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Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 97.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais(i) quotas de compra de energia de Itaipu e do Programa de Incentivo às Fontes alternativas de Energia Elétrica (“PROINFA”);(ii) contrato de longo prazo celebrado com a AES Tietê; e(iii) compra em leilões de energia.Programa Prioritário de Termelétricas (PPT)Em 2000, foi criado o Programa Prioritário de Termelétricas (“PPT”), com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira e reduzir sua fortedependência de usinas hidrelétricas. Os benefícios concedidos a usinas termelétricas nos termos do PPT incluem: (1) fornecimento garantido de gás por20 anos, (2) garantia de que os custos relativos à aquisição da energia produzida por usinas termelétricas serão transferidos aos consumidores até olimite do valor normativo determinado pela ANEEL, e (3) acesso garantido a um programa especial de financiamento do BNDES para o setor elétrico.A Lei n° 10.438/2002, em seu Art. 3° instituiu o Programa de Incentivo às Fontes alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Referida Lei resultou doprocesso de conversão da Media Provisória n°14 de 21 de dezembro de 2001. O PROINFA, com o objetivo de criar certos incentivos para odesenvolvimento de fontes alternativas de energia, tais como projetos de energia eólica e biomassa e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas compotência superior a 1MW e igual ou inferior a 30 MW, com área total de reservatório igual ou inferior a 3Km 3 – “PCHs”). Nos termos do PROINFA, aEletrobrás compra a energia gerada por essas fontes alternativas durante o período de 20 anos e a repassa para consumidores livres e distribuidoras.Estes, por sua vez, incumbem-se de incluir os custos do programa em suas tarifas para todos os consumidores finais da área de concessão, à exceçãodos consumidores de baixa renda. O BNDES aprovou a abertura de uma linha de crédito específica para projetos incluídos no PROINFA, podendofinanciar até 80% dos custos de construção das usinas inseridas no programa. A primeira fase do PROINFA teve por objetivo a inserção de 3.300 MW defontes alternativas, distribuídos igualmente por cada uma das fontes eólica, PCHs e biomassa. A segunda fase, ainda não regulamentada, prevê que asfontes alternativas atendam a 10,0% do consumo anual de energia elétrica no País em 20 anos. A maioria dos projetos que foram qualificados para osbenefícios oferecidos pelo PROINFA entraram em operação a partir de 30 de dezembro de 2008.Em 2008, o Governo Federal regulamentou a contratação de energia de reserva, instituída pela 10.848, de 15 de março de 2004 (”Lei do Novo Modelodo Setor Elétrico”), destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (“SIN”), proveniente de usinasespecialmente contratadas para este fim, seja de novos empreendimentos de geração ou de empreendimentos existentes. Até o momento foramrealizados dois leilões de energia de reserva, um exclusivo para energia de fonte de biomassa e outro de fonte eólica.i) descrição das relações mantidas com fornecedores, inclusive se estão sujeitas a controle ou regulamentação governamental, com indicaçãodos órgãos e da respectiva legislação aplicávelAs relações mantidas pela Companhia com fornecedores ocorre dentro de um setor regulado, que segue normas e parâmetros de venda de energia,conforme abaixo descritas.Em 30 de junho de 2012, a Companhia possuía quatro tipos básicos de acordos de fornecimento:(i) quotas de compra de energia de Itaipu, que se estendem até 2027 e respondiam por 22,13% de seu fornecimento de energia,(ii) quotas de suprimento de energia de projetos do PROINFA, que correspondiam a 2,16% de seu fornecimento de energia;(iii) acordos bilaterais (curto e longo prazo) com geradoras particulares, inclusive a AES Tietê, que respondiam por 25,55% de seufornecimento de energia, e(iv) compras através de leilões regulados que respondiam por aproximadamente 50,16% do restante de seu fornecimento de energia.Eventualmente a Companhia pode suprir pequenos volumes de energia através de compras na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica(“CCEE”), o chamado mercado spot.A Companhia não pode prever os eventuais efeitos da renegociação das disposições contratuais dos contratos celebrados por ela e mencionados nesteitem.Em 30 de junho de 2012, a carteira de contratos de comercialização de energia da Companhia era a seguinte:2,2%22,1%50,2%25,5%ItaipuBilateraisLeilõesProinfaPÁGINA: 77 de 393