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Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 97.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividadesO quadro abaixo mostra informações sobre tarifas médias do Grupo A e Grupo B nos períodos indicados, sem considerar a RTE, o ECE e o Impostosobre Circulação de Mercadorias (ICMS).Tarifas Médias – R$/MWh (1)Nível de Tensão 2011 2010 2009A2 – consumidores industriais de alta voltagem 231,3 231,3 226,6A3a – consumidores comerciais e industriais de altavoltagem 234,6 234,6 222,9A4 – consumidores comerciais, industriais e residenciaisde alta voltagem 271,9 271,9 258,8AS – consumidor servido pela rede subterrânea 302,6 302,6 351,6B1 – consumidores residenciais de baixa voltagem 309,8 309,8 294,1B2 – consumidores rurais de baixa voltagem 198,8 198,8 109,7B3 – consumidores comerciais e industriais de baixavoltagem 318,6 318,6 298,9B4 – consumidores públicos de baixa voltagem 164,2 164,2 152,6Média Total293,6 293,6 278,9(1) Devido à postergação em um ano da Revisão Tarifária da Companhia que, de acordo com o contrato de concessão, deveria ter ocorrido em 4 de julho de 2011, as tarifasmédias de 2010 foram mantidas para 2011.* As tarifas são reajustadas anualmente em julho, dessa forma não há informações sobre junho de 2012.As tarifas para clientes do Grupo A baseiam-se na tensão de atendimento, período do ano que ocorre o fornecimento e na hora do dia da utilização daenergia. As tarifas deste grupo apresentam duas componentes: uma “tarifa de demanda” e uma “tarifa de energia”. A tarifa de demanda, refere-se àcapacidade do sistema alocada a cada cliente, expressa em Reais por kW, sendo faturada pelo maior valor entre (1) demanda firme contratada ou (2)demanda efetivamente registrada. A tarifa de energia, expressa em Reais por MWh, se baseia no volume de energia efetivamente consumido duranteum período de fornecimento, que geralmente é de 30 dias.No Grupo B, as tarifas são cobradas com base em apenas um componente: a energia efetivamente consumida expressa em Reais por MWh.A tabela abaixo mostra informações sobre tarifas médias de energia relativas às vendas de energia da Companhia durante os períodos indicados.Tarifas Médias de Vendas de Energia (1)(2)Ano 2011 2010 2009309,84 309,84 294,12Tarifas residenciais (R$/MWh)Tarifas industriais (R$/MWh)Tarifas comerciais (R$/MWh)Outras tarifas (R$/MWh)Tarifa média (R$/MWh)Total de receitas de vendas de energia elétrica a clientes cativos (em milhõesde Reais)275,10 275,10 263,11293,57 293,57 279,12241,24 241,24 226,30293,56 293,56 278,8110.402,3 10.402,3 9.601,3(1) As tarifas de vendas de energia elétrica foram calculadas dividindo-se as vendas faturadas sem o ICMS por MWh de energia elétrica vendida.(2) Devido à postergação em um ano da Revisão Tarifária da Companhia que, de acordo com o contrato de concessão, deveria ter ocorrido em 4 de julho de 2011, astarifas médias de 2010 foram mantidas para 2011* As tarifas são reajustadas anualmente em julho, dessa forma não há informações sobre junho de 2012.Clientes residenciais de baixa renda são considerados um subgrupo de clientes residenciais e não estão sujeitos a pagamento de taxas emergenciais ede capacidade emergencial ou qualquer tarifa extraordinária imposta pela ANEEL. De acordo com as regras atuais, um cliente residencial de baixa rendaé qualquer cliente monofásico que consome menos de 30 kWh por mês e apresentou requerimento para receber benefícios comprovando serbeneficiário de qualquer dos programas sociais do governo.Para informações sobre o procedimento de faturamento das tarifas cobradas dos consumidores, vide item 7.3 “b” deste Formulário de Referência.Reajustes e Revisões TarifáriasOs valores das tarifas de energia elétrica (uso de rede e fornecimento) são reajustados anualmente pela ANEEL (“Reajuste Tarifário Anual”), revistasperiodicamente (“Revisão Tarifária”) a cada quatro ou cinco anos, dependendo do contrato de concessão e, por fim, podem ser revistas em caráterextraordinário ("Revisão Extraordinária").Ao ajustar as tarifas de distribuição, a ANEEL divide os custos de concessionárias de distribuição entre (1) custos fora do controle da distribuidora(chamado de custos “não gerenciáveis”), ou Parcela A, e (2) custos sob o controle das distribuidoras (chamado de custos “gerenciáveis”), ou Parcela B.Os custos da Parcela A incluem, entre outros:PÁGINA: 91 de 393