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Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 97.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionaisPara determinar as tarifas aplicáveis, cada cliente é colocado em um grupo específico de tarifa, definido por lei. Clientes do Grupo A são aqueles querecebem energia com tensão de alimentação a partir de 2,3 kV ou mais, com a característica de possuírem Cabine Primária (Média Tensão) ou Estaçãode Transformação (Alta Tensão), e que, na sua maior parte, se qualificam como consumidores livres nos termos da Lei do Modelo do Setor Elétrico(“Grupo A”).O Grupo A é dividido em Subgrupos (AS, A2, A3a e A4) para cada tipo de tarifa.No tipo de tarifa convencional aplica-se a sua única tarifa, independente do horário ou dia do mês.No tipo de tarifa horo-sazonal Azul e Verde leva-se em conta as variações do dia (horário) e mês (estações), onde os meses de maio a novembrocompõem o período seco e os meses de dezembro a abril compõem o período úmido.Adicionalmente, existem os clientes classificados como Grupo B que, por sua vez, são aqueles que recebem energia com tensão de alimentação inferiora 2,3 kV (Tensão Nominal de 115 / 230 V), sendo esse grupo de clientes subdividido em: clientes residenciais, residenciais baixa renda, rurais, deiluminação pública e outras classes (comerciais, industriais, etc.) tendo cada um dos subgrupos uma tarifa específica (“Grupo B”).O Grupo B é dividido em subgrupos, residencial baixa renda, residencial B1, rural B2, demais classes B3 e iluminação pública B4a e B4b.Os clientes enquadrados como residencial baixa renda, possuem uma tarifa escalonada por faixa de consumo, e para os demais subgrupos aplica-se asua uma única tarifa.As leituras de medidores e a emissão das faturas são feitas mensalmente para todos os clientes. As faturas são preparadas a partir de leituras demedidores ou com base no valor estimado quando ocorre impedimento à leitura ou deficiência no equipamento de medição.Clientes de baixa tensão recebem as faturas dentro de três dias úteis após a leitura do medidor, com vencimento em cinco dias úteis após a data daapresentação da fatura. Em caso de falta de pagamento, a fatura passa por um processo de segmentação automática no sistema comercial CCS, onde amesma é classificada em quatro níveis de inadimplemento: auto-pagável (self-cure), baixo risco (low risk), alto risco (high risk) e super alto risco (superhigh risk). Para os casos de auto-pagável e baixo risco de inadimplemento, um aviso de falta de pagamento é incluído na fatura do segundo mêsseguinte e enviado ao cliente, sendo concedido um prazo de quinze dias para o pagamento do montante vencido. Caso o pagamento não seja recebidonesse prazo, o cliente fica sujeito a suspensão do fornecimento. Para os casos de alto risco de inadimplemento, um aviso de falta de pagamento éincluído na fatura do mês seguinte e enviado ao cliente, sendo concedido um prazo de quinze dias para o pagamento do montante vencido. Caso opagamento não seja recebido nesse prazo, o cliente fica sujeito à suspensão do fornecimento. Para os casos de super alto risco de inadimplemento, umaviso é enviado ao cliente sete dias úteis após a data de vencimento, concedendo um prazo de quinze dias para que seja efetuado o pagamento. Caso opagamento não seja recebido nesse prazo, o cliente fica sujeito à suspensão do fornecimento.Clientes atendidos em média ou alta tensão recebem as faturas dentro de dois dias úteis após a leitura, com vencimento em cinco dias úteis após a datada apresentação da fatura. Em caso de falta de pagamento, um aviso é enviado em três dias úteis após a data de vencimento, concedendo um prazo dequinze dias para que seja efetuado o pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o cliente fica sujeito à suspensão do serviço.Diariamente, os clientes sujeitos à suspensão de energia devido à inadimplência ficam disponíveis em uma mesma base de dados no CCS (cesta decorte). As diretorias regionais ficam responsáveis por selecionar os clientes que devem ser efetivamente cortados, seguindo critérios de logística,montante da dívida e capacidade operacional.A tabela abaixo apresenta a provisão para devedores duvidosos de curto prazo, bem como a que tal provisão representa sobre percentagem da receitabruta da Companhia, para os períodos indicados:Provisão para devedoresduvidososProvisão(em R$milhões)Exercício social encerrado em 31 de dezembro dePeríodo de seis mesesfindo em2009 2010 2011 30 de junho de 2012% da receitabrutaProvisão(em R$milhões)% da receitabrutaProvisão(em R$milhões)% da receitabrutaProvisão(em R$milhões)% da receitabruta(272,2) 2,04 51,1 0,35 79,3 0,52 23,9 0,31%Para mais informações sobre as regras que regem as tarifas praticadas pela Companhia, bem como sobre as metodologias de reajuste e revisão dessastarifas, vide item 7.5 deste Formulário de Referência.c. características do mercado de atuaçãoi. participação em cada um dos mercadosO Contrato de Concessão da Companhia prevê exclusividade para a distribuição de energia dentro de sua área de concessão (monopólio natural darede de distribuição), não se incluindo aí a venda de energia para os clientes livres. A legislação do setor elétrico prevê que, sob determinadascondições, alguns de seus clientes se tornem consumidores livres, o que lhes possibilita contratar a compra de energia elétrica diretamente de geradorasou comercializadoras. Quando esses clientes escolhem outro fornecedor de energia elétrica, podem negociar o preço da energia (commodity) com ofornecedor de sua escolha e pagam uma tarifa do uso do sistema de distribuição (“TUSD”) e transmissão (“TUST”), que correspondentes à remuneraçãodos custos referentes ao uso do sistema de distribuição e transmissão e à remuneração do seu ativo.Porém, as migrações devem ocorrer de forma bem racional pelos clientes, uma vez que há regras de retorno dos clientes livres para o mercado reguladoatendido pela Companhia. Esse retorno somente pode ocorrer cinco anos após a comunicação formal dessa intenção por parte do cliente à CompanhiaPÁGINA: 74 de 393