Notifisco - SINDAFEP

• AFFEP SINDICAL Notifisco Pagina 9Plano de Metas da ChapaForga FiscalV1999. Ano de mudancas. Duas Emendas Constitucionaisremodelaram o sistema previdenciario e degestdo administrativa do Estado, e mais, a refomia maisesperada pelos contribuintes e mais importante pars aclasse, a tributaria, esta em vias de se concretizar. Osnovos horizontes, conhecidos naquelas reformas ja firmadase aguardados com apreensdo na futura, exigemdo argdo representativo dos fiscais estaduais do Paranamedidas estrategicas, preordenadas e executadas corn aforea intelectual do grupo agindo como um todo.1999. A partir das mudancas promovidas na entidadefoi conseguida a pmfissionalizacdo do AFFEPSINDICAL e corn isso tornou possfvel planejar e executaro trabalho necessario.I - A Reforma Administrativa exige avaliagdo dedesempenho da atividade fiscal, promogoes com qualificacdoem cursos somada ao tempo de servico.Conceitos clutves inexistentes ou difusos na legislacdoatual: atividade fiscal, desempenho satisfatorio, avaliacdo,entre outros.Actin: determinar, mediante descried° formal, o que éatividade fiscal, quais objetivos a CRE deve buscar,de forma nAo negociada e fora do alcance politico, garantindoo cumprimento da sua finalidade, qual seja,errecadar.esempenho: dispor, por consenso, o que se entendepor bom desempenho. Garantir a fonna pela qual a CREtenha meios instrtunentais capazes de facilitar a realizagdodas tarefas. Qualificar pessoas por meio de cursose transferencia de experiencias.Soluctio FORA FISCAL:1 - Conscientizar a classe das suas possibilidades enecessidades.2 - Redesenhar o Plano de Cargos e Salarios deforma a toms-lo flexivel, consolidando os objetivos eatividades previamente descritas e elaborar o Plano deDescried° de Fargoes e Tarefas da organiz.acab. 0 quadropreveria a forma de admissdo dos fiscais, em mimerominim° e maxim° por faixa de funedo, garantindo oborn desempenho de cada uma delas, mas corn vagasocupadas dependendo de promocdo automatica porconcurso intern°, ao serem dunpridos os requisitos previstos:antigiiidade e qualificacao tecnica adquirida emcursos predeterminados. As faixas, pars exemplificar,atenderiam as ftmeoes de flscalizacao volante e postosfiscais, agentes de rendas, auditorias, agentes de arrecadacdo,de tributagdo, inspetores regionais, assessoresregionais, delegados, assessores tecnicos TAF-CRE,inspetores gerais e diretor. As forrnas de acesso garantiriama todos o nivel conquistado, sem retrocesso, doneseria escolhida a equipe de confianca do Secretario.40star no nivel garantiria salario compativel corn a faixa,ao qual seria acrescentado adicional de exercicio.Pretensb'es:Curso superior pars infcio de carreira. Democratizactiono acesso aos cargos mais relevantes, melhorqualificagdo da mdo-de-obra, unifonnidade na qualificagdominima pars qualquer funcao. Impedir o retornodo funcionario mais qualificado aos nfveis de advidadesmenores, como forma de pressio, vinganga oumenosprezo. Atrelar o piano de salarios dignos, umavez que as atividades irdo exigir caparitacdo ou conhecimentocomplexo, responsabilidades e riscos de vida.Adicionais por periculosidade nas fiscalizagOes external.Criar ambiente saudavel de competiedo e estimuloA persecucao das tarefas por meio de um verdadeirosistema de gratificagOes por produtividade.Instrumento legal: alteracOes da Lei 7.051, como cuidadode preserva-la como baluarte da CRE, na garantiadas disposicees que a tornam &go sob regime especial,corn independencia no gerenciamento e alocagdode recursos.II. Reforma TributariaSob este prisms, tambem, muitas mudancas ocorredo.A finalidade da nossa organizacdo earrecaelaros recursos necessarios a sustentacdo do Estado. Osnossos objetivos sdo: assessorar o Govern° Estadual naelaboraedo de leis capazes de conduzi-los a consecuedoda tarefa, ajustar as leis de forma a dirninuir, a um nivelsuportavel, a sonegacdo e operacionalizar este conjuntode leis,fiscalizando e arrecadando os tributos. Enfim,a nossa participagdo como tecnico-especialista egarantira o sucesso da empreitada e a continuidadedesenvolvimentista das acoes do governo.O momento, A vista das ameacas da Lad°, poderaprovocar urn grave retrocesso, cujos efeitos serdo sentidospar todo o Parana, portm, por via de consequencia,colocara em risco a continuidade da Coordenacdo daReceita na forma ou modelo que hoje a caracteriza. 0assunto passou de ptiblico pars particular dos agentesfiscais.0 Sindicato ja tern espaco no GERT - Grupo deEstudos da Reforma Tributaria - e, junto corn outrosEstados, pela FENAFISCO, financiou e desenvolvetrabalhos em pnaposta de reforms desenvolvida pelaFGV - Fundacdo Getaio Vargas.A estrategia de luta contra a manipulacdo das rendaspublicas estaduais do ICMS pela Unido, sob a rubricade Reforma Tributaria, esta no acompanhamentodireto das discussEes no cenario de Brasilia, noassessoramento dos novos deputados federais e senadores,fornecendo infonnacties tecnicas, promovendodiscussoes de ponto indelegiveis, sob pens de perda desoberania, competencia ou de inviabilizar vida ptiblicaestadual, tentando demonstrar os efeitos das propostas,promovendo, se necessario, debates jablicos corn osformadores de opinido do Estado.Ace-es do Sindicato: Formacdo de tkcnicos pars a tarefade participar, estar presente e influir nas decisaesdos repiesentantes ptiblicos competentes.Pretensiies: Influir nas decisoes governamentais demodo a preservar a competencia plena e descentralizada,nos molde da CF de 1988, de tributar, fiscalizar earrecadar tributos viaveis que permitam o retorno, sendo o esperado, pelo menos em nivel compatfvel cornas receitas geradas anualmente. Ou se de outra formafor consenso dos constituintes, preservar incalume acapacidade de fiscal izor e arredar diretamente, sem quese dependa de repasses ou fundos de distribuiedo doproduto arrecadado inadequados.SINTESE1 - Executar o Projeto de Gerenciamento doAFFEP SINDICAL com vistas A sua profissionalizacdoe politizar os sindicalizados para construed° de um sindicatorespeitado.2 - Promover cursos e seminarios de interesse diretoda classe fazendaria.3 - Integrar de maneira incisiva os movimentosclassistas paranaenses e nacionais. Lutar por espacona Fenafisco, inclusive cargos ern sua Diretoria.4 - Desenvolver sistema de comunicacdo agil emobilizador, de baixo custo e facil acesso, visando aintegracdo dos associados. Char homepage do AFFEPSINDICAL com informagOes de interesse da classe fiscal,principalmente resumo atualizado das agues quetramitam na Justica.5 - Remodelar o Notifisco, tornando-o instrumentode comunicagdo moderno e interessante.6 - Resgatar a histaria da nossa organizacdo, fomentandopesquisas, artigos, literarios, bem como amontagem de urn museu pars referenda e testemunhoda nossa entidade fiscal.7 - Manter, no departamento social, atividades eprojetos culturais de cinema, mtisica, teat°, literatura,e outros de lazer, inclusive pars familiars dos associados.8 - Criar estrutura de seguros gerais e agencia deviagens e turismo, corn vendas de bilhetes e pacotes deturismo, corn custo direto, aos associados e familiares.9 - Propor amplo debate sabre o Hotel Rota doSol pars torna-lo empreendimento de maior retorno.10 - Incrementar o setor juridic° do Sindicato eespecializa-lo nos diversos ramos de Direito para acornpanhamentodas acties interpostas pela categoria e paramanter permanentes estudos de interesse em futurasagues.11- Criar micleo de inteligencia para acompanhare agir junto aos foruns de implementagdo da ReformaAdministrativa e de debate da Reforma Tributaria noCongresso Nacional e Camara dos Deputados.12 - Elaborar Plano de Cargos e Salarios que atendaas reformas constitucionais e se adapte as nossasnecessidades, corn os seguintes elementos fundamentais.12.1 - Definiedo de curso universitario como prerequisitoda carreira. Como conseqiiencia, extinedo dascategorias de AF1, AF2 e AF3, reestruturando-as emfaixas de encargos corn salarios compatfveis com asfungi-vs.12.2 - Descried° de cargos e fungi:1es, parametrosde avaliacdo de desempenho, promogOes automaticaspor tempo de servico e qualificacdo em cursos e concursosintemos, remocOes, etc., conforme exige a ReformaAdministrativa.12.3 - Adequacdo dos proventos dos aposentadosAs faixas salariais, segundo as funeffes que desempenharamquando em atividade.12.4 - Impedir o retorno de funcionario graduadofaixa de atividade de menor complexidade, inclusiveimpedindo a reducao do seu nivel salarial.12.5 - Restruturacdo do sistema de cotas de produtividade,inclusive corn o aproveitamento das cotasexcedentes, ou similar de bonificacees por producaoefetiva.Chapa Forca FiscalDiretoria Executiva EstadualPresidente: Elisabete Maria Rtische (3' DRR)Vice-pres.: Sindical: Yukiharu Hamada (6* DRR)Vice-pres.: Administrativo: Viviane F. Dobginski (CRE)Vice-pres.: Financas: Aldo Hey Neto (P DRR)Vice-pres.: Inativos: Alair Teresinha Favoreto (Apos./Curitiba)Suplentes: Ingrid Elizabeth Ramlow (CRE)Dulcineia A. Wendt (Apos./Curitiba)Sergio Sidnei Pereira (Apos./Curitiba)Jose Marcal Antonio (Apos./Curitiba)TitularesSuplentesTitularesSuplentesConselho de Representantes SindicaisCherubim J. A. Oliveira (1' DRR)Sandro Celso Ferrari (1' DRR)Paulo Cesar C. Souza (2' DRR)Rildo J. Ribaski Policeno (2' DRR)Gerson D. Lemos Prado (3' DRR)Luiz Carlos Maceno (4' DRR)Jack Ailton da Silveira (5' DRR)Maria Teresa Negrsoli (6a DRR)Divaldo de Andrade (r DRR)Rosangela Alves de Lima (8 DRR)Antonio Ramiro Dias Tavares (9' DRR)Jair Ribeiro dos Santos (9a DRR)Arnaldo Teles Sobral (1P DRR)Luiz Carlos Macoris (13' DRR)Clarimont Trizzotto (14' DRR)Fernades dos Santos (CRE)Jorge Naoto Okido (CRE)Lourival Lassere (Apos./Curitiba)Jose Candid° de Abre DRR)Jorge Luiz Jungbluth (r DRR)Eliseo Luiz Muraro (13' DRR)Eduvaldo G. dos Anjos (Apos./Curitiba)Miguel Ramos (Apos./Londrina)Joao Ney Marcal (Apos./Ponta Grossa)Conselho FiscalLuiz Ciruelos Sobrinho (Apos./Curitiba)Jose Roberto Santos (Apos./Curitiba)Roberto A. Piekarczyk (1' DRR)Claucio Nogueira (3' DRR)Claudinei de Oliveira (8a DRR)Pedro Sanches (9a DRR)Adailton B. Bittencourt (Apos./Curitiba)Pedro Luiz de Paula Neto (Apos./Curitiba)• • -