BInfo - 06 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro
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5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 6 de 30 JUN 2007 Pag1Confere___________Chefe 5ª ICFExÍ N D I C EA S S U N T O1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBILRegistro da Conformidade Contábil Mensal 2Sem restrição 22ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 21. Tomada de Contas Anual 2Nada a considerar. 22. Tomada de Contas Especial 2Nada a considerar. 23ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 21. Modificações de Rotinas de Trabalho 2a. Execução Orçamentária 2Reclassificação de Despesas de Suprimento de Fundos 2Transposição de Credito – SGS/DGO – 160073 3Gratificação por encargo de curso ou concurso – natureza da despesa 4b. Execução Financeira 4Liquidação, por Estimativa, de Faturas de Concessionárias. de Serviço Público 4Acerto na Conta 21261000, GRU-VAL em Trans. Est. Desp. do Exerc. 5Resgate de Aplicação Financeira e Transferência entre contas 5PÁGINAc. Execução Contábil 6Nada a considerar. 66d. Execução de Licitações e Contratos 6Publicação de Contratos na Imprensa Oficial 6Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pregão Eletrônico 6Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pregão Eletrônico –7ComplementaçãoAcórdão 950/2007 – TCU – Não exigência de constar em orçamento gastos com tributos, 8IRPJ e CSLLe. Pessoal 8Acerto na Homologação de Pagamento – Informação 82. Recomendações sobre Prazos 9Aprovação do Plano de Inspeções e Visitas (PAAA) para 2º Sem/2007 (UG da Sede) 93. Soluções de Consultas 9Nada a considerar. 94. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG 9Legislação e Atos Normativos – Port nº 049-DGP, de 19 Mar 07 (IR 30-50) 95. Orientações 9Msg Nr 107-S/3 DCONT-MAIOR Valor de Ref. (MVR) e Despesa de Pequeno Vulto 9Esclarecimento Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso 10Mensagens SIAFI SIASG 114ª PARTE – ASSUNTOS GERAISVocê Sabia? 11
5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 6 de 30 JUN 2007 Pag2Confere___________Chefe 5ª ICFExMINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS5ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO(5ª ICFEx/1982)1ª PARTE–Conformidade ContábilRegistro da Conformidade Contábil – “Maio/2007”Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria doTesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e asresponsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registroscontábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de maio 2007, de todas asUG SEM RESTRIÇÃO .2ª PARTE–Informações sobre Aprovação de Tomada de Contas1. Tomadas de Contas AnuaisNada a considerar.2. Tomadas de Contas EspeciaisNada a considerar.1. Modificação de Rotina de Trabalhoa. Execução Orçamentária3ª PARTE–Orientação Técnica1) Reclassificação de Despesas de Suprimento de Fundos(Transcrição Mensagem SIAFI 2007/0736437, de 05/06/07, da STN/CCONT)INFORMAMOS QUE A ROTINA DE RECLASSIFICACAO DE DESPESA DE SUPRIMENTO DEFUNDOS NAO FOI ALTERADA COM A IMPLANTACAO DOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARAEMISSAO DA LISTA DE ITEM.NAO DEVE SER EMITIDA NOVA LISTA DE ITEM COM O SUBITEM DAS NOTASFISCAIS, PERMANECENDO VALIDA A LISTA DE ITEM COM SUBITEM 96.DEVERA SER UTILIZADA A SITUACAO D86 COM A DEDUCAO S01 NO DOCUMENTO HABILCD, NAO HAVENDO ROTINA PARA SER EFETUADA POR MEIO DE NOTA DE LANCAMENTO -NL. ESCLARECEMOS QUE A UTILIZACAO DA SITUACAO D86 DEVERA SER EFETIVADA SEMPREEM CONJUNTO COM A DEDUCAO S01 CASO CONTRARIO OCORRERA DIVERGENCIA ENTRE ASCONTAS CONTABEIS 292130100 – CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR E 292410101 -EMPENHOS A LIQUIDAR E CONSEQUENTEMENTE INSCRICAO NO CONCONTIR, EQUACAO 119 EENTRE AS CONTAS 292410101 E A CONTA 292410601, EQUACAO 126.
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5ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do <strong>BInfo</strong> n o 6 de 30 JUN 2007 Pag1Confere___________Chefe 5ª <strong>ICFEx</strong>Í N D I C EA S S U N T O1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBILRegistro da Conformidade Contábil Mensal 2Sem restrição 22ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 21. Tomada de Contas Anual 2Nada a considerar. 22. Tomada de Contas Especial 2Nada a considerar. 23ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 21. Modificações de Rotinas de Trabalho 2a. Execução Orçamentária 2Reclassificação de Despesas de Suprimento de Fundos 2Transposição de Credito – SGS/DGO – 160073 3Gratificação por encargo de curso ou concurso – natureza da despesa 4b. Execução Financeira 4Liquidação, por Estimativa, de Faturas de Concessionárias. de Serviço Público 4Acerto na Conta 21261000, GRU-VAL em Trans. Est. Desp. do Exerc. 5Resgate de Aplicação Financeira e Transferência entre contas 5PÁGINAc. Execução Contábil 6Nada a considerar. 66d. Execução de Licitações e Contratos 6Publicação de Contratos na Imprensa Oficial 6Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pregão Eletrônico 6Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pregão Eletrônico –7ComplementaçãoAcórdão 950/2007 – TCU – Não exigência de constar em orçamento gastos com tributos, 8IRPJ e CSLLe. Pessoal 8Acerto na Homologação de Pagamento – Informação 82. Recomendações sobre Prazos 9Aprovação do Plano de Inspeções e Visitas (PAAA) para 2º Sem/2007 (UG da Sede) 93. Soluções de Consultas 9Nada a considerar. 94. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG 9Legislação e Atos Normativos – Port nº 049-DGP, de 19 Mar 07 (IR 30-50) 95. Orientações 9Msg Nr 107-S/3 DCONT-MAIOR Valor de Ref. (MVR) e Despesa de Pequeno Vulto 9Esclarecimento Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso 10Mensagens SIAFI SIASG 114ª PARTE – ASSUNTOS GERAISVocê Sabia? 11
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