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Formulário de Referência - 2012 - ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A Versão : 910.1 - Condições financeiras e patrimoniais geraisDebênturesO saldo da conta debêntures em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era de R$258,7 milhões e R$243,3milhões, respectivamente. O aumento de 6,3% ocorreu principalmente pela transferência de R$20,0 milhões do nãocirculante para o circulante referente à 13º emissão de debêntures da Companhia somado às provisões de encargosde dívidas no montante de R$117,8 milhões e à amortização dos custos de transação em R$2,7 milhões,compensados pelos pagamentos destes encargos no montante de R$122,6 milhões e transferências do não circulantepara o circulante de custos de transação no montante de R$2,3 milhões.Outros tributos a pagarO saldo da conta outros tributos a pagar em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era de R$334,6 milhões eR$449,9 milhões, respectivamente. A redução de 25,6% é explicada principalmente pelos maiores pagamentos ecompensações de ICMS sobre compra de energia elétrica.Dividendos e juros sobre capital próprio declaradosO saldo da conta dividendos e juros sobre capital próprio declarados em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de2011 era de R$21,8 milhões e R$211,1 milhões, respectivamente. A redução 89,7% ocorreu devido aos pagamentosde dividendos e juros sobre capital próprio no montante de R$608,3 milhões, compensados parcialmente peladestinação dos dividendos adicionais ao mínimo obrigatório do exercício de 2011 no montante de R$419,0 milhões.Encargos tarifários e do consumidor a recolherO saldo da conta encargos tarifários e do consumidor a recolher em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011era de R$104,7 milhões e R$102,1 milhões, respectivamente. O aumento de 2,5% é explicado principalmente peloreajuste dos encargos de Conta de Desenvolvimento Energético (“CDE”), que são determinados anualmente pelaANEEL.Provisões para litígios e contingênciasO saldo da conta provisões para litígios e contingências em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era deR$110,1 milhões e R$165,0 milhões, respectivamente. A redução de 33,3% é explicada principalmente pelospagamentos e reversões de litígios e contingências realizados pela Companhia no montante de R$73,5 milhões(principalmente de processos trabalhistas, cíveis e Plano Cruzado), pelas transferências do circulante para o nãocirculante no montante de R$9,1 milhões, compensados parcialmente pelas novas provisões em R$20,3 milhões eatualizações monetárias no montante de R$3,7 milhões.Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energéticaO saldo da conta pesquisa e desenvolvimento em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era de R$34,3milhões e R$40,7 milhões, respectivamente. A redução de 15,7% é explicada principalmente pelas aplicações derecursos em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética no montante de R$51,7 milhões,pelos pagamentos no montante de R$13,1 milhões, compensados parcialmente pelas transferências do não circulantepara o circulante em R$32,4 milhões e provisões no montante de R$25,8 milhões.Não CirculanteEmpréstimos e financiamentosO saldo da conta empréstimos e financiamentos em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era de R$672,1milhões e R$715,0 milhões, respectivamente. A redução de 6,0% é explicada principalmente pelas transferências deempréstimos do não circulante para o circulante em R$50,6 milhões, compensadas parcialmente pelo ingresso novosempréstimos de R$6,2 milhões e transferências de custos de transação do não circulante para o circulante nomontante de R$1,3 milhões.DebênturesO saldo da conta debêntures em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era de R$2.014,7 milhões eR$1.436,7 milhões, respectivamente. O aumento de 40,2% foi ocasionado pelo ingresso da 14º emissão de debênturesda Companhia no montante de R$600,0 milhões e pela transferência do não circulante para o circulante de custos detransação de R$2,3 milhões, compensado parcialmente pela transferência de R$20,0 milhões do não circulante para ocirculante referente da 13ª emissão e ingressos de custos de transação a amortizar no montante de R$4,4 milhões.Tributos e contribuições sociais diferidosO saldo da conta tributos e contribuições sociais diferidos em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era deR$184,1 milhões e R$151,2 milhões, respectivamente, apresentando um aumento de 21,8%, ocasionadoprincipalmente pelo reconhecimento dos tributos diferidos decorrentes da reversão de ativos e passivos regulatórios(principalmente devido aos efeitos da revisão tarifária), parcialmente compensado pela constituição de impostosdiferidos ativos sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social. Estes impostos são provisionados àsalíquotas regulares, 25% para o Imposto de Renda e 9% para a Contribuição SocialObrigações com entidade de previdência privadaPÁGINA: 152 de 393