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Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 910.10 - Plano de negóciosO saldo da conta tributos e contribuições sociais diferidos em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2009era de R$119,3 milhões e zero, respectivamente. Em conformidade ao CPC 32 – Tributos sobre o lucro, a Companhiaefetuou a compensação do ativo fiscal diferido com o passivo fiscal diferido. Em 2009 o saldo do ativo fiscal diferido eramaior que o passivo fiscal diferido em R$8,7 milhões, sendo que em 2010 o passivo fiscal diferido passou a ser maiorem R$119,3 milhões. Esta redução do saldo ocorreu principalmente em função dos tributos diferidos incorridos nareversão dos ativos e passivos regulatórios, em atendimento ao CPC, gerando um impacto negativo de R$121,5milhões.Obrigações com entidade de previdência privadaO saldo da conta obrigações com entidade de previdência privada em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembrode 2009 era de R$1.372,8 milhões e R$1.444,0 milhões, respectivamente. A redução de 4,9% foi originada pelospagamentos no montante de R$239,2 milhões, compensados parcialmente pelas provisões do ano no montante deR$167,9 milhões.Provisões para litígios e contingênciasO saldo da conta provisões para litígios e contingências em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2009era de R$328,0 milhões e R$370,3 milhões, respectivamente. A redução de 11,4% é explicada pelos pagamentos ebaixas no montante de R$119,2 milhões (principalmente de processos trabalhistas e fiscais) e das transferências donão circulante para o circulante no montante de R$69,6 milhões, compensados parcialmente pelas provisões deR$146,5 milhões (principalmente de processos trabalhistas e cíveis).Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energéticaO saldo da conta pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética em 31 de dezembro de 2010 e em 31 dedezembro de 2009 era de R$87,8 milhões e zero, respectivamente. A variação se deve pela transferência realizada dopassivo circulante para o não circulante de R$62,3 milhões, além de provisões e variações monetárias de R$25,5milhões.Contas a pagar - Banco SantosO saldo das contas a pagar - Banco Santos em 31 de dezembro de 2009 era de R$100,1 milhões, sendo revertidototalmente em 2010, já que a Companhia finalizou a disputa judicial com o Banco Santos em 2010.A Companhia possui operações com instrumentos financeiros derivativos que foram liquidados em 30 de junho de2010, mediante desistência da massa falida Banco Santos do Recurso Especial interposto no processo judicial emcurso contra a Companhia, resultando em uma revisão de provisão no montante total de R$106,3 milhões. Estasoperações estão encerradas desde 2005 e não resultaram efeitos no exercício de 2010. Em 31 de dezembro de 2011,a Companhia não possuía qualquer operação com instrumentos financeiros derivativos.Patrimônio LíquidoO saldo total do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2009 era de R$3.737,4milhões e R$3.721,7 milhões, respectivamente, um aumento de 0,4%, mantendo-se praticamente estável em relaçãoao ano anterior.PÁGINA: 210 de 393
Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 910.11 - Outros fatores com influência relevante10.11.Comentários dos diretores sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenhooperacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seçãoDe acordo com o contrato de concessão, a revisão tarifária da Companhia deveria ter ocorrido no dia 4 de julho de2011. Porém, a metodologia a ser aplicada no 3º Ciclo de Revisão Tarifária foi finalizada apenas durante o mês dedezembro de 2011. Em virtude da proximidade da data de aplicação da nova metodologia e a do reajuste tarifário de2012, a ANEEL, em 07 de fevereiro de 2012, aprovou a aplicação conjunta da revisão e reajuste tarifários para aCompanhia. Os diretores da Companhia entendem que o resultado da Companhia em 2011 e 2012 foi positivamenteimpactado pelo adiamento da revisão tarifária, uma vez que a aplicação da nova metodologia refletirá provavelmenteem uma queda da tarifa ao consumidor.SCBF-SP - 4120815v1PÁGINA: 211 de 393
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