de trânsito - Detran - Governo do Paraná

ApresentaçãoO Departamento de Trânsito do Paraná apresenta, nesta edição impressa,seu primeiro Anuário e Histórico de Gestão. Uma compilação de dados,gráficos e tabelas que permite que a sociedade paranaense acompanhanhe aevolução de alguns dos resultados do trabalho realizado pelos colaboradoresda autarquia ao longo de 2011.O objetivo desta publicação, mais do que prestar contas aos usuáriosdos serviços do DETRANPR, é promover o esforço institucional para ampliar atransparência na gestão pública e assegurar apoio gerencial ao planejamentodas ações futuras.As informações contidas nesse anuário revelam a necessidade cada vezmaior do DETRANPR assumir um papel fundamental na gestão do trânsitono Estado do Paraná. A frota crescente, que no final de 2011 passado somou5.041.864 veículos, impõe ao Governo do Paraná medidas e soluções rápidasque só serão possíveis com a busca de alternativas tecnológicas e com o avançoda inteligência institucional, centrada nas melhorias do ambiente de trabalhoe na busca de processos de formação continuada dos seus servidores.Este documento é, portanto, destinado àqueles que buscam informaçõessobre o trânsito e sobre a atuação do DETRANPR. Esperamos, inclusive queesta primeira edição sirva de base para críticas e sugestões para a melhoriaconstante das informações apresentadas e que o seu uso seja destinado aotrabalho de gestores, motoristas e toda a população.

Palavra doDiretor GeralAceitar o desafio para administrar o Departamento de Trânsito doParaná e “abraçar a causa” com o firme propósito de cooperar com odedicado e competente corpo funcional da instituição, é uma missão aser cumprida de forma integral.A busca da maior excelência no atendimento aos cidadãos atravésde um projeto coletivo, com foco na visão prospectiva, em busca dasfacilidades nos serviços, requer capacidade de diálogo e respostas natomada de decisões com projetos de boa qualidade.Assim, houve em 2011 importantes mudanças e conquistas parao DETRANPR, tratadas em maior sintonia com usuários, funcionários,demais órgãos de governo e parceiros externos. São perceptíveis asmelhorias nos processos internos, com novos produtos e facilidades noatendimento, além das ações propostas para médio e longo prazo, emexecução e planejamento contínuo.O Projeto de Realinhamento Institucional, lançado em abril de 2011,é a prova de que existe o diálogo e a recepção de críticas e sugestões porparte da Diretoria Executiva, buscando-se um DETRANPR mais eficiente,em consonância com o que estabelece o Plano de Governo da atual gestão.Pensar o DETRANPR do futuro foi o desafio lançado em 2011, parapromover maior interatividade com os cidadãos, através dos chamadosserviços virtuais que visam facilitar a vida de todos, evitando-se filas edeslocamentos desnecessários.Com a publicação deste Anuário de Gestão, o DETRANPR mostra queo comprometimento é o principal elemento motivador das mudanças.Parabéns a todos que contribuiram para estes avanços, com osnossos sinceros agradecimentos.Por um Detran Para Todos!Marcos Elias Traad da SilvaDiretor Geral

Quem SomosO Departamento de Trânsito do Paraná é um órgão vinculado àSecretaria de Estado da Segurança Pública, com personalidade jurídicade direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimôniopróprio, com sede na cidade de Curitiba e jurisdição em todo o territóriodo Estado.O seu principal objetivo é a prestação de serviços à sociedadecivil, no que se refere aos direitos e transações de veículos, emissões erenovações de Carteiras Nacionais de Habilitação, controle de multasde trânsito, entre outros, conforme as competências determinadas nostermos do artigo 22 do Código Nacional de Trânsito.As atribuições e competências do DETRANPR, com suas respectivas divisões, são:• Expedir e cassar a Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e a CarteiraNacional de Habilitação aos condutores de veículos residentes no território do Estadodo Paraná.• Realizar, Fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclageme suspensão de condutores.• Supervisionar e fiscalizar o registro, o licenciamento e a expedição do certificado deregistro de veículo automotor pertencente à frota de veículos do Estado do Paraná.• Prestar serviços referentes a cursos, programas e campanhas educativas de trânsito.• Vistoriar e inspecionar os veículos quanto às condições de segurança.• Planejar e supervisionar a implantação da sinalização luminosa e gráfica de vias,nos municípios do Estado do Paraná.• Fiscalizar o controle de apreensão e liberação de veículos e documentos.• Apurar as infrações penais de autoria incerta ou desconhecida, praticadas comveículos motorizados, além de falsidade de documento de veículo e condutores.• Aplicar e julgar as penalidades por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro,com exceção das conferidas aos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito.

Onde estamosO DETRANPR possui 101 Circunscrições Regionais de Trânsito – aschamadas CIRETRANS – e 211 Postos de Serviços de Trânsito, vinculadosa elas e mantidos em parcerias com as prefeituras, em todo o Estado.Também estão disponíveis unidades nas Ruas da Cidadania de Curitibae unidades volantes autônomas e informatizadas – conhecidas comoDetran Móvel – que levam os serviços do órgão às mais diversaslocalidades paranaenses.

MissãoAs questões relacionadas ao trânsito fazem parte da vida de todos. Destaforma, muito mais que simplesmente administrar processos envolvendo veículos dediferentes origens, o DETRANPR deve direcionar as suas ações para a preservaçãoda vida, face aos atuais indicadores nacionais de acidentes, que caracterizam umasituação de tragédia no país como um todo.A missão primordial do departamento é zelar pelos direitos e deveres daquelesque se habilitam para dirigir veículos automotores nas vias públicas, educando efiscalizando os comportamentos que, se contrários às leis e normas relativas aotráfego, podem ser sucedidos de sanções punitivas. Evidencia-se, desta forma, anecessidade de os condutores de veículos manterem-se numa relação harmoniosa,com o devido respeito aos pedestres e às leis de trânsito, buscando a prevençãodos acidentes e das infrações como premissas básicas do dia a dia.Objetivos estratégicos da atual gestão:• Prestar serviços de qualidade, em menos tempo, com ampliação dosserviços pela internet e abertura da arrecadação no sistema bancário.• Maior confiabilidade e segurança nos dados de usuários e veículos, como desenvolvimento de programas e sistemas de informação próprios.• Modernização das estruturas administrativa, física e lógica.• Incentivo à fiscalização do trânsito, através de convênio com a PolíciaMilitar do Paraná e pela realização constante e permanente decampanhas e programas de educação para o trânsito.• Integração com as ações do Governo do Estado e com demais instituiçõespúblicas e privadas.• Reforço e qualificação do corpo funcional, adequando o quadro deservidores à prestação de serviços de elevada qualidade.• Promoção de gestão participativa, com debates com os diversossegmentos institucionais internos e externos ao Departamento.

Seção 1Dados Gerais ....................................................................................................................16Mudanças ..........................................................................................................................18Mutirões de testes práticos e teóricos .....................................................................19Apoio operacional ..........................................................................................................20Apoio emergencial .........................................................................................................20Detran Fácil........................................................................................................................21Portal M-gov .....................................................................................................................22Parceria Detran e Instituto de Identificação ..........................................................23Obras....................................................................................................................................24Infrações..............................................................................................................................26Ranking das cinco infrações mais cometidas no Paraná ...................................27Curso de reciclagem ......................................................................................................28Seção 2Seminário de municipalização de trânsito .............................................................30Educação para o trânsito ..............................................................................................32Ações educativas ............................................................................................................32Leilões .................................................................................................................................33

Seção 3Diálogo ...............................................................................................................................34Realinhamento Institucional ......................................................................................35As mudanças ....................................................................................................................35Pesquisa Detran em foco .............................................................................................36Plano estratégico ............................................................................................................36Grupos externos .............................................................................................................37Reuniões Regionais.........................................................................................................37Gestão de Pessoas...........................................................................................................38Nova Imagem Institucional..........................................................................................39Conselho de Administração ........................................................................................40Seção 4Controle e Fiscalização...................................................................................................41Controle Interno...............................................................................................................42Centros de Formação de Condutores ......................................................................43Linha direta........................................................................................................................44Inspeção e Auditagem...................................................................................................46Auditagem de Despachantes......................................................................................48

CapaTiago Vidal FerrariElaboração e coordenaçãoNuria BiancoRedaçãoDaiane RosaGrasiani JacominiLeandra FariasFotosPaulo RosaProjeto Gráfico / Diagramação / FinalizaçãoTiago FerrariOrganizaçãoFernanda MoralesAv. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Capão da Imbuia82800-900 - Curitiba - PR - 41 3361-1212www.detran.pr.gov.brThinks Creative | 41• 3153-3560

DIRETORIAgestão 2011Marcos Elias Traad da SilvaDiretor GeralMário Augusto PereiraDiretor AdministrativoSebastião Monteiro JuniorDiretor de OperaçõesCoordenadoresgestão 2011Abdo TarbineAssessoria de Assuntos OperacionaisAdriane Beatriz SilvaJunta Administrativa de Recursos de InfraçõesAntonio Carlos da Silva CordeiroAssessoria de PlanejamentoCarlos Alberto TavoreChefia de GabineteCícero Pereira da SilvaCoordenadoria de VeículosCleto do Amaral CataniControladoria Regional de TrânsitoEdilberto Luiz GruberOuvidoriaEros MonteiroCoordenadoria AdministrativaFernando AlvesCoordenadoria de Relacionamento com o ClienteFernando KlempsAssessoria MilitarIvaldo Pedro PatricioNúcleo de Controle InternoJosé Augusto JuskiCoordenadoria FinanceiraJuan Ramon Soto FrancoCoordenadoria de Educação para o TrânsitoLarson OrlandoCoordenadoria de HabilitaçãoLuciano Humberto PrestesComissão de LeilãoMarcel Cabral CostaCoordenadoria de Tecnologia daInformação e TelecomunicaçõesMarli Marlene de Souza BataginiCoordenadoria de InfraçõesMoises Israel WengerCoordenadoria de SegurançaNelson Lambach IICoordenadoria de Recusrsos HumanosNuria Fernanda Tribulato BiancoAssessoria de Comunição SocialRenê Roberto WitekControladoria de Inspeção e Auditagem

17DadosGeraisFrota de veículos5.426.699Motoristas ativos3.642.934Infrações registradas2.461.943Alunos do cursode reciclagem53.657Exames teóricos420.816Exames práticos891.451

18Novos motoristashabilitados182.956Processos de habilitaçãofinalizados1.096.229Processos de veículosfinalizados2.862.896Atendimentos emmutirões23.238Atendimento Detran Fácil39.760Ligações call center761.666Exames especiais1.936(*) Ano base - 2011

19MudançasTodos os meses entram em circulação no Paraná cerca de 30 mil novosveículos. No ano de 2011, o Estado registrou a marca de 5.426.699 carros, ônibus,motos e caminhões, frota equivalente a mais da metade da população paranaense,no mesmo ano, constituída de 10,4 milhões de habitantes, segundo o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O total de veículos nas cidades e rodovias do Paraná mais que dobrou na últimadécada. No ano de 2001 a frota paranaense era de aproximadamente 2,5 milhõesde veículos. O crescimento verificado exige do poder público e dos demais agentesligados à área de trânsito, o efetivo planejamento e investimentos em educação,fiscalização e engenharia de tráfego.Atento a esse crescimento, o Governo do Estado, por meio do DETRANPR eda Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, vem adotando medidas paramelhorar os serviços e garantir segurança no trânsito. O planejamento de açõesvoltadas ao trânsito e à mobilidade envolve os governos federal, estadual emunicipal, além da necessidade de envolver motoristas, pedestres e ciclistas.Para auxiliar os municípios e aproximar a gestão do trânsito das pessoas, oDETRANPR propôs uma parceria que garante apoio técnico e financeiro para asinalização viária, a engenharia de tráfego e a educação para o trânsito. A autarquiatambém planejou investimentos em tecnologias para ampliar e melhorar oatendimento ao cidadão, com base no ritmo do crescimento da frota, que envolve:• Mais veículos emplacados, vistoriados e registrados;• Mais motoristas renovando a carteira nacional de habilitação;• Novos condutores examinados;• Mais certidões emitidas;• Mais infrações cometidas pelos condutores, e mais recursos a seremanalisados pelas instâncias administrativas.

20Mutirões de testespráticos e teóricosO DETRANPR conseguiu reduzir em até 50 dias o tempo de espera para obtençãoda primeira carteira de habilitação. Os mutirões de exames práticos e teóricos dedireção realizados em 2011 atenderam 22.238 candidatos que aguardavam para darcontinuidade aos processos abertos desde o final do ano de 2010.Foram feitas mobilizações em 18 cidades do Paraná em que o prazo pararealização dos exames estava acima da média estadual. Para a realização dos mutirõesforam colocados equipamentos adicionais em salas extras, com capacidade para oatendimento em horários especiais. Assim que um candidato terminava a sua prova,outro fazia o seu teste no mesmo equipamento. Desta forma, além de aumentar acapacidade de atendimento, não foi alterada a rotina de trabalho das unidades.

21ApoiooperacionalAs unidades com demandas reprimidas em serviçoscomo banca examinadora dos testes teórico e prático,vistoria, revisão de processos e biometria tiveram equipesreforçadas. Foram movimentados 333 funcionários para 57Ciretrans onde o atendimento estava comprometido.ApoioemergencialPara dar respostas rápidas a problemas pontuais eemergenciais o DETRANPR vem organizando operaçõesespeciais constantes. Considerando a necessidade derevisão e finalização de processos com urgência, foramconcentrados esforços para concluir 4,5 mil documentosque se acumulavam desde o final de 2010 nas cidadesde Campo Largo, Apucarana, Ponta Grossa e Sarandi.

22DetranFácilLançado em maio de 2011, o sistema Detran Fácil já responde por mais da metadedos atendimentos realizados pelo Departamento de Trânsito do Paraná a usuários queprecisam fazer a segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo(CRLV), segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), CNH definitiva e PermissãoInternacional para Dirigir (PID).O sistema permite realizar todo o processo pela internet, facilitando a vida dousuário e ampliando a capacidade de atendimento nas unidades do DETRANPR. Aentrega do documento solicitado pela internet é feita na casa do motorista, no prazomáximo de 10 dias, pelos Correios.

23Além de atender os usuários do sistema online,o Detran Fácil desafoga as unidades de atendimento,aumentando a capacidade de prestação dos serviçosque exigem a presença física do cidadão. Ou seja, osfuncionários deixam de atender os processos que agorasão virtuais e podem receber mais pessoas que dependemdos serviços de balcão, com agilidade e rapidez.Até dezembro, mais de 39,7 mil pessoasdeixaram de se deslocar até as unidades doDETRANPR para fazer os documentos. AoVotodo, foram recebidas 8.085 solicitações desegunda via de carteira de habilitação, 26.748pedidos de CNH definitiva e 2.447 requisiçõespara segunda via de CRLV e 2.480 PID.Os serviços on-line estão disponíveis no site www.detran.pr.gov.br. Basta clicar no link Detran Fácil, no lado direito da tela.Depois, o motorista deve preencher o protocolo com seus dados,imprimir e pagar a guia de recolhimento. A foto e as impressõesdigitais da primeira habilitação serão reutilizadas e o pagamentodo boleto bancário será identificado automaticamente. Depoisde confirmado o processo, o DETRANPR emite a CNH, o CRLV oua PID e envia ao endereço do condutor pelos Correios.COMOUSARPortalM-govUsuários do DETRANPR também podem acessar conteúdo doDepartamento no portal de serviços do governo para dispositivoseletrônicos móveis como smartphones, ipads e telefones celularescom acesso à internet. O endereço é www.m.pr.gov.br e foidesenvolvido em parceria pela Companhia de Informática do Paraná(Celepar), Secretaria da Fazenda e DETRANPR.

24Parceria Detrane Instituto de IdentificaçãoO DETRANPR e o Instituto de Identificação do Estado (IIPR) inauguraramem 2011, em Curitiba, postos de de atendimento conjunto para os usuários dosórgãos. Com isso, em um só lugar, o cidadão pode obter serviços relacionados ahabilitação e veículos, além de emitir carteira de identidade, 2ª via do RG, atestadode antecedentes criminais e certidões.A parceria faz parte de um projeto piloto que prevê que a tomada eletrônicade impressões digitais e fotografia sejam compartilhadas. Por enquanto, os serviçosestão disponíveis nos postos descentralizados do DETRANPR no Hauer e na Rua daCidadania do bairro Fazendinha.O planejamento da integração do DETRANPR com o IIPR está concluído enovas bases serão inauguradas em 2012.

25AlgumasObrasEm 2011, o DETRANPR realizou importantes obras dereforma e ampliação nas unidades de atendimento. Mudançasque garantiram mais conforto e segurança aos usuários e melhorambiente de trabalho aos servidores. O Departamento tambémampliou os serviços disponíveis nos postos descentralizados,o que evita deslocamentos, diminui a procura nas Ciretrans,aumenta a capacidade de atendimento aos motoristas e garanteum atendimento mais ágil e rápido.

26Apucarana – Reforma geral no prédioParanaguá – Construção da nova sede da CiretranCuritiba – Reforma nos blocos B, C, D e E no setor de Transportesda sede do bairro TarumãCuritiba – Reforma da cobertura do pátio de vistoria de veículosFoz do Iguaçu – Reforma geral no prédioRio Negro – Reparos na estrutura da CiretranAssai – Reparo no muro de alvenariaGuaraniaçu – Reparos gerais no prédioTelêmaco Borba – Construção de muro de arrimo e sistema decaptação de água pluvialCuritiba – Implantação de posto no bairro Cidade Industrial,ampliação do prédio das bancas examinadoras, vigilânciaeletrônica nos pátios de veículos apreendidos.São José dos Pinhais – construção de nova Ciretran.Irati – sistema de proteção contra incêndios.OBRASREALIZADASMAISSERVIÇOSNovos serviços estão disponíveis nos postos descentralizados deCuritiba, Londrina e Maringá. Em junho, as unidades passaram a:a. Registrar a comunicação de venda de veículos;b. Alterar endereço do proprietário;c. Emitir a segunda via de licenciamento e certidões,documentos que até junho só estavam disponíveis nassedes das Ciretrans das cidades.Curitiba também ganhou um novo posto de atendimento,na Rua da Cidadania do Fazendinha como projeto piloto, commais de 10 serviços disponíveis na área de veículos e cinco naárea de habilitação, além de carteira de identidade e certidões,em parceria com o Instituto de Identificação do Paraná.

27InfraçõesEm 2011, o Estado do Paraná registrou cerca de 2,5milhões de infrações de trânsito, indicando um aumento de14% em comparação com 2010. A infração mais cometida pelosparanaenses continua sendo o excesso de velocidade. Mais de 550mil condutores foram multados por transitar em velocidade até20% acima da máxima permitida.O crescimento refletiu no número de motoristas queprocuraram defesa pelas infrações cometidas. Para suprir estademanda, as instâncias que julgam os pedidos implantarammodificações importantes. Na Junta Administrativa de Recursosde Infrações (JARI), por exemplo, o regimento interno foi alterado ealgumas medidas adotadas para dar mais celeridade aos processos.Total de infrações cometidas no ParanáAs principais mudanças foram:• Criação do Cartório e da Assessoria Jurídica;• Aumento de dois conselheiros em cada junta;• Acréscimo de duas juntas para suprir a demanda deprocessos;• Aumento do número de reuniões ordinárias eextraordinárias;• Criação de comissões para discussões de assuntosinerentes ao trânsito.Aumento de 14%

28Ranking dascinco infraçõesmais cometidas no ParanáEstacionar em desacordo com aregulamentaçãoRedução de 10%Transitar em velocidade superior amáxima permitida em até 20%Deixar de efetuar registro de veículo noprazo de 30 diasAvançar o sinal vermelho dosemáforo ou de paradaAumento de 16,5%Aumento de 6%Deixar o condutor/passageiro deusar o cinto de segurançaAumento de 27%Aumento de 15,5%

29Cursode reciclagemDurante o ano de 2011, o Departamento de Trânsito do Paranáse mobilizou para atender a demanda pelo curso de reciclagem, que éobrigatório para os motoristas com Carteira Nacional de Habilitaçãosuspensa e que desejam recuperar a permissão para dirigir. Foramofertadas mais de 53 mil vagas para a realização do curso.Para ampliar o quadro de instrutores do curso, o Departamentolançou dois editais para o Processo de Captação de docentes para oCurso de Reciclagem de Condutores Infratores. Participaram do processoseletivo 126 servidores da autarquia, dos quais 51 foram aprovados para oexercício da função.Turmas do Cursos de Reciclagem201095120111604Aumento de 68%Vagas Ofertadas201023.936201153.657Aumento de 124%

30VOCÊSABIAO curso de reciclagem é obrigatório para condutoresque tiveram a carteira de habilitação suspensa,seja pelo acúmulo de 20 pontos em infrações,ou por suspensão direta. Ele tem duração de 30horas-aula e aborda temas relacionados a direçãodefensiva, primeiros socorros, legislação de trânsito erelacionamento interpessoal.ONDEFAZER?Em Curitiba, as aulas do curso de reciclagem sãorealizadas nos postos do Departamento no Centro ena Vila Hauer, além da sede, no bairro Tarumã. Nascidades de Maringá e Londrina, os condutores têm aopção de fazer o curso nos postos de atendimento ouna Ciretran. Nas demais cidades, o curso é realizadona unidade regional do DETRANPR mais próxima.A notificação da suspensão é entregue via Correios e omotorista tem 30 dias para se apresentar ao DETRANPRe entregar sua carteira de habilitação. O condutor ficaproibido de dirigir até cumprir o prazo de suspensão eparticipar das aulas.

31Seminário de municipalizaçãode trânsitoEm outubro, o Departamento reuniu, pela primeira vez,prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e diretoresde órgãos municipais de trânsito, no I Seminário Paranaensede Municipalização de Trânsito, organizado em parceria com oConselho Estadual de Trânsito (Cetran). O evento reuniu cercade 700 pessoas e tratou de temas como educação, fiscalizaçãoe infrações.Atualmente, das 399 cidades paranaenses, somente 34 têm otrânsito municipalizado. Destas, 18 possuem agentes municipaise em oito a fiscalização é feita pela Polícia Militar. Outras setecidades não contam com agentes, não são conveniadas com aPM, nem com o DETRANPR.Durante o seminário, foi assinado protocolo de intençõespara o início do processo de municipalização do trânsito em29 municípios do Estado com mais de 31 mil habitantes. Odocumento prevê a transferência da administração do sistemade trânsito para departamentos locais, num prazo de 120 dias.A medida será implantada gradualmente em outrosmunicípios de médio e grande porte. Com a municipalização, oDepartamento de Trânsito do Paraná assume o papel de órgãode inteligência de trânsito, responsável, por exemplo, por açõesde conscientização e educação.

32Também foram autorizados:• Abertura de licitação para sinalização viária emmunicípios de todo o Estado, no valor total deR$ 10 milhões.• Execução de atividades de educação para otrânsito em escolas municipais do Estado, emparceria com a área de educação do Detran-PR. A ação será inicialmente executadaem 12 municípios: Almirante Tamandaré,Campina Grande do Sul, Cornélio Procópio,Guaíra, Mandaguaçu, Palotina, Piraquara,Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rio Negro,São Mateus do Sul e Sarandi.• Ingresso efetivo de sete municípios paranaensesno Sistema Nacional de Trânsito (SNT): Carambeí,Castro, Coronel Vivida, Lindoeste, Medianeira,Santa Terezainha do Oeste e Santa Terezinhade Itaipu.• Garantia de repasse de aproximadamente R$1,5 milhão para 167 municípios, valor referentea arrecadações com infrações de trânsitopendentes desde 2009. Foi anunciado tambémo repasse de 122 veículos, 244 computadores e122 impressoras para postos de atendimentoconveniados nos municípios.

33Educação parao trânsitoCom o objetivo de proporcionar um trânsito maisconsciente e mais seguro, o Departamento de Trânsitodo Paraná investiu em ações de educação para o trânsito,levando para condutores, ciclistas, motociclistas e pedestresações que incentivam a uma conduta mais responsável egentil, focada principalmente na redução de acidentes e naproteção da vida.AçõeseducativasAo longo de 2011, foram realizados 36 eventos que orientaram 29.384cidadãos. As ações estão divididas entre palestras educativas para jovens eadolescentes em conflito com a lei em parceria com a 3ª Vara da Infância eJuventude; participação no programa Paraná em Ação; eventos da SemanaNacional de Trânsito em todas as cidades paranaenses; blitzes educativas emparceria com demais órgãos de trânsito; abordagens educativas no dia doconsumidor em parceria com o PROCON; ação educativa no dia da cidadaniaespecial em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa comDeficiência; participação nos eventos Expovel realizado na cidade de Cascavele Expovizinhos no município de Dois Vizinhos.VOCÊSABIANo site do DETRANPR é possívelencontrar materiais educativos, vídeose cartilhas para download, e acessandoo hot-site da Coordenadoria deEducação para o Trânsito no endereçowww.educacao.detran.pr.gov.brvocê encontra informações sobre:sinalização de trânsito, legislação,vídeos, fotos, curiosidades, sugestõesde leitura, além de outras atividadesrelacionadas.

34LeilõesO DETRANPR realizou 15 leilões em 2011 e comercializou mais de 14 mil veículos,entre sucatas e carros aptos para circular em vias públicas. O valor arrecadado nasduas categorias ultrapassou a marca de R$ 15 milhões. Dinheiro usado para cobrirmultas, impostos e os gastos com as remoções dos veículos leiloados.Placas e rádios de veículos apreendidos, leiloados como sucatas, foramaproveitados e doados ao Programa de Voluntariado Paranaense (Provopar), paravenda e arrecadação de fundos para instituições beneficentes. Foram 19.600 Kg deplacas de veículos, 1.115 baterias e 155 pertences, entre rádios, tampões com altosfalantes e módulos de som.VOCÊSABIATodos os carros e motos leiloados foramapreendidos por órgãos e entidades do SistemaNacional de Trânsito e não foram retirados porseus proprietários dentro do prazo de 90 diase na forma da legislação pertinente. Só vão aleilão veículos que, além de preencherem essascondições, não possuem bloqueios judiciais,policiais ou administrativos.Nos casos em que o valor pagoem leilão supera os débitosexistentes, o valor excedenteé devolvido ao antigoproprietário.ANO2011Total de leilões 15Leilões de sucata 5Leilões de circulação 10Total de veículos leiloados 14.586Valor arrecadadoR$15.211.391,00

35DiálogoO ano de 2011 marcou um novo período para o Departamento de Trânsito doParaná. Um tempo de diálogo, planejamento e modernização. O início dos debatessobre o realinhamento institucional da autarquia, com a participação de todos osservidores e também dos prestadores de serviço externos, como despachantes, centrosde formação de condutores e clínicas médicas credenciadas, foi o primeiro passo paraas mudanças que devem melhorar os serviços oferecidos aos motoristas paranaenses.Até então o DETRANPR não tinha planejamento de ações de médio e longo prazo,o que dificultava o seu posicionamento como órgão de inteligência de trânsito. Faz partedo novo perfil de administração da autarquia, uma visão mais voltada para o ambienteinterno, capaz de projetar ações no ambiente externo, sem deixar de considerar asparticularidades do DETRANPR enquanto órgão público e a sua característica jurídicaatual de autarquia da administração direta.

36RealinhamentoInstitucionalO Realinhamento Institucional do DETRANPR foi pensado para promovermudanças na estrutura organizacional da autarquia, com o objetivo de melhoravaliar a sua forma de atuação. Para a sua consecução, foram promovidasinúmeras reuniões internas com o corpo funcional e a sua representação sindical,bem como, amplos debates com as instituiçòes com as quais o DETRANPR serelaciona, entre concessionárias, revendedores de veículos, despachantes,centros de formação de condutores e outros.Com base nas sugestões apresentadas pelos participantes dos debates, foiencaminhado o Projeto de Lei (PL) 962/11, através da mensagem do executivoN0 110/2011. O texto foi aprovado pela Assembléia Legislativa e as mudançascomeçam a ser implantadas em 2012.As mudançasAlém da reestruturação organizacional, uma importante particularidade, foi a criaçãodas Funções Comissionadas de Confiança (FCC): postos gerenciais, para serem ocupadosexclusivamente por funcionários estatutáriosA criação das FCC faz parte das políticas determinadas pelo Governo do Estado, depromoção de pessoas por mérito, reduzindo-se, desta forma, os impactos causados poralternâncias de governo a cada quatro anos.Para a melhor distribuição das atividades exercidas pela autarquia, houve também umdesmembramento da diretoria executiva, tendo sido criadas duas novas áreas: a Diretoriade Tecnologia e Desenvolvimento e a Diretoria de Gestão de Pessoas e DesenvolvimentoProfissional.O DETRANPR e a Secretaria de Estado de Administração e Previdêndia (SEAP) tambémestudam a criação do Cargo de Agente de Trânsito, para a execução exclusiva de funçõesnas áreas de veículos e habilitação.

37Pesquisa Detranem focoPara conhecer melhor a equipe e avaliar o grau de satisfação dosfuncionários em relação ao Departamento e identificar problemaspontuais nos diversos setores da autarquia, foi realizada a pesquisaDetran em Foco. Do total de 1.321 servidores, entre estatutários,comissionados e estagiários que atuam no órgão, 1.106 responderamao questionário.Os resultados da pesquisa estão sendo analisados em oficinasde trabalho, sob a coordenação de técnicos do Instituto Municipal deAdministração Pública (IMAP), órgão de excelência na prestação deserviços de consultoria em gestão pública, contratado para ampliar acoordenadoria de recursos humanos.PlanoestratégicoUm documento com o conteúdo das melhorias e mudanças noDETRANPR para os próximos anos está sendo construído em conjuntocom os servidores, coordenadores e chefes das unidades regionaisdo órgão. Além de determinar as diretrizes do Departamento aolongo do tempo, com ações propostas para médio e longo prazo, oplanejamento estratégico vai prever o desenvolvimento institucionalde novos processos, avanços tecnológicos nos diferentes setores,uma avaliação das unidades descentralizadas (Ciretrans e postos deatendimento) e do quadro de pessoal, principalmente na busca pelaexcelência no atendimento aos usuários.

38GruposexternosEm dezembro, depois da realização de uma série de reuniões,o DETRANPR firmou termo de compromisso, com um cronogramade atividades, com representantes dos agentes externos que prestamserviços direta ou indiretamente ligados ao órgão. Foram elaboradas37 sugestões de melhorias nas áreas de habilitação, veículos, infraçõese educação para o trânsito, que devem ser implantadas ao longo dopróximo ano.O objetivo é que o Departamento seja de fato um órgão facilitadorpara as mais de 5 mil pessoas envolvidas em trabalhos relacionadosao DETRANPR em todo o Estado.ReuniõesRegionaisEquipes da Diretoria-Geral e da Assessoria de AssuntosOperacionais (Assedop) visitaram Circunscrições Regionais deTrânsito de todas as regiões do Estado, com o objetivo de conheceros funcionários, o ambiente de trabalho e obter informações sobre asnecessidades de cada uma.Nas reuniões, foram apresentados aspectos do plano de trabalhodo DETRANPR para servidores, chefes de Ciretrans, representantes deCentros de Formação de Condutores, despachantes, prefeitos e demaisautoridades locais.

39Gestãode PessoasPara o desenvolvimento das ações do DETRANPR em 2011, estiveram reunidos1.663 servidores. O corpo funcional foi composto por 1.031 funcionários estatutários,333 com cargo em comissão, 299 estagiários de ensino médio e superior, além 852colaboradores terceirizados, que atuam na limpeza e segurança das 101 Ciretrans e 214postos de atendimento.Foram realizados, ao todo, 16 cursos para capacitação nas áreas de biometria,vistoria e também treinamento de novos examinadores para o exame prático de direção.Cerca de 200 servidores participaram de cursos da Escola de Governo do Estado.A Diretoria Executiva, em função do Projeto de Realinhamento Institucional, estápromovendo um amplo levantamento das necessidades de treinamentos, nas maisvariadas áreas, e promoverá investimentos significativos para a qualificação contínua dosfuncionários, entendendo que a excelência nos serviços é conseguida com profissionaiscada vez mais preparados para os desafios impostos pelo avanço tecnológico.TOTAL DEServidores 1.663Estatuários 1.031Comissionados 434Estagiários 299

40Nova ImagemInstitucionalEm 2011, o DETRANPR ganhou uma nova logomarca e começou a preparar uma nova comunicaçãovisual para todas as unidades. O novo site, elaborado em conjunto com a Companhia Paranaense deInformática (Celepar), tem uma navegação mais simples e ágil. Agora, ao acessar o endereço virtual www.detran.pr.gov.br, é possível encontrar informações pelo tipo de serviço buscado, como habilitação, veículo,infrações e restituições, por exemplo.Prestadores de serviço, como clínicas médicas credenciadas, despachantes, financeiras e centrosde formação de condutores, que usam sistema integrado ao site do DETRANPR, passaram a ter um menuespecífico. Estatísticas, campanhas educativas e dúvidas frequentes estão reunidas em Informações e Notícias.Do lado direito da tela, um quadro de acesso rápido permite a consulta de débitos e autuações deveículos, pontuação de multas, IPVA, licenciamento e dívida ativa. Também estão em destaque os serviços doDetran Fácil, locais de atendimento, simulados para o teste teórico de direção e situação da emissão de CNH.A média mensal de acessos à página do DETRANPR na internet é de 870 mil, chegando a 970 mil visitasnos meses de agosto, setembro e outubro, devido ao período de pagamento do licenciamento anual deveículos. A ampliação do uso do site, com a oferta de mais serviços de forma totalmente digital é uma dasprincipais metas do Governo do Paraná.

41Conselhode AdministraçãoO Conselho de Administração do Departamento de Trânsito doParaná voltou a se reunir depois de 20 anos inativo. Hierarquicamenteacima da diretoria, o grupo tem a missão de estabelecer diretrizes,definir estratégias e aprovar as contas do departamento.Nos próximos dois anos, os conselheiros se reunirão a cada quatromeses e, extraordinariamente, sempre que necessário. Eles devemaprovar previamente planos e programas de trabalho, orçamento dedespesas, investimentos e alterações nos processos operacionais.VOCÊSABIANos últimos anos, sem o conselho, o Detrandeixou de apresentar um plano estratégico quedefinisse metas de melhorias em médio e longoprazos. Retomar o colegiado significa cumprir alegislação e fazer com que os atos da diretoriasejam públicos e legais.

42Controlee FiscalizaçãoEm 2011, o DETRANPR intensificou as fiscalizações em todos os sentidos. As ações fazemparte de um conjunto de medidas adotadas para melhorar a qualidade dos processos de primeirahabilitação, renovação da carteira de motorista, serviços prestados por despachantes, clínicas deatendimento médico e psicológico e fábricas de placas.O objetivo é fazer um levantamento dos problemas relacionados à atuação dos prestadoresde serviços à comunidade, credenciados pelo DETRANPR, conforme as determinações legais.Constatadas as irregularidades, o DETRANPR aplica as penalidades cabíveis.A apuração de irregularidades tem início sempre depois de uma denúncia ou pelasfiscalizações de rotina do DETRANPR nos municípios.

43ControleInternoO DETRANPR não contava com um Núcleo de Controle Interno em seu organograma até odecreto Nº 9174 de 29 de dezembro de 2010. Entre as funções definidas para o NCI em 2011 estão:1. Acompanhamento e Fiscalização da Licitação – Pregões Presenciais Nº 008 e 012 de 2010:Os contratos de Sinalização viária urbana, licitados ao final de 2010 em 238 municípios do Estado,foram alvo de integral acompanhamento e fiscalização. Sob a coordenação e orientação doNCI e em parceria com o Tecpar, todos os municípios contemplados com obras de sinalizaçãoforam visitados por equipes do DETRANPR, com o objetivo de averiguar minuciosamente osquantitativos de placas instaladas e as condições da sinalização horizontal implantada.2. Novas Licitações de Sinalização Viária Urbana: Auxilio nos trabalhos da Comissão deLicitação, visando a elaboração de editais que possam contemplar a elaboração de projetos.Redução de R$ 6.437.510,02 em pagamentos,que só foram feitos sob a estrita observaçãodos serviços efetivamente executados.3. Sistema de Leilões: Padronização de procedimentos e desenvolvimento, junto a CompanhiaParanaense de Informática (Celepar) de um novo sistema informatizado. De 2005 até janeiro de2011, eram 37 leilões ainda pendentes de encerramento e respectiva homologação, cujo saldosoma o montante de R$ 1.214.993,26.4. Portal Transparência: O Núcleo de Controle Interno, em parceria com a Coordenadoria deTecnologia da Informação e Telecomunicações do DETRANPR, está construindo mecanismospara disponibilizar os atos administrativos da autarquia para o público.No site do DETRANPR, o Portal da Transparência está sendo construído e deve publicar os atosdos últimos cinco anos, atendendo as determinações legais e do Governo do Estado, contemplandoinformações sobre todas as despesas da autarquia (contratos) e gastos com pessoal (nomeação e salários).

44Centros de Formaçãode CondutoresDurante o ano de 2011, técnicos da Controladoria Regional deTrânsito do DETRANPR vistoriaram 647, das 922 Centros de Formaçãode Condutores credenciados em todo o Estado. Com as ações defiscalização foram penalizados 30 CFCs.Centros de Formação de CondutoresVOCÊSABIAOs usuários que estão matriculados em umaauto-escola e querem fazer uma reclamaçãoou denúncia, podem entrar em contatocom a ouvidoria do DETRANPR, pelo e-mail:ouvidoria@detran.pr.gov.br

45LinhadiretaUma das formas do DETRANPR se relacionar com os paranaenses,principalmente para responder dúvidas e questionamentos, é otelefone 0800 643 7373. O canal de comunicação gratuito da autarquiarecebeu, em média, 48 mil ligações por mês em 2011.Comparativo 2010 x 201120102011Fale Conosco - Total de e-mails respondidosTotal 2010 Total 2011

Dúvidas frequentes - Total 201146

47Inspeçãoe AuditagemA Controladoria de Inspeção e Auditagem (COIA) realiza a fiscalização permanenteem todos os segmentos relacionados às atividades do DETRANPR para que os trabalhossejam executados de acordo com as normas legais vigentes. São inspeções em Ciretrans,postos de trânsito, escritórios de despachantes e fábrica de placas, além do pedido deabertura e realização de sindicâncias e processos administrativos.Em 2011, foram realizadas Inspeções nas regiões de Curitiba, Maringá, Ponta Grossa,Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Rio Negro, Palotina, Toledo, Paranaguá, Dois Vizinhos,Arapongas, Umuarama, Cambé, São Mateus do sul, Paranavaí, Jandaia do Sul, União daVitória, Guaíra, Quedas do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Ibaiti, Centenário do Sul e Ribeirão Claro.Fiscalizações realizadasEscritórios de DespachantesFábricas de PlacaPostos de TrânsitoCIRETRAN’s

48GráficosInspeções em Escritórios deDespachanteInspeções em Fábrica de PlacasInspeções em CIRETRAN’s e Postos deTrânsitoProcessos Administrativos/Disciplinares

49Auditagemde DespachantesDespachantes são os profissionais regulamentadospor lei para representar os proprietários de veículos emtransações com o DETRANPR, sendo os responsáveis pelamontagem dos processos. A atividade também é fiscalizadapelo DETRANPR, que pode aplicar penalidades em caso defraudes e condutas indevidas.DespachantesANO2010ANO2011Fabricantesde placasANO2010ANO2011Atuantes 859Licenciados 7 8Suspensos 8 9Descredenciados a pedido 16 5Descredenciados por falecimento 5 6Advertidos 3 9Cassados 14 5Atuantes 167Novos credenciados 34 3Advertidos 12 7Credenciamento delacres34 7Cassados 1 0VOCÊSABIAO valor da taxa para escolha de placa de veículos érecolhido em caráter de doação ao Fundo Estadualde Assistência Social (FEAS). Em 2011 a taxa passoude R$ 50,00 para R$ 100,00, dobrando a capacidadede repasse a cerca de 5 mil entidades de assistênciasocial beneficentes no Estado.

Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Capão da Imbuia82800-900 - Curitiba - PR - 41 3361-1212www.detran.pr.gov.br