BInfo - 06 - 5Âª ICFEx - ExÃ©rcito Brasileiro

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5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 6 de 30 JUN 2007 Pag3Confere___________Chefe 5ª ICFExCASO A UNIDADE ESTEJA NAS CITADAS EQUACOES, DEVERA SER CANCELADO ODOCUMENTO POR MEIO DO ATUCPR E EMITIDO NOVO CD COM A SITUACAO E DEDUCAO ELENCADAACIMA. OUTRA FORMA ADEQUADA E A UTILIZACAO DA SITUACAO D87 COM A DEDUCAO S02.OUTRO MOTIVO DE DIVERGENCIA E A INFORMACAO DE EMPENHO NA TELA DE DEDUCAODIFERENTE DO INFORMADO NA TELA DE DADOS CONTABEIS.EXEMPLIFICAMOS ABAIXO O CORRETO PREENCHIMENTO DAS TELAS DE DADOS CONTABEISE DE DEDUCAO PARA RECLASSIFICACAO DE SUB-ITEM1. TELA DADOS CONTABEISSUBITEM CLASSIFICACAO NUMERO DOC. REF. VALOR07 2007NE000001 200,0009 2007NE000001 100,0013 2007NE000001 50,0022 2007NE000002 150,0042 2007NE000002 70,002. TELA DEDUCOESCOD DEDVALORS01 350,00S01 220,00DEDUCAOVALORS01 350,00EMPENHO : 2007NE000001SUB-ITEM: 96DEDUCAOVALORS01 220,00EMPENHO: 2007NE000002SUB-ITEM: 96CASO HAJA REAL NECESSIDADE DE SE UTILIZAR OUTRAS SITUACOES OU DEDUCOES PARARECLASSIFICACAO DE DESPESA NO SUPRIMENTO DE FUNDOS, DEVERA SER ENVIADAMENSAGEM SIAFI PARA APRECIACAO.RECLASSIFICACAO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOSLEMBRO POR FIM QUE AS DEMAIS RECLASSIFICACOES DE DESPESAS (POR ERRO DESUBITEM OU NOTA DE EMPENHO) DEVERA OBSERVAR A EMISSAO DE NOVA LISTA DE ITEM.ATENCIOSAMENTE,STN/CCONT”.2) Transposição de Credito – SGS/DGO – 160073(Transcrição da Mensagem SIAFI 2007/0761783, de 12/06/07, da DGO)1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA DE INFORMAR A ESSE ODQUE, DEVIDO A ALTERACOES NO SIAFI PELA CCONT/STN, NA TRANSACAO "DETAORC", AANULACAO DE NOTAS DE CREDITO PELA DGO, PARA TRANSPOSICAO PARA OUTRO PI/ND TEMSIDO BLOQUEADA, EM FUNCAO DOS SALDOS EXISTENTES NAS UG NAO CORRESPONDEREM AOSUBITEM DESCENTRALIZADO, ORIGINALMENTE, POR ESTA DIRETORIA ("EN" OU 00).2. COMO SOLUCAO PARA O PROBLEMA ACIMA, A CCONT/STN ESTAH DISPONIBILIZANDOAAS TERCAS E QUINTAS-FEIRAS, DAS 11:00 AAS 12:00 (HORARIO DE BRASILIA) PARA QUEAS UG, QUE SOLICITARAM TRANSPOSICAO AA DGO, DISPONIBILIZEM O CREDITO NO SUBITEMNO QUAL FORAM PROVISIONADAS, FATOR IMPRESCINDIVEL PARA SUA REALIZACAO.3. EM CONSEQUENCIA, AAS UG QUE SOLICITARAM TRANSPOSICAO DEVERAO, NOS DIAS EHORAS CITADOS, DISPONIBILIZAREM O CREDITO PARA A TRANSPOSICAO NO MESMO SUBITEMEM QUE FORAM, ORIGINALMENTE, RECEBIDOS.BRASILIA-DF, 12 DE JUNHO DE 2007.
5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 6 de 30 JUN 2007 PagLUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO - CELSUBDIRETOR DA DGO”.4Confere___________Chefe 5ª ICFEx3) Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – Natureza da Despesa(Transcrição da Mensagem SIAFI 2007/0761932, de 12/06/07, da CCONT)INFORMAMOS QUE CONFORME ARTIGO 76-A DA LEI 8112/90 E O DECRETO 6114/07 QUETRATAM DA GRATIFICACAO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO, A NATUREZA DA DESPESAPARA ESSA GRATIFICACAO EH A 339036 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA FISICA.AS CONTAS COM NATUREZA DE DESPESA 319011 E 319016 FORAM INDISPONIBILIZADASPARA CONTABILIZACAO, EVITANDO CLASSIFICACAO DIVERSA DE OUTRAS DESPESASCORRENTES.AS UNIDADES GESTORAS DEVEM RECLASSIFICAR AS DESPESAS EFETUADAS NOS GRUPOSDE PESSOAL POR MEIO DA TRANSACAO >ATUCPR, DOCUMENTO HABIL CD, SITUACAO D33 OUD01 COM A DEDUCAO DADT.ATENCIOSAMENTE,STN/CCONT”.b. Execução Financeira1) Liquidação, por Estimativa, de Faturas de Concessionárias de Serviço Público(Transcrição da Mensagem SIAFI 2007/0728820, de 04/06/07, da SEF)DO SUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCASAOS SENHORES ORDENADORE DE DESPESASREF; INSTRUCAO NORMATIVA SOBRE MULTA MORATORIA DEVIDA PELAS UG VINCULADAS,INADIMPLENTES COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS (INSTRUCAO NORMATIVA/SEF,DE 27 DE JANEIRO DE 1999).- MSG SIAFI 1999/054212-DAF/SEF, DE 09 FEVEREIRO DE1999.1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE LIQUIDACAO, POR ESTIMATIVA, DE FATURASDE CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, COM O PROPOSITO DE EFETIVAR O PAGAMENTODE JUROS E MULTAS MORATORIAS,2. ESTA SECRETARIA, POR MEIO DOS DOCUMENTOS CITADOS NA REFERENCIA, HAVIAAUTORIZADO A LIQUIDACAO, POR ESTIMATIVA, DAS FATURAS DE CONCESSIONARIAS DESERVICOS PUBLICOS, TOMANDO POR BASE A MEDIA DOS 03 (TRES) ULTIMOS PAGAMENTOSMENSAIS, ACRESCIDA DE 10% (DEZ POR CENTO) COM O PROPOSITO DE EVITAR O PAGAMENTODE JUROS DE MULTAS MORATORIAS, TENDO EM VISTA O PARECER AGU/LA – 02/97, DAADVOCACIA-GERAL DA UNIAO, COM APROVACAO PRESIDENCIAL, PUBLICADO NO DIARIOOFICIAL DA UNIAO (DOU), DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CONCLUIU PELA LEGITIMIDADEE LEGALIDADE DA COBRANCA DE MULTA MORATORIA AOS ORGAOS PUBLICOS, PELASCONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, POR INADIMPLENCIA – ATRASO – AOSPAGAMENTOS DEVIDOS.3. POSTERIORMENTE, O SUBSISTEMA CONTAS A PAGAR E A RECEBER-CPR, DO SIAFI,UTILIZADO PELAS UG, A PARTIR DE 2004, FOI DESENVOLVIDO PARA PERMITIR OCADASTRAMENTO DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS HABEIS E“GERAR COMPROMISSOS DE PAGAMENTOS, COM EFETIVA LIQUIDACAO DA DESPESA”, ESTA,LEGALMENTE FUNDAMENTADA NAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 63, DA LEI N° 4.320, DE17 DE MARCO DE 1964, ABAIXO TRANSCRITO, IN VERBIS;“ART. 63. A LIQUIDACAO DA DESPESA CONSISTE NA VERIFICACAO DO DIREITOADQUIRIDO PELO CREDOR TENDO POR BASE OS TITULOS E DOCUMENTOS COMPROBATORIOSDO RESPECTIVO CREDITO.”
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