Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 23 de agosto de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 756AVISO Nº 48/2011Cientifico que, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, determinou a publicação do demonstrativo que segue:DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS EFETUADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAProcessoTermo de Baixade PatrimônioEntidade Donatária Objeto Fundamento Legal1553-0900/11-2 1537Prefeitura Municipal de Mato Leitão –Conselho Tutelar2189-0900/11-9 1543 Presídio Estadual de Jaguarão2234-0900/11-4 15472267-0900/11-8 1548Prefeitura Municipal de Três Coroas –Conselho TutelarPrefeitura Municipal de Catuípe – DepartamentoMunicipal do meio Ambiente2315-0900/11-1 1555 Brigada Militar de Floriano Peixoto2344-0900/11-1 1558 ONG Acolher de São Francisco de AssisPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de agosto de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.Equipamento deInformáticaEquipamento deInformáticaEquipamento deInformáticaEquipamento deInformáticaEquipamento deInformáticaEquipamento deInformáticaLei Federal nº 8.666/93 eProv. nº 02/2009Lei Federal nº 8.666/93 eProv. nº 02/2009Lei Federal nº 8.666/93 eProv. nº 02/2009Lei Federal nº 8.666/93 eProv. nº 02/2009Lei Federal nº 8.666/93 eProv. nº 02/2009Lei Federal nº 8.666/93 eProv. nº 02/2009SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSBOLETIM N.º 424/2011O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES LEGAIS, RESOLVE:EXONERAR- a contar de 15 de agosto de 2011, a servidora BETINA CLAUDIA DE CAMARGO, ID n.º 3449483, do cargo em comissão de AssessorEspecial II, CC-05 (Port. 2835/2011).NOMEAR E HABILITAR PARA POSSE- a contar de 15 de agosto de 2011, BETINA CLAUDIA DE CAMARGO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoriade Justiça II, CC-10, acrescida da gratificação de representação de 25% (vinte e cinco por cento), deste órgão (Port.2836/2011).TORNAR SEM EFEITO- a Portaria n.º 2670/2011, que nomeou GILBERTO INACIO KLAUMANN, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em Administração,Classe “R”, deste órgão (Port. 2854/2011).NOMEAR- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, GLICERIO FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor –Bacharel em Administração, Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o terceiro (3º) lugar na Listade Classificação Especial (Port. 2855/2011).CONSIDERAR- habilitado para tomar posse, a contar de 27/07/2011, no cargo de Agente Administrativo, Classe “M”, RONALDO DO AMARAL, tendoentrado em exercício em 22/08/2011.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de agosto de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.3