PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de ...

ODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de ItápolisSeção IGabinete do PrefeitoSábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94SEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de ItápolisLEI N° 2.685 DE 04 DE JUNHO DE 2010.De autoria do Vereador Carlos Augusto Biella.DistribuiçãoGratuitaPrefeitura Municipal de ItápolisAvenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 9511CEP: 14.900-000 - Itápolis- São PauloFixa normas de atendimento ao público pelasAgências de Correio e Casas Lotéricas no Municípiode Itápolis, estende dispositivos das Leis 2225/2005e 2664/2010.Artigo 1º - Os dispositivos da Lei Municipal 2225, de 20 de abril de 2005, e Lei 2664, de 07de abril de 2010, passam a produzir efeitos e estendem-se ao atendimento ao público realizado pelasAgências de Correio e Casas Lotéricas instaladas no Município de Itápolis.LEI N° 2.684 DE 04 DE JUNHO DE 2010.De autoria do Vereador Valdir Gonzaga dos Anjos, subscrito pelos Vereadores Antonio RobertoPuzzi, Carlos Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto e Marcos Daniel Venturini.Dispõe sobre denominação do Paço Municipal deItápolis como “Paço Municipal 20 de Outubro -Prefeito Emílio Mucari”JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de SãoPaulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,Artigo 1 º - O Paço Municipal, atualmente denominado “20 de Outubro”, passa a denominarse“Paço Municipal 20 de Outubro - Prefeito Emílio Mucari”, nos termos do Artigo 25,§ Único,da Lei Orgânica do Município.Artigo 2 ° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Itápolis, 04 de junho de 2010.Artigo 2º - As sanções aplicáveis pela Lei 2225/2005 aos estabelecimentos Bancários quedescumprem os dispositivos, serão aplicadas, no que couber, às Agências dos Correios e Casas Lotéricas.Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.Itápolis, 04 de junho de 2010.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de GabineteJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamenteregistrada.MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de GabineteSeçõesPODER EXECUTIVOSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPODER LEGISLATIVO ............................... Câmara MunicipalPODER JUDICIÁRIO .............................................. EstadualDECRETO Nº 3.940 DE 09 DE JUNHO DE 2010.Dispõe sobre o funcionamento das repartiçõespúblicas municipais nos dias que especifica e dáprovidências correlatasJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estadode São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010,a realizar-se na África do Sul;Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira,todas as atenções estarão voltadas para esse evento; eDECRETA:

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94Artigo 1º - O expediente das repartições públicas municipais, bem como asCreches Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo deFutebol de 2010 terá seu encerramento ou início fixado na seguinte conformidade:I - no dia 15 de junho - terça-feira, início às 08:00hs., encerramento às 14:00hs.;II - no dia 25 de junho - sexta-feira, início às 07:00hs., encerramento às 10:30hs.Artigo 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interessepúblico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados noartigo 1º deste decreto.Artigo 3º - O S.A.A.E.I. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ItápolisPúblico adequar-se-á ao disposto neste decreto.Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 32639510 ou pessoalmente no departamento de compras.Tomada de Preços n. 22/2010 – Em virtude da impossibilidade de disponibilização do edital no site daprefeitura Municipal altera-se a data de encerramento da Tomada de Preços n. 22/2010, que tem porobjeto a contratação de empresa especializada para a reforma dos aposentos e demais instalações doLar São José e reforma de quartos do prédio onde encontra-se instalado o Abrigo Rainha da Paz,conforme especificações do edital, com fornecimento de materiais, para cumprimento do TAC –Procedimento 001.1999.15.003/7-50 firmado com o Ministério Público do Trabalho. Encerramento:16 de julho de 2010, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Itápolis. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento decompras da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informaçõesatravés do telefone (16) 3263 9510 ou pessoalmente no departamento de compras.Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.IVANILDO JOSÉ CARLOSSecretário de AdministraçãoDARCIO MARCELINO FILHOProcurador-ChefeItápolis, 09 de junho de 2010.CONTRATOS REFERENTES À MAIO DE 20102JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeSeção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃOIvanildo José CarlosPregão Presencial n. 63/2010 – Em virtude da impossibilidade de disponibilização do edital no site daprefeitura Municipal altera-se a data de encerramento do Pregão Presencial n. 63/2010, que tem porobjeto a aquisição de 30 camas tipo hospitalar para Secretaria de Promoção Social. Encerramento: 16de julho de 2010, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Itápolis. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento decompras da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informaçõesatravés do telefone (16) 3263 9510 ou pessoalmente no departamento de compras.PREGÃO PRESENCIAL 64/2010 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 64/2010, que tem por objetoa aquisição de de tintas para demarcação viária para uso da Divisão de Trânsito. Encerramento: 24 dejunho de 2010, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à RuaRodrigues Alves 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 32639510 ou pessoalmente no departamento de compras.PREGÃO PRESENCIAL 65/2010 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 65/2010, que tem por objetoa aquisição de diversos aparelhos de ginástica para uso da Academia de Ginástica ao Ar Livre no ParqueEcológico conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Encerramento: 24 de junho de2010, às 15:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua RodriguesAlves 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 32639510 ou pessoalmente no departamento de compras.PREGÃO PRESENCIAL 66/2010 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 66/2010, que tem por objetoa aquisição de leite se soja para a distribuição gratuita a crianças carentes do município, alérgicas aoutros tipos de leite conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social. Encerramento:28 de junho de 2010, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à RuaRodrigues Alves 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal deCONTRATO nº 153/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 42/2010CONTRATADA: ROCHA & ORTENSE PESQUISA E CONSULTORIA LTDA - MEOBJETO: Serviços para Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público de Provas eTítulos de Professor de Ensino Fundamental II – PEF II para provimento dos seguintes empregospúblicos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)DATA: 04/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 157/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 43/2010CONTRATADA: LUCILENE BARBOZA DA SILVA - MEOBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas para identificação de diversas obras domunicípio de ItápolisVALOR: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais).DATA: 05/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 158/2010MODALIDADE: CARTA – CONVITE 13/2010CONTRATADA: DOQUINHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras no cemitério municipalVALOR: R$ 89.036,77 (oitenta e nove mil e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).DATA: 10/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010CONTRATO nº 159/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 04/2010CONTRATADA: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada na concessão de licença e uso de software de controlede execuções fiscais por locação, voltada ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança judicial dadivida ativa.VALOR: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).DATA: 10/05/2010VIGÊNCIA: 12 meses.CONTRATO nº 160/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 44/2010CONTRATADA: LMA CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Aquisição de 650 (seiscentas e cinquenta) toneladas de Massa Asfáltica CBUQExpedienteSEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de ItápolisPrefeitura Municipal de ItápolisJornalista Responsável:João Antonio Brumatti mtb 25.190Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de PessoasJurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n.38)Redação:Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/São Paulo- Telefone (16) 3263 9511Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição GratuitaSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94VALOR: R$ 121.940,00 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta reais).DATA: 07/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 161/2010MODALIDADE: CARTA – CONVITE 12/2010CONTRATADA: TURBO PEÇAS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA – EPPOBJETO: Aquisição de peças e realização de serviços de mão de obra na Máquina MotoniveladoraPatrol HWB 140S, ano de fabricação 1978, à Diesel, pertencente à Secretaria de Serviços Públicos.VALOR: R$ 18.991,65 (dezoito mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos)DATA: 10/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 162/2010MODALIDADE: CARTA – CONVITE 11/2010CONTRATADA: MAQ TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: Aquisição de peças e realização de serviços de mão de obra na Máquina Motoniveladora140S Huber n. 5, ano 1974, à Diesel para uso da Secretaria de Serviços Públicos.VALOR: R$ 61.853,10 (sessenta e um mil oitocentos e cinqüenta e três reais e dez centavos)DATA: 10/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 163/2010CONTRATADA: CARLOS ALBERTO SANCHES CONSTRUÇÃO CIVIL MEOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mão de obra especializadade pedreiro a ser executado para Construção de 50 (cinqüenta) metros de muro de arrimo.VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).DATA: 12/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 164/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 165/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: ALFALAGOS LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 4.437,60 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 166/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 12.034,00 (doze mil e trinta e quatro reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 167/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 8.322,00 (oito mil trezentos e vinte e dois reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 168/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 7.893,40 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 169/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 5.869,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 170/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: VALE COMERCIAL LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 2.862,00 (dois oitocentos e sessenta e dois reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 171/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 21.159,00 (vinte e um mil cento e cinqüenta e nove reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 172/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS..OBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 2.138,00 (dois mil cento e trinta e oito reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 173/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 10.096,20 (dez mil noventa e seis reais e vinte centavos).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 174/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2010CONTRATADA: CIRÚRGICA MAFRA LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos para o uso da Secretaria Municipal de SaúdeVALOR: R$ 36.565,00 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).DATA: 17/05/2010VIGÊNCIA: 06 mesesCONTRATO nº 175/2010CONTRATADA: INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDAOBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atenderao Programa Caminho da Escola.VALOR: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais)DATA: 03/05/2010VIGÊNCIA: 12 MESES.CONTRATO nº 176/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 47/2010CONTRATADA: ELLO ARMAZENAGENS LTDAOBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos materiais e equipamentos de informática, para usode diversas secretarias.VALOR: R$ 42.833,33 (quarenta e dois oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).DATA: 21/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 177/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 47/2010CONTRATADA: PAULO SERGIO ALVARENGA GUIMARÃES MEOBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos materiais e equipamentos de informática, para usode diversas secretarias.VALOR: R$ 45.071,42 (quarenta e cinco mil setenta e um reais e quarenta e dois centavos).DATA: 21/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 178/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 47/2010CONTRATADA: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDAOBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos materiais e equipamentos de informática, para usode diversas secretarias.VALOR: R$ 7.615,39 (sete mil seiscentos e quinze reais e trinta e nove centavos).DATA: 21/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 1792010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 47/2010CONTRATADA: A&F RIO CLARO INFORMÁTICA EPPOBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos materiais e equipamentos de informática, para usode diversas secretarias.VALOR: R$ 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais).DATA: 21/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 180/2010Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 3

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94CONTRATADA: EQUIP MED CLÍNICA MÉDICA S/S.OBJETO: Contratação de empresa/profissional apto a laudar 300 (trezentos) exames deeletroencefalogramas traçados na Unidade Básica do Jardim Redenção, para a Secretaria Municipal deSaúde.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).DATA: 25/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 181/2010CONTRATADA: MAZZI DOS SANTOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - MEOBJETO: Locação, assistência, bem como o licenciamento de uso de sistemas de processamento dedados (software), denominado JC SAÚDEVALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).DATA: 26/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 182/2010MODALIDADE: CARTA – CONVITE 14/2010CONTRATADA: LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/AOBJETO: Aquisição transmissor de televisão transistorizado em UHF, homologado pela Anatel VALOR:R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinqüenta reais).DATA: 27/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 183/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 06/2010CONTRATADA: J.K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAOBJETO: Executar os trabalhos de recapeamento de pavimentação asfáltica em CBUQ, no prazo de02 (dois) meses a contar do recebimento da ordem de serviço; na Av: José de Barros Ribeiro, comfornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, sendo 12.128,43 m² de recapeamento dapavimentação asfálticaVALOR: R$ 197.923,87 (cento e noventa e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e setecentavos).DATA: 28/05/2010VIGÊNCIA: 02 ANOSCONTRATO nº 184/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 07/2010CONTRATADA: CPF CONSTRUTORA LTDAOBJETO: execução da primeira fase da reforma do campo municipal- ‘campo do flamengo’-localizadona Rua Firmino Benedito Gonçalves esquina com a Rua Rodrigues Alves, s/n, neste MunicípioVALOR: R$ 249.823,13 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e trezecentavos).DATA: 28/05/2010VIGÊNCIA: 02 ANOSCONTRATO nº 185/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 10/2010CONTRATADA: CPF CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de infra-estrutura com fornecimento demateriais, na avenida carlos adolfson e na avenida luis carlos nigro mazzoVALOR: R$ 428.609,14 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e nove reais e quatorze centavos).DATA: 31/05/2010VIGÊNCIA: 02 ANOSCONTRATO nº 191/2010CONTRATADA: MANTENEDORA AECI – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DEITÁPOLISOBJETO: concederá até 28 (vinte e bolsas) Bolsas de Estudos para o Curso de Pedagogia da Faculdadede Itápolis - FACITA em conformidade com a Lei Municipal nº 2658/2010, Decreto Municipal nº3930/2010 e Edital de Concessão nº 001/2010.VALOR: R$ 42.897,12 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e doze centavos).DATA: 14/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010CONTRATO nº 192/2010CONTRATADA: MANTENEDORA AECI – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DEITÁPOLISOBJETO: concederá até 40 (quarenta) Bolsas de Estudos para o Curso de Administração da Faculdadede Itápolis - FACITA em conformidade com a Lei Municipal nº 2658/2010, Decreto Municipal nº3930/2010 e Edital de Concessão nº 001/2010.VALOR: R$ 84.643,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).DATA: 14/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010CONTRATO nº 193/2010CONTRATADA: MANTENEDORA AENSI – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE ITÁPOLISOBJETO: concederá até 30 (trinta) Bolsas de Estudos para os alunos dos Cursos Profissionalizantes doColégio Oswaldo Bruschi em conformidade com a Lei Municipal nº 2658/2010, Decreto Municipal nº3930/2010 e Edital de Concessão nº 001/2010VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).DATA: 14/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.41º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 270/09 ORIGINADO PELA TOMADA DE PREÇOSnº 03/2009.CONTRATADA: WCC ENGENHARIA LTDADATA: 07/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o prazodo contrato por 03 (três) meses além do previsto contratualmente, nos mesmos valores e condiçõesanteriormente acordados.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 010/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 110/2009.CONTRATADA: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITÁPOLIS MEDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 01 – Acelga– 25 caixas às 100 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 865,00 (oitocentos esessenta e cinco reais); Item 03 – Batata beneficiada lisa – 50 sacos aos 200 sacos originalmentecontratados, acrescendo-se em R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais); Item 04 – Maçanacional – 60 caixas às 240 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 4.200,00 (quatromil e duzentos reais); Item 05 – Mandioquinha – 5 caixas às 20 caixas originalmente contratadas,acrescendo-se em R$ 237,45 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos);Item 09 – Alho descascado – 83 kg às 335 kg originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 904,70(novecentos e quatro reais e setenta centavos); Item 13 – Beterraba – 12 caixas às 50 caixas originalmentecontratadas, acrescendo-se em R$ 514,20 (quinhentos e quatorze reais e vinte centavos); Item 15 –Cenoura graúda – 35 caixas às 140 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 1.785,00(hum setecentos e oitenta e cinco reais); Item 23 – Ovos brancos ou vermelhos grandes – 271 favos aos1.085 favos originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 1.978,30 (hum mil novecentos e setentae oito reais e trinta centavos); Item 24 – Repolho Branco – 37 caixas às 150 caixas originalmentecontratadas, acrescendo-se em R$ 1.065,60 (hum mil e sessenta e cinco reais e sessenta reais).O total a ser acrescido é de R$ 18.800,25 (dezoito mil oitocentos reais e vinte e cinco centavos).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 009/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 110/2009.CONTRATADA: RITA APARECIDA ANJOLINO MEDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 02 – BananaMaça – 60 caixas às 240 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 4.200,00 (quatro mile duzentos reais); Item 06 – Abacaxi – 140 unidades às 560 unidades originalmente contratadas,acrescendo-se em R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais); Item 07 – Abobrinha brasileira – 10 caixas às42 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 317,00 (trezentos e dezessete reais); Item08 – Alface crespa ou americana – 35 caixas às 140 caixas originalmente contratadas, acrescendo-seem R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); Item 10 – Almeirão – 30 caixas às 120 caixasoriginalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 1.035,00 (hum mil e trinta e cinco reais);Item 11 – Banana nanica – 42 caixas às 170 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$1.218,00 (hum mil duzentos e dezoito reais); Item 12 – Batata doce branca – 3 caixas às 15 caixasoriginalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinqüenta centavos);Item 14 – Cebola – 16 sacos aos 65 sacos originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 680,00(seiscentos e oitenta reais); Item 16 – Cheiro Verde – 630 maços aos 2.520 maços originalmentecontratados, acrescendo-se em R$ 1.102,5 (hum mil cento e dois reais e cinco centavos); Item 17 –Chicória – 17 caixas às 70 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 603,50 (seiscentose três reais e cinqüenta reais); Item 18 – Chuchu – 12 caixas às 50 caixas originalmente contratadas,acrescendo-se em R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais); Item 20 – Laranja pêra riomaquinada – 61 caixas às 245 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 854,00 (oitocentose cinqüenta e quatro reais); Item 21 – Mamão formosa – 35 caixas às 14 caixas originalmente contratadas,acrescendo-se em R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinqüenta reais); Item 22 – Mandioca – 12 caixasàs 50 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais);Item 25 – Tangerina poncã – 21 sacos aos 85 sacos originalmente contratados, acrescendo-se em R$598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos);Item 26 – Tomate colorido – 52 caixas às 210 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais). O total a ser acrescido é de R$ 17.733,00 (dezessete milsetecentos e trinta e três reais).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 017/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDADATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 10 –Colorífico – 21 pacotes aos 84 pacotes caixas originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 44,10(quarenta e quatro reais e dez centavos); Item 31 – Mistura em pó para preparo de bebida achocolatada– 100 kg aos 400 kg originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 890,00 (oitocentos e noventareais); Item 39 – Sal iodado e refinado – 360 pacotes aos 1440 pacotes originalmente contratados,acrescendo-se em R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos); O total a ser acrescido é de R$1.146,50 (hum mil cento e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 018/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: RAFAEL NORI MEDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 03 – ArrozAgulhinha – 712 pacotes aos 2850 pacotes originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 5.518,00(cinco mil quinhentos e dezoito reais); O total a ser acrescido é de R$ 5.518,00 (cinco mil quinhentose dezoito reais).Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 941º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 019/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUSLATI LTDA MEDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 05 –Biscoito Doce – 17 caixas às 70 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 351,90(trezentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos); Item 07 – Caldo de Carne – 12 pacotes aos 50pacotes originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 30,60 (trinta reais e sessenta centavos);Item 08 – Caldo de Galinha – 12 pacotes aos 50 pacotes originalmente contratados, acrescendo-se emR$ 30,00 (trinta reais); Item 09 – Chocolate em pó – 30 caixas às 120 caixas originalmente contratadas,acrescendo-se em R$ 169,50 (cento e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).O total a ser acrescido é de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 020/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: J.L. RODRIGUES ALIMENTOS - MEDATA: 11/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, adita-se opresente contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro acrescendo-se: R$ 0,65 (sessentae cinco centavos) aos R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) do item 11 – coxa e sobrecoxa de frango,passando a vigorar o valor de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) às quantias restantes aserem entregues;1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 021/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDADATA: 11/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 30 – Milhoverde em conserva – 60 latas às 240 latas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 414,00(quatrocentos e quatorze reais); O total a ser acrescido é de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 024/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: BAURUNUTRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA - EPPDATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 18 – FeijãoCarioca – 550 pacotes aos 2200 pacotes originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 814,00(oitocentos e quatorze reais);Item 32 – Molho de tomate refogado – 425 bags aos 1700 bags originalmente contratados, acrescendoseem R$ 2.677,50 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos); O total a seracrescido é de R$ 3.491,50 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).passando a vigorar o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) aos 37 (trinta e sete) sacos restantes aserem entregues; O total a ser acrescido é de R$ 1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais).2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 022/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDADATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: Item 14 – Ervilhaem conserva – 60 latas às 240 latas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 310,20 (trezentose dez reais e vinte centavos); Item 16 – Farinha de milho – 50 pacotes aos 200 pacotes originalmentecontratados, acrescendo-se em R$ 29,00 (vinte e nove reais); Item 17 – Farinha de trigo especial parapanificação – 125 sacos aos 500 sacos originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 5.187,50(cinco mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); Item 19 – Fermento biológico fresco – 09caixas às 36 caixas originalmente contratadas, acrescendo-se em R$ 1.170,00 (hum mil cento e setentareais); Item 22 – Fubá mimoso – 85 pacotes aos 342 pacotes originalmente contratados, acrescendoseem R$ 56,95 (cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Item 29 – Macarrão espaguete –195 pacotes aos 780 pacotes originalmente contratados, acrescendo-se em R$ 214,50 (duzentos equatorze reais e cinqüenta centavos); O total a ser acrescido é de R$ 6.968,15 (seis mil novecentos esessenta e oito reais e quinze centavos).2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 023/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 112/2009.CONTRATADA: JBS S/ADATA: 11/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, adita-se opresente contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro acrescendo-se: R$ 0,70 (setentacentavos) aos R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) do item 33 – músculo peça, passando a vigorar ovalor de R$ 6,00 (seis reais) às quantias restantes a serem entregues; R$ 1,10 (hum real e dez centavos)aos R$ 7,00 (sete reais) do item 37 – patinho peça, passando a vigorar o valor de R$ 8,10 (oito reaise dez centavos) às quantias restantes a serem entregues.REALIZADA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA 2010/2011Em data de 30 de abril de 2010; foi realizada apuração da Eleição da CIPA (ComissãoInterna de Prevenção de Acidentes), para o mandato 2010/2011.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 072/2010 ORIGINADO PELAINEXIGIBILIDADE 01/2010.CONTRATADA: VIAÇÃO LUWASA LTDADATA: 03/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, adita-se o presente contrato em: a)catanduva ida – R$ 0,30 (trinta centavos); b) catanduva ida e volta – R$ 0,60 (sessenta centavos); c)ibitinga ida – R$ 0,10 (dez centavos); d) ibitinga ida e volta – R4 0,20 (vinte centavos); e) santa adéliaida – R$ 0,20 (vinte centavos); f) santa adélia ida e volta – R$ 0,40 (quarenta centavos), g) tapinas ida– R$ 0,10 (dez centavos); h) tapinas ida e volta – R$ 0,20 (vinte centavos); i) vila botelho ida – R$0,20 (vinte centavos); j) vila botelho ida e volta – R$ 0,40 (quarenta centavos) das passagens restantesa serem adquiridas.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 113/2010 ORIGINADO PELO TOMADA DEPREÇOS 001/2010.CONTRATADA: GEODADOS MAPEAMENTO E PESQUISA LTDADATA: 14/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se o objeto contratadoconforme a planilha orçamentária e de descrição dos serviços anexa.O total a ser acrescido é de R$ 67.589,32 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trintae dois centavos) aos R$ 270.912,26 (duzentos e setenta mil novecentos e doze reais e vinte e seiscentavos) inicialmente contratados.1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 120/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 29/2010.CONTRATADA: DOQUINHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPPDATA: 07/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, acresce-se: 25 (vinte e cinco)pessoas para o serviço em 10 (dez) dias úteis, perfazendo-se 250 (duzentas e cinqüenta) diárias.Acresce-se, portanto, em R$ 24.372,50 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinqüentacentavos); 02 (dois) caminhões para o serviços em 10 (dez) dias úteis, perfazendo-se 20 (vinte) diárias.Acresce-se, portanto, em R$ 11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais). O total a ser acrescidoé de R$ 35.497,50 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos)2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 010/2010 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL 110/2009.CONTRATADA: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITÁPOLIS MEDATA: 24/05/2010Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, adita-se opresente contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro acrescendo-se: R$ 35,00 (trintae cinco reais) aos R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) do item 03 – batata beneficiada lisa,Ivanildo José Carlos.Secretário de Administração.Ata de Instalação e Posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA.Aos dias 21 do mês Maio de 2010, na Prefeitura Municipal de Itápolis, presente(s) os(as)senhores(as) Lílian Rodeguer Fortuna; e, Everton Dal Rovere, (representantes do Órgão/Repartição),e conforme livro de presença reuniram-se para instalação e posse da CIPA deste Órgão/Repartição,conforme estabelecido pela Portaria n 3214/78. O Senhor Ivanildo José Carlos, representante doÓrgão/Repartição, Presidente da Sessão, tendo convidado Senhor Everton Dal Rovere para Secretárioda mesma, declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos os presentes o objetivo da reunião, qualseja: posse dos componentes da CIPA. Continuando, declarou instalada a CIPA e empossados comorepresentantes do Empregador.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 5

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CIPA–2010/2011.Da mesma forma, declarou empossado como representantes dos Empregados:Em seguida, foi designado para Presidente da CIPA a Srª. Lílian Rodeguer Fortuna, e escolhidopara Vice-Presidente dentre os representantes dos empregados a Srª. Roseli Perez Tozzi Costa.O representante do Empregador e dos Empregados, em comum acordo, escolheram tambémo Sr. Everton Dal Rovere para Secretario da CIPA, sendo seu substituto a Srª. Dinah Teresa LucatoUrsini.Nada mais havendo para tratar, o Presidente da sessão deu por encerada a reunião, lembrandoa todos que o período da gestão da CIPA ora instalada será de (01) ano, a contar da presente data. E, paracontar, lavrou-se a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidenteda Sessão e por todos Representantes eleitos/designados, inclusive os Suplentes.Local:Prefeitura MunicipalAv. Florêncio Terra, 399 – centro Itápolis – sp.Lílian Rodeguer Fortuna.Roseli Perez Tozzi Costa.Presidente da CIPAVice-Presidente da CIPA2010/2011 2010/2011SECRETARIA DE SAÚDELucilene Denise DanielCOMUNICA DE DEFERIMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALComunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-973/10 Data deProtocolo:12/04/2010 CEVS:352270312-472-000117-1-1 Data de Validade:26/04/2011Razão Social:JOÃO BATISTA DOS SANTOS GÁS - ME CNPJ/CPF:11594429000170Endereço:RUA ORESTE DA COSTA SENE JUNIOR,265 JARDIM REDENÇÃOMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOÃO BATISTA DOS SANTOSCPF:082.332.888-02.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-975/10 Data deProtocolo:14/04/2010 CEVS:352270312-561-000357-1-8 Data de Validade:04/06/2011Razão Social:DARLENE CASPANI SABINO CNPJ/CPF:27447117803 Endereço:RUA PADREMANOEL DA NOBREGA,101 JARDIM TROPICAL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:DARLENE CASPANI SABINO CPF:274.471.178-03.6Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-986/10 Data deProtocolo:04/05/2010 CEVS:352270312-865-000055-1-7 Data de Validade:28/05/2011Razão Social:NILZA CARLA RAVASIO CNPJ/CPF:34309415806 Endereço:AV DUQUE DECAXIAS,334 VILA OESTE Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:NILZA CARLA RAVASIO CPF:343.094.158-06 Resp. Técnico:NILZA CARLA RAVASIOCPF:343.094.158-06 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-999/10 Data deProtocolo:26/05/2010 CEVS:352270312-477-000038-1-6 Data de Validade:28/05/2011Razão Social:MARCELO COPPE BARROS FARMACIA - ME CNPJ/CPF:11983131000152Endereço:AVENIDA GONÇALO RUEDA,70 DISTRITO DE NOVA AMÉRICA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARCELO COPPE BARROS CPF:027.709.177-22 Resp.Técnico:BRUNA ARAVECHIA TERROSSI CPF:353.874.508-01 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:247/2010 Data deProtocolo:16/04/2010 CEVS:352270312-463-000005-1-5 Data de Validade:05/05/2011Razão Social:COMERCIO DE FRUTAS BRAGUINI LTDA EPP CNPJ/CPF:55931752000168Endereço:RUA JOAQUIN MICHELETTI,111 DISTRITO INDUSTRIAL Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NORIVAL BRAGUINI CPF:179.696.971-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:262/2010 Data deProtocolo:19/04/2010 CEVS:352270312-463-000016-1-9 Data de Validade:25/07/2011Razão Social:ALAMBIQUE ITÁPOLIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ/CPF:04163213000195 Endereço:RUA MINAS GERAIS,248 DISTRITO INDUSTRIALMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARILZA CUSIN CPF:174.216..708-07.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:341/2010 Data deProtocolo:13/05/2010 CEVS:352270312-865-000044-1-3 Data de Validade:22/06/2011Razão Social:DENISEA VALENTINA PIQUERA CNPJ/CPF:31235704874 Endereço:RUAODILON NEGRÃO,397 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:DENISEA VALENTINA PIQUERA CPF:312.357.048-74 Resp. Técnico:DENISEAVALENTINA PIQUERA CPF:312.357.048-74 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:345/2010 Data deProtocolo:13/05/2010 CEVS:352270312-472-000068-1-5 Data de Validade:31/05/2011Razão Social:CASA DE CARNES BURITI LTDA ME CNPJ/CPF:65534562000160Endereço:RUA JULIO ASCANIO MALLET,1360 JD. CONTINENTAL Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOSE GILBERTO STECH CPF:042.397.788-16.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:353/2010 Data deProtocolo:14/05/2010 CEVS:352270312-863-000006-1-2 Data de Validade:15/05/2011Razão Social:LAUDELINO CUSTÓDIO NETO CNPJ/CPF:42868688934 Endereço:AV CAMPOSSALLES,388 SALA 01 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LAUDELINO CUSTODIO NETO CPF:428.686.889-34 Resp. Técnico:LAUDELINOCUSTODIO NETO CPF:428.686.889-34 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:357/2010 Data deProtocolo:17/05/2010 CEVS:352270312-561-000050-1-0 Data de Validade:24/03/2011Razão Social:ANTONIO G. DO AMARAL ITAPOLIS - ME CNPJ/CPF:00524976000163Endereço:RUA RODRIGUES ALVES,1543 IV CENTENARIO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO CARLOS COLOMBO CPF:039.131.078-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:361/2010 Data deProtocolo:17/05/2010 CEVS:352270312-865-000011-1-2 Data de Validade:14/06/2011Razão Social:FISIOCENTER CLIN FISIOT PREVILATTO LTDA CNPJ/CPF:05528301000106Endereço:RUA ANTONIO COMPAGNO,376 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:RONALDO CELSO PREVILATTO CPF:200.633.378-00 Resp.Técnico:RONALDO CELSO PREVILATTO CPF:200.633.378-00 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:363/2010 Data deProtocolo:18/05/2010 CEVS:352270312-863-000153-1-8 Data de Validade:31/05/2011Razão Social:VALMIR SEMEGHINI PALMITESTA CNPJ/CPF:00283354810 Endereço:AVCAMPOS SALLES,853 SALA 15 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:VALMIR SEMEGHINI PALMITESTA CPF:002.833.548-10 Resp. Técnico:VALMIRSEMEGHINI PALMITESTA CPF:002.833.548-10 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:364/2010 Data deProtocolo:18/05/2010 CEVS:352270312-561-000267-1-9 Data de Validade:25/05/2011Razão Social:CLARICE MARUYAMA CNPJ/CPF:04856483854 Endereço:AV FREI PAULO LUIG,,647 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CLARICEMARUYAMA CPF:048.564.838-54.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:375/2010 Data deProtocolo:19/05/2010 CEVS:352270312-960-000018-1-3 Data de Validade:11/04/2011Razão Social:DANIELA FIDELIS BARROSO CNPJ/CPF:27983529830 Endereço:RUA DOSEXPEDICIONÁRIOS,418 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:DANIELA FIDELIS BARROSO CPF:279.835.298-30.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:378/2010 Data deProtocolo:19/05/2010 CEVS:352270312-960-000024-1-0 Data de Validade:19/05/2011Razão Social:LUCIANA CRISTINA MORAES CNPJ/CPF:32006636855 Endereço:AVENIDAFRANCISCO PORTO,485 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUCIANA CRISTINA MORAES CPF:320.066.368-55.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 7

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:388/2010 Data deProtocolo:21/05/2010 CEVS:352270312-863-000211-1-3 Data de Validade:29/05/2011Razão Social:LUCIANE BRIGUELI MARRONE GUIMARÃES CNPJ/CPF:15612010818Endereço:AV. FRANCISCO PORTO,1146 SALA 02 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:LUCIENE BRIGUELI MARRONE GUIMARÃES CPF:156.120..108-18 Resp. Técnico:LUCIANE BRIGUELI MARRONE GUIMARÃES CPF:156.120.108-18CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:391/2010 Data deProtocolo:21/05/2010 CEVS:352270312-960-000008-1-7 Data de Validade:30/05/2011Razão Social:JAIRENE DO CARMO SPINELI SIMOES CNPJ/CPF:24562153890 Endereço:RUAJULIO MASSIMO TESSONE,150 A JARDIM CAMPESTRE Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:JAIRENE DO CARMO SPINELI SIMOES CPF:245.621.538-90.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:395/2010 Data deProtocolo:21/05/2010 CEVS:352270312-865-000034-1-7 Data de Validade:09/05/2011Razão Social:FABIO HENRIQUE SARTORI MENDONÇA CNPJ/CPF:11054463875Endereço:AVENIDA SETE DE SETEMBRO,362 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:FABIO HENRIQUE SARTORI MENDONÇA CPF:110.544.638-75 Resp.Técnico:FABIO HENRIQUE SARTORI MENDONÇA CPF:110.544.638-75 CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:396/2010 Data deProtocolo:21/05/2010 CEVS:352270312-865-000033-1-0 Data de Validade:14/05/2011Razão Social:ADRIANA HELENA SENE DEL FORNO MENDONÇA CNPJ/CPF:15073802837Endereço:AVENIDA SETE DE SETEMBRO,362 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ADRIANA HELENA SENE DEL FORNO MENDONÇA CPF:150.738.028-37Resp. Técnico:ADRIANA HELENA SENE DEL FORNO MENDONÇA CPF:150.738.028-37 CBO:Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:402/2010 Data deProtocolo:24/05/2010 CEVS:352270312-471-000108-1-2 Data de Validade:15/10/2010Razão Social:ALCINDO ADÃO CAMPOS ME CNPJ/CPF:56901481000160 Endereço:RUABENJJAMIN CONSTANT,435 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ALCINDO ADÃO CAMPOS CPF:482.594.898-72.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:407/2010 Data deProtocolo:25/05/2010 CEVS:352270312-869-000001-1-6 Data de Validade:14/06/2011Razão Social:VALQUIRIA ARAVECHIA CNPJ/CPF:05901591860 Endereço:RUA ODILONNEGRÃO,397 SALA 08 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:VALQUIRIA ARAVECHIA CPF:059.015.918-60.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as8boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:408/2010 Data deProtocolo:25/05/2010 CEVS:352270312-960-000019-1-0 Data de Validade:06/06/2011Razão Social:VANESSA TERESA CHIARINI DONATTI ALBANEZ CNPJ/CPF:26397734889Endereço:RUA DAS ROSAS,148 JARDIM PRIMAVERA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:VANESSA TERESA CHIARINI DONATTI ALBANEZ CPF:263.977.348-89.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:409/2010 Data deProtocolo:25/05/2010 CEVS:352270312-471-000048-1-2 Data de Validade:30/05/2011Razão Social:ROSELI LEME TRAVESSOLO ITÁPOLIS -ME CNPJ/CPF:02759739000107Endereço:RUA JOSE ROSSI,1.127 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:ROSELI LEME TRAVESSOLO CPF:273.544.478-38.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:412/2010 Data deProtocolo:25/05/2010 CEVS:352270312-325-000002-1-3 Data de Validade:11/06/2011Razão Social:MARINA BORGES LINO MARCONI CNPJ/CPF:17409839805 Endereço:AVCAMPOS SALLES,853 SALA 5 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARINA BORGES LINO MARCONI CPF:174.098.398-05 Resp. Técnico:MARINABORGES LINO MARCONI CPF:174.098.398-05 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:414/2010 Data deProtocolo:25/05/2010 CEVS:352270312-561-000193-1-3 Data de Validade:23/07/2011Razão Social:MARCELA CRISTIANE MARQUES DA SILVA FERRARI - MECNPJ/CPF:05372581000106 Endereço:AV. FREI PAULO LUIG,1484 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARCELA CRISTIANE MARQUESDA SILVA FERRA CPF:276.643.528-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:424/2010 Data deProtocolo:27/05/2010 CEVS:352270312-863-000190-1-1 Data de Validade:13/10/2011Razão Social:VIVIAN GUEDES CAVICHIOLLI CNPJ/CPF:27493835870 Endereço:RUAODILON NEGRÃO,397 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:VIVIAN GUEDES CAVICHIOLLI CPF:274.938.358-70 Resp. Técnico:VIVIAN GUEDESCAVICHIOLLI CPF:274.938.358-70 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:425/2010 Data deProtocolo:28/05/2010 CEVS:352270312-863-000176-1-2 Data de Validade:19/05/2011Razão Social:ANTONIO JOSE MILANESE CNPJ/CPF:06068728846 Endereço:RUA DOSEXPEDICIONÁRIOS,418 VILA OESTE Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ANTONIO JOSE MILANEZI CPF:060.687.288-46 Resp. Técnico:ANTONIO JOSEMILANEZI CPF:060.687.288-46 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:428/2010 Data deProtocolo:28/05/2010 CEVS:352270312-472-000089-1-5 Data de Validade:19/10/2010Razão Social:JOSE ROBERTO NOVELLI ME CNPJ/CPF:07260630000144 Endereço:RUABOIADEIRA,1060 JD. NOVA BELA VISTA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:JOSE ROBERTO NOVELLI CPF:020.219.038-26.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:429/2010 Data deProtocolo:28/05/2010 CEVS:352270312-463-000010-1-5 Data de Validade:27/06/2011Razão Social:GOUVEA & GOVEIA LTDA CNPJ/CPF:01447183000150 Endereço:AV ODONIBONINI,1 765 DISTRITO INDUSTRIAL II Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:MARCELO ANTONIO GOUVEA CPF:145.494.888-40.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:430/2010 Data deProtocolo:31/05/2010 CEVS:352270312-561-000304-1-4 Data de Validade:06/05/2011Razão Social:FRANCISCO LUIZ LACERDA CNPJ/CPF:05841344870 Endereço:RUA BENEDITOMASSARENTTI,71 JARDIM REDENÇÃO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:FRANCISCO LUIZ LACERDA CPF:058.413.448-70.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:431/2010 Data deProtocolo:01/06/2010 CEVS:352270312-863-000146-1-3 Data de Validade:02/06/2011Razão Social:JOSE ALBERTO ROBERTI CNPJ/CPF:01212885872 Endereço:RUA BARAO DORIO BRANCO, CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOSEALBERTO ROBERTI CPF:012.128.858-72 Resp. Técnico:JOSE ALBERTO ROBERTI CPF:012..128.858-72 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:432/2010 Data deProtocolo:01/06/2010 CEVS:352270312-863-000147-1-0 Data de Validade:02/06/2011Razão Social:JOSE ALBERTO ROBERTI CNPJ/CPF:01212885872 Endereço:RUA BARAO DORIO BRANCO, CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:434/2010 Data deProtocolo:02/06/2010 CEVS:352270312-472-000098-1-4 Data de Validade:31/07/2011Razão Social:AÇOUGUE RAINHA DA PAZ LTDA EPP CNPJ/CPF:02150074000130Endereço:AV FRANCISCO PORTO,527 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:DANIELE SEMEGHINI CPF:309.672.318-41.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:439/2010 Data deProtocolo:08/06/2010 CEVS:352270312-561-000091-1-3 Data de Validade:09/08/2009Razão Social:LUCILO MEN & CIA LTDA CNPJ/CPF:55542732000103 Endereço:RUAFLORENCIO TERRA,761 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ELIZABETH VALÉRIA GRANUCCI CPF:077.314.308-47.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 9 de junho de 2010.VANDERLEI ANTONIO MANGINELLIDIRETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIAATENÇÃO! ATENÇÃO!!!DIA 12 DE JUNHO, NÃO ESQUEÇA!CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL !VACINOU, É GOL!!!VAMOS VESTIR A CAMISA DA VACINAÇÃO INFANTILA Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Saúde, comunica a população emgeral que dia 12 de Junho haverá Campanha Nacional de Vacinação contra Paralisia Infantil paracrianças menores de 5 anos. As Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite completam31 anos de sucesso no controle epidemiológico da poliomielite no território brasileiro (as campanhassão realizadas anualmente desde 1980). No Brasil a poliomielite está erradicada. O registro dos últimoscasos confirmados foi em 1989 nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.Importante informar também que o vírus da Paralisia Infantil ainda existe e faz vítimas em algunspaíses da África e Ásia, portanto precisamos estar vigilantes, pois existe o risco de reintrodução dovírus no país através do deslocamento entre pessoas. Todas as crianças menores de 05 anos devem servacinadas mesmo que:• Tenham a caderneta de vacinação em dia e já tomaram várias doses.• Não há contra-indicações para a vacina contra a Paralisia Infantil.• Mesmo com febre, resfriado ou qualquer intercorrência no dia da Campanha a criança deveráreceber a vacina.• Ressaltamos ainda que a criança, desde o primeiro dia de vida deve receber a vacina contra aParalisia Infantil.• A campanha só terá sucesso se você, pai ou mãe, levar seu filho para vacinar.• Vacinar é um ato de AMOR E RESPONSABILIDADE para com seu filho.OBS: NESTE DIA TAMBÉM VACINAREMOS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 MESES A 4ANOS E 11 MESES, QUE AINDA NÃO SE VACINARAM CONTRA A GRIPE H1N1, ASSIM COMOAS 2º DOSES DE H1N1 PARA MENORES DE 9 ANOS QUE ESTÃO FALTOSOS.POSTOS DE VACINAÇÃO E HORÁRIOS:1. CENTRO DE SAÚDE- 8:00 ÁS 17:00 HORAS.2. UNIDADE BÁSICA JARDIM 2000- 8:00 ÁS 12:00 HORAS.3. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL- 13:00 ÁS 16:30HORAS.4. AICA JARDIM CONTINENTAL ( PRÓXIMO FAITA )- 8:00 ÁS 11:00 HS5. POSTO DA VALENTIM GENTIL- 12:00 ÁS 16:30 HORAS..6. VILA CAJADO- 8:00 ÁS 9:00 HORAS..7. MONJOLINHO- 9:00 ÁS 10:00 HORAS.8. TAPINAS – 10:00 ÁS 16:30 HORAS9. BAIRRO DAS ANTAS- 8:00 ÁS 9:00 HORAS.10. BAIRRO SÃO JOÃO- 9:00 ÁS 10:00HORAS.11. NOVA AMÉRICA- 10:00 ÁS 16:30 HORAS12. JARDIM DO SOL- 8:00 ÁS 12:00 HORAS. Rua Vênus, 14113. JARDIM SILVEIRA: 13:00 ÁS 16:30 HORAS. Rua Emilio Ans. de Souza, 87Alaíde Ap. R.H da CunhaEnfª COREN 24.293Centro de Saúde IIItápolis, 09 de Junho de 2010Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 9

PODER LEGISLATIVOSábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94PROFESSOR ANTÔNIO CRUZPresidente da CâmaraATO Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2010Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal nos dias dosJogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol - 2010.PROFESSOR ANTONIO CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, no usode suas atribuições legais, conferidas por Lei,Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebolde 2010, a realizar-se na África do Sul e considerando que, no horário da realização dosjogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esseevento,Expede o seguinte Ato Administrativo:Artigo 1º - O expediente da Câmara Municipal nos dias dos jogos da SeleçãoBrasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2010 terá seu início e encerramentofixado na seguinte conformidade:às 14h;às 10h30m.I - no dia 15 de junho, terça-feira, início do expediente às 08hs e encerramentoII - no dia 25 de junho, sexta-feira, início do expediente às 08hs, encerramentoArtigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrários.Sala das Sessões Presidente “Dr. EmílioSalim Haddad”, em 05 de junho de 2010.PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da CâmaraArtigo 2º - Os bens descritos no Artigo 1º ficam à disposição do Poder Executivo.Artigo 3º - Este Ato entra em vigor no dia 10 de junho de 2010, ficando revogadas asdisposições em contrário.Itápolis, 10 de junho de 2010.ATO Nº 03, DE 10 DE JUNHO DE 2010PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da CâmaraPROFESSOR ANTONIO CRUZ, Presidente da Câmara Municipalde Itápolis – SP, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de modernização dos bens e equipamentos da CâmaraMunicipal de Itápolis e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de se restituir ao Executivo os bensinservíveis do Poder Legislativo,ATO Nº 04, DE 10 DE JUNHO DE 2010PROFESSOR ANTONIO CRUZ, Presidente da Câmara Municipalde Itápolis – SP, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXPEDIR O SEGUINTE ATO:Artigo 1º - Ficam declarados como bens inservíveis à Câmara Municipal de Itápolis osseguintes bens permanentes:CONSIDERANDO a necessidade de modernização dos bens e equipamentos da CâmaraMunicipal de Itápolis e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de se restituir ao Executivo os bensinservíveis até então utilizados pelo Poder Legislativo,10Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94RESOLVE EXPEDIR O SEGUINTE ATO:Artigo 1º - Ficam restituídos ao Poder Executivo os bens abaixo descritos, que passam a serconsiderados inservíveis ao Legislativo:Acessewww.itapolis.sp.gov.brArtigo 2º - Os bens descritos no Artigo 1º ficam à disposição do Poder Executivo.Artigo 3º - Este Ato entra em vigor no dia 10 de junho de 2010, ficando revogadas asdisposições em contrário.Itápolis, 10 de junho de 2010.PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da CâmaraE confira todas asinformações de sua cidade!Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 11

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 9412Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis