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Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 910.1 - Condições financeiras e patrimoniais geraissobre juros sobre capital próprio. Adicionalmente foi apurado o montante de R$8,0 milhões referente a dividendosprescritos os quais foram revertidos para o patrimônio líquido da Companhia.Obrigações estimadasO saldo da conta obrigações estimadas em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 era de R$95,8milhões e R$82,9 milhões, respectivamente. A variação de 15,6% é decorrente principalmente do aumento dosencargos com provisões de férias e participação nos lucros e resultados, em um montante superior em R$13,6 milhõesao ano anterior.Encargos tarifários e do consumidor a recolherO saldo da conta encargos tarifários e do consumidor a recolher em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de2010 era de R$102,1 milhões e R$89,3 milhões, respectivamente. O aumento de 14,3% é explicado pelo reajuste dosencargos de quotas para a CCC, CDE e RGR, que são determinadas anualmente pela ANEEL.Provisões para litígios e contingênciasO saldo da conta provisões para litígios e contingências em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010era de R$165,0 milhões e R$211,8 milhões, respectivamente. A redução de 22,1% é explicada principalmente pelospagamentos de litígios e contingências realizados pela Companhia no montante de R$104,0 milhões (principalmente deprocessos trabalhistas e cíveis) e pelas baixas em R$27,3 milhões, compensados parcialmente pelas novas provisõesem R$29,9 milhões e transferências do não circulante para o circulante no montante de R$55,0 milhões. Vale destacarque as baixas são relacionadas à discussão de dívida de IPTU de imóveis.Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energéticaO saldo da conta pesquisa e desenvolvimento em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 era deR$40,7 milhões e R$75,4 milhões, respectivamente. A redução de 46,0% é explicada principalmente pelas aplicaçõesde recursos em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética no montante de R$141,9milhões, compensadas parcialmente pelas transferências do não circulante para o circulante em R$25,4 milhões eprovisões e variação monetária no montante de R$81,8 milhões.Outras obrigaçõesO saldo da conta outras obrigações em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 era de R$171,8milhões e R$186,3 milhões, respectivamente. Os diretores da Companhia entendem que a redução de 7,8% édecorrente principalmente da Cosip (Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública), que é constituídacom base na inadimplência observada, pela qual é feito o repasse às prefeituras. Em relação a 2010, houve reduçãode R$20,5 milhões no saldo a pagar de Cosip. Em contrapartida, houve aumento das obrigações com ajustes defaturas (revisão de faturamento), obrigações vinculadas à concessão, entre outras.Não CirculanteEmpréstimos e financiamentosO saldo da conta empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 era deR$715,0 milhões e R$787,4 milhões, respectivamente. A redução de 9,2% é explicada pelas transferências deempréstimos do não circulante para o circulante em R$80,8 milhões, compensadas parcialmente pelo ingresso denovos empréstimos de R$4,0 milhões, transferência de custos de transação do não circulante para o circulante deR$3,4 milhões e amortização destes custos de R$1,1 milhões.DebênturesO saldo da conta debêntures em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 era de R$1.436,7milhões eR$1.630,3 milhões, respectivamente. A redução de 11,9% é decorrente da transferência de R$200 milhões do nãocirculante para o circulante da 10ª emissão de debêntures, compensada parcialmente pela transferência de custos detransação do não circulante para o circulante de R$5,4 milhões e amortização destes custos de R$1,0 milhão.Tributos e contribuições sociais diferidosO saldo da conta tributos e contribuições sociais diferidos em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010era de R$151,2 milhões e R$119,3 milhões, respectivamente, apresentando um amento de 26,7%, ocasionadoprincipalmente pelo reconhecimento dos tributos diferidos sobre realização de ajuste de avaliação patrimonial (maisvalia de ativos), somados ao efeito do menor reconhecimento destes tributos, em relação a 2010, sobre provisões debenefícios a empregados, contingências e créditos de liquidação duvidosa. Estes impostos são provisionados àsalíquotas regulares, 25% para o Imposto de Renda e 9% para a Contribuição SocialObrigações com entidade de previdência privadaO saldo da conta obrigações com entidade de previdência privada em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembrode 2010 era de R$1.230,5 milhões e R$1.372,8 milhões, respectivamente. A redução de 10,4% é decorrente dospagamentos realizados em 2011 no montante de R$254,6 milhões, principalmente com reserva matemática,compensados parcialmente pelas provisões do ano no montante de R$112,3 milhões.Provisões para litígios e contingênciasPÁGINA: 156 de 393