes e entidades da administração indireta.Registra o valor referente ao movimento de creditos decorrentes de concessao pela unidade orcamentaria do orgao daadministracao direta transferidora.D S OC S OC N OC N O6.2.2.2.2.01.01 CREDITOS CONCEDIDOS Registra o valor referente a movimentacao de creditos decorrentes deconcessao pela unidade orcamentaria do orgao daadministracao direta transferidora.C S O6.2.2.2.2.02.00 ADMINISTRACAOINDIRETAregistra o valor referente ao movimento de creditos decorrentes de concessao pela unidade orcamentaria da entidade daadministracao indireta transferidora.C N O6.2.2.2.2.02.01 CREDITOS CONCEDIDOS Registra o valor referente a movimentacao de creditos decorrentes desua concessao pela unidade orcamentaria doorgao da administracao in-direta transferidora.C S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 857 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.2.2.03.00 PROVISAO CONCEDIDA -VARIACAO CAMBIAL6.2.2.2.2.04.00 AJUSTE POR VARIACAOCAMBIAL - EXTERNA6.2.2.2.2.09.00 ALTERACAO DE CREDITOSMOVIMENTADOSRegistra a parcela de credito concedido por uma unidade orcamentaria, decorrente da descentralizacao do creditoorcamentario ou adicional referente a variacao cambial, dentro do mesmo orgao.Registra o valor dos ajustes decorrentes da variação da taxa cambial na descentralização externa(destaque).Registra o valor da variacao de creditos orcamentarios disponiveis por acrescimo ou reducao do quadro de detalhamentode despesa, por ug não pertencente ao orgao ou entidade da unidade orcamentaria.C S OC S OC N O6.2.2.2.2.09.01 ACRESCIMO Registra o valor do acrescimo de credito disponivel decorrente de alteracao do quadro de detalhamento de despesa - qdd,por ug nao pertencente ao orgao ou entidade da unidade orcamentaria. 6.2.2.2.2.09.09 * = REDUCAO Registra o valor da reducao de credito disponivel decorrente de alte-racao do quadro de detalhamento de despesa, porug nao pertencente aoorgao ou entidade da unidade orcamentaria.C S OD S O6.2.2.3.0.00.00 DETALHAMENTO DECRÉDITORegistra o detalhamento das dotações orçamentárias relativas a cada programa de trabalho. C N O6.2.2.3.1.00.00 CREDITOS DETALHADOS registra o valor dos creditos detalhados por plano interno, fonte de recursos, ug responsavel e natureza de despesa(elemento de despesa e / ou modalidade de aplicacao), efetivados por meio da transacao detaorc, especies 1 e 2, na ugemitente do documento - nd.C S O6.2.2.3.8.00.00 OUTROS DETALHAMENTOSDE CRÉDITOS6.2.2.9.0.00.00 OUTROS CONTROLES DADESPESA ORÇAMENTARIA6.2.2.9.1.00.00 DESPESA PRE-EMPENHADA6.2.2.9.1.01.00 PRE-EMPENHOS AEMPENHAR6.2.2.9.1.02.00 PRE-EMPENHOSEMPENHADOSregistra o valor referente a outros detalhamentos de creditos de natureza eventual nao configurados em plano interno,fonte de recursos e ugr.Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamentoespecífico.Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas pela própria unidade gestora,transferidos ou recebidos por transferência, por detalhamento específico e suas respectivas anulações.Registra os valores dos pre-empenhos e/ou seus respectivos reforços, emitidos pela própria unidade gestora detentorapelo crédito disponível.Registra os valores dos pre-empenhos e/ou seus respectivos reforços, emitidos e empenhados pela própria unidadegestora detentora pelo crédito disponível.C S OC N OC N OC S OC S O6.2.2.9.1.03.00 PRE-EMPENHOSTRANSFERIDOS A EMPENHARRegistra os valores dos pre-empenhos emitidos e transferidos pela unidade gestora concedente com a transferência decreditos orcamentarios.C S O6.2.2.9.1.04.00 PRE-EMPENHOSTRANSFERIDOSRegistra o controle dos pré-empenhos emitidos e transferidos pela unidade concedente, cujo empenho foi emitido pelaunidade gestora recebedora.C S O6.2.2.9.1.05.00 PRE-EMPENHOS RECEBIDOSA EMPENHARRegistra os valores dos pré-empenhos a empenhar recebidos por tranferência de outra unidade gestora. C S O6.2.2.9.1.06.00 PRE-EMPENHOS RECEBIDOSEMPENHADOSRegistra o controle dos pré-empenhos recebidos por transferência e empenhados pela unidade gestora recebedora docrédito orçamentário.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S OPágina 858 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.9.1.09.00 ANULAÇÃO DE PRE-EMPENHOS6.2.2.9.1.09.01 ANULAÇÃO DE PRE-EMPENHOS - PRÓPRIA UG6.2.2.9.1.09.02 ANULAÇÃO DE PRE-EMPENHOS TRANSFERIDOS6.2.2.9.1.09.03 ANULAÇÃO DE PRE-EMPENHOS RECEBIDOSCompreende os valores dos pré-empenhos anulados pela própria ug e/ou de pré-empenhos transferidos e recebidos. C N ORegistra os valores dos pré-empenhos anulados pela própria ug. C S ORegistra os valores dos pré-empenhos anulados pela ug transferidora. C S ORegistra os valores dos pré-empenhos anulados pela ug recebedora. C S O6.2.2.9.2.00.00 EMISSÃO DE EMPENHO Compreende o somatório dos valores executados das despesas empenhadas por detalhamento específico. C N O6.2.2.9.2.01.00 EMPENHOS POR NOTA DEEMPENHOCompreende o valor da emissao de documentos atraves dos quais sao registrados os estágios das despesas orçamentáriasrealizadas pela administracao publica.C N O6.2.2.9.2.01.01 EMPENHOS A LIQUIDAR Registra o valor dos empenhos de despesas pendentes de liquidação. C S O6.2.2.9.2.01.02 EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO Registra o somatório das despesas cujo fato gerador tenha ocorrido, tendo iniciado e não concluído o processo deliquidação da despesa orçamentária.C S O6.2.2.9.2.01.03 EMPENHOS LIQUIDADOS Registra o valor dos empenhos após verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária. C S O6.2.2.9.2.01.04 EMPENHOS TRANSFERIDOS Registra o valor dos empenhos transferidos para outra unidade gestora. C S O6.2.2.9.2.01.05 EMPENHOS LIQUIDADOS -CONTROLE DA UO6.2.2.9.2.01.06 AJUSTE POR VARIACAOCAMBIAL - EMP LIQ UORegistra o valor da despesa liquidada executada por ug diferente da uo em decorrencia de descentralizacao de credito. C S ORegistra o valor por ajuste da taxa cambial na conta de empenho liquidado - controle da uo. C S O6.2.2.9.2.01.07 ANULAÇÃO DE EMPENHOS Registra o valor referente a reversao total ou parcial de despesa orçamentária à dotacao correspondente. C S O6.2.2.9.2.01.08 CANCEL. DE EMPENHO PORFALTA DE DISPON. CAIXA6.2.2.9.2.02.00 EMPENHOS P/ MOD. DELICITACAO - A LIQUIDARRegistra o valor referente a reversao total ou parcial de despesa orçamentária à dotacao correspondente por falta dedisponibilidade de caixa.Compreende o valor dos empenhos a liquidar, com controle por modalidade de licitacao ou por sua dispensa ouinexigibilidade.C S OC N O6.2.2.9.2.02.01 CONCORRENCIA Registra o valor dos empenhos a liquidar, controlados por modalidade de licitacao-concorrenciaC S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 859 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.9.2.02.02 TOMADA DEPRECOSRegistra o valor dos empenhos a liquidar, controlados por modalidade delicitacao-tomada deprecosC S O6.2.2.9.2.02.03 CONVITE Registra o valor dos empenhos a liquidar, controlados por modalidade de licitacao-convite. C S O6.2.2.9.2.02.04 CONCURSO Registra o valor dos empenhos a liquidar, controlados por modalidade de licitacao-concurso. C S O6.2.2.9.2.02.05 PREGAO Registra o valor dos empenhos a liquidar, controlados na modalidade depregao. C S O6.2.2.9.2.02.06 CONSULTA Registra o valor dos empenhos a liquidar, controlados na modalidade de consulta. C S O6.2.2.9.2.02.07 DISPENSÁVEL PORLIMITE6.2.2.9.2.02.08 OUTRAS DISPENSAS DELICITAÇÃORegistra o valor do empenhos a liquidar, controlados por dispensa de licitacao no aspecto relacionado aos limitesmonetários de dispensa.Registra o valor do empenhos a liquidar, controlados por dispensa de licitacao exceto aqueles relacionados aos limitesmonetários de dispensa.C S OC S O6.2.2.9.2.02.09 LICITACAOINEXIGIVELRegistra o valor do empenhos a liquidar, controlados por inexigibilidade de licitacao. C S O6.2.2.9.2.02.10 NAOAPLICAVEL6.2.2.9.2.02.11 SUPRIMENTOS DEFUNDOS6.2.2.9.2.04.00 EMPENHO P/ MODALID. DELICITACAO - LIQUIDADORegistra o valor dos empenhos a liquidar, onde não se aplica a licitação, dentre os quais cabe destacar: pessoal e encargossociais, transferências constitucionais, transferências voluntárias, amortização da dívida e ressarcimento erestituições.Registra o valor dos empenhos a liquidar destinados a atender suprimentos de fundos, na forma da legislação emvigor.Compreende o valor dos empenhos liquidados, com controle por modalidade de licitacao ou por sua dispensa ouinexigibilidade.C S OC S OC N O6.2.2.9.2.04.01 CONCORRENCIA Registra o valor dos empenhos liquidados, controlados por modalidade de licitacaoconcorrenciaC S O6.2.2.9.2.04.02 TOMADA DEPRECOSRegistra o valor dos empenhos liquidados, controlados por modalidade delicitacao-tomada deprecosC S O6.2.2.9.2.04.03 CONVITE Registra o valor dos empenhos liquidados, controlados por modalidade de licitacao-convite. C S O6.2.2.9.2.04.04 CONCURSO Registra o valor dos empenhos liquidados, controlados por modalidade de licitacao-concurso.C S O6.2.2.9.2.04.05 PREGAO Registra o valor dos empenhos liquidados, controlados por modalidade de licitacao-pregão. C S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 860 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.9.2.04.06 CONSULTA Registra o valor dos empenhos liquidados, controlados por modalidade de licitacao-consulta. C S O6.2.2.9.2.04.07 DISPENSÁVEL PORLIMITE6.2.2.9.2.04.08 OUTRAS DISPENSAS DELICITAÇÃORegistra o valor do empenhos a liquidados, controlados por dispensa de licitacao no aspecto relacionado aos limitesmonetários de dispensa.Registra o valor do empenhos a liquidados, controlados por dispensa de licitacao exceto aqueles relacionados aos limitesmonetários de dispensa.C S OC S O6.2.2.9.2.04.09 LICITACAOINEXIGIVELRegistra o valor dos empenhos liquidados, controlados por inexigibilidade de licitacao. C S O6.2.2.9.2.04.10 NAOAPLICAVEL6.2.2.9.2.04.11 SUPRIMENTOS DEFUNDOSRegistra o valor dos empenhos liquidados, onde não se aplica a licitação, dentre os quais cabe destacar: pessoal e encargossociais, transferências constitucionais, transferências voluntárias, amortização da dívida e ressarcimento erestituições.Registra o valor dos empenhos liquidados destinados a atender suprimentos de fundos, na forma da legislação emvigor.C S OC S O6.2.2.9.2.06.00 EMPENHOS PORCREDOR6.2.2.9.2.06.01 VALORES ALIQUIDARCompreende o somatório da execução de creditos orcamentarios, controlados por beneficiario. C N ORegistra o montante dos valores a liquidar, a serem pagos, por beneficiarios. C S O6.2.2.9.2.06.02 VALORES EMLIQUIDACAO6.2.2.9.2.06.03 VALORES LIQUIDADOS APAGARRegistra o somatório das despesas cujo fato gerador tenha ocorrido, tendo iniciado e não concluído o processo deliquidação da despesa orçamentária, controlados por beneficiário.Registra o montante dos valores liquidados, a serem pagos, por beneficiarios. O saldo desta conta em 31 de dezemebroserá transferido para a conta 532110000 - RP Processado Inscrito em 01 de janeiro do exercíciosubsequente.C S OC S O6.2.2.9.2.06.04 VALORESPAGOS6.2.2.9.2.06.05 EMPENHOS INSCRITOS EMRESTOS A PAGARRegistra o montante dos valores pagos, controlados por beneficiários. C S ORegistra o montante dos valores dos empenhos inscritos em restos a pagar, controlados por beneficiário. C S O6.2.2.9.2.06.08 VALORES LIQUIDADOS -TRANSFERENCIASRegistra o valor de empenhos liquidados transferidos para pagamento em outra ug, controlados porbeneficiário.C S O6.2.2.9.3.00.00 GASTOSREALIZADOSCompreende o valor do controle de gastos por UGR e por célula da despesa. C S O6.2.2.9.4.00.00 EXECUCAO FISICA DADESPESARegistra o valor das despesas empenhadas a apropriar no módulo da programação orcamentáriaPROGORCAM.C N OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 861 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.2.2.9.4.01.00 EMPENHOS A APROPRIAR Registra o valor dos empenhos a apropriar no modulo da programacao orcamentaria-progorcam, para futura execucaofisica da despesa.C S O6.3.0.0.0.00.00 EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR6.3.1.0.0.00.00 EXECUÇÃO DE RP NÃOPROCESSADOSCompreende o somatório dos valores relativos à transferência, liquidação e pagamento das despesas empenhadas e nãopagas.Compreende o somatório dos valores relativos à transferência, liquidação e pagamento das despesas empenhadas, nãoliquidadas no exercício financeiro de sua inscrição e não pagas.C N OC N O6.3.1.1.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS ALIQUIDAR6.3.1.2.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS EMLIQUIDAÇÃO6.3.1.3.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR6.3.1.4.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOSPAGOS6.3.1.5.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS ALIQUIDAR BLOQUEADOSRegistra o valor dos RP não-processados ainda não liquidados. C S ORegistra o valor dos RP não-processados ainda não liquidados cujo fato gerador já ocorreu. C S ORegistra o valor dos RP não-processados, liquidados após sua inscrição e ainda não pagos. C S ORegistra o valor dos RP não-processados, liquidados após sua inscrição e pagos. C S ORegistra o valor de restos a pagar nao processados a liquidar, bloqueado por decreto. C S O6.3.1.6.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOSTRANSFERIDOS6.3.1.7.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS -INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO6.3.1.9.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOSCANCELADOS6.3.1.9.1.00.00 POR INSUFICIÊNCIA DERECURSOS6.3.1.9.9.00.00 OUTROS CANCELAMENTOSDE RP6.3.2.0.0.00.00 EXECUÇÃO DE RPPROCESSADOSRegistra o valor da transferência de Restos a Pagar não processados pela desincorporação de saldos credores decorrentesde transformação, cisão, fusão e extinção de Órgãos ou UG.Registra o valor das despesas empenhadas inscritas no exercicio como restos a pagar nao processados, a ser transferidopara o exercicio seguinte para a conta 631100000.Compreende o cancelamento de restos a pagar não processados por insuficiência de recursos, pela inscrição indevida oupara atender dispositivo legal.Registra o valor dos restos a pagar não processados cancelados nos exercícios subsequentes ao da sua inscrição porinsuficiência de recursos financeiros.Registra o valor dos restos a pagar não processados cancelados nos exercícios subsequentes ao da sua inscrição, exceto oscancelados por insuficiência de recursos financeiros.Compreende o somatório dos valores relativos à transferência, liquidação e pagamento das despesas empenhadas,liquidadas no exercício financeiro de sua inscrição e não pagas.C S OC S OC N OC S OC S OC N O6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS APAGARRegistra o valor dos RP processados e não pagos. C S O6.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS PAGOS Registra o valor dos RP processados pagos. C S OPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 862 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP6.3.2.3.0.00.00 RP PROCESSADOSTRANSFERIDOS6.3.2.9.0.00.00 RP PROCESSADOSCANCELADOS6.3.2.9.1.00.00 POR INSUFICIÊNCIA DERECURSOS6.3.2.9.9.00.00 OUTROS CANCELAMENTOSDE RPRegistra o valor da transferência de restos a pagar pela desincorporação de saldos credores decorrente de transformação,cisão, fusão e extinção de Órgãos ou UG.Compreende o cancelamento de restos a pagar processados por insuficiência de recursos, pela inscrição indevida ou paraatender dispositivo legal.Registra o valor dos restos a pagar processados cancelados nos exercícios subsequentes ao da sua inscrição porinsuficiência de recursos financeiros.Registra o valor dos restos a pagar não processados cancelados nos exercícios subsequentes ao da sua inscrição, exceto oscancelados por insuficiência de recursos financeiros ou por inscrição indevida.C S OC N OC S OC S O7.0.0.0.0.00.00 CONTROLES DEVEDORES Compreende as contas em que são registradas a Execução de Atos Potenciais e controles específicos D N C7.1.0.0.0.00.00 Atos potenciais Compreende contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente,possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e ascontas com função precípua de controle.D N C7.1.1.0.0.00.00 Atos Potenciais Ativos Registra os atos e fatos que possam vir a aumentar o ativo da entidade governamental. D N C7.1.1.1.0.00.00 Responsabilidades deTerceiros por Valores,7.1.1.2.0.00.00 Garantias e ContragarantiasRecebidascompreende contas relacionadas ao registro da responsabilidade de terceiros com a administração pública por titulos,valores e bens.compreende contas relacionadas ao registro de avais, fiancas e hipotecas recebidas no pais e no exterior, bem comoemolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.D N CD N C7.1.1.2.0.01.00 Garantias Recebidas no País registra o valor recebido de compromisso de adimplencia de obrigacao financeira ou contratual assumido por ente dafederacao ou entidade a ele vinculada, no pais.7.1.1.2.0.01.01 Avais registra o valor da garantia de pagamento de titulo de credito exclusivamente, de natureza pessoal, dada por terceiros, nopais.7.1.1.2.0.01.04 Fianças registra o valor da obrigacao acessoria recebida por orgaos e entidades pelo cumprimento da obrigacao do devedor, casoesse nao cumpra, no pais.D N CD S CD S C7.1.1.2.0.01.07 Hipotecas registra o total das garantias de valores por hipotecas recebidas no pais. D S C7.1.1.2.0.01.10 Seguros-garantia registra a garantia de valores por seguros recebidos no pais. D S C7.1.1.2.0.01.13 Caução registra a responsabilidade da unidade por titulos, valores e bens recebidos em caucao no pais. D S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 863 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.1.2.0.01.16 Garantias Instituídas por LeiEspecíficaregistra o valor referente a garantias recebidas na forma prevista em lei especifica, no pais e no exterior. esta categoriainclui as garantias ou riscos assumidos em operacoes realizadas no ambito de fundos, programas e operacoes especiais, nopaís.D S C7.1.1.2.0.01.19 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong> Registra o total das garantias recebidas da divida de medio e longo prazos-dmlp, no país. D S C7.1.1.2.0.01.22 Apólices de Seguros Registra os valores relativos a garantia oferecida por seguradoras na cobertura do ativo da unidade em casos de sinistros,acidentes etc.D S C7.1.1.2.0.01.25 Outras Garantias Recebidasno País7.1.1.2.0.02.00 Garantias Recebidas noExteriorRegistra o valor de outras contragarantias recebidas, nao incluidas nos itens anteriores, sobre obrigacoes contraidas nopais.registra o valor recebido de compromisso de adimplencia de obrigacao financeira ou contratual assumido por ente dafederacao ou entidade a ele vinculada, no exterior.D S CD N C7.1.1.2.0.02.01 Avais registra o valor da garantia de pagamento de titulo de credito exclusivamente, de natureza pessoal, dada por terceiros, noexterior.7.1.1.2.0.02.04 Fianças registra o valor da obrigacao acessoria recebida por orgaos e entidades pelo cumprimento da obrigacao do devedor, casoesse nao cumpra, no exterior.D S CD S C7.1.1.2.0.02.07 Hipotecas registra o total das garantias de valores por hipotecas recebidas no exterior. D S C7.1.1.2.0.02.10 Seguros-garantia registra a garantia de valores por seguros recebidos no exterior. D S C7.1.1.2.0.02.13 Caução registra a responsabilidade da unidade por titulos, valores e bens recebidos em caucao no exterior. D S C7.1.1.2.0.02.16 Garantias Instituídas por LeiEspecíficaregistra o valor referente a garantias recebidas na forma prevista em lei especifica, no pais e no exterior. esta categoriainclui as garantias ou riscos assumidos em operacoes realizadas no ambito de fundos, programas e operacoes especiais, noexterior.D S C7.1.1.2.0.02.19 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong> Registra o total das garantias recebidas da divida de medio e longo prazos-dmlp, no exterior. D S C7.1.1.2.0.02.22 Apólices de Seguros Registra os valores relativos a garantia oferecida por seguradoras na cobertura do ativo da unidade em casos de sinistros,acidentes etc.D S C7.1.1.2.0.02.25 Outras Garantias Recebidasno Exterior7.1.1.2.0.03.00 Contragarantias Recebidasno PaísRegistra o valor de outras contragarantias recebidas, nao incluidas nos itens anteriores, sobre obrigacoes contraidas noexterior.registra o valor das contragarantias recebidas referentes as concessoes de garantias concedidas sobre obrigacoescontraidas no paisD S CD N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 864 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.1.2.0.03.01 Contragarantias sobre AvaisRecebidosregistra o valor das contragarantias recebidas decorrentes das concessoes de avais por obrigacoes contraidas, no pais. D S C7.1.1.2.0.03.04 Contragarantias sobreFianças Recebidas7.1.1.2.0.03.07 Contragarantias Instituídaspor Lei Específicaregistra o valor das contragarantias recebidas terceiros decorrentes das concessoes de fiancas avais por obrigacoescontraidas, no pais.registra o valor das contragarantias recebidas decorrentes das concessoes de fiancas avais por obrigacoes contraidas nopais.D S CD S C7.1.1.2.0.03.10 Outras ContragarantiasRecebidas no Paísregistra o valor de outras contragarantias recebidas, nao incluidas nos itens anteriores. D S C7.1.1.2.0.04.00 Contragarantias Recebidasno Exteriorregistra o valor das contragarantias recebidas referentes as concessoes de garantias concedidas sobre obrigacoescontraidas no exterior.D N C7.1.1.2.0.04.01 Contragarantias sobre AvaisRecebidos7.1.1.2.0.04.04 Contragarantias sobreFianças Recebidasregistra o valor das contragarantias recebidas decorrentes das concessoes de avais por obrigacoes contraidas no exterior. D S Cregistra o valor das contragarantias recebidas decorrentes das concessoes de fiancas por obrigacoes contraidas no exterior. D S C7.1.1.2.0.04.07 Contragarantias Instituídaspor Lei Específicaregistra o valor das contragarantias recebidas em virtude de garantias institui-das em lei especifica concedidas sobreobrigacoes contraidas no exterior.D S C7.1.1.2.0.04.10 Outras ContragarantiasRecebidas no Exteriorregistra o valor de outras contragarantias recebidas, nao incluidas nos itens anteriores. D S C7.1.1.3.0.00.00 Direitos Conveniados Compreende contas relacionadas ao registro, no convenente, dos convenios firmados entre entidades, objetivando ocumprimento de finalidades comuns.7.1.1.3.0.01.00 Convênios Compreende os valores de convenios para entrada de recursos firmado com outras entidades com a finalidade de atingirobjetivos comuns .D N CD N C7.1.1.3.0.01.01 Valores Firmados Registra o valor total recebido do convenio firmado mantendo-o originalmente mesmo apos a sua fase de aprovacao. D S C7.1.1.3.0.02.00 Termo de Compromisso Compreende os valores firmados de termo de compromisso referentes as transferencias obrigatorias para execucaopelos estados, distrito federal e municipios de acoes do programa de aceleracao do crescimento - PAC, conforme lei11578/20077.1.1.3.0.02.01 Valores Firmados Registra os valores firmados de termo de compromisso referentes as transferencias obrigatorias para execucao pelosestados, distrito federal e municipios de acoes do programa de aceleracao do crescimento - PAC, conforme lei 11578/2007D N CD S C7.1.1.3.0.03.00 Convenios firmados -Portal/SICONVCompreende dos valores de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades com a finalidade de atingirobjetivos comuns - Portal/SICONV.D N C7.1.1.3.0.03.01 Valores Firmados Registra os valores firmados de convenios para saida de recursos com outras entidades com a finalidade de atingirobjetivos comuns - Portal/SICONV.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S CPágina 865 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.1.3.0.04.00 Termo de Cooperação-Portal/SICONVCompreende os valores de transferencias voluntarias - saida de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrantes do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento de formaliacao do tipo termo de cooperacaoD N C7.1.1.3.0.04.01 Valores Firmados Registra os valores de transferencias voluntarias - saida de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento do tipo termo de cooperacao7.1.1.4.0.00.00 Direitos Contratuais compreende contas relacionadas ao registro dos valores de direitos contratuais, quando a administração pública participacomo contratada.7.1.1.4.0.00.01 CONTRATOS DE SEGUROS registra o valor do contrato de seguros em que a administracao publica participa como contratada no instrumentocontratual com terceiros.7.1.1.4.0.00.02 CONTRATOS DE SERVICOS registra o valor do contrato de servicos em que a administracao publica seja a contratada no instrumento contratual comterceiros.D S CD N CD S CD S C7.1.1.4.0.00.03 CONTRATOS DE ALUGUEIS registra o valor do contrato de alugueis em que o poder publico seja o locador do bem. D S C7.1.1.4.0.00.04 CONTRATOS DEFORNECIMENTO DE BENSregistra o valor do contrato de fornecimento de bens pela administracao publica a terceiros. D S C7.1.1.4.0.00.05 CONTRATOS DEEMPRESTIMOS Eregistra o valor do contrato de obrigacao da entedade pública com terceiros referen-e a emprestimos e financiamentoscontraidos no exercicio.D S C7.1.1.4.0.00.06 CONTRATOS DEOBRIGACOES INTERNASRegistra o valor do CONTRATO referente a OBRIGAção INTERNAS CONSTANTES DO ORCAMENTO CORRENTE. D S C7.1.1.4.0.00.07 CONTRATOS DEOBRIGACOES EXTERNAS7.1.1.4.0.00.08 TERMOS/ACORDOS DECOOPERACAO S/EXEC.ORCAMEN.REGISTRA O VALOR DE CONTRATO REFERENTE A OBRIGACOES DA DIVIDA E DAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNASCONTRATADAS.REGISTRA O VALOR DE TERMOS E ACORDO DE COOPERACAO SEM EXECUCAO ORCAMENTARIA EM QUE AADMINISTRACAO PUBLICA SEJA CONTRATADA DO INSTRUMENTOCONTRATUAL COM TERCEIROS. CADA ENTIDADE DEVERAVERIFICAR A LEGALIDADEPARA SUPORTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.D S CD S C7.1.1.9.0.00.00 Outros Atos Potenciais doAtivoCompreende os atos potenciais ativos não contemplados em contas específicas. D N C7.1.2.0.0.00.00 Atos Potenciais do Passivo Registra os atos e fatos que possam vir a aumentar o passivo ou diminuir o ativo da entidade governamental. D N C7.1.2.1.0.00.00 Responsabilidades comTerceiros por Valores,7.1.2.2.0.00.00 Garantias e ContragarantiasConcedidascompreende contas relacionadas ao registro da responsabilidade da admiinistração pública com terceiros por titulos,valores e bens.Compreende contas relacionadas ao registro de avais, fiancas e hipotecas concedidas no pais e no exterior, bem comoemolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.D S CD N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 866 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.2.2.0.01.00 Garantias Concedidas no País Compreende contas relacionadas ao registro de avais, fiancas e hipotecas concedidas no pais, bem como emolumentosconsulares e outras garantias.7.1.2.2.0.01.01 Avais Registra o valor da garantia de pagamento de titulo de credito exclusivamente, de natureza pessoal, dada a terceiros, nopaís.7.1.2.2.0.01.04 Fianças Registra o valor da obrigacao acessoria concedida por orgaos e entidades pelo cumprimento da obrigacao do devedor,caso esse nao cumpra, no pais.D N CD S CD S C7.1.2.2.0.01.07 Hipotecas Registra o total das garantias de valores por hipotecas concedidas no pais. D S C7.1.2.2.0.01.10 Seguros-garantia Registra a garantia de valores por seguros concedidos no pais. D S C7.1.2.2.0.01.13 Caução Registra a responsabilidade da unidade por titulos, valores e bens concedidos em caucao, no pais. D S C7.1.2.2.0.01.16 Garantias Instituídas por LeiEspecíficaRegistra o valor referente a garantias concedidas na forma prevista em lei especifica, no pais. D S C7.1.2.2.0.01.19 Outras Garantias Concedidas Registra o valor referente a outras garantias concedidas no país. D S C7.1.2.2.0.02.00 Garantias Concedidas noExteriorCompreende contas relacionadas ao registro de avais, fiancas e hipotecas concedidas no exterior, bem como emolumentosconsulares e outras garantias.D N C7.1.2.2.0.02.01 Avais Registra o valor da garantia de pagamento de titulo de credito exclusivamente, de natureza pessoal, dada a terceiros, noexterior.7.1.2.2.0.02.04 Fianças Registra o valor da obrigacao acessoria concedida por orgaos e entidades pelo cumprimento da obrigacao do devedor,caso esse nao cumpra, no exterior.D S CD S C7.1.2.2.0.02.07 Hipotecas Registra o total das garantias de valores por hipotecas concedidas, no exterior. D S C7.1.2.2.0.02.10 Seguros-garantia Registra a garantia de valores por seguros concedidos no exterior. D S C7.1.2.2.0.02.13 Caução Registra a responsabilidade da unidade por titulos, valores e bens concedidos em caucao, no exterior. D S C7.1.2.2.0.02.16 Garantias Instituídas por LeiEspecíficaRegistra o valor referente a garantias concedidas na forma prevista em lei especifica, no exterior. D S C7.1.2.2.0.02.19 Outras Garantias Concedidas Registra o valor referente a outras garantias concedidas no exterior. D S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 867 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.2.2.0.03.00 Contragarantias Concedidasno PaísCompreende o valor das contragarantias concedidas referentes as concessoes de garantias concedidas sobre obrigacoescontraidas no paisD N C7.1.2.2.0.03.01 Contragarantias sobre Avais Registra o valor das contragarantias decorrentes das concessoes de avais por obrigacoes contraidas, no pais. D S C7.1.2.2.0.03.04 Contragarantias sobreFiançasRegistra o valor das contragarantias decorrentes das concessoes de fiancas por obrigacoes contraidas, no pais. D S C7.1.2.2.0.03.07 Contragarantias Instituídaspor Lei EspecíficaRegistra o valor das contragarantias em virtude de garantias instit uidas em lei especifica concedidas sobre obrigacoescontraidas no pais.D S C7.1.2.2.0.03.10 Outras ContragarantiasConcedidas no PaísRegistra o valor de outras contragarantias concedidas no pais, nao incluidas nos itens anteriores. D S C7.1.2.2.0.04.00 Contragarantias Concedidasno ExteriorCompreende o valor das contragarantias concedidas referentes as concessoes de garantias concedidas sobre obrigacoescontraidas no exterior.D N C7.1.2.2.0.04.01 Contragarantias sobre Avais Registra o valor das contragarantias decorrentes das concessoes de avais por obrigacoes contraidas, no exterior. D S C7.1.2.2.0.04.03 Contragarantias sobreFiançasRegistra o valor das contragarantias decorrentes das concessoes de fiancas por obrigacoes contraidas no exterior. D S C7.1.2.2.0.04.07 Contragarantias Instituídaspor Lei EspecíficaRegistra o valor das contragarantias em virtude de garantias instit uidas em lei especifica concedidas sobre obrigacoescontraidas no exterior.D S C7.1.2.2.0.04.10 Outras ContragarantiasConcedidas no ExteriorRegistra o valor de outras contragarantias concedidas no exterior, nao incluidas nos itens anteriores. D S C7.1.2.3.0.00.00 Obrigações Conveniadas Compreende contas relacionadas ao registro, no concedente, do valor dos convênios firmados entre entidades,objetivando o cumprimento de finalidades comuns.7.1.2.3.0.01.00 Convênios Compreende os valores de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades com a finalidade de atingirobjetivos comuns .D N CD N C7.1.2.3.0.01.01 Valores Firmados Registra o valor total do convenio firmado mantendo-o originalmente mesmo apos a sua fase de aprovacao. D S C7.1.2.3.0.02.00 Termo de Compromisso Compreende os valores firmados de termo de compromisso referentes as transferencias obrigatorias para execucaopelos estados, distrito federal e municipios de acoes do programa de aceleracao do crescimento - PAC, conforme lei11578/20077.1.2.3.0.02.01 Valores Firmados Registra os valores firmados de termo de compromisso referentes as transferencias obrigatorias para execucao pelosestados, distrito federal e municipios de acoes do programa de aceleracao do crescimento - PAC, conforme lei 11578/2007D N CD S C7.1.2.3.0.03.00 Convenios firmados -Portal/SICONVCompreende dos valores de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades com a finalidade de atingirobjetivos comuns - Portal/SICONV.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N CPágina 868 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.2.3.0.03.01 Valores Firmados Registra os valores firmados de convenios para saida de recursos com outras entidades com a finalidade de atingirobjetivos comuns - Portal/SICONV.D S C7.1.2.3.0.04.00 Termo de Cooperação-Portal/SICONVCompreende os valores de transferencias voluntarias - saida de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrantes do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento de formaliacao do tipo termo de cooperacaoD N C7.1.2.3.0.04.01 Valores Firmados Registra os valores de transferencias voluntarias - saida de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento do tipo termo de cooperacao7.1.2.4.0.00.00 Obrigações Contratuais compreende contas relacionadas ao registro dos valores de obrigações contratuais, quando a administração públicaparticipa como contratante.7.1.2.4.0.01.00 CONTRATOS DE SEGUROS REGISTRA O VALOR DO CONTRATO DE SEGUROS EM QUE A ADMINISTRACAO PUBLICA SEJA A CONTRATANTE DOINSTRUMENTO CONTRATUAL COM TERCEIROS.7.1.2.4.0.02.00 CONTRATOS DE SERVICOS REGISTRA O VALOR DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A ADMINISTRACAO PÚBLICA E O PRESTADOR DE SERVICOS A TITULODE OBRAS E INSTALACAO E DEMAIS SERVICOS.7.1.2.4.0.03.00 CONTRATOS DE ALUGUEIS REGISTRA O VALOR DO CONTRATO DE LOCACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ENTRE A ADMINISTRACAO E TERCEIROSLOCADORES DE TAIS BENS.D S CD N CD S CD S CD S C7.1.2.4.0.04.00 CONTRATOS DEFORNECIMENTO DE BENSREGISTRA O VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E O FORNECEDOR. D S C7.1.2.4.0.05.00 CONTRATOS DEEMPRESTIMOS E7.1.2.4.0.06.00 CONTRATOS DEEMPRESTIMOS DO OOOCREGISTRA A APROPRIACAO DE AJUSTE OU ASSINATURA DE CONTRATOS DE CONCESSAO DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO.REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES DOS CONTRATOS ASSINADOS, A LIBERAR ELIBERADOS PELO ORCAMENTO DASOPERACOES OFICIAIS DE CREDITO - OOOC.D S CD S C7.1.2.4.0.07.00 OPERACOES C/ BENS ESERVICOS NO EXTERIOR7.1.2.4.0.08.00 CONTRATOS DE SERVICOSCOM CONTROLE POR PC OU7.1.2.4.0.09.00 CONTRATOS DE ALUGUEISCOM CONTROLE POR PC OU7.1.2.4.0.10.00 CONTRATOS DEFORNECIMENTO DE BENSREGISTRA O VALOR DAS OPERACOES COM BENS E SERVICOS REALIZADAS NO EXTERIOR. D S CREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS COM CONTROLE POR PC OU RC. D S CREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS COM CONROLE POR PC OU RC. D S CD S C7.1.2.4.0.11.00 CONTRATOS DE REPASSE Compreende o valor dos contratos de repasse de programas específicos. D N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 869 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.2.4.0.11.01 VALOR FIRMADO REGISTRA O VALOR FIRMADO DOS CONTRATOS DE REPASSE. D S C7.1.2.4.0.12.00 CONTRATOS DE REPASSE DEPROGRAMAS ESPECIFICOScOMPREENDE O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE. D N C7.1.2.4.0.12.01 VALOR FIRMADO REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS. D S C7.1.2.4.0.13.00 TERMO DE PARCERIA COMPREENDE O VALOR DOS TERMOS DE PARCERIA. D N C7.1.2.4.0.13.01 VALOR FIRMADO REGISTRA O VALOR FIRMADO DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA. D S C7.1.2.4.0.14.00 ACORDO DE COOPERACAOTECNICACOMPREENDE O VALOR DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA D N C7.1.2.4.0.14.01 VALOR FIRMADO REGISTRA O VALOR FIRMADO DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA D S C7.1.2.4.0.15.00 TRANSFERENCIAS LEGAIS COMPREENDE VALORES DAS TRANSFERENCIAS LEGAIS ABAIXO ESPECIFICADAS: - TERMO DE CONCESSAO DE APOIOFINANCEIRO FIRMADO ENTRE A AGENCIA NA-CIONAL DE CINEMA - ANCINE E AS ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS, CUJOOB-JETIVO E FOMENTAR PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUDIO-VISUAL BRASILEIRO (MP 2.228-1/2001 E PARECER 393/2008 ANCINE/PG) - TERMO DE ADESAO ASSINADO ENTRE O MINISTERIO DO TRABALHO EEMPREGO EOS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS, CUJO OBJETIVO EE PREPARAR JOVEM PARA OCU-PACOES COM VINCULOEMPREGATICIO OU PARA OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVASGERADORAS DE RENDA, POR MEIO DE QUALIFICACAOSOCIAL E PROFISSIONAL EDO ESTIMULO AA SUA INSERCAO NO MUNDO DO TRABALHO-PROJOVEM TRABALHADOR(LEI11692/2008 REGULAMENTADA POR MEIO DO DECRETO 6629/2008)7.1.2.4.0.15.01 VALOR FIRMADO REGISTRA O VALOR DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAO FIRMADOS NO AMBITO DAAGENCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE E DO MI-NISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, RESPECTIVAMENTE.D N CD S C7.1.2.4.0.16.00 CONTRATO DE GESTAO COMPREENDE AS CONTAS QUE REGISTRAM OS CONTRATOS DE GESTAO. D S C7.1.2.4.0.17.00 ACORDO TRANSF.RECURSOSP/ORG. INTERNACIONAISCOMPREENDE OS VALORES DE ACORDOS PARA SAIDA DE RECURSOS FIRMADOS COMORGANISMOS INTERNACIONAIS,CONTROLANDO A EFETIVA UTILIZACAO DOS MESMOSD N C7.1.2.4.0.17.01 VALOR FIRMADO REGISTRO DO VALOR TOTAL DO ACORDO FIRMADO COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS. D S C7.1.2.4.0.18.00 CONTRATOS DE REPASSEFIRMADOS - PORTAL/SICONVCOMPREENDE AS CONTAS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SAIDA DE RECURSOS FIRMADOS COM OUTRAS ENTIDADESCOM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE FORMALIACAO DOTIPO CCONTRATO DE REPASSED N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 870 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.1.2.4.0.18.01 VALORES FIRMADOS REGISTRA AS CONTAS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SAIDA DE RECURSOS FIRMADOS COM OUTRAS ENTIDADESCOM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPO CONTRATODE REPASSED S C7.1.2.4.0.19.00 TERMO DE PARCERIA -PORTAL/SICONVCOMPREENDE AS CONTAS DE REGISTRO DOS VALORES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SAIDA DE RECURSOSFIRMADOS COM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NOINSTRUMENTO DE FORMALIACAO DO TIPO TERMO DE PARCERIAD N C7.1.2.4.0.19.01 VALOR FIRMADO - PORTAL REGISTRO OS VALORES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SAIDA DE RECURSOS FIRMADOS COM OUTRAS ENTIDADESCOM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPO TERMO DEPARCERIAD S C7.1.2.4.0.20.00 CONTRATOS DE OPERACOESDE CREDITOCOMPREENDE AS CONTAS QUE REGISTRAM O VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DE OPERACOES DE CREDITO ENTREORGAO OU ENTIDADE CONTRATANTE E TERCEIROS.D S C7.1.2.9.0.00.00 Outros Atos Potenciais doPassivoCompreende os atos potenciais passivos não contemplados em contas específicas. D N C7.2.0.0.0.00.00 <strong>Administração</strong> Financeira Compreende as contas de registro da Programação Financeira e de Controle das Disponibilidades D N C7.2.1.0.0.00.00 Programação Financeira Compreende as contas que registram as cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesas orçamentárias, restos apagar autorizados e demais dispêndios extra-orçamentáriosD N C7.2.1.1.0.00.00 Concessão de RecursosFinanceirosCompreende as contas que registram a concessão das cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesasorçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra-orçamentáriosD N C7.2.1.1.1.00.00 Cotas Compreende as contas que registram o valor total das cotas, concedidas ou não, decorrentes ou não do orçamento. D N C7.2.1.1.1.01.00 Cotas decorrentes doorçamento7.2.1.1.1.01.01 Cotas decorrentes doorçamento7.2.1.1.1.02.00 Cotas não decorrentes doorçamentoCompreende as contas que registram o valor total das cotas, concedidas ou não, decorrentes do orçamento. D N CRegistra o valor total das cotas, concedidas ou não, decorrentes do orçamento. D S CCompreende as contas que registram o valor total das cotas, concedidas ou não, não decorrentes do orçamento. D N C7.2.1.1.1.02.01 Cotas de restos a pagar Registra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de restos a pagar, concedidas ou não, não decorrentes doorçamento.7.2.1.1.1.02.02 Cota de restituição Registra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de restituição, concedidas ou não, não decorrentes doorçamento.7.2.1.1.1.02.03 Cota de compensação Registra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de compensação, concedidas ou não, não decorrentes doorçamento.D S CD S CD S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 871 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.2.1.1.1.02.04 Cota de devolução dedepósitos judiciaisRegistra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de devolução de depósitos judiciais, concedidas ou não, nãodecorrentes do orçamento.D S C7.2.1.1.2.00.00 Repasses Compreende as contas que registram o valor total dos repasses, concedidos ou não, decorrentes ou não do orçamento. D N C7.2.1.1.2.01.00 Repasses decorrentes doorçamento7.2.1.1.2.01.01 Repasses decorrentes doorçamento7.2.1.1.2.02.00 Repasses não decorrentesdo orçamentoCompreende as contas que registram o valor total dos repasses, concedidos ou não, decorrentes do orçamento. D N CRegistra o valor total dos repasses, concedidas ou não, decorrentes do orçamento. D S CCompreende as contas que registram o valor total dos repasses, concedidos ou não, não decorrentes do orçamento. D N C7.2.1.1.2.02.01 Repasses de restos a pagar Registra o valor total dos repasses destinados ao pagamento de restos a pagar, concedidos ou não, não decorrentes doorçamento.7.2.1.1.2.02.02 Repasse de restituição Registra o valor total dos repassas destinados ao pagamento de restituição, concedidos ou não, não decorrentes doorçamento.7.2.1.1.2.02.03 Repasse de compensação Registra o valor total dos repasses destinados ao pagamento de compensação, concedidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S CD S CD S C7.2.1.1.2.02.04 Repasse de devolução dedepósitos judiciaisRegistra o valor total dos repasses destinados ao pagamento de devolução de depósitos judiciais, concedidos ou não, nãodecorrentes do orçamento.D S C7.2.1.1.3.00.00 Sub-repasses Compreende as contas que registram o valor total dos sub-repasses, concedidos ou não, decorrentes ou não doorçamento.D N C7.2.1.1.3.01.00 Sub-repasses decorrentesdo orçamento7.2.1.1.3.01.01 Sub-repasses decorrentesdo orçamento7.2.1.1.3.02.00 Sub-repasses nãodecorrentes do orçamentoCompreende as contas que registram o valor total dos sub-repasses, concedidos ou não, decorrentes do orçamento. D N CRegistra o valor total dos sub-repasses, concedidas ou não, decorrentes do orçamento. D S CCompreende as contas que registram o valor total dos sub-repasses, concedidos ou não, não decorrentes do orçamento. D N C7.2.1.1.3.02.01 Sub-repasses de restos apagarRegistra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de restos a pagar, concedidos ou não, não decorrentesdo orçamento.D S C7.2.1.1.3.02.02 Sub-repasse de restituição Registra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de restituição, concedidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S C7.2.1.1.3.02.03 Sub-repasse decompensaçãoRegistra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de compensação, concedidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 872 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.2.1.1.3.02.04 Sub-repasse de devoluçãode depósitos judiciais7.2.1.2.0.00.00 Recebimento de RecursosFinanceirosRegistra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de devolução de depósitos judiciais, concedidos ou não,não decorrentes do orçamento.Compreende as contas que registram o recebimento das cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesasorçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra-orçamentáriosD S CD N C7.2.1.2.1.00.00 Cotas Compreende as contas que registram o valor total das cotas, recebidas ou não, decorrentes ou não do orçamento. D N C7.2.1.2.1.01.00 Cotas decorrentes doorçamento7.2.1.2.1.01.01 Cotas decorrentes doorçamento7.2.1.2.1.02.00 Cotas não decorrentes doorçamentoCompreende as contas que registram o valor total das cotas, recebidas ou não, decorrentes do orçamento. D N CRegistra o valor total das cotas, recebidas ou não, decorrentes do orçamento. D S CCompreende as contas que registram o valor total das cotas, recebidas ou não, não decorrentes do orçamento. D N C7.2.1.2.1.02.01 Cotas de restos a pagar Registra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de restos a pagar, recebidas ou não, não decorrentes doorçamento.D S C7.2.1.2.1.02.02 Cota de restituição Registra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de restituição, recebidas ou não, não decorrentes do orçamento. D S C7.2.1.2.1.02.03 Cota de compensação Registra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de compensação, recebidas ou não, não decorrentes doorçamento.D S C7.2.1.2.1.02.04 Cota de devolução dedepósitos judiciaisRegistra o valor total das cotas destinadas ao pagamento de devolução de depósitos judiciais, recebidas ou não, nãodecorrentes do orçamento.D S C7.2.1.2.2.00.00 Repasses Compreende as contas que registram o valor total dos repasses, recebidos ou não, decorrentes ou não do orçamento. D N C7.2.1.2.2.01.00 Repasses decorrentes doorçamento7.2.1.2.2.01.01 Repasses decorrentes doorçamento7.2.1.2.2.02.00 Repasses não decorrentesdo orçamentoCompreende as contas que registram o valor total dos repasses, recebidos ou não, decorrentes do orçamento. D N CRegistra o valor total dos repasses, recebidas ou não, decorrentes do orçamento. D S CCompreende as contas que registram o valor total dos repasses, recebidos ou não, não decorrentes do orçamento. D N C7.2.1.2.2.02.01 Repasses de restos a pagar Registra o valor total dos repasses destinados ao pagamento de restos a pagar, recebidos ou não, não decorrentes doorçamento.7.2.1.2.2.02.02 Repasse de restituição Registra o valor total dos repassas destinados ao pagamento de restituição, recebidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S CD S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 873 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.2.1.2.2.02.03 Repasse de compensação Registra o valor total dos repasses destinados ao pagamento de compensação, recebidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S C7.2.1.2.2.02.04 Repasse de devolução dedepósitos judiciaisRegistra o valor total dos repasses destinados ao pagamento de devolução de depósitos judiciais, recebidos ou não, nãodecorrentes do orçamento.D S C7.2.1.2.3.00.00 Sub-repasses Compreende as contas que registram o valor total dos sub-repasses, recebidos ou não, decorrentes ou não do orçamento. D N C7.2.1.2.3.01.00 Sub-repasses decorrentesdo orçamento7.2.1.2.3.01.01 Sub-repasses decorrentesdo orçamento7.2.1.2.3.02.00 Sub-repasses nãodecorrentes do orçamentoCompreende as contas que registram o valor total dos sub-repasses, recebidos ou não, decorrentes do orçamento. D N CRegistra o valor total dos sub-repasses, recebidas ou não, decorrentes do orçamento. D S CCompreende as contas que registram o valor total dos sub-repasses, recebidos ou não, não decorrentes do orçamento. D N C7.2.1.2.3.02.01 Sub-repasses de restos apagarRegistra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de restos a pagar, recebidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S C7.2.1.2.3.02.02 Sub-repasse de restituição Registra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de restituição, recebidos ou não, não decorrentes doorçamento.D S C7.2.1.2.3.02.03 Sub-repasse decompensação7.2.1.2.3.02.04 Sub-repasse de devoluçãode depósitos judiciaisRegistra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de compensação, recebidos ou não, não decorrentes doorçamento.Registra o valor total dos sub-repasses destinados ao pagamento de devolução de depósitos judiciais, recebidos ou não,não decorrentes do orçamento.D S CD S C7.2.2.0.0.00.00 Disponibilidades porDestinação7.2.2.1.0.00.00 Controle da Disponibilidadede RecursosCompreende as contas que registram os controles sobre as Disponibilidades por Destinação de Recursos D N CCompreende as contas que registram as disponibilidades de recursos D N C7.2.2.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos Registra o total de recursos disponibilizados, já comprometidos ou não. D S C7.2.2.2.0.00.00 Limite de Restos a Pagar porDestinaçãoCompreende as contas que controlam a inscrição do limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos D N C7.2.2.2.1.00.00 Inscrição do Limite deRestos a Pagar Concedido7.2.2.2.1.01.00 Valores Inscritos dos Limitesde Restos a pagarCompreende as contas que controlam a inscrição do limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos, nasug's responsáveis em enviar recursos financeiros destinados ao pagamento de restos a pagar.Registra a inscrição do limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos, nas ug's responsáveis em enviarrecursos financeiros destinados ao pagamento de restos a pagar.D N CD S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 874 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.2.2.2.2.00.00 Inscrição do Limite deRestos a Pagar Recebido por7.2.2.2.2.01.00 Valores Inscritos dos Limitesde Restos a pagar Recebidos7.2.2.3.0.00.00 Recurso Diferido porDestinação7.2.2.3.1.00.00 Concessão de RecursoDiferido por DestinaçãoCompreende as contas que controlam a inscrição do limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos, nasug's cujos recursos financeiros são insuficientes para honrarem todos os compromissos inscritos em restos a pagar.Registra a inscrição do limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos, nas ug's cujos recursos financeirossão insuficientes para honrarem todos os compromissos inscritos em restos a pagar.Compreende as contas que controlam a inscrição dos recursos diferidos. Recursos diferidos são as sobras de recursosfinanceiros ao final do exercício (recurso diferido), que deveriam ser devolvidas à Conta Única, porém, ao invés disso, essassobras são liberadas para uso (apenas no exercício seguinte) através de descontos das transferências financeiras (cota,repasse e sub-repasse) do exercício seguinte.Compreende as contas que controlam a inscrição de recursos diferidos que serão concedidos. Recursos diferidos são assobras de recursos financeiros ao final do exercício (recurso diferido), que deveriam ser devolvidas à Conta Única, porém,ao invés disso, essas sobras são liberadas para uso (apenas no exercício seguinte) através de descontos das transferênciasfinanceiras (cota, repasse e sub-repasse) do exercício seguinte.D N CD S CD N CD N C7.2.2.3.1.01.00 Inscrição de Cota Diferida Compreende as contas que controlam a inscrição de cotas diferidas que serão concedidas. D N C7.2.2.3.1.01.01 Cota Diferida Inscrita Registra a inscrição de cotas diferidas que serão concedidas. D S C7.2.2.3.1.02.00 Inscrição de Repasse Diferido Compreende as contas que controlam a inscrição de repasses diferidos que serão concedidos. D N C7.2.2.3.1.02.01 Repasse Diferido Inscrito Registra a inscrição de repasses diferidos que serão concedidos. D S C7.2.2.3.1.03.00 Inscrição de Sub-RepasseDiferidoCompreende as contas que controlam a inscrição de sub-repasses diferidos que serão concedidos. D N C7.2.2.3.1.03.01 Sub-repasse Diferido Inscrito Registra a inscrição de sub-repasses diferidos que serão concedidos. D S C7.2.2.3.2.00.00 Recebimento de RecursoDiferido por DestinaçãoCompreende as contas que controlam a inscrição de recursos diferidos que serão recebidos. Recursos diferidos são assobras de recursos financeiros ao final do exercício (recurso diferido), que deveriam ser devolvidas à Conta Única, porém,ao invés disso, essas sobras são liberadas para uso (apenas no exercício seguinte) através de descontos das transferênciasfinanceiras (cota, repasse e sub-repasse) do exercício seguinte.D N C7.2.2.3.2.01.00 Inscrição de Cota Diferida Compreende as contas que controlam a inscrição de cotas diferidas que serão recebidas. D N C7.2.2.3.2.01.01 Cota Diferida Inscrita Registra a inscrição de cotas diferidas que serão recebidas. D S C7.2.2.3.2.02.00 Inscrição de Repasse Diferido Compreende as contas que controlam a inscrição de repasses diferidos que serão recebidos. D N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 875 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.2.2.3.2.02.01 Repasse Diferido Inscrito Registra a inscrição de repasses diferidos que serão recebidos. D S C7.2.2.3.2.03.00 Inscrição de Sub-RepasseDiferidoCompreende as contas que controlam a inscrição de sub-repasses diferidos que serão recebidos. D N C7.2.2.3.2.03.01 Sub-repasse Diferido Inscrito Registra a inscrição de sub-repasses diferidos que serão recebidos. D S C7.2.3.0.0.00.00 Inscrição do LimiteOrçamentárioCompreende as contas que controlam o limite de empenho e movimentação de créditos orçamentários, conformeestabelecidos em Ato Próprio dos Poderes e Ministério Público.D N C7.2.3.1.0.00.00 Controle do Orgão Centralde Programação FinanceiraCompreende as contas que controlam o limite orçamentário no OCPF D N C7.2.3.1.1.00.00 Limite OrçamentárioEstabelecidoRegistra a inscrição do limite de empenho e movimentação de créditos orçamentários, conforme estabelecidos em AtoPróprio dos Poderes e Ministério Público.D N C7.2.3.2.1.01.00 Controle das OutrasUnidades GestorasCompreende as contas que controlam o limite orçamentário nas Outras Unidades Gestoras D S C7.2.3.2.2.00.00 Limite OrçamentárioAutorizado7.2.3.2.3.00.00 Limite OrçamentárioRecebido por TransferênciaRegistra o valor do limite de empenho e movimentação de créditos autorizado para utilização pela Setoriais deProgramação Financeira, para possibilitar a emissáo de notas de empenho e descentralização de créditos.Registra o valor do limite de empenho e movimentação de créditos transferido pelo Órgão Setorial de ProgramaçãoFinanceira para as Unidades Orçamentárias para possibilitar a emissáo de notas de empenho e descentralização decréditos.D S CD S C7.2.4.0.0.00.00 Controles da Arrecadação Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de documentos dearrecadação como DARF, GRU, DAR, entre outros.D N C7.2.4.1.0.00.00 Controles de DARF`s Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF. D N C7.2.4.1.1.00.00 Controles de DARF`s porcódigo de receitaCompreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF,classificada por código de receita.D N C7.2.4.1.1.01.00 Arrecadação líquida porcódigo de receita (DARF's)Registra o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF, classificada por código de receita. D S C7.2.4.1.2.00.00 Controles de DARF`s porcódigo de destinação7.2.4.1.2.01.00 Arrecadação líquida porcódigo de destinação7.2.4.1.3.00.00 Controles de DARF`s porcódigo de destinaçãoCompreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF,classificada por código de destinação primária.Registra o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF, classificada por código de destinaçãoprimária.Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF,classificada por código de destinação vinculada.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D N CD S CD N CPágina 876 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.2.4.1.3.01.00 Arrecadação líquida porcódigo de destinaçãoRegistra o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de DARF, classificada por código de destinaçãosecundária.D S C7.2.4.2.0.00.00 Controles de GRU`s Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU. D N C7.2.4.2.1.00.00 Controles de GRU`s porcódigo de recolhimentoCompreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU,classificada por código de recolhimento.D N C7.2.4.2.1.01.00 Arrecadação líquida porcódigo de recolhimentoRegistra o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU, classificada por código de recolhimento. D S C7.2.4.2.2.00.00 Controles de GRU`s porcódigo de destinação7.2.4.2.2.01.00 Arrecadação líquida porcódigo de destinação7.2.4.2.3.00.00 Controles de GRU`s porcódigo de destinação7.2.4.2.3.01.00 Arrecadação líquida porcódigo de destinaçãoCompreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU,classificada por código de destinação primária.Registra o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU, classificada por código de destinaçãoprimária.Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU,classificada por código de destinação secundária.Registra o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria, por meio de GRU, classificada por código de destinaçãosecundária.D N CD S CD N CD S C7.2.4.3.0.00.00 Controles de DAR's Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria de Estados e Municípios,retida pela UG, de pagamentos realizados a empresas prestadoras de serviços enquadradas pela LC 116.D N C7.2.4.3.1.00.00 ISS SUBSTITUICAO ADISTRIBUIRRegistra a transferencia de iss a distribuir aos municipios, para controle da cofin. D S C7.3.0.0.0.00.00 Dívida Ativa Registra o controle dos créditos a serem inscritos em dívida ativa, dos que encontram-se em processCompreende as contasque controlam os créditos passíveis de serem encaminhados e inscritos em dívida ativa o de inscrição e a tramitação doscréditos inscritos.D N C7.3.1.0.0.00.00 Controle doEncaminhamento de7.3.1.1.0.00.00 Encaminhamento deCréditosRegistra os valores passíveis de serem encaminhados e inscritos em Dívida Ativa. D N CRegistra os valores passíveis de serem encaminhados e inscritos em Dívida Ativa. D S C7.3.2.0.0.00.00 Controle da Inscrição deCréditos em Dívida AtivaCompreende as contas que controlam os créditos passíveis de serem inscritos em Dívida Ativa pelo órgão responsável pelainscrição em Dívida Ativa.D N C7.3.2.1.0.00.00 Inscrição de Créditos Registra os valores dos créditos passíveis de serem inscritos em Dívida Ativa pelo órgão responsável pela inscrição emDívida Ativa.7.4.0.0.0.00.00 Riscos Fiscais Compreende as contas que controlam os riscos fiscais que não preencham os requisitos para reconhecimento comopassivo, conforme identificados no anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias.PCASP, Versão 1, 01/06/2010D S CD N CPágina 877 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.4.1.0.0.00.00 Controle de PassivosContingentesCompreende as contas que registram o controle dos riscos fiscais que não preencham os requisitos para reconhecimentocomo passivo, classificados como passivos contingentes, conforme identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei deDiretrizes OrçamentáriD N C7.4.1.1.0.00.00 Passivos Contingentes Registra os riscos fiscais classificados como passivos contingentes D S C7.4.2.0.0.00.00 Controle dos Demais RiscosFiscaisCompreende as contas que registram os riscos fiscais que não preencham os requisitos para reconhecimento comopassivo, não classificados como passivos contingentes, conforme identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei deDiretrizes Orçamentárias.D N C7.4.2.1.0.00.00 Demais Riscos Fiscais Registra os riscos fiscais não classificados como passivos contingentes. D S C7.8.0.0.0.00.00 Custos Compreende as contas que controlam os custos de bens e serviços produzidos D N C7.9.0.0.0.00.00 Outros Controles Compreende de controles não especificados anteriormente nos grupos dessa classe D N C7.9.1.0.0.00.00 Outros Controles deProgramação FinanceiraCompreende as contas que controlam outras peculiaridades da Programação Financeira D N C7.9.1.1.0.00.00 Remanejamento de Cota Compreende as contas que controlam remanejamento de Cota D N C7.9.1.1.1.00.00 Remanejamento de Cota -Setorial Financeira7.9.1.1.2.00.00 Remanejamento de Cota -UG beneficiada7.9.1.2.0.00.00 Cota de empenho parapagamento contra-entrega7.9.1.2.1.00.00 Concessão de empenhocontra-entregaRegistra na Setorial Financeira o remanejamento de Cota D S CRegistra na UG beneficiada o remanejamento de Cota D S CCompreende as contas que controlam cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega D N CCompreende as contas que registram a concessão de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega D N C7.9.1.2.1.01.00 Cota de empenhos Registra a concessão de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega D S C7.9.1.2.1.11.00 Retenção de tributos depagamentos de empenhoscontra-entregaComprende as contas que registram o valor da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento deempenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG 170500, essa retenção feita porUG beneficiada pela cota destinada a pagamento de empenhos com característica de contra-entrega. É um mero reflexoda conta 7.9.1.2.2.11D N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 878 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.9.1.2.1.11.01 Retençao de tributos Registra o valor da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento de empenhos comcaracterística de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG 170500, essa retenção feita por UG beneficiadapela cota destinada a pagamento de empenhos com característica de contra-entrega. É um mero reflexo da conta7.9.1.2.2.11D S C7.9.1.2.2.00.00 Recebimento de PF deempenho contra-entregaCompreende as contas que registram o recebimento de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega D N C7.9.1.2.2.01.00 Cota de empenho contraentregarecebida7.9.1.2.2.02.00 Cota de empenho contraentregarecebida por7.9.1.2.2.11.00 Retenção de tributos depagamentos de empenhoscontra-entregaRegistra o recebimento de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega diretamente da SetorialFinanceiraRegistra o recebimento de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega de outra UG anteriormentebeneficiadaComprende as contas que registram o valor da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento deempenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG beneficiada pela cota destinada apagamento de empenhos com característica de contra-entrega, essa retenção.D S CD S CD N C7.9.1.2.2.11.01 Retençao de tributos Registra o valor da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento de empenhos comcaracterística de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG beneficiada pela cota destinada a pagamento deempenhos com característica de contra-entrega, essa retenção.D S C7.9.2.0.0.00.00 Outros Controles deDisponibilidades7.9.2.1.0.00.00 Disponibilidades da ContaÚnicaCompreende as contas que controlam outros controles de disponibilidades D N CCompreende as contas que controlam a emissão de documentos de arrecadação D N C7.9.2.1.1.00.00 Emissão de DARF Registra o controle da emissão de DARF´s. D S C7.9.2.1.2.00.00 Emissão de GPS Registra o controle da emissão de GPS´s. D S C7.9.2.1.3.00.00 Emissão de DAR Registra o controle da emissão de DAR´s. D S C7.9.2.1.4.00.00 Emissão de GFIP Registra o controle da emissão de GFIP´s. D S C7.9.2.1.5.00.00 Emissão de GRU Registra o controle da emissão de GRU´s. D S C7.9.2.1.6.00.00 Pagamentos Efetuados Registra o valor dos pagamentos efetuados pelas unidades gestoras com base no limite de saque da conta unica dasecretaria do tesouro nacional ou da conta unica institucional.D S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 879 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.9.2.2.0.00.00 Disponibilidades da ContaEspecialCompreende as contas que registram a movimentacao financeira vinculada aos emprestimos externos recebidos (antes deregistrar na conta unica)D N C7.9.2.2.1.00.00 Ingressos Registra o valor de ingressos de caixa do tesouro nacional oriundos de empréstimos externos, antes da etapa doreembolso (registro naconta unica).D S C7.9.2.2.2.00.00 Disponibilidades de Recursopor Destinação7.9.3.0.0.00.00 Controles de BenefíciosPagos7.9.3.1.0.00.00 Benefícios pagos pela redebancáriaRegistra a movimentacao financeira vinculada aos ingressos dos recursos externos bem como a aprovacao de reembolsodos recursos aplicados.Compreende o controle da apropriacao das despesas com beneficios da previ- dencia social pagos diretamente pela redebancaria.D S CD N CD S C7.9.3.2.0.00.00 Benefícios pagos porempresas convenentesCompreende o controle das apropriacoes de despesas com beneficiosregime de convenio.previdenciariosreembolsados as empresas sobD S C7.9.4.0.0.00.00 Controles da Conta Única Compreende contas para registro dos controles da Conta Única D N C7.9.4.1.0.00.00 Conciliação da Conta Únicapor Disponibilidade porRegistra a conciliação da Conta Única por Disponibilidade D S C7.9.4.2.0.00.00 Controle de Caixa do<strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>REGISTRA O VALOR DE INGRESSOS E SAIDAS DE CAIXA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL EFETUADOS PELACOORDENACAO-GERAL DO TESOURO NACIONAL.D S C7.9.4.3.0.00.00 Controle de transferênciasentre Contas Únicas (INSS eRegistra o controle de transferências entre Contas Únicas (INSS e <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>) D S C7.9.5.0.0.00.00 Controles de RA's Registra o controle dos Registros de Arrecadação D S C7.9.6.0.0.00.00 Controles de Operações deCréditosCompreende as contas que controlam as Operações de Créditos D N C7.9.6.1.0.00.00 Operações em Títulos Registra o controle das operações em Títulos D S C7.9.6.2.0.00.00 Incorporações de Receitas Registra o controle das oIncorporações de Receitas D S C7.9.6.3.0.00.00 Operações comEmpréstimos Externos7.9.6.4.0.00.00 Operações de CréditoExternasRegistra o controle das Operações com Empréstimos Externos D S CRegistra o controle das Operações de Créditos Externos D S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 880 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP7.9.6.5.0.00.00 Operações de CréditoExternas sem Antecipação7.9.6.6.0.00.00 Operações de CréditoExternas com Antecipação e7.9.6.7.0.00.00 Operações de CréditoExternas com Antecipação e7.9.6.8.0.00.00 Operações de CréditoExternas com SWAP /Registra o controle das Operações de Créditos Externos sem Antecipação D S CRegistra o controle das Operações de Créditos Externos com Antecipação e Fundo Rotativo D S CRegistra o controle das Operações de Créditos Externos com Antecipação e sem Fundo Rotativo D S CRegistra o controle das Operações de Créditos Externos com SWAP / Operações de Ajuste D S C8.0.0.0.0.00.00 CONTROLES CREDORES Compreende as contas em que são registradas a Execução de Atos Potenciais e controles específicos C N C8.1.0.0.0.00.00 Execução dos atos potenciais Compreende contas relacionadas à Execução de situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ouindiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária efinanceira e as contas com função precípua de controle.C N C8.1.1.0.0.00.00 Execução dos AtosPotenciais do AtivoRegistra a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o ativo da entidade governamental. C S C8.1.1.1.0.00.00 Execução deResponsabilidades decompreende contas relacionadas ao registro da execução da responsabilidade de terceiros com a administração públicapor titulos, valores e bens.C N C8.1.1.1.1.00.00 Caução em Depósito Registra a execução da responsabilidade de terceiros com a administração pública por titulos, valores e bens concedidosem caução.8.1.1.1.2.00.00 Caução Devolvida Registra a execução da responsabilidade de terceiros com a administração pública por titulos, valores e bens concedidosem caução devolvidos.8.1.1.1.3.00.00 Caução Revertida Registra a execução da responsabilidade de terceiros com a administração pública por titulos, valores e bens concedidosem caução que tenham sido revertidos em favor do caucionário.C S CC S CC S C8.1.1.2.0.00.00 Execução de Garantias eContragarantias Recebidas8.1.1.2.0.01.00 Execução de GarantiasRecebidas no PaísCompreende as contas relacionadas ao registro da execução de avais, fiancas e hipotecas recebidos no pais e no exterior,bem como emolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.Compreende as contas relacionadas ao registro da execução de avais, fiancas e hipotecas recedidos no pais , bem comoemolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.C N CC N C8.1.1.2.0.01.01 Avais a Executar Registra o valor das garantias recebidas por aval pendentes de execução , no país. C S C8.1.1.2.0.01.02 Avais em Execução Registra o valor, ainda, não recebido, das garantias recebidas por aval em procedimento de cobrança, no país. C S C8.1.1.2.0.01.03 Avais Executados Registra o valor recebido das garantias recebidas por aval no país. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 881 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.2.0.01.04 Fianças a Executar Registra o valor das garantias recebidas por fianças, pendentes de execução , no país. C S C8.1.1.2.0.01.05 Fianças em Execução Registra o valor, ainda, não recebido, das garantias por fianças em procedimento de cobrança, no pais. C S C8.1.1.2.0.01.06 Fianças Executadas Registra o valor recebido das garantias por fianças, no pais. C S C8.1.1.2.0.01.07 Hipotecas a Executar Registra o valor das garantias por hipoteca pendentes de execução , no país. C S C8.1.1.2.0.01.08 Hipotecas em Execução Registra o valor não recebido das garantias por hipoteca em execução, no país. C S C8.1.1.2.0.01.09 Hipotecas Executadas Registra o valor recebido das garantias por hipoteca no país. C S C8.1.1.2.0.01.10 Seguros-garantia a Executar Registra o valor dos Seguros-garantia pendentes de execução , no país. C S C8.1.1.2.0.01.11 Seguros-garantia emExecuçãoRegistra o valor ainda não recebido dos Seguros-garantia em procedimento de cobrança, no país. C S C8.1.1.2.0.01.12 Seguros-garantia Executadas Registra o valor recebido dos Seguros-garantia, no pais. C S C8.1.1.2.0.01.13 Caução a Executar Registra o valor das garantias por caução pendentes de execução , no país. C S C8.1.1.2.0.01.14 Caução em Execução Registra o valor não recebido das garantias por caução em execução, no país. C S C8.1.1.2.0.01.15 Caução Executada Registra o valor recebido das garantias por caução no país. C S C8.1.1.2.0.01.16 Garantias Instituídas por LeiEspecífica a Executar8.1.1.2.0.01.17 Garantias Instituídas por LeiEspecífica em Execução8.1.1.2.0.01.18 Garantias Instituídas por LeiEspecífica Executadas8.1.1.2.0.01.19 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>a ExecutarRegistra o valor das Garantias Instituídas por Lei Específica pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor ainda não recebido das Garantias Instituídas por Lei Específica em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor recebido das Garantias Instituídas por Lei Específica, no pais. C S CRegistra o valor das Garantias da Dívida <strong>Pública</strong> pendentes de execução , no país. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 882 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.2.0.01.20 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>em Execução8.1.1.2.0.01.21 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>Executadas8.1.1.2.0.01.22 Apólices de Seguros aExecutar8.1.1.2.0.01.23 Apólices de Seguros emExecução8.1.1.2.0.01.24 Apólices de SegurosExecutadas8.1.1.2.0.01.25 Outras Garantias Recebidasno País a Executar8.1.1.2.0.01.26 Outras Garantias Recebidasno País em Execução8.1.1.2.0.01.27 Outras Garantias Recebidasno País ExecutadasRegistra o valor ainda não recebido das Garantias da Dívida <strong>Pública</strong> em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor recebido das Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>, no pais. C S CRegistra o valor das das Apólices de Seguros pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor não recebido das Apólices de Seguros em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor recebido das Apólices de Seguros, no pais. C S CRegistra o valor de outras garantias pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor não recebido de outras garantias em execução, no país. C S CRegistra o valor recebido de outras garantias no país. C S C8.1.1.2.0.02.00 Execução de GarantiasRecebidas no Exteriorcompreende contas relacionadas ao registro da execução de avais, fiancas e hipotecas recebidas no exterior, bem comoemolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.C N C8.1.1.2.0.02.01 Avais a Executar Registra o valor das garantias por aval pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.02 Avais em Execução Registra o valor não recebido das garantias por aval em execução, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.03 Avais Executados Registra o valor recebido das garantias por aval no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.04 Fianças a Executar Registra o valor das garantias por fianças pendentes de execução , no Exterior C S C8.1.1.2.0.02.05 Fianças em Execução Registra o valor ainda não recebido das garantias por fianças em procedimento de cobrança, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.06 Fianças Executadas Registra o valor recebido das garantias por fianças, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.07 Hipotecas a Executar Registra o valor das garantias por hipoteca pendentes de execução , no exterior. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 883 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.2.0.02.08 Hipotecas em Execução Registra o valor não recebido das garantias por hipoteca em execução, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.09 Hipotecas Executadas Registra o valor recebido das garantias por hipoteca no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.10 Seguros-garantia a Executar Registra o valor dos Seguros-garantia pendentes de execução , no exterior C S C8.1.1.2.0.02.11 Seguros-garantia emExecuçãoRegistra o valor ainda não recebido dos Seguros-garantia em procedimento de cobrança, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.12 Seguros-garantia Executadas Registra o valor recebido dos Seguros-garantia, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.13 Caução a Executar Registra o valor das garantias por caução pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.14 Caução em Execução Registra o valor não recebido das garantias por caução em execução, no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.15 Caução Executada Registra o valor recebido das garantias por caução no exterior. C S C8.1.1.2.0.02.16 Garantias Instituídas por LeiEspecífica a Executar8.1.1.2.0.02.17 Garantias Instituídas por LeiEspecífica em Execução8.1.1.2.0.02.18 Garantias Instituídas por LeiEspecífica Executadas8.1.1.2.0.02.19 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>a Executar8.1.1.2.0.02.20 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>em Execução8.1.1.2.0.02.21 Garantias da Dívida <strong>Pública</strong>Executadas8.1.1.2.0.02.22 Apólices de Seguros aExecutar8.1.1.2.0.02.23 Apólices de Seguros emExecuçãoRegistra o valor das Garantias Instituídas por Lei Específica pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor ainda não recebido das Garantias Instituídas por Lei Específica em procedimento de cobrança, no exterior. C S CRegistra o valor recebido das Garantias Instituídas por Lei Específica, no exterior. C S CRegistra o valor de outras garantias pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor não recebido de outras garantias em execução, no exterior. C S CRegistra o valor recebido de outras garantias no exterior. C S CRegistra o valor das das Apólices de Seguros pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor não recebido das Apólices de Seguros em procedimento de cobrança, no exterior. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 884 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.2.0.02.24 Apólices de SegurosExecutadas8.1.1.2.0.02.25 Outras Garantias Recebidasno País a Executar8.1.1.2.0.02.26 Outras Garantias Recebidasno País em Execução8.1.1.2.0.02.27 Outras Garantias Recebidasno País ExecutadasRegistra o valor recebido das Apólices de Seguros, no exterior. C S CRegistra o valor de outras garantias pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor não recebido de outras garantias em execução, no exterior. C S CRegistra o valor recebido de outras garantias no exterior. C S C8.1.1.2.0.03.00 Execução deContragarantias RecebidasCompreende a execução das contragarantias oferecidas referentes as garantias recebidas sobre obrigacoes contraidas nopais.C N C8.1.1.2.0.03.01 Contragarantias sobre AvaisConcedidos a Executar8.1.1.2.0.03.02 Contragarantias sobre AvaisConcedidos em Execução8.1.1.2.0.03.03 Contragarantias sobre AvaisConcedidos Executadas8.1.1.2.0.03.04 Contragarantias sobreFianças Concedidas a8.1.1.2.0.03.05 Contragarantias sobreFianças Concedidas em8.1.1.2.0.03.06 Contragarantias sobreFianças Concedidas8.1.1.2.0.03.07 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica a ExecutarRegistra o valor das contragarantias sobre avais pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor, ainda, não recebido das contragarantias sobre avais em procedimento de cobrança, no país. C S CRegistra o valor recebido das contragarantias sobre avais no país. C S CRegistra o valor das Contragarantias sobre Fianças pendentes de execução, no país. C S CRegistra o valor ainda não recebido das das Contragarantias sobre Fianças em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor recebido das Contragarantias sobre Fianças, no pais. C S CRegistra o valor das contragarantias instituída por Lei Específica pendentes de execução , no país. C S C8.1.1.2.0.03.08 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica emRegistra o valor, ainda, não recebido das contragarantias instituída por Lei Específica em procedimento de cobrança, nopaís.C S C8.1.1.2.0.03.09 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica Executadas8.1.1.2.0.03.10 Outras ContragarantiasRecebidas no País a Executar8.1.1.2.0.03.11 Outras ContragarantiasRecebidas no País emRegistra o valor recebido das contragarantias instituída por Lei Específica, no país. C S CRegistra o valor de Outras Contragarantias Concedidas pedentes de execução , no país. C S CRegistra o valor ainda não recebido de Outras Contragarantias Concedidas em procedimento de cobrança, no pais. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 885 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.2.0.03.12 Outras ContragarantiasRecebidas no PaísRegistra o valor recebido de Outras Contragarantias Concedidas, no pais. C S C8.1.1.2.0.04.00 Execução deContragarantias RecebidasCompreende a execução das contragarantias recebidas referentes as garantias concedidas sobre obrigacoes contraidas noexterior.C N C8.1.1.2.0.04.01 Contragarantias sobre AvaisConcedidos a Executar8.1.1.2.0.04.02 Contragarantias sobre AvaisConcedidos em Execução8.1.1.2.0.04.03 Contragarantias sobre AvaisConcedidos Executadas8.1.1.2.0.04.04 Contragarantias sobreFianças Concedidas a8.1.1.2.0.04.05 Contragarantias sobreFianças Concedidas em8.1.1.2.0.04.06 Contragarantias sobreFianças Concedidas8.1.1.2.0.04.07 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica a ExecutarRegistra o valor das contragarantias sobre avais pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor, ainda, não recebido das contragarantias sobre avais em procedimento de cobrança, no exterior. C S CRegistra o valor recebido das contragarantias sobre avais no exterior. C S CRegistra o valor das contragarantias por fianças pendentes de execução , no pais. C S CRegistra o valor ainda não recebido das contragarantias por fianças em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor recebido das contragarantias por fianças, no pais. C S CRegistra o valor das contragarantias instituída por Lei Específica pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.1.2.0.04.08 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica emRegistra o valor, ainda, não recebido das contragarantias instituída por Lei Específica em procedimento de cobrança, noexterior.C S C8.1.1.2.0.04.09 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica Executadas8.1.1.2.0.04.10 Outras ContragarantiasRecebidas no Exterior a8.1.1.2.0.04.11 Outras ContragarantiasRecebidas no Exterior em8.1.1.2.0.04.12 Outras ContragarantiasRecebidas no ExteriorRegistra o valor recebido das contragarantias instituída por Lei Específica, no exterior. C S CRegistra o valor de Outras Contragarantias Concedidas de execução, no exterior. C S CRegistra o valor ainda não recebido de Outras Contragarantias Recebidas em procedimento de cobrança, no exterior. C S CRegistra o valor recebido de Outras Contragarantias Recebidas no exterior. C S C8.1.1.3.0.00.00 Execução de DireitosConveniadosCompreende contas relacionadas ao registro, no convenente, da execução dos convenios firmados entre entidades,objetivando o cumprimento de finalidades comuns.C N C8.1.1.3.0.01.00 Execução de Convênios Compreende a execução dos valores de convenios para entrada de recursos firmado com outras entidades com afinalidade de atingir objetivos comuns .C N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 886 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.3.0.01.01 Convênios a Receber Registra a execução dos valores das parcelas a receber de convenios para saida de recursos firmado com outras entidadescom a finalidade de atingir objetivos comuns .8.1.1.3.0.01.02 Convênios a Comprovar Registra a execução dos valores a comprovar de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades, após orecebimento das parcelas de recursos .8.1.1.3.0.01.03 Convênios a Aprovar Registra a execução dos valores a aprovar de convenios de entrada de recursos firmado com outras entidades, após acomprovação das parcelas de recursos .8.1.1.3.0.01.04 Convênios Aprovados Registra a execução dos valores aprovados de convenios de entrada de recursos firmado com outras entidades, após aaprovação das parcelas de recursos .8.1.1.3.0.01.05 Convênios Impugnados Registra a execução dos valores impugnados de convenios de entrada de recursos firmado com outras entidades, após acomprovação das parcelas de recursos .C S CC S CC S CC S CC S C8.1.1.3.0.01.06 Inadimplência Efetiva Registra o valor inadimplente do convenio firmado, após a comprovação das parcelas de recursos C S C8.1.1.3.0.01.07 Inadimplência Suspensa Registra o valor inadimplente suspenso de convenio firmado, após a decisão judicial ou administrativa. C S C8.1.1.3.0.01.08 Convênios Homologados Registra a execução dos valores homologados de convenios de entrada de recursos firmado com outras entidades, após aaprovação das parcelas de recursos .C S C8.1.1.3.0.01.09 Convênios Cancelados Registra o valor cancelado do convenio firmado. C S C8.1.1.3.0.01.10 Convênios não Recebido Registra o valor não recebido relativo ao total firmado do convenio. O valor citado é registrado por meio da transaçãoexcconv, tipo de execução nr. 13.8.1.1.3.0.01.11 Convênios Arquivados Registra o valor arquivado de convênios de entrada de acordo com o artigo 17 do decreto 6170/2007, registrada pelatransação execconv, execução 16 e 17.C S CC S C8.1.1.3.0.01.12 Convênios Concluídos Registra o valor concluído de convenio firmado , apos a aprovação total da prestação de contas C S C8.1.1.3.0.02.00 Execução de Termos deCompromissoCompreende os valores firmados de termo de compromisso referentes as transferencias obrigatorias para execucaopelos estados, distrito federal e municipios de acoes do programa de aceleracao do crescimento - PAC, conforme lei11578/2007C N C8.1.1.3.0.02.01 a receber Registrar os valores a receber formalizados por termo de compromisso. C S C8.1.1.3.0.02.02 a comprovar Registrar os valores a comprovar formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.1.3.0.02.03 a aprovar Registrar os valores a aprovar formalizados por meio de termo de compromisso C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 887 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.3.0.02.04 aprovado Registrar os valores aprovados formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.1.3.0.02.05 impugnado Registrar os valores impugnados formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.1.3.0.02.06 inadimplencia efetiva Registrar a inadimplencia efetiva formalizados por meio de termo de compromisso. C S C8.1.1.3.0.02.07 inadimplencia suspensa Registrar a suspensao da inadimplencia formalizada por meio de termo de compromisso C S C8.1.1.3.0.02.08 cancelado Registra o cancelamento do termo de compromisso C S C8.1.1.3.0.03.00 Execução de Convêniosfirmados - Portal/SINCOVCompreende a execução dos valores de convenios de entrada de recursos firmado com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns - Portal/SICONV.C N C8.1.1.3.0.03.01 Valores firmados Registra os valores de transferencias voluntarias - entrada de recursos firmados com outras entidades com a finalidade deatingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.1.3.0.03.02 Convenios a liquidar REGISTRA OS VALORES A LIQUIDAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRASENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO.C S CC S C8.1.1.3.0.03.03 Convenios executado porinscricao de restos a pagarRegistra os valores executados por restos a pagar provenientes de transferencias voluntarias firmadas com outrasentidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento- Portal/SICONV.C S C8.1.1.3.0.03.04 Convenios liquidado a liberar Registra os valores liquidados a receber provenientes de transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades coma finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.1.3.0.03.05 Convenios a comprovar registra os valores a comprovar provenientes de transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com afinalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.1.3.0.03.06 Convenios a aprovar Registra os valores a aprovar provenientes de transferencias voluntarias firmadas com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.1.3.0.03.07 Convenios aprovado registra os valores aprovados provenientes de transferencias voluntarias firmadas com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.1.3.0.03.08 Convenios impugnado Registra os valores impugnados nas transaferencias voluntarias firma- das com outras entidades com a finalidade deatingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento- Portal/SICONV.C S CC S CC S CC S CC S C8.1.1.3.0.03.09 Convenios - inadimplenciaefetiva8.1.1.3.0.03.10 Convenios - inadimplenciasuspensaRegistra os valores de inadimplencias efetivas das transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com afinalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.Registra os valores de inadimplencias suspensas de transferencias voluntarias firmadas, apos decisao judicial ouadministrativa - Portal/SICONV.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 888 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.3.0.03.11 Convenios cancelada Registra os valores cancelados referentes a transferencias voluntarias firmadas - Portal/SICONV. C S C8.1.1.3.0.03.12 Convenios valor nao liberado Registra os valores nao liberados relativos ao total firmado da transferencia voluntaria - Portal/SICONV. C S C8.1.1.3.0.03.13 Convenios concluido Registra o valor concluido de convenio firmado no ambito do portal siconv apos aprovacao total da prestacao de contasrealizada pelo convenente - Portal/SICONV.C S C8.1.1.3.0.03.14 Outros valores transferenciavoluntaria.8.1.1.3.0.04.00 Execução de Termo deCooperacao - Portal/SICONV8.1.1.3.0.04.01 execução de valoresfirmadosRegistra o valor total da contrapartida da mesma conta, com o ultimo nivel 01 para manter o equilibrio do compensado -Portal/SICONV.Compreende os valores de transferências voluntárias - entrada de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento de formalização do tipo termo de cooperação.Registra os valores de transferencias voluntarias - entrada de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento do tipo termo de cooperaçãoC S CC N CC S C8.1.1.3.0.04.02 a liberar Registra os valores das parcelas a receber provenientes de transferencias voluntarias firmadas entre entidades da mesmaesfera governamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nostermos descritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.1.3.0.04.03 a comprovar Registra os valores das parcelas a comprovar provenientes de transferencias voluntarias firmadas entre entidades damesma esfera governamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comunsnos termos descritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.1.3.0.04.04 a aprovar Registra os valores das parcelas a aprovar provenientes de transaferencias volunta-rias firmadas entre entidades damesma esfera governamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objeti-vos comunsnos termos descritos no instrumento do tipo termo de coope-racao8.1.1.3.0.04.05 aprovado Registra os valores aprovados provenientes de transferencias volunta-rias firmadas entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objeti-vos comuns nos termosdescritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.1.3.0.04.06 impugnado Registra os valores impugnados nas transferencias voluntarias firma- das entre entidades da mesma esfera governamental,integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento do tipo termo de cooperacao8.1.1.3.0.04.07 inadimplencia efetiva Registra os valores de inadimplencias efetivas das transferencias vo-luntarias firmadas entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termosdescritos no instrumento do tipo termo decooperacao8.1.1.3.0.04.08 inadimplencia suspensa Registra os valores de inadimplencias suspensas de transferencias vo- luntarias firmadas, apos decisao judicial ouadministrativa.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 889 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.3.0.04.09 cancelada Registra os valores cancelados referentes a transferencias voluntariasfirmadas. C S C8.1.1.3.0.04.10 valor nao recebido Registra os valores não recebidos relativos ao total firmado da trans-ferencia voluntaria. C S C8.1.1.3.0.04.11 concluido Registra o valor concluido de termo de cooperacao firmado no ambito doportal siconv apos aprovacao total da prestacaode contas realizada.C S C8.1.1.3.0.04.12 outros valores de acordoscooperacao tecnicaRegistra o valor total da contrapartida da mesma conta, com o ultimonivel 01 para manter o equilibrio do compensado. C S C8.1.1.4.0.00.00 Execução de DireitosContratuaiscompreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores de direitos contratuais, quando a administraçãopública participa como contratada.C N C8.1.1.4.0.01.00 CONTRATOS DE SEGUROS Compreende contas relacionas ao registro da execução dos valores do contrato de seguros em que a administracaopublica participa como contratada no instrumento contratual com terceiros.C N C8.1.1.4.0.01.01 Em execução Registra a execução dos valores a apropriar relativos aos serviços de seguros , conforme previsão contratual. C S C8.1.1.4.0.01.02 Executados Registra a execução dos valores apropriados relativos aos serviços de seguros , conforme previsão contratual. C S C8.1.1.4.0.02.00 CONTRATOS DE SERVICOS Compreende contas relacionadas ao registo da execução dos valores do contrato de servicos em que a administracaopublica seja a contratada no instrumento contratual com terceiros.8.1.1.4.0.02.01 Em execução registra a execução dos valores a realizar relativos a prestação de serviços, conforme instrumento contratual em que aadministracao publica seja a contratada.8.1.1.4.0.02.02 Executados registra a execução dos valores realizados do contrato de servicos em que a administracao publica seja a contratada noinstrumento contratual com terceiros.8.1.1.4.0.03.00 CONTRATOS DE ALUGUEIS Compreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores do contrato de alugueis em que o poder publico sejao locador do bem.C N CC S CC S CC N C8.1.1.4.0.03.01 Em execução registra a execução dos valores a apropriar relativos aos contratos alugueis em que o poder publico seja o locador do bem. C S C8.1.1.4.0.03.02 Executados registra a execução dos valores a apropriados relativos aos contratos alugueis em que o poder publico seja o locador dobem.C S C8.1.1.4.0.04.00 CONTRATOS DEFORNECIMENTO DE BENSCompreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores do contrato de fornecimento de bens pelaadministracao publica a terceiros.C N C8.1.1.4.0.04.01 Em execução registra a execução dos valores a realizar relativos aos contratos de fornecimento de bens pela administracao pública aterceiros.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 890 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.4.0.04.02 Executados registra a execução dos valores realizados realtivos aos contrato de fornecimento de bens pela administracao pública aterceiros.C S C8.1.1.4.0.05.00 CONTRATOS DEEMPRESTIMOS ECompreende valores relacionados á execução execução de contratos de obrigacões da entidade pública com terceirosreferente a emprestimos e financiamentos contraidos no exercicio.C N C8.1.1.4.0.05.01 Em execução Registra a execução de valores a liberar relativos a contratos de obrigacões da entidade pública com terceiros referente aemprestimos e financiamentos contraidos no exercicio.8.1.1.4.0.05.02 Executados Registra a execução de valores liberados relativos a contratos de obrigacões da entidade pública com terceiros referente aemprestimos e financiamentos contraidos no exercicio.C S CC S C8.1.1.4.0.06.00 CONTRATOS DEOBRIGACOES INTERNASREGISTRA A APROPRIACAO DE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS CONSTANTES DO ORCAMENTO CORRENTE. C S C8.1.1.4.0.06.01 CONTRATOS A RECEBER REGISTRA A APROPRIACAO DOS VALORES A RECEBER DE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS CONSTANTES DOORCAMENTO CORRENTE.8.1.1.4.0.06.02 CONTRATOS RECEBIDOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS VALORES RECEBIDOS DE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS CONSTANTES DOORCAMENTO CORRENTE.8.1.1.4.0.06.03 CONTRATOS AMORTIZADOS REGISTRA A APROPRIACAO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DA CORRECAO MONETARIA E CAMBIAL REFERENTE ACONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS.8.1.1.4.0.06.04 JUROS APROPRIADOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS JUROS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS CONSTANTES DO ORCAMENTOCORRENTE.8.1.1.4.0.06.05 JUROS PAGOS REGISTRA O PAGAMENTO DOS JUROS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS CONSTANTES DO ORCAMENTOCORRENTE.C S CC S CC S CC S CC S C8.1.1.4.0.06.06 ENCARGOS APROPRIADOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS ENCARGOS REFERENTES A CONTRATOS DE OBRIGA COES INTERNAS. C S C8.1.1.4.0.06.07 ENCARGOS PAGOS REGISTRA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTER-NAS CONSTANTES DO ORCAMENTOCORRENTE.C S C8.1.1.4.0.06.99 OUTROS CONTRATOS ARECEBER???8.1.1.4.0.07.00 CONTRATOS DEOBRIGACOES EXTERNASREGISTRA A APROPRIACAO OUTROS VALORES A RECEBER DE CONTRATOS DE OBRIGACOES INTERNAS CONSTANTES DOORCAMENTO CORRENTE, NAO CONTEMPLADOS EM CONTA ESPECIFICA.COMPREENDE VALORES RELACIONADOA Á EXECUÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A OBRIGACOES DA DIVIDA E DASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATADAS.C S CC N C8.1.1.4.0.07.01 CONTRATOS A RECEBER REGISTRA A APROPRIACAO DOS VALORES A RECEBER DE CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS CONSTANTES DOORCAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE.8.1.1.4.0.07.02 CONTRATOS RECEBIDOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS VALORES RECEBIDOS DE CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS E DE DIVIDAS EXTERNASCONSTANTES DO ORCAMENTO CORRENTE.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 891 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.1.4.0.07.03 CONTRATOS AMORTIZADOS REGISTRA A APROPRIACAO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DA CORRECAO MONETA-RIA E CAMBIAL REFERENTES ACONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS.C S C8.1.1.4.0.07.04 JUROS APROPRIADOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS JUROS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTER NAS. C S C8.1.1.4.0.07.05 JUROS PAGOS REGISTRA O PAGAMENTO DOS JUROS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS. C S C8.1.1.4.0.07.06 ENCARGOS APROPRIADOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS ENCARGOS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS. C S C8.1.1.4.0.07.07 ENCARGOS PAGOS REGISTRA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOBRE CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS. C S C8.1.1.4.0.07.08 CONTRATOS TRANSFERIDOS REGISTRA A APROPRIACAO DOS VALORES TRANSFERIDOS REFERENTES A CONTRATOS DE OBRIGACOES EXTERNAS E DEDIVIDAS EXTERNAS CONSTANTES DO ORCAMENTO CORRENTE.C S C8.1.1.4.0.07.99 OUTROS CONTRATOS ARECEBER???REGISTRA A APROPRIACAO DE OUTROS VALORES A RECEBER DE CONTRATOS DECONTEMPLADOS EM CONTA ESPECIFICA.OBRIGACOES EXTERNAS, NAOC S C8.1.1.4.0.08.00 TERMOS/ACORDOS DECOOPERACAO S/EXEC.ORCAMEN.8.1.1.4.0.08.01 TERMOS/ACORDOSP/FORNECIM. DE BENSREGISTRA O VALOR DE TERMOS E ACORDO DE COOPERACAO SEM EXECUCAO ORCA-MENTARIA EM QUE AADMINISTRACAO PUBLICA SEJA CONTRATADA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COM TERCEIROS. CADA ENTIDADE DEVERAVERIFICAR A LEGALIDADE PARA SUPORTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.REGISTRA O VALOR DE TERMOS E ACORDOS COM FORNECIMENTO DE BENS SEM SUPORTE ORCAMENTARIO.COMPENSACAO PATRIMONIAL COM PERMUTA DE SERVICOS.C S CC S C8.1.1.9.0.00.00 Execução de Outros AtosPotenciais do Ativo8.1.2.0.0.00.00 Execução dos AtosPotenciais do PassivoCompreende a execução dos atos potenciais ativos não contemplados em contas específicas. C N CRegistra a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o passivo da entidade governamental C S C8.1.2.1.0.00.00 Execução deResponsabilidades com8.1.2.2.0.00.00 Execução de Garantias eContragarantias Concedidas8.1.2.2.0.01.00 Execução de GarantiasConcedidas no Paíscompreende contas relacionadas ao registro da execução da responsabilidade da admiinistração pública com terceiros portitulos, valores e bens.compreende contas relacionadas ao registro da execução de avais, fiancas e hipotecas concedidas no pais e no exterior,bem como emolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.compreende contas relacionadas ao registro da execução de avais, fiancas e hipotecas concedidas no pais , bem comoemolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.C N CC N CC N C8.1.2.2.0.01.01 Avais a executar Registra o valor das garantias por aval pendentes de execução , no país. C S C8.1.2.2.0.01.02 Avais em Execucao Registra o valor, ainda, não pago das garantias por aval em procedimento de cobrança, no país. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 892 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.2.0.01.03 Avais Executados Registra o valor pago das garantias por aval no país. C S C8.1.2.2.0.01.04 Fianças a executar Registra o valor das garantias por fianças pendentes de execução , no país. C S C8.1.2.2.0.01.05 Fianças em execucao Registra o valor ainda não pago das garantias por fianças em procedimento de cobrança, no pais. C S C8.1.2.2.0.01.06 Fianças executadas Registra o valor pago das garantias por fianças, no pais. C S C8.1.2.2.0.01.07 Hipotecas a executar Registra o valor das garantias por hipoteca pendentes de execução , no país. C S C8.1.2.2.0.01.08 Hipotecas em execucao Registra o valor não pago das garantias por hipoteca em execução, no país. C S C8.1.2.2.0.01.09 Hipotecas executadas Registra o valor pago das garantias por hipoteca no país. C S C8.1.2.2.0.01.10 Seguros-garantia a executar Registra o valor dos Seguros-garantia pendentes de execução , no país. C S C8.1.2.2.0.01.11 Seguros-garantia emexecucaoRegistra o valor ainda não pago dos Seguros-garantia em procedimento de cobrança, no país. C S C8.1.2.2.0.01.12 Seguros-garantia executados Registra o valor pago dos Seguros-garantia, no pais. C S C8.1.2.2.0.01.13 Caução a executar Registra o valor das garantias por caução pendentes de execução , no país. C S C8.1.2.2.0.01.14 Caução em execucao Registra o valor não pago das garantias por caução em execução, no país. C S C8.1.2.2.0.01.15 Caucao executada Registra o valor pago das garantias por caução no país. C S C8.1.2.2.0.01.16 Garantias Instituídas por LeiEspecífica a executar8.1.2.2.0.01.17 Garantias Instituídas por LeiEspecífica em execucao8.1.2.2.0.01.18 Garantias Instituídas por LeiEspecífica executadaRegistra o valor das Garantias Instituídas por Lei Específica pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor ainda não pago das Garantias Instituídas por Lei Específica em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor pago das Garantias Instituídas por Lei Específica, no pais. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 893 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.2.0.01.19 Outras GarantiasConcedidas a executar8.1.2.2.0.01.20 Outras GarantiasConcedidas em execucao8.1.2.2.0.01.21 Outras GarantiasConcedidas executadasRegistra o valor de outras garantias pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor não pago de outras garantias em execução, no exterior. C S CRegistra o valor pago de outras garantias no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.00 Execução de GarantiasConcedidas no Exteriorcompreende contas relacionadas ao registro da execução de avais, fiancas e hipotecas concedidas no exterior, bem comoemolumentos consulares e outras garantias e contragarantias.C N C8.1.2.2.0.02.01 Avais a executar Registra o valor das garantias por aval pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.02 Avais em Execucao Registra o valor não pago das garantias por aval em execução, no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.03 Avais Executados Registra o valor pago das garantias por aval no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.04 Fianças a executar Registra o valor das garantias por fianças pendentes de execução , no Exterior C S C8.1.2.2.0.02.05 Fianças em execucao Registra o valor ainda não pago das garantias por fianças em procedimento de cobrança, no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.06 Fianças executadas Registra o valor pago das garantias por fianças, no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.07 Hipotecas a executar Registra o valor das garantias por hipoteca pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.08 Hipotecas em execucao Registra o valor não pago das garantias por hipoteca em execução, no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.09 Hipotecas executadas Registra o valor pago das garantias por hipoteca no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.10 Seguros-garantia a executar Registra o valor dos Seguros-garantia pendentes de execução , no exterior C S C8.1.2.2.0.02.11 Seguros-garantia emexecucaoRegistra o valor ainda não pago dos Seguros-garantia em procedimento de cobrança, no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.12 Seguros-garantia executados Registra o valor pago dos Seguros-garantia, no exterior. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 894 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.2.0.02.13 Caução a executar Registra o valor das garantias por caução pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.14 Caução em execucao Registra o valor não pago das garantias por caução em execução, no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.15 Caucao executada Registra o valor pago das garantias por caução no exterior. C S C8.1.2.2.0.02.16 Garantias Instituídas por LeiEspecífica a executar8.1.2.2.0.02.17 Garantias Instituídas por LeiEspecífica em execucao8.1.2.2.0.02.18 Garantias Instituídas por LeiEspecífica executada8.1.2.2.0.02.19 Outras GarantiasConcedidas a executar8.1.2.2.0.02.20 Outras GarantiasConcedidas em execucao8.1.2.2.0.02.21 Outras GarantiasConcedidas executadasRegistra o valor das Garantias Instituídas por Lei Específica pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor ainda não pago das Garantias Instituídas por Lei Específica em procedimento de cobrança, no exterior. C S CRegistra o valor pago das Garantias Instituídas por Lei Específica, no exterior. C S CRegistra o valor de outras garantias pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor não pago de outras garantias em execução, no exterior. C S CRegistra o valor pago de outras garantias no exterior. C S C8.1.2.2.0.03.00 Execução deContragarantias ConcedidasCompreende a execução das contragarantias oferecidas referentes as garantias concedidas sobre obrigacoes contraidasno pais.C N C8.1.2.2.0.03.01 Contragarantias sobre AvaisRecebidos a Executar8.1.2.2.0.03.02 Contragarantias sobre AvaisRecebidos em Execução8.1.2.2.0.03.03 Contragarantias sobre AvaisRecebidos Executadas8.1.2.2.0.03.04 Contragarantias sobreFianças Recebidas a Executar8.1.2.2.0.03.05 Contragarantias sobreFianças Recebidas em8.1.2.2.0.03.06 Contragarantias sobreFianças RecebidasRegistra o valor das contragarantias sobre avais pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor, ainda, não pago das contragarantias sobre avais em procedimento de cobrança, no país. C S CRegistra o valor pago das contragarantias sobre avais no país. C S CRegistra o valor das Contragarantias sobre Fianças pendentes de execução, no país. C S CRegistra o valor ainda não pagos das Contragarantias sobre Fianças em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor pago das Contragarantias sobre Fianças, no pais. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 895 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.2.0.03.07 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica a Executar8.1.2.2.0.03.08 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica em8.1.2.2.0.03.09 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica Executadas8.1.2.2.0.03.10 Outras ContragarantiasConcedidas no País a8.1.2.2.0.03.11 Outras ContragarantiasConcedidas no País em8.1.2.2.0.03.12 Outras ContragarantiasConcedidas no PaísRegistra o valor das contragarantias instituída por Lei Específica pendentes de execução , no país. C S CRegistra o valor, ainda, não pago das contragarantias instituída por Lei Específica em procedimento de cobrança, no país. C S CRegistra o valor pago das contragarantias instituída por Lei Específica, no país. C S CRegistra o valor de Outras Contragarantias Concedidas pedentes de execução , no país. C S CRegistra o valor ainda não pago de Outras Contragarantias Concedidas em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor pago de Outras Contragarantias Concedidas, no pais. C S C8.1.2.2.0.04.00 Execução deContragarantias ConcedidasCompreende a execução das contragarantias oferecidas referentes as garantias concedidas sobre obrigacoes contraidasno exterior.C N C8.1.2.2.0.04.01 Contragarantias sobre AvaisRecebidos a Executar8.1.2.2.0.04.02 Contragarantias sobre AvaisRecebidos em Execução8.1.2.2.0.04.03 Contragarantias sobre AvaisRecebidos Executadas8.1.2.2.0.04.04 Contragarantias sobreFianças Recebidas a Executar8.1.2.2.0.04.05 Contragarantias sobreFianças Recebidas em8.1.2.2.0.04.06 Contragarantias sobreFianças Recebidas8.1.2.2.0.04.07 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica a ExecutarRegistra o valor das contragarantias sobre avais pendentes de execução , no exterior. C S CRegistra o valor, ainda, não pago das contragarantias sobre avais em procedimento de cobrança, no exterior. C S CRegistra o valor pago das contragarantias sobre avais no exterior. C S CRegistra o valor das contragarantias por fianças pendentes de execução , no pais. C S CRegistra o valor ainda não pago das contragarantias por fianças em procedimento de cobrança, no pais. C S CRegistra o valor pago das contragarantias por fianças, no pais. C S CRegistra o valor das contragarantias instituída por Lei Específica pendentes de execução , no exterior. C S C8.1.2.2.0.04.08 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica emRegistra o valor, ainda, não pago das contragarantias instituída por Lei Específica em procedimento de cobrança, noexterior.C S C8.1.2.2.0.04.09 Contragarantias Instituídaspor Lei Específica ExecutadasRegistra o valor pago das contragarantias instituída por Lei Específica, no exterior. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 896 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.2.0.04.10 Outras ContragarantiasConcedidas no Exterior a8.1.2.2.0.04.11 Outras ContragarantiasConcedidas no Exterior em8.1.2.2.0.04.12 Outras ContragarantiasConcedidas no ExteriorRegistra o valor de Outras Contragarantias Concedidas de execução, no exterior. C S CRegistra o valor ainda não pago de Outras Contragarantias Concedidas em procedimento de cobrança, no exterior. C S CRegistra o valor pago de Outras Contragarantias Concedidas, no exterior. C S C8.1.2.3.0.00.00 Execução de ObrigaçõesConveniadasCompreende contas relacionadas ao registro, no concedente, da execução do valor dos convênios, termos de coopera;áofirmados entre entidades, objetivando o cumprimento de finalidades comuns.C N C8.1.2.3.0.01.00 Execução de Convênios Compreende a execução dos valores de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns .8.1.2.3.0.01.01 Convênios a Liberar Registra a execução dos valores das parcelas a liberar de convenios para saida de recursos firmado com outras entidadescom a finalidade de atingir objetivos comuns .8.1.2.3.0.01.02 Convênios a Comprovar Registra a execução dos valores a comprovar de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades, após aliberação das parcelas de recursos .8.1.2.3.0.01.03 Convênios a Aprovar Registra a execução dos valores a aprovar de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades, após acomprovação das parcelas de recursos .8.1.2.3.0.01.04 Convênios Aprovados Registra a execução dos valores aprovados de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades, após aaprovação das parcelas de recursos .8.1.2.3.0.01.05 Convênios Impugnados Registra a execução dos valores impugnados de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades, após acomprovação das parcelas de recursos .C N CC S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.3.0.01.06 Inadimplência Efetiva Registra o valor inadimplente do convenio firmado, antes da prestação de contas das parcelas de recursos C S C8.1.2.3.0.01.07 Inadimplência Suspensa Registra o valor inadimplente suspenso de convenio firmado, após a decisão judicial ou administrativa. C S C8.1.2.3.0.01.08 Convênios Homologados Registra a execução dos valores homologados de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades, após aaprovação das parcelas de recursos .C S C8.1.2.3.0.01.09 Convênios Cancelados Registra o valor cancelado do convenio firmado. C S C8.1.2.3.0.01.10 Convênios não Liberados Registra o valor não liberado relativo ao total firmado do convenio. O valor citado é registrado por meio da transaçãoexcconv, tipo de execução nr. 13.8.1.2.3.0.01.11 Convênios Arquivados Registra o valor arquivado de convênios de acordo com o artigo 17 do decreto 6170/2007, registrada pela transaçãoexecconv, execução 16 e 17.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 897 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.3.0.01.12 Convênios Concluídos Registra o valor concluído de convenio firmado , apos a aprovação total da prestação de contas C S C8.1.2.3.0.02.00 Execução de Termos deCompromissoCompreende os valores firmados de termo de compromisso referentes as transferencias obrigatorias para execucaopelos estados, distrito federal e municipios de acoes do programa de aceleracao do crescimento - PAC, conforme lei11578/2007C N C8.1.2.3.0.02.01 a liberar Registrar os valores a liberar formalizados por termo de compromisso. C S C8.1.2.3.0.02.02 a comprovar Registrar os valores a comprovar formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.2.3.0.02.03 a aprovar Registrar os valores a aprovar formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.2.3.0.02.04 aprovado Registrar os valores aprovados formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.2.3.0.02.05 impugnado Registrar os valores impugnados formalizados por meio de termo de compromisso C S C8.1.2.3.0.02.06 inadimplencia efetiva Registrar a inadimplencia efetiva formalizados por meio de termo de compromisso. C S C8.1.2.3.0.02.07 inadimplencia suspensa Registrar a suspensao da inadimplencia formalizada por meio de termo de compromisso C S C8.1.2.3.0.02.08 cancelado Registrar o cancelamento do termo de compromisso C S C8.1.2.3.0.03.00 Execução de Convêniosfirmados - Portal/SINCOVCompreende a execução dos valores de convenios para saida de recursos firmado com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns - Portal/SICONV.C N C8.1.2.3.0.03.01 Valores firmados Registra os valores de transferencias voluntarias - saida de recursos firmados com outras entidades com a finalidade deatingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.2.3.0.03.02 Convenios a liquidar REGISTRA OS VALORES A LIQUIDAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTA-RIAS FIRMADAS COM OUTRASENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETI-VOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO.C S CC S C8.1.2.3.0.03.03 Convenios executado porinscricao de restos a pagarRegistra os valores executados por restos a pagar provenientes de transferencias voluntarias firmadas com outrasentidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento- Portal/SICONV.C S C8.1.2.3.0.03.04 Convenios liquidado a liberar Registra os valores liquidados a liberar provenientes de transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com afinalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.2.3.0.03.05 Convenios a comprovar registra os valores a comprovar provenientes de transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com afinalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CC S CPágina 898 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.3.0.03.06 Convenios a aprovar Registra os valores a aprovar provenientes de transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.2.3.0.03.07 Convenios aprovado registra os valores aprovados provenientes de transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com a finalidadede atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.8.1.2.3.0.03.08 Convenios impugnado Registra os valores impugnados nas transaferencias voluntarias firma- das com outras entidades com a finalidade deatingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento- Portal/SICONV.C S CC S CC S C8.1.2.3.0.03.09 Convenios - inadimplenciaefetiva8.1.2.3.0.03.10 Convenios - inadimplenciasuspensaRegistra os valores de inadimplencias efetivas das transaferencias voluntarias firmadas com outras entidades com afinalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos no instrumento - Portal/SICONV.Registra os valores de inadimplencias suspensas de transferencias voluntarias firmadas, apos decisao judicial ouadministrativa - Portal/SICONV.C S CC S C8.1.2.3.0.03.11 Convenios cancelada Registra os valores cancelados referentes a transferencias voluntarias firmadas - Portal/SICONV. C S C8.1.2.3.0.03.12 Convenios valor nao liberado Registra os valores nao liberados relativos ao total firmado da transferencia voluntaria - Portal/SICONV. C S C8.1.2.3.0.03.13 Convenios concluido Registra o valor concluido de convenio firmado no ambito do portal siconv apos aprovacao total da prestacao de contasrealizada pelo convenente - Portal/SICONV.C S C8.1.2.3.0.03.14 Outros valores transferenciavoluntaria.8.1.2.3.0.04.00 Execução de Termo deCooperacao - Portal/SICONV8.1.2.3.0.04.01 execução de valoresfirmadosRegistra o valor total da contrapartida da mesma conta, com o ultimonivel 01 para manter o equilibrio do compensado -Portal/SICONV.Compreende os valores de transferências voluntárias - saida de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento de formalização do tipo termo de cooperação.Registra os valores de transferencias voluntarias - saida de recursos firmados entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termos descritos noinstrumento do tipo termo de cooperaçãoC S CC N CC S C8.1.2.3.0.04.02 a liberar Registra os valores das parcelas a liberar provenientes de transferencias voluntarias firmadas entre entidades da mesmaesfera governamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nostermos descritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.2.3.0.04.03 a comprovar Registra os valores das parcelas a comprovar provenientes de transferencias voluntarias firmadas entre entidades damesma esfera governamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comunsnos termos descritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.2.3.0.04.04 a aprovar Registra os valores das parcelas a aprovar provenientes de transaferencias volunta-rias firmadas entre entidades damesma esfera governamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objeti-vos comunsnos termos descritos no instrumento do tipo termo de coope-racaoC S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 899 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.3.0.04.05 aprovado Registra os valores aprovados provenientes de transaferencias volunta-rias firmadas entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objeti-vos comuns nos termosdescritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.2.3.0.04.06 impugnado Registra os valores impugnados nas transaferencias voluntarias firma- das entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termosdescritos no instrumento do tipo termo de cooperacao8.1.2.3.0.04.07 inadimplencia efetiva Registra os valores de inadimplencias efetivas das transaferencias vo-luntarias firmadas entre entidades da mesma esferagovernamental, integrante do mesmo orçamento, entidades com a finalidade de atingir objetivos comuns nos termosdescritos no instrumento do tipo termo decooperacao8.1.2.3.0.04.08 inadimplencia suspensa Registra os valores de inadimplencias suspensas de transferencias vo- luntarias firmadas, apos decisao judicial ouadministrativa.C S CC S CC S CC S C8.1.2.3.0.04.09 cancelada Registra os valores cancelados referentes a transferencias voluntariasfirmadas. C S C8.1.2.3.0.04.10 valor nao liberado Registra os valores nao liberados relativos ao total firmado da trans-ferencia voluntaria. C S C8.1.2.3.0.04.11 concluido Registra o valor concluido de termo de cooperacao firmado no ambito doportal siconv apos aprovacao total da prestacaode contas realizada.C S C8.1.2.3.0.04.12 outros valores de acordoscooperacao tecnicaRegistra o valor total da contrapartida da mesma conta, com o ultimonivel 01 para manter o equilibrio do compensado. C S C8.1.2.4.0.00.00 Execução de ObrigaçõesContratuaiscompreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores de obrigações contratuais, quando a administraçãopública participa como contratante.C N C8.1.2.4.0.01.00 CONTRATOS DE SEGUROS COMPREENDE CONTAS RELACIONADAS AO REGISTRO DA EXECUÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO DE SEGUROS EM QUEA ADMINISTRACAO PUBLICA SEJA A CONTRATANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COM TERCEIROS.C N C8.1.2.4.0.01.01 Em execução Registra a execução dos valores a apropriar relativo a contratos de seguros , em que administração seja a contratante. C S C8.1.2.4.0.01.02 Executados Registra a execução dos valores a apropriados relativo a contratos de seguros , em que administração seja a contratante. C S C8.1.2.4.0.02.00 CONTRATOS DE SERVICOS Compreende contas relacionadas ao registo da execução dos valores do contrato de servicos em que a administracaopublica seja a contratante .8.1.2.4.0.02.01 Em execução registra a execução dos valores a realizar relativos a contratos de serviços, em que a administracao publica seja acontratante.C N CC S C8.1.2.4.0.02.02 Executados registra a execução dos valores realizados do contrato de servicos em que a administracao publica seja a contratante. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 900 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.03.00 CONTRATOS DE ALUGUEIS Compreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores do contrato de alugueis em que o poder publico sejao locatário do bem.8.1.2.4.0.03.01 Em execução registra a execução dos valores a apropriar relativos aos contratos alugueis em que o poder publico seja o locatário dobem.8.1.2.4.0.03.02 Executados registra a execução dos valores a apropriados relativos aos contratos alugueis em que o poder publico seja o locatário dobem.C N CC S CC S C8.1.2.4.0.04.00 CONTRATOS DEFORNECIMENTO DE BENSCompreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores do contrato de fornecimento de bens pelaadministracao publica a terceiros.C N C8.1.2.4.0.04.01 Em execução registra a execução dos valores a realizar relativos aos contratos de fornecimento de bens por terceiros a administracaopública.C S C8.1.2.4.0.04.02 Executados registra a execução dos valores realizados realtivos aos contrato de fornecimento de bens por administracao a pública. C S C8.1.2.4.0.05.00 CONTRATOS DEEMPRESTIMOS ECompreende valores relacionados á execução execução de contratos de obrigacões da entidade pública com terceirosreferente a emprestimos e financiamentos concedidos no exercicio.C N C8.1.2.4.0.05.01 Em execução Registra a execução de valores a liberar relativos a contratos de obrigacões da entidade pública com terceiros referente aemprestimos e financiamentos concedidos no exercicio.8.1.2.4.0.05.02 Executados Registra a execução de valores a liberaredos relativos a contratos de obrigacões da entidade pública com terceirosreferente a emprestimos e financiamentos concedidos no exercicio.C S CC S C8.1.2.4.0.06.00 CONTRATOS DEEMPRESTIMOS DO OOOCCOMPREENDE A CONTAS RELACIONADAS AO REGISTRO DA EXECUÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS ASSINADOS, ALIBERAR E LIBERADOS PELO ORCAMENTO DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO - OOOC.C N C8.1.2.4.0.06.01 CONTRATOS A LIBERAR REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES A LIBERAR DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO ORCAMENTO DASOPERACOES OFICIAIS DE CREDITO COM OS BANCOS PRIVADOS E OFICIAIS.8.1.2.4.0.06.02 EMPRESTIMOS LIBERADOS REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES LIBERADOS DE EMPRESTIMOS VINCULADO A CONTRATO COM BANCOS PRIVADOS,PELO ORCAMENTO DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO.C S CC S C8.1.2.4.0.06.03 EMPRESTIMOS LIBERADOS -RPREGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DA RECEITA DE AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS VINCULADOS A CONTRATO COMBANCOS PRIVADOS, DO ORCAMENTO DAS OPERACOES ESPECIAIS DECREDITO (PRINCIPAL).C S C8.1.2.4.0.06.04 EMPRESTIMOSREEMBOLSADOS - PRINCIPALREGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DA RECEITA DE AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS VINCULADOS A CONTRATO COMBANCOS PRIVADOS, DO ORCAMENTO DAS OPERACOES ESPECIAIS DE CREDITO (JUROS).C S C8.1.2.4.0.06.05 EMPRESTIMOSREEMBOLSADOS - JUROS8.1.2.4.0.06.06 EMPRESTIMOSREEMBOLSADOS - SANCOESREGISTRA A EXECUÇÃO DOS O VALORES DA RECEITA DE AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS VINCULADOS A CONTRATO COMBANCOS PRIVADOS, DO ORCAMENTO DAS OPERACOES ESPECIAIS DE CREDITO (SANCOES).REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS OPERACOES EQUALIZADAS DECORRENTES DE CONTRATOS DEFINANCIAMENTODE O2C.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 901 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.06.07 OPERACOES EQUALIZADAS REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS OPERACOES EQUALIZADAS REFERENTE A RESTOS A PAGAR,DO ORCAMENTODAS OPERACOES ESPECIAIS DE CREDITO (PRINCIPAL).C S C8.1.2.4.0.06.08 OPERACOES EQUALIZADAS -RP8.1.2.4.0.06.09 ALIENACAO ESTOQUESEST./REG./INDENIZ. - AGF8.1.2.4.0.06.10 REMUNERACAO - CUSTOSADMINISTRATIVOS8.1.2.4.0.06.11 REMUNERACAO - CUSTOSADMINISTRATIVOS - RAPREGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DOS EMPRESTIMOS LIBERADOS - REFERENTES A RESTOS APAGAR, PELOORCAMENTO DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO.REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS RECEITAS DECORRENTES DE ALINACOES DE ESTOQUESREGULADORES/ESTRATEGICOS E INDENIZACOES VINCULADOS A POLITICA DE GARANTIA DE PRECOS MINIMOS - PGPM -REALIZADAS PELA CONAB.REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS REFERENTES AOS CUSTOS ADMINISTRATIVOSPAGOS AOS AGENTES FINANCEIROS SOB A FORMA DE REMUNERACAO, CONFORME PREVISTO EM CONTRATO. DECISAOTCU 498/2002, DE 15 DE MARCO DE 2002.REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS REFERENTES A RESTOS A PAGAR DE CUSTOSADMINISTRATIVOS PAGOS AOS AGENTES FINANCEIROS SOB A FORMA DE REMUNERACAO, CONFORME PREVISTO EMCONTRATO. DECISAO TCU 498, DE 15 DE MARCO DE 2002.C S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.06.12 RESTITUICAO REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS REFERENTES A RESTITUICOES DEVIDAS PORORGAOS E ENTIDADES.8.1.2.4.0.06.13 RESTITUICAO - RP REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS REFERENTES A RESTITUICOES DEVIDAS PORORGAOS E ENTIDADES (RESTOS A PAGAR).C S CC S C8.1.2.4.0.07.00 OPERACOES C/ BENS ESERVICOS NO EXTERIORCOMPREENDE AS CONTAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DOS VALORES DAS OPERACOES COM BENS E SERVICOSREALIZADAS NO EXTERIOR COM CONTROLE POR PC OU RC, EM QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJA A CONTRATADA.C N C8.1.2.4.0.07.01 Em execução REGISTRA A EXECUÇÃOS DOS VALORES A LIBERAR RELATIVOS A OPERACOES COM BENS E SERVICOS REALIZADAS NOEXTERIOR COM CONTROLE POR PC OU RC, EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJA A CONTRATADA.8.1.2.4.0.07.02 Executados REGISTRA A EXECUÇÃOS DOS VALORES LIBERADOS RELATIVOS A OPERACOES COM BENS E SERVICOS REALIZADAS NOEXTERIOR COM CONTROLE POR PC OU RC, EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJA A CONTRATADA.C S CC S C8.1.2.4.0.08.00 CONTRATOS DE SERVICOSCOM CONTROLE POR PC OUCOMPREENDE AS CONTAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS DE SERVICOS COM CONTROLEPOR PC OU RC.C N C8.1.2.4.0.08.01 Em execução REGISTRA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A REALIZAR RELATIVOS A CONTRATOS DE SERVICOS COM CONTROLE POR PC OU RC. C S C8.1.2.4.0.08.02 Executados REGISTRA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS RELATIVOS A CONTRATOS DE SERVICOS COM CONTROLE POR PC OURC.C S C8.1.2.4.0.09.00 CONTRATOS DE ALUGUEISCOM CONTROLE POR PC OUCOMPREENDE CONTAS RELACIONADOS A EXECUÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS COM CONTROLE PORPC OU RC.C N C8.1.2.4.0.09.01 Em execução REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A ALUGUEL A APROPRIAR DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS COMCONTROLE POR PC OU RC.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 902 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.09.02 Executados REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A ALUGUEL APROPRIADO DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS COMCONTROLE POR PC OU RC.C S C8.1.2.4.0.10.00 CONTRATOS DEFORNECIMENTO DE BENSCOMPREENDE CONTAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS COMCONROLE POR PC OU RC.C N C8.1.2.4.0.10.01 Em execução REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES A EXECUTAR DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS COM CONROLE POR PCOU RC.8.1.2.4.0.10.02 Executados REGISTRA A EXECUÇÃO DOS VALORES A EXECUTADOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS COM CONROLE PORPC OU RC.C S CC S C8.1.2.4.0.11.00 EXECUÇÃO DE CONTRATOSDE REPASSECompreende a execução dos contratos de repasse. C N C8.1.2.4.0.11.01 A LIBERAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A LIBERAR DOS CONTRATOS DE REPASSE. C S C8.1.2.4.0.11.02 A COMPROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A COMPROVAR DOS CONTRATOS DE REPASSE. C S C8.1.2.4.0.11.03 A APROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A APROVAR DOS CONTRATOS DE REPASSE, QUANDO DA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DECONTAS, PARCIAL OU FINAL, PELO CONTRATANTE.8.1.2.4.0.11.04 APROVADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE REPASSE, QUANDO DA APROVACAO DA PRESTACAO DE CONTASPELO GESTOR.8.1.2.4.0.11.05 HOMOLOGADO ???? REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE REPASSE, QUANDO DA HOMOLOGACAO DA PRESTACAO DECONTAS PELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.11.06 IMPUGNADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE REPASSE, QUANDO DA IMPUGNACAO DA PRESTACAO DE CONTASPELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.11.07 INADIMPLENCIA EFETIVA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE REPASSE, QUANDO DA INADIMPLENCIA DA PRESTACAO DECONTAS PELO GESTOR8.1.2.4.0.11.08 INADIMPLENCIA SUSPENSA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE REPASSE, QUANDO DA SUSPENSÃO DA INADIMPLENCIA DAPRESTACAO DE CONTAS PELO GESTORC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.11.09 CANCELADO REGISTRO O VALOR DAS PARCELAS CANCELADAS DO CONTRATO DE REPASSE. C S C8.1.2.4.0.11.10 VALOR NAO LIBERADO REGISTRA O VALOR NAO LIBERADO DAS PARCELAS RELATIVO AO TOTAL FIRMADO DO CONTRATO DE REPASSE. C S C8.1.2.4.0.11.11 ARQUIVAMENTO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS ARQUIVADAS DE CONTRATOS DE REPASSE, DE ACORDO COM O ARTIGO 17 DODECRETO 6170/2007.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 903 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.11.12 CONCLUIDO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS CONCLUIDAS DE CONTRATO DE REPASSE, APOS A APROVACAO TOTAL DA PRESTACAODE CONTASC S C8.1.2.4.0.12.00 EXECUÇÃO DE CONTRATOSDE REPASSE DE8.1.2.4.0.12.01 CONTRATOS DE REPASSE DEPROGRAMAS A LIBERAR8.1.2.4.0.12.02 CONTRATOS DE REPASSE DEPROGRAMAS LIBERADOSCOMPREENDE O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS. C N CREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS A LIBERAR. C S CREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS LIBERADOS. C S C8.1.2.4.0.12.03 CONTRATOS DE REPASSE DEPROGRAMAS POR CNPJ8.1.2.4.0.12.04 CONTRATOS DE REPASSE DEPROGRAMAS LIBERADOS8.1.2.4.0.12.05 CONTR.REPASSE DE PROGR.A APROVAR8.1.2.4.0.12.06 CONTR.REPASSE DE PROGR.APROVADO8.1.2.4.0.12.07 CONTR.REPASSE DE PROGR.HOMOLOGADO8.1.2.4.0.12.08 CONTR.REPASSE DE PROGR.IMPUGNADO8.1.2.4.0.12.09 CONTR.REPASSE DE PROGR.INADIMPLENTE8.1.2.4.0.12.10 CONTR.REPASSE DE PROGR.A APROVAR POR CNPJ8.1.2.4.0.12.11 CONTR.REPASSE DE PROGR.APROVADO POR CNPJ8.1.2.4.0.12.12 CONTR.REPASSE DE PROGR.HOMOLOGADO POR CNPJ8.1.2.4.0.12.13 CONTR.REPASSE DE PROGR.IMPUGNADO POR CNPJ8.1.2.4.0.12.14 CONTR.REPASSE DE PROGR.INADIMPLENTE POR CNPJREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS A LIBERAR, COMCONTROLE POR CNPJREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS LIBERADOS, COMCONTROLE POR CNPJREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DA ENTREGADA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTRATANTE.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAAPROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAHOMOLOGACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAIMPUGNACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAINADIMPLENCIA DA PRESTACAO DE CONTAS PELO GESTORREGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DA ENTREGADA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTRATANTE, COM CONTROLE POR CNPJ.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAAPROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR, COM CONTROLE POR CNPJ.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAHOMOLOGACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO, COM CONTROLE POR CNPJ.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAIMPUGNACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO, COM CONTROLE POR CNPJ.REGISTRA O VALOR DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS QUANDO DAINADIMPLENCIA DA PRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR, COM CONTROLE POR CNPJ.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 904 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.12.15 CONTR.REPASSE DE PROGR.NAO LIBERADO POR CNPJ.REGISTRA OS VALORES NAO LIBERADOS DOS CONTRATOS DE REPASSE DE CONTRATOS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS, COMCONTROLE POR CNPJ.C S C8.1.2.4.0.13.00 TERMO DE PARCERIA COMPREENDE A EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA. C N C8.1.2.4.0.13.01 A LIBERAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A LIBERAR DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA. C S C8.1.2.4.0.13.02 A COMPROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A COMPROVAR DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA. C S C8.1.2.4.0.13.03 A APROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A APROVAR DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA, QUANDO DA ENTREGA DAPRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CONTRATANTE.8.1.2.4.0.13.04 APROVADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS APROVADAS DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA QUANDO DA APROVAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE CONTAS PELO GESTOR.8.1.2.4.0.13.05 HOMOLOGADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCEIRA QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.13.06 IMPUGNADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA QUANDO DA IMPUGNAÇÃO DA PRESTAÇÃODE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.13.07 INADIMPLENCIA EFETIVA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCERIA QUANDO DA INADIMPLENCIA DAPRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR.8.1.2.4.0.13.08 INADIMPLENCIA SUSPENSA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS CONTRATOS DE TERMO DE PARCEIRA QUANDO SUSPENSÃO DA INADIMPLENCIANA PRESTACAO DE CONTAS PELO GESTORC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.13.09 CANCELADO REGISTRO O VALOR DAS PARCELAS CANCELADAS DO CONTRATO DE TERMO DE PARCERIA. C S C8.1.2.4.0.13.10 VALOR NAO LIBERADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS NAO LIBERADAS RELATIVO AO TOTAL FIRMADO DO CONTRATO DE TERMO DEPARCERIA.8.1.2.4.0.13.11 ARQUIVAMENTO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS ARQUIVADAS DE TERMO DE PARCERIA DE ACORDO COM O ARTIGO17 DO DECRETO6170/2007.8.1.2.4.0.13.12 CONCLUIDO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS CONCLUIDAS DE TERMO DE PARCERIA, APOS A APROVACAO TOTAL DA PRESTACAO DECONTASC S CC S CC S C8.1.2.4.0.14.00 ACORDO DE COOPERACAOTECNICACOMPREENDE A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA C N C8.1.2.4.0.14.01 A LIBERAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A LIBERAR DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 905 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.14.02 A COMPROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A COMPROVAR DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA. C S C8.1.2.4.0.14.03 A APROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A APROVAR DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA QUANDO DA ENTREGA DAPRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR.8.1.2.4.0.14.04 APROVADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA QUANDO DA APROVACAO DA PRESTACAODE CONTAS PELO GESTOR.8.1.2.4.0.14.05 HOMOLOGADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA QUANDO DA HOMOLOGACAO DAPRESTACAO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.14.06 IMPUGNADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA QUANDO DA IMPUGNACAO DA PRESTACAODE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.14.07 INADIMPLENCIA EFETIVA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA QUANDO DA INADIMPLENCIA DAPRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR.8.1.2.4.0.14.08 INADIMPLENCIA SUSPENSA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA QUANDO DA SUSPENSÃO DEINADIMPLENCIA DA PRESTACAO DE CONTAS PELO GESTOR.C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.14.09 CANCELADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS CANCELADAS DO ACORDO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. C S C8.1.2.4.0.14.10 VALOR NAO LIBERADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS NAO LIBERADAS RELATIVO AO TOTAL FIRMADO DO ACORDO DE COOPERACAOTECNICA.8.1.2.4.0.14.11 ARQUIVAMENTO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS ARQUIVADAS DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE ACORDO COM O ART. 17 DODECRETO 6170/2007.8.1.2.4.0.14.12 CONCLUIDO REGISTRA O VALOR CONCLUIDO DAS PARCELAS DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA, APOS A APROVACAO TOTAL DAPRESTACAO DE CONTASC S CC S CC S C8.1.2.4.0.15.00 EXECUÇÃO DETRANSFERENCIAS LEGAISCOMPREENDE VALORES DAS TRANSFERENCIAS LEGAIS ABAIXO ESPECIFICADAS: - TERMO DE CONCESSAO DE APOIOFINANCEIRO FIRMADO ENTRE A AGENCIA NA-CIONAL DE CINEMA - ANCINE E AS ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS, CUJOOB-JETIVO E FOMENTAR PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUDIO-VISUAL BRASILEIRO (MP 2.228-1/2001 E PARECER 393/2008 ANCINE/PG) - TERMO DE ADESAO ASSINADO ENTRE O MINISTERIO DO TRABALHO EEMPREGO EOS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS, CUJO OBJETIVO É PREPARAR JOVEM PARA OCU-PACOES COM VINCULOEMPREGATICIO OU PARA OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVASGERADORAS DE RENDA, POR MEIO DE QUALIFICACAOSOCIAL E PROFISSIONAL EDO ESTIMULO AA SUA INSERCAO NO MUNDO DO TRABALHO-PROJOVEM TRABALHADOR(LEI11692/2008 REGULAMENTADA POR MEIO DO DECRETO 6629/2008)C N C8.1.2.4.0.15.01 A LIBERAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS LIBERAR DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAOCELEBRADOS NO AMBITO DA ANCINE E DO MTE, RESPECTIVAMENTE8.1.2.4.0.15.02 A COMPROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A COMPROVAR DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAO,FIRMADOS NO AMBITO DA ANCINE E DO MTE, RESPECTIVAMEN-TE.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CC S CPágina 906 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.15.03 A APROVAR REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS A APROVAR DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAOQUANDO DA ENTREGA DA PRESTACAO DE CONTAS PELAS ENTIDADES COM FINSLUCRATIVOS E PELOS ESTADOS, DF EMUNICIPIOS, RESPECTIVAMENTE.8.1.2.4.0.15.04 APROVADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADE-SAO, QUANDO DAAPROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONCEDENTE, ANCI-NE E MTE, RESPECTIVAMENTE.8.1.2.4.0.15.05 IMPUGNADO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAO QUANDO DAIMPUGNACAO DA PRESTACAO DE CONTAS PELO CONTROLE INTERNO.8.1.2.4.0.15.06 INADIMPLENCIA REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAO QUANDO DAINADIMPLENCIA DA PRESTACAO DE CONTAS A SER REALIZADA PELAS ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS EPELOS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS, RESPECTIVAMENTE.8.1.2.4.0.15.07 CONCLUIDO REGISTRA O VALOR DAS PARCELAS CONCLUIDAS DOS TERMOS DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO E DE ADESAO, APOSAPROVACAO TOTAL DA PRESTACAO DE CONTAS.C S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.16.00 EXECUÇÃO DE CONTRATODE GESTAOCOMPREENDE AS CONTAS DE REGISTRO DA EXECUCAO DOS CONTRATOS DE GESTAO. C N C8.1.2.4.0.16.01 CONTRATOS DE GESTAO ALIQUIDAR8.1.2.4.0.16.02 CONTRATOS DE GESTAOLIQUIDADOS8.1.2.4.0.17.00 ACORDO TRANSF.RECURSOSP/ORG. INTERNACIONAISREGISTRA O VALOR DO CONTRATO A LIQUIDAR ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E PRIVADA PARA GESTAO DEATIVIDADES TIPICAS DE GOVERNO.REGISTRA O VALOR DO CONTRATO LIQUIDADO ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E PRIVADA PARA GESTAO DEATIVIDADES TIPICAS DE GOVERNO.COMPREENDE OS VALORES DE ACORDOS PARA SAIDA DE RECURSOS FIRMADOS COMORGANISMOS INTERNACIONAIS,CONTROLANDO A EFETIVA UTILIZACAO DOS MESMOSC S CC S CC N C8.1.2.4.0.17.01 A LIBERAR REGISTRO DO VALOR TOTAL DO ACORDO A LIBERAR, BAIXANDO A MEDIDA DA TRANSFERENCIA DOS RECURSOS C S C8.1.2.4.0.17.02 A COMPROVAR REGISTRO DO VALOR TOTAL DO ACORDO LIBERADO E PENDENTE DE COMPROVACAO DA SUA EFETIVA UTILIZACAO C S C8.1.2.4.0.17.03 COMPROVADO REGISTRO O VALOR DOS RECURSOS LIBERADOS E QUE TIVERAM SUA EFETIVA UTILIZACAO COMPROVADA C S C8.1.2.4.0.18.00 EXECUÇÃO DE CONTRATOSDE REPASSE FIRMADOS -PORTAL/SICONVCOMPREENDE A EXECUÇÃO DAS CONTAS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SAIDA DE RECURSOS FIRMADOS COMOUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTODE FORMALIACAO DO TIPO CCONTRATO DE REPASSEC N C8.1.2.4.0.18.01 A LIQUIDAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS A LIQUIDAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTA-RIAS FIRMADAS COMOUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETI-VOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO,DO TIPO CONTRATO DE REPASSEC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 907 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.18.02 EXECUTADO POR INSCRICAODE RESTOS A PAGARREGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS EXECUTADAS POR RESTOS A PAGAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIASVOLUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALI-DADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOSDESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPO CONTRATO DE REPASSEC S C8.1.2.4.0.18.03 LIQUIDADO A LIBERAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS LIQUIDADAS A LIBERAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIASFIRMADAS COM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NOINSTRUMENTO DO TIPO CONTRATO DE REPASSE8.1.2.4.0.18.04 A COMPROVAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS A COMPROVAR PROVENIENTES DE TRANSAFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADASCOM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NOINSTRUMENTO DO TIPO CONTRATO DE REPASSE8.1.2.4.0.18.05 A APROVAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS A APROVAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COMOUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETI-VOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTODO TIPO CONTRATO DE RE-PASSE8.1.2.4.0.18.06 APROVADO REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS APROVADAS PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COMOUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETI-VOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTODO TIPO CONTRATO DE RE-PASSE8.1.2.4.0.18.07 IMPUGNADO REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS IMPUGNADOS NAS TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRASENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPOCONTRATO DE REPASSE8.1.2.4.0.18.08 INADIMPLENCIA EFETIVA REGISTRA OS VALORES DE INADIMPLENCIAS EFETIVAS DAS TRANSAFERENCIAS VO-LUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRASENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO, DO TIPOCONTRATODE REPASSE8.1.2.4.0.18.09 INADIMPLENCIA SUSPENSA REGISTRA OS VALORES DE INADIMPLENCIAS SUSPENSAS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS, APOS DECISAOJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA FORMALIZADAS POR CONTRATO DE REPASSE8.1.2.4.0.18.10 CANCELADA REGISTRA OS VALORES CANCELADOS REFERENTES A TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS DO TIPO CONTRATO DEREPASSE8.1.2.4.0.18.11 VALOR NAO LIBERADO REGISTRA OS VALORES NAO LIBERADOS RELATIVOS AO TOTAL FIRMADO DA TRANS-FERENCIA VOLUNTARIA DO TIPOCONTRATO DE REPASSE8.1.2.4.0.18.12 CONCLUIDO REGISTRA O VALOR CONCLUIDO DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO NO AMBITO DO PORTAL SICONV APOS APROVACAOTOTAL DA PRESTACAO DE CONTAS REALIZADA PELO CONVENENTE.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.19.00 TERMO DE PARCERIA -PORTAL/SICONVCOMPREENDE A EXECUÇÃO DAS CONTAS DE REGISTRO DOS VALORES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SAIDA DERECURSOS FIRMADOS COM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOSDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE FORMALIACAO DO TIPO TERMO DE PARCERIAC N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 908 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.19.01 A LIQUIDAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS A LIQUIDAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COMOUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO,DO TIPO TERMO DE PARCERIAC S C8.1.2.4.0.19.02 EXECUTADO POR INSCRICAODE RESTOS A PAGARREGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS EXECUTADAS POR RESTOS A PAGAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIASVOLUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALI-DADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOSDESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPO TERMO DE PARCERIAC S C8.1.2.4.0.19.03 LIQUIDADO A LIBERAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS LIQUIDADAS A LIBERAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIASFIRMADAS COM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NOINSTRUMENTO DO TIPO TERMO DE PARCERIA8.1.2.4.0.19.04 A COMPROVAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS A COMPROVAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADASCOM OUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NOINSTRUMENTO DO TIPO TERMO DE PARCERIA8.1.2.4.0.19.05 A APROVAR REGISTRA OS VALORES DAS PARCELAS A APROVAR PROVENIENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COMOUTRAS ENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DOTIPO TERMO DE PARCERIA8.1.2.4.0.19.06 APROVADO REGISTRA OS VALORES APROVADOS PROVENIENTES DE TRANSAFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRASENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPOTERMO DE PARCE-RIA8.1.2.4.0.19.07 IMPUGNADO REGISTRA OS VALORES IMPUGNADOS NAS TRANSAFERENCIAS VOLUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRAS ENTIDADES COM AFINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DO TIPO TERMO DE PARCERIA8.1.2.4.0.19.08 INADIMPLENCIA EFETIVA REGISTRA OS VALORES DE INADIMPLENCIAS EFETIVAS DAS TRANSAFERENCIAS VO-LUNTARIAS FIRMADAS COM OUTRASENTIDADES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS COMUNS NOS TERMOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO, DO TIPOTERMO DEPARCERIA8.1.2.4.0.19.09 INADIMPLENCIA SUSPENSA REGISTRA OS VALORES DE INADIMPLENCIAS SUSPENSAS DE TRANSFERENCIAS VO- LUNTARIAS FIRMADAS, APOS DECISAOJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA FORMALIZA-DAS POR TERMO DE PARCERIA8.1.2.4.0.19.10 CANCELADA REGISTRA OS VALORES CANCELADOS REFERENTES A TRANSFERENCIAS VOLUNTARIASFIRMADAS DO TIPO TERMO DEPARCERIA8.1.2.4.0.19.11 VALOR NAO LIBERADO REGISTRA OS VALORES NAO LIBERADOS RELATIVOS AO TOTAL FIRMADO DA TRANS-FERENCIA VOLUNTARIA DO TIPOTERMO DE PARCERIA8.1.2.4.0.19.12 CONCLUIDO REGISTRA O VALOR CONCLUIDO DE TERMO DE PARCERIA FIRMADO NO AMBITO DO PORTAL SICONV APOS APROVACAOTOTAL DA PRESTACAO DE CONTAS REALIZADA PELO CONVENENTE.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.1.2.4.0.20.00 CONTRATOS DE OPERACOESDE CREDITOCOMPREENDE A EXECUÇÃO DAS CONTAS QUE REGISTRAM O VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DE OPERACOES DECREDITO ENTRE ORGAO OU ENTIDADE CONTRATANTE E TERCEIROS.C N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 909 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.1.2.4.0.20.01 EM EXECUÇÃO REGISTRA A EXECUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO A LIBERAR DECORRENTE DE OPERAÇOES DE CREDITO C S C8.1.2.4.0.20.02 EXECUTADOS REGISTRA A EXECUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO LIBERADO DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE CREDITO C S C8.1.2.9.0.00.00 Execução de Outros AtosPotenciais do Passivo8.2.0.0.0.00.00 Execução da <strong>Administração</strong>FinanceiraCompreende a execução dos atos potenciais passivos não contemplados em contas específicas. C N CCompreende as contas de registro da Execução da Programação Financeira e de Controle das Disponibilidades C N C8.2.1.0.0.00.00 Execução da ProgramaçãoFinanceira8.2.1.1.0.00.00 Execução de concessão deRecursos FinanceirosCompreende as contas que registram a Execução das cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesasorçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra-orçamentáriosCompreende as contas que registram a Execução das cotas, repasses e sub-repasses a conceder para atender a despesasorçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra-orçamentáriosC N CC N C8.2.1.1.1.00.00 Concessão de Cotas Compreende as contas de registro da execução da concessão das cotas autorizadas, decorrentes ou não do orçamento. C N C8.2.1.1.1.01.00 Concessão de cotasdecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da concessão das cotas decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.1.1.01.01 Cota indisponível Registra as cotas a serem concedidas, decorrentes do orçamento, porém indisponíveis em virtude de leis, decretos eportarias8.2.1.1.1.01.02 Cota a programar Registra as cotas a serem concedidas, decorrentes do orçamento, aguardando a programação financeira do Orgão Centralde Programação Financeira (OCPF).8.2.1.1.1.01.03 Cota solicitada a aprovar Registra as cotas a serem concedidas, já solicitadas, decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do Orgão Centralde Programação Financeira (OCPF).C S CC S CC S C8.2.1.1.1.01.04 Cota solicitada aprovada aliberar8.2.1.1.1.01.05 Cota solicitada aprovadaliberadaRegistra as cotas a serem concedidas, já solicitadas e aprovadas, decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra as cotas concedidas, solicitadas e aprovadas, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado pelo OrgãoCentral de Programação Financeira (OCPF).C S CC S C8.2.1.1.1.01.06 Cota transferida Registra as cotas, decorrentes do orçamento, transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.1.1.01.07 Cota proveniente de DARFemitido8.2.1.1.1.01.08 Cota proveniente de GPSemitidaRegistra os valores de cotas concedidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 910 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.1.1.01.09 Cota proveniente de DARemitido8.2.1.1.1.01.10 Cota proveniente de GFIPemitida8.2.1.1.1.01.11 Cota proveniente de GRUemitida.8.2.1.1.1.01.12 Cota diretamentearrecadadaRegistra os valores de cotas concedidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestoras poroutros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Central de ProgramaçãoFinanceira (OCPF).C S CC S CC S CC S C8.2.1.1.1.02.00 Concessão de cotas nãodecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da concessão das cotas não decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.1.1.02.01 Cota de limite de restos apagar autorizadoRegistra o valor dos limites de cotas a serem concedidas, autorizadas pelo ministerio da fazenda e pelas coordenacoes deorcamento e financas de cada orgao para atender despesas com restos a pagar.C S C8.2.1.1.1.02.02 Cota de restituicao a receber Registra os valores de cotas a serem concedidas, para utilizacao nas restituicoes de receitas pelas ug´s da secretaria dareceita federal.C S C8.2.1.1.1.02.03 Cota de compensação areceber8.2.1.1.1.02.04 Cota de devolução dedepósitos judiciais8.2.1.1.1.02.05 Cota não decorrente doorçamento solicitada a8.2.1.1.1.02.06 Cota não decorrente doorçamento aprovada a8.2.1.1.1.02.07 Cota não decorrente doorçamento aprovadaRegistra os valores de cotas a serem concedidas, para utilizacao nas compensacoes de receitas pelas ug´s da secretaria dareceita federal.Registra o valor de cotas para devolucao de depositos judiciais da SRFE do INSS para a unidade gestora da caixa economicafederal (CEF).Registra as cotas a serem concedidas, já solicitadas, não decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoCentral de Programação Financeira (OCPF).Registra as cotas a serem concedidas, já solicitadas e aprovadas, não decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra as cotas concedidas, solicitadas e aprovadas, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado pelo OrgãoCentral de Programação Financeira (OCPF).C S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.1.1.02.08 Cota transferida Registra as cotas não decorrentes do orçamento transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.1.1.02.09 Cota proveniente de DARFemitido8.2.1.1.1.02.10 Cota proveniente de GPSemitida8.2.1.1.1.02.11 Cota proveniente de DARemitidoRegistra os valores de cotas concedidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CC S CC S CPágina 911 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.1.1.02.12 Cota proveniente de GFIPemitida8.2.1.1.1.02.13 Cota proveniente de GRUemitida.8.2.1.1.1.02.14 Cota diretamentearrecadadaRegistra os valores de cotas concedidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas concedidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestoraspor outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Central de ProgramaçãoFinanceira (OCPF).C S CC S CC S C8.2.1.1.2.00.00 Concessão de Repasses Compreende as contas de registro da execução da concessão dos repasses autorizados, decorrentes ou não do orçamento. C N C8.2.1.1.2.01.00 Concessão de repassesdecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da concessão dos repasses decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.1.2.01.01 Repasse indisponível Registra os repasses a serem concedidos, decorrentes do orçamento, porém indisponíveis em virtude de leis, decretos eportarias8.2.1.1.2.01.02 Repasse a programar Registra os repasses a serem concedidos, decorrentes do orçamento, aguardando a programação financeira do OrgãoResponsável.8.2.1.1.2.01.03 Repasse solicitado a aprovar Registra os repasses a serem concedidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoResponsável.C S CC S CC S C8.2.1.1.2.01.04 Repasse solicitado aprovadoa liberar8.2.1.1.2.01.05 Repasse solicitado aprovadoliberado8.2.1.1.2.01.06 Repasse a programar pordescentralização externaRegistra os repasses a serem concedidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Responsável.Registra os repasses concedidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado peloOrgão Responsável.Registra os repasses a serem concedidos, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela Lei OrçamentáriaAnual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas de Ministériosdiferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a programação financeirado Orgão Responsável.C S CC S CC S C8.2.1.1.2.01.07 Repasse solicitado a aprovarpor descentralização externaRegistra os repasses a serem concedidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a aprovação doOrgão Responsável.C S C8.2.1.1.2.01.08 Repasse solicitado aprovadoa liberar pordescentralização externaRegistra os repasses a serem concedidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém não determinadospela Lei Orçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturasde Ministérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Responsável.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 912 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.1.2.01.09 Repasse solicitado aprovadoliberado pordescentralização externaRegistra os repasses concedidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), cujo financeiro já foiliberado pelo Orgão Responsável.C S C8.2.1.1.2.01.10 Repasse transferido Registra as cotas, decorrentes do orçamento, transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.1.2.01.11 Repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.1.2.01.12 Repasse proveniente de GPSemitida8.2.1.1.2.01.13 Repasse proveniente de DARemitido8.2.1.1.2.01.14 Repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.1.2.01.15 Repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.1.2.01.16 Repasse diretamentearrecadadoRegistra os valores de repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestoraspor outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.1.2.02.00 Concessão de repasses nãodecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da concessão dos repasses não decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.1.2.02.01 Repasse de limite de restosa pagar autorizado8.2.1.1.2.02.02 Repasse de restituicao areceber8.2.1.1.2.02.03 Repasse de compensação areceber8.2.1.1.2.02.04 Repasse de devolução dedepósitos judiciais8.2.1.1.2.02.05 Repasse não decorrente doorçamento solicitada a8.2.1.1.2.02.06 Repasse não decorrente doorçamento aprovado aRegistra o valor dos limites de repasses a serem concedidos, autorizadas pelo ministerio da fazenda e pelas coordenacoesde orcamento e financas de cada orgao para atender despesas com restos a pagar.Registra os valores de repasses a serem concedidos, para utilizacao nas restituicoes de receitas pelas ug´s da secretaria dareceita federal.Registra os valores de repasses a serem concedidos, para utilizacao nas compensacoes de receitas pelas ug´s da secretariada receita federal.Registra o valor de repasses para devolucao de depositos judiciais da SRFE do INSS para a unidade gestora da caixaeconomica federal (CEF).Registra as repasses a serem concedidos, já solicitados, não decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoResponsável.Registra as repasses a serem concedidos, já solicitados e aprovados, não decorrentes do orçamento, aguardando aliberação financeira do Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 913 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.1.2.02.07 Repasse não decorrente doorçamento aprovadoRegistra as repasses concedidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado peloOrgão Responsável.C S C8.2.1.1.2.02.08 Repasse transferido Registra as repasses não decorrentes do orçamento transferidos para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.1.2.02.09 Repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.1.2.02.10 Repasse proveniente de GPSemitida8.2.1.1.2.02.11 Repasse proveniente de DARemitido8.2.1.1.2.02.12 Repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.1.2.02.13 Repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.1.2.02.14 Repasse diretamentearrecadadoRegistra os valores de repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras por outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.1.3.00.00 Concessão de sub-repasses Compreende as contas de registro da execução da concessão dos sub-repasses autorizados, decorrentes ou não doorçamento.C N C8.2.1.1.3.01.00 Concessão de sub-repassesdecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da concessão dos sub-repasses decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.1.3.01.01 Sub-repasse indisponível Registra os sub-repasses a serem concedidos, decorrentes do orçamento, porém indisponíveis em virtude de leis, decretose portarias8.2.1.1.3.01.02 Sub-repasse a programar Registra os sub-repasses a serem concedidos, decorrentes do orçamento, aguardando a programação financeira do OrgãoResponsável.C S CC S C8.2.1.1.3.01.03 Sub-repasse solicitado aaprovar8.2.1.1.3.01.04 Sub-repasse solicitadoaprovado a liberar8.2.1.1.3.01.05 Sub-repasse solicitadoaprovado liberadoRegistra os sub-repasses a serem concedidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoResponsável.Registra os sub-repasses a serem concedidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, aguardando aliberação financeira do Orgão Responsável.Registra os sub-repasses concedidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberadopelo Orgão Responsável.C S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 914 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.1.3.01.06 Sub-repasse a programarpor descentralização externaRegistra os sub-repasses a serem concedidos, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela Lei OrçamentáriaAnual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas de Ministériosdiferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a programação financeirado Orgão Responsável.C S C8.2.1.1.3.01.07 Sub-repasse solicitado aaprovar pordescentralização externa8.2.1.1.3.01.08 Sub-repasse solicitadoaprovado a liberar pordescentralização externa8.2.1.1.3.01.09 Sub-repasse solicitadoaprovado liberado pordescentralização externaRegistra os sub-repasses a serem concedidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a aprovação doOrgão Responsável.Registra os sub-repasses a serem concedidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém nãodeterminados pela Lei Orçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentesa estruturas de Ministérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardandoa liberação financeira do Orgão Responsável.Registra os sub-repasses concedidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pelaLei Orçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), cujo financeiro já foiliberado pelo Orgão Responsável.C S CC S CC S C8.2.1.1.3.01.10 Sub-repasse transferido Registra as cotas, decorrentes do orçamento, transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.1.3.01.11 Sub-repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.1.3.01.12 Sub-repasse proveniente deGPS emitida8.2.1.1.3.01.13 Sub-repasse proveniente deDAR emitido8.2.1.1.3.01.14 Sub-repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.1.3.01.15 Sub-repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.1.3.01.16 Sub-repasse diretamentearrecadadoRegistra os valores de sub-repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras por outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.1.3.02.00 Concessão de sub-repassesnão decorrentes doCompreende as contas de registro da execução da concessão dos sub-repasses não decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.1.3.02.01 Sub-repasse de limite derestos a pagar autorizadoRegistra o valor dos limites de sub-repasses a serem concedidos, autorizadas pelo ministerio da fazenda e pelascoordenacoes de orcamento e financas de cada orgao para atender despesas com restos a pagar.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 915 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.1.3.02.02 Sub-repasse de restituicao areceber8.2.1.1.3.02.03 Sub-repasse decompensação a receber8.2.1.1.3.02.04 Sub-repasse de devoluçãode depósitos judiciais8.2.1.1.3.02.05 Sub-repasse não decorrentedo orçamento solicitada a8.2.1.1.3.02.06 Sub-repasse não decorrentedo orçamento aprovado a8.2.1.1.3.02.07 Sub-repasse não decorrentedo orçamento aprovadoRegistra os valores de sub-repasses a serem concedidos, para utilizacao nas restituicoes de receitas pelas ug´s da secretariada receita federal.Registra os valores de sub-repasses a serem concedidos, para utilizacao nas compensacoes de receitas pelas ug´s dasecretaria da receita federal.Registra o valor de sub-repasses para devolucao de depositos judiciais da SRFE do INSS para a unidade gestora da caixaeconomica federal (CEF).Registra as sub-repasses a serem concedidos, já solicitados, não decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação doOrgão Responsável.Registra as sub-repasses a serem concedidos, já solicitados e aprovados, não decorrentes do orçamento, aguardando aliberação financeira do Orgão Responsável.Registra as sub-repasses concedidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberadopelo Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.1.3.02.08 Sub-repasse transferido Registra as sub-repasses não decorrentes do orçamento transferidos para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.1.3.02.09 Sub-repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.1.3.02.10 Sub-repasse proveniente deGPS emitida8.2.1.1.3.02.11 Sub-repasse proveniente deDAR emitido8.2.1.1.3.02.12 Sub-repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.1.3.02.13 Sub-repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.1.3.02.14 Sub-repasse diretamentearrecadado8.2.1.2.0.00.00 Execução do recebimentode Recursos FinanceirosRegistra os valores de sub-repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses concedidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras por outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Compreende as contas que registram a Execução das cotas, repasses e sub-repasses a receber para atender a despesasorçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra-orçamentáriosC S CC S CC S CC S CC S CC S CC N C8.2.1.2.1.00.00 Recebimento de Cotas Compreende as contas de registro da execução da Recebimento das cotas autorizadas, decorrentes ou não do orçamento. C N C8.2.1.2.1.01.00 Recebimento de cotasdecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da Recebimento das cotas decorrentes do orçamento. C N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 916 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.1.01.01 Cota indisponível Registra as cotas a serem recebidas, decorrentes do orçamento, porém indisponíveis em virtude de leis, decretos eportarias8.2.1.2.1.01.02 Cota a programar Registra as cotas a serem recebidas, decorrentes do orçamento, aguardando a programação financeira do Orgão Centralde Programação Financeira (OCPF).8.2.1.2.1.01.03 Cota solicitada a aprovar Registra as cotas a serem recebidas, já solicitadas, decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do Orgão Centralde Programação Financeira (OCPF).C S CC S CC S C8.2.1.2.1.01.04 Cota solicitada aprovada aliberar8.2.1.2.1.01.05 Cota solicitada aprovadaliberadaRegistra as cotas a serem recebidas, já solicitadas e aprovadas, decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra as cotas recebidas, solicitadas e aprovadas, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado pelo OrgãoCentral de Programação Financeira (OCPF).C S CC S C8.2.1.2.1.01.06 Cota transferida Registra as cotas, decorrentes do orçamento, transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.2.1.01.07 Cota proveniente de DARFemitido8.2.1.2.1.01.08 Cota proveniente de GPSemitida8.2.1.2.1.01.09 Cota proveniente de DARemitido8.2.1.2.1.01.10 Cota proveniente de GFIPemitida8.2.1.2.1.01.11 Cota proveniente de GRUemitida.8.2.1.2.1.01.12 Cota diretamentearrecadadaRegistra os valores de cotas recebidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestoras poroutros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Central de ProgramaçãoFinanceira (OCPF).C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.2.1.02.00 Recebimento de cotas nãodecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da Recebimento das cotas não decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.2.1.02.01 Cota de limite de restos apagar autorizadoRegistra o valor dos limites de cotas a serem recebidas, autorizadas pelo ministerio da fazenda e pelas coordenacoes deorcamento e financas de cada orgao para atender despesas com restos a pagar.C S C8.2.1.2.1.02.02 Cota de restituicao a receber Registra os valores de cotas a serem recebidas, para utilizacao nas restituicoes de receitas pelas ug´s da secretaria dareceita federal.C S C8.2.1.2.1.02.03 Cota de compensação areceberRegistra os valores de cotas a serem recebidas, para utilizacao nas compensacoes de receitas pelas ug´s da secretaria dareceita federal.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CPágina 917 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.1.02.04 Cota de devolução dedepósitos judiciais8.2.1.2.1.02.05 Cota não decorrente doorçamento solicitada a8.2.1.2.1.02.06 Cota não decorrente doorçamento aprovada a8.2.1.2.1.02.07 Cota não decorrente doorçamento aprovadaRegistra o valor de cotas para devolucao de depositos judiciais da SRFE do INSS para a unidade gestora da caixa economicafederal (CEF).Registra as cotas a serem recebidas, já solicitadas, não decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoCentral de Programação Financeira (OCPF).Registra as cotas a serem recebidas, já solicitadas e aprovadas, não decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra as cotas recebidas, solicitadas e aprovadas, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado pelo OrgãoCentral de Programação Financeira (OCPF).C S CC S CC S CC S C8.2.1.2.1.02.08 Cota transferida Registra as cotas não decorrentes do orçamento transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.2.1.02.09 Cota proveniente de DARFemitido8.2.1.2.1.02.10 Cota proveniente de GPSemitida8.2.1.2.1.02.11 Cota proveniente de DARemitido8.2.1.2.1.02.12 Cota proveniente de GFIPemitida8.2.1.2.1.02.13 Cota proveniente de GRUemitida.8.2.1.2.1.02.14 Cota diretamentearrecadadaRegistra os valores de cotas recebidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestorasatravés de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Central de Programação Financeira (OCPF).Registra os valores de cotas recebidas, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadadas pelas unidades gestoraspor outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Central de ProgramaçãoFinanceira (OCPF).C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.2.2.00.00 Recebimento de Repasses Compreende as contas de registro da execução da Recebimento dos repasses autorizados, decorrentes ou não doorçamento.C N C8.2.1.2.2.01.00 Recebimento de repassesdecorrentes do orçamentoCompreende as contas de registro da execução da Recebimento dos repasses decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.2.2.01.01 Repasse indisponível Registra os repasses a serem recebidos, decorrentes do orçamento, porém indisponíveis em virtude de leis, decretos eportarias8.2.1.2.2.01.02 Repasse a programar Registra os repasses a serem recebidos, decorrentes do orçamento, aguardando a programação financeira do OrgãoResponsável.8.2.1.2.2.01.03 Repasse solicitado a aprovar Registra os repasses a serem recebidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoResponsável.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CC S CC S CPágina 918 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.2.01.04 Repasse solicitado aprovadoa liberar8.2.1.2.2.01.05 Repasse solicitado aprovadoliberado8.2.1.2.2.01.06 Repasse a programar pordescentralização externaRegistra os repasses a serem recebidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Responsável.Registra os repasses recebidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado peloOrgão Responsável.Registra os repasses a serem recebidos, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela Lei Orçamentária Anuale sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas de Ministérios diferentes quedividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a programação financeira do OrgãoResponsável.C S CC S CC S C8.2.1.2.2.01.07 Repasse solicitado a aprovarpor descentralização externaRegistra os repasses a serem recebidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a aprovação doOrgão Responsável.C S C8.2.1.2.2.01.08 Repasse solicitado aprovadoa liberar pordescentralização externa8.2.1.2.2.01.09 Repasse solicitado aprovadoliberado pordescentralização externaRegistra os repasses a serem recebidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém não determinadospela Lei Orçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturasde Ministérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Responsável.Registra os repasses recebidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), cujo financeiro já foiliberado pelo Orgão Responsável.C S CC S C8.2.1.2.2.01.10 Repasse transferido Registra as cotas, decorrentes do orçamento, transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.2.2.01.11 Repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.2.2.01.12 Repasse proveniente de GPSemitida8.2.1.2.2.01.13 Repasse proveniente de DARemitido8.2.1.2.2.01.14 Repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.2.2.01.15 Repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.2.2.01.16 Repasse diretamentearrecadadoRegistra os valores de repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestorasatravés de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidades gestoraspor outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 919 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.2.02.00 Recebimento de repassesnão decorrentes doCompreende as contas de registro da execução da Recebimento dos repasses não decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.2.2.02.01 Repasse de limite de restosa pagar autorizado8.2.1.2.2.02.02 Repasse de restituicao areceber8.2.1.2.2.02.03 Repasse de compensação areceber8.2.1.2.2.02.04 Repasse de devolução dedepósitos judiciais8.2.1.2.2.02.05 Repasse não decorrente doorçamento solicitada a8.2.1.2.2.02.06 Repasse não decorrente doorçamento aprovado a8.2.1.2.2.02.07 Repasse não decorrente doorçamento aprovadoRegistra o valor dos limites de repasses a serem recebidos, autorizadas pelo ministerio da fazenda e pelas coordenacoesde orcamento e financas de cada orgao para atender despesas com restos a pagar.Registra os valores de repasses a serem recebidos, para utilizacao nas restituicoes de receitas pelas ug´s da secretaria dareceita federal.Registra os valores de repasses a serem recebidos, para utilizacao nas compensacoes de receitas pelas ug´s da secretariada receita federal.Registra o valor de repasses para devolucao de depositos judiciais da SRFE do INSS para a unidade gestora da caixaeconomica federal (CEF).Registra as repasses a serem recebidos, já solicitados, não decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoResponsável.Registra as repasses a serem recebidos, já solicitados e aprovados, não decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Responsável.Registra as repasses recebidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado peloOrgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.2.2.02.08 Repasse transferido Registra as repasses não decorrentes do orçamento transferidos para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.2.2.02.09 Repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.2.2.02.10 Repasse proveniente de GPSemitida8.2.1.2.2.02.11 Repasse proveniente de DARemitido8.2.1.2.2.02.12 Repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.2.2.02.13 Repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.2.2.02.14 Repasse diretamentearrecadado8.2.1.2.3.00.00 Recebimento de subrepassesRegistra os valores de repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras por outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Compreende as contas de registro da execução da Recebimento dos sub-repasses autorizados, decorrentes ou não doorçamento.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 920 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.3.01.00 Recebimento de subrepassesdecorrentes doCompreende as contas de registro da execução da Recebimento dos sub-repasses decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.2.3.01.01 Sub-repasse indisponível Registra os sub-repasses a serem recebidos, decorrentes do orçamento, porém indisponíveis em virtude de leis, decretos eportarias8.2.1.2.3.01.02 Sub-repasse a programar Registra os sub-repasses a serem recebidos, decorrentes do orçamento, aguardando a programação financeira do OrgãoResponsável.C S CC S C8.2.1.2.3.01.03 Sub-repasse solicitado aaprovar8.2.1.2.3.01.04 Sub-repasse solicitadoaprovado a liberar8.2.1.2.3.01.05 Sub-repasse solicitadoaprovado liberadoRegistra os sub-repasses a serem recebidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação do OrgãoResponsável.Registra os sub-repasses a serem recebidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, aguardando a liberaçãofinanceira do Orgão Responsável.Registra os sub-repasses recebidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado peloOrgão Responsável.C S CC S CC S C8.2.1.2.3.01.06 Sub-repasse a programarpor descentralização externaRegistra os sub-repasses a serem recebidos, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela Lei OrçamentáriaAnual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas de Ministériosdiferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a programação financeirado Orgão Responsável.C S C8.2.1.2.3.01.07 Sub-repasse solicitado aaprovar pordescentralização externa8.2.1.2.3.01.08 Sub-repasse solicitadoaprovado a liberar pordescentralização externa8.2.1.2.3.01.09 Sub-repasse solicitadoaprovado liberado pordescentralização externaRegistra os sub-repasses a serem recebidos, já solicitados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardando a aprovação doOrgão Responsável.Registra os sub-repasses a serem recebidos, já solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém nãodeterminados pela Lei Orçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentesa estruturas de Ministérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), aguardandoa liberação financeira do Orgão Responsável.Registra os sub-repasses recebidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, porém não determinados pela LeiOrçamentária Anual e sim pelas relações de despesas entre dois orgãos (ex: dois orgão pertencentes a estruturas deMinistérios diferentes que dividem o valor de aluguel do prédio onde ambos têm escritórios), cujo financeiro já foiliberado pelo Orgão Responsável.C S CC S CC S C8.2.1.2.3.01.10 Sub-repasse transferido Registra as cotas, decorrentes do orçamento, transferidas para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.2.3.01.11 Sub-repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.2.3.01.12 Sub-repasse proveniente deGPS emitidaRegistra os valores de sub-repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 921 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.3.01.13 Sub-repasse proveniente deDAR emitido8.2.1.2.3.01.14 Sub-repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.2.3.01.15 Sub-repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.2.3.01.16 Sub-repasse diretamentearrecadadoRegistra os valores de sub-repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras por outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S CC S C8.2.1.2.3.02.00 Recebimento de subrepassesnão decorrentes doCompreende as contas de registro da execução da Recebimento dos sub-repasses não decorrentes do orçamento. C N C8.2.1.2.3.02.01 Sub-repasse de limite derestos a pagar autorizado8.2.1.2.3.02.02 Sub-repasse de restituicao areceber8.2.1.2.3.02.03 Sub-repasse decompensação a receber8.2.1.2.3.02.04 Sub-repasse de devoluçãode depósitos judiciais8.2.1.2.3.02.05 Sub-repasse não decorrentedo orçamento solicitada a8.2.1.2.3.02.06 Sub-repasse não decorrentedo orçamento aprovado a8.2.1.2.3.02.07 Sub-repasse não decorrentedo orçamento aprovadoRegistra o valor dos limites de sub-repasses a serem recebidos, autorizadas pelo ministerio da fazenda e pelascoordenacoes de orcamento e financas de cada orgao para atender despesas com restos a pagar.Registra os valores de sub-repasses a serem recebidos, para utilizacao nas restituicoes de receitas pelas ug´s da secretariada receita federal.Registra os valores de sub-repasses a serem recebidos, para utilizacao nas compensacoes de receitas pelas ug´s dasecretaria da receita federal.Registra o valor de sub-repasses para devolucao de depositos judiciais da SRFE do INSS para a unidade gestora da caixaeconomica federal (CEF).Registra as sub-repasses a serem recebidos, já solicitados, não decorrentes do orçamento, aguardando a aprovação doOrgão Responsável.Registra as sub-repasses a serem recebidos, já solicitados e aprovados, não decorrentes do orçamento, aguardando aliberação financeira do Orgão Responsável.Registra as sub-repasses recebidos, solicitados e aprovados, decorrentes do orçamento, cujo financeiro já foi liberado peloOrgão Responsável.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.1.2.3.02.08 Sub-repasse transferido Registra as sub-repasses não decorrentes do orçamento transferidos para outro Orgao de Programacao Financeira. C S C8.2.1.2.3.02.09 Sub-repasse proveniente deDARF emitido8.2.1.2.3.02.10 Sub-repasse proveniente deGPS emitida8.2.1.2.3.02.11 Sub-repasse proveniente deDAR emitidoRegistra os valores de sub-repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DARF eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GPS eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de DAR eletronico, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 922 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.1.2.3.02.12 Sub-repasse proveniente deGFIP emitida8.2.1.2.3.02.13 Sub-repasse proveniente deGRU emitida.8.2.1.2.3.02.14 Sub-repasse diretamentearrecadadoRegistra os valores de sub-repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GFIP eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras através de GRU eletronica, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.Registra os valores de sub-repasses recebidos, não decorrentes do orçamento, diretamente arrecadados pelas unidadesgestoras por outros meios que não DARF, GPS, DAR, GFIP ou GRU, sem transferencia de recursos do Orgão Responsável.C S CC S CC S C8.2.2.0.0.00.00 Execução dasDisponibilidades por8.2.2.1.0.00.00 Execução da Disponibilidadede Recursos8.2.2.1.1.00.00 Disponibilidade porDestinação de Recursos8.2.2.1.2.00.00 Disponibilidade porDestinação de Recursos8.2.2.1.3.00.00 Disponibilidade porDestinação de Recursos8.2.2.2.0.00.00 Execução Financeira doLimite de Restos a PagarCompreende as contas que registram a Execução dos controles das Disponibilidades por Destinação de Recursos C N CCompreende as contas que registram a execução das disponibilidades de recursos a utilizar, comprometidas e utilizadas. C N CRegistra o valor das disponibilidades de recursos a utilizar. C S CRegistra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas. C S CRegistra o valor das disponibilidades de recursos utilizadas. C S CCompreende as contas que registram a execução financeira do limite de restos a pagar. C N C8.2.2.3.0.00.00 Execução do RecursoDiferido por Destinação8.2.2.3.1.00.00 Execução de Concessão deRecurso Diferido porDestinaçãoCompreende as contas que controlam a execução dos recursos diferidos. Recursos diferidos são as sobras de recursosfinanceiros ao final do exercício (recurso diferido), que deveriam ser devolvidas à Conta Única, porém, ao invés disso, essassobras são liberadas para uso (apenas no exercício seguinte) através de descontos das transferências financeiras (cota,repasse e sub-repasse) do exercício seguinte.Compreende as contas que controlam a execução de recursos diferidos que serão concedidos. Recursos diferidos são assobras de recursos financeiros ao final do exercício (recurso diferido), que deveriam ser devolvidas à Conta Única, porém,ao invés disso, essas sobras são liberadas para uso (apenas no exercício seguinte) através de descontos das transferênciasfinanceiras (cota, repasse e sub-repasse) do exercício seguinte.C N CC N C8.2.2.3.1.01.00 Execução de Cota Diferida Compreende as contas que controlam a execução de cotas diferidas que serão concedidas. C N C8.2.2.3.1.01.01 Cota Diferida a Conceder Registra as cotas diferidas a conceder. C S C8.2.2.3.1.01.02 Cota Diferida Concedida Registra as cotas diferidas concedidas. C S C8.2.2.3.1.01.03 Cancelamento de CotaDiferida a ConcederRegistram o cancelamento das disponibilidades de cotas diferidas inscritas a conceder. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 923 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.2.3.1.02.00 Execução de RepasseDiferidoCompreende as contas que controlam a execução de repasses diferidos que serão concedidos. C N C8.2.2.3.1.02.01 Repasse Diferido a Conceder Registra os repasses diferidos a conceder. C S C8.2.2.3.1.02.02 Repasse Diferido Concedido Registra os repasses diferidos concedidos. C S C8.2.2.3.1.02.03 Cancelamento de RepasseDiferido a Conceder8.2.2.3.1.03.00 Execução de Sub-RepasseDiferido8.2.2.3.1.03.01 Sub-repasse Diferido aConceder8.2.2.3.1.03.02 Sub-repasse DiferidoConcedido8.2.2.3.1.03.03 Cancelamento de SubrepasseDiferido a ConcederRegistram o cancelamento das disponibilidades de repasses diferidos inscritos a conceder. C S CCompreende as contas que controlam a execução de sub-repasses diferidos que serão concedidos. C N CRegistra os sub-repasses diferidos a conceder. C S CRegistra os sub-repasses diferidos concedidos. C S CRegistram o cancelamento das disponibilidades de sub-repasses diferidos inscritos a conceder. C S C8.2.2.3.2.00.00 Execução de Recebimentode Recurso Diferido porDestinaçãoCompreende as contas que controlam a execução de recursos diferidos que serão recebidos. Recursos diferidos são assobras de recursos financeiros ao final do exercício (recurso diferido), que deveriam ser devolvidas à Conta Única, porém,ao invés disso, essas sobras são liberadas para uso (apenas no exercício seguinte) através de descontos das transferênciasfinanceiras (cota, repasse e sub-repasse) do exercício seguinte.C N C8.2.2.3.2.01.00 Execução de Cota Diferida Compreende as contas que controlam a execução de cotas diferidas que serão recebidas. C N C8.2.2.3.2.01.01 Cota Diferida a Receber Registra as cotas diferidas a receber. C S C8.2.2.3.2.01.02 Cota Diferida Recebida Registra as cotas diferidas recebidas. C S C8.2.2.3.2.01.03 Cancelamento de CotaDiferida a Receber8.2.2.3.2.02.00 Execução de RepasseDiferidoRegistram o cancelamento das disponibilidades de cotas diferidas inscritas a receder. C S CCompreende as contas que controlam a execução de repasses diferidos que serão recebidos. C N C8.2.2.3.2.02.01 Repasse Diferido a Receber Registra os repasses diferidos a receber. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 924 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.2.3.2.02.02 Repasse Diferido Recebido Registra os repasses diferidos recebidos. C S C8.2.2.3.2.02.03 Cancelamento de RepasseDiferido a Receber8.2.2.3.2.03.00 Execução de Sub-RepasseDiferido8.2.2.3.2.03.01 Sub-repasse Diferido aReceber8.2.2.3.2.03.02 Sub-repasse DiferidoRecebido8.2.2.3.2.03.03 Cancelamento de SubrepasseDiferido a Receber8.2.2.4.1.00.00 Execução Financeira doLimite de Restos a Pagar8.2.2.4.1.01.00 Valores de limite de RP aconceder8.2.2.4.1.02.00 Valores de limite de RPconcedido8.2.2.4.2.00.00 Execução Financeira doLimite de Restos a Pagar8.2.2.4.2.01.00 Valores de limite de RP areceber8.2.2.4.2.02.00 Valores de limite de RPrecebidoRegistram o cancelamento das disponibilidades de repasses diferidos inscritos a receder. C S CCompreende as contas que controlam a execução de sub-repasses diferidos que serão recebidos. C N CRegistra os sub-repasses diferidos a receber. C S CRegistra os sub-repasses diferidos recebidos. C S CRegistram o cancelamento das disponibilidades de sub-repasses diferidos inscritos a receder. C S CCompreende as contas que registram a execução financeira do limite de restos a pagar concedido por destinação. C N CRegistra o valores a conceder, referentes ao limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos. C S CRegistra o valores concedidos, referentes ao limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos. C S CCompreende as contas que registram a execução financeira do limite de restos a pagar recebido por destinação. C N CRegistra o valores a receber, referentes ao limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos. C S CRegistra o valores recebidos, referentes ao limite de restos a pagar, classificados por destinação de recursos. C S C8.2.3.0.0.00.00 Execução do LimiteOrçamentárioCompreende as contas que controlam a Execução do limite de empenho e movimentação de créditos orçamentários,conforme estabelecidos em Ato Próprio dos Poderes e Ministério Público.C N C8.2.3.1.0.00.00 Execução do Orgão Centralde Programação FinanceiraCompreende as contas que controlam a execução do limite orçamentário no OCPF C N C8.2.3.1.1.00.00 Limite Orçamentário aDisponibilizar8.2.3.1.2.00.00 Limite OrçamentárioDisponibilizadoRegistra o valor do limite de empenho e movimentação de créditos a ser disponibilizado pelo órgão central deprogramação financeira para os órgãos setoriais de programação financeira.Registra o valor do limite de empenho e movimentação de créditos disponibilizado pelo órgão central de programaçãofinanceira para os órgãos setoriais de programação financeira.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 925 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.3.2.0.00.00 Execução das OutrasUnidades GestorasCompreende as contas que controlam a execução do limite orçamentário nas Outras Unidades Gestoras C N C8.2.3.2.1.00.00 Limite Orçamentário aUtilizar8.2.3.2.2.00.00 Limite Orçamentário de Preempenhoa Utilizar8.2.3.2.3.00.00 Limite OrçamentárioUtilizado8.2.3.2.4.00.00 Limite OrçamentárioTransferidoRegistra o valor do limite orçamentário a ser utilizado pelos órgãos setoriais de programação financeira paramovimentação de créditos e empenho da despesa.Registra o valor do limite orçamentário pré-empenhado a ser utilizado pelos órgãos setoriais de programação financeirapara movimentação de créditos e empenho da despesa.Registra o valor do limite orçamentário utilizado pelos órgãos setoriais de programação financeira por movimentação decréditos ou empenho da despesa.Registra o valor do limite orçamentário transferido pelos órgãos setoriais de programação financeira para os fundos eentidades vinculadas.C S CC S CC S CC S C8.2.3.2.5.00.00 Limite OrçamentárioDescentralizado8.2.3.2.6.00.00 Limite Orçamentário porDescentralização Interna8.2.3.2.7.00.00 Limite Orçamentário porDescentralização Externa8.2.3.2.8.00.00 Limite OrçamentárioTransferido para inscriçãoRegistra o valor do limite orçamentário descentralizado por provisão ou destaque. C S CRegistra o valor do limite orçamentário utilizado recebido por provisão de créditos. C S CRegistra o valor do limite orçamentário utilizado por destaque de créditos. C S CRegistra o valor do limite orçamentário transferido para inscrição em Restos a Pagar. C S C8.2.4.0.0.00.00 Controles da Arrecadação Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, por meio dedocumentos de arrecadação como DARF, GRU, DAR, entre outros.C N C8.2.4.1.0.00.00 Controles de DARF`s Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, por meio de DARF. C N C8.2.4.1.1.00.00 Controles de DARF`s porcódigo de receita8.2.4.1.1.01.00 Arrecadação Bruta porcódigo de receita8.2.4.1.1.02.00 Arrecadação Bruta porRetificação por código deCompreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, por meio de DARF,classificadas por código de receita.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita,conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, resultante de retificações positivas, arrecadada por meio de DARF,classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C N CC S CC S C8.2.4.1.1.03.00 Equalizações por código dereceitaREGISTRA O VALOR REFERENTE A RECEITA DO "SUPERAVIT" E A DESPESADE GARANTIA DE PRECO MINIMO.COMSUBVENCOES REALIZADAS NO PROGRAMAC N C8.2.4.1.1.04.00 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFIS por código deRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa de Arrecadação Fiscal - REFIS, arrecadadapor meio de DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 926 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.1.1.05.00 Contrib. Interv. DomínioEconômico - CIDE por códigoRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente a Contribuição de Intervenção no domínio econômico -CIDE, arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.1.06.00 Retenção de pgto de PJ porPJ por código de receita8.2.4.1.1.07.00 DEPOS.REGIME ESPECIALTRIBUTACAO PATRIMONIOpor código de receita8.2.4.1.1.08.00 DEP.RET.DE CONTRIB.S/PAGTO ESTAD/MUNIC. APJ por código de receita8.2.4.1.1.09.00 PROGRAMA ESPECIAL - PAESpor código de receita8.2.4.1.1.10.00 RETENCAO DE ORGAOSPUBLICOS - ROP por código8.2.4.1.1.11.00 PROGRAMA EXCEPCIONAL -PAEX por código de receita8.2.4.1.1.12.00 SIMPLES NACIONAL porcódigo de receitaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente a retenção de pagamento de pessoa jurídica por pessoajurídica (conforme IN SRF 459, de 18/10/2004), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita,conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao regime especial de tributação do patrimônio (instituídopela lei 10.931, de 02/08/2004), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50,proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente aos depósitos relativos as retenções de contribuições(CSLL, COFINS, PIS/PASEP) sobre pagamentos a pessoa jurídica de direito privado pelos Estados ou Municípios (de acordocom os artigos 31 e 33 da lei 10.833, de 29/12/2003), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita,conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Especial - PAES, arrecadada por meio deDARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente Retenções de Orgãos Públicos - ROP, arrecadada por meiode DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Excepcional - PAEX (ocorridas na vigência damedida provisória nº 303/2006), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50,proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Simples <strong>Nacional</strong> (conforme Lei Complementar nº 123,de 14/12/2006), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente daReceita <strong>Federal</strong>.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.4.1.1.13.00 PROGRAMA EXCEPCIONAL -PAEX 2 por código de receitaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Excepcional - PAEX (ocorridas na vigência damedida provisória nº 303/2006, referente a decomposição do código de receita 1927 - parcelamento MP 303/2006, art. 8,PJ Simples), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita<strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.1.14.00 *Restituições por código dereceita8.2.4.1.1.15.00 *Incentivos Fiscais porcódigo de receita8.2.4.1.1.16.00 *Compensações por códigode receita8.2.4.1.1.17.00 *Retificações por código dereceitaRegistra as restituições, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>. C S CRegistra os Incentivos Fiscais, classificados por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>. C S CRegistra as compensações, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>. C S CRegistra as retificações negativas, classificadas por código de receita, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 927 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.1.2.00.00 Controles de DARF`s porcódigo de destinação8.2.4.1.2.01.00 Arrecadação Bruta porcódigo de destinação8.2.4.1.2.02.00 Arrecadação Bruta porRetificação por código deCompreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, por meio de DARF,classificadas por código de destinação primária.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, arrecadada por meio de DARF, classificadas por código dedestinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, resultante de retificações positivas, arrecadada por meio de DARF,classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C N CC S CC S C8.2.4.1.2.03.00 Equalizações por código dedestinação primáriaREGISTRA O VALOR REFERENTE A RECEITA DO "SUPERAVIT" E A DESPESA COM SUBVENCOES REALIZADAS NO PROGRAMADE GARANTIA DE PRECO MINIMO POR CODIGO DE DESTINACAO PRIMARIACC8.2.4.1.2.04.00 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFIS por código deRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa de Arrecadação Fiscal - REFIS, arrecadadapor meio de DARF, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.2.05.00 Contrib. Interv. DomínioEconômico - CIDE por códigode destinação primáriaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente a Contribuição de Intervenção no domínio econômico -CIDE, arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente daReceita <strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.2.06.00 Retenção de pgto de PJ porPJ por código de destinaçãoprimária8.2.4.1.2.07.00 DEPOS.REGIME ESPECIALTRIBUTACAO PATRIMONIOpor código de destinação8.2.4.1.2.08.00 DEP.RET.DE CONTRIB.S/PAGTO ESTAD/MUNIC. APJ por código de destinaçãoprimária8.2.4.1.2.09.00 PROGRAMA ESPECIAL - PAESpor código de destinação8.2.4.1.2.10.00 RETENCAO DE ORGAOSPUBLICOS - ROP por código8.2.4.1.2.11.00 PROGRAMA EXCEPCIONAL -PAEX por código dedestinação primária8.2.4.1.2.12.00 SIMPLES NACIONAL porcódigo de destinaçãoprimáriaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente a retenção de pagamento de pessoa jurídica por pessoajurídica (conforme IN SRF 459, de 18/10/2004), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinaçãoprimária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao regime especial de tributação do patrimônio (instituídopela lei 10.931, de 02/08/2004), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação primária, conformefita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente aos depósitos relativos as retenções de contribuições(CSLL, COFINS, PIS/PASEP) sobre pagamentos a pessoa jurídica de direito privado pelos Estados ou Municípios (de acordocom os artigos 31 e 33 da lei 10.833, de 29/12/2003), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinaçãoprimária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Especial - PAES, arrecadada por meio deDARF, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente Retenções de Orgãos Públicos - ROP, arrecadada por meiode DARF, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Excepcional - PAEX (ocorridas na vigência damedida provisória nº 303/2006), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação primária, conformefita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Simples <strong>Nacional</strong> (conforme Lei Complementar nº 123,de 14/12/2006), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50,proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S CC S CC S CC S CC S CC S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 928 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.1.2.13.00 PROGRAMA EXCEPCIONAL -PAEX 2 por código dedestinação primáriaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Excepcional - PAEX (ocorridas na vigência damedida provisória nº 303/2006, referente a decomposição do código de destinação primária 1927 - parcelamento MP303/2006, art. 8, PJ Simples), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação primária, conforme fita50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.2.14.00 *Restituições por código dedestinação primáriaRegistra as restituições, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>. C S C8.2.4.1.2.15.00 *Incentivos Fiscais porcódigo de destinação8.2.4.1.2.16.00 *Compensações por códigode destinação primária8.2.4.1.2.17.00 *Retificações por código dedestinação primária8.2.4.1.3.00.00 Controles de DARF`s porcódigo de destinação8.2.4.1.3.01.00 Arrecadação Bruta porcódigo de destinação8.2.4.1.3.02.00 Arrecadação Bruta porRetificação por código deRegistra os Incentivos Fiscais, classificados por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita<strong>Federal</strong>.Registra as compensações, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente da Receita<strong>Federal</strong>.Registra as retificações negativas, classificadas por código de destinação primária, conforme fita 50, proveniente daReceita <strong>Federal</strong>.Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, por meio de DARF,classificadas por código de destinação vinculada.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, arrecadada por meio de DARF, classificadas por código dedestinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, resultante de retificações positivas, arrecadada por meio de DARF,classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S CC S CC S CC N CC S CC S C8.2.4.1.3.03.00 Equalizações por código dedestinação vinculadaREGISTRA O VALOR REFERENTE A RECEITA DO "SUPERAVIT" E A DESPESA COM SUBVENCOES REALIZADAS NO PROGRAMADE GARANTIA DE PRECO MINIMO POR CODIGO DE DESTINACAO VINCULADACC8.2.4.1.3.04.00 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFIS por código deRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa de Arrecadação Fiscal - REFIS, arrecadadapor meio de DARF, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.3.05.00 Contrib. Interv. DomínioEconômico - CIDE por códigode destinação vinculadaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente a Contribuição de Intervenção no domínio econômico -CIDE, arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente daReceita <strong>Federal</strong>.C S C8.2.4.1.3.06.00 Retenção de pgto de PJ porPJ por código de destinaçãovinculada8.2.4.1.3.07.00 DEPOS.REGIME ESPECIALTRIBUTACAO PATRIMONIOpor código de destinaçãoRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente a retenção de pagamento de pessoa jurídica por pessoajurídica (conforme IN SRF 459, de 18/10/2004), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinaçãovinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao regime especial de tributação do patrimônio (instituídopela lei 10.931, de 02/08/2004), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação vinculada, conformefita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S CC S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 929 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.1.3.08.00 DEP.RET.DE CONTRIB.S/PAGTO ESTAD/MUNIC. APJ por código de destinaçãovinculada8.2.4.1.3.09.00 PROGRAMA ESPECIAL - PAESpor código de destinação8.2.4.1.3.10.00 RETENCAO DE ORGAOSPUBLICOS - ROP por código8.2.4.1.3.11.00 PROGRAMA EXCEPCIONAL -PAEX por código dedestinação vinculada8.2.4.1.3.12.00 SIMPLES NACIONAL porcódigo de destinaçãovinculada8.2.4.1.3.13.00 PROGRAMA EXCEPCIONAL -PAEX 2 por código dedestinação vinculadaRegistra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente aos depósitos relativos as retenções de contribuições(CSLL, COFINS, PIS/PASEP) sobre pagamentos a pessoa jurídica de direito privado pelos Estados ou Municípios (de acordocom os artigos 31 e 33 da lei 10.833, de 29/12/2003), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinaçãovinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Especial - PAES, arrecadada por meio deDARF, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente Retenções de Orgãos Públicos - ROP, arrecadada por meiode DARF, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Excepcional - PAEX (ocorridas na vigência damedida provisória nº 303/2006), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação vinculada,conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Simples <strong>Nacional</strong> (conforme Lei Complementar nº 123,de 14/12/2006), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50,proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.Registra a arrecadacao bruta da receita orcamentaria, referente ao Programa Excepcional - PAEX (ocorridas na vigência damedida provisória nº 303/2006, referente a decomposição do código de destinação vinculada 1927 - parcelamento MP303/2006, art. 8, PJ Simples), arrecadada por meio de DARF, classificadas por código de destinação vinculada, conformefita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>.C S CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.4.1.3.14.00 *Restituições por código dedestinação vinculadaRegistra as restituições, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita <strong>Federal</strong>. C S C8.2.4.1.3.15.00 *Incentivos Fiscais porcódigo de destinação8.2.4.1.3.16.00 *Compensações por códigode destinação vinculada8.2.4.1.3.17.00 *Retificações por código dedestinação vinculadaRegistra os Incentivos Fiscais, classificados por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita<strong>Federal</strong>.Registra as compensações, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente da Receita<strong>Federal</strong>.Registra as retificações negativas, classificadas por código de destinação vinculada, conforme fita 50, proveniente daReceita <strong>Federal</strong>.C S CC S CC S C8.2.4.2.0.00.00 Controles de GRU`s Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU (inclusive suas retificações).C N C8.2.4.2.1.00.00 Controles de GRU`s porcódigo de recolhimento8.2.4.2.1.01.00 GRU por código derecolhimento8.2.4.2.1.01.01 RECOLHIMENTO DOPRINCIPAL P/Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU (inclusive suas retificações), classificadas por código de recolhimento.Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU, classificadas por código de recolhimento.Registra a arrecadação do principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada por código derecolhimento.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C N CC N CC S CPágina 930 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.2.1.01.02 RECOLHIMENTO DEMULTA/MORA/JUROS8.2.4.2.1.01.03 RECOLHIMENTO OUTROSACRÉSCIMOS8.2.4.2.1.01.04 RECOLHIMENTO JUROS EENCARGOSRegistra a arrecadação de multa/mora sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de recolhimento. NA GR COBRANCA TAMBEM SAO REGISTRADOS OS JUROS NESSA CONTARegistra a arrecadação de outros acréscimos da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de recolhimento.Registra a arrecadação de juros e encargos sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de recolhimento.C S CC S CC S C8.2.4.2.1.01.05 *DESCONTOS EABATIMENTOS DO8.2.4.2.1.01.06 *OUTRAS DEDUCOES DORECOLHIMENTOregistra descontos e abatimentos da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código de recolhimento. C S CRegistra outras deduções da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código de recolhimento. C S C8.2.4.2.1.02.00 GRU por código derecolhimento - retificaçõesCompreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU e que posteriormente foram retificadas, classificadas por código de recolhimento.C N C8.2.4.2.1.02.01 RETIFICACOES DO PRINCIPAL Registra a retificação da arrecadação do principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de recolhimento.C S C8.2.4.2.1.02.02 RETIFICACOES DEMULTA/MORA/JUROS8.2.4.2.1.02.03 RETIFICACOES DE OUTROSACRESCIMOS8.2.4.2.1.02.04 RETIFICACOESJUROS/ENCARGOSRegistra a retificação da arrecadação de multa/mora sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio deGRU e classificada por código de recolhimento. NA GR COBRANCA TAMBEM SAO REGISTRADOS OS JUROS NESSA CONTARegistra a retificação da arrecadação de outros acréscimos da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de recolhimento.Registra a retificação da arrecadação de juros e encargos sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meiode GRU e classificada por código de recolhimento.C S CC S CC S C8.2.4.2.1.02.05 RETIFICACAO DEDESCONTOS E ABATIMENTOSRegistra a retificação de descontos e abatimentos da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código derecolhimento.C S C8.2.4.2.1.02.06 RETIFICACAO DE OUTRASDEDUCOES RECOLHIMENTO8.2.4.2.1.03.00 GRU por código derecolhimento - restituições8.2.4.2.1.03.01 GRU's restituídas por códigode recolhimento8.2.4.2.2.00.00 Controles de GRU`s porcódigo de destinação8.2.4.2.2.01.00 GRU por código dedestinação primária -Registra a retificação de outras deduções da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código derecolhimento.Compreende as contas que registram os valores da arrecadacao líquida da receita orcamentaria, arrecadada por meio deGRU e que posteriormente foram restituídas, classificadas por código de recolhimento.Registra a restituição da arrecadação líquida da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de recolhimento.Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU (inclusive suas retificações), classificadas por código de destinação primária.Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU, classificadas por código de destinação primária.C S CC N CC S CC N CC N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 931 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.2.2.01.01 RECOLHIMENTO DOPRINCIPAL P/ COD. DEST.8.2.4.2.2.01.02 RECOLHIMENTO DEMULTA/MORA/JUROS8.2.4.2.2.01.03 RECOLHIMENTO OUTROSACRÉSCIMOS8.2.4.2.2.01.04 RECOLHIMENTO JUROS EENCARGOS8.2.4.2.2.01.05 *DESCONTOS EABATIMENTOS DORegistra a arrecadação do principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada por código dedestinação primária.Registra a arrecadação de multa/mora sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de destinação primária. NA GR COBRANCA TAMBEM SAO REGISTRADOS OS JUROS NESSA CONTARegistra a arrecadação de outros acréscimos da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de destinação primária.Registra a arrecadação de juros e encargos sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de destinação primária.registra descontos e abatimentos da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código de destinaçãoprimária.C S CC S CC S CC S CC S C8.2.4.2.2.01.06 *OUTRAS DEDUCOES DORECOLHIMENTORegistra outras deduções da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código de destinação primária. C S C8.2.4.2.2.02.00 GRU por código dedestinação primária -Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU e que posteriormente foram retificadas, classificadas por código de destinação primária.C N C8.2.4.2.2.02.01 RETIFICACOES DO PRINCIPAL Registra a retificação da arrecadação do principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de destinação primária.C S C8.2.4.2.2.02.02 RETIFICACOES DEMULTA/MORA/JUROS8.2.4.2.2.02.03 RETIFICACOES DE OUTROSACRESCIMOS8.2.4.2.2.02.04 RETIFICACOESJUROS/ENCARGOSRegistra a retificação da arrecadação de multa/mora sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio deGRU e classificada por código de destinação primária. NA GR COBRANCA TAMBEM SAO REGISTRADOS OS JUROS NESSACONTARegistra a retificação da arrecadação de outros acréscimos da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de destinação primária.Registra a retificação da arrecadação de juros e encargos sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meiode GRU e classificada por código de destinação primária.C S CC S CC S C8.2.4.2.2.02.05 RETIFICACAO DEDESCONTOS E ABATIMENTOSRegistra a retificação de descontos e abatimentos da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código dedestinação primária.C S C8.2.4.2.2.02.06 RETIFICACAO DE OUTRASDEDUCOES RECOLHIMENTO8.2.4.2.2.03.00 GRU por código dedestinação primária -8.2.4.2.2.03.01 GRU's restituídas por códigode destinação primária8.2.4.2.3.00.00 Controles de GRU`s porcódigo de destinaçãoRegistra a retificação de outras deduções da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código dedestinação primária.Compreende as contas que registram os valores da arrecadacao líquida da receita orcamentaria, arrecadada por meio deGRU e que posteriormente foram restituídas, classificadas por código de destinação primária.Registra a restituição da arrecadação líquida da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de destinação primária.Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU (inclusive suas retificações), classificadas por código de destinação secundária.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CC N CC S CC N CPágina 932 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.2.3.01.00 GRU por código dedestinação secundária-8.2.4.2.3.01.01 RECOLHIMENTO DOPRINCIPAL P/ COD. DEST.8.2.4.2.3.01.02 RECOLHIMENTO DEMULTA/MORA/JUROS8.2.4.2.3.01.03 RECOLHIMENTO OUTROSACRÉSCIMOS8.2.4.2.3.01.04 RECOLHIMENTO JUROS EENCARGOS8.2.4.2.3.01.05 *DESCONTOS EABATIMENTOS DOCompreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU, classificadas por código de destinação secundária.Registra a arrecadação do principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada por código dedestinação secundária.Registra a arrecadação de multa/mora sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de destinação secundária. NA GR COBRANCA TAMBEM SAO REGISTRADOS OS JUROS NESSA CONTARegistra a arrecadação de outros acréscimos da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de destinação secundária.Registra a arrecadação de juros e encargos sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de destinação secundária.registra descontos e abatimentos da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código de destinaçãosecundária.C N CC S CC S CC S CC S CC S C8.2.4.2.3.01.06 *OUTRAS DEDUCOES DORECOLHIMENTORegistra outras deduções da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código de destinação secundária. C S C8.2.4.2.3.02.00 GRU por código dedestinação secundária-Compreende as contas que registram os valores discriminados da arrecadacao da receita orcamentaria, arrecadada pormeio de GRU e que posteriormente foram retificadas, classificadas por código de destinação secundária.C N C8.2.4.2.3.02.01 RETIFICACOES DO PRINCIPAL Registra a retificação da arrecadação do principal da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de destinação secundária.C S C8.2.4.2.3.02.02 RETIFICACOES DEMULTA/MORA/JUROS8.2.4.2.3.02.03 RETIFICACOES DE OUTROSACRESCIMOS8.2.4.2.3.02.04 RETIFICACOESJUROS/ENCARGOSRegistra a retificação da arrecadação de multa/mora sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meio deGRU e classificada por código de destinação secundária. NA GR COBRANCA TAMBEM SAO REGISTRADOS OS JUROS NESSACONTARegistra a retificação da arrecadação de outros acréscimos da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU eclassificada por código de destinação secundária.Registra a retificação da arrecadação de juros e encargos sobre o principal da receita orçamentária, arrecadada por meiode GRU e classificada por código de destinação secundária.C S CC S CC S C8.2.4.2.3.02.05 RETIFICACAO DEDESCONTOS E ABATIMENTOSRegistra a retificação de descontos e abatimentos da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código dedestinação secundária.C S C8.2.4.2.3.02.06 RETIFICACAO DE OUTRASDEDUCOES RECOLHIMENTO8.2.4.2.3.03.00 GRU por código dedestinação secundária -8.2.4.2.3.03.01 GRU's restituídas por códigode destinação secundáriaRegistra a retificação de outras deduções da receita orçamentária, constantes na GRU, classificados por código dedestinação secundária.Compreende as contas que registram os valores da arrecadacao líquida da receita orcamentaria, arrecadada por meio deGRU e que posteriormente foram restituídas, classificadas por código de destinação secundária.Registra a restituição da arrecadação líquida da receita orçamentária, arrecadada por meio de GRU e classificada porcódigo de destinação secundária.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S CC N CC S CPágina 933 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.2.4.3.0.00.00 Controles de DAR's Compreende as contas que registram o valor da arrecadacao liquida da receita orcamentaria de Estados e Municípios,retida pela UG, de pagamentos realizados a empresas prestadoras de serviços enquadradas pela LC 116.C N C8.2.4.3.1.00.00 ISS SUBSTITUICAO ADISTRIBUIRRegistra a transferencia de iss a distribuir aos municipios, para controle da cofin. C S C8.3.0.0.0.00.00 Execução da Dívida Ativa Compreende as contas que controlam a execução dos créditos passíveis de serem encaminhados e inscritos em dívida ativa C N C8.3.1.0.0.00.00 Execução doEncaminhamento deCompreende as contas que registram os valores a serem encaminhados e os já encaminhados para o órgão competenteem inscrever em Dívida Ativa.C N C8.3.1.1.0.00.00 Créditos a Encaminhar paraa Dívida Ativa8.3.1.2.0.00.00 Créditos Encaminhados paraa Dívida Ativa8.3.1.3.0.00.00 Cancelamento de CréditosEncaminhados para a DívidaRegistra os valores a serem encaminhados para o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa. C S CRegistra os valores encaminhados para o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa. C S CRegistra o cancelamento dos valores indevidamente encaminhados para o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa. C S C8.3.2.0.0.00.00 Execução da Inscrição deCréditos em Dívida AtivaCompreende as contas que registram os valores a serem inscritos em Dívida Ativa pelo o órgão competente em inscreverem Dívida Ativa.C N C8.3.2.1.0.00.00 Créditos a Inscrever emDívida AtivaRegistra os valores a serem inscritos em Dívida Ativa pelo o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa. C S C8.3.2.2.0.00.00 Créditos a Inscrever emDívida Ativa devolvidosRegistra os valores a serem inscritos em Dívida Ativa que foram devolvidos pelo orgão competente, por incorreções naformalização do processo de encaminhamentoC S C8.3.2.3.0.00.00 Créditos Inscritos em DívidaAtiva a receber8.3.2.4.0.00.00 Créditos Inscritos em DívidaAtiva recebidos8.3.2.5.0.00.00 Baixa de Créditos Inscritosem Dívida AtivaRegistra os valores inscritos em Dívida Ativa pelo o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa. C S CRegistra os valores recebidos relativos aos créditos anteriormente inscritos em Dívida Ativa. C S CRegistra os valores relativos às baixas de créditos inscritos em Dívida Ativa. C S C8.4.0.0.0.00.00 Execução dos Riscos Fiscais Compreende as contas que controlam a execução dos riscos fiscais que não preencham os requisitos para reconhecimentocomo passivo, conforme identificados no anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias.C N C8.4.1.0.0.00.00 Execução de PassivosContingentesCompreende as contas que controlam a execução dos riscos fiscais que não preencham os requisitos para reconhecimentocomo passivo, classificados como passivos contingentes, conforme identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei deDiretrizes OrçamentáriC N C8.4.1.1.0.00.00 Passivos ContingentesPrevistosRegistra a previsão dos riscos fiscais classificados como passivos contingentes C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 934 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.4.1.2.0.00.00 Passivos ContingentesConfirmadosRegistra a confirmação da previsão dos riscos fiscais classificados como passivos contingentes C S C8.4.2.0.0.00.00 Execução dos Demais RiscosFiscaisCompreende as contas que controlam a execução dos riscos fiscais que não preencham os requisitos parareconhecimento como passivo, não classificados como passivos contingentes, conforme identificados no Anexo de RiscosFiscais da Lei de Diretrizes OrçameC N C8.4.2.1.0.00.00 Demais Riscos FiscaisPrevistos8.4.2.2.0.00.00 Demais Riscos FiscaisConfirmadosRegistra a previsão dos riscos fiscais não classificados como passivos contingentes C S CRegistra a confirmação da previsão dos riscos fiscais não classificados como passivos contingentes C S C8.8.0.0.0.00.00 Apuração de Custos Compreende as contas que controlam a execução dos custos dos bens e serviços produzidos C N C8.9.0.0.0.00.00 Outros Controles Compreende as contas de controles da execução não especificados anteriormente nos grupos dessa classe C N C8.9.1.0.0.00.00 Execução de outroscontroles de Programação8.9.1.1.0.00.00 Execução deRemanejamento de Cota8.9.1.1.1.00.00 Execução deRemanejamento de Cota -Compreende as contas que controlam a execução de outras peculiaridades da Programação Financeira C N CCompreende as contas que controlam a execução de remanejamento de Cota C N CRegistra na Setorial Financeira a execução do remanejamento de Cota C S C8.9.1.1.1.01.00 Cota Financeira a Remanejar Registra o valor solicitado para remanejamento de recurso/fonte/vinculação/categoria de gasto de cota financeira jáliberada.C S C8.9.1.1.1.02.00 Cota Financeira Remanejada Registra o valor das cotas financeiras remanejadas. C S C8.9.1.1.2.00.00 Execução deRemanejamento de Cota -Registra na UG beneficiada a execução do remanejamento de Cota C S C8.9.1.1.2.01.00 Cota Financeira a Remanejar Registra o valor solicitado para remanejamento de recurso/fonte/vinculação/categoria de gasto de cota financeira jáliberada.C S C8.9.1.1.2.02.00 Cota Financeira Remanejada Registra o valor das cotas financeiras remanejadas. C S C8.9.1.2.0.00.00 Execução de PF de empenhopara pagamento contra-Compreende as contas que controlam a execução da cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega C N C8.9.1.2.1.00.00 Execução da concessão dePF de empenho contra-Compreende as contas que registram a execução da concessão de cota destinada a empenhos com característica decontra-entregaC N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 935 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.9.1.2.1.01.00 Cota de empenho contraentregaconcedidaRegistra a cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega concedida C S C8.9.1.2.1.11.00 Execução de Retenção deTributos para recolhimentoComprende as contas que controlam a execução da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato dopagamento de empenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG 170500, essaretenção feita por UG beneficiada pela cota destinada a pagamento de empenhos com característica de contra-entrega. Éum mero reflexo da conta 7.9.1.2.2.11C N C8.9.1.2.1.11.01 Tributo retido a recolher Registra o valor retido, porém não recolhido, da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento deempenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG 170500, essa retenção feita porUG beneficiada pela cota destinada a pagamento de empenhos com característica de contra-entrega. É um mero reflexoda conta 7.9.1.2.2.118.9.1.2.1.11.02 Tributo retido recolhido Registra o valor retido e recolhido, da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento deempenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG 170500, essa retenção feita porUG beneficiada pela cota destinada a pagamento de empenhos com característica de contra-entrega. É um mero reflexoda conta 7.9.1.2.2.11C S CC S C8.9.1.2.2.00.00 Execução do recebimentode PF de empenho contra-Compreende as contas que registram o recebimento de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega C N C8.9.1.2.2.01.00 Cota de empenho contraentregarecebida a8.9.1.2.2.02.00 Cota de empenho contraentregarecebida8.9.1.2.2.03.00 Cota de empenho contraentregarecebida liquidada8.9.1.2.2.04.00 Cota de empenho contraentregarecebida paga8.9.1.2.2.05.00 Cota de empenho contraentregatransferida8.9.1.2.2.11.00 Execução de Retenção deTributos para recolhimentoRegistra a de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega diretamente da Setorial Financeira aempenharRegistra a de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega diretamente da Setorial Financeiraempenhados a liquidarRegistra a de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega diretamente da Setorial Financeiraliquidados a pagarRegistra a de cota destinada a empenhos com característica de contra-entrega diretamente da Setorial Financeiraliquidados pagosRegistra o valor que era destinado a empenhos com característica de contra-entrega, porém que foi destinado a outra UG,para o mesmo fim (empenhos com característica de contra-entrega)Comprende as contas que controlam a execução da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato dopagamento de empenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG beneficiada pelacota destinada a pagamento de empenhos com característica de contra-entrega, essa retenção.C S CC S CC S CC S CC S CC N C8.9.1.2.2.11.01 Tributo retido a recolher Registra o valor retido, porém não recolhido, da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento deempenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG beneficiada pela cota destinada apagamento de empenhos com característica de contra-entrega, essa retenção.C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 936 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.9.1.2.2.11.02 Tributo retido recolhido Registra o valor retido e recolhido, da retenção ocorrida, para recolhimento de tributo, no ato do pagamento deempenhos com característica de contra-entrega. Esta conta presta-se a controlar, na UG beneficiada pela cota destinada apagamento de empenhos com característica de contra-entrega, essa retenção.C S C8.9.2.0.0.00.00 Execução de OutrosControles de8.9.2.1.0.00.00 Execução de Documentos deArrecadação8.9.2.1.1.00.00 Execução de emissão deDARFCompreende as contas que controlam a execução de outros controles de disponibilidades C N CCompreende as contas que controlam a execução da emissão de documentos de arrecadação C N CCompreende as contas que controlam a execução da emissão de DARF´s. C N C8.9.2.1.1.01.00 DARF a emitir Registra os DARF´s que serão emitidos. C S C8.9.2.1.1.02.00 DARF emitido Registra os DARF´s emitidos correspondentes ao recolhimento de recursos pela Receita <strong>Federal</strong>. C S C8.9.2.1.1.03.00 DARF emitido porcompensação de tributoRegistra os DARF´s emitidos, sem transferência de recursos, devido a compensação de tributos. C S C8.9.2.1.1.04.00 DARF emitido porcompensação - ATUFOLHARegistra os DARF´s emitidos, sem transferência de recursos, devido a compensação de IRRF decorridos do pagamento dafolha .C S C8.9.2.1.2.00.00 Execução de emissão de GPS Compreende as contas que controlam a execução da emissão de GPS´s. C N C8.9.2.1.2.01.00 GPS a emitir Registra as GPS´s que serão emitidas, classificadas por código de pagamento. C S C8.9.2.1.2.02.00 GPS emitida - controle doINSSRegistra as GPS´s eletrônicas emitidas no sistema. C S C8.9.2.1.2.03.00 GPS emitida Registra as GPS´s emitidas, classificadas por código de pagamento. C S C8.9.2.1.2.04.00 GPS emitida porcompensação - ATUFOLHARegistra as GPS´s emitidas, sem transferência de recursos, devido a compensação de contribuições, decorridas dopagamento da folha .C S C8.9.2.1.3.00.00 Execução de emissão de DAR Compreende as contas que controlam a execução da emissão de DAR´s. C N C8.9.2.1.3.01.00 DAR a emitir Registra os DAR´s que serão emitidos. C S C8.9.2.1.3.02.00 DAR emitido Registra os DAR´s emitidos. C S CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 937 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.9.2.1.4.00.00 Execução de emissão de GFIP Compreende as contas que controlam a execução da emissão de GFIP´s. C N C8.9.2.1.4.01.00 GFIP a emitir Registra as GFIP´s que serão emitidas. C S C8.9.2.1.4.02.00 GFIP emitida Registra as GFIP´s emitidas. C S C8.9.2.1.5.00.00 Execução de emissão de GRU Compreende as contas que controlam a execução da emissão de GRU´s. C N C8.9.2.1.5.01.00 GRU a emitir Registra as GRU´s que serão emitidas. C S C8.9.2.1.5.02.00 GRU emitida Registra as GRU´s emitidas. C S C8.9.2.1.6.00.00 Execução de PagamentosEfetuados8.9.2.2.0.00.00 Execução deDisponibilidades da ContaRegistra o valor dos pagamentos efetuados pelas unidades gestoras com base no limite de saque da conta unica dasecretaria do tesouro nacional ou da conta unica institucional.Compreende as contas que registram a movimentacao financeira vinculada aos emprestimos externos recebidos (antes deregistrar na conta unica)C S CC N C8.9.2.2.1.00.00 Ingressos Registra o valor de ingressos de caixa do tesouro nacional oriundos de empréstimos externos, antes da etapa doreembolso (registro naconta unica).C S C8.9.2.2.2.00.00 Disponibilidades de Recursopor DestinaçãoRegistra a movimentacao financeira vinculada aos ingressos dos recursos externos bem como a aprovacao de reembolsodos recursos aplicados.C S C8.9.3.0.0.00.00 Execução de Controles deBenefícios PagosCOMPREENDE A EXECUÇÃO DO CONTROLE DE BENIFICIOS PAGOS C N C8.9.3.1.0.00.00 Execução de Benefíciospagos pela rede bancáriaCOMPRRENDE O VALOR DA APROPRIACAO DAS DESPESAS COM BENEFICIOS DA PREVI- DENCIA SOCIAL PAGOSDIRETAMENTE PELA REDE BANCARIA.C N C8.9.3.2.0.00.00 Execução de benefíciospagos por empresasCOMPRRENDE AS APROPRIACOES DE DESPESAS COM BENEFICIOSREGIME DE CONVENIO.PREVIDENCIARIOSREEMBOLSADOS AS EMPRESAS SOBC N C8.9.4.0.0.00.00 Execução de Controles daConta Única8.9.4.1.0.00.00 Execução da Conciliação daConta Única porCOMPREENDE A EXECUÇÃO DOS CONTROLES DA CONTA UNICA C N CCOMPRRENDE O CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS. C N C8.9.4.2.0.00.00 Execução do Controle deCaixa do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>COMPRRENDE O VALOR DE INGRESSOS E SAIDAS DE CAIXA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL EFETUADOS PELACOORDENACAO-GERAL DO TESOURO NACIONAL.C N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 938 de 939
CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP8.9.4.3.0.00.00 Execução do Controle detransferências entre Contas8.9.4.4.0.00.00 Execução de Controle daConta Única porCOMPREENDE O VALOR DE INGRESSOS E SAIDAS DE FINANCIAMENTO PELA SECRETAIRA DO TESOURO NACIONALEFETUADOS PELA COORDENACAO-GERAL DE PROGRAMACAOFINANCEIRA.COMPREENDE OS VALORES REFERENTE AO CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES DE RECURSOS NA NA PLICACAOFINANCEIRA NA CONTA ÚNICAC N CC N C8.9.5.0.0.00.00 Execução de RA's COMPREENDE A EXECUÇÃO DOS CONTROLES DOS REGISTROS DE ARRECADAÇÃO C N C8.9.6.0.0.00.00 Controles de Operações deCréditos8.9.6.1.0.00.00 Execução de Operações emTítulos8.9.6.2.0.00.00 Execução de Incorporaçõesde Receitas8.9.6.3.0.00.00 Execução de Operações comEmpréstimos ExternosCOMPREENDE O VALOR DAS OPERACOES EM TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E OUTRASPREVISTAS NA PROGRAMACAOFINANCEIRA.COMPREENDE O VALOR REFERENTE A EMISSAO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA COMRESPECTIVOS ENCARGOS DE SUASOPERACOES SOB A RESPONSABILIDADE DO TESOURO NAICONAL.COMPREENDE OS VALORES REFERENTES AS INCORPORACOES DE RECEITAS PERTENCEN-TES A OUTRA UNIDADE GESTORADO MESMO ORGAO.COMPREENDE O CONTROLE DAS OPERACOES COM EMPRESTIMOS EXTERNOS CUJOS RECURSOS SAO DEPOSITADOS EMCONTA ESPECIAL DO TESOURO NACIONALC N CC N CC N CC N C8.9.6.4.0.00.00 Execução de Operações deCrédito ExternasCOMPREENDE OS VALORES REFERENTES AS OPERACOES DE CREDITO REALIZADAS COM RECURSOS EXTERNOS. C N C8.9.6.5.0.00.00 Execução de Operações deCrédito Externas sem8.9.6.6.0.00.00 Execução de Operações deCrédito Externas com8.9.6.7.0.00.00 Execução de Operações deCrédito Externas com8.9.6.8.0.00.00 Execução de Operações deCrédito Externas com SWAPCOMPREENDE OS VALORES REFERENTES AS OPERACOES COM RECURSOS EXTERNOS SEM ANTECIPACAO POR PARTE DOORGANISMO INTERNACIONAL, EXCLUSIVE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA.COMPREENDE OS VALORES REFERENTES AS OPERACOES COM RECURSOS EXTERNOS COM ANTECIPACAO POR PARTE DOORGANISMO INTERNACIONAL E FUNDO ROTATIVO, EX-CLUSIVE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA.COMPREENDE OS VALORES REFERENTES AS OPERACOES COM RECURSOS EXTERNOS COM ANTECIPACAO POR PARTE DOORGANISMO INTERNACIONAL E SEM FUNDO ROTATIVO,EXCLUSIVE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA.COMPREENDE OS VALORES REFERENTES AS OPERACOES COM RECURSOS EXTERNOS DE SWAP/OPERACOES DE AJUSTECOM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.C N CC N CC N CC N CPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 939 de 939
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