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Edital do Vestibular 2014

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ealiza<strong>do</strong>s pelos sistemas estaduais de ensino e que se declararem pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenase que tenham renda familiar bruta mensal superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimoper capita.4. Modalidade de vagas – Escola Pública/ mais de 1,5 SM: Reserva de Vagas para estudantes quetenham cursa<strong>do</strong> integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras, em cursosregulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obti<strong>do</strong>certifica<strong>do</strong> de conclusão com base no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exame Nacional <strong>do</strong> Ensino Médio – ENEM,<strong>do</strong> Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou deexames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realiza<strong>do</strong>s pelossistemas estaduais de ensino, não se declararem pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenas e que tenhamrenda familiar bruta mensal superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita.5. Modalidade de vagas - para livre concorrência: Concorrerão nesta modalidade to<strong>do</strong>s oscandidatos, incluin<strong>do</strong> aqueles que optarem pela Reserva de Vagas e que não forem aprova<strong>do</strong>s nasua respectiva Modalidade. Os requisitos das modalidades 1, 2, 3 e 4 não se aplicam a estamodalidade, sen<strong>do</strong> requisito para a classificação, nesta modalidade, apenas a nota <strong>do</strong> candidato.Parágrafo único - Na hipótese de se comprovar fraude nos <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s pelocandidato, referi<strong>do</strong>s neste <strong>Edital</strong>, em qualquer momento, independentemente das ações legaiscabíveis, o candidato envolvi<strong>do</strong> será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG<strong>2014</strong> e perderá consequentemente, o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos deladecorrentes.II.5. A inscrição só será efetivada após o pagamento <strong>do</strong> boleto bancário.Para fins de inscrição ao Concurso, a UFMG não se responsabilizará por inscrições não efetivadas atéo dia 19 de setembro de 2013, pelos motivos lista<strong>do</strong>s a seguir: a) agendamento de pagamento sem adevida efetivação; b) pagamento com cartão de crédito; c) depósito em conta; d) pagamento comcheque; e) pagamento <strong>do</strong> boleto bancário efetua<strong>do</strong>.II.6. O candidato que tiver obti<strong>do</strong> Isenção Total, ou Parcial, da Taxa de Inscrição também deverá fazersua inscrição pela Internet, informan<strong>do</strong> seu código de isento no local requeri<strong>do</strong>. Nesse caso, aqueleque tiver obti<strong>do</strong> Isenção Total deverá, <strong>do</strong> mesmo mo<strong>do</strong>, para poder concluir sua inscrição,imprimir o respectivo Comprovante.II.7. Para o candidato que não dispuser de computa<strong>do</strong>r ou de acesso à Internet, haverá posto deatendimento disponibiliza<strong>do</strong> para realização da inscrição, no perío<strong>do</strong> de 19 de agosto a 19 desetembro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30, na sede da Copeve/UFMG – AvenidaPresidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha - Unidade Administrativa III, 2 o andar, CampusPampulha da UFMG - Belo Horizonte/MG.II.8. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar somente uma opção por curso e turno. Após aefetivação da inscrição, a opção por curso e turno não poderá ser modificada. O candidato,também, deverá fazer apenas uma opção por modalidade de vagas que não poderá sermodificada após sua escolha.II.9. Para o curso de Música, o candidato deverá observar, ainda, as seguintes orientações:a) Se escolher o curso de Música Bacharela<strong>do</strong> deverá indicar, também, a habilitação que quercursar.b) Se escolher o curso de Música Bacharela<strong>do</strong> – habilitação Composição, Música Popular,Musicoterapia ou Regência –, deverá indicar, também, o instrumento que vai utilizar na ProvaPrática de Música.3


Em qualquer <strong>do</strong>s casos, após confirmada a inscrição, a opção por curso e turno, bem como asdemais opções a serem feitas, não poderão ser modificadas.II.10. As provas serão aplicadas apenas na cidade de Belo Horizonte. Não será aplicada, em nenhumahipótese, prova em cidade ou horário fora <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s no Requerimento de Inscrição, salvo oexposto nos itens VII.3 e VII.5.II.11. No caso de serem identifica<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is ou mais Requerimentos de Inscrição de um mesmo candidato,será considera<strong>do</strong> váli<strong>do</strong> o mais recente, desde que devidamente efetiva<strong>do</strong>.II.12. O Comprovante Definitivo de Inscrição, que contém a Modalidade de Vaga, a indicação <strong>do</strong> locale horário de realização das provas específicas de Habilidades, será disponibiliza<strong>do</strong>,exclusivamente pela Internet, na página www.ufmg.br/copeve, a partir <strong>do</strong> dia 7 de janeiro de<strong>2014</strong>.O candidato deverá imprimir esse Comprovante Definitivo de Inscrição e, obrigatoriamente,apresentá-lo no local de realização das provas específicas de Habilidades.II.13. Salvo em caso de cancelamento ou de anulação <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>, em hipótesealguma será devolvi<strong>do</strong> o valor da Taxa de Inscrição.III. DA MODALIDADE DE RESERVA DE VAGASIII.1. Para concorrer a Reserva de Vagas o candidato deverá atender os seguintes critérios dentro damodalidade de vagas escolhida e seguir às seguintes orientações:Da condição de Egresso de Escola Pública - desde que comprove ter cursa<strong>do</strong> integralmente o EnsinoMédio em escola pública brasileira, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação deJovens e Adultos, ou tenham obti<strong>do</strong> certifica<strong>do</strong> de conclusão com base no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExameNacional <strong>do</strong> Ensino Médio – ENEM, <strong>do</strong> Exame Nacional para Certificação de Competências deJovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovense adultos realiza<strong>do</strong>s pelos sistemas estaduais de ensino. Não poderão concorrer a Reserva de Vagasos candidatos que tenham, em algum momento, cursa<strong>do</strong> em escolas particulares parte <strong>do</strong> EnsinoMédio, mesmo na condição de bolsista.Da condição de Renda – desde que comprove a percepção de renda familiar bruta mensal igual ouinferior a 1,5 (um virgula cinco) salário-mínimo per capita, que será apurada de acor<strong>do</strong> com osseguintes procedimentos:. Calcula-se a soma <strong>do</strong>s rendimentos brutos auferi<strong>do</strong>s por todas as pessoas da família a que pertence oestudante, levan<strong>do</strong>-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição <strong>do</strong>estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino. Serão computa<strong>do</strong>s os rendimentosde qualquer natureza percebi<strong>do</strong>s pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusiveaqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis, inclui-se nessecálculo os rendimentos provenientes <strong>do</strong> seguro desemprego.. Calcula-se a média mensal <strong>do</strong>s rendimentos brutos apura<strong>do</strong>s após a aplicação <strong>do</strong> disposto acima edivide-se o valor apura<strong>do</strong> pelo número de pessoas da família <strong>do</strong> estudante.. Estão excluí<strong>do</strong>s <strong>do</strong> cálculo os valores percebi<strong>do</strong>s a título de: a) auxílios para alimentação etransporte; b) diárias e reembolsos de despesas; c) adiantamentos e antecipações; d) estornos ecompensações referentes a perío<strong>do</strong>s anteriores; e) indenizações decorrentes de contratos deseguros; f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e osrendimentos percebi<strong>do</strong>s no âmbito <strong>do</strong>s seguintes programas: a) Programa de Erradicação <strong>do</strong>Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) ProgramaBolsa Família e os programas remanescentes nele unifica<strong>do</strong>s; d) Programa Nacional de Inclusão <strong>do</strong>4


Jovem - Pró-Jovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência derenda destina<strong>do</strong>s à população atingida por desastres, residente em Municípios em esta<strong>do</strong> decalamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferênciacondicionada de renda implementa<strong>do</strong>s por Esta<strong>do</strong>s, Distrito Federal ou Municípios;Da condição de Raça – candidatos que se autodeclarem pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenas.III.2. Os candidatos ao <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> serão agrupa<strong>do</strong>s em cinco modalidades de vagas, conformedescrito no item II.4 alínea “a”, deste edital.III.3. A Reserva de Vagas destinada aos candidatos ao concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>, somente seráaplicada aos candidatos que cumprirem os critérios exigi<strong>do</strong>s, dentro de cada modalidade de vagas.III.4. A opção pela Reserva de Vagas só poderá ser feita no ato da Inscrição ao Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG<strong>2014</strong>, observa<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> determina<strong>do</strong> para esse procedimento. Após esse perío<strong>do</strong> não serão maisaceitas solicitações de Reserva de Vagas.III.5. O candidato optante pela Reserva de Vagas, em uma das modalidades de vagas descritas no item II.4alínea”a”, deste edital, deverá apresentar à Copeve/UFMG, durante o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> Registro Acadêmico,originais e fotocópia <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos comprobatórios, conforme lista<strong>do</strong>s na página da Copevewww.ufmg.br/copeve, de acor<strong>do</strong> com a modalidade de vagas escolhida. As fotocópias da<strong>do</strong>cumentação não serão devolvidas ao candidato.III.6. As informações fornecidas nas Declarações e nos Comprovantes apresenta<strong>do</strong>s pelo candidato – comvistas à inclusão na Reserva de Vagas, serão de inteira responsabilidade <strong>do</strong> candidato. Quaisquerinformações inverídicas prestadas pelo candidato ou a não comprovação, dentro <strong>do</strong> prazo estipula<strong>do</strong>,para concorrer à modalidade escolhida, implicará no indeferimento da solicitação pela Reserva deVagas, e o candidato perderá o direito à vaga.III.7. O candidato optante pela Reserva de Vagas ao Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> deverá estar ciente<strong>do</strong>s seguintes procedimentos:a) A UFMG poderá realizar entrevistas e visitas ao local de <strong>do</strong>micílio <strong>do</strong> candidato, bem comoconsultar cadastros de informações socioeconômicas.b) A UFMG poderá utilizar, no decorrer <strong>do</strong> concurso, acor<strong>do</strong>s e convênios firma<strong>do</strong>s pelo Ministérioda Educação com órgãos e entidades públicas para viabilizar, às instituições federais de ensino, oacesso a base de da<strong>do</strong>s que permitam a avaliação da veracidade e da precisão das informaçõesprestadas pelos candidatos (Art.8º - &3º da Portaria Normativa n o .18 <strong>do</strong> MEC).III.8. O candidato terá o prazo de 3 (três) dias úteis para protocolar recurso, conta<strong>do</strong>s a partir da apresentaçãoda <strong>do</strong>cumentação comprobatória da opção na modalidade de Reserva de Vagas, no caso deindeferimento de sua solicitação. Para tanto, o candidato deverá, se maior de 18 anos, ou um de seuspais, ou responsável legal, caso seja menor de 18 anos, protocolar diretamente na Copeve/UFMG,reclamação ou recurso, com as seguintes orientações:. O recurso deverá ser feito individualmente pelo próprio candidato, ou seu representante legal;. Deverá ser apresenta<strong>do</strong> em letra de forma ou digita<strong>do</strong>, instruí<strong>do</strong> e fundamenta<strong>do</strong> comargumentação lógica.. Deverá ter a identificação <strong>do</strong> candidato e ser devidamente assina<strong>do</strong>.. Não serão aceitas reclamações por e-mail ou via fax.. Depois desse prazo, não serão aceitas quaisquer reclamações ou recursos e nem serão aprecia<strong>do</strong>srecursos incompletos ou que não estejam de acor<strong>do</strong> com as orientações acima citadas.5


IV. DAS VAGAS E DOS CURSOSIV.1. O número de vagas em cada um <strong>do</strong>s cursos a serem ofereci<strong>do</strong>s pela UFMG em <strong>2014</strong>, com aespecificação <strong>do</strong> respectivo turno de oferta e da cidade onde será disponibiliza<strong>do</strong>, bem como arespectiva distribuição por modalidade de vagas, conforme determina<strong>do</strong> na Lei 12711/2012, estãorelaciona<strong>do</strong>s no QUADRO I deste <strong>Edital</strong>.IV.2. Caso venha a decidir por qualquer mudança no número de vagas ou na sua distribuição por semestre, aUFMG dará ampla divulgação às alterações definidas.IV.3. De acor<strong>do</strong> com a determinação da Portaria Normativa <strong>do</strong> MEC N o 40, publicada em 29/12/2010, arelação <strong>do</strong>s cursos ofereci<strong>do</strong>s pela UFMG, com a indicação <strong>do</strong> local de funcionamento e <strong>do</strong> AtoAutorizativo, está disponível na página da Copeve www.ufmg.br/copeve.IV.4. Nos cursos ofereci<strong>do</strong>s pela UFMG o número médio de alunos por turma é de 60 (sessenta). Conformeo caráter teórico ou prático das atividades acadêmicas este número pode sofrer alterações.QUADRO ICursos e vagas ofereci<strong>do</strong>s em Belo Horizonte com provas de habilidades específicasCursoTurnoTotal Geral de VagasVagasDistribuiçãoPrevista*PrimeirosemestreSegun<strong>do</strong>semestreVagas Reservadas para a Rede públicaRenda mensal de até1,5 salários mínimosper capitaPretos,Par<strong>do</strong>s eIndígenasOutrasDeclaraçõesRenda mensal acima de1,5 salários mínimosper capitaPretos,Par<strong>do</strong>s eIndígenasOutrasDeclaraçõesTotaldevagasreservadasArtes Visuais Diurno 80 40 40 6 4 6 4 20 60Cinema de Animação eArtes DigitaisConservação eRestauração de BensCulturais MóveisVagasparaLivreConcorrênciaNoturno 40 40 --- 3 2 3 2 10 30Diurno 30 30 --- 3 1 3 1 8 22Dança - Licenciatura Noturno 20 -- 20 2 1 2 0 5 15Design Noturno 60 30 30 5 3 4 3 15 45Design de Moda Noturno 45 45 --- 4 2 4 2 12 33Música Bacharela<strong>do</strong> (¹) Diurno 76 76 --- 28 0 3 0 31 45Música - Licenciatura Noturno 30 30 --- 3 1 3 1 8 22Teatro Diurno 40 20 20 3 2 3 2 10 30Total de vagas 421 311 110 57 16 31 15 119 302* A UFMG se resguarda o direito de alterar o quadro de distribuição de vagas para entrada no 1º e 2º semestres emdecorrência da aplicação da Lei 12.711.(¹) A distribuição das vagas <strong>do</strong> curso de Música Bacharela<strong>do</strong> por habilitação está detalhada no Capítulo V deste <strong>Edital</strong>.IV.5. A relação <strong>do</strong>s cursos com mais de uma habilitação a serem ofereci<strong>do</strong>s pela UFMG em <strong>2014</strong>, com suasrespectivas modalidades, está relaciona<strong>do</strong> no QUADRO II, deste <strong>Edital</strong>.6


QUADRO II - Cursos com mais de uma HabilitaçãoCurso Tipo HabilitaçãoLicenciaturaLicenciaturaArtes GráficasArtes VisuaisDesenhoBacharela<strong>do</strong>EsculturaGravuraPinturaLicenciaturaLicenciaturaCantoComposiçãoMúsicaInstrumento de Sopro, Corda e PercussãoBacharela<strong>do</strong>RegênciaMúsica PopularMusicoterapiaV. DAS VAGAS DO CURSO DE MÚSICA BACHARELADO.V.1. As vagas <strong>do</strong> curso de Música Bacharela<strong>do</strong> serão distribuídas, por habilitação e modalidade devagas, como mostradas no QUADRO IV, deste <strong>Edital</strong>.V.2. O candidato ao curso de Música Bacharela<strong>do</strong> concorrerá a uma das vagas oferecidas em apenasuma das habilitações ou instrumento, por modalidade de vagas conforme QUADRO IV.V.3. Após a aplicação <strong>do</strong> critério defini<strong>do</strong> no item VIII.8, deste <strong>Edital</strong>, as vagas inicialmenteoferecidas em uma habilitação, por modalidade de vagas, que não forem preenchidas serãoremanejadas para outra habilitação ou instrumento da mesma modalidade.Considera<strong>do</strong>s os limites máximos de remanejamento por habilitação, como defini<strong>do</strong>s noQUADRO IV, deste <strong>Edital</strong>, o preenchimento de vagas remanejadas obedecerá ao critério daordem decrescente <strong>do</strong>s pontos obti<strong>do</strong>s, como resulta<strong>do</strong> final, por candidatos não classifica<strong>do</strong>spara a habilitação ou instrumento.QUADRO IIIDistribuição de vagas <strong>do</strong> curso de Música Bacharela<strong>do</strong>HABILITAÇÃO TURNO VAGASCantoComposiçãoInstrumentos de Sopro, Corda e PercussãoRegênciaDiurno 46Música Popular Noturno 15Musicoterapia Diurno e Noturno 15TOTAL 767


Habilitação Instrumento VagasQUADRO IVVagas no curso de Música Bacharela<strong>do</strong>Renda mensal de até 1,5salários mínimos percapitaPretos,Par<strong>do</strong>s eIndígenasVagas Reservadas para a Rede públicaOutrasDeclaraçõesRenda mensal acima de1,5 salários mínimos percapitaPretos,Par<strong>do</strong>s eIndígenasOutrasDeclaraçõesTotal devagasreservadasCanto - 3 1 0 0 0 1 2 0Composição - 2 1 0 0 0 1 1 4Instrumentosde Sopro,Corda ePercussãoMúsicaPopular(Noturno)VagasparaLivreConcorrênciaRemanejamentoClarinete 2 1 0 0 0 1 1 0Contrabaixo 2 1 0 0 0 1 1 1Fagote 2 1 0 0 0 1 1 1Flauta 2 1 0 0 0 1 1 0Harpa 2 1 0 0 0 1 1 0Oboé 2 1 0 0 0 1 1 1Percussão 2 1 0 0 0 1 1 0Piano 5 1 0 1 0 2 3 5Saxofone 3 1 0 0 0 1 2 1Trombone 2 1 0 0 0 1 1 0Trompa 2 1 0 0 0 1 1 0Trompete 2 1 0 0 0 1 1 0Viola 2 1 0 0 0 1 1 2Violão 2 1 0 0 0 1 1 1Violino 4 1 0 0 0 1 3 3Violoncelo 2 1 0 0 0 1 1 2Bateria/Percussão 2 1 0 0 0 1 1 1Canto 2 1 0 0 0 1 1 0Guitarra/violão 3 1 0 0 0 1 2 0Contrabaixo 2 1 0 0 0 1 1 1Flauta 2 1 0 0 0 1 1 1Piano 2 1 0 0 0 1 1 1Saxofone 2 1 0 0 0 1 1 1Musicoterapia - 15 2 0 2 0 4 11 2Regência - 3 1 0 0 0 1 2 0TOTAL 76 28 0 3 0 31 45 28VI. DAS PROVASVI.1. O Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> será realiza<strong>do</strong> em duas etapas.VI.2. A Primeira Etapa corresponderá às provas objetivas <strong>do</strong> ENEM 2013. A nota final da PrimeiraEtapa será calculada como a soma das provas objetivas <strong>do</strong> ENEM após a conversão de cada umadelas para a escala de 20(vinte) pontos, segun<strong>do</strong> critérios estabeleci<strong>do</strong>s no item VIII.1, deste edital,e será representa<strong>do</strong> com precisão de 4 (quatro) casas decimais. A nota máxima da Primeira Etapaserá 80 (oitenta) pontos. Esta nota final será utilizada para a convocação <strong>do</strong>s candidatos quepoderão se submeter à Segunda Etapa <strong>do</strong> Concurso.8


ou postar em uma das agências <strong>do</strong>s Correios, reclamação ou recurso, no prazo de 3 (três)dias úteis após a data de realização da prova questionada, com as seguintes orientações:a) O recurso deverá ser feito individualmente, pelo próprio candidato, e em separa<strong>do</strong> para cadaprova;b) Deverá ser apresenta<strong>do</strong> em letra de forma ou digita<strong>do</strong>, instruí<strong>do</strong> e fundamenta<strong>do</strong> comargumentação lógica, ampara<strong>do</strong> em bibliografia pertinente, ou seja, livros com amplacirculação, periódicos científicos e/ou revistas de divulgação editadas por sociedadescientíficas. Apostilas de cursos preparatórios não serão consideradas por serem bibliografia decirculação restrita.c) Deverá ter a identificação <strong>do</strong> candidato, <strong>do</strong> curso pretendi<strong>do</strong>, da prova e da questão, e serdevidamente assina<strong>do</strong>.d) Não serão aceitas reclamações por e-mail ou via fax.e) Depois desse prazo, não serão aceitas quaisquer reclamações ou recursos nem serão aprecia<strong>do</strong>srecursos incompletos ou que não estejam de acor<strong>do</strong> com as orientações acima citadas.VI.8. Caso ocorra anulação de questão(ões) por parte da Copeve/UFMG, após a realização das provasespecíficas de habilidades da Segunda Etapa, o(s) respectivo(s) ponto(s) será(ão) soma<strong>do</strong>(s) ànota de to<strong>do</strong>s os candidatos que fizeram a(s) prova(s) correspondente(s).VII. DA REALIZAÇÃO DAS PROVASVII.1. Os candidatos aos cursos de Artes Visuais, Cinema de Animação e Artes Digitais, Conservaçãoe Restauração de Bens Culturais Móveis, Dança, Design, Design de Moda, Música e Teatrofarão todas as provas específicas de habilidades da Segunda Etapa apenas em BeloHorizonte. Não será aplicada, em nenhuma hipótese, prova fora <strong>do</strong> horário ou cidade indicada nainscrição.VII.2. O candidato somente terá acesso ao local de realização das provas específicas de habilidades daSegunda Etapa mediante apresentação <strong>do</strong> Documento de Identidade indica<strong>do</strong>, por ele, noRequerimento de Inscrição e <strong>do</strong> respectivo Comprovante Definitivo de Inscrição, que serádisponibiliza<strong>do</strong>, na página www.ufmg.br/copeve, a partir <strong>do</strong> dia 7 de janeiro de <strong>2014</strong>.Do início até o final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de realização das provas, o Documento de Identidade <strong>do</strong> candidatodeverá ficar disponível, para verificação pelos Aplica<strong>do</strong>res de Prova.VII.3. Os horários (hora oficial de Brasília) de realização das provas específicas de habilidades daSegunda Etapa <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> serão especifica<strong>do</strong>s no ComprovanteDefinitivo de Inscrição. Não será ofereci<strong>do</strong> atendimento especial por motivos religiosos.Também não serão considera<strong>do</strong>s motivos decorrentes de problemas gera<strong>do</strong>s por fenômenosnaturais ou quaisquer outros motivos que impeçam a chegada <strong>do</strong> candidato ao local da prova10


dentro <strong>do</strong>s horários previstos.A Copeve/UFMG se reserva o direito de, a seu critério, atrasar o horário de início das provasespecíficas de habilidades da Segunda Etapa.VII.4. As datas de realização das provas específicas de habilidades da Segunda Etapa <strong>do</strong> Concurso<strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> estão especificadas no QUADRO VI, deste <strong>Edital</strong>.DATA13/01/<strong>2014</strong>13/01/<strong>2014</strong>a15/01/<strong>2014</strong>QUADRO VICalendário das Provas de Habilidades (Segunda Etapa)PROVATeoria e Percepção MusicalPercepção VisualAtuaçãoDuração daProva3 horas3 horas4 minutosAudição Didática Coletiva 2 horas e 30Habilidade Corporal de Dança 2 horas e 30Solo de Dança 2 horas e 3015/01/<strong>2014</strong> Prática de Música Não se aplicaVII.5. A UFMG reserva-se o direito de alterar as datas de realização das provas específicas dehabilidades da Segunda Etapa previstas no QUADRO VI, deste <strong>Edital</strong>, bem como o decancelar o Concurso, por motivos fortuitos ou de força maior, a critério da própriaUniversidade. Em qualquer desses casos, porém, a UFMG responsabiliza-se por dar, com adevida antecedência, ampla divulgação sobre as alterações feitas.VII.6. Caso não haja determinação contrária da Copeve/UFMG, que, para tanto, poderá levar emconta possíveis imprevistos, os portões <strong>do</strong>s prédios onde serão realizadas as provas específicas dehabilidades da Segunda Etapa <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> serão fecha<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong>shorários previstos para início delas, indica<strong>do</strong>s no Comprovante Definitivo de Inscrição.VII.7. O candidato que chegar ao local de realização das provas específicas de habilidades da SegundaEtapa após o fechamento <strong>do</strong>s portões terá vedada sua entrada no prédio, sen<strong>do</strong> impedi<strong>do</strong> de fazeras provas <strong>do</strong> dia e, com isso, estará automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong>UFMG <strong>2014</strong>.VII.8. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas específicas de habilidades daSegunda Etapa, nos dias, horários e locais indica<strong>do</strong>s no Comprovante Definitivo de Inscrição daSegunda Etapa será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>.VII.9. O candidato porta<strong>do</strong>r de necessidades especiais, de prótese metálica, de prótese auditiva ou demarca-passo, ou, ainda, que, por motivo grave de saúde, necessitar de condições especiais para arealização das provas específicas de habilidades da Segunda Etapa, somente poderá fazê-las emBelo Horizonte (MG).No entanto, para ter esse direito, o candidato, ou seu representante legal, deverá,obrigatoriamente, submeter-se a Exame Médico no dia 26 de setembro de 2013, das 9h às16h, na sede da Copeve/UFMG – Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha - UnidadeAdministrativa III, 2 o andar, Campus Pampulha da UFMG - Belo Horizonte/MG. Apenas ocandidato que reside fora de Belo Horizonte poderá enviar lau<strong>do</strong> médico, por fax ou pelos11


Correios, ao local de realização desse Exame, até o dia 23 de setembro de 2013.O candidato que, embora se enquadre em qualquer das situações acima especificadas, não sesubmeter a esse Exame Médico, ou não enviar lau<strong>do</strong> médico, até a data acima citada, fará asprovas específicas de habilidades da Segunda Etapa nas mesmas condições <strong>do</strong>s demaisinscritos e não poderá requerer condição especial no momento de sua realização.VII.10. O candidato ao curso de Música Bacharela<strong>do</strong> – habilitação Canto, ou ao curso de MúsicaBacharela<strong>do</strong> – habilitações Composição, Música Popular, Musicoterapia e Regência, que optarpor canto como instrumento para fazer a Prova Prática de Música, na Segunda Etapa, poderá,a seu critério, ser acompanha<strong>do</strong> por um instrumentista.Para tanto, o candidato deverá providenciar, previamente, um único instrumentistaacompanha<strong>do</strong>r, que deverá ser cadastra<strong>do</strong>, no perío<strong>do</strong> de 2 a 8 de janeiro de <strong>2014</strong>, na páginawww.ufmg.br/copeve, e poderá acompanhar somente um candidato que solicitar seu cadastro.Esse acompanha<strong>do</strong>r não poderá ser Professor ou Músico <strong>do</strong> Quadro de Servi<strong>do</strong>res ematividade na Escola de Música da UFMG nem membro de Banca Avalia<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso<strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>, na área de Música.VII.11. Para realizar a Prova de Teoria e Percepção Musical, na Segunda Etapa, o candidato nãoprecisa levar instrumento musical. Para a realização da Prova Prática de Música, a Escola deMúsica da UFMG disponibilizará os instrumentos relaciona<strong>do</strong>s no <strong>Edital</strong> de Programas. Caso ocandidato faça opção por um instrumento não relaciona<strong>do</strong>, deverá levá-lo no dia da prova. Ocandidato tem opção de levar seu próprio instrumento, mesmo que ele esteja relaciona<strong>do</strong> no editalde programas.VII.12. Por motivo de segurança o candidato que finalizar e entregar a prova antes <strong>do</strong> horário previstopara o seu término, não poderá mais fazer uso das instalações sanitárias <strong>do</strong> setor.VII.13. Durante a realização de todas as provas específicas de habilidades da Segunda Etapa <strong>do</strong>Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>, to<strong>do</strong>s os candidatos serão submeti<strong>do</strong>s a procedimento deidentificação civil, mediante verificação <strong>do</strong> Documento de Identidade e coleta da assinatura e dasimpressões digitais. O candidato deverá permanecer no local de realização das provas, no mínimo,enquanto durar o procedimento de identificação.O candidato que se negar a ser identifica<strong>do</strong> terá suas provas <strong>do</strong> dia anuladas, bem como seráimpedi<strong>do</strong> de fazer as provas <strong>do</strong>s demais dias subsequentes, se ainda houver, e, com isso, seráautomaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso.Caso não seja possível a coleta de digitais, o candidato poderá ser fotografa<strong>do</strong>, fican<strong>do</strong> aCopeve autorizada a fazê-lo.VII.14. O candidato que, durante a realização das provas específicas de habilidades da SegundaEtapa, se utilizar de quaisquer meios considera<strong>do</strong>s fraudulentos ou praticar atos contra as normas ea disciplina, terá as provas <strong>do</strong> dia anuladas, será impedi<strong>do</strong> de fazer as provas <strong>do</strong>s demais diassubsequentes, se ainda houver, e, com isso, será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso,poden<strong>do</strong> a UFMG tomar as demais providências de ordem civil e penal.VII.15.Porta<strong>do</strong>res de necessidades especiais poderão utilizar objetos específicos, desde queautoriza<strong>do</strong>s, previamente, quan<strong>do</strong> da realização <strong>do</strong> Exame Médico obrigatório (ver Item VII.9)deste edital. A Copeve não fornecerá material para o candidato.VII.16. Para a realização da Prova de Percepção Visual, na Segunda Etapa, o candidato deverá portartambém, borracha, caneta esferográfica escrita fina (cor preta), lápis (preto 2B e nas coresvermelho, azul e amarelo), tesoura de ponta arre<strong>do</strong>ndada e cola.12


VII.17. Para as Provas de Atuação e Solo de Dança, na Segunda Etapa, caso o candidato faça uso deadereços, figurinos e objetos cênicos, estes deverão ser providencia<strong>do</strong>s, previamente, pelopróprio candidato.Não será, porém, permiti<strong>do</strong> o uso de instrumentos cortantes, perfurantes ou similares, bemcomo de fogo ou de outros efeitos cênicos e elementos que possam representar risco físicopara qualquer pessoa envolvida no Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>, inclusive o própriocandidato bem como risco material para o patrimônio da UFMG.VII.18. O candidato que, durante a realização das provas específicas de habilidades da Segunda Etapa,for encontra<strong>do</strong> de posse ou portan<strong>do</strong>, mesmo que desliga<strong>do</strong>s, qualquer tipo de relógio, telefonecelular e bateria, pen drive, fone de ouvi<strong>do</strong>, calcula<strong>do</strong>ra, controle remoto, alarme de carro ouquaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos ou de informática, emfuncionamento, ou não, terá suas provas <strong>do</strong> dia anuladas, será impedi<strong>do</strong> de fazer as provas<strong>do</strong>s demais dias, se ainda houver, e, com isso, será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso.Também não será permiti<strong>do</strong> ao candidato o porte de qualquer tipo de arma. Para a devidaverificação desses casos, serão utiliza<strong>do</strong>s, inclusive, detectores de metais.VII.19. O candidato,– exceto o porta<strong>do</strong>r de marca-passo (ver item VII.9), deste <strong>Edital</strong> – que se negar aser submeti<strong>do</strong> a essa verificação, (ver item VII.18) terá suas provas <strong>do</strong> dia anuladas, seráimpedi<strong>do</strong> de fazer as provas <strong>do</strong>s demais dias, se ainda houver, e, com isso, seráautomaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso.VII.20. Durante a realização das provas específicas de habilidades da Segunda Etapa – exceto na Provade Atuação e na Prova de Solo de Dança, o candidato de cabelos longos deverá mantê-lospresos, deixan<strong>do</strong> as orelhas à mostra para permitir, quan<strong>do</strong> solicita<strong>do</strong>, que os fiscais verifiquem ainexistência de pontos de escuta eletrônica nos seus ouvi<strong>do</strong>s. Será veda<strong>do</strong>, também, o uso debonés, chapéus e similares.VII.21. Também será elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso, o candidato que, por qualquer meio, perturbar a ordemno Setor de Aplicação de Provas. Este será impedi<strong>do</strong> de fazer as provas <strong>do</strong>s demais dias, seainda houver, e, com isso, será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso.VII.22. Terá sua prova anulada e será elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso o candidato que em qualquer uma dasprovas específicas de habilidades da Segunda Etapa, utilizar expressões ou desenhos ofensivos.VII.23. Quan<strong>do</strong> da execução de manobras específicas às Provas de Atuação, Audição DidáticaColetiva, Habilidade Corporal de Dança e Solo de Dança na Segunda Etapa, o candidato que,por imperícia ou imprudência, causar danos à própria integridade física será o únicoresponsável pelos resulta<strong>do</strong>s de seus atos.Nesse caso, para to<strong>do</strong>s os fins, a UFMG se considerará plenamente isenta de culpa peloocorri<strong>do</strong>.VII.24. Não haverá Serviço Médico em funcionamento nos locais de realização das provasespecíficas de habilidades da Segunda Etapa. Assim sen<strong>do</strong>, o candidato que faz uso regular ouestiver, à época, em uso temporário de algum medicamento, deverá tomar providências quantoà respectiva aquisição e porte.13


VII.25. Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização das provasespecíficas de habilidades da Segunda Etapa. Assim sen<strong>do</strong>, a Copeve/UFMG não seresponsabilizará por perda ou extravio de quaisquer objetos ou <strong>do</strong>cumentos durante arealização <strong>do</strong> Concurso.VII.26. Não será ofereci<strong>do</strong> atendimento especial ao candidato de <strong>do</strong>minância lateral esquerda (canhoto).VII.27. Não haverá, em nenhuma hipótese, prova de segunda chamada.VIII. DA ELIMINAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA E DACLASSIFICAÇÃO FINALVIII.1. Na Primeira Etapa, o total de pontos de cada um <strong>do</strong>s candidatos resultará da soma das notasdas provas objetivas <strong>do</strong> ENEM após a conversão de cada uma delas para a escala de 20 pontos,conforme mostra<strong>do</strong> abaixo: Nota UFMG Linguagens = Nota <strong>do</strong> candidato na prova de Linguagens <strong>do</strong> ENEM dividida pelolimite superior da prova de Linguagens, multiplicada por 20. Nota UFMG Matemática = Nota <strong>do</strong> candidato na prova de Matemática <strong>do</strong> ENEM dividida pelolimite superior da prova de Matemática, multiplicada por 20. Nota UFMG Ciências Humanas = Nota <strong>do</strong> candidato na prova de Ciências Humanas <strong>do</strong> ENEMdividida pelo limite superior da prova de Ciências Humanas, multiplicada por 20. Nota UFMG Ciências da Natureza = Nota <strong>do</strong> candidato na prova de Ciências da Natureza <strong>do</strong>ENEM dividida pelo limite superior da prova de Ciências da Natureza, multiplicada por 20. Nota final 1ª etapa UFMG = Nota UFMG Linguagens + Nota UFMG Matemática + NotaUFMG Ciências Humanas + Nota UFMG Ciências da Natureza.Os limites superiores de cada prova objetiva <strong>do</strong> ENEM 2013 serão as maiores notas de cada provaobjetiva, obtidas pelos candidatos da UFMG concorrentes às vagas previstas neste edital. Apontuação máxima que poderá ser obtida em cada prova <strong>do</strong> ENEM será limitada a 20 pontos. A notafinal da Primeira Etapa será representada com 4 (quatro) casas decimais, conforme o item VI.2 desteedital.VIII.2. Estará elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> o candidato que não obtiver, nomínimo, 30 (trinta) pontos <strong>do</strong> total de 80 (oitenta) pontos previstos para a Primeira Etapa ouobtiver a nota zero em uma das provas.VIII.3. Para fins de convocação <strong>do</strong>s candidatos classifica<strong>do</strong>s para a Segunda Etapa, será observada aordem decrescente da nota final na Primeira Etapa, dentro de cada modalidade de vagas.VIII.4. Observada rigorosamente a ordem decrescente da nota final, os candidatos, não elimina<strong>do</strong>s, serãoconvoca<strong>do</strong>s para a Segunda Etapa <strong>do</strong> <strong>Vestibular</strong>, em cada modalidade de vagas de opção, até seratingi<strong>do</strong> o limite de, no máximo, 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas para amodalidade a que estiver concorren<strong>do</strong>, exceto para o Curso de Teatro, em que o limite máximoserá de 3(três) candidatos por modalidade de vaga.Em caso de empate na última classificação, serão convoca<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os candidatos que seencontrarem nessa situação, em cada modalidade de vagas.VIII.5. A divulgação <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> da Primeira Etapa, realizada mediante o uso das notas obtidaspelos candidatos no ENEM, após a conversão para as notas da UFMG, conforme item VIII.1,14


deste edital, será feita na página www.ufmg.br/copeve, por meio de publicação da listagem, emordem alfabética, <strong>do</strong>s nomes completos <strong>do</strong>s candidatos convoca<strong>do</strong>s, em cada uma dasmodalidades de vagas, por curso, para a Segunda Etapa.VIII.6. As provas da Segunda Etapa para os candidatos ao Curso de Música serão realizadas em duasfases. Na Primeira Fase to<strong>do</strong>s os candidatos convoca<strong>do</strong>s para a Segunda Etapa deverão realizar aProva de Teoria e Percepção Musical na data, horário e local indica<strong>do</strong>s no Comprovante Definitivode Inscrição.Na Segunda Fase os candidatos ao Curso de Música Bacharela<strong>do</strong>, não elimina<strong>do</strong>s, serãoconvoca<strong>do</strong>s em cada modalidade de vagas de opção, até ser atingi<strong>do</strong> o limite de, no máximo, 3(três) vezes o número de vagas oferecidas por habilitação.Em caso de empate na última classificação, serão convoca<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os candidatos que seencontrarem nessa situação, em cada modalidade de vagas.VIII.7. Em cada uma das provas específicas de habilidades (ver QUADRO V) da Segunda Etapa,serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. O mínimo exigi<strong>do</strong> será de 10 (dez)pontos por prova, ou seja, 10%(dez por cento) <strong>do</strong> total da prova.A nota final da segunda etapa de cada um <strong>do</strong>s candidatos, desde que não tenha si<strong>do</strong> elimina<strong>do</strong>,será igual à soma das notas obtidas por eles nas Provas Específicas de habilidades de cadacurso, multiplicadas pelos seus respectivos pesos e acresci<strong>do</strong>s da nota da Prova de Redação <strong>do</strong>ENEM 2013, convertida para a escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, com precisão de 4 (quatro)casas decimais, de acor<strong>do</strong> com a função matemática.y= 20x/1000onde x representa a nota da prova de redação <strong>do</strong> ENEM e y representa anota de redação <strong>do</strong> ENEM convertida para a escala de 0 a 20 pontos.VIII.8. O resulta<strong>do</strong> final <strong>do</strong>s candidatos no Concurso <strong>Vestibular</strong> <strong>2014</strong>, por curso ou habilitação, será oresulta<strong>do</strong> da soma da nota final da Primeira Etapa à nota final da Segunda Etapa.Em cada modalidade, as vagas serão preenchidas segun<strong>do</strong> a ordem de classificação, deacor<strong>do</strong> com as notas obtidas pelos candidatos, na seguinte ordem:1º - candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5(um vírgula cinco) salário-mínimo per capita:a) que se autodeclararam pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenas;b) que não se autodeclararam pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenas.2º - candidatos egressos de escolas públicas, com renda familiar bruta superior a 1,5 (umvírgula cinco) salário mínimo per capita:a) que se autodeclararam pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenas;b) que não se autodeclararam pretos, par<strong>do</strong>s ou indígenas.3º - demais candidatos, ou seja, aqueles que não solicitaram a Reserva de Vagas.No caso de não preenchimentos das vagas reservadas, as remanescentes serão preenchidasde acor<strong>do</strong> com o Art.15 da Portaria Normativa 18/2012.VIII.9. Na apuração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Final, ocorren<strong>do</strong> empate na última colocação, por curso ouhabilitação, em cada modalidade de vagas, terá prioridade, para efeito de desempate, os pontosobti<strong>do</strong>s pelos candidatos na Primeira etapa. Persistin<strong>do</strong> o empate, serão considera<strong>do</strong>s, para odesempate, os pontos obti<strong>do</strong>s pelos candidatos na Prova de Redação <strong>do</strong> ENEM. Persistin<strong>do</strong> oempate terá prioridade para efeito de aprovação o candidato mais velho, em conformidadecom o previsto no art. 27 da Lei n o 10.741/2003.15


VIII.10. O Resulta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> <strong>2014</strong> da UFMG será divulga<strong>do</strong> mediantepublicação na página da Copeve – www.ufmg.br/copeve da listagem, <strong>do</strong>s nomes completosem ordem alfabética, <strong>do</strong>s candidatos aprova<strong>do</strong>s, em cada uma das modalidades de vagas, porcurso e habilitação, até atingir o limite máximo das vagas previstas em cada curso, ouhabilitação.Os candidatos terão também a opção de fazer a consulta individual, na mesma página daCopeve, das notas obtidas nas provas e o Resulta<strong>do</strong> Final. Para isso, o candidato deve estarde posse de seu número de inscrição e senha.Não serão fornecidas informações sobre o Resulta<strong>do</strong> Final por telefone, correio eletrônico,via postal ou por qualquer outra forma além daquelas especificadas acima.VIII.11. Caso tenha qualquer discordância quanto ao Resulta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong>UFMG <strong>2014</strong>, o candidato deverá protocolar diretamente na Copeve/UFMG, ou postar em umadas agências <strong>do</strong>s Correios, reclamação ou recurso devidamente instruí<strong>do</strong> e fundamenta<strong>do</strong>com argumentação lógica, por escrito – em letra de forma ou digita<strong>do</strong>, e assina<strong>do</strong>, no prazode 3 (três) dias úteis após a data da divulgação oficial <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong> Concurso. Nãoserão aceitas reclamações por e-mail ou via fax. Depois desse prazo, não serão aceitasquaisquer reclamações ou recursos.VIII.12. As convocações para Registro Acadêmico <strong>do</strong>s candidatos classifica<strong>do</strong>s serão de inteiraresponsabilidade <strong>do</strong> Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA da UFMG –www.ufmg.br/drca.VIII.13. A <strong>do</strong>cumentação recebida para comprovação de Reserva de Vagas, o Caderno da Prova dePercepção Visual, os registros em áudio e vídeo, bem como quaisquer outros registrosporventura feitos durante a realização das provas de Audição Didática Coletiva, Atuação,Solo de Dança, Habilidade Corporal de Dança, Teoria e Percepção Musical e Prática deMúsica, tornam-se propriedade da Copeve/UFMG, que lhes dará a destinação, de acor<strong>do</strong> com atabela básica de temporalidade e destinação <strong>do</strong> Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).VIII.14. Não serão concedidas vistas, cópias, recorreção ou revisão das provas específicas dehabilidades da Segunda Etapa <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>.IX. DO REGISTRO ACADÊMICO E DA MATRÍCULA EM ATIVIDADES ACADÊMICASCURRICULARES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.IX.1. O Registro Acadêmico e a Matrícula inicial em Atividades Acadêmicas Curriculares <strong>do</strong>scandidatos classifica<strong>do</strong>s no Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> – <strong>do</strong>is atos acadêmicosindependentes e igualmente indispensáveis – serão realiza<strong>do</strong>s pelo Departamento de Registroe Controle Acadêmico (DRCA) da UFMG, em datas e horários a serem fixa<strong>do</strong>s numa Escalapara Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas Curriculares.As instruções e a escala para Registro Acadêmico e Matrícula <strong>do</strong>s candidatos classifica<strong>do</strong>sem 1ª (primeira) Chamada serão divulgadas juntamente com o Resulta<strong>do</strong> Final desseConcurso, na página www.ufmg.br/drca.Para to<strong>do</strong>s os cursos de Graduação deste <strong>Edital</strong> o Registro Acadêmico e a Matrícula serãorealiza<strong>do</strong>s na Unidade Administrativa III, no Campus Pampulha da UFMG, na AvenidaPresidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha - Belo Horizonte/MG.16


Para tanto, é obrigatória a apresentação ao Departamento de Registro e ControleAcadêmico - DRCA, pelos candidatos, <strong>do</strong> original e de uma cópia de cada um <strong>do</strong>s seguintes<strong>do</strong>cumentos:a) Certifica<strong>do</strong> de Conclusão <strong>do</strong> Ensino Médio, ou equivalente;b) Histórico Escolar <strong>do</strong> Ensino Médio. No caso de candidato seleciona<strong>do</strong> na ModalidadeReserva de Vagas, no Histórico Escolar, deverá constar a comprovação de ter cursa<strong>do</strong> to<strong>do</strong> oensino médio em escola pública.d) Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, Cédula de Identidadeexpedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de estudanteváli<strong>do</strong>);e) Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais;f) Documento que comprove a quitação com as obrigações <strong>do</strong> serviço militar, para ocandidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos estádispensa<strong>do</strong> da apresentação <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento;g) CPF;h) Duas fotografias 3x4, recentes – isto é, tiradas há menos de um ano;j) Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição públicade ensino superior brasileira – Lei 12.089/2009 (Modelo disponível na páginawww.ufmg.br/drca);k) Declaração de que não cursou, em nenhum momento, parte <strong>do</strong> ensino médio em escolaparticular (somente para candidatos que tenham obti<strong>do</strong> certifica<strong>do</strong> de conclusão combase no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exame Nacional <strong>do</strong> Ensino Médio – ENEM, <strong>do</strong> Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames decertificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realiza<strong>do</strong>s pelos sistemasestaduais de ensino; modelo disponível na página www.ufmg.br/drca ).Os candidatos classifica<strong>do</strong>s para as vagas de livre concorrência que tiverem concluí<strong>do</strong> o EnsinoMédio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certifica<strong>do</strong> de Conclusão <strong>do</strong>Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estu<strong>do</strong>s emiti<strong>do</strong> porSecretaria de Esta<strong>do</strong> da Educação.Os candidatos classifica<strong>do</strong>s para as vagas de livre concorrência, que forem ex-alunos da UFMG eingressaram na UFMG a partir de 1991, poderão apresentar o Histórico Escolar de graduaçãooriginal e oficial expedi<strong>do</strong> pela Unidade Acadêmica (Faculdade/Escola) em substituição aoCertifica<strong>do</strong> de Conclusão <strong>do</strong> Ensino Médio e ao Histórico Escolar.IX.2. No ato <strong>do</strong> Registro Acadêmico, o candidato aprova<strong>do</strong> que optou por concorrer em uma das quatromodalidades de vagas reservadas, deverá comprovar a sua condição de beneficiário, conformedescrito no item III deste edital.Para tanto, deverá apresentar à Copeve, originais e fotocópias <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos lista<strong>do</strong>s na páginada www.ufmg.br/copeve, de acor<strong>do</strong> com a modalidade de reserva de vaga escolhida.IX.3. Na hipótese de se comprovar fraude na <strong>do</strong>cumentação comprobatória prevista nas alíneas “a” a“k” <strong>do</strong> item IX.1, bem como naquela prevista no item III.5 deste edital, em qualquer momento,inclusive posterior à matrícula, independentemente das ações legais cabíveis, o candidatoenvolvi<strong>do</strong> será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> e perderá,consequentemente, o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes.IX.4. A Ficha de Cadastro para o Registro Acadêmico deverá ser preenchida, via Internet, na páginawww.ufmg.br/drca, ou no DRCA – no andar térreo da Unidade Administrativa III, no17


Campus da UFMG – na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, BeloHorizonte/MG –, em data a ser informada em instruções a serem divulgadas juntamentecom o Resulta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>.IX.5. O candidato classifica<strong>do</strong> que desejar requerer dispensa de disciplina já cursada em Instituiçãode Ensino Superior deverá protocolar Requerimento de Aproveitamento de Estu<strong>do</strong>s –devidamente acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong> Histórico Escolar oficial e <strong>do</strong>s programas das disciplinascursadas com aproveitamento, com indicação de carga horária de cada uma delas,expedi<strong>do</strong>s pela Instituição de origem –, no Colegia<strong>do</strong> de Curso de Graduação de seu cursode opção, na Unidade Acadêmica em que este é ofereci<strong>do</strong> na UFMG, em data fixada paraesse procedimento em instruções a serem divulgadas juntamente com o Resulta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong>Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>.IX.6.Durante a realização <strong>do</strong> Registro Acadêmico, também será a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> procedimento deidentificação civil <strong>do</strong> candidato classifica<strong>do</strong>, mediante coleta de impressões digitais econferência de fotografia. Caso se recuse a se submeter a esse procedimento, o candidatoperderá automaticamente o direito à vaga.IX.7. O candidato que, durante a realização <strong>do</strong> Registro Acadêmico, por qualquer motivo, não forsubmeti<strong>do</strong> ao procedimento de identificação civil referi<strong>do</strong> no item anterior, será convoca<strong>do</strong>,posteriormente, para esse fim. Caso não atenda a essa convocação, ele perderáautomaticamente o direito à vaga e não poderá renovar Matrícula em AtividadesAcadêmicas.IX.8. Não será permiti<strong>do</strong> o Registro Acadêmico de candidato que, embora classifica<strong>do</strong> noConcurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>, já esteja matricula<strong>do</strong> em outro curso na UFMG.IX.9. É vedada, por lei, a matrícula simultânea em mais de uma instituição pública de ensinosuperior brasileira – federal, estadual ou municipal. Os convoca<strong>do</strong>s para RegistroAcadêmico e Matrícula na UFMG que já estiverem matricula<strong>do</strong>s em outro curso degraduação de instituição pública de ensino superior brasileira deverão cancelar estamatrícula para fazerem Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG, e não poderão sematricular posteriormente em outra instituição pública de ensino superior sem antessolicitar o cancelamento <strong>do</strong> seu registro acadêmico na UFMG. Em qualquer caso dematrícula simultânea, o candidato terá sua matrícula na UFMG cancelada, conforme prevêa Lei 12089/2009. A UFMG poderá firmar convênio com o Ministério da Educação (MEC)e outros órgãos para conferência desta informação.IX.10. O candidato que for aprova<strong>do</strong> para um curso em que já possua Registro Acadêmico nãoreceberá novo Número de Registro e não ocupará nova vaga – exceto nos casos dedesligamento resultante da aplicação <strong>do</strong>s incisos I e II <strong>do</strong> |Art. 41, <strong>do</strong> Regimento Geral daUFMG a serem defini<strong>do</strong>s pela Câmara de Graduação.IX.11. Perderá automaticamente o direito à vaga e será considera<strong>do</strong> formalmente desistente ocandidato classifica<strong>do</strong> que não efetuar o Registro Acadêmico na data fixada para arealização desse procedimento ou que não apresentar, no ato desse Registro, qualquer <strong>do</strong>s<strong>do</strong>cumentos lista<strong>do</strong>s no item IX.1, deste <strong>Edital</strong>.IX.12. O preenchimento de vaga(s) decorrente(s) das situações previstas nos itens IX.3, IX.6 a IX.11,deste <strong>Edital</strong>, será feito pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA)mediante convocações de outros candidatos aprova<strong>do</strong>s, a serem divulgadas na página18


www.ufmg.br/drca, observada, rigorosamente, a ordem decrescente de pontos obti<strong>do</strong>s noConcurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong>. Assim sen<strong>do</strong>, se, após completar-se a convocação em 1ª(primeira) Chamada, houver vagas não preenchidas em algum curso ou habilitação, estasserão ocupadas por outros candidatos aprova<strong>do</strong>s respeita<strong>do</strong>, rigorosamente, o critério daordem de classificação, conforme previsto no Artigo 15 da Portaria Normativa Nº 18, de 11de outubro de 2012.IX.13. As instruções e escalas para convocações para antecipação de entrada para o 1º Semestre epara chamadas de excedentes serão divulgadas pelo Departamento de Registro e ControleAcadêmico (DRCA), na página www.ufmg.br/drca.Portanto, os candidatos deverão acompanhar as publicações das Convocações paraantecipação de entrada para o 1º semestre e das Chamadas de excedentes por meio dapágina www.ufmg.br/drca. O não comparecimento <strong>do</strong> candidato aprova<strong>do</strong> para o registroimplicará a perda <strong>do</strong> direito à vaga.IX.14. Perderão o direito à vaga e serão considera<strong>do</strong>s formalmente desistentes o candidato convoca<strong>do</strong>para antecipação de entrada para o 1º Semestre e o excedente convoca<strong>do</strong> que não efetuarem oRegistro Acadêmico na data fixada para a realização desse procedimento ou que nãoapresentarem, no ato <strong>do</strong> Registro, qualquer <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos lista<strong>do</strong>s no item IX.1., deste<strong>Edital</strong>.IX.15. Uma vez encerra<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de matrícula, as vagas remanescentes porventura existentes serãoprovidas por meio <strong>do</strong>s processos seletivos de ocupação de vagas remanescentes regulamenta<strong>do</strong>spelas Normas Gerais da Graduação.IX.16. Tanto os candidatos classifica<strong>do</strong>s quanto os não classifica<strong>do</strong>s – deverão acompanhar aspublicações das convocações e chamadas na página www.ufmg.br/drca, sen<strong>do</strong> eles responsáveispor se manterem informa<strong>do</strong>s acerca <strong>do</strong>s prazos e procedimentos referi<strong>do</strong>s neste <strong>Edital</strong>.IX.17. Tanto os candidatos classifica<strong>do</strong>s quanto os não classifica<strong>do</strong>s – são responsáveis pela atualização<strong>do</strong>s respectivos da<strong>do</strong>s pessoais, inclusive endereço, no DRCA/UFMG.IX.18. Os candidatos classifica<strong>do</strong>s no Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> estarão sujeitos a eventuaismudanças que venham a ocorrer no currículo <strong>do</strong> curso de opção de cada um.IX.19. A UFMG reserva-se o direito de, se necessário, alterar as datas estabelecidas para realização <strong>do</strong>Registro Acadêmico e da matrícula inicial <strong>do</strong>s candidatos aprova<strong>do</strong>s. Responsabilizan<strong>do</strong>-se,contu<strong>do</strong>, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer alterações feitas.X. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.X.1. As disposições e instruções contidas na página da Copeve (www.ufmg.br/copeve), noRequerimento de Inscrição, no Comprovante Definitivo de Inscrição da Segunda Etapa e nosCadernos de Prova(s) <strong>do</strong> Concurso <strong>Vestibular</strong> UFMG <strong>2014</strong> constituirão normas que passarão aintegrar o presente <strong>Edital</strong>.X.2. A UFMG poderá, a seu critério e visan<strong>do</strong> atender a interesses públicos maiores, fazer alteraçõesneste edital. Essas alterações serão divulgadas no site da Comissão Permanente <strong>do</strong> <strong>Vestibular</strong> –www.ufmg.br/copeve e publicadas no Diário Oficial em prazo hábil, por meio de editaissuplementares ou retifica<strong>do</strong>res que serão incorporadas a este <strong>Edital</strong>.19


X.3. Os casos omissos neste <strong>Edital</strong> serão resolvi<strong>do</strong>s pela Copeve/UFMG.X.4. A inscrição <strong>do</strong> candidato ao Concurso <strong>Vestibular</strong> <strong>2014</strong> implicará a aceitação de to<strong>do</strong>s ostermos deste <strong>Edital</strong>.X.5. Este <strong>Edital</strong> somente poderá ser impugna<strong>do</strong> no prazo de até 5 (cinco) dias, conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> dia de suapublicação, mediante interposição de recurso dirigi<strong>do</strong> à Copeve/UFMG. Em hipótese alguma,porém, o eventual acatamento de impugnação implicará direito ao cancelamento de inscrição dequalquer candidato.X.6. O Concurso de que trata o presente <strong>Edital</strong> só terá validade para o ingresso nos cursos presenciais degraduação ofereci<strong>do</strong>s para o ano de <strong>2014</strong>, conforme especifica<strong>do</strong> no QUADRO I, deste edital.Em ___ de Maio de 2013Prof. Clélio Campolina DinizReitor da UFMG20

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