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PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de ...

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Sába<strong>do</strong>, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2010 / Ano III - Edição nº 941º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 019/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUSLATI LTDA MEDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, acresce-se: Item 05 –Biscoito Doce – 17 caixas às 70 caixas originalmente contratadas, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 351,90(trezentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos); Item 07 – Cal<strong>do</strong> <strong>de</strong> Carne – 12 pacotes aos 50pacotes originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 30,60 (trinta reais e sessenta centavos);Item 08 – Cal<strong>do</strong> <strong>de</strong> Galinha – 12 pacotes aos 50 pacotes originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>-se emR$ 30,00 (trinta reais); Item 09 – Chocolate em pó – 30 caixas às 120 caixas originalmente contratadas,acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 169,50 (cento e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).O total a ser acresci<strong>do</strong> é <strong>de</strong> R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e <strong>do</strong>is reais).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 020/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: J.L. RODRIGUES ALIMENTOS - MEDATA: 11/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, adita-se opresente contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro acrescen<strong>do</strong>-se: R$ 0,65 (sessentae cinco centavos) aos R$ 2,80 (<strong>do</strong>is reais e oitenta centavos) <strong>do</strong> item 11 – coxa e sobrecoxa <strong>de</strong> frango,passan<strong>do</strong> a vigorar o valor <strong>de</strong> R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) às quantias restantes aserem entregues;1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 021/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDADATA: 11/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, acresce-se: Item 30 – Milhover<strong>de</strong> em conserva – 60 latas às 240 latas originalmente contratadas, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 414,00(quatrocentos e quatorze reais); O total a ser acresci<strong>do</strong> é <strong>de</strong> R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 024/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: BAURUNUTRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA - EPPDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, acresce-se: Item 18 – FeijãoCarioca – 550 pacotes aos 2200 pacotes originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 814,00(oitocentos e quatorze reais);Item 32 – Molho <strong>de</strong> tomate refoga<strong>do</strong> – 425 bags aos 1700 bags originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>seem R$ 2.677,50 (<strong>do</strong>is mil seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos); O total a seracresci<strong>do</strong> é <strong>de</strong> R$ 3.491,50 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).passan<strong>do</strong> a vigorar o valor <strong>de</strong> R$ 180,00 (cento e oitenta reais) aos 37 (trinta e sete) sacos restantes aserem entregues; O total a ser acresci<strong>do</strong> é <strong>de</strong> R$ 1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais).2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 022/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDADATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, acresce-se: Item 14 – Ervilhaem conserva – 60 latas às 240 latas originalmente contratadas, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 310,20 (trezentose <strong>de</strong>z reais e vinte centavos); Item 16 – Farinha <strong>de</strong> milho – 50 pacotes aos 200 pacotes originalmentecontrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 29,00 (vinte e nove reais); Item 17 – Farinha <strong>de</strong> trigo especial parapanificação – 125 sacos aos 500 sacos originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 5.187,50(cinco mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); Item 19 – Fermento biológico fresco – 09caixas às 36 caixas originalmente contratadas, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 1.170,00 (hum mil cento e setentareais); Item 22 – Fubá mimoso – 85 pacotes aos 342 pacotes originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>seem R$ 56,95 (cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Item 29 – Macarrão espaguete –195 pacotes aos 780 pacotes originalmente contrata<strong>do</strong>s, acrescen<strong>do</strong>-se em R$ 214,50 (duzentos equatorze reais e cinqüenta centavos); O total a ser acresci<strong>do</strong> é <strong>de</strong> R$ 6.968,15 (seis mil novecentos esessenta e oito reais e quinze centavos).2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 023/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: JBS S/ADATA: 11/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, adita-se opresente contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro acrescen<strong>do</strong>-se: R$ 0,70 (setentacentavos) aos R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) <strong>do</strong> item 33 – músculo peça, passan<strong>do</strong> a vigorar ovalor <strong>de</strong> R$ 6,00 (seis reais) às quantias restantes a serem entregues; R$ 1,10 (hum real e <strong>de</strong>z centavos)aos R$ 7,00 (sete reais) <strong>do</strong> item 37 – patinho peça, passan<strong>do</strong> a vigorar o valor <strong>de</strong> R$ 8,10 (oito reaise <strong>de</strong>z centavos) às quantias restantes a serem entregues.REALIZADA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA 2010/2011Em data <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010; foi realizada apuração da Eleição da CIPA (ComissãoInterna <strong>de</strong> Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes), para o mandato 2010/2011.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 072/2010 ORIGINADO PELAINEXIGIBILIDADE 01/2010.CONTRATADA: VIAÇÃO LUWASA LTDADATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, adita-se o presente contrato em: a)catanduva ida – R$ 0,30 (trinta centavos); b) catanduva ida e volta – R$ 0,60 (sessenta centavos); c)ibitinga ida – R$ 0,10 (<strong>de</strong>z centavos); d) ibitinga ida e volta – R4 0,20 (vinte centavos); e) santa adéliaida – R$ 0,20 (vinte centavos); f) santa adélia ida e volta – R$ 0,40 (quarenta centavos), g) tapinas ida– R$ 0,10 (<strong>de</strong>z centavos); h) tapinas ida e volta – R$ 0,20 (vinte centavos); i) vila botelho ida – R$0,20 (vinte centavos); j) vila botelho ida e volta – R$ 0,40 (quarenta centavos) das passagens restantesa serem adquiridas.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 113/2010 ORIGINADO PELO TOMADA DEPREÇOS 001/2010.CONTRATADA: GEODADOS MAPEAMENTO E PESQUISA LTDADATA: 14/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, acresce-se o objeto contrata<strong>do</strong>conforme a planilha orçamentária e <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrição <strong>do</strong>s serviços anexa.O total a ser acresci<strong>do</strong> é <strong>de</strong> R$ 67.589,32 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trintae <strong>do</strong>is centavos) aos R$ 270.912,26 (duzentos e setenta mil novecentos e <strong>do</strong>ze reais e vinte e seiscentavos) inicialmente contrata<strong>do</strong>s.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 120/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 29/2010.CONTRATADA: DOQUINHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPPDATA: 07/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, acresce-se: 25 (vinte e cinco)pessoas para o serviço em 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis, perfazen<strong>do</strong>-se 250 (duzentas e cinqüenta) diárias.Acresce-se, portanto, em R$ 24.372,50 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e <strong>do</strong>is reais e cinqüentacentavos); 02 (<strong>do</strong>is) caminhões para o serviços em 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis, perfazen<strong>do</strong>-se 20 (vinte) diárias.Acresce-se, portanto, em R$ 11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais). O total a ser acresci<strong>do</strong>é <strong>de</strong> R$ 35.497,50 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos)2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 010/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 110/2009.CONTRATADA: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITÁPOLIS MEDATA: 24/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93, adita-se opresente contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro acrescen<strong>do</strong>-se: R$ 35,00 (trintae cinco reais) aos R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) <strong>do</strong> item 03 – batata beneficiada lisa,Ivanil<strong>do</strong> José Carlos.Secretário <strong>de</strong> Administração.Ata <strong>de</strong> Instalação e Posse da Comissão Interna <strong>de</strong> Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes CIPA.Aos dias 21 <strong>do</strong> mês Maio <strong>de</strong> 2010, na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, presente(s) os(as)senhores(as) Lílian Ro<strong>de</strong>guer Fortuna; e, Everton Dal Rovere, (representantes <strong>do</strong> Órgão/Repartição),e conforme livro <strong>de</strong> presença reuniram-se para instalação e posse da CIPA <strong>de</strong>ste Órgão/Repartição,conforme estabeleci<strong>do</strong> pela Portaria n 3214/78. O Senhor Ivanil<strong>do</strong> José Carlos, representante <strong>do</strong>Órgão/Repartição, Presi<strong>de</strong>nte da Sessão, ten<strong>do</strong> convida<strong>do</strong> Senhor Everton Dal Rovere para Secretárioda mesma, <strong>de</strong>clarou abertos os trabalhos, lembran<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os presentes o objetivo da reunião, qualseja: posse <strong>do</strong>s componentes da CIPA. Continuan<strong>do</strong>, <strong>de</strong>clarou instalada a CIPA e empossa<strong>do</strong>s comorepresentantes <strong>do</strong> Emprega<strong>do</strong>r.Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis 5

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