Portugal, uma nação marítima - Marinha de Guerra Portuguesa

Portugal, uma nação marítimaA História portuguesa pode resumir-se a uma série de esforços para oaproveitamento das possibilidades atlânticas do território.Jaime CortesãoA globalização e o marA globalização é o fenómeno de maior influência na Humanidadeneste princípio de século XXI. Dela decorre a permanentemultiplicação das relações internacionais, que originam um sistemapolítico, económico, social e militar interdependente, caracterizadopela troca crescente de bens e informações. É característicadeterminante deste sistema, o facto da economia mundial assentarno livre tráfego, particularmente no efectuado por via marítima, que éresponsável por cerca de 90% do comércio mundial. Por isso, a valiada posição estratégica ocupada por Portugal, traduz-se, entre outrosaspectos, no facto de cerca de 53% do comércio externo da UE passarem águas jurisdicionais portuguesas. Além disso, cerca de 60% detodo o comércio externo português ocorre por via marítima e cerca de70% das importações nacionais usa a mesma via, incluindo atotalidade do petróleo e quase 2/3 do gás natural que consumimos.Nestas circunstâncias, a estabilidade global e portuguesa dependemlargamente da segurança marítima. Porém, as ameaças directas aouso do mar e as que do mar tiram partido, têm-se multiplicado eapresentam-se de diferentes formas, entre as quais, o terrorismo, apirataria, a proliferação de armamento, o narcotráfico, o tráfico deseres humanos, a imigração ilegal, a depredação de recursos vivos enão vivos e a poluição do mar.A dimensão marítima de PortugalA necessidade de actuação no mar, para garantir o seu uso adequado,é particularmente relevante num país cujos espaços marítimos têmuma extensão extraordinária. Com efeito, Portugal possui uma área2terrestre de cerca de 91.763 km , o que corresponde ao 110º lugar naordenação dos países em termos de dimensão. No entanto, possuisoberania ou jurisdição sobre uma extensíssima área marítima, da2ordem de 1.720.560 km , incluindo águas interiores, mar territorial eZona Económica Exclusiva (ZEE). Esta área marítima corresponde acerca de 18,7 vezes a área terrestre nacional.Áreas do território e dos espaços marítimos de Portugal (km 2)Portugal possui a 11ª maior área mundial de águas jurisdicionais,incluindo mar territorial e ZEE, à frente de países como a Índia e aChina. No âmbito da UE, é o país com maior vastidão de águasjurisdicionais, se exceptuarmos as zonas marítimas dos territóriosultramarinos da França e do Reino Unido.Além disso, o Estado Português comprometeu-se, por acordosinternacionais, a assegurar a busca e o salvamento marítimo, SearchAnd Rescue (SAR) na expressão inglesa, numa área de2responsabilidade de quase 6 milhões de km , correspondendo a cercade 63 vezes a superfície do território nacional.O mar português encontra-se no centro de algumas das principais rotasmarítimas e é diariamente atravessado por elevado número de navios(Fonte: Atlas mondial des densités de trafic de commerce)Todas estas ameaças obrigam a uma atençãoredobrada e a uma actuação constante eproactiva de Portugal, no sentido de defenderos interesses nacionais e de contribuir para aestabilidade global.Na ausência de uma autoridade supranacionalque garanta a segurança marítima, esta resultados esforços de cada país, por si só ou noâmbito das acções promovidas pororganizações internacionais.Km 212000000100000008000000600000040000002000000Importância do mar para Portugal111% do Produto Interno Bruto (PIB)12% do emprego1117% dos impostos indirectos90% das receitas de turismo2Fontes:1 - Universidade Católica Portuguesa, 20042 – Instituto Nacional de Estatística, 20040EUAFrançaAustráliaRússiaCanadáÁguas JurisdicionaisJapãoNova ZelândiaReino UnidoBrasilChilePortugalÍndiaMadagascarArgentinaEUAFrançaAustráliaRússiaCanadáJapãoNova ZelândiaReino UnidoBrasilChilePortugalÍndiaMadagascarArgentinaChinaPaíses com maior área de águas jurisdicionais.Acresce ainda que está em curso o processo deestabelecimento dos limites exteriores daplataforma continental portuguesa, com aparticipação activa da Marinha, o qual constituiuma oportunidade para o país aumentar aindamais a extensão dos fundos marítimos sobsoberania nacional.China

Portugal, uma nação marítimaPortugal é, assim, um país com uma superfície terrestre modesta,mas com um mar imenso sob sua jurisdição. Esse mar deve serprotegido, vigiado, explorado e defendido, de forma a salvaguardar osinteresses nacionais. Porém, isso implica, não só a defesa dosdireitos soberanos, mas, também, a assumpção dasresponsabilidades nacionais para a manutenção da estabilidade emque assenta a vida globalizada dos nossos dias. Para isso, o país devepossuir uma Marinha moderna, capaz de desempenhar, comeficiência e eficácia, três funções fundamentais no uso singular quefaz do mar:· Defesa militar e apoio à política externa;· Segurança e autoridade do Estado;· Desenvolvimento económico, científico e cultural.A Marinha de duplo usoFragata da classe “Vasco da Gama”Em alguns países estas funções são desempenhadas por diversasorganizações distintas: Armadas, estruturadas para a defesa militare o apoio à política externa; Guardas Costeiras, vocacionadas para asegurança e autoridade do Estado; e ainda outros organismosempenhados em tarefas específicas, como a busca e salvamentomarítimo, a investigação científica do mar ou a cultura marítima.Noutros países, entre os quais Portugal, a Marinha assegura asfunções típicas de uma Armada e as de uma Guarda Costeira, o quepermite racionalizar o emprego dos recursos nacionais. Assim, aMarinha Portuguesa, cujo comandante é, simultaneamente, aAutoridade Marítima Nacional, assegura a actuação militar na funçãode defesa e apoio à política externa, e a actuação não militar nasfunções de segurança e autoridade do Estado, e de apoio aodesenvolvimento económico, científico e cultural, dando corpo aoparadigma da Marinha de duplo uso.Uma Marinha com estas características permite a economia doesforço e o desenvolvimento de sinergias resultantes da partilha deconhecimentos e recursos, numa lógica funcional de integração e decomplementaridade de capacidades. Desta forma, assegura umamais eficiente aplicação dos recursos públicos na consecução definalidades que, de outro modo, exigiriam estruturas diversificadas epotencialmente redundantes, não proporcionando melhoresresultados globais.A qualidade do desempenho operacional da Marinha tem sidoatestada em rigorosos processos de treino e avaliação, e éconstantemente comprovada, por exemplo, pela elevada taxa desucesso no âmbito da busca e salvamento marítimo.Articulação com outros órgãos do EstadoO ambiente estratégico actual tem obrigado a envolver cada vez maisagências e departamentos governamentais em actuaçõescoordenadas e articuladas nos espaços marítimos sob soberania ejurisdição nacional. Compreensivelmente, nenhum órgão do Estadoconsegue, por si só, dar resposta aos múltiplos desafios que sãocolocados no imenso mar português. Neste enquadramento, aMarinha adopta e preconiza uma postura proactiva de grandeabertura, assumindo um papel de charneira na articulação devariadas áreas de actividade do Estado no mar, apoiando, através deprotocolos operacionais, outros departamentos do Estado, como, porexemplo, a Polícia Judiciária (PJ) no combate ao tráfico deestupefacientes, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nocombate à imigração clandestina, e o Instituto Portuário e dosTransportes Marítimos, IP (IPTM, IP) na inspecção de naviosestrangeiros.Essa articulação inter-agências reforçou-se com a criação do CentroNacional Coordenador Marítimo (CNCM). Este órgão coordenador daacção no mar utiliza as instalações e as facilidades disponíveis noCentro de Operações Marítimas (COMAR), no Comando Naval, emOeiras, e tem por objectivo eliminar potenciais duplicações deesforços e garantir a permanente articulação entre os diversosintervenientes, primeiramente, ao nível nacional, mas também aonível internacional.Autoridade Nacionalde Protecção CivilForça AéreaServiço deEstrangeirose FronteirasInstituto Portuário edosTransportes MarítimosCOMARCNCMGuarda NacionalRepúblicanaAutoridade deSaúde NacionalDG Alfândegas e impostosespeciais sobre o consumoAutoridade deSegurança Alimentare EconómicaPolícia JudiciáriaInstituto da ÁguaUma Marinha firme na defesa, empenhada nasegurança e parceira no desenvolvimentoA geografia de Portugal, os vastos espaços marítimos de soberania ede jurisdição originados pela faixa continental e por treze ilhasatlânticas, e os interesses nacionais permanentes, são factores queditam o entrosamento da Marinha com a Nação. A actuaçãointegrada e complementar dos meios da Marinha (unidades navais,de fuzileiros e de mergulhadores, e agentes da Polícia Marítima), nodesempenho das funções de defesa militar e apoio à política externa,de segurança e autoridade do Estado e de desenvolvimentoeconómico, científico e cultural, garante uma judiciosa utilização dosrecursos existentes e cria sinergias de emprego vitais para o país,permitindo que a Marinha se afirme e evolua numa procura contínuade excelência, adoptando uma postura firme na defesa, empenhadana segurança e parceira no desenvolvimento, essencial para que opaís continue a usar o mar com o grau de liberdade compatível com osseus interesses.