BInfo - 06 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 6 de 30 JUN 2007 Pag5Confere___________Chefe 5ª ICFEx1° ESSA VERIFICACAO TEM POR FIM APURAR:I – A ORIGEM E O OBJETO DO QUE SE DEVE PAGAR;II- A IMPORTANCIA EXATA A PAGAR;III- A QUEM SE DEVE PAGAR A IMPORTANCIA, PARA EXTINGUIR A OBRIGACAO2° A LIQUIDACAO DA DESPESA POR FORNECIMENTOS FEITOS OU SERVICOS PRESTADOSTERA POR BASE:I – O CONTRATO, AJUSTE OU ACORDO RESPECTIVO;II- A NOTA DE EMPENHO;III- OS COMPROVANTES DA ENTREGA DE MATERIAL OU DA PRESTACAO EFETIVA DOSERVICO.4. EM FUNCAO DO EXPOSTO NO ITEM 3. ANTERIOR, A LIQUIDACAO POR ESTIMATIVATORNOU-SE INEFICAZ. CONSEQUENTEMENTE, ESTA SECRETARIA REVOGA, A PARTIR DAPRESENTE DATA, OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NOS DOCUMENTOS DA REFERENCIA, CABENDOA ADMINISTRACAO DAS UG DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 63, DA LEI 4.320/64,BEM COMO, EXECUTAR A ROTINA DE PROCEDIMENTOS PREVISTA NA MACROFUNCAO 12.04.01,DO MANUAL SIAFI, PARA EFETIVA LIQUIDACAO DA DESPESA NO SUBSISTEMA CPR.BRASILIA-DF, 04 DE JUNHO DE 2007GEN DIV SEBASTIAO PECANHASUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS”2) Acerto na Conta 21261000, GRU-VALORES em Trans. Est. Desp. Do Exerc.(Transcrição da Mensagem SIAFI 2007/0735524, de 05/06/07, da STN/COFIN)SEGUNDO O MANUAL SIAFI, MACRO FUNCAO 02.12.02, TEM 3.1.1, AS DEVOLUCOES DERECURSOS, EM DECORRENCIAS DE DESPESAS PAGAS, SOMENTE SERCO CONSIDERADASRECUPERACAO DE DESPESAS, PARA OS CASOS EM QUE, EFETIVAMENTE, A DESPESA NAO TENHAOCORRIDO, TAIS COMO; DEVOLUCAO DE DIARIAS, SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DEVOLUCAO DEPAGAMENTO DE PESSOAL EFETUADO A MAIOR OU INDEVIDAMENTE. PARA ESTES CASOS, AUNIDADE GESTORA DEVERA INCLUIR O DOCUMENTO HABIL GD(GRU DEVOLUCAO DE DESPESAS)NO CPR QUE GERA UM COMPROMISSO DE RECEBIMENTO, DEBITANDO A CONTA DE ATIVO112610000 (GRU-VALORES A RECEBER P/ DEVOLUCAO DE DESPESAS DO EXERCICIO) EEFETUANDO O ESTORNO DA CONTA DE DESPESA.O SERVIDOR, OU QUEM QUER QUE ESTEJA DEVOLVENDO O RECURSO RELATIVO DESPESADO EXERCICIO, DEVERA PAGAR UMA GRU UTILIZANDO UM CODIGO DE RECOLHIMENTO DO TIPO6XXXX-X. TODO CODIGO DE GRU INICIADO POR 6 ACIONA SEMPRE A MESMA ROTINACONTABIL, OU SEJA, DEBITA A CONTA 112160400 (LIMITE DE SAQUE) NA FONTE EVINCULACAO 0190000000 988 E CREDITA A CONTA 212610000.O COMPROMISSO DE RECEBIMENTO GERADO NO CPR, QUANDO DA INCLUSAO DO DOCUMENTOHABIL GD, AO SER REALIZADO NA CONFLUXO, AJUSTA A CONTA LIMITE DE SAQUE, DA FONTEE VINCULACAO 0190000000 988, PARA A FONTE DO EMPENHO E A VINCULACAO INFORMADA NOGD E TAMBEM BAIXA O SALDO DA CONTA 212610000 EM CONTRATA PARTIDA DA 112610000.ESTE O CICLO NORMAL PELO QUAL A CONTA 212610000 CREDITADA PELO RECEBIMENTODE UMA GRU EM UM CODIGO 6XXXX-X E POSTERIORMENTE TEM SEU SALDO BAIXADO PELAREALIZACAO DO COMPROMISSO NA CONFLUXO GERADO PELO GD. CASO A DEVOLUCAO SEJARELATIVA DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR, DEVE-SE UTILIZAR O CODIGO 18806-9 (STN-RECUPERACAO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR), SE A DESPESA FOI PAGA COM FONTETESOURO; OU OS CODIGOS 28881-0 E 28951-5, SE A DESPESA FOI PAGA COM FONTEPROPRIA.SE, ERRONEAMENTE, HOUVER DEVOLUCAO DE RECURSOS RELATIVOS A DESPESAS DEEXERCICIO ANTERIOR UTILIZANDO CODIGO TIPO 6XXXX-X, BASTA FAZER UMA RETIFICACAODA RA, ATRAVES DA TRANSACAO >RETIFICAGR, PARA O CODIGO GRU 188069, 28881-0 OU28951-5, CONFORME O CASO.ATENCIOSAMENTE,STN/COFIN/GEARE”3) Resgate de Aplicação Financeira e Transferência entre Contas